| materia |
1/2025 |
2025-03-25 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica |
Acrescenta a Subseção IX - Das Prerrogativas dos Vereadores à Seção III da Lei Orgânica do Município de Arapongas e dá outras providências, bem como o Art. 25-A, para disciplinar os direitos e garantias do vereador no exercício do mandato. |
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| norma |
5394/2025 |
2025-03-25 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação por meio de um mural nominando médicos, diaristas e plantonistas contendo informações sobre as escalas de atendimentos em todas as unidades públicas de saúde, 18 e 24 horas no âmbito do município de Arapongas e dá outras providencias. |
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1/2025 |
2025-03-24 |
Mensagem |
MENSAGEM DE VETO Nº. 001/2025
Encaminhamos a Vossa Excelência, o VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 5.423/2025 |
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14/2025 |
2025-03-24 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 014/2025
Encaminhamos para apreciação dessa Colenda Casa de Leis o incluso Projeto de Lei que versa sobre a criação, estrutura e atribuições da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para a Mulher e Pessoa com Deficiência - SEMUPE, no âmbito do Município de Arapongas, e estabelece procedimentos para sua implantação. |
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14/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 014/25, DE 20 DE MARÇO DE 2025
Dispõe sobre alterações na Estrutura Organizacional da Prefeitura do Município de Arapongas, Estado do Paraná, bem como sobre a criação, estrutura e atribuições da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para a Mulher e Pessoa com Deficiência - SEMUPE, estabelece procedimentos para sua implantação e dá outras providências. |
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333/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente para que seja feito a substituição das redes dos gols do Meu Campinho do Columbia. |
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334/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente para que seja feito o Tapa Buracos na Rua Anhuma Poca e demais ruas do Jardim Bandeirantes. |
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335/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no
Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder
Executivo:
Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com
a Secretaria competente para que seja instalado uma ATI (Academia da
Terceira Idade) e um Parquinho Infantil no CEU Das Artes, da Zona Sul. |
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336/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Tapa Buraco |
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337/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Tapa Buraco |
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| materia |
338/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Tapa Buraco |
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339/2025 |
2025-03-24 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a secretaria competente, no sentido de que sejam realizadas a roçagem e limpeza bairro Jardim Casagrande. |
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| sessao |
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2025-03-24 |
Ordinária |
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21/2025 |
2025-03-21 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui O PROJETO JOVEM APRENDIZ AUTISTA no município de Arapongas e dá outras providências |
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22/2025 |
2025-03-21 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a criação do selo Empresa Amiga do Autista e dá outras providências. |
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25/2025 |
2025-03-21 |
Requerimento |
A Vereadora subscritora do presente, no uso de suas atribuições regimentais (Art. 115, § 4°, l) vem, a presença de Vossa Excelência, requerer a inserção nos Anais desta Casa o voto de pesar pelo falecimento da Senhor Antônio Facioli Sanches, fundador do Grupo Verona, ocorrido no dia 18 de março de 2025. |
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25/2025 |
2025-03-21 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Dispõe sobre a alteração da redação do art. 1° da Lei Municipal n° 5.293, de 20 de dezembro de 2023, e dá outras providências. PARECER FAVORÁVEL |
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| materia |
26/2025 |
2025-03-21 |
Requerimento |
Vem requerer que encaminhe ofício ao DER, solicitando a poda do mato que se encontra na PR 218 no final da duplicação e início da pista simples, no retorno sentido Arapongas-PR, comprometendo a segurança dos usuários desta via. |
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312/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente no sentido de que seja realizado a restauração da quadra
e do parquinho do Conjunto Piacenza. |
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313/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feito em caráter de urgência a manutenção devida da calçada do CEMEI Izaura dos Santos Vieira, para a segurança da população daquela região. |
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314/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido que seja feito em caráter de urgência a roçagem do CEMEI Izaura dos Santos Vieira, que seja feita a poda dos galhos das árvores que esta batendo no rosto das pessoas que por ali passam, solicitamos também a roçagem de toda aquele local, pois o mato encontra-se alto podendo ocasionar insetos peçonhentos. |
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315/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente para que seja feito o tapa buracos na Rua Tachá em frente ao Nº 152, próximo ao Buffet Recanto |
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316/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que busque entendimento junto às secretarias competentes para viabilizar estudos técnicos para que seja criado o Programa de Primeiros Socorros para Ciclistas no Município de Arapongas. |
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317/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que busque entendimento junto à secretaria competente para viabilizar estudos técnicos para que seja realizada a substituição de todas as lâmpadas convencionais por modernas lâmpadas com tecnologia LED em todos os bairros da Zona Leste. |
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318/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite, junto às secretarias competentes, a realização de estudos técnicos para viabilizar a execução de serviços de limpeza do bueiro localizado na Rua Pavão, nº 1543, em frente ao Souza Racquet Club - Clube de Tênis. |
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319/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja implantado a sequência da pista de ciclovia no trecho compreendido entre a Rua Guaratinga, nº 731 (Móveis Lachi) e a Rua Saracura do Mangue, nº 87 (Móveis Albatroz). |
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320/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente para que seja feito a Rede de Esgoto em todo o Conjunto Santa Efigênia |
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321/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente no sentido de que seja realizado o recapeamento na Rua
Periquito Estrela próximo ao n°1137, Jardim Imperial. |
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322/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria
competente no sentido de estudar a viabilidade da construção de mais uma
quadra de areia na Praça da Saudade, visando atender à crescente demanda
por espaços adequados para a prática de modalidades esportivas em areia. |
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323/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em
entendimento com a Secretaria competente, para que Arapongas possa aderir ao
sistema do SUSAF-PR (Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar,
Artesanal e de Pequeno Porte). |
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324/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria
competente, no sentido de que seja a realizado o recapeamento da Rua
Bacurau no Jardim Cultura, visando garantir a segurança e a comodidade de
todos que utilizam essa via. |
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325/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria
competente, no sentido de que seja a realizado o recapeamento em toda a
extensão da Rua Furriel, visando garantir a segurança e a comodidade de todos
que utilizam essa importante via. |
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326/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feita a instalação de um ecoponto (container) na região do Conjunto Padre Chico, para que aquela comunidade possa ter um local de entrega voluntária de resíduos recicláveis, restos de construção, poda, entre outros. |
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327/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feita a instalação de um ecoponto (container) na região da Vila Araponguinha, para que aquela comunidade possa ter um local de entrega voluntária de resíduos recicláveis, restos de construção, poda, entre outros. |
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328/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que sejam substituídas as lâmpadas comuns por lâmpadas de led em todas as ruas do Jardim Lorena, para maior segurança daquela região. |
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329/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feita a instalação de um ecoponto (container) na região do Conjunto Ulisses Guimarães, para que aquela comunidade possa ter um local de entrega voluntária de resíduos recicláveis, restos de construção, poda, entre outros. |
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330/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que sejam substituídas as lâmpadas comuns por lâmpadas de led em todas as ruas do Conjunto Santa Efigênia, para maior segurança daquela região. |
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331/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feita a instalação de um ecoponto (container) na região do Jardim Bandeirantes, para que aquela comunidade possa ter um local de entrega voluntária de resíduos recicláveis, restos de construção, poda, entre outros. |
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332/2025 |
2025-03-21 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja empedrada todas as ruas, arborização, instalação de mais caixas de água, lavagem de toda as ruas, pintura dos meios fios, melhorias na iluminação da entrada e de toda a extensão do cemitério, para que os familiares que ali fazem suas visitas aos seus entes queridos tenham sombra e não sujem seus sapatos com terra e lama ou até mesmo causando algum tipo de acidente. |
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24/2025 |
2025-03-18 |
Requerimento |
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem a presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviado Moção de Aplausos e Reconhecimento a Maria Fernanda de Oliveira Melo, ganhadora do prêmio de melhor redação a nível Mundial, promovido pelo Rotary Internacional. |
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308/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feita a instalação de dois ecopontos container na região do Conjunto Flamingos, para que aquela comunidade possa ter um local de entrega voluntária de resíduos recicláveis, restos de construção, poda, entre outros. |
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309/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no
Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder
Executivo:
Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com
a Secretaria competente para que seja feito o tapa buracos em toda a extensão
da Rua Gralha do Cerrado e TODAS AS RUAS DA ZONA SUL que ainda não foram
feito este serviço. |
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310/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no
Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder
Executivo:
Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com
a Secretaria competente para que seja feito o tapa buracos em toda a extensão
da Rua Ararajuba, na Zona Sul. |
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311/2025 |
2025-03-18 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no
Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder
Executivo:
Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com
a Secretaria competente para que seja feito o tapa buracos na Rua Quete em
frente a Paróquia Santa Rita de Cássia e em toda a extensão da mesma |
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| materia |
13/2025 |
2025-03-17 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 013/2025
Encaminhamos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei, cujo objeto é a alteração da redação do art. 1º da Lei Municipal nº. 5.293, de 20 de dezembro de 2023, que, por sua vez, dispõe sobre autorização para dar em cessão de uso terreno de propriedade do Município à Igreja Evangélica Missionária “Só o Senhor é Deus”. |
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| materia |
13/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 013/25, DE 14 DE MARÇO DE 2025
Dispõe sobre a alteração da redação do art. 1º da Lei Municipal nº 5.293, de 20 de dezembro de 2023, e dá outras providências. |
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| materia |
20/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA E
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA APLICAÇÃO
DO SALDO DO DUODÉCIMO DEVOLVIDO
PELA CÂMARA MUNICIPAL AO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| materia |
23/2025 |
2025-03-17 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Dispõe sobre a alteração da redação do art. 1° da Lei Municipal n° 5.293, de 20 de dezembro de 2023, e dá outras providências. PARECER FAVORÁVEL |
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| materia |
24/2025 |
2025-03-17 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Arapongas - PR e dá outras providências. PARECER FAVORÁVEL |
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| materia |
296/2025 |
2025-03-17 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feito a manutenção devida do asfalto da Rua Ararajuba e todas as Ruas do Jardim São Bento e também o recapeamento da Rua Queti no Conjunto Bussadori, para a segurança daquela região. |
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