| materia |
267/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que mandem um container para descarte de móveis danificados na Vila Aparecida, para que a população daquela região tenha onde fazer o descarte no local correto. |
1 |
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| materia |
268/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja realizada a sinalização viária no sentido da Rua Japu C/ Rua Rouxinol Vila Aparecida, para a identificação do Caps Infantil. |
1 |
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| materia |
269/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria
competente, para que seja viabilizada a implantação do Parque dos Espirros, um espelho
d'água com jatos sincronizados, iluminação especial e apresentações de balé de águas
em datas comemorativas. A proposta visa proporcionar mais lazer, interação social e
valorização dos espaços públicos do município.
Sugiro que o projeto seja implantado nos bairros Jardim Tropical e
Conjunto Bem Viver, levando em consideração a expansão urbana e a necessidade de
oferecer áreas de convívio e entretenimento para a população. |
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| materia |
270/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, a fim de que seja estudada a viabilidade de instalação de postes de iluminação e uma câmera de segurança nas proximidades do Parcão, localizado na Praça da Saudade. |
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| materia |
271/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido que seja feita a roçagem de toda a extensão da Rua Sábia Castanho até o Conjunto Piacenza. |
1 |
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| materia |
272/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja implantado iluminação na parte interna de todos os pontos de transporte público da nossa cidade, proporcionando mais segurança a todos usuários que utilizam o transporte coletivo. |
1 |
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| materia |
273/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em contato com a Secretaria competente, a fim de viabilizar a implantação de postes de iluminação no
estacionamento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA). |
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| materia |
274/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente para que seja feito em caráter de URGÊNCIA um bueiro na Rua Juriti da Floresta, em frente ao n° 88, no Conjunto Palmares, na Zona Sul. |
1 |
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| materia |
275/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente para que seja instalado um Semáforo na Av. Maracanã, em frente a Madeireira J. Brito. |
1 |
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| materia |
276/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente para que seja feito na Praça da Saudade com URGÊNCIA o conserto dos bancos, (se necessário a substituição de alguns), conserto das lixeiras, o conserto da tela do alambrado em torno da quadra de areia e também o conserto e manutenção do Parquinho Infantil. |
1 |
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| materia |
277/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente para que seja colocado Pedra Brita no pátio do Posto 18h do Jd. Petrópolis. |
1 |
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| materia |
278/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente para que seja feito a substituição das Lâmpadas comum por Lâmpadas de LED em todas as Ruas do id. Panorama. |
1 |
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| materia |
279/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente para que seja instalado Parques Infantis Temáticos no formato de barco em caixa de areia na Praça da Saudade, proporcionando um espaço lúdico e seguro para as crianças. |
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| norma |
5390/2025 |
2025-03-10 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração da redação do art. 1º da Lei Municipal nº 5.293, de 20 de dezembro de 2023, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
6 |
2025-03-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
12/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
Requerimento para que seja enviada ao DER a solicitação de reparo urgente na iluminação queimada no trajeto Arapongas - Apucarana. |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
O Vereador, no exercício de suas funções, solicita ao plenário a aprovação deste requerimento para que seja enviada à Companhia de Desenvolvimento de Arapongas (CODAR) uma solicitação de informações sobre serviços prestados a particulares, com base na Lei 12.527/11, que trata do acesso à informação. O pedido se fundamenta no artigo 1º, § 2º, e nos artigos 100 e 110 da mesma lei, que asseguram o direito de qualquer cidadão a informações relevantes e imediatas. |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
Senhores Vereadores:
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido a Plenário, requerer que seja encaminhada Uma Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Sr. Altair Sartori.
Altair Sartori, nascido em Arapongas no dia 16 de abril de 1958, grande exemplo de desportista para muitos atletas de nossa cidade.
Nestes termos,
P. aprovação e encaminhamento.
Arapongas, 07 de março de 2025. |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento |
Senhores Vereadores:
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido a Plenário, requerer que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento Ao Sr. Anderson Dos Santos.
Anderson Dos Santos, nascido na Cidade de Bandeirantes no ano de 1985, mas passou a ter como sua a cidade dos passarinhos a partir do ano de 2000. Ele hoje é conhecido popularmente como Anderson do Ritbox.
Nestes termos,
P. aprovação e encaminhamento.
Arapongas, 07 de março de 2025. |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-03-07 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui o Banco de Ideias Legislativas no Município de Arapongas - PR e dá outras providências. |
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| materia |
256/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente e avalie a possibilidade de implantar no Município de Arapongas-PR o Programa de Avaliação de Saúde Semestral na Rede Municipal de Arapongas “DIA D”, de promover a saúde preventiva e identificar precocemente problemas de saúde, garantindo o bem-estar dos alunos., conforme descrito no Anteprojeto de Lei, anexo. |
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| materia |
257/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Solicita-se que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a secretaria competente, com o objetivo de viabilizar a
implantação de um semáforo de 4 tempos, acompanhado da sinalização adequada, na PR 444 (na rotatória, em direção ao Residencial Bem Viver). |
1 |
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| materia |
258/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a secretaria competente, providencie, com urgência, a reconstrução do trecho do muro do cemitério que desabou, nas proximidades do Aliança, próximo ao ponto onde é vendido caldo de cana. |
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| materia |
259/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
O Vereador subscritor da presente, nos termos do Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor ao Poder Executivo a seguinte indicação:
Indico ao excelentíssimo senhor prefeito que busque entendimento junto à secretaria competente para viabilizar a instalação de aparelhos de ar condicionado em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município de Arapongas. |
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| materia |
260/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja realizada a substituição da tapeçaria das cadeiras das Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e Unidades Básicas de Saúde (UBS), uma vez que a estrutura das longarinas encontra-se em boas condições. |
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| materia |
261/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma
facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a
seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com
a secretaria competente, para que seja realizado a instalação de
lixeiras no C.C.I (Centro de Convivência do Idoso) no Jardim Brasil,
município de Arapongas. |
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| materia |
262/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Que seja feita Limpeza de Bueiros na Rua Papagaio Esquina com a Rua Mandarim, Jardim Panorama. |
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| materia |
263/2025 |
2025-03-07 |
Indicação |
Solicitar que seja substituída a iluminação no Jardim Panorama por luminárias de led bem como acrescentar em lugares onde carece de mais iluminação. |
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| norma |
5386/2025 |
2025-03-06 |
Lei |
Insere no calendário oficial do Município de Arapongas, a
Semana Municipal de Atenção ao idoso |
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| norma |
5387/2025 |
2025-03-06 |
Lei |
Institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Arapongas, a campanha “JUNHO VIOLETA”. |
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| norma |
5388/2025 |
2025-03-06 |
Lei |
Dispõe sobre a garantia de acesso e permanência de ambos os pais ou responsáveis acompanhando pacientes com TEA (transtorno do espectro autista), no decorrer de consultas nas unidades de saúde das redes pública e privada do município de Arapongas. |
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| norma |
5389/2025 |
2025-03-06 |
Lei |
A presente proposição tem por objetivo instituir a Campanha Municipal de Promoção da Educação Ambiental no Município de Arapongas, promovendo a conscientização da população sobre a importância da preservação do meio ambiente e o desenvolvimento de práticas sustentáveis |
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| materia |
10/2025 |
2025-03-05 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 010/2025
Encaminhamos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei, cujo objeto é a alteração da redação do art. 35, inciso I, item 1 da Lei Municipal nº. 5.083, de 19 de maio de 2022, que, por sua vez, instituiu o novo Estatuto e Plano de Classificação de Cargo, Carreira e Remuneração da Guarda Municipal de Arapongas/PR. |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-03-05 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 010/25, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre a alteração da redação do art. 35, inciso I, item 1 da Lei Municipal nº. 5.083, de 19 de maio de 2022, e dá outras providências. |
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| materia |
11/2025 |
2025-03-05 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 011/2025
Encaminhamos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei, que dispõe sobre a alteração do Art. 1º. da Lei Municipal nº 3.495, de 24 de março de 2008, que dispõe sobre gratificações de função para servidores efetivos de outras esferas governamentais. |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-03-05 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 011/25, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 3.495, de 24 de março de 2008, que dispõe sobre gratificações de função para servidores efetivos de outras esferas governamentais, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
5 |
2025-03-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-28 |
Requerimento |
Requerimento para que seja encaminhado moção de apoio ao projeto de lei nº 3.127, de 2019, O referido projeto propõe a castração química voluntária para reincidentes em crimes contra a liberdade sexual |
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| materia |
17/2025 |
2025-02-28 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui o Dia Municipal da Doadora de Leite Materno e a Semana Municipal de Doação de Leite Materno no município de Arapongas, e dá outras providências. |
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| materia |
19/2025 |
2025-02-28 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Dispõe sobre a proibição de vilipêndio a dogmas e crenças da religião cristã por meio de sátira. ridicularização e menosprezo em eventos, desfiles carnavalescos, espetáculos, passeatas e manifestações no Município de Arapongas e dá outras providências. PARECER FAVORÁVEL |
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| materia |
244/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para efetuar serviço urgente de limpeza e retirada de lixo na Rua Cruza Bico, Jardim do Café. |
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| materia |
245/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja providenciado a realização de tratamento com injeção intraocular e também que seja realizado transplantes de córnea no município. |
1 |
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| materia |
246/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em
entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja providenciado a
ampliação no número de professores de apoio - professores que auxiliam alunos com
Transtorno do Espectro Autista (TEA), e outras necessidades educacionais específicas. |
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| materia |
247/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja fornecido o remédio RISPERIDONA para crianças abaixo de 5 anos, mediante receita médica. |
1 |
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| materia |
248/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito avalie junto à Secretaria de Educação, a possibilidade de prover em toda rede de ensino municipal um curso de capacitação, a fim de tornar nossas escolas mais inclusivas, no que diz respeito a todo tipo de deficiência. |
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| materia |
249/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente para que seja feito em caráter de urgência a recuperação da Estrada do Curador (Rua Bonito do Campo). |
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| materia |
250/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no
Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder
Executivo:
Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com
a Secretaria competente para que seja colocado bancos e postes republicanos
no entorno da Paróquia Santa Rita de Cássia e também da Gruta de Santa Rita,
ambas localizadas na Rua Quete Nº 755, no Jd. São Bento, na Zona Sul. |
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| materia |
251/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
Que seja feita a Limpeza e Manutenção das Caixas-d'água nos CMEIs, Escolas e Todos os demais Prédios Públicos deste Município. |
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| materia |
252/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feito o reparo do telhado CEMEI Pequenos Brilhantes, localizado na Rua Rouxinol n° 4.935, pois o telhado encontra-se danificado e com muitas goteiras, para que haja um melhor acolhimento as crianças que ali frequentam todos os dias. |
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| materia |
253/2025 |
2025-02-28 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja instalado dois redutores de velocidade na Rua Dançarino Vermelho, o primeiro na esquina com Rua Japim Preto e o outro com esquina com a Rua Maçarico Real localizado no Jardim Paulino Fedrigo, por ser um local de alto fluxo de veículos, proporcionando mais segurança à população daquela região. |
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