| materia |
9/2025 |
2025-02-20 |
Requerimento |
Senhores Vereadores:
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido o plenário, requerer que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento Ao Sr. José Ribeiro Filho.
Senhor José, nascido em Arapongas no ano de 1944, na Vila Bernardes, exerceu a função de frentista em Postos de Combustíveis de nossa cidade até o final do ano de 2023, quando teve que se afastar devido a problemas de saúde seu José foi um dos frentistas mais antigo que esteve em atividade em Arapongas.
Nestes termos,
P. aprovação e encaminhamento.
Arapongas, 20 de fevereiro de 2025.
Sebastião Ferreira da Silva – Cecéu
Vereador |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-20 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre o apoio psicológico online aos
professores da Rede Municipal de Ensino
de Arapongas, e dá outras providências. |
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| materia |
198/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a secretaria
competente, providencie a instalação de aparelhos de ar-condicionado em toda
a Rede Municipal de Ensino de Arapongas. |
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199/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente, para
que, providencie a criação de um espaço apropriado para receber motorhomes – as chamadas
casas sobre rodas – em Arapongas. Sugiro que o local seja instalado próximo ao Trópico de
Capricórnio, à Colônia Esperança ou em outro ponto que se mostre mais conveniente. |
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200/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Que seja instalado um Módulo Policial no Residencial Bem Viver. |
1 |
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201/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Que seja feito um estudo para a instalação de um Semáforo na Rua
Rouxinol, esquina com a Rua Bonito do Campo. |
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| materia |
202/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente,
providencie a instalação da rede de esgoto no Bairro Cidade Jardim. |
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| materia |
203/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
A Vereadora subscritora da presente, na forma facultada no Regimento Interno, em especial o art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente no sentido de que seja realizada o desentupimento de bueiro na Rua Mariquita dos Rios (esquina) em frente ao n°240, bairro Jardim Monaco. |
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| materia |
204/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Que Seja Feito o Estudo para Instalação de uma Travessia Elevada na Rua Sabiá Laranjeira, em Frente ao Pronto Atendimento 18 Horas Luiz Beffa, Jardim Petrópolis. |
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| materia |
205/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
Que Seja Feito o Estudo para Instalação de uma Travessia Elevada na Rua Sabiá Laranjeira, em Frente ao CMEI Ana Paucic, Jardim Petrópolis. |
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| materia |
206/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
A Vereadora subscritora da presente, na forma facultada no
Regimento Interno, em especial o art. 114, tem a honra de propor a seguinte
indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito do Município entre em
entendimento com a Secretaria competente no sentido de que seja realizado o
recapeamento na Rua Carão n°390 Jardim Dona Martinha |
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| materia |
207/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
O Vereador subscritor da presente, nos termos do Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor ao Poder Executivo a seguinte indicação:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que busque entendimento junto à secretaria competente para viabilizar obras de recapeamento asfáltico da Rua Rolinhas localizada no Centro, que apresenta dificuldades de tráfego devido aos buracos existentes na via. |
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| materia |
208/2025 |
2025-02-20 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente para que seja feito em caráter de urgência o tapa buracos na Rua Rouxinol, no trecho que vai da entrada da Colônia Esperança até o Distrito de Aricanduva. |
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| norma |
5380/2025 |
2025-02-20 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, e dá outras providências. |
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| norma |
5381/2025 |
2025-02-20 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2025 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022, 2ª alteração Lei nº 5.285 de 14/12/2023 e 3ª alteração Lei n° 5.367 de 12/12/2024 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, Lei 5.343 de 16/07/2024, alterada pela Lei nº 5.366 de 12/12/2024. |
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| norma |
5382/2025 |
2025-02-20 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2025 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022, 2ª alteração Lei nº 5.285 de 14/12/2023 e 3ª alteração Lei n° 5.367 de 12/12/2024 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, Lei 5.343 de 16/07/2024, alterada pela Lei nº 5.366 de 12/12/2024. |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
Requerimento para aprovação de Moção de Apoio ao Projeto de Decreto Legislativo 03/2025 e ao Projeto de Lei 1904/2024, em tramitação na Câmara dos Deputados , que buscam proteger vidas inocentes e impedir medidas extremas na legislação sobre o aborto. |
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8/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
Moção de apoio ao Projeto de Lei Federal 2687/2022, que classifica o diabetes mellitus tipo 1 (DM1) como deficiência. O projeto passou pela Câmara e Senado, mas foi vetado integralmente pelo presidente. |
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| materia |
185/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente para que seja feito em caráter de urgência a limpeza de bueiros que estão entupidos nos bairros, Jd. Planalto, Padre Bernardo, Bussadori, Palmares, Teresa Bononi, Mario Ribeiro Rezende, Alto da Boa Vista, Jd. São Bento, Arapongas III e Residencial Piacenza, todos na Zona Sul. |
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| materia |
186/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
O Vereador subscritor da presente, nos termos do Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor ao Poder Executivo a seguinte indicação:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que busque entendimento junto à secretaria competente para viabilizar a realização de estudos técnicos para que a Rua Tecelão, situada no bairro Jardim Bandeirantes, receba serviços de recapeamento asfáltico. |
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187/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo artigo 114 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta a
seguinte INDICAÇÃO ao Poder Executivo Municipal:
Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a
Secretaria competente, para que seja feito em caráter de urgência, redutores de
velocidade nas seguintes ruas:
Rua Maitaca Roxa, próximo ao CMEI MARIA HILDA SANTIAGO
GRASSANO E UBS SAN RAFAEL
Os moradores estão reclamando da alta velocidade que os veículos
estão passando nessa rua. |
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188/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feita, a realização da manutenção da Avenida Gaturamo, pois o asfalto encontra-se em alguns trechos deteriorado, devido ao grande fluxo de veículos que por ali transitam. |
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| materia |
189/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feita, a implantação de bancos nas praças do Jardim Aeroporto entre as Ruas Emu / Soldado e Tapereira / Avenida Gaturamo, para proporcionar bem-estar e conforto para a população daquela comunidade. |
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190/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feita, a extensão da linha do Jardim Planalto que o transporte coletivo TUA possa entrar no bairro para que aquela comunidade possa ter acesso ao transporte público. |
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| materia |
191/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feita uma travessia elevada na Rua Uirapuru esquina com Eurilemos Centro, permitindo que os pedestres atravessem com segurança. |
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| materia |
192/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feita uma travessia elevada na Avenida Gaturamo entre o CISAM e o CSU, permitindo que os pedestres daquela região atravessem com segurança. |
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| materia |
193/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que busque entendimento junto à secretaria competente para viabilizar a realização recapeamento asfáltico na Rua Tiê Castanho e Gaturamo Rei nas imediações do Jardim San Rafael II e Jardim San Rafael IV no município de Arapongas. |
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| materia |
194/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feito em caráter de urgência, a poda de algumas arvores na Rua ripidura nº 96 Vila Sampaio. As arvores da rua citada os galhos alcançam a fiação de energia e inibe a emissão da luz e produz algum risco à população. |
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| materia |
195/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
A Vereadora subscritora da presente, na forma facultada no Regimento Interno, em especial o art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo: Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente no sentido de que seja realizada o desentupimento de bueiro na Rua Esmeralda de calda azul (esquina) bairro Casa Família IV, ao lado da casa n°128. |
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| materia |
196/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Que seja instalada uma Travessia Elevada na Rua Águias, próximo
ao Supermercado Veneza e a Elite Escolinha de Futebol. |
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| materia |
197/2025 |
2025-02-19 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feito, um estudo com profissionais capacitados para que possa solucionar uma erosão que se encontra-se localizada na Rua Choca Jardim Colúmbia IV, a área de risco deve ser avaliada e as contenções necessárias devem ser providenciadas. |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-18 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Dispõe sobre a concessão de Titulo de cidadão honorário do Município de Arapongas ao Sr. Carlos Alberto Gebrim Preto. PARECER FAVORÁVEL |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-17 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº.008/2025
Encaminhamos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a declaração de Órgão Oficial do Município de Arapongas, o Jornal “Folha de Londrina”. |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 008/25, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
Declara Órgão Oficial do Município de Arapongas, o Jornal “FOLHA DE LONDRINA” e dá outras providências. |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-17 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 009/2025
Encaminhamos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei, cujo objeto é a alteração da redação do art. 1º da Lei Municipal nº 4.628, de 12 de dezembro de 2017, que, por sua vez, dispõe sobre autorização para desafetar e dar em comodato terreno de propriedade do Município à Igreja Evangélica Assembleia de Deus. |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 009/25, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre a alteração da redação do art. 1º da Lei Municipal nº 4.628, de 12 de dezembro de 2017, e dá outras providências. |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-17 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui a Semana Rosa no Centro Integrado
de Saúde da Mulher - CISAM e dá outras
providências. |
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| materia |
182/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria
competente, para que seja feito a operação tapa buracos na Rua Caneleiro Verde, a
qual, apesar de ter apenas duas quadras, encontra-se em condições precárias devido à
grande quantidade de buracos. |
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| materia |
183/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feita, a limpeza (roçagem) do Parquinho Infantil do Ulisses Guimarães, pois o terreno encontra-se com mato alto, podendo abrigar animais peçonhentos causando perigo a população que ali frequentam. |
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| materia |
184/2025 |
2025-02-17 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feita, a limpeza (roçagem) de toda a extensão Rua Andarilho no Conjunto Ulisses Guimarães, pois o terreno encontra-se com mato alto, podendo abrigar animais peçonhentos causando perigo a população que ali frequentam. |
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| sessao |
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2025-02-17 |
Ordinária |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas
atribuições regimentais, vem ouvido a Plenário, requerer que seja encaminhada
á empresa RUMO um pedido para que seja feito a Roçagem do mato no trecho
que vai da Pedreira Nova (Jardim do Café) até o Distrito de Aricanduva.
Conto com a apreciação e voto favorável dos nobres Pares
levando em conta que este requerimento é de grande relevância para todos que
precisam cruzar a linha em determinados pontos pra pegar o Transporte Inter
Municipal e para aqueles que transitam em sua margem.
Nestes termos,
P. aprovação e encaminhamento. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-14 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial — Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2025 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei n°. 5.019 de 08/11/2021, 1a alteração Lei n°5.146 de 06/12/2022, 2a alteração Lei n°5.285 de 14/12/2023 e 3a alteração Lei n° 5.367 de 12/12/2024 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, Lei 5.343 de 16/07/2024, alterada pela Lei n° 5.366 de 12/12/2024. |
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no document
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| materia |
7/2025 |
2025-02-14 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial — Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2025 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei n°. 5.019 de 08/11/2021, 1a alteração Lei n°5.146 de 06/12/2022, 2a alteração Lei n°5.285 de 14/12/2023 e 3a alteração Lei n° 5.367 de 12/12/2024 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, Lei 5.343 de 16/07/2024, alterada pela Lei n° 5.366 de 12/12/2024. |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-14 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial — Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2025 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei n°. 5.019 de 08/11/2021, ia alteração Lei n°5.146 de 06/12/2022, 2 alteração Lei n°5.285 de 14/12/2023 e 3' alteração Lei n° 5.367 de 12/12/2024 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, Lei 5.343 de 16/07/2024, alterada pela Lei n° 5.366 de 12/12/2024. |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-14 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial — Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2025 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei n°. 5.019 de 08/11/2021, 1a alteração Lei n°5.146 de 06/12/2022, 2a alteração Lei n°5.285 de 14/12/2023 e 3a alteração Lei n° 5.367 de 12/12/2024 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, Lei 5.343 de 16/07/2024, alterada pela Lei n° 5.366 de 12/12/2024. |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-14 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Insere no calendário oficial do Município de Arapongas a Semana de Atenção ao Idoso, a ser comemorada anualmente na semana de 1° de outubro. |
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11/2025 |
2025-02-14 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
"Institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Arapongas, a campanha "JUNHO VIOLETA" e dá outras providências." |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-14 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Dispõe sobre a garantia de acesso e permanência de ambos os pais ou responsáveis acompanhando pacientes com TEA (transtorno do espectro autista), no decorrer de consultas nas unidades de saúde das redes pública e privada do município de Arapongas. |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-14 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Revoga a Lei Ordinária n° 3.774, de 09 de junho de 2010, e institui a Campanha Municipal de Promoção da Educação Ambiental no Município de Arapongas. PARECER FAVORÁVEL |
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