| materia |
2/2025 |
2025-05-29 |
Emenda Supresiva |
Emenda supressiva ao PROJETO DE LEI L n° 32/2025, de autoria do Poder Legislativo, que dispõe sobre a penalização do descarte irregular de resíduos em vias e logradouros públicos no município de Arapongas, com premiação a cidadãos que denunciarem infrações ambientais, e dá outras providências. |
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556/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja implantada uma academia da Terceira idade ao ar livre, na pracinha localizada Rua Bico de Veludo entre a UBS Centauro e a Escola Professora Nereide de Souza Camargo no Conjunto Centauro. |
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557/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
O Vereador subscritor da presente, nos termos do Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor ao Poder Executivo a seguinte indicação:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que busque entendimento junto à secretaria competente para viabilizara troca da iluminação por modernas lâmpadas com tecnologia LED no Jardim Paulino Fedrigo, e que também seja feito a roçagem dos terrenos em todo bairro. |
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558/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
O Vereador subscritor da presente, nos termos do Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor ao Poder Executivo a seguinte indicação:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que busque entendimento junto à secretaria competente para viabilizar a realização de operação tapa-buraco e manutenção asfáltica na Rua Tachá localizado na Vila Triângulo. |
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| materia |
559/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, nos termos do Regimento Interno, art. 114, tem a honra de apresentar ao Poder Executivo a seguinte indicação:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que busque entendimento junto à secretaria competente para viabilizar estudos técnicos visando à instalação de modernas lâmpadas com tecnologia LED na Rua Gavião Sauveiro, localizada no bairro Jardim Vale das Perobas II. |
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| sessao |
14 |
2025-05-29 |
Extraordinária |
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| materia |
60/2025 |
2025-05-28 |
Requerimento |
Requerimento para que seja enviada ao DNIT a solicitação de reparo urgente na iluminação queimada no trajeto Arapongas - Apucarana. |
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546/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feita a troca da Lâmpadas normais por Lâmpadas de Led na Rua Canastreiro e em todo o Jardim Santa Efigênia até o Recanto Coqueiral. |
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| materia |
547/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a
Secretaria competente no sentido de que seja realizado serviços de tapa buracos
na Rua Tesoura nas proximidades do n°275 (frente com a Equipat) na Vila
Cascata. |
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| materia |
548/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feita a manutenção asfáltica (tapa buracos) das Ruas Canindé, Curiango Claro até a Rua Garça Azul localizada no Jardim Colúmbia. |
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| materia |
549/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja implantado um semáforo na Rua Uirapuru esquina com Rua Pavão localizadas no centro. |
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| materia |
550/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente, providencie a roçagem do mato que cresce nas guias das calçadas do Conjunto Bem Viver. |
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| materia |
551/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente, providencie a instalação de uma torneira na praça do Conjunto Bem Viver. |
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| materia |
552/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja feita a manutenção asfáltica (tapa buracos) em toda a extensão da Rua Arataiaçú localizada na Vila São Vicente, sentido ao Parque dos Pássaros. |
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| materia |
553/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja implantado um semáforo na Rua Uirapuru esquina com Rua Eurilemos localizadas no centro. |
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| materia |
554/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja que seja feita a substituição de Lâmpadas comuns por Lâmpadas de led na Rua Quiscalo e em toda Vila Aratimbo e demais proximidades do Colégio Estadual Emílio de Menezes. |
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| materia |
555/2025 |
2025-05-28 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja que seja feita em caráter de urgência a sinalização dos pontos de ônibus (Transporte coletivo) na Rua Albatroz Real esquina com Bico Agudo em frente ao n° 415 e também Rua Albatroz Real em frente ao n° 441 em frente a panificadora L.C.A localizada no Jardim São Rafael. |
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| norma |
5409/2025 |
2025-05-27 |
Lei |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Arapongas o "Dia de Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil" e dá outras providências. |
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| norma |
5410/2025 |
2025-05-27 |
Lei |
Dispõe sobre a criação da "RUA DO GRAU", destinada à pratica esportiva de manobras com motocicletas e dá outras providências. |
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| norma |
5411/2025 |
2025-05-27 |
Lei |
Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas ilícitas e dá outras providências. |
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| materia |
24/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 024/25, DE 26 DE MAIO DE 2025
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2025 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022, 2ª alteração Lei nº 5.285 de 14/12/2023 e 3ª alteração Lei n° 5.367 de 12/12/2024 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, Lei 5.343 de 16/07/2024, alterada pela Lei nº 5.366 de 12/12/2024. |
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| materia |
25/2025 |
2025-05-26 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 024/2025
Encaminhamos para apreciação desta colenda Casa de Leis, o Projeto de Lei nº 024/25, que trata de Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Transposição Incremento de Dotações, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), afim de adequar dotações orçamentárias conforme avaliado junto a execução das despesas do corrente ano. |
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| materia |
530/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a
Secretaria competente no sentido de que seja realizado serviços de
recapeamento na Rua Manaquim no Jardim Bandeirantes. |
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| materia |
531/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, adote as providências necessárias para regulamentar e garantir a regularidade da coleta de lixo em todos os bairros do município, tendo em vista que, conforme relatos de moradores, algumas localidades permanecem por semanas sem o recolhimento adequado dos resíduos sólidos. |
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| materia |
532/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feito em caráter de urgência, a poda de algumas árvores na Rua Garrincha com a Rua Tiê da Mata no Conjunto Tropical. De acordo com relatos da comunidade, a referida árvore apresenta sérios comprometimentos estruturais, configurando risco iminente de queda de galhos e representando perigo à segurança dos moradores e transeuntes. |
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| materia |
533/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja implantada vagas destinadas a pessoas idosas e deficientes na Rua das Pombas nas imediações de Clínica Ultramed. |
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| materia |
534/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Que seja feita a revitalização da cobertura da quadra esportiva do
Sesi |
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| materia |
535/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente, providencie a recuperação asfáltica da Rua Marianinha, no Jardim Aeroporto. |
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| materia |
536/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente, providencie a recuperação asfáltica da Rua Teu Teu , no Jardim Aeroporto. |
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| materia |
537/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente, providencie a recuperação asfáltica da Rua Emú, no Jardim Aeroporto. |
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| materia |
538/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente, para que, seja providenciada, a execução da sinalização horizontal e vertical viária na Rua Mãe de Taóca no Jardim Aeroporto, incluindo a demarcação de faixas de rolamento, lombadas, áreas de estacionamento e outros elementos necessários à segurança viária. |
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| materia |
539/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente, para que, seja providenciada, a execução da sinalização horizontal e vertical viária na Rua Capitão do Mato no Jardim Aeroporto, incluindo a demarcação de faixas de rolamento, lombadas, áreas de estacionamento e outros elementos necessários à segurança viária. |
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| materia |
540/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a secretaria competente, para que seja feito o recapeamento da quadra da Rua Pardal que dá acesso ao Buffet Recanto, visto que está apresentando buracos e deformidades. |
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| materia |
541/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a secretaria competente, para que seja feito o recapeamento da Rua Pica Pau, próximo ao cemitério. |
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| materia |
542/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a secretaria competente, para que, seja feita uma análise e estudo da possibilidade da criação e implantação de um segundo Conselho Tutelar no município de Arapongas, em conformidade com as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente e da Resolução nº 231/2022 do CONANDA. |
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| materia |
543/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja implantado dois semáforos sendo um entre Avenida Arapongas com Rua Harpia e outro Avenida Arapongas com Jacutinga. |
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| materia |
544/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja avaliada a possibilidade de prestar uma homenagem ao Sr. Francisco Vieira Soares Filho, na praça localizada nas imediações da rodoviária municipal, em reconhecimento ao relevante trabalho voluntário de arborização realizado por ele naquele local. |
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| materia |
545/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente para que seja Acelerado a troca da iluminação de led no conjunto Piacenza esse é um pedido da população desse conjunto. |
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| sessao |
17 |
2025-05-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
13/2025 |
2025-05-23 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
Dispõe sobre a Elaboração das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 do Município de Arapongas e dá outras providências. PARECER FAVORÁVEL |
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| materia |
14/2025 |
2025-05-23 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
Dispõe sobre a instituição do Programa "Vale-Creche Araponguinha" no Município de Arapongas, para atendimento temporário de crianças na educação infantil em instituições privadas, como medida transitória até a ampliação da rede pública de ensino infantil, e dá outras providências. PARECER FAVORÁVEL |
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| materia |
15/2025 |
2025-05-23 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial — Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2025 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei n°. 5.019 de 08/11/2021, 1' alteração Lei n° 5.146 de 06/12/2022, 2 alteração Lei n° 5.285 de 14/12/2023 e 3' alteração Lei n° 5.367 de 12/12/2024 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, Lei 5.343 de 16/07/2024, alterada pela Lei n° 5.366 de 12/12/2024. PARECER FAVORÁVEL |
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| materia |
43/2025 |
2025-05-23 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Altera o parágrafo único do art. 103 da Lei Municipal n.° 5.005, de 29 de setembro de 2021, para prorrogar o prazo de regularização de edificações antigas existentes no Município de Arapongas. PARECER FAVORÁVEL |
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| materia |
44/2025 |
2025-05-23 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Dispõe sobre a Elaboração das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 do Município de Arapongas e dá outras providências. PARECER FAVORÁVEL |
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| materia |
45/2025 |
2025-05-23 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Dispõe sobre a instituição do Programa "Vale-Creche Araponguinha" no Município de Arapongas, para atendimento temporário de crianças na educação infantil em instituições privadas, como medida transitória até a ampliação da rede pública de ensino infantil, e dá outras providências. PARECER FAVORÁVEL |
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| materia |
46/2025 |
2025-05-23 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Dispõe sobre alteração no Anexo VII da Lei Municipal n°. 4.360, de 27 de março de 2015, que trata do Plano de Cargos e Salários dos empregados públicos da Companhia de Desenvolvimento de Arapongas — CODAR. e dá outras providências. PARECER FAVORÁVEL |
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| materia |
47/2025 |
2025-05-23 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial — Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2025 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei n° 5.019 de 08/11/2021, 1a alteração Lei n°5.146 de 06/12/2022. 2a alteração Lei n°5.285 de 14/12/2023 e 3a alteração Lei n° 5.367 de 12/12/2024 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, Lei 5.343 de 16/07/2024. alterada pela Lei n° 5.366 de 12/12/2024. PARECER FAVORÁVEL |
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| materia |
59/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições
regimentais, vem ouvido o plenário, por meio deste requerimento solicitar as
seguintes informações referentes aos funcionários da Sanetran (Saneamento
Ambiental LTDA) em Arapongas, Paraná: |
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| materia |
516/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
Tapa Buraco |
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| materia |
517/2025 |
2025-05-22 |
Indicação |
O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, especialmente conforme o art. 114 do Regimento Interno desta
Casa de Leis, apresenta a seguinte:
INDICAÇÃO
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que busque
apoio junto ao órgão Estadual para intermediar junto ao governo estadual a
realização de estudos técnicos com o objetivo de implantar uma unidade do
projeto “Meu Campinho” e Parque Temático, no Jardim Campestre III. |
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