sessao nº 22

EDITAL DA PAUTA No 37/2025



EDITAL DA PAUTA DA ORDEM DO DIA PARA A 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1o ANO LEGISLATIVO DA 19a LEGISLATURA, a se realizar no dia 30 de junho de 2025, de acordo com a seguinte ordem de classificação (Art. 148, R. Interno).





EM 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO TEMOS O SEGUINTE PROJETO DE LEI:



01 – PROJETO DE LEI Nº 27/2025 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial – Superávit Financeiro, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2025 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022, 2ª alteração Lei nº 5.285 de 14/12/2023 e 3ª alteração Lei n° 5.367 de 12/12/2024 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, Lei 5.343 de 16/07/2024, alterada pela Lei nº 5.366 de 12/12/2024





EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO TEMOS O SEGUINTE PROJETO DE LEI:



01 – PROJETO DE LEI Nº 28/2025 - Dispõe sobre a prorrogação, até 31 de dezembro de 2026, da vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei nº 4.388, de 23 de junho de 2015.





EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO TEMOS OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:



01 – DE INICIATIVA DO VEREADOR AROLDO CÉSAR PAGAN – PROJETO DE LEI L Nº 35/2025 - Dispõe sobre diretrizes para promoção de ações de segurança preventiva nas unidades do Sistema Municipal de Educação de Arapongas.











EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO TEMOS OS SEGUINTES PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO:



01 – DE INICIATIVA DOS VEREADORES ALEXANDRE JULIANI, ANTONIO APARECIDO RIBEIRO DOS SANTOS E VALDECIR PARDINI – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2025 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Arapongas ao Senhor Paulo Sergio Argati.



02 – DE INICIATIVA DO VEREADOR ARNALDO APARECIDO RIBEIRO – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2025 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Arapongas ao Ilmo. Sr. Clenilson Batista Gonçalves.





EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO TEMOS O SEGUINTE REQUERIMENTO:



01 – DE INICIATIVA DO VEREADOR MARCELO JUNIO DE SOUZA – REQUERIMENTO Nº 74/2025 - Requer que seja encaminhado moção de Aplausos e Reconhecimento à Srta. Lorena Vicentin, pelos relevantes serviços prestados à comunidade araponguense e pelo exemplo de determinação e inspiração que representa para os jovens e para a educação em nosso Município.







Sala das Sessões, 27 de junho de 2025.









MARCIO ANTÔNIO NICKENIG

Presidente