| materia |
700/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Redutor Garça Azul |
1 |
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| norma |
2/2025 |
2025-08-11 |
Lei Orgânica Municipal |
Acrescenta o Art. 84-A, da Lei Orgânica do Município de Arapongas. |
1 |
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| norma |
5425/2025 |
2025-08-11 |
Lei |
Dispõe sobre diretrizes para promoção de ações de segurança preventiva nas unidades do Sistema Municipal de Educação de Arapongas. |
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| sessao |
24 |
2025-08-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-08-08 |
Parecer Comissão de Ecologia e Meio Ambiente |
Dispõe sobre medidas de prevenção à poluição sonora causada por escapamentos de motocicletas no âmbito do Município de Arapongas e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
21/2025 |
2025-08-08 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2025 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022, 2ª alteração Lei nº 5.285 de 14/12/2023 e 3ª alteração Lei n° 5.367 de 12/12/2024 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, Lei 5.343 de 16/07/2024, alterada pela Lei nº 5.366 de 12/12/2024. |
1 |
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| materia |
63/2025 |
2025-08-08 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 5º da Lei Municipal nº 3.012, de 26 de junho de 2003, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
64/2025 |
2025-08-08 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 3.702, de 27 de novembro de 2009, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
65/2025 |
2025-08-08 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2025 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022, 2ª alteração Lei nº 5.285 de 14/12/2023 e 3ª alteração Lei n° 5.367 de 12/12/2024 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, Lei 5.343 de 16/07/2024, alterada pela Lei nº 5.366 de 12/12/2024. |
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| materia |
66/2025 |
2025-08-08 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Arapongas a Exmo. Sr. Sydinor Pessôa |
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| materia |
67/2025 |
2025-08-08 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Dispõe sobre medidas de prevenção à poluição sonora causada por escapamentos de motocicletas no âmbito do Município de Arapongas e dá outras providências. |
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| materia |
696/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para a implantação de uma travessia elevada para pedestres na Avenida Gaturamo, nas proximidades do número 495. |
1 |
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| materia |
697/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Solicita-se que o Senhor Prefeito do Município entre em
entendimento com a secretaria competente, a fim de que sejam realizados
serviços de recapeamento na Rua Canário do Brejo, no bairro Ribeirão
Bandeirantes do Norte. |
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| materia |
3/2025 |
2025-08-07 |
Emenda Supresiva |
Art. 1°. Modifica-se a redação do art. 4º, do Projeto de Lei L 36/2025, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 4º O Poder Executivo regulamentará esta Lei no que couber.” |
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| materia |
78/2025 |
2025-08-07 |
Requerimento |
A Vereadora subscritora do presente, no uso de suas
atribuições regimentais, vem, ouvido o plenário, requerer a aprovação deste
requerimento a fim de que seja encaminhado à Gerência da Caixa Econômica
Federal – Agência Arapongas/PR e para a Caixa Econômica Federal – Unidade
Gestora, solicitando esclarecimentos e providências quanto às más condições
observadas nos terminais de autoatendimento da unidade local. |
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| materia |
693/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores:
O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art.114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem apresentar ao Poder ExecutivoMunicipal a seguinte Indicação:Indica ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com a Secretaria
competente, no sentido de que seja implantado um semáforo na Rua Tucanos, esquina com a Rua Falcão. |
1 |
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| materia |
694/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja feito a Rede de esgoto na Av. Seriema e em toda região da Vila Araponguinha. |
1 |
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| materia |
695/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja feito uma Obra de Drenagem, no início da Av. Seriema, esquina com a Rua Faisão, bem em frente a loja Casa Nova Ambientes, que se estude a possibilidade de um Sumidouro |
1 |
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| materia |
42/2025 |
2025-08-06 |
Projeto de Lei Legislativo |
Institui o Programa de Incentivo à Cidadania Ativa no Município de Arapongas, com concessão de recompensa por denúncias que resultem na identificação e responsabilização de autores de crimes e contravenções contra o patrimônio público, o meio ambiente e a ordem pública |
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| materia |
686/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Solicita-se que o Senhor Prefeito do Município entre em
entendimento com a secretaria competente, a fim de que sejam realizados
serviços de recapeamento na Rua Dançador Verde, nas proximidades do N°340,
no Bairro Jardim San Rafael. |
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| materia |
687/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja feito o Tapa Buracos em toda a extensão da Rua Sovi, no Parque Industrial, |
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| materia |
688/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que o trecho da Rua Furriel que vai da Avenida Maracanã até a Rua Tetraz, o trânsito seja liberado em duplo sentido. |
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| materia |
689/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Senhor Presidente;
Senhores Vereadores:
O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, tem a honra de apresentar a seguinte Indicação ao Poder Executivo Municipal:
Que o Senhor Prefeito Municipal entre em entendimento com a Secretaria Municipal competente, visando à construção de uma nova unidade de saúde no bairro Caic, situada na Rua Cordonix, nº 153, Jardim Lorena. |
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| materia |
690/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Senhor Presidente;
Senhores Vereadores:
O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, tem a honra de apresentar ao Poder Executivo Municipal a seguinte Indicação:
Que o Senhor Prefeito Municipal entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja implantado um semáforo na Avenida Cisne Negro, esquina com a Rua Gavião Preto. |
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| materia |
691/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Solicita-se que o Senhor Prefeito do Município entre em
entendimento com a secretaria competente, a fim de que sejam realizados
serviços de tapa-buracos na Rua Dragão, no Bairro Parque Industrial II. |
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| materia |
692/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no
Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder
Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em
entendimento com a Secretária competente, para que seja feito o Tapa
Buracos na Rua Jacupemba, no Jd. Bandeirantes, |
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| materia |
30/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 030/25, DE 31 DE JULHO DE 2025
Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 5º da Lei Municipal nº 3.012, de 26 de junho de 2003, e dá outras providências. |
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| materia |
31/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 031/25, DE 31 DE JULHO DE 2025
Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 3.702, de 27 de novembro de 2009, e dá outras providências. |
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| materia |
32/2025 |
2025-08-04 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 030/2025
Encaminhamos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei, com o intuito de alterar a redação do artigo 5º da Lei Municipal nº 3.012, de 26 de junho de 2003. |
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| materia |
32/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 032/25, DE 04 DE AGOSTO DE 2025
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2025 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022, 2ª alteração Lei nº 5.285 de 14/12/2023 e 3ª alteração Lei n° 5.367 de 12/12/2024 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, Lei 5.343 de 16/07/2024, alterada pela Lei nº 5.366 de 12/12/2024. |
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| materia |
33/2025 |
2025-08-04 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 031/2025
Encaminhamos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei, com o intuito de alterar a redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 3.702, de 27 de novembro de 2009. |
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| materia |
34/2025 |
2025-08-04 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 032/2025
Encaminhamos para apreciação desta colenda Casa de Leis, o Projeto de Lei nº 032/25, que trata de Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), afim de adequar dotações orçamentárias conforme avaliado junto a execução das despesas do corrente ano. |
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| materia |
41/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a destinação de percentual das
multas aplicadas pela Coordenadoria
Municipal de Proteção e Defesa do
Consumidor – PROCON à Secretaria Municipal
de Agricultura, Serviços Públicos e Meio
Ambiente – SEASPMA, para aplicação em
ações públicas voltadas à causa animal no
Município de Arapongas. |
1 |
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| materia |
683/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, providencie a reinstalação da placa de sinalização que se encontra caída no cruzamento entre a Rua Caneleirinho e a Rua Acandiço, por se tratar de uma via de grande fluxo de veículos e pedestres, o que pode causar riscos à segurança no trânsito. |
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| materia |
684/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente, inicie com urgência diálogo com os responsáveis pela tramitação da documentação referente à futura reinstalação do pedágio entre Arapongas e Rolândia — inserido no Lote 4 da nova concessão das rodovias do Paraná — cujo leilão está previsto para o dia 23 de outubro de 2025, com contratos válidos por 30 anos. |
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| materia |
685/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
Que seja feito o recapeamento das seguintes ruas: Tangarazinho, Bem-Te-Vi do Brejo, Pelicano, Bicudo, Cambaxirra da Copa, Araçari-Poca, Ariramba Bronzeado, Chimango Branco, Aracatinga, Albatroz Real, Sabia Castanho, Ibis, Sabia Laranjeira, Garrincha Cinza, Formigueiro Estrelado, Sabiatinga, Tangará, Mandarim, Pato Mergulhador, Marrecão, Monteiro, Pato de Crista, Sanhaço de Fogo, Bem Te Vi Cinza, Jaçanã Preto, Porfirio, Arara Celeste, Caminhoneiro Ocre, Papa Formiga de Crista, Andorinha Grande, Tapera do Buriti, Tanatau, Bem te Vi assobiador, Juruaçu ,Cantador Amarelo, Anambé Mirim, Maçarico Pintado, Catatau, Carapé, Coleiro do Brejo, Cajubi, Camiranga, Pavão do Mato, Andorinha do Mar, Matirão, Pinguim de Penacho, Dançarino Azeitona, Atobá Mascarado, Guaracava, Vulturina, Mutum Açu, Principe Negro, Juruva Canela. |
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| sessao |
23 |
2025-08-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
680/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja providenciado, com urgência, o serviço de retirada de lixo e entulhos acumulados na Rua Mutum, em frente ao número 47, na Vila Aratimbo. |
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| materia |
681/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Senhor Presidente;
Senhores Vereadores: O Vereador que subscreve a presente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, tem a honra de apresentar a seguinte Indicação ao Poder Executivo Municipal:
Que o Senhor Prefeito Municipal entre em entendimento com a Secretaria Municipal competente, no sentido de que seja realizada manutenção asfáltica, por meio de operação tapa-buracos, em toda a extensão das ruas Manequim e demais vias da Vila Cascata. |
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| materia |
682/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Poda de arvore |
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| materia |
679/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
Limpeza Bueiro |
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| norma |
5424/2025 |
2025-07-30 |
Lei |
Dispõe sobre a inclusão do inciso V ao artigo 31, da Lei n2 4.450, de 25 de janeiro de 2016 - Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal de Arapongas, e dá outras providências. |
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| materia |
678/2025 |
2025-07-29 |
Indicação |
Senhor Presidente;
Senhores Vereadores
O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, tem a honra de apresentar a seguinte Indicação ao Poder Executivo Municipal:
Que o Senhor Prefeito Municipal entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja implantado um semáforo na Rua Flamingos, esquina com a Rua Íbis, localizada na região central deste município. |
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| materia |
77/2025 |
2025-07-25 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais e com fulcro no artigo 115, § 4°, inciso I do Regimento Interno, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência requerer a inserção, nos Anais desta Casa de Leis, de Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Suzana Aparecida Bortolatto da Silva Cavalcante, cidadã de nosso munícipio de Arapongas, ocorrido na data de 24 de julho de 2025. |
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| materia |
670/2025 |
2025-07-25 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, tem a honra de apresentar a seguinte Indicação ao Poder Executivo Municipal:
Que o Senhor Prefeito Municipal entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja realizado um estudo técnico visando à implantação de um Centro de Convivência do Idoso (CCI) no Jardim Bandeirantes. |
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| materia |
671/2025 |
2025-07-25 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, tem a honra de apresentar a seguinte Indicação ao Poder Executivo Municipal: Que o Senhor Prefeito Municipal entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja realizado um estudo técnico visando à execução de manutenção
asfáltica no Jardim Colúmbia IV, contemplando as ruas Sanã Vermelha, Calau,
Mexeriqueira, bem como as demais vias do referido bairro. |
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| materia |
672/2025 |
2025-07-25 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, para que estude a possibilidade de construção de uma quadra de streetball (basquete de rua) na Praça da Saudade, visando o incentivo à prática esportiva, à ocupação saudável dos espaços públicos e à valorização da juventude local. |
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| materia |
673/2025 |
2025-07-25 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em
entendimento com a Secretaria competente, para que estude a possibilidade de
contratação de um(a) médico(a) Neuropediatra para compor o quadro de especialistas
do Centro de Especialidades Jaime de Lima. |
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| materia |
674/2025 |
2025-07-25 |
Indicação |
Senhor Presidente;
Senhores Vereadores:
O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, tem a honra de apresentar a seguinte Indicação ao Poder Executivo Municipal:
Que o Senhor Prefeito Municipal entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja realizado um estudo técnico visando à instalação do Projeto "Meu Campinho" no Conjunto Residencial Piacenza. |
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| materia |
675/2025 |
2025-07-25 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para que seja feito o Recape Asfáltico na Rua Macuquinho – Serrano, Alto da Boa Vista, no trecho que vai da Rua Fruxu Serrano até a Rua Arapaçu da Taoca, na Zona Sul. |
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