| materia |
103/2025 |
2025-11-07 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Dispõe sobre a concessão de desconto para pagamento de impostos, taxas e ISSQN de profissionais qualificados para o exercício financeiro de 2026. |
1 |
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| materia |
104/2025 |
2025-11-07 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Acrescenta o Art. 84-B, da Lei Orgânica do Município de Arapongas. |
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| materia |
105/2025 |
2025-11-07 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Arapongas, em conformidade com dispositivos da Emenda Constitucional n°. 103/2019 e da Emenda à Lei Orgânica do Município n°. 02/25 e dá outras providências. |
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| materia |
126/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem, ouvido o plenário, requerer que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento pela destacada performance a Mateus Eduardo Guisini conhecido como (Coto) pela excelente conquista de campeão de rodeio do Circuito Rancho Primavera, um dos maiores campeonatos de rodeio do Brasil. |
1 |
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| materia |
127/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
Os Vereadores que este subscrevem, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, após ouvido o Plenário, vêm requerer à Prefeitura Municipal
de Arapongas, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e da Secretaria
Municipal de Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano (SEODUR), que sejam
prestados esclarecimentos e apresentada a devida prestação de contas referente
aos recursos destinados à revitalização do Parque das Nações |
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| materia |
128/2025 |
2025-11-07 |
Requerimento |
RETIRADA |
1 |
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| materia |
865/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Solicita-se que o Senhor Prefeito do Município entre em
entendimento com a secretaria competente, a fim de que seja realizada avaliação
técnica para definição da intervenção mais adequada, recapeamento ou serviços
de tapa-buracos, na Rua Tio Tio, nas proximidades do N° 214, no Bairro Jardim
Paulista, exigindo-se a execução da solução que melhor atenda às necessidades
da via. |
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| materia |
866/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Solicita-se que o Senhor Prefeito do Município entre em
entendimento com a secretaria competente, a fim de viabilizar a complementação
e adequação do degrau existente na saída da cozinha da Escola Antônio de
Moraes Barros, conforme foto em anexo, transformando-o em rampa com
nivelamento e acabamento adequados. |
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| materia |
867/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Solicita-se que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento
com a secretaria competente, a fim de viabilizar a instalação de um redutor de
velocidade (quebra-molas) no final da Rua Rouxinol, sentido à Colônia
Esperança, próximo à Casa de Custódia. |
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| materia |
868/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido de que seja realizado um estudo técnico visando à implantação do Programa Casa Fácil Paraná, programa este destinado a contemplar famílias enquadradas na faixa de renda 01. |
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| materia |
869/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria
competente para que seja repintada a faixa de parada rápida na Rua Garças,
nº 906, em frente à Casa Marília.
Ressalta-se que a sinalização já havia sido implantada
anteriormente no local, porém foi coberta com o recente recapeamento
asfáltico da via, deixando os motoristas sem orientação clara quanto à
possibilidade de parada breve.
A repintura da faixa se faz necessária para restabelecer a
organização do trânsito e oferecer mais segurança a pedestres e condutores
que utilizam esse ponto para embarque e desembarque rápido. |
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| materia |
870/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que se possível seja feito com urgência o tapa buracos na Rua Rouxinol, no trecho que vai da entrada da Colônia Esperança até o Distrito de Aricanduva. |
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| materia |
871/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Implantação do ATESTADO RESPONSAVEL |
1 |
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| materia |
872/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que se possível seja feito com urgência o concerto do asfalto localizado na Rua Abetarda em frente ao Nº 116, na Vila Passos, próximo a Igreja São Bartolomeu. |
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| norma |
5459/2025 |
2025-11-04 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de órgãos e entidades públicas municipais transmitirem as sessões colegiadas por meio audiovisual, em
tempo real e pela internet. |
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| materia |
121/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições
regimentais (Art. 115, § 4°, l) vem, a presença de Vossa Excelência, requerer a
inserção nos Anais desta Casa o Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Márcio
Batista do Nascimento, conhecido como (Marcinho do Samu) Socorrista do
Samu – serviço de atendimento móvel de urgência, casado com 3 filhos.
Faleceu numa terça feira dia 21/10/2025, aos 46 anos de idade. |
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| materia |
122/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais, vem ouvido a plenário, solicitar que o requerimento Nº_____/2025, de sua autoria, seja votado em regime de urgência |
1 |
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| materia |
123/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
As Vereadoras subscritoras do presente, no uso de suas atribuições regimentais, representando a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Arapongas, vêm, ouvido o plenário, manifestar repúdio ao ato praticado pelo vereador Aroldo Pagan durante a sessão ordinária realizada em 29 de outubro de 2025, ocasião em que o mesmo ofendeu publicamente a senhora Natalina Fernandes, cidadã presente no plenário, chamando-a de “perturbada” ao microfone. |
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| materia |
124/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
As Vereadoras subscritoras do presente, no uso de suas atribuições regimentais, representando a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Arapongas, vêm ouvido a plenário, solicitar que o requerimento Nº_____/2025, de sua autoria, seja votado em regime de urgência com preferência sobre os demais requerimentos e com dispensa de interstício. |
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| materia |
125/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Requer com urgência, a retirada de pauta do Requerimento nº 118/2025, de sua autoria, por motivos de conveniência e oportunidade. |
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| materia |
864/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que se faça um estudo para analisar a possibilidade de que parte do DUODÉCIMO que é devolvido da Câmara Municipal para a Prefeitura anualmente, sejas revertido como FG para as Cozinheiras das Escolas Municipais. |
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| sessao |
1 |
2025-11-03 |
Especial |
— |
1 |
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| sessao |
36 |
2025-11-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
118/2025 |
2025-10-31 |
Requerimento |
Requer que seja enviada uma Moção de Aplausos à ROTAM (Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas) da 7ª Companhia Independente de Polícia Militar, em reconhecimento ao excelente e indispensável trabalho desempenhado em prol da segurança de nossa comunidade durante o primeiro semestre de 2025. |
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| materia |
119/2025 |
2025-10-31 |
Requerimento |
vem requerer à Secretaria Municipal de Agricultura, Serviços Públicos e Meio
Ambiente, ou ao órgão competente, as seguintes informações relativas ao Centro
de Acolhimento Transitório de Animais de Arapongas – CATA |
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| materia |
120/2025 |
2025-10-31 |
Requerimento |
vem requerer à Secretaria Municipal de Educação as seguintes informações
referentes ao programa instituído pela Lei nº 5.414, de 12 de junho de 2025, que
dispõe sobre o Programa “Vale-Creche” |
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| materia |
863/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que se possível seja instalada uma ATI (Academia da Terceira Idade), no Residencial Bem Viver. |
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| norma |
5457/2025 |
2025-10-30 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração do Art. 31 da Lei nº 4.450, de 25 de janeiro de 2016 - Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal de Arapongas, e dá outras providências. |
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| norma |
5458/2025 |
2025-10-30 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2025 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022, 2ª alteração Lei nº 5.285 de 14/12/2023 e 3ª alteração Lei n° 5.367 de 12/12/2024 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, Lei 5.343 de 16/07/2024, alterada pela Lei nº 5.366 de 12/12/2024. |
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| materia |
1/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/25, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Arapongas, em conformidade com dispositivos da Emenda Constitucional n°. 103/2019 e da Emenda à Lei Orgânica do Município n°. 02/25 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica |
PROJETO Nº 003/25, DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
Acrescenta o Art. 84-B, da Lei Orgânica do Município de Arapongas. |
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| materia |
53/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 053/25, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO PARA PAGAMENTO DE IMPOSTOS, TAXAS E ISSQN DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. |
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| materia |
55/2025 |
2025-10-29 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº 053/2025
Encaminhamos o Projeto de Lei nº 053/25, que dispõe sobre a concessão de descontos para o pagamento de impostos, taxas e ISSQN de Profissionais qualificados, para o exercício financeiro de 2026. |
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| materia |
56/2025 |
2025-10-29 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 003/25 – DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
Encaminhamos a Vossas Excelências o presente Projeto de Lei que propõe a inclusão de artigo na Lei Orgânica do Município de Arapongas. |
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| materia |
57/2025 |
2025-10-29 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2025
Submetemos à apreciação e deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa, o incluso Projeto de Lei Complementar que: “Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Arapongas, em conformidade com dispositivos da Emenda Constitucional n°. 103/2019 e da Emenda à Lei Orgânica do Município n°. 02/25 e dá outras providências”. |
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| materia |
115/2025 |
2025-10-29 |
Requerimento |
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições regimentais (Art. 115, § 4°, l) vem, a presença de Vossa Excelência, requerer a inserção nos Anais desta Casa o voto de pesar pelo falecimento do jovem Maiko Campassi ocorrido no dia 28 de outubro de 2025.
Requer ainda que seja encaminhado ofício a família enlutada, manifestando as sentidas condolências desta Casa de Leis. |
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| materia |
116/2025 |
2025-10-29 |
Requerimento |
Requerer seja encaminhado o presente à Secretaria Municipal de Saúde, para que informe o tempo médio de espera para atendimento nas consultas médicas e para a realização de exames e procedimentos oferecidos pelo Município de Arapongas, bem como quais medidas vêm sendo adotadas para reduzir essas filas e melhorar o acesso da população à atenção especializada. |
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| materia |
117/2025 |
2025-10-29 |
Requerimento |
Requerimento de Urgência |
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| materia |
858/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Destinar recursos para auxiliar a regularização da defasagem dos salários das cozinheiras e professoras |
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| materia |
859/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Solicita-se que o Senhor Prefeito do Município entre em
entendimento com a secretaria competente, a fim de que seja realizada vistoria e
manutenção no poste de iluminação localizado na Praça Mauá, tendo em vista
que as quatro lâmpadas do referido poste se encontram apagadas, conforme
registro fotográfico em anexo. |
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| materia |
860/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Solicita-se que o Senhor Prefeito do Município entre em
entendimento com a secretaria competente, a fim de que seja realizada avaliação
técnica para definição da intervenção mais adequada, recapeamento ou serviços
de tapa-buracos, na rua Caneleirinho, interseção com a rua Iratauá, no sentido do
Jardim Campestre, exigindo-se a execução da solução que melhor atenda às
necessidades da via. |
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| materia |
861/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que se possível seja instaladas coberturas (toldos ou telhados) na entrada de todas as UBS e 18 h que ainda não tem. |
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| materia |
862/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria
competente, para que seja realizado o cascalhamento da estrada velha, localizada ao
lado da empresa Móveis Estrela, em frente ao Conjunto Tropical. |
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| sessao |
35 |
2025-10-29 |
Ordinária |
— |
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| materia |
8/2025 |
2025-10-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova as Contas do Poder Executivo
Municipal referente ao exercício
financeiro de 2024, nos termos da
Proposta de Voto nº 234/2025, Processo nº
790628/2025 – Segunda Câmara, do
Tribunal de Contas do Estado do Paraná,
que conclui pela REGULARIDADE. |
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| materia |
32/2025 |
2025-10-24 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
Projeto de Lei nº. 52/2025
Autoria: Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2025 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022, 2ª alteração Lei nº 5.285 de 14/12/2023 e 3ª alteração Lei n° 5.367 de 12/12/2024 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, Lei 5.343 de 16/07/2024, alterada pela Lei nº 5.366 de 12/12/2024. |
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| materia |
102/2025 |
2025-10-24 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial – Anulação parcial das dotações, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2025 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022, 2ª alteração Lei nº 5.285 de 14/12/2023 e 3ª alteração Lei n° 5.367 de 12/12/2024 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, Lei 5.343 de 16/07/2024, alterada pela Lei nº 5.366 de 12/12/2024 |
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| materia |
113/2025 |
2025-10-24 |
Requerimento |
Retirada de assinatura Projeto Legislativo 58 / 2025 |
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| materia |
114/2025 |
2025-10-24 |
Requerimento |
Retirada de assinatura do Projeto de Lei Legislativo 58/2025 |
1 |
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| materia |
845/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feito a substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nas ruas Bico de Lacre, Momota e demais ruas da Vila Aparecida. |
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