| materia |
86/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente,
implemente oficinas de "Cyber para a Terceira Idade" nos Centros de Convivência dos
Idosos (CCIs). |
1 |
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| materia |
87/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente, providencie os reparos necessários e a substituição das lâmpadas queimadas nos postes do tipo americano instalados no Conjunto Tropical. |
1 |
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| materia |
88/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente,
seja realizada a substituição das lâmpadas convencionais dos postes de iluminação
pública por lâmpadas de LED nas áreas do município onde esse serviço ainda não foi
executado. |
1 |
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| materia |
89/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a secretaria
competente, para que sejam realizados estudos visando à inclusão do Curso Técnico em
Agrícola no projeto do futuro Colégio Estadual, que será construído no bairro Interlagos. |
1 |
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| materia |
90/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente,
estude a possibilidade de instalar estações de recarregamento para bicicletas e patinetes
elétricos, com tomadas e painéis solares, em pontos estratégicos da cidade, como
praças, ciclofaixas e proximidades de instituições de ensino. |
1 |
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| materia |
91/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria
competente, para que seja realizada a contratação de um auxiliar
administrativo para cada unidade dos CMEIs, independente do porte, com o
objetivo de tirar a sobrecarga das diretoras, devido até o presente momento
caber a elas a responsabilidade de realização de todo serviço burocrático,
sendo este, função do setor administrativo. |
1 |
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| materia |
92/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria
competente, para que seja viabilizada a inclusão de monitores nos ônibus
escolares do município. |
1 |
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| materia |
93/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a secretaria
competente, para que seja realizada a instalação de pontos de ônibus com
cobertura no Jardim Bela Vista. |
1 |
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| materia |
94/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente,
avalie a criação do programa “Arapongas Verde Digital”, por meio do desenvolvimento
de um aplicativo municipal que permita aos cidadãos enviar fotos e relatos em tempo real
sobre problemas urbanos, tais como descarte irregular de lixo, buracos, iluminação
pública deficiente e desmatamento, com acompanhamento das providências adotadas
pela Prefeitura. Ressalta-se que os vereadores poderão ter acesso às demandas
registradas para acompanhar e articular junto às secretarias competentes a solução das
solicitações da comunidade. |
1 |
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| materia |
95/2026 |
2026-03-02 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria
competente para que seja realizada a manutenção do poste de iluminação localizado no
Parque Infantil do Conjunto Tropical, que atualmente encontra-se com a luz apagada,
deixando o ambiente escuro e perigoso, especialmente para as crianças que frequentam
o local no período da tarde e início da noite. |
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| sessao |
5 |
2026-03-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-27 |
Parecer da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar |
RELATÓRIO CONCLUSIVO DENÚNCIA CONTRA PARLAMENTAR |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-27 |
Emenda Modificativa |
A Comissão de Justiça, Legislação e Redação, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, propor a seguinte emenda ao PROJETO DE LEI L n° 06/2026, de autoria do Poder Legislativo que – Dispõe sobre a implantação de Espaços Sensoriais em praças públicas do Município de Arapongas, destinados ao acolhimento, inclusão e bem-estar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-27 |
Emenda Substitutiva |
A Comissão de Justiça, Legislação e Redação, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, propor a seguinte emenda ao PROJETO DE LEI L n° 06/2026, de autoria do Poder Legislativo que – Dispõe sobre a implantação de Espaços Sensoriais em praças públicas do Município de Arapongas, destinados ao acolhimento, inclusão e bem-estar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-27 |
Emenda Aditiva |
A Comissão de Justiça, Legislação e Redação, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, propor a seguinte emenda ao PROJETO DE LEI L n° 06/2026, de autoria do Poder Legislativo que – Dispõe sobre a implantação de Espaços Sensoriais em praças públicas do Município de Arapongas, destinados ao acolhimento, inclusão e bem-estar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-27 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Institui o Cadastro Municipal Integrado da População em Situação de Rua no Município de Arapongas e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-27 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Dispõe sobre a implantação de Espaços Sensoriais em praças públicas do Município de Arapongas, destinados ao acolhimento, inclusão e bem-estar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-27 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Dispõe sobre o prazo máximo de 60 (sessenta) dias para realização de consultas e exames especializados classificados como prioridade alta no âmbito da rede pública municipal de saúde, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
5480/2026 |
2026-02-26 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para o uso de EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS no Município de Arapongas/PR, em atendimento às normas técnicas da Resolução CONTRAN nº 996/2023 e dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2026-02-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-20 |
Requerimento |
O Vereador subscritor, no uso de suas atribuições regimentais, submete à apreciação do Plenário o encaminhamento de Moção de Aplausos ao Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, manifestando o mais profundo reconhecimento a todos os envolvidos no atendimento, apoio e organização das homenagens prestadas ao colega Matheus Henrique de Oliveira da Silva, ex-Guarda Municipal de Arapongas e Bombeiro Militar de Santa Catarina. |
1 |
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| materia |
74/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
A Vereadora subscritora da presente, na forma facultada no Regimento Interno, em especial o art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito do Município considere que seja denominada uma das Unidades Básicas de Saúde a serem inauguradas no corrente ano com o nome de: Unidade Básica de Saúde HELEN KARIN DA SILVA. |
1 |
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| materia |
75/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Solicita-se que o Senhor Prefeito Municipal determine à Secretaria
competente a realização de serviço de tapa-buraco na Rua Eurilemos, em frente
ao nº 275, no Centro. |
1 |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-18 |
Requerimento |
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas atribuições
regimentais (art. 115, § 4º, I) vem, à presença de Vossa Excelência, requerer a
inserção nos Anais desta Casa o voto de pesar pelo falecimento do Sr.
Matheus Henrique de Oliveira da Silva ocorrido no dia 15 de fevereiro de
2026. |
1 |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-18 |
Requerimento |
Vem requerer seja encaminhado o presente à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito - SESTRAN, a fim de que preste informações detalhadas acerca dos estudos técnicos, levantamentos de tráfego, análises de viabilidade e demais critérios adotados para a implantação de semáforos nos cruzamentos das Ruas Falcão com Pica-pau e Falcão com Rolinhas. |
1 |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-18 |
Requerimento |
Encaminhada NOTA DE REPÚDIO à CODAR - Companhia de Desenvolvimento de Arapongas, na pessoa de seus representantes legais, os Srs. David Oliveira Ribeiro (presidente) e Sérgio Antônio Rogério (Diretor). |
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| materia |
64/2026 |
2026-02-18 |
Indicação |
O Vereador subscritor da presente, nos termos do Regimento
Interno, art. 114, tem a honra de propor ao Poder Executivo a seguinte
indicação:
Indico ao excelentíssimo senhor prefeito que busque
entendimento junto à secretaria competente para viabilizar a realização de
recapeamento asfáltico na Rua Pica Pau atras do Cemitério Municipal no
município de Arapongas Pr. |
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| materia |
65/2026 |
2026-02-18 |
Indicação |
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de
Arapongas,
Senhores(as) Vereadores(as),
O Vereador subscritor da presente, nos termos do Regimento
Interno, art. 114, tem a honra de propor ao Poder Executivo a seguinte
indicação:
Indico ao excelentíssimo senhor prefeito que busque
entendimento junto à secretaria competente para viabilizar a realização de
estudos técnicos para que seja feito TAPA BURACO na Rua Catatau no Jardim
Columbia I município de Arapongas. |
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| materia |
66/2026 |
2026-02-18 |
Indicação |
Solicita-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine à
secretaria competente a adoção das providências necessárias para a realização
de reparos e reformas na área localizada nos fundos da sede da Guarda
Municipal e da Secretaria de Educação, em razão do estado de deterioração em
que se encontra o referido espaço público, o qual apresenta calçamento
danificado, iluminação em más condições e árvores que necessitam de poda
adequada. |
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| materia |
67/2026 |
2026-02-18 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a secretaria
competente, para que seja feito a limpeza, desentupimento e manutenção do bueiro
localizado na Rua Mãe de Taoca esquina com a Rua Capitão do Mato no Jardim
Aeroporto. |
1 |
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| materia |
68/2026 |
2026-02-18 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a secretaria
competente, para que seja feito a limpeza, desentupimento e manutenção do bueiro
localizado na Rua Rendeira esquina com a Rua Marianinha no Jardim Aeroporto. |
1 |
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| materia |
69/2026 |
2026-02-18 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a secretaria
competente, para que seja feito a limpeza, desentupimento e manutenção do bueiro
localizado na Rua Teu Teu esquina com a Rua Beija Flor de Penacho no Jardim
Caravelle. |
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| materia |
70/2026 |
2026-02-18 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a secretaria competente,
em caráter de urgência, realize um estudo para avaliação das condições das vias
públicas do Conjunto Tropical, visto que é visível a necessidade de recapeamento
asfáltico em grande parte das ruas do referido conjunto. |
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| materia |
71/2026 |
2026-02-18 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a secretaria
competente, para que seja feito a limpeza, desentupimento e manutenção dos bueiros
localizados em toda a extensão do Conjunto Tropical. |
1 |
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| materia |
72/2026 |
2026-02-18 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a secretaria competente,
em caráter de urgência, realize um estudo para avaliação das condições da via pública
da Rua Atobá Pardo localizado no Jardim Bela Vista, visto que é visível a necessidade
de recapeamento asfáltico da referida rua. |
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| materia |
73/2026 |
2026-02-18 |
Indicação |
Solicito ao Senhor Prefeito que entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feito o serviço de TAPA BURACOS na seguinte Avenida:
Avenida Tangara, nº 1790 |
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| sessao |
3 |
2026-02-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-13 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Dispõe sobre as diretrizes para o uso de EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS no Município de Arapongas/PR, em atendimento às normas técnicas da Resolução CONTRAN nº 996/2023 e dá outras providências. |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-13 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Disciplina a implantação de crematório e incineração de cadáveres animais no Município de Arapongas e dá outras providências. |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-13 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Institui a Política Municipal de Atenção à Saúde da Mulher no Climatério (Pré-menopausa e Menopausa), no âmbito do Município de Arapongas, e dá outras providências. |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-13 |
Requerimento |
Senhores Vereadores:
O Vereador subscritor do presente, no uso de suas
atribuições regimentais, vem ouvido a Plenário, requerer que seja
encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Senhor
Jorge Luiz |
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| materia |
62/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
Solicita-se que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a secretaria competente para que seja providenciada a implantação de uma rampa de acessibilidade para cadeirantes na Rua Papagaio, esquina com o Parque das Nações, tendo em vista que, no local indicado, há faixa de pedestres com rampa apenas de um lado da via, impossibilitando a travessia segura e acessível para pessoas com mobilidade reduzida. |
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| materia |
63/2026 |
2026-02-13 |
Indicação |
a realização do asfalto na rua Garricha do Mato Grosso. |
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| norma |
5479/2026 |
2026-02-10 |
Lei |
Acrescenta inciso V ao parágrafo único do art. 2º da Lei Municipal nº 4.981, de 2021, para caracterizar como abandono a permanência de animais desacompanhados por período superior a 36 horas. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-09 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM Nº. 005/2026
Encaminhamos a Vossas Excelências o Projeto de Lei nº 005/26, que dispõe sobre as diretrizes para o uso de EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS no Município de Arapongas/PR. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-09 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 005/26, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre as diretrizes para o uso de EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS no Município de Arapongas/PR, em atendimento às normas técnicas da Resolução CONTRAN nº 996/2023 e dá outras providências. |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
Retirar PLL 005/2026 de pauta |
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| materia |
47/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a
Secretaria competente, no sentido de que seja realizado o desentupimento de
bueiro na Rua Mariquita dos Rios, em frente ao nº 240, no bairro Jardim Mônaco. |
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| materia |
48/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que se possível seja feito em caráter de urgência o Tapa Buracos na Rua Ararajuba e demais ruas da Zona Sul |
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| materia |
49/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que se possível seja feito em caráter de urgência o Tapa Buracos na Rua Rouxinol, no trecho que vai da entrada da Colônia Esperança até o Distrito de Aricanduva. |
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