sessao nº 4

EDITAL DA PAUTA No 07/2026





EDITAL DA PAUTA DA ORDEM DO DIA PARA A 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2o ANO LEGISLATIVO DA 19a LEGISLATURA, a se realizar no dia 23 de fevereiro de 2026, de acordo com a seguinte ordem de classificação (Art. 148, R. Interno).





EM 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO TEMOS O SEGUINTE PROJETO DE LEI:



01 – PROJETO DE LEI Nº 05/2026 - Dispõe sobre as diretrizes para o uso de EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS no Município de Arapongas/PR, em atendimento às normas técnicas da Resolução CONTRAN nº 996/2023 e dá outras providências.





EM 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO TEMOS O SEGUINTE PROJETO DE LEI:



01 – DE INICIATIVA DO VEREADOR LEVI APARECIDO XAVIER – PROJETO DE LEI L Nº 02/2026 - Institui a Política Municipal de Atenção à Saúde da Mulher no Climatério (Pré-menopausa e Menopausa), no âmbito do Município de Arapongas, e dá outras providências.





EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO TEMOS OS SEGUINTES REQUERIMENTOS:



01 – DE INICIATIVA DO VEREADOR SEBASTIÃO FERREIRA DA SILVA – REQUERIMENTO Nº 10/2026 - requerer que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Senhor Jorge Luiz

Jorge Luiz é casado com Angela Maria, pai de Junior e Felipe, e também considera como filho o sobrinho Daniel. Jorge Luiz Bombeiro Militar aposentado, Corretor de Imóveis, Perito Avaliador de Imóveis e Teólogo Sua trajetória é marcada pelo amor à família, pela fé, pelo serviço ao próximo e pelo compromisso permanente com a formação de pessoas e com o bem-estar da população de Arapongas 

Jorge Luiz nasceu em Arapongas e, ainda bebê, aos seis meses de vida, quase teve sua trajetória interrompida por uma grave enfermidade que, à época, ceifava a vida de muitas crianças: a difteria. (Doença infecciosa aguda e contagiosa, causada pela bactéria que afeta principalmente amigdalas, faringe, laringe e nariz). 

Sobreviveu, cresceu em uma família humilde de seis irmãos e, desde os sete anos de idade, já demonstrava espírito de responsabilidade e superação, trabalhando e vendendo tudo o que fosse possível para ajudar no sustento da casa. 

Desde cedo, sempre esteve disposto a vencer por meio do trabalho e do serviço ao próximo. Ainda jovem, prestou concurso público e iniciou sua trajetória no Corpo de Bombeiros, instituição na qual construiu valores sólidos de disciplina, respeito e compromisso com a vida. Paralelamente, formou-se como Técnico em Transações Imobiliárias e Perito Avaliador de Imóveis, iniciando uma jornada de sucesso no ramo imobiliário, atuando há 40 anos na Imobiliária Bertoni, onde permanece em atividade até os dias atuais. 

Em 2005, durante conversas e reuniões entre Jorge Luiz e o então Capitão Dario Natan (in memória), nasceu a percepção de que as crianças viam os bombeiros, em seus uniformes e os carros com giroflex como algo encantador, inspirador e naturalmente capaz de atrair a atenção e a admiração do público infantil. A partir dessa observação, ambos compreenderam que esse fascínio poderia ser utilizado como uma poderosa ferramenta de transformação social: conquistar as crianças por meio desses atrativos e, a partir deles, levar conhecimento, disciplina, valores e ensinamentos, ajudando a formar cidadãos conscientes, responsáveis e capazes de fazer a diferença na sociedade. 

Dessa visão surgiu a Ação Social Bombeiro Mirim de Arapongas, um trabalho preventivo e educativo voltado a crianças e adolescentes, que teve início em 2005 e se estendeu até 2022, sendo encerrado em razão da pandemia da COVID-19. Ao longo desses anos, aproximadamente 1.500 crianças passaram pelo projeto — hoje homens e mulheres de destaque na sociedade, atuando como médicos, militares, profissionais liberais e cidadãos exemplares. 

Jorge Luiz sempre teve como lema: “Ninguém conquista nada sozinho.” E foi justamente por meio da união com amigos e entre a sociedade civil, instituições privadas. Entre os colaboradores, fundadores e apoiadores ao longo dos anos destacam-se: Imobiliária Bertoni, Loteadora Santa Alice, Colégio Olimpus, Prefeitura de Arapongas, Rotary Club de Arapongas Beija-Flor, Farmácia Nikkey, Bazar Central, Charmy Perfumaria, Paulo Penachi, CT Designer Visual, Sorveteria Papiros e Recanto das Flores, além de muitos outros que acreditaram e contribuíram foi que o Projeto Bombeiro Mirim se tornou um verdadeiro sucesso. 

Em diversas ocasiões, o então prefeito na época Sérgio Onofre, esteve presente em todas as formaturas anuais do Bombeiro Mirim, manifestou o desejo de ver esse trabalho implantado nas escolas — sonho que hoje se concretiza, com duas escolas municipais de Arapongas desenvolvendo projetos semelhantes, inclusive sob a coordenação do Subtenente Valdinei, que também fez parte do Bombeiro Mirim. 

Entre momentos marcantes do projeto, as crianças tiveram o privilégio de receber instruções especiais, como aulas ministradas pelo renomado Fugilista Popó de Freitas, experiências que marcaram profundamente a formação de valores como disciplina, cidadania e espírito de superação.

Além de parceiro histórico do projeto Bombeiro Mirim, Jorge Luiz exerceu papel de liderança comunitária ao ser Presidente do Rotary Club de Arapongas BeijaFlor no ano rotário 2023–2024, conduzindo ações sociais relevantes e fortalecendo os laços entre o Rotary e a comunidade local. Em reconhecimento ao trabalho desenvolvido e à confiança de seus companheiros rotarianos, foi novamente escolhido para presidir o clube no ano rotário 2026–2027, reafirmando seu compromisso com o ideal rotário de servir acima de si mesmo. 

O trabalho desenvolvido ao longo dos anos chamou a atenção também por suas ações inovadoras, como os treinamentos familiares, nos quais os pais eram convidados — e desafiados — a participar ativamente. Por mais de 20 anos, Jorge Luiz e sua esposa Angela Maria ministraram encontros e formações para famílias, sempre guiados pelo lema: “Tudo De Deus começa na família.”



02 – DE INICIATIVA DO VEREADOR AROLDO CÉSAR PAGAN – REQUERIMENTO Nº 14/2026 - Requer o encaminhamento de Moção de Aplausos ao Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, manifestando o mais profundo reconhecimento a todos os envolvidos no atendimento, apoio e organização das homenagens prestadas ao colega Matheus Henrique de Oliveira da Silva, ex-Guarda Municipal de Arapongas e Bombeiro Militar de Santa Catarina. 

Quero enaltecer, de forma especial, a atitude nobre e profundamente humana destes militares que, mesmo diante da dor e da impossibilidade de dar sobrevida ao amigo e irmão de farda, permaneceram firmes, presentes e unidos. 

Desde o primeiro atendimento, foram despendidos todos os recursos humanos e operacionais possíveis para o devido acompanhamento da ocorrência e amparo à família. No local, a guarnição de Rancho Queimado foi responsável pelo atendimento, atuando de forma integrada com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e com o Batalhão de Operações Aéreas (BOA), equipe de helicóptero de Santa Catarina, demonstrando elevado profissionalismo, comprometimento e espírito de corpo. 

Após o acionamento do canal de comando, registro reconhecimento ao Comandante-Geral Fabiano de Souza, ao SubcomandanteGeral Jefferson de Souza, bem como ao Cel. Alcântara, ao Ten. Cel. Piva e ao Major Ecco, pelas condições oferecidas e autorizações concedidas para que pudessem deslocar e prestar as devidas homenagens. 

Em Florianópolis, já no dia seguinte, destaca o apoio prestado pelo Cap. Rampinelli e pelo Cap. Roesner, que acompanharam e orientaram a família quanto à condução de Matheus até Arapongas/PR. 

Ressalto, ainda, o trabalho fundamental do Cap. Ian Triska, responsável por toda a organização das informações destinadas ao público interno e à imprensa, atuação esta que foi imprescindível para a organização e participação nos atos de despedida, ao Comandante da 3ª Companhia de Bombeiros Militar de Xaxim Major Nolan, que acompanhou todos os desdobramentos desde o primeiro momento, inicialmente por telefone e, posteriormente, presencialmente, seguindo até Arapongas, no Paraná, onde também recebeu apoio da Guarda Municipal, na pessoa da Inspetora Carvalho, bem como do Corpo de Bombeiros Militar local, por meio do Comandante, Cap. Fabiano, e seus subordinados, que acompanharam o cortejo e prestaram todo o suporte necessário. 

Sabemos que, para um bombeiro, cada ocorrência carrega o compromisso inabalável com a vida. Contudo, há momentos em que, apesar de todos os esforços técnicos, recursos empregados e dedicação absoluta, a vontade humana se curva diante dos desígnios que fogem ao nosso controle. Ainda assim, esses profissionais demonstraram que ser bombeiro vai além da farda e da função operacional: é ser presença, é ser amparo, é ser família. 

Mesmo abalados pela perda, estiveram ao lado dos familiares, oferecendo apoio, respeito, acolhimento e dignidade naquele momento de profunda dor. Com coragem silenciosa e corações solidários, abraçaram a família enlutada e transformaram o luto em um gesto coletivo de amor, união e honra. 

A estes militares, nossa mais sincera gratidão. A postura adotada revela não apenas o compromisso com a missão institucional, mas, sobretudo, a grandeza humana que sustenta esta corporação. São atitudes como essa que engrandecem o nome do Corpo de Bombeiros e reafirmam seus valores de lealdade, fraternidade e dedicação à vida. 

Em razão do carinho, respeito e amizade que Matheus Henrique conquistou ao longo de sua trajetória, deslocou mais de 20 integrantes até o Paraná, oriundos de Xaxim — cidade onde atualmente servia — além de representantes de Itapema, Joaçaba, Balneário Camboriú, Chapecó, Seara e São José do Cedro, demonstrando a dimensão do legado deixado e o quanto era estimado por todos que com ele conviveram. 

Estiveram presentes em Arapongas para as devidas homenagens: 

• Maj NOLAN Rafael Volkweis – 927971-0 

• Sgt ELIVAR Luis Backes – 929299-3 

• BC Alberto TOMASONI Neto – 007.992.572-30 

• Sgt LENO Claudinei Dal Bosco Carlesso – 931218-8 

• Sgt Robson Diego RODRIGUES – 932349-0 

• Sgt JULIANO Chaves de Souza – 927806-0 

• Cb Maykon MIGUEL – 996582-3 

• Sd Jefferson Michel ESGANZELA Pereira – 719776-4

• Sd João Paulo Resende ARRUDA – 719888-4 

• Sd Fabiano MARQUES dos Passos Junior – 719701-2 

• Sd Rafael Gustavo WOLHMUTH – 719963-5 

• Sd Lucas Pereira FLORINDO – 719970-8 

• Sd Luiz Felipe Florêncio AGUIAR – 719972-4 

• Sd RAEL Pablo Panczniaki – 720018-8 

• Sd Natan AUGUSTO Moreira Costa – 719988-0 

• Sd POLIANA de Castro – 719748-9 

• Sd Matheus Henrique Zanuzo – 719792-6 

• Sd Lucas Gonçalves MEZARI – 719770-5 

• BC Ivonete FERREIRA – 032.104.089-98 

• BC Everton MORETTO – 007.946.979-50 

• BC Matheus Diogo DUTRA – 089.993.609-11 

Recebam, portanto, o reconhecimento público desta Casa Legislativa, em nome de toda a comunidade, pelo exemplo de dignidade, companheirismo e humanidade demonstrado neste momento tão difícil.



Sala das Sessões, 20 de fevereiro de 2026.









MARCIO ANTÔNIO NICKENIG

Presidente