| materia |
10/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº. 010/26, DE 25 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre a alteração do Art. 1º, da Lei Municipal n° 4.095, de 25 de abril de 2013 e dá outras providências. |
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180/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente, providencie a recuperação asfáltica da Rua Cuitelão, no Jardim Aeroporto. |
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181/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
O Vereador subscritor da presente, nos termos do Regimento
Interno, art. 114, tem a honra de propor ao Poder Executivo a seguinte
indicação:
Indico ao excelentíssimo senhor prefeito que busque
entendimento junto à secretaria competente para viabilizar a realização para a
execução de obras de recapeamento asfáltico e/ou recuperação asfáltica e que
seja feito a limpeza das calçadas (Entulhos) da Rua Caneleiro nº100, no Jardim
Lorena município de Arapongas. |
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182/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a secretaria competente, realize um estudo para avaliação das condições Rua Rendeira nas proximidades do Hospital Veterinário até o Jardim Santa Alice II, visto que é visível a necessidade de recapeamento asfáltico. |
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183/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente para que seja instalado a iluminação de LED Na Estrada São Luiz, estrada essa que que começa na BR 369, passa pelo Assentamento Dorcelina Folador e vai até a divisa com o Município de Londrina. |
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184/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a secretaria competente, a fim de que seja realizado um estudo técnico para que seja feita uma reforma no ponto de circular da Rua Ararajuba esquina com a Rua Formigueiro da Serra – Jd. Columbia IV. |
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185/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a secretaria competente, a fim de que seja realizado um estudo de viabilidade técnica para a
instalação de uma travessia elevada para pedestres na Rua Tangará, especificamente defronte ao número 289 (Funerária Acácias). |
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186/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas previstas no art. 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, apresentar a seguinte Indicação ao Poder Executivo Municipal:
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine, junto à Secretaria Municipal competente, a realização de estudos e a posterior execução de obras de revitalização do Campo de Futebol Alvorada, localizado na Rua Rouxinol, no Jardim do Café, incluindo melhorias no gramado, instalação de traves para os gols e demais benfeitorias necessárias. Indica, ainda, que sejam promovidos eventos esportivos com frequência no local, a fim de incentivar sua utilização pela comunidade. |
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| materia |
187/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas previstas no art. 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente, apresentar a seguinte Indicação ao Poder Executivo Municipal:
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine, junto à Secretaria Municipal competente, a implantação do Projeto Centro Dia (Casa Dia), em parceria com a Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e da Pessoa Idosa (SEMIPI). |
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| materia |
188/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas
previstas no art. 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis, vem, respeitosamente,
apresentar a seguinte Indicação ao Poder Executivo Municipal:
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine, junto à Secretaria Municipal
competente, a realização de manutenção e revitalização da pista de caminhada localizada
no Jardim do Café, nas proximidades do campo de futebol Alvorada |
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| sessao |
9 |
2026-03-30 |
Ordinária |
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3/2026 |
2026-03-27 |
Relatório Final Comissão Processante |
VOTO DIVERGENTE sobre o Parecer do Relator (Relatório Final Comissão Processante nº 2 de 2026). |
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170/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente para que seja feito em caráter de urgência a sinalização de trânsito horizontal na Rua Piui de Topete e demais ruas do Residencial Tereza Bononi, na Zona Sul. |
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| materia |
171/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
O Vereador subscritor do presente, na forma facultada no Regime Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente para que seja feito a melhoria e jardinagem na Rua Gavião Tesoura, no Alto da Boa Vista, na Zona Sul. |
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| materia |
172/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
O Vereador subscritor da presente, nos termos do Regimento
Interno, art. 114, tem a honra de propor ao Poder Executivo a seguinte
indicação:
Indico ao excelentíssimo senhor prefeito que busque
entendimento junto à secretaria competente para viabilizar a realização de
recapeamento asfáltico na Rua Gavião Branco 162 Jardim Morumbi no
município de Arapongas. |
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| materia |
173/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretária competente, para a realização de limpeza e desentupimento dos bueiros na Rua Esmeralda de Cauda Azul, no Conjunto Corina Pugliese. |
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| materia |
174/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a secretaria competente, realize um estudo para avaliação das condições Rua Saci localizada no Jardim Aeroporto, visto que é visível a necessidade de recapeamento asfáltico. |
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| materia |
175/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições
regimentais e com fundamento no artigo 114 do Regimento Interno desta Casa de
Leis, submete à apreciação do Plenário a presente Indicação ao Poder Executivo
Municipal:
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio
da Secretaria Municipal competente, sejam realizados estudos técnicos e adotadas
as providências necessárias para a execução de serviços de tapa-buracos e
recuperação da pavimentação asfáltica em trechos das Ruas Dançarino Vermelho e
Verdinho Coroado, localizadas no bairro Jardim Paulino Fedrigo, neste Município,
conforme imagens das vias em anexo. |
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| materia |
176/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições
regimentais e com fundamento no artigo 114 do Regimento Interno desta Casa de
Leis, submete à apreciação do Plenário a seguinte Indicação ao Poder Executivo
Municipal:
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da
Secretaria competente, sejam realizados estudos técnicos e adotadas as
providências necessárias para a execução de serviços de tapa-buracos e
recuperação asfáltica no trecho final da Avenida Capitão Castanho esquina com a
Rua Verdinho Coroado, bairro Jardim Paulino Fedrigo no município de Arapongas. |
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| materia |
177/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente, providencie a recuperação asfáltica da Rua Oriol, no Jardim Aeroporto. |
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| materia |
178/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente, providencie a recuperação asfáltica da Rua Marianinha, no Jardim Aeroporto. |
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| materia |
179/2026 |
2026-03-27 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja o recapeamento da rua Maitaca Verde. |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-26 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
Assunto: Projeto de Lei nº. 09/2026
Autoria: Poder Executivo
Sumula: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 5.240, de 11 de setembro de 2023,
que dispõe sobre a concessão de AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos Servidores Públicos
Municipais, e dá outras providências. |
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18/2026 |
2026-03-26 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 5.240, de 11 de setembro de 2023, que dispõe sobre a concessão de AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências. |
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2/2026 |
2026-03-24 |
Relatório Final Comissão Processante |
Cuida-se de análise de admissibilidade da Denúncia n° 02/2025, oferecida em face do Vereador Paulo Grassano Barros de Carvalho, na qual se lhe atribui, em síntese, a prática de condutas incompatíveis com o decoro parlamentar, sob a alegação de que manteria vínculo material e funcional com pessoa jurídica contratada pelo Poder Público. |
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2026-03-24 |
Extraordinária |
— |
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9/2026 |
2026-03-23 |
Mensagem de Projeto |
MENSAGEM N.º 009/2026
Encaminhamos para apreciação dos nobres edis o Projeto de Lei n. 009/26, que dispõe sobre alteração na Lei nº 5.240, de 11 de setembro de 2023, de concessão de Auxílio Alimentação aos servidores públicos municipais ativos. |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei |
PROJETO DE LEI Nº 009/26, DE 20 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 5.240, de 11 de setembro de 2023, que dispõe sobre a concessão de AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências. |
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| materia |
166/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente, providencie a recuperação asfáltica da Rua Periquito da Campina no Jardim Mônaco II. |
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167/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
O Vereador subscritor da presente, na forma facultada no Regime Interno, art.114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo.
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a secretaria competente, para que seja feito a instalação de sinalização viária de Parada rápida de 15 minutos com placas indicativas de alertas ligados na Rua Porfílio nº 247 em frente a farmácia Baroneza/Super Popular, no município de Arapongas. |
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168/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja realizada a operação tapa-buracos na Rua Dó-Ré-Mi, com atenção especial ao trecho que interliga os bairros Jardim Centauro e Jardim Morumbi. |
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169/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições
regimentais e com fulcro no artigo 114 do Regimento Interno desta Casa de Leis,
tem a honra de submeter à apreciação deste Plenário a seguinte Indicação ao Poder
Executivo Municipal:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, por
intermédio da Secretaria competente, sejam realizados estudos técnicos visando à
execução de serviços de manutenção e obras de drenagem pluvial, incluindo
limpeza, desobstrução e ampliação de bocas de lobo, com o objetivo de aumentar a
vazão das águas pluviais na esquina da Avenida Siriema com a Rua Faisão e Rua
Gralha Azul, na Vila Araponguinha. |
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8 |
2026-03-23 |
Ordinária |
— |
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1/2026 |
2026-03-20 |
Emenda Supresiva |
A Comissão de Justiça, Legislação e Redação, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, propor a seguinte emenda ao PROJETO DE LEI L n° 10/2026, de autoria do Poder Legislativo que – Dispõe sobre a implantação de Sala de Amamentação na Unidade de Pronto Atendimento (UPA – PAI Pronto Atendimento Infantil), Bebê Clinica, nos Prontos-Socorros 18 horas e Pronto Atendimento 24 hrs do Município de Arapongas-PR, e dá outras providências. |
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2/2026 |
2026-03-20 |
Emenda Modificativa |
A Comissão de Justiça, Legislação e Redação, no uso de suas atribuições regimentais, vem, respeitosamente, propor a seguinte emenda ao PROJETO DE LEI L n° 08/2026, de autoria do Poder Legislativo que – Institui o Programa Municipal “Rua da Saúde”, com o objetivo de criar espaços públicos destinados à cultura, lazer e atividades físicas no Município de Arapongas, e dá outras providências. |
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4/2026 |
2026-03-20 |
Parecer Comissão de Finança e Orçamento |
Autoriza o Poder Executivo a abrir de Crédito Adicional Especial com recursos de
Superávit Financeiro, no orçamento do Município de Arapongas para o exercício de 2026, e
a promover as adequações necessárias no Plano Plurianual 2026-2029, instituído pela Lei
nº. 5.454 de 20 de outubro de 2025, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026, Lei 5.413
de 12 de junho de 2025. |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-20 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Autoriza o Poder Executivo a abrir de Crédito Adicional Especial com recursos de Superávit Financeiro, no orçamento do Município de Arapongas para o exercício de 2026, e a promover as adequações necessárias no Plano Plurianual 2026-2029, instituído pela Lei nº. 5.454 de 20 de outubro de 2025, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026, Lei 5.413 de 12 de junho de 2025 |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-20 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 5.278, de 05 de dezembro de 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-20 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Dispõe sobre a implantação de Sala de Amamentação na Unidade de Pronto Atendimento (UPA – PAI Pronto Atendimento Infantil), Bebê Clinica, nos Prontos-Socorros 18 horas e Pronto Atendimento 24 hrs do Município de Arapongas-PR, e dá outras providências |
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| materia |
17/2026 |
2026-03-20 |
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação |
Institui o Programa Municipal “Rua da Saúde”, com o objetivo de criar espaços públicos destinados à cultura, lazer e atividades físicas no Município de Arapongas, e dá outras providências. |
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| materia |
152/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente, providencie a recuperação asfáltica da Rua Biguá no Jardim Primavera |
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153/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito entre em entendimento com a Secretaria competente, para que seja feito a operação tapa buracos na Rua Caneleiro Verde, a qual, apesar de ter apenas duas quadras, encontra-se em condições precárias devido à grande quantidade de buracos. |
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154/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente, providencie a recuperação asfáltica da Rua Chupa Dente, no Jardim Aeroporto. |
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155/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a secretaria competente, realize um estudo para avaliação das condições Rua Soldado localizada no Jardim Aeroporto, visto que é visível a necessidade de recapeamento asfáltico. |
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156/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente, providencie a recuperação asfáltica da Rua Suiriri-Cinza no Jardim Dona Martinha. |
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157/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente, providencie a recuperação asfáltica da Rua Socó, no Jardim Aeroporto. |
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158/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente, providencie o Recapeamento asfáltico da Rua Tachá, entre os números 4 ao 456. |
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| materia |
159/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente, providencie a recuperação asfáltica da Rua Saíra Púrpura no Jardim Mônaco. |
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160/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente, providencie com urgência a limpeza do bueiro localizado na Rua Surucuá esquina com Mutum Poranga e também Rua Amandina esquina com Mutum Poranga, no Conjunto Centauro, tendo em vista que, em dias de chuva, a via tem ficado alagada, ocasionando sérios transtornos aos moradores, comerciantes e demais cidadãos que transitam pela região. |
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161/2026 |
2026-03-20 |
Indicação |
Que o Senhor Prefeito, em entendimento com a Secretaria competente, providencie a recuperação asfáltica da Rua Saíra do Paraíso no Jardim Universitário |
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