sessao nº 8

EDITAL DA PAUTA No 12/2026



EDITAL DA PAUTA DA ORDEM DO DIA PARA A 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2o ANO LEGISLATIVO DA 19a LEGISLATURA, a se realizar no dia 23 de março de 2026, de acordo com a seguinte ordem de classificação (Art. 148, R. Interno).





EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO TEMOS OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:



01 – PROJETO DE LEI Nº 07/2026 - Autoriza o Poder Executivo a abrir de Crédito Adicional Especial com recursos de Superávit Financeiro, no orçamento do Município de Arapongas para o exercício de 2026, e a promover as adequações necessárias no Plano Plurianual 2026-2029, instituído pela Lei nº. 5.454 de 20 de outubro de 2025, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026, Lei 5.413 de 12 de junho de 2025.



02 – PROJETO DE LEI Nº 08/2026 - Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 5.278, de 05 de dezembro de 2023 e dá outras providências.





EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO TEMOS OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:



01 – DE INICIATIVA DO VEREADOR PAULO GRASSANO – PROJETO DE LEI L Nº 08/2026 - Institui o Programa Municipal “Rua da Saúde”, com o objetivo de criar espaços públicos destinados à cultura, lazer e atividades físicas no Município de Arapongas, e dá outras providências. (Com Emenda Modificativa nº 02/2026)



02 – DE INICIATIVA DO VEREADOR SEBASTIÃO FERREIRA DA SILVA – PROJETO DE LEI L Nº 10/2026 - Dispõe sobre a implantação de Sala de Amamentação na Unidade de Pronto Atendimento (UPA – PAI Pronto Atendimento Infantil), Bebê Clinica, nos Prontos-Socorros 18 horas e Pronto Atendimento 24 hrs do Município de Arapongas-PR, e dá outras providências. (Com Emenda Supressiva nº 01/2026)





EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO TEMOS OS SEGUINTES REQUERIMENTOS:



01 – DE INICIATIVA DO VEREADOR ANTÔNIO APARECIDO RIBEIRO DOS SANTOS – REQUERIMENTO Nº 21/2026 - Requer a Vossa Excelência o encaminhamento de Ofício ao Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), Senhor Fernando Furiatti Saboia



02 – DE INICIATIVA DO VEREADOR ALEXANDRE JULIANI – REQUERIMENTO Nº 22/2026 - requerer que seja encaminhada uma Moção de Aplausos e Reconhecimento a Demétrio Volpato



03 – DE INICIATIVA DO VEREADOR ANTÔNIO APARECIDO RIBEIRO DOS SANTOS – REQUERIMENTO Nº 23/2026 - Requer a Vossa Excelência que o presente expediente seja submetido ao Plenário e, se aprovado, seja encaminhado ofício ao Gerente Local da SANEPAR em Arapongas, Senhor Leonardo Violin



04 – DE INICIATIVA DA VEREADORA ROSEMARY SOARES GOMES FARIAS – REQUERIMENTO Nº 24/2026 - Manifesta REPÚDIO às declarações proferidas pelo vereador Osni Novack, do município de Major Vieira, Estado de Santa Catarin



05 – DE INICIATIVA DO VEREADOR LEVI APARECIDO XAVIER – REQUERIMENTO Nº 25/2026 - requerer que seja enviado MOÇÃO DE APLAUSOS à senhora Lilyana Silene Gonçalves



Sala das Sessões, 20 de março de 2026.









MARCIO ANTÔNIO NICKENIG

Presidente