sessao nº 7

EDITAL DA PAUTA No 18/2026





EDITAL DA PAUTA DA ORDEM DO DIA PARA A 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2o ANO LEGISLATIVO DA 19a LEGISLATURA, a se realizar no dia 14 de abril de 2026, de acordo com a seguinte ordem de classificação (Art. 148, R. Interno).





EM 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO TEMOS OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:



01 – PROJETO DE LEI Nº 11/2026 - Dispõe sobre a regulamentação do art. 150, inciso VI, alíneas “b” e “c” da Constituição Federal de 1988 e dá outras providências 



02 - PROJETO DE LEI Nº 12/2026 - Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal de Cultura de Arapongas – “Voo Cultural” para o período de 2026 a 2036, e dá outras providências



Sala das Sessões, 13 de abril de 2026.









MARCIO ANTÔNIO NICKENIG

Presidente