sessao nº 15

EDITAL DA PAUTA No 25/2026



EDITAL DA PAUTA DA ORDEM DO DIA PARA A 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2o ANO LEGISLATIVO DA 19a LEGISLATURA, a se realizar no dia 11 de maio de 2026, de acordo com a seguinte ordem de classificação (Art. 148, R. Interno).





EM 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO TEMOS OS SEGUINTES PROJETOS DE LEI:



01 – PROJETO DE LEI Nº 17/2026 - Institui o novo Programa de Incentivo ao Esporte Amador, a Bolsa Atleta, Bolsa Técnico e o Auxílio Atleta no Município de Arapongas, estabelece critérios de concessão, controle e prestação de contas, revoga expressamente as Leis Municipais nº 4.292/2014 e nº 4.742/2019, e dá outras providências



02 – PROJETO DE LEI Nº 18/2026 - Dispõe sobre a declaração de nulidade da Lei Municipal nº 4.051, de 26 de novembro de 2012, e dá outras providências. 





EM 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO TEMOS O SEGUINTE PROJETO DE LEI:



01 – DE INICIATIVA DE TODOS OS VEREADORES – PROJETO DE LEI L Nº 17/2026 - Dispõe sobre a inclusão do Evento do Rubi promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – subseção Arapongas, como evento oficial do calendário Municipal.





EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO TEMOS O SEGUINTE REQUERIMENTO:



01 – DE INICIATIVA DO VEREADOR LUIS CARLOS CHAVIOLI – REQUERIMENTO Nº 52/2026 - requerer que seja encaminhada Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Senhor Marcelo Fogaça Leite, em razão de sua relevante contribuição e dos serviços prestados à comunidade, merecendo, assim, o reconhecimento desta Casa Legislativa.

Marcelo Fogaça Leite, nasceu em 14 de outubro de 1975. Filho de Sebastiana Teodoro Leite e João Fogaça Leite. Criado por uma família que sempre vivia bem sua Fé na Igreja católica, cedo mesmo também iniciou seus serviços na Igreja. 

Ainda na infância, iniciava sua trajetória na música em sua comunidade, tocando inicialmente um pianinho e logo depois um carron. Aos 17 anos teve seu encontro pessoal com Jesus em um encontro de experiência de Oração na Igreja São Vicente Pallotti aqui em Arapongas. A partir deste encontro descobriu um grande chamado para servir mais ainda nosso Senhor com os encontros e missões que aconteciam com muita frequência já naquela época. Convidado a participar de uma equipe de Evangelização chamado “semeadores do Reino”, como músico, atuava no ministério tocando teclado, de 1994 à 2001 serviu a Deus no ministério de música daquele grupo que tinha como pregador o Diácono Antonio Orvatich. 

Em 1998 casou-se com Rosemeire Grego Fogaça, e em 1999 tiveram sua primeira filha, Ana Flávia Fogaça Leite, em 2001 tiveram o Gabriel Fogaça Leite, em 2007 engravidaram da Sara (in memoriam), 2017 tiveram a Maria Luiza Fogaça Leite e em 2019 tiveram a Rafaela Fogaça Leite, somando-se 5 filhos neste abençoado casamento. Estão vivendo juntos há 27 anos. 

Em 2003 esteve presente na missa de fundação da Associação Sagrada Família, comunidade que participou durante 18 anos servindo ao Senhor, como músico, pregador e missionário. Em 2003 seguindo ao chamado de Deus, iniciou sua vida missionária se dedicando a partir daí integralmente a ações evangelizadoras aqui em arapongas e em toda diocese de Apucarana. Em 2004 esteve coordenador Diocesano do Ministério de Música e artes da Renovação Carismática Católica na Diocese de Apucarana. 

Em 2005 esteve à frente do projeto do 1º CD Diocesano de Música de nossa Diocese, levando mais de 150 pessoas a participarem das gravações destas músicas em Estúdio. Mais de 7 Cidades participaram deste projeto na época. 

Em 2008 iniciou seus estudos na PUC-PR em Londrina, ingressando naquele ano em uma turma de Teologia, recebendo seu Bacharelado em 2011. Como Teólogo, na Igreja, suas missões como pregador se intensificaram na diocese, e em outras cidades de nosso estado. Em 2013 gravou seu 1º CD solo com o título, “Ele está presente aqui”, na época fez o lançamento também do DVD no salão da Comunidade Nossa Senhora Aparecida, onde participa até hoje. 

Em 2012 iniciou com a apresentação de um programa na TV Antares, tendo como nome Mistérios da Fé, onde por 7 anos todas as quartas feiras indo ao ar ao vivo para toda Arapongas e região. 

Em 2019 com o fim da TV Antares, iniciou o projeto do CERCO DE JERICÓ online, continuando assim um evangelizador pelas redes sociais, onde até os dias de hoje faz de segunda a sábado a apresentação deste projeto das 9:30 às 11:00 da manhã, já completados 7 anos deste projeto. 

Em 2020 iniciou o projeto dos Sentinelas de Oração. Projeto realizado por telefone, onde hoje já com 6 anos de existência já conta com mais de 800 pessoas que entram em oração por semanalmente. 

Em 2021 deu início a Missão Ágape, tendo iniciado em um espaço em sua casa, para orações, logo depois de dois meses, fundou a primeira Casa missionária da Missão Ágape. Um ano depois com o crescimento da Missão Ágape, foram para um Galpão em frente a Santa Casa. Hoje já contem com um bazar beneficente e o Rincão de São Miguel Arcanjo, ambos em frente a Santa Casa aqui de Arapongas. A Missão Ágape já celebra este ano seu 5º ano de Fundação. Com muitos trabalhos já realizados e ainda em andamentos muitos outros projetos, inclusive sua sede própria. 

Portando, solicito o apoio aos Nobres Pares que esta Moção de Aplausos seja submetida à aprovação nesta Casa Legislativa



02 – DE INICIATIVA DO VEREADOR AROLDO CÉSAR PAGAN – REQUERIMENTO Nº 53/2026 - Submete ao Plenário o presente pedido de informações direcionado à Diretoria do Cemitério Municipal de Arapongas. 

Considerando o dever fiscalizatório inerente à função parlamentar e diante de possíveis irregularidades que estão sendo apuradas por este vereador, requer sejam prestadas as seguintes informações pela Diretoria do Cemitério Municipal: 

- Que seja encaminhada a numeração (quadra e número) de todos os túmulos desapropriados e recadastrados dos últimos 24 (vinte e quatro) meses; 

- Que sejam encaminhadas a este vereador as provas em mídia, fotografias, registros ou quaisquer documentos correlatos referentes aos túmulos desapropriados nos últimos 24 (vinte e quatro) meses, conforme disposto na Portaria nº 401/2022, bem como as comprovações das publicações realizadas em mídias de grande circulação relativas aos editais expedidos, nos termos do Decreto nº 338/2004, especialmente em observância ao art. 101, §§ 1º e 2º. 

- Considerando que, no ano de 2024, foi instaurada sindicância em face do Diretor do Cemitério Municipal, Sr. Jacídio, para apuração de suposto desvio de funcionários, requer o encaminhamento integral dos documentos relacionados ao procedimento investigatório (sindicância). 

Ressalta-se que os documentos deverão ser encaminhados observando-se os limites e diretrizes estabelecidos pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), resguardando-se dados pessoais sensíveis e evitando eventual exposição indevida de terceiros.



Sala das Sessões, 08 de maio de 2026.













MARCIO ANTÔNIO NICKENIG

Presidente