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materia nº 50/2018

Tipo Mensagem de Projeto
Número / Ano 50 / 2018
Date 2018-08-13
EmentaMENSAGEM Nº. 050/2018 Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a alteração das alíneas “b”, “e” e “f” do inciso VII, do artigo 1º, da Lei Municipal n° 4.095, de 25 de abril de 2013, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer – COMEL, do Fundo Municipal de Esporte e Lazer – FMEL e a criação da Comissão de Justiça Disciplinar.
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DateStatusTurnoTexto
2018-08-13 Aguardando Leitura no Plenário U plenário

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MENSAGEM Nº. 050/2018



						       	Arapongas, 07 de agosto de 2018.



Prezado Senhor Presidente

Prezados Senhores Vereadores





Encaminhamos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a alteração das alíneas “b”, “e” e “f” do inciso VII, do artigo 1º, da Lei Municipal n° 4.095, de 25 de abril de 2013, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer – COMEL, do Fundo Municipal de Esporte e Lazer – FMEL e a criação da Comissão de Justiça Disciplinar. 

A Secretaria Municipal de Esporte, por meio da Comunicação Interna – CI nº 175/2018, solicitou a modificação da composição do Conselho, em razão da dificuldade em obter indicação de representantes por parte das entidades, de acordo com o Processo Administrativo n° 17.994/2018.

Sendo assim, a alteração dos representantes propiciará melhores condições para obtenção do quórum necessário para a realização das reuniões, evitando prejuízos ao bom andamento dos trabalhos do Conselho.

Desta forma, com a certeza de contar com a aprovação unânime dos Senhores Vereadores para assunto de tão relevante importância, solicitamos a essa Colenda Câmara a apreciação do Projeto de Lei em apreço, conforme previsto na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno dessa Casa de Leis. 

Aproveitamos a oportunidade para apresentarmos nossas cordiais saudações.









SÉRGIO ONOFRE DA SILVA

Prefeito











Exmo. Sr,

OSVALDO ALVES DOS SANTOS

DD. Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

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