br-locleg corpus explorer

← Arapongas (PR)

materia nº 3/2017

Tipo Atas Sessão Ordinária
Número / Ano 3 / 2017
Date 2017-05-22
EmentaATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017
native_id194

Autoria

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-15T16:27:36.739057-03:00 Aprovado 14 0 0
2019-05-15T16:27:36.739057-03:00 Aprovado 14 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

C Â M A R A M U N I C I P A L D E A R A P O N G A S
ESTADO DO PARANÁ
F L S :
1 Digitado por: E. R. S. P.
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 17ª
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA VINTE E UM DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E 
DEZESSETE, sob a presidência do Vereador Osvaldo Alves dos Santos, Vice￾Presidente Vereador Fernando Henrique Oliveira e Secretariado pelos 
Vereadores: Senhor Antônio Marcio Nikenig e Senhor Paulo Cesar de 
Araujo, Primeiro e Segundo Secretário respectivamente. – À hora 
regimental foi registrada a presença dos seguintes Vereadores: Adauto 
Fornazieri, Ademir Gallo Esplendor, Antonio Carlos Chavioli, Angélica 
Ferreira, Aroldo Cesar Pagan, Cleide Bisca, Fernando Henrique Oliveira, 
Levi Aparecido Xavier, Antônio Marcio Nikenig, Miguel Messias Gomes, 
Osvaldo Alves dos Santos, Paulo Cesar Araújo, Reivaldo dos Santos,
Rubens Franzin Manoel e Valdeir José Paeira. – Verificada a existência de 
número regimental, com a presença de quinze Vereadores, o Senhor 
Presidente declarou aberta a Sessão – Em seguida passou a palavra ao 
Primeiro Secretário para leitura do Expediente da Pauta. – EXPEDIENTE: 
O Senhor Primeiro Secretário procedeu à leitura do expediente da pauta:
Cópia em Anexo. – ORDEM DO DIA. – Entrou em 2º Turno a discussão e 
votação, de iniciativa do Poder Executivo, o seguinte PROJETO DE LEI: –
PROJETO DE LEI Nº 03/2017 – “Autoriza o Poder Executivo a fornecer 
Auxilio Alimentação aos Servidores Públicos Municipais e dá outras 
providências”. – O projeto acima mencionado, em discussão e votação foi 
aprovado por unanimidade. – Entrou em 2º Turno a discussão e votação, de 
iniciativa do Poder Legislativo, o seguinte PROJETO DE LEI: – DE 
INICIATIVA DO VEREADOR MIGUEL MESSIAS – PROJETO DE LEI 
COMPLEMENTAR Nº 01/2017 – Dispõe sobre a alteração da redação do 
Art. 62 e seus parágrafos da Lei 2.854, de 19 de dezembro de 2001, que 
institui o Código Tributário do Município de Arapongas, instituindo o 
parcelamento do ITBI – Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis Inter 
Vivos e dá outras providências. – O projeto acima mencionado, em 
discussão e votação foi aprovado por unanimidade. – Entrou em 1º Turno a 
discussão e votação, de iniciativa do Poder Executivo o seguinte PROJETO 
DE LEI, – PROJETO DE LEI Nº 04/2017 – Dispõe sobre a alteração da 
Lei nº 4.360, de 27 de março de 2015 e da Lei nº 4.369, de 23 de abril de 
2015 e dá outras providencias. – O Vereador Maringá pediu a palavra 
como relator da comissão de justiça para explicar o projeto. O projeto 
acima mencionado, em discussão e votação foi aprovado por unanimidade. 
– Entrou em 1º Turno a discussão e votação, de iniciativa do Poder 
Legislativo, o seguinte PROJETO DE LEI: – DE INICIATIVA DO 
VEREADOR FERNANDO OLIVEIRA – PROJETO DE LEI L Nº 
03/2017 – Declara de Utilidade Pública Municipal, a ORGANIZAÇÃO DE 
PROTEÇÃO ANIMAL DE ARAPONGAS – OPAA (Associação Civil de 
C Â M A R A M U N I C I P A L D E A R A P O N G A S
ESTADO DO PARANÁ
F L S :
2 Digitado por: E. R. S. P.
direito provado, sem fins lucrativos). – O projeto acima mencionado, em 
discussão e votação foi aprovado por unanimidade. – Entrou em único 
turno a discussão e votação, de iniciativa do Poder Legislativo, os seguintes
REQUERIMENTOS: – DE INICIATIVA DAS VEREADORAS 
ANGÉLICA FERREIRA E CLEIDE BISCA – REQUERIMENTO Nº 
05/2017 – Requer que seja encaminhado ofício na pessoa da Senhora Joana 
do Nascimento Pennachi, extensivo a todos os membros da nova Diretoria 
da CMEG - Câmara da Mulher Empreendedora e Gestora - Arapongas, 
parabenizando-os pela posse realizada no dia de hoje, 20 de fevereiro de 
2017, no auditório da ACIA - Associação Comercial e Empresarial de 
Arapongas., e desde já desejando uma profícua gestão a todos os seus 
membros. – DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA –
REQUERIMENTO Nº 07/2017 - requerer que o Plenário desta Casa 
discuta e delibere a respeito da realização da Sessão Ordinária que estava 
prevista para acontecer no dia 28 de fevereiro próximo, realizar-se dia 02 
de março, as 18:00, tendo em vista dia 28 de fevereiro ser feriado de 
carnaval e dia 01 de março ser quarta-feira de cinzas. – Os requerimentos
acima mencionados, depois de discutido e votado foram aprovados por 
unanimidade. – Terminada a Ordem do Dia, o Senhor Presidente passou 
para as EXPLICAÇÕES PESSOAIS. Fizeram o uso da palavra os 
Vereadores: Senhor Fernando Henrique Oliveira inicialmente 
cumprimentou o senhor Presidente e a todos os presentes. Em seguida, em 
sua explicação pessoal comentou e parabenizou a ONG OPA, agradeceu o 
apoio na aprovação de seu projeto, comentou sobre seus projetos em 
tramitação nesta Casa de Leis, – Senhor Valdeir José Pereira inicialmente 
cumprimentou o senhor Presidente e os nobres Vereadores e a todos os 
presentes. Em seguida, em sua explicação pessoal comentou a respeito do 
Arapongas esporte Clube, comentou ainda sobre a cadeia pública de 
Arapongas, explicou sobre a iluminação pública da praça do cemitério. –
Senhor Levi Aparecido Xavier inicialmente cumprimentou o senhor 
Presidente os Vereadores e a todos os presentes. Em seguida, em sua 
explicação pessoal informou a morte da dona Vanda, parabenizou a 
prefeitura pela reforma do banheiro da rodoviária, comentou da 
inauguração da academia ao ar livre próximo do hospital Santa Rita, 
comunicou a comunidade em geral que já estão acontecendo as escolinhas 
esportivas nos bairros. – Senhor Adauto Fornazieri inicialmente 
cumprimentou o senhor Presidente os Vereadores e a todos os presentes. 
Em seguida, em sua explicação pessoal cumprimentou o vereador Fernando 
pela a iniciativa do projeto de Lei ONG OPA. – Senhora Cleide Bisca 
inicialmente cumprimentou o senhor Presidente os Vereadores e a todos os 
presentes. Em seguida, em sua explicação pessoal cumprimentou a senhora 
C Â M A R A M U N I C I P A L D E A R A P O N G A S
ESTADO DO PARANÁ
F L S :
3 Digitado por: E. R. S. P.
Joana presidente da Câmara Empreendedora da Mulher, parabenizou o 
vereador Fernando pela iniciativa do projeto de Lei referente a ONG OPA., 
– Senhor Marcio Antônio Nikenig inicialmente cumprimentou o senhor 
Presidente os Vereadores e a todos os presentes. Em seguida, em sua 
explicação pessoal comentou sobre suas visitas nas comunidades 
araponguense recebendo as solicitações dos moradores, frisou o papel 
importante das redes sociais para o exercício da vereança. – Senhor Ademir 
Gallo Esplendor inicialmente cumprimentou o senhor Presidente os 
Vereadores e a todos os presentes. Em seguida, em sua explicação pessoal 
comentou sobre a estrada do Bule, parabenizou o Projeto depois da Escola 
tem Bola, pediu melhorias na Praça Mauá, – Senhor Aroldo Cesar Pagan 
inicialmente cumprimentou o senhor Presidente os senhores Vereadores e a 
todos os presentes. Em seguida, em sua explicação pessoal iniciou
comentando sobre indicações de sua autoria. – Senhor Reivaldo dos Santos 
inicialmente cumprimentou o senhor Presidente os Vereadores e a todos os 
presentes. Em seguida, em sua explicação pessoal comentou sobre a 
CODAR fazendo uma prestação de contas da antiga diretoria. – Senhor 
Miguel Messias inicialmente cumprimentou o senhor Presidente os 
Vereadores e a todos os presentes. Em seguida, em sua explicação pessoal 
registrou que apresentou indicação sobre a ASCAR no sentido que o 
Município faça estudos para melhorias nos afazeres dos catadores, 
parabenizou os protetores de animais do município de Arapongas, 
comentou que está fazendo estudos sobre o turismo rural, citou o vereador 
Reivaldo na questão da CODAR contrapondo a explanação do mesmo. –
Senhora Angélica inicialmente cumprimentou o senhor Presidente os 
Vereadores e a todos os presentes. Em seguida, em sua explicação pessoal 
comentou sobre o papel da mulher na sociedade tema do requerimento de 
sua autoria aprovado na ordem do dia, cumprimentou o Secretário de 
Segurança pelo convite para o lançamento do Plano Municipal de 
Segurança de Arapongas. Cumprimentou o Secretário de Obras Jair Milani. 
– Senhor Antônio Carlos Chavioli inicialmente cumprimentou o senhor 
Presidente os Vereadores e a todos os presentes. Em seguida, em sua 
explicação pessoal parabenizou a ONG OPA e o DR Fernando pela 
iniciativa do projeto, parabenizou a PROMUSP, comentou sobre as 
indicações de sua autoria lidas no expediente. – Senhor Paulo Cesar Araújo 
inicialmente cumprimentou o senhor Presidente os Vereadores e a todos os 
presentes. Em seguida, em sua explicação pessoal cumprimentou a ONG 
OPA pelo trabalho realizado, comentou sobre suas indicações apresentas 
no expediente. – Senhor Presidente desta Casa de Leis, Senhor Osvaldo 
Alves dos Santos inicialmente cumprimentou a todos os presentes. Em 
seguida chamou a todos para vir participar das sessões da Câmara, 
C Â M A R A M U N I C I P A L D E A R A P O N G A S
ESTADO DO PARANÁ
F L S :
4 Digitado por: E. R. S. P.
comentou sobre as condições atuais da CODAR que está com dezessete 
protesto contra si. – Não havendo oradores o Senhor Presidente declarou 
encerrada a Sessão.
Arapongas, 21 de fevereiro de 2017.
ANTONIO MARCIO NIKNIG
1
o Secretário
OSVALDO ALVES DOS SANTOS
Presidente

open original →