br-locleg corpus explorer

← Arapongas (PR)

materia nº 5/2017

Tipo Atas Sessão Ordinária
Número / Ano 5 / 2017
Date 2017-05-22
EmentaATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017
native_id196

Autoria

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-15T16:27:36.739057-03:00 Aprovado 14 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

C Â M A R A M U N I C I P A L D E A R A P O N G A S
ESTADO DO PARANÁ
F L S :
1 Digitado por: E. R. S. P.
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 17ª
LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA SETE DE MARÇO DE DOIS MIL E DEZESSETE, 
sob a presidência do Vereador Osvaldo Alves dos Santos, Vice-Presidente 
Vereador Fernando Henrique Oliveira e Secretariado pelos Vereadores: 
Senhor Marcio Antonio Nikenig e Senhor Paulo Cesar de Araujo, Primeiro 
e Segundo Secretário respectivamente. – À hora regimental foi registrada a 
presença dos seguintes Vereadores: Adauto Fornazieri, Ademir Gallo 
Esplendor, Angélica Ferreira, Aroldo Cesar Pagan, Cleide Bisca, Fernando 
Henrique Oliveira, Levi Aparecido Xavier, Marcio Antonio Nikenig,
Miguel Messias Gomes, Osvaldo Alves dos Santos, Paulo Cesar Araújo, 
Reivaldo dos Santos, Rubens Franzin Manoel e Valdeir José Paeira.
Registrado a ausência do Vereado Antonio Carlos Chavioli, justificada com 
atestado médico. – Verificada a existência de número regimental, com a 
presença de quatorze Vereadores, o Senhor Presidente declarou aberta a 
Sessão – Em seguida passou a palavra ao Primeiro Secretário para leitura 
do Expediente da Pauta. – EXPEDIENTE: O Senhor Primeiro Secretário 
procedeu à leitura do expediente da pauta: Cópia em Anexo. – ORDEM 
DO DIA. – Entrou em 2º Turno a discussão e votação, de iniciativa do 
Poder Executivo, os seguintes PROJETOS DE LEI: PROJETO DE LEI Nº 
05/2017 – “Dispõe sobre a alteração no Anexo I da Lei nº 4.176, de 09 de 
dezembro de 2013, alterada pelas Leis nºs 4.329, de 18 de dezembro de 
2014, 4.434, de 17 de dezembro de 2015 e 4.526, de 13 de dezembro de 
2016, que estabeleceram o Plano Plurianual para o período 2014 a 2017”. –
PROJETO DE LEI Nº 06/2017 – “Dispõe sobre a alteração no Anexo V, da 
Lei nº 4.488, de 23 de junho de 2016, alterada pela Lei nº 4.525, de 13 de 
dezembro de 2016, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentaria para o 
exercício de 2017”. – PROJETO DE LEI Nº 07/2017 – Autoriza o Poder 
Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial, no orçamento 
do Município de Arapongas, para o exercício de 2017 e a ajustar as 
programações estabelecidas no Plano Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I 
da Lei nº 4.526, de 13/12/2016 e no Anexo V da Lei 4.525, de 13/12/2016 
– Lei de Diretrizes Orçamentarias de 2017”. – PROJETO DE LEI Nº 
08/2017 – “Declara órgão oficial do município o Jornal “TRIBUNA DO 
NORTE” e dá outras providências”. – PROJETO DE LEI Nº 10/2017 –
“Revoga a Lei Municipal nº 4.196, de 28 de fevereiro de 2014, que dispõe 
sobre doação de terrenos para a Associação de Moradores do Município de 
Arapongas – UAMMA e dá outras providências”. – Os projetos acima 
mencionados, em discussão e votação foram aprovados por unanimidade. –
Entrou em 2º Turno a discussão e votação, de iniciativa do Poder 
Legislativo, o seguinte PROJETO DE LEI: – DE INICIATIVA DO 
VEREADOR FERNANDO OLIVEIRA – PROJETO DE LEI L Nº 
C Â M A R A M U N I C I P A L D E A R A P O N G A S
ESTADO DO PARANÁ
F L S :
2 Digitado por: E. R. S. P.
04/2017 – “Institui e Inclui no calendário oficial de eventos do Município a 
“Semana Municipal da Conscientização sobre o Transtorno do Espectro 
Autista” e dá outras providências”. – O projeto acima mencionados, em 
discussão e votação foi aprovado por unanimidade. Entrou em 1º Turno a 
discussão e votação, de iniciativa do Poder Legislativo, o seguinte 
PROJETO DE LEI: – DE INICIATIVA DO VEREADOR RUBENS 
FRANZIN MANOEL – PROJETO DE LEI L Nº 05/2017 – “Dispõe sobre 
autorização para a realização de serviços ou reforma nos jazigos do 
Cemitério de Arapongas Paraná”. – O projeto acima mencionado, em 
discussão e votação foi aprovado por unanimidade. – Entrou em único 
turno a discussão e votação, de iniciativa do Poder Legislativo, o seguintes 
PROJETOS DE RESOLUÇÃO: – DE INICIATIVA DA MESA 
DIRETORA – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2017 – “Disciplina 
sobre a utilização e a identificação dos veículos pertencentes à Câmara 
Municipal de Arapongas”. – DE INICIATIVA DA MESA DIRETORA –
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2017 – “Disciplina o pagamento de 
despesas através do regime de adiantamento e estabelece normas para a 
respectiva prestação de contas”. – DE INICIATIVA DA MESA 
DIRETORA – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2017 – “Dispõe sobre 
alteração de dispositivos da Resolução nº 204, de 26 de março de 1991 –
Regimento Interno”. Os projetos acima mencionados, em discussão e 
votação foram aprovados por unanimidade. – Entrou em único turno a 
discussão e votação, de iniciativa do Poder Legislativo, o seguinte 
REQUERIMENTO: – DE INICIATIVA DOS VEREADORES AROLDO 
CESAR PAGAN, CLEIDE BISCA E REIVALDO DOS SANTOS–
REQUERIMENTO Nº 10/2017 – “Requer a aprovação deste Requerimento 
a fim de solicitar informações e documentos junto à Companhia de 
Desenvolvimento de Arapongas – CODAR”. – Em discussão, fez uso da 
tribuna o Vereador Fernando Henrique Oliveira; Vereador Aroldo Cesar 
Pagan; – O requerimento acima mencionado, depois de discutido e votado 
foi reprovado por 9 votos contrário e 4 votos a favor. – Terminada a Ordem 
do Dia, o Senhor Presidente passou para as EXPLICAÇÕES PESSOAIS. 
Fizeram o uso da palavra os Vereadores: Senhor Marcio Antonio Niknig 
inicialmente cumprimentou a todos os presentes. Em seguida, em sua 
explicação pessoal comentou a respeito do dia internacional da mulher –
Senhor Paulo Cesar de Araújo inicialmente cumprimentou a todos os 
presentes. Em seguida, em sua explicação pessoal comentou a respeito do 
dia internacional da mulher, cumprimentou ainda o Vereador Maringá pela 
realização da Copa Maringá de Futebol Suiço – Senhor Ademir Gallo
Esplendor inicialmente cumprimentou a todos os presentes. Em seguida, 
em sua explicação pessoal comentou sobre oficio recebido do Secretário 
C Â M A R A M U N I C I P A L D E A R A P O N G A S
ESTADO DO PARANÁ
F L S :
3 Digitado por: E. R. S. P.
Municipal de Obras Jarir Milani – Senhor Fernando Henrique Oliveira 
inicialmente cumprimentou a todos os presentes. Em seguida, em sua 
explicação pessoal comentou a respeito do dia internacional da mulher, 
posteriormente explanou sobre o Projeto de Lei de Sua autoria que havia 
sido aprovado, dirigiu a palavra ao Vereador Aroldo referindo-se ao 
requerimento de autoria do mesmo que ora tinha sido rejeitado – Senhor 
Aroldo Cesar Pagam inicialmente cumprimentou a todos os presentes. Em 
seguida, em sua explicação pessoal comentou a respeito sobre suas 
indicações apresentadas no expediente, falou de seu requerimento que foi 
reprovado, cumprimentou as mulheres pelo dia internacional da mulher –
Senhor Valdeir José Pereira inicialmente cumprimentou a todos os 
presentes. Em seguida, em sua explicação pessoal agradecendo a presença 
dos Vereadores na final da Copa Maringá, cumprimentou o presidente pela 
iniciativa da denominação do Plenário Sonia Zanon, comentou a respeito 
do dia internacional da mulher, explanou a necessidade de retomar o 
estacionamento rotativo, explicou sua posição em relação do requerimento 
rejeitado – Senhora Cleide Bisca inicialmente cumprimentou a todos os 
presentes. Em seguida, em sua explicação pessoal comentou sobre o 
requerimento de sua coautoria, parabenizou o dia internacional da mulher –
Senhora Angélica Ferreira inicialmente cumprimentou a todos os presentes. 
Em seguida, em sua explicação pessoal comentou a respeito do 
requerimento explicando seu posicionamento, em seguida falou da 
homenagem realizada pelo Poder Legislativo as mulheres pelo dia 
internacional e especial as ex. servidoras desta Casa, ainda cobrou a 
implantação da delegacia da mulher, falou do descaso pôs morte no 
necrotério do Hospital João de Freitas – Senhor Reivaldo dos Santos 
inicialmente cumprimentou a todos os presentes. Em seguida, em sua 
explicação pessoal iniciou falando de suas indicações apresentadas no 
expediente, em nome da sua esposa cumprimentou todas as mulheres pelo 
seu dia especial – Senhor Levi Aparecido Xavier inicialmente 
cumprimentou a todos os presentes. Em seguida, em sua explicação pessoal 
parabenizando o Vereador Maringá pela realização da Copa Maringá, 
parabenizou a equipe de handebol adulta pela conquista, convidou todos a 
participar do torneio de futsal gospel, e para prestigiar o torneio de vôlei 
organizado pelo professor Rogério, ainda cumprimentou o presidente pela 
homenagem as mulheres, comentou sobre suas indicações ao Poder 
Executivo, em nome da sua mãe e esposa cumprimentou todas as mulheres. 
– Senhor Miguel Messias inicialmente cumprimentou a todos os presentes. 
Em seguida, em sua explicação pessoal registrou como deve se proceder 
em relação a solicitações à iluminação pública, comentou a respeito de 
melhorias na rua Uirapuru, referiu-se sobre o requerimento ainda 
C Â M A R A M U N I C I P A L D E A R A P O N G A S
ESTADO DO PARANÁ
F L S :
4 Digitado por: E. R. S. P.
complementando que a ex. administração realizou trabalhos na região do 
campinho em propriedades particulares situada no município de Rolândia, 
parabenizou as mulheres pelo seu dia – Senhor Presidente desta Casa de 
Leis, Senhor Osvaldo Alves dos Santos inicialmente cumprimentou a todos 
os presentes. Em seguida comentou a respeito das podas de árvores que 
estão sendo realizadas no município de Arapongas, ainda falou sobre a 
CODAR sobre os protestos que a companhia tem conta si, ainda falou 
sobre o índice prudencial com folha de pagamento que está em 54,46%, em 
respeito a saúde explanou sobre os médicos que hoje estão atendendo nos
postos e que os remédios estão sendo licitados para atender a população –
Não havendo oradores o Senhor Presidente declarou encerrada a Sessão.
Arapongas, 07 de março de 2017.
ANTONIO MARCIO NIKNIG
1
o Secretário
OSVALDO ALVES DOS SANTOS
Presidente

open original →