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materia nº 5/2017

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 5 / 2017
Date 2017-02-20
EmentaDISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ANEXO I DA LEI N°. 4.176, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013, ALTERADA PELAS LEIS N.2S 4.329, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014, 4.434, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015 E 4.526, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE ESTABELECERAM O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014 A 2017.
native_id211

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2017-03-22 Proposição transformada em lei — TRANSFORMADA NA LEI 4537/2017 DE 14 DE MARÇO DE 2017.
2017-03-08 Aguardando Sanção do Prefeito — AGUARDANDO
2017-03-07 Proposição aprovada — AGUARDO ENCAMINHAMENTO
2017-03-06 Proposição inclusa na Ordem do Dia — INCLUSO NA ORDEM DO DIA PARA 2ª E ULTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
2017-03-03 Aprovado em 1º Votação e aguardando 2º Votação — AGUARDANDO 2º E ULTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
2017-02-24 Proposição inclusa na Ordem do Dia — INCLUSA NA ORDEM DO DIA
2017-02-24 Parecer favorável das Comissões — AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO
2017-02-21 Aguardando emissão de parecer da comissão — AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO
2017-02-21 Lida no Expediente — ENCAMINHADO AS COMISSÕES
2017-02-20 Aguardando Leitura no Plenário — Aguardando encaminhamento

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-15T16:27:36.739057-03:00 Aprovado 13 0 0
2019-05-15T16:27:36.739057-03:00 Aprovado 13 0 0

Documents (1)

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 62

fl 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
PROJETO DE LEI N. 005/17, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017 
Dispõe sobre a alteração no Anexo I da Lei n°. 
4.176, de 09 de dezembro de 2013, alterada 
pelas Leis n.2s 4.329, de 18 de dezembro de 
2014, 4.434, de 17 de dezembro de 2015 e 
4.526, de 13 de dezembro de 2016, que 
estabeleceram o Plano Plurianual para o 
período 2014 a 2017. 
Art. 12 - Fica alterado o ANEXO I da Lei n2. 4.176, de 09 de dezembro de 2013, 
alterada pelas Leis n.9s 4.329, de 18 de dezembro de 2014, 4.434, de 17 de dezembro de 2015 e 
4.526, de 13 de dezembro de 2016, que trata das ações prioritárias, objetivos e principais metas da 
Administração Pública, para o período de 2014 a 2017. 
Art. 22 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
SÉRG 
Arapongas, 13 de evereiro de 2017. 
ONOFRE DA SILVA 
Prefeito 
CAMARA MUNICIPAL DAtk ONGAS 
PROTOCOLO N°. 4 -1 
DATAS ENT DAlü )- 
EXPEDI E_2±_l _/ I I 
Funcionário 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
PROJETO DE LEI N°. 005/17, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017 
ANEXO I 
AÇÕES PRIORITÁRIAS, OBJETIVOS E PRINCIPAIS METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 
PARA O PERIODO DE 2014 A 2017 
Ficam programadas por órgão, os seguintes objetivos e principais metas: 
- ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
ORGÃO: 01.00 - CAMARA MUNICIPAL 
OBJETIVOS 
Assegurar o funcionamento da Câmara, em consonância com os preceitos constitucionais e com as normas estabelecidas na Lei Orgânica, 
oferecendo plenas condições aos Vereadores no exercício de suas funções; legislar, com a sanção do Prefeito, sobre matérias de 
co1npetência do Municipio; organizar os seus serviços internos; exercer externamente o controle sobre a aplicação e prestação de contas 
dos recursos municipais; revisar periodicamente a legislação municipal e exercer outras atividades previstas na Lei Orgânica do Municipio. 
PRINCIPAIS METAS: 
CODIGO ESPECIFICA AO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 
01 UNIDADE. CAMARA MUNCIPAL 
01 FUNÇAO: LEGISLATIVA 
031 SUBFUNÇAO: AÇA° LEGISLATIVA 
0001 PROGRAMA: AÇA() DO PODER 
LEGISLATIVO 
2.001 Atividade: Atividades Legislativas 
Fonte de recurso 001 R$ 1,00 7.410.000 9.173.550 10.174.376 11.245.946 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Aprimorar os métodos de fiscalização 
financeira, orçamentária, com base na 
Lei de Responsabilidade Fiscal 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0002 Fiscalizar e acompanhar o cumprimento 
das metas estabelecidas na Lei de 
Diretrizes Orçamentárias do Municipio 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0003 Deliberar sob a forma de projetos de lei, 
sobre as matérias de competência do 
Municipio, menos as leis aprovadas 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0004 Apreciar e votar as contas municipais Outros Produtos 01 01 01 01 
0005 Promover a capacitação dos servidores 
do legislativo, através de cursos, 
treinamento, e/ou cursos de 
especialização na área de 
administração pública 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0006 Divulgar na Internet e no ôrgão oficial 
de divulgação do Municipio, as 
atividades do Legislativo 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0007 Publicar os Relatôrios de Gestão Fiscal Outros Produtos 01 01 01 01 
0008 Manter o prédio do Legislativo Outros Produtos 01 01 
0009 Adquirir novos veículos para Legislativo Veiculos 01 01 01 01 
0010 Equipar os gabinetes dos vereadores e 
demais instalações do Legislativo, de 
mobiliários e equipamentos de 
informática 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0011 Realizar concurso público Outros Produtos 01 01 01 01 
0012 Revisar a remuneração anual dos 
servidores e subsídios, na forma do 
disposto no art. 37, X da Constituição 
Federal • 
Servidores 
Atendidos 
01 01 01 01 
0013 Adequar ou reformular o Plano de 
Cargos e Salários do servidores do 
Legislativo, com a criação de novos 
cargos ou ampliação do número • de 
cargos já existentes 
Servidores 
Atendidos 01 01 01 01 
0014 Manter os serviços e as atividades 
internas do õrgão 
Outros Produtos 
01 01 01 01 
0015 Assessorar técnica e juridicamente as 
atividades de sua competência nas 
áreas: legislativa, administrativa, 
financeira, orçamentária, entre outras 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0016 Conceder promoção, progressão 
funcional e incorporações aos 
funcionários do Legislativo, na forma da 
lei 
Servidores 
Atendidos 01 
01 
01 01 
0017 Publicidade na radiodifusão, com 
2 
PREFEITURA DO MUNICíPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
transmissão de sessões plenárias e 
audiências públicas, divulgação de 
mensagens alusivas a eventos, 
serviços, campanhas, programas e 
homenagens a personalidades, 
observando os princípios 
constitucionais, conforme parágrafo 1' 
art. 37 da Constituição Federal 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0018 Modernizar o sistema de informática do 
Legislativo, adquirindo equipamentos e 
interligando os gabinetes dos 
vereadores com e-mails. 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE 
PRÓPRIOS PÚBLICOS 
1.001 Projeto: Ampliação e reformar o 
Prédio da Câmara Municipal de 
Arapongas 
Fonte de recurso 001 R$ 1,00 760.000 262.800 600.000 665.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Ampliar e reformar o Prédio do 
Legislativo 
Obra 
Construída/ 
Ampliada 
01 01 01 01 
SOMA R$ 1,00 8.170.000 9.436.350 10.774.376 11.910.946 
3 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
ORGÃO: 02.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
OBJETIVOS 
Estabelecer pollticas voltadas ao desenvolvimento econômico e social a serem implementadas pelos setores da administração pública 
municipal; coordenar e controlar os objetivos e metas programadas; assessorar o Chefe do Executivo nas relações com os diversos 
segmentos da sociedade e na sua representatividade diante setores e autoridades municipais, estaduais e federais; modernizar a estrutura 
administrativa do Executivo Municipal; assessorar o Prefeito! Secretários e demais setores da administração e representar o Município em 
assuntos de ordem jurídica, através da emissão de pareceres e informações; promover a divulgação de atos oficiais; realizar a cobertura 
jornalística e promover a divulgação de eventos promovidos pelas Secretarias municipais; implementar ações com vistas promover o 
controle dos atos e fatos praticados pelos setores da administração municipal; e apoiar e ou executar ações conjuntas de interesse comum 
com órgãos estaduais e federais 
PRINCIPAIS METAS. 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS 
SERVIÇOS DO GABINETE DO 
PREFEITO 
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO 
GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE 
APOIO ADMINISTRATIVO 
2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços 
da Secretaria Municipal de Governo 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 2.162.000 3.038.000 3.877.000 968.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços do gabinete Outros Produtos 01 01 01 01 
0002 Proceder estudos visando a 
reestruturação dos órgãos da 
administração municipal, adequando 
tanto a evolução dos serviços internos 
quanto para o atendimento da 
população 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0003 Firmar e estabelecer convénios, 
acordos e parcerias com órgãos ou 
instituições privadas, estaduais e 
federais, para atender as necessidades 
e os interesses do Município 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0004 Ampliar o sistema de processamento 
de dados 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0005 Promover a assistência jurídica a 
população socialmente carente 
Pessoas 
Atendidas 
01 01 01 01 
0006 Coordenar a ação administrativa Outros Produtos 01 01 01 01 
0007 Acompanhar os programas e políticas 
governamentais e no relacionamento 
com os agentes externos 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0008 Incentivar e promover o 
desenvolvimento programado do 
Municípios 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0009 Manter a Coordenadoria de Controle 
Interno 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0010 Observar e determinar o cumprimento 
das normas administrativas vigentes, 
com emissão periódica de relatórios 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0011 Acompanhar as ações executadas 
pelos órgãos integrantes da estrutura 
administrativa municipal, 
diagnosticando problemas e 
irregularidades informando-as ao 
Prefeito, para as providências que se 
fizerem necessárias 
Outros Produtos 
01 01 01 01 
0012 Elaborar projetos de lei e decretos Outros Produtos 01 01 01 01 
0013 Emitir Carteira de Identidade e 
Carteiras de Trabalho 
Pessoas 
Atendidas 01 01 01 01 
0014 Registro de apresentação militar Pessoas 
Atendidas 
01 01 01 01 
0015 Adquirir veiculo Veículos 01 01 01 01 
0016 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01 01 01 01 
123 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO 
FINANCEIRA 
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, 
APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO 
4 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
0.001 Atividade: Apoio Financeiro a 
Entidades Assistenciais 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 120.000 120.000 120.000 - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Auxilio/Contribuição/Subvenção a 
entidades sem fins lucrativos Outros Produtos 03 03 03 - 
131 SUBFUNÇAO: COMUNICAÇAO 
SOCIAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE 
APOIO ADMINISTRATIVO 
2.003 Atividade: Divulgação de Atos e 
Fatos Administrativos 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.500.000 1.250.000 750.000 500.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Divulgar atos e fatos administrativos Outros Produtos 01 01 01 01 
0002 Atualizar e manter arquivo com 
matérias e notícias de interesse da 
municipalidade 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0003 Redigir notas e matérias inerentes as 
diferentes secretarias, departamentos e 
divisões da Prefeitura 
Outros Produtos 01 01 01 01 
14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA 
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 
GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE 
APOIO ADMINISTRATIVO 
2.004 Atividade: Manutenção Secretaria 
Executiva dos Conselhos 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 12.000 12.000 12.000 - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os Conselhos de: sobre 
Drogas, da Cultura, Trânsito e 
Segurança Pública, Habitação, 
Trabalho, Defesa do Meio Ambiente, 
Esportes e Lazer e Outros 
Pessoas 
Atendidas 
01 01 01 - 
2.005 Atividade: Manutenção do Conselho 
Municipal dos Direitos da Criança e 
ao Adolescente 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 30.000 30.000 30.000 - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter o Conselho Municipal dos 
Direitos da Criança e ao Adolescente Outros Produtos 01 01 01 
02 UNIDADE: FUNDO MUNIC. PROT. 
DEFESA CONSUMIDOR - FUNCON 
05 FUNÇAO: DEFESA NACIONAL 
182 SUBFUNÇAO: DEFESA CIVIL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE 
APOIO ADMINISTRATIVO 
2.006 Atividade: Manutenção dos Serviços 
do Fundo - FUNCAP 
Fonte de recurso 084 R$ 1,00 13.000 13.000 13.000 - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços do Fundo Municipal 
de Defesa Civil Outros Produtos 01 01 01 - 
03 UNIDADE: CONTROLE INTERNO 
04 FUNÇÃO: ADMINSTRAÇÃO 
124 SUBFUNÇÃO: CONTROLE NTERNO 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE 
APOIO ADMINISTRATIVO 
2.074 Atividade: Manutenção dos Serviços 
do Controle Interno 
Fonte de recurso 084 R$ 1,00 - 284.000 479.000 - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços do Controle Interno Outros Produtos 01 01 01 - 
SOMA R$ 1,00 3.837.000 4.747.000 5.281.000 1.468.000 
ORGÃO: 03.00 - PROCURADORIA JURÍDICA 
5 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
OBJETIVOS 
Representação judicial e extrajudicial do Município; o exercido das funções de consultoria jurídica da administração direta e indireta do 
Poder Executivo; a cobrança judicial da dívida ativa do Município; atividades específicas definidas em lei e outras atividades correlatas. 
PRINCIPAIS METAS: 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS 
SERVIÇOS DA PROCURADORIA 
JURÍDICA 
02 FUNÇÃO: JUDICIÁRIA 
062 SUBFUNÇÃO: DEFESA DO 
INTERESSE PÚBLICO NO 
PROCESSO JUDICIÁRIO 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE 
APOIO ADMINISTRATIVO 
2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços 
da Procuradoria Jurídica 
Fonte de recurso 000 R$ 1 00 1.810.000 2.119.200 1.970.000 - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da procuradoria 
jurídica 
Apoio 
Administrativo 
01 01 01 - 
0002 Representar judicialmente e 
extrajudicialmente o Municipio Outros Produtos 01 01 01 - 
0003 Assessorar juridicamente a 
administração direta e indireta do Poder 
Executivo 
Outros Produtos 01 01 01 - 
0004 Acompanhar processos judiciais Outros Produtos 01 01 01 - 
0005 Instruir processos de cobrança da 
dívida ativa 
Outros Produtos 01 01 01 - 
0006 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 01 01 - 
0007 Adquirir móveis e utensilios Outros Produtos 01 01 01 
0008 Adquirir veículos Veículos 01 01 01 
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS 
846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS 
ESPECIAIS 
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM 
ENCARGOS ESPECIAIS 
0.002 Atividade: Sentenças e Precatórios 
Judiciais 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 310.000 310.000 400.000 - 
Fonte de recurso 507 R$ 1,00 30.000 30.000 30.000 - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Promover o controle e pagamento dos 
precatórios judiciais Outros Produtos 100% 100% 100% - 
0002 Promover o controle e pagamento de 
sentenças judiciais Outros Produtos 100% 100% 100% - 
SOMA R$ 1,00 2.150.000 2.459.200 2.400.000 - 
ÓRGÃO: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
6 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
OBJETIVOS 
Executar atividades de natureza administrativa, dotando os setores técnicos e administrativos de materiais e de serviços de maneira viabilizar 
a plena execução do programa de trabalho estabelecido e de responsabilidade da administração municipal; implementar ações destinadas a 
modernizar a estrutura administrativa do Executivo Municipal; implementar políticas à administração dos recursos humanos; avaliar e 
proceder ajustes nas estruturas de pessoal face às metas estabelecidas; implementar plano de carreira para os servidores municipais; 
implantar programa de capacitaçâo de recursos humanos; executar os processos de aquisição armazenagem e distribuição de materiais; 
maximizar os serviços de natureza administrativa; exercer o controle e a conservação do patrimônio imobiliário e mobiliário pertencente a 
municipalidade; proceder desapropriação de imóveis declarados de interesse social. 
PRINCIPAIS METAS: 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO 
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO 
GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE 
APOIO ADMINISTRATIVO 
2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços 
da Secretaria de Administração 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 12.050.000 14.476.876 14.568.000 17.430.000 
Fonte de recurso 510 R$ 1,00 345.400 385.000 582.600 1.172.500 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio 
Administrativo 
01 01 01 01 
0002 Revisar a remuneração anual dos 
servidores públicos e subsídios, na 
forma do disposto do art. 37, X, da 
Constituição Federal 
Servidores 
Atendidos 
01 01 01 01 
0003 Adequar as Secretarias, 
Departamentos ou Órgãos Municipais 
para melhoria dos trabalhos e 
otimização do serviço público 
Outros 
Produtos 
01 01 01 01 
0004 Adequar, reformular o Plano de Cargos 
e Salários (criar novos cargos ou 
ampliação do número de cargos já 
existentes, adequação de vencimentos 
e outros) 
Servidores 
Atendidos 
01 01 01 01 
0005 Realizar o Cálculo Atuarial Anual — 
FAPEN 
Outros Produtos 01 01 01 01 
. 0006 Realizar concurso público ou teste 
seletivo 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0007 Contratar em regime temporário para 
atender as necessidades excepcionais 
de interesse público 
Outros Produtos 01 01 
. 
01 01 
0008 Conceder promoção, progressão 
funcional e incorporações ao 
funcionalismo, na forma da lei 
Servidores 
Atendidos 01 01 01 01 
0009 Reequipar e modernizar a 
administração da Prefeitura, visando a 
modernização dos serviços 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0010 Aprimorar e racionalizar os serviços 
administrativos 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0011 Promover modificações no Regime 
Jurídico Único Outros Produtos 01 01 01 01 
0012 Operacionalizar a compensação 
previdenciária entre os diferentes 
sistemas 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0013 Desenvolver ações visando o 
levantamento e atualização dos bens 
patrimoniais, bem como das alienações 
dos bens consideráveis inserviveis 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0014 Dotar a secretaria 'de equipamentos 
necessários ao desempenho das suas 
atividades visando a melhoria das 
condições de trabalho e do 
atendimento ao público 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0015 Capacitar os servidores municipais Outros Produtos 01 01 01 01 
0016 Implantar o sistema de informações 
compartilhado 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0017 Implantar intemet gratuita à população Outros Produtos 01 01 01 01 
7 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
0018 Melhorar, modernizar e reequipar os 
próprios públicos 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0019 Custear o salário familia dos servidores 
municipais 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0020 Contribuir para o regime próprio de 
previdência e para o INSS 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0021 Implantar o Programa de Incentivo a 
Demissão Voluntária - PDV 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0022 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 01 01 01 
0023 Adquirir móveis e utensílios Outros Produtos 01 01 01 01 
0024 Adquirir veículos Veículos 01 01 01 01 
19 FUNÇAO: Ciência e Tecnologia 
126 SUBFUNÇAO: TECNOLOGIA DA 
INFORMAÇÃO 
0036 PROGRAMA: INCLUSÃO DIGITAL — 
INFRAESTRUTURA PARA CIDADE 
DIGITAL 
1.002 Projeto: Implantação e Infraestrutura 
para Cidade Digital 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000 50.000 50.000 20.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Implantação e Infraestrutura para a 
Cidade Digital 
Outros Produtos 01 01 01 01 
1.003 Projeto: Implantação e Infraestrutura 
para Cidade Digital 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 625.000 325.000 115.000 55.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Implantar e Infraestrutura para a 
Cidade Digital 
Outros Produtos 01 01 01 01 
02 UNIDADE: FUNDO MUNIC.PROT. 
DEFESA CONS.FUNCON 
14 FUNÇAO: DIREITOS DA CIDADANIA 
422 SUBFUNÇÃO: DIREITOS 
INDIVIDUAIS, COLETIVOS E 
DIFUSOS 
0005 PROGRAMA: ASSESSORAMENTO 
JURÍDICO E DEFESA DO 
CONSUMIDOR 
2.009 Atividade: Manutenção dos Serviços 
do Fundo Municipal de Proteção e 
Defesa do Consumidor 
Fonte de recurso 078 R$ 1,00 161.000 171.000 173.000 271.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Defender e auxiliar os consumidores Pessoas 
Atendidas 
01 01 01 01 
0002 Manter os serviços do Fundo Municipal 
de Proteção e Defesa do Consumidor - 
FUMCON 
Apoio 
Administrativo 01 01 01 01 
SOMA R$ 1,00 13.231.400 15.407.876 15.488.600 18.948.500 
ORGÃO: 05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
8 
r
A:
11 
c t PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
OBJETIVOS 
Promover a administração financeira dos recursos públicos municipais; executar os serviços e a escrituração contábil dos atos e fatos 
praticados pelos setores da administração municipal; promover os controles orçamentário, financeiro e patrimonial; elaborar prestações de 
contas de convénios, dos recursos de transferências e a prestação de contas anual do Município; elaborar e divulgar os relatórios da Lei de 
Responsabilidade Fiscal; coordenar a coleta de dados e realizar audiências públicas; e subsidiar com dados orçamentários e financeiros os 
conselhos municipais. 
PRINCIPAIS METAS: 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
FINANÇAS 
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 
GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRAVO 
2.010 Atividade: Manutenção dos Serviços 
da Secretaria de Finanças 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 7.892.000 12.087.000 13.582.000 16.270.000 
Fonte de recurso 504 R$ 1,00 4.000 4.000 4.000 4.000 
Fonte de recurso 510 R$ 1,00 2.694.550 2.872.950 3.045.950 4.130.000 
Fonte de recurso 512 R$ 1,00 4.000 4.000 4.000 4.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da Secretaria Apoio 
Administrativo 
01 01 01 01 
0002 Realizar a escrituração contábil, 
financeira, orçamentária, operacional e 
patrimonial do Município, no sentido de 
observar os princípios da legalidade, 
legitimidade, economicidade, e 
aplicação das isenções e renúncia das 
receitas, nos termos dos artigos 31 e 70 
da Constituição Federal e da Lei de 
Responsabilidade Fiscal 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0003 Eliminar a concorrência desleal dos 
contribuintes que não pagam 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0004 Promover a educação fiscal 
permanente 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0005 Reduzir a necessidade da fiscalização 
repressiva punitiva 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0006 Melhorar o atendimento ao cidadão 
com ambiente adequado e 
personalizado 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0007 Usar a tecnologia e equipamentos de 
informática em benefício do contribuinte 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0008 Estruturar o recadastramento 
imobiliário e mobiliário do município, 
visando á atualização das informações 
cadastrais, no sentido de possibilitar 
maior justiça fiscal nos lançamentos e 
cobrança do IPTU, ISSQN, ITBI, taxas 
e outros 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0009 Zelar pela transparência do gasto 
público, retratando os benefícios 
econômicos e sociais, reforçando a 
parceria entre a administração pública e 
a sociedade 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0010 Alocar recursos orçamentários, bem 
como disponibilizar recursos financeiros 
para pagamento de Precatórios e 
Ações Trabalhistas 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0011 Realizar audiências públicas Outros Produtos 07 07 07 07 
0012 Controle e registro de prestação de 
contas de recursos provenientes de 
transferências voluntárias 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0013 Divulgação oficial das execuções 
orçamentárias e financeiras 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0014 Coordenar o planejamento municipal Outros Produtos 01 01 01 01 
0015 Revisar Código Tributário Municipal Outros Produtos 01 01 01 01 
0016 Revisar e atualizar taxas dos serviços 
prestados pela municipalidade Outros Produtos 01 01 01 01 
9 
r 
Ihã:ti 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
0017 Reavaliar a PGV - Planta Básica de 
Valores do Município 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0018 Atualizar a Base Cartográfica Outros Produtos 01 01 01 01 
0019 Implementar o geoprocessamento com 
o fornecimento de imagem de satélite 
de alta resolução 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0020 Atualizar cadastros dos contribuintes Outros Produtos 01 01 01 01 
0021 Efetuar Aporte para Cobertura do 
Déficit Atuarial do RPPS, através da 
Portaria n. 746, de 27/12/2011 - 
Ministério da Previdência Social e 
outras Legislações pertinentes 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0022 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 01 01 01 
0023 Adquirir móveis e utensílios Outros Produtos 01 01 01 01 
0024 Adquirir veículos Veículos 01 01 01 01 
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO 
123 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 
FINANCEIRA 
0006 PROGRAMA: CONSTITUIÇÃO E 
AUMENTO DE CAPITAL DE 
EMPRESA 
1.004 Projeto: Aumento de Capital da 
Companhia de Economia Mista de 
Arapongas 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 5.000 5.000 5.000 5.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Aumento de capital da companhia de 
economia mista 
Empresa 01 01 01 01 
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 
841 SUBFUNÇÃO: REFINANCIAMENTO 
DA DIVIDA INTERNA 
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM 
ENCARGOS ESPECIAIS 
0.003 Atividade: Parcelamento da Divida 
do instituto Nacional de Seguridade 
Social - INSS 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 300.000 720.000 920.000 1.200.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Efetuar os pagamentos do principal e 
encargos financeiros das parcelas da 
dívida para com o INSS 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0.004 Atividade: Parcelamento da Divida 
do Programa de Assistência ao 
Servidor Público — PASEP 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 10.000 10.000 10.000 10.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Efetuar os pagamentos do principal e 
encargos financeiros das parcelas da 
divida para com o PASEP 
Outros Produtos 01 01 01 01 
843 SUBFUNÇÃO: SERVIÇO DA DIVIDA 
INTERNA 
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM 
ENCARGOS ESPECIAIS 
0.005 Atividade: Encargos da Divida 
Fundada Interna 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 3.050.000 2.000.000 . 2.250.000 4.000.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Efetuar os pagamentos do principal e 
encargos financeiros das parcelas do 
PrAM, PEDU, IPPASA, Paraná Urbano, 
PMAT, outros parcelamentos 
Outros Produtos 01 01 01 01 
846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENGARGOS 
ESPECIAIS 
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM 
ENCARGOS ESPECIAIS 
0.006 Atividade: Contribuição para 
formação do Programa de 
Assistência ao Servidor Público - 
10 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
PASEP 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.200.000 1.596.000 2.300.000 2.500.000 
Fonte de recurso 504 R$ 1 00 6.000 6.000 6.000 6.000 
Fonte de recurso 512 R$ 1 00 6.000 6.000 6.000 6.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Contribuir para a formação do PASEP Outros Produtos 01 01 01 01 
0.007 Atividade: Devolução de Convênios 
e Restituições 
Fonte de recurso 000 R$ 1 00 106.000 116.000 220.000 240.000 
Fonte de recurso 507 R$ 1,00 15.000 15.000 15.000 15.000 
Fonte de recurso 509 R$ 1,00 15.000 15.000 15.000 15.000 
0001 Devolver e Restituir convênios, 
programas e outros tributos. 
Outros Produtos 01 01 01 01 
99 FUNÇÃO: RESERVA DE 
CONTINGÊNCIA 
999 SUBFUNÇÃO: RESERVA DE 
CONTINGÊNCIA 
9999 PROGRAMA: RESERVA DE 
CONTINGÊNCIA 
0.008 Atividade: Reserva de Contingência 
Fonte de recurso 999 R$ 1,00 20.000 20.000 20.000 520.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Prever a Reserva de Contingência Outros Produtos 01 01 01 01 
SOMA R$ 1 00 15.327.550 19.476.950 22.402.950 28.925.000 
ORGÃO: 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSITO 
II 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
OBJETIVOS 
A coordenação e controle da Guarda Municipal; a elaboração de programas de vigilância, prevenção de incêndios, manutenção e 
conservação dos próprios públicos; vigilância do património, logradouros e próprios municipais e outros, através da ronda, a fim de evitar 
roubos, atos de violência e outras infrações â ordem e segurança;planejamento, o projeto e a implantação de sinalização nas vias 
regulamentando a circulação, o estacionamento, as conversões e os retornos permitidos e proibidos, bem como a implantação de 
canalizações de trânsito, rotatórias, semáforos e separadores de pista. 
PRINCIPAIS METAS: 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO 
06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PÚBLICA 
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 
GERAL 
0029 PROGRAMA; Segurança Pública 
2.011 Atividades: Manutenção dos 
Serviços da Secretaria de Segurança 
Pública e Trânsito 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 7.755.000 8.555.000 10.190.000 11.886.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio 
Administrativo 
01 01 01 01 
0002 Apoiar e dar suporte a atuação do 
Conselho Municipal de Trânsito e 
Segurança Pública 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0003 Implementar a Guarda Municipal Outros Produtos 01 01 01 01 
0004 Manter o Grupamento de Agentes 
Municipais de Trânsito 
Apoio 
Administrativo 
01 01 01 01 
0005 Promover cursos para formação de 
novos guardas municipais 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0005 Adquirir armamento e munição Outros Produtos 01 01 01 01 
0006 Viabilizar participação dos guardas 
municipais em cursos de EAD, 
simpósios, conferências e estágios 
profissionalizantes 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0007 Realizar curso com estágio de 
treinamento dos guardas municipais 
para adquirir porte de arma 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0008 Instalação e viabilização do CIOSP 
(Centro Integrado de Operação de 
Segurança Pública) unindo em uma 
única central, Polícia Militar, Corpo de 
Bombeiros, Polícia Civil, Guarda 
Municipal e Defesa Civil 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0009 Desenvolver e articular projetos do 
sistema PRONASCI, como exemplo: 
Mulheres da Paz, Bolsa Formação e 
Outros 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0010 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 01 01 01 
0011 Adquirir móveis e utensílios Outros Produtos 01 01 01 01 
0012 Adquirir veículo Veículos 01 01 01 01 
0013 Adquirir viaturas oficiais Outros Produtos 01 01 01 01 
0014 Implementar e manter o Departamento 
Antidrogas — D.A.D. Outros Produtos 01 01 01 01 
0015 Adquirir e manter os animais (cães) Outros Produtos 04 04 04 04 
0016 Implementar grupamento de Agentes 
Municipais de Trânsito Outros Produtos 01 01 01 01 
0017 Contribuir para a manutenção do 
Consórcio Intermunicipal de Segurança 
Pública e Cidadania de Londrina e 
Região — CISMEL, através de Contrato 
de Rateio da Quota Parte do Município 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0018 Apoiar o Programa Municipal 
Antidroqas - PROMAD Outros Produtos 01 01 01 01 
0019 Manter e conservar a sinalização 
viária, visando melhorar as condições 
de tráfego de veículos e pedestres 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0020 Criar Escola de Trânsito p/ Educação 
de toda rede municipal de ensino (Lei 
3.779 de junho de 2010) 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0021 Manter e Apoiar o Conselho Municipal Outros Produtos 01 01 01 01 
12 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
sobre Drogas 
181 SUBFUNÇÃO: POLICIAMENTO 
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, 
APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO 
0.009 Atividade: Contribuir ao Conselho 
Comunitário de Segurança e Bem 
Estar Social 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 5.000 5.000 5.000 5.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Apoiar as ações de segurança pública Outros Produtos 01 01 01 01 
0029 PROGRAMA: Segurança Pública 
1.005 Projeto: Construção da Sede (QG) 
da Guarda Municipal 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000 30.000 100.000 20.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir da Sede (QG) da Guarda 
Municipal 
Edificação 
Construída 
01 01 01 01 
1.006 Projeto: Ampliação e Manutenção do 
Projeto Vigia 24 Horas 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000 100.000 200.000 50.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Ampliar e manter o projeto vigia 24 
horas, com um sistema de 
monitoramento de segurança, através 
de câmeras nos pontos onde têm 
maior incidência de assaltos e roubos, 
inibindo e reduzindo a criminalidade 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0002 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 01 01 01 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE 
TRÂNSITO 
06 FUNÇAO: SEGURANÇA PÚBLICA 
181 SUBFUNÇÃO: POLICIAMENTO 
0029 PROGRAMA: SEGURANÇA 
PÚBLICA 
2.012 Atividade: Manutenção dos Serviços 
do Fundo Municipal de Trânsito 
Fonte de recurso 509 R$ 1,00 1.088.000 1.298.000 1.508.000 1.108.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços do Fundo M. 
Trânsito 
Apoio 
Administrativo 
01 01 01 01 
0002 Reestruturar o sistema viário municipal Outros Produtos 01 01 01 01 
0003 Instalar placas indicativas de 
sinalização de trânsito nas ruas e 
avenidas, como também nas estradas 
vicinais do Município, seguindo 
padronização visual em destaque 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0007 Reestruturar o sistema semafórico e 
instalar novos equipamentos de acordo 
com a demanda de fluxo veicular do 
Município 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0004 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 01 01 01 
0005 Adquirir móveis e utensílios Outros Produtos 01 01 01 01 
0006 Adquirir veículos Veículos 01 01 01 01 
15 FUNÇÃO: URBANISMO 
451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA 
URBANA 
0026 PROGRAMA: MELHORAR AS 
CONDIÇÕES DO TRÁFEGO 
URBANO E RURAL 
1.007 Projeto: Reestruturação do Transito 
e do Sistema Viário Municipal 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000 100.000 100.000 100.000 
0001 Implementar a sinalização viária Outros Produtos 01 01 01 01 
Soma R$ 1,00 9.148.000 10.088.000 12.103.000 13.169.000 
ORGÃO: 07.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
13 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
OBJETIVOS 
Executar programas sociais de natureza comunitária; atender crianças, idosos e portadores de deficiência; promover políticas de 
desenvolvimento de cursos profissionalizantes; atender pessoas carentes cadastradas; apoiar técnica e financeiramente através de 
convênios entidades assistências sem fins lucrativos; oferecer a população os benefícios eventuais após avaliação técnica social no que 
tange ao munícipe em situação de risco e de vulnerabilidade. 
PRINCIPAIS METAS: 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE 
ASSISTENCIA SOCIAL 
08 FUNÇÃO: ASSISTENC1A SOCIAL 
244 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA 
COMUNITÁRIA 
0007 PROGRAMA: GESTÃO DA PC/L.171CA 
DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO 
SOCIAL 
1.008 Projeto: Construção e Implantação de 
Centros Comunitários e de Geração 
de Renda 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 30.000 30.000 30.000 30.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir, reformar, implantar e equipar 
os centros comunitários e de geração de 
renda 
Obra 
Construída/ 
Ampliada 
01 01 01 01 
6.001 Atividade: Manutenção dos Serviços 
da Secretaria de Assistência Social 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 5.434.050 5.638.300 5.711.800 6.135.800 
Fonte de recurso 770 R$ 1,00 125.280 125.280 125.280 - 
Fonte de recurso 806 R$ 1,00 129.600 129.600 129.600 - 
Fonte de recurso 826 R$ 1,00 - 76.000 115.000 - 
Fonte de recurso 934 R$ 1,00 - - - 244.600 
Fonte de recurso 935 R$ 1,00 - - - 125.280 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter e ampliar as ações 
administrativas do órgão gestor 
Apoio 
Administrativo 
01 01 01 01 
0002 Reestruturar e manter o serviço de 
atendimento prestado a população em 
situação de rua (abordagem de rua), 
englobado na Proteção Social Especial 
de Média Complexidade, prestado no 
Centro de Referência Especializada 
para Pop em situação de Rua (Centro 
POP ) 
Outros 
Produtos 
01 01 01 01 
0003 Fortalecer e ampliar os serviços de 
qualificação profissional, priorizando-se 
a geração de renda 
Outros 
Produtos 
01 01 01 01 
0004 Manter e fortalecer os serviços 
prestados no atendimento ao beneficio 
de prestação continuada, através do 
Plano de Inserção e Acompanhamento 
de Beneficiários do Benefício de 
Prestação Continuada nos Serviços de 
Proteção Básica 
Outros 
Produtos 01 01 01 01 
0005 Implantar o sistema de monitoramento e 
avaliação da política municipal de 
assistência social, garantindo a melhoria 
continua das ações desenvolvidas pelo 
órgão gestor e da rede sócio 
assistencial 
Outros 
Produtos 
01 01 01 01 
0006 Manter a concessão de benefícios 
eventuais, garantidos em lei específica, 
buscando o acesso aos direitos 
preconizados na Lei Orgânica da 
Assistência Social (LOAS) e Política 
Nacional da Assistência Social 
(PNAS/2004) 
Outros 
Produtos 
01 01 01 01 
0007 Elaborar e implantar o Programa 
Municipal de Transferência de Renda 
Outros 
Produtos 
01 01 01 01 
0008 Promover ações de capacitação 
voltadas para a rede sócio assistencial 
existente no município, buscando seu Outros 01 01 01 01 
14 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
reordenamento nos moldes do Sistema 
Único da Assistência Social (AS) 
Produtos 
0009 Desenvolver serviços, programas e 
projetos na área de Habitação de 
Interesse Social em parceria com os 
mais diversos órgãos da administração 
pública 
Outros 
Produtos 01 01 01 01 
0010 Desenvolver e implantar o Plano de 
Carreira! Cargos e Salários (PCCS), 
para os trabalhadores do Sistema Único 
da Assistência Social (SUAS), conforme 
preconiza a Norma Operacional Básica 
de Recursos Humanos do SUAS-NOB￾RH/SUAS 
Outros 
Produtos 
01 01 01 01 
0011 Implantar o atendimento à população 
em situação de rua, prestado em 
sistema de casa de passagem, inserido 
na perspectiva de Proteção Social 
Especial de Alta Complexidade 
Pessoas 
Atendidas 
01 01 01 01 
0012 Manter os serviços, programas e 
projetos ofertados nos Centros de 
Referência da Assistência Social — 
CRAS, buscando a ampliação destes 
conforme a demanda apresentada 
Outros 
Produtos 
01 01 01 01 
0013 Ampliar o quadro técnico dos serviços, 
programas e projetos da secretaria 
Outros 
Produtos 
01 01 01 01 
0014 Favorecer a implantação de projetos 
sociais nos bairros em parcerias com 
outras áreas, inclusive com instituições 
privadas 
Outros 
Produtos 
01 01 01 01 
0015 Dotar a Secretaria com equipamentos 
necessários ao desempenho de suas 
atividades 
Apoio 
Administrativo 
01 01 01 01 
0016 Apoiar o Conselho Municipal de 
Assistência 
Outros 
Produtos 
01 01 01 01 
0017 Manter CRAS Itinerante para atender 
Zona Rural do Município e Distrito de 
Aricanduva. 
Outros 
Produtos 
01 01 01 01 
0018 Implantar sistema que vise a 
interlocução da rede via sistema 
informatizado 
Outros 
Produtos 
01 01 01 01 
0019 Implementar eventos técnicos, temáticos 
e comemorativos, buscando a 
valorização do grupo de trabalho. 
Outros 
Produtos 
02 02 02 02 
0020 Adquirir veículos para atender 
programas, projetos e serviços da 
SEMAS 
Veículos 01 01 01 01 
0021 Implantar e manter academia ao Ar Livre 
nos bairros 
Outros 
Produtos 
01 01 02 02 
0022 Capacitar equipes da SEMAS (CRAS, 
CREAS, Serviços Tipificados, CCI's, 
Casa Lar) 
Outros 
Produtos 
01 01 01 01 
0023 Manter as ações sócio assistenciais 
dirigidas a criança e adolescente Outros 
Produtos 
01 01 01 01 
0024 Promover ações eficazes de politica 
pública de combate ao trabalho infantil e 
profissionalização de adolescentes 
Outros 
Produtos 
01 01 01 01 
0025 
Acompanhar as famílias de programas 
habitacionais nas fases pré e após 
contratual/PTTS 
Outros 
Produtos 
- 01 01 01 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
08 FUNÇAO: ASSISTÊNCIA SOCIAL 
242 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA AO 
PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 
0034 PROGRAMA: SERVIÇOS DE 
PROTEÇÃO SOCIAL E ESPECIAL 
6.002 Atividade: Serviço de Proteção Social 
Especial para Pessoas com 
Deficiências e Famílias 
Fonte de recurso 767 R$ 1,00 90.000 90.000 90.000 .. 
Fonte de recurso 935 R$ 1,00 - - - 90.000 
15 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Repassar recursos financeiros para a 
operacionalização das ações 
englobadas na Proteção Social Especial 
de Media Complexidade 
Outros 
Produtos 01 01 01 01 
0002 Manter os serviços de proteção social 
especial de media complexidade para 
pessoas idosas, com deficiência (com 
algum grau de dependência) 
referenciadas no Centro de Referência 
Especializado de Assistência Social 
(CREAS), na modalidade centro dia. 
Outros 
Produtos 
01 01 01 01 
243 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA A 
CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 
0031 PROGRAMA: PRIORIZAÇÃO DOS 
DIREITOS DA INFÂNCIA E 
ADOLESCÊNCIA 
5.001 Atividade: Reforma em Próprios 
Públicos 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 20.000 20.000 20.000 20.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Reformar e ampliar próprios públicos Obra 
Construída/ 
Ampliada 
01 01 01 01 
0002 Reformar, Ampliar e Reestruturar Casa 
Lar Criança Feliz para atendimento a 
crianças com deficiência 
Obra 
Construída/ 
Ampliada 
01 01 01 01 
0034 PROGRAMA: SERVIÇOS DE 
PROTEÇÃO SOCIAL E ESPECIAL 
1.009 Projeto: Construção da Sede do 
Conselho Tutelar 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 250.000 250.000 250.000 50.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir a Sede do Conselho Tutelar Edificação 
Construída 
01 01 01 01 
2.071 Atividade: Serviço de Atendimento 
para Pessoa em Situação de Rua 
Fonte de recurso 825 R$ 1,00 - 79.000 79.000 
Fonte de recurso 935 R$ 1,00 - - - 79.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os Serviços de Atendimento para 
pessoa em Situação de Rua 
Outros 
Produtos 
- 01 01 01 
6.003 Atividade: Serviço de Proteção e 
Atendimento Especializado a Famílias 
e Indivíduos - PAEFI 
Fonte de recurso 770 R$ 1,00 84.020 84.020 84.020 - 
Fonte de recurso 935 R$ 1,00 - - - 84.020 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter e aprimorar o serviço de 
enfrentamento a violência, ao abuso e a 
exploração sexual contra crianças e 
adolescentes, ofertado no Centro de 
Referência Especializado da Assistência 
Social - CREAS 
Outros 
Produtos 01 01 01 01 
0002 Manter e fortalecer o atendimento as 
medidas sócio educativas em meio 
aberto (Liberdade Assistida e Prestação 
de Serviços à Comunidade), aplicados 
ao adolescente autor de ato infracional, 
conforme preconizado no Estatuto da 
Criança e ao Adolescente (ECA) 
Outros 
Produtos 01 01 01 01 
0003 Implantar e fortalecer o Programa 
Familia Acolhedora 
Outros 
Produtos 
01 01 01 01 
0004 Ampliar a oferta de serviços, programas 
e projetos voltados a criança e ao 
adolescente em situação de risco 
Outros 
Produtos 
01 01 01 01 
Manter o serviço de proteção social 
especial de média complexidade de 
proteção e atendimento especializado a 
16 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
p\sr.j 
0005 famílias e indivíduos (PAEFI), com um 
ou mais membros em situação de 
ameaça ou violação de direitos, 
referenciados no Centro de Referência 
Especializado de Assistência Social 
(CREAS). 
Outros 
Produtos 
01 01 01 01 
0006 
Manter o serviço de proteção social 
especial de média complexidade a 
adolescentes em cumprimento de 
medida socioeducativa, em meio aberto, 
de liberdade assistida (LA) e de 
prestação de serviços a comunidade 
(PSC) 
Outros 
Produtos 
01 01 01 01 
0007 Contratar quadro técnico para CREAS Outros 
Produtos 
01 01 01 01 
6.004 Atividade: Serviço de Acolhimento 
institucional 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 70.000 80.000 92.000 42.000 
Fonte de recurso 765 R$ 1,00 41.300 41.300 41.300 - 
Fonte de recurso 939 R$ 1,00 - - - 41.300 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter as ações do programa Apoio 
Administrativo 
01 01 01 Cl 
0002 Equipar o Serviço de Acolhimento 
Institucional 
Outros 
Produtos 
01 01 01 01 
244 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA 
COMUNITARIA 
0007 PROGRAMA: GESTÃO DA POLITICA 
DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO 
SOCIAL 
1.010 Projeto: Construção, Ampliação e 
Reforma de Programas, Serviços e 
Projetos 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000 250.000 250.000 50.000 
0001 Ampliar e Reformar CRAS Dei Condor Obra 
Construída/ 
Ampliada 
01 01 01 01 
0002 Ampliar e Reformar CRAS CSU, 
seguindo padrão Normas ABNT — de 
acessibilidade 
Obra 
Construída/ 
Ampliada 
01 01 01 01 
0003 Construir, Reformar e Implantar CRAS 
Municipal 
Obra 
Construída/ 
Ampliada 
01 01 01 01 
0004 Contratar quadro técnico e funcional 
para os CRAS 
Obra 
Construída/ 
Ampliada 
01 Cl 01 01 
0005 Reformar sede do PROER — Programa 
Educacional Rural 
Outros 
Produtos 01 01 01 01 
0006 Implantar Serviço de Inclusão Digital 
para pessoa com deficiência, através de 
equipamentos adaptados 
Outros 
Produtos 01 01 01 01 
6.005 Atividade: Manutenção dos Serviços 
dos Conselhos Vinculados a 
Assistência Social 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 12.000 12.000 12.000 12.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Prestar suporte técnico e apoio 
administrativo junto ao Conselho 
Municipal de Assistência Social 
Outros 
Produtos 
01 01 01 01 
0002 Realizar Conferências Municipais Outros 
Produtos 
04 04 04 04 
0008 PROGRAMA: APOIO, ASSISTENCIA E 
PROTEÇÃO À CRIANÇA, AO 
ADOLESCENTE, AO IDOSO, AO 
DEFICIENTE E DA FAMÍLIA 
6.006 Atividade: Subvenção a Entidades 
sem Fins Lucrativos 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 95.000 95.000 250.000 250.000 
Principais serviços e ou produtos 
17 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
0001 Subvencionar entidades sem fins 
lucrativos que fazem parte da rede sócio 
assistencial do Município e cadastrada 
no Conselho Municipal de Assistência 
Social (CMAS) 
Outros 
Produtos 08 08 08 08 
0022 PROGRAMA IMPLEMENTAÇÃO DE 
POLÍTICAS HABITACIONAIS 
2.072 Atividade Mobilização para Habitação 
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 - - 30.000 30.000 
0001 Implementar Políticas Habitacionais - - 01 01 
0033 PROGRAMA: SERVIÇOS DE 
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 
2.013 Atividade: Serviço de Proteção Social 
e Atendimento Integral a Família - 
PAIF 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 173.000 198.000 233.000 33.000 
Fonte de recurso 806 R$ 1,00 86.900 86.900 86.900 - 
Fonte de recurso 934 R$ 1,00 - - _ 130.900 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter o serviço de proteção social 
básica e atendimento integral a família 
(PAIF), de caráter continuado, ofertado 
no Centro de Referência de Assistência 
Social (CRAS). 
Outros 
Produtos 01 01 01 01 
2.014 Atividade: Serviço de Convivência e 
Fortalecimento de Vínculos 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 500.000 420.000 500.000 200.000 
Fonte de recurso 826 R$ 1,00 - 291.000 252.000 - 
Fonte de recurso 934 R$ 1,00 - - - 252.000 
0001 Manter o serviço de proteção social 
básica de convivência e fortalecimento 
de vínculos com finalidade de 
complementar o trabalho social com 
famílias e prevenir a ocorrência de 
situações de risco social, com 
articulação com o serviço de proteção e 
atendimento integral à família - (PAIF). 
Outros 
Produtos 
01 01 01 01 
0002 Implantar Serviço de Convivência e 
Fortalecimento de Vínculos para 
Crianças e Adolescentes de 06 à 15 
anos 
Outros 
Produtos 
01 01 01 01 
0003 Equipar os serviços de convivência e 
fortalecimento de vínculos 
Outros 
Produtos 01 01 01 01 
2.015 Atividade: Serviço de Proteção Social 
Básica no Domicilio p/Pessoas com 
Deficiência e Idosos 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 75.000 86.000 99.000 30.000 
Fonte de recurso 807 R$ 1,00 17.087 17.087 17.087 - 
Fonte de recurso 934 R$ 1,00 - - - 20.500 
0001 Manter o serviço de proteção social no 
domicilio para pessoas com deficiência 
e idosas, que visam a garantias dos 
direitos e inclusão social para pessoas 
referenciadas no Centro de Referência 
de Assistência Social (CRAS). 
Outros 
Produtos 
01 01 01 01 
2.016 Atividade: Manutenção do BPC na 
Escola - Questionário a ser Aplicado 
Fonte de recurso 762 R$ 1,00 3.300 3.300 3.300 3.300 
0001 Aplicar questionário com o fim de 
identificar, entre os beneficiários do BPC 
ate 18 anos, aqueles que estão na 
escola e aqueles que estão fora da 
escola 
Outros 
Produtos 
01 01 01 01 
0002 Identificar as principais barreiras para o 
acesso e a permanência na escola das 
pessoas com deficiência beneficiárias 
do BPC 
Outros 
Produtos 
01 01 01 01 
0003 Desenvolver estudos e estratégias para Outros 01 01 01 01 
18 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
superação dessas barreiras Produtos 
0004 Manter o acompanhamento sistemático 
das ações e programas dos entes 
federados que aderirem ao programa 
Outros 
Produtos 01 01 01 01 
0035 PROGRAMA: INDICE DE GESTA° 
DESCENTRALIZADA DO PBF - IGD 
2.017 Atividade: Índice de Gestão 
Descentralizada do PBF - IGD 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 25.000 28.000 33.000 33.000 
Fonte de recurso 771 R$ 1,00 205.473 205.473 205.473 - 
Fonte de recurso 818 R$ 1,00 26.950 26.950 26.950 - 
Fonte de recurso 933 R$ 1,00 - - - 26.950 
Fonte de recurso 940 R$ 1,00 - - - 205.473 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter e fortalecer a operacionalização 
das ações da base de dados do governo 
Outros 
Produtos 
federal — cadastro único, buscando a 01 01 01 01 
inclusão do maior número de famílias 
que se enquadram nos critérios do 
programa 
0002 Manter e fortalecer a operacionalização 
das ações do programa federal de 
transferência de renda "bolsa familia", 
de forma que possibilite a busca de 
autonomia das famílias inclusas, bem 
como o acesso de novas famílias que se 
enquadram dentro dos critérios do 
programa, em parceria com as áreas de 
educação e saúde 
Outros 
Produtos 01 01 01 01 
0003 Receber incentivos financeiros referente 
a Gestão do Sistema Único da 
Assistência Social (SUAS) 
Outros 
Produtos 01 01 01 01 
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 
846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS 
ESPECIAIS 
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM 
ENCARGOS ESPECIAIS 
0.010 Atividade: Restituição e Devolução de 
Convênios 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.500 1.500 1.500 1.500 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Restituir/devolver saldos de convénios e 
outros 
Outros 
Produtos 
01 01 01 01 
03 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL AS 
PESSOAS PORTADORAS DE 
DEFICIÊNCIA 
242 SUBFUNÇAO: ASSISTÊNCIA AO 
PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 
0008 PROGRAMA: APOIO, ASSISTÊNCIA E 
PROTEÇÃO A CRIANÇA, AO 
ADOLESCENTE, AO IDOSO, AO 
DEFICIENTE E DA FAMILIA 
2.018 Atividade: Manutenção dos Serviços 
do Fundo Municipal às Pessoas 
Portadoras de Deficiência 
Fonte de recurso 081 R$ 1,00 13.000 13.000 13.000 13.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços do FM. as Pessoas 
Portadoras de Deficiência 
Apoio 
Administrativo 
01 01 01 01 
0002 Apoiar o Conselho Municipal dos 
Direitos da Pessoa Portadora de 
Deficiência, com suporte técnico e apoio 
administrativo, bem como suprir as 
necessidades de recursos materiais, 
buscando a garantia do exercício dos 
direitos fundamentais a pessoa com 
deficiência 
Outros 
Produtos 
01 01 01 01 
04 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DOS 
DIREITOS DA CRIANÇA E AO 
19 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 1 rH'Sli r- A 
U 
WS, ' 
ADOLESCENTE 
243 SUBFUNÇAO: ASSISTÊNCIA A 
CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 
0008 PROGRAMA: APOIO, ASSISTÊNCIA E 
PROTEÇÃO À CRIANÇA, AO 
ADOLESCENTE, AO IDOSO, AO 
DEFICIENTE E DA FAMÍLIA 
6.007 Atividade: Manutenção dos Serviços 
do Fundo Municipal dos Direitos da 
Criança e do Adolescente 
Fonte de recurso 880 R$ 1,00 144.000 144.000 144.000 144.000 
0001 Investir em programas destinados as 
ações de atendimento a criança e ao 
adolescente, e também, para aplicação 
dos recursos captados provenientes dos 
incentivos fiscais, conforme 
deliberações do Conselho Municipal dos 
Direitos da Criança e do Adolescente de 
Arapongas 
Outros 
Produtos 
01 01 01 01 
6.008 Atividade: Manutenção dos 
Programas "Crescer em Família" e 
"Aprimoramento do Acolhimento 
Interno" 
Fonte de Recurso 000 R$ 1 00 16.000 16.000 16.000 16.000 
Fonte de recurso 774 R$ 1 00 160.500 160.500 160.500 160.500 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Prestar suporte técnico e ' apoio 
administrativo, bem como suprir as 
necessidades de recursos materiais, 
buscando a garantia do exercício dos 
direitos fundamentais inerentes a 
criança e ao adolescente 
Outros 
Produtos 01 01 01 01 
0002 Manter as ações do programa Apoio 
Administrativo 
01 01 01 01 
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS 
846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS 
ESPECIAIS 
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM 
ENCARGOS ESPECIAIS 
0.015 Atividade: Restituições e Devoluções 
de Convênios/Programas 
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 1.000 1.000 20.000 20.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Restituir/devolver saldos de convênios e 
outros 
Outros 
Produtos 
01 01 01 01 
05 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA 
PESSOA IDOSA 
14 FUNÇAO: DIREITOS DA CIDADANIA 
241 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA AO 
IDOSO 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE 
PRÓPRIOS PÚBLICOS 
1.011 Projeto: Construção, Ampliação e 
Reforma de Centro de Convivência do 
Idoso 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000 50.000 50.000 50.000 
0001 Construir, ampliar e reformar de Centro 
Convivência ao Idoso 
Obras 
Construída/ 
Ampliada 
01 01 01 01 
0002 Readequar e Implantar C.C.I. Outros 
Produtos 
0003 Implantar e ampliar piscinas térmicas 
para os CCIs 
Obras 
Construída/ 
Ampliada 
01 01 01 01 
0004 Construir e Implantar Serviço de Centro 
Dia para Idoso 
Obras 
Constru ida/ 
Ampliada 
01 01 01 01 
0005 Contratar quadro técnico para serviço 
Centro Dia 
Outros 
Produtos 01 01 01 01 
20 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.019 Atividade: Manutenção dos Serviços 
do Fundo Municipal da Pessoa Idosa - 
FMPI 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 40.000 40.000 40.000 40.000 
Fonte de recurso 083 R$ 1,00 11.050 11.050 11.050 11.050 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter a atividade de hidroterapia 
ofertada na piscina térmica instalada no 
Centro de Convivência do Idoso "Tia Sú" 
Outros 
Produtos 
01 01 01 01 
0002 Arnpliar a oferta de serviços, programas 
e projetos voltados a terceira idade. 
buscando a melhoria da qualidade de 
vida 
Outros 
Produtos 
01 01 01 01 
0003 Proporcionar ações de convivência e 
sociabilidade, alem do condicionamento 
físico, com a implantação de academias 
da terceira idade (ATIS) nos centros de 
convivência do idoso 
Outros 
Produtos 
01 01 01 01 
0004 Contratar quadro técnico e funcional 
para os centros de convivência do idoso 
Outros 
Produtos 01 01 01 01 
0005 Prestar suporte técnico e apoio 
administrativo junto ao Conselho 
Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa 
Outros 
Produtos 
0006 Equipar os centros de convivência do 
idoso 
Outros 
Produtos 
01 01 01 01 
0007 Equipar Serviço de Centro Dia Outros 
Produtos 
01 01 01 01 
SOMA R$ 1,00 7.981.010 8.800.260 9.222.760 8.675.173 
ORGÃO: 08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGUFtANÇAALIMENTAR E NUTRICIONAL 
21 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
OBJETIVOS 
Executar programas sociais de natureza comunitária; atender crianças, idosos e portadores de deficiência; promover políticas de 
desenvolvimento de cursos profissionalizantes; atender pessoas carentes cadastradas; apoiar técnica e financeiramente através de 
convénios entidades assistências sem fins lucrativos; oferecer a população os benefícios eventuais após avaliação técnica social no que 
tange ao munícipe em situação de risco e de vulnerabilidade. 
PRINCIPAIS METAS: 
CODIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA 
DESEGURANÇA ALIMENTAR E 
NUTRICIONAL 
08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL 
306 SUBFUNÇÃO: ALIMENTAÇÃO E 
NUTRICCÃO 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇAO DE 
PRÓPRIOS PÚBLICOS 
1.040 Projeto: Construção do Restaurante 
Popular 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000 100.000 100.000 - 
0001 Construção, manutenção de restaurante 
popular 
Edificação 
Construída 01 01 01 - 
0002 Equipar Restaurante Popular Outros Produtos 01 01 01 - 
0003 Contratar equipe técnica para 
restaurante popular 
Outros Produtos 01 01 01 
1.041 Projeto: Construção da Cozinha 
Comunitária 
01 01 - 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000 100.000 - - 
0001 Construção, manutenção de cozinha 
comunitária 
Edificação 
Construída 01 01 01 - 
0002 Equipar Cozinha Comunitária Outros Produtos 01 01 01 
0003 Contratar equipe técnica para cozinha 
comunitária Outros Produtos 01 01 01 
01 01 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.058 Atividade: Manutenção da Secretaria 
Municipal de Segurança Alimentar e 
Nutricional 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 321.000 342.100 1.042.500 982.500 
0001 Manter a Secretaria Municipal de 
Segurança Alimentar e Nutricional 
Apoio 
Administrativo 01 01 01 01 
0030 PROGRAMA: PROGRAMA DE 
AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS — 
COMPRA DIRETA 
2.059 Atividade: Pleitear Programa Compra 
Direta Local da Agricultura Familiar 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000 60.000 50.000 20.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Buscar editais e Apoiar os agricultores 
familiares por meio da compra de seus 
produtores e realizar a distribuições as 
entidades beneficiarias do programa 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0032 PROGRAMA: SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SEGURANÇA 
ALIMENTAR E NUTRICIONAL 
2.060 Atividade: Manutenção do Programa 
de Segurança Alimentar e Nutricional 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 500.000 610.000 850.000 470.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 
Implantar e implementar um conjunto de 
ações intersetoriais para garantir a 
oferta e o acesso alimentar para a 
população promovendo a nutrição e a 
saúde 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0002 Manter e ampliar o atendimento 
prestado pelo Centro de Referência 
Nutricional de Arapongas (CERENA), Outros Produtos 01 01 01 01 
22 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
proporcionando o acesso a 
complementação alimentar com pão e 
bebida derivada da soja 
0003 Conceder e manter beneficio eventual — 
cesta básica de alimentos para famílias 
em situação de vulnerabilidade social. 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0004 Implantar e Manter cursos de geração 
de renda voltados a área de panificação, 
confeitaria e gastronomia em geral 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0005 Manter acompanhamento nutricional 
das crianças beneficiarias do Programa 
Leite das Criança e Programa Bolsa 
Família. 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0006 Manter hortas comunitárias que visam a 
melhoria do atendimento as crianças e 
adolescentes atendidos pelos serviços 
de convivência e fortalecimento de 
vínculos de 06 a 15 anos e das 
condições de vida de grupos sociais em 
situação de insegurança alimentar 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0007 Manter e ampliar as ações 
administrativas do órgão gestor da 
SESAN 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0008 Desenvolver serviços, programas e 
projetos na área de Segurança 
Alimentar em parceria com os mais 
diversos órgãos da administração 
pública 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0009 Ampliar o quadro técnico dos serviços, 
programas e projetos da secretaria 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0010 Dotar a Secretaria com equipamentos 
necessários ao desempenho de suas 
atividades 
Apoio 
Administrativo 
01 01 01 01 
0011 Implantar e manter o Conselho 
Municipal de Segurança Alimentar e 
Nutricional 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0012 Manter o fornecimento de Complemento 
Alimentar 
Outros Produtos 01 01 01 01 
SOMA R$ 1,00 1.071.000 1.212.100 2.042.500 1.472.500 
ORGÃO: 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
23 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
FAWA, 
FAl r
OBJETIVOS 
Operacionalizar o Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Município, respeitando seus princípios e diretrizes e de acordo com a 
realidade local, propiciando sua reorganização por meio do fortalecimento da atenção básica à saúde mediante a priorização da estratégia 
da saúde da família, bem como executando programas que priorizem os seguintes eixos: saúde da criança, com ênfase na redução da 
mortalidade infantil; saúde da mulher, com ênfase na redução da mortalidade materna e na prevenção do câncer de colo de útero e de 
mama; saúde bucal; saúde mental; saúde do trabalhador; saúde do idoso, com ênfase no controle da hipertensão arterial e do diabetes 
mellitus; saúde da pessoa portadora de deficiência; vigilância em saúde e prevenção das doenças ambientais, emergente e endemias, com 
ênfase na dengue, hanseníase, tuberculose, malária, doenças sexualmente transmissíveis, AIDS e influenza; assistência farmacêutica; 
práticas integrafivas e complementares na atenção à saúde; educação continuada, permanente e pesquisa; promoção da saúde e 
organização da atenção secundária para os municípios. 
PRINCIPAIS METAS: 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE 
SAÚDE 
10 FUNÇÃO: SAÚDE 
301 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE 
PRÓPRIOS PÚBLICOS 
1.012 Projeto: Construção, Ampliação e 
Reforma de Unidades Básicas de 
Saúde 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 120.000 120.000 120.000 120.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir e modernizar no sentido de 
oferecer condições para instalação de 
novos equipamentos visando melhorar 
e ampliar a capacidade de atendimento 
Obra 
Construída/ 
Ampliada 
04 04 02 02 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE 
APOIO ADMINISTRATIVO 
2.020 Atividade: Manutenção dos Serviços 
da Secretaria de Saúde 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 2.126.887 3.577.000 6.840.000 11.356.524 
Fonte de recurso 303 R$ 1,00 21.000.543 23.557.991 26.463.288 26.060.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio 
Administrativo 
01 01 01 01 
0002 Dotar a secretaria de viaturas 
equipadas destinadas ao atendimento 
médico de urgência ou de natureza 
eventual em locais desprovidos de 
assistência médica 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0003 Oferecer Assistência Médica e 
Odontológica de Emergência à 
população de bairros densamente 
povoados na periferia da cidade e na 
zona rural 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0004 Oferecer às equipes médicas melhores 
condições de trabalho com a aquisição 
de aparelhos e equipamentos médicos 
cirúrgicos e de enfermagem 
Outros Produtos 
01 01 01 01 
0005 Adquirir mobiliário necessário ás 
instalações de novas unidades com 
objetivo de racionalizar os serviços 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0006 Controlar de forma mais eficiente a 
prestação de serviços, tanto na rede 
pública, quanto na rede privada 
prestadora dos serviços contratados, 
visando maior agilidade no sistema 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0007 Manter de forma integrada com a 
promoção social, programas de 
atendimentos especializados para os 
portadores de deficiência física, 
sensorial ou mental, objetivando sua 
integração à sociedade, 
proporcionando-lhes condições de 
trabalho e subsistência 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0008 Promover cursos de capacitação e 
formação técnica na área de saúde Outros Produtos 01 01 01 01 
0009 Manter o Programa de Planejamento 
Familiar Outros Produtos 01 01 01 01 
24 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
0010 Adquirir e equipar a Unidade Móvel Outros Produtos 01 01 01 01 
0011 Manter o equipamento móvel 
odontologico em funcionamento 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0012 Manter o Programa de Atendimento a 
Saúde da Mulher, dando atenção 
especial a todas as faixas etárias e 
mais especificamente as gestantes 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0013 Implantar e manter o Programa de 
atendimento á saúde do homem, dando 
atenção especial a todas as faixas 
etárias 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0014 Manter o programa de bochecho de 
flúor nas escolas municipais e nos 
centros educacionais infantis 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0015 Manter o pronto socorro integrado com 
a prestação de atendimento com alto 
indica de resolutividade 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0016 Manter programas que viabilizem o 
transporte de pessoas que fazem 
tratamento fora do domicilio 
disponibifizando veículos ou passagens 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0017 Implantar programa de atendimento a 
casos especiais com medicamentos e 
materiais que não fazem parte da lista 
básica do Ministério da Saúde 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0018 Implantar o serviço público de 
prevenção e tratamento do Câncer Outros Produtos 01 01 01 01 
0019 Criar o programa "De Bem com o 
Corpo", para o trabalho de prevenção 
fisioterápico nos locais de trabalho 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0020 Ampliar o atendimento da Clinica do 
Bebê 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0021 Implantar e manter a UTI neo natal Outros Produtos 01 01 01 01 
0022 Manter o projeto "Orelhinha" de 
prevenção e tratamento a surdez Outros Produtos 01 01 01 01 
0023 Manter o projeto de gerenciamento dos 
resíduos hospitalares em associação a 
Secretaria do Meio Ambiente 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0024 Manter e auxiliar o Conselho Municipal 
de Saúde Outros Produtos 01 01 01 01 
0025 Adquirir kit's antidoping para 
distribuição 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0026 Manter os serviços do Pronto 
Atendimento 24 horas 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0027 Contribuir para a manutenção do 
Consórcio Intermunicipal de Saúde do 
Vale do Iva' e Região - CISVIR, atreves 
de Contrato de Rateio e Serviços 
Medico Hospitalar, Odontológico e 
Laboratorial 
Outros Produtos 01 01 01 01 
2.066 Atividade: Manutenção dos Serviços 
do Conselho Municipal de Saúde 
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 18.000 18.000 18.000 18.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços do Conselho 
Municipal de Saúde 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, 
APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO 
0.011 Atividade: Subvenção a Entidades 
na Área da Saúde 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 960.000 1.300.000 2.000.000 2.000.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Subvencionar entidades sem fins 
lucrativos 
Outros Produtos 01 01 01 01 
303 SUBFUNÇÃO: SUPORTE 
PROFILÁTICO E 
TERAPEUTICO 
0031 PROGRAMA: PRIORIZAÇAO DOS 
DIREITOS DA INFÂNCIA E 
AOLESCENCIA 
25 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
6.009 Atividades: Ações e 
Acompanhamento da Saúde Dirigida 
a Criança e Adolescente 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 28.000 28.000 28.000 28.000 ' 
Principais serviços e ou produtos 
Inclusão e Acompanhamento da Saúde 
Dirigida a Crianças e Adolescentes Outros Produtos 01 01 01 01 
306 SUBFUNÇÃO: ALIMENTAÇAO E 
NUTRIÇÃO 
6.010 Atividades: Ações e 
Acompanhamento da Saúde 
Dirigidas a Criança e Adolescente 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 90.000 230.000 90.000 90.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Inclusão e Acompanhamento da Saúde 
Dirigida a Crianças e Adolescentes Outros Produtos 01 01 01 01 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE 
SAÚDE 
10 FUNÇÃO: SAÚDE 
301 SUBFUNÇAO: ATENÇÃO BÁSICA 
0009 PROGRAMA: PROGRAMA DE 
ATENÇÃO BÁSICA - PAB 
2.021 Atividade: Atividades do Programa 
de Atenção Básica - PAB 
Fonte de recurso 495 R$ 1,00 9.709.000 14.084.000 11.139.000 11.060.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Assistir e atender a saúde Outros Produtos 01 01 01 01 
0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE 
ATENDIMENTO HOSPITALAR, 
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E 
OUTROS 
2.022 Atividade: Atividades do Programa 
de Incentivo Estadual - PSF 
Fonte de recurso 326 R$ 1,00 200.500 220.500 250.500 350.500 
0001 Manter as atividades do Programa de 
Incentivo Estadual - PSF 
Outros Produtos 01 01 01 01 
2.023 Atividade: Promoção do 
Atendimento Emergencial - SAMU 
Estadual 
Fonte de recurso 322 R$ 1,00 600.500 650.500 750.500 900.500 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Promover o atendimento emergencial Outros Produtos 01 01 01 01 
2.024 Atividade: Atividades do Programa 
Centro de Especialidades 
Odontológicas - C.E.O. 
Fonte de recurso 496 R$ 1 00 300.500 350.500 560.500 843.500 
Principais serviços e ou produtos 
001 Ampliar o atendimento no centro de 
especialidades odontológicas Outros Produtos 01 01 01 01 
2.025 Atividade: Promoção do 
Atendimento Emergencial - SAMU 
Federal 
Fonte de recurso 496 R$ 1,00 800.000 850.000 1.390.000 1.647.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Promover o atendimento ememencial Outros Produtos 01 01 01 01 
302 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA 
HOSPITALARA E AMBULATORIAL 
0011 PROGRAMA: SISTEMA ÚNICO DE 
SAÚDE 
2.026 Atividade: Promoção dos Serviços 
Médicos e Ambulatoriais - SUS 
Fonte de recurso 311 R$ 1,00 1.400.500 1.500.500 1.600.500 1.200.500 
Fonte de recurso 496 R$ 1,00 - - - 250.000 
0001 Prover os Serviços Médicos e 
Ambulatoriais - SUS Outros Produtos 01 01 01 01 
26 
rAL, 
1 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE 
ATENDIMENTO HOSPITALAR, 
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E 
OUTROS 
2.069 Atividade: Atividades do Programa 
Centro de Atenção Psicossocial 
CAPS 
Fonte de recurso 499 R$ 1,00 - 191.0000 191.000 1.201.000 
0001 Manter as atividades do Programa 
Centro de Atenção Piscossocial CAPS Outros Produtos - 01 01 01 
303 SUBFUNÇAO: SUPORTE 
PROFILÁTICOS E TEFtAPEUTICO 
0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE 
ATENDIMENTO HOSPITALAR, 
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E 
OUTROS 
2.027 Atividade: Atividades do Programa 
DSTS/AIDS 
Fonte de recurso 497 R$ 1,00 130.600 130.600 137.100 75.600 
0001 Manter as Atividades do Programa 
DSTS/AIDS Outros Produtos 01 01 01 01 
304 SUBFUNÇAO: VIGILÂNCIA 
SANITÁRIA 
2.028 Atividade: Atividades do Programa 
MACNS/FNS/MS 
Fonte de recurso 497 R$ 1,00 250.100 300.100 350.100 67.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Promover o atendimento emergencial Outros Produtos 01 01 01 01 
2.070 Atividade: Atividades do Programa 
ViglaSUS 
Fonte de recurso 341 R$ 1,00 - 161.000 161.000 162.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter as atividades do Programa 
VigiaSUS 
Outros Produtos - 01 01 01 
305 SUBFUNÇAO: VIGILANCIA 
EPIDEMIOLOGICA 
0010 PROGRAMA: PROGRAMA DE 
COMBATE A DENGUE 
2.029 Atividade: Atividades do Programa 
de Combate a Dengue 
Fonte de recurso 497 R$ 1,00 550.500 600.500 794.000 1.188.600 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Programa de Combate a Dengue Outros Produtos 01 01 01 01 
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 
846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS 
ESPECIAIS 
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM 
ENCARGOS ESPECIAIS 
0.012 Atividade: Restituições e 
Devoluções de 
Convênios/Programas 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 5.000 5.000 5.000 5.000 
PrincipSis serviços e ou produtos 
0001 Restituir e Devolução de 
Convênio/Programas Outros Produtos 01 01 01 01 
03 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE 
SAÚDE 
304 SUBFUNÇÃO: VIGILANCIA 
SANITÁRIA 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE 
APOIO ADMINISTRATIVO 
2.030 Atividade: Manutenção dos Serviços 
do Fundo Especial da Vigilância 
Sanitária 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 408.500 449.600 490.700 960.700 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da vigilância Apoio 01 01 01 01 
27 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
sanitária Administrativo 
SOMA R$ 1,00 38.699.130 48.324.791 53.379.188 59.584.424 
ORGÃO: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
28 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
OBJETIVOS 
Dotar a Rede Municipal de Educação, Cultura e Esportes de meios necessários à manutenção e melhoria da qualidade do ensino através de 
programas, projetos, atividades e ações; Construir, ampliar e reformar Centros Municipais de Educação Infantil e Escolas Municipais do 
Ensino Fundamental; Construir quadras poli esportivas em escolas; Assegurar o acesso de alunos residentes no meio rural através de 
transporte escolar; Manter e aprimorar o Programa Municipal de Alimentação Escolar; Manter programas de atendimento aos alunos 
portadores de necessidades educacionais especiais; Manter o Programa de Educação de Jovens e Adultos; Promover a capacitaçâo 
profissional de professores e demais servidores de apoio no Ensino Fundamental; Desenvolver ações para valorização do magistério; 
Ampliar, gradativamente, o Programa de Educação Integral e Ampliar o Programa de Informática Educacional. Promover atividades 
desportivas nas escolas; aplicar na manutenção e qualidade do ensino os recursos provenientes do Salário Educação e de convênios com 
Órgãos federais e estaduais; Desenvolver atividades e promover eventos esportivos. 
PRINCIPAIS METAS' 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DO 
SETOR DE MERENDA 
12 FUNÇÃO: EDUCAÇAO 
361 SUBFUNÇÃO: ENSINO 
FUNDAMENTAL 
0013 PROGRAMA: PROGRAMA 
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR 
2.031 Atividade: Manutenção do Programa 
Nacional de Alimentação Escolar 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.100.000 1.200.000 1.300.000 1.200.000 
Fonte de recurso 107 R$ 1,00 - 50.000 50.000 50.000 
Fonte de recurso 110 R$ 1,00 500.000 550.000 600.000 700.260 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Outros Produtos 01 01 01 01 
0002 Promover a aquisição, distribuição e 
controle da qualidade da merenda 
escolar na rede municipal do ensino 
fundamental 
Outros Produtos 200 200 200 200 
0003 Priorizar a aquisição de produtos da 
agricultura familiar Outros Produtos 200 200 200 200 
365 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL 
0013 PROGRAMA: PROGRAMA 
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR 
2.032 Atividade: Manutenção do Programa 
Nacional de Alimentação Escolar 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.100,000 1.200.000 1.300.000 1.200.000 
Fonte de recurso 107 R$ 1,00 - 50.000 50.000 50.000 
Fonte de recurso 110 R$ 1,00 500.000 550.000 600.000 700.250 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter alimentação infantil Outros Produtos 01 01 01 01 
0002 Promover a aquisição, distribuição e 
controle da qualidade da merenda 
escolar na rede municipal da educação 
infantil 
Outros Produtos 262 262 262 262 
0003 Priorizar a aquisição de produtos da 
agricultura familiar Outros Produtos 262 262 262 262 
02 UNIDADE: MANUTENÇAO DO 
F.U.N.D.E.B. 
12 FUNÇAO: EDUCAÇAO 
361 SUBFUNÇAO: ENSINO 
FUNDAMENTAL 
0014 PROGRAMA: EXPANSÃO E 
DESENVOLVIMENTO DA 
EDUCAÇÃO 
1.016 Projeto: Construção, Ampliação e 
Reforma de Escolas e Quadras 
Esportivas 
Fonte de recurso 102 R$ 1,00 400.000 300.000 600.000 700.000 
0001 Para o Ensino Fundamental— 1° ao 5° 
ano: construir, ampliar, restaurar e 
equipar as unidades escolares, visando 
ampliar a oferta de vagas e a 
implantação do ensino em período 
integral 
Outros Produtos 01 01 01 01 
2.034 Atividade: Manutenção do FUNDEB 
29 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
— 60% - Ensino Fundamental 
Fonte de recurso 101 R$ 1,00 17.000.000 18.720.000 20.880.000 25.100.000 
0001 Manter os serviços do FUNDEB - 60% - 
Ensino Fundamental Outros Produtos 01 01 01 01 
2.035 Atividade: Manutenção do FUNDEB 
— 40% - Ensino Fundamental 
Fonte de recurso 102 R$ 1,00 3.830.000 4.630.000 4.920.000 6.190.000 
0001 Manter os serviços do FUNDEB - 40% - 
Ensino Fundamental Outros Produtos 01 01 01 01 
365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO INFANTIL 
0014 PROGRAMA: EXPANSAO E 
DESENVOLVIMENTO DA 
EDUCAÇÃO 
2.036 Atividade: Manutenção do 
F.U.N.D.E.B. 60% - Educação Infantil 
Fonte de recurso 101 R$ 1,00 4.620.000 6.100.000 7.400.000 10.100.000 
0001 Manter do F.U.N.D.E.B. 60% - 
Educação Infantil Outros Produtos 01 01 01 01 
2.037 Atividade: Manutenção do 
F.U.N.D.E.B. 60% - Educação infantil 
Fonte de recurso 102 R$ 1,00 160.000 150.000 200.000 250.000 
0001 Manter escolas municipais Outros Produtos 01 01 01 01 
0002 Atender Alunos Outros Produtos 2.506 2.776 2.827 2.827 
0003 Implementar programas de capacitação 
continuada aos profissionais da 
educação e pessoal de apoio, bem 
como a implementação do projeto 
político pedagógico da rede municipal 
de ensino 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0004 Adquirir material de didático 
pedagógico adequado e implementar 
programas para o desenvolvimento e 
melhoria da qualidade de ensino 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0005 Firmar convénios e parcerias com 
instituições públicas e privadas para 
executar projetos necessários ao 
desenvolvimento pedagógico 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0006 Contratar mediante concurso público, 
professores e pessoal de apoio, 
indispensáveis ao atendimento e 
qualidade do ensino fundamental 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0007 Promover cursos de capacitação do 
pessoal de apoio ao ensino 
fundamental 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0008 Implementar a autonomia 
administrativo-financeira nas escolas 
da rede 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0009 Ampliar o programa de inclusão para 
alunos portadores de necessidades 
especiais 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0010 Promover cursos de capacitação do 
pessoal de apoio ao ensino 
fundamental e educação infantil 
(merendeiras, secretárias, auxiliar 
administrativo e motoristas) 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0011 Adquirir veículos para o atendimento do 
transporte escolar Outros Produtos 01 03 01 01 
0012 Para a Educação Especial: ampliar o 
programa de inclusão para alunos 
portadores de necessidades especiais Outros Produtos 01 01 01 01 
0013 Realizar cursos de capacitação para os 
profissionais da área, visando a 
avaliação, atendimento e inclusão dos 
alunos portadores de necessidades 
especiais 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0014 Implantar e manter o ensino em 
período integral 
Outros Produtos 04 04 04 04 
0015 Repassar recursos financeiros as 
APMFs 
Outros Produtos 26 27 27 27 
0016 Contratar professores para atuar no 
30 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
ensino fundamental através do 
Processo de Seleleção Simplificado 
Outros Produtos 100 100 100 100 
0017 Adquirir veículos Veículos 01 01 01 01 
0018 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 01 01 01 
0019 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01 01 01 01 
0020 Adquirir mobiliário Outros Produtos 
0021 Reestruturar o plano de cargos e 
salários dos profissionais lotados no 
ensino fundamental — séries iniciais 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0022 Realizar Concurso público para 
contrata* de professores e demais 
servidores especializados para o 
atendimento do ensino fundamental — 
séries iniciais 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0023 Contratar professores, monitores, 
instrutores, cozinheiras, vigias e auxiliar 
de serviços para atuarem no ensino 
fundamental através do processo de 
seleção simplificado 
Outros Produtos 100 100 100 100 
0024 Adquirir uniformes escolares Outros Produtos 01 01 01 01 
03 UNIDADE: MANUTENÇAO DO 
ENSINO FUNDAMENTAL 
12 FUNÇÃO: EDUCAÇAO 
361 SUBFUNÇÃO: ENSINO 
FUNDAMENTAL 
0014 PROGRAMA: EXPANSÃO E 
DESENVOLVIMENTO DA 
EDUCAÇÃO 
1.017 Projeto: Construção, Ampliação e 
Reforma de Escolas e Quadras 
Esportivas 
Fonte de recurso 107 R$ 1,00 400.000 450.000 150.000 500.000 
0001 Para o Ensino Fundamental — 1° ao 5° 
ano séries: construir, ampliar, restaurar 
e equipar as unidades escolares, 
visando ampliar a oferta de vagas e a 
implantação do ensino em período 
integral 
Escola 
Construída/ 
Ampliada ou 
Reformada 
02 03 10 06 
0002 Construir, ampliar, adaptar e equipar 
salas com recursos para o atendimento 
de alunos especiais 
Escola 
Construída/ 
Ampliada ou 
Reformada 
01 01 01 01 
1.018 Projeto: Construção da Nova Sede 
da Secretaria Municipal de Educação 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000 30.000 1.100.000 30.000 
Principais serviços e ou produtos 
0004 Construção da nova sede da Secretaria 
Municipal de Educação e Esportes 
Edificação 
Construída 
01 01 01 01 
1.019 Projeto: Construção da Sede da 
Escola de Transito 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000 30.000 - - 
0001 Construir a Sede da Escola de Trânsito Edificação 
Construída 
01 01 - - 
1.020 Projeto: Reforma e Ampliação da 
Unidade dos Guardiões da Natureza 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000 50.000 - - 
0006 Reformar e Ampliar a Unidade dos 
Guardiões da Natureza 
Obra 
Construída/ 
Ampliada 
01 01 - - 
015 PROGRAMA: MANUTENÇÃO E 
DESENVOLVIMENTO DA 
EDUCAÇÃO BÁSICA 
2.038 Atividade: Manutenção do Programa 
Salário Educação 
Fonte de recurso 107 R$ 1,00 1.310.000 1.260.000 1.010.000 1.360.000 
0001 Manter o Programa Salário Educação Outros Produtos 01 01 01 01 
31 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
2.039 Atividade: Manutenção dos Serviços 
do Ensino Fundamental 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 270.000 270.000 270.000 270.000 
Fonte de recurso 104 R$ 1,00 7.560.905 8.780.818 9.657.980 9.194.575 
Fonte de recurso 672 R$ 1,00 5.000.000 5.000.000 5.000.000 5.000.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter escolas municipais Apoio 
Administrativo 
01 01 01 01 
0002 Atender Alunos Alunos 
Atendidos 
6.800 7.000 7.200 7.400 
0003 Implementar programas de capacitação 
continuada aos profissionais da 
educação e pessoal de apoio, bem 
como a implementação do projeto 
político pedagógico da rede municipal 
de ensino 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0004 Adquirir material de didático 
pedagógico adequado e implementar 
programas para o desenvolvimento e 
melhoria da qualidade de ensino 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0005 Firmar convênios e parcerias com 
instituições públicas e privadas para 
executar projetos necessários ao 
desenvolvimento pedagógico 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0006 Contratar mediante concurso público, 
professores e pessoal de apoio, 
indispensáveis ao atendimento e 
qualidade do ensino fundamental 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0007 Prámover cursos de capacitação do 
pessoal de apoio ao ensino 
fundamental 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0008 Implementar a autonomia 
administrativo-financeira nas escolas 
da rede 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0009 Ampliar o programa de inclusão para 
alunos portadores de necessidades 
especiais 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0010 Promover cursos de capacitação do 
pessoal de apoio ao ensino 
fundamental e educação infantil 
(merendeiras, secretarias, auxiliar 
administrativo e motoristas) 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0011 Adquirir veículos para o atendimento do 
transporte escolar Veículos 01 03 01 01 
0012 Para a Educação Especial: ampliar o 
programa de inclusão para alunos 
portadores de necessidades especiais Outros Produtos 01 01 01 01 
0013 Realizar cursos dê capacitação para os 
profissionais da área, visando a 
avaliação, atendimento e inclusão dos 
alunos portadores de necessidades 
especiais 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0014 Implantar e manter o ensino em 
período integral 
Outros Produtos 04 04 04 04 
0015 Repassar recursos financeiros às 
APMFs 
Outros Produtos 26 27 27 27 
0016 Contratar professores para atuar no 
ensino fundamental através do 
Processo de Seleleção Simplificado 
Outros Produtos 100 100 100 100 
0017 Adquirir veículos Veículos 01 01 01 01 
0018 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 01 01 01 
0019 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01 01 01 01 
0020 Adquirir mobiliário Outros Produtos 
0021 Reestruturar o plano de cargos e 
salários dos profissionais lotados no 
ensino fundamental — series iniciais 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0022 Realizar Concurso público para 
contratação de professores e demais 
servidores especializados para o 
atendimento do ensino fundamental — 
séries iniciais 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0023 Contratar professores, monitores, 
instrutores, cozinheiras, vigias e auxiliar 
de serviços para atuarem no ensino 
Outros Produtos 100 100 100 100 
32 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
fundamental através do processo de 
seleção simplificado 
0024 Adquirir uniformes escolares Outros Produtos 01 01 01 01 
0025 Despesas com locação de imóvel para 
a Secretaria Municipal de Educação Outros Produtos 01 01 01 01 
2.077 Atividade: Capacitação e 
Qualificação de Docentes 
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 - - 50.000 50.000 
Fonte de Recurso 104 R$ 1,00 - - 150.000 150.000 
0001 Capacitar e Qualificar Docentes 
0016 PROGRAMA: PROGRAMA DE 
TRANSPORTE ESCOLAR 
2.040 Atividade: Manutenção do 
Transporte Escolar 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 400.000 450.000 500.000 550.000 
Fonte de recurso 104 R$ 1 00 900.000 980.000 1.000.800 1.370.000 
Fonte de recurso 107 R$ 1,00 - - 400.000 500.000 
0001 Manter o Transporte Escolar Outros Produtos 01 01 01 01 
2.041 Atividade: Manutenção do 
Transporte Escolar/PNATE 
Fonte de recurso 117 R$ 1,00 130.500 130.500 130.500 130.500 
0001 Manter o Transporte Escolar Outros Produtos 01 01 01 01 
2.042 Atividade: Manutenção do 
Transporte Escolar Estadual 
Fonte de recurso 1013 R$ 1,00 1.100.500 1.200.500 1.400.000 1.400.500 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter o transporte escolar na zona 
rural e urbana 
Outros Produtos 6000 6.000 6.000 6.000 
0002 Promover o transporte escolar de 
alunos 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0003 Realizar de forma complementar o 
transporte dos alunos da rede 
municipal e estadual de ensinos 
residentes nas zonas rural e urbana 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0004 Contratar motoristas para prestar 
serviços no transporte escolar 
Outros Produtos 01 01 01 01 
362 SUBFUNÇÃO: ENSINO MÉDIO 
0018 PROGRAMA: EXPANSÃO DA 
EDUCAÇÃO DE JOVENS E 
ADULTOS 
2.043 Atividade: Implantação do cursinho 
pré-vestibular gratuito 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000 50.000 100.000 100.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Implantar cursinho pré-vestibular 
gratuito 
Outros Produtos 100 110 120 150 
2.044 Atividade: Concessão de Auxilio 
Financeiro para Bolsa de Estudo 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000 - - - 
Fonte de recurso 104 R$ 1,00 150.000 - - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Elaborar programas de auxílio, através 
de bolsas de estudos, para subsidiar 
programas de qualificação profissional, 
atendendo a legislação vigente 
Outros Produtos 200 200 200 200 
0002 Desenvolver programas de bolsas de 
estudo para o incentivo de formação 
profissional 
Outros Produtos 100 100 100 100 
364 SUBFUNÇÃO: ENSINO SUPERIOR 
0017 PROGRAMA: AUXILIO FINANCEIRO 
PARA BOLSAS DE ESTUDO 
2.076 Atividade: Concessão de Auxilio 
Financeiro para Bolsa de Estudos 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 - 50.000 50.000 50.000 
Fonte de recurso 104 R$ 1,00 - 150.000 150.000 150.000 
Principais serviços e ou produtos 
33 
ri 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
0001 Implantar cursinho pré-vestibular 
gratuito 
Outros Produtos 110 120 150 
0037 PROGRAMA: MANUTENÇAO E 
DESENVOLVIMENTO DA 
EDUCAÇÃO SUPERIOR 
2.075 Atividade: Mantenção dos Serviços 
do Polo da "Unidade Aberta do 
Brasil - UAB" 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 - 100.000 100.000 258.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os Serviços do Polo da 
"Unidade Aberta do Brasil - UAB" 
Outros Produtos - 01 01 01 
366 SUBFUNÇAO: EDUCAÇÃO DE 
JOVENS E ADULTOS 
0018 PROGRAMA: EXPANSAO DA 
EDUCAÇÃO DE JOVENS E 
ADULTOS 
2.045 Atividade: Inclusão de Jovens e 
Adultos no Ensino Fundamental 
Fonte de recurso 104 R$ 1,00 690.000 760.000 890.000 545.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os alunos na Educação de 
Jovens e Adultos no sentido de 
alfabetizar e erradicar o analfabetismo 
Outros Produtos 01 01 01 01 
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 
846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS 
ESPECIAIS 
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM 
ENCARGOS ESPECIAIS 
0.013 Atividade: Restituições e 
Devoluções de 
Convênios/Programas 
Fonte de recurso 000 R$ 1 00 6.000 6.000 6.000 6.000 
0001 Restituir e Devolver 
Convénio/Programas 
Outros Produtos 01 01 01 01 
04 UNIDADE: MANUTENÇÃO E 
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO — 
EDUCAÇÃO INFANTIL 
12 FUNÇÃO: EDUCAÇAO 
365 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE 
PRÓPRIOS PÚBLICOS 
1.021 Projeto: Construção, Ampliação e 
Reforma de Centros de Educação e 
Quadras Esportivas 
Fonte de recurso 103 R$ 1,00 100.000 100.000 100.000 41.950 
Fonte de recurso 107 R$ 1,00 300.000 300.000 50.000 170.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Para a Educação Infantil de O a 5 anos: 
construir e equipar os centros de 
educação infantil, visando ampliar a 
oferta de vagas para atender a 
comunidade nesta modalidade de 
ensino 
Creche 
Construída/ 
Ampliada ou 
Reformada 
01 01 01 01 
0002 Para a Educação Infantil de O a 5 anos: 
ampliar os centros de educação infantil! 
visando ampliar a oferta de vagas para 
atender a comunidade nesta 
modalidade de ensino 
Creche 
Construída/ 
Ampliada ou 
Reformada 
03 03 03 03 
0003 Para a Educação Infantil de O a 5 anos: 
restaurar e equipar os centros de 
educação infantil, visando ampliar a 
oferta de vagas para atender a 
comunidade nesta modalidade de 
ensino 
Outros Produtos 20 20 20 20 
0015 PROGRAMA: EXPANSAO E 
DESENVOLVIMENTO DA 
EDUCAÇÃO BÁSICA 
34 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
2.046 Atividade: Manutenção dos 
Serviços da Educação Infantil 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 124.000 124.000 124.000 1.224.000 
Fonte de recurso 103 R$ 1,00 5.165.000 5.748.500 6.486.500 7.295.050 
Fonte de recurso 107 R$ 1,00 100.000 100.000 600.000 850.000 
Fonte de recurso 130 R$ 1,00 5.050 5.050 5.050 5.050 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Adquirir material didático pedagógico 
necessário para o desenvolvimento do 
ensino-aprendizagem com faixa etária 
de O a 5 anos 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0002 Contratar profissional para capacitação 
continuada para os professores e 
pessoal técnico administrativo Outros Produtos 01 01 01 01 
0003 Firmar convênios e parcerias com 
instituições públicas e privadas para 
implementar programas de melhoria de 
qualidade na educação infantil 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0004 Reestruturar o plano de cargos e 
salários dos profissionais lotados nos 
centros de educação infantil 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0005 Realizar concurso público para a 
contratação de professores e demais 
servidores especializados para o 
atendimento da educação infantil 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0006 Contratar educadores, cuidador e 
auxliar de serviços gerais para atuarem 
na educação infantil através do 
Processo de Seleleçâo Simplificado 
Outros Produtos 100 100 100 100 
0007 Repassar recursos financeiros ás 
APMFs 
Outros Produtos 20 20 20 20 
0008 Adquirir veículos Veículos 01 01 01 01 
0009 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 01 01 01 
0010 Adquirir equipamentos Outros Produtos 
0011 Adquirir mobiliário e materiais 
permanentes 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0012 Manter os serviços da Educação 
Infanitl 
Outros Produtos 01 01 01 
Soma R$ 1 00 53.361.955 59.625.368 67.380.030 77.441.125 
ÓRGÃO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS 
35 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
OBJETIVOS 
Planejamento, coordenação, supervisão, promoção, desenvolvimento e divulgação de atividades e iniciativas artístico culturais de lazer e 
eventos; fomentar o acesso da população aos benefícios da educação artistico-cultural, do lazer e outras atividades correlatas; apoiar a 
realização de eventos culturais em conjunto com outros municípios, estados e países, visando a difusão da cultura araponguense. 
PRINCIPAIS METAS* 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DA 
CULTURA, LAZER E EVENTOS 
13 FUNÇAO: CULTURA 
392 SUBFUNÇÃO: DIFUSA° CULTURAL 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE 
PRÓPRIOS PÚBLICOS 
1.022 Projeto: Ampliação e Reforma das 
Unidades da Cultura, Lazer e 
Eventos 
Fonte de recurso 0000 R$ 1 00 50.000 50.000 50.000 20.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Ampliar e Reformar a Biblioteca Pública 
Municipal 
Obra 
Construída/ 
Ampliada 
01 01 01 01 
0002 Reformar, adequar a Usina de 
Conhecimento; Teatro Vianinha; 
Estação das Feiras; Mercado Municipal; 
Prédio da Antiga Estação (Museu); 
Antiga Prefeitura; Centro de Artesanato 
e Casinha na Praça Mauâ 
Obra 
Construída/ 
Ampliada 
01 01 01 01 
0003 Reformar, Modernizar, Adequar para 
portadores de deficiência a Biblioteca 
Pública Municipal 
Obra 
Construída/ 
Ampliada 
- - 01 01 
0004 Reformar, adequar a Usina de 
Conhecimento; Teatro Vianinha; 
Mercado Municipal; Prédio da Antiga 
Estação, MAHRA ( Museu de Artes e 
História de Arapongas), no Antigo Paço. 
EMA ( Espaço Municipal de Artes), 
CEU das Artes e Esporte Unificados, 
Reformar e fechar o Espaço da Estação 
das Feiras, para garantir a segurança e 
transformação daquele espaço em 
Centro de Eventos. Readequar e 
reformar os boxes da Feira da Lua, 
fortalecendo sua característica como 
Centro Gastronómico, Cultural e 
Turístico. 
Obra 
Construída/ 
Ampliada 
- - 01 01 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE 
APOIO ADMINISTRATIVO 
2.047 Atividade: Manutenção dos Serviços 
da Secretaria da Cultura, Lazer e 
Eventos 
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 2.515.000 2.851.000 2.803.000 2.355.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os Serviços da Secretaria Apoio 
Administrativo 
01 01 01 01 
0002 Manter e administrar Cine Teatro Mauá; 
Teatro Vianinha; Usina de 
Conhecimento; Mercado Municipal; 
Biblioteca Municipal; Museu de Arte e 
Historia. 
Outros Produtos 01 01 - - 
0003 Criar a Fundação Escola Municipal de 
Artes, dirigido ao ensino da dança, 
música, teatro e artes plásticas e 
visuais, literatura, e outras áreas 
artísticas. 
Outros Produtos 01 01 - - 
0004 Criar e Implementar Palcos ao ar livre 
para diversas atividades Culturais, nas 
praças, Estação das Feiras e Parque 
dos Pássaros 
Outros Produtos 01 01 
0005 Implantar nos bairros e comunidades 
rurais, oficinas culturais em parcerias 
com outras Secretarias. 
Outros Produtos 01 01 
36 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
0006 Incentivar e readequar a Feira da Lua, 
fortalecendo sua característica como 
centro gastronômico e cultural, 
tornando-a um evento regional turístico 
cultural. 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0007 Promover a leitura através de 
Programa de incentivo como a Feira 
do Livro. 
Outros Produtos 01 01 - - 
0008 Reativar o FESTAS Festival de todas 
as Artes de Arapongas, com realização 
anual, promovendo o Teatro, Música, 
Dança, Artes Plásticas e Visuais, 
Cinema e Literatura. 
Outros Produtos 01 01 - 
0009 Realizar e Implementar Mostras em 
todos os segmentos e manifestações 
culturais 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0010 Criar e Implantar os projetos ATUAR - 
Escola de Municipal de Teatro e 
DANÇAR- Escola Municipal de Dança; 
CANTAR-Aulas de Canto e Coral. 
Outros Produtos 01 01 - - 
0011 Manter e equipar os espaços culturais 
destinados ao entretenimento e 
formação cultural da população Outros P ro dutos 01 01 01 01 
0012 Equipar e manter a BANDA e CORO 
MUNICIPAIS, com contrafações de 
músicos instrumentistas e regentes; 
aquisição de instrumentos e 
equipamentos; disponibilizar recursos 
para apresentações participações em 
festivais fora do Municipio, a fim de 
divulgar os talentos locais; promover 
eventos de intercambio cultural, como 
cantatas, concursos, mostras e 
festivais, valorizando o crescimento dos 
músicos instrumentistas e cantores 
assim como, incentivar a população a 
participar e prestigiar os espetáculos. 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0013 Criar e Manter a BANDA MUNICIPAL 
JUVENIL, e CORAL INFANTIL do 
Municipio. 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0014 Implantar e desenvolver, juntamente 
com outras secretarias, programas 
destinados aos idosos, através de 
cursos, eventos sociais e folclóricos, 
proporcionando assim, acesso a cultura 
aos mesmos. 
Outros Produtos 01 01 - 
0015 Desenvolver programas especiais para 
artesãos e artistas populares Outros Produtos 01 01 01 01 
0016 Desenvolver e ampliar projetos de Arte 
e Educação, com oficinas e 
apresentações de teatro de bonecos e 
com a biblioteca itinerante, destinados 
a rede Municipal de ensino e dos 
Centros Educacionais, possibilitando a 
aquisição de material, figurino próprio e 
equipamentos, bem como do ónibus 
palco, exclusivo do projeto. 
Outros Produtos 01 01 - 
0017 Realizar eventos de caráter especial e 
aqueles que fazem parte do calendário 
permanente das atividades da cidade. 
Outros Produtos 01 01 - - 
0018 Capacitar através de oficinas e 
treinamentos e equipar os setores de 
atendimento ao público 
Outros Produtos 01 01 
0019 Manter e implementar eventos e 
programas destinados ao público 
infantil 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0020 Adequar e equipar o prédio e 
instalações do antigo Paço Municipal 
para instalação do Museu de Arte e 
História. 
Outros Produtos 01 01 - 
0021 Criar e equipar a Casa da Memória de 
forma a preservar documentos e fotos 
históricas. 
Outros Produtos 01 01 - 
0022 Desenvolver Programas especiais, 
37 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
habilitar espaços para exposições de 
artesanato e arte popular 
Outros Produtos 01 01 - - 
0023 Implantar o projeto "Arapongas Cidade 
Recreio", que levará atividades 
culturais esportivas ás crianças, no 
maior número possíveis da cidade, 
através da 'Rua de Recreio' 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0024 Implantar oficinas de artes, teatro de 
bonecos, cenários e figurinos dirigida 
aos professores a fim de habilita-los 
como agentes multiplicadores junto as 
escolas e comunidades. 
Outros Produtos 01 01 - 
0025 Manter, criar e viabilizar os projetos: 
Viagem a Fantasia - Teatro de bonecos, 
com criação de novos bonecos, textos 
e cenários. Atuar- escola de teatro, com 
Canta rare e Protagonize, através de 
parcerias com Grémios estudantis, 
desenvolvendo oficinas aos jovens e 
adolescentes, despertando a 
consciência cívica, moral e cultural do 
seu papel na sociedade. Ciranda 
Cultural- circulação de oficinas e 
espetáculos nos bairros e 
comunidades, no Município. Deladeca￾intercambio entre escola e teatro. 
Biombo de Retalhos- oficinas sobre 
Cultura popular, linguagem artística e 
popular, incentivando os eventos de 
rodas, encontros, mostras e saraus. 
Outros Produtos 01 01 - 
0026 Revitalizar e implementar a "Casinha 
da Praça" transformando-a em local 
de contaçâo de histórias, de forma 
temática durante o ano, nas datas 
comemorativas 
Outros Produtos 
01 01 01 01 
0027 Adaptar e reformar o espaço destinado 
a Feira de Artesanatos, na Pç, Mauá, 
incluindo espaço para leitura e artes, 
com apresentações de teatro de 
bonecos, com atividades diárias. 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0028 Instalar no Mercado Municipal: Espaço 
para comércio de artesanatos e obras 
de arte- Loja PRESENTEAR; oficinas 
de Artesanatos e artes, destinado a 
população; Pontinho Cultural, extensão 
da Biblioteca Municipal, com leitura e 
jogos; Espaço para apresentações e 
exposições. 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0029 Habilitar e Revitalizar o novo espaço 
físico do Museu, no Antigo Paço 
Municipal, bem como a Praça, com 
área destinada a estacionamento para 
transporte escolar; palco ao ar livre 
para atividades culturais; adequação 
das salas de exposições, com 
equipamentos e iluminação específica ; 
capacitação de funcionários; 
continuidade no resgate histórico da 
cidade, com pesquisas e entrevistas 
para a conservação da memória 
através da guarda e conservação do 
acervo de materiais, documentais e 
fotos, preservando, de forma correta, o 
Patrimônio Histórico da Cidade. 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0030 Manter e administrar Cine Teatro Mauá; 
Teatro Vianinha; Usina de 
Conhecimento; Mercado Municipal; 
Biblioteca Municipal; Museu de Arte e 
Historia de Arapongas (MAHRA), EMA ( 
Espaço Municipal de Artes), Estação 
das Feiras, CEU das Artes. 
Outros Produtos - - 01 01 
0031 Criar a Fundação Escola Municipal de 
Artes, dirigido ao ensino da dança, 
música, teatro e artes plásticas audio e 
visuais, literatura, circo, e outras áreas 
Outros Produtos 01 01 
38 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
artísticas. 
0032 Criar e Implementar Palcos ao ar livre 
para diversas atividades Culturais, na 
Estação das Feiras , Praça da 
Saudade, Parque dos Pássaros. e 
Praça Pio XII. 
Outros Produtos 
. 01 01 
0033 Desenvolver Atividades Culturais como 
projetos socioculturais em parceria com 
outras secretarias, inclusive nos bairros 
e Comunidades Rurais 
projetos e oficinas de artes extensiva a 
Outros Produtos 01 01 
0034 Promover a leitura através de programa 
de incentivo como a Feira do Livro, 
parcerias e projetos que estimulem a 
leitura. 
Outros Produtos - 01 01 
0035 Incentivar e readequar a Feira da Lua, 
fortalecendo sua característica como 
centro gastronômico e cultural, 
tornando-a um evento regional turístico 
cultural. 
Outros Produtos - - 01 01 
0036 Realizar o FESTAR Festival de Todas 
anual, promovendo o Teatro, Música, 
Dança, Artes Plásticas e Visuais, 
Cinema e Literatura e demais 
atividades. 
as Artes de Arapongas, com realização 01 O utros P ro dutos 01 
0037 Manter os projetos ATUAR - Área do 
Teatro e, DANÇAR- Área da Dança e 
CANTAR, destinado ao Canto e Coral 
Outros Produtos - 01 01 
0038 Implantar e desenvolver, juntamente 
com outras secretarias, programas 
destinados aos idosos, através de 
cursos, eventos sociais e culturais, 
proporcionando assim, maior 
integração 
Outros Produtos - 01 01 
0039 Desenvolver e ampliar projetos de Arte 
e Educação, através de oficinas, 
teatro, fantoches, biblioteca itinerante 
etc. Destinado as escolas do 
municipio,enfidades e associações, etc. 
Possibilitar aquisição de material, 
figurino próprio e equipamentos, bem 
como ônibus palco exclusivo para o 
projeto 
Outros Produtos 
01 01 
0040 Realizar eventos de caráter especial e 
aqueles que fazem parte do calendário 
permanente das atividades da cidade. 
Organizar e colocar em prática a 
agenda cultural do município como: 
Eventos, datas comemorativas etc. 
Com recursos necessários para a 
realização dos mesmos 
Outros Produtos - - 01 01 
0041 Capacitar os funcionários que prestam 
atendimento ao público com cursos, 
oficinas e treinamentos específicos nas 
áreas que atuam. 
Outros Produtos - - 01 01 
0042 Adequar Equipar e Restaurar o prédio 
do antigo Paço Municipal, com 
equipamentos necessários a guarda, 
manutenção e conservação do acervo. 
Outros Produtos - 01 01 
0043 Criar o "Museu da Estação", que 
contará a história da chegada dos 
pioneiros. Reformar, Restaurar e 
Adequar o prédio da antiga Estação 
Ferroviária, manter e viabilizar sua 
instalação. 
Outros Produtos - - 01 01 
0044 Desenvolver Programas especiais, criar 
espaços para exposições e Feiras de 
artesanato e arte popular como Pontos 
Culturais 
Outros Produtos 01 01 
0045 Manter, criar e viabilizar os projetos: 
VIAGEM Á FANTASIA- Teatro de 
Bonecos, com criação de novos 
bonecos, textos e cenários. ATUAR￾39 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
Escola de Teatro, com CANTA RARE e 
PROTAGONIZE, através de parcerias 
com Grêmios Estudantis, 
desenvolvendo oficinas aos jovens e 
adolescentes, despertando a 
consciência cívica, moral e cultural do 
seu papel na sociedade. CIRANDA 
CULTURAL- circulação de oficinas e 
espetáculos nos bairros e 
comunidades, no Município. 
DeLaDeCa- intercambio entre escola e 
teatro. BIOMBOS DE RETALHOS￾oficinas sobre Cultura popular, 
linguagem artística e popular, 
incentivando os eventos de rodas, 
encontros, mostras e saraus. 
Outros Produtos - - 01 01 
0046 Cuidar da manutenção e Reformas do 
Mercado Municipal, incentivando o 
comércio de Artesanato, Obras de 
Arte, colecionadores e antiguidades, 
bem como, da Praça de Alimentação e 
Eventos que são realizados naquele 
local. 
Outros Produtos 01 01 
04 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, 
APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO 
0.016 Atividade: Contribuir com a 
Associação Comercial e Empresarial 
de Arapongas - ACIA 
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 90.000 90.000 90.000 70.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Contribuir para promover a cultura do 
Natal e incentivo ao turismo como fator 
de desenvolvimento social e econômico 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0002 
Contribuir e Estabelecer Convênios 
com a Associação Comercial e 
Empresarial de Arapongas - ACIA, em 
atividades Culturais e Decorativa em 
eventos como: NATAL, PÁSCOA, 
CARNAVAL, que possam estimular o 
Comércio e o Turismo e a fomentar 
Tradição e a Cultura 
Outros Produtos - - 01 01 
0031 PROGRAMA: PRIORIZAÇÃO DOS 
DIREITOS DA INFÂNCIA E 
ADOLESCÊNCIA 
6.012 Atividade: Inclusão Sócio Cultural 
para Crianças e Adolescentes 
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 10.000 10.000 10.000 10.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Promover a inclusão sócio cultural para 
crianças e adolescentes Outros Produtos 01 01 01 01 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA 
CULTURA 
0019 PROGRAMA: MUNICIPALIZAÇÃO 
DA CULTURA 
2.048 Atividade: Manutenção dos Serviços 
do Fundo Municipal da Cultura 
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 50.000 100.000 105.000 105.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter o Fundo Municipal da Cultura Apoio 
Administrativo 
01 01 01 01 
0002 Beneficiar pessoas através do apoio as 
manifestações cultura Outros Produtos 01 01 01 01 
0003 Manter e adequar o PROMIC — 
Programa Municipal de Incentivo a 
Cultura, bem como, reestruturar o 
"Conselho Municipal de Politica 
Cultural", nos moldes do 'SNC', 
Sistema Nacional de Cultura, criando 
um estatuto interno que realize e 
normatize o mesmo; realizar Fórum 
Municipal de Cultura a fim de, nortear 
Outros Produtos 01 01 01 01 
40 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
as ações das Políticas Culturais do 
Município, de acordo com anseios da 
população 
0004 Subvencionar entidades sem fins 
lucrativos 
Outros Produtos 01 01 
0005 Subvencionar entidades sem fins 
lucrativos que sejam reconhecidos e 
promovam ações que fomentam a 
Cultura, Tradição e Turismo em nossa 
cidade. 
Outros Produtos - 01 01 
SOMA R$ 1,00 2.715.000 3.101.000 3.058.000 2.560.000 
ORGÃO: 12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE. 
41 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
OBJETIVOS 
Promoção, estimulo e fomento as atividades agropecuários; apoio aos sistemas de distribuição e abastecimento dos produtos agropecuários 
do Municipio de Arapongas; definição e execução das políticas agrícolas e de abastecimento para o Município, visando à organização da 
cadeia produtiva e sua sustentabindade econômica e ambiental; estabelecimento e desenvolvimento de projetos e programas para a 
valorização das atividades agropecuários no Município, buscando o desenvolvimento e capacitação tecnológica; manutenção da iluminação 
nas vias públicas bem como nos próprios públicos; execução de projetos paisagísticos e de serviços de jardinagem e arborização; a 
administração, construção, manutenção e conservação de parques, praças e áreas de lazer; definição da política de limpeza urbana, através 
do gerenciamento e fiscalização da coleta, reciclagem e disposição do lixo, por administração direta ou através de terceiros; os serviços de 
limpeza, conservação e controle de terrenos no perímetro urbano. 
PRINCIPAIS METAS: 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
AGRIC.,SERVIÇOS PÚBLICOS E 
MEIO AMBIENTE 
11 FUNÇAO: TRABALHO 
244 SUBFUNÇAO: ASSISTÊNCIA 
COMUNITÁRIA 
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, 
APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO 
2.049 Atividade: Contribuição para o 
Desenvolvimento da Cooperativa dos 
Recicladores — Coopreara e ASCAR 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 280.000 400.000 550.000 550.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter convênio para contribuir com a 
geração de emprego e renda aos 
associados da COOPREARA, que 
atuam na comercialização dos produtos 
reciclados produzidos 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0002 Firmar convênio para contribuir com a 
geração de emprego e renda aos 
associados da ASCAR, que atuam na 
comercialização dos produtos 
recicláveis 
Outros Produtos 100 100 100 100 
15 FUNÇÃO: URBANISMO 
451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA 
URBANA 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.073 Projeto: Manter os Serviços de 
Coleta de Lixo, Coleta Seletiva e 
Varrição 
Fonte de recurso 511 R$ 1,00 - - - 9.911.360 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os Serviços de Coleta de Lixo, 
Coleta Seletiva e Varrição 
Outros Produto - - 01 
0021 PROGRAMA: URBANIZAÇÃO DAS 
ÁREAS PÚBLICAS 
1.024 Projeto: Construção e Revitalização 
de Parques, Praças, Jardins e Áreas 
de Lazer e Canteiros 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 250.000 50.000 250.000 30.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir e Revitalizar Parques, Praças, 
Jardins, Áreas de Lazer e Canteiros 
Obra 
Construída/ 
Ampliada 
01 01 01 01 
452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE 
APOIO ADMINISTRATIVO 
2.050 Atividade: Manutenção dos Serviços 
da Secretaria de Agricultura, 
Serviços Públicos e Meio Ambiente 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 4.250.000 4.421.000 4.886.000 762.000 
Fonte de recurso 511 R$ 1,00 9.937.840 11.377.540 12.642.140 5.642.140 
Fonte de recurso 614 R$ 1,00 2.000.000 2.000.000 2.000.000 1.600.000 
Principais serviços e ou produtos 
42 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio 
Administrativo 
01 01 01 01 
0002 Manter o sistema de coleta seletiva de 
lixo, visando o aproveitamento de 
materiais recicláveis, Lei n. 12.305/2010 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0003 Manter os serviços terceirizados da 
coleta de lixo 
Outros Produtos 
01 01 01 01 
0004 Manter e aumentar os serviços 
tercerizados de varrição 
Outros Produtos 
01 01 01 01 
0005 Manter e aumentar os serviços 
tercerizados de roçagam (capina 
mecanizada) 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0006 Reformular plano de arborização 
urbana, arborizando vias, praças e 
jardins da cidade, visando melhorar o 
clima tornando-o mais ameno, bem 
como ampliar as áreas de lazer 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0007 Substitur e repor espécies para 
arborização urbana 
Outros Produtos 
01 01 01 01 
0008 Promover a Educação Ambinental 
Incentivando a conscientização nas 
salas de aula e visitaçâo a parques e 
área de preservação, em parceria com 
a Secretaria da Educação 
Outros Produtos 
01 01 01 01 
0009 Manter projetos de conservação de solo 
e restabelecimento das matas odiares 
Outros Produtos 
01 01 01 01 
0010 Divulgar as campanhas de ações 
desenvolvidas pela secretaira. 
(Panfleto banners e material de apoio) 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0011 Executar estruturas internas e finalizar 
o Bosque dos Pássaros 
Outros Produtos 
01 01 01 01 
0012 Levantar e cadastrar as reservas 
particulares para ICMS Ecológico, para 
incluí-las no programa da Secretaria 
Estadual de Meio Ambiente como 
reserva permanente do Patrimônio 
Natural 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0013 Construir viveiro para produção de 
mudas para as matas ornares, 
arborização urbana e mudas 
ornamentais para paisagismo 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0014 Firmar convênios com a UNOPAR, na 
área de medicina veterinária 
Outros Produtos 
01 01 01 01 
0015 Firmar convênio com a Policia Militar 
Ambiental para o projeto Guardiões da 
Natureza em parceria com a Secretaria 
de Educação 
Outros Produtos 
01 01 01 01 
0016 Firmar convênio para alojamento de 
equinos e bovinos 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0017 Manter canil municipal para alojamento 
dos animais de rua 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0018 Construir e ampliar a capacidade dos 
abastecedouros comunitários, para 
aplicação de defensivos agricolas e 
consumo humano 
Outros Produtos 
01 01 01 01 
0019 Oferecer qualificação profissional 
específica aos servidores em diversas 
áreas 
Outros Produtos 
01 01 01 01 
0020 Participar de Consórcio Intermunicipal 
para Patrulha Mecanizada visando à 
readequação e conservação de 
estradas rurais 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0021 Adquirir e manter picador de galhos Outros Produtos 01 01 01 01 
0022 Firmar Convênio com a ASCAR Outros Produtos 01 01 01 01 
0023 Operar transbordo/transferência da 
Usina de Triagem para o Aterro 
Sanitário Municipal 
Outros Produtos 01 01 01 
0022 Adquirir máquinas e equipamentos para 
gerenciar todos os serviços públicos 
inerentes a secretaria 
Outros Produtos 
0023 Adquirir veiculos Veículos 01 01 01 01 
0024 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 01 01 01 
0025 Adquirir lixeiras para as ruas e praças 
do município 
Outros Produtos 01 01 01 01 
43 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
0027 Revisar o Plano de Saneamento Básico Outros Produtos 01 01 01 01 
0028 Realizar Conferências do Meio 
Ambiente 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0029 Realizar Fórum Agenda 21 Outros Produtos 01 01 01 01 
0030 Firmar convênios e parcerias com 
instituições públicas e privadas para 
implementar programas de melhoria da 
Cooperativa de Comercialização e 
Reforma Agrária União Camponesa - 
COPRAN 
Outros Produtos - 01 01 01 
18 FUNÇAO: GESTA() AMBIENTAL 
541 SUBFUNÇÃO: PRESERVAÇÃO E 
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 
0023 PROGRAMA: GESTAO AMBIENTAL 
1.025 Projeto: Recuperação e Urbanização 
de Fundos de Vales e Rios 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 20.000 20.000 20.000 20.000 
Fonte de recurso 082 R$ 1,00 15.000 15.000 15.000 20.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Recuperar e urbanizar os fundos de 
vales e rios que nascem no perímetro 
urbano Outros Produtos 01 01 01 01 
1.026 Projeto: Construção e Implantação 
de Parques Ecológicos, Jardins 
Botânicos, Hortos e Reservas 
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 20.000 20.000 20.000 20.000 
0001 Construir e Implantar Parques 
Ecológicos, Jardins Botânicos, Hortos e 
Reservas 
Obra Concluída/ 
Ampliada 01 01 01 01 
1.027 Projeto: Ampliação e Manutenção do 
Aterro Municipal 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 20.000 20.000 20.000 30.000 
Fonte de recurso 082 R$ 1,00 60.000 60.000 60.000 20.000 
Fonte de recurso 555 R$ 1,00 - - - 300.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Operar e Ampliar o Aterro Sanitário 
Municipal 
Outros Produtos 01 01 01 01 
2.051 Atividade: Consórcio Intermunicipal 
de Proteção Ambiental do Rio Tibagi 
- COPATI 
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 5.000 5.000 5.000 5.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Participar dos consórcios para o 
desenvolvimento ambiental do Rios 
Tibagi e Pimpo 
Outros Produtos 01 01 01 01 
20 FUNÇAO: AGRICULTURA 
606 SUBFUNÇÃO: EXTENSÃO RURAL 
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, 
APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO 
2.052 Atividade: Assessoria Técnica a 
Agropecuária - EMATER 
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 55.000 25.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Oferecer aos interessados assistência 
técnica a ser obtida junto a institutos e 
entidades de pesquisa (Embrapa, 
Emater), visando o aumento da 
rentabilidade 
Outros Produtos 01 01 - - 
22 FUNÇÃO: INDUSTRIA 
662 SUBFUNÇAO: PRODUÇAO 
INDUSTRIAL 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE 
PRÓPRIOS PÚBLICOS 
1.028 Projeto: Ampliação e Reforma da 
Usina de Triagem 
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 10.000 10.000 10.000 10.000 
Principais serviços e ou produtos 
44 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
0001 Ampliar e reformar a usina de triagem Obra Concluída/ 
Ampliada 
01 01 01 01 
26 FUNÇAO: TRANSPORTE 
782 SUBFUNÇÃO: TRANSPORTE 
RODOVIÁRIO 
0024 PROGRAMA: PROGRAMA FORÇA 
RURAL 
1.029 Projeto: Pávimentação, Readequação 
e Conservação de Estradas e 
Construção Pontes Rurais 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 250.000 150.000 50.000 50.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Pavimentar, readequar e conservar as 
estradas e pontes rurais 
Restauração de 
Estradas 
Vicinais 
01 01 01 01 
0002 Construir pontes rurais Edificação 
Construída 01 01 01 01 
2.068 Atividade: Repasse Financeiro ao 
Consorcio intermunicIpal 
CIDREBAC 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 - 61.700 61.630 61.630 
Principais serviços e ou produtos 
Efetuar repasse financeiro ao Consórcio 
Intermunicipal - CIDREBAC 
Outros Produtos 01 01 01 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICPAL DO 
MEIO AMBIENTE 
18 FUNÇAO: GESTA0 AMBIENTAL 
541 SUBFUNÇAO: PRESERVAÇAO E 
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.053 Atividade: Manutenção dos Serviços 
do Fundo Municipal do Meio 
Ambiente 
Fonte de recurso 082 R$ 1,00 263.400 283.400 293.400 30.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços do fundo Apoio 
Administrativo 
01 01 01 01 
0002 Realizar a Conferência Municipal de 
Meio Ambiente 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0003 Realizar o Fórum da Agenda 21 e 
lançamento da revista 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0004 Realizar eventos em referencia a datas 
do meio ambiente (Dia da Água, Dia da 
Árvore e Semana do Meio Ambiente) 
Outros Produtos 01 01 01 01 
SOMA R$ 1,00 17.436.240 18.918.640 20.883.170 19.062.130 
45 
ri 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
ORGÃO: 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 
OBJETIVOS 
Promoção, estimulo e apoio ao processo de desenvolvimento municipal as iniciativas privadas e públicas relacionadas com o setor industrial, 
comercial, de serviços e turístico; promoção econômica e as providências visando a atração, localização, manutenção, expansão e 
desenvolvimento de iniciativas industriais, comerciais e turísticas de sentido econômico para o Município; apoio as atividades dos 
estabelecimentos industriais e comerciais já existentes; fomento as campanhas e iniciativas que minimizem a questão do desemprego e 
aumentem a circulação de renda necessária ao crescimento do Município. 
PRINCIPAIS METAS: 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DA 
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 
22 FUNÇAO: INDÚSTRIA 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO 
GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE 
APOIO ADMINISTRATIVO 
2.054 Atividade: Manutenção dos Serviços 
da Secretaria da Indústria, Comércio 
e Turismo 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 205.500 559.500 583.000 823.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio 
Administrativo 
01 01 01 01 
0002 Criar a Agência Municipal de 
Desenvolvimento, com o objetivo de 
planejar e executar estratégias 
integradas de curto, médio e longo 
prazos, para o futuro econômico, social 
e ambiental do município 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0003 Fomentar a criação de mais empregos, 
com a aquisição de terrenos para 
implantação de novos distritos 
industriais, com o objetivo de atração 
de novas empresas e incentivo às 
empresas já existentes, com plano de 
benefícios nas áreas fiscais e 
estruturais com a concessão de 
terrenos via doação, licitação e 
comodato. 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0004 Fomentar o Banco do Povo, para 
financiar atividades informais e 
pequenos negócios, de forma ágil e 
desburocratizada 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0005 Criar a Agência Profissional, voltada 
para a qualificação, orientação e 
colocação de profissionais na 
empresas 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0006 Criar a Escola do Empreendedor, via 
convênios, com cursos técnicos para o 
preparo profissional de nossos jovens 
Outros Produtos 01 01 01 
01 
0007 Criar e estimular eventos comerciais, 
como feiras e exposições, assim como 
atividades ligadas a indústria, comércio 
e turismo 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0008 Implantar e criar núcleos de produção Outros Produtos 01 01 01 01 
0009 Incentivar e apoiar os arranjos 
produtivos locais — APL 
Outros Produtos 
01 01 
0010 Adquirir veículos Veículos 01 01 01 01 
0011 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01 01 01 01 
23 FUNÇÃO: COMÉRCIO E SERVIÇOS 
695 SUBFUNÇAO: TURISMO 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE 
APOIO ADMINISTRATIVO 
2.078 Atividade: Atividade: Manutenção 
das Atividades Voltada ao Turismo 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 - - - 95.000 
Manter as Atividades voltadas ao 
Turismo 
Apoio 
Administrativo 
- - - 01 
SOMA R$ 1,00 205.500 559.500 583.000 918.000 
46 
rU „ PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
ORGÃO: 1400- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO 
OBJETIVOS 
Execução de atividades relativas à administração dos terminais rodoviários e do aeroporto municipal; coordenação ou execução de 
manutenção ou obras de pavimentação de vias e calçadas, galerias, drenagens, obras de arte, edificações, abertura e implantação de vias 
urbanas e rurais; execução ou conservação de ruas, estradas e próprios municipais; identificação e emplacamento dos logradouros públicos; 
a atualização do sistema cartográfico municipal; repressão as construções e aos loteamentos clandestinos, bem como ao comercio irregular; 
desenvolvimento de projetos e programas da política urbana e habitacional do Município e outras atividades correlatas. 
PRINCIPAIS METAS: 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
OBRAS, TRANSPORTE E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
15 FUNÇÃO: URBANISMO 
451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA 
URBANA 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE 
PRÓPRIOS PÚBLICOS 
1.023 Projeto: Construção de Muros e 
Passeios 
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 10.000 10.000 10.000 10.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir Muros e Passeios Obra 
Construída/ 
Ampliada 
01 01 01 01 
0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇAO, 
URBANIZAÇAÕ E RECUPERAÇÃO 
DE VIAS PUBLICAS 
1.030 Projeto: Pavimentação, Conservação 
e Restauração de Vias Públicas 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 940.000 1.000.000 1.000.000 500.000 
Fonte de recurso 612 R$ 1,00 12.000.000 12.000.000 12.000.000 12.000.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Executar obras de pavimentação, 
manutenção, recapeamento e 
drenagem em diversas vias urbanas no 
Município 
Pavimentação 
de Vias 
01 01 01 01 
0002 Estender, alargar e duplicar vias 
públicas 
Pavimentação 
de Vias 
01 01 01 01 
2.055 Atividade: Manuenção de 
Pavimentação, Conservação e 
Restauração de Vias Públicas 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 8.000.000 11.000.000 8.095.211 2.938.000 
Fonte de recurso 504 R$ 1,00 656.000 706.000 756.000 821.000 
Fonte de recurso 512 R$ 1,00 191.000 211.000 250.000 241.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 
Manter os serviços de pavimentação, 
recapeamento e drenagem em diversas 
vias urbanas no Município 
Pavimentação 
de Vias e 
Recapeamento 
de Vias 
01 01 01 01 
0026 PROGRAMA: MELHORAR AS 
CONDIÇÕES DO TRÁFEGO URBANO 
E RURAL 
1.031 Projeto: Construção de Barragens, 
Pontes, Viadutos, Rotatórias e Obras 
de Arte 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 30.000 30.000 30.000 2.200.000 
Fonte de recurso 507 R$ 1,00 - - - 600.000 
Fonte de recurso 511 R$ 1,00 - - 300.000 
Fonte de recurso 614 R$ 1,00 - - 900.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir barragens, pontes, viadutos, 
rotatórias e obras de arte 
Edificação 
Construída 01 01 01 01 
0002 Implementação de projetos na 
construção de passarelas, pórticos, 
viadutos sobre rodovias e transposição 
Outros Produtos 01 01 01 01 
47 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
de córregos da área urbana 
1.032 Projeto: Construção de Trincheira 
com a Transposição da Linha Férrea 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 500.000 30.000 50.000 50.000 
Fonte de recurso 511 R$ 1,00 50.000 50.000 50.000 50.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Melhorar as condições de trafego 
urbano com a construção de urna 
trincheira na BR 369, principal rodovia 
de acesso da cidade com a 
transposição da linha ferréa 
Edificação 
Construlda 
01 01 01 01 
0028 PROGRAMA: COMBATE A EROSÃO 
COM DRENAGEM URBANA E 
GALERIAS PLUVIAIS 
1.033 Projeto: Combate a Erosão com 
Drenagem Urbana e Galerias Pluviais 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 400.000 400.000 400.000 3.810.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Combater a erosão executar obras de 
drenagem e galeria pluviais 
Galerias de 
Aguas Pluviais 
01 01 01 01 
0002 Desenvolver e implantar projetos de 
combate à erosão Outros Produtos 01 01 01 01 
452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE 
PRÓPRIOS PÚBLICOS 
1.034 Projeto: Construção, Ampliação e 
Reforma de Próprios Públicos 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.000.000 1.000.000 1.000.000 250.000 
Fonte de recurso 501 R$ 1,00 220.000 220.000 220.000 220.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir, manter, ampliar e reforma de 
próprios públicos 
Obra 
Construida/ 
Ampliada 
01 01 01 01 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE 
APOIO ADMINISTRATIVO 
2.056 Atividade: Manutenção dos Serviços 
de Iluminação Pública 
Fonte de recurso 507 R$ 1,00 5.398.020 5.753.120 6.173.220 6.325.830 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços de Iluminação 
Pública 
Apoio 
Administrativo 
01 01 01 01 
0021 PROGRAMA: URBANIZAÇAO DAS 
ÁREAS PÚBLICAS 
1.035 Projeto: Aquisição de Terrenos para 
Abertura de Ruas, Praças e Outros 
Fonte de recurso 000 R$ 1 00 50.000 50.000 50.000 50.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Adquirir terrenos para a abertura de 
ruas, praças e outros 
Terrenos/Lotes 
Adquiridos 
01 01 01 01 
0002 Adquirir áreas com a finalidade de 
promover o desenvolvimento social 
através de construção, instalação e 
ampliação de creches, centros de 
convivência, escolas oficinas, escolas, 
postos de saúde, terminal urbano, 
quadras esportivas cobertas e para 
ampliação do aeroporto 
Terrenos/Lotes 
Adquiridos 
01 01 01 01 
0003 Adquirir áreas com a finalidade de 
fomento na atividade industrial 
Terrenos/Lotes 
Adquiridos 
01 01 01 01 
0004 Dar continuidade na realização de 
aquisição de terrenos para o incentivo 
projetos habitacionais de cunho social 
Terrenos/Lotes 
Adquiridos 01 01 01 01 
0005 Adquirir áreas urbanas destinadas a 
Implantação de lotes urbanizados para 
a construção de moradias com infra￾estrutura básica e elaboração de 
projetos habitacionais de cunho social 
Terrenos/Lotes 01 01 01 01 
Adquiridos 
0006 Adquirir área para expansão do aterro Terrenos/Lotes 
48 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
sanitário de transferência nas 
adjacencias do atual 
Adquiridos 01 01 01 01 
0007 Adquirir terreno rural para depósito de 
animais 
Terrenos/Lotes 
Adquiridos 01 01 01 01 
0027 PROGRAMA: AMPLIAR E 
RESTAURAR A REDE DE 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
1.036 Projeto: Expansão e Melhorias na 
Rede de Iluminação Pública 
Fonte de recurso 507 R$ 1,00 350.000 350.000 350.000 350.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Expandir e melhorar a rede de 
iluminação pública Outros Produtos 01 01 01 01 
0002 Implementar, ampliar e melhorar a 
iluminação com o projeto "Arapongas 
Cheia de Luz" em todos os bairros e 
ruas do município 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0003 Coordenar, junto as concessionárias, 
projetos de iluminação pública e 
atendimento domiciliar de energia 
elétrica, rede de água, rede de esgoto 
em áreas que não sejam dotadas 
desses melhoramentos 
Outros Produtos 01 01 01 01 
22 FUNÇÃO: INDUSTRIA 
661 SUBFUNÇAO: PROMOÇAO 
INDUSTRIAL 
0020 PROGRAMA: AQUISIÇÃO DE 
TERRENOS 
1.037 Projeto: Aquisição de Terrenos para 
Fomento Indústria e Comércio 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 4.800.000 100.000 100.000 30.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Implementar novos distritos industriais Terrenos/Lotes 01 01 01 01 
Adquiridos 
0002 Dar continuidade na realização de 
obras públicas na aquisição de terrenos 
para o incentivo de indústrias e 
comércio 
Terrenos/Lotes 01 01 01 01 
Adquiridos 
26 FUNÇAO: TRANSPORTE 
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 
GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE 
APOIO ADMINISTRATIVO 
2.057 Atividade: Manutenção dos Serviços 
da Secretaria Obras, Transporte e 
Desenvolvimento Urbano 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 4.095.000 4.651.000 5.290.000 5.097.025 
Fonte de recurso 614 R$ 1,00 7.000.000 7.000.000 7.000.000 6.500.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio 
Administrativo 
01 01 01 01 
0002 Reestruturar o transporte coletivo Outros Produtos 01 01 01 01 
0003 Urbanizar área da antiga rede 
ferroviária 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0005 Construir passarelas sobre a rodovia, 
ligando os parques industriais 
Outros Produtos 
01 01 
01 01 
0007 Implantar o projeto "Respeito", com o 
rebaixamento de guias e sarjetas, além 
da adaptação e construção de 
banheiros para pessoas que 
necessitam de cuidados especiais 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0008 Dotar a Secretaria com recursos 
técnicos humanos e equipamentos 
necessários ao desempenho de suas 
atividades 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0009 Implementar projetos arquitetônicos 
para o desenvolvimento urbano 
Outros Produtos 
01 01 01 01 
0010 Adquirir veículos Veículos 01 01 01 01 
0011 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01 01 01 01 
49 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
781 SUBFUNÇÃO: TRANSPORTE 
AEREO 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE 
PRÓPRIOS PÚBLICOS 
1.038 Projeto: Ampliação, Melhorias e 
Reforma do Aeroporto Municipal 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 10.000 10.000 10.000 10.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Ampliar, melhorar e reformar o 
Aeroporto Municipal 
Obra 
Construída/ 
Ampliada 
01 01 01 01 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE 
HABITAÇÃO 
14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA 
482 SUBFUNÇÃO: HABITAÇÃO URBANA 
0022 PROGRAMA: IMPLEMENTAÇÃO DE 
POLÍTICAS HABITACIONAIS 
2.067 Atividade: Atividades do Programa 
Nacional de Habitação Urbana - 
PNHU 
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 2.500 2.500 2.500 2.500 
Principais serviços e ou produtos 
0001 
Proporcionar a execução de um 
conjunto de ações de caráter 
informativo e educativo junto aos 
beneficiários 
Outros Produtos 01 01 01 01 
16 FUNÇAO: HABITAÇÃO 
482 SUBFUNÇAO: HABITAÇÃO URBANA 
0022 PROGRAMA: IMPLMENTAÇAO DE 
POLÍTICAS HABITACIONAIS 
1.039 Projeto: Construção e Implantação 
de Moradias Habitacionais 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 40.000 40.000 40.000 10.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir e implantar moradias 
habitacionais 
Unidades 
Habitacionais 
Produzidas/ 
Adquiridas 
01 01 01 01 
SOMA R$ 1,00 45.742.520 44.613.620 42.876.931 43.265.355 
50 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
ORGÃO: 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 
OBJETIVOS 
Promover atividades desportivas nas escolas; aplicar na manutenção e qualidade do ensino os recursos provenientes do Salário Educação e 
de Convênios com órgãos federais e estaduais; desenvolver atividades e promover eventos esportivos. 
PRINCIPAIS METAS. 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS 
SERVIÇOS DO ESPORTE 
27 FUNÇÃO: DESPORTO E LAZER 
812 SUBFUNÇÃO: DESPORTO 
COMUNITÁRIO 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE 
PRÓPRIOS PÚBLICOS 
1.013 Projeto: Construção, Ampliação e 
Reforma de Quadras Poliesportivas, 
Playground e Complexos Esportivos 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 15.000 15.000 15.000 15.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Para o Esporte: construir, reformar e 
equipar quadras poliesportivas, 
playground, complexos esportivos, 
campos de futebol, para estimular a 
prática de esportes, recreação e lazer, 
visando toda faixa etária da população 
Obra Constru ida/ 
Ampliada 01 01 01 01 
1.014 Projeto: Construção da Praça da 
Juventude 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 60.000 40.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir Praça da Juventude Edificação 
Construída 
01 01 - - 
1.015 Projeto: Construção da Vila Olímpica 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000 120.000 100.000 30.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir a Vila Olímpica Edificação 
Construída 
01 01 01 01 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE 
APOIO ADMINISTRATIVO 
2.033 Atividade: Manutenção dos Serviços 
do Departamento de Esportes 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 2.600.000 2.627.000 2.653.000 2.692.000 
Fonte de recurso 615 R$ 1,00 400.000 400.000 400.000 400.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria (setor 
esportivo) 
Apoio 
Administrativo 5.660 5.780 5.900 6.050 
0002 Firmar convênios e/ou parcerias com 
instituições públicas e privadas para a 
implementação de programas 
esportivos 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0003 Promover eventos municipais e 
regionais nas diversas modalidades 
esportivas 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0004 Promover torneios e campeonatos com 
o objetivo de incentivar e desenvolver o 
esporte amador 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0005 Implantar as "escolinhas de esportes" 
nas diversas modalidades, objetivando 
a socialização, saúde física e mental, 
estimulando o habito saudável da 
prática desportiva 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0006 Criar o laboratório do atleta, com a 
instituição da bolsa atleta de incentivo 
ao público infantil e juvenil em múltiplas 
modalidades 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0007 Criar o projeto Portas Abertas ao 
51 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
esporte, voltado para a utilização, pela 
comunidade, das instalações 
esportivas das escolas nos finais de 
semana 
Outros Produtos 01 01 01 01 
0008 Manter pistas para esportes radicais 
como Moto Cross, jeep, raid e outros Outros Produtos 01 01 01 01 
0031 PROGRAMA: PRIORIZAÇAO DOS 
DIREITOS DA INFÂNCIA E 
ADOLESCÊNCIA 
6.011 Atividade: Inclusão Sócio esportiva 
para Crianças e Adolescentes 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 20.000 20.000 20.000 20.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Inclusão Sócio esportiva para Crianças 
e Adolescentes Outros Produtos 01 01 01 01 
02 UNIDADE: MANUTENÇAO DO 
FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES 
27 FUNÇÃO: DESPORTO E LAZER 
812 SUBFUNÇÁO: DESPORTO 
COMUNITÁRIO 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE 
APOIO ADMINISTRATIVO 
2.085 Atividade: Manutenção do Fundo 
Municipal de Esportes 
Fonte de recurso 085 R$ 1,00 - - - 100.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter o Fundo Municipal de Esporte Obra Construida/ 
Ampliada 
- - - 01 
SOMA R$ 1,00 3.195.000 3.222.000 3.188.000 3.257.000 
52 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS U Estado do Paraná 
r1";K=A;41 /4
UNIDADE GESTORA: 16.01 - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ARAPONGAS 
OBJETIVOS: firmar convênio com o DETRAN, manter os serviços do psicotécnico e outros. 
PRINCIPAIS METAS: 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DA 
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE 
ARAPONGAS 
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 
GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE 
APOIO ADMINISTRATIVO 
2.061 Atividade: Manutenção dos Serviços 
da Fundação Educacional de 
Arapongas 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 19.100 21.400 21.400 21.400 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços administrativos Apoio 
Administrativo 
01 01 01 01 
SOMA R$ 1,00 19.100 21.400 21.400 21.400 
53 
ren-, j PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
's 
UNIDADE GESTORA: 16.02 - FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLICIA MILITAR DO 
ESTADO DO PARANÁ - 
OBJETIVOS: realizar atividades de prevenção e combate a incêndios e salvamentos, necessárias à proteção e ao socorro da comunidade. 
PRINCIPAIS METAS: 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 
02 UNIDADE: F.U.N.R.E.B.O.M. 
06 FUNÇAO: SEGURANÇA PUBLICA 
192 SUBFUNÇAO: DEFESA CIVIL 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE 
PRÓPRIOS PÚBLICOS 
1.042 Projeto: Reforma e Ampliação do 
Corpo de Bombeiros da Polícia 
Militar do Estado do Paraná — 
FUNREBOM 
Fonte de recurso 515 R$ 1,00 258.300 160.300 113.750 113.750 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Reformar e Ampliar o Corpo de 
Bombeiros da Policia Militar 
Obra 
Construida/ 
Ampliada 
01 01 01 01 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE 
APOIO ADMINISTRATIVO 
2.062 Atividade: Manutenção dos Serviços 
do Corpo de Bombeiros de 
Arapongas 
Fonte de recurso 515 R$ 1,00 300.500 441.000 530.050 737.250 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços do Corpo de 
Bombeiros 
Outros Produtos 01 01 01 01 
SOMA R$ 1,00 558.800 601.300 643.800 851.000 
54 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
UNIDADE GESTORA: 16.03 - FUNDO DE DENVOLVIMENTO DE ARAPONGAS 
OBJETIVOS: tendo como finalidade precípua de aglutinar, ordenada e sistematicamente, recursos destinados a promover o 
desenvolvimento planejado do Município. 
PRINCIPAIS METAS: 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 
03 UNIDADE: FUNDO DE 
DESENVOLVIMENTO DE 
ARAPONGAS 
15 FUNÇAO: URBANISMO 
451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA 
URBANA 
0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇAO, 
URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO 
DE VIAS PUBLICAS 
1.043 Projeto: Pavimentar, Urbanizar e 
Recuperar Vias Públicas 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 5.000 5.000 5.000 5.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Transferir recursos a entidade Pavimentação 
de Vias 
01 01 01 01 
SOMA R$ 1,00 5.000 5.000 5.000 5.000 
SOMA DAS UNIDADES GESTORAS R$ 1,00 582.900 627.700 670.200 877.400 
55 
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1 
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U PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 
UNIDADE GESTORA: 1700- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, PENSÕES E APOSENTADORIA DO SERVIDOR DE ARAPONGAS - IPPASA 
OBJETIVOS: atender os custos com aposentadorias dos servidores municipais e pensões de seus dependentes. 
PRINCIPAIS METAS: 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS 
SERVIÇOS DO FUNDO 
PREVID.(Administrativo) 
09 FUNÇÃO: PREVIDENCIA SOCIAL 
272 SUBFUNÇAO: PREVIDÊNCIA DO 
REGIME ESTATUÁRIO 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE 
PRÓPRIOS PÚBLICOS 
1.044 PROJETO: Construção da Nova 
Sede do I.P.P.A.S.A. 
Fonte de recurso 001 R$ 1,00 - 100.000 - - 
0001 Construção da Nova Sede do 
I.P.P.A.S.A. 
Obra 
Construída/ 
Ampliada 
- 01 - - 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE 
APOIO ADMINISTRATIVO 
2.063 Atividade: Manutenção dos 
Serviços do Instituto de Previdência, 
Pensões e Aposentadoria do 
Servidor de Arapongas — IPPASA 
Fonte de recurso 001 R$ 1,00 780.000 968.000 1.190.000 1.300.000 
0001 Manter os serviços do IPPASA Outros Produtos 01 01 01 01 
02 UNIDADE: MANUTENÇAO DOOS 
SERVIÇOS DO FUNDO 
PREVIDENCIÁRIO (FINANCEIRO) 
09 FUNÇÃO: PREVIDENCIA SOCIAL 
272 SUBFUNÇAO: PREVIDÊNCIA DO 
REGIME ESTATUTÁRIO 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE 
APOIO ADMINISTRATIVO 
2.064 Atividade: Proventos de 
Pensionistas e Inativos 
Fonte de recurso 040 R$ 1,00 14.675.000 18.091.000 19.478.280 32.576.000 
Fonte de recurso 551 R$ 1,00 1.320.000 1.598.000 1.821.720 2.186.064 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os proventos dos pensionistas e 
dos inativos 
Aposentados/ 
Pensionistas 
Atendidos 
826 870 926 964 
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS 
846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS 
ESPECIAIS 
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM 
ENCARGOS ESPECIAIS 
0.017 Atividade: Sentenças e Precatórios 
Judiciais 
Fonte de recurso 040 R$ 1,00 - - . 200.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Promover o controle e pagamento dos 
precatórios judiciais 
Outros 
Produtos 
- - - 01 
03 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS 
SERVIÇOS DO FUNDO 
PREVIDENCIÁRIO 
(PREVIDENCIÁRIO) 
09 FUNÇÃO: PREVIDENCIA SOCIAL 
272 SUBFUNÇÃO: PREVIDÊNCIA DO 
REGIME ESTATUÁRIO 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE 
56 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
APOIO ADMINISTRATIVO 
2.065 Atividade: Manutenção dos 
Serviços dos Serviços 
Providenciados (Providenciados) 
' Fonte de recurso 040 RE 1,00 400.000 500.000 1.000.000 2.570.000 
0001 Manter os proventos dos pensionistas e 
dos inativos 
Aposentados/ 
Pensionistas 
Atendidos 
23 35 51 62 
99 FUNÇÃO: RESERVA DE 
CONTINGÊNCIA 
999 SUBFUNÇÃO: RESERVA DE 
CONTINGÊNCIA 
9999 PROGRAMA: RESERVA DE 
CONTINGÊNCIA 
0.014 Atividade: Reserva Orçamentária 
Fonte de recurso 999 R$ 1 00 5.585.000 8.000.000 9.736.000 8.642.136 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Prever a Reserva Orçamentária Outros Produtos 01 01 01 01 
SOMA RE 1,00 22.760.000 29.257.000 33.226.000 47.474.200 
57 
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Is- _II 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
ORGÃO: 18.00 — GABINETE DO PREFEITO 
OBJETIVOS 
Estabelecer políticas voltadas ao desenvolvimento econômico e social a serem implementadas pelos setores da administração pública 
municipal; coordenar e controlar os objetivos e metas programadas; assessorar o Chefe do Executivo nas relações com os diversos 
segmentos da sociedade e na sua representatividade diante setores e autoridades municipais, estaduais e federais; modernizar a estrutura 
administrativa do Executivo Municipal; assessorar o Prefeito, Secretários e demais setores da administração e representar o Município em 
assuntos de ordem jurídica, através da emissão de pareceres e informações; promover a divulgação de atos oficiais; realizar a cobertura 
jornalística e promover a divulgação de eventos promovidos pelas Secretarias municipais; implementar ações com vistas promover o 
controle dos atos e fatos praticados pelos setores da administração municipal; e apoiar e ou executar ações conjuntas de interesse comum 
com órgãos estaduais e federais 
PRINCIPAIS METAS: 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS 
SERVIÇOS DO GABINETE DO 
PREFEITO 
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO 
GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE 
APOIO ADMINISTRATIVO 
2.079 Atividade: Manutenção dos Serviços 
da Secretaria Municipal de Governo 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 - - - 1.793.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços do gabinete Outros Produtos - - - 01 
0002 Proceder estudos visando a 
reestruturação dos órgãos da 
administração municipal, adequando 
tanto a evolução dos serviços internos 
quanto para o atendimento da 
população 
Outros Produtos - - - 01 
0003 Firmar e estabelecer convênios, 
acordos e parcerias com órgãos ou 
instituições privadas, estaduais e 
federais, para atender as necessidades 
e os interesses do Município 
Outros Produtos - - 01 
0004 Ampliar o sistema de processamento 
de dados 
Outros Produtos - - - 01 
0005 Promover a assistência jurídica à 
população socialmente carente 
Pessoas 
Atendidas 
- - - 01 
0006 Coordenar a ação administrativa Outros Produtos - - - 01 
0007 Acompanhar os progràmas e políticas 
governamentais e no relacionamento 
com os agentes externos 
Outros Produtos - - - 01 
0008 Incentivar e promover o 
desenvolvimento programado do 
Municípios 
Outros Produtos - - - 01 
0009 Manter a Coordenadoria de Controle 
Interno 
Outros Produtos - - - 01 
0010 Observar e determinar o cumprimento 
das normas administrativas vigentes, 
com emissão periódica de relatórios 
Outros Produtos - - - 01 
0011 Acompanhar as ações executadas 
pelos órgãos integrantes da estrutura 
administrativa municipal, 
diagnosticando problemas e 
irregularidades informando-as ao 
Prefeito, para as providências que se 
fizerem necessárias 
Outros Produtos - - - 01 
0012 Elaborar projetos de lei e decretos Outros Produtos - - - 01 
0013 Emitir Carteira de Identidade e 
Carteiras de Trabalho 
Pessoas 
Atendidas 
- - - 01 
0014 Registro de apresentação militar Pessoas 
Atendidas 
- - - 01 
0015 Adquirir veiculo Veículos - - - 01 
0016 Adquirir equipamentos Outros Produtos - - - 01 
123 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO 
FINANCEIRA 
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, 
APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO 
58 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
0.018 Atividade: Apoio Financeiro a 
Entidades Assistenciais 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 - - - 120.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Auxílio/Contribuição/Subvenção a 
entidades sem fins lucrativos 
Outros Produtos - - - 03 
14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA 
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO 
GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE 
APOIO ADMINISTRATIVO 
2.080 Atividade: Manutenção Secretaria 
Executiva dos Conselhos 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 .. - - 12.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os Conselhos de: sobre 
Drogas, da Cultura, Trânsito e 
Segurança Pública, Habitação, 
Trabalho, Defesa do Meio Ambiente, 
Esportes e Lazer e Outros 
Pessoas 
Atendidas 
- - - 01 
2.081 Atividade: Manutenção do Conselho 
Municipal dos Direitos da Criança e 
ao Adolescente 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 - - - 30.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter o Conselho Municipal dos 
Direitos da Criança e ao Adolescente Outros Produtos - - - 01 
02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS 
SERVIÇOS DA PROCURADORIA 
JURÍDICA 
02 FUNÇAO: JUDICIÁRIA 
062 SUBFUNÇÃO: DEFESA DO 
INTERESSE PÚBLICO NO 
PROCESSO JUDICIÁRIO 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE 
APOIO ADMINISTRATIVO 
2.082 Atividade: Manutenção dos Serviços 
da Procuradoria Jundica 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 - - - 1.960.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da procuradoria 
jurídica 
Apoio 
Administrativo 
- - - 01 
0002 Representar judicialmente e 
extrajudicialmente o Município 
Outros Produtos - - - 01 
0003 Assessorar juridicamente a 
administração direta e indireta do 
Poder Executivo 
Outros Produtos - - - 01 
0004 Acompanhar processos judiciais Outros Produtos - - - 01 
0005 Instruir processos de cobrança da 
divida ativa 
Outros Produtos - - - 01 
0006 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos - - - 01 
0007 Adquirir móveis e utensílios Outros Produtos - - - 01 
0008 Adquirir veículos Veículos - - - 01 
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS 
846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS 
ESPECIAIS 
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM 
ENCARGOS ESPECIAIS 
0.019 Atividade: Sentenças e Precatórios 
Judiciais 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 - . - 1.080.000 
Fonte de recurso 507 R$ 1,00 - - - 30.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Promover o controle e pagamento dos 
precatórios judiciais 
Outros Produtos - - - 100% 
' 0002 Promover o controle e pagamento de 
sentenças judiciais 
Outros Produtos - - - 100% 
03 UNIDADE: CONTROLE INTERNO 
59 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
04 FUNÇÃO: ADMINSTRAÇÃO 
124 SUBFUNÇÃO: CONTROLE NTERNO 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE 
APOIO ADMINISTRATIVO 
2.084 Atividade: Manutenção dos Serviços 
do Controle Interno 
Fonte de recurso 000 R$ 1 00 - - - 273.000 
Principais serviços e ou produtos - - - 
0001 Manter os serviços do Controle Interno Outros Produtos ' - - - 01 
04 UNIDADE: FUNDO MUNIC. DA 
DEFESA CIVIL 
05 FUNÇÃO: DEFESA NACIONAL 
182 SUBFUNÇÃO: DEFESA CIVIL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE 
APOIO ADMINISTRATIVO 
2.083 Atividade: Manutenção dos Serviços 
do Fundo MunIc.deDefesa Civil 
Fonte de recurso 084 R$ 1,00 - - - 13.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços do Fundo Municipal 
de Defesa Civil 
Outros Produtos - .. 01 
SOMA R$ 1 00 - - - 5.311.000 
SOMA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA R$ 1 00 222.854.205 250.620.355 271.733.705 296.845.553 
TOTAL GERAL R$ 1,00 245.614.205 279.877.355 304.959.705 344.319.753 
60 
GABINETE DO PREFEITO 
IPPASA 
FU NDO DE DENVOLV. DE ARAPONGAS 
11 ri 
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ARAPONGAS 
SECRETARIA DE E SPORTE 
SECRETARIA DE OBRAS 
SECRETARIA INDUSTRUA E COMERCIO 
SEC. AGRIC. SER. PUB. E MEIO AM B. 
SECRETARIAMUN . DE CULTURA 
SECRETARIAMU N . DE EDUCAÇÃO 
SECRETARIAMUN . DE SAÚDE 
SECRET. MUN . SEGURANÇA ALIMENTAR 
SECRE. SEG. E TRÂMSITO 
SECRE. MUN. ASSISNETCIA SOCIAL 
SECRETARIADE FINANÇAS 
SECRETARIAM . DE GOVERNO 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
CÂMARA MU NICIPAL 
uJ 
. 
R$39.878.200 
R$ 877.400 
R$ 851.000 
R$21.400 
, 
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. 
o 
R$ 41.663.330 
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-TR$20.881130t - , 
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L R$ 58.993.424 
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R$11.41.69:000e 
R$ 28.225.000 
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R$ 11.910.946 
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SEM ALTERAÇÃO 
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SEM ALTERAÇÃO 
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SEM ALTERAÇÃO 
rFts 3.257.000 
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R$ 77.441.125 
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R$ 1.472.500 
R$ 13.169.000 
R$ 8.675.173 
PLIOg.:925:rÕQ01», 
R$ 1.468.000 
R$ 18.948.500 
SEM ALTERAÇÃO 
-R$ 550.000 
+R$7.596.000 
III 
-R
IuI 
$ 100.000 
+R$1.602.025 1 
+R$ 260.000 
1-4 
r.) o 
b o o 
-R$ 218.000 
-R$ 1.300.025 I 
+R$ 591.000 
-R$ 310.000 
-R$ 1.000.000 
-R$ 1.246.000 
+R$ 700.000 
-R$1.495.000 
-R$ 145.000 
'II 
80N3LAI V ):101VA 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
MENSAGEM N2005/2017 
Arapongas, 13 de fevereiro de 2017. 
Senhor Presidente, 
Senhores Vereadores: 
Encaminhamos para apreciação de Vossas Excelências o incluso 
Projeto de Lei n2. 005/17, que dispõe sobre a alteração no Anexo Ida Lei ng. 4.176, de 09 de 
dezembro de 2013, alterada pelas Leis n.L's 4.329, de 18 de dezembro de 2014, 4.434, de 17 
de dezembro de 2015 e 4.526, de 13 de dezembro de 2016, que estabeleceram o Plano 
Plurianual para o período 2014 a 2017 e suas alterações. 
Informamos que tal proposição é necessária para a devida 
adequação dos instrumentos de planejamento, conforme Lei Orçamentária ng 4.529, de 16 
de dezembro de 2016 que estima a receita e fixa a despesas para o exercício de 2017. 
Certos de que a presente proposição orçamentária atende 
convenientemente as necessidades básicas da Administração e da população em geral, bem 
como a sua necessária compatibilidade com a Lei Orçamentária Anual, entendemos ser a 
mesma merecedora de aprovação unânime dessa ilustre Casa de Leis. 
Ao ensejo, renovamos nossas expressões de es a e apreço. 
5 RGIO ONOFRE DA SILVA 
Prefeito 
Exmo. Sr. 
OSVALDO ALVES DOS SANTOS 
DD. Presidente da Câmara Municipal 
Nesta. 
CÂMARA MUNICIPAL D A8ÂPONGAS 
PROTOCOLO N°. 
DATAS ENTRADA 
EXP IENTE22 3 a_li ± 
Funcionário 

open original →