PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
PROJETO N°.006/17, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017
Dispõe sobre a alteração no Anexo V, da
Lei n.° 4.488, de 23 de junho de 2016,
alterada pela Lei n° 4.525, de 13 de
dezembro de 2016, que estabelece a Lei de
Diretrizes Orçamentárias para o exercício
de 2017.
Art. 1° - Fica alterado o ANEXO V (Ações Prioritárias, Objetivos e
Principais metas da Administração Pública Municipal), da Lei n°. 4.488, de 23 de junho de
2016, alterada pela Lei n° 4.525, de 13 de dezembro de 2016 que trata da Elaboração das
Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017.
Art. 2° - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Arapongas, 13 de tvereiro de 2017.
SE GIO ONOFRE DA SI A
Prefeito
CAMARA MUNICIPAL DgpRoNGAS
PROTOCOLO N°.
DATAS ENTRADAIC
EXPEDE TE 04i
Funcionário
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
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PROJETO DE LEI N°. 006/17, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017
ANEXO V
AÇÕES PRIORITÁRIAS, OBJETIVOS E PRINCIPAIS METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Ficam programadas por órgão, os seguintes objetivos e principais metas:
- ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ORGÃO: 0100- CÂMARA MUNICIPAL
OBJETIVOS
Assegurar o funcionamento da Câmara, em consonância com os preceitos constitucionais e com as normas estabelecidas na Lei Orgânica,
oferecendo plenas condições aos Vereadores no exercício de suas funções; legislar, com a sanção do Prefeito, sobre matérias de
competência do Município; organizar os seus serviços internos; exercer externamente o controle sobre a aplicação e prestação de contas
dos recursos municipais; revisar periodicamente a legislação municipal e exercer outras atividades previstas na Lei Orgânica do Município.
PRINCIPAIS METAS:
CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2017
01 UNIDADE: CAMARA MUNCIPAL
01 FUNÇAO: LEGISLATIVA
031 SUBFUNÇÃO: AÇA() LEGISLATIVA
0001 PROGRAMA: AÇA() DO PODER LEGISLATIVO
2.001 Atividade: Atividades Legislativas
Fonte de recurso 001 R$ 1,00 11.245.946
Principais serviços e ou produtos
0001 Aprimorar os métodos de fiscalização financeira, orçamentária, com base
na Lei de Responsabilidade Fiscal Outros Produtos 01
0002 Fiscalizar e acompanhar o cumprimento das metas estabelecidas na Lei
de Diretrizes Orçamentárias do Município
.
Outros Produtos 01
0003 Deliberar sob a forma de projetos de lei, sobre as matérias de
competência do Município, menos as leis aprovadas Outros Produtos 01
0004 Apreciar e votar as contas municipais Outros Produtos 01
0005 Promover a capacitação dos servidores do legislativo, através de cursos,
treinamento, e/ou cursos de especialização na área de administração
pública
Outros Produtos 01
0006 Divulgar na internet e no órgão oficial de divulgação do Município, as
atividades do Legislativo Outros Produtos 01
0007 Publicar os Relatórios de Gestão Fiscal Outros Produtos 01
0008 Manter o prédio do Legislativo Outros Produtos
0009 Adquirir novos veículos para Legislativo Veículos 01
0010 Equipar os gabinetes dos vereadores e demais instalações do Legislativo,
de mobiliários e equipamentos de informática Outros Produtos 01
0011 Realizar concurso público Outros Produtos 01
0012 Revisar a remuneração anual dos servidores e subsídios, na forma do
disposto no art. 37, X da Constituição Federal Servidores Atendidos 01
0013 Adequar ou reformular o Plano de Cargos e Salários do servidores do
Legislativo, com a criação de novos cargos ou ampliação do número de
cargos já existentes
Servidores Atendidos
01
0014 Manter os serviços e as atividades internas do órgão Outros Produtos 01
0015 Assessorar técnica e juridicamente as atividades de sua competência nas
áreas: legislativa, administrativa, financeira, orçamentária, entre outras Outros Produtos 01
0016 Conceder promoção, progressão funcional e incorporações aos
funcionários do Legislativo, na forma da lei Servidores Atendidos 01
0017 Publicidade na radiodifusão, com transmissão de sessões plenárias e
audiências públicas, divulgação de mensagens alusivas a eventos,
serviços, campanhas, programas e homenagens a personalidades,
observando os princípios constitucionais, conforme parágrafo 1* art. 37 da
Constituição Federal
Outros Produtos 01
0018 Modernizar o sistema de informática do Legislativo, adquirindo
equipamentos e interligando os gabinetes dos vereadores com e-mails. Outros Produtos 01
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PRÓPRIOS PUBLICOS
1.001 Projeto: Ampliação e reformar o Prédio da Câmara Municipal de
Arapongas
Fonte de recurso 001 R$ 1,00 665.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Ampliar e reformar o Prédio do Legislativo Obra Construída/
Ampliada 01
SOMA R$ 1,00 11.910.946
2
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Jgi c
ORGÃO: 02.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
OBJETIVOS
Estabelecer politicas voltadas ao desenvolvimento econômico e social a serem implementadas pelos setores da administração pública
municipal; coordenar e controlar os objetivos e metas programadas; assessorar o Chefe do Executivo nas relações com os diversos
segmentos da sociedade e na sua representatividade diante setores e autoridades municipais, estaduais e federais; modernizar a estrutura
administrativa do Executivo Municipal; assessorar o Prefeito, Secretários e demais setores da administração e representar o Municipio em
assuntos de ordem jurídica, através da emissão de pareceres e informações; promover a divulgação de atos oficiais; realizar a cobertura
jornalistica e promover a divulgação de eventos promovidos pelas Secretarias municipais; implementar ações com vistas promover o
controle dos atos e fatos praticados pelos setores da administração municipal; e apoiar e ou executar ações conjuntas de interesse comum
com órgãos estaduais e federais
PRINCIPAIS METAS:
CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DO GABINETE DO
PREFEITO
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de
Governo
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 968.000
Principais serviços e ou produtos
0001 1 Manter os serviços do gabinete Outros Produtos 01
1 0002 Proceder estudos visando a reestruturação dos Órgãos da administração
municipal, adequando tanto a evolução dos serviços internos quanto para
o atendimento da população Outros Produtos 01
0003 Firmar e estabelecer convênios, acordos e parcerias com órgãos ou
instituições privadas, estaduais e federais, para atender as necessidades
e os interesses do Munici io Outros Produtos 01
0004 Ampliar o sistema de processamento de dados Outros Produtos 01
0005 Promover a assistência juridica à população socialmente carente Pessoas Atendidas 01
0006 Coordenar a ação administrativa Outros Produtos 01
0007 Acompanhar os programas e politicas governamentais e no
relacionamento com os agentes externos Outros Produtos 01
0008 Incentivar e promover o desenvolvimento programado do Municípios Outros Produtos 01
0009 Manter a Coordenadoria de Controle Interno Outros Produtos 01
0010 Observar e determinar o cumprimento das normas administrativas
vigentes, com emissão periôdica de relatórios Outros Produtos 01
0011 Acompanhar as ações executadas pelos orgaos integrantes da estrutura
administrativa municipal, diagnosticando problemas e irregularidades
informando-as ao Prefeito, para as providências que se fizerem
necessárias
Outros Produtos 01
0012 Elaborar projetos de lei e decretos Outros Produtos 01
0013 Emitir Carteira de Identidade e Carteiras de Trabalho Pessoas Atendidas 01
0014 Registro de apresentação militar Pessoas Atendidas 01
0015 Adquirir veiculo Veiculos 01
0015 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01
131 SLIBFUNÇAO: COMUNICAÇAO SOCIAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.003 Atividade: Divulgação de Atos e Fatos Administrativos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 500.000
0001
Principais serviços e ou produtos _ .
Divulgar atos e fatos administrativos Outros Produtos 01
0002 Atualizar e manter arquivo com matérias e noticias de interesse da
municipalidade
Outros Produtos 01
0003 Redigir notas e matérias inerentes às diferentes secretarias,
departamentos e divisões da Prefeitura Outros Produtos 01
SOMA R$ 1,00 1.468.000
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04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
OBJETIVOS
Executar atividades de natureza administrativa, dotando os setores técnicos e administrativos de materiais e de serviços de maneira viabilizar
a plena execução do programa de trabalho estabelecido e de responsabilidade da administração municipal; implementar ações destinadas a
modernizar a estrutura administrativa do Executivo Municipal; implementar politicas à administração dos recursos humanos; avaliar e
proceder ajustes nas estruturas de pessoal face às metas estabelecidas; implementar plano de carreira para os servidores municipais;
implantar programa de capacitação de recursos humanos; executar os processos de aquisição armazenagem e distribuição de materiais;
maximizar os serviços de natureza administrativa; exercer o controle e a conservação do patrimônio imobiliário e mobiliário pertencente a
municipalidade; proceder desapropriação de imóveis declarados de interesse social,
PRINCIPAIS METAS:
CODIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 17.430.000
Fonte de recurso 510 R$ 1,00 1.172.500
Priripais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01
0002 Revisar a remuneração anual dos servidores públicos e subsidios, na
forma do disposto do art. 37, X, da Constituição Federal Servidores Atendidos 01
0003 Adequar as Secretarias, Departamentos ou Órgãos Municipais para
melhoria dos trabalhos e otimização do serviço público
Outros
Produtos 01
I 0004 Adequar, reformular o Plano de Cargos e Salários (criar novos cargos ou
ampliação do número de cargos já existentes, adequação de vencimentos
e outros)
Servidores Atendidos 01
0005 Realizar o Calculo Atuarial Anual — EAPEN Outros Produtos 01
0006 Realizar concurso público ou teste seletivo Outros Produtos 01
0007 Contratar em regime temporário para atender as necessidades
excepcionais de interesse público Outros Produtos 01
0008 Conceder promoção, progressão funcional e incorporações ao
funcionalismo, na forma da lei
Servidores Atendidos
01
0009 Reequipar e modernizar a administração da Prefeitura, visando a
modernização dos serviços Outros Produtos 01
0010 Aprimorar e racionalizares serviços administrativos Outros Produtos 01
0011 Promover modificações no Regime Jurídico Único Outros Produtos 01
0012 Operacionalizar a compensação previdenciária entre os diferentes
sistemas Outros Produtos 01
0013 Desenvolver ações visando o levantamento e atualização dos bens
patrimoniais, bem como das alienações dos bens consideráveis
inserviveis Outros Produtos 01
0014 Dotar a secretaria de equipamentos necessários ao desempenho das
suas atividades visando a melhoria das condições de trabalho e do
atendimento ao público
Outros Produtos 01
0015 Capacitar os servidores municipais Outros Produtos Cl
0016 Implantar o sistema de informações compartilhado Outros Produtos 01
0017 Implantar internet gratuita à população Outros Produtos 01
0010 Melhorar, modernizar e reequipar os próprios públicos Outros Produtos 01
0019 Custear o salário familia dos servidores municipais Outros Produtos 01
0020 Contribuir para o regime propilo de previdência e para o INSS Outros Produtos 01
0021 Implantar o Programa de Incentivo á Demissão Voluntária- PDV Outros Produtos 01
0022 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01
0023 Adquirir móveis e utensílios Outros Produtos 01
0024 Adquirir veículos Veículos 01
19 FUNÇÃO: Ciência e Tecnologia
196 SUBFUNÇAO: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
0036 PROGRAMA: INCLUSA° DIGITAL — INFRAESTRUTURA PARA
CIDADE DIGITAL
1.002 Projeto: Implantação e Infraestrutura para Cidade Digital
i Fonte de recurso 000 R$ 1,00 20.000
0001
Principais serviços e ou produtos
Implaritição e Infraestrutura para a Cidade Digital Outros Produtos 01
1.003 Projeto: Implantação e Infraestrutura para Cidade Digital
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 55.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Implantar e Infraestrutura para a Cidade Digital Outros Produtos 01
4
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02 UNIDADE: FUNDO MUNIC.PROT. DEFESA CONS.FUNCON
14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA
422 SUBFUNÇAO: DIREITOS INDIVIDUAIS COLETIVOS E DIFUSOS
0005 PROGRAMA: ASSESSORAMENTO JURÍDICO E DEFESA
CONSUMIDOR
DO
2009 . Atividade: Manutenção dos Serviços do
Proteção e Defesa do Consumidor
Fundo Municipal de
Fonte de recurso 078 R$ 1 00 271.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Defender e auxiliar os consumidores Pessoas Atendidas 01
0002
'
Manter os serviços do Fundo Municipal de
Consumidor - FUMCON
Proteção e Defesa do Apoio Administrativo
01
OMA R5 1 00 18.948.500
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ORCA(); 05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
OBJETIVOS
Promover a administração financeira dos recursos públicos municipais; executar os serviços e a escrituração contábil dos atos e fatos
praticados pelos setores da administração municipal; promover os controles orçamentário, financeiro e patrimonial; elaborar prestações de
contas de convênios, dos recursos de transferências e a prestação de contas anual do Município; elaborar e divulgar os relatórios da Lei de
Responsabilidade Fiscal; coordenar a coleta de dados e realizar audiências públicas; e subsidiar com dados orçamentários e financeiros os
conselhos municipais.
PRINCIPAIS METAS•
1CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2017
I 01
I
UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
FINANÇAS
I 04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO
I 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRAVO
2.010 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças
I
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 16.270.000
;
Fonte de recurso 504 R$ 1,00 4.000
Fonte de recurso 510 R$ 1,00 4.130.000
.
0001
Fonte de recurso 512 R$ 1,00 4.000
Principais serviços e ou produtos
Manteres serviços da Secretaria Apoio Administrativo 01
I. 0002
i
Realizar a escrituração contábil, financeira, orçamentária, operacional e
patrimonial do Municipio, no sentido de observar os principios da
legalidade, legitimidade, economicidade, e aplicação das isenções e
renuncia das receitas, nos termos dos artigos 31 e 70 da Constituição
Federal e da Lei de Responsabilidade Fiscal
Outros Produtos 01
0003 Eliminar a concorrência desleal dos contribuintes que não pagam Outros Produtos 01
0004 Promover a educação fiscal permanente Outros Produtos 01
0005 Reduzir a necessidade da fiscalização repressiva punitiva Outros Produtos 01
0005 Melhorar o atendimento ao cidadão com ambiente adequado e
_personalizado
Outros Produtos 01
0007 Usar a tecnologia e equipamentos de informática em beneficio do
contribuinte
Outros Produtos 01
0000 Estruturar o recadastramento imobiliário e mobiliário do municipio, visando
à atualização das informações cadastrais, no sentido de possibilitar maior
justiça [iscai nos lançamentos e cobrança do II7TU, ISSON, ITBI, taxas e
outros
Outros Produtos 01
0009 Zelar pela transparência do gasto público, retratando os benefícios
econômicos e sociais, reforçando a parceria entre a administração pública
e a sociedade
Outros Produtos 01
0010 Alocar recursos orçamentários, bem como disponibilizar recursos
financeiros para pagamento de Precatórios e Ações Trabalhistas Outros Produtos 01
0011 Realizar audiências publicas Outros Produtos 07
0012 Controle e registro de prestação de contas de recursos provenientes de
transferências voluntárias Outros Produtos 01
0013 Divulgação oficial das execuções orçamentárias e financeiras Outros Produtos 01
0014 Coordenar o planejamento municipal Outros Produtos 01
0015 Revisar Código Tributário Municipal Outros Produtos 01
0016 Revisar e atualizar taxas dos serviços prestados pela municipalidade Outros Produtos 01
0017 Reavaliar a PGV - Planta Básica de Valores do Municipio Outros Produtos 01
0018 Atualizar a Base Cartográfica Outros Produtos 01
0019 Implementar o geoprocessamento com o fornecimento de imagem de
satélite de alta resolução Outros Produtos 01
0020 Atualizar cadastros dos contribuintes Outros Produtos 01
0021 Efetuar Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS, através da
Portaria n. 746, de 27/12/2011 -Ministério da Previdência Social e outras
Legislações pertinentes Outros Produtos 01
0022 Aaguirir equipamentos de informática ' Outros Produtos 01
0023
0024
04
123
Adquirir móveis e utensílios Outros Produtos 01
Adquirir veiculas Veiculos 01
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO
SUBFUNCAO: ADMINISTRAÇAO FINANCEIRA
0006 PROGRAMA: CONSTITUIÇAO E AUMENTO DE CAPITAL DE
EMPRESA
1.004 Projeto: Aumento de Capital da Companhia de Economia Mista de
Arapongas
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 5.000
Principais serviços e ou produtos
i 0001 Aumento de capital da companhia de economia mista Empresa 01
6
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28 FUN AO: ENCARGOS ESPECIAIS
841 SUBFUNÇAO: REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS
: 0.003 Atividade: Parcelamento da Divida do Instituto Nacional de
Seguridade Social - INSS
Fonte do recurso 000 R$ 1,00 1.200.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas
I da divida para como INSS Outros Produtos 01
I
0.004 Atividade: Parcelamento da Divida do Programa de Assistência ao
Servidor Público — PASEP
Fonte de recurso 000 RS 1,00 10.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas
da divida para com o PASEP Outros Produtos 01
843 SUBFUNÇÃO: SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA
0000 l PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS
0.005 Atividade: Encargos da Divida Fundada Interna
Fonte de recurso 000 RS 1,00 4.000.000
Principais serviços e ou produtos
0001
•
Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas
do PrAM, PEOU, IPPASA, Paraná Urbano, PMAT. outros parcelamentos Outros Produtos 01
846 SUBFUNÇ AO: OUTROS ENGARGOS ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS
0.006 Atividade: Contribuição para formação do Programa de Assistência
ao Servidor Público - PASEP
Fonte de recurso 000 RI 1,00 2.500.000
Fonte de recurso 504 RS 1,00 6.000
Fonte de recurso 512 RS 1,00 6.000
Principais serviços e ou produtos
1 0001 Contribuir para a formação do PASEP Outros Produtos 01
0.007 Atividade: Devolução de Convênios e Restituições
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 240.000
Fonte de recurso 507 RI 1,00 15.000
Fonte de recurso 509 RS 1,00 15.000
0001 Devolver e Restituir convênios programas e outros tributos. Outros Produtos 01
99 FUNÇAO: RESERVA DE CONTINGENCIA
999 SUBFUNÇ AO: RESERVA DE CONTINGENCIA
9999 PROGRAMA: RESERVA DE CONTINGENCIA
, 0.008 Atividade: Reserva de Contingência
: Fonte de recurso 999 RS 1 00 520.000
l Principais serviços e ou produtos
0001 i Prever a Reserva de Contingência Outros Produtos 01
, ..
LS_OMA R$ 1,00 28.925.000
7
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ORGA0i 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSITO
OBJETIVOS
A coordenação e controle da Guarda Municipal; a elaboração de programas de vigilância, prevenção de incêndios, manutenção e
conservação dos próprios públicos; vigilância do patrimônio, logradouros e próprios municipais e outros, através da ronda, a fim de evitar
roubos, atos de violência e outras infrações à ordem e segurança;planejamento, o projeto e a implantação de sinalização nas vias
regulamentando a circulação, o estacionamento, as conversões e os retornos permitidos e proibidos, bem como a implantação de
canalizações de trânsito, rotatórias, semáforos e separadores de pista.
PRINCIPAIS METAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2017
01 UNIDADE: MANÚTENÇA0 DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
06 FUNÇAO: SEGURANÇA PÚBLICA
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL
0.329 PROGRAMA: Segurança Pública
2,011 Atividades: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança
Pública e Trânsito
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 11.806.000
0001
Principais serviços e ou produtos
Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01
0002 Apoiar e dar suporte à atuação do Conselho Municipal de Trânsito e
Segurança Pública Outros Produtos 01
0003 Implementar a Guarda Municipal Outros Produtos 01
0004 Manter o Grupamento de Agentes Municipais de Trânsito Apoio Administrativo 01
0005 Promover cursos •ara forma ão de novos guardas municipais Outros Produtos 01
0005 Adquirir armamento e munição Outros Produtos 01
0006 Viabilizar participação dos guardas municipais em cursos de EAD,
simposios, conferências e estágios profissionalizantes Outros Produtos 01
0007 Realizar curso com estágio de treinamento dos guardas municipais para
adquirir porte de arma Outros Produtos 01
0008 Instalação e viabilização do CIOSP (Centro Integrado de Operação de
Segurança Pública) unindo em urna única central, Policia Militar, Corpo de
Bombeiros, Policia Civil, Guarda Municipal e Defesa Civil Outros Produtos 01
0009 Desenvolver e articular projetos do sistema PRONASCI, como exemplo:
Mulheres da Paz, Bolsa Formação e Outros Outros Produtos 01
0010 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01
0011 Adquirir móveis e utensilios Outros Produtos 01
0012 Adquirir veiculo Veículos 01
0013 Aci _tquirir viaturas oficiais Outros Produtos 01
0014 Implementar e manter o Departamento Antidrogas — D.A.D. Outros Produtos 01
0315 Adquirir e manter os animais (cães) Outros Produtos 04
0'116 Implementar grupamento de Agentes Municipais de Trânsito Outros Produtos 01
0017 Contribuir para a manutenção do Consórcio Intermunicipal de Segurança
Pública e Cidadania de Londrina e Região — CISMEL, através de Contrato
de Rateio da Quota Parte do Município
Outros Produtos 01
0018 Apoiar o Programa Municipal Antidrocias - PROMAD Outros Produtos 01
0019 Manter e conservar a sinalização viária, visando melhorar as condições de
tráfego de veículos e pedestres Outros Produtos 01
0020 Criar Escola de Trânsito p/ Educação de toda rede municipal de ensino
(Lei 3,779 de junho de 2010) Outros Produtos 01
0021 Manter e Apoiar o Conselho Municipal sobre Drogas Outros Produtos 01
181 SUBFUNÇÃO: POLICIAMENTO
0004
0.909
PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO
Atividade: Contribuir ao Conselho Comunitârio de Segurança e Bem
Estar Social
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 5.000
0001
Principais serviços e ou produtos
Apoiar as ar2sises de segurança pública Outros Produtos 01
0029 PROGRAMA: Segurança Publica
1.005 Projeto: Construção da Sede (QG) da Guarda Municipal
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 20.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir da Sede (QG) da Guarda Municipal Edificação Construída 01
1.006 Projeto: Ampliação e Manutenção do Projeto Vigia 24 Horas
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000
Principais serviços C Ou produtos
0001 Ampliar e manter o projeto vigia 24 horas, corn um sistema de
rnonitorarnento de secturaása, através de câmeras nos pontos onde têm
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,
maior incidência de assaltos e roubos, inibindo e reduzindo a
criminalidade
Outros Produtos 01
0002 AiLlguirir equipamentos de informática Outros Produtos 01
! 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
Ofi FUNÇÃO: SEGURANÇA PUBLICA
l 181 SUBFUNÇAO: POLICIAMENTO
0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PÚBLICA
2012 . Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal de Transito
Fonte de recurso 509 R$ 1,00 1.108.000
Principais serviços e ou produtos .
0001 Manter os serviços do Fundo M. Trânsito Apoio Administrativo 01
0002 Reestruturar o sistema viário municipal Outros Produtos 01
0003 Instalar placas indicativas de sinalização de trânsito nas ruas e avenidas,
como também nas estradas vicinais do Municipio, seguindo padronização
visual em destaque
Outros Produtos 01
0007 Reestruttirar o sistema sernafórico e instalar novos equipamentos de
acordo com a demanda de fluxo veicular do Municipio Outros Produtos 01
0004 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01
0005 Adquirir móveis e utensilios Outros Produtos 01
0006 Adquirir veículos Veiculos 01
15 FUNÇAO: URBANISMO
451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA URBANA
0026 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇOES DO TRÁFEGO URBANO E
RURAL
1.007 Projeto: Reestruturação do Transito e do Sistema Viário Municipal
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000
0001 Implementar a sinalização viária Outros Produtos 01
Soma R$ 1,00 13.169.000
9
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO, 07,00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
'OBJETIVOS
Executar programas sociais de natureza comunitária; atender crianças, idosos e portadores de deficiência; promover politicas de
desenvolvimento de cursos profissionalizantes; atender pessoas carentes cadastradas; apoiar técnica e financeiramente através de
convênios entidades assistências sem fins lucrativos; oferecer a população os beneficies eventuais após avaliação técnica social no que
tange ao municio° em situação de risco e de vulnerabilidade,
PRINCIPAIS METAS'
I CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2017
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
214 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA COMUNITARIA
. 0107
1.008
.
PROGRAMA: GESTAO DA POLITICA DE ASSISTENCIA E
PROMOÇÃO SOCIAL
Projeto: Construção e Implantação de Centros Comunitários e de
Geração de Renda
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 30.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir, reformar, implantar e equipar os centros comunitários e de
geração de renda
Obra Construida/
Ampliada 01
6.001 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Assistência
Social
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 6.135.800
Fonte de recurso 934 R$ 1,00 244.600
Fonte de recurso 935 R$ '1,00 125.280
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter e ampliar as ações administrativas do Órgão gestor Apoio Administrativo 01
0002 Reestruturar e manter o serviço de atendimento prestado a população em
situação de rua (abordagem de rua), englobado na Proteção Social
Especial de Média Complexidade, prestado no Centro de Referência
Especializada para Pop em situação de Rua (Centro POP ) Outros Produtos 01
0003 Fortalecer e ampliar os serviços de qualificação profissional, priorizandose a geração de renda Outros Produtos 01
0904 Manter e fortalecer os serviços prestados no atendimento ao beneficio de
prestação continuada, através do Plano de Inserção e Acompanhamento
de Beneficiários do Beneficio de Prestação Continuada nos Serviços de
Proteção Básica
Outros Produtos
01
09:5 Implantar o sistema de monitorarnento e avaliação da politica municipal
de assistência social, garantindo a melhoria continua das ações
desenvolvidas pelo órgão gestor e da rede sócio assistencial Outros Produtos 01
0006 Manter a concessão de benefícios eventuais, garantidos em lei
especifica, buscando o acesso aos direitos preconizados na Lei Orgânica
da Assistência Social (LOAS) e Politica Nacional da Assistência Social
(PNAS/2004)
Outros Produtos 01
0007 Elaborar e implantar o Programa Municipal de Transferência de Renda Outros Produtos 01
0008 Promover ações de capacitação voltadas para a rede sócio assistencial
existente no municipio, 'buscando seu reordenamento nos moldes do
Sistema Único da Assistência Social (SUAS) Outros Produtos 01
0009 Desenvolver serviços, programas e projetos na área de Habitação de
Interesse Social em parceria com os mais diversos órgãos da
administração pública
Outros Produtos
01
0010
C011
Desenvolver e implantar o Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS),
para os trabalhadores do Sistema Único da Assistência Social (SUAS),
conforme preconiza a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos
do SUAS-NOB-RH/SUAS Outros Produtos 01
Implantar o atendimento à população em situação de rua, prestado em
sistema de casa de passagem, inserido na perspectiva de Proteção Social
Especial de Alta Complexidade Pessoas Atendidas 01
0012 Manter os serviços, programas e projetos ofertados nos Centros de
Referência da Assistência Social — CRAS, buscando a ampliação destes
conforme a demanda apresentada Outros Produtos 01
0013 Ampliar o quadro técnico dos serviços, pagramas e projetos da secretaria Outros Produtos 01
0014 Favorecer a implantação de projetos sociais nos bairros em parcerias com
outras áreas, inclusive core instituições privadas Outros Produtos
01
0915
0016
Dotar a Secretaria com equipamentos necessários ao desempenho de
suas atividades
Apoio Administrativo 01
Apoiar o Conselho Municipal de Assistência Outros Produtos 01
0017 Manter ORAS Itinerante para atender Zona Rural do Municiai° e Distrito
de Aricanduva,
Outros Produtos 01
10
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0318 Implantar sistema que vise a interlocução da rede via sistema
informatizado
Outros Produtos 01
0019 Implementar eventos técnicos, temáticos e comemorativos, buscando a
valorização do grupo de trabalho.
Outros Produtos 02
0020 Adquirir veículos para atender_orogramas, projetos e serviços da SEMAS Veículos 01
0021 Implantar e manter academia ao Ar Livre nos bairros Outros Produtos 02
0022 Capacitar equipes da SEMAS (ORAS, CREAS, Serviços Tipificados,
COES, Casa Lar) Outros Produtos 01
0023 Manter as ações sócio assistenciais dirigidas a criança e adolescente Outros Produtos 01
0024 Promover ações eficazes de politica pública de combate ao trabalho
infantil e profissionalização de adolescentes Outros Produtos 01
0025
Acompanhar as famílias de programas habitacionais nas fases pré e apôs
contratual/PTTS Outros Produtos 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08 FUNÇAO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
242 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
0034 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL E ESPECIAL
6.002 Atividade: Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com
Deficiências e Familias
Fonte de recurso 935 R$ 1,00 90.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Repassar recursos financeiros para a operacionalização das ações
englobadas na Proteção Social Especial de Média Complexidade Outros Produtos 01
0002 Manter os serviços de proteção social especial de media complexidade
para pessoas idosas, com deficiência (com algum grau de dependência)
referenciadas no Centro de Referência Especializado de Assistência
Social (CREAS), na modalidade centro dia. Outros Produtos 01
243 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0031
5.001
PROGRAMA: PRIORIZAÇÃO DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E
ADOLESCÊNCIA
Atividade: Reforma em Próprios Publicas
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 20.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Reformar e ampliar próprios públicos Obra Construida/
Ampliada
01
0002 Reformar, Ampliar e Reestruturar Casa Lar Criança Feliz para
atendimento â crianças com deficiência
Obra Construida/
Ampliada 01
0034 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL E ESPECIAL
1.009 Projeto: Construção da Sede do Conselho Tutelar
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir a Sede do Conselho Tutelar Edificação Construída 01
2.071 Atividade: Serviço de Atendimento para Pessoa em Situação de Rua
Fonte de recurso 935 R$ 1,00 79.000
Principais serviços e ou produtos
0901 Manter os Serviços de Atendimento para pessoa em Situação de Rua Outros Produtos 01
6,003 Atividade: Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a
Familias e Indivíduos - PAEFI
Fonte de recurso 935 R$ 1,00 84.020
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter e aprimorar o serviço de enfrentamento à violência, ao abuso e á
exploração sexual contra crianças e adolescentes, ofertado no Centro de
Referência Especializado da Assistência Social - CREAS
Outros Produtos
01
0002 Manter e fortalecer o atendimento ás medidas sócio educativos em meio
aberto (Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade),
aplicados ao adolescente autor de ato inf racional, conforme preconizado
no Estatuto da Criança e ao Adolescente (ECA)
Outros Produtos
01
0003 Implantar e fortalecer o Programa Familia Acolhedora Outros Produtos 01
0304 Ampliar a oferta de serviços, programas e projetos voltados à criança e ao
adolescente em situação de risco
Outros Produtos 01
C")(9
J
Manter o serviço de proteção social especial de media complexidade de
proteção e atendimento especializado a (ominas e individuos (PAEFI),
com um ou mais membros em situação de ameaça ou violação de
direitos. referenciados no Centro de Referência Especializado de
Assistêncta Social (CREAS).
Outros Produtos 01
Manter o serviço de proteção social especial de media complexidade a
adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, em meio Outros Produtos 01
L2_21;
•
N
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0006 aberto, de liberdade assistida (LA) e de prestação de serviços à
comunidade (PSC)
0007 Contratar quadro técnico para CREAS Outros Produtos 01
6.004 Atividade: Serviço de Acolhimento Institucional
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 42.000
Fonte de recurso 939 R$ 1,00 41.300
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter as ações do programa Apoio Administrativo 01
0302 Equipar o Serviço de Acolhimento Institucional Outros Produtos 01
244 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA COMUNITARIA
0301 PROGRAMA: GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTENCIA E
PROMOÇÃO SOCIAL
1.010
, _
Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Programas, Serviços e
Projetos l
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000
0001 Ampliar e Reformar CRAS Del Condor Obra Construída/
Ampliada 01
0002 Ampliar e Reformar CRAS CSU, seguindo padrão Normas ABNT — de
acessibilidade
Obra Construída/
Ampliada 01
0003 Construir, Reformar e Implantar CRAS Municipal Obra Construida/
Ampliada 01
0004 Contratar quadro técnico e funcional para os CRAS Obra Construída!
Ampliada 01
0005 Reformar sede do PROER — Programa Educacional Rural Outros Produtos
01
0006 Implantar Serviço de Inclusão Digital para pessoa com deficiência, através
de equipamentos adaptados
Outros Produtos
01
6.005 Atividade: Manutenção dos Serviços dos Conselhos Vinculados a
Assistência Social
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 12.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Prestar suporte técnico e apoio administrativo junto ao Conselho
Municipal de Assistência Social Outros Produtos 01
0002 Realizar Conferências Municipais Outros Produtos 04
0008 PROGRAMA: APOIO, ASSISTENCIA E PROTEÇAO A CRIANÇA, AO
ADOLESCENTE, AO IDOSO, AO DEFICIENTE E DA FAMILIA
6.006 Atividade: Subvenção a Entidades sem Fins Lucrativos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 250.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Subvencionar entidades sem fins lucrativos que fazem parte da rede sócio
assistencial do Municipio e cadastrada no Conselho Municipal de
Assistência Social (CMAS)
Outros Produtos 08
0022 PROGRAMA IMPLEMENTAÇAO DE POLITICAS HABITACIONAIS
2.072 Atividade Mobilização para Habitação
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 30,000
0001 Implementar Politicas Habitacionais Obra Construída 01
0033
.— -
PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇAO SOCIAL BÁSICA
2.013 Atividade: Serviço de Proteção Social e Atendimento Integral a
Familia - PAIF
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 33.000
Fonte de recurso 934 R$ 1,00 130.900
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o serviço de proteção social básica e atendimento integral à
familia (PAIF), de caráter continuado, ofertado no Centro de Referência
de Assistência Social (CRAS).
Outros Produtos 01
2.014 Atividade: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 200.000
Fonte de recurso 934 R$ 1,00 252.000
0001 Manter o serviço de proteção social básica de convivência e
fortalecimento de vínculos com finalidade de complementar o trabalho
social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social,
com articulação com o serviço de proteção e atendimento integral à
familia — (PAIF).
Outros Produtos 01
0002 Implantar Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos para
Crianças e Adolescentes de 06 â 15 anos Outros Produtos 01
12
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0003 1 Equipar os serviços de convivência e fortalecimento de vínculos Outros Produtos 01
2.015
--
Atividade: Serviço de Proteção Social Básica no Domicilio p/Pessoas
com Deficiência e Idosos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 30.000 t
Fonte de recurso 934 R$ 1,00 20.500 1
0001 Manter o serviço de proteção social no domicilio para pessoas com
deficiência e idosas, que visam a garantias dos direitos e inclusão social
para pessoas referenciadas no Centro de Referência de Assistência
Social (ORAS).
Outros Produtos 01
2.016 Atividade: Manutenção do BPC na Escola — Questionário a ser
Aplicado
_ Fonte de recurso 762 R$ 1,00 3.300
0001 Aplicar questionário com o firo de identificar, entre os beneficiários do
BPC ate 18 anos, aqueles que estão na escola e aqueles que estão fora
da escola
Outros Produtos 01
0002 Identificar os principais barreiras para o acesso e a permanência na
escola das pessoas com deficiência beneficiárias do BPC Outros Produtos 01
0303 Desenvolver estudos e estratégias para superação dessas barreiras Outros Produtos 01
0304 Manter o acompanhamento sistemático das ações e programas dos entes
federados que aderirem ao programa
Outros Produtos 01
035
E 2.017
PROGRAMA: ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PBF - IGD
Atividade: Indico de Gestão Descentralizada do PBF - IGD
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 33.000
Fonte de recurso 933 R$ 1,00 26.950
Fonte de recurso 940 R$ 1,00 205.473
Principais serviços e ou produtos
0001
E
Manter e fortalecer a operacionalizaçã'o das ações da base de dados do
governo federal — cadastro único, buscando a inclusão do maior número
de famílias que se enquadram nos critérios do programa Outros Produtos 01
! 0002 Manter e fortalecer a operacionalização das ações do programa federal
de transferência de renda "bolsa familia", de forma que possibilite a busca
de autonomia das famílias inclusas, bem como o acesso de novas
farnilias que se enquadram dentro dos critérios do programa, em parceria
com as áreas de educação e saúde
Outros Produtos 01
0003 Receber incentivos financeiros referente a Gestão do Sistema único da
Assistência Social (SUAS)
Outros Produtos 01
28
846
I FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS
SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS
I 0.010 Atividade: Restituição e Devolução de Convénios
1 Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.500
I— Principais serviços e ou produtos
I 0301 Restituir/devolver saldos de convênios e outros Outros Produtos 01
I 03 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL AS PESSOAS PORTADORAS DE
DEFICIÊNCIA
242 SUBFUNÇAO: ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
0008 PROGRAMA: APOIO, ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO A CRIANÇA, AO
ADOLESCENTE, AO IDOSO AO DEFICIENTE E DA FAMÍLIA
2.018
:
Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal as Pessoas
Portadoras de Deficiência
I Fonte de recurso 081 R$ 1,00 13.000
I Principais serviços e ou produtos
i 0001 Manter os serviços do F.M. às Pessoas Portadoras de Deficiência Apoio Administrativo 01
E 0002 Apoiar o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de
Deficiência, com suporte técnico e apoio administrativo, bem como suprir
as necessEdades de recursos materiais, buscando a garantia do exercício
dos direitos fundamentais à pessoa com deficiência
Outros Produtos 01
04
243
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE
SUBFUNÇAO: ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0008 PROGRAMA: APOIO, ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO —A CRIANÇA, AO
ADOLESCENTE, AO IDOSO, AO DEFICIENTE E DA FAMÍLIA
6.007 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente
1--- Fonte de recurso 880 R$ 1,00 144.000
0001 Investir em programas destinados às ações de atendimento à criança e
ao adolescente, e também, para aplicação dos recursos captados
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
provenientes dos incentivos fiscais, conforme deliberações do Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Arapongas
Outros Produtos 01
6.008 Atividade: Manutenção dos Programas "Crescer em Familia" e
"Aprimoramento do Acolhimento Interno"
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 16.000
Fonte de recurso 774 R$ 1,00 160.500
PrinSais serviços e ou produtos
(201
.
: 0002
Prestar suporte técnico e apoio administrativo, bem como suprir as
necessidades de recursos materiais, buscando a garantia do exercicio
dos direitos fundamentais inerentes a criança e ao adolescente
Outros Produtos 01
Manter as ações do programa Apoio Administrativo 01
•
i 28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
r0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS
0.015 Atividade: Restituições e Devoluções de Convênios/Programas
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 20.000
Principais serviços o ou produtos
0901 Restituir/devolver saldos de convênios e outros Outros Produtos 01
05
---
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA
14 FUNÇAO: DIREITOS DA CIDADANIA
241 I SUt3FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA AO IDOSO
0002 I PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.011
I---
Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Centro de Convivência
do Idoso
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000
0001 Construir, ampliar e reformar de Centro Convivência ao Idoso Obras Construída/
Ampliada 01
0902 Readequar e Implantar C.C.I. Outros Produtos
0303 Implantar e ampliar piscinas térmicas para os CCIs Obras Construido/
Ampliada 01
0004 Construir e Implantar Serviço de Centro Dia para Idoso Obras Construída/
Ampliada 01
0005 Contratar quadro técnico para serviço Centro Dia Outros Produtos 01
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2019 . Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal da Pessoa
Idosa - FMPI
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 40.000
Fonte de recurso 083 R$ 1,00 11.050
Principais serviços e ou produtos
1-6001
l—
Manter a atividade de hidroterapia ofertada na piscina térmica instalada
no Centro de Convivência do Idoso "Tia Sú" Outros Produtos 01
0002 Ampliar a oferta de serviços, programas e projetos voltados a terceira
idade, buscando a melhoria da qualidade de vida Outros Produtos 01
0003 Proporcionar ações de convivência e sociabilidade, além do
condicionamento fisico, com a implantação de academias da terceira
idade (ATIS) nos centros de convivência do idoso Outros Produtos 01
0904 Contratar quadro técnico e funcional para os centros de convivência do
idoso
Outros Produtos
01
0005 Prestar suporte técnico e apoio administrativo junto ao Conselho
Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa Outros Produtos
0006 Equipar os centros de convivência do idoso Outros Produtos 01
0007 Equipar Serviço de Centro Dia Outros Produtos 01
r-- i SOMA R$ 1,00 8.675.173
li
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
OBJETIVOS
Executar programas sociais de natureza comunitária; atender crianças, idosos e portadores de deficiência; promover edificas de
desenvolvimento de cursos profissionalizantes; atender pessoas carentes cadastradas; apoiar técnica e financeiramente através de
convénios entidades assistências sem fins lucrativos; oferecer a população os benefícios eventuais após avaliação técnica social no que
lande ao munícipe em situação de risco e de vulnerabilidade.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA
DESEGURANÇ A ALIMENTAR E NUTRICIONAL
08 I f-UNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL
306 SUBFUNÇAO: ALIMENTAÇÃO E NUTRICCÃO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.058 Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Segurança
Alimentar e Nutricional
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 982.500
0301 Manter a Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Apoio Administrativo 01
0030 PROGRAMA: PROGRAMA DE AQUISIÇA0 DE ALIMENTOS —
COMPRA DIRETA
2.059 Atividade: Pleitear Programa Compra Direta Local da Agricultura
Familiar
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 20.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Buscar editais e Apoiar os agricultores familiares por meio da compra de
seus produtores e realizar a distribuições as entidades beneficiárias do
programa
Outros Produtos 01
0032 PROGRAMA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL
2.060 Atividade: Manutenção do Programa de Segurança Alimentar e
Nutricional
Fonte de recurso 000 RS 1,00 470.000
0001
Principais serviços e ou produtos
Implantar e implementar UM conjunto de ações intersetoriais para garantir
a oferta e o acesso alimentar para a população promovendo a nutrição e
a saúde
Outros Produtos 01
0002 Manter e ampliar o atendimento prestado pelo Centro de Referência
Nutricional de Arapongas (CERENA), proporcionando o acesso á
complementação alimentar com pão e bebida derivada da soja Outros Produtos 01
0303 Conceder e manter beneficio eventual — cesta básica de alimentos para
famílias em situação de vulnerabilidade social. Outros Produtos 01
0004 Imptantar e Manter cursos de geração de renda voltados a área de
panificação, confeitaria e gastronomia em geral Outros Produtos 01
0035 Manter acompanhamento nutricional das crianças beneficiarias do
Programa Leite das Criança e Programa Bolsa Familia. Outros Produtos 01
. 0005 Manter hortas comunitárias que visam a melhoria do atendimento as
crianças e adolescentes atendidos pelos serviços de convivência e
fortalecimento de vincules de 06 à 15 anos e das condições de vida de
grupos sociais em situação de insegurança alimentar
Outros Produtos 01
0007 Manter e ampliar as ações administrativas do órgão gestor da SESAN Outros Produtos 01
0008 Desenvolver serviços, programas e projetos na área de Segurança
Alimentar em parceria com os mais diversos órgãos da administração
pública
Outros Produtos 01
i .!309 Ampliar o quadro técnico dos serviços, programas e projetos da secretaria Outros Produtos 01
1 0010 Dotar a Secretaria com equipamentos necessários ao desempenho de
suas atividades Apoio Administrativo 01
j 0011
I
- 0312
Implantar e manter o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e
Nutricional Outros Produtos 01 t i Manter o fornecimento de Complemento Alimentar Outros Produtos 01
SOMA R$ 1,00 1.472.500
IS
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETIVOS
Operacionalizar o Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Município, respeitando seus princípios e diretrizes e de acordo com a
realidade local, prop1cianrio sua reorganização por meio do fortalecimento da atenção básica â saúde mediante a priorização da estratégia
da saúde da familia, bem como executando programas que priorizem os seguintes eixos: saúde da criança, com ênfase na redução da
imortalidade infantil; saúde da mulher, com ênfase na redução da modalidade materna e na prevenção do câncer de colo de útero e de
monta; saúde bucal; saúde mental; saúde do trabalhador; saúde do idoso, com ênfase no controle da hipertensão arterial e do diabetes
I nellitus: saúde da pessoa portadora de deficiência; vigilância em saúde e prevenção das doenças ambientais, emergente e endemias, com
ênfase na dengue, hanseniase, tuberculose, malária, doenças sexualmente transmissiveis, AIDS e influenza; assistência farmacêutica:
práticas integrativas o complementares na atenção à saúde; educação continuada, permanente e pesquisa; promoção da saúde e
organização da atenção secundária para os rnunicipios.
PRINCIPAIS METAS:
l CODIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2017 i 1 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 FUNÇÃO: SAÚDE
301 SUBFUNÇAO: ATENÇAO BASICA
, 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PROPRIOS PUBLICOS
1.012 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de
Saúde
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 120.000
- 0P01
Principais serviços e ou produtos
Construir e modernizar no sentido de oferecer condições para instalação
de novos equipamentos visando melhorar e ampliar a capacidade de
atendimento
Obra Construída/
Ampliada 02
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.020 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 11.356.524
Fonte de recurso 303 R$ 1,00 26.060.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01
0002 Dotar a secretaria de viaturas equipadas destinadas ao atendimento
módico de urgência ou de natureza eventual em locais desprovidos de
assistência médica Outros Produtos 01
0003 Oferecer Assistência Médica e Odontológica de Emergência á população
de bairros densamente povoados na periferia da cidade e na zona rural Outros Produtos 01
0004 Oferecer ás equipes médicas melhores condições de trabalho com a
aquisição de aparelhos e equipamentos médicos cirúrgicos e de
enfermagem
Outros Produtos
01
0005 Adquirir mobiliário necessário as instalações de novas unidades com
objetivo de racionalizar os serviços Outros Produtos 01
0005 Controlar de forma mais eficiente a prestação de serviços tanto na rede
pública, quanto na rede privada prestadora dos serviços contratados,
visando maior agilidade no sistema Outros Produtos 01
0007 Manter de Joana integrada com a promoção social, programas de
atendimentos especializados para os podadores de deficiência física,
sensorial ou mental, objetivando sua integração à sociedade.
proporcionando-lhes condições de trabalho e subsistência
Outros Produtos 01
0008 Promover cursos de capacitação e formação técnica na área de saúde Outros Produtos 01
0009 Manter o Programa de Planejamento Familiar Outros Produtos 01
0010 Adquirir e equipar a Unidade Móvel Outros Produtos 01
0011 Manter o equipamento móvel odontológico em funcionamento Outros Produtos 01
0012 Manter o Programa de Atendimento a Saúde da Mulher, dando atenção
especial a todas as faixas etárias e mais especificamente as gestantes Outros Produtos 01
0013 Implantar o manter o Programa de atendimento à saúde do homem, dando
atenção especial a todas as faixas etárias Outros Produtos 01
0014 Manter o programa de bochecho de flúor nas escolas municipais e nos
centros educacionais infantis Outros Produtos 01
0015 Manter o pronto socorro integrado com a prestação de atendimento com
alto índice de resolutividade Outros Produtos 01
0016 Manter programas que viabilizem o transporte de pessoas que fazem
tratamento fora do domicilio disponibilizando veículos ou passagens Outros Produtos 01
0017 Implantar programa de atendimento a casos especiais com medicamentos
e materiais que não fazem parte da lista básica do Ministério da Saúde Outros Produtos 01
0010 Implantar o serviço publico de prevenção e tratamento do Câncer Outros Produtos 01
0019 Criar o programa "De Bem com o Corpo", para o trabalho de prevenção
fisioterápico nos locais de trabalho Outros Produtos 01
0020 Am_pliar o atendimento da Clinica do Bebê Outros Produtos 01
0021 Iniplantar e manter a UTI neo natal Outros Produtos 01
0022 Manter o projeto "Orelhinha" de prevenção o tratamento à surdez Outros Produtos
16
T PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0C23 Manter o projeto de gerenciamento dos resíduos hospitalares em
associação a Secretaria do Meio Ambiente Outros Produtos 01 0324 Manter e auxiliar o Conselho Municipal de Saúde Outros Produtos 01
0f25 Adquirir kit s onlicloping para distribuição Outros Produtos 01
0026 Manter os serviços do Pronto Atendimento 24 horas Outros Produtos 01
0027 Contribuir para a manutenção do Consórcio Intermunicipal de Saúde do
Vale do 'vai e Região - CISVIR, através de Contrato de Rateio e Serviços Outros Produtos 01
Médico Hospitalar, Odontológico e Laboratorial
[ 2.066 Atividade: Manutenção
Saúde
dos Serviços do Conselho Municipal de
Fonte de Recurso 000 RS 1,00 18.000
Principais serviços o ou produtos
001 Manter os serviços do Conselho Municipal de Saúde Outros Produtos 01
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITARIO
3.011 Atividade: Subvenção a Entidades na Arca da Saúde
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 2.000.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Subvencionar entidades sem fins lucrativos Outros Produtos 01
303 SUBFUNÇAO: SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPEUTICO
0031 PROGRAMA: PRIORIZAÇAO DOS DIREITOS DA INFANCIA E
AOLESCÉNCIA
6.009 Atividades: Ações e Acompanhamento da Saúde Dirigida a Criança e
Adolescente
Fonte de recurso 000 RS 1,00 28.000
Principais serviços e ou produtos
Inclusão e Acompanhamento da Saúde Dirigida a Crianças e Adolescentes Outros Produtos 01
306 SUBFUNÇAO: ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
6.010 Atividades: Ações e Acompanhamento da Saúde Dirigidas a Criança
e Adolescente
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 90.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Inclusão e Acompanhamento da Saúde Dirigida a Crianças e Adolescentes Outros Produtos 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 FUNÇAO: SAUDE
3C1 SUBFUNÇAO: ATENÇAO BASICA
0009 PROGRAMA: PROGRAMA DE ATENÇÃO BASICA - PAB
2.021 Atividade: Atividades do Programa de Atenção Básica. PAB
Fonte de recurso 495 R$ 1,00 11.060.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Assistir e atender a saúde Outros Produtos 01
0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOSPITALAR,
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E OUTROS
2.022 Atividade: Atividades do Programa de Incentivo Estadual - PSF
Fonte de recurso 326 R$ 1,00 350.500
0001 Manter as atividades do Programa de Incentivo Estadual - PSF Outros Produtos 01
2.023 Atividade: Promoção do Atendimento Emergencial — SAMU Estadual
Fonte de recurso 322 R$ 1,00 900.500
I Principais serviços e ou produtos
0001
2 024
Promover o atendimento emorgencial Outros Produtos 01
Atividade: Atividades do Programa Centro de Especialidades
Odontológicas - C.E.O.
Fonte de recurso 496 RS 1,00 843.500
Principais serviços e ou produtos
001 Ampliar o atendimento no centro de especialidades odontológicas Outros Produtos 01
2.025 Atividade: Promoção do Atendimento Emergencial — SAMU Federal
Fonte de recurso 496 R$ 1,00 1.647.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover o atendimento emergencial Outros Produtos 01
302 SUBFUNÇAO: ASSISTÊNCIA HOSPITALARA E AMBULATORIAI.
0011
2.026
PROGRAMA: SISTEMA UNICO DE SAÚDE
Atividade: Promoção dos Serviços Médicos e Ambulatoriais - SUS
17
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Fonte de recurso 311 R$ 1,00 1.200.500
Fonte de recurso 496 R$ 1,00 250.000
01.01 i Prover os Serviços Módicos o Ambulatorlais -SUS Outros Produtos 01
01212
2.069
PROGRAMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOSPITALAR,
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E OUTROS
Atividade: Atividades do Programa Centro de Atenção Psicossocial
C P '
Fonte de recurso 499 R$ 1,00 1.201.000
0001 Manter as atividades do Programa Centro de Atenção Piscossocial CAPS Outros Produtos 01
303 SUBFLINÇAO: SUPORTE PROFILATICOS E TERAPEUTICO
0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOSPITALAR,
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E OUTROS
2.327 Atividade: Atividades do Programa DSTS/AIDS
Fonte de recurso 497 R$ 1,00 75.600
0001 Manter as Atividades do Programa DSTS/AIDS Outros Produtos 01
304 SUBFUNÇAO: VIGILANCIA SANITÁRIA
-2.02-8 Atividade: Atividades do Programa MAC/VS/ENS/MS
Fonte de recurso 497 R$ 1,00 67.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover o atendimento emcrrgencial Outros Produtos 01
2.070 Atividade: Atividades do Prosrama Vi• aSUS
Fonte de recurso 341 R$ 1,00 162.000
Principais serviços e ou produtos
0901 Mater as atividades do Programa VigiaSUS Outros Produtos 01
306 StlEFUNÇAO: VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
0010 1 PROGRAMA: PROGRAMA DE COMBATE A DENGUE
2.029 Atividade: Atividades do Programa de Combate a Dengue
Fonte de recurso 497 R$ 1,00 1.188.600
Principais serviços e ou produtos
0001 Programa de Combate a Dengue Outros Produtos 01
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS
0.312 Atividade: Restituições e DevolLições de Convênios/Programas
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 5.000
00111
Principais serviços e ou produtos
Restituir e Devolução de Converuo/Programas Outros Produtos 01
03
304
0303
2.050
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SUBFUNÇÃO: VIGILANCIA SANITÁRIA
i PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Especial da Vigilância
Sanitária
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 960.700
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da vigilância sanitária Apoio Administrativo 01
SOMA R$ 1,00 59.584.424
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OUJETIVOS
Dotar a Rede Municipal de Educação, Cultura e Esportes de meios necessários à manutenção e melhoria da qualidade do ensino através de
programas, projetos, atividades e ações; Construir, ampliar e reformar Centros Municipais de Educação Infantil e Escolas Municipais do
Ensino Fundamental: Construir quadras poli esportivas em escolas; Assegurar o acesso de alunos residentes no meio rural através de
transporte escolar; Manter e aprimorar o Programa Municipal de Alimentação Escolar; Manter programas de atendimento aos alunos
portadores de necessidades educacionais especiais; Manter o Programa de Educação de Jovens e Adultos; Promover a capacitação
profissional de professores e demais servidores de apoio no Ensino Fundamental; Desenvolver ações para valorização do magistério;
Ampliar, gradativamente, o Programa de Educação Integral e Ampliar o Programa de Informática Educacional. Promover atividades
desportivas nas escolas; Aplicar na manutenção e qualidade do ensino os recursos provenientes do Salário Educação e de convênios com
órgãos federais e estaduais; Desenvolver atividades e promover eventos esportivos.
1°RINCIPAIS MEIAS.
C:001(30 ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DO SETOR DE MERENDA
.1__----_FUNÇAO:
E '361
EDUCAÇÃO
SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL
E 0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR
2.031 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação
Escolar
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.200.000
Fonte de recurso 107 R$ 1,00 50.000
Fonte de recurso 110 R$ 1,00 700.250
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Outros Produtos 01
0302 Promover a aquisição, distribuição e controle da qualidade da merenda
escolar na rede municipal do ensino fundamental Outros Produtos 200
, 0003 1°riorizar a aquisição de produtos da agricultura familiar Outros Produtos 200
I 365
0013
, 2.-032
SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO INFANTIL
PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR
Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação
Escolar
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.200.000
Fonte de recurso 107 R$ 1,00 50.000
Fonte de recurso 110 R$ 1,00 700.250
0301
Principais serviços e ou produtos
Manter alimentação infantil Outros Produtos j 01
0002 Promover a aquisição, distribuição e controle da qualidade da merenda
escolar na rede municipal da educação infantil Outros Produtos 262
0003 Priorizar a aquisição de produtos da agricultura familiar Outros Produtos 262
02 UNIDADE MANUTENÇAO DO F.U.N.D.E.B.
12
361
FUNÇAO: EDUCAÇAO
SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL
0014 PROGRAMA: EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO
1.016 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Escolas e Quadras
Esportivas
Fonte de recurso 102 R$ 1,00 700.000
0301 Para o Ensino Fundamental — 1° ao 50 ano: construir, ampliar, restaurar e
equipar as unidades escolares, visando ampliar a oferta de vagas e a
implantação do ensino em período integral Outros Produtos 01
2.034 Atividade: Manutenção do FUNDES — 60% - Ensino Fundamental
0101
Fonte de recurso 101 R$ 1,00 25.100.000
Manter os serviços do FUNDEB - 60% - Ensino Fundamental Outros Produtos 01
2.035 Atividade: Manutenção do FUNDES — 40% - Ensino Fundamental
Fonte de recurso 102 R$ 1,00 6.190.000
0001 Manteres serviços do FUNDES - 40% - Ensino Fundamental Outros Produtos 01
365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO INFANTIL
0014 PROGRAMA: EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO
2.036 Atividade: Manutenção do FUNDES. 60% - Educação Infantil
Fonte de recurso 101 R$ 1,00 10.100.000
0001 Manter do F.U.N.D.E.B. 60% - Educação Infantil Outros Produtos 01
2,037 Atividade: Manutenção do FUNDES. 60% - Educação Infantil
Fonte de recurso 102 R$ 1,00 250.000
0001 Manter escolas municipais Outros Produtos 01
19
J94
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
O )02
- - -- -
tltlad
Atender Alunos Outros Produtos 2.827
Implementar programas de capacitação continuada aos profissionais da
educação e pessoal de apoio, bem corno a implementação do projeto
ppolitico pedagógico da rede municipal de ensino Outros Produtos 01
0004 Adquirir material de didático pedagógico adequado e implementar
aggrarnas para o desenvolvimento e melhoria da qualidade de ensino Outros Produtos 01
0005 Firmar convênios e parcerias com instituições públicas e privadas para
executar projetos necessários ao desenvolvimento pedpgdigico Outros Produtos 01
0006 Contratar mediante concurso público, professores e pessoal de apoio,
indispensáveis ao atendimento e qualidade do ensino fundamental Outros Produtos 01
, 0007 Promover cursos de capacitação do pessoal de apoio ao ensino
fundamental Outros Produtos 01
0008
0009
Implementar a autonomia administrativo-financeira nas escolas da rede Outros Produtos 01
Ampliar o programa de inclusão para alunos portadores de necessidades
especiais Outros Produtos 01
: (tolo Promover cursos de capacitação do pessoal de apoio ao ensino
fundamental e educação infantil (merendeiras, secretarias, auxiliar
administrativo e motoristas) Outros Produtos 01
0011 Adquirir veiculoLpara o atendimento do transporte escolar Outros Produtos 01
0012 Para a Educação Especial. ampliar o programa de inclusão para alunos
portadores de necessidades especiais Outros Produtos 01
0013 Realizar cursos de capacitação para os profissionais da área, visando a
avaliação, atendimento e inclusão dos alunos portadores de necessidades
especiais
Outros Produtos 01
0414 Implantar e manter o ensino em periodo integral Outros Produtos 04
0015 Repassar recursos financeiros as APMEs Outros Produtos 27
0016 Contratar professores para atuar no ensino fundamental através do
Processo do Seleleção Simplificado Outros Produtos 100
0017
0018
Adquirir veiculas Veículos 01
Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01
0019
0020
Adquirir equipamentos Outros Produtos 01
Adquirir mobiliário Outros Produtos
0021 Reestruturar o plano de cargos e salários dos profissionais lotados no
ensino fundamental '-séries iniciais Outros Produtos 01
0022 Realizar Concurso público para contratação de professores e demais
servidores especializados para o atendimento do ensino fundamental -
series iniciais Outros Produtos 01
0423
0034
03
."
0014
Contratar professores, monitores, instrutores, cozinheiras, vigias e auxiliar
de serviços para atuarem no ensino fundamental através do processo de
seleção simplificado
Outros Produtos 100
Adquirir uniformes escolares Outros Produtos 01
UNIDADE: MANUTENÇA0 DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 ll C
SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: EXI°ANSA0 E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA_ÇA0
1.017 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Escolas e Quadras
Esportivas
Fonte de recurso 107 R$ 1,00 500.000
0001 Para o Ensino Fundamental - 1° ao 5° ano series: construir, ampliar,
restaurar e equipar as unidades escolares, visando ampliar a oferta de
i2Lfi as e a implantação do ensino em período integral ijt
Escola Construida/
Ampliada ou Reformada 06
0002 Construir, ampliar, adaptar e equipar salas com recursos para o
atendimento de alunos especiais
Escola Construida/
Ampliada ou Reformada 01
1.018 Projeto: Construção da Nova Sede da Secretaria Municipal de
Educação
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 30.000
Principais serviços e ou produtos
-
0
-
00-
4 Construção da nova sede da Secretaria Municipal de Educação e
Esportes
Edificação Construída 01
015 PROGRAMA: MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO
BÁSICA
2.038 Atividade: Manutenção do Programa Salário Educação
Fonte de recurso 107 R$ 1,00 1.360.000
0001
. _
2 01 tt
Manter o Programa Salário Educação Outros Produtos 01
Atividade: Manutenção dos Serviços do Ensino Fundamental
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 270.000
Fonte de recurso 104 R$ 1,00 9.194.575
Fonte de recurso 672 R$ 1,00 5.000.000
20
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter escolas municipais Apoio Administrativo 01
0302 Atender Alunos Alunos Atendidos 7,400
0003 Implementar programas de capacitação continuada aos profissionais da
educação e pessoal de apoio, bem como a implementação do projeto
politica pedagógico da rede municipal de ensino Outros Produtos 01
0004 Adquirir material de didático pedagógico adequado e implementar
. programas para o desenvolvimento e melhoria da qualidade de ensino Outros Produtos 01
, 0005 Firmar convênios e parcerias com instituições públicas e privadas para
executar projetos necessários ao desenvolvimento pedagiltgico Outros Produtos 01
0:306 Contratar mediante concurso público, professores e pessoal de apoio,
indispensáveis ao atendimento e qualidade do ensino fundamental Outros Produtos 01
0007 Promover cursos de capacitação do pessoal de apoio ao ensino
fundamental Outros Produtos 01
0008 Implementar a autonomia administrativo-financeira nas escolas da rede Outros Produtos 01
02309 Ampliar o programa de inclusão para alunos portadores de necessidades
stipeciais Outros Produtos 01
0010 Promover cursos de capacitação do pessoal de apoio ao ensino
fundamental e educação infantil (merendeiras, secretárias, auxiliar
administrativo e motoristas)
Outros Produtos 01
0011 Adquirir veículos para o atendimento do transporte escolar Veiculos 01
0012 Para a Educação Especial: ampliar o programa de inclusão para alunos
podadores de necessidades especiais Outros Produtos 01
0313 Realizar cursos de capacitação para os profissionais da área, visando a
avaliação, atendimento e inclusão dos alunos portadores de necessidades
especiais
Outros Produtos 01
0011 I Implantar e manter o ensino ern periodo integral Outros Produtos 04
0015 Repassar recursos financeiros às APMEs Outros Produtos 27
0016
0017 1
'Processo
Contratar professores para atuar no ensino fundamental através do
de Seleleção Simplificado Outros Produtos 100
Adquirir veículos Veiculas 01
0018 1 Adquirir evipamentos de informática Outros Produtos 01
0019 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01
0020 Aciquirir mobiliário Outros Produtos
0021 Reestruturar o plano de cargos e salários dos profissionais lotados no
ensino fundamental — séries iniciais Outros Produtos 01
0022 Realizar Concurso público para contrafação de professores e demais
servidores especializados para o atendimento do ensino fundamental —
series iniciais
Outros Produtos 01
0023 Contratar professores, monitores, instrutores, cozinheiras, vigias e auxiliar
de serviços para atuarem no ensino fundamental através do processo de
seleção simplificado
Outros Produtos 100
0024 Adquirir uniformes escolares Outros Produtos 01
0025 Despesas com locação de imóvel para a Secretaria Municipal de
Educação
Outros Produtos 01
2.077 Atividade:Capacitaçao e Qualificação de Docentes
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 50.000
Fonte de Recurso 104 R$ 1,00 150.000
0001 Cqpacitar e Qualificar Docentes
0016 PROGRAMA: PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR
2.040 Atividade: Manutenção do Transporte Escolar
0001
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 550.000
Fonte de recurso 104 R$ 1,00 1.370.000
Fonte de recurso 107 R$ 1,00 500.000
Manter o Transado Escolar Outros Produtos 01
2.041 Atividade: Manutenção do Transporte Escolar/PNATE
Fonte de recurso 117 R$ 1,00 130.500
0901 Manter o Transporte Escolar Outros Produtos 0
2.042 Atividade: Manutenção do Transporte Escolar Estadual
Fonte de recurso 1013 R$ 1,00 1.400.500
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o transporte escolar na zona rural e urbana Outros Produtos 6,000
0002
0903
Promover o transporte escolar de alunos Outros Produtos 01
Realizar de forma complementar o transporte dos alunos da rede
municipal e estadual de ensinos residentes nas zonas rural e urbana Outros Produtos 01
362 SUBFUNÇAO: ENSINO MEDIO
0018 PROGRAMA: EXPANSAO DA EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS
21
Atividade: Implantação do cursinho pró-vestibular gratuito
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000
Principais serviços e ou produtos
Implantar cursinho pré-vestibular gratuito Outros Produtos 150
SUBFUNÇAO: ENSINO SUPERIOR
PROGRAMA: AUXILIO FINANCEIRO PARA BOLSAS DE ESTUDO
Atividade: Concessão de Auxilio Financeiro para Bolsa de Estudos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000
Fonte de recurso 104 R$ 1,00 150.000
Principais serviços e ou produtos
Implantar cursinho pré-vestibular gratuito Outros Produtos 150
PROGRAMA: MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO
SUPERIOR
Atividade: Mantenção dos Serviços do Polo da "Unidade Aberta do
Brasil - UAB"
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 258.000
Principais serviços e ou produtos
Manter os Serviços do Polo da "Unidade Aberta do Brasil UAB Outros Produtos 01
SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS
PROGRAMA: EXPANSAO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Atividade: Inclusão de Jovens e Adultos no Ensino Fundamental
Fonte de recurso 104 R$ 1,00 545.000
Principais serviços e ou produtos
Manter os alunos na Educação de Jovens e Adultos no sentido de
alfabetizar e erradicar o analfabetismo Outros Produtos 01
FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS
SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS
Atividade: Restituições e Devoluções de Convênios/Programas
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 6.000
Restituir e Devolver Convênio/Programas Outros Produtos 01
UNIDADE: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO —
EDUCAÇÃO INFANTIL
, FUNÇAC): EDUCAÇAO
SUBFUNÇAO: EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PROPRIOS PÚBLICOS
Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Centros de Educação
e Quadras Esportivas
Fonte de recurso 103 R$ 1,00 41.950
Fonte de recurso 107 R$ 1,00 170.000
Principais serviços e ou produtos
Para a Educação Infantil de O a 5 anos: construir e equipar os centros de
educação infantil, visando ampliar a ofega de vagas para atender a
comunidade nesta modalidade de ensino
Creche Construido/
Ampliada ou Reformada 01
Para a Educação Infantil de O a 5 anos: ampliar os centros de educação
infantil, visando ampliar a oferta de vagas para atender a comunidade
nesta modalidade de ensino
Creche Construída/
Ampliada ou Reformada 03
Para a Educação Infantil de O a 5 anos: restaurar e equipar os centros de
educação infantil, visando ampliar a oferta de vagas para atender a
comunidade nesta modalidade de ensino
Outros Produtos 20
PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO
BÁSICA
Atividade: Manutenção dos Serviços da Educação Infantil
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.224 000
Fonte de recurso 103 R$ 1,00 7.295.050
Fonte de recurso 107 R$ 1,00 850.000
Fonte de recurso 130 R$ 1,00 5.050
Principais servius e ou produtos
Adquirir material didático pedagógico necessário para o desenvolvimento
do ensino-aprendizagem com faixa etária de O a 5 anos Outros Produtos 01
Contratar profissional para capacitação continuada para os professores e
pessoal técnico administrativo Outros Produtos 01
Reestruturar o plano de cargos e salários dos profissionais lotados nos
centros de educação infantil Outros Produtos 0
Realizar concurso público para a contratação de professores e demais
servidores especializados para o atendimento da educação infantil Outros Produtos 01
2043 .
364
0017
2,076
0001
0037
2.075
, 0001
000'1
04
0301
0002
0003
0015
2.046
0001 —
0005
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
366
00-16
2.045
0001
0000
0.013
28
84-6
0002
0004
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0006 Contratar educadores, cuidador e auxliar de serviços gerais para atuarem
na educação infantil através do Processo de Seleleção Simplificado Outros Produtos 100
0007 Repassar recursos financeiros às APMFs Outros Produtos 20
0008 Adquirir veículos Veiculos 01
0009 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01
0010 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01
0011 Adquirir mobiliário e materiais permanentes Outros Produtos 01
0012 Manter os serviços da Educação Infanill Outros Produtos 01
Sorna r: s 1,00 77.441.125
23
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ÓRGÃO, 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS
OBJETIVOS
Planejamento, coordenação, supervisão, promoção, desenvolvimento e divulgação de atividades e iniciativas artístico culturais de lazer e
eventos; fomentar o acesso da população aos benefícios da educação artístico-cultural, do lazer e outras atividades correlatas: apoiar a
realização de eventos culturais em conjunto com outros municípios, estados e paises, visando a difusão da cultura araponguense.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA
CULTURA. LAZER E EVENTOS
13
392
FUNÇÃO: CULTURA
SUBFUNÇAO: DIFUSÃO CULTURAL
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PRÓPRIOS PUBLICOS
1.022 Projeto: Ampliação e Reforma das Unidades da Cultura, Lazer e
Eventos
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 20.000
Principais serviços e ou produtos
4001 Ampliar e Reformar a Biblioteca Pública Municipal Obra Construída/
Ampliada 01
0002
0003
Reformar, adequar a Usina de Conhecimento; Teatro Vianinha; Estação
das Feiras; Mercado Municipal; Prédio da Antiga Estação (Museu); Antiga
Prefeitura; Centro de Artesanato e Casinha na Praça Mauá
Obra Construída/
Ampliada
01
Reformar. Modernizar, Adequar para portadores de deficiência a Biblioteca
Pública Municipal
Obra Construída!
Ampliada 01
0004 Reformar, adequar a Usina de Conhecimento; Teatro Vianinha; Mercado
Municipal: Prédio da Antiga Estação, MAHRA ( Museu de Artes e História
de Arapongas), no Antigo Paço. EMA ( Espaço Municipal de Artes). CEU
das Artes e Esporte Unificados, Reformar e fechar o Espaço da Estação
das Feiras, para garantir a segurança e transformação daquele espaço em
Centro de Eventos. Readequar e reformar os boxes da Feira da Lua,
fortalecendo sua característica como Centro Gastronómico, Cultural e
Turístico
Obra Construída/
Ampliada
01
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.047
i 0001
Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer e
Eventos
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 2.355.000
Principais serviços e ou produtos
Manter os Serviços da Secretaria Apoio Administrativo 01
f 0006 Incentivar e readequar a Feira da Lua, fortalecendo sua característica
corno centro gastronômico e cultural, tornando-a um evento regional
turistico cultural. Outros Produtos 01
0009 Realizar e Implementar Mostras em todos os segmentos e manifestações
culturais
Outros Produtos 01
i 0011 Manter e equipar os espaços culturais destinados ao entretenimento e
formação cultural da população
Outros Produtos 01
0012 Equipar e manter a BANDA e CORO MUNICIPAIS, com contratações de
músicos instrumentistas e regentes; aquisição de instrumentos e
equipamentos, disponibilizar recursos para apresentações participações
em festivais fora do Município, a fim de divulgar os talentos locais;
promover eventos de intercambio cultural, corno cantatas, concursos,
mostras e festivais, valorizando o crescimento dos músicos instrumentistas
e cantores assim como, incentivar a população a participar e prestigiar os
espetáculos.
Outros Produtos 01
0013 Criar e Manter a BANDA MUNICIPAL JUVENIL, e CORAL INFANTIL do
Munlciplo. Outros Produtos 01
0015 Desenvolver programas especiais para artesãos e artistas populares Outros Produtos 01
0019 Manter e implementar eventos e programas destinados ao público infantil Outros Produtos 01
4023
Ot1116
Implantar o projeto "Arapongas Cidade Recreio'', que levará atividades
culturais esportivas às crianças, no maior número possíveis da cidade,
através da 'Rua de Recreio' Outros Produtos 01
Revitalizar e implementar a "Casinha da Praça'' transformando-a em
local de conlação de histórias, de fauna temática durante o ano, nas
datas comemorativas
Outros Produtos
01
0027 Adaptar e reformar o espaço destinado a Feira de Artesanatos, na Pç,
Mauá, incluindo espaço para leitura e artes, com apresentações de teatro
de bonecos, com atividades diárias, Outros Produtos 01
0028 Instalar no Mercado Municipal: Espaço para comércio de artesanatos e
obras de arte- Loja PRESENTEAR; oficinas de Artesanatos e artes,
destinado a população; Pontinho Cultural, extensão da Biblioteca
Municipal, com leitura e jogos; Espaço para apresentações e exposições. Outros Produtos 01
:7;crtcYr,k PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0029
0030
: 0031
i
j
Habilitar e Revitalizar o novo espaço fisico do Museu, no Antigo Paço
Municipal, bem como a Praça, com área destinada a estacionamento para
transporte escolar; palco ao ar livre para atividades culturais; adequação
das salas de exposições, com equipamentos e iluminação especifica ;
capacitação de funcionários; continuidade no resgate histórico da cidade,
com pesquisas e entrevistas para a conservação da memória através da
guarda c conservação do acervo de materiais, documentais e fotos,
preservando, de forma correia, o Patrimônio I listúrico da Cidade.
Outros Produtos 01
Manter e administrar Gine Teatro Mula; Teatro Vianinha; Usina de
Conhecimento; Mercado Municipal; Biblioteca Municipal; Museu de Arte e
Historia de Arapongas (MAHRA), EMA ( Espaço Municipal de Artes).
EstAção das Feiras, CEU das Artes.
Outros Produtos
01
Criar a Fundação Escola Municipal de Artes, dirigido ao ensino da dança,
música, teatro e artes plásticas âudio e visuais, literatura, circo, e outras
áreas arfisticas. Outros Produtos 01
i 0032
i
Criar e Implementar Palcos ao ar livre para diversas atividades Culturais,
na Estação das Feiras , Praça da Saudade, Parque dos Pássaros. e
Praça Pio XII .
Outros Produtos 01
0233
•
Desenvolver Atividades Culturais como projetos e oficinas de artes
extensiva a projetos socioculturais em parceria com outras secretarias,
inclusive nos bairros e Comunidades Rurais
Outros Produtos 01
onn Promover a leitura através de programa de incentivo como a Feira do
Livro, parcerias e projetos que estimulem a leitura. Outros Produtos 01
0035
•
0036
Incentivar e readequar a Feira da Lua, fortalecendo sua caracteristica
como centro gastronômico e cultural, tornando-a um evento regional
turgsfico cultural.
Outros Produtos 01
Realizar o FESTAR Festival de Todas as Artes de Arapongas, com
realização anual, promovendo o Teatro, Música, Dança, Artes Plásticas e
Visuais, Cinema e Literatura e demais atividades, Outros Produtos 01
0037
.
Manter os projetos ATUAR - Arca do Teatro e, DANÇAR- Área da Dança e
CANTAR, destinado ao Canto e Coral Outros Produtos 01
0338
.
Implantar e desenvolver, juntamente com outras secretarias, programas
destinados aos idosos, através de cursos, eventos sociais e culturais,
proporcionando assim, maior integração Outros Produtos 01
i 6039
i
Desenvolver e ampliar projetos de Ano e Educação, através de oficinas,
teatro, fantoches, biblioteca itinerante etc. Destinado ás escolas do
municipioonfidades e associações, etc. Possibilitar aquisição de material,
figurino próprio e equipamentos, bem como ónibus palco exclusivo para o
_projeto
Outros Produtos
01
, 0040
Icalendário
I
Realizar eventos de caráter especial e aqueles que lazem parte do
permanente das atividades da cidade. Organizar e colocar em
prática a agenda cultural do municipio como: Eventos, datas
comemorativas etc. Comrecursos necessários para a realização dos
mesmos
Outros Produtos 01
0041
1
Capacitar os funcionários que prestam atendimento ao público com
cursos, oficinas e treinamentos especificos nas áreas que aluam. Outros Produtos 01
i 0342
3143
: 0044
___
Adequar Equipar e Restaurar o prédio do antigo Paço Municipal, com
equipamentos necessários â guarda, manutenção e conservação do
acervo. _
Outros Produtos 01
C, a: o "Museu da Estação", que contara a historia da chegada dos
pioneiros. Reformar. Restaurar e Adequar o prédio da antiga Estação
Ferroviária, manter e viabilizai sua instalação.
Outros Produtos 01
Desenvolver Programas especiais, criar espaços para exposições e Feiras
de artesanato e arte popular corno Pontos Culturais Outros Produtos 01
0045
0046
Manter, criar e viabilizar os projetos: VIAGEM A FANTASIA- Teatro de
Bonecos, com criação de novos bonecos, textos e cenários. ATUAREscola de Teatro, com CANTA RARE e PROTAGONIZE, através de
parcerias com Grêmios Estudantis, desenvolvendo oficinas aos jovens e
adolescentes, despertando a consciência civica, moral e cultural do seu
papel ria sociedade. CIRANDA CULTURAL- circulação de oficinas e
espetáculos nos bairros e comunidades, no Municfpio. DeLaDeCáintercaribio entre escola e teatro. 1310MBOS DE RETALHOS- oficinas
sobre Cultura popular, linguagem artistica e popular, incentivando os
eventos de rodas, encontros, mostras e saraus.
Outros Produtos 01
Cuidar da manutenção e Reformas do Mercado Municipal, incentivando o
comércio de Artesanato, Obras de Arte, colecionadores e antiguidades,
bem como, da Praça de Alimentação e Eventos que são realizados
naquele local.
Outros Produtos 01
04 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITARIO
0.016 Atividade: Contribuir com a Associação Comercial e Empresarial de
Ari_portgas - ACIA
Fonte de Recurso 000 R6 1100 70.000
Principais serviços e ou produtos
25
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
(NT,
0001 Contribuir para promover a cultura do Natal e incentivo ao turismo como
fator de desenvolvimento social e econômico Outros Produtos 01
0002
Contribuir e Estabelecer Convênios com a Associação Comercial e
Empresarial de Arapongas - ACIA, em atividades Culturais e Decorativa
em eventos como: NATAL, PÁSCOA, CARNAVAL, que possam estimular o
Comercio c o Turismo e a fomentar Tradição é a Cultura • Outros Produtos 01
0031 PROGRAMA: PRIORILAÇA0 DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E
ADOLESCÊNCIA
6.012 Atividade: Inclusão Sócio Cultural para Crianças e Adolescentes
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 10.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover a inclusão sôcio cultural para crianças e adolescentes Outros Produtos 01
Ori i UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
0019 PROGRAMA: MUNICIPALIZADA° DA CULTURA
2.040 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal da Cultura
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 105.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Fundo Municipal da Cultura Apoio Administrativo 01
0002 Beneficiar pessoas através do apoio às manifestações cultura Outros Produtos 01
0003 Manter e adequar o PROMIC — Programa Municipal de Incentivo a Cultura,
bem como, reestruturar o "Conselho Municipal de Politica Cultural", nos
moldes do 'SNC', Sistema Nacional de Cultura, criando um estatuto
interno que realize e normalize o mesmo; realizar Fórum Municipal de
Cultura a fim de, nortear as ações das Politicas Culturais do Municipio, de
acordo com anseios da população
Outros Produtos 01
0005 Subvencionar entidades sem fins lucrativos que sejam reconhecidos e
promovam ações que fomentam a Cultura, Tradição e Turismo em nossa
cidade. Outros Produtos 01
I SOMA R$ 1,00 2.560.000
26
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 12,00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE.
OEJETIVOS
Promoção, estimulo e fomento as atividades agropecuárias: apoio aos sistemas de distribuição e abastecimento dos produtos agropecuários
do Municipio de Arapongas; definição e execução das políticas agrícolas e de abastecimento para o Município, visando à organização da
cadeia produtiva e sua sustentabilidade económica e ambiental; estabelecimento e desenvolvimento de projetos e programas para a
valorização das atividades agropecuárias no Município, buscando o desenvolvimento e capacitação tecnológica; manutenção da iluminação
nas vias públicas bem como nos próprios públicos; execução de projetos paisagísticos e de serviços de jardinagem e arborização; a
administração, construção, manutenção e conservação de parques, praças e áreas de lazer; definição da politica de limpeza urbana. através
do gerenciamento e fiscalização da coleta, reciclagem e disposição do lixo, por administração direta ou através de terceiros; os serviços de
limpeza, conservação e controle de terrenos no perímetro urbano.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
AGRIC.,SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
11 FUNÇAO: TRABALHO
244 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITARIA
rim PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO
2.049 Atividade: Contribuição para o Desenvolvimento da Cooperativa dos
Recicladores — Coopreara e ASCAR
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 550.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter convênio para contribuir com a geração de emprego e renda aos
associados da COOPREARA, que atuam na comercialização dos
produtos reciclados produzidos
Outros Produtos 01
0002 Firmar convênio para contribuir corn a geração de emprego e renda aos
associados da ASCAR, que aluam na comercialização dos produtos
recicláveis
Outros Produtos 100
15 FUNÇAO: URBANISMO
451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA URBANA
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.073 Projeto: Manter os Serviços de Coleta de Lixo, Coleta Seletiva e
Varrição
Fonte de recurso 511 R$ 1,00 9.911.360
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os Serviços de Coleta de Lixo, Coleta Seletiva e Varrição Outros Produtos 01
,
0021 PROGRAMA: URBANIZAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS
1.024 Projeto: Construção e Revitalização de Parques, Praças, Jardins e
Áreas de Lazer e Canteiros
6001
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 30.000
Principais serviços e ou produtos
Construir e Revitalizar Parques, Praças, Jardins, Amas de Lazer e
Canteiros
Obra Construída!
Ampliada 01
452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.050 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Agricultura,
Serviços Públicos e Meio Ambiente
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 762.000
Fonte de recurso 511 R$ 1,00 5.642.140
Fonte de recurso 614 R$ 1,00 1.600.000
Principais serviços e ouplodutos
0001 Manteres serviços da secretaria Apoio Administrativo 01
0002 Manter o sistema de coleta seletiva de lixo, visando o aproveitamento de
materiais recicláveis, Lei n. 12.305/2010 Outros Produtos 01
0003 Manter os serviços terceirizados da coleta de lixo Outros Produtos 01
0004 Manter e aumentar os serviços tercerizados de varrição Outros Produtos 01
0005 Manter e aumentar os serviços tercerizados de roçagem (capina
mecanizada) Outros Produtos 01
0006
0007
Reformular plano de arborização urbana, arborizando vias, praças e
jardins da cidade, visando melhorar o clima tornando-o mais ameno, bem
corno ampliar as áreas de lazer Outros Produtos 01
Subslilur o repor espécies para arborização urbana Outros Produtos 01
0005
0009
Promover a Educação Ainbinental Incentivando a conscientização nas
salas de aula e visitação a parques e área de preservação, em parceria
com a Secretaria da [Educação
Outros Produtos
01
Manter projetos de conservação de solo e restabelecimento das inatas
ciliares
Outros Produtos 01
0010 Divulgar as campanhas de ações desenvolvidas pela secretaira, (Panfleto,
29
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
banners e material de a.oio Outros Produtos 01
0011 Executar estruturas internas i, finalizar o Bo sue dos Pássaros Outros Produtos 01
0012 Levantar e cadastrar as reservas particulares para ICMS Ecológico, para
incluí-las no programa da Secretaria Estadual de Meio Ambiente como
reserva permanente do Património Natural
Outros Produtos 01
0013
--
Construir viveiro para produção de mudas para as matas ciliares
arborização urbana e mudas ornamentais para paisagismo Outros Produtos 01
0014 Firmar convênios com a UNOPAR, na área de medicina veterinária Outros Produtos 01
0015 Firmar convênio com a Policia Militar Arnbiental para o projeto Guardiões
da Natureza em parceria com a Secretaria de Educa ão Outros Produtos
01
0016 Firmar convênio para alojamento de e.uinos e bovinos Outros Produtos 01
0017 Manter canil municipal para alojamento dos animais de rua Outros Produtos 01
0018 Construir e ampliar a capacidade dos abastecedouros comunitários, para
aplicago de defensivos agricolas e consumo humano Outros Produtos
01
0019 Oferecer qualificação profissional especifica aos servidores em diversas
áreas Outros Produtos
01
0020 Participar de Consórcio Intermunicipal para Patrulha Mecanizada visando
rk readequação e conservação de estradas rurais Outros Produtos 01
0021 Adquirir e manter picador de galhos Outros Produtos 01
0022 Firmar Convênio com a ASCAR Outros Produtos 01
0022 Adquirir máquinas e equipamentos para gerenciar todos os serviços
publicos inerentes a secretaria
Outros Produtos
0023 Adquirir veiculos Veículos 01
0024 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01
0025 Adquirir lixeiras para as ruas e praças do município Outros Produtos 01
0027 Revisar o Plano de Saneamento Básico Outros Produtos 01
0028 Realizar Conferências do Meio Ambiente Outros Produtos 01
0029 Realizar Fórum Agenda 21 Outros Produtos 01
0030
13
Firmar convênios e parcerias com instituições públicas e privadas para
implementar programas de melhoria da Cooperativa de Comercialização e
_Reforma Agrária União Carironesa - COPRAN Outros Produtos 01
FUNÇAO: GESTA° AMBIENTAL
511 SUBFUNÇAO: PRESERVAÇAO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
0023 PROGRAMA: GESTA° AMBIENTAL
1.025 Projeto: Recuperação e Urbanização de Fundos de Vales e Rios
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 20.000
Fonte de recurso 082 R$ 1,00 20.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Recuperar e urbanizar os fundos de vales e rios que nascem no perímetro
urbano
Outros Produtos 01
1 026 Projeto: Construção e Implantação de Parques Ecológicos, Jardins
Botanicos, Hortos e Reservas
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 20.000
0001 Construir e Implantar Parques Ecológicos, Jardins Botânicos, Hortos e
Reservas
Obra Concluida/
Ampliada 01
1.027 Projeto: Ampliação e Manutenção do Aterro Municipal
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 30.000
Fonte de recurso 082 R$ 1,00 20.000
Fonte de recurso 555 R$ 1,00 300.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Operar e Arnpliar o Aterro Sanitário Municipal Outros Produtos 01
2.051 Atividade: Consórcio Intennunicipal de Proteção Ambiental do Rio
.fibagi • COPATI
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 5.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Participar dos consórcios para o desenvolvimento ambiental do Rios
Tibagi e Pirapô Outros Produtos 01
22 FUNÇAO: INDUSTRIA
662 SUBFUNÇAO: PRODUÇAO INDUSTRIAL
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
.1.028 .
0001
Prajeto: Arapliação e Reforma da Usina de Triagem
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 10.000
Principais serviços e ou produtos
Ampliar e reformar a usina de triagem Obra Concluida/
Ampliada
01
26 FUNÇÃO: TRANSPORTE
28
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná JSI
1 282 SUBFUNÇAO: TRANSPORTE RODOVIÁRIO
1 0024 PROGRAMA: PROGRAMA FORÇA RURAL
1 1.029 Projeto: Pavimentação, Readequação e Conservação de Estradas e
Construção Pontes Rurais
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Pavimentar, readequar e conservar as estradas e pontes rurais Restauração de
Estradas Vicinais 01
0002 Construir pontes rurais Edificação Construido 01
I 2.068 Atividade: Repasse Financeiro ao Consorcio Intermunicipal -
CIDREBAC
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 61.630
Principais serviços e ou produtos
Efetuar repasse financeiro ao Consorcio Interrnunicioal - CIDREBAC Outros Produtos 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNICPAL DO MEIO AMBIENTE
, 18 FUNÇAO: GESTA° AMBIENTAL
541 — SUBFUNÇAO: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇAO AMBIENTAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.053 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal do Meio
Ambiente
Fonte de recurso 082 R$ 1,00 30.000
Principais serviços e ou produtos
0001 -Manter os serviços do fundo Apoio Administrativo 01
0002 Realizar a Conferência Municipal de Meio Ambiente Outros Produtos 01
0003 Realizar o Fórum da Agenda 21 e lançamento da revista Outros Produtos 01
0004 Realizar eventos em referencia a datas do meio ambiente (Dia da Agua,
Dia da Arvore e Semana do Meio Ambiente) Outros Produtos 01
SOMA R$ 1,00 19.062.130
29
I PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 1300- SECRETARIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
OBJETIVOS
Promoção, estimulo e apoio ao processo de desenvolvimento municipal às iniciativas privadas e públicas relacionadas com o setor industrial,
comercial, de serviços e turístico; promoção econômica e as providências visando a atração, localização, manutenção, expansão e
desenvolvimento de iniciativas industriais, comerciais e turísticas de sentido econômico para o Municipio; apoio às atividades dos
estabelecimentos industriais e comerciais já existentes; fomento às campanhas e iniciativas que minimizem a questão do desemprego e
aumentem a circulação de renda necessária ao crescimento do Município.
PRINCIPAIS METAS:
j cormGo 1 ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2017
' 01 r UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA
i INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
. .L._ 2 FUNÇAO: INDÚSTRIA
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.054 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Indústria,
Comércio e Turismo
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 823.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01
0002 Criar a Agência Municipal de Desenvolvimento, com o objetivo de planejar
e executar estratégias integradas de curto, médio e longo prazos;para o
futuro econômico, social e ambiental do municipio
Outros Produtos 01
0003
0064 -
Fomentar a criação de mais empregos, corn a aquisição de terrenos para
implantação de novos distritos industriais, com o objetivo de atração de
novas empresas e incentivo às empresas já existentes, com plano de
benefícios nas áreas fiscais e estruturais com a concessão de terrenos via
doação, licitação e comodato.
Outros Produtos 01
Fomentar o Banco do Povo, para financiar atividades informais e
_pequenos negócios, de forrna ágil e desburocratizada Outros Produtos 01
0005 Criar a Agência Profissional, voltada para a qualificação, orientação e
colocação de profissionais na empresas Outros Produtos 01
0036 Criar a Escola do Empreendedor, via convênios, com cursos técnicos para
o proparo profissional de nossos jovens
Outros Produtos 01
0007 Criar e estimular eventos comerciais, como feiras e exposições, assim
corno atividades ligadas a indústria, comercio e turismo Outros Produtos 01
0000 Implantar e criar núcleos de produção Outros Produtos 01
0009 Incentivar e apoiar os arranjos produtivos locais - APL Outros Produtos 01
0010 Adquirir veículos Veículos 01
0011 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01
23 FUNÇAO: COMERCIO E SERVIÇOS
695 SUBFUNÇAO: TURISMO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.078 Atividade: Atividade: Manutenção das Atividades Voltada ao Turismo
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 95.000
Manter as Atividades voltadas ao
Turismo
Apoio Administrativo 01
SOMA R$ 1,00 918.000
30
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGÃO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO
OBJETIVOS
Execução de atividades relativas à administração dos terminais rodoviários e do aeroporto municipal; coordenação ou execução de
manutenção ou obras de pavimentação de vias e calçadas, galerias, drenagens, obras de arte, edificações, abertura e implantação de vias
urbanas e rurais; execução ou conservação de ruas, estradas e prOprios municipais; identificação e emplacamento dos logradouros públicos;
a atualização do sistema cartográfico municipal; repressão ás construções e aos loteamentos clandestinos, bem como ao comércio irregular;
desenvolvimento de projetos e programas da politica urbana e habitacional do Município e outras atividades correlatas.
PRINCIPAIS METAS.
l CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2017
01
_0..
15
451
0002
UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
OBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO
FUNÇÃO: URBANISMO
SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.023 Projeto: Construção de Muros e Passeios
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 10.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir Muros e Passeios Obra Construida/
Ampliada
01
: 0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇAO
DE V!AS PÚBLICAS
1.030 P12jeto: Pavimentação Conservação e Restauração de Vias Publica
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 500.000
Fonte de recurso 612 R$ 1,00 12.000.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Executar obras de pavimentação, manutenção, rec peamento e drenagem
em diversas vias urbanas na Municielo Pavimentação de Vias 01
0002 Estender alargar e duplicar vias públicas Pavimentação de Vias 01
2.055 Atividade: Manuenção de Pavimentação, Conservação e Restauração
de Vias Públicas
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 2.938.000
Fonte de recurso 504 R$ 1,00 821.000
0001
Fonte de recurso 512 R$ 1,00 241.000
Principais serviços e ou produtos
Manter os serviços de pavimentação, recapeamento e drenagem em
diversas vias uJbanas no Municipio
Pavimentação de Vias e
Rocapeamento de Vias 01
0026 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇÕES DO TRAFEGO URBANO E
RURAL
1.031 Projeto: Construção de Barragens, Pontes, Viadutos, Rotatórias e
Obras de Arte
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 2.200.000
Fonte de recurso 507 R$ 1,00 600.000
Fonte de recurso 511 R$ 1,00 300.000
Fonte de recurso 614 R$ 1,00 900.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir barragens, pontes, viadutos, rotatórias e obras de arte Edificação Construido 01
0002 Implementação de projetos na construção de passarelas, pórticos,
viadutos sobre rodovias e transposição de córregos da área urbana Outros Produtos 01
1.032 Projeto: Construção de Trincheira com a Transposição da Linha
Férrea
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000
Fonte de recurso 511 R$ 1,00 50.000
Principais serviços e ou produtos
0001
0025
Melhorar as condições de tráfego urbano com a construção de uma
trincheira na BR 369, principal rodovia de acesso da cidade com a
transposição da linha ferréa
Edificação Construido 01
PROGRAMA: COMBATE A EROSAO COM DRENAGEM URBANA E
GALERIAS PLUVIAIS
1.033 Projeto: Combate a Erosão com Drenagem Urbana e Galerias Pluviais
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 3.010.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Combater a erosão executar obras de drenagem e galeria pluviais Galerias de Aguas
Pluviais
01
0002 Desenvolver e implantar projetos de combate a erosão
Outros Produtos 01
31
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
1 r • SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PUBLICOS
1.034 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Próprios Públicos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 250.000
Fonte de recurso 501 R$ 1,00 220.000
Principais serviços e ou produtos
0301 Construir, manter, ampliar e reforma de prôprios públicos Obra Construido/
Ampliada
0
. —. 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.056
_
Atividade: Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
Fonte de recurso 507 R$ 1,00 6.325.830
Principais serviç2s e ou produtos
_ 0001 Manter os serviços de Iluminação Pública Apoio Administrativo 01
0021 PROGRAMA: URBANIZAÇAO DAS AREAS PUBLICAS
1.035 Projeto: Aquisição de Terrenos para Abertura de Ruas, Praças e
Outros
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000
Principais serviços e ou produtos
1 Adquirir terrenos para a abertura de ruas, praças e outros Terrenos/Lotes
Adquiridos
01
0002
•
1
0003 I
Adquirir áreas com a finalidade de promover a desenvolvimento social
através de construção, Instalação e ampliação de creches, centros de
convivencia, escolas oficinas, escolas, postos de saúde, terminal urbano,
quadras esportivas cobertas e para ampliação do aeroporto
Terrenos/Lotes
Adquiridos 01
Adquirir áreas com a finalidade de fomento na atividade industrial Terrenos/Lotes
Adquiridos
01
0004 Dar continuidade na realização de aquisição de terrenos para o incentivo
__projetos habitacionais de cunho social
Terrenos/Lotes
Adquiridos 01
0005 Adquirir áreas urbanas destinadas à Implantação de lotes urbanizados
para a construção de moradias com infra-estrutura básica e elaboração de
projetos habitacionais de cunho social
Terrenos/Lotes
Adquiridos 01
0005
0007
..
Adquirir área para expansão do aterro sanitário de transferência nas
adjacencias do atual
Terrenos/Lotes
Adquiridos 01
Adquirir terreno rural para depósito de animais Terrenos/Lotes
Adquiridos o
0022 PROGRAMA: AMPLIAR E RESTAURAR A REDE DE ILUMINAÇAO
PÚBLICA
1.036 Projeto: Expansão e Melhorias na Rede de Iluminação Pública
Fonte de recurso 507 R$ 1,00 350.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Ezpandir e melhorar a rede de iluminação pública Outros Produtos 01
0002 Implementar, ampliar e melhorar a iluminação com o projeto "Arapongas
Cheio de Luz" em todos os bairros e ruas do rnunicipio Outros Produtos 01
0003
22
661
Coordenar, junto às concessionárias, projetos de iluminação pública e
atendimento domiciliar de energia elétrica, rede de água, rede de esgoto
cru áreas que não sejam dotadas desses melhoramentos
Outros Produtos 01
FUNÇAO: INDUSTRIA
SUBFUNÇAO: PROMOÇÃO INDUSTRIAL
0020 PROGRAMA: AQUISIÇAO DE TERRENOS
1.037 Projeto: Aquisição de Terrenos para Fomento Indústria e Comércio
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 30.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Implementar novos distritos industriais Terrenos/Lotes
Adquiridos
01
0002 Dar continuidade na realização de obras públicas na aquisição de terrenos
_para o incentivo de indústrias e comércio
Terrenos/Lotes
Adquiridos
01
26
122
FUNÇAO: TRANSPORTE
SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2057 , Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Obras, Transporte
e Desenvolvimento Urbano
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 5.097.025
Fonte de recurso 614 R$ 1,00 6.500.000
Principais serviços e ou produtos
0201 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01
0302 Reestruturar o transporte coletivo Outros Produtos 01
32
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0003 Urbanizar área da antiga rede ferroviária Outros Produtos 01
0005 Construir passarelas sobre a rodovia, ligando os parques industriais Outros Produtos 01
0007 Implantar o projeto 'Respeito", com o rebaixamento de guias e sarjetas,
alem da adaptação e construção de banheiros para pessoas que
necessitam de cuidados especiais
Outros Produtos 01
0008 Dotar a Secretaria com recursos tecnicos humanos e equipamentos
necessários ao desempenho de suas atividades Outros Produtos 01
0009 Implementar projetos arquitetõnicos para o desenvolvimento urbano Outros Produtos 01
0010 Adgiiirir voiculos Veículos 01
; 0011 Adquirir eq9jpamentos Outros Produtos 01
751
0002
1.038
SUBFUNÇAC): TRANSPORTE AEREO
PROGRAMA: EDIFICAÇC)ES DE PRÓPRIOS PUBLICOS
Projeto: Ampliação, Melhorias e Reforma do Aeroporto Municipal
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 10.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Ampliar, rnelhorar e reformar o Aeroporto Municipal Obra Construido/
Ampliada
01
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE HAE3ITAÇA0
14 1 FUNÇÃO. DIREITOS DA CIDADANIA
152 SUBFUNÇAO: HABITAÇÃO URBANA
0022 PROGRAMA: IMPLEMENTAÇAO DE POLITICAS HABITACIONAIS
2.057 Atividade: Atividades do Programa Nacional de Habitação Urbana -
PNHU
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 2.500
Principais serviços e ou produtos
0001 Proporcionar a execução de um conjunto de ações de caráter informativo
e educativo junto aos beneficiários
Outros Produtos 01
111 FUNÇÃO: HABITAÇAO
4E12 SUBFUNÇAO: HABITAÇAO URBANA
0022 PROGRAMA: IMPLMENTAÇAO DE POLITICAS HABITACIONAIS
1.039 Projeto: Construção e Implantação de Moradias Habitacionais
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 10.000
0001
Principais serviços e ou produtos
Construir e implantar moradias habitacionais Unidades Habitacionais
Produzidas/ Adquiridas
01
SOMA R$ 1,00 43.265.355
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
°ROJÃO: 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
OBJETIVOS
Promover atividades desportivas nas escolas; aplicar na manutenção e qualidade do ensino os recursos provenientes do Salário Educação e
de Convênios com ()mãos federais e estaduais: desenvolver atividades e promover eventos esportivos.
PRINCIPAIS METAS:
CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO ESPORTE
27 FUNÇÃO: DESPORTO E LAZER
812 SUBFUNÇÃO: DESPORTO COMUNITÁRIO
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PROPRIOS PUBLICOS
1.013 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Quadras
Poliesportivas, Plauround e Com a lexos E . °divos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 15.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Para o Esporte: construir, reformar e equipar quadras poliesportivas,
playground, complexos esportivos, campos de futebol, para estimular a
prática de esportes, recreação e lazer, visando toda faixa etária da
população
Obra Construido/
Ampliada 01
1.015 Projeto: Construção da Vila Olimpica
0031
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 30.000
Principais serviços e ou produtos
Construir a Vila Olímpico Edificação Construido 01
_ 0003 PROGRAMA; PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.033 Atividade- Manutenção dos Serviços do Departamento de Esportes
i —
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 2.692.000
Fonte de recurso 615 R$ 1,00 400.000
Principais se rviços e ou produtos
, 0001 Manter os serviços da secretaria (setor esportivo) Apoio Administrativo 6.050
0002 Firmar convênios eiou parcerias com instituições públicas e privadas para
a implementação de programas esportivos Outros Produtos 01
0003 Promover eventos municipais e regionais nas diversas modalidades
esportivas Outros Produtos 01
0004 Promover torneios e campeonatos com o objetivo de incentivar e
desenvolvera esporte amador Outros Produtos 01
0005 Implantar as "escolinhas de esportes" nas diversas modalidades,
objetivando a socialização, saúde física e mental, estimulando o hábito
saudável da prática desportiva
Outros Produtos 01
0306 Criar o laboratório do atleta, com a instituição da bolsa atleta de incentivo
ao público infantil e juvenil em múltiplas modalidades Outros Produtos 01
0007 Criar o projeto Portas Abertas ao esporte, voltado para a utilização, pela
comunidade, das instalações esportivas das escolas nos finais de semana Outros Produtos 01
0005 Manter pistas para esportes radicais como Mole Cross, jeep, raid e outros Outros Produtos 01
0031 PROGRAMA: PRIORIZAÇA0 DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E
ADOLESCENCIA
6.011 Atividade: Inclusão Sócio esportiva para Crianças e Adolescentes
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 20.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Inclusão Sócio esportiva para Crianças e Adolescentes Outros Produtos 01
02 UNIDADE: MANUTENÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES
27 FUNÇAO: DESPORTO E LAZER
512 ___
0003
SURFUNÇAO: DESPORTO COMUNITÁRIO
PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2005 . Atividade: Manutenção do Fundo Municipal de Esportes
Fonte de recurso 085 R$ 1,00 100.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Fundo Municipal de Esporte Obra Construída/
Ampliada
01
SOMA R$ 1,00 3.257.000
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
UNIDADE GESTORA: 16.01 - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ARAPONGAS
OBJETIVOS: firmar convênio como DETRAN, manter os serviços do psicotécnico e outros.
PRINCIPAIS METAS:
C-05-d° ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DA FUNDAÇAO EDUCACIONAL DE
ARAPONGAS
C4 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇA0 GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.061 Atividade: Manutenção dos Serviços da Fundação Educacional de
Arapongas
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 21.400
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços administrativos Apoio Administrativo 01
SOMA R$ 1,00 21.400
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
UNIDADE GESTORA. 16.02 - FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLICIA MILITAR DO
ESTADO DO PARANÁ - F.U.N.R.E.B.O.M.
OBJETIVOSrealizar atividades de prevenção e combate a incêndios e salvamentos, necessárias à proteção e ao socorro da comunidade.
PRINCIPAIS METAS:
CODIGO ESPECIFICA AO UNIDADE 2017
02 UNIDADE: F.U.N.R.E.B.O.M.
06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PUBLICA
102
0002
1.042
SUBEUNÇAO: DEFESA CIVIL
PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PUBLICOS
Projeto: Reforma e Ampliação do Corpo de Bombeiros da Policia
Militar do Estado do Paraná — FUNREBOM
Fonte de recurso 515 R$ 1,00 , 113.750
Principais serviços e ou produtos
0001 Reformar e Ampliar o Corpo de Bombeiros da Policia Militar Obra Construida/
Ampliada 01
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.062 Atividade: Manutenção dos Serviços do Corpo de Bombeiros de
Arapongas
Fonte de recurso515 RS 1,00 737.250
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do Corpo de Bombeiros Outros Produtos 01
SOMA R$ 1,00 051.000
-k7an; ígi"i ¡kg' PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
UNIDADE GESTORA: 16.03 - FUNDO DE DENVOLVIMENTO DE ARAPONGAS
013JE-TIVOS: tendo corno finalidade precipua de aglutinar, ordenada e sistematicamente, recursos destinados a promover o
desenvolvimento planejado do Município.
PRINCIPAIS METAS:
CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2017
03 UNIDADE FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE ARAPONGAS
15 FUNÇAO: URBANISMO
451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA URBANA
0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇAO E RECUPERAÇAO
DE VIAS PÚBLICAS
1.043 Projeto: Pavimentar, Urbanizar e Recuperar Vias Públicas
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 5.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Transterit recursos a entidade Pavimentação de Vias 01
, SOMA 125 1,00 5.000
SOMA DAS UNIDADES GESTORAS R5 1,00 877.400
v.,J)V4r2,
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
UNIDADE GESTORA: '17.00 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, PENSÕES E APOSENTADORIA DO SERVIDOR DE ARAPONGAS - IPPASA
OBJETIVOS: atender os custos com aposentadorias dos servidores municipais e pensões de seus dependentes
PRINCIPAIS METAS:
CODIGO ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DO FUNDO
PREVID.(Administrativo)
09 FUNÇAO: PREVIDENCIA SOCIAL
272 SUBFUNÇAO: PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUÁRIO
0003
2.06E1
PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Atividade: Manutenção dos Serviços do Instituto de Previdência,
Pensões e Aposentadoria do Servidor de Arapongas — IPPASA
Fonte de recurso 001 R$ 1,00 1.300.000
t)301
02
Manter os serviços do IPPASA Outros Produtos 01
UNIDADE: MANUTENÇÃO DOOS SERVIÇOS DO FUNDO
PREVIDENCIÁRIO (FINANCEIRO)
09 i FUNÇAO: PREVIDENCIA SOCIAL
272 SUBFUNÇAO: PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
_
2.064 Atividade: Proventos de Pensionistas e Inativos
Fonte de recurso 040 R$ 1,00 32.576.000
Fonte de recurso 551 R$ 1,00 2.186.064
0001
213
Principais serviços e ou produtos
Manter os proventos dos pensionistas e dos inativos Aposentados/
Pensionistas Atendidos 964
FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS
0.017 Atividade: Sentenças e Precatórios Judiciais
Fonte de recurso 040 R$ 1,00 200.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover o controle e pagamento dos precatórios judiciais Outros
Produtos
01
03
01
2/2
UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DO FUNDO
PREVIDENCIÁRIO (PREVIDENCIÁRIO)
FUNÇÃO: PREVIDENCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUÁRIO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.065 Atividade: Manutenção dos Serviços dos Serviços Providenciados
(Providenciados)
Fonte de recurso 040 R$ 1,00 2.570.000
0001 Manter os proventos dos pensionistas e dos inativos Aposentados/
Pensionistas Atendidos 62
99
999
9999 _
0:014
FUNÇAO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SUBFUNÇAO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROGRAMA: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Atividade: Reserva Orçamentária
Fonte de recurso 999 R$ 1,00 8.642.136
Principais serviços e ou produtos
0001 Prever a Reserva Orçamentária Outros Produtos 01
SOMA R$ 1,00 47.474.200 ,
38
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Gtt
ORGÃO: 18,00 — GABINETE DO PREFEITO
OBJE1IVOS
Estabelecer politicas voltadas ao desenvolvimento econômico e social a serem implementadas pelos setores da administração pública
municipal; coordenar e controlar os objetivos e metas programadas; assessorar o Chefe do Executivo nas relações com os diversos
segmentos da sociedade e na sua representatividade diante setores e autoridades municipais, estaduais e federais; modernizar a estrutura
administrativa do Executivo Municipal; assessorar o Prefeito, Secretários e demais setores da administração e representar o Municipio em
assuntos de ordem jurídica, atreves da emissão de pareceres e informações; promover a divulgação de atos oficiais; realizar a cobertura
jornalística e promover a divulgação de eventos promovidos pelas Secretarias municipais; implementar ações com vistas promover o
controle dos atos e fatos praticados pelos setores da administração municipal, e apoiar e ou executar ações conjuntas de interesse comum
GOITI órgãos estaduais e federais
PRINCIPAIS METAS:
! CODIGO
i : 01
I
ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2017
UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DO GABINETE DO
PREFEITO
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL
, 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
, 2079 . Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de
Governo
• Fonte de recurso 000
,
R$ 1,00 1.793.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do gabinete Outros Produtos 01
0002
0003
Proceder estudos visando a reestruturação dos órgãos da administração
municipal, adequando tanto a evolução dos serviços internos quanto para
atendimento da população Outros Produtos 01
Filmar e estabelecer convênios, acordos e parcerias com orgaos ou
instituições privadas, estaduais e federais, para atender as necessidades
e os interesses do Municipio Outros Produtos 01
0004 Ampliar o sistema de processamento de dados Outros Produtos 01
0005 Promover a assistência juridica à população socialmente carente Pessoas Atendidas 01
0009 Coordenar a ação administrativa Outros Produtos 01
! 0007 Acompanhar os programas e politicas governamentais e no
relacionamento com os agentes externos Outros Produtos 01
Of)08 Incentivar e promover o desenvolvimento programado de Municípios Outros Produtos 01
0009 Manter a Coordenadoria de Controle Interno Outros Produtos 01
0010
0011
Observar e determinar o cumprimento das normas administrativas
vigentes, com emissão_periticlica de relatórios Outros Produtos 01
Acompanhar as ações executadas pelos órgãos integrantes da estrutura
administrativa municipal, diagnosticando problemas e irregularidades
informando-as ao Prefeito, para as providências que se fizerem
necessárias
Outros Produtos 01
0012 Elaborar projetos de lei e decretos Outros Produtos 01
0013 Emitir Carteira de Identidade e Carteiras de Trabalho Pessoas Atendidas 01
0014 Registro de apresentação militar Pessoas Atendidas 01
0015 A4guirir veiculo Veículos 01
0019
122
0004
0.918 -
Adquirir equipamentos Outros Produtos 01
SUBI:UNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITARIO
Atividade: Apoio Financeiro a Entidades Assistenciais
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 120.000
Principais serviços e ou pfodutos
0001 Auxilio/Contribuição/Subvenção a entidades sem fins lucrativos Outros Produtos 03
14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.000 Atividade: Manutenção Secretaria Executiva dos Conselhos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 12.000
0001
Principais serviços e ou produtos
Manter os Conselhos de; sobre Drogas, da Cultura, Trênsito e Segurança
Pública, Habitação, Trabalho, Defesa do Meio Ambiente, Esportes e Lazer
Outros
Pessoas Atendidas 01
2.001 Atividade: Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e ao Adolescente
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 30.000
Principais serviços e ou produtos
39
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
uuu-i
...__. manter o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e ao Adolescente Outros Produtos 01
02 UNIDADE: MANUTENÇA0 DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA
JURIDICA
02 FUNÇAO: JUDICIARIA
062 SUBFUNÇAO: DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO
JUDICIÁRIO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.082 Atividade: Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.960.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da procuradoria juridica Apoio Administrativo 01
_ 0002
()RS
0004
Representar judicialmente e extrajudicialmente o Município Outros Produtos ai
Assessorar Juridicamente a administração direta e indireta do Poder
Executivo Outros Produtos 01
Acompanhar processos judiciais Outros Produtos 01
0005 Instruir processos de cobrança da divida ativa Outros Produtos 01
0006 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01
0007 Adquirir móveis e utensílios Outros Produtos 01
0008 Adquirir veículos Veículos 01
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS
I 846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
I 0000
1 . 9.019
. .
E
PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS
Atividade: Sentenças e Precatórios Judiciais
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.080.000
Fonte de recurso 507 R$ 1,00 30.000
Principais serviços e ou produtos
i 0001 Promover o controle e pagamento dos precatórios judiciais Outros Produtos 100%
1 0002 Promover o controle e pagamento de sentenças judiciais Outros Produtos 100%
03 UNIDADE: CONTROLE INTERNO
04 FUNÇÃO: ADMINSTRAÇAO
124 SUDFUNC-ÃO: CONTROLE NTERNO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.084 Atividade: Manutenção dos Serviços do Controle Interno
00E1
04
05
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 273.000
Principais serviços e OU produtos
Manter os serviços do Controle Interno Outros Produtos 01
UNIDADE: FUNDO MUNIC. PROT. DE DEFESA CIVIL - FUNCAP
FUNÇÃO: DEFESA NACIONAL
182 SUBFUNÇAO: DEFESA CIVIL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.083 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo- FUNCAP
Fonte de recurso 084 R$ 1,00 13.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do Fundo Municipal de Defesa Civil - FUNCAP Outros Produtos 01
SOMA R$ 1,00 5.311.000
SOMA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA R$ 1,00 296.845.553
TOTAL GERAL R$ 1,00 344.319.753
40
CÂMARA MUNICIPAL
PROTOCOLO N°.
DATAS ENTRADA
EXPE. NTE
Funcionário
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
MENSAGEM N2006/2017
Arapongas, 13 de fevereiro de 2017.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores:
Encaminhamos para apreciação de Vossas Excelências o incluso
Projeto de Lei n°. 006/17, que dispõe sobre a alteração no Anexo V, da Lei n.° 4.488, de 23
de junho de 2016, alterada pela Lei n° 4.525, de 13 de dezembro de 2016, que estabelece a
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 e suas alterações.
Informamos que referida emenda é necessária para a devida
adequação dos instrumentos de planejamento, conforme Lei Orçamentária n° 4.529, de 16
de dezembro de 2016 que estima a receita e fixa a despesas para o exercício de 2017.
Certos de que a presente proposição orçamentária atende
convenientemente as necessidades básicas da Administração e da população em geral, bem
como a sua necessária compatibilidade com a Lei Orçamentária Anual, entendemos ser a
mesma merecedora de aprovação unânime dessa ilustre Casa de Leis.
Ao ensejo, renovamos nossas expressões de estima eço.
Prefeito
Exmo. Sr.
OSVALDO ALVES DOS SANTOS
DD. Presidente da Câmara Municipal
Nesta.