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materia nº 6/2017

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 6 / 2017
Date 2017-02-20
EmentaDISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ANEXO V, DA LEI N.° 4.488, DE 23 DE JUNHO DE 2016, ALTERADA PELA LEI N° 4.525, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE ESTABELECE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
native_id214

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2017-03-14 Proposição transformada em lei — LEI Nº 4.538 DE 14 DE MARÇO DE 2017
2017-03-07 Encaminhado para Prefeito Municipal — ENCAMINHADO PARA O PODER EXECUTIVO
2017-03-07 Proposição aprovada S APROVADO EM 2º TURNO
2017-03-07 Proposição inclusa na Ordem do Dia — INCLUSO NA ORDEM DO DIA
2017-03-03 Aprovado em 1º Votação e aguardando 2º Votação P APROVADO EM 1º TURNO
2017-03-03 Proposição inclusa na Ordem do Dia — INCLUSO NA ORDEM DO DIA
2017-02-24 Aguardando a inclusão na ordem do dia — AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
2017-02-21 Proposição distribuída às comissões — ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
2017-02-21 Lida no Expediente — LIDO NO EXPEDIENTE
2017-02-20 Aguardando Leitura no Plenário — AGUARDANDO LEITURA

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-15T16:27:36.739057-03:00 Aprovado 13 0 0
2019-05-15T16:27:36.739057-03:00 Aprovado 13 0 0

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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
PROJETO N°.006/17, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017 
Dispõe sobre a alteração no Anexo V, da 
Lei n.° 4.488, de 23 de junho de 2016, 
alterada pela Lei n° 4.525, de 13 de 
dezembro de 2016, que estabelece a Lei de 
Diretrizes Orçamentárias para o exercício 
de 2017. 
Art. 1° - Fica alterado o ANEXO V (Ações Prioritárias, Objetivos e 
Principais metas da Administração Pública Municipal), da Lei n°. 4.488, de 23 de junho de 
2016, alterada pela Lei n° 4.525, de 13 de dezembro de 2016 que trata da Elaboração das 
Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017. 
Art. 2° - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
Arapongas, 13 de tvereiro de 2017. 
SE GIO ONOFRE DA SI A 
Prefeito 
CAMARA MUNICIPAL DgpRoNGAS 
PROTOCOLO N°. 
DATAS ENTRADAIC 
EXPEDE TE 04i 
Funcionário 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
PROJETO DE LEI N°. 006/17, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017 
ANEXO V 
AÇÕES PRIORITÁRIAS, OBJETIVOS E PRINCIPAIS METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 
Ficam programadas por órgão, os seguintes objetivos e principais metas: 
- ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
ORGÃO: 0100- CÂMARA MUNICIPAL 
OBJETIVOS 
Assegurar o funcionamento da Câmara, em consonância com os preceitos constitucionais e com as normas estabelecidas na Lei Orgânica, 
oferecendo plenas condições aos Vereadores no exercício de suas funções; legislar, com a sanção do Prefeito, sobre matérias de 
competência do Município; organizar os seus serviços internos; exercer externamente o controle sobre a aplicação e prestação de contas 
dos recursos municipais; revisar periodicamente a legislação municipal e exercer outras atividades previstas na Lei Orgânica do Município. 
PRINCIPAIS METAS: 
CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2017 
01 UNIDADE: CAMARA MUNCIPAL 
01 FUNÇAO: LEGISLATIVA 
031 SUBFUNÇÃO: AÇA() LEGISLATIVA 
0001 PROGRAMA: AÇA() DO PODER LEGISLATIVO 
2.001 Atividade: Atividades Legislativas 
Fonte de recurso 001 R$ 1,00 11.245.946 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Aprimorar os métodos de fiscalização financeira, orçamentária, com base 
na Lei de Responsabilidade Fiscal Outros Produtos 01 
0002 Fiscalizar e acompanhar o cumprimento das metas estabelecidas na Lei 
de Diretrizes Orçamentárias do Município 
. 
Outros Produtos 01 
0003 Deliberar sob a forma de projetos de lei, sobre as matérias de 
competência do Município, menos as leis aprovadas Outros Produtos 01 
0004 Apreciar e votar as contas municipais Outros Produtos 01 
0005 Promover a capacitação dos servidores do legislativo, através de cursos, 
treinamento, e/ou cursos de especialização na área de administração 
pública 
Outros Produtos 01 
0006 Divulgar na internet e no órgão oficial de divulgação do Município, as 
atividades do Legislativo Outros Produtos 01 
0007 Publicar os Relatórios de Gestão Fiscal Outros Produtos 01 
0008 Manter o prédio do Legislativo Outros Produtos 
0009 Adquirir novos veículos para Legislativo Veículos 01 
0010 Equipar os gabinetes dos vereadores e demais instalações do Legislativo, 
de mobiliários e equipamentos de informática Outros Produtos 01 
0011 Realizar concurso público Outros Produtos 01 
0012 Revisar a remuneração anual dos servidores e subsídios, na forma do 
disposto no art. 37, X da Constituição Federal Servidores Atendidos 01 
0013 Adequar ou reformular o Plano de Cargos e Salários do servidores do 
Legislativo, com a criação de novos cargos ou ampliação do número de 
cargos já existentes 
Servidores Atendidos 
01 
0014 Manter os serviços e as atividades internas do órgão Outros Produtos 01 
0015 Assessorar técnica e juridicamente as atividades de sua competência nas 
áreas: legislativa, administrativa, financeira, orçamentária, entre outras Outros Produtos 01 
0016 Conceder promoção, progressão funcional e incorporações aos 
funcionários do Legislativo, na forma da lei Servidores Atendidos 01 
0017 Publicidade na radiodifusão, com transmissão de sessões plenárias e 
audiências públicas, divulgação de mensagens alusivas a eventos, 
serviços, campanhas, programas e homenagens a personalidades, 
observando os princípios constitucionais, conforme parágrafo 1* art. 37 da 
Constituição Federal 
Outros Produtos 01 
0018 Modernizar o sistema de informática do Legislativo, adquirindo 
equipamentos e interligando os gabinetes dos vereadores com e-mails. Outros Produtos 01 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PRÓPRIOS PUBLICOS 
1.001 Projeto: Ampliação e reformar o Prédio da Câmara Municipal de 
Arapongas 
Fonte de recurso 001 R$ 1,00 665.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Ampliar e reformar o Prédio do Legislativo Obra Construída/ 
Ampliada 01 
SOMA R$ 1,00 11.910.946 
2 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
Jgi c 
ORGÃO: 02.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
OBJETIVOS 
Estabelecer politicas voltadas ao desenvolvimento econômico e social a serem implementadas pelos setores da administração pública 
municipal; coordenar e controlar os objetivos e metas programadas; assessorar o Chefe do Executivo nas relações com os diversos 
segmentos da sociedade e na sua representatividade diante setores e autoridades municipais, estaduais e federais; modernizar a estrutura 
administrativa do Executivo Municipal; assessorar o Prefeito, Secretários e demais setores da administração e representar o Municipio em 
assuntos de ordem jurídica, através da emissão de pareceres e informações; promover a divulgação de atos oficiais; realizar a cobertura 
jornalistica e promover a divulgação de eventos promovidos pelas Secretarias municipais; implementar ações com vistas promover o 
controle dos atos e fatos praticados pelos setores da administração municipal; e apoiar e ou executar ações conjuntas de interesse comum 
com órgãos estaduais e federais 
PRINCIPAIS METAS: 
CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2017 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DO GABINETE DO 
PREFEITO 
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de 
Governo 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 968.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 1 Manter os serviços do gabinete Outros Produtos 01 
1 0002 Proceder estudos visando a reestruturação dos Órgãos da administração 
municipal, adequando tanto a evolução dos serviços internos quanto para 
o atendimento da população Outros Produtos 01 
0003 Firmar e estabelecer convênios, acordos e parcerias com órgãos ou 
instituições privadas, estaduais e federais, para atender as necessidades 
e os interesses do Munici io Outros Produtos 01 
0004 Ampliar o sistema de processamento de dados Outros Produtos 01 
0005 Promover a assistência juridica à população socialmente carente Pessoas Atendidas 01 
0006 Coordenar a ação administrativa Outros Produtos 01 
0007 Acompanhar os programas e politicas governamentais e no 
relacionamento com os agentes externos Outros Produtos 01 
0008 Incentivar e promover o desenvolvimento programado do Municípios Outros Produtos 01 
0009 Manter a Coordenadoria de Controle Interno Outros Produtos 01 
0010 Observar e determinar o cumprimento das normas administrativas 
vigentes, com emissão periôdica de relatórios Outros Produtos 01 
0011 Acompanhar as ações executadas pelos orgaos integrantes da estrutura 
administrativa municipal, diagnosticando problemas e irregularidades 
informando-as ao Prefeito, para as providências que se fizerem 
necessárias 
Outros Produtos 01 
0012 Elaborar projetos de lei e decretos Outros Produtos 01 
0013 Emitir Carteira de Identidade e Carteiras de Trabalho Pessoas Atendidas 01 
0014 Registro de apresentação militar Pessoas Atendidas 01 
0015 Adquirir veiculo Veiculos 01 
0015 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01 
131 SLIBFUNÇAO: COMUNICAÇAO SOCIAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.003 Atividade: Divulgação de Atos e Fatos Administrativos 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 500.000 
0001 
Principais serviços e ou produtos _ . 
Divulgar atos e fatos administrativos Outros Produtos 01 
0002 Atualizar e manter arquivo com matérias e noticias de interesse da 
municipalidade 
Outros Produtos 01 
0003 Redigir notas e matérias inerentes às diferentes secretarias, 
departamentos e divisões da Prefeitura Outros Produtos 01 
SOMA R$ 1,00 1.468.000 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
OBJETIVOS 
Executar atividades de natureza administrativa, dotando os setores técnicos e administrativos de materiais e de serviços de maneira viabilizar 
a plena execução do programa de trabalho estabelecido e de responsabilidade da administração municipal; implementar ações destinadas a 
modernizar a estrutura administrativa do Executivo Municipal; implementar politicas à administração dos recursos humanos; avaliar e 
proceder ajustes nas estruturas de pessoal face às metas estabelecidas; implementar plano de carreira para os servidores municipais; 
implantar programa de capacitação de recursos humanos; executar os processos de aquisição armazenagem e distribuição de materiais; 
maximizar os serviços de natureza administrativa; exercer o controle e a conservação do patrimônio imobiliário e mobiliário pertencente a 
municipalidade; proceder desapropriação de imóveis declarados de interesse social, 
PRINCIPAIS METAS: 
CODIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2017 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO 
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 17.430.000 
Fonte de recurso 510 R$ 1,00 1.172.500 
Priripais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 
0002 Revisar a remuneração anual dos servidores públicos e subsidios, na 
forma do disposto do art. 37, X, da Constituição Federal Servidores Atendidos 01 
0003 Adequar as Secretarias, Departamentos ou Órgãos Municipais para 
melhoria dos trabalhos e otimização do serviço público 
Outros 
Produtos 01 
I 0004 Adequar, reformular o Plano de Cargos e Salários (criar novos cargos ou 
ampliação do número de cargos já existentes, adequação de vencimentos 
e outros) 
Servidores Atendidos 01 
0005 Realizar o Calculo Atuarial Anual — EAPEN Outros Produtos 01 
0006 Realizar concurso público ou teste seletivo Outros Produtos 01 
0007 Contratar em regime temporário para atender as necessidades 
excepcionais de interesse público Outros Produtos 01 
0008 Conceder promoção, progressão funcional e incorporações ao 
funcionalismo, na forma da lei 
Servidores Atendidos 
01 
0009 Reequipar e modernizar a administração da Prefeitura, visando a 
modernização dos serviços Outros Produtos 01 
0010 Aprimorar e racionalizares serviços administrativos Outros Produtos 01 
0011 Promover modificações no Regime Jurídico Único Outros Produtos 01 
0012 Operacionalizar a compensação previdenciária entre os diferentes 
sistemas Outros Produtos 01 
0013 Desenvolver ações visando o levantamento e atualização dos bens 
patrimoniais, bem como das alienações dos bens consideráveis 
inserviveis Outros Produtos 01 
0014 Dotar a secretaria de equipamentos necessários ao desempenho das 
suas atividades visando a melhoria das condições de trabalho e do 
atendimento ao público 
Outros Produtos 01 
0015 Capacitar os servidores municipais Outros Produtos Cl 
0016 Implantar o sistema de informações compartilhado Outros Produtos 01 
0017 Implantar internet gratuita à população Outros Produtos 01 
0010 Melhorar, modernizar e reequipar os próprios públicos Outros Produtos 01 
0019 Custear o salário familia dos servidores municipais Outros Produtos 01 
0020 Contribuir para o regime propilo de previdência e para o INSS Outros Produtos 01 
0021 Implantar o Programa de Incentivo á Demissão Voluntária- PDV Outros Produtos 01 
0022 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 
0023 Adquirir móveis e utensílios Outros Produtos 01 
0024 Adquirir veículos Veículos 01 
19 FUNÇÃO: Ciência e Tecnologia 
196 SUBFUNÇAO: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
0036 PROGRAMA: INCLUSA° DIGITAL — INFRAESTRUTURA PARA 
CIDADE DIGITAL 
1.002 Projeto: Implantação e Infraestrutura para Cidade Digital 
i Fonte de recurso 000 R$ 1,00 20.000 
0001 
Principais serviços e ou produtos 
Implaritição e Infraestrutura para a Cidade Digital Outros Produtos 01 
1.003 Projeto: Implantação e Infraestrutura para Cidade Digital 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 55.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Implantar e Infraestrutura para a Cidade Digital Outros Produtos 01 
4 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
02 UNIDADE: FUNDO MUNIC.PROT. DEFESA CONS.FUNCON 
14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA 
422 SUBFUNÇAO: DIREITOS INDIVIDUAIS COLETIVOS E DIFUSOS 
0005 PROGRAMA: ASSESSORAMENTO JURÍDICO E DEFESA 
CONSUMIDOR 
DO 
2009 . Atividade: Manutenção dos Serviços do 
Proteção e Defesa do Consumidor 
Fundo Municipal de 
Fonte de recurso 078 R$ 1 00 271.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Defender e auxiliar os consumidores Pessoas Atendidas 01 
0002 
' 
Manter os serviços do Fundo Municipal de 
Consumidor - FUMCON 
Proteção e Defesa do Apoio Administrativo 
01 
OMA R5 1 00 18.948.500 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
ORCA(); 05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
OBJETIVOS 
Promover a administração financeira dos recursos públicos municipais; executar os serviços e a escrituração contábil dos atos e fatos 
praticados pelos setores da administração municipal; promover os controles orçamentário, financeiro e patrimonial; elaborar prestações de 
contas de convênios, dos recursos de transferências e a prestação de contas anual do Município; elaborar e divulgar os relatórios da Lei de 
Responsabilidade Fiscal; coordenar a coleta de dados e realizar audiências públicas; e subsidiar com dados orçamentários e financeiros os 
conselhos municipais. 
PRINCIPAIS METAS• 
1CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2017 
I 01 
I 
UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
FINANÇAS 
I 04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO 
I 122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRAVO 
2.010 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças 
I 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 16.270.000 
; 
Fonte de recurso 504 R$ 1,00 4.000 
Fonte de recurso 510 R$ 1,00 4.130.000 
. 
0001 
Fonte de recurso 512 R$ 1,00 4.000 
Principais serviços e ou produtos 
Manteres serviços da Secretaria Apoio Administrativo 01 
I. 0002 
i 
Realizar a escrituração contábil, financeira, orçamentária, operacional e 
patrimonial do Municipio, no sentido de observar os principios da 
legalidade, legitimidade, economicidade, e aplicação das isenções e 
renuncia das receitas, nos termos dos artigos 31 e 70 da Constituição 
Federal e da Lei de Responsabilidade Fiscal 
Outros Produtos 01 
0003 Eliminar a concorrência desleal dos contribuintes que não pagam Outros Produtos 01 
0004 Promover a educação fiscal permanente Outros Produtos 01 
0005 Reduzir a necessidade da fiscalização repressiva punitiva Outros Produtos 01 
0005 Melhorar o atendimento ao cidadão com ambiente adequado e 
_personalizado 
Outros Produtos 01 
0007 Usar a tecnologia e equipamentos de informática em beneficio do 
contribuinte 
Outros Produtos 01 
0000 Estruturar o recadastramento imobiliário e mobiliário do municipio, visando 
à atualização das informações cadastrais, no sentido de possibilitar maior 
justiça [iscai nos lançamentos e cobrança do II7TU, ISSON, ITBI, taxas e 
outros 
Outros Produtos 01 
0009 Zelar pela transparência do gasto público, retratando os benefícios 
econômicos e sociais, reforçando a parceria entre a administração pública 
e a sociedade 
Outros Produtos 01 
0010 Alocar recursos orçamentários, bem como disponibilizar recursos 
financeiros para pagamento de Precatórios e Ações Trabalhistas Outros Produtos 01 
0011 Realizar audiências publicas Outros Produtos 07 
0012 Controle e registro de prestação de contas de recursos provenientes de 
transferências voluntárias Outros Produtos 01 
0013 Divulgação oficial das execuções orçamentárias e financeiras Outros Produtos 01 
0014 Coordenar o planejamento municipal Outros Produtos 01 
0015 Revisar Código Tributário Municipal Outros Produtos 01 
0016 Revisar e atualizar taxas dos serviços prestados pela municipalidade Outros Produtos 01 
0017 Reavaliar a PGV - Planta Básica de Valores do Municipio Outros Produtos 01 
0018 Atualizar a Base Cartográfica Outros Produtos 01 
0019 Implementar o geoprocessamento com o fornecimento de imagem de 
satélite de alta resolução Outros Produtos 01 
0020 Atualizar cadastros dos contribuintes Outros Produtos 01 
0021 Efetuar Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS, através da 
Portaria n. 746, de 27/12/2011 -Ministério da Previdência Social e outras 
Legislações pertinentes Outros Produtos 01 
0022 Aaguirir equipamentos de informática ' Outros Produtos 01 
0023 
0024 
04 
123 
Adquirir móveis e utensílios Outros Produtos 01 
Adquirir veiculas Veiculos 01 
FUNÇÃO: ADMINISTRAÇAO 
SUBFUNCAO: ADMINISTRAÇAO FINANCEIRA 
0006 PROGRAMA: CONSTITUIÇAO E AUMENTO DE CAPITAL DE 
EMPRESA 
1.004 Projeto: Aumento de Capital da Companhia de Economia Mista de 
Arapongas 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 5.000 
Principais serviços e ou produtos 
i 0001 Aumento de capital da companhia de economia mista Empresa 01 
6 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
28 FUN AO: ENCARGOS ESPECIAIS 
841 SUBFUNÇAO: REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA 
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 
: 0.003 Atividade: Parcelamento da Divida do Instituto Nacional de 
Seguridade Social - INSS 
Fonte do recurso 000 R$ 1,00 1.200.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas 
I da divida para como INSS Outros Produtos 01 
I 
0.004 Atividade: Parcelamento da Divida do Programa de Assistência ao 
Servidor Público — PASEP 
Fonte de recurso 000 RS 1,00 10.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas 
da divida para com o PASEP Outros Produtos 01 
843 SUBFUNÇÃO: SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 
0000 l PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 
0.005 Atividade: Encargos da Divida Fundada Interna 
Fonte de recurso 000 RS 1,00 4.000.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 
• 
Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas 
do PrAM, PEOU, IPPASA, Paraná Urbano, PMAT. outros parcelamentos Outros Produtos 01 
846 SUBFUNÇ AO: OUTROS ENGARGOS ESPECIAIS 
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 
0.006 Atividade: Contribuição para formação do Programa de Assistência 
ao Servidor Público - PASEP 
Fonte de recurso 000 RI 1,00 2.500.000 
Fonte de recurso 504 RS 1,00 6.000 
Fonte de recurso 512 RS 1,00 6.000 
Principais serviços e ou produtos 
1 0001 Contribuir para a formação do PASEP Outros Produtos 01 
0.007 Atividade: Devolução de Convênios e Restituições 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 240.000 
Fonte de recurso 507 RI 1,00 15.000 
Fonte de recurso 509 RS 1,00 15.000 
0001 Devolver e Restituir convênios programas e outros tributos. Outros Produtos 01 
99 FUNÇAO: RESERVA DE CONTINGENCIA 
999 SUBFUNÇ AO: RESERVA DE CONTINGENCIA 
9999 PROGRAMA: RESERVA DE CONTINGENCIA 
, 0.008 Atividade: Reserva de Contingência 
: Fonte de recurso 999 RS 1 00 520.000 
l Principais serviços e ou produtos 
0001 i Prever a Reserva de Contingência Outros Produtos 01 
, .. 
LS_OMA R$ 1,00 28.925.000 
7 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
ORGA0i 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSITO 
OBJETIVOS 
A coordenação e controle da Guarda Municipal; a elaboração de programas de vigilância, prevenção de incêndios, manutenção e 
conservação dos próprios públicos; vigilância do patrimônio, logradouros e próprios municipais e outros, através da ronda, a fim de evitar 
roubos, atos de violência e outras infrações à ordem e segurança;planejamento, o projeto e a implantação de sinalização nas vias 
regulamentando a circulação, o estacionamento, as conversões e os retornos permitidos e proibidos, bem como a implantação de 
canalizações de trânsito, rotatórias, semáforos e separadores de pista. 
PRINCIPAIS METAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2017 
01 UNIDADE: MANÚTENÇA0 DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO 
06 FUNÇAO: SEGURANÇA PÚBLICA 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 
0.329 PROGRAMA: Segurança Pública 
2,011 Atividades: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança 
Pública e Trânsito 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 11.806.000 
0001 
Principais serviços e ou produtos 
Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 
0002 Apoiar e dar suporte à atuação do Conselho Municipal de Trânsito e 
Segurança Pública Outros Produtos 01 
0003 Implementar a Guarda Municipal Outros Produtos 01 
0004 Manter o Grupamento de Agentes Municipais de Trânsito Apoio Administrativo 01 
0005 Promover cursos •ara forma ão de novos guardas municipais Outros Produtos 01 
0005 Adquirir armamento e munição Outros Produtos 01 
0006 Viabilizar participação dos guardas municipais em cursos de EAD, 
simposios, conferências e estágios profissionalizantes Outros Produtos 01 
0007 Realizar curso com estágio de treinamento dos guardas municipais para 
adquirir porte de arma Outros Produtos 01 
0008 Instalação e viabilização do CIOSP (Centro Integrado de Operação de 
Segurança Pública) unindo em urna única central, Policia Militar, Corpo de 
Bombeiros, Policia Civil, Guarda Municipal e Defesa Civil Outros Produtos 01 
0009 Desenvolver e articular projetos do sistema PRONASCI, como exemplo: 
Mulheres da Paz, Bolsa Formação e Outros Outros Produtos 01 
0010 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 
0011 Adquirir móveis e utensilios Outros Produtos 01 
0012 Adquirir veiculo Veículos 01 
0013 Aci _tquirir viaturas oficiais Outros Produtos 01 
0014 Implementar e manter o Departamento Antidrogas — D.A.D. Outros Produtos 01 
0315 Adquirir e manter os animais (cães) Outros Produtos 04 
0'116 Implementar grupamento de Agentes Municipais de Trânsito Outros Produtos 01 
0017 Contribuir para a manutenção do Consórcio Intermunicipal de Segurança 
Pública e Cidadania de Londrina e Região — CISMEL, através de Contrato 
de Rateio da Quota Parte do Município 
Outros Produtos 01 
0018 Apoiar o Programa Municipal Antidrocias - PROMAD Outros Produtos 01 
0019 Manter e conservar a sinalização viária, visando melhorar as condições de 
tráfego de veículos e pedestres Outros Produtos 01 
0020 Criar Escola de Trânsito p/ Educação de toda rede municipal de ensino 
(Lei 3,779 de junho de 2010) Outros Produtos 01 
0021 Manter e Apoiar o Conselho Municipal sobre Drogas Outros Produtos 01 
181 SUBFUNÇÃO: POLICIAMENTO 
0004 
0.909 
PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO 
Atividade: Contribuir ao Conselho Comunitârio de Segurança e Bem 
Estar Social 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 5.000 
0001 
Principais serviços e ou produtos 
Apoiar as ar2sises de segurança pública Outros Produtos 01 
0029 PROGRAMA: Segurança Publica 
1.005 Projeto: Construção da Sede (QG) da Guarda Municipal 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 20.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir da Sede (QG) da Guarda Municipal Edificação Construída 01 
1.006 Projeto: Ampliação e Manutenção do Projeto Vigia 24 Horas 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000 
Principais serviços C Ou produtos 
0001 Ampliar e manter o projeto vigia 24 horas, corn um sistema de 
rnonitorarnento de secturaása, através de câmeras nos pontos onde têm 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
, 
maior incidência de assaltos e roubos, inibindo e reduzindo a 
criminalidade 
Outros Produtos 01 
0002 AiLlguirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 
! 02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO 
Ofi FUNÇÃO: SEGURANÇA PUBLICA 
l 181 SUBFUNÇAO: POLICIAMENTO 
0029 PROGRAMA: SEGURANÇA PÚBLICA 
2012 . Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal de Transito 
Fonte de recurso 509 R$ 1,00 1.108.000 
Principais serviços e ou produtos . 
0001 Manter os serviços do Fundo M. Trânsito Apoio Administrativo 01 
0002 Reestruturar o sistema viário municipal Outros Produtos 01 
0003 Instalar placas indicativas de sinalização de trânsito nas ruas e avenidas, 
como também nas estradas vicinais do Municipio, seguindo padronização 
visual em destaque 
Outros Produtos 01 
0007 Reestruttirar o sistema sernafórico e instalar novos equipamentos de 
acordo com a demanda de fluxo veicular do Municipio Outros Produtos 01 
0004 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 
0005 Adquirir móveis e utensilios Outros Produtos 01 
0006 Adquirir veículos Veiculos 01 
15 FUNÇAO: URBANISMO 
451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 
0026 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇOES DO TRÁFEGO URBANO E 
RURAL 
1.007 Projeto: Reestruturação do Transito e do Sistema Viário Municipal 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000 
0001 Implementar a sinalização viária Outros Produtos 01 
Soma R$ 1,00 13.169.000 
9 
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
ORGÃO, 07,00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
'OBJETIVOS 
Executar programas sociais de natureza comunitária; atender crianças, idosos e portadores de deficiência; promover politicas de 
desenvolvimento de cursos profissionalizantes; atender pessoas carentes cadastradas; apoiar técnica e financeiramente através de 
convênios entidades assistências sem fins lucrativos; oferecer a população os beneficies eventuais após avaliação técnica social no que 
tange ao municio° em situação de risco e de vulnerabilidade, 
PRINCIPAIS METAS' 
I CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2017 
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL 
214 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA COMUNITARIA 
. 0107 
1.008 
. 
PROGRAMA: GESTAO DA POLITICA DE ASSISTENCIA E 
PROMOÇÃO SOCIAL 
Projeto: Construção e Implantação de Centros Comunitários e de 
Geração de Renda 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 30.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir, reformar, implantar e equipar os centros comunitários e de 
geração de renda 
Obra Construida/ 
Ampliada 01 
6.001 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Assistência 
Social 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 6.135.800 
Fonte de recurso 934 R$ 1,00 244.600 
Fonte de recurso 935 R$ '1,00 125.280 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter e ampliar as ações administrativas do Órgão gestor Apoio Administrativo 01 
0002 Reestruturar e manter o serviço de atendimento prestado a população em 
situação de rua (abordagem de rua), englobado na Proteção Social 
Especial de Média Complexidade, prestado no Centro de Referência 
Especializada para Pop em situação de Rua (Centro POP ) Outros Produtos 01 
0003 Fortalecer e ampliar os serviços de qualificação profissional, priorizando￾se a geração de renda Outros Produtos 01 
0904 Manter e fortalecer os serviços prestados no atendimento ao beneficio de 
prestação continuada, através do Plano de Inserção e Acompanhamento 
de Beneficiários do Beneficio de Prestação Continuada nos Serviços de 
Proteção Básica 
Outros Produtos 
01 
09:5 Implantar o sistema de monitorarnento e avaliação da politica municipal 
de assistência social, garantindo a melhoria continua das ações 
desenvolvidas pelo órgão gestor e da rede sócio assistencial Outros Produtos 01 
0006 Manter a concessão de benefícios eventuais, garantidos em lei 
especifica, buscando o acesso aos direitos preconizados na Lei Orgânica 
da Assistência Social (LOAS) e Politica Nacional da Assistência Social 
(PNAS/2004) 
Outros Produtos 01 
0007 Elaborar e implantar o Programa Municipal de Transferência de Renda Outros Produtos 01 
0008 Promover ações de capacitação voltadas para a rede sócio assistencial 
existente no municipio, 'buscando seu reordenamento nos moldes do 
Sistema Único da Assistência Social (SUAS) Outros Produtos 01 
0009 Desenvolver serviços, programas e projetos na área de Habitação de 
Interesse Social em parceria com os mais diversos órgãos da 
administração pública 
Outros Produtos 
01 
0010 
C011 
Desenvolver e implantar o Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS), 
para os trabalhadores do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), 
conforme preconiza a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos 
do SUAS-NOB-RH/SUAS Outros Produtos 01 
Implantar o atendimento à população em situação de rua, prestado em 
sistema de casa de passagem, inserido na perspectiva de Proteção Social 
Especial de Alta Complexidade Pessoas Atendidas 01 
0012 Manter os serviços, programas e projetos ofertados nos Centros de 
Referência da Assistência Social — CRAS, buscando a ampliação destes 
conforme a demanda apresentada Outros Produtos 01 
0013 Ampliar o quadro técnico dos serviços, pagramas e projetos da secretaria Outros Produtos 01 
0014 Favorecer a implantação de projetos sociais nos bairros em parcerias com 
outras áreas, inclusive core instituições privadas Outros Produtos 
01 
0915 
0016 
Dotar a Secretaria com equipamentos necessários ao desempenho de 
suas atividades 
Apoio Administrativo 01 
Apoiar o Conselho Municipal de Assistência Outros Produtos 01 
0017 Manter ORAS Itinerante para atender Zona Rural do Municiai° e Distrito 
de Aricanduva, 
Outros Produtos 01 
10 
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
0318 Implantar sistema que vise a interlocução da rede via sistema 
informatizado 
Outros Produtos 01 
0019 Implementar eventos técnicos, temáticos e comemorativos, buscando a 
valorização do grupo de trabalho. 
Outros Produtos 02 
0020 Adquirir veículos para atender_orogramas, projetos e serviços da SEMAS Veículos 01 
0021 Implantar e manter academia ao Ar Livre nos bairros Outros Produtos 02 
0022 Capacitar equipes da SEMAS (ORAS, CREAS, Serviços Tipificados, 
COES, Casa Lar) Outros Produtos 01 
0023 Manter as ações sócio assistenciais dirigidas a criança e adolescente Outros Produtos 01 
0024 Promover ações eficazes de politica pública de combate ao trabalho 
infantil e profissionalização de adolescentes Outros Produtos 01 
0025 
Acompanhar as famílias de programas habitacionais nas fases pré e apôs 
contratual/PTTS Outros Produtos 01 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
08 FUNÇAO: ASSISTÊNCIA SOCIAL 
242 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 
0034 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL E ESPECIAL 
6.002 Atividade: Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com 
Deficiências e Familias 
Fonte de recurso 935 R$ 1,00 90.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Repassar recursos financeiros para a operacionalização das ações 
englobadas na Proteção Social Especial de Média Complexidade Outros Produtos 01 
0002 Manter os serviços de proteção social especial de media complexidade 
para pessoas idosas, com deficiência (com algum grau de dependência) 
referenciadas no Centro de Referência Especializado de Assistência 
Social (CREAS), na modalidade centro dia. Outros Produtos 01 
243 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 
0031 
5.001 
PROGRAMA: PRIORIZAÇÃO DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E 
ADOLESCÊNCIA 
Atividade: Reforma em Próprios Publicas 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 20.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Reformar e ampliar próprios públicos Obra Construida/ 
Ampliada 
01 
0002 Reformar, Ampliar e Reestruturar Casa Lar Criança Feliz para 
atendimento â crianças com deficiência 
Obra Construida/ 
Ampliada 01 
0034 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL E ESPECIAL 
1.009 Projeto: Construção da Sede do Conselho Tutelar 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir a Sede do Conselho Tutelar Edificação Construída 01 
2.071 Atividade: Serviço de Atendimento para Pessoa em Situação de Rua 
Fonte de recurso 935 R$ 1,00 79.000 
Principais serviços e ou produtos 
0901 Manter os Serviços de Atendimento para pessoa em Situação de Rua Outros Produtos 01 
6,003 Atividade: Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a 
Familias e Indivíduos - PAEFI 
Fonte de recurso 935 R$ 1,00 84.020 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter e aprimorar o serviço de enfrentamento à violência, ao abuso e á 
exploração sexual contra crianças e adolescentes, ofertado no Centro de 
Referência Especializado da Assistência Social - CREAS 
Outros Produtos 
01 
0002 Manter e fortalecer o atendimento ás medidas sócio educativos em meio 
aberto (Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade), 
aplicados ao adolescente autor de ato inf racional, conforme preconizado 
no Estatuto da Criança e ao Adolescente (ECA) 
Outros Produtos 
01 
0003 Implantar e fortalecer o Programa Familia Acolhedora Outros Produtos 01 
0304 Ampliar a oferta de serviços, programas e projetos voltados à criança e ao 
adolescente em situação de risco 
Outros Produtos 01 
C")(9 
J 
Manter o serviço de proteção social especial de media complexidade de 
proteção e atendimento especializado a (ominas e individuos (PAEFI), 
com um ou mais membros em situação de ameaça ou violação de 
direitos. referenciados no Centro de Referência Especializado de 
Assistêncta Social (CREAS). 
Outros Produtos 01 
Manter o serviço de proteção social especial de media complexidade a 
adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, em meio Outros Produtos 01 
L2_21; 
• 
N 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
0006 aberto, de liberdade assistida (LA) e de prestação de serviços à 
comunidade (PSC) 
0007 Contratar quadro técnico para CREAS Outros Produtos 01 
6.004 Atividade: Serviço de Acolhimento Institucional 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 42.000 
Fonte de recurso 939 R$ 1,00 41.300 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter as ações do programa Apoio Administrativo 01 
0302 Equipar o Serviço de Acolhimento Institucional Outros Produtos 01 
244 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA COMUNITARIA 
0301 PROGRAMA: GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTENCIA E 
PROMOÇÃO SOCIAL 
1.010 
, _ 
Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Programas, Serviços e 
Projetos l 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000 
0001 Ampliar e Reformar CRAS Del Condor Obra Construída/ 
Ampliada 01 
0002 Ampliar e Reformar CRAS CSU, seguindo padrão Normas ABNT — de 
acessibilidade 
Obra Construída/ 
Ampliada 01 
0003 Construir, Reformar e Implantar CRAS Municipal Obra Construida/ 
Ampliada 01 
0004 Contratar quadro técnico e funcional para os CRAS Obra Construída! 
Ampliada 01 
0005 Reformar sede do PROER — Programa Educacional Rural Outros Produtos 
01 
0006 Implantar Serviço de Inclusão Digital para pessoa com deficiência, através 
de equipamentos adaptados 
Outros Produtos 
01 
6.005 Atividade: Manutenção dos Serviços dos Conselhos Vinculados a 
Assistência Social 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 12.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Prestar suporte técnico e apoio administrativo junto ao Conselho 
Municipal de Assistência Social Outros Produtos 01 
0002 Realizar Conferências Municipais Outros Produtos 04 
0008 PROGRAMA: APOIO, ASSISTENCIA E PROTEÇAO A CRIANÇA, AO 
ADOLESCENTE, AO IDOSO, AO DEFICIENTE E DA FAMILIA 
6.006 Atividade: Subvenção a Entidades sem Fins Lucrativos 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 250.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Subvencionar entidades sem fins lucrativos que fazem parte da rede sócio 
assistencial do Municipio e cadastrada no Conselho Municipal de 
Assistência Social (CMAS) 
Outros Produtos 08 
0022 PROGRAMA IMPLEMENTAÇAO DE POLITICAS HABITACIONAIS 
2.072 Atividade Mobilização para Habitação 
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 30,000 
0001 Implementar Politicas Habitacionais Obra Construída 01 
0033 
.— - 
PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇAO SOCIAL BÁSICA 
2.013 Atividade: Serviço de Proteção Social e Atendimento Integral a 
Familia - PAIF 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 33.000 
Fonte de recurso 934 R$ 1,00 130.900 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter o serviço de proteção social básica e atendimento integral à 
familia (PAIF), de caráter continuado, ofertado no Centro de Referência 
de Assistência Social (CRAS). 
Outros Produtos 01 
2.014 Atividade: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 200.000 
Fonte de recurso 934 R$ 1,00 252.000 
0001 Manter o serviço de proteção social básica de convivência e 
fortalecimento de vínculos com finalidade de complementar o trabalho 
social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social, 
com articulação com o serviço de proteção e atendimento integral à 
familia — (PAIF). 
Outros Produtos 01 
0002 Implantar Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculos para 
Crianças e Adolescentes de 06 â 15 anos Outros Produtos 01 
12 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
0003 1 Equipar os serviços de convivência e fortalecimento de vínculos Outros Produtos 01 
2.015 
-- 
Atividade: Serviço de Proteção Social Básica no Domicilio p/Pessoas 
com Deficiência e Idosos 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 30.000 t 
Fonte de recurso 934 R$ 1,00 20.500 1 
0001 Manter o serviço de proteção social no domicilio para pessoas com 
deficiência e idosas, que visam a garantias dos direitos e inclusão social 
para pessoas referenciadas no Centro de Referência de Assistência 
Social (ORAS). 
Outros Produtos 01 
2.016 Atividade: Manutenção do BPC na Escola — Questionário a ser 
Aplicado 
_ Fonte de recurso 762 R$ 1,00 3.300 
0001 Aplicar questionário com o firo de identificar, entre os beneficiários do 
BPC ate 18 anos, aqueles que estão na escola e aqueles que estão fora 
da escola 
Outros Produtos 01 
0002 Identificar os principais barreiras para o acesso e a permanência na 
escola das pessoas com deficiência beneficiárias do BPC Outros Produtos 01 
0303 Desenvolver estudos e estratégias para superação dessas barreiras Outros Produtos 01 
0304 Manter o acompanhamento sistemático das ações e programas dos entes 
federados que aderirem ao programa 
Outros Produtos 01 
035 
E 2.017 
PROGRAMA: ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PBF - IGD 
Atividade: Indico de Gestão Descentralizada do PBF - IGD 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 33.000 
Fonte de recurso 933 R$ 1,00 26.950 
Fonte de recurso 940 R$ 1,00 205.473 
Principais serviços e ou produtos 
0001 
E 
Manter e fortalecer a operacionalizaçã'o das ações da base de dados do 
governo federal — cadastro único, buscando a inclusão do maior número 
de famílias que se enquadram nos critérios do programa Outros Produtos 01 
! 0002 Manter e fortalecer a operacionalização das ações do programa federal 
de transferência de renda "bolsa familia", de forma que possibilite a busca 
de autonomia das famílias inclusas, bem como o acesso de novas 
farnilias que se enquadram dentro dos critérios do programa, em parceria 
com as áreas de educação e saúde 
Outros Produtos 01 
0003 Receber incentivos financeiros referente a Gestão do Sistema único da 
Assistência Social (SUAS) 
Outros Produtos 01 
28 
846 
I FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS 
SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 
I 0.010 Atividade: Restituição e Devolução de Convénios 
1 Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.500 
I— Principais serviços e ou produtos 
I 0301 Restituir/devolver saldos de convênios e outros Outros Produtos 01 
I 03 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL AS PESSOAS PORTADORAS DE 
DEFICIÊNCIA 
242 SUBFUNÇAO: ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 
0008 PROGRAMA: APOIO, ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO A CRIANÇA, AO 
ADOLESCENTE, AO IDOSO AO DEFICIENTE E DA FAMÍLIA 
2.018 
: 
Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal as Pessoas 
Portadoras de Deficiência 
I Fonte de recurso 081 R$ 1,00 13.000 
I Principais serviços e ou produtos 
i 0001 Manter os serviços do F.M. às Pessoas Portadoras de Deficiência Apoio Administrativo 01 
E 0002 Apoiar o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de 
Deficiência, com suporte técnico e apoio administrativo, bem como suprir 
as necessEdades de recursos materiais, buscando a garantia do exercício 
dos direitos fundamentais à pessoa com deficiência 
Outros Produtos 01 
04 
243 
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E AO 
ADOLESCENTE 
SUBFUNÇAO: ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 
0008 PROGRAMA: APOIO, ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO —A CRIANÇA, AO 
ADOLESCENTE, AO IDOSO, AO DEFICIENTE E DA FAMÍLIA 
6.007 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal dos 
Direitos da Criança e do Adolescente 
1--- Fonte de recurso 880 R$ 1,00 144.000 
0001 Investir em programas destinados às ações de atendimento à criança e 
ao adolescente, e também, para aplicação dos recursos captados 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
provenientes dos incentivos fiscais, conforme deliberações do Conselho 
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Arapongas 
Outros Produtos 01 
6.008 Atividade: Manutenção dos Programas "Crescer em Familia" e 
"Aprimoramento do Acolhimento Interno" 
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 16.000 
Fonte de recurso 774 R$ 1,00 160.500 
PrinSais serviços e ou produtos 
(201 
. 
: 0002 
Prestar suporte técnico e apoio administrativo, bem como suprir as 
necessidades de recursos materiais, buscando a garantia do exercicio 
dos direitos fundamentais inerentes a criança e ao adolescente 
Outros Produtos 01 
Manter as ações do programa Apoio Administrativo 01 
• 
i 28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 
846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 
r0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 
0.015 Atividade: Restituições e Devoluções de Convênios/Programas 
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 20.000 
Principais serviços o ou produtos 
0901 Restituir/devolver saldos de convênios e outros Outros Produtos 01 
05
---
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA 
14 FUNÇAO: DIREITOS DA CIDADANIA 
241 I SUt3FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA AO IDOSO 
0002 I PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 
1.011 
I--- 
Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Centro de Convivência 
do Idoso 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000 
0001 Construir, ampliar e reformar de Centro Convivência ao Idoso Obras Construída/ 
Ampliada 01 
0902 Readequar e Implantar C.C.I. Outros Produtos 
0303 Implantar e ampliar piscinas térmicas para os CCIs Obras Construido/ 
Ampliada 01 
0004 Construir e Implantar Serviço de Centro Dia para Idoso Obras Construída/ 
Ampliada 01 
0005 Contratar quadro técnico para serviço Centro Dia Outros Produtos 01 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2019 . Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal da Pessoa 
Idosa - FMPI 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 40.000 
Fonte de recurso 083 R$ 1,00 11.050 
Principais serviços e ou produtos 
1-6001 
l— 
Manter a atividade de hidroterapia ofertada na piscina térmica instalada 
no Centro de Convivência do Idoso "Tia Sú" Outros Produtos 01 
0002 Ampliar a oferta de serviços, programas e projetos voltados a terceira 
idade, buscando a melhoria da qualidade de vida Outros Produtos 01 
0003 Proporcionar ações de convivência e sociabilidade, além do 
condicionamento fisico, com a implantação de academias da terceira 
idade (ATIS) nos centros de convivência do idoso Outros Produtos 01 
0904 Contratar quadro técnico e funcional para os centros de convivência do 
idoso 
Outros Produtos 
01 
0005 Prestar suporte técnico e apoio administrativo junto ao Conselho 
Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa Outros Produtos 
0006 Equipar os centros de convivência do idoso Outros Produtos 01 
0007 Equipar Serviço de Centro Dia Outros Produtos 01 
r-- i SOMA R$ 1,00 8.675.173 
li 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
ORGÃO: 08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 
OBJETIVOS 
Executar programas sociais de natureza comunitária; atender crianças, idosos e portadores de deficiência; promover edificas de 
desenvolvimento de cursos profissionalizantes; atender pessoas carentes cadastradas; apoiar técnica e financeiramente através de 
convénios entidades assistências sem fins lucrativos; oferecer a população os benefícios eventuais após avaliação técnica social no que 
lande ao munícipe em situação de risco e de vulnerabilidade. 
PRINCIPAIS METAS: 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2017 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA 
DESEGURANÇ A ALIMENTAR E NUTRICIONAL 
08 I f-UNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL 
306 SUBFUNÇAO: ALIMENTAÇÃO E NUTRICCÃO 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.058 Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Segurança 
Alimentar e Nutricional 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 982.500 
0301 Manter a Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Apoio Administrativo 01 
0030 PROGRAMA: PROGRAMA DE AQUISIÇA0 DE ALIMENTOS — 
COMPRA DIRETA 
2.059 Atividade: Pleitear Programa Compra Direta Local da Agricultura 
Familiar 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 20.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Buscar editais e Apoiar os agricultores familiares por meio da compra de 
seus produtores e realizar a distribuições as entidades beneficiárias do 
programa 
Outros Produtos 01 
0032 PROGRAMA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA 
ALIMENTAR E NUTRICIONAL 
2.060 Atividade: Manutenção do Programa de Segurança Alimentar e 
Nutricional 
Fonte de recurso 000 RS 1,00 470.000 
0001 
Principais serviços e ou produtos 
Implantar e implementar UM conjunto de ações intersetoriais para garantir 
a oferta e o acesso alimentar para a população promovendo a nutrição e 
a saúde 
Outros Produtos 01 
0002 Manter e ampliar o atendimento prestado pelo Centro de Referência 
Nutricional de Arapongas (CERENA), proporcionando o acesso á 
complementação alimentar com pão e bebida derivada da soja Outros Produtos 01 
0303 Conceder e manter beneficio eventual — cesta básica de alimentos para 
famílias em situação de vulnerabilidade social. Outros Produtos 01 
0004 Imptantar e Manter cursos de geração de renda voltados a área de 
panificação, confeitaria e gastronomia em geral Outros Produtos 01 
0035 Manter acompanhamento nutricional das crianças beneficiarias do 
Programa Leite das Criança e Programa Bolsa Familia. Outros Produtos 01 
. 0005 Manter hortas comunitárias que visam a melhoria do atendimento as 
crianças e adolescentes atendidos pelos serviços de convivência e 
fortalecimento de vincules de 06 à 15 anos e das condições de vida de 
grupos sociais em situação de insegurança alimentar 
Outros Produtos 01 
0007 Manter e ampliar as ações administrativas do órgão gestor da SESAN Outros Produtos 01 
0008 Desenvolver serviços, programas e projetos na área de Segurança 
Alimentar em parceria com os mais diversos órgãos da administração 
pública 
Outros Produtos 01 
i .!309 Ampliar o quadro técnico dos serviços, programas e projetos da secretaria Outros Produtos 01 
1 0010 Dotar a Secretaria com equipamentos necessários ao desempenho de 
suas atividades Apoio Administrativo 01 
j 0011 
I 
- 0312 
Implantar e manter o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e 
Nutricional Outros Produtos 01 t i Manter o fornecimento de Complemento Alimentar Outros Produtos 01 
SOMA R$ 1,00 1.472.500 
IS 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
ORGÃO: 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
OBJETIVOS 
Operacionalizar o Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Município, respeitando seus princípios e diretrizes e de acordo com a 
realidade local, prop1cianrio sua reorganização por meio do fortalecimento da atenção básica â saúde mediante a priorização da estratégia 
da saúde da familia, bem como executando programas que priorizem os seguintes eixos: saúde da criança, com ênfase na redução da 
imortalidade infantil; saúde da mulher, com ênfase na redução da modalidade materna e na prevenção do câncer de colo de útero e de 
monta; saúde bucal; saúde mental; saúde do trabalhador; saúde do idoso, com ênfase no controle da hipertensão arterial e do diabetes 
I nellitus: saúde da pessoa portadora de deficiência; vigilância em saúde e prevenção das doenças ambientais, emergente e endemias, com 
ênfase na dengue, hanseniase, tuberculose, malária, doenças sexualmente transmissiveis, AIDS e influenza; assistência farmacêutica: 
práticas integrativas o complementares na atenção à saúde; educação continuada, permanente e pesquisa; promoção da saúde e 
organização da atenção secundária para os rnunicipios. 
PRINCIPAIS METAS: 
l CODIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2017 i 1 01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
10 FUNÇÃO: SAÚDE 
301 SUBFUNÇAO: ATENÇAO BASICA 
, 0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PROPRIOS PUBLICOS 
1.012 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de 
Saúde 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 120.000 
- 0P01 
Principais serviços e ou produtos 
Construir e modernizar no sentido de oferecer condições para instalação 
de novos equipamentos visando melhorar e ampliar a capacidade de 
atendimento 
Obra Construída/ 
Ampliada 02 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.020 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 11.356.524 
Fonte de recurso 303 R$ 1,00 26.060.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 
0002 Dotar a secretaria de viaturas equipadas destinadas ao atendimento 
módico de urgência ou de natureza eventual em locais desprovidos de 
assistência médica Outros Produtos 01 
0003 Oferecer Assistência Médica e Odontológica de Emergência á população 
de bairros densamente povoados na periferia da cidade e na zona rural Outros Produtos 01 
0004 Oferecer ás equipes médicas melhores condições de trabalho com a 
aquisição de aparelhos e equipamentos médicos cirúrgicos e de 
enfermagem 
Outros Produtos 
01 
0005 Adquirir mobiliário necessário as instalações de novas unidades com 
objetivo de racionalizar os serviços Outros Produtos 01 
0005 Controlar de forma mais eficiente a prestação de serviços tanto na rede 
pública, quanto na rede privada prestadora dos serviços contratados, 
visando maior agilidade no sistema Outros Produtos 01 
0007 Manter de Joana integrada com a promoção social, programas de 
atendimentos especializados para os podadores de deficiência física, 
sensorial ou mental, objetivando sua integração à sociedade. 
proporcionando-lhes condições de trabalho e subsistência 
Outros Produtos 01 
0008 Promover cursos de capacitação e formação técnica na área de saúde Outros Produtos 01 
0009 Manter o Programa de Planejamento Familiar Outros Produtos 01 
0010 Adquirir e equipar a Unidade Móvel Outros Produtos 01 
0011 Manter o equipamento móvel odontológico em funcionamento Outros Produtos 01 
0012 Manter o Programa de Atendimento a Saúde da Mulher, dando atenção 
especial a todas as faixas etárias e mais especificamente as gestantes Outros Produtos 01 
0013 Implantar o manter o Programa de atendimento à saúde do homem, dando 
atenção especial a todas as faixas etárias Outros Produtos 01 
0014 Manter o programa de bochecho de flúor nas escolas municipais e nos 
centros educacionais infantis Outros Produtos 01 
0015 Manter o pronto socorro integrado com a prestação de atendimento com 
alto índice de resolutividade Outros Produtos 01 
0016 Manter programas que viabilizem o transporte de pessoas que fazem 
tratamento fora do domicilio disponibilizando veículos ou passagens Outros Produtos 01 
0017 Implantar programa de atendimento a casos especiais com medicamentos 
e materiais que não fazem parte da lista básica do Ministério da Saúde Outros Produtos 01 
0010 Implantar o serviço publico de prevenção e tratamento do Câncer Outros Produtos 01 
0019 Criar o programa "De Bem com o Corpo", para o trabalho de prevenção 
fisioterápico nos locais de trabalho Outros Produtos 01 
0020 Am_pliar o atendimento da Clinica do Bebê Outros Produtos 01 
0021 Iniplantar e manter a UTI neo natal Outros Produtos 01 
0022 Manter o projeto "Orelhinha" de prevenção o tratamento à surdez Outros Produtos 
16 
T PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
0C23 Manter o projeto de gerenciamento dos resíduos hospitalares em 
associação a Secretaria do Meio Ambiente Outros Produtos 01 0324 Manter e auxiliar o Conselho Municipal de Saúde Outros Produtos 01 
0f25 Adquirir kit s onlicloping para distribuição Outros Produtos 01 
0026 Manter os serviços do Pronto Atendimento 24 horas Outros Produtos 01 
0027 Contribuir para a manutenção do Consórcio Intermunicipal de Saúde do 
Vale do 'vai e Região - CISVIR, através de Contrato de Rateio e Serviços Outros Produtos 01 
Médico Hospitalar, Odontológico e Laboratorial 
[ 2.066 Atividade: Manutenção 
Saúde 
dos Serviços do Conselho Municipal de 
Fonte de Recurso 000 RS 1,00 18.000 
Principais serviços o ou produtos 
001 Manter os serviços do Conselho Municipal de Saúde Outros Produtos 01 
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITARIO 
3.011 Atividade: Subvenção a Entidades na Arca da Saúde 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 2.000.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Subvencionar entidades sem fins lucrativos Outros Produtos 01 
303 SUBFUNÇAO: SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPEUTICO 
0031 PROGRAMA: PRIORIZAÇAO DOS DIREITOS DA INFANCIA E 
AOLESCÉNCIA 
6.009 Atividades: Ações e Acompanhamento da Saúde Dirigida a Criança e 
Adolescente 
Fonte de recurso 000 RS 1,00 28.000 
Principais serviços e ou produtos 
Inclusão e Acompanhamento da Saúde Dirigida a Crianças e Adolescentes Outros Produtos 01 
306 SUBFUNÇAO: ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 
6.010 Atividades: Ações e Acompanhamento da Saúde Dirigidas a Criança 
e Adolescente 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 90.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Inclusão e Acompanhamento da Saúde Dirigida a Crianças e Adolescentes Outros Produtos 01 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
10 FUNÇAO: SAUDE 
3C1 SUBFUNÇAO: ATENÇAO BASICA 
0009 PROGRAMA: PROGRAMA DE ATENÇÃO BASICA - PAB 
2.021 Atividade: Atividades do Programa de Atenção Básica. PAB 
Fonte de recurso 495 R$ 1,00 11.060.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Assistir e atender a saúde Outros Produtos 01 
0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOSPITALAR, 
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E OUTROS 
2.022 Atividade: Atividades do Programa de Incentivo Estadual - PSF 
Fonte de recurso 326 R$ 1,00 350.500 
0001 Manter as atividades do Programa de Incentivo Estadual - PSF Outros Produtos 01 
2.023 Atividade: Promoção do Atendimento Emergencial — SAMU Estadual 
Fonte de recurso 322 R$ 1,00 900.500 
I Principais serviços e ou produtos 
0001 
2 024 
Promover o atendimento emorgencial Outros Produtos 01 
Atividade: Atividades do Programa Centro de Especialidades 
Odontológicas - C.E.O. 
Fonte de recurso 496 RS 1,00 843.500 
Principais serviços e ou produtos 
001 Ampliar o atendimento no centro de especialidades odontológicas Outros Produtos 01 
2.025 Atividade: Promoção do Atendimento Emergencial — SAMU Federal 
Fonte de recurso 496 R$ 1,00 1.647.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Promover o atendimento emergencial Outros Produtos 01 
302 SUBFUNÇAO: ASSISTÊNCIA HOSPITALARA E AMBULATORIAI. 
0011 
2.026 
PROGRAMA: SISTEMA UNICO DE SAÚDE 
Atividade: Promoção dos Serviços Médicos e Ambulatoriais - SUS 
17 
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
Fonte de recurso 311 R$ 1,00 1.200.500 
Fonte de recurso 496 R$ 1,00 250.000 
01.01 i Prover os Serviços Módicos o Ambulatorlais -SUS Outros Produtos 01 
01212 
2.069 
PROGRAMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOSPITALAR, 
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E OUTROS 
Atividade: Atividades do Programa Centro de Atenção Psicossocial 
C P ' 
Fonte de recurso 499 R$ 1,00 1.201.000 
0001 Manter as atividades do Programa Centro de Atenção Piscossocial CAPS Outros Produtos 01 
303 SUBFLINÇAO: SUPORTE PROFILATICOS E TERAPEUTICO 
0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOSPITALAR, 
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E OUTROS 
2.327 Atividade: Atividades do Programa DSTS/AIDS 
Fonte de recurso 497 R$ 1,00 75.600 
0001 Manter as Atividades do Programa DSTS/AIDS Outros Produtos 01 
304 SUBFUNÇAO: VIGILANCIA SANITÁRIA 
-2.02-8 Atividade: Atividades do Programa MAC/VS/ENS/MS 
Fonte de recurso 497 R$ 1,00 67.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Promover o atendimento emcrrgencial Outros Produtos 01 
2.070 Atividade: Atividades do Prosrama Vi• aSUS 
Fonte de recurso 341 R$ 1,00 162.000 
Principais serviços e ou produtos 
0901 Mater as atividades do Programa VigiaSUS Outros Produtos 01 
306 StlEFUNÇAO: VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 
0010 1 PROGRAMA: PROGRAMA DE COMBATE A DENGUE 
2.029 Atividade: Atividades do Programa de Combate a Dengue 
Fonte de recurso 497 R$ 1,00 1.188.600 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Programa de Combate a Dengue Outros Produtos 01 
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS 
846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 
0.312 Atividade: Restituições e DevolLições de Convênios/Programas 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 5.000 
00111 
Principais serviços e ou produtos 
Restituir e Devolução de Converuo/Programas Outros Produtos 01 
03 
304 
0303 
2.050 
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
SUBFUNÇÃO: VIGILANCIA SANITÁRIA 
i PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Especial da Vigilância 
Sanitária 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 960.700 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da vigilância sanitária Apoio Administrativo 01 
SOMA R$ 1,00 59.584.424 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
ORGÃO: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
OUJETIVOS 
Dotar a Rede Municipal de Educação, Cultura e Esportes de meios necessários à manutenção e melhoria da qualidade do ensino através de 
programas, projetos, atividades e ações; Construir, ampliar e reformar Centros Municipais de Educação Infantil e Escolas Municipais do 
Ensino Fundamental: Construir quadras poli esportivas em escolas; Assegurar o acesso de alunos residentes no meio rural através de 
transporte escolar; Manter e aprimorar o Programa Municipal de Alimentação Escolar; Manter programas de atendimento aos alunos 
portadores de necessidades educacionais especiais; Manter o Programa de Educação de Jovens e Adultos; Promover a capacitação 
profissional de professores e demais servidores de apoio no Ensino Fundamental; Desenvolver ações para valorização do magistério; 
Ampliar, gradativamente, o Programa de Educação Integral e Ampliar o Programa de Informática Educacional. Promover atividades 
desportivas nas escolas; Aplicar na manutenção e qualidade do ensino os recursos provenientes do Salário Educação e de convênios com 
órgãos federais e estaduais; Desenvolver atividades e promover eventos esportivos. 
1°RINCIPAIS MEIAS. 
C:001(30 ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2017 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DO SETOR DE MERENDA 
.1__----_FUNÇAO: 
E '361 
EDUCAÇÃO 
SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 
E 0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR 
2.031 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação 
Escolar 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.200.000 
Fonte de recurso 107 R$ 1,00 50.000 
Fonte de recurso 110 R$ 1,00 700.250 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Outros Produtos 01 
0302 Promover a aquisição, distribuição e controle da qualidade da merenda 
escolar na rede municipal do ensino fundamental Outros Produtos 200 
, 0003 1°riorizar a aquisição de produtos da agricultura familiar Outros Produtos 200 
I 365 
0013 
, 2.-032 
SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO INFANTIL 
PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR 
Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação 
Escolar 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.200.000 
Fonte de recurso 107 R$ 1,00 50.000 
Fonte de recurso 110 R$ 1,00 700.250 
0301 
Principais serviços e ou produtos 
Manter alimentação infantil Outros Produtos j 01 
0002 Promover a aquisição, distribuição e controle da qualidade da merenda 
escolar na rede municipal da educação infantil Outros Produtos 262 
0003 Priorizar a aquisição de produtos da agricultura familiar Outros Produtos 262 
02 UNIDADE MANUTENÇAO DO F.U.N.D.E.B. 
12 
361 
FUNÇAO: EDUCAÇAO 
SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 
0014 PROGRAMA: EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO 
1.016 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Escolas e Quadras 
Esportivas 
Fonte de recurso 102 R$ 1,00 700.000 
0301 Para o Ensino Fundamental — 1° ao 50 ano: construir, ampliar, restaurar e 
equipar as unidades escolares, visando ampliar a oferta de vagas e a 
implantação do ensino em período integral Outros Produtos 01 
2.034 Atividade: Manutenção do FUNDES — 60% - Ensino Fundamental 
0101 
Fonte de recurso 101 R$ 1,00 25.100.000 
Manter os serviços do FUNDEB - 60% - Ensino Fundamental Outros Produtos 01 
2.035 Atividade: Manutenção do FUNDES — 40% - Ensino Fundamental 
Fonte de recurso 102 R$ 1,00 6.190.000 
0001 Manteres serviços do FUNDES - 40% - Ensino Fundamental Outros Produtos 01 
365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO INFANTIL 
0014 PROGRAMA: EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO 
2.036 Atividade: Manutenção do FUNDES. 60% - Educação Infantil 
Fonte de recurso 101 R$ 1,00 10.100.000 
0001 Manter do F.U.N.D.E.B. 60% - Educação Infantil Outros Produtos 01 
2,037 Atividade: Manutenção do FUNDES. 60% - Educação Infantil 
Fonte de recurso 102 R$ 1,00 250.000 
0001 Manter escolas municipais Outros Produtos 01 
19 
J94 
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
O )02 
- - -- - 
tltlad 
Atender Alunos Outros Produtos 2.827 
Implementar programas de capacitação continuada aos profissionais da 
educação e pessoal de apoio, bem corno a implementação do projeto 
ppolitico pedagógico da rede municipal de ensino Outros Produtos 01 
0004 Adquirir material de didático pedagógico adequado e implementar 
aggrarnas para o desenvolvimento e melhoria da qualidade de ensino Outros Produtos 01 
0005 Firmar convênios e parcerias com instituições públicas e privadas para 
executar projetos necessários ao desenvolvimento pedpgdigico Outros Produtos 01 
0006 Contratar mediante concurso público, professores e pessoal de apoio, 
indispensáveis ao atendimento e qualidade do ensino fundamental Outros Produtos 01 
, 0007 Promover cursos de capacitação do pessoal de apoio ao ensino 
fundamental Outros Produtos 01 
0008 
0009 
Implementar a autonomia administrativo-financeira nas escolas da rede Outros Produtos 01 
Ampliar o programa de inclusão para alunos portadores de necessidades 
especiais Outros Produtos 01 
: (tolo Promover cursos de capacitação do pessoal de apoio ao ensino 
fundamental e educação infantil (merendeiras, secretarias, auxiliar 
administrativo e motoristas) Outros Produtos 01 
0011 Adquirir veiculoLpara o atendimento do transporte escolar Outros Produtos 01 
0012 Para a Educação Especial. ampliar o programa de inclusão para alunos 
portadores de necessidades especiais Outros Produtos 01 
0013 Realizar cursos de capacitação para os profissionais da área, visando a 
avaliação, atendimento e inclusão dos alunos portadores de necessidades 
especiais 
Outros Produtos 01 
0414 Implantar e manter o ensino em periodo integral Outros Produtos 04 
0015 Repassar recursos financeiros as APMEs Outros Produtos 27 
0016 Contratar professores para atuar no ensino fundamental através do 
Processo do Seleleção Simplificado Outros Produtos 100 
0017 
0018 
Adquirir veiculas Veículos 01 
Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 
0019 
0020 
Adquirir equipamentos Outros Produtos 01 
Adquirir mobiliário Outros Produtos 
0021 Reestruturar o plano de cargos e salários dos profissionais lotados no 
ensino fundamental '-séries iniciais Outros Produtos 01 
0022 Realizar Concurso público para contratação de professores e demais 
servidores especializados para o atendimento do ensino fundamental - 
series iniciais Outros Produtos 01 
0423 
0034 
03 
." 
0014 
Contratar professores, monitores, instrutores, cozinheiras, vigias e auxiliar 
de serviços para atuarem no ensino fundamental através do processo de 
seleção simplificado 
Outros Produtos 100 
Adquirir uniformes escolares Outros Produtos 01 
UNIDADE: MANUTENÇA0 DO ENSINO FUNDAMENTAL 
12 ll C 
SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 
PROGRAMA: EXI°ANSA0 E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA_ÇA0 
1.017 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Escolas e Quadras 
Esportivas 
Fonte de recurso 107 R$ 1,00 500.000 
0001 Para o Ensino Fundamental - 1° ao 5° ano series: construir, ampliar, 
restaurar e equipar as unidades escolares, visando ampliar a oferta de 
i2Lfi as e a implantação do ensino em período integral ijt
Escola Construida/ 
Ampliada ou Reformada 06 
0002 Construir, ampliar, adaptar e equipar salas com recursos para o 
atendimento de alunos especiais 
Escola Construida/ 
Ampliada ou Reformada 01 
1.018 Projeto: Construção da Nova Sede da Secretaria Municipal de 
Educação 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 30.000 
Principais serviços e ou produtos 
-
0
-
00-
4 Construção da nova sede da Secretaria Municipal de Educação e 
Esportes 
Edificação Construída 01 
015 PROGRAMA: MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO 
BÁSICA 
2.038 Atividade: Manutenção do Programa Salário Educação 
Fonte de recurso 107 R$ 1,00 1.360.000 
0001 
. _ 
2 01 tt 
Manter o Programa Salário Educação Outros Produtos 01 
Atividade: Manutenção dos Serviços do Ensino Fundamental 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 270.000 
Fonte de recurso 104 R$ 1,00 9.194.575 
Fonte de recurso 672 R$ 1,00 5.000.000 
20 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter escolas municipais Apoio Administrativo 01 
0302 Atender Alunos Alunos Atendidos 7,400 
0003 Implementar programas de capacitação continuada aos profissionais da 
educação e pessoal de apoio, bem como a implementação do projeto 
politica pedagógico da rede municipal de ensino Outros Produtos 01 
0004 Adquirir material de didático pedagógico adequado e implementar 
. programas para o desenvolvimento e melhoria da qualidade de ensino Outros Produtos 01 
, 0005 Firmar convênios e parcerias com instituições públicas e privadas para 
executar projetos necessários ao desenvolvimento pedagiltgico Outros Produtos 01 
0:306 Contratar mediante concurso público, professores e pessoal de apoio, 
indispensáveis ao atendimento e qualidade do ensino fundamental Outros Produtos 01 
0007 Promover cursos de capacitação do pessoal de apoio ao ensino 
fundamental Outros Produtos 01 
0008 Implementar a autonomia administrativo-financeira nas escolas da rede Outros Produtos 01 
02309 Ampliar o programa de inclusão para alunos portadores de necessidades 
stipeciais Outros Produtos 01 
0010 Promover cursos de capacitação do pessoal de apoio ao ensino 
fundamental e educação infantil (merendeiras, secretárias, auxiliar 
administrativo e motoristas) 
Outros Produtos 01 
0011 Adquirir veículos para o atendimento do transporte escolar Veiculos 01 
0012 Para a Educação Especial: ampliar o programa de inclusão para alunos 
podadores de necessidades especiais Outros Produtos 01 
0313 Realizar cursos de capacitação para os profissionais da área, visando a 
avaliação, atendimento e inclusão dos alunos portadores de necessidades 
especiais 
Outros Produtos 01 
0011 I Implantar e manter o ensino ern periodo integral Outros Produtos 04 
0015 Repassar recursos financeiros às APMEs Outros Produtos 27 
0016 
0017 1 
'Processo 
Contratar professores para atuar no ensino fundamental através do 
de Seleleção Simplificado Outros Produtos 100 
Adquirir veículos Veiculas 01 
0018 1 Adquirir evipamentos de informática Outros Produtos 01 
0019 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01 
0020 Aciquirir mobiliário Outros Produtos 
0021 Reestruturar o plano de cargos e salários dos profissionais lotados no 
ensino fundamental — séries iniciais Outros Produtos 01 
0022 Realizar Concurso público para contrafação de professores e demais 
servidores especializados para o atendimento do ensino fundamental — 
series iniciais 
Outros Produtos 01 
0023 Contratar professores, monitores, instrutores, cozinheiras, vigias e auxiliar 
de serviços para atuarem no ensino fundamental através do processo de 
seleção simplificado 
Outros Produtos 100 
0024 Adquirir uniformes escolares Outros Produtos 01 
0025 Despesas com locação de imóvel para a Secretaria Municipal de 
Educação 
Outros Produtos 01 
2.077 Atividade:Capacitaçao e Qualificação de Docentes 
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 50.000 
Fonte de Recurso 104 R$ 1,00 150.000 
0001 Cqpacitar e Qualificar Docentes 
0016 PROGRAMA: PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR 
2.040 Atividade: Manutenção do Transporte Escolar 
0001 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 550.000 
Fonte de recurso 104 R$ 1,00 1.370.000 
Fonte de recurso 107 R$ 1,00 500.000 
Manter o Transado Escolar Outros Produtos 01 
2.041 Atividade: Manutenção do Transporte Escolar/PNATE 
Fonte de recurso 117 R$ 1,00 130.500 
0901 Manter o Transporte Escolar Outros Produtos 0 
2.042 Atividade: Manutenção do Transporte Escolar Estadual 
Fonte de recurso 1013 R$ 1,00 1.400.500 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter o transporte escolar na zona rural e urbana Outros Produtos 6,000 
0002 
0903 
Promover o transporte escolar de alunos Outros Produtos 01 
Realizar de forma complementar o transporte dos alunos da rede 
municipal e estadual de ensinos residentes nas zonas rural e urbana Outros Produtos 01 
362 SUBFUNÇAO: ENSINO MEDIO 
0018 PROGRAMA: EXPANSAO DA EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS 
21 
Atividade: Implantação do cursinho pró-vestibular gratuito 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000 
Principais serviços e ou produtos 
Implantar cursinho pré-vestibular gratuito Outros Produtos 150 
SUBFUNÇAO: ENSINO SUPERIOR 
PROGRAMA: AUXILIO FINANCEIRO PARA BOLSAS DE ESTUDO 
Atividade: Concessão de Auxilio Financeiro para Bolsa de Estudos 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000 
Fonte de recurso 104 R$ 1,00 150.000 
Principais serviços e ou produtos 
Implantar cursinho pré-vestibular gratuito Outros Produtos 150 
PROGRAMA: MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO 
SUPERIOR 
Atividade: Mantenção dos Serviços do Polo da "Unidade Aberta do 
Brasil - UAB" 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 258.000 
Principais serviços e ou produtos 
Manter os Serviços do Polo da "Unidade Aberta do Brasil UAB Outros Produtos 01 
SUBFUNÇAO: EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS 
PROGRAMA: EXPANSAO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 
Atividade: Inclusão de Jovens e Adultos no Ensino Fundamental 
Fonte de recurso 104 R$ 1,00 545.000 
Principais serviços e ou produtos 
Manter os alunos na Educação de Jovens e Adultos no sentido de 
alfabetizar e erradicar o analfabetismo Outros Produtos 01 
FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS 
SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 
PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 
Atividade: Restituições e Devoluções de Convênios/Programas 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 6.000 
Restituir e Devolver Convênio/Programas Outros Produtos 01 
UNIDADE: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO — 
EDUCAÇÃO INFANTIL 
, FUNÇAC): EDUCAÇAO 
SUBFUNÇAO: EDUCAÇÃO INFANTIL 
PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PROPRIOS PÚBLICOS 
Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Centros de Educação 
e Quadras Esportivas 
Fonte de recurso 103 R$ 1,00 41.950 
Fonte de recurso 107 R$ 1,00 170.000 
Principais serviços e ou produtos 
Para a Educação Infantil de O a 5 anos: construir e equipar os centros de 
educação infantil, visando ampliar a ofega de vagas para atender a 
comunidade nesta modalidade de ensino 
Creche Construido/ 
Ampliada ou Reformada 01 
Para a Educação Infantil de O a 5 anos: ampliar os centros de educação 
infantil, visando ampliar a oferta de vagas para atender a comunidade 
nesta modalidade de ensino 
Creche Construída/ 
Ampliada ou Reformada 03 
Para a Educação Infantil de O a 5 anos: restaurar e equipar os centros de 
educação infantil, visando ampliar a oferta de vagas para atender a 
comunidade nesta modalidade de ensino 
Outros Produtos 20 
PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO 
BÁSICA 
Atividade: Manutenção dos Serviços da Educação Infantil 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.224 000 
Fonte de recurso 103 R$ 1,00 7.295.050 
Fonte de recurso 107 R$ 1,00 850.000 
Fonte de recurso 130 R$ 1,00 5.050 
Principais servius e ou produtos 
Adquirir material didático pedagógico necessário para o desenvolvimento 
do ensino-aprendizagem com faixa etária de O a 5 anos Outros Produtos 01 
Contratar profissional para capacitação continuada para os professores e 
pessoal técnico administrativo Outros Produtos 01 
Reestruturar o plano de cargos e salários dos profissionais lotados nos 
centros de educação infantil Outros Produtos 0 
Realizar concurso público para a contratação de professores e demais 
servidores especializados para o atendimento da educação infantil Outros Produtos 01 
2043 . 
364 
0017 
2,076 
0001 
0037 
2.075 
, 0001 
000'1 
04 
0301 
0002 
0003 
0015 
2.046 
0001 — 
0005 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
366 
00-16 
2.045 
0001 
0000 
0.013 
28 
84-6 
0002 
0004 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
0006 Contratar educadores, cuidador e auxliar de serviços gerais para atuarem 
na educação infantil através do Processo de Seleleção Simplificado Outros Produtos 100 
0007 Repassar recursos financeiros às APMFs Outros Produtos 20 
0008 Adquirir veículos Veiculos 01 
0009 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 
0010 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01 
0011 Adquirir mobiliário e materiais permanentes Outros Produtos 01 
0012 Manter os serviços da Educação Infanill Outros Produtos 01 
Sorna r: s 1,00 77.441.125 
23 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
ÓRGÃO, 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS 
OBJETIVOS 
Planejamento, coordenação, supervisão, promoção, desenvolvimento e divulgação de atividades e iniciativas artístico culturais de lazer e 
eventos; fomentar o acesso da população aos benefícios da educação artístico-cultural, do lazer e outras atividades correlatas: apoiar a 
realização de eventos culturais em conjunto com outros municípios, estados e paises, visando a difusão da cultura araponguense. 
PRINCIPAIS METAS: 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2017 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA 
CULTURA. LAZER E EVENTOS 
13 
392 
FUNÇÃO: CULTURA 
SUBFUNÇAO: DIFUSÃO CULTURAL 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PRÓPRIOS PUBLICOS 
1.022 Projeto: Ampliação e Reforma das Unidades da Cultura, Lazer e 
Eventos 
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 20.000 
Principais serviços e ou produtos 
4001 Ampliar e Reformar a Biblioteca Pública Municipal Obra Construída/ 
Ampliada 01 
0002 
0003 
Reformar, adequar a Usina de Conhecimento; Teatro Vianinha; Estação 
das Feiras; Mercado Municipal; Prédio da Antiga Estação (Museu); Antiga 
Prefeitura; Centro de Artesanato e Casinha na Praça Mauá 
Obra Construída/ 
Ampliada 
01 
Reformar. Modernizar, Adequar para portadores de deficiência a Biblioteca 
Pública Municipal 
Obra Construída! 
Ampliada 01 
0004 Reformar, adequar a Usina de Conhecimento; Teatro Vianinha; Mercado 
Municipal: Prédio da Antiga Estação, MAHRA ( Museu de Artes e História 
de Arapongas), no Antigo Paço. EMA ( Espaço Municipal de Artes). CEU 
das Artes e Esporte Unificados, Reformar e fechar o Espaço da Estação 
das Feiras, para garantir a segurança e transformação daquele espaço em 
Centro de Eventos. Readequar e reformar os boxes da Feira da Lua, 
fortalecendo sua característica como Centro Gastronómico, Cultural e 
Turístico 
Obra Construída/ 
Ampliada 
01 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.047 
i 0001 
Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer e 
Eventos 
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 2.355.000 
Principais serviços e ou produtos 
Manter os Serviços da Secretaria Apoio Administrativo 01 
f 0006 Incentivar e readequar a Feira da Lua, fortalecendo sua característica 
corno centro gastronômico e cultural, tornando-a um evento regional 
turistico cultural. Outros Produtos 01 
0009 Realizar e Implementar Mostras em todos os segmentos e manifestações 
culturais 
Outros Produtos 01 
i 0011 Manter e equipar os espaços culturais destinados ao entretenimento e 
formação cultural da população 
Outros Produtos 01 
0012 Equipar e manter a BANDA e CORO MUNICIPAIS, com contratações de 
músicos instrumentistas e regentes; aquisição de instrumentos e 
equipamentos, disponibilizar recursos para apresentações participações 
em festivais fora do Município, a fim de divulgar os talentos locais; 
promover eventos de intercambio cultural, corno cantatas, concursos, 
mostras e festivais, valorizando o crescimento dos músicos instrumentistas 
e cantores assim como, incentivar a população a participar e prestigiar os 
espetáculos. 
Outros Produtos 01 
0013 Criar e Manter a BANDA MUNICIPAL JUVENIL, e CORAL INFANTIL do 
Munlciplo. Outros Produtos 01 
0015 Desenvolver programas especiais para artesãos e artistas populares Outros Produtos 01 
0019 Manter e implementar eventos e programas destinados ao público infantil Outros Produtos 01 
4023 
Ot1116 
Implantar o projeto "Arapongas Cidade Recreio'', que levará atividades 
culturais esportivas às crianças, no maior número possíveis da cidade, 
através da 'Rua de Recreio' Outros Produtos 01 
Revitalizar e implementar a "Casinha da Praça'' transformando-a em 
local de conlação de histórias, de fauna temática durante o ano, nas 
datas comemorativas 
Outros Produtos 
01 
0027 Adaptar e reformar o espaço destinado a Feira de Artesanatos, na Pç, 
Mauá, incluindo espaço para leitura e artes, com apresentações de teatro 
de bonecos, com atividades diárias, Outros Produtos 01 
0028 Instalar no Mercado Municipal: Espaço para comércio de artesanatos e 
obras de arte- Loja PRESENTEAR; oficinas de Artesanatos e artes, 
destinado a população; Pontinho Cultural, extensão da Biblioteca 
Municipal, com leitura e jogos; Espaço para apresentações e exposições. Outros Produtos 01 
:7;crtcYr,k PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
0029 
0030 
: 0031 
i 
j 
Habilitar e Revitalizar o novo espaço fisico do Museu, no Antigo Paço 
Municipal, bem como a Praça, com área destinada a estacionamento para 
transporte escolar; palco ao ar livre para atividades culturais; adequação 
das salas de exposições, com equipamentos e iluminação especifica ; 
capacitação de funcionários; continuidade no resgate histórico da cidade, 
com pesquisas e entrevistas para a conservação da memória através da 
guarda c conservação do acervo de materiais, documentais e fotos, 
preservando, de forma correia, o Patrimônio I listúrico da Cidade. 
Outros Produtos 01 
Manter e administrar Gine Teatro Mula; Teatro Vianinha; Usina de 
Conhecimento; Mercado Municipal; Biblioteca Municipal; Museu de Arte e 
Historia de Arapongas (MAHRA), EMA ( Espaço Municipal de Artes). 
EstAção das Feiras, CEU das Artes. 
Outros Produtos 
01 
Criar a Fundação Escola Municipal de Artes, dirigido ao ensino da dança, 
música, teatro e artes plásticas âudio e visuais, literatura, circo, e outras 
áreas arfisticas. Outros Produtos 01 
i 0032 
i 
Criar e Implementar Palcos ao ar livre para diversas atividades Culturais, 
na Estação das Feiras , Praça da Saudade, Parque dos Pássaros. e 
Praça Pio XII . 
Outros Produtos 01 
0233 
• 
Desenvolver Atividades Culturais como projetos e oficinas de artes 
extensiva a projetos socioculturais em parceria com outras secretarias, 
inclusive nos bairros e Comunidades Rurais 
Outros Produtos 01 
onn Promover a leitura através de programa de incentivo como a Feira do 
Livro, parcerias e projetos que estimulem a leitura. Outros Produtos 01 
0035 
• 
0036 
Incentivar e readequar a Feira da Lua, fortalecendo sua caracteristica 
como centro gastronômico e cultural, tornando-a um evento regional 
turgsfico cultural. 
Outros Produtos 01 
Realizar o FESTAR Festival de Todas as Artes de Arapongas, com 
realização anual, promovendo o Teatro, Música, Dança, Artes Plásticas e 
Visuais, Cinema e Literatura e demais atividades, Outros Produtos 01 
0037 
. 
Manter os projetos ATUAR - Arca do Teatro e, DANÇAR- Área da Dança e 
CANTAR, destinado ao Canto e Coral Outros Produtos 01 
0338 
. 
Implantar e desenvolver, juntamente com outras secretarias, programas 
destinados aos idosos, através de cursos, eventos sociais e culturais, 
proporcionando assim, maior integração Outros Produtos 01 
i 6039 
i 
Desenvolver e ampliar projetos de Ano e Educação, através de oficinas, 
teatro, fantoches, biblioteca itinerante etc. Destinado ás escolas do 
municipioonfidades e associações, etc. Possibilitar aquisição de material, 
figurino próprio e equipamentos, bem como ónibus palco exclusivo para o 
_projeto 
Outros Produtos 
01 
, 0040 
Icalendário 
I 
Realizar eventos de caráter especial e aqueles que lazem parte do 
permanente das atividades da cidade. Organizar e colocar em 
prática a agenda cultural do municipio como: Eventos, datas 
comemorativas etc. Comrecursos necessários para a realização dos 
mesmos 
Outros Produtos 01 
0041 
1 
Capacitar os funcionários que prestam atendimento ao público com 
cursos, oficinas e treinamentos especificos nas áreas que aluam. Outros Produtos 01 
i 0342 
3143 
: 0044 
___ 
Adequar Equipar e Restaurar o prédio do antigo Paço Municipal, com 
equipamentos necessários â guarda, manutenção e conservação do 
acervo. _ 
Outros Produtos 01 
C, a: o "Museu da Estação", que contara a historia da chegada dos 
pioneiros. Reformar. Restaurar e Adequar o prédio da antiga Estação 
Ferroviária, manter e viabilizai sua instalação. 
Outros Produtos 01 
Desenvolver Programas especiais, criar espaços para exposições e Feiras 
de artesanato e arte popular corno Pontos Culturais Outros Produtos 01 
0045 
0046 
Manter, criar e viabilizar os projetos: VIAGEM A FANTASIA- Teatro de 
Bonecos, com criação de novos bonecos, textos e cenários. ATUAR￾Escola de Teatro, com CANTA RARE e PROTAGONIZE, através de 
parcerias com Grêmios Estudantis, desenvolvendo oficinas aos jovens e 
adolescentes, despertando a consciência civica, moral e cultural do seu 
papel ria sociedade. CIRANDA CULTURAL- circulação de oficinas e 
espetáculos nos bairros e comunidades, no Municfpio. DeLaDeCá￾intercaribio entre escola e teatro. 1310MBOS DE RETALHOS- oficinas 
sobre Cultura popular, linguagem artistica e popular, incentivando os 
eventos de rodas, encontros, mostras e saraus. 
Outros Produtos 01 
Cuidar da manutenção e Reformas do Mercado Municipal, incentivando o 
comércio de Artesanato, Obras de Arte, colecionadores e antiguidades, 
bem como, da Praça de Alimentação e Eventos que são realizados 
naquele local. 
Outros Produtos 01 
04 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITARIO 
0.016 Atividade: Contribuir com a Associação Comercial e Empresarial de 
Ari_portgas - ACIA 
Fonte de Recurso 000 R6 1100 70.000 
Principais serviços e ou produtos 
25 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
(NT, 
0001 Contribuir para promover a cultura do Natal e incentivo ao turismo como 
fator de desenvolvimento social e econômico Outros Produtos 01 
0002 
Contribuir e Estabelecer Convênios com a Associação Comercial e 
Empresarial de Arapongas - ACIA, em atividades Culturais e Decorativa 
em eventos como: NATAL, PÁSCOA, CARNAVAL, que possam estimular o 
Comercio c o Turismo e a fomentar Tradição é a Cultura • Outros Produtos 01 
0031 PROGRAMA: PRIORILAÇA0 DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E 
ADOLESCÊNCIA 
6.012 Atividade: Inclusão Sócio Cultural para Crianças e Adolescentes 
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 10.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Promover a inclusão sôcio cultural para crianças e adolescentes Outros Produtos 01 
Ori i UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 
0019 PROGRAMA: MUNICIPALIZADA° DA CULTURA 
2.040 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal da Cultura 
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 105.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter o Fundo Municipal da Cultura Apoio Administrativo 01 
0002 Beneficiar pessoas através do apoio às manifestações cultura Outros Produtos 01 
0003 Manter e adequar o PROMIC — Programa Municipal de Incentivo a Cultura, 
bem como, reestruturar o "Conselho Municipal de Politica Cultural", nos 
moldes do 'SNC', Sistema Nacional de Cultura, criando um estatuto 
interno que realize e normalize o mesmo; realizar Fórum Municipal de 
Cultura a fim de, nortear as ações das Politicas Culturais do Municipio, de 
acordo com anseios da população 
Outros Produtos 01 
0005 Subvencionar entidades sem fins lucrativos que sejam reconhecidos e 
promovam ações que fomentam a Cultura, Tradição e Turismo em nossa 
cidade. Outros Produtos 01 
I SOMA R$ 1,00 2.560.000 
26 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
ORGÃO: 12,00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE. 
OEJETIVOS 
Promoção, estimulo e fomento as atividades agropecuárias: apoio aos sistemas de distribuição e abastecimento dos produtos agropecuários 
do Municipio de Arapongas; definição e execução das políticas agrícolas e de abastecimento para o Município, visando à organização da 
cadeia produtiva e sua sustentabilidade económica e ambiental; estabelecimento e desenvolvimento de projetos e programas para a 
valorização das atividades agropecuárias no Município, buscando o desenvolvimento e capacitação tecnológica; manutenção da iluminação 
nas vias públicas bem como nos próprios públicos; execução de projetos paisagísticos e de serviços de jardinagem e arborização; a 
administração, construção, manutenção e conservação de parques, praças e áreas de lazer; definição da politica de limpeza urbana. através 
do gerenciamento e fiscalização da coleta, reciclagem e disposição do lixo, por administração direta ou através de terceiros; os serviços de 
limpeza, conservação e controle de terrenos no perímetro urbano. 
PRINCIPAIS METAS: 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2017 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
AGRIC.,SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE 
11 FUNÇAO: TRABALHO 
244 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITARIA 
rim PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO 
2.049 Atividade: Contribuição para o Desenvolvimento da Cooperativa dos 
Recicladores — Coopreara e ASCAR 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 550.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter convênio para contribuir com a geração de emprego e renda aos 
associados da COOPREARA, que atuam na comercialização dos 
produtos reciclados produzidos 
Outros Produtos 01 
0002 Firmar convênio para contribuir corn a geração de emprego e renda aos 
associados da ASCAR, que aluam na comercialização dos produtos 
recicláveis 
Outros Produtos 100 
15 FUNÇAO: URBANISMO 
451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.073 Projeto: Manter os Serviços de Coleta de Lixo, Coleta Seletiva e 
Varrição 
Fonte de recurso 511 R$ 1,00 9.911.360 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os Serviços de Coleta de Lixo, Coleta Seletiva e Varrição Outros Produtos 01 
, 
0021 PROGRAMA: URBANIZAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS 
1.024 Projeto: Construção e Revitalização de Parques, Praças, Jardins e 
Áreas de Lazer e Canteiros 
6001 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 30.000 
Principais serviços e ou produtos 
Construir e Revitalizar Parques, Praças, Jardins, Amas de Lazer e 
Canteiros 
Obra Construída! 
Ampliada 01 
452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.050 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Agricultura, 
Serviços Públicos e Meio Ambiente 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 762.000 
Fonte de recurso 511 R$ 1,00 5.642.140 
Fonte de recurso 614 R$ 1,00 1.600.000 
Principais serviços e ouplodutos 
0001 Manteres serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 
0002 Manter o sistema de coleta seletiva de lixo, visando o aproveitamento de 
materiais recicláveis, Lei n. 12.305/2010 Outros Produtos 01 
0003 Manter os serviços terceirizados da coleta de lixo Outros Produtos 01 
0004 Manter e aumentar os serviços tercerizados de varrição Outros Produtos 01 
0005 Manter e aumentar os serviços tercerizados de roçagem (capina 
mecanizada) Outros Produtos 01 
0006 
0007 
Reformular plano de arborização urbana, arborizando vias, praças e 
jardins da cidade, visando melhorar o clima tornando-o mais ameno, bem 
corno ampliar as áreas de lazer Outros Produtos 01 
Subslilur o repor espécies para arborização urbana Outros Produtos 01 
0005 
0009 
Promover a Educação Ainbinental Incentivando a conscientização nas 
salas de aula e visitação a parques e área de preservação, em parceria 
com a Secretaria da [Educação 
Outros Produtos 
01 
Manter projetos de conservação de solo e restabelecimento das inatas 
ciliares 
Outros Produtos 01 
0010 Divulgar as campanhas de ações desenvolvidas pela secretaira, (Panfleto, 
29 
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
banners e material de a.oio Outros Produtos 01 
0011 Executar estruturas internas i, finalizar o Bo sue dos Pássaros Outros Produtos 01 
0012 Levantar e cadastrar as reservas particulares para ICMS Ecológico, para 
incluí-las no programa da Secretaria Estadual de Meio Ambiente como 
reserva permanente do Património Natural 
Outros Produtos 01 
0013 
-- 
Construir viveiro para produção de mudas para as matas ciliares 
arborização urbana e mudas ornamentais para paisagismo Outros Produtos 01 
0014 Firmar convênios com a UNOPAR, na área de medicina veterinária Outros Produtos 01 
0015 Firmar convênio com a Policia Militar Arnbiental para o projeto Guardiões 
da Natureza em parceria com a Secretaria de Educa ão Outros Produtos 
01 
0016 Firmar convênio para alojamento de e.uinos e bovinos Outros Produtos 01 
0017 Manter canil municipal para alojamento dos animais de rua Outros Produtos 01 
0018 Construir e ampliar a capacidade dos abastecedouros comunitários, para 
aplicago de defensivos agricolas e consumo humano Outros Produtos 
01 
0019 Oferecer qualificação profissional especifica aos servidores em diversas 
áreas Outros Produtos 
01 
0020 Participar de Consórcio Intermunicipal para Patrulha Mecanizada visando 
rk readequação e conservação de estradas rurais Outros Produtos 01 
0021 Adquirir e manter picador de galhos Outros Produtos 01 
0022 Firmar Convênio com a ASCAR Outros Produtos 01 
0022 Adquirir máquinas e equipamentos para gerenciar todos os serviços 
publicos inerentes a secretaria 
Outros Produtos 
0023 Adquirir veiculos Veículos 01 
0024 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 
0025 Adquirir lixeiras para as ruas e praças do município Outros Produtos 01 
0027 Revisar o Plano de Saneamento Básico Outros Produtos 01 
0028 Realizar Conferências do Meio Ambiente Outros Produtos 01 
0029 Realizar Fórum Agenda 21 Outros Produtos 01 
0030 
13 
Firmar convênios e parcerias com instituições públicas e privadas para 
implementar programas de melhoria da Cooperativa de Comercialização e 
_Reforma Agrária União Carironesa - COPRAN Outros Produtos 01 
FUNÇAO: GESTA° AMBIENTAL 
511 SUBFUNÇAO: PRESERVAÇAO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 
0023 PROGRAMA: GESTA° AMBIENTAL 
1.025 Projeto: Recuperação e Urbanização de Fundos de Vales e Rios 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 20.000 
Fonte de recurso 082 R$ 1,00 20.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Recuperar e urbanizar os fundos de vales e rios que nascem no perímetro 
urbano 
Outros Produtos 01 
1 026 Projeto: Construção e Implantação de Parques Ecológicos, Jardins 
Botanicos, Hortos e Reservas 
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 20.000 
0001 Construir e Implantar Parques Ecológicos, Jardins Botânicos, Hortos e 
Reservas 
Obra Concluida/ 
Ampliada 01 
1.027 Projeto: Ampliação e Manutenção do Aterro Municipal 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 30.000 
Fonte de recurso 082 R$ 1,00 20.000 
Fonte de recurso 555 R$ 1,00 300.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Operar e Arnpliar o Aterro Sanitário Municipal Outros Produtos 01 
2.051 Atividade: Consórcio Intennunicipal de Proteção Ambiental do Rio 
.fibagi • COPATI 
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 5.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Participar dos consórcios para o desenvolvimento ambiental do Rios 
Tibagi e Pirapô Outros Produtos 01 
22 FUNÇAO: INDUSTRIA 
662 SUBFUNÇAO: PRODUÇAO INDUSTRIAL 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 
.1.028 . 
0001 
Prajeto: Arapliação e Reforma da Usina de Triagem 
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 10.000 
Principais serviços e ou produtos 
Ampliar e reformar a usina de triagem Obra Concluida/ 
Ampliada 
01 
26 FUNÇÃO: TRANSPORTE 
28 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná JSI 
1 282 SUBFUNÇAO: TRANSPORTE RODOVIÁRIO 
1 0024 PROGRAMA: PROGRAMA FORÇA RURAL 
1 1.029 Projeto: Pavimentação, Readequação e Conservação de Estradas e 
Construção Pontes Rurais 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Pavimentar, readequar e conservar as estradas e pontes rurais Restauração de 
Estradas Vicinais 01 
0002 Construir pontes rurais Edificação Construido 01 
I 2.068 Atividade: Repasse Financeiro ao Consorcio Intermunicipal - 
CIDREBAC 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 61.630 
Principais serviços e ou produtos 
Efetuar repasse financeiro ao Consorcio Interrnunicioal - CIDREBAC Outros Produtos 01 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICPAL DO MEIO AMBIENTE 
, 18 FUNÇAO: GESTA° AMBIENTAL 
541 — SUBFUNÇAO: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇAO AMBIENTAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.053 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal do Meio 
Ambiente 
Fonte de recurso 082 R$ 1,00 30.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 -Manter os serviços do fundo Apoio Administrativo 01 
0002 Realizar a Conferência Municipal de Meio Ambiente Outros Produtos 01 
0003 Realizar o Fórum da Agenda 21 e lançamento da revista Outros Produtos 01 
0004 Realizar eventos em referencia a datas do meio ambiente (Dia da Agua, 
Dia da Arvore e Semana do Meio Ambiente) Outros Produtos 01 
SOMA R$ 1,00 19.062.130 
29 
I PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
ORGÃO: 1300- SECRETARIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 
OBJETIVOS 
Promoção, estimulo e apoio ao processo de desenvolvimento municipal às iniciativas privadas e públicas relacionadas com o setor industrial, 
comercial, de serviços e turístico; promoção econômica e as providências visando a atração, localização, manutenção, expansão e 
desenvolvimento de iniciativas industriais, comerciais e turísticas de sentido econômico para o Municipio; apoio às atividades dos 
estabelecimentos industriais e comerciais já existentes; fomento às campanhas e iniciativas que minimizem a questão do desemprego e 
aumentem a circulação de renda necessária ao crescimento do Município. 
PRINCIPAIS METAS: 
j cormGo 1 ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2017 
' 01 r UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA 
i INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 
. .L._ 2 FUNÇAO: INDÚSTRIA 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.054 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Indústria, 
Comércio e Turismo 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 823.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 
0002 Criar a Agência Municipal de Desenvolvimento, com o objetivo de planejar 
e executar estratégias integradas de curto, médio e longo prazos;para o 
futuro econômico, social e ambiental do municipio 
Outros Produtos 01 
0003 
0064 - 
Fomentar a criação de mais empregos, corn a aquisição de terrenos para 
implantação de novos distritos industriais, com o objetivo de atração de 
novas empresas e incentivo às empresas já existentes, com plano de 
benefícios nas áreas fiscais e estruturais com a concessão de terrenos via 
doação, licitação e comodato. 
Outros Produtos 01 
Fomentar o Banco do Povo, para financiar atividades informais e 
_pequenos negócios, de forrna ágil e desburocratizada Outros Produtos 01 
0005 Criar a Agência Profissional, voltada para a qualificação, orientação e 
colocação de profissionais na empresas Outros Produtos 01 
0036 Criar a Escola do Empreendedor, via convênios, com cursos técnicos para 
o proparo profissional de nossos jovens 
Outros Produtos 01 
0007 Criar e estimular eventos comerciais, como feiras e exposições, assim 
corno atividades ligadas a indústria, comercio e turismo Outros Produtos 01 
0000 Implantar e criar núcleos de produção Outros Produtos 01 
0009 Incentivar e apoiar os arranjos produtivos locais - APL Outros Produtos 01 
0010 Adquirir veículos Veículos 01 
0011 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01 
23 FUNÇAO: COMERCIO E SERVIÇOS 
695 SUBFUNÇAO: TURISMO 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.078 Atividade: Atividade: Manutenção das Atividades Voltada ao Turismo 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 95.000 
Manter as Atividades voltadas ao 
Turismo 
Apoio Administrativo 01 
SOMA R$ 1,00 918.000 
30 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
ORGÃO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO 
OBJETIVOS 
Execução de atividades relativas à administração dos terminais rodoviários e do aeroporto municipal; coordenação ou execução de 
manutenção ou obras de pavimentação de vias e calçadas, galerias, drenagens, obras de arte, edificações, abertura e implantação de vias 
urbanas e rurais; execução ou conservação de ruas, estradas e prOprios municipais; identificação e emplacamento dos logradouros públicos; 
a atualização do sistema cartográfico municipal; repressão ás construções e aos loteamentos clandestinos, bem como ao comércio irregular; 
desenvolvimento de projetos e programas da politica urbana e habitacional do Município e outras atividades correlatas. 
PRINCIPAIS METAS. 
l CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2017 
01 
_0.. 
15 
451 
0002 
UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
OBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO 
FUNÇÃO: URBANISMO 
SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 
PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 
1.023 Projeto: Construção de Muros e Passeios 
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 10.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir Muros e Passeios Obra Construida/ 
Ampliada 
01 
: 0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇAO 
DE V!AS PÚBLICAS 
1.030 P12jeto: Pavimentação Conservação e Restauração de Vias Publica 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 500.000 
Fonte de recurso 612 R$ 1,00 12.000.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Executar obras de pavimentação, manutenção, rec peamento e drenagem 
em diversas vias urbanas na Municielo Pavimentação de Vias 01 
0002 Estender alargar e duplicar vias públicas Pavimentação de Vias 01 
2.055 Atividade: Manuenção de Pavimentação, Conservação e Restauração 
de Vias Públicas 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 2.938.000 
Fonte de recurso 504 R$ 1,00 821.000 
0001 
Fonte de recurso 512 R$ 1,00 241.000 
Principais serviços e ou produtos 
Manter os serviços de pavimentação, recapeamento e drenagem em 
diversas vias uJbanas no Municipio 
Pavimentação de Vias e 
Rocapeamento de Vias 01 
0026 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇÕES DO TRAFEGO URBANO E 
RURAL 
1.031 Projeto: Construção de Barragens, Pontes, Viadutos, Rotatórias e 
Obras de Arte 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 2.200.000 
Fonte de recurso 507 R$ 1,00 600.000 
Fonte de recurso 511 R$ 1,00 300.000 
Fonte de recurso 614 R$ 1,00 900.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir barragens, pontes, viadutos, rotatórias e obras de arte Edificação Construido 01 
0002 Implementação de projetos na construção de passarelas, pórticos, 
viadutos sobre rodovias e transposição de córregos da área urbana Outros Produtos 01 
1.032 Projeto: Construção de Trincheira com a Transposição da Linha 
Férrea 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000 
Fonte de recurso 511 R$ 1,00 50.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 
0025 
Melhorar as condições de tráfego urbano com a construção de uma 
trincheira na BR 369, principal rodovia de acesso da cidade com a 
transposição da linha ferréa 
Edificação Construido 01 
PROGRAMA: COMBATE A EROSAO COM DRENAGEM URBANA E 
GALERIAS PLUVIAIS 
1.033 Projeto: Combate a Erosão com Drenagem Urbana e Galerias Pluviais 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 3.010.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Combater a erosão executar obras de drenagem e galeria pluviais Galerias de Aguas 
Pluviais 
01 
0002 Desenvolver e implantar projetos de combate a erosão 
Outros Produtos 01 
31 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
1 r • SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PUBLICOS 
1.034 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Próprios Públicos 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 250.000 
Fonte de recurso 501 R$ 1,00 220.000 
Principais serviços e ou produtos 
0301 Construir, manter, ampliar e reforma de prôprios públicos Obra Construido/ 
Ampliada 
0 
. —. 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.056 
_ 
Atividade: Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública 
Fonte de recurso 507 R$ 1,00 6.325.830 
Principais serviç2s e ou produtos 
_ 0001 Manter os serviços de Iluminação Pública Apoio Administrativo 01 
0021 PROGRAMA: URBANIZAÇAO DAS AREAS PUBLICAS 
1.035 Projeto: Aquisição de Terrenos para Abertura de Ruas, Praças e 
Outros 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000 
Principais serviços e ou produtos 
1 Adquirir terrenos para a abertura de ruas, praças e outros Terrenos/Lotes 
Adquiridos 
01 
0002 
• 
1 
0003 I 
Adquirir áreas com a finalidade de promover a desenvolvimento social 
através de construção, Instalação e ampliação de creches, centros de 
convivencia, escolas oficinas, escolas, postos de saúde, terminal urbano, 
quadras esportivas cobertas e para ampliação do aeroporto 
Terrenos/Lotes 
Adquiridos 01 
Adquirir áreas com a finalidade de fomento na atividade industrial Terrenos/Lotes 
Adquiridos 
01 
0004 Dar continuidade na realização de aquisição de terrenos para o incentivo 
__projetos habitacionais de cunho social 
Terrenos/Lotes 
Adquiridos 01 
0005 Adquirir áreas urbanas destinadas à Implantação de lotes urbanizados 
para a construção de moradias com infra-estrutura básica e elaboração de 
projetos habitacionais de cunho social 
Terrenos/Lotes 
Adquiridos 01 
0005 
0007 
.. 
Adquirir área para expansão do aterro sanitário de transferência nas 
adjacencias do atual 
Terrenos/Lotes 
Adquiridos 01 
Adquirir terreno rural para depósito de animais Terrenos/Lotes 
Adquiridos o 
0022 PROGRAMA: AMPLIAR E RESTAURAR A REDE DE ILUMINAÇAO 
PÚBLICA 
1.036 Projeto: Expansão e Melhorias na Rede de Iluminação Pública 
Fonte de recurso 507 R$ 1,00 350.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Ezpandir e melhorar a rede de iluminação pública Outros Produtos 01 
0002 Implementar, ampliar e melhorar a iluminação com o projeto "Arapongas 
Cheio de Luz" em todos os bairros e ruas do rnunicipio Outros Produtos 01 
0003 
22 
661 
Coordenar, junto às concessionárias, projetos de iluminação pública e 
atendimento domiciliar de energia elétrica, rede de água, rede de esgoto 
cru áreas que não sejam dotadas desses melhoramentos 
Outros Produtos 01 
FUNÇAO: INDUSTRIA 
SUBFUNÇAO: PROMOÇÃO INDUSTRIAL 
0020 PROGRAMA: AQUISIÇAO DE TERRENOS 
1.037 Projeto: Aquisição de Terrenos para Fomento Indústria e Comércio 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 30.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Implementar novos distritos industriais Terrenos/Lotes 
Adquiridos 
01 
0002 Dar continuidade na realização de obras públicas na aquisição de terrenos 
_para o incentivo de indústrias e comércio 
Terrenos/Lotes 
Adquiridos 
01 
26 
122 
FUNÇAO: TRANSPORTE 
SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2057 , Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Obras, Transporte 
e Desenvolvimento Urbano 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 5.097.025 
Fonte de recurso 614 R$ 1,00 6.500.000 
Principais serviços e ou produtos 
0201 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 
0302 Reestruturar o transporte coletivo Outros Produtos 01 
32 
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
0003 Urbanizar área da antiga rede ferroviária Outros Produtos 01 
0005 Construir passarelas sobre a rodovia, ligando os parques industriais Outros Produtos 01 
0007 Implantar o projeto 'Respeito", com o rebaixamento de guias e sarjetas, 
alem da adaptação e construção de banheiros para pessoas que 
necessitam de cuidados especiais 
Outros Produtos 01 
0008 Dotar a Secretaria com recursos tecnicos humanos e equipamentos 
necessários ao desempenho de suas atividades Outros Produtos 01 
0009 Implementar projetos arquitetõnicos para o desenvolvimento urbano Outros Produtos 01 
0010 Adgiiirir voiculos Veículos 01 
; 0011 Adquirir eq9jpamentos Outros Produtos 01 
751 
0002 
1.038 
SUBFUNÇAC): TRANSPORTE AEREO 
PROGRAMA: EDIFICAÇC)ES DE PRÓPRIOS PUBLICOS 
Projeto: Ampliação, Melhorias e Reforma do Aeroporto Municipal 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 10.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Ampliar, rnelhorar e reformar o Aeroporto Municipal Obra Construido/ 
Ampliada 
01 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE HAE3ITAÇA0 
14 1 FUNÇÃO. DIREITOS DA CIDADANIA 
152 SUBFUNÇAO: HABITAÇÃO URBANA 
0022 PROGRAMA: IMPLEMENTAÇAO DE POLITICAS HABITACIONAIS 
2.057 Atividade: Atividades do Programa Nacional de Habitação Urbana - 
PNHU 
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 2.500 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Proporcionar a execução de um conjunto de ações de caráter informativo 
e educativo junto aos beneficiários 
Outros Produtos 01 
111 FUNÇÃO: HABITAÇAO 
4E12 SUBFUNÇAO: HABITAÇAO URBANA 
0022 PROGRAMA: IMPLMENTAÇAO DE POLITICAS HABITACIONAIS 
1.039 Projeto: Construção e Implantação de Moradias Habitacionais 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 10.000 
0001 
Principais serviços e ou produtos 
Construir e implantar moradias habitacionais Unidades Habitacionais 
Produzidas/ Adquiridas 
01 
SOMA R$ 1,00 43.265.355 
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
°ROJÃO: 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 
OBJETIVOS 
Promover atividades desportivas nas escolas; aplicar na manutenção e qualidade do ensino os recursos provenientes do Salário Educação e 
de Convênios com ()mãos federais e estaduais: desenvolver atividades e promover eventos esportivos. 
PRINCIPAIS METAS: 
CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2017 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO ESPORTE 
27 FUNÇÃO: DESPORTO E LAZER 
812 SUBFUNÇÃO: DESPORTO COMUNITÁRIO 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇOES DE PROPRIOS PUBLICOS 
1.013 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Quadras 
Poliesportivas, Plauround e Com a lexos E . °divos 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 15.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Para o Esporte: construir, reformar e equipar quadras poliesportivas, 
playground, complexos esportivos, campos de futebol, para estimular a 
prática de esportes, recreação e lazer, visando toda faixa etária da 
população 
Obra Construido/ 
Ampliada 01 
1.015 Projeto: Construção da Vila Olimpica 
0031 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 30.000 
Principais serviços e ou produtos 
Construir a Vila Olímpico Edificação Construido 01 
_ 0003 PROGRAMA; PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.033 Atividade- Manutenção dos Serviços do Departamento de Esportes 
i — 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 2.692.000 
Fonte de recurso 615 R$ 1,00 400.000 
Principais se rviços e ou produtos 
, 0001 Manter os serviços da secretaria (setor esportivo) Apoio Administrativo 6.050 
0002 Firmar convênios eiou parcerias com instituições públicas e privadas para 
a implementação de programas esportivos Outros Produtos 01 
0003 Promover eventos municipais e regionais nas diversas modalidades 
esportivas Outros Produtos 01 
0004 Promover torneios e campeonatos com o objetivo de incentivar e 
desenvolvera esporte amador Outros Produtos 01 
0005 Implantar as "escolinhas de esportes" nas diversas modalidades, 
objetivando a socialização, saúde física e mental, estimulando o hábito 
saudável da prática desportiva 
Outros Produtos 01 
0306 Criar o laboratório do atleta, com a instituição da bolsa atleta de incentivo 
ao público infantil e juvenil em múltiplas modalidades Outros Produtos 01 
0007 Criar o projeto Portas Abertas ao esporte, voltado para a utilização, pela 
comunidade, das instalações esportivas das escolas nos finais de semana Outros Produtos 01 
0005 Manter pistas para esportes radicais como Mole Cross, jeep, raid e outros Outros Produtos 01 
0031 PROGRAMA: PRIORIZAÇA0 DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E 
ADOLESCENCIA 
6.011 Atividade: Inclusão Sócio esportiva para Crianças e Adolescentes 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 20.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Inclusão Sócio esportiva para Crianças e Adolescentes Outros Produtos 01 
02 UNIDADE: MANUTENÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES 
27 FUNÇAO: DESPORTO E LAZER 
512 ___ 
0003 
SURFUNÇAO: DESPORTO COMUNITÁRIO 
PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2005 . Atividade: Manutenção do Fundo Municipal de Esportes 
Fonte de recurso 085 R$ 1,00 100.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter o Fundo Municipal de Esporte Obra Construída/ 
Ampliada 
01 
SOMA R$ 1,00 3.257.000 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
UNIDADE GESTORA: 16.01 - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ARAPONGAS 
OBJETIVOS: firmar convênio como DETRAN, manter os serviços do psicotécnico e outros. 
PRINCIPAIS METAS: 
C-05-d° ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2017 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DA FUNDAÇAO EDUCACIONAL DE 
ARAPONGAS 
C4 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇA0 GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.061 Atividade: Manutenção dos Serviços da Fundação Educacional de 
Arapongas 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 21.400 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços administrativos Apoio Administrativo 01 
SOMA R$ 1,00 21.400 
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
UNIDADE GESTORA. 16.02 - FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLICIA MILITAR DO 
ESTADO DO PARANÁ - F.U.N.R.E.B.O.M. 
OBJETIVOSrealizar atividades de prevenção e combate a incêndios e salvamentos, necessárias à proteção e ao socorro da comunidade. 
PRINCIPAIS METAS: 
CODIGO ESPECIFICA AO UNIDADE 2017 
02 UNIDADE: F.U.N.R.E.B.O.M. 
06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PUBLICA 
102 
0002 
1.042 
SUBEUNÇAO: DEFESA CIVIL 
PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PUBLICOS 
Projeto: Reforma e Ampliação do Corpo de Bombeiros da Policia 
Militar do Estado do Paraná — FUNREBOM 
Fonte de recurso 515 R$ 1,00 , 113.750 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Reformar e Ampliar o Corpo de Bombeiros da Policia Militar Obra Construida/ 
Ampliada 01 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.062 Atividade: Manutenção dos Serviços do Corpo de Bombeiros de 
Arapongas 
Fonte de recurso515 RS 1,00 737.250 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços do Corpo de Bombeiros Outros Produtos 01 
SOMA R$ 1,00 051.000 
-k7an; ígi"i ¡kg' PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
UNIDADE GESTORA: 16.03 - FUNDO DE DENVOLVIMENTO DE ARAPONGAS 
013JE-TIVOS: tendo corno finalidade precipua de aglutinar, ordenada e sistematicamente, recursos destinados a promover o 
desenvolvimento planejado do Município. 
PRINCIPAIS METAS: 
CODIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2017 
03 UNIDADE FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE ARAPONGAS 
15 FUNÇAO: URBANISMO 
451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 
0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇAO E RECUPERAÇAO 
DE VIAS PÚBLICAS 
1.043 Projeto: Pavimentar, Urbanizar e Recuperar Vias Públicas 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 5.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Transterit recursos a entidade Pavimentação de Vias 01 
, SOMA 125 1,00 5.000 
SOMA DAS UNIDADES GESTORAS R5 1,00 877.400 
v.,J)V4r2, 
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA 
UNIDADE GESTORA: '17.00 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, PENSÕES E APOSENTADORIA DO SERVIDOR DE ARAPONGAS - IPPASA 
OBJETIVOS: atender os custos com aposentadorias dos servidores municipais e pensões de seus dependentes 
PRINCIPAIS METAS: 
CODIGO ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2017 
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DO FUNDO 
PREVID.(Administrativo) 
09 FUNÇAO: PREVIDENCIA SOCIAL 
272 SUBFUNÇAO: PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUÁRIO 
0003 
2.06E1 
PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
Atividade: Manutenção dos Serviços do Instituto de Previdência, 
Pensões e Aposentadoria do Servidor de Arapongas — IPPASA 
Fonte de recurso 001 R$ 1,00 1.300.000 
t)301 
02 
Manter os serviços do IPPASA Outros Produtos 01 
UNIDADE: MANUTENÇÃO DOOS SERVIÇOS DO FUNDO 
PREVIDENCIÁRIO (FINANCEIRO) 
09 i FUNÇAO: PREVIDENCIA SOCIAL 
272 SUBFUNÇAO: PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
_ 
2.064 Atividade: Proventos de Pensionistas e Inativos 
Fonte de recurso 040 R$ 1,00 32.576.000 
Fonte de recurso 551 R$ 1,00 2.186.064 
0001 
213 
Principais serviços e ou produtos 
Manter os proventos dos pensionistas e dos inativos Aposentados/ 
Pensionistas Atendidos 964 
FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 
846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 
0.017 Atividade: Sentenças e Precatórios Judiciais 
Fonte de recurso 040 R$ 1,00 200.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Promover o controle e pagamento dos precatórios judiciais Outros 
Produtos 
01 
03 
01 
2/2 
UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DO FUNDO 
PREVIDENCIÁRIO (PREVIDENCIÁRIO) 
FUNÇÃO: PREVIDENCIA SOCIAL 
SUBFUNÇÃO: PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUÁRIO 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.065 Atividade: Manutenção dos Serviços dos Serviços Providenciados 
(Providenciados) 
Fonte de recurso 040 R$ 1,00 2.570.000 
0001 Manter os proventos dos pensionistas e dos inativos Aposentados/ 
Pensionistas Atendidos 62 
99 
999 
9999 _ 
0:014 
FUNÇAO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
SUBFUNÇAO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
PROGRAMA: RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
Atividade: Reserva Orçamentária 
Fonte de recurso 999 R$ 1,00 8.642.136 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Prever a Reserva Orçamentária Outros Produtos 01 
SOMA R$ 1,00 47.474.200 , 
38 
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
Gtt 
ORGÃO: 18,00 — GABINETE DO PREFEITO 
OBJE1IVOS 
Estabelecer politicas voltadas ao desenvolvimento econômico e social a serem implementadas pelos setores da administração pública 
municipal; coordenar e controlar os objetivos e metas programadas; assessorar o Chefe do Executivo nas relações com os diversos 
segmentos da sociedade e na sua representatividade diante setores e autoridades municipais, estaduais e federais; modernizar a estrutura 
administrativa do Executivo Municipal; assessorar o Prefeito, Secretários e demais setores da administração e representar o Municipio em 
assuntos de ordem jurídica, atreves da emissão de pareceres e informações; promover a divulgação de atos oficiais; realizar a cobertura 
jornalística e promover a divulgação de eventos promovidos pelas Secretarias municipais; implementar ações com vistas promover o 
controle dos atos e fatos praticados pelos setores da administração municipal, e apoiar e ou executar ações conjuntas de interesse comum 
GOITI órgãos estaduais e federais 
PRINCIPAIS METAS: 
! CODIGO 
i : 01 
I 
ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2017 
UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DO GABINETE DO 
PREFEITO 
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL 
, 0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
, 2079 . Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de 
Governo 
• Fonte de recurso 000 
, 
R$ 1,00 1.793.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços do gabinete Outros Produtos 01 
0002 
0003 
Proceder estudos visando a reestruturação dos órgãos da administração 
municipal, adequando tanto a evolução dos serviços internos quanto para 
atendimento da população Outros Produtos 01 
Filmar e estabelecer convênios, acordos e parcerias com orgaos ou 
instituições privadas, estaduais e federais, para atender as necessidades 
e os interesses do Municipio Outros Produtos 01 
0004 Ampliar o sistema de processamento de dados Outros Produtos 01 
0005 Promover a assistência juridica à população socialmente carente Pessoas Atendidas 01 
0009 Coordenar a ação administrativa Outros Produtos 01 
! 0007 Acompanhar os programas e politicas governamentais e no 
relacionamento com os agentes externos Outros Produtos 01 
Of)08 Incentivar e promover o desenvolvimento programado de Municípios Outros Produtos 01 
0009 Manter a Coordenadoria de Controle Interno Outros Produtos 01 
0010 
0011 
Observar e determinar o cumprimento das normas administrativas 
vigentes, com emissão_periticlica de relatórios Outros Produtos 01 
Acompanhar as ações executadas pelos órgãos integrantes da estrutura 
administrativa municipal, diagnosticando problemas e irregularidades 
informando-as ao Prefeito, para as providências que se fizerem 
necessárias 
Outros Produtos 01 
0012 Elaborar projetos de lei e decretos Outros Produtos 01 
0013 Emitir Carteira de Identidade e Carteiras de Trabalho Pessoas Atendidas 01 
0014 Registro de apresentação militar Pessoas Atendidas 01 
0015 A4guirir veiculo Veículos 01 
0019 
122 
0004 
0.918 -
Adquirir equipamentos Outros Produtos 01 
SUBI:UNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 
PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITARIO 
Atividade: Apoio Financeiro a Entidades Assistenciais 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 120.000 
Principais serviços e ou pfodutos 
0001 Auxilio/Contribuição/Subvenção a entidades sem fins lucrativos Outros Produtos 03 
14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.000 Atividade: Manutenção Secretaria Executiva dos Conselhos 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 12.000 
0001 
Principais serviços e ou produtos 
Manter os Conselhos de; sobre Drogas, da Cultura, Trênsito e Segurança 
Pública, Habitação, Trabalho, Defesa do Meio Ambiente, Esportes e Lazer 
Outros 
Pessoas Atendidas 01 
2.001 Atividade: Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da 
Criança e ao Adolescente 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 30.000 
Principais serviços e ou produtos 
39 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
uuu-i 
...__. manter o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e ao Adolescente Outros Produtos 01 
02 UNIDADE: MANUTENÇA0 DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA 
JURIDICA 
02 FUNÇAO: JUDICIARIA 
062 SUBFUNÇAO: DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO 
JUDICIÁRIO 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.082 Atividade: Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.960.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da procuradoria juridica Apoio Administrativo 01 
_ 0002 
()RS 
0004 
Representar judicialmente e extrajudicialmente o Município Outros Produtos ai 
Assessorar Juridicamente a administração direta e indireta do Poder 
Executivo Outros Produtos 01 
Acompanhar processos judiciais Outros Produtos 01 
0005 Instruir processos de cobrança da divida ativa Outros Produtos 01 
0006 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 
0007 Adquirir móveis e utensílios Outros Produtos 01 
0008 Adquirir veículos Veículos 01 
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS 
I 846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 
I 0000 
1 . 9.019 
. . 
E 
PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS 
Atividade: Sentenças e Precatórios Judiciais 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.080.000 
Fonte de recurso 507 R$ 1,00 30.000 
Principais serviços e ou produtos 
i 0001 Promover o controle e pagamento dos precatórios judiciais Outros Produtos 100% 
1 0002 Promover o controle e pagamento de sentenças judiciais Outros Produtos 100% 
03 UNIDADE: CONTROLE INTERNO 
04 FUNÇÃO: ADMINSTRAÇAO 
124 SUDFUNC-ÃO: CONTROLE NTERNO 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.084 Atividade: Manutenção dos Serviços do Controle Interno 
00E1 
04 
05 
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 273.000 
Principais serviços e OU produtos 
Manter os serviços do Controle Interno Outros Produtos 01 
UNIDADE: FUNDO MUNIC. PROT. DE DEFESA CIVIL - FUNCAP 
FUNÇÃO: DEFESA NACIONAL 
182 SUBFUNÇAO: DEFESA CIVIL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.083 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo- FUNCAP 
Fonte de recurso 084 R$ 1,00 13.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços do Fundo Municipal de Defesa Civil - FUNCAP Outros Produtos 01 
SOMA R$ 1,00 5.311.000 
SOMA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA R$ 1,00 296.845.553 
TOTAL GERAL R$ 1,00 344.319.753 
40 
CÂMARA MUNICIPAL 
PROTOCOLO N°. 
DATAS ENTRADA 
EXPE. NTE 
Funcionário 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
MENSAGEM N2006/2017 
Arapongas, 13 de fevereiro de 2017. 
Senhor Presidente, 
Senhores Vereadores: 
Encaminhamos para apreciação de Vossas Excelências o incluso 
Projeto de Lei n°. 006/17, que dispõe sobre a alteração no Anexo V, da Lei n.° 4.488, de 23 
de junho de 2016, alterada pela Lei n° 4.525, de 13 de dezembro de 2016, que estabelece a 
Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017 e suas alterações. 
Informamos que referida emenda é necessária para a devida 
adequação dos instrumentos de planejamento, conforme Lei Orçamentária n° 4.529, de 16 
de dezembro de 2016 que estima a receita e fixa a despesas para o exercício de 2017. 
Certos de que a presente proposição orçamentária atende 
convenientemente as necessidades básicas da Administração e da população em geral, bem 
como a sua necessária compatibilidade com a Lei Orçamentária Anual, entendemos ser a 
mesma merecedora de aprovação unânime dessa ilustre Casa de Leis. 
Ao ensejo, renovamos nossas expressões de estima eço. 
Prefeito 
Exmo. Sr. 
OSVALDO ALVES DOS SANTOS 
DD. Presidente da Câmara Municipal 
Nesta. 

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