br-locleg corpus explorer

← Arapongas (PR)

materia nº 26/2019

Tipo Mensagem de Projeto
Número / Ano 26 / 2019
Date 2019-04-26
EmentaMENSAGEM Nº. 026/2019 Encaminhamos a Vossas Excelências, o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre Comodato a ser firmado entre o Município de Arapongas e a Igreja Evangélica Pentecostal Jesus Salva seu Povo.
native_id2505

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2019-06-27 Proposição transformada em lei — transformada em Lei
2019-06-18 Aguardando Sanção do Prefeito — encaminhado através do of. nº 235/2019
2019-06-17 Proposição aprovada S AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO
2019-06-14 Proposição inclusa na Ordem do Dia — 2ª e última discussão e votação
2019-06-10 Aprovado em 1º Votação e aguardando 2º Votação P 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
2019-06-07 Proposição inclusa na Ordem do Dia P 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
2019-06-07 Parecer favorável das Comissões — AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DIA
2019-04-29 Aguardando emissão de parecer da comissão — EM TRAMITE
2019-04-29 Lida no Expediente — APRESENTADO NO PLENÁRIO
2019-04-26 Aguardando Leitura no Plenário P PLENARIO

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1

MENSAGEM Nº. 026/2019



Arapongas, 23 de abril de 2019.



Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:





Encaminhamos a Vossas Excelências, o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre Comodato a ser firmado entre o Município de Arapongas e a Igreja Evangélica Pentecostal Jesus Salva seu Povo.  

Em 23 de fevereiro de 2018, a referida Igreja solicitou, através de requerimento protocolizado sob nº 4841, um terreno para edificar um templo religioso e demais dependências necessárias para atender a demanda dos fiéis daquela comunidade, em forma de Comodato. 

O Município, como legítimo proprietário da área denominada lote de terras sob nº 1-B, da Quadra “E”, com área de 220,00 metros quadrados, situada no Jardim Columbia II, nesta cidade, visando colaborar com a valorização do ser humano, especialmente no sentindo religioso com a pregação do evangelho a toda a comunidade, solicita autorização dos nobres Edis na apreciação e aprovação do Projeto de Lei que trata sobre “autorização para desafetar e dar em comodato terreno de propriedade do Município à Igreja Evangélica Pentecostal Jesus Salva seu Povo”, num prazo de 20 (vinte) anos, podendo ser prorrogado.  

Com a autorização dessa Ilustre Casa de Leis em firmar o Comodato, a referida Igreja se compromete em edificar um templo religioso de 100,00 metros quadrados num prazo de 24 (vinte e quadro) meses a contar da publicação da presente lei, bem como, demais dependências necessárias ao atendimento de serviços de ação comunitária, filantrópica e beneficente às famílias necessitadas da comunidade. 

Portanto, submetemos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei, esperando contar com a aprovação unânime dos Senhores Vereadores para assunto de tão relevante importância. 

Aproveitamos a oportunidade para apresentarmos nossas cordiais saudações.









SÉRGIO ONOFRE DA SILVA

Prefeito

                                                                                

    





Exmo. Sr,

OSVALDO ALVES DOS SANTOS

DD. Presidente da Câmara Municipal

Nesta

open original →