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MENSAGEM Nº. 026/2019
Arapongas, 23 de abril de 2019.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores:
Encaminhamos a Vossas Excelências, o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre Comodato a ser firmado entre o Município de Arapongas e a Igreja Evangélica Pentecostal Jesus Salva seu Povo.
Em 23 de fevereiro de 2018, a referida Igreja solicitou, através de requerimento protocolizado sob nº 4841, um terreno para edificar um templo religioso e demais dependências necessárias para atender a demanda dos fiéis daquela comunidade, em forma de Comodato.
O Município, como legítimo proprietário da área denominada lote de terras sob nº 1-B, da Quadra “E”, com área de 220,00 metros quadrados, situada no Jardim Columbia II, nesta cidade, visando colaborar com a valorização do ser humano, especialmente no sentindo religioso com a pregação do evangelho a toda a comunidade, solicita autorização dos nobres Edis na apreciação e aprovação do Projeto de Lei que trata sobre “autorização para desafetar e dar em comodato terreno de propriedade do Município à Igreja Evangélica Pentecostal Jesus Salva seu Povo”, num prazo de 20 (vinte) anos, podendo ser prorrogado.
Com a autorização dessa Ilustre Casa de Leis em firmar o Comodato, a referida Igreja se compromete em edificar um templo religioso de 100,00 metros quadrados num prazo de 24 (vinte e quadro) meses a contar da publicação da presente lei, bem como, demais dependências necessárias ao atendimento de serviços de ação comunitária, filantrópica e beneficente às famílias necessitadas da comunidade.
Portanto, submetemos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei, esperando contar com a aprovação unânime dos Senhores Vereadores para assunto de tão relevante importância.
Aproveitamos a oportunidade para apresentarmos nossas cordiais saudações.
SÉRGIO ONOFRE DA SILVA
Prefeito
Exmo. Sr,
OSVALDO ALVES DOS SANTOS
DD. Presidente da Câmara Municipal
Nesta
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