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INDICAÇÃO nº /2019
Senhor Presidente;
Senhores Vereadores:
O Vereador Fernando Henrique Oliveira, na forma
do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal a
seguinte sugestão de medida administrativa: que seja feita a inserção de
proposta objetivando a obtenção de emenda ao Município de Arapongas – PR
(obras de infraestrutura turística) junto ao Ministério do Turismo, atentando-se
aos prazos, conforme informações contidas nos links abaixo mencionados:
Ministério do Turismo (MTur) a partir do dia 10 até o dia 31 de maio para a realização de
obras de infraestrutura turística. As propostas devem ser apresentadas no Sistema de
Convênios do Governo Federal (Siconv - Código 5400020190004) e deverão ter o valor
mínimo de R$ 250 mil. Leia orientações para preenchimento das propostas de infraestrutura:
http://www.turismo.gov.br/images/pdf/07_03_17_orienta_cadastro_infra_tur.pdf
Portaria MTUR 39/2017:
http://www.turismo.gov.br/portaria-n%C2%BA-39,-de-10-de-mar%C3%A7o-de-2017.html
Ar apongas – PR, em 19/05/2019.
FERNANDO HENRIQUE OLIVEIRA ∴
VEREADOR
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