PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
PROJETO DE LEI N° 072/19, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito
Adicional Suplementar, no orçamento do Município de
Arapongas, para o exercício de 2019 e a ajustar as
programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021
no Anexo IV da Lei n°. 4.722, de 04/12/2018 e no Anexo V da Lei
4.692, de 26/06/2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019.
Art.1° - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento-programa do Município de Arapongas, da Lei Municipal
n°. 4.721 de 03 de dezembro de 2018 para o exercício de 2019, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.741.930,00 (um milhão,
setecentos e quarenta e um mil e novecentos e trinta reais), mediante reforço das dotações orçamentárias, assim discriminada:
02.00 — GABINETE DO PREFEITO
02.01 — Manutenção dos Serviços do Gabinete do Prefeito
041220003.2.002/33.3.90.30.00 — Material de consumo R$ 10.000,00
Fonte de recurso 000
33.3.90.39.00 — Outros serviços de terceiros — pessoa jurídica R$ 10.000,00
Fonte de Recurso 000
02.02 — Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica
288460000.0.001/33.3.90.91.00 — Sentenças Judiciais R$ 30.000,00
Fonte de recurso 000
020620003.2.006/33.3.90.36.00 — Outros serviços de terceiros - pessoa fisica R$ 20.000,00
Fonte de recurso 000
33.3.90.93.00 — Indenizações e restituições R$ 100.000,00
Fonte de recurso 000
04.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração
041220003.2.011/33.3.90.30.00 — Material de consumo R$ 50.000,00
Fonte de recurso 000
06.00 — SECRETARIA MUN. DE SEG. PUBLICA E TRANSITO
06.01 — Manutenção dos serv. Secr. Mun. Seg. Pública e Tránsito
061220034.2.014/33.3.90.30.00 — Material de consumo R$ 80.000,00
Fonte de recurso 000
33.3.90.39.00 — Outros serviços de terceiros — pessoa Jurídica R$ 50.000,00
Fonte de Recurso 000
07.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
07.02 — Fundo Municipal de Assistência Social
082430011.6.002/33.3.90.30.00 — Material de consumo R$ 3.000,00
Fonte de recurso 000
08.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇAALIMENTAR E NUTRICIONAL
08.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal Alimentar e Nutricional
083060037.2.031/33.3.90.32.00 — Material, bem ou serviço para distribuição gratuita R$ 84.000,00
Fonte de recurso 000
09.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
09.01 — Fundo Municipal de Saúde
103010003.2.032/33.3.90.39.00 — Outros serviços de terceiros — pessoa jurídica R$ 1.089.930,00
Fonte de Recurso 000
09.03 — Fundo Municipal de Saúde
103040003.2.045/33.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 60.000,00
Fonte de recurso 000
33.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 15.000,00
Fonte de recurso 000
11.00 — SECRETARIA MUNIC. CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO
11.01 — Manutenção dos Serv. Secr. Munic. Cult., Lazer, Eventos e Turismo
133920003.2.064/33.3.90.30.00 — Material de consumo R$ 20.000,00
Fonte de recurso 000
33.3.90.39.00 — Outros serviços de terceiros — pessoa jurídica R$ 20.000,00
Fonte de recurso 000
14.00 — SECRETATIA MUN. DE OBRAS, TRANSP. E DESENV. URBANO
14.01 — Manutenção dos Serv. Secr. Mun. Obras, Transp. e Desenv. Urbano
154520003.2.073/33.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 50.000,00
Fonte de recurso 000
15.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
15.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Esporte
278120003.2.075/33.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 50.000,00
Fonte de recurso 000
Art.2° - Para dar cobertura ao crédito autorizado no artigo anterior, serão utilizados como recursos, na forma do
disposto no artigo 43, parágrafo 10, inciso Ill, da Lei Federal n°. 4.320/64, a anulação parcial das dotações orçamentarias, a saber:
02.00 — GABINETE DO PREFEITO
02.03 — Manutenção dos Serviços do Controle Interno
041240003.2.007/33.1.90.11.00 —Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 100.000,00
Fonte de recurso 000
03.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
2
R$ 100.000,00
R$ 10.000,00
R$ 150.000,00
R$ 100.000,00
R$ 300.000,00
R$ 300.000,00
R$ 4.990,00
R$ 8.000,00
R$ 3.000,00
R$ 84.000,00
R$ 9.990,00
R$ 9.990,00
R$ 208.900,00
R$ 29.990,00
R$ 29.990,00
R$ 19.990,00
R$ 100.000,00
R$ 10.000,00
R$ 15.000,00
R$ 18.100,00
R$ 9.990,00
R$ 100.000,00
R$ 20.000,00
03.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Governo
041220003.2.009/33.1.90.11.00 —Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
Fonte de recurso 000
33.3.90.14.00 — Diárias — pessoal civil
Fonte de recurso 000
04.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração
041220003.2.011/33.1.90.11.00 —Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
Fonte de recurso 000
33.1.91.13.00 — Obrigações Patronais
Fonte de recurso 000
05.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
05.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças
288430000.0.004/34.6.90.71.00 — Principal da divida contratual resgatado
Fonte de recurso 000
288460000.0.005/33.3.90.47.00 — Obrigações tributárias e contributivas
Fonte de recurso 000
041230006.1.003/34.5.90.65.00 — Constituição ou aumento de capital de empresas
Fonte de recurso 000
041230003.2.013/33.3.90.14.00 — Diárias — pessoal civil
Fonte de recurso 000
07.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
07.02 — Fundo Municipal de Assistência Social
082440008.2.028/34.4.50.42.00 —Auxílios
Fonte de recurso 000
08.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇAALIMENTAR E NUTRICIONAL
08.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal Alimentar e Nutricional
083060003.2.029/34.4.90.52.00 — Equipamentos e material permanente
Fonte de recurso 000
083060035.2.030/33.3.90.32.00 — Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
Fonte de recurso 000
083060037.2.031/33.3.90.30.00 — Material de Consumo
Fonte de recurso 000
09.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
09.01 — Fundo Municipal de Saúde
103010012.2.046/33.3.50.43.00 — Subvenções Sociais
Fonte de recurso 000
12.00— SECRETARIA MUN.AGRIC., SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBITE
12.01 — Manutenção Serv. Secr. Mun. Agric., Serv. Públicos e Meio Ambiente
154510026.1.018/34.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Fonte de recurso 000
185420028.1.022/34.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Fonte de recurso 000
154520003.2.067/34.4.90.52.00 — Equipamentos e material permanente
Fonte de recurso 000
13.00— SECRETARIA MUNICIPAL DA INDUSTRIA E COMERCIO
13.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria da Indústria e Comércio
221220003.2.070/33.1.90.11.00 —Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
Fonte de recurso 000
33.3.90.14.00 — Diárias — pessoal civil
Fonte de recurso 000
33.3.90.36.00 — Outros serviços de terceiros - pessoa fisica
Fonte de recurso 000
34.4.90.52.00 — Equipamentos e material permanente
Fonte de recurso 000
14.00 — SECRETATIA MUN. DE OBRAS, TRANSP. E DESENV. URBANO
14.01 — Manutenção dos Serv. Secr. Mun. Obras, Transp. e Desenv. Urbano
154510002.1.025/34.4.90.51.00 - Obras e Instalações
Fonte de recurso 000
154520003.2.073/33.1.90.11.00 —Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil
Fonte de recurso 000
34.4.90.52.00 — Equipamentos e material permanente
Fonte de recurso 000
Art.30
- Em decorrência da abertura do Crédito Adicional Suplementar constante doart. 1° e redução através doart. 2°
da presente lei, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para o exercicio de 2019 nas ações orçamentarias
estabelecidas no Anexo IV da Lei n°. 4.722, de 04/12/2018 do Plano Plurianual 2018 a 2021, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita:
ÓRGÃO: 02.00 — GABINETE DO PREFEITO
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVI9OS DO GABINETE DO PREFEITO
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
3
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços do
Gabinete do Prefeito
Fonte de Recurso 000 — Valor suplem.
33.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - 10.000 - -
33.3.90.39.00 — Outros serviços de terceiros
— pessoa jurídica
R$ 1,00 - 10.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do gabinete Outros
Produtos
- 01 - -
Houve aumento da meta física
02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA PROCURADORIA
JURÍDICA
02 FUNÇÃO: JUDICIÁRIA
062 SUBFUNÇÃO: DEFESA DO INTERESSE
PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
2.006 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Procuradoria Jurídica
Fonte de Recurso 000 — Valor suplem.
33.3.90.36.00 — Outros serviços de terceiros
- pessoa física
R$ 1,00 - 20.000 - -
33.3.90.93.00 — Indenizações e restituições R$ 1,00 - 100.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Apoio
Administrativo
- 01 - -
Houve aumento da meta física
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS
ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS
0.001 Atividade: Sentenças e Precatórios
Judiciais
Fonte de recurso 000 — Valor suplem.
33.3.90.91.00 — Sentenças Judiciais R$ 1,00 - 30.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover o controle e pagamento dos
precatórios judiciais
Outros
Produtos
- 100% - -
0002 Promover o controle e pagamento de
sentenças judiciais
Outros
Produtos
- 100% -
Houve aumento da meta física
_
03 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVI9OS CONTROLE INTERNO
04 FUNÇAO: ADMINSTRAÇÃO
124 SUBFUNÇÃO: CONTROLE NTERNO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços do
Controle Interno
Fonte de recurso 000 — Valor reduzido
33.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens
Fixas — Pessoal Civil
R$ 1,00 - 100.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do Controle Interno Outros
Produtos
- 01 - -
Houve redução da meta física
ÓRGÃO: 03.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE GOVERNO
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
2.009 Atividade: Manutenção dos Serviços da
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Secretaria Municipal de Governo
Fonte de recurso 000 — Valor reduzido
33.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens
Fixas — Pessoal Civil
R$ 1,00 - 100.000 - -
33.3.90.14.00 — Diárias — pessoal civil R$ 1,00 - 10.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0002 Proceder estudos visando a reestruturação
dos órgãos da administração municipal,
adequando tanto a evolução dos serviços
internos quanto para o atendimento da
população
Outros
Produtos
- 01 -
1
-
,
Houve redução da meta física
ÓRGÃO: 04.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
2.011 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria de Administração
Fonte de recurso 000 — Valor reduzido
33.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens
Fixas — Pessoal Civil
R$ 1,00 - 150.000 - -
33.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - 100.000 - -
Fonte de recurso 000 — Valor suplem.
33.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - 50.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio
Administrativo
- 01 -
Houve alteração da meta física
ÓRGÃO: 05.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
FINAN9AS
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS
843 SUBFUNÇÃO: SERVIÇO DA DIVIDA
INTERNA
0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS
0.004 Atividade: Encargos da Divida Fundada
Interna
Fonte de recurso 000 — Valor reduzido
34.6.90.71.00 — Principal da divida
contratual resgatado
R$ 1,00 - 300.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Efetuar os pagamentos do principal e
encargos financeiros das parcelas do PrAM,
PEDU, IPPASA, Paraná Urbano, PMAT,
outros parcelamentos
Outros
Produtos
- 01 - -
Houve redução da meta física
846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENGARGOS
ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS
0.005 Atividade: Contribuição para formação
do Programa de Assistência ao Servidor
Público - PASEP
Fonte de recurso 000 — Valor reduzido
33.3.90.47.00 — Obrigações tributárias e
contributivas
R$ 1,00 - 300.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Contribuir para a formação do PASEP Outros
Produtos
- 01 - -
Z? Houve redução da meta física \--
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado doParana
5
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
123 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
FINANCEIRA
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRAVO
2.013 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria de Finanças
Fonte de recurso 000 — Valor reduzido
33.3.90.14.00 — Diárias — pessoal civil R$ 1,00 - 8.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da Secretaria Apoio
Administrativo
- 01 - -
Houve redução da meta física
0006 PROGRAMA: CONSTITUIÇÃO E
AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESA
1.003 Projeto: Aumento de Capital da
Companhia de Economia Mista de
Arapongas
Fonte de recurso 000 — Valor reduzido
34.5.90.65.00 — Constituição ou aumento de
capital de empresas
R$ 1,00 - 4.990 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Aumento de capital da companhia de
economia mista
Empresa - 01 -
Houve redução da meta física
ÓRGÃO: 06.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSITO
06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PÚBLICA
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0034 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA
2.014 Atividades: Manutenção dos Serviços da
Secretaria de Segurança Pública e
Trânsito
Fonte de recurso 000 — Valor suplem.
33.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - 80.000 - -
33.3.90.39.00 — Outros Serviços de
Terceiros — Pessoa Jurídica
R$ 1,00 - 50.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio
Administrativo
- 01 - -
Houve aumento da meta física
()FRGAO: 07.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 FUNÇÃO: ASSISTENCIA SOCIAL
243 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA A CRIANÇA
E AO ADOLESCENTTE
0011 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇÃO
SOCIAL ESPECIAL
6.002 Atividade: Serviço de Acolhimento
Institucional
Fonte de recurso 000 — Valor suplem.
33.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - 3.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Implantar o serviço de Acolhimento
Institucional à População em Situação de
Rua
Outros
Produtos
- 01 - -
Houve aumento da meta física
244 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA
COMUNITARA _c\ ..--
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0008 PROGRAMA: APOIO, ASSISTÊNCIA E
PROTEÇÃO A CRIANÇA, AO
ADOLESCENTE, A FAMILIA, AOS
PORTADORES DE DEFICIENCIA E AO
IDOSO
2.028 Atividade: Subvenção a Entidades sem
Fins Lucrativos
Fonte de recurso 000 — valor reduzido
34.4.50.42.00—Auxílios R$ 1,00 - 3.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Repassar recursos a entidades sem fins
lucrativos que fazem parte da rede sócio
assistencial e cadastradas no Conselho
Municipal de Assistência, observada a lei
vigente
Outros
Produtos
- 01 - -
Ouve redução de meta física
ÓRGÃO: 08.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇAALIMENTAR E NUTRICIONAL
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
306 SUBFUNÇÃO: ALIMENTAÇÃO E
NUTRICÃO
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
2.029 Atividade: Manutenção da Secretaria
Municipal de Segurança Alimentar e
Nutricional
Fonte de recurso 000 — Valor reduzido
34.4.90.52.00 — Equipamentos e Material
Permanente
R$ 1,00 - 84.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter e equipar a Secretaria Municipal de
Segurança Alimentar e Nutricional
Apoio
Administrativo
- 01 - -
Houve redução da meta física
0035 PROGRAMA: AQUISIÇÃO DE
ALIMENTOS — COMPRA DIRETA
2.030 Atividade: Pleitear Programa Compra
Direta Local da Agricultura Familiar
Fonte de recurso 000 — valor reduzido
33.3.90.32.00 — Material, bem ou serviço
para distribuição gratuita
R$ 1,00 - 9.990 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Buscar editais e apoiar os agricultores
familiares por meio da compra de seus
produtores e realizar a distribuições As
entidades beneficiárias do programa
Outros
Produtos
- 01 -
Ouve redução de meta física
0037 PROGRAMA: SEGURANÇA ALIMENTAR
E NUTRICIONAL
2.031 Atividade: Manutenção do Programa de
Segurança Alimentar e Nutricional
Fonte de recurso 000 — Valor reduzido
33.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - 9.990 - -
Fonte de recurso 000 — Valor Suplem.
33.3.90.32.00 — Material, bem ou serviço
para distribuição gratuita
R$ 1,00 - 84.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001
Implantar e implementar um conjunto de
ações intersetoriais para garantir a oferta e o
acesso alimentar para a população
promovendo a nutrição e a saúde
Outros
Produtos
- 01 - -
Houve alteração na meta física
ÓRGÃO: 09.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
PRINCIPAIS METAS:
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 FUNÇÃO: SAÚDE
301 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
2.032 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria de Saúde
Fonte de recurso 000 - Valor Suplem.
33.3.90.39.00 — Outros Serviços de
Terceiros — Pessoa Jurídica
R$ 1,00 - 1.089.930 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços administrativos da
secretaria
Apoio
Administrativo
- 01 - -
Houve aumento da meta física
0012 PROGRAMA: ATENÇÃO SECUNDARIA A
SAUDE
2.046 Atividade: Subvenção a Entidades na
Areada Saúde
Fonte de recurso 000 - valor reduzido
33.3.50.43.00 - Subvenções Sociais R$ 1,00 - 208.900 - -
Principais serviços e ou produtos
0002 Subvencionar as entidades filantrópicas que
oferecem o serviço de atendimento
hospitalar As gestantes, recém-nascidos e
crianças
Outros
Produtos
- 02 — -
Ouve redução de meta física
03 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0010 FUNÇÃO: SAUDE
304 SUBFUNÇÃO: VIGILANCIA SANITARIA
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
2.045 Atividade: Manutenção dos Serviços do
Fundo Especial da Vigilância Sanitária
Fonte de recurso 000 - Valor suplem.
33.1.90.11.00 — Vencimentos e vantagens
fixas — pessoal civil
R$ 1,00 - 60.000 - -
33.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - 15.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da vigilância sanitária Apoio
Administrativo
- 01 - -
Houve aumento da meta física
ÓRGÃO: 11.00- SECRETARIA MUN. CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DA
CULTURA, LAZER, EVENTOS E
TURISMO
13 FUNÇÃO: CULTURA
392 SUBFUNÇÃO: DIFUSÃO CULTURAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.064 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria da Cultura, Lazer, Eventos e
Turismo
Fonte de recurso 000 - valor suplem.
33.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - 20.000 - -
33.3.90.39.00 — Outros Serviços de
Terceiros — Pessoa Jurídica
R$ 1,00 - 20.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os Serviços da Secretaria Apoio
Administrativo
- 01 - -
Houve aumento da meta fisica
ÓRGÃO: 12.00 - SECRETARIA MUN.AGRIC., SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBITE
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado doParana
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
AGRIC.,SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO
AMBIENTE
15 FUNÇÃO: URBANISMO
451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA
URBANA
0026 PROGRAMA: URBANIZAÇÃO DAS
AREASPÚBLICAS
1.018 Projeto: Construção e Revitalização de
Parques, Pragas, Jardins eAreasde
Lazer e Canteiros
Fonte de recurso 000 - valor reduzido
34.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 - 29.990 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir e Revitalizar Parques, Praças,
Jardins, Areasde Lazer e Canteiros
Obra
Construída!
Ampliada
- 01 - -
Houve redução da meta física
18 FUNÇÃO: GESTÃO AMBIENTAL
542 SUBFUNÇÃO: CONTROLE AMBIENTAL
0028 PROGRAMA: GESTÃO AMBIENTAL
1.022 Projeto: Construção da Clinica
Veterinária e do Canil Municipal
Fonte de recurso 000 - valor reduzido
34.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 - 29.990 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Implantação do canil municipal e inclusive
com uma clinica veterinária
Obra
Concluida/
Ampliada
01 - -
Houve redução da meta física
15 FUNÇÃO: URBANISMO
452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
2.067 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria de Agricultura, Serviços
Públicos e Meio Ambiente
Fonte de recurso 000 - Valor reduzido
34.4.90.52.00 — Equipamentos e Material
Permanente
R$ 1,00 - 19.990 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio
Administrativo
- 01 - -
Houve redução da meta física
ÓRGÃO: 13.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DA INDUSTRIA E COMERCIO
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO
22 FUNÇÃO: INDÚSTRIA
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERA!.
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
2.070 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria da Indústria e Comércio
Fonte de recurso 000 - valor reduzido - -
33.1.90.11.00 — Vencimentos e vantagens
fixas — pessoal civil
R$ 1,00 - 100.000 - -
33.3.90.14.00 — Diárias — pessoal civil R$ 1,00 - 10.000 - -
33.3.90.36.00 — Outros serviços de terceiros
- pessoa física
R$ 1,00 - 15.000 - -
34.4.90.52.00 — Equipamentos e Material
Permanente
R$ 1,00 - 18.100 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio
Administrativo
- 01 -
,....77 -
-
Houve redução da meta física
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado doParana.
ÓRGÃO: 14.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP. DESENV. URBANO
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE OBRAS,
TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO
URBANO
15 FUNÇÃO: URBANISMO
451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA
URBANA
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.025 Projeto: Construção de Muros e Passeios
Fonte de recurso 000 — valor reduzido - -
34.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - 9.990 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir Muros e Passeios Obra
Construída!
Ampliada
- 01 - -
Houve redução da meta física
452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
2.073 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria Obras, Transporte e
Desenvolvimento Urbano
Fonte de recurso 000 — valor reduzido
33.1.90.11.00 — Vencimentos e vantagens
fixas — pessoal civil
R$ 1,00 - 100.000 - -
34.4.90.52.00 — Equipamentos e Material
Permanente
R$ 1,00 - 20.000 - -
Fonte de recurso 000 — valor suplem.
33.3.90.39.00 — Outros Serviços de
Terceiros — Pessoa Jurídica
R$ 1,00 - 50.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio
Administrativo
Houve alteração da meta física
ÓRGÃO: 15.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE ESPORTE
27 FUNÇÃO: DESPORTO E LAZER
812 SUBFUNÇÃO: DESPORTO
COMUNITÁRIO
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
2.075 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria de Esportes
Fonte de recurso 000 — valor suplem. - -
33.1.90.11.00 — Vencimentos e vantagens
fixas — pessoal civil
R$ 1,00 - 50.000 - -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria (setor
esportivo)
Apoio
Administrativo
- 01 - -
Houve aumento da meta física
Art.4° - Face abertura do Crédito Adicional Suplementar a que se refere o artigo 1°, com a anulação parcial constante
doart. 2° e em razão dos ajustes efetuados através do artigo 3°. da presente Lei, o montante das despesas e parte das metas físicas
programadas para e exercício de 2019 nas ações orçamentárias estabelecidas no ANEXO V da Lei n°. 4.692, de 26/06/2018 - Lei de
Diretrizes Orçamentárias de 2019, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita:
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
10
ÓRGÃO: 0200 . — GABINETE DO PREFEITO
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2019
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE DO
PREFEITO
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços do Gabinete do Prefeito
Fonte de Recurso 000 — Valor suplem.
33.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 10.000
33.3.90.39.00 — Outros serviços de terceiros —pessoa jurídica R$ 1,00 10.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do gabinete Outros Produtos 01
Houve aumento da meta física
02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA
JURÍDICA
02 FUNÇÃO: JUDICIARIA
062 SUBFUNÇÃO: DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO
JUDICIÁRIO
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
2.006 Atividade: Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica
Fonte de Recurso 000 — Valor suplem.
33.3.90.36.00 — Outros serviços de terceiros - pessoa física R$ 1,00 20.000
33.3.90.93.00 — Indenizações e restituições R$ 1,00 100.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Apoio Administrativo 01
Houve aumento da meta física
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS
0.001 Atividade: Sentenças e Precatórios Judiciais
Fonte de recurso 000 — Valor suplem.
33.3.90.91.00 — Sentenças Judiciais R$ 1,00 30.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover o controle e pagamento dos precatórios judiciais Outros Produtos 100%
0002 Promover o controle e pagamento de sentenças judiciais Outros Produtos 100%
Houve aumento da meta física
03 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTROLE INTERNO
04 FUNÇÃO: ADMINSTRAÇÃO
124 SUBFUNÇÃO: CONTROLE NTERNO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços do Controle Interno
Fonte de recurso 000 — Valor reduzido
33.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 1,00 100.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do Controle Interno Outros Produtos 01
Houve redução da meta física
ÓRGÃO: 03.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2019
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE GOVERNO
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
2.009 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de
Governo
Fonte de recurso 000 — Valor reduzido
33.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 1,00 100.000
33.3.90.14.00 — Diárias — pessoal civil R$ 1,00 10.000
Principais serviços e ou produtos
0002 Proceder estudos visando a reestruturação dos órgãos da administração
municipal, adequando tanto a evolução dos serviços internos quanto
para o atendimento da população Outros Produtos(----...,
01
Z11---,
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado doParana
Houve redução da meta física
ÓRGÃO: 04.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2019
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
2.011 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de
Administração
Fonte de recurso 000 — Valor reduzido
33.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 1,00 150.000
33.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 100.000
Fonte de recurso 000 — Valor suplem.
33.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 50.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01
Houve alteração da meta física
ÓRGÃO: 05.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2019
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
FINAN9AS
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS
843 SUBFUNÇÃO: SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA
0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS
0.004 Atividade: Encargos da Divida Fundada Interna
Fonte de recurso 000 — Valor reduzido
34.6.90.71.00 — Principal da divida contratual resgatado R$ 1,00 300.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas
do PrAM, PEDU, IPPASA, Paraná Urbano, PMAT, outros parcelamentos Outros Produtos
01
Houve redução da meta física
846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENGARGOS ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS
0.005 Atividade: Contribuição para formação do Programa de Assistência
ao Servidor Público - PASEP
Fonte de recurso 000 — Valor reduzido
33.3.90.47.00 — Obrigações tributárias e contributivas R$ 1,00 300.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Contribuir para a formação do PASEP Outros Produtos 01
Houve redução da meta física
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
123 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRAVO
2.013 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças
Fonte de recurso 000 — Valor reduzido
33.3.90.14.00 — Diárias — pessoal civil R$ 1,00 8.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da Secretaria Apoio Administrativo 01
Houve redução da meta física
,
0006 PROGRAMA: CONSTITUIÇÃO E AUMENTO DE CAPITAL DE
EMPRESA
1.003 Projeto: Aumento de Capital da Companhia de Economia Mista de
Arapongas
Fonte de recurso 000 — Valor reduzido
34.5.90.65.00 — Constituição ou aumento de capital de empresas R$ 1,00 4.990
Principais serviços e ou produtos
0001 Aumento de capital da companhia de economia mista Empresa
Houve redução da meta física
:7 13
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
12
ÓRGÃO: 06.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2019
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSITO
06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PÚBLICA
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0034 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA
2.014 Atividades: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança
Pública e Trânsito
Fonte de recurso 000 — Valor suplem.
33.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 80.000
33.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 1,00 50.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01
Houve aumento da meta física
ÓRGÃO: 07.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2019
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08 FUNÇÃO: ASSISTENCIA SOCIAL
243 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTTE
0011 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
6.002 Atividade: Serviço de Acolhimento Institucional
Fonte de recurso 000 — Valor suplem.
33.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 3.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Implantar o serviço de Acolhimento Institucional 6 População em
Situação de Rua
Outros Produtos 01
Houve aumento da meta física
244 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA COMUNITARA
0008 PROGRAMA: APOIO, ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO À CRIANÇA, AO
ADOLESCENTE, A FAMILIA, AOS PORTADORES DE DEFICIENCIA E
AO IDOSO
2.028 Atividade: Subvenção a Entidades sem Fins Lucrativos
Fonte de recurso 000 — valor reduzido
34.4.50.42.00 — Auxilios R$ 1,00 3.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Repassar recursos a entidades sem fins lucrativos que fazem parte da
rede sócio assistencial e cadastradas no Conselho Municipal de
Assistência, observada a lei vigente
Outros Produtos
01
Ouve redução de meta física
ÓRGÃO: 08.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2019
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
306 SUBFUNÇÃO: ALIMENTAÇÃO E NUTRICÃO
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
2.029 Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Segurança
Alimentar e Nutricional
Fonte de recurso 000 — Valor reduzido
34.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 1,00 84.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter e equipar a Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e
Nutricional
Apoio Administrativo 01
Houve redução da meta física
0035 PROGRAMA: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS — COMPRA DIRETA
2.030 Atividade: Pleitear Programa Compra Direta Local da Agricultura
Familiar
Fonte de recurso 000 — valor reduzido
33.3.90.32.00 — Material, bem ou serviço para distribuição gratuita R$ 1,00 9.990
Principais serviços e ou produtos ç --..\ __,-e
13 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado doParana
0001 Buscar editais e apoiar os agricultores familiares por meio da compra de
seus produtores e realizar a distribuições As entidades beneficiárias do
programa
Outros Produtos
01
Ouve redução de meta física
0037 PROGRAMA: SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
2.031 Atividade: Manutenção do Programa de Segurança Alimentar e
Nutricional
Fonte de recurso 000 — Valor reduzido
33.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 9.990
Fonte de recurso 000 — Valor Suplem.
33.3.90.32.00 — Material, bem ou serviço para distribuição gratuita R$ 1,00 84.000
Principais serviços e ou produtos
0001
Implantar e implementar um conjunto de ações intersetoriais para
garantir a oferta e o acesso alimentar para a população promovendo a
nutrição e a saúde
Outros Produtos
01
Houve alteração na meta física
ÓRGÃO: 09.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2019
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 FUNÇÃO: SAÚDE
301 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
2.032 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde
Fonte de recurso 000 — Valor Suplem.
33.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 1,00 1.089.930
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços administrativos da secretaria Apoio Administrativo 01
Houve aumento da meta física
0012 PROGRAMA: ATENÇÃO SECUNDARIA A SAUDE
2.046 Atividade: Subvenção a Entidades na Area da Saúde
Fonte de recurso 000 — valor reduzido
33.3.50.43.00 — Subvenções Sociais R$ 1,00 208.900
Principais serviços e ou produtos
0002 Subvencionar as entidades filantrópicas que oferecem o serviço de
atendimento hospitalar As gestantes, recém-nascidos e crianças
Outros Produtos 02
Ouve redução de meta física
03 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0010 FUNÇÃO: SAUDE
304 SUBFUNÇÃO: VIGILANCIA SANITARIA
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
2.045 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Especial da
Vigilância Sanitária
Fonte de recurso 000 — Valor suplem.
33.1.90.11.00 — Vencimentos e vantagens fixas — pessoal civil R$ 1,00 60.000
33.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 15.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da vigilância sanitária Apoio Administrativo 01
Houve aumento da meta física
ÓRGÃO: 11.00 - SECRETARIA MUN. CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2019
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA
CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO
13 FUNÇÃO: CULTURA
392 SUBFUNÇÃO: DIFUSÃO CULTURAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.064 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura,
Lazer, Eventos e Turismo
Fonte de recurso 000 — valor suplem.
33.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 20.000
33.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 1,00 ,'20.000
114 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0001 Manter os Serviços da Secretaria Apoio Administrativo 01
Principais serviços e ou produtos
Houve aumento da meta física
ÓRGÃO: 12.00 — SECRETARIA MUN.AGRIC., SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBITE
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2019
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
AGRIC.,SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
15 FUNÇÃO: URBANISMO
451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA
0026 PROGRAMA: URBANIZAÇÃO DASAREASPÚBLICAS
1.018 Projeto: Construção e Revitalização de Parques, Praças, Jardins e
Areasde Lazer e Canteiros
Fonte de recurso 000 — valor reduzido
34.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 29.990
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir e Revitalizar Parques, Pragas, Jardins, Areasde Lazer e
Canteiros
Obra Construída!
Ampliada
01
Houve redução da meta física
18 FUNÇÃO: GESTÃO AMBIENTAL
542 SUBFUNÇÃO: CONTROLE AMBIENTAL
0028 PROGRAMA: GESTÃO AMBIENTAL
1.022 Projeto: Construção da Clinica Veterinária e do Canil Municipal
Fonte de recurso 000 — valor reduzido
34.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 29.990
Principais serviços e ou produtos
0001 Implantação do canil municipal e inclusive com uma clinica veterinária Obra Concluída!
Ampliada
01
Houve redução da meta física
15 FUNÇÃO: URBANISMO
452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
2.067 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Agricultura,
Serviços Públicos e Meio Ambiente
Fonte de recurso 000 — Valor reduzido
34.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 1,00 19.990
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01
Houve redução da meta física
ÓRGÃO: 13.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DA INDUSTRIA E COMERCIO
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2019
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA
INDÚSTRIA E COMERCIO
22 FUNÇÃO: INDUSTRIA
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
2.070 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Indústria e
Comércio
Fonte de recurso 000 — valor reduzido
33.1.90.11.00 — Vencimentos e vantagens fixas — pessoal civil R$ 1,00 100.000
33.3.90.14.00 — Diárias — pessoal civil R$ 1,00 10.000
33.3.90.36.00 — Outros serviços de terceiros - pessoa física R$ 1,00 15.000
34.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 1,00 18.100
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01
Houve redução da meta física
ÓRGÃO: 14.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP. DESENV. URBANO
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2019
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
OBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO ,,V.-
Art.5° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Arapongas, 03 de setembro de 2019.
NOFRE DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado doParana
15
15 FUNÇÃO: URBANISMO
451 SUBFUNV1/4 0: INFRA-ESTRUTURA URBANA
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÕPRIOS PÚBLICOS
1.025 Projeto: Construção de Muros e Passeios
Fonte de recurso 000 — valor reduzido
34.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 9.990
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir Muros e Passeios Obra Construída!
Ampliada
01
Houve redução da meta física
452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
2.073 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Obras,
Transporte e Desenvolvimento Urbano
Fonte de recurso 000 — valor reduzido
33.1.90.11.00 — Vencimentos e vantagens fixas — pessoal civil R$ 1,00 100.000
34.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 1,00 20.000
Fonte de recurso 000 — valor suplem.
33.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 1,00 50.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo
Houve alteração da meta física
ÓRGÃO: 15.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
CóDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2019
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ESPORTE
27 FUNÇÃO: DESPORTO E LAZER
812 SUBFUNÇÃO: DESPORTO COMUNITÁRIO
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
2.075 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esportes
Fonte de recurso 000 — valor suplem.
33.1.90.11.00 — Vencimentos e vantagens fixas — pessoal civil R$ 1,00 50.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria (setor esportivo) Apoio Administrativo 01
Houve aumento da meta física