br-locleg corpus explorer

← Arapongas (PR)

materia nº 72/2019

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 72 / 2019
Date 2019-09-09
EmentaAutoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2019 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 no Anexo IV da Lei n°. 4.722, de 04/12/2018 e no Anexo V da Lei 4.692, de 26/06/2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019.
native_id2938

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2019-09-19 Proposição transformada em lei — Transformada em Lei
2019-09-17 Aguardando Sanção do Prefeito — encaminhado através do of. nº 320 de 17 de setembro de 2019
2019-09-17 Proposição aprovada F aguardando encaminhamento
2019-09-16 Proposição inclusa na Ordem do Dia S 2ª e última discussão e votação
2019-09-16 Proposição aprovada em 1º turno B aguardando 2ª e última discussão e votação
2019-09-13 Proposição inclusa na Ordem do Dia P 1ª discussão e votação
2019-09-13 Parecer favorável das Comissões — aguardando inclusão na ordem do dia
2019-09-09 Aguardando emissão de parecer da comissão — em tramitação
2019-09-09 Lida no Expediente — .
2019-09-09 Aguardando Leitura no Plenário — PLENÁRIO

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-09-16T16:24:02.874730-03:00 Aprovado 14 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 15

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
PROJETO DE LEI N° 072/19, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019 
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito 
Adicional Suplementar, no orçamento do Município de 
Arapongas, para o exercício de 2019 e a ajustar as 
programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 
no Anexo IV da Lei n°. 4.722, de 04/12/2018 e no Anexo V da Lei 
4.692, de 26/06/2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019. 
Art.1° - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento-programa do Município de Arapongas, da Lei Municipal 
n°. 4.721 de 03 de dezembro de 2018 para o exercício de 2019, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.741.930,00 (um milhão, 
setecentos e quarenta e um mil e novecentos e trinta reais), mediante reforço das dotações orçamentárias, assim discriminada: 
02.00 — GABINETE DO PREFEITO 
02.01 — Manutenção dos Serviços do Gabinete do Prefeito 
041220003.2.002/33.3.90.30.00 — Material de consumo R$ 10.000,00 
Fonte de recurso 000 
33.3.90.39.00 — Outros serviços de terceiros — pessoa jurídica R$ 10.000,00 
Fonte de Recurso 000 
02.02 — Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica 
288460000.0.001/33.3.90.91.00 — Sentenças Judiciais R$ 30.000,00 
Fonte de recurso 000 
020620003.2.006/33.3.90.36.00 — Outros serviços de terceiros - pessoa fisica R$ 20.000,00 
Fonte de recurso 000 
33.3.90.93.00 — Indenizações e restituições R$ 100.000,00 
Fonte de recurso 000 
04.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
04.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração 
041220003.2.011/33.3.90.30.00 — Material de consumo R$ 50.000,00 
Fonte de recurso 000 
06.00 — SECRETARIA MUN. DE SEG. PUBLICA E TRANSITO 
06.01 — Manutenção dos serv. Secr. Mun. Seg. Pública e Tránsito 
061220034.2.014/33.3.90.30.00 — Material de consumo R$ 80.000,00 
Fonte de recurso 000 
33.3.90.39.00 — Outros serviços de terceiros — pessoa Jurídica R$ 50.000,00 
Fonte de Recurso 000 
07.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
07.02 — Fundo Municipal de Assistência Social 
082430011.6.002/33.3.90.30.00 — Material de consumo R$ 3.000,00 
Fonte de recurso 000 
08.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇAALIMENTAR E NUTRICIONAL 
08.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal Alimentar e Nutricional 
083060037.2.031/33.3.90.32.00 — Material, bem ou serviço para distribuição gratuita R$ 84.000,00 
Fonte de recurso 000 
09.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
09.01 — Fundo Municipal de Saúde 
103010003.2.032/33.3.90.39.00 — Outros serviços de terceiros — pessoa jurídica R$ 1.089.930,00 
Fonte de Recurso 000 
09.03 — Fundo Municipal de Saúde 
103040003.2.045/33.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 60.000,00 
Fonte de recurso 000 
33.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 15.000,00 
Fonte de recurso 000 
11.00 — SECRETARIA MUNIC. CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO 
11.01 — Manutenção dos Serv. Secr. Munic. Cult., Lazer, Eventos e Turismo 
133920003.2.064/33.3.90.30.00 — Material de consumo R$ 20.000,00 
Fonte de recurso 000 
33.3.90.39.00 — Outros serviços de terceiros — pessoa jurídica R$ 20.000,00 
Fonte de recurso 000 
14.00 — SECRETATIA MUN. DE OBRAS, TRANSP. E DESENV. URBANO 
14.01 — Manutenção dos Serv. Secr. Mun. Obras, Transp. e Desenv. Urbano 
154520003.2.073/33.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 50.000,00 
Fonte de recurso 000 
15.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 
15.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Esporte 
278120003.2.075/33.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 50.000,00 
Fonte de recurso 000 
Art.2° - Para dar cobertura ao crédito autorizado no artigo anterior, serão utilizados como recursos, na forma do 
disposto no artigo 43, parágrafo 10, inciso Ill, da Lei Federal n°. 4.320/64, a anulação parcial das dotações orçamentarias, a saber: 
02.00 — GABINETE DO PREFEITO 
02.03 — Manutenção dos Serviços do Controle Interno 
041240003.2.007/33.1.90.11.00 —Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 100.000,00 
Fonte de recurso 000 
03.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
2 
R$ 100.000,00 
R$ 10.000,00 
R$ 150.000,00 
R$ 100.000,00 
R$ 300.000,00 
R$ 300.000,00 
R$ 4.990,00 
 R$ 8.000,00 
R$ 3.000,00 
R$ 84.000,00 
R$ 9.990,00 
R$ 9.990,00 
R$ 208.900,00 
 R$ 29.990,00 
 R$ 29.990,00 
R$ 19.990,00 
R$ 100.000,00 
 R$ 10.000,00 
R$ 15.000,00 
R$ 18.100,00 
 R$ 9.990,00 
R$ 100.000,00 
R$ 20.000,00 
03.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Governo 
041220003.2.009/33.1.90.11.00 —Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 
Fonte de recurso 000 
33.3.90.14.00 — Diárias — pessoal civil 
Fonte de recurso 000 
04.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
04.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração 
041220003.2.011/33.1.90.11.00 —Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 
Fonte de recurso 000 
33.1.91.13.00 — Obrigações Patronais 
Fonte de recurso 000 
05.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
05.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças 
288430000.0.004/34.6.90.71.00 — Principal da divida contratual resgatado 
Fonte de recurso 000 
288460000.0.005/33.3.90.47.00 — Obrigações tributárias e contributivas 
Fonte de recurso 000 
041230006.1.003/34.5.90.65.00 — Constituição ou aumento de capital de empresas 
Fonte de recurso 000 
041230003.2.013/33.3.90.14.00 — Diárias — pessoal civil 
Fonte de recurso 000 
07.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
07.02 — Fundo Municipal de Assistência Social 
082440008.2.028/34.4.50.42.00 —Auxílios 
Fonte de recurso 000 
08.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇAALIMENTAR E NUTRICIONAL 
08.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal Alimentar e Nutricional 
083060003.2.029/34.4.90.52.00 — Equipamentos e material permanente 
Fonte de recurso 000 
083060035.2.030/33.3.90.32.00 — Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 
Fonte de recurso 000 
083060037.2.031/33.3.90.30.00 — Material de Consumo 
Fonte de recurso 000 
09.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
09.01 — Fundo Municipal de Saúde 
103010012.2.046/33.3.50.43.00 — Subvenções Sociais 
Fonte de recurso 000 
12.00— SECRETARIA MUN.AGRIC., SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBITE 
12.01 — Manutenção Serv. Secr. Mun. Agric., Serv. Públicos e Meio Ambiente 
154510026.1.018/34.4.90.51.00 - Obras e Instalações 
Fonte de recurso 000 
185420028.1.022/34.4.90.51.00 - Obras e Instalações 
Fonte de recurso 000 
154520003.2.067/34.4.90.52.00 — Equipamentos e material permanente 
Fonte de recurso 000 
13.00— SECRETARIA MUNICIPAL DA INDUSTRIA E COMERCIO 
13.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria da Indústria e Comércio 
221220003.2.070/33.1.90.11.00 —Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 
Fonte de recurso 000 
33.3.90.14.00 — Diárias — pessoal civil 
Fonte de recurso 000 
33.3.90.36.00 — Outros serviços de terceiros - pessoa fisica 
Fonte de recurso 000 
34.4.90.52.00 — Equipamentos e material permanente 
Fonte de recurso 000 
14.00 — SECRETATIA MUN. DE OBRAS, TRANSP. E DESENV. URBANO 
14.01 — Manutenção dos Serv. Secr. Mun. Obras, Transp. e Desenv. Urbano 
154510002.1.025/34.4.90.51.00 - Obras e Instalações 
Fonte de recurso 000 
154520003.2.073/33.1.90.11.00 —Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 
Fonte de recurso 000 
34.4.90.52.00 — Equipamentos e material permanente 
Fonte de recurso 000 
Art.30 
 - Em decorrência da abertura do Crédito Adicional Suplementar constante doart. 1° e redução através doart. 2° 
da presente lei, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para o exercicio de 2019 nas ações orçamentarias 
estabelecidas no Anexo IV da Lei n°. 4.722, de 04/12/2018 do Plano Plurianual 2018 a 2021, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita: 
ÓRGÃO: 02.00 — GABINETE DO PREFEITO 
PRINCIPAIS METAS: 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS 
SERVI9OS DO GABINETE DO PREFEITO 
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO 
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
3 
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 
2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços do 
Gabinete do Prefeito 
Fonte de Recurso 000 — Valor suplem. 
33.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - 10.000 - - 
33.3.90.39.00 — Outros serviços de terceiros 
— pessoa jurídica 
R$ 1,00 - 10.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços do gabinete Outros 
Produtos 
- 01 - - 
Houve aumento da meta física 
02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS 
SERVIÇOS DA PROCURADORIA 
JURÍDICA 
02 FUNÇÃO: JUDICIÁRIA 
062 SUBFUNÇÃO: DEFESA DO INTERESSE 
PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO 
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 
2.006 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Procuradoria Jurídica 
Fonte de Recurso 000 — Valor suplem. 
33.3.90.36.00 — Outros serviços de terceiros 
- pessoa física 
R$ 1,00 - 20.000 - - 
33.3.90.93.00 — Indenizações e restituições R$ 1,00 - 100.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Apoio 
Administrativo 
- 01 - - 
Houve aumento da meta física 
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 
846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS 
ESPECIAIS 
0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS 
0.001 Atividade: Sentenças e Precatórios 
Judiciais 
Fonte de recurso 000 — Valor suplem. 
33.3.90.91.00 — Sentenças Judiciais R$ 1,00 - 30.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Promover o controle e pagamento dos 
precatórios judiciais 
Outros 
Produtos 
- 100% - - 
0002 Promover o controle e pagamento de 
sentenças judiciais 
Outros 
Produtos 
- 100% - 
Houve aumento da meta física 
_ 
03 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS 
SERVI9OS CONTROLE INTERNO 
04 FUNÇAO: ADMINSTRAÇÃO 
124 SUBFUNÇÃO: CONTROLE NTERNO 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços do 
Controle Interno 
Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 
33.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens 
Fixas — Pessoal Civil 
R$ 1,00 - 100.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços do Controle Interno Outros 
Produtos 
- 01 - - 
Houve redução da meta física 
ÓRGÃO: 03.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
PRINCIPAIS METAS: 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO 
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 
2.009 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
Secretaria Municipal de Governo 
Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 
33.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens 
Fixas — Pessoal Civil 
R$ 1,00 - 100.000 - - 
33.3.90.14.00 — Diárias — pessoal civil R$ 1,00 - 10.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0002 Proceder estudos visando a reestruturação 
dos órgãos da administração municipal, 
adequando tanto a evolução dos serviços 
internos quanto para o atendimento da 
população 
Outros 
Produtos 
- 01 - 
1 
- 
, 
Houve redução da meta física 
ÓRGÃO: 04.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
PRINCIPAIS METAS: 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO 
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 
2.011 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria de Administração 
Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 
33.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens 
Fixas — Pessoal Civil 
R$ 1,00 - 150.000 - - 
33.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - 100.000 - - 
Fonte de recurso 000 — Valor suplem. 
33.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - 50.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio 
Administrativo 
- 01 - 
Houve alteração da meta física 
ÓRGÃO: 05.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
PRINCIPAIS METAS: 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
FINAN9AS 
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS 
843 SUBFUNÇÃO: SERVIÇO DA DIVIDA 
INTERNA 
0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS 
0.004 Atividade: Encargos da Divida Fundada 
Interna 
Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 
34.6.90.71.00 — Principal da divida 
contratual resgatado 
R$ 1,00 - 300.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Efetuar os pagamentos do principal e 
encargos financeiros das parcelas do PrAM, 
PEDU, IPPASA, Paraná Urbano, PMAT, 
outros parcelamentos 
Outros 
Produtos 
- 01 - - 
Houve redução da meta física 
846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENGARGOS 
ESPECIAIS 
0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS 
0.005 Atividade: Contribuição para formação 
do Programa de Assistência ao Servidor 
Público - PASEP 
Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 
33.3.90.47.00 — Obrigações tributárias e 
contributivas 
R$ 1,00 - 300.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Contribuir para a formação do PASEP Outros 
Produtos 
- 01 - - 
Z? Houve redução da meta física \-- 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado doParana 
5 
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 
123 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 
FINANCEIRA 
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRAVO 
2.013 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria de Finanças 
Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 
33.3.90.14.00 — Diárias — pessoal civil R$ 1,00 - 8.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da Secretaria Apoio 
Administrativo 
- 01 - - 
Houve redução da meta física 
0006 PROGRAMA: CONSTITUIÇÃO E 
AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESA 
1.003 Projeto: Aumento de Capital da 
Companhia de Economia Mista de 
Arapongas 
Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 
34.5.90.65.00 — Constituição ou aumento de 
capital de empresas 
R$ 1,00 - 4.990 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Aumento de capital da companhia de 
economia mista 
Empresa - 01 - 
Houve redução da meta física 
ÓRGÃO: 06.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO 
PRINCIPAIS METAS: 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSITO 
06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PÚBLICA 
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 
0034 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 
2.014 Atividades: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria de Segurança Pública e 
Trânsito 
Fonte de recurso 000 — Valor suplem. 
33.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - 80.000 - - 
33.3.90.39.00 — Outros Serviços de 
Terceiros — Pessoa Jurídica 
R$ 1,00 - 50.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio 
Administrativo 
- 01 - - 
Houve aumento da meta física 
()FRGAO: 07.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
PRINCIPAIS METAS: 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
08 FUNÇÃO: ASSISTENCIA SOCIAL 
243 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA A CRIANÇA 
E AO ADOLESCENTTE 
0011 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇÃO 
SOCIAL ESPECIAL 
6.002 Atividade: Serviço de Acolhimento 
Institucional 
Fonte de recurso 000 — Valor suplem. 
33.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - 3.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Implantar o serviço de Acolhimento 
Institucional à População em Situação de 
Rua 
Outros 
Produtos 
- 01 - - 
Houve aumento da meta física 
244 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA 
COMUNITARA _c\ ..-- 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
0008 PROGRAMA: APOIO, ASSISTÊNCIA E 
PROTEÇÃO A CRIANÇA, AO 
ADOLESCENTE, A FAMILIA, AOS 
PORTADORES DE DEFICIENCIA E AO 
IDOSO 
2.028 Atividade: Subvenção a Entidades sem 
Fins Lucrativos 
Fonte de recurso 000 — valor reduzido 
34.4.50.42.00—Auxílios R$ 1,00 - 3.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Repassar recursos a entidades sem fins 
lucrativos que fazem parte da rede sócio 
assistencial e cadastradas no Conselho 
Municipal de Assistência, observada a lei 
vigente 
Outros 
Produtos 
- 01 - - 
Ouve redução de meta física 
ÓRGÃO: 08.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇAALIMENTAR E NUTRICIONAL 
PRINCIPAIS METAS: 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
SEGURANÇA ALIMENTAR E 
NUTRICIONAL 
08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL 
306 SUBFUNÇÃO: ALIMENTAÇÃO E 
NUTRICÃO 
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 
2.029 Atividade: Manutenção da Secretaria 
Municipal de Segurança Alimentar e 
Nutricional 
Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 
34.4.90.52.00 — Equipamentos e Material 
Permanente 
R$ 1,00 - 84.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter e equipar a Secretaria Municipal de 
Segurança Alimentar e Nutricional 
Apoio 
Administrativo 
- 01 - - 
Houve redução da meta física 
0035 PROGRAMA: AQUISIÇÃO DE 
ALIMENTOS — COMPRA DIRETA 
2.030 Atividade: Pleitear Programa Compra 
Direta Local da Agricultura Familiar 
Fonte de recurso 000 — valor reduzido 
33.3.90.32.00 — Material, bem ou serviço 
para distribuição gratuita 
R$ 1,00 - 9.990 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Buscar editais e apoiar os agricultores 
familiares por meio da compra de seus 
produtores e realizar a distribuições As 
entidades beneficiárias do programa 
Outros 
Produtos 
- 01 - 
Ouve redução de meta física 
0037 PROGRAMA: SEGURANÇA ALIMENTAR 
E NUTRICIONAL 
2.031 Atividade: Manutenção do Programa de 
Segurança Alimentar e Nutricional 
Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 
33.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - 9.990 - - 
Fonte de recurso 000 — Valor Suplem. 
33.3.90.32.00 — Material, bem ou serviço 
para distribuição gratuita 
R$ 1,00 - 84.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 
Implantar e implementar um conjunto de 
ações intersetoriais para garantir a oferta e o 
acesso alimentar para a população 
promovendo a nutrição e a saúde 
Outros 
Produtos 
- 01 - - 
Houve alteração na meta física 
ÓRGÃO: 09.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
PRINCIPAIS METAS: 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
10 FUNÇÃO: SAÚDE 
301 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA 
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 
2.032 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria de Saúde 
Fonte de recurso 000 - Valor Suplem. 
33.3.90.39.00 — Outros Serviços de 
Terceiros — Pessoa Jurídica 
R$ 1,00 - 1.089.930 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços administrativos da 
secretaria 
Apoio 
Administrativo 
- 01 - - 
Houve aumento da meta física 
0012 PROGRAMA: ATENÇÃO SECUNDARIA A 
SAUDE 
2.046 Atividade: Subvenção a Entidades na 
Areada Saúde 
Fonte de recurso 000 - valor reduzido 
33.3.50.43.00 - Subvenções Sociais R$ 1,00 - 208.900 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0002 Subvencionar as entidades filantrópicas que 
oferecem o serviço de atendimento 
hospitalar As gestantes, recém-nascidos e 
crianças 
Outros 
Produtos 
- 02 — - 
Ouve redução de meta física 
03 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
0010 FUNÇÃO: SAUDE 
304 SUBFUNÇÃO: VIGILANCIA SANITARIA 
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 
2.045 Atividade: Manutenção dos Serviços do 
Fundo Especial da Vigilância Sanitária 
Fonte de recurso 000 - Valor suplem. 
33.1.90.11.00 — Vencimentos e vantagens 
fixas — pessoal civil 
R$ 1,00 - 60.000 - - 
33.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - 15.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da vigilância sanitária Apoio 
Administrativo 
- 01 - - 
Houve aumento da meta física 
ÓRGÃO: 11.00- SECRETARIA MUN. CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO 
PRINCIPAIS METAS: 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DA 
CULTURA, LAZER, EVENTOS E 
TURISMO 
13 FUNÇÃO: CULTURA 
392 SUBFUNÇÃO: DIFUSÃO CULTURAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.064 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria da Cultura, Lazer, Eventos e 
Turismo 
Fonte de recurso 000 - valor suplem. 
33.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - 20.000 - - 
33.3.90.39.00 — Outros Serviços de 
Terceiros — Pessoa Jurídica 
R$ 1,00 - 20.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os Serviços da Secretaria Apoio 
Administrativo 
- 01 - - 
Houve aumento da meta fisica 
ÓRGÃO: 12.00 - SECRETARIA MUN.AGRIC., SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBITE 
PRINCIPAIS METAS: 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado doParana 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
AGRIC.,SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO 
AMBIENTE 
15 FUNÇÃO: URBANISMO 
451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA 
URBANA 
0026 PROGRAMA: URBANIZAÇÃO DAS 
AREASPÚBLICAS 
1.018 Projeto: Construção e Revitalização de 
Parques, Pragas, Jardins eAreasde 
Lazer e Canteiros 
Fonte de recurso 000 - valor reduzido 
34.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 - 29.990 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir e Revitalizar Parques, Praças, 
Jardins, Areasde Lazer e Canteiros 
Obra 
Construída! 
Ampliada 
- 01 - - 
Houve redução da meta física 
18 FUNÇÃO: GESTÃO AMBIENTAL 
542 SUBFUNÇÃO: CONTROLE AMBIENTAL 
0028 PROGRAMA: GESTÃO AMBIENTAL 
1.022 Projeto: Construção da Clinica 
Veterinária e do Canil Municipal 
Fonte de recurso 000 - valor reduzido 
34.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 - 29.990 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Implantação do canil municipal e inclusive 
com uma clinica veterinária 
Obra 
Concluida/ 
Ampliada 
01 - - 
Houve redução da meta física 
15 FUNÇÃO: URBANISMO 
452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS 
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 
2.067 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria de Agricultura, Serviços 
Públicos e Meio Ambiente 
Fonte de recurso 000 - Valor reduzido 
34.4.90.52.00 — Equipamentos e Material 
Permanente 
R$ 1,00 - 19.990 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio 
Administrativo 
- 01 - - 
Houve redução da meta física 
ÓRGÃO: 13.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DA INDUSTRIA E COMERCIO 
PRINCIPAIS METAS: 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DA 
INDÚSTRIA E COMÉRCIO 
22 FUNÇÃO: INDÚSTRIA 
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERA!. 
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 
2.070 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria da Indústria e Comércio 
Fonte de recurso 000 - valor reduzido - - 
33.1.90.11.00 — Vencimentos e vantagens 
fixas — pessoal civil 
R$ 1,00 - 100.000 - - 
33.3.90.14.00 — Diárias — pessoal civil R$ 1,00 - 10.000 - - 
33.3.90.36.00 — Outros serviços de terceiros 
- pessoa física 
R$ 1,00 - 15.000 - - 
34.4.90.52.00 — Equipamentos e Material 
Permanente 
R$ 1,00 - 18.100 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio 
Administrativo 
- 01 - 
,....77 - 
- 
Houve redução da meta física 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado doParana. 
ÓRGÃO: 14.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP. DESENV. URBANO 
PRINCIPAIS METAS: 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE OBRAS, 
TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
15 FUNÇÃO: URBANISMO 
451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA 
URBANA 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE 
PRÓPRIOS PÚBLICOS 
1.025 Projeto: Construção de Muros e Passeios 
Fonte de recurso 000 — valor reduzido - - 
34.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - 9.990 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir Muros e Passeios Obra 
Construída! 
Ampliada 
- 01 - - 
Houve redução da meta física 
452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS 
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 
2.073 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria Obras, Transporte e 
Desenvolvimento Urbano 
Fonte de recurso 000 — valor reduzido 
33.1.90.11.00 — Vencimentos e vantagens 
fixas — pessoal civil 
R$ 1,00 - 100.000 - - 
34.4.90.52.00 — Equipamentos e Material 
Permanente 
R$ 1,00 - 20.000 - - 
Fonte de recurso 000 — valor suplem. 
33.3.90.39.00 — Outros Serviços de 
Terceiros — Pessoa Jurídica 
R$ 1,00 - 50.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio 
Administrativo 
Houve alteração da meta física 
ÓRGÃO: 15.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 
PRINCIPAIS METAS: 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE ESPORTE 
27 FUNÇÃO: DESPORTO E LAZER 
812 SUBFUNÇÃO: DESPORTO 
COMUNITÁRIO 
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 
2.075 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria de Esportes 
Fonte de recurso 000 — valor suplem. - - 
33.1.90.11.00 — Vencimentos e vantagens 
fixas — pessoal civil 
R$ 1,00 - 50.000 - - 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria (setor 
esportivo) 
Apoio 
Administrativo 
- 01 - - 
Houve aumento da meta física 
Art.4° - Face abertura do Crédito Adicional Suplementar a que se refere o artigo 1°, com a anulação parcial constante 
doart. 2° e em razão dos ajustes efetuados através do artigo 3°. da presente Lei, o montante das despesas e parte das metas físicas 
programadas para e exercício de 2019 nas ações orçamentárias estabelecidas no ANEXO V da Lei n°. 4.692, de 26/06/2018 - Lei de 
Diretrizes Orçamentárias de 2019, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita: 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
10 
ÓRGÃO: 0200 . — GABINETE DO PREFEITO 
PRINCIPAIS METAS: 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2019 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE DO 
PREFEITO 
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 
2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços do Gabinete do Prefeito 
Fonte de Recurso 000 — Valor suplem. 
33.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 10.000 
33.3.90.39.00 — Outros serviços de terceiros —pessoa jurídica R$ 1,00 10.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços do gabinete Outros Produtos 01 
Houve aumento da meta física 
02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA 
JURÍDICA 
02 FUNÇÃO: JUDICIARIA 
062 SUBFUNÇÃO: DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO 
JUDICIÁRIO 
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 
2.006 Atividade: Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica 
Fonte de Recurso 000 — Valor suplem. 
33.3.90.36.00 — Outros serviços de terceiros - pessoa física R$ 1,00 20.000 
33.3.90.93.00 — Indenizações e restituições R$ 1,00 100.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Apoio Administrativo 01 
Houve aumento da meta física 
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 
846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 
0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS 
0.001 Atividade: Sentenças e Precatórios Judiciais 
Fonte de recurso 000 — Valor suplem. 
33.3.90.91.00 — Sentenças Judiciais R$ 1,00 30.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Promover o controle e pagamento dos precatórios judiciais Outros Produtos 100% 
0002 Promover o controle e pagamento de sentenças judiciais Outros Produtos 100% 
Houve aumento da meta física 
03 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTROLE INTERNO 
04 FUNÇÃO: ADMINSTRAÇÃO 
124 SUBFUNÇÃO: CONTROLE NTERNO 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços do Controle Interno 
Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 
33.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 1,00 100.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços do Controle Interno Outros Produtos 01 
Houve redução da meta física 
ÓRGÃO: 03.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
PRINCIPAIS METAS: 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2019 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE GOVERNO 
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 
2.009 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de 
Governo 
Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 
33.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 1,00 100.000 
33.3.90.14.00 — Diárias — pessoal civil R$ 1,00 10.000 
Principais serviços e ou produtos 
0002 Proceder estudos visando a reestruturação dos órgãos da administração 
municipal, adequando tanto a evolução dos serviços internos quanto 
para o atendimento da população Outros Produtos(----..., 
01 
Z11---, 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado doParana 
Houve redução da meta física 
ÓRGÃO: 04.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
PRINCIPAIS METAS: 
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2019 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO 
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 
2.011 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de 
Administração 
Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 
33.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 1,00 150.000 
33.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 100.000 
Fonte de recurso 000 — Valor suplem. 
33.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 50.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 
Houve alteração da meta física 
ÓRGÃO: 05.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
PRINCIPAIS METAS: 
CÓDIGO ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2019 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
FINAN9AS 
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS 
843 SUBFUNÇÃO: SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA 
0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS 
0.004 Atividade: Encargos da Divida Fundada Interna 
Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 
34.6.90.71.00 — Principal da divida contratual resgatado R$ 1,00 300.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas 
do PrAM, PEDU, IPPASA, Paraná Urbano, PMAT, outros parcelamentos Outros Produtos 
01 
Houve redução da meta física 
846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENGARGOS ESPECIAIS 
0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS 
0.005 Atividade: Contribuição para formação do Programa de Assistência 
ao Servidor Público - PASEP 
Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 
33.3.90.47.00 — Obrigações tributárias e contributivas R$ 1,00 300.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Contribuir para a formação do PASEP Outros Produtos 01 
Houve redução da meta física 
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 
123 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRAVO 
2.013 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças 
Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 
33.3.90.14.00 — Diárias — pessoal civil R$ 1,00 8.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da Secretaria Apoio Administrativo 01 
Houve redução da meta física 
, 
0006 PROGRAMA: CONSTITUIÇÃO E AUMENTO DE CAPITAL DE 
EMPRESA 
1.003 Projeto: Aumento de Capital da Companhia de Economia Mista de 
Arapongas 
Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 
34.5.90.65.00 — Constituição ou aumento de capital de empresas R$ 1,00 4.990 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Aumento de capital da companhia de economia mista Empresa 
Houve redução da meta física 
:7 13
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
12 
ÓRGÃO: 06.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO 
PRINCIPAIS METAS: 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2019 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSITO 
06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PÚBLICA 
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 
0034 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 
2.014 Atividades: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança 
Pública e Trânsito 
Fonte de recurso 000 — Valor suplem. 
33.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 80.000 
33.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 1,00 50.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 
Houve aumento da meta física 
ÓRGÃO: 07.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
PRINCIPAIS METAS: 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2019 
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
08 FUNÇÃO: ASSISTENCIA SOCIAL 
243 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTTE 
0011 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 
6.002 Atividade: Serviço de Acolhimento Institucional 
Fonte de recurso 000 — Valor suplem. 
33.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 3.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Implantar o serviço de Acolhimento Institucional 6 População em 
Situação de Rua 
Outros Produtos 01 
Houve aumento da meta física 
244 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA COMUNITARA 
0008 PROGRAMA: APOIO, ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO À CRIANÇA, AO 
ADOLESCENTE, A FAMILIA, AOS PORTADORES DE DEFICIENCIA E 
AO IDOSO 
2.028 Atividade: Subvenção a Entidades sem Fins Lucrativos 
Fonte de recurso 000 — valor reduzido 
34.4.50.42.00 — Auxilios R$ 1,00 3.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Repassar recursos a entidades sem fins lucrativos que fazem parte da 
rede sócio assistencial e cadastradas no Conselho Municipal de 
Assistência, observada a lei vigente 
Outros Produtos 
01 
Ouve redução de meta física 
ÓRGÃO: 08.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 
PRINCIPAIS METAS: 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2019 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 
08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL 
306 SUBFUNÇÃO: ALIMENTAÇÃO E NUTRICÃO 
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 
2.029 Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Segurança 
Alimentar e Nutricional 
Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 
34.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 1,00 84.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter e equipar a Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e 
Nutricional 
Apoio Administrativo 01 
Houve redução da meta física 
0035 PROGRAMA: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS — COMPRA DIRETA 
2.030 Atividade: Pleitear Programa Compra Direta Local da Agricultura 
Familiar 
Fonte de recurso 000 — valor reduzido 
33.3.90.32.00 — Material, bem ou serviço para distribuição gratuita R$ 1,00 9.990 
Principais serviços e ou produtos ç --..\ __,-e 
13 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado doParana 
0001 Buscar editais e apoiar os agricultores familiares por meio da compra de 
seus produtores e realizar a distribuições As entidades beneficiárias do 
programa 
Outros Produtos 
01 
Ouve redução de meta física 
0037 PROGRAMA: SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 
2.031 Atividade: Manutenção do Programa de Segurança Alimentar e 
Nutricional 
Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 
33.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 9.990 
Fonte de recurso 000 — Valor Suplem. 
33.3.90.32.00 — Material, bem ou serviço para distribuição gratuita R$ 1,00 84.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 
Implantar e implementar um conjunto de ações intersetoriais para 
garantir a oferta e o acesso alimentar para a população promovendo a 
nutrição e a saúde 
Outros Produtos 
01 
Houve alteração na meta física 
ÓRGÃO: 09.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
PRINCIPAIS METAS: 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2019 
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
10 FUNÇÃO: SAÚDE 
301 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA 
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 
2.032 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde 
Fonte de recurso 000 — Valor Suplem. 
33.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 1,00 1.089.930 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços administrativos da secretaria Apoio Administrativo 01 
Houve aumento da meta física 
0012 PROGRAMA: ATENÇÃO SECUNDARIA A SAUDE 
2.046 Atividade: Subvenção a Entidades na Area da Saúde 
Fonte de recurso 000 — valor reduzido 
33.3.50.43.00 — Subvenções Sociais R$ 1,00 208.900 
Principais serviços e ou produtos 
0002 Subvencionar as entidades filantrópicas que oferecem o serviço de 
atendimento hospitalar As gestantes, recém-nascidos e crianças 
Outros Produtos 02 
Ouve redução de meta física 
03 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
0010 FUNÇÃO: SAUDE 
304 SUBFUNÇÃO: VIGILANCIA SANITARIA 
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 
2.045 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Especial da 
Vigilância Sanitária 
Fonte de recurso 000 — Valor suplem. 
33.1.90.11.00 — Vencimentos e vantagens fixas — pessoal civil R$ 1,00 60.000 
33.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 15.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da vigilância sanitária Apoio Administrativo 01 
Houve aumento da meta física 
ÓRGÃO: 11.00 - SECRETARIA MUN. CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO 
PRINCIPAIS METAS: 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2019 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA 
CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO 
13 FUNÇÃO: CULTURA 
392 SUBFUNÇÃO: DIFUSÃO CULTURAL 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.064 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, 
Lazer, Eventos e Turismo 
Fonte de recurso 000 — valor suplem. 
33.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 20.000 
33.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 1,00 ,'20.000 
114 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
0001 Manter os Serviços da Secretaria Apoio Administrativo 01 
Principais serviços e ou produtos 
Houve aumento da meta física 
ÓRGÃO: 12.00 — SECRETARIA MUN.AGRIC., SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBITE 
PRINCIPAIS METAS: 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2019 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
AGRIC.,SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE 
15 FUNÇÃO: URBANISMO 
451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 
0026 PROGRAMA: URBANIZAÇÃO DASAREASPÚBLICAS 
1.018 Projeto: Construção e Revitalização de Parques, Praças, Jardins e 
Areasde Lazer e Canteiros 
Fonte de recurso 000 — valor reduzido 
34.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 29.990 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir e Revitalizar Parques, Pragas, Jardins, Areasde Lazer e 
Canteiros 
Obra Construída! 
Ampliada 
01 
Houve redução da meta física 
18 FUNÇÃO: GESTÃO AMBIENTAL 
542 SUBFUNÇÃO: CONTROLE AMBIENTAL 
0028 PROGRAMA: GESTÃO AMBIENTAL 
1.022 Projeto: Construção da Clinica Veterinária e do Canil Municipal 
Fonte de recurso 000 — valor reduzido 
34.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 29.990 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Implantação do canil municipal e inclusive com uma clinica veterinária Obra Concluída! 
Ampliada 
01 
Houve redução da meta física 
15 FUNÇÃO: URBANISMO 
452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS 
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 
2.067 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Agricultura, 
Serviços Públicos e Meio Ambiente 
Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 
34.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 1,00 19.990 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 
Houve redução da meta física 
ÓRGÃO: 13.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DA INDUSTRIA E COMERCIO 
PRINCIPAIS METAS: 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2019 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA 
INDÚSTRIA E COMERCIO 
22 FUNÇÃO: INDUSTRIA 
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 
2.070 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Indústria e 
Comércio 
Fonte de recurso 000 — valor reduzido 
33.1.90.11.00 — Vencimentos e vantagens fixas — pessoal civil R$ 1,00 100.000 
33.3.90.14.00 — Diárias — pessoal civil R$ 1,00 10.000 
33.3.90.36.00 — Outros serviços de terceiros - pessoa física R$ 1,00 15.000 
34.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 1,00 18.100 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 
Houve redução da meta física 
ÓRGÃO: 14.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP. DESENV. URBANO 
PRINCIPAIS METAS: 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2019 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
OBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO ,,V.- 
Art.5° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 
Arapongas, 03 de setembro de 2019. 
NOFRE DA SILVA 
Prefeito 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado doParana 
15 
15 FUNÇÃO: URBANISMO 
451 SUBFUNV1/4 0: INFRA-ESTRUTURA URBANA 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÕPRIOS PÚBLICOS 
1.025 Projeto: Construção de Muros e Passeios 
Fonte de recurso 000 — valor reduzido 
34.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 9.990 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Construir Muros e Passeios Obra Construída! 
Ampliada 
01 
Houve redução da meta física 
452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS 
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 
2.073 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Obras, 
Transporte e Desenvolvimento Urbano 
Fonte de recurso 000 — valor reduzido 
33.1.90.11.00 — Vencimentos e vantagens fixas — pessoal civil R$ 1,00 100.000 
34.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 1,00 20.000 
Fonte de recurso 000 — valor suplem. 
33.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 1,00 50.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 
Houve alteração da meta física 
ÓRGÃO: 15.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 
CóDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2019 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE ESPORTE 
27 FUNÇÃO: DESPORTO E LAZER 
812 SUBFUNÇÃO: DESPORTO COMUNITÁRIO 
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 
2.075 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esportes 
Fonte de recurso 000 — valor suplem. 
33.1.90.11.00 — Vencimentos e vantagens fixas — pessoal civil R$ 1,00 50.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria (setor esportivo) Apoio Administrativo 01 
Houve aumento da meta física 

open original →