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MENSAGEM Nº. 074/2019
Arapongas, 16 de setembro de 2019.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores:
Encaminhamos a Vossas Excelências, o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre Comodato a ser firmada entre o Município de Arapongas e a Igreja Evangélica Luz do Mundo.
Em 26 de agosto de 2019, a referida Igreja solicitou, através de requerimento protocolizado sob nº 25771, um terreno para edificar um templo religioso e demais dependências necessárias para atender a demanda dos fiéis daquela comunidade, em forma de Comodato.
O Município, como legítimo proprietário da área denominada lote de terra nº01, da quadra N, com área de 313,89 metros quadrados, situado no Jardim Columbia, nesta cidade e Comarca, com as seguintes divisas e confrontações: (irregular) tem frente para a rua 10 e mede 10,08 metros, a direita divisa com o lote 155-B e mede 22,96 metros aos fundos divisa com os lotes 04 e 05 e mede 21,33 metros, a a esquerda divisa com o lote 02 e mede 20,00 metros, totalizando uma area de 313,89 metrosd quadrados, localiza-se na esquina da rua 10 com o lote 155-B, de acordo com a matricula 11.028 do 2º Oficio de Registro de Imoveis de Arapongas, visando colaborar com a valorização do ser humano, especialmente no sentindo religiosos com a pregação do evangelho a toda a comunidade, solicita autorização dos nobres Edis na apreciação e aprovação do Projeto de Lei que trata sobre “autorização para dar em comodato e desafetar terreno de propriedade do Município à Igreja Evangélica Luz do Mundo”, num prazo de 20 (vinte) anos, podendo ser prorrogado.
Com a autorização dessa Ilustre Casa de Leis em firmar o Comodato, a referida Igreja se compromete em edificar um templo religioso de 150,00 metros quadrados num prazo de 24 (vinte e quatro) meses a contar da publicação da presente lei, bem como, demais dependências necessárias ao atendimento de serviços de ação comunitária, filantrópica e beneficente às famílias necessitadas da comunidade.
Portanto, submetemos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei, esperando contar com a aprovação unânime dos Senhores Vereadores para assunto de tão relevante importância.
Aproveitamos a oportunidade para apresentarmos nossas cordiais saudações.
SÉRGIO ONOFRE DA SILVA
Prefeito
Exmo. Sr,
OSVALDO ALVES DOS SANTOS
DD. Presidente da Câmara Municipal
Nesta.
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