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materia nº 178/2019

Tipo Requerimento
Número / Ano 178 / 2019
Date 2019-11-11
EmentaRequerimento - Programa Municipal de Equoterapia
native_id3148

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2019-11-11 Aguardando Leitura no Plenário U PLENARIO

Documents (1)

texto original #

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REQUERIMENTO nº   /2019



Senhor Presidente;

Senhores Vereadores:



O Vereador subscritor do presente requer seja aprovado este Requerimento, considerando-se o contido na Lei Municipal nº. 4597 de 25 de Setembro de 2017 (que instituiu no município de Arapongas — Pr o programa municipal de Equoterapia, voltado para crianças e adultos com deficiências física ou intelectual, distúrbios comportamentais, bem como as vítimas de acidentes e da outras providências), a fim de que seja encaminhado OFÍCIO ao Chefe do Poder Executivo/Secretário de Saúde, para que preste por escrito as informações que entender pertinentes em relação à efetiva aplicação da supracitada legislação, respondendo ainda:



Quantas crianças e adultos com deficiências física ou intelectual, distúrbios comportamentais, bem como as vítimas de acidentes foram atendidos pelo Poder Público desde a entrada em vigência da Lei 4.597/2017? (Mencionar datas, mês a mês, e o número de procedimentos realizados em cada período)?



Quem são os profissionais e empresas responsáveis pela realização da Equoterapia? Qual o convênio/contrato formalizado para a realização da Equoterapia? 



Outros esclarecimentos que Vossa Excelência entender pertinentes sobre o assunto em foco.



Arapongas – PR, aos 11/11/2019.









FERNANDO HENRIQUE OLIVEIRA

VEREADOR

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