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materia nº 5/2020

Tipo Projeto de Lei Legislativo
Número / Ano 5 / 2020
Date 2020-02-06
EmentaDispõe sobre a criação do Prêmio “Melhores do Esporte” e dá outras providências.
native_id3528

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2020-05-28 Proposição transformada em lei F —
2020-02-28 Proposição aprovada — aguardando encaminhamento
2020-02-21 Proposição inclusa na Ordem do Dia S —
2020-02-18 Aprovado em 1º Votação e aguardando 2º Votação S —
2020-02-14 Proposição inclusa na Ordem do Dia P —
2020-02-14 Parecer favorável das Comissões P —
2020-02-10 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2020-02-10 Lida no Expediente — —
2020-02-06 Aguardando Leitura no Plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2020-02-27T16:34:58.971710-03:00 Aprovado 14 0 0
2020-02-17T17:35:06.928906-03:00 Aprovado 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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Projeto de Lei L Nº.           /2020









Dispõe sobre a criação do Prêmio “Melhores do Esporte” e dá outras providências.





Art. 1º. Cria e institui no Calendário Oficial de Eventos Esportivos do Município de Arapongas, o Prêmio “Melhores do Esporte”.



Art. 2º.  A premiação que trata o artigo anterior acontecerá anualmente, contemplando os melhores atletas do Município de Arapongas em cada modalidade esportiva, categoria e gênero masculino e feminino, no ano de sua premiação. 



Art. 3º. Os premiados deverão ser unicamente atletas que competem pelo Município de Arapongas.

 

Art. 4º.  A premiação será realizada conforme os critérios e regulamento elaborados pela Secretaria Municipal de Esporte.



Parágrafo Único. A premiação e programação, bem como a definição das modalidades a serem premiadas ficarão a critério da Secretaria Municipal de Esporte.



Art. 5º. O Prêmio “Melhores do Esporte” deve reconhecer e incentivar os atletas municipais que representam o nome do Município de Arapongas em âmbito regional, nacional e mundial. 





Art. 6º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.







LEVI APARECIDO XAVIER 

	            Vereador

(Levi do Handebol)





J U S T I F I C A T I V A



Senhor Presidente 

Senhores Vereadores:





Apresento para apreciação desta Casa de Leis, Projeto que dispõe sobre a criação e instituição no Calendário de Evento do Município de Arapongas, o Prêmio “Melhores do Esporte”, que será realizado anualmente. 

A criação da Lei apresentada vem para reconhecer e apreciar aqueles que, por ofício ou lazer, representam o Município de Arapongas na região, no país e no mundo. Nota-se o crescente destaque que os atletas municipais têm tido nas competições em diversas modalidades. Nos últimos tempos, o nome do Município, têm subido em pódios do mundo inteiro, sendo sempre reconhecido pelos altos desempenhos, bom comportamento e postura dos atletas.  

Vale ressaltar, que além de reconhecer as grandes conquistas dos atletas do Município, prêmio tende a incentivar seus respectivos vencedores, aqueles que já atuam na área e os que almejam adentrar no mundo esportivo. Ao gratular os esportistas, demonstra-se apreço pelo esforço e lutas constantes que todo atleta enfrenta em seu cotidiano, sendo assim, colocá-los em destaque, pode incentivá-los em seus desempenhos e até posiciona-los em um local de atenção para possíveis motivadores externos. 

 Ademais, é importante lembrar que o esporte é uma ferramenta importante para a transformação de vidas, e que através da atividade física, a realidade social de uma comunidade pode ser transformada. Por isso, os atletas e todo o meio esportivo, necessita de sua devida atenção e reconhecimento, para ser sempre lembrado se sua importância e oportunizar as crianças e adolescentes todos os benefícios que a prática esportiva e o ambiente competitivo proporcionam para a vida social e principalmente, para uma vida saudável.



Diante do exposto, espero que esta propositura seja apreciada e aprovada por esta Casa de Leis.





LEVI APARECIDO XAVIER 

	            Vereador

(Levi do Handebol)

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