| Tipo | Mensagem de Projeto |
|---|---|
| Número / Ano | 40 / 2020 |
| Date | 2020-07-28 |
| Ementa | Encaminhamos para apreciação dessa Colenda Casa de Leis, o Projeto de Lei nº 039/20, que trata de Abertura de Crédito Adicional suplementar, proveniente da anulação parcial das despesas no orçamento do Município de Arapongas, no valor de R$ 1.849.338,06 (um milhão, oitocentos e quarenta e nove mil, trezentos e trinta e oito reais e seis centavos), em atendimento às secretarias municipais relacionadas: |
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Estado do Paraná MENSAGEM Nº. 040/2020 Arapongas, 27 de julho de 2020. Senhor Presidente, Senhores Vereadores: | Encaminhamos para apreciação dessa Colenda Casa de Leis, o Projeto de Lei nº 039/20, que trata de Abertura de Crédito Adicional suplementar, proveniente da anulação parcial das | despesas no orçamento do Município de Arapongas, no valor de R$ 1.849.338,06 (um milhão, oitocentos e quarenta e nove mil, trezentos e e trinta e oito reais e seis centavos), em atendimento às secretarias municipais relacionadas: * Secretaria Municipal de Saúde - Subvenção Social - valor R$ 1.734.348,06 — Fonte 000, será utilizado para a seleção de uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social de Saúde (OSS), nos termos da Lei Municipal nº 4.831/2019, para celebrar Contrato de Gestão com vistas à formação de parceria para fomento e execução de atividades na área de saúde, em especial, o gerenciamento da “Unidade Pronto Atendimento 24h Alberto Esper Kallas”, por meio de Edital de Chamamento Público — Concursos de Projetos. e Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Eventos - Material de Consumo — valor R$ 9.990,00 — Fonte 000, será utilizado para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Eventos com material de consumo, que englobam despesas como combustível, materiais para manutenção de prédios, manutenção de veículos da secretaria, materiais de limpeza, dentre outros. e Secretaria Municipal de Esporte - Obras e Instalações — valor R$ 105.000,00 — Fonte 000, está previsto para Contratação de Empresa de engenharia para Construção de Quadra de Vôlei de Areia com área total de 332,94m?, localizado na Praça da Saudade, situado na Rua Sabiá, sobre o Lote nº 100-A/99/98-B-1, na Gleba do Patrimônio de Arapongas. Assim sendo, mediante o exposto, submetemos a essa Colenda Câmara de Leis a apreciação do Projeto de Lei em apreço, em regime de urgência, com a convocação de sessões extraordinárias, nos termos previstos na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno dessa Casa de Leis. Esperando merecer a acolhida de Vossas Excêlências para com a o Projeto em questão, subscrevemo-nos com votos de estima e distinta consideração. , “e Munic! ii cú " Lol a) num GERAL 1125/20. a 28/07/2020 = «Horário; posto Legialativo - - MSGP 4 Exmo. Sr, OSVALDO ALVES DOS SANTOS DD. Presidente da Câmara Municipal Nesta