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materia nº 40/2020

Tipo Mensagem de Projeto
Número / Ano 40 / 2020
Date 2020-07-28
EmentaEncaminhamos para apreciação dessa Colenda Casa de Leis, o Projeto de Lei nº 039/20, que trata de Abertura de Crédito Adicional suplementar, proveniente da anulação parcial das despesas no orçamento do Município de Arapongas, no valor de R$ 1.849.338,06 (um milhão, oitocentos e quarenta e nove mil, trezentos e trinta e oito reais e seis centavos), em atendimento às secretarias municipais relacionadas:
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
MENSAGEM Nº. 040/2020
Arapongas, 27 de julho de 2020.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores:
| Encaminhamos para apreciação dessa Colenda Casa de Leis, o Projeto de Lei nº
039/20, que trata de Abertura de Crédito Adicional suplementar, proveniente da anulação parcial das
| despesas no orçamento do Município de Arapongas, no valor de R$ 1.849.338,06 (um milhão, oitocentos
e quarenta e nove mil, trezentos e e trinta e oito reais e seis centavos), em atendimento às secretarias
municipais relacionadas:
* Secretaria Municipal de Saúde - Subvenção Social - valor R$ 1.734.348,06 —
Fonte 000, será utilizado para a seleção de uma entidade de direito privado, sem
fins lucrativos, qualificada como Organização Social de Saúde (OSS), nos termos da
Lei Municipal nº 4.831/2019, para celebrar Contrato de Gestão com vistas à
formação de parceria para fomento e execução de atividades na área de saúde,
em especial, o gerenciamento da “Unidade Pronto Atendimento 24h Alberto Esper
Kallas”, por meio de Edital de Chamamento Público — Concursos de Projetos.
e Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Eventos - Material de Consumo — valor
R$ 9.990,00 — Fonte 000, será utilizado para suprir as necessidades da Secretaria
Municipal de Cultura, Lazer e Eventos com material de consumo, que englobam
despesas como combustível, materiais para manutenção de prédios, manutenção
de veículos da secretaria, materiais de limpeza, dentre outros.
e Secretaria Municipal de Esporte - Obras e Instalações — valor R$ 105.000,00 —
Fonte 000, está previsto para Contratação de Empresa de engenharia para
Construção de Quadra de Vôlei de Areia com área total de 332,94m?, localizado na
Praça da Saudade, situado na Rua Sabiá, sobre o Lote nº 100-A/99/98-B-1, na
Gleba do Patrimônio de Arapongas.
Assim sendo, mediante o exposto, submetemos a essa Colenda Câmara de Leis a
apreciação do Projeto de Lei em apreço, em regime de urgência, com a convocação de sessões
extraordinárias, nos termos previstos na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno dessa Casa
de Leis.
Esperando merecer a acolhida de Vossas Excêlências para com a o Projeto em
questão, subscrevemo-nos com votos de estima e distinta consideração.
, “e Munic! ii cú " Lol
a)
num GERAL 1125/20.
a 28/07/2020 = «Horário; posto
Legialativo - - MSGP 4
Exmo. Sr,
OSVALDO ALVES DOS SANTOS
DD. Presidente da Câmara Municipal
Nesta

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