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materia nº 2/2021

Tipo Mensagem de Projeto
Número / Ano 2 / 2021
Date 2021-02-02
EmentaENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 002/2021
native_id4224

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2021-03-10 Proposição transformada em lei F LEI 4932/2021
2021-02-23 Aguardando Sanção do Prefeito — encaminhado através do of. nº 33/2021
2021-02-22 Proposição aprovada F —
2021-02-19 Proposição inclusa na Ordem do Dia S —
2021-02-18 Aprovado em 1º Votação e aguardando 2º Votação — —
2021-02-17 Proposição inclusa na Ordem do Dia P —
2021-02-17 Parecer favorável das Comissões P —
2021-02-10 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2021-02-08 Lida no Expediente — —
2021-02-08 Aguardando Leitura no Plenário P —

Documents (1)

texto original #

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pa
- PREFEITURA Do uniciPiá o DE ARAPONGAS |
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“Prezado Senhor Presidente; no PE E Dio o Pal o Ê Es E po Es
: Prezados Senhores Versadorés:: o a Da ie a
Di Vcs S “Encaminhamos a “Voitas Excelências « o incluso Projeto. de Lei": “que dispõe: sobre - a:
E Pálio “ diteração das alíneas “b” e “c”, inciso Vil; do: artigo 12, da ter Municipal nº 4.301, de'23 de setembro ms
: : A de 2014, que. dispõe sobre a. Política Municipal, de-Túrismo. que “define “as atribuições da É Ses
“. hamlnlstração Pública Municipal no 'plánejamento,. desenvolvimento é estímulo -ao setor tiristioi nero ps
“bem somo Eriou o Conselho, , Municipal de Turismo e d Fundo Municipal de Turismo. Ec
deita E ey ie see Ar alteração é justificada em razão. da identificação de que o “CSnseiho Municipal E a
e Turismo — COMTUR, não. está apto. “para retornar ao funcionamento, ante a ausência de 02 (dois) E
-Tepresemtantes da sociedade civil, como requeria a Lei Municipal ne 4: 301/2014 e afaraçõés
“Na atual situação a: Associação Brasileira-de, Bares e Restaurantes sé - ABRASEL: não es á
” mais em funcionamento neste' município ea” Associação de Artesanato e Artés de Arapongas. - E
ARTEARA, deixou de existir, restando Impossibilitada a composição, do Conselho” e. o: seu 1 devido :
t andamento." , E do Bo Es K E Sano
: De es 5 - Dessa, forma ara fo) devido funicionaimiento da- Comissão, a Sedretiçia Municipal de
- Indústria, Comércio e Turismo; sugere uma nova alteração, substituindo os. itens: apontados para 01
; tum) representante, da sociedade civil organizada “de bares e restaurantes e oi (um, repseseotânia da
Asa Re Do ; Sociedade. civil Organizada: de eventos, arte e cultura. : : .
, Era ;
EE ago DIR x “Desta forma): com a” certeza de” contar com: a aprovação :
Vereadores: para tassunto' “ge tão relevante importância, solicitamos, a essa -Colenda, Camará. als
apreciação do Projeto de Lei em “apreço, conforme previsto na lei Orgânica do Município. e pois
“Regimehito! interno dessa Casa de! Leis. iii 1
3
inicia “Emo: Vereador; |. REM Es :
« RUBENS FRANZIN MANOEL: E E DE o 2 Ao Es 09 eg! uid
“DD. Presidente dia, Câmara. e Múnieia!. lda . sia pura DS dg & A e

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