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materia nº 5/2021

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 5 / 2021
Date 2021-02-05
EmentaPROJETO DE LEI 005/2021 Suspende feriado de Carnaval 2021
native_id4248

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2021-02-10 Proposição retirada pelo autor — PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO AUTOR
2021-02-08 Aguardando Leitura no Plenário P —

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE LEI Nº. 005/21, de 05 de FEVEREIRO DE 2021



Dispõe sobre a suspensão, no ano de 2021, do feriado municipal de Carnaval de que trata o inciso II, do artigo 46, da Lei Municipal nº. 3.592, de 05 de janeiro de 2009. 





Art. 1º. Fica suspenso, exclusivamente no ano de 2021, o feriado de Carnaval de que trata o inciso II, do artigo 46, da Lei Municipal nº. 3.592, de 05 de janeiro de 2009.



Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.



Arapongas, 05 de fevereiro de 2021.











SÉRGIO ONOFRE DA SILVA

Prefeito





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