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materia nº 5/2021

Tipo Projeto de Lei Legislativo
Número / Ano 5 / 2021
Date 2021-02-12
EmentaFica instituído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Arapongas, o “Dia do Doador de Sangue”, a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de Novembro, data que se inicia a comemoração da semana municipal do doador de sangue, Conforme Lei 3.761 de 23 de Abril de 2010.
native_id4270

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2021-03-19 Proposição transformada em lei F LEI 4938/2021
2021-03-02 Aguardando Sanção do Prefeito — —
2021-03-01 Proposição aprovada S —
2021-02-26 Proposição inclusa na Ordem do Dia S —
2021-02-22 Aprovado em 1º Votação e aguardando 2º Votação — —
2021-02-19 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2021-02-19 Parecer favorável das Comissões — —
2021-02-17 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2021-02-17 Lida no Expediente — —
2021-02-17 Aguardando Leitura no Plenário — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-02-22T16:56:13.462639-03:00 Aprovado 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE LEI N°      / 2021



Institui o “Dia Municipal do Doador de Sangue”

                                                No Calendário Oficial de Eventos do Município 

                                                  de Arapongas Pr.



	         Art. 1° -  Fica   instituído no  Calendário  Oficial  de  Eventos   do Município de Arapongas,  o “Dia do Doador de Sangue”, a ser comemorado,  anualmente, no dia  18 de Novembro,  data  que  se  inicia  a  comemoração  da semana municipal  do  doador  de  sangue,  Conforme  Lei 3.761  de  23  de Abril de 2010.



	       Art. 2° -  Fica  a  encargo  da  Secretária  Municipal  de   Saúde de demais    entidades   interessadas,   o   desenvolvimento    de     programas especiais   e   a   promoção  de  campanhas   de   incentivo  para  atrair não doadores e manutenção dos doadores de repetição.



	       Art. 3° -  Esta  Lei  entra  em  vigor  na  data  de  sua   publicação.



Arapongas, 08 de Fevereiro de 2021.





_______________________________

Antonio Aparecido Ribeiro dos Santos

Vereador (Toninho da ambulância) PL









JUSTIFICATIVA



	O Projeto de Lei em epigrafe institui o “Dia Municipal do  Doador  de Sangue” e tem como objetivo informar e conscientizar a sociedade sobre a importância de ser um doador de sangue.

	As  transfusões  de  sangue  e  de seus componentes ajudam a salvar milhões   de   vidas  todos  os  anos.   Contribuem   também  para  que    os pacientes  com  doenças  potencialmente mortais vivam por mais tempo e com   melhor   qualidade  de  vida,  além  de  possibilitarem    intervenções médicas e cirúrgicas complexas.

	As  transfusões  tem  uma  função  vital  no  atendimento   materno-infantil,  na  gravidez  e  na  resposta  de  emergência  no caso de desastres naturais ou causados pelos seres humanos.

	Os serviços de hemoterapia, que possibilitam aos pacientes o acesso ao  sangue  e  aos  componentes  sanguíneos seguros e suficientes, são um fator-chave  dos  sistemas  de  saúde  eficazes.  Só  se  pode  assegurar  um fornecimento  suficiente  mediante  doações  regulares  voluntárias  e  não remuneradas.

	Logo,   o   objetivo   deste   Projeto  de  Lei   é  o  de  conscientizar   a sociedade   de   que   a   doação   de   sangue   é   uma   ação   altruísta      e extremamente  necessária   que   beneficia   toda   a   sociedade, incentivar aqueles que ainda não doaram para que o façam e frisar a necessidade  de se   comprometer   com   a   doação   durante   todo   o   ano   para   que   o fornecimento de sangue não diminua.





_______________________________

Antonio Aparecido Ribeiro dos Santos

Vereador (Toninho da ambulância) PL





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