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MENSAGEM Nº. 034/2021
Arapongas, 12 de agosto de 2021.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores:
Encaminhamos a Vossas Excelências, o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a alteração do art. 2º da Lei nº 4.659, de 07 de março de 2018.
Informamos que, a alteração do art. 2º da Lei nº 4.659 de 07 de março de 2018, se dá devido a diversos fatores externos que ocorreram e impediram o avanço da construção da área de 300,00 m2.
Informamos ainda que já foi realizada a adequação da planta de construção junto a esta Prefeitura, ao qual se encontra em fase final de aprovação e liberação do Alvará de Construção.
Cumpre destacar também, que na ocasião em que a igreja recebeu, em caráter de comodato, o terreno objeto da Lei supramencionada a mesma era liderada por uma pessoa diversa da que está atualmente e também era denominada Igreja Evangélica Assembleia Cristã. Entretanto, no dia 04 de dezembro de 2015 a igreja passou a se chamar Igreja Evangélica Assembleia de Deus – Ministério Unidos em Cristo e passou a ser dirigida pelo Pastor Luiz César Costa.
Entretanto, de acordo com Protocolo realizado junto a Prefeitura Municipal, processo sob o nº 15621/2021, de 16 de junho de 2021, a donatária informou a necessidade de prorrogar o prazo para a conclusão da referida obra.
Portanto, submetemos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei, esperando contar com a aprovação unânime dos Senhores Vereadores para assunto de tão relevante importância.
Aproveitamos a oportunidade para apresentarmos nossas cordiais saudações.
SÉRGIO ONOFRE DA SILVA
Prefeito
Exmo. Sr,
RUBENS FRANZIN MANOEL
DD. Presidente da Câmara Municipal
Nesta
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