br-locleg corpus explorer

← Arapongas (PR)

materia nº 34/2021

Tipo Mensagem de Projeto
Número / Ano 34 / 2021
Date 2021-08-13
EmentaMENSAGEM Nº. 034/2021 Encaminhamos a Vossas Excelências, o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a alteração do art. 2º da Lei nº 4.659, de 07 de março de 2018.
native_id4901

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2021-09-03 Proposição transformada em lei F LEI 4991/2021
2021-08-30 Proposição aprovada F —
2021-08-23 Aprovado em 1º Votação e aguardando 2º Votação P —
2021-08-16 Aguardando emissão de parecer da comissão P —
2021-08-16 Aguardando Leitura no Plenário P —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1


MENSAGEM Nº. 034/2021





Arapongas, 12 de agosto de 2021.



Senhor Presidente,

Senhores Vereadores:





Encaminhamos a Vossas Excelências, o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a alteração do art. 2º da Lei nº 4.659, de 07 de março de 2018.

Informamos que, a alteração do art. 2º da Lei nº 4.659 de 07 de março de 2018, se dá devido a diversos fatores externos que ocorreram e impediram o avanço da construção da área de 300,00 m2.

Informamos ainda que já foi realizada a adequação da planta de construção junto a esta Prefeitura, ao qual se encontra em fase final de aprovação e liberação do Alvará de Construção.

Cumpre destacar também, que na ocasião em que a igreja recebeu, em caráter de comodato, o terreno objeto da Lei supramencionada a mesma era liderada por uma pessoa diversa da que está atualmente e também era denominada Igreja Evangélica Assembleia Cristã. Entretanto, no dia 04 de dezembro de 2015 a igreja passou a se chamar Igreja Evangélica Assembleia de Deus – Ministério Unidos em Cristo e passou a ser dirigida pelo Pastor Luiz César Costa. 

Entretanto, de acordo com Protocolo realizado junto a Prefeitura Municipal, processo sob o nº 15621/2021, de 16 de junho de 2021, a donatária informou a necessidade de prorrogar o prazo para a conclusão da referida obra.

Portanto, submetemos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei, esperando contar com a aprovação unânime dos Senhores Vereadores para assunto de tão relevante importância. 

Aproveitamos a oportunidade para apresentarmos nossas cordiais saudações.













SÉRGIO ONOFRE DA SILVA

Prefeito











Exmo. Sr,

RUBENS FRANZIN MANOEL

DD. Presidente da Câmara Municipal

Nesta

open original →