br-locleg corpus explorer

← Arapongas (PR)

materia nº 52/2021

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 52 / 2021
Date 2021-09-20
EmentaAutoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2021 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a 2021 da Lei n°. 4.606 de 17/10/2017, 1° alteração Lei n° 4.722 de 04/12/2018, 24 alteração Lei n° 4.827 de 26/11/2019 e 3° alteração Lei n° 4.923 de 17/12/2020 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, Lei 4.899 de 18/06/2020, alterada pela Lei n° 4.924 de 17/12/2020.
native_id5046

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2021-09-30 Proposição transformada em lei F —
2021-09-29 Proposição aprovada F —
2021-09-27 Aprovado em 1º Votação e aguardando 2º Votação P —
2021-09-20 Aguardando emissão de parecer da comissão P —
2021-09-20 Aguardando Leitura no Plenário P —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 17

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado doParana 
1 
PROJETO DE LEI N° 052121. DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito 
Adicional Suplementar, no orçamento do Município de 
Arapongas, para o exercício de 2021 e a ajustar as 
programações estabelecidas no Plano Piurlanual 2018 a 
2021 da Lei n°. 4.606 de 17/10/2017, 1° alteração Lei n° 4.722 
de 04/12/2018, 24alteração Lei n° 4.827 de 26/11/2019 e 3° 
alteração Lei n° 4.923 de 17/12/2020 e na Lei de Diretrizes 
Orqamentérias de 2021, Lei 4.899 de 18/06/2020, alterada 
pela Lei n° 4.924 de 17/12/2020. 
Art.1° - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento-programa do Município de Arapongas, da Lei Municipal n°. 
4.925 de 17 de dezembro de 2020 para o exercício de 2021, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.113.000,00 (quatro milhões e 
cento e treze mil reais). 
02.00— GABINETE DO PREFEITO 
02.01 Manutenção dos Serviços do Gabinete do Prefeito 
041230004.2.003/3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica R$ 8.000,00 
Fonte de recurso 000 
02.02 - Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica 
288460000.0.001/3.3.1.90.91.00 - Sentenças judiciais R$ 30.000,00 
Fonte de recurso 000 
020620003.2.006/3.3.3.90.36.00 - Outros serviços de terceiros — pessoa física R$ 30.000,00 
Fonte de recurso 000 
3.3.3.90.93.00- indenizações e restituições R$ 110.000,00 
Fonte de recurso 000 
05.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
05.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Finanças 
288460000.0.005/3.3.3.90.47.00 — Obrigações tributárias e contributivas R$ 130.000,00 
Fonte de recurso 000 
041230003.2.013/3.3.3.91.97.00 -Aporte para cobertura do déficit atuarial do RPPS R$ 1.500.000,00 
Fonte de recurso 000 
06.00— SECRETARIA MUNIC. DE SEG. PUBLICA E TRANSITO 
06.01 — Manutenção dos Serv. Secr. Mun. Seg. Publica e Transito 
061220034.2.014/3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica R$ 50.000,00 
Fonte de recurso 000 
08.00 - SECRETARIA MUNIC.DESEGURANÇAALIMENTAR E NUTRICIONAL 
08.01 - Manutenção dos Serviços da Secr. Munic. Alimentar e Nutricional 
083060037.2.031/3.3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita R$ 100.000,00 
Fonte de recurso 000 
09.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
09.01 — Fundo Municipal de Saúde 
103010003.2.032/3.3.3.90.30.00 - Material de consumo R$ 240.000,00 
Fonte de recurso 000 
3.3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita R$ 50.000,00 
Fonte de recurso 000 
3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica R$ 1.000.000,00 
Fonte de recurso 000 
10.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
10.03 - Manutenção dos Serviços do Ensino Fundamental 
123610019.2.054/3.3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita R$ 600.000,00 
Fonte de recurso 000 
13.00- SECRETARIA MUNIC.INDOSTRIA E COMERCIO 
13.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria da Indústria e Comércio 
221220003.2.070/3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica R$ 15.000,00 
Fonte de recurso 000 
14.00 - SECRETARIA MUNIC.DEOBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO 
14.01 - Manutenção dos Ser. Secr. Munic. Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano 
154520003.2.073/3.3.3.90.30.00- Material de consumo R$ 150.000,00 
Fonte de recurso 000 
3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica R$ 100.000,00 
Fonte de recurso 000 
Art.2° - Para dar cobertura ao crédito autorizado no artigo anterior, serão utilizados como recursos, na forma do disposto no 
artigo 43, parágrafo 10, inciso Ill, da Lei Federal n°. 4.320/64, a anulação parcial das dotações orçamentarias, a saber: 
02.00— GABINETE DO PREFEITO 
02.01 Manutenção dos Serviços do Gabinete do Prefeito 
041230004.2.003/3.3.3.50.41.00 — Contribuições R$ 9.990,00 
Fonte de recurso 000 
03.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
03.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Governo 
041220003.2.009/3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil R$ 00.000,00 
Fonte de recurso 000 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
041310003.2.010/3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Fonte de recurso 000 
04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
04.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Administração 
041220003.2.011/3.3.1.90.13.00 - Obrigações patronais 
Fonte de recurso 000 
05.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
05.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Finanças 
999999999.0.007/3.9.9.99.99.00 - Reserva de contingência 
Fonte de recurso 999 
041230003.2.013/3.4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente 
Fonte de recurso 000 
06.00— SECRETARIA MUNIC. DE SEG PUBLICA E TRANSITO 
06.01 — Manutenção dos Serv. da Secr. Mun. Seg. Publica e Transito 
061810034.1.004/3.4.4.90.51.00 — Obras e Instalações 
Fonte de recurso 000 
061220034.2.014/3.3.1.90.11.00 -Vencimentos e vantagens fixes - pessoal civil 
Fonte de recurso 000 
07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
07.01 - Fundo Municipal de Assistência Social 
082440007.2.023/3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 
Fonte de recurso 000 
09.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
09.01 — Fundo Municipal de Saúde 
103010012.2.046/3.3.3.50.43.00 - Subvenções sociais 
Fonte de recurso 000 
09.03 - Fundo Municipal de Saúde 
103040003.2.045/3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 
Fonte de recurso 000 
3.3.1.91.13.00 - Obrigações patronais 
Fonte de recurso 000 
10.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
10.01 - Manutenção dos Serviços do Setor de Merenda Escolar 
123610017.2.047/3.3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 
Fonte de recurso 000 
123650017.2.048/3.3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 
Fonte de recurso 000 
123660017.2.082/3.3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita 
Fonte de recurso 000 
10.03 - Manutenção dos Serviços do Ensino Fundamental 
123610018.1.012/3.4.4.90.51.00 — Obras e Instalações 
Fonte de recurso 000 
123610038.1.017/3.3.3.90.30.00 - Material de consumo 
Fonte de recurso 000 
3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Fonte de recurso 000 
123610020.2.055/3.3.3.90.33.00- Passagens e despesas com locomoção 
Fonte de recurso 000 
123610019.2.061/3.3.3.90.18.00 -Auxílio financeiro a estudantes 
Fonte de recurso 000 
10.04- Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - Educação Infantil 
123650019.2.062/3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 
Fonte de recurso 000 
3.3.1.91.13.00 - Obrigações patronais 
Fonte de recurso 000 
11.00- SECRETARIA MUNIC.DA CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO 
11.01 - Manutenção dos Serviços da Secr. Munic. Cultura, Lazer, Eventos e Turismo 
133920002.1.015/3.4.4.90.51.00 — Obras e Instalações 
Fonte de recurso 000 
133920003.2.064/3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil 
Fonte de recurso 000 
3.3.3.90.30.00 - Material de consumo 
Fonte de recurso 000 
3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 
Fonte de recurso 000 
14.00 - SECRETARIA MUNIC.DEOBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO 
14.01 - Manutenção dos Ser. Secr. Munic. Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano 
154510002.1.025/3.4.4.90.51.00— Obras e Instalações 
Fonte de recurso 000 
154510031.1.028/3.4.4.90.51.00 — Obras e Instalações 
Fonte de recurso 000 
154520002.1.030/3.4.4.90.51.00 — Obras e Instalações 
Fonte de recurso 000 
226610025.1.033/3.4.4.90.61.00 -Aquisição de imóveis 
Fonte de recurso 000 
267810002.1.034/3.4.4.90.51.00 — Obras e Instalações 
Fonte de recurso 000 
2 
R$ 200.000,00 
R$ 100.000,00 
R$ 119.990,00 
R$ 30.000,00 
R$ 14.990,00 
R$ 400.000,00 
R$ 200.000,00 
R$ 180.000,00 
R$ 200.000,00 
R$ 30.000,00 
R$ 800.000,00 
R$ 200.000,00 
R$ 30.000,00 
R$ 29.990,00 
R$ 92.500,00 
R$ 115.000,00 
R$ 42.000,00 
R$ 49.990,00 
R$ 500.000,00 
R$ 50.000,00 
R$ 19.990,00 
R$ 150.000,00 
R$ 100.000,00 
R$ 50.000,00 
R$ 9.990,00 
R$ 49.990,00 
R$ 178.600,00 
R$ 49.990,00 
R$ 9.90,00 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado doParana 
3 
Art. 30. Em decorrência da abertura de Crédito Adicional Suplementar constante do artigo 10, e redução através do artigo 2° 
da presente Lei, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para o exercício de 2021 nas ações orçamentárias 
estabelecida no Plano Plurianual 2018 a 2021 da Lei n°. 4.606 de 17/10/2017, 1' alteração Lei n° 4.722 de 04/12/2018, 2' alteração Lei n° 
4.827 de 25/11/2019 e 36alteração Lei n°4.923 de 17/12/2020, ficam re-programadas na forma abaixo descrita: 
ÓRGÃO: 02.00— GABINETE DO PREFEITO 
PRINCIPAIS METAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS 
SERVIÇOS DO GABINETE DO PREFEITO 
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO 
123 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 
FINANCEIRA 
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, 
APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO 
2.003 Atividade: Apoio Financeiro a Entidades 
Assistenciais e Associações 
Fonte de recurso 000 — Valor suplem. 
3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros 
- pessoa jurídica 
R$ 1,00 - - - 8.000 
Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 
3.3.3.50.41.00 — Contribuições R$ 1,00 - - - 9.990 
Principals serviços e ou produtos 
0001 Auxilio/Contribuição/Subvenção a entidades 
sem fins lucrativos 
Outros 
Produtos 
- - - 01 
Houve alteração da meta física 
02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS 
SERVIÇOS DA PROCURADORIA 
JURÍDICA 
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 
846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS 
ESPECIAIS 
0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS 
0.001 Atividade: Sentenças e Precatórios 
Judicials 
Fonte de recurso 000— Valor suplem. 
3.3.1.90.91.00 - Sentenças judiciais R$ 1,00 - - - 30.000 
Principals serviços e ou produtos 
0001 Promover o controle e pagamento dos 
precatórios judiciais 
Outros 
Produtos 
- - - 100% 
Houve aumento da meta física 
02 FUNÇÃO: JUDICIARIA 
062 SUBFUNÇÃO: DEFESA DO INTERESSE 
PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO 
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 
2.006 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Procuradoria Jurídica 
Fonte de recurso 000 — Valor suplem. 
3.3.3.90.36.00 - Outros serviços de terceiros 
— pessoa física 
R$ 1,00 - - - 30.000 
3.3.3.90.93.00 - Indenizações e restituições R$ 1,00 - - - 110.000 
Principals serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Apoio 
Administrativo 
_ - - 01 
Houve aumento da meta física 
ÓRGÃO: 03.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
PRINCIPAIS METAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO 
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 
2.009 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria Municipal de Governo 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado doParana 
4 
Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 
3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens 
fixas - pessoal civil. 
R$ 1,00 - - - 100.000 
Principals serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços do gabinete Outros 
Produtos 
- - - 01 
Houve reduçâo da meta ffsica 
131 SUBFUNÇÃO: COMUNICAÇÃO SOCIAL 
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 
2.010 Atividade: Divulgação de Atos e Fatos 
Administrativos 
Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 
3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros 
- pessoa jurídica 
R$ 1,00 - - - 200.000 
Principals serviços e ou produtos 
0001 Divulgar atos e fatos administrativos Outros 
Produtos 
- - - 01 
Houve redução da meta física 
(MGM:3: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇA0 
PRINCIPAIS METAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO 
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 
2.011 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria de Administração 
Fonte de recurso 000 — Valor Reduzido 
3.3.1.90.13.00 - Obrigações patronais R$ 1,00 - - - 100.000 
Principals serviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio 
Administrativo 
- - - 01 
Houve redução da meta física 
ÓRGÃO: 05.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
PRINCIPAIS METAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
FINANÇAS 
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 
846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENGARGOS 
ESPECIAIS 
0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS 
0.005 Atividade: Contribuição para formação 
do Programa de Assistência ao Servidor 
Público - PASEP 
Fonte de recurso 000 — Valor suplem. 
3.3.3.90.47.00 — Obrigações tributárias e 
contributivas 
R$ 1,00 - - - 130.000 
Principals serviços e ou produtos 
0001 Contribuir para a formação do PASEP Outros 
Produtos 
- - - 01 
Houve aumento da meta física 
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 
123 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 
FINANCEIRA 
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRAVO 
2.013 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria de Finanças 
Fonte de recurso 000 — Valor supiem. 
3.3.3.91.97.00 - Aporte para cobertura do 
déficit atuarial do RPPS 
R$ 1,00 - - - 1.500.000 
Fonte de recurso 000— Valor reduzido (--"\ Z_ 
PREFEITURA DO MUNICiP10 DE ARAPONGAS 
Estado doParana 
5 
3.4.4.90.52.00 - Equipamentos e material 
permanente 
R$ 1,00 - - 30.000 
Principalsserviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da Secretaria Apoio 
Administrativo 
- - - 01 
Houve alteração da meta física 
99 FUNÇÃO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
999 SUBFUNÇÃO: RESERVA DE 
CONTINGÊNCIA 
9999 PROGRAMA: RESERVA DE 
CONTINGÊNCIA 
0.007 Atividade: Reserva de Contingência 
Fonte de recurso 999 - Valor reduzido 
3.9.9.99.99.00 - Reserva de contingência R$ 1,00 - - - 119.990 
Principalsserviços e ou produtos 
0001 Prever a Reserva de Contingência Outros 
Produtos 
- - - 01 
Houve redução da meta física 
DRGAO: 06.00— SECRETARIA MUNIC. DE SEG. PUBLICA E TRANSITO 
PRINCIPAIS METAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSITO 
06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PUBLICA 
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 
0034 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 
2.014 Atividades: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria de Segurança Pública e 
Transito 
Fonte de recurso 000 — Valor suplem. 
3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros 
- pessoa jurídica 
R$ 1,00 - - - 50.000 
Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 
3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens 
fixas - pessoal civil. 
R$ 1,00 - - - 400.000 
Principalsserviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio 
Administrativo 
- - - 01 
Houve alteração da meta física 
181 SUBFUNÇÃO: POLICIAMENTO 
0034 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 
1.004 Projeto: Construção da Sede da Guarda 
Municipal 
Fonte de recurso 000 - Valor reduzido 
3.4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - - 14.990 
Principalsserviços e ou produtos 
0001 Construir da Sede da Guarda Municipal Edificação 
Construída 
- - - 01 
Houve redução da meta física 
ORGAO: 07.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PRINCIPAIS METAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE 
ASSISTENCIA SOCIAL 
08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL 
244 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA 
COMUNITÁRIA 
0007 PROGRAMA: GESTÃO DA POLÍTICA DE 
ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL 
2.023 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria Municipal de Assistência 
Social 
Fonte de recurso 000 — Valor Reduzido 
3.3.1.90.11.00 -Vencimentos e vantagens R$ 1,00 - - - 200.000 / 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado doParana 
6 
fixas - pessoal civil. 
Principalsserviços e ou produtos 
0001 Manter e ampliar as ações administrativas 
do Órgão gestor 
Apoio 
Administrativo 
- - - 01 
Houve redução da meta física 
ÓRGAO: 08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇAALIMENTAR E NUTRICIONAL 
PRINCIPAIS METAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
SEGURANÇA ALIMENTAR E 
NUTRICIONAL 
08 FUNÇÃO: ASSISTENCIA SOCIAL 
306 SUBFUNÇÃO: ALIMENTAÇÃO E 
NUTRICÃO 
0037 PROGRAMA: SEGURANÇA ALIMENTAR 
E NUTRICIONAL 
2.031 Atividade: Manutenção do Programa de 
Segurança Alimentar e Nutricional 
Fonte de recurso 000 — Valor suplem. 
3.3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço 
para distribuição gratuita 
R$ 1,00 - - - 100.000 
Principalsserviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços administrativos da 
secretaria 
Apoio 
Administrativo 
- - - 01 
Houve aumento da meta física 
ÓRGÃO: 09.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
PRINCIPAIS METAS 
CitoDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
10 FUNÇÃO: SAÚDE 
301 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA 
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 
2.032 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria de Saúde 
Fonte de recurso 000 — Valor suplem. 
3.3.3.90.30.00 - Material de consumo R$ 1,00 - - - 240.000 
3.3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço 
para distribuição gratuita 
R$ 1,00 - - - 50.000 
3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros 
- pessoa jurídica 
R$ 1,00 - - - 1.000.000 
Principalsserviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços administrativos da 
secretaria 
Apoio 
Administrativo 
- - - 01 
Houve aumento da meta física 
0012 PROGRAMA: ATENÇÃO SECUNDARIA A 
SAUDE 
2.046 Atividade: Subvenção a Entidades na 
AreadaSaida 
Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 
3.3.3.50.43.00 - Subvenções sociais R$ 1,00 - - - 180.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Subvencionar entidades sem fins lucrativos, 
que oferecem a retaguarda dos serviços 
hospitalares necessários ao atendimento da 
população 
Outros 
Produtos 
- - - 01 
Houve redução da meta física 
03 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
0010 FUNÇÃO: SAUDE 
304 SUBFUNÇÃO: VIGILANCIA SANITARIA 
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 
2.045 Atividade: Manutenção dos Serviços do 
Fundo Especial da Vigilância Sanitária 
Fonte de recurso 000 - Valor reduzido 
3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens 
fixas - pessoal civil. 
R$ 1,00 - - - 200.000/ 
/,Ï 1 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
7 
3.3.1.91.13.00 - Obrigações patronais R$ 1,00 - - - 30.000 
Principalsserviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da vigilância sanitária Apoio 
Administrativo 
- - - 01 
Houve redução da meta física 
611GAO: 10.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇA0 
PRINCIPAIS METAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS 
SERVIÇOS DO SETOR DE MERENDA 
12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO 
361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 
0017 PROGRAMA: NACIONAL DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
2.047 Atividade: Manutenção do Programa 
Nacional de Alimentação Escolar 
Fonte de recurso 000 — Valor Reduzido 
3.3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço 
para distribuição gratuita 
R$ 1,00 - - - 800.000 
Principalsserviços e ou produtos 
0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Outros 
Produtos 
- - - 01 
Houve redução da meta física 
365 SUBFUNÇAD: EDUCAÇÃO INFANTIL 
0017 PROGRAMA: NACIONAL DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
2.048 Atividade: Manutenção do Programa 
Nacional de Alimentação Escolar 
Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 
3.3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço 
para distribuição gratuita 
R$ 1,00 - - - 200.000 
Principalsserviços e ou produtos 
0001 Manter alimentação infantil Outros 
Produtos 
- - - 01 
Houve redução da meta física 
366 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO DE JOVENS E 
ADULTOS 
0017 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
2.082 Atividade: Manutenção do Programa 
Nacional de Alimentação Escolar 
Fonte de recurso 000 - Valor reduzido 
3.3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço 
para distribuição gratuita 
R$ 1,00 - - - 30.000 
Principals serviços e ou produtos 
0001 Promover a aquisição, distribuição e 
controle da qualidade da merenda escolar 
na rede municipal da educação infantil 
Outros 
Produtos 
- - - 01 
Houve redução da meta física 
03 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS 
SERVIÇOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 
12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO 
361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL 
0018 PROGRAMA: EXPANSÃO E 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
BASICA 
1.012 Projeto: Construção da Nova Sede da 
Secretaria Municipal de Educação 
Fonte de recurso 000 - Valor reduzido 
3.4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - - 29.990 
Principalsserviços e ou produtos 
0004 Construção da nova sede da Secretaria 
Municipal de Educação e Esportes 
Edificação 
Construída 
- - - 01 
Houve redução da meta física 
/ 
0019 PROGRAMA: MANUTENÇÃO E 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado doParana 
8 
BÁSICA 
2.054 Atividade: Manutenção dos Serviços do 
Ensino Fundamental 
Fonte de recurso 000 — Valor supiem. 
3.3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço 
para distribuição gratuita 
R$ 1,00 - - - 600.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter escolas municipais Apoio 
Administrativo 
- - - 01 
Houve aumento da meta física 
2.061 Atividade: Capacitagáo e Qualificação de 
Docentes 
Fonte de recurso 000 - Valor reduzido 
3.3.3.90.18.00 —Auxilio financeiro a 
estudantes 
R$ 1,00 - - - 49.990 
Principalsserviços e ou produtos 
0001 Capacitar e Qualificar Docentes Outros 
Produtos 
- - - 01 
Houve redução da meta física 
0020 PROGRAMA: TRANSPORTE ESCOLAR 
2.055 Atividade: Manutenção doTransports 
Escolar 
Fonte de recurso 000 - Valor reduzido 
3.3.3.90.33.00 — Passagens e despesas 
com locomoção 
R$ 1,00 - - - 42.000 
Principalsserviços e ou produtos 1 
0001 Manter o Transporte Escolar Outros 
Produtos 
- - - 01 
Houve redução da meta física 
0038 PROGRAMA: IMPLANTAÇÃO DO 
PROJETO "NOVAS TECNOLOGIA NA 
EDUCAÇÃO" 
1.017 Projeto: Implantação do Projeto Novas 
Tecnologia na Educação 
Fonte de recurso 000 - Valor reduzido 
3.3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - - - 92.500 
3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros 
- pessoa jurídica 
R$ 1,00 - - - 115.000 
Principalsserviços e ou produtos 
0001 Implantar Projetos Novas Tecnologias Outros 
Produtos 
- - - 01 
Houve redução da meta física 
ix UNIDADE: MANUTENÇÃO E 
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO — 
EDUCAÇÃO INFANTIL 
12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO 
365 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL 
0019 PROGRAMA: MANUTENÇÃO E 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
BÁSICA 
2.062 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
EducaçãoInfant!! 
Fonte de recurso 000 - Valor reduzido 
3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens 
fixas - pessoal civil. 
R$ 1,00 - - - 500.000 
3.3.1.91.13.00— Obrigações patronais R$ 1,00 - - - 50.000 
Principals*amigos e ou produtos 
0001 Adquirir material didático pedagógico 
necessário para o desenvolvimento do 
ensino-aprendizagem com faixa etária de 0 
a 5 anos 
Outros 
Produtos 
- - - 01 
Houve redução da meta física 
ÓRGÃO: 11.00- SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO 
PRINCIPAIS METAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 
01 UNIDADE: 
SERVIÇOS 
CULTURA, 
MANUTENÇÃO 
DA SECRETARIA 
LAZER, EVENTOS 
DOS 
DA 
E r•-• 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
9 
TURISMO 
13 FUNÇÃO: CULTURA 
392 SUBFUNÇÃO: DIFUSÃO CULTURAL 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE 
PRÓPRIOS PÚBLICOS 
1.015 Projeto: Ampliação e Reforma das 
Unidades da Cultura, Lazer, Eventos e 
Turismo 
Fonte de recurso 000— Valor Reduzido 
3.4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - - 19.990 
Principalsserviços e ou produtos 
0001 Ampliar e Reformar a Biblioteca Pública 
Municipal 
Obra 
Construída! 
Ampliada 
- - - 01 
Houve redução da meta física 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
2.064 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria da Cultura, Lazer, Eventos e 
Turismo 
Fonte de recurso 000 — Valor Reduzido 
3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens 
fixes - pessoal civil. 
R$ 1,00 - - - 150.000 
3.3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - - - 100.000 
3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros 
- pessoa jurídica 
R$ 1,00 - - - 50.000 
Principalsserviços e ou produtos 
0001 Manter os Serviços da Secretaria Apoio 
Administrativo 
01 
Houve redução da meta física 
ÓRGÃO: 13.00- SECRETARIA MUNIC.INDUSTRIA E COMÉRCIO 
PRINCIPAIS METAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DA 
INDÚSTRIA E COMÉRCIO 
22 FUNÇÃO: INDUSTRIA 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 
2.070 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria da indústria e Comércio 
Fonte de recurso 000 — Valor suplem. 
3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros 
- pessoa jurídica 
R$ 1,00 - - - 15.000 
Principalsserviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio 
Administrativo 
- - - 01 
Houve aumento da meta física 
ÓRGÃO: 14.00 - SECRETARIA MUNIC.DEOBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO 
PRINCIPAIS METAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS 
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE OBRAS, 
TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO 
URBANO 
15 FUNÇÃO: URBANISMO 
451 SUBFUNgAO: INFRA-ESTRUTURA 
URBANA 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE 
PRÓPRIOS PÚBLICOS 
1.025 Projeto: Construção de Muros e Passeios 
Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 
3.4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - - 9.990 
Principalsserviços e ou produtos 
0001 Construir Muros e Passeios Obra 
Construída! 
- - - 01 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado doParma 
10 
Ampliada 
Houve redução da meta física 
0031 PROGRAMA: MELHORAR AS 
CONDIÇÕES DO TRAFEGO URBANO 
1.028 Projeto: Construção de Trincheira com a 
Transposição da Linha Férrea 
Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 
3.4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - - 49.990 
Principalsserviços e ou produtos 
0001 Melhorar as condições de tráfego urbano 
com a construção de uma trincheira na BR 
369, principal rodovia de acesso da cidade 
com a transposição da linha ferrea 
Edificação 
Construída 
- - - 01 
Houve redução da meta física 
452 SUBFUNOO: SERVIÇOS URBANOS 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE 
PRÓPRIOS PÚBLICOS 
1.030 Projeto: Construção, Ampliação e 
Reformsde Próprios Públicos 
Fonte de recurso 000— Valor reduzido 
3.4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - - 178.600 
Principalsserviços e ou produtos 
0001 Construir, manter, ampliar e reforma de 
próprios públicos 
Obra 
Construída/ 
Ampliada 
- - - 01 
Houve redução da meta física 
, 452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS 
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 
2.073 Atividade: Manutenção dos Serviços da 
Secretaria Obras, Transporte e 
Desenvolvimento Urbano 
Fonte de recurso 000 — Valor supiem. 
3.3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - - - 150.000 
3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros 
- pessoa jurídica 
R$ 1,00 - - - 100.000 
Principalsserviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio 
Administrativo 
- - - 01 
Houve aumento da meta física 
22 FUNÇÃO: INDÚSTRIA 
661 SUBFUNOO: PROMOÇÃO INDUSTRIAL 
0025 PROGRAMA: AQUISIÇÃO DE 
TERRENOS 
1.033 Projeto: Aquisição de Terrenos para 
Fomento indústria e Comércio 
Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 
3.4.4.90.61.00 — Aquisição de Imóveis R$ 1,00 - - - 49.990 
Principalsserviços e ou produtos 
0001 implementar novos distritosindustrials Terrenos/Lotes 
Adquiridos 
- - - 01 
Houve redução da meta física 
26 FUNÇÃO: TRANSPORTE 
781 SUBFUNCÃO: TRANSPORTE AEREO 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE 
PRÓPRIOS PÚBLICOS 
1.034 Projeto: Ampliação, Melhorias eReforms 
do Aeroporto Municipal 
Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 
3.4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - - 9.990 
Principalsserviços e ou produtos 
0001 Ampliar, melhorar e reformar o Aeroporto 
Municipal 
Obra 
Construída/ 
Ampliada 
01 01 01 01 
Houve redução da meta física 
Art40 - Face abertura de Crédito Adicional Suplementar a que se refere oart. 10, com anulação parcial constan 'do artigo 
2° e em razão dos ajustes efetuados através do artigo 30 da presente Lei, o montante das despesas e parte das me ica ramadas 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado doParana 
11 
para o exercício de 2021 nas atividades orçamentarias estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárlas de 2021, Lei 4.899 de 
18/06/2020, alterada pela Lei IV 4.924 de 17/12/2020, ficamre-programadas na forma abaixo descrita: 
ÓRGÃO: 02.00— GABINETE DO PREFEITO 
PRINCIPAIS METAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2021 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE DO 
PREFEITO 
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 
123 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E 
COMUNITÁRIO 
2.003 Atividade: Apoio Financeiro a Entidades Assistenciais e 
Associações 
Fonte de recurso 000 — Valor supiem. 
3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica R$ 1,00 8.000 
Fonte de recurso 000— Valor reduzido 
3.3.3.50.41.00 — Contribuições R$ 1,00 9.990 
Principalsserviços e ou produtos 
0001 Auxílio/Contribuição/Subvenção a entidades sem fins lucrativos Outros Produtos 01 
Houve alteração da meta física 
02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA 
JURiDICA 
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 
846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 
0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS 
0.001 Atividade: Sentenças e Precathrios Judiciais 
Fonte de recurso 000 — Valor supiem. 
3.3.1.90.91.00 - Sentenças judiciais R$ 1,00 30.000 
Principalsserviços e ou produtos 
0001 Promover o controle e pagamento dos precatórios judiciais Outros Produtos 100% 
Houve aumento da meta física 
02 FUNÇÃO: JUDICIARIA 
062 SUBFUNÇÃO: DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO 
PROCESSO JUDICIÁRIO 
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 
2.006 Atividade: Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica 
Fonte de recurso 000 — Valor suplem. 
3.3.3.90.36.00 - Outros serviços de terceiros — pessoa física R$ 1,00 30.000 
3.3.3.90.93.00 - Indenizações e restituições R$ 1,00 110.000 
Principalsserviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Apoio Administrativo 01 
Houve aumento da meta física 
ÓRGÃO: 03.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
PRINCIPAIS METAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2021 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE GOVERNO 
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 
2.009 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal 
de Governo 
Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 
3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil. R$ 1,00 100.000 
Principalsserviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços do gabinete Outros Produtos 01 
Houve redução da meta física 
131 SUBFUNÇÃO: COMUNICAÇÃO SOCIAL 
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 
2.010 Atividade: Divulgação de Atos e Fatos Administrativos 
Fonte de recurso 000— Valor reduzido 
3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica R$ 1,00 200.900\ / 
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARAPONGAS 
Estado doParana 
12 
Principalsserviços e ou produtos 
0001 Divulgar atos e fatos administrativos Outros Produtos 01 
Houve redução da meta física 
ORGÃO: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
PRINCIPAIS METAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2021 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO 
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 
2.011 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de 
Administração 
Fonte de recurso 000— Valor Reduzido 
3.3.1.90.13.00 - Obrigações patronais R$ 1,00 100.000 
Principalsserviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 
Houve redução da meta física 
ÓRGÃO: 05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
PRINCIPAIS METAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2021 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
FINANÇAS 
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS 
846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENGARGOS ESPECIAIS 
0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS 
0.005 Atividade: Contribulçao para formação do Programa de 
Assistência ao Servidor Público - PASEP 
Fonte de recurso 000 — Valor suplem. 
3.3.3.90.47.00 — Obrigações tributárias e contributivas R$ 1,00 130.000 
Principalsserviços e ou produtos 
0001 Contribuir para a formação do PASEP Outros Produtos 01 
Houve aumento da meta física 
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO 
123 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRAVO 
2.013 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças 
Fonte de recurso 000 — Valor suplem. 
3.3.3.91.97.00 -Aporte para cobertura do déficit atuarial do RPPS R$ 1,00 1.500.000 
Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 
3.4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente R$ 1,00 30.000 
Principalsserviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da Secretaria Apoio Administrativo 01 
Houve alteração da meta física 
99 FUNÇÃO: RESERVA DE CONTINGENCIA 
999 SUBFUNÇÃO: RESERVA DE CONTINGENCIA 
9999 PROGRAMA: RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
0.007 Atividade: Reserva de Contingência 
Fonte de recurso 999 - Valor reduzido 
3.9.9.99.99.00 - Reserva de contingência R$ 1,00 119.990 
Principalsserviços e ou produtos 
0001 Prever a Reserva de Contingência Outros Produtos 01 
Houve redução da meta física 
ÓRGÃO: 06.00 — SECRETARIA MUNIC. DE SEG PUBLICA E TRANSITO 
PRINCIPAIS METAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2021 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSITO 
06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PUBLICA 
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 
0034 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA / 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado doParana 
13 
2.014 Atividades: Manutenção dos Serviços da Secretaria de 
Segurança Pública e Trânsito 
Fonte de recurso 000 — Valor suplem. 
3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica R$ 1,00 50.000 
Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 
3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil. R$ 1,00 400.000 
Principalsserviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 
Houve alteração da meta física 
181 SUBFUNÇÃO: POLICIAMENTO 
0034 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA 
1.004 Projeto: Construção da Sede da Guarda Municipal 
Fonte de recurso 000 - Valor reduzido 
3.4.4.90.51.00 — Obras e instalações R$ 1,00 14.990 
Principalsserviços e ou produtos 
0001 Construir da Sede da Guarda Municipal Edificação Construída 01 
Houve redução da meta física 
ORGAO: 07.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PRINCIPAIS METAS 
COMO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2021 
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL 
244 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 
0007 PROGRAMA: GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA E 
PROMOÇÃO SOCIAL 
2.023 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de 
Assistência Social 
Fonte de recurso 000 — Valor Reduzido 
3.3.1.90.11.00 -Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil. R$ 1,00 200.000 
Principalsserviços e ou produtos 
0001 Manter e ampliar as ações administrativas do 5rgão gestor Apoio Administrativo 01 
Houve redução da meta física 
ÓRGÃO: 08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 
PRINCIPAIS METAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2021 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 
08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL 
306 SUBFUNÇÃO: ALIMENTAÇÃO E NUTRICÃO 
0037 PROGRAMA: SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 
2.031 Atividade: Manutenção do Programa de Segurança Alimentar e 
Nutricional 
Fonte de recurso 000 — Valor suplem. 
3.3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita R$ 1,00 100.000 
Principalsserviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços administrativos da secretaria Apoio Administrativo 01 
Houve aumento da meta física 
ORGAO: 09.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
PRINCIPAIS METAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2021 
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
10 FUNÇÃO: SAÚDE 
301 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA 
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 
2.032 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde 
Fonte de recurso 000 — Valor suplem. 
3.3.3.90.30.00 - Material de consumo R$ 1,00 240.000 
3.3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita R$ 1,00 50.000 
3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica R$ 1,00 1.000.000 
Principalsserviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços administrativos da secretaria Apoio Administrativo 01 
Houve aumento da meta física 
...-----, / 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
14 
0012 PROGRAMA: ATENÇÃO SECUNDARIA A SAUDE 
2.046 Atividade: Subvenção a Entidades naAreada Saúde 
Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 
3.3.3.50.43.00 - Subvenções sociais R$ 1,00 180.000 
Principalsserviços e ou produtos 
0001 Subvencionar entidades sem fins lucrativos, que oferecem a 
retaguarda dos serviços hospitalares necessários ao atendimento da 
população 
Outros Produtos 01 
Houve redução da meta física 
03 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
0010 FUNÇÃO: SAUDE 
304 SUBFUNÇÃO: VIGILÂNCIA SANITARIA 
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 
2.045 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Especial da 
Vigilância Sanitária 
Fonte de recurso 000 - Valor reduzido 
3.3.1.90.11.00 -Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil. R$ 1,00 200.000 
3.3.1.91.13.00 - Obrigações patronais R$ 1,00 30.000 
Principalsserviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da vigilância sanitária Apoio Administrativo 01 
Houve redução da meta física 
ÓRGÃO: 10.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PRINCIPAIS METAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2021 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SETOR DE 
MERENDA 
12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO 
361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL 
0017 PROGRAMA: NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
2.047 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação 
Escolar 
Fonte de recurso 000 — Valor Reduzido 
3.3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita R$ 1,00 800.000 
Principalsserviços e ou produtos 
0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Outros Produtos 01 
Houve redução da meta física 
365 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL 
0017 PROGRAMA: NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
2.048 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação 
Escolar 
Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 
3.3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita R$ 1,00 200.000 
Principalsserviços e ou produtos 
0001 Manter alimentação infantil Outros Produtos 01 
Houve redução da meta física 
366 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 
0017 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR 
2.082 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação 
Escolar 
Fonte de recurso 000 - Valor reduzido 
3.3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita R$ 1,00 30.000 
Principalsserviços e ou produtos 
0001 Promover a aquisição, distribuição e controle da qualidade da 
merenda escolar na rede municipal da educação infantil 
Outros Produtos 01 
Houve redução da meta física 
03 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO ENSINO 
FUNDAMENTAL 
12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO 
361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL 
0018 PROGRAMA: EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA 
EDUCAÇÃO BASICA 
1.012 Projeto: Construção da Nova Sede da Secretaria Municipal de 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado doParana 
15 
Educação 
Fonte de recurso 000 - Valor reduzido 
3.4.4.90.51.00 - Obras e instalações R$ 1,00 29.990 
Principalsserviços e ou produtos 
0004 Construção da nova sede da Secretaria Municipal de Educação e 
Esportes 
Edificação Construída 01 
Houve redução da meta física 
0019 PROGRAMA: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA 
EDUCAÇÃO BÁSICA 
2.054 Atividade: Manutenção dos Serviços do Ensino Fundamental 
Fonte de recurso 000- Valor supiem. 
3.3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita R$ 1,00 600.000 
Principais serviços e ou produtos 
0001 Manter escolas municipais Apoio Administrativo 01 
Houve aumento da meta física 
2.061 Atividade: Capacitação e Qualificação de Docentes 
Fonte de recurso 000 - Valor reduzido 
3.3.3.90.18.00 -Auxílio financeiro a estudantes R$ 1,00 49.990 
Principals serviços e ou produtos 
0001 Capacitar e Qualificar Docentes Outros Produtos 01 
Houve redução da meta física 
0020 PROGRAMA: TRANSPORTE ESCOLAR 
2.055 Atividade: Manutenção do Transporte Escolar 
Fonte de recurso 000 - Valor reduzido 
3.3.3.90.33.00 - Passagens e despesas com locomoção R$ 1,00 42.000 
Principalsserviços e ou produtos 
0001 Manter o Transporte Escolar Outros Produtos 01 
Houve redução da meta física 
0038 PROGRAMA: IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "NOVAS 
TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO" 
1.017 Projeto: Implantação do Projeto Novas Tecnologia na Educação 
Fonte de recurso 000 - Valor reduzido 
3.3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 92.500 
3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica R$ 1,00 115.000 
Principalsserviços e ou produtos 
0001 Implantar Projetos Novas Tecnologias Outros Produtos 01 
Houve redução da meta física 
chs UNIDADE: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - 
EDUCAÇÃO INFANTIL 
12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO 
365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇÃO INFANTIL 
0019 PROGRAMA: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA 
EDUCAÇÃO BÁSICA 
2.062 Atividade: Manutenção dos Serviços da Educação Infantil 
Fonte de recurso 000 - Valor reduzido 
3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil. R$ 1,00 500.000 
3.3.1.91.13.00 - Obrigagões patronais R$ 1,00 50.000 
Principals serviços e ou produtos 
0001 Adquirir material didático pedagógico necessário para o 
desenvolvimento do ensino-aprendizagem com faixa etária de 0 a 5 
anos 
Outros Produtos 01 
Houve redução da meta física 
diRGAO: 11.00- SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO 
PRINCIPAIS METAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2021 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA 
CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO 
13 FUNÇÃO: CULTURA 
392 SUBFUNÇAO: DIFUSÃO CULTURAL 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 
1.015 Projeto: Ampliação e Reforma das Unidades da Cultura, Lazer, 
Eventos e Turismo 
Fonte de recurso 000- Valor Reduzido - 
19.997/ 
— _ 
3.4.4.90.51.00 - Obras e instalações R$ 1,00 
Principalsserviços e ou produtos 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
16 
0001 Ampliar e Reformar a Biblioteca Pública Municipal Obra Construída! 
Ampliada 
01 
Houve redução da meta física 
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 
2.064 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, 
Lazer, Eventos e Turismo 
Fonte de recurso 000 — Valor Reduzido 
3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil. R$ 1,00 150.000 
3.3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 100.000 
3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica R$ 1,00 50.000 
Principalsserviços e ou produtos 
0001 Manter os Serviços da Secretaria Apoio Administrativo 01 
Houve redução da meta tísica 
ÓRGÃO: 13.00- SECRETARIA MUNICANDÚSTRIA E COMERCIO 
PRINCIPAIS METAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2021 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA 
INDÚSTRIA E COMERCIO 
22 FUNÇÃO: INDUSTRIA 
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO GERAL 
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 
2.070 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Indústria 
e Comércio 
Fonte de recurso 000 — Valor suplem. 
3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica R$ 1,00 15.000 
Principalsserviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 
Houve aumento da meta física 
ÓRGÃO: 14.00. SECRETARIA MUNIC.DEOBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO 
PRINCIPAIS METAS 
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2021 
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE 
OBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO 
15 FUNÇÃO: URBANISMO 
451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 
1.025 Projeto: Construção de Muros e Passeios 
Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 
3.4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 9.990 
Principals serviços e ou produtos 
0001 Construir Muros e Passeios Obra Construída! 
Ampliada 
01 
Houve redução da meta física 
0031 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇÕES DO TRAFEGO 
URBANO 
1.028 Projeto: Construção de Trincheira com a Transposição da Linha 
Férrea 
Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 
3.4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 49.990 
Principalsserviços e ou produtos 
0001 Melhorar as condições de trafego urbano com a construção de uma 
trincheira na BR 369, principal rodovia de acesso da cidade com a 
transposição da linha ferréa 
Edificação Construída 
01 
Houve redução da meta física 
452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 
1.030 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Próprios 
Públicos 
Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 
3.4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 178.600 
Principalsserviços e ou produtos 
/ 
00011 Construir, manter, ampliar e reforma refoa de próprios públicos Obra Construída! Ca\ 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
Estado doParana 
17 
Ampliada 
Houve redução da meta física 
452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS 
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO 
2.073 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Obras, 
Transportse Desenvolvimento Urbano 
Fonte de recurso 000 — Valor suplem. 
3.3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 150.000 
3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica R$ 1,00 100.000 
Principalsserviços e ou produtos 
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01 
Houve aumento da meta física 
22 FUNÇÃO: INDUSTRIA 
661 SUBFUNÇÃO: PROMOÇÃO INDUSTRIAL 
0025 PROGRAMA: AQUISIÇÃO DE TERRENOS 
1.033 Projeto: Aquisição de Terrenos para Fomento Indústria e 
Comércio 
Fonte de recurso 000— Valor reduzido 
3.4.4.90.61.00 —Aquisigão de imóveis R$ 1,00 49.990 
Principalsserviços e ou produtos 
0001 Implementar novos distritos industriais Terrenos/Lotes 
Adquiridos 
01 
Houve redução da meta física 
26 FUNÇÃO: TRANSPORTE 
781 SUBFUNÇAO: TRANSPORTE AEREO 
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS 
1.034 Projeto: Ampliação, Melhorias e Reforma do Aeroporto 
Municipal 
Fonte de recurso 000 — Valor reduzido 
3.4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 9.990 
Principalsserviços e ou produtos 
0001 Ampliar, melhorar e reformar o Aeroporto Municipal Obra Construída/ 
Ampliada 
01 
Houve redução da meta física /7 
Art.5°. Esta lei entra em vigor na data de sua publicaçãoreogadas as disposições em contrário. 
SER WIOFRE DA SILVA 
refeito 
Arapongas, 16 de setembro de 2021. 

open original →