PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado doParana
1
PROJETO DE LEI N° 052121. DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito
Adicional Suplementar, no orçamento do Município de
Arapongas, para o exercício de 2021 e a ajustar as
programações estabelecidas no Plano Piurlanual 2018 a
2021 da Lei n°. 4.606 de 17/10/2017, 1° alteração Lei n° 4.722
de 04/12/2018, 24alteração Lei n° 4.827 de 26/11/2019 e 3°
alteração Lei n° 4.923 de 17/12/2020 e na Lei de Diretrizes
Orqamentérias de 2021, Lei 4.899 de 18/06/2020, alterada
pela Lei n° 4.924 de 17/12/2020.
Art.1° - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento-programa do Município de Arapongas, da Lei Municipal n°.
4.925 de 17 de dezembro de 2020 para o exercício de 2021, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.113.000,00 (quatro milhões e
cento e treze mil reais).
02.00— GABINETE DO PREFEITO
02.01 Manutenção dos Serviços do Gabinete do Prefeito
041230004.2.003/3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica R$ 8.000,00
Fonte de recurso 000
02.02 - Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica
288460000.0.001/3.3.1.90.91.00 - Sentenças judiciais R$ 30.000,00
Fonte de recurso 000
020620003.2.006/3.3.3.90.36.00 - Outros serviços de terceiros — pessoa física R$ 30.000,00
Fonte de recurso 000
3.3.3.90.93.00- indenizações e restituições R$ 110.000,00
Fonte de recurso 000
05.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
05.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Finanças
288460000.0.005/3.3.3.90.47.00 — Obrigações tributárias e contributivas R$ 130.000,00
Fonte de recurso 000
041230003.2.013/3.3.3.91.97.00 -Aporte para cobertura do déficit atuarial do RPPS R$ 1.500.000,00
Fonte de recurso 000
06.00— SECRETARIA MUNIC. DE SEG. PUBLICA E TRANSITO
06.01 — Manutenção dos Serv. Secr. Mun. Seg. Publica e Transito
061220034.2.014/3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica R$ 50.000,00
Fonte de recurso 000
08.00 - SECRETARIA MUNIC.DESEGURANÇAALIMENTAR E NUTRICIONAL
08.01 - Manutenção dos Serviços da Secr. Munic. Alimentar e Nutricional
083060037.2.031/3.3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita R$ 100.000,00
Fonte de recurso 000
09.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
09.01 — Fundo Municipal de Saúde
103010003.2.032/3.3.3.90.30.00 - Material de consumo R$ 240.000,00
Fonte de recurso 000
3.3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita R$ 50.000,00
Fonte de recurso 000
3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica R$ 1.000.000,00
Fonte de recurso 000
10.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.03 - Manutenção dos Serviços do Ensino Fundamental
123610019.2.054/3.3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita R$ 600.000,00
Fonte de recurso 000
13.00- SECRETARIA MUNIC.INDOSTRIA E COMERCIO
13.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria da Indústria e Comércio
221220003.2.070/3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica R$ 15.000,00
Fonte de recurso 000
14.00 - SECRETARIA MUNIC.DEOBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO
14.01 - Manutenção dos Ser. Secr. Munic. Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano
154520003.2.073/3.3.3.90.30.00- Material de consumo R$ 150.000,00
Fonte de recurso 000
3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica R$ 100.000,00
Fonte de recurso 000
Art.2° - Para dar cobertura ao crédito autorizado no artigo anterior, serão utilizados como recursos, na forma do disposto no
artigo 43, parágrafo 10, inciso Ill, da Lei Federal n°. 4.320/64, a anulação parcial das dotações orçamentarias, a saber:
02.00— GABINETE DO PREFEITO
02.01 Manutenção dos Serviços do Gabinete do Prefeito
041230004.2.003/3.3.3.50.41.00 — Contribuições R$ 9.990,00
Fonte de recurso 000
03.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
03.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Governo
041220003.2.009/3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil R$ 00.000,00
Fonte de recurso 000
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041310003.2.010/3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
Fonte de recurso 000
04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Administração
041220003.2.011/3.3.1.90.13.00 - Obrigações patronais
Fonte de recurso 000
05.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
05.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Finanças
999999999.0.007/3.9.9.99.99.00 - Reserva de contingência
Fonte de recurso 999
041230003.2.013/3.4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente
Fonte de recurso 000
06.00— SECRETARIA MUNIC. DE SEG PUBLICA E TRANSITO
06.01 — Manutenção dos Serv. da Secr. Mun. Seg. Publica e Transito
061810034.1.004/3.4.4.90.51.00 — Obras e Instalações
Fonte de recurso 000
061220034.2.014/3.3.1.90.11.00 -Vencimentos e vantagens fixes - pessoal civil
Fonte de recurso 000
07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
07.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
082440007.2.023/3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
Fonte de recurso 000
09.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
09.01 — Fundo Municipal de Saúde
103010012.2.046/3.3.3.50.43.00 - Subvenções sociais
Fonte de recurso 000
09.03 - Fundo Municipal de Saúde
103040003.2.045/3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
Fonte de recurso 000
3.3.1.91.13.00 - Obrigações patronais
Fonte de recurso 000
10.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.01 - Manutenção dos Serviços do Setor de Merenda Escolar
123610017.2.047/3.3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
Fonte de recurso 000
123650017.2.048/3.3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
Fonte de recurso 000
123660017.2.082/3.3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
Fonte de recurso 000
10.03 - Manutenção dos Serviços do Ensino Fundamental
123610018.1.012/3.4.4.90.51.00 — Obras e Instalações
Fonte de recurso 000
123610038.1.017/3.3.3.90.30.00 - Material de consumo
Fonte de recurso 000
3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
Fonte de recurso 000
123610020.2.055/3.3.3.90.33.00- Passagens e despesas com locomoção
Fonte de recurso 000
123610019.2.061/3.3.3.90.18.00 -Auxílio financeiro a estudantes
Fonte de recurso 000
10.04- Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - Educação Infantil
123650019.2.062/3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
Fonte de recurso 000
3.3.1.91.13.00 - Obrigações patronais
Fonte de recurso 000
11.00- SECRETARIA MUNIC.DA CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO
11.01 - Manutenção dos Serviços da Secr. Munic. Cultura, Lazer, Eventos e Turismo
133920002.1.015/3.4.4.90.51.00 — Obras e Instalações
Fonte de recurso 000
133920003.2.064/3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
Fonte de recurso 000
3.3.3.90.30.00 - Material de consumo
Fonte de recurso 000
3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
Fonte de recurso 000
14.00 - SECRETARIA MUNIC.DEOBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO
14.01 - Manutenção dos Ser. Secr. Munic. Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano
154510002.1.025/3.4.4.90.51.00— Obras e Instalações
Fonte de recurso 000
154510031.1.028/3.4.4.90.51.00 — Obras e Instalações
Fonte de recurso 000
154520002.1.030/3.4.4.90.51.00 — Obras e Instalações
Fonte de recurso 000
226610025.1.033/3.4.4.90.61.00 -Aquisição de imóveis
Fonte de recurso 000
267810002.1.034/3.4.4.90.51.00 — Obras e Instalações
Fonte de recurso 000
2
R$ 200.000,00
R$ 100.000,00
R$ 119.990,00
R$ 30.000,00
R$ 14.990,00
R$ 400.000,00
R$ 200.000,00
R$ 180.000,00
R$ 200.000,00
R$ 30.000,00
R$ 800.000,00
R$ 200.000,00
R$ 30.000,00
R$ 29.990,00
R$ 92.500,00
R$ 115.000,00
R$ 42.000,00
R$ 49.990,00
R$ 500.000,00
R$ 50.000,00
R$ 19.990,00
R$ 150.000,00
R$ 100.000,00
R$ 50.000,00
R$ 9.990,00
R$ 49.990,00
R$ 178.600,00
R$ 49.990,00
R$ 9.90,00
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Art. 30. Em decorrência da abertura de Crédito Adicional Suplementar constante do artigo 10, e redução através do artigo 2°
da presente Lei, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para o exercício de 2021 nas ações orçamentárias
estabelecida no Plano Plurianual 2018 a 2021 da Lei n°. 4.606 de 17/10/2017, 1' alteração Lei n° 4.722 de 04/12/2018, 2' alteração Lei n°
4.827 de 25/11/2019 e 36alteração Lei n°4.923 de 17/12/2020, ficam re-programadas na forma abaixo descrita:
ÓRGÃO: 02.00— GABINETE DO PREFEITO
PRINCIPAIS METAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DO GABINETE DO PREFEITO
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO
123 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
FINANCEIRA
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO,
APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO
2.003 Atividade: Apoio Financeiro a Entidades
Assistenciais e Associações
Fonte de recurso 000 — Valor suplem.
3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros
- pessoa jurídica
R$ 1,00 - - - 8.000
Fonte de recurso 000 — Valor reduzido
3.3.3.50.41.00 — Contribuições R$ 1,00 - - - 9.990
Principals serviços e ou produtos
0001 Auxilio/Contribuição/Subvenção a entidades
sem fins lucrativos
Outros
Produtos
- - - 01
Houve alteração da meta física
02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA PROCURADORIA
JURÍDICA
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS
ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS
0.001 Atividade: Sentenças e Precatórios
Judicials
Fonte de recurso 000— Valor suplem.
3.3.1.90.91.00 - Sentenças judiciais R$ 1,00 - - - 30.000
Principals serviços e ou produtos
0001 Promover o controle e pagamento dos
precatórios judiciais
Outros
Produtos
- - - 100%
Houve aumento da meta física
02 FUNÇÃO: JUDICIARIA
062 SUBFUNÇÃO: DEFESA DO INTERESSE
PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
2.006 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Procuradoria Jurídica
Fonte de recurso 000 — Valor suplem.
3.3.3.90.36.00 - Outros serviços de terceiros
— pessoa física
R$ 1,00 - - - 30.000
3.3.3.90.93.00 - Indenizações e restituições R$ 1,00 - - - 110.000
Principals serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Apoio
Administrativo
_ - - 01
Houve aumento da meta física
ÓRGÃO: 03.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
PRINCIPAIS METAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE GOVERNO
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
2.009 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria Municipal de Governo
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Fonte de recurso 000 — Valor reduzido
3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens
fixas - pessoal civil.
R$ 1,00 - - - 100.000
Principals serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do gabinete Outros
Produtos
- - - 01
Houve reduçâo da meta ffsica
131 SUBFUNÇÃO: COMUNICAÇÃO SOCIAL
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
2.010 Atividade: Divulgação de Atos e Fatos
Administrativos
Fonte de recurso 000 — Valor reduzido
3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros
- pessoa jurídica
R$ 1,00 - - - 200.000
Principals serviços e ou produtos
0001 Divulgar atos e fatos administrativos Outros
Produtos
- - - 01
Houve redução da meta física
(MGM:3: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇA0
PRINCIPAIS METAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
2.011 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria de Administração
Fonte de recurso 000 — Valor Reduzido
3.3.1.90.13.00 - Obrigações patronais R$ 1,00 - - - 100.000
Principals serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio
Administrativo
- - - 01
Houve redução da meta física
ÓRGÃO: 05.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
PRINCIPAIS METAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
FINANÇAS
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENGARGOS
ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS
0.005 Atividade: Contribuição para formação
do Programa de Assistência ao Servidor
Público - PASEP
Fonte de recurso 000 — Valor suplem.
3.3.3.90.47.00 — Obrigações tributárias e
contributivas
R$ 1,00 - - - 130.000
Principals serviços e ou produtos
0001 Contribuir para a formação do PASEP Outros
Produtos
- - - 01
Houve aumento da meta física
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
123 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
FINANCEIRA
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRAVO
2.013 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria de Finanças
Fonte de recurso 000 — Valor supiem.
3.3.3.91.97.00 - Aporte para cobertura do
déficit atuarial do RPPS
R$ 1,00 - - - 1.500.000
Fonte de recurso 000— Valor reduzido (--"\ Z_
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3.4.4.90.52.00 - Equipamentos e material
permanente
R$ 1,00 - - 30.000
Principalsserviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da Secretaria Apoio
Administrativo
- - - 01
Houve alteração da meta física
99 FUNÇÃO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
999 SUBFUNÇÃO: RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
9999 PROGRAMA: RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
0.007 Atividade: Reserva de Contingência
Fonte de recurso 999 - Valor reduzido
3.9.9.99.99.00 - Reserva de contingência R$ 1,00 - - - 119.990
Principalsserviços e ou produtos
0001 Prever a Reserva de Contingência Outros
Produtos
- - - 01
Houve redução da meta física
DRGAO: 06.00— SECRETARIA MUNIC. DE SEG. PUBLICA E TRANSITO
PRINCIPAIS METAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSITO
06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PUBLICA
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0034 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA
2.014 Atividades: Manutenção dos Serviços da
Secretaria de Segurança Pública e
Transito
Fonte de recurso 000 — Valor suplem.
3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros
- pessoa jurídica
R$ 1,00 - - - 50.000
Fonte de recurso 000 — Valor reduzido
3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens
fixas - pessoal civil.
R$ 1,00 - - - 400.000
Principalsserviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio
Administrativo
- - - 01
Houve alteração da meta física
181 SUBFUNÇÃO: POLICIAMENTO
0034 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA
1.004 Projeto: Construção da Sede da Guarda
Municipal
Fonte de recurso 000 - Valor reduzido
3.4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - - 14.990
Principalsserviços e ou produtos
0001 Construir da Sede da Guarda Municipal Edificação
Construída
- - - 01
Houve redução da meta física
ORGAO: 07.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PRINCIPAIS METAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL
08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA
COMUNITÁRIA
0007 PROGRAMA: GESTÃO DA POLÍTICA DE
ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL
2.023 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria Municipal de Assistência
Social
Fonte de recurso 000 — Valor Reduzido
3.3.1.90.11.00 -Vencimentos e vantagens R$ 1,00 - - - 200.000 /
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fixas - pessoal civil.
Principalsserviços e ou produtos
0001 Manter e ampliar as ações administrativas
do Órgão gestor
Apoio
Administrativo
- - - 01
Houve redução da meta física
ÓRGAO: 08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇAALIMENTAR E NUTRICIONAL
PRINCIPAIS METAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
08 FUNÇÃO: ASSISTENCIA SOCIAL
306 SUBFUNÇÃO: ALIMENTAÇÃO E
NUTRICÃO
0037 PROGRAMA: SEGURANÇA ALIMENTAR
E NUTRICIONAL
2.031 Atividade: Manutenção do Programa de
Segurança Alimentar e Nutricional
Fonte de recurso 000 — Valor suplem.
3.3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço
para distribuição gratuita
R$ 1,00 - - - 100.000
Principalsserviços e ou produtos
0001 Manter os serviços administrativos da
secretaria
Apoio
Administrativo
- - - 01
Houve aumento da meta física
ÓRGÃO: 09.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
PRINCIPAIS METAS
CitoDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 FUNÇÃO: SAÚDE
301 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
2.032 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria de Saúde
Fonte de recurso 000 — Valor suplem.
3.3.3.90.30.00 - Material de consumo R$ 1,00 - - - 240.000
3.3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço
para distribuição gratuita
R$ 1,00 - - - 50.000
3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros
- pessoa jurídica
R$ 1,00 - - - 1.000.000
Principalsserviços e ou produtos
0001 Manter os serviços administrativos da
secretaria
Apoio
Administrativo
- - - 01
Houve aumento da meta física
0012 PROGRAMA: ATENÇÃO SECUNDARIA A
SAUDE
2.046 Atividade: Subvenção a Entidades na
AreadaSaida
Fonte de recurso 000 — Valor reduzido
3.3.3.50.43.00 - Subvenções sociais R$ 1,00 - - - 180.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Subvencionar entidades sem fins lucrativos,
que oferecem a retaguarda dos serviços
hospitalares necessários ao atendimento da
população
Outros
Produtos
- - - 01
Houve redução da meta física
03 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0010 FUNÇÃO: SAUDE
304 SUBFUNÇÃO: VIGILANCIA SANITARIA
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
2.045 Atividade: Manutenção dos Serviços do
Fundo Especial da Vigilância Sanitária
Fonte de recurso 000 - Valor reduzido
3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens
fixas - pessoal civil.
R$ 1,00 - - - 200.000/
/,Ï 1
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
7
3.3.1.91.13.00 - Obrigações patronais R$ 1,00 - - - 30.000
Principalsserviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da vigilância sanitária Apoio
Administrativo
- - - 01
Houve redução da meta física
611GAO: 10.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇA0
PRINCIPAIS METAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DO SETOR DE MERENDA
12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL
0017 PROGRAMA: NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
2.047 Atividade: Manutenção do Programa
Nacional de Alimentação Escolar
Fonte de recurso 000 — Valor Reduzido
3.3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço
para distribuição gratuita
R$ 1,00 - - - 800.000
Principalsserviços e ou produtos
0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Outros
Produtos
- - - 01
Houve redução da meta física
365 SUBFUNÇAD: EDUCAÇÃO INFANTIL
0017 PROGRAMA: NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
2.048 Atividade: Manutenção do Programa
Nacional de Alimentação Escolar
Fonte de recurso 000 — Valor reduzido
3.3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço
para distribuição gratuita
R$ 1,00 - - - 200.000
Principalsserviços e ou produtos
0001 Manter alimentação infantil Outros
Produtos
- - - 01
Houve redução da meta física
366 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS
0017 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
2.082 Atividade: Manutenção do Programa
Nacional de Alimentação Escolar
Fonte de recurso 000 - Valor reduzido
3.3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço
para distribuição gratuita
R$ 1,00 - - - 30.000
Principals serviços e ou produtos
0001 Promover a aquisição, distribuição e
controle da qualidade da merenda escolar
na rede municipal da educação infantil
Outros
Produtos
- - - 01
Houve redução da meta física
03 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL
0018 PROGRAMA: EXPANSÃO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BASICA
1.012 Projeto: Construção da Nova Sede da
Secretaria Municipal de Educação
Fonte de recurso 000 - Valor reduzido
3.4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - - 29.990
Principalsserviços e ou produtos
0004 Construção da nova sede da Secretaria
Municipal de Educação e Esportes
Edificação
Construída
- - - 01
Houve redução da meta física
/
0019 PROGRAMA: MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado doParana
8
BÁSICA
2.054 Atividade: Manutenção dos Serviços do
Ensino Fundamental
Fonte de recurso 000 — Valor supiem.
3.3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço
para distribuição gratuita
R$ 1,00 - - - 600.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter escolas municipais Apoio
Administrativo
- - - 01
Houve aumento da meta física
2.061 Atividade: Capacitagáo e Qualificação de
Docentes
Fonte de recurso 000 - Valor reduzido
3.3.3.90.18.00 —Auxilio financeiro a
estudantes
R$ 1,00 - - - 49.990
Principalsserviços e ou produtos
0001 Capacitar e Qualificar Docentes Outros
Produtos
- - - 01
Houve redução da meta física
0020 PROGRAMA: TRANSPORTE ESCOLAR
2.055 Atividade: Manutenção doTransports
Escolar
Fonte de recurso 000 - Valor reduzido
3.3.3.90.33.00 — Passagens e despesas
com locomoção
R$ 1,00 - - - 42.000
Principalsserviços e ou produtos 1
0001 Manter o Transporte Escolar Outros
Produtos
- - - 01
Houve redução da meta física
0038 PROGRAMA: IMPLANTAÇÃO DO
PROJETO "NOVAS TECNOLOGIA NA
EDUCAÇÃO"
1.017 Projeto: Implantação do Projeto Novas
Tecnologia na Educação
Fonte de recurso 000 - Valor reduzido
3.3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - - - 92.500
3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros
- pessoa jurídica
R$ 1,00 - - - 115.000
Principalsserviços e ou produtos
0001 Implantar Projetos Novas Tecnologias Outros
Produtos
- - - 01
Houve redução da meta física
ix UNIDADE: MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO —
EDUCAÇÃO INFANTIL
12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
365 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL
0019 PROGRAMA: MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
2.062 Atividade: Manutenção dos Serviços da
EducaçãoInfant!!
Fonte de recurso 000 - Valor reduzido
3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens
fixas - pessoal civil.
R$ 1,00 - - - 500.000
3.3.1.91.13.00— Obrigações patronais R$ 1,00 - - - 50.000
Principals*amigos e ou produtos
0001 Adquirir material didático pedagógico
necessário para o desenvolvimento do
ensino-aprendizagem com faixa etária de 0
a 5 anos
Outros
Produtos
- - - 01
Houve redução da meta física
ÓRGÃO: 11.00- SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO
PRINCIPAIS METAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021
01 UNIDADE:
SERVIÇOS
CULTURA,
MANUTENÇÃO
DA SECRETARIA
LAZER, EVENTOS
DOS
DA
E r•-•
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
9
TURISMO
13 FUNÇÃO: CULTURA
392 SUBFUNÇÃO: DIFUSÃO CULTURAL
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.015 Projeto: Ampliação e Reforma das
Unidades da Cultura, Lazer, Eventos e
Turismo
Fonte de recurso 000— Valor Reduzido
3.4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - - 19.990
Principalsserviços e ou produtos
0001 Ampliar e Reformar a Biblioteca Pública
Municipal
Obra
Construída!
Ampliada
- - - 01
Houve redução da meta física
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.064 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria da Cultura, Lazer, Eventos e
Turismo
Fonte de recurso 000 — Valor Reduzido
3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens
fixes - pessoal civil.
R$ 1,00 - - - 150.000
3.3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - - - 100.000
3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros
- pessoa jurídica
R$ 1,00 - - - 50.000
Principalsserviços e ou produtos
0001 Manter os Serviços da Secretaria Apoio
Administrativo
01
Houve redução da meta física
ÓRGÃO: 13.00- SECRETARIA MUNIC.INDUSTRIA E COMÉRCIO
PRINCIPAIS METAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO
22 FUNÇÃO: INDUSTRIA
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
2.070 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria da indústria e Comércio
Fonte de recurso 000 — Valor suplem.
3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros
- pessoa jurídica
R$ 1,00 - - - 15.000
Principalsserviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio
Administrativo
- - - 01
Houve aumento da meta física
ÓRGÃO: 14.00 - SECRETARIA MUNIC.DEOBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO
PRINCIPAIS METAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE OBRAS,
TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO
URBANO
15 FUNÇÃO: URBANISMO
451 SUBFUNgAO: INFRA-ESTRUTURA
URBANA
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.025 Projeto: Construção de Muros e Passeios
Fonte de recurso 000 — Valor reduzido
3.4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - - 9.990
Principalsserviços e ou produtos
0001 Construir Muros e Passeios Obra
Construída!
- - - 01
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado doParma
10
Ampliada
Houve redução da meta física
0031 PROGRAMA: MELHORAR AS
CONDIÇÕES DO TRAFEGO URBANO
1.028 Projeto: Construção de Trincheira com a
Transposição da Linha Férrea
Fonte de recurso 000 — Valor reduzido
3.4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - - 49.990
Principalsserviços e ou produtos
0001 Melhorar as condições de tráfego urbano
com a construção de uma trincheira na BR
369, principal rodovia de acesso da cidade
com a transposição da linha ferrea
Edificação
Construída
- - - 01
Houve redução da meta física
452 SUBFUNOO: SERVIÇOS URBANOS
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.030 Projeto: Construção, Ampliação e
Reformsde Próprios Públicos
Fonte de recurso 000— Valor reduzido
3.4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - - 178.600
Principalsserviços e ou produtos
0001 Construir, manter, ampliar e reforma de
próprios públicos
Obra
Construída/
Ampliada
- - - 01
Houve redução da meta física
, 452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
2.073 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria Obras, Transporte e
Desenvolvimento Urbano
Fonte de recurso 000 — Valor supiem.
3.3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - - - 150.000
3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros
- pessoa jurídica
R$ 1,00 - - - 100.000
Principalsserviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio
Administrativo
- - - 01
Houve aumento da meta física
22 FUNÇÃO: INDÚSTRIA
661 SUBFUNOO: PROMOÇÃO INDUSTRIAL
0025 PROGRAMA: AQUISIÇÃO DE
TERRENOS
1.033 Projeto: Aquisição de Terrenos para
Fomento indústria e Comércio
Fonte de recurso 000 — Valor reduzido
3.4.4.90.61.00 — Aquisição de Imóveis R$ 1,00 - - - 49.990
Principalsserviços e ou produtos
0001 implementar novos distritosindustrials Terrenos/Lotes
Adquiridos
- - - 01
Houve redução da meta física
26 FUNÇÃO: TRANSPORTE
781 SUBFUNCÃO: TRANSPORTE AEREO
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.034 Projeto: Ampliação, Melhorias eReforms
do Aeroporto Municipal
Fonte de recurso 000 — Valor reduzido
3.4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - - 9.990
Principalsserviços e ou produtos
0001 Ampliar, melhorar e reformar o Aeroporto
Municipal
Obra
Construída/
Ampliada
01 01 01 01
Houve redução da meta física
Art40 - Face abertura de Crédito Adicional Suplementar a que se refere oart. 10, com anulação parcial constan 'do artigo
2° e em razão dos ajustes efetuados através do artigo 30 da presente Lei, o montante das despesas e parte das me ica ramadas
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado doParana
11
para o exercício de 2021 nas atividades orçamentarias estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárlas de 2021, Lei 4.899 de
18/06/2020, alterada pela Lei IV 4.924 de 17/12/2020, ficamre-programadas na forma abaixo descrita:
ÓRGÃO: 02.00— GABINETE DO PREFEITO
PRINCIPAIS METAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2021
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE DO
PREFEITO
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
123 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E
COMUNITÁRIO
2.003 Atividade: Apoio Financeiro a Entidades Assistenciais e
Associações
Fonte de recurso 000 — Valor supiem.
3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica R$ 1,00 8.000
Fonte de recurso 000— Valor reduzido
3.3.3.50.41.00 — Contribuições R$ 1,00 9.990
Principalsserviços e ou produtos
0001 Auxílio/Contribuição/Subvenção a entidades sem fins lucrativos Outros Produtos 01
Houve alteração da meta física
02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA
JURiDICA
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS
0.001 Atividade: Sentenças e Precathrios Judiciais
Fonte de recurso 000 — Valor supiem.
3.3.1.90.91.00 - Sentenças judiciais R$ 1,00 30.000
Principalsserviços e ou produtos
0001 Promover o controle e pagamento dos precatórios judiciais Outros Produtos 100%
Houve aumento da meta física
02 FUNÇÃO: JUDICIARIA
062 SUBFUNÇÃO: DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO
PROCESSO JUDICIÁRIO
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
2.006 Atividade: Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica
Fonte de recurso 000 — Valor suplem.
3.3.3.90.36.00 - Outros serviços de terceiros — pessoa física R$ 1,00 30.000
3.3.3.90.93.00 - Indenizações e restituições R$ 1,00 110.000
Principalsserviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Apoio Administrativo 01
Houve aumento da meta física
ÓRGÃO: 03.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
PRINCIPAIS METAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2021
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE GOVERNO
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
2.009 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal
de Governo
Fonte de recurso 000 — Valor reduzido
3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil. R$ 1,00 100.000
Principalsserviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do gabinete Outros Produtos 01
Houve redução da meta física
131 SUBFUNÇÃO: COMUNICAÇÃO SOCIAL
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
2.010 Atividade: Divulgação de Atos e Fatos Administrativos
Fonte de recurso 000— Valor reduzido
3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica R$ 1,00 200.900\ /
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARAPONGAS
Estado doParana
12
Principalsserviços e ou produtos
0001 Divulgar atos e fatos administrativos Outros Produtos 01
Houve redução da meta física
ORGÃO: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PRINCIPAIS METAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2021
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
2.011 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de
Administração
Fonte de recurso 000— Valor Reduzido
3.3.1.90.13.00 - Obrigações patronais R$ 1,00 100.000
Principalsserviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01
Houve redução da meta física
ÓRGÃO: 05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
PRINCIPAIS METAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2021
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
FINANÇAS
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENGARGOS ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS
0.005 Atividade: Contribulçao para formação do Programa de
Assistência ao Servidor Público - PASEP
Fonte de recurso 000 — Valor suplem.
3.3.3.90.47.00 — Obrigações tributárias e contributivas R$ 1,00 130.000
Principalsserviços e ou produtos
0001 Contribuir para a formação do PASEP Outros Produtos 01
Houve aumento da meta física
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
123 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRAVO
2.013 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças
Fonte de recurso 000 — Valor suplem.
3.3.3.91.97.00 -Aporte para cobertura do déficit atuarial do RPPS R$ 1,00 1.500.000
Fonte de recurso 000 — Valor reduzido
3.4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente R$ 1,00 30.000
Principalsserviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da Secretaria Apoio Administrativo 01
Houve alteração da meta física
99 FUNÇÃO: RESERVA DE CONTINGENCIA
999 SUBFUNÇÃO: RESERVA DE CONTINGENCIA
9999 PROGRAMA: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0.007 Atividade: Reserva de Contingência
Fonte de recurso 999 - Valor reduzido
3.9.9.99.99.00 - Reserva de contingência R$ 1,00 119.990
Principalsserviços e ou produtos
0001 Prever a Reserva de Contingência Outros Produtos 01
Houve redução da meta física
ÓRGÃO: 06.00 — SECRETARIA MUNIC. DE SEG PUBLICA E TRANSITO
PRINCIPAIS METAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2021
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSITO
06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PUBLICA
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0034 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA /
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado doParana
13
2.014 Atividades: Manutenção dos Serviços da Secretaria de
Segurança Pública e Trânsito
Fonte de recurso 000 — Valor suplem.
3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica R$ 1,00 50.000
Fonte de recurso 000 — Valor reduzido
3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil. R$ 1,00 400.000
Principalsserviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01
Houve alteração da meta física
181 SUBFUNÇÃO: POLICIAMENTO
0034 PROGRAMA: SEGURANÇA PUBLICA
1.004 Projeto: Construção da Sede da Guarda Municipal
Fonte de recurso 000 - Valor reduzido
3.4.4.90.51.00 — Obras e instalações R$ 1,00 14.990
Principalsserviços e ou produtos
0001 Construir da Sede da Guarda Municipal Edificação Construída 01
Houve redução da meta física
ORGAO: 07.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PRINCIPAIS METAS
COMO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2021
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0007 PROGRAMA: GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA E
PROMOÇÃO SOCIAL
2.023 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de
Assistência Social
Fonte de recurso 000 — Valor Reduzido
3.3.1.90.11.00 -Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil. R$ 1,00 200.000
Principalsserviços e ou produtos
0001 Manter e ampliar as ações administrativas do 5rgão gestor Apoio Administrativo 01
Houve redução da meta física
ÓRGÃO: 08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
PRINCIPAIS METAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2021
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
306 SUBFUNÇÃO: ALIMENTAÇÃO E NUTRICÃO
0037 PROGRAMA: SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
2.031 Atividade: Manutenção do Programa de Segurança Alimentar e
Nutricional
Fonte de recurso 000 — Valor suplem.
3.3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita R$ 1,00 100.000
Principalsserviços e ou produtos
0001 Manter os serviços administrativos da secretaria Apoio Administrativo 01
Houve aumento da meta física
ORGAO: 09.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
PRINCIPAIS METAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2021
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 FUNÇÃO: SAÚDE
301 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
2.032 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde
Fonte de recurso 000 — Valor suplem.
3.3.3.90.30.00 - Material de consumo R$ 1,00 240.000
3.3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita R$ 1,00 50.000
3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica R$ 1,00 1.000.000
Principalsserviços e ou produtos
0001 Manter os serviços administrativos da secretaria Apoio Administrativo 01
Houve aumento da meta física
...-----, /
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
14
0012 PROGRAMA: ATENÇÃO SECUNDARIA A SAUDE
2.046 Atividade: Subvenção a Entidades naAreada Saúde
Fonte de recurso 000 — Valor reduzido
3.3.3.50.43.00 - Subvenções sociais R$ 1,00 180.000
Principalsserviços e ou produtos
0001 Subvencionar entidades sem fins lucrativos, que oferecem a
retaguarda dos serviços hospitalares necessários ao atendimento da
população
Outros Produtos 01
Houve redução da meta física
03 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
0010 FUNÇÃO: SAUDE
304 SUBFUNÇÃO: VIGILÂNCIA SANITARIA
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
2.045 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Especial da
Vigilância Sanitária
Fonte de recurso 000 - Valor reduzido
3.3.1.90.11.00 -Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil. R$ 1,00 200.000
3.3.1.91.13.00 - Obrigações patronais R$ 1,00 30.000
Principalsserviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da vigilância sanitária Apoio Administrativo 01
Houve redução da meta física
ÓRGÃO: 10.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PRINCIPAIS METAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2021
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO SETOR DE
MERENDA
12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL
0017 PROGRAMA: NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
2.047 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação
Escolar
Fonte de recurso 000 — Valor Reduzido
3.3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita R$ 1,00 800.000
Principalsserviços e ou produtos
0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Outros Produtos 01
Houve redução da meta física
365 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL
0017 PROGRAMA: NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
2.048 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação
Escolar
Fonte de recurso 000 — Valor reduzido
3.3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita R$ 1,00 200.000
Principalsserviços e ou produtos
0001 Manter alimentação infantil Outros Produtos 01
Houve redução da meta física
366 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
0017 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
2.082 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação
Escolar
Fonte de recurso 000 - Valor reduzido
3.3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita R$ 1,00 30.000
Principalsserviços e ou produtos
0001 Promover a aquisição, distribuição e controle da qualidade da
merenda escolar na rede municipal da educação infantil
Outros Produtos 01
Houve redução da meta física
03 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO ENSINO
FUNDAMENTAL
12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL
0018 PROGRAMA: EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BASICA
1.012 Projeto: Construção da Nova Sede da Secretaria Municipal de
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado doParana
15
Educação
Fonte de recurso 000 - Valor reduzido
3.4.4.90.51.00 - Obras e instalações R$ 1,00 29.990
Principalsserviços e ou produtos
0004 Construção da nova sede da Secretaria Municipal de Educação e
Esportes
Edificação Construída 01
Houve redução da meta física
0019 PROGRAMA: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA
2.054 Atividade: Manutenção dos Serviços do Ensino Fundamental
Fonte de recurso 000- Valor supiem.
3.3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita R$ 1,00 600.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter escolas municipais Apoio Administrativo 01
Houve aumento da meta física
2.061 Atividade: Capacitação e Qualificação de Docentes
Fonte de recurso 000 - Valor reduzido
3.3.3.90.18.00 -Auxílio financeiro a estudantes R$ 1,00 49.990
Principals serviços e ou produtos
0001 Capacitar e Qualificar Docentes Outros Produtos 01
Houve redução da meta física
0020 PROGRAMA: TRANSPORTE ESCOLAR
2.055 Atividade: Manutenção do Transporte Escolar
Fonte de recurso 000 - Valor reduzido
3.3.3.90.33.00 - Passagens e despesas com locomoção R$ 1,00 42.000
Principalsserviços e ou produtos
0001 Manter o Transporte Escolar Outros Produtos 01
Houve redução da meta física
0038 PROGRAMA: IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "NOVAS
TECNOLOGIA NA EDUCAÇÃO"
1.017 Projeto: Implantação do Projeto Novas Tecnologia na Educação
Fonte de recurso 000 - Valor reduzido
3.3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 92.500
3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica R$ 1,00 115.000
Principalsserviços e ou produtos
0001 Implantar Projetos Novas Tecnologias Outros Produtos 01
Houve redução da meta física
chs UNIDADE: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -
EDUCAÇÃO INFANTIL
12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇÃO INFANTIL
0019 PROGRAMA: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA
2.062 Atividade: Manutenção dos Serviços da Educação Infantil
Fonte de recurso 000 - Valor reduzido
3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil. R$ 1,00 500.000
3.3.1.91.13.00 - Obrigagões patronais R$ 1,00 50.000
Principals serviços e ou produtos
0001 Adquirir material didático pedagógico necessário para o
desenvolvimento do ensino-aprendizagem com faixa etária de 0 a 5
anos
Outros Produtos 01
Houve redução da meta física
diRGAO: 11.00- SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO
PRINCIPAIS METAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2021
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA
CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO
13 FUNÇÃO: CULTURA
392 SUBFUNÇAO: DIFUSÃO CULTURAL
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.015 Projeto: Ampliação e Reforma das Unidades da Cultura, Lazer,
Eventos e Turismo
Fonte de recurso 000- Valor Reduzido -
19.997/
— _
3.4.4.90.51.00 - Obras e instalações R$ 1,00
Principalsserviços e ou produtos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
16
0001 Ampliar e Reformar a Biblioteca Pública Municipal Obra Construída!
Ampliada
01
Houve redução da meta física
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.064 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura,
Lazer, Eventos e Turismo
Fonte de recurso 000 — Valor Reduzido
3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil. R$ 1,00 150.000
3.3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 100.000
3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica R$ 1,00 50.000
Principalsserviços e ou produtos
0001 Manter os Serviços da Secretaria Apoio Administrativo 01
Houve redução da meta tísica
ÓRGÃO: 13.00- SECRETARIA MUNICANDÚSTRIA E COMERCIO
PRINCIPAIS METAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2021
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA
INDÚSTRIA E COMERCIO
22 FUNÇÃO: INDUSTRIA
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
2.070 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Indústria
e Comércio
Fonte de recurso 000 — Valor suplem.
3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica R$ 1,00 15.000
Principalsserviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01
Houve aumento da meta física
ÓRGÃO: 14.00. SECRETARIA MUNIC.DEOBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO
PRINCIPAIS METAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2021
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
OBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO
15 FUNÇÃO: URBANISMO
451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.025 Projeto: Construção de Muros e Passeios
Fonte de recurso 000 — Valor reduzido
3.4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 9.990
Principals serviços e ou produtos
0001 Construir Muros e Passeios Obra Construída!
Ampliada
01
Houve redução da meta física
0031 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇÕES DO TRAFEGO
URBANO
1.028 Projeto: Construção de Trincheira com a Transposição da Linha
Férrea
Fonte de recurso 000 — Valor reduzido
3.4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 49.990
Principalsserviços e ou produtos
0001 Melhorar as condições de trafego urbano com a construção de uma
trincheira na BR 369, principal rodovia de acesso da cidade com a
transposição da linha ferréa
Edificação Construída
01
Houve redução da meta física
452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.030 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Próprios
Públicos
Fonte de recurso 000 — Valor reduzido
3.4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 178.600
Principalsserviços e ou produtos
/
00011 Construir, manter, ampliar e reforma refoa de próprios públicos Obra Construída! Ca\
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado doParana
17
Ampliada
Houve redução da meta física
452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
2.073 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Obras,
Transportse Desenvolvimento Urbano
Fonte de recurso 000 — Valor suplem.
3.3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 150.000
3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica R$ 1,00 100.000
Principalsserviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01
Houve aumento da meta física
22 FUNÇÃO: INDUSTRIA
661 SUBFUNÇÃO: PROMOÇÃO INDUSTRIAL
0025 PROGRAMA: AQUISIÇÃO DE TERRENOS
1.033 Projeto: Aquisição de Terrenos para Fomento Indústria e
Comércio
Fonte de recurso 000— Valor reduzido
3.4.4.90.61.00 —Aquisigão de imóveis R$ 1,00 49.990
Principalsserviços e ou produtos
0001 Implementar novos distritos industriais Terrenos/Lotes
Adquiridos
01
Houve redução da meta física
26 FUNÇÃO: TRANSPORTE
781 SUBFUNÇAO: TRANSPORTE AEREO
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.034 Projeto: Ampliação, Melhorias e Reforma do Aeroporto
Municipal
Fonte de recurso 000 — Valor reduzido
3.4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 9.990
Principalsserviços e ou produtos
0001 Ampliar, melhorar e reformar o Aeroporto Municipal Obra Construída/
Ampliada
01
Houve redução da meta física /7
Art.5°. Esta lei entra em vigor na data de sua publicaçãoreogadas as disposições em contrário.
SER WIOFRE DA SILVA
refeito
Arapongas, 16 de setembro de 2021.