br-locleg corpus explorer

← Arapongas (PR)

materia nº 25/2017

Tipo Projeto de Lei
Número / Ano 25 / 2017
Date 2017-05-15
EmentaAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E A AJUSTAR AS PROGRAMAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO PLURIANAL 2014 A 2017 NO ANEXO I DA LEI 4.526, DE 13/12/2016 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017.
native_id54

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2017-05-26 Proposição transformada em lei — TRANSFORMADO NA LEI Nº 4.562/17
2017-05-24 Encaminhado para Prefeito Municipal — ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO
2017-05-24 Proposição aprovada S APROVADO EM 2º TURNO
2017-05-24 Proposição inclusa na Ordem do Dia — INCLUSO NA ORDEM DO DIA
2017-05-22 Aprovado em 1º Votação e aguardando 2º Votação P APROVADO EM 1º TURNO
2017-05-22 Proposição inclusa na Ordem do Dia — INCLUSO NA ORDEM DO DIA
2017-05-19 Aguardando a inclusão na ordem do dia — AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA
2017-05-15 Proposição distribuída às comissões — ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES
2017-05-15 Lida no Expediente — LIDO NO EXPEDIENTE
2017-05-11 Aguardando Leitura no Plenário — AGUARDANDO LEITURA

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-15T16:27:36.739057-03:00 Aprovado 14 0 0
2019-05-15T16:27:36.739057-03:00 Aprovado 14 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 11

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
: Estado do Paraná
MENSAGEM Nº. 027/17
Arapongas, 10 de maio de 2017.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores:
Encaminhamos para apreciação dessa Colenda Casa de Leis, o incluso
Projeto de Lei nº 025/17, que trata de Abertura de Crédito Adicional Especial, proveniente de
anulação parcial, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2017, bem
como os ajustes no Plano Plurianual 2014 a 2017 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017.
O presente Projeto de Lei trata da Abertura do Crédito Adicional
Especial no valor de R$ 4.409.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e nove mil reais), e refere-
se a manutenção dos serviços de diversas secretarias, como o aporte para cobertura do Déficit
Atuarial do RPPS da Secretaria Municipal de Finanças, na manutenção dos serviços da Secretaria
Municipal de Assistência Social, no rateio pela participação no CISVIR, custeio do auxílio
alimentação e parte de pagamento pela aquisição de veículo da Secretaria Municipal de Saúde,
na aquisição de Kits escolares e uniformes da Secretaria Municipal de Educação e na
pavimentação de diversas ruas do Município pela Secretaria Municipal de Obras, Transportes e
Desenvolvimento Urbano.
Informamos que a matéria em apreço é de extrema necessidade para
a continuação dos serviços da Administração Municipal.
Esperando merecer a acolhida de Vossas Excelências para com a
solicitação de sessões extraordinárias aos Projetos em questão, subs emo-nos com votos de
estima e distinta consideração.
Prefeito
CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
Exmo. Sr, PROTOCOLO Nº,
OSVALDO ALVES DOS SANTOS DATAS ENTRADA Adé
DD. Presidente da Câmara Municipal ; a
Nesta
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
PROJETO DE LEI Nº 025/17, DE 10 DE MAIO DE 2017
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de
Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do
Município de Arapongas, para o exercício de 2017 e a
ajustar as programações estabelecidas no Plano
Plurianual 2014 a 2017 no Anexo | da Lei nº. 4,526, de
13/12/2016 e no Anexo V da Lei 4.525, de 13/12/2016 -
Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017.
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no arçamento-programa do Município de Arapongas, da Lei Municipal
nº, 4,529 de 16 de dezembro de 2016 para o exercicio de 2017, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.409.000,00 (quatro
milhões, quatrocentos e nove mil reais), mediante reforço da dotação orçamentária, assim discriminada:
05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
05.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças
041220003.2.010/3.3.91.97.00 — Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS... smemereemermeessmmeaea ae R$ 1.026.000,00
Fonte de Recurso 000
07.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
07.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria de Assistência Social
082440007.6.001/3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica... eriemreran cana ceanriareananriaramaarrraos RB 70.000,00
Fonte de Recurso D00
09.00 —- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
09,01 — Fundo Municipal de Saúde
103010003.2.020/3.3.71,70.00 — Rateio pela Participação em Consórcio Público.
Fonte de Recurso 303
3.3.90.46.00 — Auxilio-alimentação................... nn corretas crsarecaeraerecaireasaeaeenereemineesareaserenes R$ 200.000,00
Fonte de Recurso 000
09.02 - Fundo Municipal de Saúde
10301001 2.2.022/4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente.
Fonte de Recurso 326
10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.03 — Manutenção do Ensino Fundamental
123610015.2.039/3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita............secsseseerssares eiremninio R$ 250.000,00
Fonte de Recurso 107
10.04 — Manutenção e Desenv. do Ensino-Educação Infantil
143.000,00
60.000,00
123650015.2.046/3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita... rmeremaememariaraso R$ 450.000,00
Fonte de Recurso 000
3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita.............scccarecemsermasecerimsasa R$ 200.000,00
Fonte de Recurso 107
14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP. DESENV. URBANO
14.01 — Manutenção dos Serv, Secr. M. Obras, Transp. Desenv. Urbano
154510025.2.055/3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica...............eeeermeacereeraceras R$ 2.000.000,00
Fonte de Recurso 000
Art. 2º - Para dar cobertura ao crédito autorizado no artigo anterior, serão utilizados como recursos, na forma do
disposto no artigo 43, parágrafo 1º, inciso Ill, da Lei Federal nº, 4.320/64, a anulação parcial da dotação orçamentária, a saber:
02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
02.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria de Governo
041220003.2.002/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil................ sessao creo R$ 50.000,00
Fonte de Recurso 000
04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04.01 —- Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração
041220003.2.008/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil.............. e emeeeereencirer R$ 200.000,00
Fonte de Recurso 000
3.1.90.13.00 —- Obrigações Patronais.....................
Fonte de Recurso 000
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais............... rem ereceniremanerereca errar irasarrerre renascer R$ 300.000,00
Fonte de Recurso 000
08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL SEGALIMENTAR E NUTRIÇÃO
08.01 — Manutenção dos Serv. da Secr. Mun. Seg. Alimentar e Nutrição
083060003.2,058/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil................ nitro case R$ 200.000,00
Fonte de Recurso 000 .
09.00 -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE -
09.02 — Fundo Municipal de Saúde AL
1.000.000,00
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
103010012.2.022/3.3.90.36.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física...............irerereerererenerareeaereaseras R$
Fonte de Recurso 326
10.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.03 - Manutenção do Ensino Fundamental
123610015.2.038/3.3.90.30.00 — Material de Consumo...........crreeeeememsas amaro ractastanaeraeatarese rear eeneacereerarerterareenises R$
Fonte de Recurso 107
4.4.90.52,00 — Equipamentos e Material Permanente................ si irrerrererrerereracraeaearantras R$
Fonte de Recurso 107
10.04 — Manutenção e Desenv. do Ensino-Educação Infantil
123650015.2.046/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil.........eeeemimeeerereencenserto crerers R$
Fonte de Recurso 000
12.00 — SECRETARIA MUNIC. AGR. SERV. PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
12.01 — Manut. Serv. Secretaria Agr. Serv. Públicos e Meio Ambiente
112440004.2.049/3.3.50.41.00 — Contribuições. .
Fonte de Recurso 000
154520003.2.050/3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídic.
Fonte de Recurso 000
13.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DA IND., COMERCIO E TURISMO
13.01 - Manutenção dos Serv. da Secr. da Ind., Comércio e Turismo
221220003.2.054/3.1.50.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil.............. serias aro, R$
Fonte de Recurso 000
14.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP. DESENV. URBANO
14.01 — Manutenção dos S.Secr. M. Obras, Transp. Desenv, Urbano
261220003.2.057/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil............... resmas cómo R$
Fonte de Recurso 000
18.00 - GABINETE DO PREFEITO
18.02 - Manutenção dos Serviços da Procuradoria Juridica
020620003.2.082/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil................... ice R$
Fonte de Recurso 000
60.000,00
291.000,00
159.000,00
600.000,00
549.000,00
100.000,00
200.000,00
500.000,00
200.000,00
Art. 3º - Em decorrência da abertura do Crédito Adicional Suplementar constante do art. 1º e redução através do art. 2º
da presente lei, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para 0 exercício de 2017 nas ações orçamentárias
estabelecidas no Anexo | da Lei nº. 4.526, de 13/12/2016 do Plano Plurianual 2014 a 2017, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita:
ÓRGÃO: 02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE
Co] UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DO GABINETE DO PREFEITO
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.002 Atividade; Manutenção dos Serviços da
Secretaria Municipal de Governo
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
3.1.90.11.00 — Venc. Vantag, Fixas — P. Civil
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do gabinete Outros
Produtos
Houve redução da meta física
ÓRGÃO: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PRINCIPAIS METAS:
[ cóDico ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016
Ci UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
2017
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
jaz SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria de Administração
Fonte de Recurso 000 -- Valor Reduzido
3.1.90.11,00 — Venc. Vantag. Fixas — P. Civil R$ 1,00 « =. - 200.000
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - - - 1.000.000
3.1.91.13,00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - - - 300.000
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
E
Principais serviços e ou produtos |
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio
Administrativo
Houve redução da meta física
ÓRGÃO: 05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
PRINCIPAIS METAS:
[ Lcóniso ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
0 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
FINANÇAS
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRAVO
2.010 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria de Finanças
Fonte de Recurso 000 — Valor Suplem.
3.3.91.97.00 — Aporte para Cobertura do R$ 1,00 - - - 1.026.000
Déficit Atuarial do RPPS
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da Secretaria Apoio 01
Administrativo
Houve aumento da meta física
ÓRGÃO: 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PRINCIPAIS METAS:
[eee ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL
08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA
COMUNITÁRIA .
0007 PROGRAMA: GESTAO DA POLÍTICA DE
ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL
6.001 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria de Assistência Social
H Fonte de Recurso 000 — Valor Suplem.
3.3.90.39.00-Outros Serv. Terc. P. Jurídica R$ 1,00 - - - 70.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter e ampliar as ações administrativas Apoio - - “ 01
do órgão gestor Administrativo
Houve aumento da meta fisica
ÓRGÃO: 08.00 — SECRETARIA MUNICIPAL SEGALIMENTAR E NUTRIÇÃO
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
o UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA
DESEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
[08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
306 SUBFUNÇÃO: ALIMENTAÇÃO E
NUTRICÇÃO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
: Manutenção da Secretaria
de Segurança Alimentar e
Nutricional
Fonte ve Recurso 000 — Valor Reduzido
O — Venc, Vantag. Fixas — P, Civil R$ 1,00 - - - 200.000
| Principais serviços e ou produtos
0001 Para o Esporte: construir, reformar e equipar 01 01 01 01
quadras poliesportivas, playground,
complexos esportivos, campos de futebol, Obra
para estimular a prática de esportes, Construída/
recreação e lazer, visando toda faixa etária Ampliada
2.058
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Em
Estado do Paraná
ÓRGÃO: 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 FUNÇÃO: SAUDE
301 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.020 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria de Saúde
Fonte de Recurso 000 — Valor Suplem.
3.3.71.70.00 — Rateio pela Participação em R$ 1,00 - - - 143.000
Consórcio Público
3.3.90.46.00 — Auxilio-alimentação, R$ 1,00 - - - 200.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio - - - 1
Administrativo
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
(o FUNÇÃO: SAÚDE
301 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA
0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE
ATENDIMENTO HOSPITALAR,
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E
OUTROS
2.022 ividade: Atividades do Programa de
Valor Suplem. R$ 1,00 -
2.4.90.52.00 — Enui. e Material Permanente
Fonte de Recurso 325 — Valor Reduzido
- - 60.000
3.3.90.36.00 — Outros Se. de Terc.— P. Fisica R$ 1,00
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter as atividades do Programa de Outros - 0
Incentivo Estadual - PSF Produtos
Houve alteração da meta física
ÓRGÃO: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
03 UNIDADE: MANUTENÇÃO DO ENSINO
FUNDAMENTAL
12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL
0015 PROGRAMA: MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
2.038 Atividade: Manutenção do Programa
Satário Educação
Fonte de Recurso 107 — Valor Reduzido
3.3.90.30.00 — Material de Consuma R$ 1,00 - - . 291.000
4.4.90.52.00 — Equi. e Material Permanente R$ 1,00 - - - 159.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Programa Salário Educação Outros - - - [o]
Produtos
Houve redução da meta fisica
| 2059 Atividade; Manutenção dos Serviços do
Ensino Fundamental
Fonic ve Recurso 107 - Valor Suplem.
+ 3,3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço R$ 1,00 - - - 250.000
o | para Distribuição Gratuita
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter escolas municipais Apoio
Administrativo
Houve aumento da meta física
04 UNIDADE: “MANUTENÇÃO E
Estado do Paraná
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
E)
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO —
EDUCAÇÃO INFANTIL
12
365
SUBFUNÇÃO: EDUCA, SÃO INFANTIL
0015
PROGRAMA: E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
| BASICA
2.046
Equcação Infantil
Manutenção dos Serviços da
Fonte de Recurso 00% — Valor Suplem.
3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço
para Distribuição Gratuita
R$ 1,00
Fonte de Recurso 107 — Valor Suplem.
3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço
| para Distribuição Gratuita
R$ 1,00
460.000
200.000
Fonte de Recurso 00U — Valor Reduzido
3.1.90.11.00 — Venc Vantag. Fixas — P. Civil
R$ 1,00
0012
600.000
Outros
Produtos
0
Houve alteração da meta física
ÓRGÃO: 12.00 - SECRETARIA MUNIC. AGR. SERV. PÚBLICOS E MEIO AMB!
PRINCIPAIS METAS: |
JENTE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
AGRIC. SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO
AGiBIEITE
“1 FUNÇÃO TRABALHO
244 SUBFUNÇÃO: “ASSISTÊNCIA
COMUNITÁRIA
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO,
APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO
2.049 Atividade: Contribuição para o
Desenvolvimento da Cooperativa dos
Recicladores - Coopreara e ASCAR
Fonte de Recurso 001 — Valor Reduzido
(3.3.50.41.00 — Contribuições R$ 1,00 - - - 549.000
serviços e ou produtos
0001 Manter convênio para contribuir com a - - - 01
geração de emprego e renda aos Outros
associados da COOPREARA, que atuam na Produtos
comercialização dos produtos reciclados
produzidos
| Houve redução da meta física
15 FUNÇÃO: URBANISMO
452 SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE o O O
ADAINIS
2.050 ividaúo: Manutenção dos a O da
Secretaria de agricultura, Serviços
Públicos e Meio Ambiente
Fonte de Recurso 006 — Valor Reduzido
3.3.90.38. D0-Outros | Serv. Terc. P, Jurídica R$ 1,00 100.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio
Administrativo
Houve redução da meta física
ÓRGÃO: 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA IND., COMERCIO E TURISMO
PRINCIPAIS METAS:
cópico |
ESPECIFICAÇÃO
UNIDADE
2014
01
UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DA
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
2017
22 “FUNÇ
122 5 ADMiISTRAÇÃO GERAL,
0003 IE PROGRAMA DE APOIO
ii
pe = nm [6]
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
[ADMINISTRATIVO
2.054 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria da Indústria, Comércio e
| Turismo
“| Fonte de Recurso 069 — Valor Reduzido
3,1.90.11.00 — Venc. Vantag. Fixas — P. Civil R$ 1,00 - 200.000
| Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio - - - [0h]
Administrativo
Houve redução da mela fisica r
ÓRGÃO: 14.00 - SECRETARIA MUN. OBRAS, TRANSP. DESENVOLVIMENTO URBANO
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 [ 25 2016 2017
[01 E ENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE OBRAS,
TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO
| URBANO
15 FUNÇÃO: URBANISMO E
451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA |
URBANA,
0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇÃO,
URBANIZAÇAO E RECUPERAÇÃO DE
VIAS PÚBLICAS
2.055 Atividade: Manuenção de Pavimentação,
Conservação e Restauração de Vias
Públicas o
“| Fonte de Recurso 000 — Valor Suplem.
| 3.3.90.38,00-Outros Serv. Terc. P. Jurídica R$ 1,00 - - - 2.000.000
Principais serviços e ou produtos
Manter os serviços de pavimentação, | Pavimentação 0 01 01 o
0001 recapeamento e drenagem em diversas vias de Vias e
urbanas no Municipio
Recapeament
o de Vias,
Houve aumento da mi
ísica
26
122 |
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.057 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria Obras, Transporte e
Desenvolvimento Urbano
Fonte de recurso 009 — Valor Reduzido
3.1.90.11.00 — Venc. Vantag. Fixas — P. Civil R$ 1,00 - - . 500.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio 01 [o] o 01
Administrativo
Houve redução da meta física
ÓRGÃO: 18.00 — GABINETE DO PREFEITO
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO] UNIDADE 2014 2015 2016 2017
02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA PROCURADORIA
JURÍDICA
02 FUNÇÃO: JUDICIÁRIA
062 SUBFUNÇÃO: DEFESA DO INTERESSE
PU LICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO
GitaivlA: PROGRAMA DE APOIO
wlNISTRATIVO
: Manutenção dos Serviços da
Procuradoria Jurídica
Fonte de Recurso 000 — Valor Reduzido
3.1.90.11.00 — Venc. Vantag. Fixas — P. Civil R$ 1,00 - - - . 200.000
Principais serviços e ou produtos
0001 “| Manter os serviços da procuradoria jurídica Apoio - - “ 01
Administrativo
Houve aumento da meta física
0003
2.082
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS —
Estado do Paraná
Ari. 4º - Face abertura do Crédito Adicional Suplementar a que se refere o artigo 1º, com a anulação parcial constante
do art. 2º e em razão dos ajustes efotuados através do artigo 3º. da presente Lei, o montante das despesas e parte das metas físicas
programadas para e exercicio de 2017 nas ações orçamentárias estabelecidas no ANEXO V da Lei nº. 4.525, de 13/12/2016 - Lei de
Diretrizes Orçamentárias de 2017, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita:
ÓRGÃO: 02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
PRINCIPAIS METAS:
CODIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2017
0 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE DO
PREFEITO É
04 FUNÇÃO: : ADMINISTRAÇÃO
122 | SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de
Governo
Fonte ae Recurso 000 - Valor Reduzido
3.1.90.11.00 — Vence. Vantag. Fixas — P. Civil R$ 1,00 50.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do gabinete Outros Produtos 01
Houve redução da meta física
ÓRGÃO: 04.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO. o = ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2017
UruDaDE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
ABHINISTRAÇÃO
04 [ FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
122 | SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de
Administração
Fonte de Recurs:
Valor Reduzido
3.1.96.11.00 = Ven ag. Fixas — P. Civil R$ 1,00 200.000
Patronais R$ 1,00 1.000.000
R$ 1,00 300.000
0001 “| Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo
Houve redução da meta física
ÓRGÃO: 05.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
PRINCIPAIS METAS: =
f códico ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
pu
je
>
04 TruR ADMINISTRAÇÃO
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003 PROGRANIA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRAVO
2.010 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças
Forte de Recurso 000 — Valor Suplem.
"3.3.91.97.00 — = porte | para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS R$ 1,00 1.026.000
Principais serviços e ou produtos
0001 “Manter os serviços da Secretaria Apoio Administrativo 1
“Houve aumento da meta fisica
ÓRGÃO: 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2017
i UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 “| SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0007 PROGRAMA: GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA E
PROMOÇÃO SOCIAL
6.001 | Ativigsae: Manuienção dos Serviços da Secretaria de Assistência
Soci
Fonte de Recurso DOU — Valor Suplem.
3.4.80.35.00-Ouitros Sbrv. Terc. P. Jurídica $ 1,00 70.000
Principais serviços e ou produtos
2 . . OC TT 8
E PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
: Estado do Paraná
0001 [ Manter e ampliar às ações administrativas do órgão gestor Apoio Administrativo 01
Houve a aumento da meta fisica
ÓRGÃO: 08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL SEG.ALIMENTAR E NUTRIÇÃO
PRINCIPAIS METAS:
CODIGO | ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2017
[] UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA
DESEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
306 SUBFU CÃO: ALIMENTAÇÃO E NÚTRICCÃO
0003
2.058
"Fonte qe Recurso Otd — Valor Reduzido
3.1.90.11.00 — Venc. Vantag. Fixas — P, Civil R$ 1,00 200.000
Principais serviços e uu produtos
0001 Para o Esporte: construir, reformar & equipar quadras poliesportivas, 0
playground, complexos esportivos, campos de futebol, para estimular a
prática de esportes, recreação e lazer, visando toda faixa etária da Obra Construída/
! população Ampliada
| Houve redução da meia física
ÓRGÃO; 09.00 CRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
PRINCIPAIS 14 3.
[ CóDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2017
o “| UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 FUNÇÃO: SAUDE
301 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.020 E: Atividade: Manuienção dos Serviços da Secretaria de Saúde
Fonte de Recurso 0UO — Valor Suplem.
3.3.71.70.00 — Reteio pela Participação em Consórcio Público R$ 1,00 143.000
3.3.50.46.00 — Auxilio- alimentação R$ 1,00 200.000
"Principais serviços é ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo o
Houve aumento da meta física
q2z UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 FUNÇÃO: SAÚDE
301 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BASICA
0012 "PROGRAMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOSPITALAR,
AmBUi ATORIAL EmZRGENCIAL E OUTROS
2.022 o Programa de Incentivo Estadual » PSF
"Fonte de “Tecu o 326 — Valor Suplem. R$ 1,00 60.000
4.4.90.52.00 — Egui. c Material Permanente
Fonte de Recurso 325 — Valor Reduzido
3.3.90.36.00 — Outros Se, de Terc.- P Fisica R$ 1,00 60.000
Princip s serviços e ou produtos
0001 | Manter as atividades do Programa de Incentivo Estadual - PSF Outros Produtos o
Houve alteração da meta física
ÓRGÃO: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PRINCIPAIS wWiET e
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2017
03 UNIDADE: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL
0015 PROGRAMA: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BASICA
2.038 Atividade: Manutenção do Programa Salário Educação
Fonte de Recurso 107 — Valor Reduzido
|73.3.99.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 291.000
90.52.00 — Equi. e Material Permanente R$ 1,00 159.000
Gu produtos
0001 [Manter o Programa Salário Educação ros Produtos 01
Houve redução da meta física |
Estado do Paraná
PREFEITURA DO ML MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
2.039 Atividade: Manutonção dos Serviços do Ensino Fundamental
Fonte de Recurso 107 — Valor Suplem.
"3.3.90,32,00 — Materi em ou Serviço para Distribuição Gratuita
R$ 1,00
250.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter escolas municipais
Houve aumento da meta física
Apoio Administrativo
04 ÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO —
12
365 E “DUCAÇÃO INFANTIL
0015 PROGRANIA: “EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
2.046 Atividade: Manutenção dos Serviços da Educação Infantil
Fonte de Recurso 000 — Valor Suplem.
3.3.90.32,00 — Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 1,00 460.000
Fomte de Recurso 107 — Valor Suplem.
3.3.90.32.00 — Mate: Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 1,00 200.000
e o GUO — Valor Reduzido
00 — Venc. Vantag. Fixas — P, Civil R$ 1,00 600.000
inicipars serviços & vu produtos
0012 | Manter os serviços da Educação Infanitl Outros Produtos o
Houve alteração da meta física
ÓRGÃO: 12.00 - SECRETARIA MUN.AGRIC, SERV. PUBLICO E MEIO AMBIENTE
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE
2017
“
244 ÊNCIA COMUNITÁRIA
0004 eo “DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E
COMUNITÁRIO
2.049 Atividade: Contribuição para o Desenvolvimento da Cooperativa
dos Recicladores — Coopreara e ASCAR
Fonte de Recurso 000 — Valor Reduzido
3.3,50.41.00 = Contribuições R$ 1,00
FPrincipais serviços e ou produtos
0001 Manter convênio para contribuir. com a geração de emprego e renda aos 01
associados da COOPREARA, que atuam na comercialização dos Outros Produtos
| produtos reciclados produzidos
Houve redução « da meta
15 | FUNÇÃO: URB
452 | SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS
0003 PROGRAMA: PRÓGIRAMIA DE APOIO ADMINISTRATIVO +
2.050 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Agricultura,
Serviços Públicos e Nigio Ambiente
Fonte de Recurso 00 — Valor Reduzido
3.3.90.39. 00-Outros Serv. Terc. P. Jurídica R$ 1,00 100.000
iGçoS & OU produtos
0001 E secretaria Apoio Administrativo
| Houve redução da meia fisica
ÓRGÃO: 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA IND., COMERCIO E TURISMO
PRINCIPAIS METAS: ,
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2017
' UNIDADE: MANUT O DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA
| Aliviaade: IManuie
Com êrcio e Juri
Estado do Paraná
| “PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
s seniçus “ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01
Houve redução da meta física
ÓRGÃO: 14.00 - SECRETARIA MUN. OBRAS, TRANSP, DESENVOLVIMENTO URBANO
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2017
o UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
OBRAS, TRANSPO E DESENVOLVIMENTO URBANO
15 o
451
0025 GRAMA: PAVIMEN TAÇÃO, URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO
| DE vias PÚBLICAS
2.055 "Atividade: Vianuenção de Pavimentação, Conservação e
Restauração de Vias Públicas !
Fonte de Recurso 000 — Valor Suplem.
3.3,50.39.00-Outros Serv, Terc. P. Juridica R$ 1,00 2.000.000
Principais serviços e ou produtos +
Manter os serviços de pavimentação, recapeamento e drenagem em | Pavimentação de Vias 0
0001 diversas vias urbanas no Municipio e Recapeamento de
Vias
"riouve aumento da meta física
26 FUNÇÃO: TR
122 SUBFUNÇÃO: ADWINISTRAÇÃO GERAL a
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO JL
2.057 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Obras,
Transporte e Desenvolvimento Urbano
Fonte de recurso 006 — Valor Reduzido
11.00 — Venc. Vantag. Fixes — P. Civil R$ 1,00 500.000
iços e ou produtos
0001 enter os serviç Apoio Administrativo o
Houve reduçã meta física
ÓRGÃO: 18.00 - GABINETE DO PREFEITO
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO o ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2017
02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROCURADÓRIA
Ls iDICA
02
062
0003
2.082 idado: Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica
Fonte de Recurso 000 — Valor Reduzido
31. 90. 11.00 — Venc. Vantag. Fixas - P. Civil R$ 1,00 7 200.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Apoio Administrativo o
Houve aumento da meta física
Art. 8º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação fevogadas as disposições em contrário.
nicionário
Arapongas, 10 de maio de 2017.

open original →