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MENSAGEM Nº. 022/2022
Arapongas, 25 de março de 2022.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores:
Encaminhamos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre nova prorrogação de prazo para que o Grupo Teatral Sabedoria edifique no lote doado através da Lei nº 3.771, de 07 de junho de 2010.
A última prorrogação se deu por intermédio da Lei Municipal nº 4.436, de 17 de dezembro de 2015, entretanto, tal prazo já se esgotou.
Contudo, a donatária protocolou junto à Prefeitura Municipal expediente solicitando a prorrogação do prazo para construção do imóvel em mais 36 (trinta e seis) meses, o qual deverá ser apreciado pelo Poder Legislativo.
É de se ressaltar que o Grupo Teatral Sabedoria é uma entidade civil organizada de direito privado, sem fins lucrativos, com objetivo de propiciar às pessoas atendidas crianças e/ou adolescentes em situação de vulnerabilidade social, a possibilidade de uma maior integração através do teatro, dança e música.
Cabe salientar que, além das atividades acima mencionadas, o grupo promove palestras, cursos, oficinas de atividades sócio-culturais, produção artística, com a realização de oficinas e montagens de espetáculos, bem como atividades de treinamento, capacitação, atualização e formação profissional.
Importante também frisar que o Grupo Teatral enfrenta grandes dificuldades para se manter, uma vez que não recebe recursos oriundos de nenhum órgão competente, o que os impossibilitaram para a concretização da referida obra.
Desta forma, com a certeza de contar com a aprovação unânime dos Senhores Vereadores para assunto de tão relevante importância, solicitamos a essa Colenda Câmara a apreciação do Projeto de Lei em apreço, conforme previsto na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno dessa Casa de Leis.
Ao ensejo, apresentamos nossas cordiais saudações.
SÉRGIO ONOFRE DA SILVA
Prefeito
Exmo. Sr,
RUBENS FRANZIN MANOEL
DD. Presidente da Câmara Municipal
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