br-locleg corpus explorer

← Arapongas (PR)

materia nº 23/2022

Tipo Mensagem de Projeto
Número / Ano 23 / 2022
Date 2022-03-28
EmentaMENSAGEM Nº. 023/2022 Encaminhamos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a alteração das alíneas “c”, “d” e “e”, do inciso VII, do artigo 1º, da Lei Municipal n° 4.095, de 25 de abril de 2013, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer – COMEL, do Fundo Municipal de Esporte e Lazer – FMEL e a criação da Comissão de Justiça Disciplinar.
native_id5513

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2022-04-19 Proposição transformada em lei F —
2022-04-11 Encaminhado para Prefeito Municipal F —
2022-04-04 Aprovado em 1º Votação e aguardando 2º Votação P —
2022-04-04 Parecer favorável das Comissões P —
2022-03-28 Aguardando emissão de parecer da comissão P —
2022-03-28 Aguardando Leitura no Plenário P —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1

MENSAGEM Nº. 023/2022



						 	           Arapongas, 25 de março de 2022.



Prezado Senhor Presidente,

Prezados Senhores Vereadores:





Encaminhamos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a alteração das alíneas “c”, “d” e “e”, do inciso VII, do artigo 1º,  da Lei Municipal n° 4.095, de 25 de  abril de 2013, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer – COMEL, do Fundo Municipal de Esporte e Lazer – FMEL e a criação da Comissão de Justiça Disciplinar. 

A Secretaria Municipal de Esporte, por meio da Comunicação Interna – CI nº 13/2022, solicitou a modificação da composição do Conselho, em razão da dificuldade em obter indicação de representantes por parte das entidades, de acordo com o Processo Administrativo n° 4438/2022.

Sendo assim, a alteração dos representantes propiciará melhores condições para obtenção do quórum necessário para a realização das reuniões, evitando prejuízos ao bom andamento dos trabalhos do Conselho.

Desta forma, com a certeza de contar com a aprovação unânime dos Senhores Vereadores para assunto de tão relevante importância, solicitamos a essa Colenda Câmara a apreciação do Projeto de Lei em apreço, conforme previsto na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno dessa Casa de Leis. 

Aproveitamos a oportunidade para apresentarmos nossas cordiais saudações.











SÉRGIO ONOFRE DA SILVA

Prefeito







Exmo. Sr,

RUBENS FRANZIN MANOEL

DD. Presidente da Câmara Municipal

N e s t a

open original →