br-locleg corpus explorer

← Arapongas (PR)

materia nº 1/2022

Tipo PRESTAÇÃO DE CONTAS
Número / Ano 1 / 2022
Date 2022-03-30
EmentaPRESTAÇÃO DE CONTAS 2021 PODER EXECUTIVO
native_id5527

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.75 · pages: 558

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
GABINETE DO PREFEITO
|
| Ofício nº 56/22 -GAPRE Arapongas, 25 de março de 2022.
' Senhor Presidente,
| Em atenção ao art. 49 da Lei Complementar nº 101/00, cumpre-nos
| encaminhar a Vossa Excelência os documentos abaixo relacionados:
* Demonstrativo analítico, emitido pela tesouraria, dos saldos financeiros
em bancos em 31/12/2021, inclusive das aplicações financeiras conforme totalização constante
ido Balanço Patrimonial.
| * Todos os Anexos de Balanço previstos no art. 101 da Lei 4.320/64,
(estruturado conforme as Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público - DCASP,
'estabelecidas no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP-STN) e NBCT 16.6,
emitida pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), emitidos pelo sistema de contabilidade.
* Relatórios de Gestão Fiscal publicados durante o exercício de 2021.
| * Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária publicados durante o
lexercício de 2021.
| * Demonstrativos emitidos pelo sistema SIM-AM 2021 do Tribunal de Contas
do PR.
e Cópia integral do processo de prestação de contas enviado ao Tribunal
relativo ao exercício financeiro objeto deste relatório.
| . = a
| Sem mais, apresentamos protestos de consideração e respeito.
|
SERGIO ONOFRE Assinado de forma digital por
SERGIO ONOFRE DA
DA SILVA:47798009949
| Dados: 2022.03.29 14:50:26
| SILVA:47798009949 .o3%00'
SERGIO ONOFRE DA SILVA
Prefeito
Câmara TT de ii «PR
PROTOCOLO GERAL 379/2022
EXMO. Sr, Data: 30/03/2022 - Horário: 09:39
Rubens Franzin Manoel Administrativo « OFC 18/2022
DD. Presidente da Câmara Municipal
Nesta
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO (EXECUTIVO)
Exercício de 2021
1. Normatização
* Lei de criação do Sistema no âmbito do Município (considerando sua aplicação
à Entidade).
e Leinº 3.356 de 07 de dezembro de 2006.
e Decreto ou ato normativo regulamentando o Sistema de Controle Interno.
e Leinº 3.356 de 07 de dezembro de 2006.
e Leinº 3.434 de 13 de setembro de 2007, REVOGA O INCISO XII
DO ART 4º DALEI Nº 3.356.
2. Qualificação do(s) responsável(is) pelo Controle Interno no exercício de 2021
e pela emissão deste relatório
“1.º CONTROLADOR *
Nome: Henrique Garcia Filett CPF; 050,050.259-42
Período de responsabilidade: 01/01/2021 a 31/12/2021
Servidor ocupante de cargo efetivo? (x) SIM (.) NÃO
Nome do cargo efetivo ocupado: Agente Administrativo
Formação (*): Bacharel em Direito
*
Controle Interno.
Apresentar documentação comprobatória, como diploma, e outros cursos na área de
2.ºCONTROLADOR
Nome: CPF:
Período de responsabilidade:
Servidor ocupante de cargo efetivo? (SIM (.) NÃO
Nome do cargo efetivo ocupado:
Formação (*):
(*) Apresentar documentação comprobatória, como diploma, e outros cursos na área de
Controle Interno.
3. Relação de Servidores
Demais servidores lotados no Sistema de Controle Interno no período das contas.
MEMBROS DA EQUIPE:DE:APOIO
Nome: Edson Zuza Figueiredo CPF: 436.513.808-15.
Periodo de responsabilidade: 01/01/2021 a 31/12/2021
Servidor ocupante de cargo efetivo? (x) SIM (. ) NÃO
Lente d feti :A ini )
Nem Marcio Cesar Franzini CPF: 679.216.129-20
Período de responsabilidade: 01/01/2021 a 31/12/2021
Servidor ocupante de cargo efetivo? (9) SIM (.) NÃO
Nome do cargo efetivo temtiócio. Assistente Administrativo
Nome: ivoneide de “Alencar Nunes CPE: € 678. 67. 509- 72
Período de responsabilidade: 01/01/2021 a 06/08/2021 E
Servidor ocupante de cargo efetivo? (69) SIM () NÃO
Nome do cargo efetivo ocupado: Agente Administrativo
N
Nome: Suely Lopes Catarino CPF: 832.565.719-72
Período de responsabilidade: 01/01/2021 a 31/12/2021
Servidor ocupante de cargo efetivo? (x) SIM (.) NÃO
Nome do cargo efetivo ocupado: Agente Administrativo
Nome: Marcela Fernanda Dias Paiva CPF: 056.428.979-50
Período de responsabilidade: 01/01/2021 a 31/12/2021
Servidor ocupante de cargo efetivo? (x) SIM () NÃO
Nome do cargo efetivo ocupado: Assistente de Serviços Jurídicos
Nome: Paulo Sergio da Silva CPF: 631.684.489-15
Período de responsabilidade: 06/08/2021 a 31/12/2021
Servidor ocupante de cargo efetivo? (9) SIM () NÃO
Nome do cargo efetivo ocupado: Agente Administrativo
4. Atividades Desenvolvidas pelo Controle Interno no exercício de 2021
Nº
01 Janeiro / Todas as Encaminhamento | Comunicação
2021 Secretarias do saldo de Interna
Municipais dotação
orçamentária de
cada mês do ano
Regular
de 2021
02 | Janeiro / Secretaria Encaminhamento | Comunicação 100% Regular
2021 Municipal de de questionário Interna
Saúde do TCE-PR
acerca do
monitoramento da
adequada
execução dos
Planos Municipais
de vacinação
(Demanda
201358)
03 | Fevereiro / Todas as Encaminhamento | Comunicação 100% Regular
2021 Secretarias do saldo de Interna
Municipais dotação
orçamentária mês
de referência
janeiro/21
04 | Fevereiro / Secretarias Encaminhamento | Comunicação 100% Regular
2021 Municipais de do questionário Interna
Finanças; de Índice de Ofício
Educação; Efetividade da
Saúde; Gestão Municipal
Administração; | IEGM 2021 - TCE
Agricultura,
Meio Ambiente
e Serviços
Públicos; e,
Defesa Civil
05 | Fevereiro / Todas as Recomendações | Comunicação 100% Regular
2021 Secretarias sobre gestão Interna
Municipais
- AN
financeira para
nova legislatura
06 | Fevereiro / Secretarias Recomendações | Comunicação 100% Regular
2021 Municipais de sobre análise Interna
Finanças e prévia
Administração convocações
07 | Março/202 Todas as Encaminhamento | Comunicação 100% Regular
1 Secretarias do saldo de Interna
Municipais dotação
orçamentária mês
de referência
fevereiro/21
08 | Março/202 Todas as Recomendações | Comunicação 100% Regular
1 Secretarias sobre o Interna
Municipais preenchimento
obrigatório e
adequado dos
diários de bordo
de cada veículo a
fim de que se
identifique o
condutor no caso
de infração de
trânsito
09 | Abril/2021 Todas as Encaminhamento | Comunicação 100% Regular
Secretarias do saldo de Interna
Municipais dotação
orçamentária mês
de referência
março/21
10 | Abril/2021 Secretaria Encaminhamento | Comunicação 100% Regular
Municipal de de questionário Interna
Agricultura, do TCE-PR sobre Ofício
Meio Ambiente Saneamento
e Serviços Básico (Demanda
Públicos; e, 210341)
Sanepar
11 | Maio/2021 Todas as Encaminhamento | Comunicação 100% Regular
Secretarias do saldo de Interna
Municipais dotação
orçamentária mês
de referência
abril/21
12 | Maio/2021 Secretarias Encaminha Nota | Comunicação 100% Regular
Municipais de Técnica 12/2021 Interna
Saúde; do CGC-TCE/PR
Administração; Referente À
e, Gabinete do | fiscalização da 2º
Prefeito dose da vacina
13 | Junho/202 Todas as Encaminhamento | Comunicação 100% Regular
1 Secretarias do saldo de Interna
Municipais dotação
orçamentária mês
de referência
maio/21
14 | Junho/202 Secretaria Encaminhamento | Comunicação 100% Regular
1 Municipal de de questionário Interna
Educação do TCE-PR sobre
evasão escolar
(Demanda
217473)
15 | Julho/2021 Todas as Encaminhamento | Comunicação 100% Regular
Secretarias do saldo de Interna
Municipais dotação
orçamentária mês
de referência
junho/21
16 | Julho/2021 Secretaria Encaminhamento | Comunicação 100% Regular
Municipal de de recomendação Interna
Administração sobre horas
extras e utilização
de banco de
horas
17 | Agosto/202 Todas as Encaminhamento | Comunicação 100% Regular
1 Secretarias do saldo de Interna
Municipais dotação
orçamentária mês
de referência
julho/21
18 | Agosto/202 Secretaria Encaminha Comunicação 100% Regular
1 Municipal de recomendação Interna
Saúde sobre diárias com
alimentação
motoristas
19 | Setembro / Todas as Encaminhamento | Comunicação 100% Regular
2021 Secretarias do saldo de Interna
Municipais dotação
orçamentária mês
de referência
agosto/21
20 | Setembro / Procuradoria Encaminha Comunicação 100% Regular
2021 Jurídica do Apontamento Interna
Município Preliminar de
Acompanhamento
n. 21145, acerca
da
regulamentação
legislativa da
previdência
complementar
21 Outubro/ Todas as Encaminhamento | Comunicação 100% Regular
2021 Secretarias do saldo de Interna
Municipais dotação
orçamentária mês
de referência
setembro/21
22 | Outubro/ Secretarias Encaminhamento | Comunicação 100% Regular
2021 Municipais de das orientações Interna
Saúde; técnicas TCE-PR
Administração; sobre busca ativa
e, Gabinete do D2 vacina e
Prefeito monitoramento
vacinação
servidores
(demanda
223403)
23 | Novembro/ Todas as Encaminhamento | Comunicação 100% Regular
2021 Secretarias do saido de Interna
Municipais dotação
orçamentária mês
de referência
outubro/21
2021 Municipal de sobre utilização Interna
Saúde adequada de
ponto biométrico
24 | Novembro/ Secretaria Recomendação Comunicação 100%
Regular
2021 Secretarias do saldo de Interna
Municipais dotação
orçamentária mês
de referência
novembro/21
25 | Dezembro/ Todas as Encaminhamento | Comunicação 100%
Regular
2021 Municipal de para fins de Interna
Finanças controle de
despesas -análise
prévia de
solicitações que
implicarem em
criação ou
ampliação de
despesas
26 | Dezembro/ Secretaria Recomendação Comunicação 100%
Regular
5. Considerações relevantes e medidas recomendadas em relação ao item 4
e Todas as situações referentes ao item 4 foram REGULARES, os trabalhos foram
realizados no período de 01/01/2021 a 31/12/2021, por
meio de analises e
consolidação de informações coletadas ao longo do exercício sob exame a partir
da apresentação de processos e relatórios, sempre obedecendo o que trata a
legislação e recomendações do TCE/PR.
6. Síntese das avaliações
e O quadro de procedimentos deve conter, ao menos, as
situações indicadas
abaixo, podendo cada item/assunto ser subdividido conforme as situações
verificadas pelo Controle Interno.
Procedimentos Realizados (*) Avaliação
Planos e Políticas de Governo
Cumprimento das metas contidas no Plano Plurianual REGULAR
Eficácia da aplicação das políticas de governo REGULAR
Estimativas da receita em bases conservadoras REGULAR
Adequação da LOA ao PPA e à LDO
Diretrizes contidas na LDO REGULAR
Ações e programas do PPA previstos para o período REGULAR
Execução Orçamentária
Realização da receita e renúncia fiscal REGULAR
Medidas para cobrança da dívida ativa REGULAR
Programação financeira e congelamento de dotações REGULAR
Alterações Orçamentárias
Créditos suplementares REGULAR
Créditos especiais REGULAR
Créditos extraordinários REGULAR
Regimes Próprios de Previdência Social
Repasses das contribuições retidas e patronal, bem como
dos aportes para amortização do déficit em conformidade REGULAR
com o cálculo atuarial
Pagamentos dos parcelamentos das dívidas com a
previdência própria REGULAR
Conselho de Acompanhamento e Controle Social do
FUNDEB
REGULAR
Ato de nomeação dos membros (Decreto nº.
(Anexar cópia do ato a este relatório) 240/2021)
Composição 22 Membros
Funcionamento — regularidade das reuniões REGULAR
Qualidade das informações prestadas REGULAR
Parecer do Conselho sobre as contas de 2021
(Anexar cópia do Parecer a este relatório assinado REGULAR
pelo Presidente e demais membros do Conselho).
Parecer do Conselho em relação à remuneração do REGULAR
magistério aplicação de no mínimo 70% das receitas do (81,85%)
FUNDEB no exercício de 2021 '
Conselho Municipal de saúde
Decreto
199/2018,
Ato de nomeação dos membros
(Anexar cópia do ato a este relatório)
692/2019,267/21,
341/21, 361/21 e
625/21
16 Membros
Composição Titulares e 16
Membros
Suplentes
Funcionamento — regularidade das reuniões REGULAR
Qualidade das Informações prestadas REGULAR
Parecer do Conselho sobre as contas de 2021
(Anexar cópia do Parecer a este relatório assinado REGULAR
pelo Presidente e demais membros do Conselho)
Contabilidade do Fundo Municipal de Saúde é executada
de forma :
Centralizada
Comitê Municipal do Transporte Escolar
Lei de criação enemies
270/2011
i o
Ato de nomeação dos membros oia) '
Parecer do Comitê em relação às competências descritas
no Art. 17 da Resolução nº 777/2013-GS/SEED SSSTTAR
Gastos com Pessoal do Poder Executivo
Apropriação contábil da despesa REGULAR
imi REGULAR
Limite de gastos (48,87%)
Dívida Consolidada
Apropriação contábil da dívida REGULAR
REGULAR
Limite da dívida consolidada
(8,33%)
Limites Constitucionais
Indice das despesas com manutenção e desenvolvimento REGULAR
do ensino (26,46%)
Índice das despesas com serviços públicos de saúde REGULAR
(26,27%)
Sistema de Informações Municipais do Tribunal de Contas
Fidelidade dos dados enviados ao Tribunal em relação ao
Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento
Mensal (SIM-AM) com os sistemas da entidade, como por
exemplo as demonstrações contábeis e os relatórios de
execução orçamentária (RREO) e gestão fiscal (RGF).
Observação: Os relatórios da Saúde e Educação RREO,
estão com valores divergentes com o Sistema Contábil e
SIM-AM. Empresa do Sistema já foi comunicada e estão
em processo de ajuste na atual data.
REGULAR
(*) Programa mínimo indicado pelo Tribunal e Contas
(*) Avaliação = Regular, Irregular ou Ressalva
7. Considerações relevantes quanto ao item 6 do Relatório
e Todas as situações referentes ao item 6 foram REGULARES.
8. Demais ações desenvolvidas
Durante o exercício de 2021 foram abertos e concluídos 6 Apontamentos
Preliminar de Acompanhamento — APA;
To
Código 19474/2021 — Referente a continuidade ao trabalho de Auditoria em
Controles Internos de Obras Públicas, no âmbito do PAF 2021, que fiscalizou
a Tomada de Preços nº 09/2020 - Obra da Ponte entre o Novo Centauro Il e
Novo Imperial, de modo que o Município apresentou esclarecimentos sobre
03 (três) achados suscitados pelo TCE-PR.
Código 21145/2021 — Referente a Fiscalização do acompanhamento sobre
o edital da Tomada de Preços nº 5/2021, o Município de Arapongas, por meio
de sua Procuradoria Jurídica apresentou esclarecimentos sobre 03 (três)
achados suscitados pelo TCE-PR.
Código 21163/2021 — Referente ao acompanhamento sobre o edital da
Tomada de Preços nº 5/2021, foram respondidos os 02 (dois)
questionamentos suscitados pelo TCE na Matriz de Achados Preliminares na
Auditoria pela Secretaria de Obras, Transportes e Desenvolvimento Urbano;
Código 21512/2021 — Referente a continuidade ao trabalho de-Auditoria em
Controles Internos de Obras Públicas, no âmbito do PAF 2021, que fiscalizou
a Tomada de Preços nº 09/2020 - Obra da Ponte entre o Novo Centauro Il e
Novo Imperial, de modo que o Município apresentou esclarecimentos sobre
os dois novos achados (4 e 5) suscitados pela Coordenadoria de Obras
Públicas do TCE-PR; ,
Código 21722/2021 — Referente à análise da Dispensa de Licitação nº
44/2021 que tem por objeto a contratação de serviços bancários por dispensa
de licitação, de modo que foram respondidos os 02 (dois) questionamentos
suscitados pelo TCE na Matriz de Achados Preliminares na Auditoria:
Código 21765/2021 — Referente à análise do Pregão nº 118/2021 que tem
por objeto o Registro de Preços para aquisição de medicamentos de
atendimento básico e emergencial, em atendimento a Secretaria Municipal
de Saúde, que acabou suspenso para as devidas adequações.
Durante o exercício de 2021 foram recebidas 31 demandas;
1.
10.
Código 201358 - Referente a orientação a respeito da elaboração e
monitoramento da adequada execução dos Planos Municipais de vacinação,
cujo questionário foi devidamente preenchido e encaminhado ao TCE-PR.
Protocolo da resposta em 16/04/2021.
Código 206427 — Referente ao levantamento por esta Coordenadoria de
Obras Públicas, no âmbito do Plano Anual de Fiscalização — PAF 2021, do
TCE-PR, cujo questionário foi devidamente preenchido e remetido ao TCE-
PR. Protocolo da resposta em 04/03/2021.
Código 203334- Referente Índice de Efetividade da Gestão Municipal —
IEGM 2021 (ano-base 2020) do TCE-PR, cujo questionário de cada área foi
devidamente preenchido e encaminhado ao TCE-PR. Protocolo da resposta
em 29/03/2021.
Código 205364 — Referente relatório emitido pelo Instituto Rui Barbosa:
“Educação que faz a diferença — Boas Práticas no Ensino Fundamental,
devidamente encaminhado à Secretaria de Educação. Protocolo da resposta
em 18/02/2021.
Código 207886 e 209056- Referente à avaliação da transparência pública
relacionada às ações voltadas à vacinação contra a COVID-19: Índice de
Transparência da Administração Pública — ITP: Vacinação COVID-19, acerca
atualização e aperfeiçoamento do Portal da Transparência Municipal no que
se refere aos gastos públicos relacionados ao combate à pandemia da
COVID-19. Protocolo da resposta em 18/03/2021.
Código 210948 — Referente ao Procedimento de Fiscalização do TCE-PR,
no âmbito do Plano Anual de Fiscalização — PAF 2021, da Tomada de Preços
n. 09/2020, devidamente respondida pela secretaria competente do
Município. Protocolo da resposta em 13/04/2021.
Código 210341 — Referente ao Procedimento de Fiscalização do TCE-PR,
no âmbito do Plano Anual de Fiscalização — Saneamento 2021, cujo
questionário foi devidamente preenchido e encaminhado ao TCE-PR.
Protocolo da resposta em 07/05/2021.
Código 211787 — Referente a Fiscalização dos registros da população
vacinada no Município, cujas planilhas foram devidamente encaminhadas ao
TCE-PR. Protocolo da resposta em 03/05/2021.
Código 212300 — Encaminhamento do questionário referente ao Sistema
Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e
Controle (SIAFIC) devidamente respondido ao TCE-PR. Protocolo da
resposta em 22/04/2021.
Código 214103 — Encaminhamento da Nota Técnica Nº 12/2021, que dispõe
sobre a busca ativa para os cidadãos que estão com a segunda dose da
vacina contra o Covid-19 em atraso, devidamente repassada para as
secretarias competentes do Município. Protocolo da resposta em
18/05/2021.
1
—
12.
Mo
13.
14.
15
16.
17.
18.
19.
20.
- Código 215077 — Referente a fiscalização exercida sobre todo o processo de
planejamento e execução da campanha nacional de vacinação contra a
Covid-19, o Município acatou a determinação para alimentar os dados
referentes à vacinação contra a covid-19 no Sistema de Informação do
Programa Nacional de Imunização. Protocolo da resposta em 18/05/2021.
Código 215622 — Referente ao Procedimento de Fiscalização do TCE-PR,
no âmbito do Plano Anual de Fiscalização — PAF 2021, da Tomada de Preços
n. 09/2020, devidamente atendida pelo Município. Protocolo da resposta em
25/05/2021.
Código 215963 — Referente a divulgação do relatório e ranking do Índice de
Transparência Pública da Vacinação, e envio de orientação técnica para as
devidas adequações do portal oficial, valendo-se do Manual de Critérios ITP
Vacinação. Protocolo da resposta em 14/06/2021.
Código 216551-- Referente ao Procedimento de Fiscalização do TCE-PR, no
âmbito do Plano Anual de Fiscalização — PAF 2021, da Tomada de Preços
n. 09/2020, em que se solicitou documentos/informações complementares,
prontamente atendido pelo Município. Protocolo da resposta em 16/06/2021.
- Código 216919 — Referente a fiscalização acerca das adequações
necessárias nos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) após a EC
nº 103/2019 (Reforma da Previdência), cujo questionário foi devidamente
preenchido e encaminhado ao TCE-PR. Protocolo da resposta em
29/06/2021.
Código 217473 — Referente ao projeto “Permanência Escolar na Pandemia”,
que tem por objetivo mapear a permanência dos estudantes nas redes
municipais e estaduais durante o período da pandemia, mediante a criação
do Indicador de Permanência Escolar, cujo questionário foi devidamente
preenchido e encaminhado ao TCE-PR. Protocolo da resposta em
29/06/2021.
Código 217809 — Referente ao envio dos dados do saldo analítico dos
créditos inscritos e não inscritos em dívida ativa de pessoas jurídicas,
referente a impostos, taxas e contribuições junto ao Sistema de Informações
Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), prontamente atendido
pelo Município. Protocolo da resposta em 02/09/2021.
Código 218235 — Referente a continuidade da auditoria em andamento na
área temática de “Saneamento”, encaminhou ao Município o Relatório
Preliminar de Auditoria, contendo os achados quanto à adequação da gestão
municipal do saneamento básico aos dispositivos do novo Marco Legal do
Saneamento (Lei nº 14.026/2020). Protocolo da resposta em 23/07/2021.
Código 219242 — Referente ao Ofício Circular nº 070/2021, encaminhado ao
TCE-PR pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil
(Atricon), o qual trata da realização da primeira ação prevista no Projeto 3.3
do Plano de Gestão 2020/2021, que propõe a interação entre o controle
externo e as controladorias internas para a melhoria do controle e da gestão
municipal., cujo questionário foi devidamente preenchido e encaminhado ao
TCE-PR. Protocolo da resposta em 20/08/2021.
Código 219807 — Referente ao preenchimento do questionário sobre a
gestão tributária municipal, no âmbito do Plano Anual de Fiscalização — PAF
2021. Protocolo da resposta em 06/08/2021.
2
q
22.
2
w
24.
25.
26.
27.
28.
29.
30.
31.
- Código 220915 — Referente à 3º rodada anual de avaliação da transparência
pública dos portais oficiais dos poderes executivos municipais, visando à
composição do Índice de Transparência da Administração Pública — ITP:
2021, cujos questionários foram devidamente respondidos pelo Município.
Protocolo da resposta em 31/08/2021.
Código 221803 — Referente à Fiscalização nº 0631/21, acerca da Tomada
de Preços nº 5/2021, que tem por objeto a Contratação de empresa
especializada visando a construção da UBS Ulisses Guimarães, habilitado
pela Resolução SESA nº 1426/2020, em atendimento a Secretaria Municipal
de Saúde, cujos esclarecimentos foram remetidos pelo Município. Protocolo
da resposta em 09/09/2021.
- Código 222064 — Referente à fiscalização em andamento a respeito da obra
referente ao contrato nº 499/2020 (TP nº 09/2020), em que se solicitou
documentos complementares, prontamente remetidos pelo Município.
Protocolo da resposta em 16/09/2021.
Código 222165 — Referente à fiscalização nº 0625/21, em relação ao
processo administrativo nº 139/2021 — Dispensa 044/2021, cujo objeto é:
contratação de instituição financeira oficial para “operacionalizar a
movimentação financeira quanto as entradas de recursos financeiro”, de
modo que os esclarecimentos foram devidamente remetidos pelo Município.
Protocolo da resposta em 16/09/2021.
Código 223123 — Referente ao envio de informações atualizadas sobre obras
municipais indicadas como paralisadas no Portal Informação para Todos —
PIT do TCE-PR, cujo questionário foi devidamente respondido pelo
Município. Protocolo da resposta em 04/10/2021.
Código 223403 — Referente às orientações técnicas sobre o monitoramento
da vacinação de servidores públicos, devidamente repassadas para os
departamentos públicos municipais competentes. Protocolo da resposta em
04/10/2021.
Código 224783 — Referente ao mapa interativo que demonstra o número de
pessoas por município que não completaram o esquema vacinal dentro do
prazo, bem como respondemos ao questionamento sobre “passaporte da
vacinação”. Protocolo da resposta em 05/11/2021.
Código 225580 — Referente à fiscalização nº 0812/21, em relação ao Pregão
nº 118/2021, cujos esclarecimentos foram devidamente remetidos pelo
Município. Protocolo da resposta em 09/11/2021.
Código 226760 — Referente à fiscalização nº 0812/21, em relação ao Pregão
nº 118/2021, cujos esclarecimentos foram devidamente remetidos pelo
Município. Protocolo da resposta em 24/11/2021.
Código 227122 — Referente a orientações relacionadas à aplicação da dose
de reforço da vacina anticovid, devidamente repassadas para os
departamentos públicos municipais competentes. Protocolo da resposta em
02/12/2021.
Código 227974 — Referente a orientações relacionadas ao cumprimento das
diretrizes fixadas pelos planos nacional e estadual de vacinação, com vistas
ao aprimoramento da gestão pública em benefício da sociedade e,
sobretudo, à garantia da integralidade e efetividade da campanha de
imunização, devidamente repassadas para os departamentos públicos
municipais competentes. Protocolo da resposta em 17/12/2021.
9. Participação em Consórcios Intermunicipais
e Relacionar todos os Consórcios Intermunicipais dos quais o Município participe,
independentemente da transferência de recursos no curso do exercício de 2021.
CNPJ Razão Social
| 01.010.042/0001-76 | Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ivaí e
Região - CISVIR
| 03.273.207/0001-28 Consórcio Intergestores Paraná Saúde
| 11.274.930/0001-50 Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública com
Cidadania de Londrina e Região — CISMEL
| 19.326.430/0001-26 Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento
| Regional da Bacia do Cafezal — CIDREBAC
10. Encaminhamento da Prestação de Contas para a Câmara Municipal
| Foram encaminhados os documentos abaixo para a Câmara Municipal em
| 30/03/2022, através do oficio nº. 056/2022 - GAPRE, em atenção ao art. 49 da
| Lei Complementar n.º 101/00.
e Demonstrativo analítico, emitido pela tesouraria, dos saldos financeiros em caixa
| e bancos em 31/12/2021, inclusive das aplicações financeiras conforme
| totalização constante do Balanço Patrimonial.
e Demonstrativo das conciliações bancárias das contas em que o saldo contábil é
| divergente do saldo registrado na tesouraria.
| e Todos os Anexos de Balanço previstos no art. 101 da Lei 4.320/64, estruturado
conforme as Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público - DCASP,
estabelecidas no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP -
| STN) e NBC T 16.6, emitida pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC),
| emitidos pelo sistema de contabilidade, em conjunto com os Anexos
| correspondentes emitidos pelo sistema SIM-AM do Tribunal de Contas,
identificando-se os demonstrativos emitidos em cada sistema.
e Os Relatórios de Gestão Fiscal publicados durante o exercício de 2021, em
conjunto com os mesmos demonstrativos emitidos pelo sistema SIM-AM do
Tribunal de Contas, identificando-se os demonstrativos emitidos em cada
sistema.
| e Os Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária publicados durante o
| exercício de 2021, em conjunto com os mesmos demonstrativos emitidos pelo
) sistema SIM-AM do Tribunal de Contas, identificando-se os demonstrativos
| emitidos em cada sistema.
e Cópia integral do processo de prestação de contas enviado ao Tribunal relativo
| ao exercício financeiro objeto deste relatório.
GS
AVALIAÇÃO DA GESTÃO
(PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL)
| Tendo em vista o trabalho de acompanhamento e fiscalização aplicado e conduzido por
este Órgão de controle interno no exercício financeiro de 2021, do CHEFE DO PODER
EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS — SERGIO ONOFRE DA SILVA, em
atendimento às determinações legais e regulamentares, e subsidiado no resultado
consubstanciado no Relatório de Controle Interno que acompanha este Parecer,
| concluímos pela REGULARIDADE SEM RESSALVA da referida gestão, encontrando-
se o processo em condição de ser submetido ao Tribunal de Contas do Estado do
| Paraná, levando-se o teor do referido Relatório e deste documento ao conhecimento do
Responsável pela Administração para as medidas que entender devidas.
A opinião supra não elide nem respalda irregularidades não detectadas nos trabalhos
desenvolvidos, nem isenta dos encaminhamentos administrativos e legais que o caso
ensejar.
Arapongas, 30 de março de 2022
Si é Garcia Filetti
]
| Controlador
CONCLUSÃO PELA: REGULARIDADE SEM RESSALVA
|
|
|
!
el PE q
poe a
sum EL o) 4
“ZAUZ ap dave]
lo
SOME CUISUZ DP ULINSDY VISOp somuzpuzr santas
ER jr AR UG AR
rap vpseg anbaniarg
ID “SICÊI, SIMMIQuTL SUNS DJ OSD OU “UULITA OP Ijot Spupis
opejudor
ENIIpStE
óliasta ap 0sMg
VUBITE Op opejsz
SO MIMOJDO3 “ZHGZ 3] VASUEI IP PT USP OU Gang Wa
nb vm
Up emp g
sept epa
DE3p cap [eopol ajanog opd epesnpay
| (TONILNOD A SYANHAS
SOSUNDINA — IeJ9D JOJS.HQ
VINHOD SNJALVIA
“AHH TÁ TILOH “14001 'SVHOH ZT 'VIIVIOH VIVO
““TZOZ AA OIVI dA TE d 07/67 SVIQ SON VALLIINO NH OavIrIvas
RI 0VÍVANLNHLSA) ONHALNI TIOULNOD, OSUNI ON OYÍVAIDILHVA Vidd
YNVAVA- SVDNOdVAY
da OIADINNIA OQ
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
SECRETARIA EXECUTIVA
DECRETO Nº 240/21, DE 15 DE ABRIL DE 2021
SÉRGIO ONOFRE DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais, e a vista da C.l.º 072/21, de 08 de abril de 2021, da
Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com a Lei Municipal nº 4.949, de 31 de março
de 2021;
Resolve:
Constituir, para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social
do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação - FUNDEB, no período de 31 de março de 2021 à 31 de dezembro de 2022,
conforme segue:
Representantes do Poder Executivo Municipal:
- LILIAN PAULA MARTINS LORENÇATO — Titular
- JOZIANI CRISTINA TRINKEL — Suplente
- Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
GEOVANA CRISTINA DO PRADO CORDEIRO — Titular
MARIANA ALICE ZANETTI ALVES - Suplente
Representantes dos Professores das Escolas Públicas Municipais:
- JOSILENE ALVES - Titular
- MARIELE SANTOS DUARTE - Suplente
Representantes dos Diretores das Escolas Públicas Municipais: |
- SUSANA JACOMETE ALEXANDRE - Titular
- FLAVIO CANESIN - Suplente
Representantes dos Servidores Técnico-administrativos das Escolas Públicas Municipais:
ELIANA DA SILVA CANDIDO DOS SANTOS - Titular.
- MARCIA REGINA FOGAÇA - Suplente . ,
. Representantes de Pais de Alunos ax Escolas Públicas Municipais:
-- NILCE AURORA DE PAULA ALMEIDA- Titulár
“1. NALIRIO-REMES MOREIRA - Suplente
- — ELTON RODRIGO LOURENÇO Titular
-: MARI TERESA IMOLINARI - Suplente


CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO ECONTROLE SOCIAL DO
FUNDEB DO MUNICÍPIO ARAPONGAS
Ata n.º 03/2021
e trinta minutos, reuniram-se, pelo sistema eletrônico Google Meet os Estudantes da
Educação Básica Pública — EJA — Educação de Jovens e Adultos das Escolas Municipais
Arapongas ainda participaram da reunião a Sra. Vandrea Vital Cestari, Sra Jane Cristina
Ribeiro Zorzan e Sra Maria Helena Macedo Fepresentantes da Secretaria Municipal de
Educação, sendo a Sra. Maria Helena responsável pelo EJA na Secretaria Municipal de
Educação para eleição de 1 (um) representantes dos estudantes da educação básica
pública do Município para a participação no Conselho Municipal de Acompanhamento e
Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) do Município de Arapongas.
A reunião foi iniciada com as boas vindas aos Presentes dada pela Sra. Jane e explicando
a grande importância do Conselho na fiscalização dos Fecursos vindos do FUNDEB e a
monitorar se o mínimo exigido vem sendo cumprido. Perguntando aos participantes quais
[teriam interesse em concorrer às referidas funções de conselheiros, na
| Representatividade de estudantes da educação básica pública as alunas Adriana Ferreira
[da Silva e Celina Ferreira da Silva se manifestaram para a participação neste Conselho,
os demais participantes se manifestaram a favor das candidatas, sendo assim as mesmas
(eleitas. Foi informado ainda pela Sra. Jane a Necessidade que os membros eleitos
enviassem a Secretaria Municipal de Educação aos cuidados da mesma a cópia dos
da qualfoi lavrada a presente ata, que por ter acontecido Via Google Meet segue assinada,
pela Sras. Jane Cristina Ribeiro Zorzan, Vandrea Vital Cestari , Maria Helena Macedo.
O
Ra!
CEC rhis
DO FUNDEB DO MUNICIPIO ARAPONGAS
Ata n.º 04/2021
Aos dezoito dias do mês de março do ano de dois mil e vinte um, às dezenove horas e
trinta minutos, reuniram-se, pelo sistema eletrônico Google Meet as diretoras das Escolas
Municipais , dos Centros Municipais de Educação Infantil de Arapongas e um
representante de Pais de cada estabelecimento de ensino do município, ainda
paiticiparam da reunião a Sra. Vandrea Vital Cestari, Sra Jane Cristina Ribeiro Zorzan
setor contábil da Secretaria de Educação , para realização da eleição 1 (um)
representante Titular e 4 (um) suplente dos diretores das escolas básicas públicas do
Município e 2 (dois) representantes Titulares e 2 (dois) suplentes dos pais/responsáveis
de alunos da educação básica pública do Município para a participação no Conselho
Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
(CACS-FUNDEB) do Município de Arapongas. A reunião foi iniciada com as boas vindas
aos|presentes dada pela Sra. Jane representante da Secretaria Municipal de Educação e
que; também fez menção ao Sr. Valter Kaor Ogaki , que foi contador da educação por
dezoito anos e faleceu nesta data vítima da COVID-19 e a grande contribuição que o
mesmo prestou a educação. Em seguida ressaltou a grande importância do Conselho na
fiscalização dos recursos vindos do FUNDEB e a criação do Novo FUNDEB, Lei nº 14.113
de 25 de dezembro de 2020 , após algumas explicações a mesma passou a palavra a
Sra. Aline que realizou explanações sobre o Novo Fundeb e informou aos presentes que
até a da de 31/03/2021 o novo conselho deverá ser formado, informou ainda as atribuições
dos conselheiros e que um novo Regimento para este Conselho deverá ser elaborado . A
Sra. Jane tomando a palavra comunicou que as reuniões serão trimestrais, a Sra Vandrea
informou aos participantes que as reuniões acontecem de forma tranquila, pois o setor
contábil representado pela Sra. Aline, realiza as reuniões trazendo todo material impresso
e os mesmos são expostos em aparelho multimídia para apreciação de todos os
envolvidos no conselho. A mãe Sra Nilce Aurora de Paula Almeida se pronunciou
solicitando a explicação de como seria o acompanhamento dos conselheiros, a Sra Jane
explicou que os mesmos deveriam acompanhar o recebimento e a execução de recursos,
ainda complementou colocando também a fiscalização dos recursos transferidos à conta
do Programa Nacional de Transporte Escolar — PNATE. Perguntado aos participantes
quais, teriam interesse em concorrer às referidas funções de conselheiros, na
Representatividade de Diretores houve a manifestação da Sra SUSANA JACOMETE
ALEXANDRE como Titular e do Sr. FLAVIO CANESIN como Suplente, foi solicitado que
os membros se manifestassem através do Chat e todos os participantes apoiaram os
representantes de Diretores, passou-se então a solicitação de Representantes de Pais,
ocorreu o pronunciamento da Sra. Nilce Aurora de Paula Almeida , do Sr. Elton Rodrigo
Lourenço como Titulares e como Suplentes a Sra. Mari Teresa Molinari e o Sr. Nalirio
Remes Moreira respectivamente que candidataram-se, foi solicitado que os membros se
manifestassem através do Chat, onde ocorreu o apoio em sua totalidade dos participantes
tendo sido assim eleitos os representantes de pais. Foi informado ainda pela Sra. Jane a
necessidade que os membros eleitos enviassem a Secretaria Municipal de Educação aos
cuidados da mesma a cópia dos documentos, RG, CPF, Comprovante de Residência,
email e telefone, os mesmos poderiam enviar a documentação através de WhatsApp.
Agradecendo a presença de todos os participantes a Sra. Jane Cristina Ribeiro Zorzan
deu por encerrada a reunião da qual foi lavrada a presente ata, que por ter acontecido Via
Google Meet segue assinada, pela Sras, Jane Cristina pRibeiro Zorzan, Vandrea Vital
Cestaii, Aline Cristina Toso. Aee, “A Pundenão, bike rs PyCuen ) Clima
Custeno Jeso Tica; ho Boal Gta
SUSANA ACOMETE ALEXANDRE
no
i
I
t
FLAVIO CANESIN
É | [ELIANA DA SILVA CANDIDO DOS SANTOS
$ | i
“MÁRCIA REGINA FOGAÇA |
Dos (NILTE AURORA DE PAULA ALMEIDA
| [NALIRIO RE
MES MOREIRA
- F ELTON] RÓDRIGO LOURENÇO
| | MARI TERESA MOLINAR]
- | |
| ADRIANA FERREIRA DA SILVA
| I CELINA BORGES FERREIRA DA SILVA
| AUGUSTO ALGAUER RISSATO
LUIZ FELIPE SANTIN CESTARI Y
enem n = AT,
| MEIRE NEIDE GOMES PEGORER
|
| ] ERLANI DE FATIMA DA SILVA
(CRISTIANE SANCHES CANDREVA
TT OUTROS PARTICIPANTES
|
LF NOME
ASSINATURA
| | ANGELA CRISTINA RAMALHO
l )
]
[ALINE CRISTINA TOSO
|
|
A
Nan: Remi
A
[THIAGO ANTÔNIO DA SILVA
Í
[MARCELO JUNIO DE SOUZA
ALA
5º REUNIÃO ORDINÁRIA — Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle “TT.
Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB
Colegiado CACS FUNDEB , Ro
| [Tipo de Reunião Ordinária E E un
"Data 20 de abri de 2027 DOE.
Horário 14h Jo
Local Sala de reuniões da Secretaria Municipal de Educação
Datada Convocação | 15 de abil do 2027 em
! "
“Lilian Paula Martins Lorençato -Tilular o
| -Joziani Cristina Trinkel - Suplente Naa
[ Geovana Cristina Do Prado Cordeiro Titular” ] E
| | Mariana Alice Zanetti Alves - Suplente id
| Josilene Alves - Titular . E
Mariele Santos Duarte -Suplente .
Susana Jacomete Alexandre 4
[| Flavio Canesin - Suplente o 2
Eliana Da Silva Candido Dos Santos = Titular |
- Marcia Regina Fogaça — Suplente ds
: Conselheiros ' Nilce Aurora De Paula Almeida- Titular ”
| Nalirio Remes Moreira - Suplente na
| Elton Rodrigo Lourenço - Titular a o
| Mari Teresa Molinari - Suplente O
| Adriana Ferreira Da Silva - Titular
| Celina Borges Ferreira Da Silva - Suplente
Augusto Algauer Rissato - Titular
Luiz Felipe Santin Cestari - Suplente
| Meire Neide Gomes Pegorer - Titular O po
| Erlani De Fatima Da Silva - Suplente es
À Eliane Cereia Girasol - Titular '
Cristiane Sanches Candreva — Suplente
| Convidados Luiz Roberto Dos Santos
| Secretário Municipal de Educação
Jane Cristina Ribeiro Zorzan 7
Pauta Estabelecida 1 “Eleição Do Presidente E Vice-Presidente do [===
CACS FUNDEB |
2- Outros Assuntos
Iniciados os trabalhos da reunião ordinária com as boas vindas aos Conselheiros dada .
pelo Secretário Municipal de Educação o Sr. Luiz Roberto dos Santos, o mesmo — =
enfatizou à grande conquista da Educação Básica Brasileira com a criação da Lei nº ça
14.113 de 20 de dezembro de 2020 e a grande importância do Conselho que tem por ———="
inalidade o acompanhamento e o controle social sobre a distribuição, a transferência na
e a aplicação dos recursos do Fundo, ressaltando que os novos membros foram —————
Pro
4 | ed
Ê
empossados através do Decreto nº 240 /21 de 15 de abril de 2021 publicado em 15
/ 04 /2021 e que na data de hoje aconteceria a eleição do Presidente e Vice -
| Presidente deste conselho. Em seguida Sra. Jane ,informou sobre as novas mudanças
| do FUNDEB, nas quais relatou as novas composições dos membros que farão paris
do novo CACS FUNDEB, ressaltou que este conselho teria o período de mandato de
31 de março de 2021 à 31 de dezembro de 2022 , todos os conselheiros presentes
fizeram suas apresentações, informando o nome e qual segmento pertencem. Dance
- i continuidade a Sra Jane explicou que que a eleição deveria acoritecer entre cs
| membros titulares e esclareceu que conforme está disposto no Parágrafo único Art. 4º
$1 da Leinº 4.949 de 31 de março de 2021 “- Está impedido de ocupar a Presidência
, qualquer representante do Poder Executivo no colegiado.” , deu-se inicio a eleição dc
= Presidente e Vice-Presidente do Conselho no Biênio 2021/2022. Perguntado quais
conselheiros teriam interesse em concorrer às referidas funções, a Sr. Elton Rodrigo
Lourenço.e a Sr(a). Eliane Cereia Girasol, candidataram-se, tendo sido eleita z
A Sr(a) Eliane Cereia Girasol, como Presidente e Sr Elton Rodrigo Lourenço come
ty Vice-Presidente. Foi informado que o regimento deste conselho deverá ser elaborado
: + onde um aspecto importante é a periodicidade das reuniões. Sendo a próxima
| reunião agendada para o dia 12-05-2021. Como não havia outros assuntos a tratar, a
Lo presente reunião foi encerrada, da qual foi lavrada a presente ata, que após lida e
achada conforme vai assinada por mim Nalirio Remes Moreira secretário desta reunião
e todos os presentes. Arapongas,20 de abril de 2021.
MEMBROS DO CACS FUNDEB ” =
e AS NOME ASSINATURA —
. | LILIAN PAULA MARTINS LORENÇATO o Oy —
JOZIANI CRISTINA TRINKEL ? To
“* [GEOVANA CRISTINA DO PRADO = ET o
A CORDEIRO Sl bd]
o MARIANA ALICE ZANETTI ALVES == O FE
JOSILENE ALVES
| MARIELE SANTOS DUARTE
SUSANA JACOMETE ALEXANDRE Ç DF, o
o o FLAVIO CANESIN
e ELIANA DA SILVA CANDIDO DOS SANTOS
= ;MARCIA REGINA FOGAÇA
. ! i
NILCE AURORA DE PAULA ALMEIDA e
NALIRIO REMES MOREIRA
ELTON RODRIGO LOURENÇO
| MARI TERESA MOLINARI CE “o
(| | ADRIANA FERREIRA DA SILVA E R ls
Co E . . 0 AAA im Lapas . E pe
CELINA BORGES FERREIRA DA SILVA =
Né (o ): AVARIA. . À
AUGUSTO ALGAUER RISSATO E.
(| [TUE FELIPE SANTINCESTARI ) 1. vo -
| | MEIRE NEIDE GOMES PEGORER ro a MO, | PS
ERLANI DE FATIMA DA SILVA
| | ELIANE CEREIA GIRASOL Pa |
' CRISTIANE SANCHES CANDREVA DDD |
OUTROS PARTICIPANTES O
NOME , ASSINATURA =
mn sdos ! o
LUIS ROBERTO DOS SANTOS / rá
V a
| je. Ea mem
| | JANE CRISTINA RIBEIRO ZORZAN À E
PR a PR Na A ae dm
| o
|
eme | 6º REUNIÃO ORDINÁRIA - Conselho Municipal de Acompanh
Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
ATA
amento e Controle
Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB
Colegiado
CACS FUNDEB
Tipo de Reunião
Ordinária
Data
2 de maio de 2021
Horário
4h
Local
Anfiteatro da Escola Municipal Antonica G. Franciosi
Data da Convocação
O de maio de 2021
Conselheiros
Lilian Paula Martins Lorençato Titular
Joziani Cristina Trinkel - Suplente
Geovana Cristina Do Prado Cordeiro -Titular
| Mariana Alice Zanetti Alves - Suplente
Josilene Alves - Titular
| Mariele Santos Duarte -Suplente
Susana Jacomete Alexandre
Flavio Canesin - Suplente
Eliana Da Silva Candido Dos Santos - Titular
Marcia Regina Fogaça — Suplente
Nilce Aurora De Paula Almeida- Titular
Nalirio Remes Moreira - Suplente
Elton Rodrigo Lourenço - Titular
Mari Teresa Molinari - Suplente
Adriana Ferreira Da Silva - Titular
Celina Borges Ferreira Da Silva - Suplente
Augusto Algauer Rissato - Titular
Luiz Felipe Santin Cestari - Suplente
Meire Neide Gomes Pegorer - Titular
Erlani De Fatima Da Silva - Suplente
Eliane Cereia Girasol - Titular
Cristiane Sanches Candreva — Suplente
Convidados
Angela Cristina Ramalho
Aline Cristina Toso e Thiago Antonio da Silva
| Pauta Estabelecida
1 — Prestação de contas dos recursos do FUNDEB dos
meses de fevereiro / março e abril/21;
2 — Prestação de contas do PNATE 2020 e leitura e |.
apreciação do Parecer para o S GECON;
3 — Prestação de contas do Programa MP 815/2017 e
| leitura e apreciação do Parecer para o SIGECON;
4- Outros Assuntos.
—)
niciados os trabalhos da reunião ordinária com as boas vindas aos Conselheiros dada
| pela presidente do Conselho Sra. Eliane Cereia Girasol que se colocou a disposição
| e após passa a palavra para a Sra. Aline Cristina Toso que inicia a apresentação
| explicando aos novos conselheiros as principais mudanças que a Nova Lei do
FUNDEB trouxe, assim como as atribuições do CACs. Dando continuidade a
prestação de contas dos meses de março e abril/21, a mesma informou que no mês
de março houve um repasse no valor de R$ 4.573.327,00, tendo uma rentabilidade de
R$ 2.805,72 no FUNDEB 70% e de R$ 20,91 no FUNDEB 30%, que totalizam em
rendimentos de aplicação financeira R$ R$ 2.826,63, sendo o total dos recursos o
valor de R$ 4.578.153,63. No mesmo mês a despesas com pessoal do magistério foi *
de R$ 3.492.927,07, e com outras despesas, que corresponde a fração dos 30%, o
total de R$ 1.224,772,41, na qual foram empenhados folha de pagamento do
administrativo da Secretaria de Educação e despesas com locomoção, sendo o total
aplicado no mês de março de R$ 4.717.699,48. No mês de março o percentual
aplicado com pessoal do magistério foi de 76,3289%. A Sra. Aline esclareceu que uma
das mudanças da Lei nº 14.113 é sobre os 10% dos recursos recebidos à conta dos
Fundos que poderão ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercício
imediatamente subsequente, sendo que a Lei extinia exigia que fosse gasios alé o
último dia do primeiro trimestre. A mesma demonstrou que em março foi empenhado "==" =
o valor de R$ 1.649.791,76 com folha de pagamento do magistério, cumprindo as
exigências legais. Quanto ao mês de abril houve um repasse no valor de R$ TT
3.884.060,61, tendo uma rentabilidade de R$ 4.223,17 no FUNDEB 70% e de R$
31,24 no FUNDEB 30%, que totalizam em rendimentos de aplicação financeira R$ R$
4.284,41, sendo o total dos recursos o valor de R$ 3.888.315,02. As despesas com
“pessoal do magistério foi de R$ 3.577.218,04, e com outras despesas, que
corresponde a fração dos 30%, o total de R$ 672.823,31, na qual foram empenhados
folha de pagamento do administrativo da Secretaria de Educação, aguisição de
materiais de consumo, como materiais de limpeza para os CMEIS e Escolas, materiais
elétricos para as Escolas João Paulo Il, Getúlio Vargas, Julio Savieto, José de
Carvalho e José Monteiro; e serviços de terceiros com construtora para prestar
serviços com manutenção predial preventiva e corretiva em Escolas e CMEIS, sendo
o total aplicado no mês de abril de R$ 4.717.699,48. No mês de abril o percentual
aplicado com pessoal do magistério foi de 91,9992%. Após a apresentação dos meses
de março e abril, os membros foram informados sobre o repasse do Programa
Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE, repassado pelo FNDE no exercício
de 2020, vereficou-se através da análise do demonstrativo do total da receita e das
aplicações, que foram repassados os recursos totais de R$ 77.777,65, aonde houve a
aplicação a curto prazo, rendendo um total de R$ 90,22, há também recursos referente
ao saldo reprogramado do exercício anterior (2019) perfazendo o valor de R$ -
8.741,18, totalizando recurso a ser utilizado em R$ 86.609,05. Deste montante foram
gastos R$ 65.236,78, em serviços de terceiros com locação de van para transporte
dos alunos —- Mendes & Barbosa LTDA, inscrito no CNPJ 05.949.140/0001-24
(Empenho 2199/2020); Geraldo Francisco de Souza, inscrito no CPF nº 510.981.569-
00 (Empenho 10.190/2020); Silvio Wielevski, inscrito no CPF nº 363.924.219-04
(Empenho 10.189/2020). Ao final restou um saldo de R$ 21.372,27, que será
reprogramado e utilizado no exercício de 2021. Os conselheiros foram favoravéis e
aprovaram a prestação de contas. Logo em seguida, deu início a leitura do Parecer
Conclusivo dos recursos repassados pelo Programa de Transferência de Recursos
Financeiros, a Título de Apoio, aos Entes Federativos que Recebem o FPM — MP
815/2017 Ciclo 2017. Em 2018 foram repassados pelo FNDE: os recursos totais de R$
309.284,29. Estes foram aplicados no mercado financeiro em Investimentos de Fundo
Mensal de curto prazo, cujos rendimentos totalizaram R$ 3.300,66. Do total da receita,
optou-se por gastar com vencimentos da folha de pagamento, sendo que em outubro
de 2018 foram gastos R$ 212.945,96, na qual são despesas com pessoal ligado ao
administrativo da Secretaria da Educação e das secretarias das Escolas Municipais, e
R$ 96.211,88 gastos em dezembro com profissionais do magistério. As despesas
relacionadas acima somam R$ 309.157,84. Ao final restou um saldo de R$ 3.427,11,
que foi devolvido ao Fundo de Desenvolvimento da Educação através de Guia de
Recolhimento da União — GRU, no dia 30 de agosto de 2018. Os conselheiros foram
favoravéis e aprovaram a prestação de contas. Foi apresentado aos presentes os
3 a mais havendo a contar, eu, Angela
Ramalho, lavrei a Presente ata que s
Sgue assinada por mim e demais presentes.
Arapongas, 12 de maio de 2024 .
Ê MEMBROS DO CAES FUNDE —— A
NOME ASSINATURA To
LILIAN PAULA MARTINS LORENÇATO a) . FA O
| JOZIANI CRISTINA TRINKEL Ro; o TT
| COOVANA CRISTINA DO PRADO —— Sae TT
CORDEIRO
JOSILENE ALVES
| .
| MARIANA ALICE ZANETTI ALVES
|
|
] == — mma ema
IARIELE SANTOS DUARTE
SUSANA JACOMETE ALEXANDRE 1. I , = ne
A Na A. o '
| |FLAVIOCANESIN da
| [ELIANADA SILVA CANDIDO DOS SANTOS ma TT ne
| [MARGIA REGINA FOGAÇA TT CTT ]
2 em eme
ILCE AURORA DE PAULA ALMEIDA "f
ALIRIO REMES MOREIRA q == á |
VE ON RODRIGO LOURENGS o E Em EO” |
/ !
] — sa EAN — mm med
| [MARITERESA MOLINARI R 4 |
ADRIANA FERREIRA DA SILVA
mm mm |
CELINA BORGES FERREIRA DA SILVA
AUGUSTO ALGAUER RISSÃTO 1” TT DO
LUIZ FELIPE SANTIN CESTARI o k ,
' MEIRE NEIDE GOMES PEGORER Y a
| ERLANIDE FATIMA DA SILVA
| | ELIANE CEREJA GIRASOL, LA Plpryore Ceres
CRISTIANE SANCHES CANDREVA E o
OUTROS PARTICIPANTES | oo
| NOME ASSINATURA
>|
St
OI
ELA CRISTINA RAMALHO o o
mim Lo PÁ ESSA no E
| ALINE CRISTINA TOSO e 2 4
| : O duma Costi orar
|
ed
FASO ANTONIO DA SILVA
|
|
i
ATA
6º REUNIÃO ORDINÁRIA — Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle
Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB
Colegiado
CACS FUNDEB E
Tipo de Reunião
Ordinária
Data 27 de agosto de 2021 ” o
Horário 14h |
Local
Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Educação
Data da Convocação
é
25 de agosto de 2021
Conselheiros
Lilian Paula Martins Lorençato -Titular
Joziani Cristina Trinkel - Suplente
| Geovana Cristina Do Prado Cordeiro -Titular
Mariana Alice Zanetti Alves - Suplente
Josilene Alves - Titular
Mariele Santos Duarte -Suplente
Susana Jacomete Alexandre
Flavio Canesin - Suplente
Eliana Da Silva Candido Dos Santos - Titular
Marcia Regina Fogaça — Suplente
Nilce Aurora De Paula Almeida- Titular
Nalirio Remes Moreira - Suplente
Elton Rodrigo Lourenço - Titular
Mari Teresa Molinari - Suplente
Adriana Ferreira Da Silva - Titular
Celina Borges Ferreira Da Silva - Suplente
Augusto Algauer Rissato - Titular
Luiz Felipe Santin Cestari - Suplente
Meire Neide Gomes Pegorer - Titular
Erlani De Fatima Da Silva - Suplente
Eliane Cereia Girasol - Titular
Cristiane Sanches Candreva — Suplente.
Convidados
Angela Cristina Ramalho
Aline Cristina Toso e Thiago Antonio da Silva
| Pauta Estabelecida
1 — Prestação de Contas dos Recursos do FUNDEB dos
meses de maio e junho/21;
2 — Apresentação para aprovação do Novo Regimento
Interno do CACS - FUNDEB;
3- Outros Assuntos.
Iniciados os trabalhos da reunião ordinária com as boas vindas aos
Conselheiros dada pela presidente do Conselho Sra. Eliane Cereia Girasol que so
se colocou a disposição e após Passa a palavra para a Sra. Jane Zorzan
epresenta o Novo Regimento Interno do CACS — FUNDEB, elaborado por
junho/21 onde a mesma informou que no mês de maio houve um repasse no o
valor de R$ 4.024.848,08, tendo uma rentabilidade de R$ 8.062,82 no FUNDEB ——
40% e de R$ 87,74 no FUNDEB 30%, que totalizam em rendimentos de e 68
aplicação financeira R$ 8.150,56, sendo O total dos recursos o valor de R$ To,
4.032.998,64. Neste mês as despesas com pessoal do magistério foram de R$ o
3.594.945,30, e com outras despesas, que corresponde a fração dos 30%, o à og
total de R$ 147.606,00, na qual foram empenhados folha de pagamento do ==.
administrativo da Secretaria de Educação e despesas com locomoção, sendo
o total aplicado no mês de maio de R$ 3.742.551,30. No mês de maio o o
percentual aplicado com pessoal do magistério foi de 89,1383%. Quanto ao cs.
mês de junho houve um repasse no valor de R$ 4.639.200,49, tendo uma oa.
rentabilidade de R$ 10.139,16 no FUNDEB 70% e de R$ 75,26 no FUNDEB mis
30%, que totalizam em rendimentos de aplicação financeira R$ R$ 10.214,42,
sendo o total dos recursos o valor de R$ 4.649.414,91, As despesas com
pessoal do magistério foram de R$ 5.033.054,17, e com outras despesas, que
corresponde a fração dos 30%, o total de R$ 309.161,30 sendo o total aplicado J
na mês de junho no valor de R$ 5.342.215,47. No mês de junho o percentual —= =
aplicado com pessoal do magistério foi de 108,2513%. Nada mais havendo a
contar, eu, Angela Cristina Ramalho, lavrei a presente ata que segue assinada
por mim e demais presentes. Arapongas, 27 de agosto de 2021. maes o
r MEMBROS DO CACS FUNDEE E
| NOME ASSINATURA
LILIAN PAULA MARTINS LORENÇATO
7)
|
VORA CRISTINA TRINKEL
[SEOVANA CRISTINA DO PRADO
CORDEIRO
ARIANA ALICE ZANETTI ALVES
JOSITENE ALVES
ARIELE SANTOS DUARTE , O E
| 3 1) A ="
L A
FLAVIO CANESIN ri )
ELIANA DA SILVA CANDIDO DOS SANTOS);
I
|
Ep]
USANA JACOMETE ALEXANDRE
Cerisaeticam
MARCIA REGINA FOGAÇA —
1
. “| As. SGA
| NILCE AURORA DE PAULA ALMEIDA
NALIRIO REMES MOREIRA
ELTON RODRIGO LOURENÇO
e MARI TERESA MOLINARI FT
ADRIANA FERREIRA DA SILVA
Colin vo
CELINA BORGES FERREIRA DA SILVA
nn mn CA Bisa
AUGUSTO ALGAUER RISSATO -
LUIZ FELIPE SANTIN CESTARI —T
MEIRE NEIDE GOMES PEGORER
dj iprem
no | | ERLANIDE FATIMA DA SILVA
| ELIANE CEREIA GIRASOL
| CRISTIANE SANCHES CANDREVA
OUTROS PARTICIPANTES o
ao | NOME ASSINATURA —]
ANGELA CRISTINA RAMALHO
ALINE CRISTINA TOSO o
THIAGO ANTONIO DA SILVA
L— 1
7º REUNIÃO ORDINÁRIA - Conselho Municipal de =
Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB
CACS FUNDEB , , o
Extraordinária = , == PER
22 de setembro de 2021
Horário 16h
| i
Local Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Educação |
Data da Convocação | 20 de setembro de 2021 7 o
Lilian Paula Martins Lorençato -Titular
| Joziani Cristina Trinkel - Suplente .
| Geovana Cristina Do Prado Cordeiro Titular
ariana Alice Zanetti Alves - Suplente
Jos - Mitular
antos Duarte Suplente
tisana Jacomete Alexandre
avio Canesin - Suplente 77
jana Da Silva Candido Dos Santos - Titular
| arcia Regina Fogaça — Suplente
| Conselheiros Nilce Aurora De Paula Almeida- Titular
alirio Remes Moreira - Suplente — . Ao
Elton Rodrigo Lourenço - Titular =
ari Teresa Molinari - Suplente ;
| Adriana Ferreira Da Silva - Titular
Celina Borges Ferreira Da Silva - Suplente
| | Augusto Algauer Rissato - Titular
| Luiz Felipe Santin Cestari - Suplente
eire Neide Gomes Pegorer - Titular .
| Erlani De Fatima Da Silva - Suplente e 2 ——"
Eli Cereia Girasol - Titular nn
nn] | Cristiane Sanches Candreva - Suplente no
Convidados - Angela Cristina Ramalho / Rosangela Vaz G veia
| e Cristi rozorzan
[Pauta Estabelecida 1 Análise e envio do Termo de Compromisso 1258-P
= — =
Iniciados os trabalhos da reunião extraordinária com as boas vindas aos Conselheiros —
dada pela presidente do Conselho Sra. Eliane Cereia Giraso! que se colocou a
disposição e após passa a palavra para a Sra. Jane Cristina Ribeiro Zorzan que
explicou a análise do Termo de Compromisso Nº1258 que refere-se a aquisição
mobiliário e equipamentos para posteior envio ao PAR 2. À Sra. Rosangela Vaz
explicou aos presentes que os mobiliários e equipamentos adquiridos foram
destinados ao CMEI Sonho Encantado no ano de 2012. À Sra Rosangela explica que
foram comprados todos os intens que constavam no termo de compromisso. O
questionário do termo de compromisso nº 1258 gue se refere a prestação de contas
desta ata foi respondido conjuntamente com os conselheiros, onde o pagamento
efetivado foi no valor de R$106.866,49 é houve uma devolução de R$20.562,25, sendo
assim os membros desse conselho aprovaram a prestação de contas dos termos de
compromisso mencionado, em razão da execução ter ocorrido mos moldes
estabelecidos pelas normativas vigentes. A prestação de contas será enviada ap n
. FNDE para análise. Nada mais havendo a cons
| Arapongas, 22 de setembro de 2021.
MEMBROS DO CACS FUNDEE - ”
tar encerra-se a presente ata.
o ' | NOME “ASSINATURA
[pan Pa PAULA MARTINS LORENÇATO
BEOVANA CRISTINA DO PRADO « CORDEIRO.
ao ú ARIANA ALICE ZANETTI ALVES
pg
Vo jPEmENE ALVES TT TE
MARIELE SANTOS DUARTE
|
mu SUSANA JACOMETE ALEXANDRE
| ema
FLAVIO CANESIN
ELIANA DA SILVA CANDIDO DOS SANTOS | TT ”
MARCIA REGINA FOGAÇA
Zi
ÍLCE AURORA DE PAULA ALMEIDA ” TT e
[NALIRIO REMES MOREIRA O Ra |
sad mccain, = em a —— = mm em
ELTON RODRIGO LOURENÇO
MARI TERESA MOLINARI 7 TT TOTO)
| ADRIANA FERREIRA DA SILVA , TT TT
É)
sessao ] = o nn o Que; PIANO N nn nn
CELINA BORGES FERREIRA DA SILVA
apo
AUGUSTO ALGAUER RISSATO
|! LUIZ FELIPE SANTIN CESTARI o A
MEIRE NEIDE GOMES PEGORER E
ERRAR DE FATIMA DA SILVA
:STIANE SANCHES CANDREVA
t
OUTROS PARTICIPANTES ———>—— =
nm — NOME o [o “CC CTASSINATURA TT
ANGELA CRISTINA RAMALHO
dl = a = =
mem PIA IE CRISTINA RIBEIRO ZORZAN
| RÓSANGEI
—
N '
e REUNIÃO ORDINÁRIA - Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle
Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB
Colegiado CACS FUNDEB o
Tipo dé Reunião Ordinária
Data | 27 de outubro de 2021
Horária 8h30min
| Local | Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Educação
| Data da Convocação 22 de outubro de 2021
Lilian Pauta Martins Lorençato -Titular
— | Joziani Cristina Trinkel - Suplente
| Geovana Cristina Do Prado Cordeiro -Titular
| | Mariana Alice Zanetti Alves - Suplente nu]
e ! Josilene Alves = Titular
Mariele Santos Duarte -Suplente
=o Susana Jacomete Alexandre
| Flavio Canesin - Suplente
| Eliana Da Silva Candido Dos Santos - Titular
| Marcia Regina Fogaça — Suplente
| Conselheiros Nilce Aurora De Paula Almeida- Titular
Nalirio Remes Moreira - Suplente
Elton Rodrigo Lourenço - Titular
Mari Teresa Molinari - Suplente
Adriana Ferreira Da Silva - Titular
Celina Borges Ferreira Da Silva - Suplente
Augusto Algauer Rissato - Titular
Luiz Felipe Santin Cestari - Suplente
Meire Neide Gomes Pegorer - Titular
Erlani De Fatima Da Silva - Suplente n
Eliane Cereia Girasol - Titular E -
E = Cristiane Sanches Candreva - Suplente —A A
| Convidados | Marcelo Junior de Sousa - Vereador o = a
= ! Aline Cristina Toso e Thiago Antonio da Silva a a
Pauta Estabelecida 1 — Prestação de Contas dos Recursos do FUNDEB dos
meses de julho, agosto e setembro/21;
2 — Outros Assuntos.
Iniciados os trabalhos da reunião ordinária com as boas vindas aos Conselheiros e x
convidados dada pela presidente do Conselho Sra. Eliane Cereia Girasol que se (
colocou a disposição e após passa a palavra para a Sra. Aline Cristina Toso inicia a .-
reunião relatando o canal de comunicação que nos dias de hoje temos com o FNDE, .
relatou também que entrou em contato através do Instagran com o Sr. Leonir Araújo
gestor do: FUNDEB. tendo seu questionamento respondido, iniciou a apresentação
da Prestação de Contas dos meses de julho,agosto e setembro/21 onde a mesma
informou que no mês de julho houve um repasse no valor de R$ 3.778.989,98 tendc -
í ” -
uma rentabilidade de R$ 10, 100,92 no FUNDEB 70%, e de R$ 60,08 mar
—— 30%, que totalizam em rendimentos de aplicação financeira R$ 10 761,00, sendo 5]
Ne
o [0) Magistério foram de R$ 2.087.210,51, E com outras despesas, que cbrresponde a
Uisição de
No mês de ER
=. julho|de Rs 3.287.526, 5. No mês de julho o Percentual aplicado com pessoal do
magistério fo: de 55,0751%. Quanto ao mês de agosto houve um repa no =.
= R$ 4.056.840,59 iendo uma rentabilidade de .361. c d
R$ 1.259,11 ºS IP i i ,
financeira RS &s
As despesas
despesas. q:
—— O total aplica
percentuai
E!
de R$ 15.775,62 -
“7 totalizam em -sra
de R$ 3.433.151,52
total de R$ 461.480,59
3.894.682,11. No mês
foi de 78,8575%
FNDE podem
o - Que a gestão po
do Brasil - por
-— Meire questo
composto os
— ainda que os !
educaçã é muito grande. ainda e
receita grande e as despesas dimin F ocorrido as aulas até um
período. informa que ocorreu a compra de utensilios domésticos, livros e bringu
que estaram sendo entregues em sua grande maioria a CMEIS, ainda informo
-— na data de hoje acontecerá um Pregão de mobiliários. A Conselheira Meire re
que no CMEI onde trabalha quando chove ocorre várias goteir.
«a
«an
Sspon
-— | ainda colota que o necessário é que se solucione os
| goteiras como Conserto de calhas.
Após a apresentação dos meses de julho agosto e sete
” | Regimento Interno do CACS — FUNDEB, elaborad
Conselho para apreciação e debate, onde o mes
- Angela Cristina Ramalho. lavrei a Presente ata que segue assirs
demais presentes. Arapongas. 27 de outubro de 2021.
MEMBROS DO CACS FUNDEB
NOME | ASSINATURA
Es fa
Ay
[LÍLIAN PAULA MARTINS LORENÇATO
FJOZIANI CRISTINA TRINKEL
GEOVANA CRISTINA DO PRADO
CORDEIRO
MARIANA ALICE ZANETTI ALVES
|
DA
Y Ni ty uliindo À tal, tL,
7
JOSILENE ALVES
iARIELE SANTOS DUARTE
SUSANA JACOMETE ALEXANDRE
qn!
LAVIO CANESIN E 7
ELIANA DA SILVA CANDIDO DOS
SANTOS
ARCIA REGINA FOGAÇA
[o |
|NILCE AURORA DE PAULA ALMEIDA
NALIR O REMES MOREIRA
ELTON RODRIGO LOURENÇO
!MARI ERESA MOLINARI
[ADRIANA FERREIRA DA SILVA
CELINA BORGES FERREIRA DA SILVA |
|
| AUGUSTO ALGAUER RISSATO
[LUIZ FELIPE SANTIN CESTARI
[MEIRE NEÍDE GOMES PEGORER
|
Ká! ' '
Lo | o MA a
ERLANI DE FATIMA DA SILVA EMA
ELIANE CEREIA GIRASOL
CRISTIANE SANCHES CANDREVA
OUTROS PARTICIPANTES
| NOME ASSINATURA
MARCELO JUNIO DE SOUSA
Agudo puta io. Dcutoça
dama Midia Tome !
|
LALINE CRISTINA TOSso
|
|
|
]
|
Ê
]
|
| THIAGO ANTONIO DA SILVA
N
CACS FUNDES —
Ordinária ——
Tete de — =
|
13h30min ————— TT Í
Cristina Do Prado Cordeiro
Mariana Alice Zanetti Alves -
Josilene Alves —- Titular
Mariele San u
- I
ira Da Silva - Titular
IES Ferreira Da Silva - Suplente DO
Igauer Rissato - Titular .
uiz Felipe Santin Cestari - &
Convidados =
t
t
I
/
RREO
i Pauta Estabelecida [
a SO TD
Iniciados OS trabalhos da reunião Ordinária Com as boas vindas aos
Conselheiros
Sra Pane Cristina R. Zorzan Fepresentante da
Secretaria de Educação que se colo.
a disposição de todos € explicou
odo para os Presentes que a Presidente do Conse
Sra Eliane justificou a ausencia devido Compromisso, bem como a
está em isolamento devido ao Covid 19 Apó
Cristi
Sra. Josilene Alves
* APÓS passou a palavra Para a Sra. fina
ão explicando Sobre a Lei 14.276 de dezembro ds
SEO É
Dect
| na área dos 30 % somente poderá ser pago funcionários na área de Psicologia e T.
Assistência Social e após iniciou a Prestação de Contas dos meses de outubro,
| novembro e dezembro de 2021 onde a mesma informou que no mês de outubro houve
um repasse no valor de R$ 4.467.067,99 tendo uma rentabilidade de R$ no FUNDEB
70% e de R$ 20.791,51 no FUNDEB 30% R$ 2.061,07, sendo o total dos recursos o
valor de R$ 4.489.920,17. Neste mês as despesas com pessoal do magistério foram
de R$ 3.467.297,00, e com outras despesas, que corresponde a fração dos 30%, o
total de R$ 208.259,87, sendo o total aplicado no mês de outubro de R$ 3.675.556,87.
No mês de outubro o percentual aplicado com pessoal do magistério foi de 77,2240%.
Quanto ao mês de novembro houve um repasse no valor de R$ 4.501.110,44 tendo
uma rentabilidade de R$ 31.595,58 no FUNDEB 70% e de R$ 1.244,00 no FUNDEB
30%, que totalizam em rendimentos de aplicação financeira R$ R$ 32.839,58. As
despesas com pessoal do magistério foram de R$ 3.410.580,24, e com outras
despesas. que corresponde a fração dos 30%, houveram estornos de valores que mo
correspondem as passagens e despesas de locomoção no valor de R$ 77.809,87,
pagamento da folha, encargos do IPASA, Material de Consumo, Aluguel da Escola
Padre Germano, Obras e Instalações , totalizando com o estorno o valor de
R$1.209,508.92 ficando o total aplicado no mês de novembro no valor de R$ .
| 4.620.089,16. No mês de novembro o percentual aplicado com pessoal do magistério a
ifoi de 75,2232%. Quanto ao mês de dezembro houve um repasse no valor de R$ .
5.825.996,18 tendo uma rentabilidade de R 31.107,88 no FUNDEB 70% e de R$ ns
307,81 no FUNDEB 30%, que totalizam em rendimentos de aplicação financeira R$ |
R$ 31.615.69. As despesas com pessoal do magistério foram de R$ 6.486.020,58, e EEN
| com outras despesas, que corresponde a fração dos 30%, o total de R$ 4.031.655,96, :
|sendo pagamento da folha, aquisição de colchões e colchonetes, quadros brancos, 7
materiais de limpeza, tatame, obras no Cmei do Jardim Vale das Perobas, Aquisição .
de Mobiliários e eletrodomésticos para atender Cmeis e Escolas, sendo o total
aplicado no mês de dezembro no valor de R$ 10.517.676,54. No mês de dezembro o
percentual aplicado com pessoal do magistério foi de 110,7281%. Nada mais havendo .
a contar, eu, Angela Cristina Ramalho, lavrei a presente ata que segue assinada por x
mim e demais presentes. Arapongas, 17 de fevereiro de 2022.
2021 que cria o parágrafo segundo no artigo 26, o que trouxe de novo também é que
le === mm
MEMBROS DO CACS FUNDEB | É A
| o NOME ASSINATURA | E
[ELIANE CIREA GIRASSOL +.
I
|.
i
LILIAN PAULA MARTINS LORENÇATO
[JOZIANI CRISTINA TRINKEL
GEOVANA CRISTINA DO PRADO
[CORDEIRO
[MARIANA ALICE ZANETTI ALVES
| JOSILENE ALVES.
|MARIELE SANTOS DUARTE |
dire eme = = = = = z 1
ATA
2º REUNIÃO ORDINÁRIA — Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle
E | Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
: Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB
| Colegiado CACS FUNDEB
, | [ Tipo de Reunião Ordinária
| | Data 24 de março de 2022
| || Horário 09hoômin
| | Local Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Educação
4
| || Data da Convocação 18 de março de 2022
i Lilian Paula Martins Lorençato -Titular
| Joziani Cristina Trinkel - Suplente
Geovana Cristina Do Prado Cordeiro Titular
Mariana Alice Zanetti Alves - Suplente
e | Josilene Alves - Titular
Mariele Santos Duarte -Suplente
pn | Susana Jacomete Alexandre
Flavio Canesin - Suplente
; Eliana Da Silva Candido Dos Santos - Titular
i | Marcia Regina Fogaça — Suplente
S Conselheiros Nilce Aurora De Paula Almeida- Titular
S | | Nalirio Remes Moreira - Suplente
| | Elton Rodrigo Lourenço - Titular
| | Mari Teresa Molinari - Suplente
| Adriana Ferreira Da Silva cTitular =
Celina Borges Ferreira Da Silva - Suplente
Augusto Algauer Rissato - Titular
Luiz Felipe Santin Cestar; - Suplente
Meire Neide Gomes Pegorer - Titular
Erlani De Fatima Da Silva - Suplente
Eliane Cereia Girasol - Titular
Cristiane Sanches Candreva — Suplente
cobalto!
i Convidados Angela Cristina Ramalho e Jane Cristina R. Zorzan
- Aline Cristina Toso e Thiago Antonio da Silva -
Pauta Estabelecida 1 — Prestação de Contas dos Recursos do FUNDEB dos ooo
t meses de Janeiro e Fevereiro de 2022;
4 |] 2- Prestação de Contas dos recursos do PNATE
! | 3- Outros Assuntos
Iniciados os trabalhos da reunião ordinária com as boas vindas aos ”
Conselheiros pela Sra Jane Cristina R. Zorzan representante da Secretaria de Educação
é colocou que hoje seria realizada a prestação de contas dos meses de janeiro e
f evereiro de 2022 e após passou a palavra para a Sra. Aline Cristina Toso que iniciou a
f be
Pa
reunião onde a mesma informou que no mês de janeiro houve um repasse no valor de
R$ 7.125.779,35 tendo uma rentabilidade de R$ 41.736,82 no FUNDEB 70% e de R$
473,74 no FUNDEB 30%, que totalizam em rendimentos de aplicação financeira R$
42.210,56 , sendo o total dos recursos o valor de R$ 7.167.989,91 . Neste mês as
despesas com pessoal do magistério foram de R$ 3.523.194,05 e com outras despesas,
que corresponde a fração dos 30%, o total de R$ 800.000,00 ,com outros beneficios ,
previdência do servidor ou do militar , folha encargos -IPPASA, estimativa de energia
eletrica para CMEIS e Escolas, sendo o total aplicado no mês de janeiro de R$
4.123.194,05. No mês de janeiro o percentual aplicado com pessoal do magistério foi
de 49,1518% . Quanto ao mês de fevereiro houve um repasse no valor de R$
5.894.169,72 tendo uma rentabilidade de R$ 46.526,46 no FUNDEB 70% e de R$
4.374,84 no FUNDEB 30%, que totalizam em rendimentos de aplicação financeira R$
R$ 50.901,30. As despesas com Pessoal do magistério foram de R$ 3.800.701 89, e
fevereiro o percentual aplicado com pessoal do magistério foi de 63,9303 9%, Foi
realizado a apresentação da Prestação de contas de 2021 referente ao PNATE,
esclarecendo que essa verba refere-se ao transporte rural, o PNATE teve um repasse
de R$ 33.980,50, ficando assim um saldo na conta, superior ao estipulado pelo 8$1º,art.
9º, da Resolução nº 05 de 08 de maio de 2020, que diz que os saldos existentes nas
contas bancárias do PNATE em 31 de dezembro serão reprogramados para o exercícios
subsequentes, visto que a parcela do saldo que exceder a 30% (trinta por cento) do
do depósito, os saldos existentes na conta bancária do PNATE não excediam os 30%
(trinta por cento) do valor repassado durante o exercício, conforme o 8 1º, do art. 9º da
parágrafo anterior. Salientamos ainda, que por meio do Decreto nº 736/2021, de 03 de
| dezembro de 2021, foi decretado nas repartições públicas recesso a partir do dia 18 de
' dezembro de 2021, impossibilitando de executar ações que pudessem nos enquadrar
no limite mínimo exigido. Após a análise da Prestação de contas do PNATE o Conselho
concluiu pela aprovação da Prestação de contas do PNATE. Foi realizado a leitura do
Parecer da gestão dos recursos do FUNDEB do Conselho Municipal de
Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB onde foi Aprovado pelo Conselho de
)
et )
|
| CACS FUNDEB. Nada mais havendo a contar, eu, Angela Cristina Ramalho, lavrei a
| Presente ata que Segue assinada por mim e demais presentes. Arapongas, 24 de março o
| de 2022.
li
MEMBROS DO CACS FUNDEB
NOME ASSINATURA
LILIAN PAULA MARTINS LORENÇATO
JOZIANI CRISTINA TRINKEL 4,
GEOVANA CRISTINA DO PRADO R
CORDEIRO (
ARIANA ALICE ZANETTI ALVES |
JOSILENE ALVES
Aula mão (MAdo
ARIELE SANTOS DUARTE 4
USANA JACOMETE ALEXANDRE NE ( Ru
[FLAVIO CANESIN /
ELIANA DASILVA CANDIDO DOS SANTOS E |
|
MARCIA REGINA FOGAÇA
l
NILCE AURORA DE PAULA ALMEIDA
|
NALÍRIO REMES MOREIRA
I
À ELTON RODRIGO LOURENÇO
MARI TERESA MOLINARi
ADRIANA FERREIRA DA SILVA
|
e :
A LÃ, dad RA
CELINA BORGES FERREIRA DA SILVA
AUGUSTO ALGAUER RISSATO
|
ER FELIPE SANTIN CESTAR]
MEIRE NEIDE GOMES PEGORER
|
ERLANIDE FATIMA DA SILVA
ELIANE CEREIA GIRASOL
Epa
[ CRISTIANE SANCHES CANDREVA o
OUTROS PARTICIPANTES
NOME ASSINATURA
ANGELA CRISTINA RAMALHO A
ami ENC
VOA tea O has Jc
ALINE CRISTINA TOSO
.——
ad )
THIAGO ANTONIO DA SILVA &
' relativamente ao exercício financeiro de 2021, examina
| normas de administração pública e nos critérios estabelecidos especialmente na lei
| nº 14.113/2020 e Lei nº 9.394/96, observando as competências legais do Conselho,
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
e
CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO
FUNDEB
PARECER DA GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB
(PARA FINS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL)
1. O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do
FUNDEB do Município de Arapongas, em atendimento às exigências legais,
notadamente o Art. 31, 81º da Lei nº. 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e a
regulamentação municipal própria, para fins da Prestação de Contas Anual, do
exercício de 2021, da Secretária Municipal de Educação, é de parecer pela
REGULARIDADE das contas da gestão, encontrando-se o processo em condição
de ser submetido ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná
2. A opinião supra está consubstanciada no resultado do
acompanhamento periódico dos demonstrativos orçamentários, financeiros,
contábeis e documentação que fundamenta os registros e informações,
dos à luz dos preceitos e
destacando-se a abordagem dos seguintes aspectos:
) Organização e o funcionamento regular do Conselho Municipal de
Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB;
Hl) A relevância atribuída pelo gestor às deliberações e recomendações do Conselho
Municipal no planejamento e na tomada de decisões relacionadas às aplicações
dos recursos do FUNDEB;
Hl) Reuniões ordinárias de controle, acompanhamento e deliberação acerca da
execução orçamentária dos recursos do FUNDEB, compreendendo a verificação
da conformidade com as normas em relação à:
a) a arrecadação realizada no exercício;
b) a execução da despesa orçamentária autorizada;
'c) a efetiva materialização dos gastos e sua pertinência quanto ao enquadramento
no contexto da manutenção e desenvolvimento da educação básica;
|d) as movimentações financeiras bancárias e a aplicação financeira das
disponibilidades;
IV) Avaliação do cumprimento da obrigação com o mínimo reservado para a
remuneração dos profissionais do magistério, em efetivo exercício das funções,
compreendendo a arrecadação anual do FUNDEB, incluídos os rendimentos de
aplicação financeira, e as despesas com a folha de pagamento de profissionais
do magistério, empenhadas nos termos do art. 26 da Lei nº 14.113/2020 (no
código específico do SIM/AM), podendo-se opinar, até onde os exames puderam
alcançar, que não foram constatadas ofensas às normas; À
Rd) 2 n4 Nan” N .
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ee
V) Avaliação da regula
FUNDEB (30%), qua
desenvolvimento da
14.113/2020, podendo-se opinar, até onde os exames puderam alcançar, que
não foram constatadas ofensas às
ridade das demais despesas empenhadas à conta do
| VI) Com relação ao saldo máximo, de até 1
| orçamentária do primeiro quadrimestre do
| se um valor negativo, uma vez que a exe
| IVeV, deste parecer, foi superior a arrec
0%, cuja a aplicação na programação
exercício seguinte é admitida, verifica-
cução de despesas referidas nos itens
adação anual do FUNDEB.
| 3. A opinião supra não elide nem respalda irregularidades não
detectadas nos trabalhos desenvolvidos, nem isenta dos encaminhamentos
administrativos e legais que caso ensejarem.
É o Parecer.
Arapongas, 24 de março de 2022.
' Presidente do Conselho Munici
pal de Acompanhamento e Controle Social do
FUNDEB e respectivos membros:
| (Conselho Tutelar)
| Eliane Cereia Girasol (Presidentes (54 GI ertir Altere O .
| Elton Rodrigo Lourenço (Vice-Presidente)
(Pais de Alunos da Educação Básica Pública)
—
Lilian Paula Martins Lorençato (Titular) Lhe LOS ame :
(Poder Executivo Municipal)
Joziani Cristina Trinkel (Suplente) —=. K >
(Poder Executivo Municipal) o 5
(Secretaria Municipal de Educação) [8]
N rá)
Geovana Cristina do Prado Cordeiro (Titular) une Os NM
7)
Mariana Alice Zanetti Alves (Suplente) || Venom
| À
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
| De
(Secretaria Municipal de Educação)
Nilce Aurora de Paula Almeida (Titular)
(Pais de Alunos da Educação Básica Pública) 14 . ) id
Nalirio Remes Moreira (Suplente; Aeplis e) AD ICAO,
(Pais de Alunos da Educação Básica Pública) / º
| Mari Teresa Molinari (Suplente)
! (Pais de Alunos da Educação Básica Pública)
Josilene Alves (Titular)
(Professores da Educação Básica Pública)
/
Mariele Santos Duarte (Suplente)
(Professores da Educação Básica Pública)
ipais)
Susana Jacomete Alexandre (Titular) q Ian ) JA a. d
(Diretores das Escolas Públicas Munici q)
Flavio Canesin (Suplente)
(Diretores das Escolas Públicas Municipais)
| Eliana da Silva Candido dos Santos (Titular)
(Servidores Técnico-administrativos das Escolas Públicas Municipais)
cer N
Marcia Regina Fogaça (Suplente) Pleaa.
(Servidores Técnico-administrativos das Escolas Públicas Municipais): 7
“Adriana Ferreira da Silva (Titular) Cd La UA
| (Estudantes da Educação Básica Pública)
[Celina Borges Ferreira da Silv
(Estudantes da Educação Básica Pública)
a (Suplente) clima BETA dn
';
IAugusto Algauer Rissato (Titular)
(Estudantes da Educação Básica Pública Estudantes Secundaristas)
|
Luiz Felipe Santin Cestari (Suplente)
(Estudantes da Educação Básica Pública Estudantes Secundaristas) [
Meire Neide Gomes Pegorer (Titular) Ver Srfene
t €
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
(Conselho Municipal de Educação)
2 ) IVO a
Erlani de Fatima da Silva (Suplente) É Nos o
VM
(Conselho Municipal de Educação)
Cristiane Sanches Candreva (Suplente)
(Conselho Tutelar)
idea4
| ENDE - Transferência de Recursos Financeiros, a Título de Apoio, aos
Entes Federativos que Recebem o FPM - MP 815/2017 Ciclo 2017
PARECER DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL -
CACS- FUNDEB SOBRE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA
ENTIDADE EXECUTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
UE: PARANÁ |
|
CNPJ: 76.958.966/0001-06 |
EXECUÇÃO: 2018 e 2019
PARECER
Parecer Conclusivo do CACS sobre a Execução do Programa
| Em maio de 2018, verificou-se que foram repassados pelo Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação - ENDE os recursos totais de R$
309. 284,29 (trezentos e nove mil, duzentos e oitenta e quatro reais, e vente e nove
céntavos), referente ao Programa de Transferência de Recursos Financeiros, a Título
de Apoio, aos Entes Federativos que Recebem o FPM - MP 815/2017 Ciclo 2017. )
N
Estes foram aplicados no mercado financeiro em Investimentos de Fundo Mensal, v
Yy
(1)
2019 R$ 45,33 (quarenta e cinco reais, e trinta e três centavos), que perfazem um total b;
sêndo uma aplicação a curto prazo, cujos rendimentos em 2018 totalizaram R$
3.522,33 (três mil, quinhentos e vinte e dois reias, e quarenta e sete centavos), e em
R$ 3.300,66 (três mil, trezentos reias, e sessenta e seis centavos). Do total da receita,
optou-se por gastar com vencimentos da folha de pagamento, sendo que em outubro
de 2018 foram gastos R$ 212, 945,96 (duzentos e doze mil, novecentos e quarenta e
cinco reais, e noventa e seis centavos), na qual são despesas com pessoal ligado ao
administrativo da Secretaria da | Educação e das secretarias das Escolas Municipais, e
R$ 96.211,88 (noventa e seis mil, duzentos e onze reais e, oitenta e oito centavos)
gastos em dezembro com profissionais do magistério. As despesas relacionadas
acima somam R$ 309.157,84 (trezentos e nove mil, cento e cinquenta e sete reais, e
Oitenta e quatro centavos). Ao final restou um saldo de R$ 3.427,11 (três mil,
quatr ocentos e vinte sete reais, e onze centavos), que foi devolvido ao Fundo de
n
V/A
2de4
Desenvolvimento da Educação atr
avés de Guia de Recolhimento da União - GRU, no
dia 30 de agosto de 2019,
Receita
Recursos Repassados pelo FNDE
Rendimento Financeiro - 2018
3.255,33
45,33
312.584,95
| Rendimento Financeiro - 2019
|
| Total
Aplicação
Gastos com repasse ENDE 309.157,84
Saldo 3.427,11
Após apreciação, concluímos que somos favoráve
da prestação de contas do Programa de Tr
Titulo de Apoio, aos Entes Fe
is pela aprovação
ansferência de Recursos Financeiros
,a
derativos que Recebem o FPM - MP 815/2017 Ciclo
2017, creditado à conta 65.620-8, agência 0359-X do Banco do Brasil,
Conclusão da Análise da Prestação de Contas
| REGULAR COM ”
» b IRREGULAR
XX. | REGULAR IressaLVAS | RREGUI
AUTENTICAÇÃO
A
|
AUTENTICAÇÃO DO CACS
Aiapongas, 12 de maio de 2021.
ELIANE CEREIÁ GIRASOL ELTONTR
Presidente do CACS FUNDEL (Conselho Tutelar)
Nico Presidente
Lilian Paula Martins Lorençato (Titular)
(Poder Executivo Municipal)
3dea4
JOZIANI CRISTINA TRINKEL (Suplente) me
(Poder Executivo Municipal)
| GEOVANA CRISTINA DO PRADO CORDEIRO
| (Titular)
| (Secretaria Municipal de Educação)
MARIANA ALICE ZANETTI ALVES (Suplente) DOT
(Secretaria Municipal de Educação)
JOSILENE ALVES (Titular)
|(Professores de Escolas Públicas Municipais)
MARIELE SANTOS DUARTE (Suplente) Ê TT
(Professores de Escolas Públicas Municipais)
SUSANA JACOMETE ALEXANDRE (Titular)
(Diretores de Escolas Públicas Municipais)
|
FLAVIO CANESIN (Suplente)
(Diretores de Escolas Públicas Municipais)
ELIANA DA SILVA CANDIDO DOS SANTOS
(Titular)
(Servidores técnico-administrativos das escolas públicas
Municipais)
MARCIA REGINA FOGAÇA (Suplente)
(Servidores técnico-administrativos das escolas públicas
unicipais)
ILCE AURORA DE PAULA ALMEIDA (Titular)
ais de alunos de escolas públicas Municipais)
DA
ALIRIO REMES MOREIRA (Suplente) => mm
“ais de alunos de escolas públicas Municipais)
“3
ARI TERESA MOLINARI (Suplente)
ais de alunos de escolas públicas Municipais)
3
DRIANA FERREIRA DA SILVA (Titular)
studantes da Educação Básica Pública)
mn >
ELINA BORGES FERREIRA DA SILVA
(Suplente)
Estudantes da Educação Básica Pública)
2)
|
|
|
|
4 dea4
AUGUSTO AUGAUER RISSATO (Titular) E TT
(Estudantes da Educação Básica Pública — Estudantes
Secundaristas)
|
LUIZ FELIPE SANTIN CESTARI (Titular) CT o
(Estudantes da Educação Básica Pública — Estudantes )
Ya
Secundaristas)
MEIRE NEIDE GOMES PEGORER (Titular)
(Conselho Municipal de Educação)
ERLANI DE FÁTIMA DA SILVA (Suplente) 0 ese
(Conselho Municipal de Educação)
CRISTIANE SANCHES CANDREVA (Suplente) —
(Conselho Tutelar)
2
AN
T)
1 de4
| ENDE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE
PARECER DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL -
CACS- FUNDEB SOBRE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA 2021
ENTIDADE EXECUTORA: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
E PARANÁ
CNPJ: 76.958.966/0001-06
FXERCÍCIO: 2021
|
PARECER
|
Parecer Conclusivo do CACS sobre a Execução do Programa
No exercício de 2021, através da análise do demonstrativo do total da
posta e das aplicações, verificou-se que foram repassados pelo Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação - FNDE, 10 (dez) parcelas no valor mensal de R$
6. 548,57 (seis mil, quinhentos e quarenta e oito reais, e cinquenta e sete centavos), e
uma parcela extra de R$ 33.980,50 ( trinta e três mil, novecentos e oitenta reais e
cinquenta centavos), perfazendo um total de R$ 99.466,26 (noventa e nove mil,
quatrocentos e sessenta e seis reais e vinte e seis centavos), aonde houve a aplicação a
curto prazo, rendendo um total de R$ 835,18 (oitocentos e trinta e cinco reais e
dezoito centavos), há também recursos referente ao saldo reprogramado do exercício
anterior (2020) perfazendo o valor de R$ 21.372,27 (vinte e um mil, trezentos e setenta
e dois reais e vinte e sete centavos), totalizando recurso a ser utilizado em R$
121.673,71 (cento e vinte e um mil reais, seiscentos e setenta e três reais e setenta e um
centavos) Deste montante foram gastos R$ 60.879,74 (sessenta mil, oitocentos e
setenta e nove reais e setenta e quatro centavos), em serviços de terceiros com locação
de van para transporte dos alunos - Mendes & Barbosa LTDA, inscrito no CNPJ
05. 949.140/0001-24 (Empenho 2199/2020); Geraldo Francisco de Souza, inscrito no
der nº 510.981.569-00 (Empenho 10.190/2020); Silvio Wielevski, inscrito no CPE nº
363.924.219-04 (Empenho 10.189/2020); José Ricardo de Barros, inscrito no CPF nº
E 621.779-15 (Empenho 1693/2021). Ao final restou um saldo de R$ 56.973,65
(3 if) as Be (Se),
2de4
| (cinquenta e seis mil, novecentos e setenta e três reais e sessenta e cinco centavos),
| que será reprogramado e utilizado no exercício de 2022,
Cabe ressaltar, que no dia 20/12/2021 (vinte de dezembro de dois
mil e vinte e um), foi depositado na conta corrente o valor de R$ 33.980,50 (trinta e
três mil, novecentos e oitenta reais e cinquenta centavos) do total dos recursos já
|informado, ficando assim um saldo na conta, superior ao estipulado pelo 8 1º, art. 9º,
ida Resolução nº 05 de 08 de maio de 2020, que diz que os saldos existentes nas contas
bancárias do PNATE em 31 de dezembro serão reprogramados para o exercícios
subsequentes, visto que a parcela do saldo que exceder a 30% (trinta por cento) do
valor repassado em cada exercício será deduzida do recurso a ser transferido no
lexercício posterior.
Seguindo o planejamento anual de execução do programa até a data
do depósito, os saldos existentes na conta bancária do PNATE não excediam os 30%
(trinta por cento) do valor repassado durante o exercício, conforme o 8 1º, do art. 9º
Ha Resolução, que estabelece os critérios e as formas de transferência de recursos
inanceiros do PNATE. Contudo, no 8 2º do mesmo artigo, o texto diz sobre os
valores repassados de forma cumulativa no quarto trimestre do exercício, na qual o
FNDE poderá desconsiderar estes valores do cálculo referente à dedução de que trata
O parágrafo anterior.
Salientamos ainda, que por meio do Decreto nº 736/2021, de 03 de
dezembro de 2021, foi decretado nas repartições públicas recesso a partir do dia 18 de
dezembro de 2021, impossibilitando de executar ações que pudessem nos enquadrar
no limite mínimo exigido.
|
Após análise, concluímos que somos favoráveis pela aprovação da
prestação de contas do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar do ano de
2021.
Conclusão da Análise da Prestação de Contas
REGULAR COM
REGULAR RESSALVAS IRREGULAR
ço pn Dk AN )
AUTENTICAÇÃO = ! Ee. my
/ PAVÇA ez . —
3de4
AUTENTICAÇÃO DO CACS
Arapongas, 24 de março de 2022. / VA
ELTON RODRIOS LOURENCO
B)
vages
ELIANE CEREIA GIRASOL
Presidente do CACS FUNDEB (Conselho Tutelar) viée President (Pais de Alunos Escolas Municipais) |
2 |
LILIAN PAULA MARTINS LORENCATO (Titular) ,
(Poder Executivo Municipal) )
| tf
JOZIANI CRISTINA TRINKEL (Suplente) SATA
(Poder Executivo Municipal)
GEOVANA CRISTINA DO PRADO CORDEIRO
(Titular)
(Secretaria Municipal de Educação)
MARIANA ALICE ZANETTI ALVES (Suplente)
(Secretaria Municipal de Educação)
Poa Na
JOSILENE ALVES (Titular) À A,
(Professores de Escolas Públicas Municipais) (
]
|
MARIELE SANTOS DUARTE (Suplente)
(Professores de Escolas Públicas Municipais)
A j
SUSANA JACOMETE ALEXANDRE (Titular) UV . Õ
(Diretores de Escolas Públicas Municipais)
|
FLAVIO CANESIN (Suplente)
(Ditetores de Escolas Públicas Municipais)
ELIANA DA SILVA CANDIDO DOS SANTOS
(Titular)
(Servidores técnico-administrativos das escolas públicas
Municipais)
MARCIA REGINA FOGAÇA (Suplente)
(Servidores técnico-administrativos das escolas públicas
Municipais) SM - .
Es iutryvo
| T A)
Arapongas, 22 de março de 2022
Senhor Controlador (a),
Na qualidade de Comitê Municipal de Acompanhamento e Controle Social do
Programa de Transporte Escolar — PETE, incumbido a acompanhar a frequência no
(atendimento do Transporte Escolar na cidade de Arapongas para o exercício de 2021,
temos a informar: o Transporte Escolar atendeu regularmente o ano letivo de 2021,
itendo as seguintes características: o sistema de transporte Escolar conta com 155 linhas
próprias e 77 linhas terceirizadas; foram atendidos 1030 alunos vinculados a rede
Municipal (1º ao 5º ano), 3534 alunos da rede Estadual, sendo 2023 do 6º ao 9º ano,
151 alunos do Ensino Médio, 457 alunos da Educação Especial e 56 da Educação de
“Jovens e Adultos.
Durante o ano letivo de 2021 o mundo ainda lutava contra a pandemia da
'coviD- 19 o que afetou diretamente o ano letivo. As aulas só iniciaram na primeira
|semana do mês de agosto de 2021, mas mesmo assim ainda foram remotas, por um
período e depois se tornaram obrigatória a presença de todos os alunos nas salas de
jaula. A frota própria do município, mesmo parada há algum tempo, continuaram
|recebendo manutenções preventivas e pontuais para garantir a preservação dos
veículos e evitar a deterioração. E em relação ao transporte por terceirizados, o
município sancionou lei 4897/20 que permitiu, em caráter assistencial, beneficiar os
fornecedores que atendem a prefeitura em contrato continuo. Assim sendo, os
'contratados para execução do transporte escolar no município, durante o período de
pandemia, receberam proporcionalmente aos gastos fixos estipulados na tabela de
formação de preços, no momento da licitação, e depois que se iniciaram as aulas esses
Ivalores foram pagos conforme contrato vigente.
| Com relação aos recursos utilizados temos a informar que foram aplicados R$
8. 406.731,86 (seis milhões quatrocentos e seis mil, setecentos e trinta e um reais e
oitenta e seis centavos) no Transporte Escolar, conforme descrição constante no
relatório em anexo, o qual foi emitido pela Contabilidade.
Respeitosamente,
Membros:
Esprssontenges da Secretaria Municipal de Educação
Laerte Tessaro Junior — Titular dédá
Edibeton Pedro Borges — Suplente «: Foto a Esfir 3
'Representantes dos Diretores aa esses de Ensino
Valdecir Alves — Titular
Z >
=Z
'Marilsa Staub Vendráímetto — Suplente “NY dr deomello
Representantes dos Diretores da Rede Municipal de Ensino
[Simoni Aparecida Fanelli Golfetti — Titular “logs fais,
Patricia Elaine Inácio Estralioto — Suplento/fh—
Representantes dos Pais de Alunos da Rede Municipal de Ensino
'Sueli Felizardo Konrad — Titular Sis ç Ni al Ro Eras.
|Jeniffer Cristina Florsz — Suplente Row ham O Hran.
Representantes dos Pais de ATUKO da Rede Estadual de Ensino
[Andréia Gasparotti Ponzio — Titular | aghena Grs poa
[Fabio Basso - Suplente Lia Berto
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
PORTARIA No 270/11, DE 20 DE SETEMBRO DE 2011
LUIZ ROBERTO PUGLIESE, Prefeir.
Paraná, no uko das suas atribuiçã
Resolução nº 422/2011, da Secret,
o do Município de Arapongas, Estado do
es legais que lhe são conferidas e, considerando o disposto na
aria de Estado da Educação que:
- Estabelece os critérios, as
acompanhaménto e a prestação d
Transporte Esbolar — PETE;
formas de transferência,
a execução, q
e contas de recursos financeiros do Programa Estadual de
RESOLVE:
Art. 1º - Instituir no Município de Arapongas, o Comitê Municipal de
Acompanhamento e Controle Social do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE, .
Art, 2º -. O Comité Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Programa
Estadual de Tiansporte Escolar — PETE, é uma organização social de caráter fiscalizador e de
acompanhamento da execução dos recurs
Escolar - PETE, em âmbito municipal,
+ 8º - Compete ao Comitê Municipal de Acompanhamento e Controle Social do
Programa Mun cipal de Transporte Escolar — PETE:
Acompanhar e supervisionar, junto ao Poder Executivo Munici
pal e a agência
bancária depositária, os valores creditados e utilizados à conta do PETE;
FL Acompanhar, mediante a verificação de
demonstrativos gerenciais,
disponibilizados pelo Poder Executivo Municipal, o fluxo e a utilização
o dos recursos do PETE;
HI. Zelar pelo cumprimento das diretrizes estabelecidas na legislação pertinente ao
programa;
ÀV. Exigir do Poder Executivo Municipal a disponibilização da prestação de contas
da aplicação dos recursos do PETE, em tempo hábil a analise e manifestação do Comitê no prazo
regulamentar Para posterior encaminhamento ao Comitá Estadual de Transporte Escolar e à SEED;
Y. Manifestar-se mediante a emissão de parecer conclusivo sobre a prestação de
contas de forma a restituí-las ao Poder Executivo Municipal em até 30 (trinta) dias antes do
vencimento do prazo legal para a sua apresentação ao Tribunal de Contas Competente, conforme o
previsto na Legislação pertinente ao Programa Estadual de Transporte Escolar — PETE;
» Observar a correta utilização dos recursos financeiros destinados ao Programa
Estadual de Trantporte Escolar, no âmbito municipal;
T. Acompanhar, junto ao Poder Público Municipal e as escolas da Rede
Estadual de Ensiro - REE, o andamento do Programa Estadual de Transporte Escolar — PETE;
Tl. Emitir pareceres e fazer denúncias formais aos órgãos acerca de
irregularidades observadas no transporte escolar da rede estadual de ensino - REE;
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
blico Municipal referente ao transport; lar d
Estadual dos sido = RES Porte escolar dos alunos da Rede
SEJA, do ano vigente;
XI. Requisitar, junto ao Po
unos atendidos, razões
a serem encaminhados aos NREs.
de Transporte Escolar — PETE,
representações:
Um representante da Secretaria Municipal de Educação e Esportes,
E. Um representante dos Diretores da Rede Estadual de Ensino,
MI. Um representante dos Diretores da Rede Municipal de Ensino,
IV. Um representante dos Pais dos Alunos da Re.
de Estadual de Ensino e,
NV. Um representante dos Pais dos Alunos da Re
de Municipal de Ensino,
8 1º Outros segmentos poderão ser Fepresentados no Comité, desde que definidos
na legislação pertinente.
8/2º A cada membro titular corresponderá um membro suplente.
$]3º Os membros do Comitê (titiilares e suplentes) terão um mandato de 02 (dois)
anos, permitida uma única recondu
ção para o mandato subsegiente.
$He A nomeação dos membros do Comitê ocorrerá a partir da indicação ou eleição
Por parte dos segmentos Previstos neste artigo e Posterior publicação do Decreto Municipal de
Nomeação.
8 Pº Caberá ao memb
ro suplente completar o mandato do titular e substituí-
suas ausências e impedimentos.
lo em
8 6º Os membros de que tratam os incisos II, III, IV e V deste artigo serão indicados
pelas respectivas representações, após processo eletivo organizado para a escolha dos seus
representantes,
8 fe Os membros que trata do inciso I deverão
Municipal de Edudação e Esportes,
ser indicados pelo Secretário
PREFEITURA DO MUNICÍPIO
Estado do Paran
DE ARAPONGAS
á
Art, 5º. São impedidos de integrar o Comité:
L pais que Prestam serviços terceiriza,
H. cônjuge e parentes co
ecretários municipais,
dos ao Poder Público Municipal;
nsangiíneos ou afins, até 30
Prefeito e dos
grau, do Prefeito, do Vice-
Arm. 6 - O Comitê será ad
Presidente, um Vice-presidente e Um secretário,
tendo um mandato de dois anos, podendo ser re
ministrado por uma d
» eleitos pela maioria
eleitos por mais um
iretoria composta de um
dos votos de seus integrantes,
mandato consecutivo.
Art, 72 -
Secretaria Mu icipal de
Presidente, po: escrito,
As reuniões ordinárias do Comitê serão realizadas mensalmente na
Educação e Esportes e extraordinariamente quando convocadas pelo
observado um mínimo de cinco dias de antecedência.
livro Próprio
competente.
mitê serão registradas em
quando for o caso, cópias da Ata Para o Poder
à DP. A atuação dos membros do Comitê não
considerada atividade de relevante interesse social
será remunerada, sendo
+ 10. - O Comitê, sempre que julgar necessário poderá efetu
tórios Bimestrais dos diretores, arquivados no NREs,
auditorias nos Rkla
ar consultas ou
Município.
O qual está jurisdicionado o
11. - Os casos omissos e as duvidas
Programa Estadital de Transporte Escolar serão objetos d
ordinárias mensais e em se tratando de maiores esclarecime:
Público Municiphl competente para dirimir as questões pen,
surgidas no decorrer da execução .do
e discussão pelo Comitê, nas reuniões
ntos poderão recorrer ao setor do Poder
dentes.
» 12, — Esta Portaria entra em v
igor na data de sua publicação, revogando-se as
demais disposiçõgs em contrário,
Arapongas, 20 de setembro de 2011.
noJornal | UuIZ Rot feito
orte e no 28
o Município j Es
Ido | V
tum mb anclo ária dom Cerro teia
Secretário Municipal de Edrbansa a pm
EXECUTIVA, Da UN LIEsE
| PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
DECRETO Nº 615/21, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021
| . SERGIO ONOFRE DA SILVA, PREFEITO DO MINICIPIO DE ARAPONGAS, ESTADO
| DO PARANÁ, no tiso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o Art. 4º da Portaria nº 270/11, de 20 de setembro de 2011.
RESOLVE:
A 8 - DESIGNAR, os membros abaixo relacionados pará compor O Comitê
Municipal de Acâmpanhamento e Controle Social do Programa de Transporte Escolar — PETE,
conforme segue
nei er da
a “Ve
. a = me É
Representantes da Secretaria Municipal de Educação 1a &
o Laerte Tessaro Junior — Titular ER N ,
E = Edibelton Pedro Borges — Suplente E A %
“LTS N
ss E 2 É Representantes de Diretores da Rede Estadual de Ensino Q :
E s e E R Valdecir Alves — Titular ta Sã :
o o os E 3 arilsa Staub Vendrametto — Suplente
— XE E
Representantes de Diretores da Rede Municipal de Ensino
one Aparecida Fanelli Golfetti — Titular
Patricia Elaine Inácio Estralioto — Suplente .
Representantes de Pais de Alunos da Rede Estadual de Ensino E armam mero
Steli Felizardo Konrad — Titular
Jdniffer Cristina Florsz — Suplente
Representantes de Pais de Alunos da Rede Municipal de Ensino
Andreia Gasparotti Ponzio — Titular
Fábio Basso — Suplente
Es
Funcionária
Art. 2º - Os membros do Comitê (titulares e suplentes) terão um mandato de
| 02 (dois) anos, germitida uma única recondução para d mandato subsequente.
Secretário Municipal de Educação
:X
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
DECRETO Nº. 199/18, DE 15 DE MARÇO DE 2018
SÉRGIO ONOFRE DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ, no uso
de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 4º, da Lein? 3.106, de 03 de maio de 2004, e o contido
no Ofício nº 06/2018, do Conselho Municipal de Saúde, que solicita a convalidação da nomeação dos conselheiros
eleitos nas Reuniões ordinárias registradas nas atas nº 249, 251, 254, 255 e Ata extraordinária nº 004/18, que
naquelas ocasiões passaram a compor o Conselho Municipal de Saúde,
RESOLVE:
Art. 1º Convalidar a nomeação, para integrar o Conselho Municipal de Saúde, os conselheiros eleitos
nas Reuniões ordinárias registradas nas atas nº 249, 251, 254, 255 e Ata extraordinária nº 004/18, abaixo
relacionados, ratificando-se os atos e as deliberações por tal composição tomadas desde as pertinentes nomeações
constantes em cada ata:
GESTOR TITULAR ENTIDADE
Marcia Cristina Krempel . Secretaria de saúde
Marisa A. Mendes Ferreira Secretaria de saúde
PRESTADOR TITULAR ENTIDADE
Adélia Maria dos Santos Rebelato Honpar
"Sr Onivaldo Aparecido Zanuto “Santa Casa
TRABALHADOR TITULAR ENTIDADE
Sergio Donizete de Azevedo “Sind. Servidores Publicos
Maria de Lourdes Azevedo Campos “Assoc, Dos Farmacêuticos
Geanne Débora de Meio S. Assoc. Dos prof. de enfermagem
Lucia Helena Mainardes Rehme Sind. Saúde
USUÁRIO TITULAR ENTIDADE
Antonio Martins dos Santos ONG Olho d'agua
Marcos Antonio de Oliveira Sind. Trabalhadores Rurais de Arapongas
Alzira Maria da Silva Rocha Pastoral da Saúde
Paulo Aparecido dos Santos Assoc. Port. de deficiência
“Maria Lucia de Abreu Ferreira Assoc. Morad. Do Padre Chico
. Maria Madalena Carneiro : Assoc. Morad. Do JD. Bandeirantes
Maria Adelaide Oliveira Cireia UAMMA
Antonio Jorge Magro Assoc. Mor, Ulisses Guimarães
GESTOR SUPLENTE . ENTIDADE
Moacir Paludetto Junior Secretaria de Saúde
Eucir Antonio Zanatta "Secretaria de Saúde .
PRESTADOR SUPLENTE ENTIDADE
Irma Antonia de Fátima Francisco Santa Caso
Caren Juliene Tolozi Ribeiro : Honpar
TRABALHADOR SUPLENTE ENTIDADE
Nº: 211
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
ces
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
|
| Juliana Duarte Anelli Assomar
“Leandro Gonçalves de Oliveira Fisioterapeutas
Irene dos Santos Bertanha ACS (agentes com. De saúde)
Cristiane Movio Pereira Fonoaudiólogos
| USUÁRIO SUPLENTE ENTIDADE
Jumara Aparecida Naggy Pastoral familiar
Francisco Robério Peres da Cunha “Pastoral da criança
Magali Antonelli Pastoral da saúde
' Vanderlei Machado Paulo Assoc. Morad. Corina
I Ricardo Evangelista Dias Assoc. Morad. Monte Carlo
Elisabete Santos Araujo UAMMA
Claudemir de Souza Fernandes Assoc. Morad, Tereza Bononu
Art. 2º Ficam excluidos do Conselho Municipal de Saúde, com base nas atas referenciadas no art. 12,
os conselheiros abaixo relacionados:
REPRESENTANTE DO SETOR PÚBLICO
Titular
Alcides Livrari Junior
Juliana Ferreira Canassa Campitelli
REPRESENTANTE DOS USUÁRIOS
Titular
Odenir Vital Barbosa
Salvador Carvalho dos Santos
' Antonio Alves da Silva
Adilson Alves Barreto
REPRESENTANTE DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS
Titular
| Sandra Aparecida Lachi Alves
É Antonio Carlos Prol Medeiros
i REPRESENTANTE DOS TRABALHADORES
Titular
André Luiz Quiroga
Art. 3º Esto Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçõ
contrário.
Arapongas, 15 de março de 201
SÉRGIO ONOFRE DA SILVA
Prefeito
Eee ceras
IRA 12/11/2019 DIÁRIO OFICIAL DO MUNI
peseeraças = spears
ARAPON:
2522 PÁG: A
ANO: NI»
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
SECRETARIA EXECUTIVA
DECRETO Nº 692/19, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019
| SÉRGIO ONOFRE DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, ESTADO DO
PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 4º da Lei nº 3.106, de 03 de
maio de 2004 e o contido na Resolução nº 01/19, de 17 de outubro de 2019, do Conselho Municipal de
Saúde - CMS,
Resolve:
Art. 1º - Nomear para integrar o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, no Quadriênio de
2019/2022, os membros abaixo, indicados através da XI! Conferência Municipal de Saúde, como
representantes das Entidades relacionadas, conforme segue:
GESTOR — SETOR PÚBLIC
Secretaria Municipal de Saúde
Moacir Paludetto Junior - Titular
Cristiane Franco - Suplente
| Elizabeth Fernandes Penha - Titular
i Geisiane Karine Sorce E Suplente
PRESTADORES DE SERVIÇOS:
Assoc. Norte Paranaense de Combate ao Câncer
Márcia Cristina Krempel - Titular
Caren Juliane Tolori Ribeiro - Suplente
Irmandade da Santa Casa de Arapongas
Durval Yukio Kuwano o Titular
Antônia de Fátima Francisco o Suplente
TRABALHADORES DA SAÚDE:
: Sindicato dos Trabalhadores da Saúde Pública do Estado do Paraná / SINDSAÚDE
Eucir Antônio Zanatta
Sindicato dos Hospitais c Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Vale do Ivaí / SINDVALE
Denis Rogel de Deus
Sindicato dos Servidores Públicos e Autarquias Municipais de Arapongas / SISPAMAS
Sérgio Donizete Azevedo
Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná / SIMEPAR
Alecsandro de Andrade Cavalcante
=" TE ETR TE aro
PONGAS
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
USUÁRIOS DO SUS:
Antônio Martins dos Santos
ONG Olho D'Água
Roseli Martauro Marinho
Associação das Pessoas Portadoras de Deficiência - APPDA
Aleira Maria da Silva Rocha
Mitra diocesana / Pastoral da Saúde
Francisco Robério Peres da Cunha
Mitra diocesana / Pastoral da Criança
Valéria Reche Aleixo
Mitra diocesana / Pastoral da Pessoa Idosa
Maria Aparecida da Silva Tonelo
Mitra Diocesana / Pastoral Familiar
Marco Antônio de Oliveira
Sindicato do Trabalhador Rural de Arapongas
Leonilce Ferreira Navarro
Associação Nacional de Fibromialgicos e Doenças Correlacionadas/ANFIBRO
Antonio Jorge Magro
Associação de Moradores do Conjunto Habitacional Ulisses Guimarães
Entidade Religiosa ILE ASE TI TOBI IYA AFIN OSUN ALAKETU
Joilda Pereira de Jesus
AIABA -- Associação Interdisciplinar Afro-Brasileira e Africana
Andre Luiz de Oliveira
União das Associações de moradores do Município de Arapongas / UAMMA
Maria Adelaide Oliveira Cireia = Titular
Adriano Lemos Suplente
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário,
Arapongas, 06 de novembro de 2019.
SÉRGIO ONOFRE DA SILVA
Prefeito
apmae penas
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Door
SECRETARIA EXECUTIVA
| DECRETO Nº 267/21, DE 29 DE ABRIL DE 2021
e)
>
3
>
<
>
REFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, E
is, do em vista o disposto no art. 4º d
» de'29 de abril de 2021, do Conselh
STADO DG
a Lein? 3.106, de 03 do
10 Municipal de S:
RESOLVE:
Art, 1º - Designar, os membros abaixo, para integrar o CONSELHO MUNICIPAL DE
SAÚDE, em substituição aos anteriorme
nte designados através do Decreto nº 692/19, Ge 06 ce
novembro de 2019. :
PRESTADORES DE SERVIÇOS:
Irmandade da Santa Casa de Arapongas
Heloisa Toledo Volpato Titular
TRABALHADORES DA SAÚDE:
Sindicato dos Servidores Públicos e
Sérgio Donizete Azevedo
Luiz Claudio Pereira da Silva
Autarquias Municipais de Arapongas / SISPAMAS
Titular
Suplente
USUÁRIOS DO SUS:
União das Associações de moradores do Mu
Maria de Fátima Grego o
Maria Adelaide Oliveira Cireia
nicípio de Arapongas / UAMIMA
Titular
Suplente
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário, :
Arapongas, 29
abril de 202%
SÉRGIO GNOFRE DA SILVA
“Prefeito
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
SECRETAR:
UTIVA
DECRETO Nº 361/21, DE 14 DE JUNHO DE 2021
SÉRGIO ONOFRE DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, ESTADO DO
| PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo e
m vista O disposto no art. 4º da Lei nº 3.106, ce 0:
+ maio de 2004 é 9 contido no oficio nº 26/2021, de 10 de junho de 2021, do Conselho Municipal de Saúdo
- CMS,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar, os me
SAÚDE, cm substituição aos ante
novembro de 2019,
mbros abaixo, para integrar o CONSELHO MUNICIPAL DE
riormente designados através do Decreto nº 692/19, de 06 de
USUÁRIOS DO sus:
| ONG Olho D'Água
Mmônio Martuns dos Santos
A Madalena Carneiro
Titular
Suplente
Associação de Moradores do Conjunto Habitacional Ulisses Guimarães
Antonio Jorge Magro Titular
Aline Tassiara Marquês Suplente
| “Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua public
ação, revogadas as disposições
em contrario
Arapongas, 14 de junho de 2021
| SÉRGIO ONOFRE DA SILVA
Prefeito
RETARIA EXECUTIVA
: Publicação legal
FOLHA DE LONDRINA /
DIÁRIO DO MUNICÍPIO
[Em 22/08/2091
|
|
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
DE E Ea SEE SE O SPSNCU Ear? Es
OSS
SECRETARIA EXECUTIVA
DECRETO Nº 625/21, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021
SÉRGIO ONOFRE DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, ESTADO)
j
DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 42 da Lei nº
3.106, de 03 de maio de 2004 e,
CONSIDERANDO, a decisão plenária da Reunião ordinária nº 284 do Conselho
Municipal da Saúde, realizada em 12 de fevereiro de 2020;
CONSIDERANDO a Resolução nº 02 de 13 de fevereiro de 2020, do Conselhs
Municipal da Saúde;
CONSIDERANDO o contido no ofício nº 42/2021, de 07 de outubro de 2021,
Conselho Municipal de Saúde — CMS;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar, os membros abaixo, para integrar o CONSELHO MUNICIPAL DE
SAÚDE, em substituição aos anteriormente designados.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGAM DO PARANÁ - COREN
Gisele Dias Picolo Titular
Jessica Luiza Rosa Suplente
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas «,
disposições em contrário.
Arapongas, 08 de outubro de 202:
A
SÉRGIO ÔNOFRE DA.SILVA..
, Prefeito
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
SECRETARIA EXECUTIVA
DECRETO Nº 065/22, DE 07 DE FEVEREIRO DE 20
SÉRGIO ONOFRE DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, ESTADO
DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art dº da
3.106, de 03 de maio de 2004 e o contido no ofício nº 06/2022, de 03 de fevereiro de 207
Conselho Municipal de Saúde - CMS,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar, o membro abaixo, para integrar o CONSELHO MUNIC
SAÚDE, em substituição ao anteriormente designado através do Decreto nº 692/19, de O
novembro de 2019.
USUÁRIOS DO SUS:
AIABA — Associação Interdisciplinar Afro-Brasileira e Africana
Sergio Aparecido Ribeiro da Silva
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas ce
disposições em contrário
Arapongas, 07 de fever
SÉRGIO, ONOFRE DA SILVA
Prefeito
SECRETARIA EXECUTIVA |
Publicação Legal
FOLHA DE LONDRINA e
DIÁRIO DO MUNICÍPIO
Em 08/02/2022 |
|
criação de vaga excedente para a
Classe”, no quadro funcional da
tunicipal de Arapongas, a ser ocupada
por Maicon de Oliveira em cumprimento à
acordo homologado em juízo, conforme MS
0005841-53.2019.8.16.0045,
Guarda
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS,
ESTADO DO PARANÁ, APROVOU, E EU, PREFEITO
MUNICIPAL, SANCIONO A PRESENTE LEI:
|
19]
Exclusivamente para cumprimento
“di decisão judicial proferida no Mandado de
Segurança nº. 0005841- -53.2019.8.16.0045,
me os termos da Lei nº 3,979/12, que
Iredação doart.172, daLein23.896/2011,
CRIADA, em caráter EXCEDENTE, uma vaga
é “GM 12 Classe”, no quadro funcional da
Guarda Municipal de Arapongas.
« contor
alteroua
ria
Ar. e
A vaga referida no art. 1º deverá ser
ovupada única e exclusivamente pelo servidor
MAICON DE OLIVEIRA, inscrito no CPF/MF sob nº.
274.007/789-31, até ocorrência de vaga efetiva
na classe “GM 1º Classe”, ocasião em que será
vcupada por ele, ou até que alcance promoção
“uncional à classe superior.
Art
A presente lei não altera o número de
scrais constantes na Lei nº 3,979/12.
ru O preenchimento de vaga excedente
E ho reconhecimento de todos os direitos
: efetiva correspondente, sem efeitos
ação, revogadas as disposições em
cuntrário.
Arapongas, 08 de junho de 2021.
| SÉRGIO ONOFRE DA SILVA
| Prefeito
| ROBERTO DIAS SIENA
Secretário Municipal de Administração
E Nº 341/21, DE 08 DE JUNHO DE Sora
SÉRGIO ONOFRE DA SILVA, PREFEITO DO
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, ESTADO DO
PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista o disposto no art. 4º da Lei nº 3.106,
de 03 de maio de 2004 e o contido no ofício nº
23/2021, de 01 de junho de 2021, do Conselho
Municipal de Saúde - CMS,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar, os membros abaixo, para
integrar o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE,
em substituição aos anteriormente designados
através do Decreto nº 692/19, de 06 de
novembro de 2019.
GESTOR - SETOR PÚBLICO:
Secretaria Municipal de Saúde
Sandra Onofre da Silva Cita
Suplente
TRABALHADORES DA SAÚDE:
Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná /
SIMEPAR
Alecsandro de Andrade Cavalcante
Titular
Jhonatan Cataneo Liberato o
Suplente
USUÁRIOS DO SUS:
Mitra diocesana / Pastoral da Criança
Francisco Robério Peres da Cunha o
Titular
Durvalino de Almeida Filho
Suplente
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Arapongas, 08 de junho de 2021.
SÉRGIO ONOFRE DA SILVA
Prefeito
De Acordo com a Lei 3.465 de 19 de Dezembro de Si
EDIÇÃO HO]
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE D:
Leis Federais nº 8.080/1990 e nº 8.14
Lei Municipal nº 3.106/2004
E]
k
o»
1. O Conselho Municipal de Saúde de Arapongas — CMS regulamentado conforme o disposto nas
Leis Federais nº 8.080/1990 e nº 8.142/1990, instituído pela Lei Municipal 1856/91 e alterada pela
Lei Municipal nº 3.106/2004, em atendimento às exigências legais, notadamente o & 1º Art. 36 da
Lei Complementar nº 141, de 13 de Janeiro de 2012, a regulamentação Própria desta Unidade
Federativa & normas do Ministério da Saúde, para fins da Prestação de Contas Anual, do exercício
de 2 21 do Fundo Municipal de Saúde de Arapongas é de parecer pela APROVAÇÃO das contas da
Gestão, encontrando-se q processo em condição de ser submetido ao Tribunal de Contas do Estado
do Páraná,
2. À opinião Supra está consubstanciada nos resultados do acompanhamento periódico na
apregiação dos Relatórios Quadrimestrais de Gestão e no Relatório de Gestão Anual do Fundo
Municipal de Saúde, relativo ao exercício financeiro de 2021 conduzidos pelo Conselho Municipal
de Saúde, segundo o Planejamento definido para o período e observando as competências legais do
Conselho, com abordagem nos seguintes aspectos:
1) Organização do Conselho Municipal de Saúde;
1) Reuniões ordinárias para acompanhamento da execução orçamentária da saúde;
HI) Reuniões extraordinárias para tratar de assuntos que demandavam urgência;
IV) Q grau de relevância atribuído pelo Gestor ao Conselho Municipal no Planejamento e na
tomada de decisões relacionadas ao Setor da Saúde;
V) A efetividade do sistema de Planejamento, respectivo ao processo de elaboração e à inclusão dos
instrumentos de planejamento da saúde no PPA, LDO e LOA.
VT) Fiscalização do cumprimento co Plano Municipal de Saúde;
VI) Acompanhamento da execução da Programação Anual de Saúde;
VI) IAvaliação da dedicação ao cumprimento de metas físicas e financeiras dos Planos de
Aplicação dos recursos da saúde;
IX) Avaliação da dedicação do Gestor às ações e atividades da estratégia Programa Saúde da
Família;
X) Análise do Relatório de Gestão Municipal da Saúde;
XD Acompanhamento, até onde os exames puderam alcançar, do cumprimento do percentual
constitucional mínimo de receitas vinculadas á Saúde, compreendendo as Receitas de Impostos e
Transferências Constitucionais vinculadas e respectivo rendimento de aplicações financeiras no ano
|
|
CONSELHO MUNICIPAL DE SA SIDE RA
Leis Federais nº TE E enº8.142/1990
Lei Municipal nº 3.106/2004
de 2021 e as Despesas realizadas com Fonte Livres e mais as vinculadas pela EC 29/00, destinadas
às Ações e Serviços Públicos de Saúde, nos termos dos Art. 2º e 3º da Lei Complementar
nº141/2012, podendo-se opinar que não foram constatadas ofensas às normas.
3, A opinião supra não elide, nem respalda irregularidades não detectadas nos
trabalhos
desenvolvidos, nem isenta dos en renisanins administrativos e leg
gais que o caso ensejar.
Arapongas, 17 de Março de 2022.
| REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS |
y ira Maria da Silva Rocha Afitônio Jorge Magro
Rd da Saúde — Titular Associação Ulisses Guimarães -"Pitutar
d o Amo: “9 HE NTIL Sem in Load eles Tea Pe di
Prâncisco Ro fério Peres da Cunha lyáloris fo ilda Pereira de Jesus
Patoral da Ea — Titular Ent. Religiosa Ilé Àse TiTóbi iyá Afim Osun Alákétu
| Til ular /
ER 1 Pd
2 (o So Duo B dó magna area O o.
ária Madalena Carneiro Matcos Antonio de Oliveira
ONG Olho D” Agua” - Titular Sindicato do Trabalhadores Rurais — Titular
Po mn, do GS EX ima, Cotar, co fes fe aibegh ga bi Ho
Maria de Fátima Greggo <f Eai Roseli Martauro Marinho
União das Associações de Moradores Associação de Pessoas com Deficiência de
de Arapongas UAMMA — Titular Arapongas — APDA — Titular
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE A!
Leis Federais nº 8.080/1990 e nº 8.142/1990
Lei Municipal nº 3.106/2004
REPRESENTANTES DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS
Lg SC AA de a
N
Heloisa Toledo Volpat
Instituição Hospitalar Irmandade S
- Casa de Arapongas à
Márcia Cristina Krempel — Titular
Associação Hospitalar Norte P
anta aranaense
S:DQS/ JRABALHADORES
avalCaínte — Titular Gise
Estado do Paraná
“/Aleésandro de Andrade C
“ Sindicato dos Médicos no
SIMEPAR
lê Dias Picolo - Titular
Conselho Regional de Enfermagem do
f Paraná - COREN as
» Antônio Sanattá — Titular
Sindicato dos Trabalhadores da Saúde Pública
do Estado do Paraná - SINDSAÚDE
Presidente - CMS
Sérgio Donizete Azevedo — Titular
Sindicato dos Servidores Públicos e das
Autarquias Municipais de Arapongas e
Sabáudia - SISPAMAS
sq / ) REPRESENTANTES DO SETOR PÚBLICO
Elizabéth Fernandes Penha — Titular
Secretaria Municipal De Saúde- SEMUS
t
NEN
A
Moacir Paludeitó Junior — Titular
Secretaria Municipal De Saúde - SEMUS
]
]
|
|
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA
Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social
icado de Regularidade Previdenciária - CRP
EMITIDO CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL
Ente Federativo: Arapongas UF: PR
CNP) Principal: 76.958.966/0001-06
É CERTIFICADO, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 9º DA LEI Nº 9.717, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998,
NO DECRETO Nº 3.788, DE 11 DE ABRIL DE 2001, E NA PORTARIA MPS Nº 204, DE 10 DE JULHO DE 2008,
QUE O ESTADO ESTÁ EM SITUAÇÃO IRREGULAR EM RELAÇÃO A LEI Nº 9.717, DE 1998, E AS
IRREGULARIDADES OBSERVADAS ESTÃO SUSPENSAS CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL, NÃO
REPRESENTANDO IMPEDIMENTO À EMISSÃO DESTE CERTIFICADO.
FINALIDADE DO CERTIFICADO
Os orgãos ou entidades da administração direta e indireta da união deverão observar, previamente,
a regularidade dos estados, do Distrito Federal e dos municípios quanto ao seu regime Próprio de
Previdência Social, nos seguintes casos, conforme o disposto no art 7º da lei nº 9.717, de 1998:
ii Realização de transferências voluntárias de recursos pela união;
ii Celebração de acordos, contratos, convênios ou ajustes, bem como de empréstimos,
financiamentos, avais e subvenções em geral de orgãos ou entidades da administração direta e
indireta da união;
iii Liberação de recursos de empréstimos e financiamentos por instituições financeiras
federais;
Certificado emitido em nome do Ente Federativo e válido para todos os orgãos e entidades do
município
A aceitação do presente certificado está condicionada à verificação, por meio da internet, de sua
autenticidade e validade no endereço: http://www previdencia.gov.br, pois está sujeito a cancelamento
por decisão judicial ou administrativa.
Este certificado deve ser juntado ao processo referente ao ato ou contrato para o qual foi EXIGIDO.
[rias
EMITIDO EM 13/11/2021 N.º 987427 -
VÁLIDO ATÉ 12/05/2022 204196
LEI Nº 3.225, DE 03 DE AGOSTO DE 2005
(publicada no jornal Tribuna do Norte, de 06/08/05)
DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO E
SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA, PENSÕES E
| APOSENTADORIAS DOS SERVIDORES
| DE ARAPONGAS - IPPASA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ,
DECRETOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI:
| TÍTULO |
| DAS FINALIDADES, DEFINIÇÕES E PRINCÍPIOS DO REGIME PRÓPRIO
| DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO
CAPÍTULO |
DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
Art. 1º - Esta Lei ordena o Regime Próprio de Previdência Social dos
| servidores titulares de cargo efetivo da administração direta do Município de Arapongas, de
suas autarquias e fundações, dispondo acerca da natureza e das características dos
| benefícios previdenciários, e do respectivo regime de custeio.
CAPÍTULO II
DAS FINALIDADES
| Art. 2º - O Regime Próprio de Previdência Social tem por finalidade assegurar
o gozo dos benefícios previstos nesta Lei, a serem custeados pelo Município, suas
autarquias e fundações e pelos participantes e beneficiários, na forma dos instrumentos
normativos correspondentes.
CAPÍTULO III
DAS DEFINIÇÕES
Art. 3º - Para os efeitos desta Lei, definem-se como:
| - beneficiário: pessoa que, na qualidade de dependente de participante,
pode exigir o gozo dos benefícios especificados nesta Lei;
Il — cargo efetivo: conjunto de atribuições, deveres e responsabilidades
específicas previstas na estrutura organizacional da administração direta do Município, suas
autarquias e fundações, cometidas a um servidor aprovado por meio de concurso público de
provas ou de provas e títulos;
lt — carreira: sucessão de cargos efetivos, estruturados em níveis e graus
segundo sua natureza, complexidade e grau de responsabilidade, de acordo com o plano
definido por lei do Município;
IV - contribuições ordinárias: montante de recursos devidos pelo Município e
pelos participantes e beneficiários do Regime Próprio de Previdência Social para o custeio
do respectivo plano de benefícios, resultantes da aplicação dos percentuais de contribuição
ordinária sobre a respectiva remuneração de contribuição;
V - equilíbrio atuarial: correspondência entre as exigibilidades decorrentes
dos planos de benefícios e as reservas técnicas resultantes do plano de custeio;
VI - folha líquida de benefícios: total da despesa previdenciária, deduzidas as
contribuições dos participantes;
VII - hipóteses atuariais: conjunto de parâmetros técnicos adotados para a
elaboração da avaliação atuarial necessária à quantificação das reservas técnicas e
elaboração do plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social;
VIII - participante: servidor público titular de cargo efetivo do Município, dos
Poderes Executivo e Legislativo e de suas autarquias e fundações, e os aposentados;
IX - percentual de contribuição ordinária: expressão percentual calculada
atuarialmente considerada necessária e suficiente ao custeio ordinário do plano de
benefícios mediante a sua incidência sobre a remuneração de contribuição;
X - plano de benefícios: especificação dos benefícios atribuídos por esta Lei
aos seus participantes e beneficiários;
XI - plano de custeio: regulamento e especificação das regras relativas às
fontes de receita do Regime Próprio de Previdência Social necessárias ao custeio dos seus
benefícios, compreendendo o regime de constituição de reservas por amortizar e de
contribuições ordinárias;
XII - recursos garantidores: conjunto de bens e direitos integralizados ou por
amortizar ao Regime Próprio de Previdência Social para o pagamento de suas obrigações
previdenciárias;
XIII - remuneração de contribuição: parcela da remuneração, do subsídio ou
do provento recebido pelo participante ou beneficiário, aí considerado o abono anual, sobre a
qual incide o percentual de contribuição ordinária para o plano de custeio, assim entendido o
vencimento do cargo efetivo, acrescido das vantagens pecuniárias permanentes
estabelecidas em lei, os adicionais de caráter individual, ou quaisquer outras vantagens,
exceto:
a) as diárias de viagem;
b) aajuda de custo em razão de mudança de sede;
c) aindenização de transporte;
ad) o salário-família;
e) o auxiílio-alimentação;
f) o auxílio-creche;
9) o abono de permanência;
h) as parcelas remuneratórias pagas em decorrência de local de trabalho;
)) a parcela percebida em decorrência do exercício de cargo em
comissão ou de função de confiança; e
5) outras parcelas cujo caráter indenizatório esteja definido em lei;
XIV - reserva matemática: expressão dos valores atuais das obrigações do
Regime Próprio de Previdência Social relativas a benefícios concedidos, no caso de
participantes e beneficiários em gozo de benefícios; e a benefícios a conceder, no caso de
participantes que já possam exercer direitos perante o Regime ou dos que vierem a
implementar os requisitos para solicitar benefícios especificados nesta Lei;
XV - reserva técnica: corresponde às reservas matemáticas totais acrescidas
do superávit ou déficit. Esta reserva tem valor equivalente ao ativo líquido do plano, ou seja,
parcela do ativo do Regime Próprio de Previdência Social destinada à cobertura dos
benefícios previdenciários;
XVI - reservas por amortizar. parcela da reserva técnica a integralizar através
de um plano suplementar de amortização do Regime Próprio de Previdência Social, podendo
ser integralizada por contribuição suplementar temporária.
CAPÍTULO IV
DOS PRINCÍPIOS
Art. 4º - Os recursos garantidores integralizados do Regime Próprio de
Previdência Social têm a natureza de direito coletivo dos participantes.
$ 1º - O gozo individual pelo participante, ou por seus beneficiários, do direito
de que trata o caput fica condicionado ao implemento de condição suspensiva
correspondente à satisfação dos requisitos necessários à percepção dos benefícios
estabelecidos nesta Lei e em legislação supletiva.
8 2º - O desligamento do participante do Regime Próprio de Previdência
Social não atribui direito de retirada das contribuições vertidas ao Regime Próprio de
Previdência Social.
Art. 5º - É vedado alterar o equilíbrio atuarial do Regime Próprio de
Previdência Social mediante:
| - a criação ou assunção de benefícios sem o anterior ajuste do plano de
custeio;
IH - a alteração do regime de pagamento de recursos garantidores por
amortizar e das contribuições ordinárias financeiramente exigíveis para o custeio do plano de
benefício; ou,
Ill - a desafetação, total ou parcial, dos recursos garantidores.
Art. 6º - É vedado o pagamento de benefícios mediante convênios ou
consórcios com outros entes da Federação.
Parágrafo único. Os convênios celebrados antes da vigência da Lei Federal nº
9.717/98 deverão garantir integralmente o pagamento dos benefícios já concedidos, bem
como daqueles cujos requisitos necessários a sua concessão foram implementados até 27
de novembro de 1998, sendo vedada à concessão de novos benefícios a partir dessa data.
Art. 7º Os percentuais de contribuição ordinária serão estabelecidos mediante
prévio estudo técnico-atuarial, consideradas as características dos respectivos participantes
e beneficiários.
8 1º - Os percentuais de contribuição ordinária dos participantes e
beneficiários não serão inferiores à da contribuição dos servidores titulares de cargo efetivo
da União.
$ 2º - O percentual de contribuição ordinária do Município não poderá ser
inferior ao percentual da contribuição ordinária dos participantes e beneficiários nem superior
ao dobro deste percentual.
Art. 8º - Será assegurado pleno acesso aos participantes e beneficiários às
informações relativas à gestão do Regime Próprio de Previdência Social.
TÍTULO II
DOS REGIMES DE ATRIBUIÇÃO DE BENEFÍCIOS
CAPÍTULO |
DOS PARTICIPANTES E BENEFICIÁRIOS
Art. 9º - São participantes obrigatórios do Regime Próprio de Previdência
Social todos aqueles especificados no inciso VIII do art. 3º.
$ 1º - Ao servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão
declarado em lei de livre nomeação e exoneração, bem como de outro cargo temporário ou
de emprego público, aplica-se o Regime Geral de Previdência Social.
$ 2º - O aposentado por qualquer regime de previdência que exerça ou venha
a exercer cargo em comissão, cargo temporário, emprego público ou mandato eletivo
vincula-se, obrigatoriamente, ao Regime Geral de Previdência Social.
Art. 10. São beneficiários do Regime Próprio de Previdência Social, na
qualidade de dependentes dos participantes, exclusivamente:
| - o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho, ou equiparado, não
emancipado, menor de 21 (vinte e um) anos, ou inválido;
Il- os pais; e,
HI - o irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um)
anos ou inválido.
$ 1º - A existência de dependente de qualquer das classes indicadas em um
dos incisos deste artigo exclui do direito os indicados nos incisos subsequentes.
S 2º - Equipara-se a filho, mediante declaração escrita do participante, o
enteado e o menor sob guarda ou tutela, desde que comprovada a dependência econômica
e financeira na forma estabelecida no art. 12.
8 3º - Considera-se companheira ou companheiro a pessoa que, sem ser
casada, mantém união estável com o participante, de acordo com a legislação em vigor.
$ 4º - Presume-se a união estável quando comprovada a existência de filhos
em comum e o esforço recíproco para a formação de entidade familiar.
8 5º - A dependência econômica e financeira das pessoas indicadas no inciso
| é presumida e a das demais deve ser comprovada, constituindo requisito para a atribuição
da qualidade de dependente e o gozo de benefícios.
CAPÍTULO II
DA INSCRIÇÃO DO PARTICIPANTE E DOS SEUS DEPENDENTES
Art. 11. A filiação do participante ao Regime Próprio de Previdência Social é
automática a partir da posse em cargo efetivo da estrutura de órgão ou entidade do
Município e de suas autarquias e fundações, e a filiação dos seus dependentes será feita
mediante inscrição.
Art. 12. Incumbe ao participante, no momento em que ocorrer o fato que
justifica a pretensão, inscrever seus dependentes mediante o fornecimento dos dados e
cópias de documentos que comprovam a qualidade legal requerida.
8 1º - Constituem documentos necessários à inscrição de dependente:
| - cônjuge e filhos: certidões de casamento e de nascimento;
Il - companheira ou companheiro: documento de identidade e certidão de
casamento com averbação da separação judicial ou divórcio, quando um dos companheiros,
ou ambos, já tiver sido casado, ou de óbito, se for o caso;
lil - enteado: certidão de casamento do participante e de nascimento do
dependente;
IV - equiparado a filho: documento de outorga de tutela ao participante e
certidão de nascimento do dependente;
V - pais: certidão de nascimento do participante e documentos de identidade
de seus progenitores; e,
VI - irmão: certidão de nascimento.
S 2º - Deverá ser apresentada declaração de não emancipação, pelo
participante, no ato de inscrição de dependente menor de 21 (vinte e um) anos.
8 3º - Para comprovação do vínculo e da dependência econômica, conforme o
caso, deverão ser apresentados, no mínimo de 3 (três), os seguintes documentos:
|- certidão de nascimento de filho havido em comum;
Il - certidão de casamento religioso;
Hl - declaração do imposto de renda do participante, em que conste o
interessado como seu dependente;
IV - disposições testamentárias,
V - anotação constante na Carteira Profissional e/ou na Carteira de Trabalho e
Previdência Social, feita pelo órgão competente;
VI - declaração específica feita perante tabelião;
VII - prova de mesmo domicílio;
VIII - prova de encargos domésticos evidentes e existência de sociedade ou
comunhão nos atos da vida civil;
IX - procuração ou fiança reciprocamente outorgada;
X - conta bancária conjunta;
XI - registro em associação de qualquer natureza, em que conste o
interessado como dependente do participante;
XII - anotação constante de ficha ou livro de registro de participantes;
XIII - apólice de seguro da qual conste o participante como instituidor do
seguro e a pessoa interessada como sua beneficiária;
XIV - ficha de tratamento em instituição de assistência médica, em que conste
o participante como responsável;
XV - escritura de compra e venda de imóvel pelo participante em nome do
dependente;
XVI - declaração de não emancipação do dependente menor de 21 (vinte e
Um) anos; ou,
XVII - quaisquer outros que possam levar à convicção do fato a comprovar.
$ 4º - Qualquer fato superveniente à filiação do participante, que implique
exclusão ou inclusão de dependente, deverá ser comunicado de imediato ao IPPASA,
mediante requerimento escrito, acompanhado dos documentos exigíveis em cada caso.
$ 5º - O participante casado não poderá realizar a inscrição de companheiro
ou companheira enquanto mantiver convivência com o cônjuge ou não caracterizar a
ocorrência de fato que possa ensejar sua separação judicial ou divórcio.
$ 6º - Somente será exigida a certidão judicial de adoção quando esta for
anterior a 14 de outubro de 1990, data do início de vigência da Lei Federal nº 8.069, de
1990.
$ 7º - No caso de dependente inválido, para fins de inscrição e concessão de
benefício, a invalidez será comprovada mediante laudo médico-pericial a cargo do IPPASA.
$ 8º - Os dependentes excluídos desta qualidade em razão de lei terão suas
inscrições tornadas automaticamente ineficazes.
Art. 13. Ocorrendo o falecimento do participante, sem que tenha sido feita a
inscrição de dependente, cabe a este promovê-la, por si ou por representantes, para
recebimento de parcelas futuras.
Art. 14. Os pais ou irmãos deverão, para fins de percepção de benefícios,
comprovar a inexistência de dependentes preferenciais, mediante declaração firmada
perante o IPPASA.
CAPÍTULO III
DA PERDA DA QUALIDADE DE PARTICIPANTE OU DEPENDENTE
Art. 15. Perde a qualidade de participante o titular de cargo efetivo que tiver
cessado, voluntária ou normativamente, seu vínculo jurídico a este título com o Município e
de suas autarquias e fundações.
Parágrafo único. A perda da condição de participante por exoneração,
demissão ou cassação de aposentadoria implica o automático cancelamento da inscrição de
seus dependentes.
Art. 16. A perda da qualidade de dependente, para os fins do Regime Próprio
de Previdência Social, ocorre:
| - para o cônjuge:
a) pela separação judicial ou divórcio, quando não lhe for assegurada a
prestação de alimentos;
b) pela anulação judicial do casamento;
c) pelo abandono do lar, reconhecido por sentença judicial transitada em
julgado;
d) pelo óbito; ou
e) por sentença transitada em julgado.
! - para o companheiro ou companheira, pela cessação da união estável com
o participante, quando não lhe for assegurada à prestação de alimentos;
ll - para o cônjuge, companheiro ou companheira por outro casamento ou
pelo estabelecimento de outra união estável;
IV - para o filho e o irmão, de qualquer condição, ao completarem 21 (vinte e
um) anos, salvo se inválidos, ou pela emancipação, ainda que inválidos, exceto, neste caso,
se a emancipação for decorrente de colação de grau científico em curso de ensino superior;
e,
V - para os dependentes em geral:
a) pela cessação da invalidez ou da dependência econômica e financeira: ou
b) pelo falecimento.
Parágrafo único. A inscrição de dependente em classe preeminente a de
outro já inscrito implica a submissão do gozo de benefício por este à ordem estabelecida
nesta Lei.
Art. 17. Permanece filiado ao Regime Próprio de Previdência Social, na
qualidade de participante, o servidor ativo que estiver:
| — afastado ou licenciado temporariamente do exercício do cargo efetivo sem
recebimento de subsídio ou remuneração, nas hipóteses e nos prazos para afastamento ou
licenciamento previstos em lei;
Il — cedido a órgão ou entidade da administração direta ou indireta da União,
dos Estados, do Distrito Federal e de municípios;
Ill — durante o afastamento do cargo efetivo para exercício de mandato eletivo.
$ 1º - O servidor, na hipótese do inciso | deste artigo, poderá promover o
recolhimento tempestivo das contribuições previdenciárias próprias e das relativas ao órgão
ou entidade de vinculação, para cumprimento do disposto no parágrafo único do art. 46.
$ 2º - Incumbe ao cessionário, na hipótese dos incisos Il e Ill deste artigo,
promover o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas originariamente pelo
cedente e o repasse desses valores ao Regime Próprio de Previdência Social de origem do
servidor cedido.
$ 3º - No termo ou ato de cessão do servidor será prevista a responsabilidade
do cessionário pelo desconto, recolhimento e repasse das contribuições previdenciárias
devidas pelo servidor cedido ao Regime Próprio de Previdência Social de origem, conforme
valores informados mensalmente pelo cedente.
8 4º - O cálculo das contribuições previdenciárias, nas hipóteses dos incisos |,
Il e Ill será feito de acordo com a remuneração de contribuição correspondente ao cargo de
que o servidor é titular.
8 5º - Não serão devidas contribuições ao Regime Próprio de Previdência
Social em que o servidor cedido esteja em exercício, nem ao Regime Geral de Previdência
Social, sobre as parcelas remuneratórias complementares não correspondentes à
remuneração do cargo efetivo pagas pelo ente cessionário.
8 6º - No caso de atraso no recolhimento das contribuições previstas nos
parágrafos 1º e 2º deste artigo, aplica-se o disposto no parágrafo único do art. 94.
$ 7º - O participante exercente de mandato de vereador que ocupe o cargo
efetivo e exerça concomitantemente o mandato, filia-se ao Regime Próprio de Previdência
Social, pelo cargo efetivo, e ao Regime Geral de Previdência Social, pelo mandato eletivo.
Art. 18. O servidor efetivo requisitado da União, de Estado, do Distrito Federal
ou de outro Município permanece filiado ao regime previdenciário de origem.
CAPÍTULO IV
DOS BENEFÍCIOS
Art. 19. O Regime Próprio de Previdência Social, no que concerne à
concessão de benefícios aos seus participantes e beneficiários, compreenderá os seguintes
benefícios:
| - quanto ao participante:
a) aposentadoria por invalidez;
b) aposentadoria compulsória;
c) aposentadoria por tempo de contribuição e aposentadoria por idade;
d) auxílio-doença;
e) salário-família;
f) salário-maternidade; e,
H - quanto ao dependente:
a) pensão por morte; e,
b) auxílio-reclusão.
Seção |
Da Aposentadoria por Invalidez
Art. 20. A aposentadoria por invalidez será devida ao participante que,
estando ou não em gozo de auxílio-doença, for considerado incapaz e insuscetível de
reabilitação para o exercício de atividade no órgão ou entidade a que se vincule, ensejando o
pagamento de proventos a este título, enquanto o participante permanecer neste estado,
sendo:
| - com proventos integrais, calculados conforme o art. 30 e seus parágrafos,
quando decorrente de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave,
contagiosa ou incurável; e,
Il — com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, nos demais casos,
calculados conforme o art. 30 e seus parágrafos.
$ 1º - Considera-se acidente em serviço o ocorrido no exercício do cargo, que
se relacione, direta ou indiretamente, com as atribuições deste, provocando lesão corporal
ou perturbação funcional que cause a perda ou redução, permanente ou temporária, da
capacidade para o trabalho.
$ 2º - Equipara-se ao acidente em serviço, para os efeitos desta Lei:
| - o acidente ligado ao serviço que, embora não tenha sido a causa única,
haja contribuído diretamente para a redução ou perda da sua capacidade para o trabalho, ou
produzido lesão que exija atenção médica para a sua recuperação;
Il - o acidente sofrido pelo participante no local e no horário do trabalho, em
consequência de:
a) ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou
companheiro de serviço;
b) ofensa física intencional, inclusive de terceiro, por motivo de disputa
relacionada ao serviço;
c) ato de imprudência, de negligência ou de imperícia de terceiro ou de
companheiro de serviço;
d) ato de pessoa privada do uso da razão; e,
e) desabamento, inundação, incêndio e outros casos fortuitos ou decorrentes
de força maior.
Ill - a doença proveniente de contaminação acidental do participante no
exercício do cargo; e
IV - o acidente sofrido pelo participante ainda que fora do local e horário de
serviço:
13
a) na execução de ordem ou na realização de serviço relacionado ao cargo;
b) na prestação espontânea de qualquer serviço ao ente público empregador
para lhe evitar prejuízo ou proporcionar proveito;
c) em viagem a serviço, inclusive para estudo quando financiado pelo
Município dentro de seus planos para melhor capacitação da mão-de-obra,
independentemente do meio de locomoção utilizado, inclusive veículo de propriedade do
participante; e,
d) no percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquela,
qualquer que seja o meio de locomoção, inclusive veículo de propriedade do participante.
8 3º - Consideram-se doenças graves, contagiosas ou incuráveis, a que se
refere o inciso | do caput, as seguintes: tuberculose ativa; hanseníase; alienação mental;
neoplasia maligna; cegueira; paralisia irreversível e incapacitante; cardiopatia grave; doença
de Parkinson; espondiloartrose anquilosante; nefropatia grave; estado avançado da doença
de Paget (osteíte deformante); síndrome da deficiência imunológica adquirida — Aids;
contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada; e
hepatopatia.
$ 4º - A aposentadoria por invalidez será devida a contar da data do laudo
médico-pericial inicial, a cargo do IPPASA, que concluir pela existência de incapacidade total
e definitiva para o trabalho.
$ 5º - A doença ou lesão de que o participante já era portador ao filiar-se ao
Regime Próprio de Previdência Social não lhe conferirá direito à aposentadoria por invalidez,
salvo quando a incapacidade sobrevier por motivo de progressão ou agravamento dessa
doença ou lesão e tenha sido noticiada por ocasião do exame pré-admissional.
$ 6º - Verificada a recuperação da capacidade de trabalho do aposentado por
invalidez, o benefício cessará de imediato para o participante que tiver direito a retornar à
atividade que desempenhava ao se aposentar, valendo como documento, para tal fim, o
certificado de capacidade laboral fornecido pelo IPPASA.
8 7º - O participante que retornar à atividade poderá requerer, a qualquer
tempo, novo benefício tendo, este, processamento normal.
Seção II
Da Aposentadoria Compulsória
Art. 21. O participante será automaticamente aposentado aos 70 (setenta)
anos de idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados na forma
do art. 30 e seus parágrafos.
Parágrafo único. A vigência da aposentadoria de que trata o caput dar-se-á a
partir do dia imediato aquele em que o servidor atingir a idade limite de permanência no
serviço.
Seção III
Da Aposentadoria por Tempo de Contribuição e da Aposentadoria por Idade
Art. 22. A aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ou por idade,
desde que cumprido o tempo mínimo de 10 (dez) anos de efetivo exercício no serviço público
e 5 (cinco) anos no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria, será devida ao
participante, com proventos calculados na forma do art. 30 e seus parágrafos:
| — aposentadoria por tempo de contribuição: aos 60 (sessenta) anos de idade
e 35 (trinta e cinco) de contribuição, se homem, e 55 (cinquenta e cinco) anos de idade e 30
(trinta) de contribuição, se mulher; e,
Il — aposentadoria por idade: aos 65 (sessenta e cinco) anos de idade, se
homem, e 60 (sessenta) anos de idade, se mulher, com proventos proporcionais ao tempo
de contribuição.
8 1º - Os requisitos de idade e de tempo de contribuição serão reduzidos em 5
(cinco) anos, em relação ao disposto no inciso | do caput, para o professor que comprove
exclusivamente tempo de efetivo exercício de funções de magistério na educação infantil e
no ensino fundamental e médio, observado o disposto no art. 68.
8 2º - O servidor de que trata este artigo que opte por permanecer em
atividade tendo completado as exigências para aposentadoria voluntária por tempo de
contribuição, estabelecidas no inciso | do caput, fará jus a um abono de permanência
equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária até completar as exigências para a
aposentadoria compulsória.
Seção IV
Do Auxílio-Doença
Art. 23. O auxílio-doença será devido ao participante que ficar incapacitado
para a atividade de seu cargo por mais de 15 (quinze) dias consecutivos.
$ 1º - O auxílio-doença consiste em renda mensal correspondente ao valor da
remuneração de contribuição de que trata o inciso XIII do art. 3º, sobre ela incidindo o
percentual de contribuição ordinária, sendo devido a contar do décimo sexto dia do
afastamento a este título.
$ 2º - Não será devido auxílio-doença ao participante que se filiar ao Regime
Próprio de Previdência Social já portador de doença ou lesão invocada como causa para a
concessão do benefício, salvo quando a incapacidade sobrevier por motivo de progressão ou
agravamento dessa doença ou lesão.
$ 3º - Quando o participante que exercer mais de uma atividade, decorrentes
de cargos acumuláveis na forma da Constituição Federal, se incapacitar definitivamente para
uma delas, deverá o auxílio-doença ser mantido indefinidamente, não cabendo sua
transformação em aposentadoria por invalidez, enquanto essa incapacidade não se estender
às demais atividades.
8 4º - Na situação prevista no parágrafo anterior, o participante somente
poderá transferir-se das demais atividades que exerce após o conhecimento da perícia-
médica.
8 5º - Durante os primeiros 15 (quinze) dias consecutivos de afastamento da
atividade por motivo de doença, incumbe ao Município, suas autarquias e fundações o
pagamento da remuneração integral ao participante, sobre ela incidindo o percentual de
contribuição ordinária.
$ 6º - Quando a incapacidade ultrapassar 15 (quinze) dias consecutivos, o
participante será encaminhado à perícia médica do IPPASA.
8 7º - Se concedido novo benefício decorrente da mesma doença dentro de 60
(sessenta) dias contados da cessação do benefício anterior, o Município, suas autarquias e
fundações ficam desobrigados do pagamento relativo aos 15 (quinze) primeiros dias de
afastamento, prorrogando-se o benefício anterior e descontando-se os dias trabalhados, se
for o caso.
16
88º - Seo participante afastar-se do trabalho durante 15 (quinze) dias por
motivo de doença, retornando à atividade no décimo sexto dia, e se dela voltar a se afastar
dentro de 60 (sessenta) dias desse retorno, fará jus ao auxílio-doença a partir da data do
novo afastamento.
8 9º - Os afastamentos que não se enquadrarem no previsto no parágrafo
anterior serão custeados pelo órgão ou entidade a que se vincule o participante.
$ 10. O IPPASA deverá processar de ofício o auxílio-doença, quando tiver
ciência da incapacidade do participante, sem que este tenha requerido o benefício.
8 11. O participante em gozo de auxílio-doença está obrigado,
independentemente de sua idade e sob pena de suspensão do benefício, a submeter-se a
exame médico-pericial a cargo do IPPASA, e a processo de reabilitação profissional por ele
prescrito, que será custeado pelo Município, exceto o cirúrgico e a transfusão de sangue,
que são facultativos.
$ 12. O auxílio-doença cessa pela recuperação da capacidade para o trabalho
ou pela transformação em aposentadoria por invalidez.
8 13. O participante em gozo de auxílio-doença insuscetível de recuperação
para sua atividade habitual deverá submeter-se a processo de reabilitação profissional para
exercício de outra atividade, não cessando o benefício até que seja dado como habilitado
para o desempenho de nova atividade ou, quando considerado não recuperável, aposentado
por invalidez.
8 14. O auxílio-doença será pago pela Administração Pública Municipal,
efetivando-se a compensação financeira quando do recolhimento das contribuições
previdenciárias ao IPPASA.
Seção V
Do Salário-Família
Art. 24. O salário-família será devido, mensalmente, aos participantes que
tenham remuneração, subsídio ou provento inferior ou igual a R$623,44 (seiscentos e vinte e
três reais e quarenta e quatro centavos), na proporção do respectivo número de filhos ou
equiparados, menores de 14 (quatorze) anos ou inválidos.
$ 1º - O limite de remuneração ou subsídio dos participantes para concessão
de salário-família será corrigido nas mesmas datas e pelos mesmos índices aplicados aos
benefícios de salário-família devido pelo Regime Geral de Previdência Social.
8 2º - Quando o pai e a mãe forem participantes, ambos têm direito ao salário-
família.
8 3º - O pagamento do salário-família será devido a partir da data da
apresentação da certidão de nascimento do filho ou da documentação relativa ao
equiparado, estando condicionado à apresentação anual de atestado de vacinação
obrigatória, até 6 (seis) anos de idade, e de comprovação semestral de frequência à escola
do filho ou equiparado, a partir dos 7 (sete) anos de idade.
$4º- Seo participante não apresentar o atestado de vacinação obrigatória e a
comprovação de frequência escolar do filho ou equiparado nas datas definidas pelo IPPASA,
o benefício do salário-família será suspenso, até que a documentação seja apresentada.
8 5º - Não é devido salário-família no período entre a suspensão do benefício
motivada pela falta de comprovação da frequência escolar e o seu reativamento, salvo se
provada a frequência escolar regular no período.
8 6º - A comprovação de frequência escolar será feita mediante apresentação
de documento emitido pela escola, na forma de legislação própria, em nome do aluno, em
que conste o registro de frequência regular ou de atestado do estabelecimento de ensino
comprovando a regularidade da matrícula e a frequência escolar do aluno.
8 7º - A invalidez do filho ou equiparado, maior de 14 (quatorze) anos de idade
deve ser verificada em exame médico-pericial a cargo do IPPASA.
$ 8º - Ocorrendo divórcio, separação judicial ou de fato dos pais, ou em caso
de abandono legalmente caracterizado ou perda do pátrio poder, o salário-família passará a
ser pago diretamente àquele a cujo cargo ficar o sustento do menor ou à pessoa indicada em
decisão judicial específica.
89º - O direito ao salário-família cessa automaticamente:
| - por morte do filho ou equiparado, a contar do mês seguinte ao do óbito;
Hl - quando o filho ou equiparado completar 14 (quatorze) anos de idade, salvo
se inválido, a contar do mês seguinte ao da data do aniversário; ou,
18
HI - pela recuperação da capacidade do filho ou equiparado inválido, a contar
do mês seguinte ao da cessação da incapacidade.
$ 10. Para efeito de concessão e manutenção do salário-família, o participante
deve firmar termo de responsabilidade em que se comprometa a comunicar ao IPPASA
qualquer fato ou circunstância que determine a perda do direito ao benefício, ficando sujeito,
em caso do não cumprimento, às sanções penais e administrativas consequentes.
$ 11. A falta de comunicação oportuna de fato que implique cessação do
salário-família, bem como a prática, pelo participante, de fraude de qualquer natureza para o
seu recebimento, autoriza o IPPASA a descontar dos pagamentos de cotas devidas com
relação a outros filhos ou, na falta delas, dos vencimentos do participante ou da renda
mensal do seu benefício, o valor das cotas indevidamente recebidas, sem prejuízo das
sanções penais cabíveis.
$ 12. O valor da cota do salário-família por filho ou equiparado, menor de 14
(quatorze) anos, ou inválido de qualquer idade equivale a:
|- R$ 21,27 (vinte e um reais e vinte e sete centavos) para o participante com
remuneração, subsídio ou provento mensal não superior a R$ 414,78 (quatrocentos e
quatorze reais e setenta e oito centavos);
Il — R$ 14,99 (quatorze reais e noventa e nove centavos) para o participante
com remuneração, subsídio ou provento mensal superior a R$390,00 (trezentos e noventa
reais) e igual ou inferior a R$623,44 (seiscentos e vinte e três reais e quarenta e quatro
centavos).
8 13. As cotas do salário-família não serão incorporadas, para qualquer efeito,
aos vencimentos ou ao benefício.
$ 14. O valor da cota será corrigido, nas mesmas datas e pelos mesmos
índices aplicados aos benefícios de salário-família devido pelo Regime Geral de Previdência
Social.
8 15. As cotas do salário-família serão pagas pela Administração Pública
Municipal, juntamente com a remuneração mensal do servidor, efetivando-se a
compensação financeira quando do recolhimento das contribuições previdenciárias ao
IPPASA.
Seção VI
Do Salário-Maternidade
Art. 25. O salário-maternidade é devido à participante durante 120 (cento e
vinte) dias, com início 28 (vinte e oito) dias antes e término 91 (noventa e um) dias depois do
parto, podendo ser prorrogado na forma prevista neste artigo.
$ 1º - O salário-maternidade consistirá em renda correspondente ao valor da
remuneração de contribuição de que trata o inciso XII! do art. 3º, sobre ela incidindo o
percentual de contribuição ordinária.
8 2º - Para fins de concessão de salário-maternidade, considera-se parto o
evento ocorrido a partir da 23º semana (6º mês) de gestação, inclusive em caso de
natimorto.
83º - Em casos excepcionais, os períodos de repouso anterior e posterior ao
parto podem ser aumentados de mais duas semanas, mediante exame médico-pericial a
cargo do IPPASA.
$4º - O salário-maternidade será devido em caso de aborto não criminoso,
comprovado mediante atestado médico, por um período de duas semanas.
$ 5º - Será devido, juntamente com a última parcela do salário-maternidade
paga em cada exercício, o abono anual correspondente ao benefício, proporcional ao seu
período de duração.
$ 6º - Será concedido salário-maternidade à participante que adotar ou obtiver
guarda, para fins de adoção de criança com idade:
| — até 1 (um) ano completo, por 120 (cento e vinte) dias;
IH — a partir de 1 (um) ano até 4 (quatro) anos completos, por 60 (sessenta)
dias; ou
HI — a partir de 4 (quatro) anos até completar 8 (oito) anos, por 30 (trinta) dias.
87º - O salário-maternidade é devido à participante independentemente de a
mãe biológica ter recebido o mesmo benefício quando do nascimento da criança.
$ 8º - Quando houver adoção ou guarda judicial para adoção de mais de uma
criança, é devido um único salário-maternidade relativo à criança de menor idade.
$ 9º - O salário-maternidade não é devido quando o termo de guarda não
contiver a observação de que é para fins de adoção ou só contiver o nome do cônjuge ou
companheiro.
$ 10. Para fins de concessão do salário-maternidade nos casos de adoção ou
guarda, é indispensável que o nome da participante adotante ou guardiã conste na nova
certidão de nascimento da criança ou o termo de guarda, sendo que, neste último, deverá
constar que trata-se de guarda para fins de adoção.
$ 11. Compete ao serviço médico do IPPASA ou a profissional por ele
credenciado fornecer os atestados médicos necessários para o gozo de salário-maternidade.
$ 12. Quando o parto ocorrer sem acompanhamento médico, o atestado será
fornecido por perícia médica a cargo do IPPASA.
$ 13. No caso de acumulação permitida de cargos ou empregos, a
participante fará jus ao salário-maternidade relativo a cada cargo ou emprego.
8 14. Nos meses de início e término do salário-maternidade da participante, o
salário-maternidade será proporcional aos dias de afastamento do trabalho.
$ 15. O salário-maternidade não pode ser acumulado com benefício por
incapacidade.
8 16. Quando ocorrer incapacidade em concomitância com o período de
pagamento do salário-maternidade, o benefício por incapacidade, conforme o caso, deverá
ser suspenso enquanto perdurar o referido pagamento, ou terá sua data de início adiada
para o primeiro dia seguinte ao término do período de 120 (cento e vinte) dias.
8 17. A beneficiária aposentada que retornar à atividade fará jus ao
recebimento de salário-maternidade, na forma do disposto nesta Seção.
8 18. O salário-maternidade será pago pela Administração Pública Municipal,
efetivando-se a compensação financeira quando do recolhimento das contribuições
previdenciárias ao IPPASA.
21
Seção VII
Da Pensão por Morte
Art. 26. A pensão por morte será devida ao conjunto dos dependentes do
participante que falecer, aposentado ou não, a contar da data do óbito ou da decisão judicial
no caso de morte presumida, comprovada a permanente dependência econômica e
financeira, quando exigida.
$ 1º - A pensão por morte será igual ao valor da totalidade dos proventos
percebidos pelo participante na data anterior à do óbito ou, ao valor da totalidade da
remuneração de contribuição de que trata o inciso XIII do art. 3º, percebida pelo participante
no cargo efetivo na data anterior à do óbito, caso em atividade; em ambos os casos até o
limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social,
acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite.
$ 2º - A concessão da pensão por morte não será protelada pela falta de
habilitação de outro possível dependente, e qualquer inscrição ou habilitação posterior que
implique exclusão ou inclusão de dependente só produzirá efeito a contar da data da
inscrição ou habilitação.
$3º- O cônjuge ausente somente fará jus ao benefício a partir da data de sua
habilitação e mediante prova de dependência econômica, não excluindo do direito o
companheiro ou a companheira.
& 4º - Desde que recebam pensão de alimentos, concorrerão em igualdade de
condições com os dependentes referidos nesta Lei:
|-o cônjuge separado judicialmente ou de fato;
Il — o ex-companheiro ou ex-companheira.
8 5º - A pensão por morte, havendo pluralidade de pensionistas, será rateada
entre todos, em partes iguais.
$ 6º - Reverterá proporcionalmente em favor dos demais a parte daquele cujo
direito à pensão cessar.
8 7º - A parte individual da pensão extingue-se:
| — pela morte do pensionista;
Il — para o filho e o irmão, de qualquer condição, ao completarem 21 (vinte e
um) anos, salvo se inválidos, ou pela emancipação, ainda que inválidos, exceto, neste caso,
se a emancipação for decorrente de colação de grau científico em curso superior; e
HI — para o pensionista inválido, pela cessação da invalidez.
8 8º - Extingue-se a pensão, quando extinta a parte devida ao último
pensionista.
$ 9º - Declarada judicialmente a morte presumida do participante, será
concedida pensão provisória aos seus dependentes.
$ 10. Mediante prova do desaparecimento do participante em consequência
de acidente, desastre ou catástrofe, seus dependentes farão jus a pensão provisória,
independentemente da declaração judicial de que trata o parágrafo anterior.
$ 11. Verificado o reaparecimento do participante, o pagamento da pensão
cessará imediatamente, ficando os dependentes desobrigados da reposição dos valores
recebidos, exceto em caso de má-fé.
$ 12. Não fará jus à pensão o dependente condenado pela prática de crime
doloso de que tenha resultado a morte do participante.
$ 13. O dependente menor de idade que se invalidar antes de completar 21
(vinte e um) anos deverá ser submetido a exame médico-pericial a cargo do IPPASA, não se
extinguindo a respectiva cota se confirmada a invalidez.
Seção VIII
Do Auxilio-Reclusão
Art. 27. O auxílio-reclusão será devido, nas mesmas condições da pensão por
morte, aos dependentes do participante recolhido à prisão que não receber remuneração ou
subsídio nem estiver em gozo de auxílio-doença ou aposentadoria, desde que a sua última
remuneração tenha sido inferior ou igual a R$ 623,44 (seiscentos e vinte e três reais e
quarenta e quatro centavos), e corresponderá à última remuneração de contribuição do
participante no cargo efetivo, de que trata o inciso XIII do art. 3º.
23
$ 1º - O limite de remuneração dos participantes para concessão de auxílio-
reclusão será corrigido, nas mesmas datas e pelos mesmos índices aplicados ao benefício
de auxílio-reclusão devido pelo Regime Geral de Previdência Social.
$ 2º - O pedido de auxílio-reclusão deve ser instruído com certidão do efetivo
recolhimento do participante à prisão, firmada pela autoridade competente, acompanhada de
declaração do não pagamento do subsídio ou da remuneração ao participante pelos cofres
públicos, em razão da prisão.
$ 3º - Aplica-se ao auxílio-reclusão as normas referentes à pensão por morte,
sendo necessária, no caso de qualificação de dependentes após a prisão, reclusão ou
detenção do participante, a preexistência da dependência econômica e financeira.
$ 4º - O auxílio-reclusão será devido a contar da data em que o segurado
preso deixar de perceber pelos cofres públicos.
8 5º - O auxílio-reclusão será mantido enquanto o participante permanecer
preso, detento ou recluso, exceto na hipótese de trânsito em julgado de condenação que
implique a perda do cargo público.
8 6º - O beneficiário deverá apresentar trimestralmente atestado de que o
participante continua preso, detido ou recluso firmado pela autoridade competente.
8 7º - No caso de fuga, o benefício será suspenso, somente sendo
restabelecido se houver recaptura do participante, a partir da data em que esta ocorrer,
desde que esteja ainda mantida a qualidade de participante.
$ 8º - Falecendo o participante preso, detido ou recluso, o auxílio-reclusão que
estiver sendo pago será automaticamente convertido em pensão por morte.
8 9º - É vedada a concessão do auxílio-reclusão após a soltura do
participante.
Seção IX
Do Abono Anual
Art. 28. Será devido abono anual ao participante, ou ao dependente, quando
for o caso, que, durante o ano, recebeu auxílio-doença, aposentadoria, pensão por morte,
auxílio-reclusão ou salário-maternidade, observado o disposto no 8 5º do art. 25.
24
Parágrafo único. O abono anual será calculado, no que couber, da mesma
forma que a gratificação natalina dos servidores, tendo por base o valor da renda mensal do
benefício do mês de dezembro de cada ano, ou do mês da alta ou cessação do benefício.
CAPÍTULO V
DA BASE DE CÁLCULO E DA ATUALIZAÇÃO
Seção |
Da Base de Cálculo
Art. 29. Para o cálculo dos benefícios será considerada a remuneração de
contribuição, definida no inciso XIII do art. 3º.
Parágrafo único. Sujeitam-se ao que dispõe o caput as parcelas de caráter
temporário já incorporadas, na forma da legislação vigente, às verbas que comporão os
proventos de aposentadoria.
Art. 30. Para o cálculo dos proventos de aposentadoria, será considerada a
média aritmética simples das maiores remunerações, utilizadas como base para as
contribuições do servidor aos regimes de previdência a que esteve vinculado,
correspondente a 80% (oitenta por cento) de todo o período contributivo desde a
competência julho de 1994 ou desde a do início da contribuição, se posterior àquela
competência.
8 1º - As remunerações consideradas no cálculo do valor inicial dos proventos
terão os seus valores atualizados, mês a mês, de acordo com a variação integral do índice
fixado para a atualização dos salários-de-contribuição considerados no cálculo dos
benefícios do Regime Geral de Previdência Social.
8 2º - Poderá integrar a remuneração de contribuição a parcela percebida pelo
servidor em decorrência de local de trabalho, do exercício de cargo em comissão ou função
de confiança, mediante opção por ele exercida, para efeito de cálculo de benefício a ser
concedido com fundamento nos artigos 20, 21, 22 e 38, respeitada, em qualquer hipótese, a
limitação estabelecida no art. 61.
8 3º - Nas competências a partir de julho de 1994 em que não tenha havido
contribuição para Regime Próprio a base de cálculo dos proventos será a remuneração do
servidor no cargo efetivo.
25
$ 4º - Para os fins deste artigo, as remunerações consideradas no cálculo da
aposentadoria, atualizadas na forma do $ 1º deste artigo, não poderão ser:
| — inferiores ao valor do salário-mínimo;
Il — superiores ao limite máximo do salário-de-contribuição, quanto aos meses
em que o servidor esteve vinculado ao Regime Geral de Previdência Social.
$ 5º - As maiores remunerações de que trata o caput serão definidas depois
da aplicação dos fatores de atualização e da observância, mês a mês, dos limites
estabelecidos no 8 4º.
$ 6º - Se a partir de julho de 1994 houver lacunas no período contributivo do
segurado por ausência de vinculação a regime previdenciário, esse período será desprezado
do cálculo de que trata este artigo.
$ 7º - Para o cálculo dos proventos proporcionais ao tempo de contribuição,
será utilizada fração cujo numerador será o total desse tempo e o denominador será 35 anos
para os homens e 30 anos para as mulheres, não se aplicando a redução de que trata o 8 1º
do art. 22.
$ 8º - A fração de que trata o parágrafo anterior será aplicada sobre o valor
dos proventos calculados conforme este artigo, observando-se previamente a aplicação do
limite estabelecido no art. 61.
Seção Il
Da Atualização
Art. 31. Os proventos de aposentadoria e as pensões serão reajustados, para
preservar-lhes, em caráter permanente, o valor real, na mesma data em que se der o
reajuste dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, de acordo com a variação
integral do INPC calculado pelo IBGE.
TÍTULO HI
DAS REGRAS DE TRANSIÇÃO
CAPÍTULO |
26
Das Disposições para os Servidores Inativos e Pensionistas
em Gozo de Benefício em 31/12/2003
Art. 32. Os servidores inativos e pensionistas do Município, incluídas suas
autarquias e fundações, em gozo de benefício em 31/12/2003, data da publicação e vigência
da Emenda Constitucional nº 41, participarão do custeio do Regime Próprio de Previdência
Social do Município, com percentual de contribuição igual ao estabelecido para os servidores
públicos titulares de cargos efetivos.
$ 1º - A contribuição previdenciária a que se refere o caput incidirá sobre a
parcela dos proventos e das pensões que supere o limite máximo estabelecido para os
benefícios do Regime Geral de Previdência Social.
$ 2º - Os proventos de aposentadoria e as pensões dos dependentes, de que
trata o caput, serão revistos na mesma proporção e na mesma data, sempre que se
modificar a remuneração dos servidores em atividade, inclusive quando decorrentes da
transformação ou reclassificação do cargo ou função em que se deu a aposentadoria ou que
serviu de referência para a concessão da pensão, na forma da lei.
CAPÍTULO Il
Das Disposições para Quem Cumpriu os Critérios para a Concessão dos Benefícios de
Aposentadoria e Pensão por Morte até 31/12/2003
Art. 33. Os proventos de aposentadoria e as pensões de que trata este
Capítulo serão revistos na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a
remuneração dos servidores em atividade, inclusive quando decorrentes da transformação
ou reclassificação do cargo ou função em que se deu a aposentadoria ou que serviu de
referência para a concessão da pensão, na forma da lei.
Art. 34. O servidor de que trata este Capítulo que opte por permanecer em
atividade tendo completado as exigências para aposentadoria voluntária e que conte com, no
mínimo, 25 (vinte e cinco) anos de contribuição, se mulher, ou 30 (trinta) anos de
contribuição, se homem, fará jus a um abono de permanência equivalente ao valor da sua
contribuição previdenciária até completar as exigências para a aposentadoria compulsória.
27
Seção |
Das Disposições Para Quem Cumpriu os Critérios Para a Concessão dos Benefícios
de Aposentadoria e Pensão por Morte, de que Trata Esta Seção, Até 16/12/1998.
Art. 35. É assegurada a concessão, a qualquer tempo, de:
| - aposentadoria aos participantes referidos no inciso VIII do art. 3º, que, até a
data de publicação e vigência da Emenda Constitucional nº 20, em 16 de dezembro de
1998, tenham cumprido todos os requisitos para a obtenção desse benefício, com base nos
critérios da legislação vigente à época da elegibilidade;
Il - pensão aos dependentes do participante falecido até 16 de dezembro de
1998, data de publicação e vigência da Emenda Constitucional nº 20, com base nos critérios
da legislação vigente à época.
Parágrafo único. Os proventos da aposentadoria a ser concedida aos
participantes referidos no inciso | deste artigo, em termos integrais ou proporcionais ao
tempo de serviço já exercido até a data de publicação da Emenda Constitucional nº 20, em
16 de dezembro de 1998, bem como as pensões de que trata o inciso Il deste artigo, serão
calculados de acordo com a legislação em vigor à época em que foram atendidas as
prescrições nela estabelecidas para a concessão destes benefícios.
Seção Il
Das Disposições Para Quem Ingressou no Serviço Público Como Titular de Cargo
Efetivo até 16/12/1998 e Cumpriu os Critérios Para a Concessão dos Benefícios de
Aposentadoria, de Que Trata Esta Seção, Até 31/12/2003.
Art. 36. É assegurada a concessão de aposentadoria voluntária com
proventos integrais aos participantes referidos no inciso VIII do art. 3º, que tenham
ingressado regularmente em cargo efetivo na administração pública, direta, autárquica e
fundacional, até 16/12/1998, data de publicação e vigência da Emenda Constitucional nº 20,
e que até 31/12/2003, data da publicação e vigência da Emenda Constitucional nº 41,
tenham cumulativamente:
| — cinquenta e três anos de idade, se homem, e quarenta e oito anos de
idade, se mulher;
| — cinco anos de efetivo exercício no cargo em que se dará a aposentadoria;
Ill — contar tempo de contribuição igual, no mínimo, à soma de:
a) trinta e cinco anos, se homem, e trinta anos, se mulher; e,
b) um período adicional de contribuição equivalente a vinte por cento do
tempo que, na data da publicação da Emenda Constitucional nº 20, em 16 de dezembro de
1998, faltaria para atingir o limite de tempo constante da alínea anterior.
$ 1º - Os proventos de aposentadoria corresponderão à totalidade da
remuneração de contribuição do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria.
82º - O servidor de que trata este artigo, desde que atendido o disposto em
seus incisos | e Il, poderá aposentar-se com proventos proporcionais ao tempo de
contribuição, quando atendidas as seguintes condições:
| — contar tempo de contribuição igual, no mínimo, à soma de:
a) trinta anos, se homem, e vinte e cinco anos, se mulher; e,
b) um período adicional de contribuição equivalente a quarenta por cento do
tempo que, na data da publicação da Emenda Constitucional nº 20, em 16 de dezembro de
1998, faltaria para atingir o limite de tempo constante da alínea anterior; e
Il — os proventos da aposentadoria proporcional serão equivalentes a setenta
por cento do valor máximo que o servidor poderia obter de acordo com o caput, acrescido de
cinco por cento por ano de contribuição que supere a soma a que se refere o inciso anterior,
até o limite de cem por cento.
8 3º - O professor, servidor do Município, que, até a data da publicação da
Emenda Constitucional nº 20, em 16 de dezembro de 1998, tenha ingressado, regularmente,
em cargo efetivo de magistério, e que opte por aposentar-se na forma do disposto no caput,
terá o tempo de serviço exercido até 16 de dezembro de 1998, contado com o acréscimo de
dezessete por cento, se homem, e de vinte por cento, se mulher, desde que se aposente,
exclusivamente, com tempo de efetivo exercício das funções de magistério, observado o
disposto no art. 68.
29
Seção Ill
Das Disposições Para Quem Ingressou no Serviço Público Como Titular de Cargo
Efetivo Até 31/12/2003 e Cumpriu os Critérios Para a Concessão dos Benefícios de
Aposentadoria e Pensão Por Morte, de Que Trata Esta Seção, Até 31/12/2003.
Art. 37. É assegurada a concessão, a qualquer tempo, de:
| - aposentadoria voluntária aos participantes referidos no inciso VIII do art. 3º,
que tenham ingressado regularmente em cargo efetivo na administração pública direta,
autárquica e fundacional até 31/12/2003, data de publicação e vigência da Emenda
Constitucional nº 41, e que até 31/12/2003 tenham cumprido o tempo mínimo de dez anos de
efetivo exercício no serviço público e cinco anos no cargo efetivo em que se dará a
aposentadoria:
a) por tempo de contribuição: aos sessenta anos de idade e trinta e cinco de
contribuição, se homem, e cinquenta e cinco anos de idade e trinta de contribuição, se
mulher, com proventos integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração de
contribuição do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria; e,
b) por idade: aos sessenta e cinco anos de idade, se homem, e sessenta anos
de idade, se mulher, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.
Il — pensão aos dependentes do participante falecido até 31/12/2003, data de
publicação e vigência da Emenda Constitucional nº 41, com base nos critérios da legislação
vigente à época.
$ 1º - Os requisitos de idade e de tempo de contribuição serão reduzidos em
cinco anos, em relação ao disposto na alínea a do inciso | deste artigo, para o professor que
comprove exclusivamente tempo de efetivo exercício nas funções de magistério na educação
infantil e no ensino fundamental e médio, observado o disposto no art. 68.
8 2º - Os proventos de pensão referidos no inciso Il deste artigo
corresponderão à totalidade dos proventos do servidor falecido ou ao valor dos proventos a
que teria direito o servidor em atividade na data de seu falecimento.
30
|
|]
Í
|
CAPÍTULO III
Das Disposições para Quem Ingressou no Serviço Público como Titular de Cargo
Efetivo até 16/12/1998 e não Cumpriu os Requisitos de Elegibilidade de que Trata o
CAPÍTULO Anterior.
Art. 38. Ressalvado o direito de opção à aposentadoria pelas normas
estabelecidas no Capítulo IV do Título Il desta Lei, é assegurado o direito à aposentadoria
voluntária com proventos calculados na forma do art. 30 e seus parágrafos, àquele que tenha
ingressado regularmente em cargo efetivo na administração pública, direta, autárquica e
fundacional, até 16/12/1998, data de publicação e vigência da Emenda Constitucional nº 20,
e não cumpriu os requisitos de elegibilidade de que trata o Capítulo anterior, quando o
servidor, cumulativamente:
| — tiver 53 (cinquenta e três) anos de idade, se homem, e 48 (quarenta e oito)
anos de idade, se mulher;
H — tiver 5 (cinco) anos de efetivo exercício no cargo em que se der a
aposentadoria; e
Ill — contar tempo de contribuição igual, no mínimo, à soma de:
a) 35 (trinta e cinco) anos, se homem, e 30 (trinta) anos, se mulher, e,
b) um período adicional de contribuição equivalente a 20% (vinte por cento) do
tempo que, na data da publicação da Emenda Constitucional nº 20, em 16 de dezembro de
1998, faltaria para atingir o limite de tempo constante da alínea anterior.
$ 1º - O servidor de que trata este artigo que cumprir as exigências para
aposentadoria na forma do caput terá seus proventos de inatividade reduzidos para cada ano
antecipado em relação aos limites de idade de 60 (sessenta) anos para os homens e 55
(cinquenta e cinco) anos para as mulheres, na seguinte proporção:
|— 3,5% (três inteiros e cinco décimos por cento), para aquele que completar
as exigências para aposentadoria na forma do caput até 31 de dezembro de 2005;
Il — 5% (cinco por cento), para aquele que completar as exigências para
aposentadoria na forma do caput a partir de 1º de janeiro de 2006.
8 2º - O professor, servidor do Município, que, até a data da publicação da
Emenda Constitucional nº 20, em 16 de dezembro de 1998, tenha ingressado, regularmente,
em cargo efetivo de magistério, e que opte por aposentar-se na forma do disposto no caput,
terá o tempo de serviço exercido até 16 de dezembro de 1998, contado com o acréscimo de
17% (dezessete por cento), se homem, e de 20% (vinte por cento), se mulher, desde que se
aposente, exclusivamente, com tempo de efetivo exercício nas funções de magistério,
observado o disposto no art. 68.
83º - O servidor de que trata este artigo, que tenha completado as exigências
para aposentadoria voluntária ali estabelecida, e que opte por permanecer em atividade, fará
jus a um abono de permanência equivalente ao valor da sua contribuição previdenciária até
completar as exigências para aposentadoria compulsória.
8 4º - Às aposentadorias concedidas de acordo com este artigo é assegurado
o reajustamento dos benefícios para preservar-lhes, em caráter permanente, o valor real, na
forma do art. 31.
CAPÍTULO IV
Das Disposições para Quem Ingressou no Serviço Público até 31/12/2003 e não
Cumpriu os Requisitos de Elegibilidade de que Trata O CAPÍTULO II.
Art. 39. Ressalvado o direito de opção à aposentadoria pelas normas
estabelecidas no Capítulo IV do Título Il, ou pelas regras do Capítulo anterior, é assegurado
o direito à aposentadoria voluntária com proventos integrais, que corresponderão à totalidade
da remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria, na forma da lei,
aquele que tenha ingressado no serviço público até a data de publicação e vigência da
Emenda Constitucional nº 41, em 31 de dezembro de 2003, e que não cumpriu os requisitos
de elegibilidade de que trata o Capítulo Il do Título Ill, desde que preencha,
cumulativamente, as seguintes condições:
| — 60 (sessenta) anos de idade, se homem, e 55 (cinquenta e cinco) anos de
idade, se mulher;
HW — 35 (trinta e cinco) anos de contribuição, se homem, e 30 (trinta) anos de
contribuição, se mulher;
HI] — 20 (vinte) anos de efetivo exercício no serviço público; e,
32
IV — 10 (dez) anos de carreira e 5 (cinco) anos de efetivo exercício no cargo
em que se der a aposentadoria.
$ 1º - Os requisitos de idade e tempo de contribuição serão reduzidos em 5
(cinco) anos, em relação ao disposto nos incisos | e Il do caput, respectivamente, para o
professor que comprove exclusivamente tempo de efetivo exercício das funções de
magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio, observado o disposto no
art. 68.
$ 2º - Os proventos das aposentadorias concedidas conforme este artigo
serão revistos na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a
remuneração dos servidores em atividade, na forma da lei.
TÍTULO IV
DAS DISPOSIÇÕES DIVERSAS SOBRE OS BENEFÍCIOS
CAPÍTULO |
DA CONTAGEM RECÍPROCA DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
Art. 40. O participante terá direito de computar, para fins de concessão dos
benefícios do Regime Próprio de Previdência Social, o tempo de contribuição ao Regime
Geral de Previdência Social e aos regimes próprios de previdência social municipal,
estadual, do Distrito Federal e da União, prestado sob a égide de qualquer regime jurídico.
Art. 41. O tempo de contribuição será contado de acordo com a legislação
pertinente, observadas as seguintes normas:
| - não será admitida a contagem em dobro ou em outras condições especiais
ou fictícias; e
Il - é vedada a contagem de tempo de contribuição no serviço público com o
de contribuição na atividade privada, quando concomitantes.
Art. 42. A certidão de tempo de contribuição, para fins de averbação do
tempo em outros regimes de previdência, somente será expedida pelo IPPASA após a
comprovação da quitação de todos os valores devidos, inclusive de eventuais parcelamentos
de débito.
33
Parágrafo único. O setor competente do IPPASA deverá promover o
levantamento do tempo de contribuição para o sistema municipal, à vista dos assentamentos
internos ou, quando for o caso, das anotações funcionais na Carteira Profissional e/ou na
Carteira de Trabalho e Previdência Social, ou de outros meios de prova admitidos em direito.
Art. 43. O tempo de contribuição para outros regimes de previdência pode ser
provado com certidão fornecida:
|- pelo setor competente da administração federal, estadual, do Distrito
Federal e municipal, suas autarquias e fundações, relativamente ao tempo de contribuição
para o respectivo regime próprio de previdência, devidamente confirmada por certidão do
respectivo Tribunal de Contas, quando for o caso; ou
Il - pelo setor competente do Instituto Nacional do Seguro Social — INSS,
relativamente ao tempo de contribuição para o Regime Geral de Previdência Social.
Parágrafo único. O setor competente do órgão federal, estadual, do Distrito
Federal, municipal ou do INSS deverá realizar o levantamento do tempo de contribuição para
o respectivo regime de previdência, à vista dos assentamentos funcionais.
Art. 44, A certidão de tempo de contribuição de que trata o art. 42 e o art. 43
deverá ser emitida, sem rasuras, constando obrigatoriamente:
| - órgão expedidor;
Il - nome do servidor e seu número de matrícula;
HI - período de contribuição, de data a data, compreendido na certidão;
IV - fonte de informação;
V- discriminação da frequência durante o período abrangido pela certidão,
indicada as várias alterações, tais como faltas, licenças, suspensões e outras ocorrências;
VI - soma do tempo líquido;
VII - declaração expressa do servidor responsável pela certidão, indicando o
tempo líquido de efetiva contribuição em dias ou anos, meses e dias;
VIII - assinatura do responsável pela certidão, visada pelo dirigente do órgão
expedidor; e,
IX - indicação da lei que assegura aos servidores da União, do Estado, do
Distrito Federal, do Município ou dos trabalhadores vinculados ao Regime Geral de
Previdência Social, aposentadorias por invalidez, idade, tempo de contribuição e
compulsória, e pensão por morte, com aproveitamento de tempo de contribuição prestado
em atividade vinculada ao Regime Geral de Previdência Social.
Parágrafo único. A certidão de tempo de contribuição deverá ser expedida em
duas vias, das quais a primeira será fornecida ao interessado, mediante recibo passado na
segunda via, implicando sua concordância quanto ao tempo certificado.
Art. 45. A comprovação das remunerações de contribuição a serem utilizadas
no cálculo dos proventos de aposentadoria de que trata o art. 30 e seus parágrafos, será
efetuada mediante documento fornecido pelos órgãos e entidades gestoras dos regimes de
previdência aos quais o servidor esteve vinculado, ou, na falta daquele, por outro documento
público, sendo passíveis de confirmação as informações fornecidas.
Art. 46. Considera-se tempo de contribuição o contado de data a data, desde
o início do exercício de cargo efetivo até a data do requerimento de aposentadoria ou do
desligamento, conforme o caso, descontados os períodos legalmente estabelecidos como de
interrupção de exercício e de desligamento da atividade.
Parágrafo único. O servidor afastado ou licenciado do cargo efetivo sem
recebimento de remuneração de que trata o art. 17, inciso |, somente contará o respectivo
tempo de afastamento ou licenciamento, para fins de aposentadoria, mediante o
recolhimento mensal das contribuições previdenciárias próprias e das relativas ao órgão ou
entidade de vinculação.
Art. 47. A prova de tempo de contribuição, ou de serviço, quando for o caso,
será feita mediante documentos que comprovem o exercício de atividade nos períodos a
serem contados, devendo esses documentos ser contemporâneos aos fatos e mencionar as
datas de início e término das referidas atividades.
8 1º - A comprovação da condição de professor far-se-á mediante a
apresentação:
35
| - do respectivo diploma registrado nos órgãos competentes federais e
estaduais, ou de qualquer outro documento que comprove a habilitação para o exercício de
magistério, na forma de lei específica; e,
Il - dos registros em Carteira Profissional e/ou Carteira de Trabalho e
Previdência Social, complementados, quando for o caso, por declaração do estabelecimento
de ensino em que foi exercida a atividade, sempre que necessária essa informação para
efeito e caracterização do efetivo exercício da função de magistério.
8 2º - É vedada a conversão de quaisquer bônus referentes a tempo de
serviço de magistério, exercido em qualquer época, em tempo de serviço comum.
Art. 48. Não será admitida prova exclusivamente testemunhal para efeito de
comprovação de tempo de contribuição, ou de serviço, quando for o caso, salvo na
ocorrência de motivo de força maior ou caso fortuito, observado o disposto nesta Lei.
CAPÍTULO II
DA JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA
Art. 49. A justificação administrativa constitui recurso utilizado para suprir a
falta ou insuficiência de documento ou produzir prova de fato ou circunstância de interesse
dos participantes ou beneficiários, perante o IPPASA.
$ 1º - Não será admitida a justificação administrativa quando o fato a
comprovar exigir registro público de casamento, de idade ou de óbito, ou de qualquer ato
jurídico para o qual a lei prescreva forma especial.
$ 2º - O processo de justificação administrativa é parte de processo
antecedente, vedada sua tramitação na condição de processo autônomo.
Art. 50. A justificação administrativa somente produzirá efeito quando baseada
em início de prova material, não sendo admitida prova exclusivamente testemunhal.
$ 1º - É dispensado o início de prova material quando houver ocorrência de
motivo de força maior ou caso fortuito.
$ 2º - Caracteriza motivo de força maior ou caso fortuito a verificação de
ocorrência notória, tais como incêndio, inundação ou desmoronamento que tenha atingido o
órgão ou entidade na qual o participante alegue ter trabalhado, devendo ser comprovada
36
mediante registro da ocorrência policial feito em época própria ou apresentação de
documentos contemporâneos aos fatos, e verificada a correlação entre a atividade da
empresa e a profissão do participante, quando for o caso.
Art. 51. A homologação da justificação judicial processada com base em prova
exclusivamente testemunhal dispensa a justificação administrativa, se complementada com
início razoável de prova material.
Art. 52. Para o processamento de justificação administrativa, o interessado
deverá apresentar requerimento que exponha, clara e minuciosamente, os pontos que
pretende justificar, indicando testemunhas idôneas, em número não inferior a 3 (três) nem
superior a 6 (seis), cujos depoimentos possam levar à convicção da veracidade do que se
pretende comprovar.
Parágrafo único. As testemunhas, no dia e hora marcados, serão inquiridas a
respeito dos pontos que forem objeto da justificação, indo o processo concluso, a seguir, à
autoridade que houver designado o processante, a quem competirá homologar ou não a
justificação realizada.
Art. 53. Não podem ser testemunhas as pessoas absolutamente incapazes e
os ascendentes, descendentes ou colaterais, até o terceiro grau, por consangúinidade ou
afinidade.
Art. 54. Não caberá recurso da decisão da Diretoria Executiva do IPPASA que
considerar eficaz ou ineficaz a justificação administrativa.
Art. 55. A justificação administrativa será avaliada globalmente quanto à forma
e ao mérito, valendo perante o IPPASA para os fins especificamente visados, caso
considerada eficaz.
Art. 56. A justificação administrativa será processada sem ônus para o
interessado e nos termos das instruções do IPPASA.
Art. 57. Somente será admitido o processamento de justificação administrativa
na hipótese de ficar evidenciada a inexistência de outro meio capaz de configurar a verdade
do fato alegado e o início de prova material apresentado levar à convicção do que se
pretende comprovar.
37
CAPÍTULO III
DAS REGRAS GERAIS APLICÁVEIS À CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS
Art. 58. A aposentadoria vigorará a partir da publicação do respectivo ato,
observado o disposto no $ 4º do art. 20 e no parágrafo único do art. 21, e a pensão vigorará
conforme disposto no art. 26.
Parágrafo único. Concedida a aposentadoria ou pensão, será o ato publicado
e encaminhado à homologação do Tribunal de Contas.
Art. 59. É vedada a inclusão, nos proventos de aposentadoria, de parcela não
incorporada à remuneração de contribuição.
Art. 60. O participante aposentado por invalidez permanente e o dependente
inválido deverão, sob pena de suspensão do recebimento do respectivo benefício, submeter-
se anualmente a exame médico-pericial a cargo do IPPASA.
Art. 61. Os proventos de aposentadoria e as pensões, por ocasião de sua
concessão, não poderão exceder a remuneração ou o subsídio do respectivo servidor, no
cargo efetivo em que se deu a aposentadoria ou que serviu de referência para a concessão
da pensão, e não poderão ser inferiores ao valor do salário-mínimo, salvo em caso de
divisão entre aqueles que fizerem jus aos benefícios de que trata este artigo.
Art. 62. São vedadas quaisquer disposições que impliquem incorporação aos
proventos de aposentadoria de verbas de caráter temporário, ressalvados os direitos
adquiridos até a data da publicação da Emenda Constitucional nº 20, em 16 de dezembro de
1998.
Art. 63. Para efeito do cumprimento dos requisitos de concessão das
aposentadorias voluntárias, regra geral ou de transição, o tempo de efetivo exercício no
cargo em que se dará a aposentadoria deverá ser cumprido no cargo efetivo em que o
servidor estiver em exercício na data imediatamente anterior à concessão do benefício.
Art. 64. A remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e
empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional, dos membros de
qualquer dos Poderes do Município, dos detentores de mandato eletivo e dos demais
agentes políticos e os proventos, pensões ou outras espécies remuneratórias, percebidas
cumulativamente ou não, incluídas as vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza,
38
não poderão exceder o subsídio mensal recebido, em espécie, pelo Chefe do Poder
Executivo Municipal.
Parágrafo único. Aplica-se o limite fixado no caput à soma total dos proventos
de aposentadoria, reserva remunerada ou reforma, inclusive quando decorrentes da
acumulação de cargos ou empregos públicos, bem como de outras atividades sujeitas à
contribuição para o Regime Geral de Previdência Social, e ao montante resultante da adição
de proventos de inatividade com remuneração de cargo acumulável na forma prevista no art.
37, inciso XVI, da Constituição Federal e no art. 17, 84 1º e 2º dos Atos das Disposições
Constitucionais Transitórias, cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e
exoneração, e de cargo eletivo.
Art. 65. Salvo no caso de direito adquirido e no das aposentadorias
decorrentes de cargos acumuláveis na forma da Constituição Federal, não é permitido o
recebimento conjunto, a custo do Regime Próprio de Previdência Social ou do Tesouro
Municipal, dos seguintes benefícios, inclusive quando decorrentes de acidente de trabalho:
| - aposentadoria com auxílio-doença;
Il - mais de uma aposentadoria;
Ill - salário-maternidade com auxílio-doença;
IV - mais de uma pensão deixada por cônjuge;
V - mais de uma pensão deixada por companheiro ou companheira; e
VI - mais de uma pensão deixada por cônjuge e companheiro ou
companheira.
Parágrafo único. No caso dos incisos IV, V e VI é facultado ao dependente
optar pela pensão mais vantajosa.
Art. 66. O retorno do aposentado à atividade não prejudica o recebimento de
sua aposentadoria, nos casos de cargos acumuláveis na forma da Constituição Federal,
cargos eletivos, os cargos em comissão declarados em lei de livre nomeação e exoneração e
em atividades da iniciativa privada.
Parágrafo único. As hipóteses de recebimento conjunto de aposentadoria
estabelecida no caput não se aplicam aos casos de aposentadoria por invalidez.
39
Art. 67. A perda da qualidade de participante não prejudica o direito à
aposentadoria quando tenham sido preenchidos todos os requisitos necessários à
concessão do benefício, segundo a legislação em vigor à época, antes da perda da
qualidade.
Parágrafo único. Igualmente terá direito à pensão por morte os dependentes
do participante que falecer após a perda dessa qualidade de participante, verificada a
situação de elegibilidade descrita no caput.
Art. 68. Para fins das reduções dos requisitos de idade e tempo de
contribuição dos professores considera-se função de magistério a atividade docente exercida
exclusivamente em sala de aula.
Art. 69. O Regime Próprio de Previdência Social observará, no que couber,
aos requisitos e critérios fixados para o Regime Geral de Previdência Social.
CAPÍTULO IV
DAS DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
Art. 70. Nenhum benefício do Regime Próprio de Previdência Social poderá
ser criado, majorado ou estendido, sem a correspondente fonte de custeio total.
Art. 71. O IPPASA pode descontar da renda mensal do participante
aposentado e do beneficiário:
| - contribuições devidas ao Regime Próprio de Previdência Social;
Il - pagamentos de benefício além do devido, observado o disposto nesta Lei;
ll - imposto de renda na fonte;
IV — pensão de alimentos decorrentes de sentença judicial; e
V - mensalidades de associações e demais entidades de aposentados
legalmente reconhecidas, desde que autorizadas.
Parágrafo único. O desconto a que se refere o inciso V do caput dependerá da
conveniência administrativa do setor de benefícios do IPPASA.
40
Art. 72. A restituição de importância recebida indevidamente por participante
ou beneficiário do Regime Próprio de Previdência Social, nos casos comprovados de dolo,
fraude ou má-fé, deverá ser feita de uma só vez, devidamente atualizada, na forma do
parágrafo único do art. 94, independentemente da aplicação de quaisquer apenamentos
previstos em lei.
8 1º - Caso o débito seja originário de erro do IPPASA, o participante ou
beneficiário, usufruindo, de benefício regularmente concedido, poderá devolver o valor de
forma parcelada, monetariamente atualizado, devendo cada parcela corresponder a no
máximo trinta por cento do valor do benefício concedido, e ser descontado em número de
meses necessários à liquidação do débito.
8 2º - No caso de revisão de benefícios de que resultar valor superior ao que
vinha sendo pago, em razão de erro do IPPASA, o valor resultante da diferença verificada
entre o pago e o devido será objeto de atualização.
8 3º - Será fornecido ao participante ou beneficiário demonstrativo minucioso
das importâncias pagas, discriminando-se o valor da mensalidade, as diferenças
eventualmente pagas, o período a que se referem e os descontos efetuados.
Art. 73. O benefício será pago diretamente ao participante ou beneficiário,
salvo em caso de ausência, moléstia contagiosa ou impossibilidade de locomoção, quando
será pago a procurador, cujo mandato não terá prazo superior a doze meses, podendo ser
renovado ou revalidado pelos setores de benefícios do IPPASA.
Parágrafo único. O procurador do participante ou beneficiário, outorgado por
instrumento público, deverá firmar, perante o IPPASA, termo de responsabilidade mediante o
qual se comprometa a comunicar qualquer evento que possa retirar eficácia da procuração,
principalmente o óbito do outorgante, sob pena de incorrer nas sanções criminais cabíveis.
Art. 74. O IPPASA apenas poderá negar-se a aceitar procuração quando se
manifestar indício de inidoneidade do documento ou do mandatário, sem prejuízo, no
entanto, das providências que se fizerem necessárias.
Art. 75. Somente será aceita a constituição de procurador com mais de uma
procuração, ou procurações coletivas, nos casos de representantes credenciados de
leprosários, sanatórios, asilos e outros estabelecimentos congêneres, nos casos de parentes
de primeiro grau, ou, em outros casos, a critério do IPPASA.
Art. 76. O benefício devido ao participante ou dependente civilmente incapaz
será pago, na ausência de determinação judicial específica, ao cônjuge, pai, mãe, tutor ou
curador, conforme o caso.
Parágrafo único. Na ausência do cônjuge, pai, mãe, tutor ou curador, tratados
no caput, por período não superior a 6 (seis) meses, o pagamento será efetuado a herdeiro
necessário, mediante termo de compromisso firmado no ato do recebimento.
Art. 77. O valor não recebido em vida pelo participante somente será pago aos
seus dependentes habilitados à pensão por morte ou, na falta deles, aos seus sucessores na
forma da lei civil, independentemente de inventário ou arrolamento.
Art. 78.0s benefícios poderão ser pagos mediante depósito em conta
corrente ou qualquer outra forma de pagamento definida pelo IPPASA.
Art. 79. Os exames médicos para concessão e manutenção de benefícios
devem ser preferencialmente atribuídos a médicos especializados em perícia para
verificação de incapacidade, credenciada ou do quadro próprio do IPPASA.
Art. 80. Quando o participante ou dependente deslocar-se por determinação
do IPPASA para submeter-se a exame médico-pericial em localidade diversa da de sua
residência, deverá a instituição custear o seu transporte e promover sua hospedagem
mediante contratação de serviços de hotéis, pensões ou similares.
Parágrafo único. Caso o beneficiário, a critério do IPPASA, necessite de
acompanhante, a viagem deste poderá ser autorizada, aplicando-se o disposto neste artigo.
Art. 81. Fica o IPPASA obrigado a emitir e a enviar aos participantes
aposentados e aos beneficiários, aviso de concessão de benefício, além da memória de
cálculo do valor dos benefícios concedidos.
Art. 82.0 primeiro pagamento da renda mensal do benefício será efetuado
em até 45 (quarenta e cinco) dias após a data da apresentação, pelo participante ou
beneficiário, da documentação necessária à sua concessão.
Parágrafo único. O prazo fixado no caput fica prejudicado nos casos de
justificação administrativa ou outras providências a cargo do participante ou beneficiário, que
demandem a sua dilatação, iniciando-se essa contagem a partir da data da conclusão das
mesmas.
Art. 83.0 pagamento das parcelas relativas a benefícios efetuados com
atraso por responsabilidade do IPPASA será atualizado, na forma do art. 31, no período
compreendido entre o mês em que deveria ter sido pago e o mês do efetivo pagamento.
Art. 84. A apresentação de documentação incompleta não pode constituir
motivos de recusas de requerimento de benefício ficando a análise do processo, bem como o
início da contagem do prazo de que trata o art. 82, na dependência do cumprimento de
exigência.
Art. 85. O IPPASA manterá programa permanente de revisão da concessão e
da manutenção dos benefícios do Regime Próprio de Previdência Social, a fim de apurar
irregularidades e falhas eventualmente existentes.
$ 1º - Havendo indício de irregularidade na concessão ou na manutenção de
benefício, o IPPASA notificará o participante ou beneficiário para apresentar defesa, provas
ou documentos de que dispuser, no prazo de 30 (trinta) dias.
8 2º - A notificação a que se refere o parágrafo anterior far-se-á por via postal
com aviso de recebimento e, não comparecendo o participante ou beneficiário nem
apresentando defesa, será suspenso o benefício, com notificação ao participante ou
beneficiário, por edital resumido publicado uma vez no órgão de divulgação de atos oficiais
do Município.
$ 3º - Decorrido o prazo concedido pela notificação postal ou pelo edital, sem
que tenha havido resposta, ou caso seja esta considerada pelo IPPASA como insuficiente ou
improcedente a defesa apresentada, o benefício será cancelado, dando-se conhecimento da
decisão ao participante ou beneficiário.
TÍTULO V
DO CUSTEIO E DO REGISTRO CONTÁBIL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL
CAPÍTULO |
DAS CONTRIBUIÇÕES DOS PARTICIPANTES, DO MUNICÍPIO E DE SUAS ENTIDADES.
Art. 86. O plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social será
revisto anualmente, com base em critérios e estudos atuariais que objetivem o seu equilíbrio
financeiro e atuarial.
43
Parágrafo único. A avaliação atuarial do Regime Próprio deverá ser realizada
por profissional ou empresa de atuária regularmente inscritos no Instituto Brasileiro de
Atuária.
Art. 87. O Poder Executivo encaminhará à Câmara Municipal proposta para a
revisão da alíquota de contribuição que trata os artigos 88, 89 e 90, com o objetivo de
adequá-la a percentual que assegure o equilíbrio atuarial e financeiro do Regime Próprio de
Previdência Social, quando o estudo atuarial anual aprovado pelo Conselho Municipal de
Previdência — CMP, de que trata o Capítulo Il do Título VI, indicar a necessidade de revisão
da alíquota.
Art. 88. A alíquota de contribuição dos participantes em atividade para o
custeio do Regime Próprio de Previdência Social corresponderá a 11% (onze por cento)
incidentes sobre a remuneração de contribuição de que trata o inciso XIII do art. 3º, a ser
descontada e recolhida pelo órgão ou entidade a que se vincule o servidor, inclusive em caso
de cessão, hipótese em que o respectivo termo deverá estabelecer o regime de transferência
dos valores de responsabilidade do servidor e do órgão ou entidade cessionária.
Parágrafo único. As contribuições dos participantes em atividade são devidas
mesmo que se encontrem sob o regime de disponibilidade ou gozo de benefícios.
Art. 89. Incidirá contribuição sobre os proventos de aposentadorias e pensões
concedidas pelo Regime Próprio de Previdência Social, com percentual igual ao estabelecido
para os participantes em atividade, de 11% (onze por cento) sobre a parcela dos proventos
de aposentadorias e pensões que supere o limite máximo estabelecido para os benefícios do
Regime Geral de Previdência Social.
Art. 90. A alíquota de contribuição do Município e de suas autarquias e
fundações corresponderá a 11% (onze por cento) da totalidade da remuneração de
contribuição dos participantes em atividade.
Art. 91. Fica criado o Fundo Financeiro, sob regime de repartição simples, de
natureza contábil e caráter permanente, para custear na forma legal, as despesas
previdenciárias relativas aos servidores admitidos anteriormente à vigência da Emenda
Constitucional Nº 41, de 19 (dezenove) de dezembro de 2003.
Parágrafo Primeiro. O Fundo Financeiro será constituído pelas seguintes
receitas:
| — contribuição prevista no artigo 88, no tocante aos servidores ativos
referidos no caput do presente artigo;
Il — contribuição prevista no artigo 89, no tocante aos aposentados e
pensionistas do grupo de servidores de que trata o caput;
ll — contribuição prevista no artigo 90, no tocante aos servidores ativos
referidos no caput do presente artigo;
IV — de créditos oriundos da compensação previdenciária de que trata a Lei
Federal nº 9.796, de 05 de maio de 1999, no tocante aos servidores referidos no caput do
presente artigo;
V — contribuições ou aportes extraordinários, se apurada a necessidade por
avaliação atuarial.
Parágrafo Segundo. O município assume total responsabilidade pela
cobertura de eventuais insuficiências financeiras decorrentes do pagamento de benefícios
previdenciários nos moldes do Art. 93, desta Lei.
Art. 92. Fica criado o Fundo Previdenciário, sob o regime de capitalização, de
natureza contábil e caráter temporário, para custear as despesas previdenciárias relativas
aos participantes admitidos após a data de vigência da Emenda Constitucional Nº 41, de 19
(dezenove) de dezembro de 2003.
Parágrafo único. O Fundo Previdenciário será constituído pelas seguintes
receitas:
| — do superávit gerado pela contribuição dos participantes e beneficiários
referidos no caput e pela contribuição do Município, suas autarquias e fundações referentes
aos participantes admitidos após a data de vigência da Emenda Constitucional Nº 41, de 19
(dezenove) de dezembro de 2003;
Il — de créditos oriundos da compensação previdenciária de que trata a Lei
Federal nº 9.796, de 05 de maio de 1999, no tocante aos servidores referidos no caput do
presente artigo;
HI — do produto da alienação de bens e direitos do Regime Próprio de
Previdência Social;
IV — do produto da alienação de bens e direitos do Município transferido ao
Regime Próprio de Previdência Social;
V — de doações e legados;
VI — de superávits obtidos pelo Regime Próprio de Previdência Social,
obedecidas às normas da legislação federal regente;
VII — de receitas oriundas de aplicações financeiras relativas ao patrimônio
constituído.
Art. 93. Quando as despesas previdenciárias, do grupo de servidores
admitidos anteriormente à vigência da Emenda Constitucional Nº 41, de 19 (dezenove) de
dezembro de 20083, for superior à arrecadação das suas contribuições previstas nos art. 88 e
89 e das contribuições previstas no art. 90, será assim efetivada a necessária integralização
da folha líquida de benefícios do grupo em questão.
Parágrafo único. A complementação da despesa, na sua totalidade, será
oriunda de recursos orçamentários, estabelecidos na forma legal instituída para o
procedimento orçamentário, observado a previsão de despesa apurada em avaliação
atuarial,
Art. 94. A responsabilidade pelo recolhimento e repasse das contribuições dos
servidores ativos e do Município, de suas autarquias e fundações ao IPPASA será do
dirigente máximo do órgão ou entidade em que o segurado estiver vinculado e deverá
ocorrer até o dia cinco do mês subsequente ao da competência.
Parágrafo único. Em caso de mora no recolhimento das contribuições devidas
pelos participantes ou órgãos e entidades do Município ao Regime Próprio de Previdência
Social, incidirão juros, multas e atualizações sobre o valor originalmente devido, calculado
sob o mesmo regime aplicável às hipóteses de não pagamento de tributos municipais.
Art. 95. É vedada a transferência de recursos entre os Fundos Previdenciários
e Financeiro.
CAPÍTULO II
DOS RECURSOS GARANTIDORES
Art. 96. As contribuições previdenciárias dos participantes, do Município, de
suas autarquias e fundações, bem como os demais recursos vinculados ao Regime Próprio
de Previdência Social somente poderão ser utilizados para o pagamento dos benefícios
previstos nesta Lei, ressalvadas as despesas administrativas de que trata o art. 110.
$ 1º - As contribuições e os recursos de que trata o caput serão depositados
em conta distinta da conta do Tesouro Municipal.
S 2º - As receitas do Fundo Financeiro de que trata o art. 91 serão
depositadas em conta distinta das receitas do Fundo Previdenciário, de que trata o art. 92.
8 3º - As aplicações financeiras dos recursos de que trata o caput atenderão
às resoluções do Conselho Monetário Nacional.
CAPÍTULO III
DOS REGISTROS FINANCEIRO E CONTÁBIL
Art. 97. O Regime Próprio de Previdência Social observará as normas de
contabilidade fixadas pelo órgão competente da União.
$ 1º - A escrituração contábil do Regime Próprio de Previdência Social deverá
ser distinta da mantida pelo Tesouro Municipal.
8 2º - A escrituração contábil do Fundo Financeiro, de que trata o art. 91, será
distinta do Fundo Previdenciário, de que trata o art. 92.
Art. 98. O Município encaminhará ao Ministério da Previdência Social:
| — Demonstrativo de Receitas e Despesas do Regime Próprio de Previdência
Social;
Il - Comprovante mensal do repasse ao Regime Próprio de Previdência Social
das contribuições a seu cargo e dos valores retidos dos participantes e beneficiários,
47
Ill — Demonstrativo Financeiro relativo às aplicações do Regime Próprio de
Previdência Social;
IV — Demonstrativo de Resultados da Avaliação Atuarial - DRAA.
Parágrafo único. Os documentos previstos nos incisos |, Il e Ill serão
encaminhados até trinta dias após o encerramento de cada bimestre do ano civil e o
documento previsto no inciso |V, até o dia 31 de julho de cada exercício.
Art. 99. O Município manterá registro individualizado dos participantes do
Regime Próprio de Previdência Social, em que conterá:
|- nome;
Il — matrícula;
HI — remuneração de contribuição mês a mês;
IV — valores mensais e acumulados da contribuição do participante; e
V — valores mensais e acumulados da contribuição do Município referente ao
participante.
8 1º - O participante será cientificado das informações constantes do seu
registro individualizado, mediante extrato anual de prestação de contas.
$ 2º - Os valores constantes do registro cadastral individualizado serão
consolidados para fins contábeis.
TÍTULO VI
DA ORGANIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
CAPÍTULO |
DA CONSTITUIÇÃO DA ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA
Art. 100. Fica constituído o IPPASA, com a denominação de INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA, PENSÕES E APOSENTADORIAS DOS SERVIDORES DE ARAPONGAS,
sob a forma de autarquia, com personalidade jurídica, patrimônio e receitas próprios, gestão
48
administrativa e financeira descentralizadas, para operar e administrar os planos de
benefícios e de custeio de que trata esta Lei, bem como os processos e procedimentos a
eles vinculados.
Art. 101. Deverão ser transferidos ao IPPASA, após a sua constituição, todos
os bens e direitos indispensáveis à composição das reservas técnicas necessárias ao
custeio, total ou parcial, dos planos de benefícios do Regime Próprio de Previdência Social.
Art. 102. É vedado à entidade de previdência de que trata este capítulo
assumir atribuições, responsabilidades e obrigações estranhas as suas finalidades.
Parágrafo único. Excepcionalmente, sem nenhum ônus financeiro, mesmo de
custeio administrativo, o IPPASA poderá assumir a administração do pagamento de
benefícios totais ou parciais devidos pelo Município aos participantes e beneficiários, bem
assim a administração de benefícios de natureza assistencial definidos em lei.
Art. 103. O IPPASA será administrado por uma Diretoria Executiva, composta
de 3 (três) membros, a saber:
a) Diretor-Presidente, com remuneração correspondente ao símbolo CC1;
b) Diretor Administrativo e Financeiro, com remuneração correspondente ao
símbolo CC2;
c) Diretor Previdenciário, com remuneração correspondente ao símbolo CC2,
todos com base na Lei 2.878/02 e 2879/02.
$ 1º - Os membros serão indicados e nomeados pelo Prefeito do Município,
sendo demissíveis “ad nutum”.
8 2º - No mínimo 1 (um) dos membros será escolhido dentre os participantes e
beneficiários vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social.
83º - Todos os membros deverão ter formação em nível superior.
$ 4º - Será exigível para a aprovação de qualquer matéria submetida à
deliberação da Diretoria Executiva o voto favorável de pelo menos 2 (dois) de seus
membros.
CAPÍTULO II
49
DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
Art. 104. Fica instituído o Conselho Municipal de Previdência - CMP, órgão
superior de deliberação colegiada que terá como membros pessoas com formação em nível
superior, sendo:
| — 3 (três) representantes do Governo Municipal, indicado com seus
respectivos suplentes, pelo Prefeito do Município;
H — 3 (três) representantes dos participantes e beneficiários do Regime
Próprio de Previdência Social, sendo 2 (dois) representantes dos servidores em atividade e 1
(um) representante dos aposentados e pensionistas, eleitos, com os respectivos suplentes,
entre seus pares, na forma do regulamento;
& 1º - Os membros do CMP serão nomeados pelo Prefeito do Município, com
mandato de 2 (dois) anos, admitida a recondução uma vez.
8 2º - O CMP será presidido por membro eleito em votação realizada entre
seus integrantes, que será substituído, em suas ausências e impedimentos, por membro
para tanto designado pelo Presidente, por período não superior a 30 (trinta) dias
consecutivos.
$ 3º - Os membros do CMP não são destituíveis ad nutum, somente podendo
ser afastados de seus cargos depois de condenados em processo administrativo de
responsabilidade instaurado pelo Prefeito do Município ou em caso de vacância, assim
entendido a decorrente da ausência não justificada em 3 (três) reuniões consecutivas ou em
4 (quatro) intercaladas num mesmo ano.
& 4º - Das reuniões ordinárias e extraordinárias do CMP, que serão públicas,
participará sem direito a voto o Diretor Presidente do IPPASA.
$ 5º - O Regimento Interno do CMP detalhará seu funcionamento, atribuições
e responsabilidades.
$ 6º - Os membros do CMP não serão remunerados.
Art. 105. Compete ao Conselho Municipal de Previdência:
| — estabelecer diretrizes gerais e apreciar as decisões de políticas aplicáveis
ao Regime Próprio de Previdência Social;
50
Il — apreciar e aprovar, observando a legislação de regência, as diretrizes e
regras relativas à aplicação dos recursos econômico-financeiros do Regime Próprio de
Previdência Social, à política de benefícios e à adequação entre os planos de custeio e de
benefícios;
Il — deliberar sobre a alienação ou gravame de bens integrantes do
patrimônio imobiliário do IPPASA;
IV — decidir sobre a aceitação de doações e legados com encargos de que
resultem compromissos econômico-financeiros para o IPPASA, na forma da Lei;
V — definir as competências e atribuições da Diretoria Executiva da entidade
de previdência;
VI — acompanhar e avaliar a gestão previdenciária;
VII — apreciar e aprovar, anualmente, os planos e programas de benefícios e
custeio do Regime Próprio de Previdência Social;
VIII — apreciar e aprovar as propostas orçamentárias do Regime Próprio de
Previdência Social;
IX — acompanhar e apreciar, mediante relatórios gerenciais por ele definidos,
a execução dos planos, programas e orçamentos do Regime Próprio de Previdência Social;
X — acompanhar e fiscalizar a aplicação da legislação pertinente ao Regime
Próprio de Previdência Social;
XI — apreciar a prestação de contas anual a ser remetida ao Tribunal de
Contas;
XII — elaborar e aprovar seu regimento interno, da Entidade de Previdência, do
Conselho Fiscal e suas alterações;
XIII — deliberar sobre os casos omissos no âmbito das regras aplicáveis ao
Regime Próprio de Previdência Social.
$ 1º - As decisões proferidas pelo CMP deverão ser publicadas no Diário
Oficial do Município.
51
$ 2º - Os órgãos governamentais deverão prestar toda e qualquer informação
necessária ao adequado cumprimento das competências do CMP, fornecendo, sempre que
necessário, os estudos técnicos correspondentes.
Art. 106. Para realizar satisfatoriamente suas atividades, o CMP pode solicitar,
a qualquer tempo, a custo do IPPASA, a elaboração de estudos e diagnósticos técnicos
relativos a aspectos atuariais, jurídicos, financeiros e organizacionais, sempre que inerentes
a assuntos de sua competência.
Art. 107. Incumbirá à administração municipal proporcionar ao CMP os meios
necessários ao exercício de suas competências.
CAPÍTULO III
DO CONSELHO FISCAL
Art. 108. O IPPASA terá como órgão responsável por examinar a
conformidade dos atos dos seus diretores e demais prepostos em face dos correspondentes
deveres legais, regulamentares e estatutários, subsidiando o Conselho Municipal de
Previdência, um Conselho Fiscal composto por:
| — 2 (dois) representantes do Governo Municipal, indicado com seus
respectivos suplentes pelo Prefeito do Município; e,
H — 2 (dois) representantes dos participantes e beneficiários do Regime
Próprio de Previdência Social, eleitos, com seus suplentes, entre seus pares, na forma do
regulamento.
$ 1º - Os membros do Conselho Fiscal não são destituíveis “ad nutum”,
somente podendo ser afastados em conformidade com o disposto no $ 3º do art. 104.
$ 2º - Os membros do Conselho Fiscal serão nomeados pelo Prefeito do
Município, com mandato de 2 (dois) anos, admitida a recondução uma vez.
83º - O Regimento Interno do Conselho Fiscal detalhará seu funcionamento,
atribuições e responsabilidades.
8 4º - Os membros do Conselho Fiscal não serão remunerados.
Art. 109. Compete ao Conselho Fiscal:
52
| — examinar e emitir parecer sobre o balanço anual e as contas apuradas nos
balancetes;
Il — examinar, a qualquer tempo, livros e documentos do RPPS;
ll — lavrar, em livro de atas e pareceres, os resultados dos exames
procedidos;
IV — fiscalizar os atos dos administradores e verificar o cumprimento dos seus
deveres legais;
V — relatar ao CMP, as irregularidades eventualmente apuradas, sugerindo as
medidas que julgar necessária;
VI — opinar sobre o relatório anual da administração, fazendo constar do seu
parecer as informações complementares que julgar necessárias;
VII — acompanhar e fiscalizar a aplicação da legislação pertinente ao Regime
Próprio de Previdência Social;
VIII — apreciar a prestação de contas anual a ser remetida ao Tribunal de
Contas;
IX — acompanhar a aplicação das reservas técnicas garantidoras dos
benefícios previstos em lei, notadamente no que concerne à liquidez e aos limites máximos
de concentração de recursos;
X — atender às consultas e solicitações que lhe forem submetidas pelo CMP e
pela Diretoria Executiva;
XI — examinar as prestações de contas dos membros da Diretora Executiva do
IPPASA;
XIl — solicitar à administração do IPPASA pessoal qualificado para
assessorar, secretariar e prestar o necessário apoio técnico ao Colegiado;
XIII — submeter ao CMP proposta de alteração no seu regimento.
53
CAPÍTULO IV
DA DESPESA ADMINISTRATIVA
Art. 110. As despesas administrativas do Regime Próprio de Previdência
Social do Município não poderão exceder anualmente a 1% (um por cento) do valor total da
remuneração, proventos e pensões dos participantes e beneficiários vinculados, com base
no exercício anterior.
Parágrafo único. Sob qualquer hipótese as despesas não poderão exceder a
2% (dois por cento), a qualquer tempo. Sendo que eventual revisão do índice previsto no
caput deverá ser precedida de justificativa, com aprovação em Assembléia dos participantes
do IPPASA e posterior encaminhamento legislativo.
TÍTULO VII
DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E FINAIS
CAPÍTULO ÚNICO
DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E FINAIS
Art. 111. Fica o Poder Executivo autorizado a vincular, em cada exercício,
parcela da repartição do produto de que trata o art. 159, |, “b”, da Constituição Federal,
necessária a garantir o pagamento das contribuições consideradas tecnicamente devidas,
podendo para tal fim formalizar os instrumentos necessários à efetividade da mencionada
garantia.
Art. 112. O Município responderá subsidiariamente pelo pagamento das
aposentadorias e pensões concedidas na forma desta Lei, na hipótese de extinção,
insolvência ou eventuais insuficiências financeiras do Regime Próprio de Previdência Social
do Município.
Art. 113. O pagamento do abono de permanência de que trata o 8 2º do art.
22,0 art. 34 eo 8 3º art. 38 é de responsabilidade do Município, de suas autarquias e
fundações, e será devido a partir do cumprimento dos requisitos para obtenção do benefício
mediante opção expressa do participante pela permanência em atividade.
Art. 114. As concessões do benefício de pensão por morte ocorrida a partir de
31 de dezembro de 2003, data de vigência e publicação da EC nº 41 até 19 de fevereiro de
54
2004, data anterior à vigência e publicação da MP nº 167, transformada na Lei nº 10.887, de
18 de junho de 2004, observarão os critérios da legislação municipal vigente neste período.
Art. 115. As aposentadorias concedidas a partir de 31 de dezembro de 2003,
data de vigência e publicação da EC nº 41 até 19 de fevereiro de 2004, data anterior à
vigência e publicação da MP nº 167, transformada na Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004,
observarão os critérios de cálculo vigentes na EC nº 20, de 15 de dezembro de 1998.
Art. 116. Prescreve em 5 (cinco) anos, a contar da data em que deveriam ter
sido pagas, toda e qualquer ação do beneficiário para haver prestações vencidas ou
quaisquer restituições ou diferenças pelo IPPASA, salvo o direito dos menores, incapazes e
ausentes, na forma do Código Civil.
Art. 117. Até que possam ser regularmente exigidas as contribuições de que
tratam os artigos 88, 89 e 90, permanece devida a alíquota previdenciária estabelecida pela
Lei nº 2.401, de 20 de março de 1996, respeitado o prazo estabelecido no $ 6º do art. 195 da
Constituição Federal.
Art. 118. O CMP e o Conselho Fiscal, instituídos pelos artigos 104 e 108,
respectivamente, deverão ser instalados no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, contados
da publicação desta Lei.
Art. 119. O Regime Próprio de Previdência Social somente poderá ser extinto
através de Lei Complementar.
Art. 120. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a baixar
normas para a plena execução da presente Lei.
Art. 121. O Município com a vigência desta lei assumirá total
responsabilidade pela cobertura de insuficiências financeiras, decorrentes do pagamento de
benefícios previdenciários devidos aos servidores integrantes do regime previsto no artigo 91
desta Lei.
Art. 122. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário, em especial a Lei nº 2.185, de 17 de novembro de 1992 e Lei nº
2.401, de 20 de março de 1996.
Arapongas, 03 de agosto de 2005
55
LUIZ ROBERTO PUGLIESE
Prefeito Municipal
LUIZ ANTONIO GIOCONDO
Secretário Municipal de Administração
ESTRUTURA DESTA LEI
TÍTULO | — DAS FINALIDADES, DEFINIÇÕES E PRINCÍPIOS DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO — Artigos 1º a 8º.
CAPÍTULO | - DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
CAPÍTULO Il - DAS FINALIDADES
CAPÍTULO Ill - DAS DEFINIÇÕES
CAPÍTULO IV — DOS PRINCÍPIOS
56
TÍTULO Il - DOS REGIMES DE ATRIBUIÇÃO DE BENEFÍCIOS -— Artigos 9º a 31
CAPÍTULO | - DOS PARTICIPANTES E BENEFICIÁRIOS
CAPÍTULO Il — DA INSCRIÇÃO DO PARTICIPANTE E DOS SEUS DEPENDENTES
CAPÍTULO Ill - DA PERDA DA QUALIDADE DE PARTICIPANTE OU DEPENDENTE
CAPÍTULO IV — DOS BENEFÍCIOS
SEÇÃO | - Da Aposentadoria Por Invalidez
SEÇÃO Il — Da Aposentadoria Compulsória
SEÇÃO Ill - Da Aposentadoria Por Tempo De Contribuição e da Aposentadoria Por
Idade
SEÇÃO IV - Do Auxilio-Doença
SEÇÃO V- Do Salário-Família
SEÇÃO VI - Do Salário-Maternidade
SEÇÃO Vil - Da Pensão Por Morte
SEÇÃO VIII - Do Auxílio-Reclusão
SEÇÃO IX — Do Abono Anual
CAPÍTULO V- DA BASE DE CÁLCULO E DA ATUALIZAÇÃO
SEÇÃO | - Da Base de Cálculo
SEÇÃO II — Da Atualização
57
TÍTULO IN - DAS REGRAS DE TRANSIÇÃO - Artigos 32 a 39
CAPÍTULO | — DAS DISPOSIÇÕES PARA OS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS
EM GOZO DE BENEFÍCIO EM 31/12/2008.
CAPÍTULO Il - DAS DISPOSIÇÕES PARA QUEM CUMPRIU OS CRITÉRIOS PARA A
CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA E PENSÃO POR MORTE ATÉ
31/12/2008.
SEÇÃO | - Das Disposições Para Quem Cumpriu os Critérios Para a Concessão dos
Benefícios de Aposentadoria e Pensão por Morte, de que Trata Esta Seção, Até 16/12/1998.
SEÇÃO Il - Das Disposições Para Quem Ingressou no Serviço Público Como Titular de
Cargo Efetivo até 16/12/1998 e Cumpriu os Critérios Para a Concessão dos Benefícios de
Aposentadoria e Pensão Por Morte, de Que Trata Esta Seção, Até 31/12/2008.
SEÇÃO Ill - Das Disposições Para Quem Ingressou no Serviço Público Como Titular de
Cargo Efetivo Até 31/12/2003 e Cumpriu os Critérios Para a Concessão dos Benefícios de
Aposentadoria e Pensão Por Morte, de Que Trata Esta Seção, Até 31/12/2003.
CAPÍTULO Ill - DAS DISPOSIÇÕES PARA QUEM INGRESSOU NO SERVIÇO PÚBLICO
COMO TITULAR DE CARGO EFETIVO ATÉ 16/12/1998 E AINDA NÃO CUMPRIU OS
REQUISITOS DE ELEGIBILIDADE DE QUE TRATA O CAPÍTULO ANTERIOR.
CAPÍTULO IV — DAS DISPOSIÇÕES PARA QUEM INGRESSOU NO SERVIÇO PÚBLICO
COMO TITULAR DE CARGO EFETIVO ATÉ 31/12/2003 E AINDA NÃO CUMPRIU OS
REQUISITOS DE ELEGIBILIDADE DE QUE TRATA O CAPÍTULO II.
TÍTULO IV — DAS DISPOSIÇÕES DIVERSAS SOBRE OS BENEFÍCIOS - Artigos 40 a 85
CAPÍTULO | - DA CONTAGEM RECÍPROCA DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
CAPÍTULO Il - DA JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA
CAPÍTULO Ill - DAS REGRAS GERAIS APLICÁVEIS À CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS
CAPÍTULO IV — DAS DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES DO
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
58
TÍTULO V - DO CUSTEIO E DO REGISTRO CONTÁBIL DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL — Artigos 86 a 100
CAPÍTULO | - DAS CONTRIBUIÇÕES DOS PARTICIPANTES, DO MUNICÍPIO E DE
SUAS ENTIDADES
CAPÍTULO Il - DOS RECURSOS GARANTIDORES
CAPÍTULO II - DOS REGISTROS FINANCEIRO E CONTÁBIL
TÍTULO VI - DA ORGANIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL —
Artigos 101 a 111
CAPÍTULO | -DA CONSTITUIÇÃO DA ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA
CAPÍTULO Il- DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
CAPÍTULO Ill - DO CONSELHO FISCAL
CAPÍTULO IV — DA DESPESA ADMINISTRATIVA
TÍTULO VII - DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E FINAIS - Artigos 112 a 121
CAPÍTULO ÚNICO — DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E FINAIS
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Página 1
Gestão Patrimonial e Contábil
Balancete de Verificação
Entidade(s): 2812
Sistema: Todos Considera Encerramento: Não Indicador de Superávit: Todos
Loa: 2021 Período: Janeiro a Dezembro
Tipo | -S- .
Ss |M 488.565.018.62 | 15.739.042.223,89| 15.694.144.674,72] * 533.462,567.19 |
00.00.00.00.00.00.00 | Ativo circulante sm 79.271.711,99 | 15.668.789.121,50 | 15.666.929.460,95 B1.131.972,54
1.1.1.0.0.00.00.00.00.00.00.00 | Caixa e equivalentos de caixa s|r 50.610.67828| 1.212.992.390,85| 1.210.776.604.85 52.826.464,38 |
1,1.1.1.0.00.00.00.00.00.00.00 | Caixa e equivalentes de calxa em moeda nacional sr 50.610.678,28| 1.212.992.390.95| 1.210.776.604,85 52.826.464,38
141.4:1.1.00.00.00.00.00.00.00 | cons sidaa go” valentes de caixa om moeda naclonal - s|r 50.610.678,28| 1.212.992.39095| 1.210.776.604,85 52.826.464,38
4.4.14.1.01.00.00.00.00.00.00 Caixa a lr 0,00 7.204.810,78 7.204.810,78 0,00
1.1.1.1.1.02.00.00.00.00.00.00 Bancos conta movimento s IF 50.610.678.28 | 1.205.787.580,17 | 1.203.571.79407 52.626.464,38
1.4.1.4.1.02,01.00.00.00.00.00 BANCOS CONTAS MOVIMENTO sr 19.058.361,88| 734.165.970,37] 741.338.965,38 11.885.366,87
1.4.1.1.4.02,01,01.00.00.00.00 FT 000 - ICMS Desoneração Ar 716.087,29 esss27,18 1.301.317,30 54.297,17
1 02.01.02.00,00.00.00 ET 000 - Fundo de Participação dos Municípios Alr 1.400.348,97 84.975.506,87 84.668.382,32 1.707.471,52
1.4.1.1.1.02.01.03.00.00.00.00 CONTA MOVIMENTO - BANCO DO BRASIL ar 000) 1982277917] — 197.793.789,45 434.002,32
1,1.4,1.1.02.01.07.00.00.00.00 CONTA MOVIMENTO - CEF Ar 4.644.667,89 87.436.893,16 92.042.796,46 38.764,59
1.1:1,1.1.02.01.08.00.00.00.00 ARRECADAÇÃO ar 93255876] 15274806562| 152.681.108,32 999.514.06
1 1.1.02.01.09.00.00.00.00 FT 000 - Imposto Territorial Rural - ITR A F 2.202,83 1.337.475,51 1.334.205,99 5.472,35
1.1,1.1.1.02,01.11.00.00.00.00 ET 000 - Compensação Financeira Estado Exportador - CEX Ar 180,67 454 0.00 185,21
1.1.1.1.1.02.01.14.00.00.00.00 FT 000 - IPVA a lr 3.694.194,33 27.596.925,08 31.225.639,09 65.480,32
1,1.4.1.1.02.01.15.00.00.00.00 FTODO-ICMS. a lr 754.309,82 7.670.097,47 78.424.352,51 5478
1.4.4,1.1.02,01,16.00.00.00.00 FT 000 - IPI Exportação - IPM ale 30.616,28 1.167.076,28 1.178.200,07 18.492,49
1.1.1.1.1.02.01,19.00.00.00.00 FT 000- FAC ar 273,94 0.00 0,00 273,94
1.1.1,1.1.0201.20.00.00.00.00 FT 000 - SIMPLES NACIONAL Ar 116.402,73 14.547.560,17 14.656,654,71 7.308,19
1.1.1.1.1.02.01.22.00.00.00.00 SEMUS - Recurso Próprio AE 21.500,59 24.847.307,34 24.838.191,24 30.616,69
1.1.1,4.1.02.01,25.00.00.00.00 FT000-ISS-STN AF 13.124,46 37.634,82 5.514,06 45.244,32
1,4,1.1,1.02.01,29.00,00.00.00 FT 000 - Concurso a lr 001 6.905.731,13 6.903.236,58 2.494,56
1,1.14.4.02.01,30.00.00.00.00 SEMAS - Recurso Próprio AE 3.151,23 6.055.857,13 6.056.908,90 2.099,46
11,1:11,02.04/82.00.00.00.00 FT 000 - Honorários de Sucumbência ale 51.440,85 508.661,80 540.790,49 1931216
1.1.1,1.1,02,01/33.00.00,00.00 SEMAS - Fundo da Criança e ao Adolescente - Recurso Próprio | A | F 5.943,02 149,44 0,90 6.092,46
1.4,1,4.1.02,01,35.00.00.00.00 FT 002- DRM ar 2.863.764,57 38.290.515,22 38.058.942,37 3.095.337,42
1.4.1.4,1.02,0136.00.00.00.00 FT 032 - Apoio Financeiro aos Municípios (COVID) AE 1.654.755,27 5.716.126,53 7.283.043,92 87.839,88
1,4.1.1.1.02,01/38.00.00.00.00 CONTA MOVIMENTO - sicOOB ale 2.023.392,56 54.080,71 1.900.000,00 1.077.473,27
1.4.1.1,1.02,04/40.00.00.00.00 FT 033 - SEMUS E SEMAS - (COVID) ale 129.449,81 0,00 129.449,81 0.00
1.4.4.1.1.02.03/42.00.00.00.00 FT 620 - FINISA - Ligações viárias entre bairros o: 0,00 1.136.493,45 1.136.493,45 0,00
1.:41.1.4.4,02,01/43,00.00.00.00 CONTA MOVIMENTO - CRESOL ale 0,00 1.034.368,51 0,00 1.034.368,53
1.1.1.1.1.02,01,44.00.00.00.00 CONTA MOVIMENTO - SICREDI Ale 0,00 1.025.788,31 0,00 1.025.788,31
1,4,4.1.1.02.01145.00.00.00.00 FT 034 - Delegação dos Serviços Bancários ar 0,00 2.124.320,16 0,00 2.124.320,16
1.1.1.1.1.02.01146.00.00.00.00 SEMAS - Recurso Próprio - CAIXA Ale 0,00 82.010,17 7884744 3.062,73
1.1.1,1.1.02.02,00.00.00.00.00 BANCOS CONTAS VINCULADAS sir 31.55231640] 471621609,80| — 462222.828,60 40.941.097,51
1.1.1.1.1.02.02,02.00.00.00.00 BANCOSCONTA CONVÊNIO ORÇAMENTÁRIOS s lr 2.874.709,80 4.722.462,56 5.003.458,93 2.593.713,43
1.1.1.4.1.02,02,02.01.00.00.00 BANCOS CIG CONVÊNIO ESTADUAL s|r 1.039.114,92 3.415.146,50 1.966.956,59 2.487.904,83
1441.1402 02.02.0101 00.00 BANCOS CIC CONVÊNIO ESTADUAL EDUCAÇÃO s|F 333.351,49 1.245.302,41 256.810,22 1.321.843,68
1.11.1.1,02.02,02,01.01.01.00 | EDUCAÇÃO - FT 117 - PNATE Ar 20.931,76 102.359,69 66.317,80 56.973,65
1.1.1.1.1.02.02.02.01.01.04.00 | EDUCAÇÃO - FT 1013 - Programa Estadual Transporte Escolar ar 31241973 1.142.942,72 190.492,42 1.264.870,03
1.1.1.1.1,0202.0201.03.00.00 BANCOS CIC CONVÊNIO ESTADUAL OUTRAS ÁREAS s | F 705.763,43 2.169.844,09 1.709.546,37 1.166.061,15
1.1,1,1.1,02,02.02.01.03.08.00 | Convênio - FT 689 - GR 103/2017 - Pavimentação Araguari / São Luiz. Alr 352.333,21 1041847 0.00 362.751,68
1.4,1.1.1.02,02,02.01.03.15.00 | Convênio - FT 896 - CR 005 159400310 - COZINHA COMUNITÁRIA ale 151.333,56 2.041,20 119.102,40 34.242,36
1.4.1.1.1,02,02.02.01,03.18.00 | Convênio - FT 899 - CR 899039120 ale 202.073,51 sr49,93 0.00 207.823,44
1.4.1.1.1.02,02.02.01.03.17.00 | Convênio - FT 942 - 397/2019 a lr 1384 529.448,18 529.462,02 0,90
1.4.1.1,1.02,02.02.01.03.19.00 | Convênio - FT 944 - CR 64/2018 - Meu Campinho Águias alr 302 228.212,25 228.150,56 8471
1.1.1.1.1,02.02.02.01.03.20.00 | Convênio - FT 945 - CR 085/19 SEDU A lr 285 233.059,66 225.625,30 743731
1.1.1,1.1,02,02.02,01.03.21.00 | Convênio - FT 946 - 001/2020 o 3,34 57.202,75 57.206,09 0,00
4.1.1.1.1.02,02.02.01.03.23.00 | Convênio - FT 908 - nº 137/2021 SEAB - Estradas da Integração a lr 0.00 1108.:741,65 550.000,00 553.741,65
1.4.1.1.1.02:02,02.02.00.00.00 BANCOS CIC CONVÊNIO FEDERAL s|F 1.465.917,94 1.162.614,34 2.522.723,68 105.808,60
4.1.1.1.1.02.02.02.02.02.00.00 BANCOS CIC CONVÊNIO FEDERAL SAÚDE s|F 221.450,07 1.836,33 1747780 105.808,60
4.4.1.1.1.02,02.02.02.02.02.00 | SAÚDE - FT 328 - Recursos Federais ale 98.894,59 0,00 0.00 98.894,59
1,4.1,1.1.02,02.02.02.02.03.00 | SEMUS - FT 329 - Convênio UPA AE 68.983,59 705,66 esore,72 abt253
4,1.1.1.1,02,02.02.02.02.04,00 | SEMUS - FT 331 - Aquisição de Equipamentos ale 3.698,11 7282 1.688,87 2.082,16
1.1.1.1.1.02,02.02.02.02.05,00 | SEMUS - FT 332- BLINV-UBS a lr 21421 sm 0,00 219,32
1.1.1.1.1.02,02.02.02.02.11.00 | Convênio - FT 344 - CR 812452114 o 48.659,57 1.052,64 5071221 0,00
4,1.1.1.1.02.02.02.02.03.00.00 BANCOS CIC CONVÉNIO FEDERAL OUTRAS ÁREAS s | F 1.244.467,87 1.160.778,01 2.405.245,88 0.00
1.1.1.1.1,02.02,02.02.08.09.00 | Convênio - FT 874 - TC 01418 ale 66.162,39 67.040,43 133.202,82 0.00
1.1.1.1,1.02,02.02.02.03.11.00 | Convênio - FT 948 - CR 893004118 AE 669.841,44 551.63 670.393,07 0,90
1,1.1.1.1.02,02.02.02,03.12.00 | Convênio - ET 949 - CR 889451119 alE 432.060,69 630,50 432.691,19 0.00
1.1.1.1.1.02.02.02.02.03.13.00 | Convênio - FT 950 - CR 887443118 ale 76.403,35 611.694,48 688.097,83 0,00
IPM SistemasjLtda Emitido por: MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA 21/03/2022 16:45:46
Atende Nat
Conta Contábil:
1.1.1,1,1.02.02.02.02.03.14.00
1.1.1.1.1.02.02.02.03.00.00.00
1.1.1.1,1.02.02.02.03.03.00.00
1.1.1,1.1.02.02.02.03.03.01.00
1.1.1.1.1.02.02.02.03.03.02.00
1.1.1.1.1.02.02.03.00,00.00.00
1.1.02.02.03.01.00.00.00
.1.02.02.03.01.01.00.00
-1.02.02.03.01.02.00.00
-1,02.02.03.02.00.00.00
-1.02.02.03.02.01.00.00
.1,02.02.03.02.02.00.00
1.02.02.03.03.00.00.00
-1.02.02.03.03.03.00.00
.1.02.02.03.03.04.00.00
-1.02.02.03.03.05.00.00
-1.02.02.03.04.00.00.00
-1.02.02.03.04.01.00.00
.1.02.02.03.04.03.00.00
1.02.02.03.04.04.00.00
-1.02.02.03.06.00.00.00
-1.02.02.03.06.01.00.00
-1.02.02.04.00.00.00.00
1.02.02.04.22.00.00.00
1.02.02.04.22.01.00.00
“1.02.02.04,22.02.00.00
1.02.02.05.00.00.00.00
1.02.02.05.01.00.00.00
1.02.02.05.01.02.00.00
.1,02.02.05.01.02.01.00
1.02.02.05.01.02.03.00
1.1,1.1.1.02.02.05.01.02.04.00
1.02.02.05.01.02.06.00
1.02.02.05.01.02.07.00
1.1.02.02.05.01.02.08.00
1,1.02.02.05.01.02.09.00
1.1.02.02.05.01.02.11.00
1.1.02.02.05.01.02.12.00
1.02.02.05.01.02.13.00
1.1.02.02.05.01.02.14.00
1.1.02.02.05.01.02.15.00
1.02.02.05.01.02.16.00
1.02.02.05.01.02.17.00
1.02.02.05.01.02.18.00
1.02.02.05.01.02.19.00
1.02.02.05.01.02.20.00
1.02.02.05.01.02.21.00
1.02.02.05,01.02.22.00
-1.02.02.05.01.02.26.00
1.02.02.05.01.02.27.00
1.02.02.05.01.02.31.00
-1.02.02.05.01.02.32.00
.1.02.02.05.01.02.33.00
-1.02.02.05.01.02.34.00
-1.02.02.05.01.02.35,00
1.02.02.05.01.02,36.00
“1,02.02.05.01.02.37.00
-1,02.02.05.01,02.38.00
.1,02.02.05.01.02.39.00
-1.02.02.05.01.02.40.00
-1.02,02.05.01.02.41.00
-1.02.02.05.01.02.42.00
4
1
4
TO
1
g
1
istemas Ltda
Atende, Nat
2 [Descrição da Conta
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Gestão Patrimonial e Contábil
Balancete de Verificação
Entidade(s): 2812
Sistema: Todos Considera Encerramento: Não Indicador de Superávit: Todos
Loa: 2021 Período: Janeiro a Dezembro
Convênio - FT 955 - CR 890427/2018 - Aquisição de Uma moto
niveladora nova
BANCOS C/C CONVÊNIOS DE OUTRAS ORIGENS
BANCOS CIC CONVÊNIO OUTRAS ORIGENS OUTRAS
ÁREAS
Convênio - FT 895 - TC 014/18
Convênio - FT 943 - CR 1664/18 SEDU - Aquisição de Equipamentos
BANCOS CONTAS DA EDUCAÇÃO
BANCOS CIC 25% EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO - FT 104
EDUCAÇÃO - FT 104 - CAIXA
BANCOS CIC 5% EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO - FT 103 - 5%
EDUCAÇÃO - FT 103 - 5% - CAIXA
BANCOS CIC FUNDEB 60%
EDUCAÇÃO - FT 101 - FUNDEB 60%
EDUCAÇÃO - FT 101 - FUNDEB 70% - CAIXA
EDUCAÇÃO - FT 171 - FUNDEBIVAAF - 70%
BANCOS CIC FUNDEB 40%
EDUCAÇÃO - FT 102 - FUNDEB 40%
EDUCAÇÃO - FT 102 - FUNDEB 30%
EDUCAÇÃO - FT 172 - FUNDEBIVAAF - 30%
BANCOS CIC SALÁRIO EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO - FT 107 - Salário Educação
BANCOS CONTAS SAÚDE
BANCOS CIC SAÚDE VINCULAÇÕES CONSTITUCIONAIS
SEMUS - FT 303 - Fundo Municipal de Saúde
SAÚDE - FT 000 - Fundo Municipal de Saude - CAIXA
BANCOS CIC PROGRAMAS ESPECIAIS
BANCOS CIC PROGRAMAS ESPECIAIS ESTADUAL
BANCOS CIC PROGRAMAS ESPECIAIS ESTADUAL
SAÚDE
SEMUS - FT 322 - SAMU Estadual
SEMUS - FT 326 - APSUS
SEMUS - FT 322 - SAMU ESTADUAL
SEMUS - FT 343 - Programa Aquisição de Equipamentos
SEMUS - FT 341 - Vigiasus
SEMUS - FT 370 - Constr. UBS São Rafael
SEMUS - FT 341 - VigiaSUS Investimento
SEMUS - FT 346 - Programa GSUS
SEMUS - FT 347 - Programa Laboratório - Investimento
SEMUS - FT 347 - Programa Laboratório - Custeio
SEMUS - FT 348 - Programa Farmácia - Custeio
SEMUS - FT 375 - Reformas UBS - Estado
SEMUS - FT 494 - Custeio SUS
SEMUS - FT 372 - Custeio SUS
SEMUS - FT 373 - Custeio SUS
SEMUS - FT 495 - Custeio SUS
SEMUS - FT 496 - Custeio SUS
SEMUS - FT 497 - Custeio SUS
SEMUS - FT 499 - Custeio SUS
SEMUS - FT 383 - Reforma UBS Araponguinha
SEMUS - FT 384 - Reforma UBS Primavera
SEMUS - FT 393 - Custeio SUS
SEMUS - FT 395 - Custeio SUS (COVID)
SEMUS - FT 396 - Custeio SUS (COVID)
SEMUS - FT 397 - Custeio SUS (COVID)
SEMUS - FT 398 - Judiciário (COVID)
SEMUS - FT 399 - Custeio SUS (COVID)
SEMUS - FT 402 - Custeio SUS (COVID)
SEMUS - FT 403 - Custeio SUS (COVID)
SEMUS - FT 404 - Custeio SUS (COVID)
SEMUS - FT 494 - Custeio SUS
SEMUS - FT 406 - Custeio SUS (COVID)
SEMUS - FT 407 - Custeio SUS (COVID)
Tipo
>DPPPPPPPPPPDLDLDLDLDDLLDDDLDDLDDLLDDDDDLDANNDDLNUNDLNDDLADDDODDADDANDD AA >
Saldo
“Anterior
0,00
369.676,94
369.676,94
369.676,94
0,00
4.633.911,57
1.191.187,50
1.191.187,50
0,00
35.191,95
35.191,95
0,00
2.032.781,98
2.032.781,98
0,00
0,00
58.267,18
58.267,18
0,00
0,00
1.316.482,96
1.316.482,96
1.390.682,97
1.390.682,97
1.390.682,97
0.00
9.775.829,38
4.903.015,20
4.379.265,87
277.473.65
299.370,24
631,41
16.365,22
24.747,91
27.812,29
23.757,67
1342
876.627,96
7.156,27
37.517,25
2.381,93
0,00
132.990,10
120,72
532.652,84
66.615,65
80.296,65
58.614,82
17.224,29
4.940,70
21705
1,00
182.035,19
40.923,99
239.779,28
121.831,16
186.000,00
199.200,00
88.165,00
45.473,36
46.344,00
142.500,00
Emitido por: MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA
Débito.
Periodo
480.860,97
144.701,72
144.701,72
67.042,03
77.659,69
151.430.541,14
41.566.154,98
31.973.866,34
9.592.288,64
19.930.710,23
15.290.338,35
4.640.371,88
74.001.957,32
71.900.575,85
1.824.769,31
276.612,16
12.147.956,01
10.575.789,70
1.528.643,52
43.522,79
3.783.762,60
3.783.762,60
61.069.631,66
61.069.631,66
56.045.200,00
5.024.431,66
141.891.252,12
120.680.298,39
120.566.842,72
827.884,38
339.956,97
15,88
367,50
626,57
699,43
597,46
0,00
104.275,07
170,68
4.443.257,07
59,90
5.901.763,48
2.256.426,92
16.243,44
14.035.078,06
2.292.603,49
1.240.104,17
347.570,46
433,16
124,25
0,00
0,00
411.653,14
68.347,98
1.296.718,92
17.722,50
1.037.654,31
594.934,85
98.851,62
79.251,079,04
10.028,91
164.668,39
Crédito
Período
480.860,97
514.378,66
514.378,66
436.718,97
77.659,69
142.608.648,95
40.053.913,88
33.164.784,30
6.889.129,58
18.089.292,59
14.192.554,47
3.896.738,12
74.517.992,25
73.876.939,72
400.000,00
241.052,53
8.036.286,58
6.474.755,89
1.518.007,90
43.522,79
1.911.163,65
1.911.163,65
59.051.377,38
59.051.377,38
54.067.915,59
4.983.461,79
143.619.171,32
122.414.369,20
122.289.583,33
1.017.239,27
348.146,81
0,00
5.067,09
1.058,90
0,00
0,00
0,00
707.660,00
0.00
4.380.250,84
0,00
5.882.809,18
2.344.375,47
16.241,44
13.824.423,50
2.225.799,20
1.053.559,64
383.676,15
0,00
0,00
0,00
0,00
576.907,14
77.347,98
1.499.715,36
139.653,66
1.179.968,12
776.429,63
186.853,45
79.296.552,40
56.198,82
297.326,45
Página 1
Saldo Atual
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
13.455.803,76
2.703.428,60
269,54
2.703.159,06
1.876.609,59
1.132.975,83
743.633,76
1.516.747,05
56.418,11
1.424.769,31
35.559,63
4.169.936,61
4.159.300,99
10.635.62
0,00
3.189.081,94
3.189.081,91
3.408.997,25
3.408.937,25
3.367.967,38
40.969,87
8.047.910,18
3.168.944,39
2.656.525,26
87.818,76
281.180,40
647,29
11.665,63
24.315,58
28.511,72
24.355,13
1342
273.243,03
7.326,95
100.523,48
244183
18.954,30
45.041,55
12272
743.307,40
133.419,94
266.841,18
22.509,13
17.657,45
5.064,95
217.05
1,00
18.781,19
31.823,99
36.782,84
0.00
43.686,19
17.705,22
163,16
0,00
174.09
9.841,94
21/03/2022 16:45:46
Conta Contábil
1.1.02.02.05.01.02.49,00
1.1.02.02,05.01.02.44.00
1.1.02.02,05,01.02.45,00
.1.1,02.02.05.01.02.46.00
1.1,02.02. 05,01.02.47. 00
1.1.02.02.05.01.02.48.00
1.1.02.02.05.01.02.49.00
1.1.02.02.05.01.02.50.00
02.02.05.01.03.00.00
02.02.05.01.03.07.00
1.02.02.05.01.03.11.00
1.02.02.05,01.03.12.00
.1.02,02.05,01.03.13.00
1.02,02.05.01.03.14.00
.1.02.02.05.01.03.16.00
.1.02.02.05.01.03.17.00
02.02.05.01.03.19.00
.1.02.02.05.01.03.21.00
02.02.05,01.03.22.00
-1.02.02.05.01.03.23.00
.1.02.02.05,01.03.24.00
02.02.05.01.03.28.00
02.02,05.01.03.29.00
.1.02.02,05,01.03.30.00
“1.02.02/05.01.03.31.00
.1.02.02/05,01.03.32.00
1.02.02/05.01.03.33.00
02.02/05.01,03.34.00
02.02/05.02.00.00.00
.1.02.0205.02.01.00.00
.1,02.02.05.02.01.01.00
1.02.02,05.02.01.13.00
02.02,05.02.01.14.00
1.02.02.05.02.01.16.00
1.02.02.05.02.01.17.00
1.02.02.05.02.01.22.00
02.02.05.02.01.24.00
1.02.02.05.02.01.25.00
1.1.1,1.1.02.02.05.02.01,26.00
4.1.1.1.1.02.02.05.02.02.00.00
1.02.02.05.02.02.02.00
1.02.02.05.02.02.03.00
1.02.02.05.02.02.13.00
1.02.02.05.02.02.14.00
1.02.02.05.02.02.15.00
1.02.02.05.02.02.16.00
02.02.05.02.02.20.00
1.02.02.05.02.02.22.00
1.02.02.05.02.02.23.00
-1.02.02.05.02.02.24.00
1.02.02.05.02.02.25.00
.1.02.02.05.02.02.29.00
05.02.02.31.00
1.02.02.05.02.02.32.00
1.02.02.05.02.02.33.00
.1.02.02.05.02.02.34.00
1.02.02.05.02.02.35.00
.1.02.02.08.02.02.36.00
1.02.02.05.02.02.37.00
.1.02.02.05.02.02.38.00
-1.02.02.05.02.02.39.00
]
IPM Sistemas Ltda
Atende Net
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Gestão Patrimonial e Contábil
Balancete de Verificação
Entidade(s): 2812
Sistema: Todos Considera Encerramento: Não Indicador de Superávit: Todos
Loa: 2021 Período: Janeiro a Dezembro
Descrição da Conta
SEMUS - FT 408 - Custeio SUS (COVID)
SEMUS - FT 409 - Farmácia (COVID)
SEMUS - FT 412 - Custeio SUS (COVID)
SEMUS - FT 414 - Construção UBS Ulisses Guimaraes
SEMUS - FT 417 - Custeio SUS (COVID)
SEMUS - FT 418 - Serviços Médicos e Ambulatoriais
SAÚDE - FT 494 - Custeio SUS
SEMUS - FT 428 -PROVIGIA
BANCOS CIC PROGRAMAS ESPECIAIS ESTADUAL
OUTRAS ÁREAS
SEMAS - FT 848 - Programa Piso Paranaense
SEMAS - FT 863- FEAS
SEMAS - FT 865 - Delib. 062/17
SEMAS - FT 866 - Deliberação 054/17
SEMAS - FT 867 - Delib. 055/16
SEMAS - FT 871 - Deliberação 065/17
SEMAS - FT 877 - Delib. 012/2018
SEMAS - FT 881 - Deliberação 095/17 - CEDCA/PR
SEMAS - FT 884 - FMDI - Delib. 01/2017 - FIPAR
SEMAS - FT 890 - Deliberação 051
SEMAS - FT 891 - Deliberação 052
SEMAS - FT 892 - Delib. 031/2017
SEMAS - FT 893 - Delib. 109/2017
SEMAS - FT 897 - Deliberação 067/19
SEMAS - FT 897 - Deliberação 067/19
SEMAS - FT 900 - FEAS (COVID)
SEMAS - FT 806 - Deliberação 089/2019
SEMAS - FT 907 - Deliberação 084/2019
SEMAS - FT 964- Deliberação 056/2021
BANCOS C/C PROGRAMAS ESPECIAIS FEDERAL
BANCOS C/C PROGRAMAS ESPECIAIS FEDERAL
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO - FT 110 - Progr.Nac.de Alimentação Escolar
EDUCAÇÃO - FT 139 - PAC 2- Constr.Unid.Educação Infantil
EDUCAÇÃO - FT 142 - Programa Brasil Carinhoso
Convênio - ET 141 - TC 201403140 - Equip. Creche
Convênio - FT 140 - TC 201401258 - Equip. Creche
EDUCAÇÃO - FT 148 - TC 201601358 - Equip. Mobiliário
EDUCAÇÃO - FT 151 - TC 202000500-1 - Esc. Mun. do Jardim Caravelle
Convênio - FT 150 - TC 201901506-1
SEMUS - FT 423 - Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes
Multiprofissionais de Apoio (EMAP)
BANCOS CIC PROGRAMAS ESPECIAIS FEDERAL
SAÚDE
SEMUS - FT 311 - Programa SUS
SEMUS - FT 495- PAB
SEMUS - FT 342 - Equip. UBS
SEMUS - FT 371 - Investimento
SEMUS - FT 345 - Investimento
SEMUS - FT 345 - Investimento
Convênio - FT 312 - CR 2350/00
SEMUS - FT 350 - Custeio
SEMUS - FT 377 - Investimento SUS
SEMUS - FT 493 - Investimento SUS
SEMUS - FT 381 - Investimento SUS
SEMUS - FT 389 - Investimento SUS
SEMUS - FT 391 - Investimento SUS
SEMUS - FT 392 - Investimento SUS
SEMUS - FT 394 - Custeio SUS
SEMUS - FT 401 - Custeio SUS (COVID)
SEMUS - FT 493 - Investimento SUS
SEMUS - FT 410 - Investimento SUS (COVID)
SEMUS - FT 411 - Investimento SUS (COVID)
SEMUS - FT 413 - Custeio SUS
SEMUS - FT 415 - Custeio Centro Comunitários (COVID)
>
PPPPPPPPPPPPPPLPLrPPDPDLADDDLPLPLPLANDDDLLPPPDLLPDLDDDLDLDDDDADDDDLDDD
nannnnnann nn nn Tn nnnannnnm
snnannnnnnnnnnnannanann
“Saldo.
“Anterior:
80.000,00
381.918,60
72.866,25
65.000,00
0.00
0,00
0.00
0,00
523.749,33
104.547,20
297,83
2.631,37
6.748,18
6.957,52
442,35
30.848,74
7.128,56
2.516,92
132,48
8.327,38
51.437,86
114.225,61
20.343,59
50.466,12
95,33
100.525,47
15.078,82
0.00
4.872.408,70
903.985,83
788.939,82
36.096,09
8.244,38
24.684,97
20.480,04
19.145,51
653
6.388,49
0,00
1.434.026,31
113.128,28
243.573,24
62.561,40
73.703,89
80.869,21
35.368,31
3.942,69
36.144,11
0,00
0,00
1.800,00
253.710,00
49.500,00
75.253,00
66,23
182.780,00
11.311,95
51.239,00
59.075,00
100.000,00
0,00
Emitido por: MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA
51.621,04
1.351.468,00
34.385,67
0.00
616.359,71
405.879,64
3.243.381,08
103.829,58
113.455,67
21.715,66
0,04
38,83
169,66
174,97
297
775.80
179.27
63,29
333
234,57
1.293,58
4.933,72
174,10
786,24
2.40
2.528,06
379,21
80.000,00
21.210.953,73
4.272.467,72
1.299.479,99
532,38
207,34
620,78
100,33
481,48
588.938,89
132.108,53
2.250.000,00
9.143.962,37
124.103,79
6.125,47
1.190,80
1.494,98
1.793,92
843,19
94,02
861.98
467.316,61
61.267,90
0,00
227.384,46
17.000,00
48.658,00
0,00
683.667,40
590.999,22
568,10
34.577,46
133.673,00
84.240,95
ríodo:
130.843,37
1.732.334,40
105.890,75
0,00
580.636,39
338.815,70
3.123.902,21
0,00
124.785,87
52.457,73
297,87
0,00
0,00
0,00
445,32
0,00
000
0,00
0.00
0,00
0,00
5.000,00
16.354,97
50.229,98
0,00
0,00
0,00
0,00
21.204.802,12
3.962.275,63
1.624.422,51
22.353,11
0,00
0.00
20.580,37
0.00
588.339,23
6.580,41
1.700.000,00
8.620.618,29
237.223,47
0,00
6.000,00
14.885,04
7.064,70
0.00
0,00
0,00
467.316,61
4227748
0.00
253.710,00
49.500,00
75.253,00
0,00
789.001,20
599.336,55
51.239,00
91.565,00
190.436,50
80.000,00
Página 1
Saldo Atual
777,87
1.052,20
1.361,17
65.000,00
35.723,32
67.063,94
119.478,87
103.829,58
512.419,13
73.805,13
0,00
2.670,20
6.915,84
7.132,49
0,00
31.624,54
7.307,83
2.580,21
135,81
9.561,95
52.731,44
114.159,33
4.162,72
1.022,35
9773
103.053,53
15.458,03
80.000,00
4.878.558,31
1.214.177,92
463.997,30
14.275,36
8.451,72
25.305,75
0,00
19.626,99
606,19
131,914,61
550.000,00
1.957.370,39
8,60
249.698,71
57.752,20
60.313,83
75.598,43
36.211,50
4.036,71
37.006,09
0,00
18.990,42
1.800,00
227.384,46
17.000,00
48.658,00
66,23
77.446,20
2.974,62
568,10
2.087,46
43.236,50
4.240,95
21/03/2022 16:45:46
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Página 1
Gestão Patrimonial e Contábil
Balancete de Verificação
Entidade(s): 2812
Sistema: Todos Considera Encerramento: Não Indicador de Superávit: Todos
Loa: 2021 Período: Janeiro a Dezembro
ConabiLo | Descrição de Conta aldo Débito
: Conta Contábil a Descrição da Conta: É Ei Anterior Período Saldo; Atual
1.02.02.05.02.02.40.00 | SEMUS - FT 416 - Custeio SUS (COVID) A | F 00 624.505,68 16417.29
.1.02.02.05.02.02.41.00 | SEMUS - FT 419 - Custeio SUS (COVID) o 0,00 961.013,17 826.809,91 34.203,26
.1.02.02.05.02.02.42.00 | SEMUS - FT 420 - Custeio SUS (COVID) AE 0,00 860.905,69 856.766,00 4.139,69
.1.02.02.05.02.02.43.00 | SEMUS - FT 421 - Custeio SUS (COVID) ar 0,00 91.857/88 91.493,58 364,30
1.02.02.05.02.02.44.00 | SEMUS - FT 958 - Investimento SUS Ar 0.00 20.296,00 19.996,00 300,00
1.02.02.05.02.02.45.00 | SEMUS - FT 959 - Investimento SUS AE 0.00 145.712,00 99.938,00 48.774,00
1.02.02.05.02.02.46.00 | SEMUS - FT 422 - Custeio SUS (COVID) o 0,00 Br o72,38 817.014,65 s718
1.02.02.05.02.02.47.00 | SEMUS - FT 425 - Custeio SUS O 0,00 482.923,27 459.896,79 33.026,48
1.02.02.05.02.02.48.00 | SEMUS - FT 426 - Custeio SUS AE 0,00 487.340,64 435.942,42 51.398,22
1.02.02.05.02.02.49.00 | SEMUS - FT 427 - Custeio SUS O 0,00 458.746,41 350.000,00 106.746,41
.1.02.02.05.02.02.50.00 | SAÚDE - FT 493 - INVESTIMENTO SUS O 0,00 699.864,00 699.864,00 0.00
1.02,02.05.02.02.51.00 | SEMUS - FT 429 - Investimento alr 0.00 248.864,00 0.90 249.864,00
1.02.02.05.02.02.52.00 | SEMUS- FT 430 - INVESTIMENTO AE 0,00 450.000,00 0,00 450.000,00
1.02.02.05.02.03.00.00 | ouTRAS AFANEOS SIC PROGRAMAS ESPECIAIS FEDERAL sr 2.534.394,56 7.551.180,36 8.382.286,31 1.703.288,61
1.1.1.1.1.02.02.05.02.03.09.00 | SEMAS - FT 765 - BL MAC - PAC1 ar 4.893,07 0,00 2.840,55 205252
1.1.1.1.1.02.02.05.02.03.10.00 | SEMAS - FT 806 - FMAS PBFI ale 141,24 0.00 139.65 159
1111.1.02.02.05.02.03.11.00 | SEMAS - FT 807 - FMAS PBVI! Ale 238 0,00 0.00 238
1.1.1.1.1.02,02,05.02.03.12.00 | SEMAS - FT 770 - BL MAC AE 17640 0.00 173,85 255
1.1.1.1.1.02.02.05.02.03.26.00 | SEMAS - FT 829 - PTS - Araucária | AE 1.581,48 3772 0,00 1.619,20
1.1.1.1.1.02.02.05.02.03.30.00 | SEMAS - FT 830 - PTS - Araucária Il ar 1.751,86 4179 0,00 1.793,65
1.1.1.1.1.02.02.05.02.03.32.00 | Convênio - FT 835 - Modernização do Cine e Teatro Mauá DS 41.677,38 1.287,72 0,00 42.915,05
1.1,11.1.02.02.05.02.03.35.00 | Convênio - FT 838 - CR 8022362014 -Aquis. Veiculos e Equipamentos | A | F 59.851,48 1.919,02 4.998,00 56.772,50
4.1.1.1.1.02.02.05.02.03.36.00 | Convênio - FT 839 - PTS - Arapongas Ill ar s70,57 14,34 0,00 584,91
1.1.1.1.1.02.02.05.02.03.39.00 | SEMAS - FT 934 - BL PSB FNAS ar 361.288,29 1.322.651,58 1.589.640,21 100.299,66
1.1.1.1.1.02.02.05.02.03.42,00 | SEMAS - FT 762 - BPC ESCOLA ar 2.587,50 65.07 0,00 2.652,57
1.1.1.1.1.02.02.05.02.03.43.00 | SEMAS - FT 940 - BL GBF FNAS AF 307.797,16 96.678,03 111.912,96 292.562,23
1.1.1.1.1.02,02.05.02.03.44.00 | SEMAS - FT 933 - BL GSUAS FNAS ar 28.809,13 9.515,02 2.045,00 36.279,15
1.1,1.1,1.02,02.05.02.03.49.00 | SEMAS - FT 839 - BL PSEAC alr 61.47229 780.914,95 770.130,78 72.256,45
1.1.1.1.1,02.02.05.02.03.55.00 | SEMAS - FT 878 - BL PSB FNAS AF 8.80 0.00 980 0.00
1.1.1.1.1.02.02.05.02.03.56.00 | SEMAS - FT 935 - BL PSEAC ar 294.382,83 257714118 2.622.720,64 248.803,37
1.1.1.1.1,02.02.05.02.03.58.00 | Convênio - FT 898 - OR 875095/18 AF 137.623,09 479.21 138.102,30 0.00
1.1.1.1.1.02.02.05.02.03.60.00 | SEMAS - FT 901 - EPI (COVID) ar 30.718,71 529,90 13.135,80 18.112,81
1.1.1.1.1.02.02.05.02.03.61.00 | SEMAS - FT 902 - ALIMENTOS (COVID) O 26.965,29 2:312,860 14.381,58 44.896,31
1.1.1.1.1.02.02.05.02.03,62.00 | SEMAS - FT 903 - ACOLHIMENTO (COVID) o 300.746,97 9.538,95 Bso77a 225.208,51
1.1.1.1.1.02.02.05.02.03.63.00 | SEMAS - FT 904 - BL PSEAC (COVID) o 159.863,91 1.104.843,76 1.216.357,58 48.350,09
1.14.1.1.02.02.05.02.03.64.00 | SEMAS - ET 905 - BL PSB FNAS (COVID) alFr 160.242,09 837.535,62 943.430,10 54.347,61
1.4.1.1.1.02.02.05.02.03.65.00 | Convênio - FT 953 - CR 883835/2019 o 0,00 602.412,92 200.000,00 402.412,82
1.1.1.1.1.02.02.05.02.03.86.00 | Convênio - FT 952 - CR 843649/17 Ar 0.00 195.190,09 195.190,09 0,00
4.1.1.1.1.02.02.05.02.03.67.00 | SECLE - FT 405 - Aldir Blanc (COVID) alE 551.241,69 8.120,89 478.000,00 81.362,58
1.1.1.1.1.02.02.05.02.04.00.00 SEMUS - FT 424 - Custeio SUS ale 000 243.343,28 238.621,89 3.721,38
4,1.1.1.1.02.02.05.03,00.00,00 | opigeng PANCOS CIC PROGRAMAS ESPECIAIS DE OUTRAS sr 407,48 0,00 0,00 407.48
1.1.14.1.02.02.05.03.27.00.00 SEMAS - FT 826 - Programa Piso Básico Variável O 407.48 0,00 0,00 407,48
1.1,1.1.1.02.02.06.00.00.00.00 BANCOS CIC OUTRAS CONTAS VINCULADAS s IF 1287718268] 1250772292] 1.950.172,11 13.434.732,89
1.1.1.1.1.02.02.06.02.00.00.00 BANCOS CIC CONSIGNAÇÕES SAÚDE s lr 519.908,56 1247843275 12.331.026,24 667.315,07
1,1.1.1.1.02.02.06.02.01.00.00 Consignações - SEMUS AE 519.908,56 12.444.432,75 12.297.542,22 666.799,09
1.1.1.1.1.02.02.06.02.02,00.00 Consignações - SEMUS - CAIXA ar 0.00 34.000,00 33.484,02 515.98
1.1.1.1.1.02.02.06.03.00.00.00 BANCOS CIC CONSIGNAÇÕES OUTRAS ÁREAS s|rF 1.428.415,58 32.863.518,95 32.526.207,61 1.765.726,92
1.1.1.1.1.02.02.06.03.01.00.00 Consignações Antiga Ar 141.848,60 785.044,90 823.729,75 103.163,84
1.11.1.1.02.02.06.03.03.00.00 FT 084 - Caução AE 7.825,02 234.108,18 234.108,18 7.825,02
1.11.1.1.02.02.06.03.05.00.00 Consignações ale 1.278.741,96 31.757.865,23 31.383.063,74 1.853.543,45
14.1.1.1.02.02.08.03.06.00.00 Consignações - CAIXA ar 0,00 86.500,55 85.305,94 1.194,61
1.1.1.1.1.02.02.08.04.00.00.00 BANCOS CIC ALIENAÇÕES DE BENS s|F 1.870.431,07 3.930.250,12 3.259.878,63 2.540.502.56
1.1.1.1.1.02.02,06,04.03.00.00 FT 501 - Alienação de Bens Aa lEr 1.868.439,55 3.930.221,50 3.259.348,73 2.539.312,32
1.1.1.1.1.02.02.06.04.02.00.00 SEMUS - FT 304 - Alienação de Bens ar 1.691,52 28,62 529.90 1.180,24
1.1.1.1.1.02.02.06.06.00.00.00 BANCOS CIC OPERAÇÕES DE CRÉDITO s IF 1.691,58 723.591,01 723.496,76 1.785,89
1.1.1.1.1.02,02.06.06.01,00.00 Convênio - FT 612 - CR 2624/10 Pavimentação A F 1.140,54 28,68 0,00 1,1689.22
1.1.1.1.1.02.02.06.06.04.00.00 FT 614 - Aquisição de Maquinários ar 201,34 5.06 0.00 206.40
1.1.1.1.1.02.02.06.06.06.00.00 Convênio - FT 617 - CR 3834/2018 ar 348,70 347.052,69 346.992,18 41021
1.1.1.1.1.02.02.06.08.08.00.00 FT 621 - Financiamento - Programa Eficiência Municipal ale 0.00 376.504,58 376.504,58 0.00
1.1.1.1.1,02.02.06.09.00.00.00 | ão, REVIDENCAR COREL BCULLOCI | q F 73.923,08 1.468.046,98 1.010.234,50 531.735,56
14.11.1.02.02,06.09.01.00.00 FT 504 - Royalties do Petróleo AF 71.858,71 1.319.774,45 891.425,76 500.008,40
14,1.1.1.02.02,06.08.02.00.00 FT 504 - DNPM CFEM ale 1.696,22 13.373,27 14.002,99 1.066,50
IPM Sistemas Lida Emílido por: MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA 21/03/2022 16:45:46
Atende Net
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Página 1
Gestão Patrimonial e Contábil
Balancete de Verificação
Entidade(s): 2812
Sistema: Todos Considera Encerramento: Não Indicador de Superávit: Todos
Loa: 2021 Periodo: Janeiro a Dezembro
1,1.1.1.1,02.02,06.09.03.00.00 FT 504 - RPM Royalties Petróleo A | F 567,15 1844576 1.793,28
11.1,1,1,02.02.06.09.04,00.00 ET 504 - PMA Royalties Petróleo - CAIXA Alr 0,00 115.227,36 86.359,99 28.867,37
11.144102,02.06.99.00,00.00 BANCOS VINCULAÇÕES DIVERSAS s IE 8.983.112,81 61.043.682,51 62.099.328,37 7.827.566,95
1.1.14.1.02,02.06.99.01.00.00 FrS12-CIDE a lr 50,69 64.684,60 64.642,02 83,27
1.4.1.1.1.02.02.06.99.02.00.00 FT 078 - Fundo de Defesa do Consumidor alE 308.601,11 141.307,87 90.351,95 359.557,03
1.1:1,1.1,02.02.06.99.04.00.00 SEMAS - FT 081 - Fundo Apoio Portadores Deficiência a lr 17.543,42 41841 0.00 17.961,83
1.4.1.1.1.02,02.06.99,05.00.00 FT 082 - Fundo Munic, Meio Ambiente AlE 641.62 685.833,93 6.503,31 679.972,24
1.4.1.1.1.02.02.06.99.06.00.00 FT507-COSIP ale 2.564.858,26 7.387.274,00 9.770.551,80 181.580,46
141.1.1.1.02,02,06.99,08.00.00 | yoga BEMADE a O Sbnitodo Municioalidas Calios Go ieasco HM E NS 0,00 74.373,94 220,00 74.153,94
11.1.1.1,0202,06.09.08.00.00 FT 511 - Taxas pela Prestação de Serviços ale 1.566.300,28 38.142.673,65 3745171116 2.257.262,77
1,11.1.1.02.02,06.99.10.00.00 FT 510 - Taxa pelo Poder de Polícia alr 416.704,55 10.308.519,98 9.655.684,32 1.089.540,21
1.1.11,1.02.02.06.99.12.00.00 FT 515 - FUNRESOM ale 1.414.322,97 352.465,11 70.708,35 1.056.078,73
1,4.1.1.1.02.02,06.99.13.00.00 FT 508 - Fundo Municipal de Transito ar 339.152,73 1.671.856,08 1.867.744,32 143.264,49
1 1110202630 100000 adolescente EMAS - FT 880 - Fundo Munic. Direitos Criança e do alr 679.050,80 151.297.02 679.404,69 150.943,13
14.1.1.1.02,02,06.99.19.00.00 SEASPMA - FT 555 - Fundo de Recursos Hidricos ar 1.327.115,22 252.576,49 863.238,86 716.452,85
44.1.1.1.02.02/06.99.20.00.00 FT 085 - Fundo Municipal de Esporte e Lazer ale 25.322,49 603,95 0,00 25.926,44
1.1.1.1.1.02.02,06.99.21,00.00 SECLE - Fundo Municipal da Cultura ale 186.505,54 0,00 186.505,54 0,00
111.1.1020206.99.22.00.00 SEMAS - FT 083 - FMDI Prol Idoso AE 25.890,98 75.25 25.966,23 0.00
1.1.1.1.1,02,02/06.99.24.00.00 FT 556 - Lei Pelé - Lei 9615/98 ale 357,67 575 0,00 363,42
14.11.1.02.0206.99,25.00.00 FT 086 - FUMTRANS ale 30.502,57 23.984,65 14.778,10 3971112
1.1.1.1.1.02.02,06.98.29.00.00 SEMAS - FT 947 - SIGTV - APAE a 80.165,75 5.389,27 34.014,22 51.540,80
1.1.1.1.1.02,0206.98.31.00.00 SEMAS - FT 951 - SIGTV- APAE ar 26,16 se483 0,00 890,98
1.1.1.1.1.02.02,06.99.32.00.00 SECLE - FT 076 - Fundo Municipal da Cultura A lr 0,00 190.943,92 0,00 190.943,92
1.1,1,1,1.02.02,06.99.33.00.00 EDUCAÇÃO - FT 152 - EP 202138360002/21 ale 0.00 1.007.209,06 500.000,00 507.299,06
1.1.1.1.1.02,02,06.99.34.00.00 ET 960 - EP 202140560007/21 alr 0,00 103.241,53 0,00 103.241,53
1,4.1,4.1.02,02,06.99.35.00.00 FT512-CIDE-CAIXA ar 0,00 64.817,86 63.760,00 1.057,86
1.1,1.1.1.02.02.06.99.36.00.00 FT 086 - FUMTRANS - CAIXA AE 0.00 23.375,36 13.545,26 9.830,10
FRRRR) 02020699 37.00.00 | pvestimento EMAS 7 FT 861 - SIGTV - Lar São Vicente de Paulo - AE 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
1441.1,02 0306 89.38.00.00 | investimento AS FT 962 - SIGTV - Casa Lar Santo Antônio - AF 0,00 190.000,00 0,00 190.000,00
1.1.1.1.1,02.02,06.99.39.00,00 SEMAS - FT 963 - SIGTV - Casa Lar Santo Antônio - Custeio | A | F 0.00 100.000,00 99.999,24 0.75
1,1.2.0.0.00.00.00.00.00.00.00 | Créditos a curto prazo s|p 26.264.733,19 | 14.445.752.329,65 | 14.446.097.165,32 25.919.897,52
1.4.2.1.0.00,00.00.00.00.00.00 | Créditos tributários a receber sl|p 26.264.733,19| 14.441.503.685,87 | 14.441.848.521,54 25.919.897,52
4,1.24.1.00.00.00.00.00.00.00 Créditos tributários a receber - consolidação sr 26.264.733,19] 14.441.503.685,87 | 14.441.848,521,54 25.919.697,52
1.1.24,1,01.00.00.00.00,00.00 consoliiação Eietanioo ndo proicdoncianosairacohona s lp 23.407.277.79| 14,434.435.76282 | 14.434.426.201.26 23,416.839,35
4.1.2.1.1.01.01.00.00.00.00.00 IPTU aAlP 3.058.656,85 16.811.759,87 16.518.508,07 3.351.908,65
1.1.2.1.1.01.02.00.00.00.00.00 ira ale 4.131.958,38 15.918.428,09 15.599.784,30 4.450.602,17
1.1.2.1.1.01.03.00.00.00.00.00 ss ale 9.160.749,28 | 14.358.525.052,03 | 14.359.040.929,93 8.644.871,38
1.1.2.1.1.01.04.00.00.00.00.00 Taxas sp 6.841.682,46 41.780,615,67 41.863.251,90 6.759.046,23
1.1.24.1,01,04,01,00.00.00.00 Taxas pelo exercício do poder de polícia alp 1.745.228,80 8.273.568,52 8.008.394,75 2.010.402,57
1.1.2.1.1.01,04,02.00.00.00.00 Taxas pela prestação de serviços AlP 5.096.453,66 33.507.047,15 33,854.857,15 4.748.643,66
1:1.2.1.1.01.05.00.00.00.00.00 Contribuição de melhoria ale 93,10 943,26 s28.17 10749
141:2.1.1.01,07.00.00.00.00.00 | cosyp ONtiduição para o custeio do serviço de iluminação pública - al|p 214.437,72 1.398.963,90 1.402.797,89 210.303,73
1.4.2.1.1.99.00.00.00,00.00.00 Outros créditos tributários a receber sp 2.857.455,40 7.067.923,05 7.422.320,28 2.503.058,17
1.4.2,1.1.99.01.00.00.00.00.00 Outros Créditos Tributários alp 2.857.455,40 7.067.923,05 7.422.320,28 2.503.058,17
1.1.2.5.0.00.00.00.00.00.00.00 | Divida ativa tributária s lp 0,00 4.813,53 461353 0.00
1.1.2.5.2.00.00.00.00.00.00.00 Divida ativa tributária - Intra OFSS sp 0,00 481353 461353 0,00
1.12.52.02.00.00.00,00.00.00 Divida ativa de créditos previdenciários inscritos sp 0,00 461353 481353 0,00
1,1.2,5.2.02,01.00.00.00.00.00 Créditos previdenciários inscritos ale 0,00 481353 813,53 0,00
4.1.2,6.0.00.00.00.00.00.00.00 | Divida ativa não tributária sl|p 0,00 4.244.030,25 4.244.030,25 0,90
1.1.2,6.1.00.00.00.00.00.00.00 Divida ativa não tributária - consolidação s|p 0,00 4.244.030,25 4.244.030,25 0,00
1,1.2.6.1.02.00.00.00.00.00.00 impugnações e imposições ale 0.00 4.244.030,25 4.244.030,25 0,00
1.1.3.0.0.00.00.00.00.00.00.00 Demais créditos e valores a curto prazo s M 2.396.300,52 10.014.504,70 10.025.794,58 2.385.010,64
4.1.3.1.0.00.00.00.00.00.00.00 | Adlantamentos concedidos sl|p 0,00 151.295,71 11.201,32 140.094,39
1.1.3,1,1.00.00.00.00.00.00.00 Adiantamentos concedidos - consolidação sr 0,00 151.295,71 11.201,32 140.094,38
1.1.3.1.1.02.00.00.00.00.00.00 Adiantamento - viagens ale 0,00 18.927,86 1.619,20 17.308,68
4.1.3,1.1.99,00.00.00.00.00.00 Outros adiantamentos concedidos sp 0,00 132.367,85 9.582,12 122.785,73
1.4.31.1.99,01.00.00.00.00.00 Pronto pagamento para bens de consumo alp 0,00 15.000,00 515,20 14.484,80
1.1.3.1.1.99.02.00.00.00.00.00 Pronto pagamento de serviços alr 0,00 31.500,00 2.018,84 28.481,16
4.3.3.1.1.99.03.00.00.00.00.00 Pronto pagamento para despesas de viagens AlP 0.00 85.867,85 7.048,08 78819,77
4,1.3.2.0.00.00.00.00.00.00.00 | Tributos a recuperar/compensar sim 25.785,21 0,00 25.785,21 0,00
1,1.3.2.1.00,00.00.00.00.00.00 Tributos a recuperaricompensar - consolidação s lu 25.785,21 0,00 25.785,21 0.00
TPM Sistemas Lida Emilido por: MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA 21/03/2022 16:45:46
Atende Net |
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Gestão Patrimonial e Contábil
Balancete de Verificação
Entidade(s): 2812
Sistema: Todos Considera Encerramento: Não Indicador de Superávit: Todos
Loa: 2021 Período: Janeiro a Dezembro
Conta Contábil. --| Descrição da Conta a Tipo|'S. : PESE Perfodo a Periodo
1.1.3:2,1.99,00.00.00.00.00.00 Outros tributos a recuperar / compensar A |M 25.765,21 0,00 25.76521
1.1.33.0.00.00,00.00.00.00.00 | (4, Ts poncascontafisacdo Compresiacto do se 171.863,07 563.177,69 23.635,35
1.1.3.3.1.00.00.00.00.00.00.00 | sarvi Es E cer srtásc do EN Cgriidioco s|r 171.863,07 563.177,69 23.635,35
1.1,3.3.1.01.00.00.00.00.00.00 públicos» consoliiação poqdesteniralicaçãojdalpresiacdo de oi coM A Ne 171.863,07 563.177,69 23.635,35
1.1.3.5.0.00.00.00.00.00.00.00 | Depósitos restituívels e valores vinculados s |u 56.520,00 2.438.774,43 2.138.774,48
4.1.3,5.1.00,00.00.00.00.00.00 Depósitos restituíveis e valores vinculados - consolidação sm 56.520,00 2.138.774,43 2.138.774,43
1138.1.0700.00.00.00.00.00 | co paiado Deio oo sia cnentcesstpetico | a je 0,00 2.438.774,43 2.138.774,43
1.1.3.5.1.99,00.00.00.00.00.00 Outros depósitos restiuíveis e valores vinculados Ale 56.520,00 0,00 0,00
1.1.3.8.0.00.09.00.00.00.00.00 | Outros créditos a recebor e valores a curto prazo s |m 2.142.132,24 7.161.256,87 7.826.398,27
1.1.38.1,00.00.00.00,00.00.00 | (ong oquisoa er éditos a recobor o UITIO EM EREdo s|m 2.142.132,24 7.161.224,27 7.826.365,67
1.1.3,8.1.08.00,00.00.00.00.00 Valores em trânsito realizáveis a curto prazo AE 1.080.878,44 0,00 1.080.878,44
1.1.38.1.14.00.00.00.00.00.00 | na yoie "SOS 8 receber decorrentes de alienação do bens móveis e ale 1.061.253,80 6.080.345,83 5.664.608,79
1.1,3,8.1.99.00.00.00.00.00.00 Outros créditos a receber e valores a curto prazo s |m 0.00 1.080.878,44 1.080.878,44
1.1.3,8.1.99.04.00.00.00.00.00 Depositos Judiciais ar 0,00 931.767,65 831.767,65
1.1.3.8,1.99.05.00.00.00.00.00 Autos Nº 289 Nelson da Fonseca AE 0.00 43.694,16 43.694,16
1.1.3.8.1.99.06.00,00.00.00.00 Reclamatoria trabalhista 09/2006 AE 0.00 3.160,83 3.160,83
1.1.3.8.1.99.07.00.00.00.00.00 Reclamatoria Trabalhista 00729/2004 AE 0.00 19.893,80 19.893,80
1.1.3,8.1.99.08.00.00.00.00.00 Auto Nº 1368/2010 ale 0,00 82.362,00 82.362,00
1.1.3.8.2.00.00.00.00.00.00.00 Outros créditos a receber e valores a curto prazo -intraOFSS | S | M 0,00 32,60 32,60
1138214000000.000040 | 4 e, SIÉSIOS à recober decorrentes de alenação de bens móveis e A lp a a Enc
1.1.5.0.0.00.00.00.00.00.00.00 | Estoques sle 0,00 15,88 15.98
1.1.5.8.0.00.00.00.00.00.00.00 | Outros estoques sp 0,00 15.98 15.98
1.1.5.8.1.00.00.00.00.00.00.00 Outros estoques - consolidação se 0,00 15,88 15.88
1.1.5.8.1.06.00.00.00.00.00.00 Construções civis sp 0.00 15,88 15.98
1.1.5.8.1.06.01.00.00.00.00.00 Terrenos AlP 0.00 15.88 15.98
1.1.9.0.0.00.00.00.00.00.00.00 | Variações patrimoniais diminutivas pagas antecipadamente s lp 0,00 29.880,22 29.880,22
1.1.9,1.0.00.00.00.00.00.00.00 | Prômios de seguros a apropriar sl|P 0,00 22.285,02 22.285,02
1.1,8.1.1.00.00.00.00.00.00.00 Prêmios de seguros a apropriar - consolidação ale 0.00 22.285,02 22.285,02
1.1.9.3.0.00,00.00.00.00.00.00 | Assinaturas o anuidados a apropriar sp 0.00 7.595,20 7.595,20
1.1.9.3.1.00.00.00.00.00.00.00 Assinaturas e anuidades a apropriar - consolidação Ale 0.00 7.595,20 7.595,20
1.2.0.0.0.00.00.00.00.00.00.00 | Ativo não circulante s |m 409.293.306,63 70.253.102,39 27215.213.77
1.2.1.0.0.00.00.00.00.00.00.00 | - Ativo realizável a longo prazo s |m 163.308.961,22 54.059,033,76 26.990.871,80
1.2.1.1.0.00.00.00.00.00.00.00 | Créditos a longo prazo s |m 163.306.961,22 54.059.033,76 26.990.871,80
4.2.1,4.1.00,00.00.00.00.00.00 Créditos a longo prazo - consolidação sm 163.306.961,22 54.059.033,76 26.990.871,80
1.01.00.00.00.00.00.00 Créditos tributários a receber sm 0,00 136.313,74 36,59
1.2.1.1.1.01,01,00.00.00.00.00 Créditos tributários não previdenciários a receber sl|P 0,00 407,44 36.59
1.1.01.01.01,00.00,00.00 IPTU ale 0,00 370,22 000
1.2.1.1.1.01.01.03.00.00.00.00 iss alp 0,00 36,59 36,59
1.01,01.04.00.00.00.00 Taxas sl|p 0,00 083 000
1.01.01,04.01.00.00.00 Taxas pelo exercicio do poder de polícia ale 0,00 063 0,00
1.2:1.1.1.01.99.00.00.00.00.00 Outros créditos tributários a receber ale 0.00 135.906,30 0.00
1.2.1.1.1.04.00.00.00.00.00.00 Divida ativa tributária sl 152.817.518,67 44.678.535,03 25.734.432,40
1.2.1.1.1,04.01.00.00.00.00.00 | e crigoa id? Ativa tributária de créditos não previdenciários sr 152.817.518,67 4.678.535,03 25.734.432,40
1.2.1.4.1.04,01.01.00.00.00.00 IPTU ale 18.587.097,59 5.609.265,06 4.011.041,23
1.2.1.1.1.04.01.02.00.00,00.00 ira ale 631012 827,40 781,03
1.2:4.1.1.04.01.03.00.00.00.00 Iss ale 87.947.654,09 2.275.030,26 9.207.600,93
1.2.1.1.1.04,01.04.00.00.00.00 Taxas s|p 45.883.396,36 16.163.277,16 11.451.158,62
.1,04.01.04,01.00.00.00 Taxas pelo exercício do poder de polícia alp 32.856.714,01 7.324.464,07 3.673.401,07
.1.1.04.01.04,02.00.00.00 Taxas pela prestação de serviços ale 13.026.682,35 8.838.813,09 117775755
“1.04 .01.05.00.00.00.00 Contribuição de melhoria ale 138.716,29 26.170,49 25.445,98
.1:10401.07.00.00.000 | cosjp jo para o custeio do serviço de iluminação pública - | à | p a CAES 0.00
1.1.04.01.99.00.00.00.00 | ocrtos 2 ida ativa tributária de outros créditos não previdenciários. ale 554.344,22 536.628,88 1.038.404,61
1.1.05.00.00.00.00.00.00 Dívida ativa não tributária sl|r 10.489,442,55 8.241.542,35 1.253.760,17
1.1.05.02.00.00.00.00.00 impugnações e imposições alp 9.521.300,11 7.280.667,35 599.425,14
1.1.05.99.00,00.00.00.00 Divida ativa de demais créditos não tributários s|p 968.142,44 1.960.875,00 654.335,03
1.1,05.99,01.00.00.00.00 Divida ativa não tributária ale 969.142,44 1.960.851,76 654.334,94
1.1.05.99.02.00.00,00.00 DÍVIDA ATIVA DE DEMAIS CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS | A | P 0,00 23,24 0.09
1.2.1,1.1.97.00.00.00.00.00.00 Outros créditos a longo prazo ale 0,00 2.642,64 2.642,64
1.2.2.0.0.00.00.00.00.00.00.00 | | Investimentos su 1.174.835,96 265.763,80 0.90
IPM Sistemas Ltda
Atende Nel
Emitido por: MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA
Página 1
Saldo Atual
0,00
711405,4t
711.405,41
711.405,41
56.520,00
56.520,00
0,00
56.520,00
1.476.990,84
1.476.990,84
0.00
1.476.990,84
0.00
0,00
2.00
0,00
0.00
0.00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0.00
0.00
0,00
452.331.195,25
190.375.123,18
190.375.123,18
190.375.123,18
136.277,15
370.85
370,22
0.00
0.63
0.63
135.906,30
171:761.621,30
171.761.621,30
20.185,321,42
6.356,49
100.715.083,42
50.595.514,90
36.507.777,01
14.087.737,89
139.440,80
67.135,78
52.768,49
18.477.224,73
16.202.542,32
2.274.682,41
2.274.659,26
23,15
0.00
1.440.599,76
21/03/2022 16:45:46
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Gestão Patrimonial e Contábil
Balancete de Verificação
Entidade(s): 2812
Sistema: Todos Considera Encerramento: Não Indicador de Superávit: Todos
Loa: 2021 Período: Janeiro a Dezembro
TR
Conta Contábil.
E
1.2.2.1.0.00.00.00.00.00.00.00
1.2.2.1.1.00.00.06.00.00.00.00
1.2.2.1.1.01.00.00.00.00.00.00
4.2:24.1.01.01.06.00.00.00.00
1.2.2.2.0.00.00.00.00.00.00.00
1.2.2.2.1.00.00,00.00.00.00.00
1.2.2:2.1,01.00.00.00.00.00.00
1.2.2.7.0.00.00.00.00.00.00.00
1.2.2:7.1.00.00.00.00.00.00.00
1:2:2:7.1,01.00.09.00.00.00.00
1.2.2.7.1.99,00.00.00.00.00.00
1.2.3.0.0.00.00.00.00.00.00.00
1.2,3.1.0.00.00.00.00.00.00.00
1.2.3.1.1.00.00.00.00.00.00.00
1.2.3.1.1,01,00.00.00.00.00.00
1.2:3.1.1.01,01.00.00.00.00.00
1.2.3,1.1.01.02.00.00.00.00.00
1.2.3.1.1.01.03.00.00,00.00.00
1.2.3.1.1.01.04.00.00.00.00.00
1.2.3.1,1.01.05.00.00.00.00.00
1.23.1,1.01.06.00.00.00.00.00
1.23.1.1,01,07.00.00,00.00.00
1.2.3.1.1.01.09,00.00.00.00.00
1.2.3.4.1.01.15,00.00.00.00.00
1.2:3.1.1.01.18,00.00.00.00.00
1.23.1,1,01.20 00.00,00.00.00
1.2:3.1.1.01.21,00.00.00.00.00
1.2.3.1,1.01.2200.00.00.00.00
1.2,3.1.1.01.99/00.00.00.00.00
1.2.3.1.1.02.00,00.00.00.00.00
1.2.3.1.1.02.01/00.00.00.00.00
1.23.1.1.03.00/00.00.00.00.00
1.2.3.1.1.03.01/00.00.00.00.00
1.2.3.1.1.03.02.00.00.00.00.00
1.23.1,1.03.03,00.00.00.00.00
1.2.3.1.1.04.00,00.00.00.00.00
1:2:3.1.1,04.02,00.00.00.00.00
1.23.1.1,04.04 00.00,00.00.00
1.04.05.00.00.00.00.00
.1.05.00.00.00.00.00.00
1.05.01.00.00.00.00.00
1.05.09.00.00.00.00.00
09.00.00.00.00.00.00
10.06.00.00.00.00.00
1.234.
1.2.3.2.0.00.00.00.00.00.00.00
99.99.00.00.00.00.00
00.00.00.00.00.00.00
1.2.3:2.1.01,00.00.00.00.00.00
1.2.3.2.1.01.03.00.00.00.00.00
1.2.3.2.1.01.08.00.00.00.00.00
1.01.11.00.00.00.00.00
1.2,3.2.1.01.14.00.00.00.00.00
1.2.3.2.1.01.15.00.00.00.00.00
1.2,3.2.1.01.23.00.00.00.00.00
1.2.3.2.1.01.98.00.00.00.00.00
1.2.3.2.1.04.00,00.00.00.00.00
1.2.3.2.1.04.01.00.00.00.00.00
1.2.3.2.1.04 91.99.00.00.00.00
1.2.3.2.1.04.03.00.00.00.00.00
1.2,3.2.1,04, 13.99.00.00.00.00
1.2.3.2.1.05.00.00.00.00.00.00
Descrição da Conta.
Participações pormanontes
Participações permanentes « consolidação
Participações avaliadas pelo método de equivalência
patrimonial
Participações em empresas
Propriedades para investimento
Propriedades para investimento - consolidação
Terrenos e imóveis para futura utilização
Demais investimentos permanentes
Demais investimentos permanentes - consolidação
Obras de arte
Demais investimentos permanentes
Imobilizado
Bens móveis
Bens móveis - consolidação
Máquinas, aparelhos, equipamentos e ferramentas
Aparelhos de medição e orientação
Aparelhos e equipamentos de comunicação
Aparelhos, equipamentos e utensílios médicos, odontológicos,
laboratoriais e hospitalares
Aparelhos e equipamentos para esportes e diversoes
Equipamento de protação. segurança e socorro
Maquinas e equipamentos de natureza industrial
Maquinas e equipamentos energeticos
Maquinas, ferramentas e utensillos de oficina
Equipamentos, pecas e acessarios de proteção ao voo
Equipamentos e sistema de proteção e vigilancia ambiental
Máquinas e equipamentos agrícolas e rodoviários
Equipamentos e utensílios hidráulicos e elétricos
Equipamentos e materiais permanentes vinculados a convênio
Outras máquinas, aparelhos, equipamentos e ferramentas
Bens de informática
Equipamentos de processamento de dados
Móveis o utensílios
Aparelhos e utensílios domésticos
Máquinas, instalações e utensílios de escritório
Mobiliário em geral
Materiais culturais, educacionais e de comunicação
Coleções e materiais bibliográficos
Instrumentos musicais e artisticos
Máquinas para áudio, vídeo e foto
Veículos
Veiculos em geral
Veículos de tração mecânica
Armamentos
Semoventes e equipamentos para montaria
Demais bons móveis
Outros bens móveis
Bens imóveis
Bens Imóveis - consolidação
Bens de uso especial
Edifícios
Terrenosiglebas
Imóveis de uso recreativo
Laboratórios/observatórios
Hospitais e unidades de saúde
Instalações
Outros bens de uso especial
Bens dominicais
Edifícios
Edificações - operações ordinárias
Terrenos
Terrenos - operações ordinárias
Bens de uso comum do povo
IPM Sistemas Ltda
Atende. Net
DDLULONDDPDPPDLPLUNALNDDLLOLDDLUDLPLNADLADLDDPDDDDLDLDLDLDDLLALNALDLDLHLLOOD OA
TVIVUTUVDUVIUUVUILTIUVIVTIDITITIUDUVTTOTTOVVUVVUTITVIOVTTUTIVTULVTUTVUIVOvOV TD va)
Saldo:
Anterior
844.000,01
644.000,01
644.000,01
644.000,01
530.835,95
530.835,95
530.835,95
0,00
0,00
0,00
0,00
244,811.509,45
62.257.220,77
62.257.220,77
18.787.787,80
21.580,00
5.646.081,00
2.796.668,22
544.760,41
214.343,73
147.873,80
233.867,00
5.975,55
27.710,00
8.450,00
2.609.584,76
200.102,00
162.094,10
6.168.697,03
5.185.534,02
5.185.534,02
9.931.921,21
1.558.335,53
123.496,60
8.250.089,08
1.342.730,93,
954.672,02
2.468,81
385.590,10
24.453.208,50
8.740.295,50
15.712.913,00
278.156,39
10.283,00
2.267.599,12
2.267.599,12
182.554.288,68
182.554.288,68
92.815.985,70
43.967.317,10
29.831.019,78
0.00
119.955,64
3.209,34
9.360.984,63
9.533.499,21
3.992.980,00
0,00
0.00
3.992.980,00
3.992.980,00
55.053.936,46
Emitido por: MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA
Débito
“1 Periodo
0,00
0.00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
265.763,80
265.763,80
230.763,80
35.000,00
15.928.304,83
3.393.325,63
3.393.325,63
1.589.494,64
0.00
46.500,00
623.881,24
87.574,99
43.667,69
118.709,99
0.00
0.00
0,00
0.00
744.333,33
0.00
0.00
28.747,40
884.438,51
884.438,51
89.445,71
25.651,75
0,00
63.793,96
5.337,00
0,00
0,00
5.337,00
579.500,00
0,00
579.500,00
23.339,12
0,00
121.770,65
121.770,65
12.534.979,20
12.534.979,20
536.986,84
174.428,36
234.312,00
9.368,40
0,00
0,00
118.878,08
0,00
15.678,33
15.678,33
15.678,33
0,00
0.00
2.605.183,32
"Crédito:
“Periodo.
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
224.341,97
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
224.341,97
224.341,97
168.014,10
0.00
168.014,10
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
- Saldo Atual
Página 1
644.000,01
844.000,01
644.000,01
644.000,01
530.835,95
530.835,95
530.835,95
265.763,80
265.763,80
230.763,80
35.000,00
260.515.472,31
85.650.546,40
65.650.546.40
20.477.282,24
21.580,00
5.692.581,00
3.420.549,46
632.335,40
258.011,42
264.663,79
233.867,00
5.975,55
27.710,00
8.450,00
3.353.918,09
200.402,00
162.094,10
6.195.444,43
6.069.972,53
6.069.972,53
10.021.366,92
1.583.987,28
123.496,60
8.313.883,04
1.348.067,93
954.672,02
2.468,81
390.927,10
25.032.708,50
8.740.295,50
16.292.413,00
301.495,51
10.283,00
2.389.369,77
2.389.369,77
194.864.925,91
194.864.925,91
93.184.958,44
4.141.745,46
29.897.317,68
9.368,40
119.955,64
3.209,34
9.479.862,71
9.533.499,21
4.008.658,33
15.678,33
15.678,33
3.992.980,00
3.992.980,00
57.659.119,78
21/03/2022 16:45:46
Conta Contábil a
Descrição di | Conta
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Gestão Patrimonial e Contábil
Balancete de Verificação
Entidade(s): 2812
Sistema: Todos Considera Encerramento: Não Indicador de Superávit: Todos
Loa: 2021 Período: Janeiro a Dezembro
1.2.3.2.1.05.01,00.00.00.00.00
1.2.3.2.1.05.02.00.00.00.00.00
1.2.3.2.1.05.04.00.00.00.00.00
1.2,3.2.1.05.99.00.00.00.00.00
1.2,3.2.1.06.00.00.00.00.00.00
1.2.3.2.1.06.01.00.00.00.00.00
1.2.3.2.1.06.05.00.00.00.00.00
33.634.663,93
2.541.578,16
2.910.246,67
15.967.447,70
1.402.021,16
0,00
1.089.903,75
113.258,41
Ruas, logradouros o estradas
Praças, parques e bosques A
Pontes e viadutos A
Outros bens de uso comum do povo A
s
A
A
Bens imóveis em andamento 30.691.386,52 9.377.130,71
Obras em andamento 30.198.386,52 9.377.130,71
Estudos e projetos 493.000,00 0,00
“Crédito
|: Período:
Página 1
“Saldo Atual
35.036.685,09
2.541.578,16
4.000.150,42
16.080.706,11
40.012.189,36
39.519.189,36
493.000,00
0,00
0,00
0.00
0.00
56.327,87
56.327,87
0.00
IPM Sistemas Ltda
Atende Net
Emitido por: MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA
21/03/2022 16:45:46
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Gestão Patrimonial e Contábil
Balancete de Verificação
Entidade(s): 2812
Sistema: Todos Considera Encerramento: Não Indicador de Superávit: Todos
Loa: 2021 Período: Janeiro a Dezembro
2.0.0.0.0.00.00.00.00.00.00.00
2.1.0.0.0.00.00.00.00.00.00.00
211 0.0.00.00.00.00.00.00.00
2.1.1.1.0.00.00.00.00.00.00.00
2444 1.00.00.00.00.00.00.00
2.4.1.1,1.01.00.00.00.00.00.00
2/1.4.1.1.01.01.00.00.00.00.00
2.1.1.1,1.01.01.02.00.00.00.00
2.1,1.1.1.04.00.00.00.00.00.00
2.1.1.1.1.04.01.00.00,00.00.00
244441 0404,5200.00 00.00
2:1.1.1.1.04,02.90.00.00.00.00
2.4.1.1.1.04,02.01.00.00.00,00
2 1.4.1.1.04.03,00.00.00.00.00
2.1.1.1.1.04.03.01.00.00.00.00
2.1.1.1.1.05.00.00.00.00.00.00
2/1.1.1,1.05.01,00.00.00.00.00
L
2.1.1.1.1.05.01,02.00.00.00.00
2.1.1.1.1.05.03/00.00.00.00.00
2.1.1.4.1.05.03/01.00.00.00.00
2.1.1.1.1.06.00/00.00.00.00.00
2.14.1.1.1.08.01/00.00.00.00.00
2.4.1.2.0.00.00,00.00.00.00.00
2.1.1.2.1.00.00.00.00.00.00.00
2.1.1.2.1.01,00,00.00.00.00.00
2.1.1.2.1.01.02.00.00.00.00.00
2.1.1.3.0.00.00,00.00.00.00.00
211,31 00.00,00.00.06, 00.00
2113101 00.00.00.00. 00.00
2.1.1.3.1.01.02.00.00.00.00.00
2.1,1,4.0.00.00.00.00.00.00.00
2.1.1.4.1.00.00.00.00.00.00.00
2.1.1.4.1.01.00.00.00.00.00.00
2141 410108 00.00.00.00.00
2.1.1.4.1.01.03.02.00,00.00.00
2.1.1.4.1.04.09.00.00.00.00.00
2.1.1,4.1.04.0/.00.00.00.00.00
2.1,1.4.1,04.0].02.00.00.00.00
21.1.4.1,05.00.00.00.00.00.00
2.1.1.4.1.05.01.00.00.00.00.00
2.1.1.4.1.05.01.02.00.00.00.00
2.1.1.4.1.98.00.00.00.00.00.00
2.1.1.4.1.98.01,00.00.00.00.00
2.1.1.4.2,00.00.00.00.00.00.00
2.1.1.4.2.04.00.00.00.00.00.00
2.1.1.4.2.04.01.00.00.00.00.00
2.1.1.4.2.04.01.01,00.00.00.00
2.1.1.4.2.04.01.01.02.00.00.00
2.1.1.4.2.04.01.02.00.00.00.00
2.1.1.4.2.04.01.02.01.00.00.00
2.1.1.4.2.04.01.02.01.01.00.00
2.1.1.4.2.04.01.02.01.02.00.00
2.1.1.4.3.00.00.00.00.00.00.00
2.1.1.4.3.01.00.00.00.00.00.00
2.1.1.4.3.01.01.00.00.00.00.00
2,1.1.4.3.0101.02.00.00.00.00
2.1.1,4.3.01,02.00.00.00.00.00
2.1.1.4.3.01,02.02.00.00.00.00
IPM Sistemas Ltda
Atende Net |
E Descrição da Conta E :
Passivo e patrimônio liquido
Passivo circulante
Obrigações trabalhistas, previdenciárias e assistenciais a pagar a
curto prazo
Pessoal a pagar
Pessoal a pagar - consolidação
Pessoal a pagar
Salários, remunerações e benefícios
Salários, remunerações e benefícios (F)
Precatórios de pessoal - regime especial
Precatórios de pessoal - regime especial - antes de
05/05/2000
e) Precatórios do pessoal - regime especial - antes de 05/05/2000
Precatórios de pessoal - regime especial - a partir de
05/05/2000 - vencidos e não pagos
Precatórios de pessoal - regime especial - a partir de
05/05/2000 - vencidos e não pagos (P)
Precatórios de possoal - regime especial » a partir de
05/05/2000 « não vencidos
Precatórios de pessoal - regime especial - a partir de
05/05/2000 - não vencidos (P)
Precatórios de pessoal - regime ordinário
Precatórios da pessoal - regime ordinário - antes de
05/05/2000
Precatórios de pessoal - regime ordinário - antes de 05/05/2000
tp)
Precatórios de pessoal - regime ordinário - a partir de
05/05/2000 - não vencidos
Precatórios de pessoal - regime ordinário - a partir de
05/05/2000 - não vencidos (P)
Pessoal a pagar - sentenças judiciais - exceto precatórios
Pessoal a pagar - sentenças judiciais - exceto precatórios
Benefícios previdenciários a pagar
Benefícios previdenciários a pagar - consolidação
Benefícios previdenciários a pagar
Benefícios previdenciários a pagar (F)
Benefícios assistenciais a pagar
Benefícios assistenciais a pagar - consolidação
Benofíclos assistenciais a pagar
Benefícios assistenciais a pagar (F)
Encargos sociais a pagar
Encargos sociais a pagar - consolidação
Contribuições ao RGPS a pagar
Contribuições ao RGPS - serviços de terceiros ou
contribuintes avuísos
Contribuições ao RGPS - serviços de terceiros ou contribuintes
avulsos (F)
Previdência social rural
Previdência social rural (P)
Contribuição a regime próprio de previdoncia do ente (E)
FGTS
FGTS a pagar
FGTS a pagar (F)
Outros encargos sociais
Outros encargos sociais (P)
Encargos sociais a pagar-intra OFSS
Contribuição a regime próprio de previdência (RPPS)
Contribuição a regime próprio de previdência (RPPS) do ente
Contribuição patronal
Contribuição patronal (F)
Contribuição patronal - parcelamento
Contribuição patronal - parcelamento (P)
Contribuição patronal - parcelamento (P) Dívida Fundada
Contribuição patronal - parcelamento (P) Permanente
Encargos sociais a pagar - inter OFSS - união
Contribuições ao RGPS a pagar
Contribuições ao RGPS sobre salários e remunerações
Contribuições ao RGPS sobre salários e remunerações (F)
Contribuições ao RGPS - debito parcelado
Contribuições ao RGPS - debito parcelado (F)
PODPALDDLONDANDADLDODLOLLUND OLALDLLLOLNNANDADODNNDODODLLLLLRL www
nEEUvUETvEnZannEnEaEE
EETEnEZEnEZEnTOO E
nEnZEEEVvVVENEEZEVEnNnZEnNTDEM
“ Saldo:
: Anterior ::.
(488.565.018,62)
(7.781.182,86)
(4.823.981,67)
(87.129,20)
(87.129,20)
(37.383,33)
(37.383,33)
(37.383,33)
(49.745,87)
(49.745,87)
(49.745,87)
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
(4.736.852,47)
(850.865,61)
(8.007,56)
(8.007,56)
(8.007,56)
(2.079,76)
(2.079,76)
(2.079,76)
0,00
0,00
0,00
(840.778,29)
(840.778,29)
(3.712.725,64)
(3.712.725,64)
(3.712.725,64)
(2.208.446,50)
(2.208.446,50)
(1.504.279,14)
(1.504.279,14)
(1.122.766,03)
(381.513,11)
(173.261,22)
(173.261,22)
(173.261,22)
(173.261,22)
0,00
0,00
970.203.979,34
394.788.484,72
167.549.160,74
146.702.000,67
146.702.000,67
144.739,732,33
144.739.732,33
144.739.732,33
963.069,99
182.256,52
182.256,52
323.106,29
323.106,29
457.707,18
457.707,18
994.621,62
979.038,23
979.038,23
15.583,39
15.583,39
4.576,73
4.576,73
153.81
153,81
153,81
153,81
792.334,67
792.334,67
792.334,67
792.334,67
20.054.671,59
1.526.066,46
101.626,97
101.626,97
101.626,97
0.00
0,00
0,00
88.166,94
88.166,94
88.166,94
1.336.272,55
1.336.272,55
15.981.187,99
15.981.187,99
15.981.187,99
15.590.484,33
15.590.484,33
390.703,66
390.703,66
390.703,66
0,00
2.547.417,14
2.547.417,14
2.158.381,68
2.158.381,68
389.035,46
389.035,46
Crédito:
eríodo
969.520.606,26
395.608.993,50
167.044.543,05
146.628.882.18
146.628.882,18
144.716.359,71
144.716.359,71
144,716.359,71
913.324,12
132.510,65
132.510,65
323.106,29
323.106,29
457.707,18
457.707,18
994.621,62
979.038,23
979.038,23
15.583,39
15.583,39
4.576,73
4.576,73
153,81
153,81
153,81
153,81
792.334,67
792.334,67
792.334,67
792.334,67
19.623.172,39
1.023.823,64
94.878,41
94.878,41
94.878,41
0.00
0,00
0,00
88.166,94
88.166,94
88.166,94
840.778,29
840.778,29
16.049,358,82
16.049.358,82
16.049.358,82
15.748.655,16
15.748.655,16
300.703,66
300.703,66
300.703,66
0,00
2.549.989,93
2.549.989,93
2.159.286,27
2.159.286,27
390.703,66
380.703,66
Página 2
“Saldo Atual
(487.881.645,54)
(8.601.691,64)
(4.319.363,98)
(14.010,71)
(14.010,71)
(14.010,71)
(14.010,71)
(14.010,71)
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0.00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0.00
0,00
0.00
0,00
0.00
0,00
(4.305.353,27)
(348.622,79)
(1.259,00)
(1.259,00)
(1.259,00)
(2.079,76)
(2.079.76)
(2.079,76)
0,00
0,00
0,00
(245.284,03)
(245.286,03)
(3.780.896,47)
(3.780.896,47)
(3.780.896,47)
(2.368.617,33)
(2.386.617,33)
(1.414.279,14)
(1.414.279,14)
(1.032.766,03)
(381.513,11)
(175.834,01)
(175.834,01)
(174.165,81)
(174.165,81)
(1.668,20)
(1.668,20)
Emitido por: MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA
21/03/2022 16:45:46
Conta' Contábil
2.1.2.0.0.00.00.00.00.00.00.00
2.1.2.1.0.00.00.00.00.00.00.00
2.1.2.1.1.00.00,00.00.00.00.00
2,1.2.1.1.01.00.00.00.00.00.00
2.4.2.1.1.01.01.00.00.00.00.00
.1.01,01.01.00.00.00.00
1.01.01.02.00.00.00.00
.1.01.98.00.00.00.00.00
“1.01.98.01.00.00,00.00
4.01.98.01.01.00.00.00
2.1.2.1.1.01.98.01.02.00.00.00
2.1.2.1.1.01.98.01.03.00.00.00
2.1.2.1.1.01.98.01,04.00.00.00
2.1.2.1.1,01.98.01.05.00.00.00
2.1.2,5,0.00.00.00.00.00.00.00
2.1.2.5.1.00.00.00.00.00.00.00
2.1.2.5.1.01.00.00.00.00.00.00
5.1.01.01.00.00.00.00.00
2.1.2.5.1.01.01.01.00.00.00.00
2.1.2.5.1.01.01.02.00.00.00.00
2.1.2.5.1.03.00,00.00.00.00.00
2.1.2.5.1.03.01.00.00.00.00.00
2.1.2.5.1.03.01.02.00.00.00.00
2.1.2.5.1.03.98.00.00.00.00.00
2.1.2.5,1.03.98.01.00.00.00.00
2.1.2.5.3.00.00.00.00.00.00.00
2.1.2.5.3,03.00.00.00.00.00.00
2.1.2.5.3.03.01.00.00.00.00.00
2.1.2.5,3.03,01.01.00.00.00.00
2.1.3.0.0.00.00.00.00.00.00.00
2.1.3.1.0,00.00.00.00.00.00.00
2.1,3.1.1.00,00.00.00.00.00.00
2.1,3.1,1,01.00.00.00.00.00.00
2.1,3.1,1.01.01.00.00.00.00.00
2.1.3.1,1,01,02.00.00.00.00.00
2.1.3.1.1.03.00.00.00.00.00.00
2.1.3.1.1.03.01.00.00.00.00.00
1.03.01.02.00.00.00.00
1.05.00.00.00.00.00.00
2.1.3.1.1.05.03.00.00.00.00.00
2.1.3.1.1,05.03.01.00.00.00.00
2.1.4.0.0.00.00.00.00.00.00.00
2.1.4,1.0.00.00.00.00.00.00.00
2.1.4.1.1.00.00.00.00.00.00.00
2,1.4.1.1.11.00.00.00.00.00.00
2.1.4,1,1.11.01.00.00.00.00.00
2,1.4,1,1,11.01.02.00.00.00.00
2.1.8.0.0.00.00.00.00.00.00.00
2.1.8.8.0.00.00.00.00.00.00.00
2.1.8.8.1.00.00.00.00.00.00.00
2.1.8.8.1.01.00.00.00.00.00.00
2.1.8.8.1.01.02.00.00.00.00.00
2.1.8.8.1,01.02.01.00.00.00.00
2.1.8.8.1.01.02.02.00.00.00.00
2.1.8.8.1,01.03.00.00.00.00.00
2.1.8.8.1,01.03.01.00.00.00.00
2.1.8.8,1.01.03.02,00.00.00.00
2.1.8.8.1,01.04.00.00.00.00.00
IPM Sistemas Ltda
Atende Net
| Descrição da Conta
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Gestão Patrimonial e Contábil
Balancete de Verificação
Entidade(s): 2812
Sistema: Todos Considera Encerramento: Não Indicador de Superávit: Todos
Loa: 2021 Período: Janeiro a Dezembro
Empréstimos e financiamentos a curto prazo
Empréstimos a curto prazo - interno
Empróstimos a curto prazo - Interno - consolidação
Parcela empréstimos Internos - contratos
Operações de cródito internas - em contratos
Operações de crédito internas - em contratos (P)
Operações de crédito internas - em contratos (F)
Outros empréstimos Internos - em contratos
Outros empréstimos internos - em contratos (P)
Lei 4600/2017 Contrato 3834/2018 Fomento do Parana -
Quadras de Esportes, Urbanização! Calçadas,Praças Pontes
Lei Nº 4.688/2018 Contrato 20/59137-3 PMAT Banco do
Brasil
Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento
FINISA - Apoio Financeiro para Despesa de Capital CONTRATO N.º
0532503-42/2020
Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento
FINISA - Apoio Financeiro para Despesa de Capital - CONTRATO N.º
0535177-67/2020
Lei Nº 4.688/2018 Contrato 40/00015-X PMAT Banco do Brasil
Juros e encargos a pagar de empréstimos e financiamentos a
curto prazo - interno
Juros e encargos a pagar de empréstimos e financiamentos a
curto prazo - interno - consolidação
Juros de contratos - ompróstimos internos
Juros de operações de crédito internas - em contratos
Juros de operações de crédito intemas - em contratos (P)
Juros de operações de crédito internas - om contratos (F)
Encargos de contratos - empréstimos internos
Encargos de operações de crédito internas - em contratos
Encargos de operações de crédito internas - em contratos (F)
Encargos de outros empréstimos internos - em contratos
Encargos de outros empréstimos internos - em contratos (P)
Juros e encargos a pagar de empréstimos e financiamentos a
curto prazo - interno «inter OFSS - união
Encargos do contratos - empréstimos internos
Encargos de operações de crédito internas - em contratos
Encargos de operações de crédito internas - em contratos (P)
Fornecedores e contas a pagar a curto prazo
Fornecedores e contas a pagar nacionais a curto prazo
Fornecedores e contas a pagar nacionais a curto prazo -
consolidação
Fornecedores nacionais
Fomecedores nacionais (P)
Fornecedores nacionais (F)
Contas a pagar credores nacionais
Contas não parceladas a pagar
Contas não parceladas a pagar (F)
Precatórios de fornecedores nacionais - regime especial
Precatórios de fornecedores nacionais - regime especial - a
partir de 05/05/2000 - não vencidos
Precatórios de fornecedores nacionais - regime especial - a
partir de 05/05/2000 - não vencidos (P)
Obrigações fiscais a curto prazo
Obrigações fiscais a curto prazo com a união
Obrigações fiscais a curto prazo com a união - consolidação
PIS/PASEP a recolher
PIS/PASEP a recolher - não parcelado
PIS/PASEP a recolher - não parcelado (F)
Demais obrigações a curto prazo
Valores restituíveis
Valores restituívels « consolidação
Consignações
Contribuição ao RGPS
INSS a Repassar Retido de Servidores Ativos
INSS a Repassar Retidos de Terceiros
Encargos sociais - outras entidades
Cont. RPPS Ret.ativos (FINANCEIRO)
Cont. RPPS Retativos (PREVIDENCIARIO)
Imposto sobre a renda retido na fonte -Irrf
Emitido por: MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA
> >00>>uwuna
>
UPLOAD D PALLLDDONNLDLOD O LLLLNDDAN OD DD >
vvvEenvEEZAaZ
É)
E
nnnnnnannanentgazeeo EEnganvEEaguEZaVENZgENVEZE EU
o
|» Saldo
“| Tipo
(755.508,94)
(656.000,00)
(656.000,00)
(856.000,00)
(656.000,00)
(656.000,00)
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
(99.508,94)
(99.508,94)
(96.707,71)
(96.707,71)
(96.707,71)
0,00
(2.801,23)
(2.801,23)
(2.801,23)
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
(242.153,54)
(242.153,54)
(242.153,54)
(242.153,54)
(14.864,94)
(227.288,60)
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
(1.959.538,71)
(1.948.324,14)
(1.948.324,14)
(1.948.324,14)
(87.425,12)
(80.016,43)
(7.408,69)
(1.740.496,15)
(494.863,79)
(1.245.632,36)
(120.402,87)
9.880.518,91
5.963.217,90
5.963.217,90
5.963.217,90
2.981.608,95
0,00
2.981.608,95
2.981.608,95
2.981.608,95
735.523,18
1.667.333,06
220.833,31
259.805,08
98.114,32
3.917.301,01
3.797.301,01
2.611.466,64
2.611.466,64
1.305.733,32
1.305.733,32
1.185.834,37
654.317,80
654.317,80
531.516,57
531.516,57
120.000,00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
154.697.635,16
154.697.635,16
154.697.635,16
154.654.597,05
0,00
154,654.597,05
6.021,47
6.021,47
6.021,47
37.016,64
37.016,64
37.016,64
3.996.691,02
3.996.691,02
3.996.691,02
3.996.691,02
3.996.691,02
3.996.691,02
58.664.478,89
42.831.729,52
42.831.729,52
42,595.936,06
996.050,10
941.770,92
54.279,18
13.981.740,97
3.782.961,85
10.198.779,12
9.018.084,41
“Crédito:
: Período
10.397.311,65
6.449.580,40
6.449.580,40
6.449.580,40
2.981.608,95
0.00
2.981.608,95
3.467.971,45
3.467.971,45
1.200.000,00
1.667.333,06
220.833,31
259.805,08
120.000,00
3.947.731,25
3.827.731,25
2.611.466,64
2.611.466,64
1.305.733,32
1.305.733,32
1.216.264,61
651.516,57
651.516,57
564.748,04
564.748,04
120.000,00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
154.957.755.89
154.957.755,89
154.957.755,89
154.914.717,78
0,00
154.914.71778
6.021,47
6.021,47
6.021,47
37.016,64
37.016,64
37.016,64
4.001.986,49
4.001.986,49
4.001.986,49
4.001.986,49
4.001.986,49
4.001.986,49
59.207.396,42
43.316.447,37
43.316.447,37
43.080.653,91
997.952,72
946.967,26
50.985,46
14.462.861,04
3.846.918,00
10.615.943,04
9.019.059,62
Página 2
Saldo Atual
(1.272.301,66)
(1.142.362,50)
(1.142.362,50)
(1.142.362,50)
(656.000.00)
(856.000,00)
0.00
(486.362,50)
(486.362,50)
(464.476,82)
0,00
0,00
0,00
(21.885,68)
(129.939.18)
(129.939,18)
(96.707,71)
(96.707,71)
(96.707.71)
0,00
(33.231,47)
0.00
0.00
(33.231,47)
(33.231,47)
0,00
0,00
0.00
0,00
(502.274,27)
(502.274,27)
(502.274,27)
(502.274,27)
(14.864,94)
(487.409,33)
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
(5.295,47)
(5.295,47)
(5.295,47)
(5.295,47)
(5.295,47)
(5.205,47)
(2.502.456,24)
(2.433.041,99)
(2.433.041,99)
(2.433.041,99)
(89.327,74)
(85.212,77)
(4.414,97)
(2.221.616,22)
(558.819,94)
(1.662.796,28)
(121.378,08)
21/03/2022 16:45:46
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Página 2
Gestão Patrimonial e Contábil
Balancete de Verificação
Entidade(s): 2812
Sistema: Todos Considera Encerramento: Não Indicador de Superávit: Todos
Loa: 2021 Período: Janeiro a Dezembro
71.8.8.1.01.04.01.00.00.00.00 IRRF A Repassar de Servidores Alivos A [ E (25.885,99) 8.575.258,03 (25.934,21)
2.1.8,8.1.01.04.02.00.00.00.00 IRRF a Repassar de Terceiros ale (94.516,88) 442.826,38 443.753,37 (95.443,87)
2.1.8,8.1,01.09.00.00.00.00.00 1ss E 0,00 1.611.725,64 1.612.445,59 (719.95)
2.1.8.8.1.01.14.00.00.00.00.00 Pensão alimentícia s|F 0.00 172.469,41 172.469,41 0.00
2.1.8.8.1.01.14.02.00,00.00.00 P.A. Elis Michelle dos Santos ale 0,00 27.078,29 27.078,29 0,00
2.1.8.8.1.01.14.05.00.00.00.00 P.A. Mirielen Aparecida Santos o 0,90 azror 42707 0.90
2.1.8.8.1.01.14.08.00.00.00.00 PA. Silvia Mariana Beal alr 0.00 13.107,38 13.107,38 0.00
2.1,8,8.1.01.14,09.00.00.00.00 P.A. Leila Jesiane de Oliveira ale 0,00 6.534,00 6.534,00 0,00
2.1.8.8.1.01.14,13.00.00.00.00 PA, Patrícia dos Santos Diniz AalE 0,00 13.564,27 13.564,27 0.00
2.1.8.8.4.01.14.14.00.00.00.00 P.A. Sandra Maria Camargo Monea AE 0.00 TATISA 747751 0.00
2.1.8.8.1.01.14.16.00.00.00.00 P.A. Ana Paula Pevanell Ar 0,00 102187 1.021,87 0.00
2.1.8,8.1.01.14.17.00.00.00.00 P.A. Daniele da Silva Aguiar A lr 0,00 2.560,25 2.560,25 000
2.18.8.1.01.14.19.00.00.00.00 P.A. Niva Maria de Andrade de Paris alr 0,00 4.290,00 4.290,00 000
2.1.8.8.1.01.14.20.00,00.00.00 PA. Janaina da Silva Barbosa AE 0,00 4.620,00 4.620,00 0,00
2.1,8.8.1.01,14,24.00.00.00.00 P.A. Cristiane Salvador Marion ale 0,00 3.432,00 3.432,00 0,00
2.1.8.8.1,01.14.25.00.00.00.00 P.A. Rosana Geralda de Oliveira AE 0.00 7.150,00 7.150,00 0.00
2.1.8.8.1,01.14.28.00.00.00.00 PLA. Andreia Cristina Manha A lF 0,00 8.742,59 a742,59 0.00
2.1.8.8.1,01.14.29.00.00.00.00 P.A, Claudio Batista de Lima a 0,00 2.840,00 2.640,00 0,00
21.8.8.1,01.14,30.00.00.00.00 PLA. Faylla Cristina Siqueira de Amorim AE 0.00 14.300,00 14.300,00 0,00
2.1.8.8.1.01.14,31,00.00.00.00 P.A. Andrew Quenehen dos Santos Aa lr 0,00 3.575,00 3.575,00 0,00
2.1.8.8.1.01.14,32.00.00.00.00 P.A. Elaine Pontes Oliveira Ale 0.00 476619 4.766,19 0.00
2.1.88.1.01.14,33.00.00.00.00 P.A. Suely Aparecida Ferreira de Souza ale 0,00 5.434,00 5.434,00 0,00
2.1.8.8.1.01.14,34.00.00.00.00 PA. Jaqueline Maria da Silva Garcia de Carvalho AalE 0,00 5.104,00 5.104,00 0.00
2.1.8.8.1.01.14,35.00.00.00.00 P.A. Geralda Ferreira AE 0.00 9.581,00 8.581,00 0.00
2.1.8.8.1.01.14/36.00.00.00.00 P.A. Gisele Camila Ribelro ar 0,00 4.290,00 4.290,00 0.00
2.1.8.8.1.01,14/37.00.00.00.00 P.A. Maria Clara R. G. de Oliveira A lr 0.00 7.040,00 7.040,00 0,00
2.1.8,8.1,01.14/38.00.00.00.00 P. A. Monica Barreto Nobre Borsatto AlFr 0,00 821106 821106 0,00
2.1.8.8.1.01.14/39.00.00.00.00 P.A. Fabiana dos Santos Gonçalves o 0,00 2.198,78 2.199,78 0,00
2.1.8.8.1,01.14/40.00.00.00.00 P.A. Geziane da Cunha Firmino Alr 0,00 1.833,15 1.833,15 0,00
2.1.8.8.1.01.18,00.00.00.00.00 Planos de previdência e assistência médica s|F 0.00 179.708,50 179.708,50 0,00
2.1.8.8.1.01.15,01.00.00.00.00 Aliança - Plano de Assistência Família AE 0,00 133.091,53 133.091,53 0.00
2.1,8.,8.1.01.15.02.00.00.00.00 Convênio APADE ale 0,00 26.536,00 26.536,00 0.00
2.1.8.8.1,01.18,09.00.00.00.00 Farmárcia Siriema ale 0.00 12.522,53 12.522,53 0,00
2.1.8.8.1.01.15,05.00.00.00.00 Sistema Integral Saúde e Odontologia Ale 000 7.558,44 7.558,44 0.00
2.1,8.8.1.01.18,00.00,00.00.00 Rotonções - sindicatos sr 0.00 3.081.266,71 3.081.266,71 0,00
21.8.8.1,01.18,01.00.00.00.00 Sindicato Serv.Públ Autarg, Arap.Sab. - Mensalidade Ar 000 402.504,34 402.504,34 0,00
21881 01.18.02.00.00.00.00 paraná APP Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do AF 0,00 28.574,04 28.574,04 0,00
21.8.8.1,01.18.03.00.00.00.00 Sindicato Serv.Públ.Autarg,Arap.Sab, - Unimed AE 0.00 2.650.188,33 2.650.188,33 0.00
2.1.8.8.1.01.19.00.00.00.00.00 Retenções - associações se 0,00 72.796,80 72.796,80 0.00
2.1.8.8.1.01.19.01.00.00.00.00 AFMAR. Mensalidade a lr 0,00 52.074,00 52.074,00 0.00
2.1.8.8.1.01.19.02.00.00.00.00 ASPP. AE 0,00 5.376,00 5.376,00 0,00
2.1,8.8.1,01.19.03.00.00.00.00 Associação dos Guardas Municipais de Arapongas ar 0,00 15.346,80 15.346,80 0.00
2.1.8.8.1.01.22.00.00.00.00.00 Retenções « empréstimos e financiamentos s|F 0,00 13.395,625,36 1.395.625,96 0,00
2.1.8.8.1,01.22.01.00.00.00,00 Banco Real - Empréstimos O 0.00 864.438,19 864.438,19 0.00
2.1,8,8.1.01.22.02.00.00.00,00 Caixa Econômica Federal - Empréstimo o 0.00 2.419.722,80 2.419.722,90 0.00
2.1.8.8.1.01.22.03.00.00.00.00 Banco do Brasil SIA - Empréstimo AE 0,00 81.333,38 81.333,38 0,00
2.1.8,8.1.01.22.04.00.00.00.00 Banco Santander S/A - Empréstimo AE 0.00 1.037.546,86 1.037.546,86 0.00
2.1.8.8.1.01.22.05.00.00.00.00 Paraná Banco - Emprestimo ar 0,00 428.073,18 428.073,18 0,00
2.1,8.8,1.01.22.08.00.00.00.00 Bco, Bradesco SIA a 0,00 139.009,00 139.008,00 0.00
2.1.8.8.1.01.22.07.00.00.00.00 Banco Finasa BMC FA AE 0,00 15.601,20 15.601,20 0,00
2.1.8,8.1,01.22.09.00.00.00.00 Banco BMG S.A AE 0,00 382.556,80 392.556,80 0,00
2.1.8.8.1,01.22.10.00.00.00,00 Banco PAN SA. ale 0,00 30.741,13 30.741,13 0.00
2.1.8,8.1.01.22.11.00.00.00.00 Banco Daycoval - Emprestimos AlE 0,00 430272 4.302,72 0.00
2.1.8.8.1.01.22.12.00.00.00.00 Banco Daycoval - Cartão AE 0.00 130.448,12 130.448,12 0,00
2.1.8.8.1.01.22.13.00.00.00.00 Sicredi Agroempresarial PRISP Ale 0,00 7.787.806,04 7.787.805,04 0,90
2.1.8.8.1.01.2.14.00.00.00.00 Cooperativa de Crédito Horizonte - Sicoob Horizonte alr 0,00 20.310,58 20.310,58 0,00
2.1.88.1.01.2.15,00.00.00.00 Sentf S.A - Credito, Financiamento e Investimento a lr 0,00 3.418,32 341832 000
2.1.8.8.1.01.22.16.00.00.00.00 Banco Panamericano S.A - Cruzeiro do Sul ale 0,00 781866 781866 0.00
2.1.8,8.1.01.22.17.00.00.00.00 Nio Meios de Pagamentos ale 0,00 32.698,28 32.698,28 0.00
2.1.8,8.1.01.24.00.00.00.00.00 Retenção relativa a vale transporte alr 0,00 23.198,35 23.198,35 0.00
2.1.8.8.1.01.88.00,00.00.00.00 Outros consignatários sr 0,00 63.269,81 63.269,81 0,00
2.1.8.8.1.01.99.04.00.00.00.00 METLIFE Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada SIA | A | F 0.00 21.711,84 21.711,84 0,00
2.1.8.8.1.01.89.11.00.00.00.00 Depósitos Judiclários ale 0.00 10.407,27 10.407,27 0,00
IPM Sistemas Ltda
Atende Net i
Emitido por: MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA
21/03/2022 16:45:46
Conta Contábil
2.1.8.8.1.01.98.12.00.00.00.00
2.1.8.8.1.01.99.14.00.00.00.00
2.1,8.8.1.04.00.00.00.00.00.00
2.1.8.8.1.04.01,00.00.00.00.00
2.1.8.8.1.04.99.00.00.00.00.00
2.1.8.9.0.00.00.00.00.00.00.00
2.1.8.9.1.00.00.00.00.00.00.00
2.1.8.9.1,01.00.00.00.00.00.00
2.1.8.9.1,01.01.00.00.00.00.00
2.1.8.9,1.01,02.00.00.00.00.00
9.1.01.03.00.00.00.00.00
2.1.8.9.1.02.00.00.00.00.00.00
2.1.8.9.1.03.00.00.00.00.00.00
2.1.8.9,1.13.00.00.00.00.00.00
2.1.8.9.1.13.01.00.00.00.00.00
2.1.8.9.1.13.01.01.00.00.00.00
2.1.8.9.1.13.01.02.00.00.00.00
2.1.8.9.1,13.03.00.00.00.00.00
2.1.8.9.1.13.03.01.00,00.00.00
2.1.8,9,1.37.00.00.00.00.00.00
2.1.8.9,1.37.01.00.00.00.00.00
1.37.02.00.00.00.00.00
1.42.00.00.00.00.00.00
1.42.01.00.00.00.00.00
2.1,8.9.1,42.01.01.00.00.00.00
2.1.8.9.1,42.01,02.00.00.00.00
2.1.8.9,1.98.00.00.00.00.00.00
2.1.8.9.1.98.01.00.00.00.00.00
2.1,8.9.1.98.01.02.00.00.00.00
2.2.0.0.0.00.00.00.00.00.00.00
2.2.1.0.0.00.00.00.00.00.00.00
2.2.1.1.0.00.00.00.00.00.00.00
2.2.1.1.1.00.00.00.00.00.00.00
2.2.1.1.1.03.00.00.00.00.00.00
2.2.1,1.1.03.02.00.00.00.00.00
1.03.03.00.00.00.00.00
1.04.00.00.00.00.00.00
1.04.03.00.00,00.00.00
2.2.1.4.0.00.00.00.00.00.00.00
2.2.1.4.1,00.00.00.00.00.00.00
2.2.1.4.1.01.00.00.00.00.00.00
2.2.1.4.1.01,01.00.00.00.00.00
2.2.2.0.0.00.00.00.00.00.00.00
2.2.2.1.0.00.00.00.00.00.00.00
2.2.2.1.5.00.00.00.00.00.00.00
2.2.2.1.5.03.00.00.00.00.00.00
2.2.2.1.5.03.01.00.00.00.00.00
2.2.2.1.5.03.01.13.00.00.00.00
2.2.2.1.5.03.01.14.00.00.00.00
2.2.2.1.5.03.01.15.00.00.00.00
2.2.2,1.5.03.01.16.00.00.00.00
2.2.2,1.5.03.02.00.00.00.00.00
2.2.3.0.0.00.00.00.00.00.00.00
2.2.3.1.0.00.00.00.00.00.00.00
2.2.3.1.1.00.00.00.00.00.00.00
2.2.3.1,1.04.00.00.00.00.00.00
2.2.3.1.1.04.03.00.00.00.00.00
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Gestão Patrimonial e Contábil
Balancete de Verificação
Entidade(s): 2812
Sistema: Todos Considera Encerramento: Não Indicador de Superávit: Todos
Loa: 2021 Período: Janeiro a Dezembro
Descrição, da Conta
Cooper Card - Administradora de Cartões
Vale Transporte Intermunicipal - Viação Garcia
Depósitos não judiciais
Depósitos e cauções
Outros depósitos
Outras obrigações a curto prazo
Outras obrigações a curto prazo - consolidação
Indenizações e restituições
Indenizações a servidores
Indenizações e restituições diversas do exercício
Indenizações e restituições diversas de exercícios anteriores
Diárias a pagar
Suprimentos de fundos a pagar
Precatórios de terceiros
Precatórios de terceiros do exercício
Precatórios de terceiros do exercicio (P)
Precatórios de terceiros do exercício (F)
Precatórios de terceiros de exercícios anteriores - a partir de
05/05/2000
Precatórios de terceiros de exercícios anteriores - a partir de
05/05/2000 (P)
Subvenções a pagar
Subvenções a pagar do exercício
Subvenções a pagar de exercicios anteriores
Contratos de ratelo de consórcios a curto prazo a pagar
Consórcios a pagar - contratos de rateios
Consórcios a pagar - contratos de rateios (P)
Consórcios a pagar - contratos de rateios (F)
Outros credores a curto prazo
Outros credores do exercício
Outros credores do exercicio (F)
Passivo não-circulante
Obrigações trabalhistas, previdenciárias e assistenciais a pagar a
longo prazo
Pessoal a pagar
Pessoal a pagar - consolidação
Precatórios de pessoal - regime especial
Precatórios de pessoal - regime especial - a partir de 05/05/2000
« vencidos e não pagos
Precatórios de pessoal - regime especial - a partir de 05/05/2000
- não vencidos
Precatórios de possoal « regime ordinário
Precatórios de pessoal - regime ordinário - a partir de 05/05/2000
- não vencidos
Encargos sociais a pagar
Encargos sociais a pagar - consolidação
Contribuições previdenciárias
Contribuições previdenciárias - débito parcelado
Empréstimos e financiamentos a longo prazo
Empréstimos a longo prazo - interno
Empréstimos a longo prazo - Interno - inter OFSS - municipio
Outros empréstimos a longo prazo - interno
Operaçoes de cródito internas - em contratos
Lei 4600/2017 Contrato 3834/2018 Fomento do Parana -
Quadras de Esportes, Urba
Lei Nº 4.688/2018 Contrato 20/59137-3 PMAT Banco do Brasil
Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento
FINISA - Apoio Financeiro para Despesa de Capital CONTRATO N.º
0532503-42/2020
Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento
FINISA - Apoio Financeiro para Despesa de Capital - CONTRATO N.º
0535177-67/2020
Lei Nº 4,688/2018 Contrato 40/00015-X PMAT Banco do Brasil
Fornecedores e contas a pagar a longo prazo
Fornecedores e contas a pagar nacionais a longo prazo
Fornecedores e contas a pagar nacionais a longo prazo -
consolidação
Precatórios de fornecedoras nacionais - regime especial
Precatórios de fornecedores nacionais - regime especial - a partir
de 05/05/2000 - não vencidos
PPUOLANLLLLLADLAD DUNA NLLDNLDLDLUANDDAD DDD DDD
>
»>ounao» »
v
»
vvZ ZE
TTVVVVUVVEZEVVOVVVUEEZEnZENVEZENNNTEnNVEZENTTNTATNTEEnNnATA
“Saldo
Anterior.
0,00
0,00
0.00
0.00
0,00
(11.214,57)
(11.214,57)
(3.976,61)
(3.976,61)
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
(7.237,96)
(7.237,96)
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0.00
0,00
0,00
(17.111.334,47)
(1.848.524,70)
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
(1.848.524,70)
(1.848.524,70)
(1.848.524,70)
(1.848.524,70)
(15.262.809,77)
(15.262.809,77)
(15.262.809,77)
(15.262.809,77)
(14.792.443,77)
(4.668.684,21)
(8.410.253,01)
(2.650.000,00)
(2.063.506,55)
(470.366,00)
0,00
0,00
0.00
0,00
0.00
Página 2
E Saido Atual
«Período:
22.851,98 0,00
8.298,72 8.298,72 0,00
235.793,46 235.793,46 0.00
234.108,18 234.108,18 0,00
1.685,28 1.685,28 0.00
15.832.749,37 15.890.949,05 (69.414,25)
15.832.749,37 15.890.949,05 (62.414,25)
1.206.129,12 1.202.152,51 0,00
1.076.514,84 1.072.538,23 0.00
125.635,83 125.635,83 0,00
3.978,45 3.978,45 0,00
772071 7720741 0,00
14.317,00 14.317,00 0,00
3.137.767,36 3.137.767,36 0.00
1.834.162,12 1.834.162,12 0,00
207.381,58 207.381,58 0.00
1.626.780,54 1.626.780,54 0,00
1.303.605,24 1.303.605,24 0.00
1.303.605,24 1.303.605,24 0,00
8.456.908,50 8.487.309,70 (37.639,36)
8.449.670,54 8.480.071,74 (37.639,16)
7.237,96 7.237,96 0,00
2.048.539,76 2.078.539,76 (30.000,00)
2.048.539,76 2.078.539,76 (30.000,00)
1.024.269,88 1.054.269,88 (30.000,00)
1.024.269,88 1.024.269,88 0.00
891.880,52 893.055,61 (1.775,09)
891.880,52 893.655,61 (1.775,09)
891.880,52 893.655,61 (1.775,09)
6.101.420,04 4.593.864,63] (15.603.779.06)
1.026.396,86 796.996,86 (1.618.524,70)
796.396,86 796.396,86 0,00
796.396,86 796.396,86 0,00
780.813,47 780.813,47 0.00
323.106,29 323.106,29 0,00
457.707,18 457.707,18 0,00
15.583,39 15.583,39 0,00
15.583,39 15.583,39 0.00
230.000,00 0,00 (1.618.524,70)
230.000,00 0,00 (1.618.524,70)
230.000,00 0,00 (1.618.524,70)
230.000,00 0,00 (1.618.524,70)
3.623.469,78 2.345.914,37] — (13.985.254,36)
3.623.469,78 2.345.914,37] (13.985.254.36)
3.623.469,78 2.345.914,37) — (13.985.254.36)
3.623.469,78 2.345.914,37] (13.985.254,36)
3.347.971,45 1.930.511,42] (13.374.983,74)
1.200.000,00 339.845,57 (3.808.529,78)
1.667.333,06 454.172,40 (4.197.092,35)
220.833,31 0,00 (2.429.166,69)
259.805,08 1.136.493,45 (2.940.194,92)
275.498,33 415.402,95 (610.270,62)
37.016,64 37.016,64 0,00
37.016,64 37.016,64 0,00
37.016,64 37.016,64 0,00
37.016,64 37.016,64 0,00
37.016,64 37.016,64 0,00
= ——————— nm MN]
IPM Sistemas Ltda
Atende.Net
Emitido por: MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA
21/03/2022 16:45:46
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Gestão Patrimonial e Contábil
Balancete de Verificação
Entidade(s): 2812
Sistema: Todos Considera Encerramento: Não Indicador de Superávit: Todos
Loa: 2021 Período: Janeiro a Dezembro
Contá Contábil
2.2.8.0.0.00.00.60.00.00.00.00
2.2.8.9.0.00.00.00.00.00,00.00
2.2.8.9.1.00.00.00.00.00.00.00
2.2.8.9.1.10.00.00.00.00.00.00
2.2.8.9.1.10.01,00.00,00.00.00
2.2.8.9.1.10.03,00.00.00.00.00
2.3,0.0.0.00.00.00.00.00.00.00
2:3.7,0.0.00.00.00.00.00.00.00
2.3.7.1.0.00.00.00.00.00.00.00
2.3.7.1.1.00.00,00.00.00.00.00
2.3:7.1.1.01.00,00.00.00.00.00
2.3:7.1.1,02.00/00.00.00.00.00
2.3.7.1.1.03.00/00.00.00.00.00
2.3.7.1.2.00,00/00.00.00.00.00
2374 2.01.00,00.00 00.00.00
2.3.7.1.2.02.00/00.00.00.00.00
2.3.7.1.3.00.00,00.00.00.00.00
2.3.7.1.3.01.00,00.00.00.00.00
2.3.7.1.3.02.00.00.00.00.00.00
2.3.7.1.4.00.00,00.00.00.00.00
2.3,7.1,4.01.00,00.00.00.00.00
2.3.7.1.4.02.00.00.00.00.00.00
2.3.7.1.5.00.00,00.00.00.00.00
Descrição da Conta.
Demais obrigações a longo prazo
Outras obrigações a longo prazo
Outras obrigações a longo prazo - consolidação
Precatórios de terceiros
Precatórios de terceiros do exercício
Precatórios de terceiros de exercícios anteriores - a partir de
05/05/2000
Patrimônio liquido
Resultados acumulados
Superávits ou déficits acumulados
Suporávits ou déficits acumulados - consolidação
Superávits ou déficits do exercício
Superávits ou déficits de exercícios anteriores
Ajustes de exercícios anteriores
Superávits ou déficits acumulados - intra OFSS
Superávits ou déficits do exercício
Superávits ou déficits de exercícios anteriores
Superávits ou déficits acumulados - inter OFSS - união
Superávits ou déficits do exercício
Superávits ou déficits de exercícios anteriores
Superávits ou déficits acumulados - Inter OFSS - estado
Superávits ou déficits do exercício
Superávils ou déficits de exercícios anteriores
Superávits ou déficits acumulados - Inter OFSS - município
Superávits ou déficits de exercícios anteriores
2.3.7.1.5.02.00,00.00.00.00.00
Í
IPM Sistemas Ltda
Atende Net
POPPOPPOLPADLLULNU DDD
TUOVUTIUTIVVVUTVTUVVUIVTUvIvEZE
Anterior.
0,00]
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
(463.672.501,29)
(463.672.501,29)
(463.672.501,29)
749.878.831,61
217.556.393,27
843.583.691,49
(111.261.253,15)
110.156.555,97
6.598.291,22
103.558.264,75
(857.078.635,35)
(107.239.767,40)
(549.838.867.95)
(663.826.396,81)
(116.446.979,28)
(547.379,417,53)
(2.802.856,71)
(2.802.856,71)
“Periodo:
1.414.536,76
1.414.536,76
1.414.536,76
1.414.536,76
110.931,52
1.303.605,24
569.314.074,58
569.314.074,58
569.314.074,58
335.250.577,42
3.216.465,50
220.772.858,77
111.261,253,15
9.953.970,88
1.677.839,83
8.276.131,05
107.662.547,00
107.451.157,20
211.389,80
116.448.979,28
116.446.979,28
0,00
0,00
0,00
1.414.536,76
1.414.536,76
1.414.536,76
1.414.536,76
110.931,52
1.303.605,24
569.317.748,13
569.317.748,13
569.317.748,13
335.254.250,97
220.772.858,77
114,477.924,16
3.468,04
9.953.970,88
8.276.131,05
1.677.839,83
107.662.547,00
211.389,80
107.451.157,20
116.446.979,28
0,00
116.448.979,28
0,00
0,00
Página 2
“Saldo Atual
0,00
0.00
0.00
0,00
0.00
0.00
(463.676.174,84)
(463.676.174.84)
(463.676.174,84)
749.875.158,06
0,00
749.878.626,10
(3.468,04)
110.156.555.97
0.00
110.156.555,97
(857.078.635,35)
0.00
(657.078.635,35)
(663.826.396,81)
0.00
(063.826.396.81)
(2.802.856,71)
(2.802.856,71)
Emitido por: MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA
21/03/2022 16:45:46
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Gestão Patrimonial e Contábil
Balancete de Verificação
Entidade(s): 2812
Sistema: Todos Considera Encerramento: Não Indicador de Superávit: Todos
Loa: 2021 Período: Janeiro a Dezembro
Conta Contábil
Descrição da Conta
3,0.0.0.0.00.00.00.00.00.00.00
3.1.0.0.0.00.00.00.00.00.00.00
3.1.1.0.0.00.00.00.00.00.00.00
3.1.1.1.0.00.00.00.00.00.00.00
3,1.1.1,1.00.00.00.00.00.00.00
1.1,01.00.00.00.00.00.00
1.1.01,01.00.00.00.00.00
1.1.01.09.00.00.00.00.00
1.1.01.18.00.00.00.00.00
4
4
Sa
341
311
-1.01.21.00.00.00.00.00
-1.01.22.00.00.00.00.00
1.1.01.25.00.00.00.00.00
1.1.01.31,00.00.00.00.00
3.1.1,1,1.03.00,00.00.00.00.00
3.1.1.2,0.00.00.00.00.00.00.00
3.1.1.2.1.00.00.00.00.00.00.00
3.1.1.2.1.03.00.00.00.00.00.00
3.1.2.0.0.00.00.00.00.00.00.00
3.1,2.1.0.00.00.00.00.00.00.00
3,1.2.1.1.00.00.00.00.00.00.00
3.1.2.1.1.01.00.00.00.00.00.00
3.1.2.2.0.00.00.00.00.00.00.00
3.1.2.2.1.00.00.00.00.00.00.00
3.1.2.2.1.01.00.00.00.00.00.00
3.1.2.2.1.99.00.00.00.00.00.00
3.1.2.2.3.00.00.00.00.00.00.00
3.1.2.2,3.01,00.00.00.00.00.00
3.1.2.3.0.00.00.00.00.00.00.00
3.1.2.3,1.00.00.00.00.00.00.00
3.1.2.3.1.01.00.00.00.00.00.00
3.1.2.4,0.00.00.00.00.00.00.00
3.1.2.4,1.00.00.00.00.00.00.00
3,1.2.4.1.01.00.00.00.00.00.00
3.1.2.9.0.00.00.00.00.00.00.00
1.00.00.00.00.00.00.00
0.00.00.00.00.00.00.00
.1.0.00.00.00.00.00.00.00
3.1,3,1.1.00.00.00.00,00.00.00
3.1.3.2.0.00.00.00.00.00.00.00
3,1.3.2.1.00.00.00.00.00.00.00
3.1.9.0.0.00.00.00.00.00.00.00
3.1.9.1.0.00.00.00.00.00.00.00
3,1.9.1.1.00.00.00.00.00.00.00
3.1.9.9.0.00.00.00.00.00.00.00
1.00.00.00.00.00.00.00
1.01.00.00.00.00.00.00
3.2.0.0.0.00.00.00.00.00.00.00
3.2.4.0.0,00.00.00.00.00.00.00
3.2.4,1.0,00.00.00.00.00.00.00
3.2.4.1.1.00.00.00.00.00.00.00
3.2.4.3.0,00.00.00.00.00.00.00
3.2.4.3.1.00.00.00.00.00.00.00
3.2.9.0,0,00.00.00.00.00,00.00
3.2.9.9.0.00.00.00.00.00.00.00
3.2.9.9.1.00.00.00.00.00.00.00
3.3,0.0.0.00.00.00.00.00.00.00
0.00.00.00.00.00.00.00
0.00.00.00.00.00.00.00
3.3.1.1.1.00.00.00.00.00.00.00
3,3,1,1.1.01.00.00.00.00.00.00
3.3.1.1.1.03.00.00.00.00.00.00
IPM Sistemas Ltda
Atende Net
Variação patrimonial diminutiva
Pessoal e encargos
Remuneração a pessoa!
Remuneração a pessoal ativo civil - abrangidos pelo RPPS
Remuneração a pessoal ativo civil - abrangidos polo RPPS -
consolidação
Venclmentos e vantagens fixas - pessoal civil - RPPS
Vencimentos e salários
Remuneração de pessoal em disponibilidade
Gratificação de tempo de serviço
Férias vencidas e proporcionais
13. salário
Licença-prêmio
Subsídios
Sentenças judiciais
Remuneração a pessoal ativo civil - abrangidos polo RGPS
Remuneração a pessoal ativo civil - abrangidos pelo RGPS -
consolidação
Sentenças judiciais
Encargos patronais
Encargos patronais - RPPS
Encargos patronais - RPPS - consolidação
Encargos patronais - RPPS - consolidação
Encargos patronais - RGPS
Encargos patronais - RGPS - consolidação
Contribuições previdenciárias - RGPS
Outros encargos patronais - RGPS
Encargos patronais - RGPS - Inter OFSS - união
Contribuições previdenciárias - RGPS
Encargos patronais - FGTS
Encargos patronais - FGTS - consolidação
FoTs
Contribuições sociais gerais
Contribuições sociais gorals - consolidação
Contribuições sociais gerais - consolidação
Outros encargos patronais
Outros encargos patronais - consolidação
Benefícios a pessoal
Benefícios a pessoal - RPPS
Benefícios a pessoal - RPPS - consolidação
Benefícios a pessoal - RGPS
Benefícios a pessoal - RGPS - consolidação
Outras variações patrimoniais diminutivas - pessoal o encargos
Indenizações e restituições trabalhistas
Indenizações e restituições trabalhistas - consolidação
Outras vpd de pessoat e encargos
Outras vpd de pessoal e encargos - consolidação
Outras variações patrimoniais diminutivas - pessoal
Benefícios previdenciários e assistenciais
Benefícios oventuals
Auxílio por natalidade
Auxilio por natalidade - consolidação
Benefícios eventuais por situações de vulnerabilidade
temporária
Benefícios eventuais por situações de vulnerabilidade temporária -
consolidação
Outros benefícios assistenciais
Outros benefícios assistenciais
Outros benefícios assistenciais - consolidação
Uso de bens, serviços e consumo de capital fixo
Uso de material de consumo
Consumo de material
Consumo de material - consolidação
Combustíveis e lubrificantes automotivos
Gás e outros materiais engarrafados
PLOVLOLDAOD OLLUNLDLALNNDLDLNDLLLUDDLANDODDLNDLLLDONDDDDDDD>DU
ocoozoozzzzzz2zzz=00000|4
ZEO0O0000000 000002000000000000000Z00zZ0ZZ00
0.00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0.00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0.00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
348.314.163,68
160.115.070,34
140.135.558,47
138.831.953,23
138.831.953,23
138.818.598,62
110.913.846,75
782.089,05
9.744.770,97
5.020.086,97
10.303.021,90
475.669,84
1.879.113,14
13.354,61
1.303.605,24
1.303.605,24
1.303.605,24
17.949.620,41
10.955.290,40
10.955.290,40
10.955.290,40
6.704.299,87
4.979.911,16
4.686.584,14
293.327,02
1.724.388,71
1.724.388,71
88.166,94
88.166,94
88.166,94
5.627,79
5.627,79
5.627,79
196.235,41
196.235,41
279.492,98
140.525,06
140.525,06
138.967,92
138.967,92
1.750.398,48
932.255,44
932.255,44
818.143,04
818.143,04
818.143,04
2.927.266,75
503.750,00
75.350,00
75.350,00
428.400,00
428.400,00
2.423.516,75
2.423.516,75
2.423.516,75
106.261,446,31
25.091.230,95
15.865.517,00
15.865.517,00
2.259.329,60
214.909,05
Emitido por: MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA
3.004.720,83
416.164,35
390.212,93
390.212,93
390.212,93
390.212,93
379.473,14
0,00
389,15
1.307,66
9.042,98
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
6.791,02
424,45
424,45
424,45
6.366,49
70931
709,31
0,00
5.657,18
5.657,18
0,07
007
007
0.00
0.00
0.00
0.01
0,01
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
19.160,40
19.160,40
19.160,40
0,00
0,00
0,00
16.687,83
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
16.687,83
16.687,83
16.687,83
1.153.753,46
70.864,41
59.476,41
59.476,41
1.342,10
671,96
Página 3
Saldo Atual
345.309.442,85
159.698,905,99
139.745.345,54
138.441.740,30
138.441.740,30
138.428.385,69
110.234.373,61
782.089,05
9.744.381,82
5.018.779,91
10.293.978,92
475.669,84
1.879.113,14
13.354,61
1.303.605,24
1.303.605,24
1.303.605,24
17.942.829.39
10.954.865,95
10.954.865,95
10.954.865,95
6.697.933,38
4.979.201,85
4.685.874,83
293.327,02
1.718.731,53
1.718.731,53
88.166,87
88.166,87
88.166,87
5.627,79
5.627,79
5.627,79
196.235,40
196.235,40
279.492,98
140.525,06
140.525,06
138.957,92
138.967,92
1.731.238,08
913.095,04
913.095,04
818.143,04
818.143,04
818.143,04
2.910.578,92
503.750,00
75.350,00
75.350,00
428.400,00
428.400,00
2.406.828,92
2.406.828,92
2.406.828,92
105.107.692,85
25.020,366,54
15.806.040,59
15.806.040,59
2.257.987,50
214.237,09
21/03/2022 16:45:46
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Página 3
Gestão Patrimonial e Contábil
Balancete de Verificação
Entidade(s): 2812
Sistema: Todos Considera Encerramento: Não Indicador de Superávit: Todos
Loa: 2021 Período: Janeiro a Dezembro
i
[E aldo Atual
33:1:1.1.06.00.00.00,00.00.00 Generos alimentação AIM 927.131,48 2.519,84 924.611,64
3.3.1.1.1.16.00.00.00.00.00.00 Material de expediente Alm 0.00 550.267,12 0.00 550.267,12
3.3.1.1.1.17.00.00.00.00.00.00 Material de processamento de dados Alm 0.00 1.751.646,45 4.408,99 1.747.297,46
3.3.1.1.1.22.00.00.00.00.00.00 Material de limpeza e produtos de higienização Alm 0,00 597.041,36 8.039,00 589.002,36
3.3.1.1.1.25.00.00.00.00.00.00 Material para manutenção de bens Alm 0.00 4.136,80 000 4.136,80
3.3.1.1.1.99.00.00.00.00.00.00 Outros materiais de consumo am 0,00 9.561.055,14 42.494,52 9.518.560,62
3.3,1.2.0.00.00.00.00.00.00.00 | Distribuição de material gratulto slo 0.00 9.225.713,95 11.388,00 9.214.325,95
3.3.1.2.1.00.00.00.00.00.00.00 Distribuição de material gratuito - consolidação alo 0,00 9.225.713,95 11.388,00 9.214.325,95
3.3,2.0.0.00.00.00.00.00.00.00 | Serviços slo 0,00 81.170.215,36 1.082.889,05 80.087.326,31
3.3.2.1.0,00.00.00.00.00.00.00 | Diárias slo 0.00 68.309,01 6.269,55 62.039,46
3.3.2.1.1.00.00.00.00.00.00.00 Diárias - consolidação slo 0.00 68.309,01 6.269,55 62.039,46
3.3.2.1.1.99.00.00.00.00.00.00 Outras diárias alo 0.00 68.309,01 6.269,55 62.039,46
3.3.2.2.0.00.00.00.00.00.00.00 | Serviços terceiros - PF sl|o 0,00 784.717,67 35.248,83 749.468,84
3.3.2:2.1.00.00,00.00.00.00.00 Serviços terceiros - PF - consolidação slo 0,00 784.717,67 35.248,83 749.468,84
01.00,00.00.00.00.00 Consultoria e assessoria alo 0,00 90.023,45 0,00 90.023,45
15.00,00.00.00.00.00 Servicos tecnicos profissionais alo 0,00 ezz.312,93 35.248,83 587.064,10
.90.00.00.00 Estagiarios alo 0,00 3.446,67 0.00 3.446,67
3.3.2.2.1.36.00/00.00.00.00.00 Seguros em geral alo 0,00 68.934,62 0,00 68.934,62
3.32.3.0.00.00/00.00.0000.00 | — Serviços torcolros - PJ slo 0,00 80.317.188,68 1.041.370,67 78.275. 818,01
2323.1.00.09000000.00,00 Serviços terceiros - PJ - consolidação slo 0,00 80.317.188,68 1.041.370,67 78.275.818,01
3.3.2.3.1.01.00/00.00.00.00.00 Consultoria e assessoria alo 0.00 59.264.475,69 988.006,15 58.276.469,54
3.3.2.3.1.05.00,00.00.00.00.00 Publicidade alo 0,00 354.545,79 0,00 354.545,79
3.3.2.3.1.10,00.00.00.00.00.00 Locações alo 0,00 369.650,94 691232 362.738,62
3.3.2.3.1.29.00,00.00,00.00.00 Seguros em geral alo 0,00 285.904,01 0,00 285.904,01
3.3.2.3.1,98.00,00.00.00.00.00 Sentenças judiciais alo 0,00 6.439,57 0,00 6.433,57
3.3.2.3.1.99.00.00.00.00.00.00 Outros serviços terceiros - PJ alo 0.00 20.036.178,68 46.452,20 19.989,726,48
3.4.0.0.0.00.00,00.00.00.00.00 | Variações patrimoniais diminutivas financeiras. slo 0,00 3.398.948,74 850.978,29 2.547.970,45
3.4.1.0.0.00.00.00.00.00.00.00 | Juros e encargos de empréstimos e financiamentos obtidos slo 0,00 2.612.667,20 840.778,29 1.771.888,91
3.4.1.1.0.00.00.00.00.00.00.00 Juros e encargos da divida contratual interna s o 0.00 1.771.888.91 0,00 1.771.888,91
34.11.1.00,00,00.00.00.00.00 Juros e encargos da divida contratual interna - consolidação alo 0.00 1.771.888,91 0,00 1.771.888,91
3.4.1.3.0.00.00.00.00.00.00.00 | Juros e encargos da divida moblllária so 0,00 840.778,29 840.778,29 0,00
3.4.1.3,1,00,00,00.00.00.00.00 Juros e encargos da divida mobiliária - consolidação Alo 0,00 840.778,29 840.778,29 0,00
3.4,9,0.0.00.00.00.00.00.00.00 | — Outras variações patrimoniats diminutivas - financeiras slo 0.00 786.281,54 10.200,00 776.081,54
3:4.9.1.0,00.00,00.00.00.00.00 | Juros é encargos em sentenças Judiciais slo 0,00 287.636,95 10.200,00 277.436,96
3.4.9.1.1.00.00.00.00.00.00.00 Juros e encargos em sentenças judiciais - consolidação alo 0.00 287.636,95 10.200,00 277.436,95
34 .9.2.0.00.00.00.00.00.00.00 | Juros e encargos em Indenizações e restituiçõos slo 0,00 498.644,59 0,00 498.644,59
3,4,9.2.1.00.09.00.00,00.00.00 Juros e encargos em indenizações e restituições - consolidação alo 0,00 498.644,89 000 498.644,59
3.5.0.0.0.00.00.00.00.00.00.00 | Transferências e delegações concedidas slo 0,00 59.087.428,03 0,00 59.087.428,03
3.5.1.0.0.00.00.00.00.00.00.00 | Transferôncias intragovernamentais slo 0,90 15.745.930,20 0.00 15.745.930,20
3.5.1.1.0.00.00.00.00.00.00.00 | Transferências concedidas para execução orçamentária slo 0,00 15.745.930,20 0,00 15.745.930,20
3.5.1.1.2.00.00.00.00.00.00,00 cap rireneriio morando | e |o 0.00 15.745.930,20 0,00 15.745.930,20
3.5.1.1.2.01.00.00.00.00.00.00 Cota concedida alo 0,00 2.181.097,80 0,00 2.181.097,80
3.8.1.1.2.02.00.00.00.00.00.00 Repasse concadido alo 0,00 13.584.832,40 0,00 13.564.832,40
3:5:3.0.0.00.00.00.00.00.00.00 | — Transferências a instituições privadas slo 0,00 8.168.224,16 0.90 8.168.224,16
0.00.00.00.00.00.00.00 | — Transfarências a Instituições privadas sem fins lucrativos slo 0,00 8.168.224,16 0,00 8.168.224,16
00.90.00.00.00,00.00 cons Pia instituições privadas gor fine jucrafvos ja alo 0.00 8.168.224,16 0,00 8.168.224,16
3.5.5.0.0.00.00.00.00.00.00.00 | Transferências a consórcios públicos slo 0,00 2.079.065,25 0.00 2.079.065,25
3.5.5.1.0.00.00.00.00.00.00.00 | Transferências a consórcios públicos slo 0,00 2.079.065,25 0,00 2.079.065,25
3.5.5.1.1.00.00.00.00.00.00.00 Transferências a consórcios públicos - consolidação alo 0,00 2.079.065,25 0,00 2.079.065,25
3.5.8.0.0.00.00.00.00.00.00.00 | Outras transferências o colagaçõos concedidas slo 0.00 3.094.208,42 0.00 3.094.208,42
3.5.9,1.0.00.90.00.00.00,00.00 | Outras transferências e delegações concedidas slo 0,00 33.094,208,42 0,00 3.094.208,42
3.5.9.1.1.00.00.00.00.00.00.00 Outras transferências e delegações concedidas - consolidação alo 0,00 33.094.208,42 0.00 33.094.208,42
3.6.0.0.0.00.00.00.00.00.00.00 | Desvalorização e perda de ativos e Incorporação de passivos slo 0.00 9.601.886,58 25.889,47 9.575.897,11
3.8.1,0.0.00.00.00.00.00.00.00 | — Reavaliação, redução a valor recuperável a ajuste para pordas slo 0,00 9.574.567,47 25.062,01 9.549.505,46
3.8.1:7.0.00,00.00.00.00.00.0 | regue do neta Unica ção turnos oo de slo 0,00 9.574.567,47 25.062,01 8.549.505,46
3.8.1.7.1.00.00.00.00.00.00.00 | qse oba rostincentnelotantena E emmo|| 8 || O 0.00 9.574.567,47 25.062,01 9.549.505.46
3.6.1.7.1.98,00.00.00.00.00.00 Ajuste para perdas de demais créditos a receber alo 0.00 9.574.567,47 25.062,01 8.549.505,46
3.8.5.0.0.00,00.00.00.00.00.00 | — Desincorporação de ativos slo 0.00 2731811 927,46 26.391,65
3.8.5.0.1.00.00.00.00.00.00.00 Desincorporação de ativos - consolidação slo 0,00 26.391,85 0,00 26.391,65
01/90.00.00.00.00.00 Desincorporação de ativos « consolidação A 0,00 26.391,65 0,00 26.391,65
00/00.00.00.00.00.00 | Desincorporação de ativos slo 0,00 827.46 927,46 0,00
Wo] DHooowlJlNno—oroOD tm
IPM Sistemas Ltda
Atende Net |
Emitido por: MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA
21/03/2022 16:45:46
Conta Contábil -
3.6.5.1.5.00.00.00.00.00.00.00
3.7.0.0.0.00.00.00.00.00.00.00
3.7.1.0.0.00.00.00.00.00.00.00
3.7.1.1.0.00.00.00.00.00.00.00
3.7.1,1.1.00.00.00.00.00.00.00
3.7.1.1.1,99.00.00.00.00.00.00
3.7.2.0,0.00.00.00.00.00.00.00
3.7.2.1.0.00.00.00.00.00.00.00
3.7.2.1.1,00,00.00.00.00.00.00
3.9.0.0.0.00.00.00.00.00.00.00
3.9.1.0.0.00,00.00.00.00.00.00
3.9.1.1.0.00,00.00.00.00.00.00
3.9.1,1.1.00.00.00.00.00.00.00
3.9.9.0.0,00.00.00.00.00.00.00
3.9.9.6.0.00.00.00.00.00.00.00
3.9.9.6.1.00.00.00.00.00.00.00
3.9.9.6.1.99.00.00.00.00.00.00
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Gestão Patrimonial e Contábil
Balancete de Verificação
Entidade(s): 2812
Sistema: Todos Considera Encerramento: Não Indicador de Superávit: Todos
Loa: 2021 Período: Janeiro a Dezembro
Descrição da Conta .
Desincorporação de ativos - inter OFSS - município
Tributárias
Impostos, taxas e contribuições de melhoria
Impostos
Impostos - consolidação
Outros impostos
Contribuições
Contribuições sociais
Contribuições sociais - consolidação
Outras variações patrimoniais diminutivas
Premiações
Premiações culturais
Premiações culturais - consolidação
Diversas variações patrimoniais diminutivas
indenizações, restituições e ressarcimentos
Indenizações, restituições o ressarcimentos - consolidação
Outras indenizações
POOL
=
3
6.
o
o“0000000000000000
IPM Sistemas Ltda
Atende. Net
Página 3
“Saldo -* Débito - Crédito Saldo Atua
Anterior. Período: Período: |: Ú
0,00 927,46 927,46 0,00
0,00 4.027.771,70 538.147,43 3.489.624,27
0,00 25.785,21 927.46 24.857,75
0,00 25.785,21 927,46 24.857,75
0,00 25.785,21 927,46 24.857,75
0,00 25.785,21 927,46 24.857,75
0,00 4.001.986,49 537.219,97 3.464.766,52
0,00 4.001.986,49 537.219,97 3.464.766,52
0,00 4.001.986,49 537.219,97 3.464.766,52
0,00 2.894.345,23 3.000,00 2.891.345,23
0,00 481.000,00 3.000,00 478.000,00
0,00 481.000,00 3.000,00 478.000,00
0,00 481.000,00 3.000,00 478.000,00
0,00 2.413.345,23 0,00 2.413.345,23
0,00 2.413.345,23 0,00 2.413.345,23
0,00 2.413.345,23 0,00 2.413.345,23
0,00 2.413.345,23 0,00 2.413.345,23
Emitido por: MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA
21/03/2022 16:45:46
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Gestão Patrimonial e Contábil
Balancete de Verificação
Entidade(s): 2812
Sistema: Todos Considera Encerramento: Não Indicador de Superávit: Todos
Loa: 2021 Periodo: Janeiro a Dezembro
Página 4
nta Cor E Descrição a Conta ' E si Parado Ê Pol se Saldo Atual
4.0.0.0.0.00.00.00.00.00.00.00 | Variação patrimonial aumentativa so 0.00] 14.414.377453,05| 14.805.267.818,15| — (390.890.305,10)
4.1.0.0.0.00.00.00.00.00.00.00 | Impostos, taxas e contribuições de melhoria slo 0.00] 14.350.975.340.23 | 14.441.842421,88] (90.867.081,65)
41100. 8000.0.00.00.00.00 Impostos slo 0.00] 14.337.584.750,49| 14.391.507.906,62 | (53.923.156.13)
4.1.1.2.0.00.00.00.00.00.00.00 | Impostos sobre patrimônio e a renda slo 0,00 6.299.531,07 32.985.996,91| — (26.686.455,84)
4.1,1.2.1.00.00.00.00.00.00.00 Impostos sobre patrimônio e a renda - consolidação slo 0,00 6.299.531,07 32085.996,91| — (26.686.465.84)
4.1.1.2.1.02.00.00.00.00.00.00 Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza silo 0,00 538,95 1.137.375,06 (1.136.836,11)
4.14.2.1.02.03,00.00.00.00.00 IR retido nas fontes - trabalho alo 0,00 0,00 1.120.594,78 (1.120.594,78)
4,1.4.2.1.02.06,00.00.00.00.00 IR retido nas fontes - outros rendimentos alo 0,00 538,95 16.780,28 (16.241,33)
4.112:103.00,00.00,00.00.00 Imposto sobre a propriedade pradial e territorial urbana - IPTU alo 0,00 3.071.790,61 16.406.759,75 | (13.334.069,14)
4.1.1.2.1.04.00.00.00.00.00.00 ctreitosmbgato dobre transmissão Intouvivoside bens Imónciojoida alo 0,00 667.554,35 15.441.060,33] (14.773.505,98)
4.1.1.2.1.97.00.00.00.00.00.00 () Deduções slo 0,00 2.559.647,16 801,77 2.558.845,39
4.1,12.1.97.01,00.00.00.00,00 () IPTU slo 0,00 2.559.372,24 801,77 2.558.570,47
4.1.1.2.1.97.0101.00.00.00.00 () Renúncia alo 0,90 2.554.116,61 801,77 2.553.314,84
4.1.1.2.1.97.01.02.00.00.00.00 () Restituições alo 0,00 5.255,63 0,00 5.255,63
4.1.4.2.1.97.02.00.00.00.00.00 (mma slo 0,00 27482 0.00 274,82
4.1.1.2.1.97.02.99.00.00.00.00 () Outras deduções alo 0,00 a74,82 0,00 274,82
4.1.1.3,0.00.00.00.00.00,00.00 | Impostos sobre a produção e a circulação slo 0.00] 14.329.586.306,78 | 14.356.687.090,77 | (27.100.783,99)
4.1,1.3,1.00.00,00.00.00.00.00 Impostos sobra a produção e a circulação - consolidação slo 0,00] 14.329.586.306,78 | 14.356.687.090,77 | (27.100.783,99)
4.1.1.3.1,03.0000.00.00.00,00 Imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISS alo 0.00] 14.328.336.978,15| 14.356.686.400,47 | (28.349.422,32)
4.4.1.3.1.97.00,00.00.00.00.00 (5) Deduções slo 0.00 1.249.328,63 690.30 1.248.638,33
4.1.1.3.1.97.01,00.00.00.00.00 (ss slo 0.00 1.249.328,63 690.30 1.248.638,33
4.1.1.3.1.97.01/01.00.00.00.00 €) Renúncia alo 0.00 1.240.615,04 690.30 1.239.924,74
4.1.1.3.1.97,01/02.00.00.00.00 () Restituições alo 0.00 s71259 0,00 ar1359
4.11.9.0.00.00/00.00.00.00.00 | Outros impostos slo 0,00 1.898.912,64 1.834.818,94 (135.908,30)
4.4.1.9.1.00.00/00.00.00.00.00 Outros impostos - consolidação alo 0,00 1.898.912,64 1.834.818,94 (135.906,30)
4.1.2.0,0.00.00,00.00.00.00.00 | Taxas slo 0,00 13.165.429,43 4101161543] — (27.846.186,00)
4.1.2.1.0,00.00.00.00.00.00.00 | Taxas pelo exercício do poder de polícia slo 0,00 2.366.421,22 7.939.222,03 (5.572.800.81)
4.1:2.1.1.00.00,00.00.00.00.00 Taxas pelo exercicio do poder de policia - consolidação slo 0,00 2.366.421,22 7.939.222,03 (5.572.800,81)
4.1.2.1.1.01.00,00.00.00.00.00 “Taxas pelo exercício do poder de polícia - consolidação alo 0,00 2.366.421,22 7.839.222,03 (5.572.800,81)
4.1.2.2.0.00.00.00.00.00.00.00 | Taxas pela prestação de serviços slo 0,00 10.799.008,21 33.072.393,40| (2.273.385,19)
4.1.2.2.1.00.00.00.00.00.00.00 Taxas pola prestação de serviços - consolidação slo 0,00 10.799.008,21 3307239340 | (2.273.385,19)
4.1.2.2,1.01.00.00.00.00.00.00 Texas pela prestação de serviços - consolidação alo 0,00 10.799.008,21 3307239340) (22.273.385,19)
4.1.3.0.0.00.00.00.00.00.00.00 | — Contribuições de melhoria slo 000 225.160,31 8.322.899,83 (9.097.739,52)
4.1.3:2.0,00.00.00.00.00.00.00 | apar ma dao e melhoria pela expansão da rede de luminação | 5 | o 0,00 224.493,34 8.322.220,03 (9.097.726,69)
4.1.3.2.1.00.00.00.00.00.00.00 pica Ca old rorehara pela cparodadó ii | silo 0.00 224.493,34 9.322.220,03 (9.097.726,69)
8.1:3:2.1101.00.00.00.00.00.00 | ipa de gado nona Pela expansão da rede de iluminação Alo 0,00 0,00 8.322.220,03 (9.322.220,03)
4,1,3.2.1.87.00,00,00.00,00.00 () Deduções slo 0,00 224.493,34 0.00 224.493,34
4,1,3.2,1.87.99.00.00.00.00.00 (-) Outras deduções alo 0,00 224.493,34 0,00 224.493,34
41340 00,09.00.00.00.00 00 | complementos “o melhoria pola pavimentação e obras slo 0,00 0,00 1283 (12.83)
4.1.3.4.1.00.00.00.00.00.00.00 came Saia pavimentação ojobras slo 0,00 0,00 1283 (12,83)
8.1,3.4.4.0100.00.00.00,00.00 | (o ace de menoço Pela pavimentação e obras alo 0,00 0,00 1283 (12,83)
4.1.3.9.0.00.00.00.00.00.00.00 | Outras contribuições de melhoria slo 0,00 666.97 666.97 0,00
4.1,3.9,1.00.00.00.00.00.00.00 Outras contribuições de melhoria - consolidação slo 0,00 ese,97 666,97 0,00
4.1,3.8.1,01.0.00.00.00.00.00 Outras contribuições de melhoria - consolidação alo 0,00 868,97 668,97 0,00
4.2.0.0.0.00.00.00.00.00.00.00 | Contribuições slo 0,00 2.698,21 335.734,75 (333.036,54)
42100. 90.99.00.00.00.00.00 Contribuições sociais slo 0.00 0,00 328.051,57 (328.051,57)
4.24.1.0.00.00.00.00.00.00.00 | Contribulções sociais - RPPS e militares s lo 0,00 0,00 328.051,57 (328.051,57)
4.2.4.1.3.00,00.00.00.00.00.00 Contribuições sociais - RPPS - inter OFSS - união slo 0.00 0,00 328.051,57 (328.051,57)
4.2.4.1.3.99.00.00,00.00.00.00 Outras contribuições sociais - RPPS alo 0.00 0,00 328.051,57 (328.051,57)
4.2.3.0.0.00.00.00.00.00.00.00 | c qagat'idulção para o custeio do serviço de lluminação pública - slo 0,00 2.698,21 7.683,18 (4.984,97)
4.2.3.1.0.00.00.00.00.00.00,00 | q q ortibuição para o custeio do serviço de Iluminação pública - slo 0,00 2.608,21 768318 (4.984,97)
4.2.3.1.1,00.00.00.00.00.00.00 | cosjp e romaniaa tão” º usteio do serviço de Muminação pública - alo 0,00 2.698,21 7.683,18 (4.984,97)
4.3.0.0.0.00.00.00.00.00.00.00 | Exploração e venda de bens, serviços e direitos slo 0,00 819.728,49 1.369.051,42 (579.322,93)
4.3.3.0.0.00.00.00.00.00.00.00 | — Exploração de bens e direitos é prestação de serviços slo 0,00 819.728,49 1.398.051,42 (679.322,93)
4.3.3.1,0.00,00.00.00.00.00.00 | , coao bruto de exploração de bens e direitos o prestação de slo 0.00 819.728,49 1.399.051,42 (579.322,93)
4.3.3.1.1,00,00.00.00.00.00.00 crreEE dm RAR DEDE dao prestação [1 slo 0.00 819.728,49 1.399.051,42 (579.322,93)
4,3:3:1:1,01/00.00.00.00.00.00 | or içoy eo penligação Po 'ação de bens, ritos prostação de alo 0,00 819.728,49 1.399.051,42 (579.322,93)
4.4.0.0.0.00/00.00.00.00.00.00 | Variações patrimoniais aumentativas financeiras slo 0,00 1.949.513,40 5222480482] — (40.275.201.42)
IPM Sistemas Ltda
Atende Net |
Emitido por: MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA
21/03/2022 16:45:46
4.4.2.0.0.00.00.00.00.00.00.00
4.4.2.4.0.00.00.00.00.00.00.00
4.4.2.4.1.00.00.00.00.00.00.00
4.4,2.4,1.01.00.00.00.00.00.00
4.4,2.4.1,01.01.00.00.00.00.00
4.4,2.4,1.01.02.00.00.00.00.00
4.4,2,4.1.01.03.00.00.00.00.00
4.4.2.4.1.01.04.00.00.00.00.00
4,4.2.4,1,01.04,01.00.00.00.00
4.4.2.4.1.01.04.02.00.00.00.00
4.4.2,4,1.01.05.00.00.00.00.00
4.4.2.4.1.01.99.00.00.00.00.00
4.4.2.4,1.02.00.00.00.00.00.00
4.4.2.4.1.02.01.00.00.00.00.00
4.4,2.4.1.02.02.00.00.00.00.00
4.4,2.4,1.02.03.00.00.00.00.00
4.4.2.4.1.02.04.00.00.00.00.00
4.4.2.4.1.02.04.01.00.00.00.00
4.4.2.4.1.02.04.02.00.00.00.00
4.4.2.4.1.02,04.02.01.00.00.00
4.4.2.4.1.02.05.00.00.00.00.00
4.4.2.4.1.02.99.00.00.00.00.00
4.4.2.9.0.00.00.00.00.00.00.00
4.4.2.9.1.00.00.00.00.00.00.00
4,4.2.9.1.01.00.00.00.00.00.00
4.4.2.9.1,01.01.00.00.00.00.00
4.4.2.9.1,01.02.00.00.00.00.00
4,4.2.9.1,02.00.00.00.00.00.00
4,4.2.9.1,02.01.00.00.00.00.00
4.4,2.9.1,02.02.00.00.00.00.00
4.4.2,9.2.00.00.00,00.00.00.00
4,4.2.9.2,99.00.00.00.00.00.00
4.4.2.9.2.99.01.00.00.00.00.00
4.4.5.0,0.00.00.00.00.00.00.00
4.4,5.2.0.00.00.00.00.00.00.00
4.4.5.2.1.00.00.00.00.00.00.00
4.4.9.0.0.00.00.00.00.00.00.00
4.4.9.1,0.00.00.00.00.00.00.00
4,4.9.1.1.00.00.00.00.00.00.00
4.5.0.0.0.00.00.00.00.00.00.00
4.5.1.0.0.00,00.00.00.00.00.00
4.5.1.1.0.00.00.00.00.00.00.00
4,5.1.1.2.00.00.00.00.00.00.00
4.5.1.1.2.02.00.00.00.00.00.00
4.5.2.0.0,00.00.00.00.00.00.00
4.5.2.1.0,00.00.00.00.00.00.00
4.5.2.1.3.00.00.00.00.00.00.00
4.5.2,1.3.01,00.00.00.00.00.00
4.5.2.1.3.97.00.00.00.00.00.00
4.5.2,1.3.97.01.00.00.00.00.00
4.5.2.1.4.00.00.00.00.00.00.00
4.5.2.1.4.01.00.00.00.00.00.00
4.5.2.1.4.97.00.00.00.00.00.00
4.5.2.1.4.97.01.00.00.00.00.00
4.5.2.2.0.00.00.00.00.00.00.00
4.5.2,2.3.00.00.00.00.00.00.00
4.5.2.2.4.00,00,00.00.00.00.00
4.5.2.4.0.00.00.00.00.00.00.00
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Gestão Patrimonial e Contábil
Balancete de Verificação
Entidade(s): 2812
Sistema: Todos Considera Encerramento: Não Indicador de Superávit: Todos
Loa: 2021 Período: Janeiro a Dezembro
aldo
Anterior:
Crédito
Período:
Página 4
Saldo Atual
Juros e encargos de mora
Juros e encargos de mora sobre créditos tributários
Juros e encargos de mora sobre créditos tributários -
consolidação
Multas e juros de mora sobre créditos tributários não
inscritos em divida ativa - consolidação
Multas e juros de mora - IPTU
Multas e juros de mora - ITBI
Multas e juros de mora - ISS
Multas e juros de mora - taxas
Multas e juros de mora - taxas pelo exercício do poder de
polícia
Multas e juros de mora - taxas pela prestação de serviços
Multas e juros de mora - contribuição de melhoria
Multas e juros de mora - outros créditos tributários
Multas e juros de mora sobre créditos tributários inscritos em
divida ativa « consolidação
Multas e juros de mora da divida ativa - IPTU
Multas e juros de mora da divida ativa - ITBI
Multas e juros de mora da divida ativa - ISS
Multas e juros de mora da dívida ativa - taxas
Multas e juros de mora da divida ativa - taxas pelo exercicio do
poder de polícia
Multas e juros de mora da dívida ativa - taxas pela
prestação de serviços o
Multas 6 juros de mora da dívida ativa - taxas pela prestação
de serviços
Multas e juros de mora da dívida ativa - contribuição de melhoria
Multas e juros de mora da dívida ativa - outros créditos tributários
Outros juros e encargos de mora
Outros Juros e encargos de mora - consolidação
Outros juros e encargos de mora de créditos não Inscritos em
divida ativa
Multas e juros de mora da COSIP
Multas e juros de mora de impugnações e imposições
Outros juros e encargos de mora de créditos inscritos em
dívida ativa
Multas e juros de mora da COSIP
Multas e juros de mora de impugnações e imposições
Outros juros e encargos de mora - Intra OFSS
Outros juros e encargos de mora
Outras multas e juros de mora de outras receitas
Remuneração de depósitos bancários e aplicações financeiras
Remuneração de aplicações financeiras
Remuneração de aplicações financeiras - consolidação
Outras variações patrimoniais aumentativas - financeiras
Outras variações patrimoniais aumentativas » financeiras
Outras variações patrimoniais aumentativas - financeiras -
consolidação
Transferências e delegações recebidas
Transferências intragovernamentais
Transferências recebidas para execução orçamentária
Transferências recebidas para execução orçamentária - intra
orss
Repasse recebido
Transferências Inter governamentais
Transferências constitucionais e legais de receitas
Transferências constitucionais e legais de receitas « inter
OFSS - união
Transferências constitucionais e legais da união
() Deduções
(:) Deduções da receita para formação do FUNDE
Transferências constitucionais e legais de receitas
OFSS - estado
Transferências constitucionais e legais do estado
(') Deduções
(') Deduções da receita para formação do FUNDEB
Transferências do FUNDEB
Transferências do FUNDES - inter OFSS - união
Transferências do FUNDEB - inter OFSS - estado
Outras transferências
inter
DDPULODODLLLANLDLLLOLDANLLLLLNULDDUDDLONLDDD LULA DDDLDLADLDDA ONA
v000000000000000000000000000000000000000000000000000000 0 00/49
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
11.729.596,53
1.172.954,85
11.172.954,85
3.515.473,40
478.096,53
55.277,87
2.071.261,37
907.005,44
221.788,69
685.216,75
0,00
3.832,19
7.857.481,45
294.589,84
4.237.757,30
1.947.253,23
1.144.002,01
568.836,64
575.165,37
575.165,37
3.702,04
30.177,03
556.641,68
451.534,26
264.675,73
264.675,73
0,00
186.858,53
0,00
186.858,53
105.107,42
105.107,42
105.107,42
24.287,18
24.287,18
24.287,18
195.629,69
195.629,69
195.629,69
47.452.330,57
0,00
0,00
0,00
0,00
47.452.330,57
36.200.880,18
16.767.490,53
3.073.036,00
13.694.454,53
13.694.454,53
19.433,389,65
0,00
19.433.389,65
19.433.389,65
10.701.450,39
1.479.363,00
9.222.087,39
550.000,00
49.407.107,82
40.795.248,79
40.795.248,79
4.991.768,35
478.096,53
428.916,17
2.954.391,28
1.122.356,37
318.765,75
803.590,62
10,59
7.997,41
35.803.480,44
3.814.535,26
4.237.757,30
17.073.887,17
10.403.637,44
5.953.891,26
4.449.746,18
4.449.746,18
25.326,89
248.336,38
8.611.859,03
8.455.180,27
6.783.849,40
1.391.179,26
5.392.670,14
1.671.330,87
1775
1.871.313,12
156.678,76
156.678,76
156.678,76
1.659.189,82
1.659.189,82
1.659.189,82
1.158.507,18
1.158.507,18
1.158.507,18
286.734.353,57
3.814.398,85
3.814.398.85
3.814.398,85
3.814.398,85
282.865.957,77
209.692.185,76
109.029.562,64
109.029.562,64
0,00
0,00
100.662.623,12
100.662.623,12
0.00
0.00
64.618.597.03
16.682.635,64
47.935.961,39
8.555.174,98
(37.677.511,29)
(29.622.293,94)
(29.622.293,94)
(1.476.294,95)
0.00
(373.638,30)
(883.129,91)
(215.350,93)
(96.977,08)
(118.373,87)
(10.59)
(4.165,22)
(28.145.998,99)
(3.519.945,42)
0.00
(15.126.633,94)
(9.259.635,43)
(5.385.054,62)
(3.874.580,81)
(3.874.580,81)
(21.624,85)
(218.159,35)
(8.055.217,35)
(8.003.646,01)
(6.519.173,67)
(1.126.503,53)
(5.392.670,14)
(1.484.472,34)
(17,75)
(1.484.454,59)
(51.571,34)
(51.571,34)
(51.571,34)
(1.034.902,64)
(1.634.902,64)
(1.634.902,64)
(962.877.49)
(962.877,49)
(962.877,49)
(239.282.023.00)
(3.814.398,85)
(3.814.398,85)
(3.814.398,85)
(3.814.398,85)
(235.413.627.20)
(173.491.305,58)
(82.262.072,11)
(105.956.526,64)
13.694.454,53
13.694.454,53
(81.229.233,47)
(100.662.623,12)
19.433.389,65
19.433.389,65
(3.917.146,64)
(15.203.272,64)
(38.713.874,00)
(8.005.174,98)
—m— 0 ——W—w—— >>> >
Emitido por: MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA
IPM
istemas Ltda
Atende. Net
21/03/2022 16:
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Página 4
Gestão Patrimonial e Contábil
Balancete de Verificação
Entidade(s): 2812
Sistema: Todos Considera Encerramento: Não Indicador de Superávit: Todos
Loa: 2021 Período: Janeiro a Dezembro
“a
Conta Contábil - | Descrição da Conta: | Ss “porodo |" prsiodo | Saldo Atual
3.5.2.4.1.00.00.00.00.00.00.00 Outras transferências - consolidação Ss jo 0,00 0,00 2.601.838,76 (2.601.838,76)
4.5.2.4.1.01.00.00.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS - CONSOLIDAÇÃO alo 0,00 0.00 2.601.838,76 (2.601.838,76)
4.5.2.4.3.00.00.00.00.00.00.00 Outras transferências - inter OFSS - união alo 0.00 0.00 2.635.982,43 (2.635.982,43)
4.5.2.4,4.00.00.00.00.00.00.00 Outras transferências - inter OFSS - estado alo 0,00 550.000,00 3.317.359,79 (2.767.353,79)
4.5.8.0.0.00.00.00.00.00.00.00 | Transferências de possoas físicas slo 0.00 0,00 53.996,95 (53.996,95)
4.5,8.0,1.00.00.00.00.00.00.00 Transferências de pessoas físicas - consolidação slo 0,00 0,00 53.996,95 (53.996,95)
4.5.8,0.1.99.00.00.00.00.00.00 Outras transferencia de pessoas físicas alo 0.00 0.00 53.996,95 (53.996,95)
4.6.0.0.0.00.00.00.00.00.00.00 | Valorização e ganhos com ativos e desincorporação de passivos slo 0,00 2.765.549,17 6.263.753,99 (3.498.204,82)
4.6.2.0.0.00.00.00.00.00.00,00 | Ganhos com alienação slo 0,00 2:765.549,17 5.768.259,73 (3.002.710,56)
4.8.2.2.0.00.00.00.00.00.00.00 | Ganhos com alienação de Imobilizado slo 000 2.765.549,17 5.706.483,57 (2.940.934,40)
4.6.2.2.1.00.00.00.00.00.00.00 Ganhos com alienação de imobilizado - consolidação slo 0.00 2.765.549,17 5.706.483,57 (2.940.934,40)
4.6.2.2.1.02.00.00.00.00.00.00 Ganho líquido com a alienação de bens imóveis slo 0.00 2.765.549,17 5.706.483,57 (2.940.934,40)
02.89.00.00.00.00.00 Alienação de outros bens imóveis alo 0,00 2.765.549,17 5.706.483,57 | (2.940.934,40)
.00.00.00.00.00.00.00 | Ganhos com allonação de demais ativos slo 0,00 0,00 estrato (61.776,16)
.00.00.00.00.00.00.00 Ganhos com alienação de demais ativos - consolidação alo 0,00 0,00 61.776,16 (61.776,16)
00.00.00.00.00.00.00 | Ganhos com desincorporação do passivos silo 0,00 0.00 495.494,26 (495.494,26)
00.00.00.00.00.00.00 | Ganhos com desincorporação de passivos slo 0,00 000 495.494,26 (495.494,26)
4.6.8.1.1.00.00,00.00.00.00,00 Ganhos com desincorporação de passivos - consolidação s lo 0.00 0,00 495.494,26 (495.494,26)
4.8,6.1.1.02.00,00.00.00.00.00 Cancelamento de divida fundada A 0.00 0,00 485.494,26 (495.494,26)
4.9.0.0.0.00.00,00.00.00.00.00 | Outras variações patrimoniais aumentativas slo 0,00 412.292,98 1646769772] (16.055.404,74)
4.9.1.0.0.00.00/00.00.00.00.00 | Variação patrimonial aumentativa a classificar slo 0.00 0,00 2447544 (24.475,44)
4.9.1.0.1.00.00,00,00.00.00.00 Variação patrimonial aumentativa a classificar - consolidação | s | O 0,00 0.00 24.475,44 (24.475,44)
4.9.1,0.1.01.00,00.00.00.00.00 Variação patrimonial aumentativa bruta a classificar alo 0,00 0,00 2447544 (24.475,44)
4.9.9.0.0.00.00,00.00.00.00.00 | — Diversas variações patrimoniais aumentativas slo 0,00 412.292,98 16.443.22228 | (16.030.929,30)
4.9.8.1.0.00.00,00.00.00.00.00 | Compensação financeira entre rgpsirpps slo 0,00 0,00 1080766282] — (10.807.062,82)
4.9.9.1.2.00.00.00.00.00.00.00 Compensação financeira entre rgpsirpps - intra OFSS alo 0.00 0,00 10.807.662,82] (10.807.662,82)
4.9.9.5.0.00.00,00.00.00.00.00 | Multas administrativas slo 0.00 0,00 111.341,94 (141.341,94)
4.9.9.5.1.00.00.00,00.00.00.00 Multas administrativas - consolidação slo 0.00 0,00 111.341,94 (111.341,94)
4.9.9.5.1.01.00.00.00.00.00.00 | uy, Muitas administrativas de créditos não Inscritos em divida slo 0,00 0,00 9144902 (91.449,02)
4.9.9.5,1.01.05.00.00.00.00.00 Multas previstas em contratos alo 0,00 0,00 38.946,98 (39.946,98)
499.5.101 4) 00.00.00.00.00 Multa por dano ao meio ambiente alo 0.00 0,00 51.502,04 (51.502,04)
4.8.9.5.1.99.00.00.00.00.00.00 Outras multas administrativas s lo 000 0,00 19.892,92 (19.892,92)
498.5.1.99.0)0000.00.00.00 | q, Oras muitas administrativas - créditos não insetos omavida | à | q no 0.00 19.802,92 (19.892,92)
4.9.9.6.0.00.00.00.00.00.00.00 | — Indenizações, restituições o rossarcimentos. slo 0,00 63.446,60 1.050.076,69 (986.630,09)
4.8.9.6.1.00.00.00.00.00.00.00 Indenizações, restituições e ressarcimentos - consolidação slo 0,00 63.446,60 1.050.076,69 (986.630,09)
4.9.9.8,1.99.00.00.00.00.00.00 Outras indenizações alo 0.00 63.446,60 1.050.076,69 (986.530,09)
4.9:8.9.0.00.00.00.00.00.00.00 | qq, Variações patrimoniais aumentativas docorrentos de fatos slo 0.00 348.846,38 4.474.140,83 (4.125.294,45)
4.9.9.9,1.00.00.00.00.00.00.00 rr PERES UCO decorrentes de fatos slo 0,00 348.846,38 4.474.140,83 (4.125.294,45)
4.9.9.9.1.01.00.00,00.00.00.00 Vpa de ônus sucumbência do ações judiciais slo 0.00 193.405,01 821.034,87 (627.629,86)
49.994 Oto 00.00.00.00.00 Vpa de honorários de advogados alo 0,00 96.318,84 96.318,84 0,00
4.9.9.9.1.01.02.00.00.00.00.00 Vpa de ônus de sucumbência alo 0,00 97.086,17 724.716,03 (627.629,86)
4.9.9.9.1.98.00.00.00.00.00.00 | (q, jo ouino variações patrimoniais aumentatvas decorrentos detatos | | 0,00 155.441,37 3.653.105,96 (3.497.664,59)
IPM Sistemas Ltda Emitido por: MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA 21/03/2022 16:45:46
Atende. Net
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Página 5
Gestão Patrimonial e Contábil
Balancete de Verificação
Entidade(s): 2812
Sistema: Todos Considera Encerramento: Não Indicador de Superávit: Todos
Loa: 2021 Período: Janeiro a Dezembro
Descrição da. Conta. S:: Saldo:Atual
5.0.0.0.0.00.00.00.00.00.00.00 | Controles da aprovação do planejamento e orçamento s lo 25.816.626,00 | 1.517.910.002,65 211.584.550,55 | 1.332.142.076,10
5.1.0.0.0.00.00.00.00.00.00.00 | Planejamento aprovado s|o 0,00 394.310.378,00 0,00] — 394.310.378,00
5.1.1.0.0.00.00.00,00.00.00.00 | Ppa - aprovado s lo 0.00 394.310.378,00 0,00] — 394.310.378,00
5.1.1.1,0.00.00.00.00.00.00.00 Programas de trabalho do ppa Alo 0,00 394.310.378,00 0,00] — 394.310.378,00
5.2.0.0.0.00.00.00.00.00.00.00 | Orçamento aprovado slo 0,00] 1.098.798.691,50 186.783.617,40| 912.015.074,10
5.2.1.0.0.00.00.00.00.00.00.00 | Previsão dia receita so 0,00 487.684.559,27 38.565.63500| 449.118.924.27
5.2.1,1.0.00.00.00.00.00.00.00 Previsão inicial da receita slo 0,00 449.764.165,00 38.565.63500 | 411.198.530.00
5.2.1.1.1.00.00.00.00.00.00.00 Previsão inicial da receita bruta alo 0.00 449.764.165.00 0.00] — 449.:764.165,00
5.2.1.1.2.00.00.00.00.00.00.00 () Deduções da previsão Inicial da receita slo 0,00 0,00 38.565.635,00 | (38.565.635.00)
5.2.1.1.2.02.00.00.00.00.00.00 (-) Restituições Alo 0,00 0,00 800,00 (800.00)
5.2.1.1.2.09.00.00.00.00.00.00 t:) Renúncia A jo 0,00 0,00 1.203.200,00 (1.203.200,00)
5.2.1.1.2.99,00.00.00.00.00.00 (-) Outras deduções alo 0,00 0,00 37.361.635,00 | (37.361.635.00)
5.2.1.2.0.00.00.00.00.00.00.00 | Alteração da previsão da receita slo 0,00 37.920.394,27 0,00 37.920.394,27
5.2.1,2.1.00.00,00.00.00.00.00 Previsão adicional da receita silo 0,00 37.920.394,27 0,00 37.920.394,27
5.2.1.2.1.01.00.00.00.00.00.00 Reestimativa da receita Alo 0.00 37.920.394,27 0,00 37.920.394,27
5.2.2.0.0.00.00.00.00.00.00.00 | Fixação da despesa slo 0,00 611.114.132,23 148.217.98240| — 462.896.149,83
5.2.2.1.0.00.00.00.00.00.90.00 Dotação orçamentária sl|o 0,00 611.114.132,23 148.21798240| — 462.896.149,83
5.2.2.1.1.00.00.00.00.00.00.00 Dotação Inicial s|o 0.00 394.310.378,00 0,00] — 394.310.378,00
5.2.2.1.1.01.00.00.00.00.00.00 Crédito inicial slo 0,00 394.310.378,00 0,00] — 394.310.378.00
5.2.2.1.1.01.01.00.00.00.00.00 Grédito inicial - originario do orçamento Alo 0,00 394,310.378,00 0,00] — 394.310.378.00
5.2.2.1.2.00.00.00.00.00.00.00 Dotação adicional por tipo de crédito s lo 0,00 95.129.842,02 34.840,19 95.095.001,83
5.2.2.1.2.01.00.00.00.00.00.00 Crédito adicional - suplementar s lo 0,00 94.318,792,02 34.840,19 94.283.951,83
5.2.2.1.2.01.01.00.00.00.00.00 Crédito adicional suplementar - originario do orçamento alo 0,00 24.128.280,00 0,00 24.128.280,00
5.2.2.1.2.01.03.00.00.00.00.00 Crédito adicional originário de suplemantação automática Alo 0,00 70.190.512,02 34.840,19 70.155.671.83
5.2.2.1.2.02.00.00.00.00.00.00 Crédito adicional - especial s lo 0,00 811.050,00 0,00 811.050,00
5.2.2.1.2.02.01.00.00.00.00.00 Créditos especiais abertos Alo 0,00 811.050,00 0,00 811.050,00
5.2.2.1.3,00.00.00.00.00.00.00 Dotação adiclonat por fonte so 0,00 121.673.912,21 121.673.912,21 0,00
5.2.2.1.3.01.00.00.00.00.00.00 Superávit financeiro de exercicio anterior alo 0,00 29.500.217,75 34.840,19 29.465.377,56
5.2.2.1.3.02.00,00.00.00.00.00 Excesso de arrecadação alo 0,00 24.669.758,59 0,00 24.669.758,59
5.2.2.1.3,03.00.00.00.00.00.00 Anulação de dotação alo 0,00 26.509.230,00 0,00 26.509.230,00
5.2.2,1.3.04.00.00.00.00.00.00 Operações de crédito alo 0.00 13.250.635,68 0,00 13.250.635,68
5.2,2.1.3.09.00.00.00.00.00.00 (-) Cancelamento de dotações A |o 0,00 0,00 26.509.230,00 | (26.509.230,00)
5.2,2.1.3.22.00.00.00.00.00.00 Transposição alo 0.00 1.200.000,00 0.00 1.200.000,00
5.2.2.1,3.99.00.00.00.00.00.00 Valor global da dotação adicional por fonte Alo 0,00 26.544.070,19 95.129.84202| — (88.585.771,83)
5.2.2.1.9.00.00.00.00.00.00.00 Cancelamento/remanejamento de dotação slo 0,00 0,00 26.509.230,00 | (26.509.230.00)
5.2.2.1,9.04.00.00.00.00.00.00 (Jcancelamento de dotações alo 0,00 0,00 26.509.230,00 | (26.509.230,00)
5.3.0.0.0.00.00.00.00.00.00.00 | Inscrição de restos a pagar sl|o 25.816.626,00 24.800.933,15 24.800.933,15 25.816.626,00
5.3.1.0.0.00.00.00.00.00.00.00 | | Inscrição de RP não processados sl|o 23.096.397.36 2.087.310,60 22.087.310,60 23.096,397.36
5.3.1.1.0.00.00.00.00.00.00.00 RP não processados inscritos Alo 0,00 22.087.310,60 0,00 2.087.310,60
5.3,1.2.0.00.00.00.00.00.00.00 RP não processados - exercícios anteriores Alo 1.009.086,76 0,00 0.00 1.009.086,76
5.3.1.7.0.00.00.00.00.00.00.00 RP não processados - inscrição no exercício Alo 2.087.310,60 0,00 22.087.310,60 0,00
5.3.2.0.0.00.00.00.00.00.00.00 | Inscrição de RP processados sl|o 2.720.228,64 2.713.622,55 2.713.622,55 2.720.228,64
5.3.2.1.0.00.00.00.00.00.00.00 RP processados - inscritos alo 0,00 2.713.622,55 0,00 2.713.622,55
5.3.2.2.0.00.00.00.00.00.00.00 RP processados - exercícios anteriores alo 6.606,09 00 0,00 6.606,09
5.3,2,7.0.00.00.00.00.00.00.00 RP processados - inscrição no exercicio alo 2.713.622,55 00 2.713.622,55 0.00
IPM Sistemas Ltda Emitido por: MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA 21/03/2022 16:45:46
Alende.Net
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Página 6
Gestão Patrimonial e Contábil
Balancete de Verificação
Entidade(s): 2812
Sistema: Todos Considera Encerramento: Não Indicador de Superávit: Todos
Loa: 2021 Período: Janeiro a Dezembro
= Saldo...) Débito
“Anterior.
(25.816.626,00)
Crédito
Período
4.090.584.454,20 | (1.332.142.078.10)
Fé
Conta Contábil
“Saldo Atual
6.0.0.0.0, 00.00.60. 00.00.00.00 | Controles da execução do planejamento e orçamento
2.784.259.002,10
8.1.0.0.0.00.00.00.00.00.00.00 | Execução do planejamento 0,00 394.310.378,00 788.620.756,00 | (394.310.378,00)
8.1,1.0,0.00.00. $0.00.00.00.00 Execução do ppa 0.00 394.310.378,00 788.620.756,00 | (394,310.378,00)
8.1.1.1.0.00.00.00.00.00.00.00 Ppa a alocar no ploa 0,00 394.310.378,00 394.310.378,00 0,00
8.1.1.1.1.00.00.00.00.00.00.00 Programas do ppa a alocar no ploa 0,00 394.310.378,00 394.310.378,00 0,00
6.1.1.2.0.00.00.00.00.00.00.00 Ppa alocado na loa 0,00 0,00 394.310.378,00 | (394.310.378,00)
6.1/1.2.1,00.00.00.00.00.00.00 Programas do ppa alocados na loa 0,00 0,00 394.310.378,00 | (394.310.378,00)
6.2.0.0.0.00.00.00.00.00.00.00 | Execução do orçamento 0,00] 2.330.055.757,42| 3.242.070.831,52] (912.015,074,10)
6.2.1.0,0.00.00.00.00.00.00.00 | — Execução da receita 0,00 489.547.272,58 938.666.196,85| (449.118.924.27)
6.2.1.1.0.00.00.00.00.00,00.00 Receita a realizar 0,00 439.061.070,52 535.915.147,78 (96.854.077,26)
8.2.1.2.0.00.00,00.00.00.00.00 Receita realizada 0.00 14.834.570,98 402.751.049,07 | (387.916.478,09)
6.2.1.3.0.00,00.00.00.00.00.00 (:) Deduções da receita orçamentária 0,00 35.651.631,08 0,00 35.651.631,08
6.2.1.3.1.00.00/00.00.00.00.00 () Deduções da receita orçamentária por transferência 0,00 27.813.216,14 0,00 27.813.216,14
6.2.1.3.1.01.00,00.00.00.00.00 (:) Deduções da receita orçamentária para formação do FUNDEB 0,00 27.813.216,14 0,00 27.813.216,14
6.2.1.3.2.00.00/00.00.00.00.00 (-) Deduções da receita orçamentária por restituição 0,00 18.451,94 0,00 18.451,94
6.2.1.3.4.00.00100.00.00.00.00 (-) Outras deduções da receita orçamentária 0,00 7.819.963,00 0,00 7.819.963,00
8.2.2.0.0.00.00,00.00.00.00.00
6.22.1.0.00.00/00.00.00.00.00
6.2.2.1.1.00.00,00.00.00.00.00
6.2.2.1.2.00.00.00.00.00.00.00
8.2.2.1.2.02.00.00.00.00.00.00
6.2.2, 1.3.00.00,00,00.00.00.00
6.2.2.1.3.01.00,00.00.00.00.00
Execução da despesa
Disponibilidades de crédito
Crédito disponível
Crédito Indisponível
Crédito pre-empenhadolreservado
Crédito utilizado
Crédito empenhado a liquidar
0,00] 1.840.508.484,84
0,00) 1.840.508.484,84
0.00 783,824.825,95
0,00 396.568.799,05
0,00 396.568.799,05
0,00 660.114.859,84
0,00 333.311.849,08
2.303,404.634,67
2.303.404.634,67
893.517.562,73
402.840.414,69
402.840,414,69
1.007.046.657,25
356.710.790,42
(462.896.149,83)
(462.896.149,83)
(109.692,736,78)
(8.271.615,64)
(8.271.615,64) |
(346.931.797,41)
(23.398.941,34) |
Í
8.2.2.1.3.02.00,00.00.00.00.00 Crédito empenhado em liquidação 0,00 2.344.400,32 2.344.400,32 0,00 |
6.2.2.1.3.03.00.00.00.00.00.00 Crédito empenhado liquidado a pagar 0,00 323.665.941,54 326.595.974,32 (2.930.032,78) |
8.2.2.1.3.04,00.00.00.00.00.00 Crédito empenhado liquidado pago 0,00 792.668,90 321.395.492,19) (320.602.823,29) |
8.3.0.0.0.00.00.00.00.00.00.00 | Execução de restos a pagar (25.816.626,00) 59.892.866,68 59.892.866,68 (25.816.626,00)
6.3.1.0.0.00.00.00.00.00.00.00
8.3.1.1.0.00.00.00.00.00.00.00
Execução de RP não processados
RP não processados a liquidar
(23.096.397,36)
(1.009.086,76)
54.481.873,29
16.826.245,08
54.481.873,29
22.308.917,66
(23.096.397,36)
(8.491,759,34)
DPUODPPODLODLNDDPLUANDDLDLLULLDLNNDDDLRANDDLLNDLLDAOA
0“C0000000000000000000000000000000000000000
|
|
|
6.3.1,3.0.00.00.00,00.00.00.00 RP não processados liquidados a pagar 0,00 15.547.723,00 15.686.546,77 (138.823,77) |
8.3.1.4.0.00.00.00.00.00.00.00 RP não processados pagos 0,00 20.594,61 15.326.321,45 (15.305.726,84) |
6.3.1.7.0.00.09.00.00.00.00.00 RP não processados - Inscrição no exercício (2.087.310,60) 22.087.310,60 0,00 0,00 |
8.3.1.7.1.00.00.00.00.00.00.00 RP não processados a liquidar - inscrição no exercício (22.087.310,60) 22.087.310,60 0,00 0.00 |
6.3.1.9.0.00.00.00.00.00.00.00 RP não processados cancelados 0,00 0,00 1.160.087,41 (1.160.087,41)
631 00.00.00.00.00.00, 00 Outros cancelamentos de RP 0,00 0,00 1.160.087,41 (1.160.087,41)
6.3.2.0.0.00.00.00.00.00.00.00 | Execução de RP processados (2.720.228,64) 5.410.993,39 5.410.993,39 (2.720.228,64)
6.3.2.1.0.00.00.00.00.00.00.00 RP processados a pagar (6.606,09) 2.697.370,84 2.713.828,06 (23.063,31)
5.3.2.2.0.00.00.00.00.00.00.00 RP processados pagos 0,00 0,00 2.693.697,28 (2.693.697,28)
8.3.2.7.0.00.09.00.00.00.00.00 RP processados - inscrição no exercício (2.713.622,55) 2.713.622,55 0,00 0.00
6.3.2.9.0.00.00.00.00.00.00.00 RP processados cancelados 0,00 0,00 3.468,05 (3.468.05)
6.3.2.9.9.00.00.00.00.00.00.00 Outros cancelamentos de RP 0,00 0,00 3.468,05, (3.468,05)
|
|
|
|
IPM Sistemas Ltda Emitido por: MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA 21/03/2022 16:45:46
Atende Net |
Conta Contábil
7.0.0.0.0.00.00.00.00.00.00.00
7.1.0.0.0.00.00.00.00.00.00.00
7 0.0.00.00.00.00.00.00.00
7.4.1.2.0.00.00.00.00.00.00.00
7.1.1.2.1.00.00.00.00.00.00.00
7.1.1.2.1.01,00.00.00.00.00.00
7.1.1.2.1.01.01.00.00.00.00.00
7.1.2.0.0.00.00.00.00.00.00.00
7.1.2.2.0.00.00.00.00.00.00.00
2.1.00.00.00.00.00.00.00
2.1.01.00.00.00.00.00.00
2.1.01.01.00.00.00.00.00
3.0.00.00.00.00.00.00.00
.2.3.1.00.00.00.00.00.00.00
3.1.01.00.00.00.00.00.00
3.1.02.00.00.00.00.00.00
3.1.03.00.00.00.00.00.00
.2.3.1.04.00,00.00.00.00.00
7.1.2.3.1.05.00.00.00.00.00.00
7.1.2.3.1,05.01,00.00.00.00.00
7.1.2.3.1.05.01.01.00.00.00.00
7.1.2.3,1.05.01.01.02.00.00.00
7.1.2.3.1.05.01.01.02.01.00.00
7.1.2,3.1,05,01.01.02.01.03.00
1.05.01.01.02.01.03.01
0.00.00.00.00.00.00.00
0.00.00.00.00.00.00.00
.1.1.0.00.00.00.00.00.00.00
1.00.00.00.00.00.00.00
7. 1.01,00.00.00.00.00.00
7.2.1.1.1,02.00.00.00.00.00.00
7.2.2.0.0.00.00.00.00.00.00.00
7.2.2.1.0.00.00.00.00.00.00.00
7 1.00.00.00.00.00.00.00
7.2.2.1.1.01.00.00.00.00.00.00
7.2.2.1.1.02.00.00.00.00.00.00
7.2.3.0.0.00.00.00.00.00.00.00
7 0.00.00.00.00.00.00.00
1.00.00.00.00.00.00.00
7.2,3.1.1,01,00.00.00.00.00.00
7.2,3.1.1.02.00.00.00.00.00.00
7.2.3.1.1,03.00.00.00.00.00.00
7.9.0.0.0.00.00.00.00.00.00.00
7.9.7.0.0.00.00.00.00.00.00.00
7.9:7.1,0.00.00.00.00.00.00.00
7.8.7.1.1.00,00.00.00.00.00.00
7.9.7.1.1.16.00.00.00.00.00.00
7.9.7.1.1.29.00.00.00.00.00.00
7.9.7.1.1.99.00.00.00.00.00.00
1.1.99.01,00.00.00.00.00
SN NNN
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Gestão Patrimonial e Contábil
Balancete de Verificação
Entidade(s): 2812
Sistema: Todos Considera Encerramento: Não Indicador de Superávit: Todos
Loa: 2021 Periodo: Janeiro a Dezembro
Descrição da Conta.
Controles devedores
Atos potenciais
Atos potenciais ativos
Direitos convenlados e outros instrumentos congêneres
Direitos convenlados e outros instrumentos congeneros -
consolidação
Direitos conveniados e outros instrumentos congeneres -
consolidação
Valores firmados
Atos potenciais passivos
Obrigações conveniadas e outros instrumentos congêneres
Obrigações conveniadas e outros instrumentos congeneres -
consolidação
Gonvênios e outros instrumentos congeneres
Valores firmados
Obrigações contratuais
Obrigações contratuals - consolidação
Contratos de seguros
Contratos de serviços
Contratos de alugueis
Contratos de fornecimento de bens
Contratação de operações de crádito internas e externas
Contratação das operações de crédito Internas o externas -
consolidação
Operações de crédito sujoltas ao limito para fins de
contratação
Contratual
Contratual interna
Antecipação de receita
Pela venda a termo de bens e serviços
Administração financeira
Disponibilidades por destinação
Controle da disponibilidade de recursos
Disponibilidade de recursos
Disponibilidade de recursos - origem orçamentária
Disponibilidade de recursos - entradas compensatórias - origem
extraorçamentária
Programação financeira
Concessão de recursos financeiros
Cotas decorrentes do orçamento
Cotas decorrentes do orçamento - inicial
Cotas decorrentes do orçamento - alteração adicional
Inscrição do timite orçamentário
Cronograma de desemboiso mensal
Cronograma de desembolso mensal decorrentes do orçamento
Cronograma de desemboiso mensal - fixação inicial
Cronograma de desembolso mensal - alteração adicional
Cronograma de desembolso mensal - redução
Outros controles
Outros controles de responsabilidade por valores, títulos e bens
Responsabilidades de terceiros por valores, títulos e bens -
ativos
Responsabilidades de terceiros
Contrapartidas de obrigações por transferências voluntárias
Contrapartida do passivo atuarial do RPPS
Outras responsabilidades de terceiros
OUTRAS RESPONSABILIDADE DE TERCEIROS
POPPOMNLLLLLLNLLANADDLLLLLLLNLA DUDA NADA na
IPM Sistemas Ltda
Atende Net
Emitido por: MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA
“a
“00000000000000000000000000000 0“00000000000000 “0000
186.475.641,81
92.388.117,08
33.471.152,03
33.471.152,03
33.471.152,03
33,471.152,03
33,471,152,03
58.916.965,06
50.665,67
50.665,67
50.665,67
50.665,67
58.866.299,39
58.866.299,39
158.104,81
45.936.405,05
225.584,83
12.544.454,74
1.749,96
1.749,96
1.749,96
1.749,96
1.749,96
1.749,96
1.749,96
51.748.076,72
51.748.076,72
51.748.076,72
51.748.076,72
40.037.494,15
11.710.582,57
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
42.339.448,00
42.339.448,00
42.339.448,00
42.339.448,00
100.000,00
40.624.142,00
1.615.306,00
1.615.306,00,
1.864.912.868,84
97.945.415,04
6.737.049,96
6.737.049,96
6.737.049,96
6.737.049,96
8.737.049,96
91.208.365,08
281.446,38
281.446,38
281.446,38
281.446,38
90.926.918,70
90.926.918,70
328.249,33
86.830.964,55
898.396,42
2.869.308,40
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.396.333.933,02
447.386.383,73
447.386,383,73
447.386.383,73
404.309.834,37
43.076.549,36
487.684.559,27
487.684.559,27
487.684.559,27
449.764.165,00
37.920.394,27
461.262.990,02
461.262.990,02
461.262.990,02
394.310.378,00
66.952.612,02
0,00
170.633.520,78
170.633.520,78
170.633.520,78
170.633.520,78
0,00
170.633.520,78
0,00
0,00
145,315.177.93
42.679.675,40
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
42.679.675,40
37.639,16
37.639,16
37.639,16
37.639,16
42.642.036,24
42.642.036,24
150.182,81
30.184.137.58
167.490,26
12.140.225,59
0.00
0.00
0.00
0.00
0,00
0.00
0,00
102.635.502,53
63.989.867,53
63.989.867,53
63.989.867,53
63.976.518,71
13.348,82
38.565.635,00
38.565.635,00
38.565.635,00
38.565.635,00
0,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
0,00
0,00
80.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0.00
0,00
0,00
Página 7
Saldo Atual
1.706.073.332,72
147.653.856,73
40.208.201,99
40.208.201,99
40.208.201,99
40.208.201,99
40.208.201,99
107.445.654,74
294.472,89
294.472,89
294.472,89
294.472,89
107.151.181,85
107.151.181,85
336.171,33
102.583.232.02
956.490,99
3.273.537,55
1.749,96
1.749,96
1.749,96
1.749,96
1.749,96
1.749,96
1.749,96
1.345.446,507,21
435.144.592,92
435.144.592,92
435.144.592,02
380.370.809,81
54.773.783,11
449 118.924,27
449.118.924,27
449,118.924,27
411.198.530,00
37.920.394,27
461.182.990,02
461,182.990,02
461.182.990,02
394.310.378,00
66.952.612,02
(80.000,00)
212.972.968,78
212.972.968,78
212.972.968,78
212.972.968,78
100.000,00
211.257.662.78
1.615.306,00
1.815.306,00
21/03/2022 16:45:46
8.0.0.0.0.00.00.00.00.00.00.00
8.1.0.0.0.00.00.00.00.00.00.00
8.1,1.0.0.00.00.00.00.00.00.00
8.1,1.2.0.00.00.00.00.00.00.00
8.1.1.2.1.00.00.00.00.00.00.00
8112 1910000 00.00.00.00
8.1.1.2.1.01,01,00.00.00.00.00
8.1.1.2.1.01.03.00.00.00.00.00
8.1.2.0.0.00.00.00.00.00.00.00
8.1.2.2.0.00.00.00.00.00.00.00
8.1.2.2.1.00.00.00.00.00.00.00
8.1.2.2.1.01.00.00.00.00.00.00
8.1.22.1.01.02.00.00.00.00.00
8.1.2.3.0.00.00.00.00.00.00.00
8.1.2.3.4.00.00,p0.00,00.00.00
8.4.2.3.1.01.00,00.00.00.00.00
8.4.2.3.1,01.01.00.00.00.00.00
8.1.2.3.1.01.02,00.00.00.00.00
8.1.2.3.1,02.00,00.00.00.00.00
8.1.2.3.1.02.01,00.00.00.00.00
8.1.2.3.1,02:02/00.00.00.00.00
8.1.2.3.1.03.00,00.00.00.00.00
8.1.2.3.1,03.01/00.00.00.00.00
8.1.23.1,03.02/00.00.00.00.00
8.1.2.3.1.04.00,00.00.00.00.00
8.1.2.3.1.04.01100.00.00.00.00
8.1.2.3.1.04.02,00.00.00.00.00
8.2.0,0.0.00.00,00.00.00.00.00
8.2.1,0.0.00.00,00.00.00.00.00
8:2.1.1.0.00.00,00.00.00.00.00
8.2.1.1.1.00.00.00.00.00.00.00
82.1.1.1.01.00.00.00.00.00.00
8.2.1.1.1.01.01.00.00,00.00.00
82.1.1.1.01.02.00.00.00.00.00
8.2.1.1.2.00.00.00.00.00.00.00
82
-1.2.04.00.00.00.00.00.00
8.2.1.1.3.00.00.00.00.00.00.00
8.2.1.1.3.01.00.00.00.00.00.00
821 1.3.01.04.00,00.00,00.00
8.2.1.1.3.02.00.00.00.00.00.00
8.2.1.1.4.00.00.00.00.00.00.00
8.2.1.1.4.01.00.00.00.00.00.00
821.1.4.01.01.00.00.00.00.00
8.2.1,1.4.02.00.00.00.00.00.00
8.2.2.0.0.00.00.00.00.00.00.00
8.2.2,1.0.00.00.00.00.00.00.00
8.2.2.1.1.00.00.00.00.00,00.00
8.2.2.1.1.01.00.00.00.00.00.00
8.2.2.1.1.04.00.00.00.00.00.00
8.2.2.1.1.05,00.00.00.00.00.00
8.2.3.0.0.00.00.00.00.00.00.00
8.2.3.1.0.00,00.00.00.00.00.00
82311 00.00.00.00.00.00.00
8.2.3.1.1.01/00.00.00.00.00.00
8.2.3.1.1.03/00.00.00.00.00.00
8.2.3.1.1.03/01.00.00.00.00.00
8.2.3.1,104,00.00.00.00.00.00
IPM Sistemas Lida
Atende.Net |
Controles credores
Execução dos atos potenciais
Execução dos atos potenciais ativos
Execução de direitos conveniados e outros instrumentos
congêneres
Execução de direitos conveniados e outros instrumentos
congeneres - consolidação
Execução de convênios e instrumentos congeneres -
consolidação
Convênios e instrumentos congeneres a receber
Convênios e instrumentos congeneres a aprovar
Execução dos atos potenciais passivos
Execução de obrigações conveniadas e outros Instrumentos
congêneres
Execução de obrigações conveniadas e outros instrumentos
congeneres - consolidação
Execução do convênios e outros Instrumentos congenores
Convênios e outros instrumentos congeneres a comprovar
Execução de obrigações contratuais
Execução de obrigações contratuais - consolidação
Contratos de seguros
Contratos de seguros em execução
Contratos de seguros executados
Contratos de serviços
Contratos de serviços em execução
Contratos de serviços executados
Contratos do alugueis
Contratos de alugueis em execução
Contratos de alugueis executados
Contratos de fornecimento de bens
Contratos de fornecimento de bens em execução
Contratos de fornecimento de bens executados
Execução da administração financeira
Execução das disponibilidadas por destinação
Execução da disponibilidade de recursos
Disponibilidade por destinação de recursos
Recursos disponíveis para o exercicio
Disponibilidade por destinação de recursos - origem orçamentária
Disponibilidade por destinação de recursos - entradas
compensatórias - origem extraorçamentária
Disponibilidade por destinação de recursos comprometida por
empenho
Disponibilidade por destinação de recursos comprometida por
empenho - a liquidar
Disponibilidade por destinação de recursos comprometida por
liquidação e entradas compensatórias
Disponibilidade por destinação de recursos comprometida -
origem orçamentária
Disponibilidade por destinação de recursos comprometida por
liquidação de empenhos
Disponibilidade por destinação de recursos comprometida por
entradas compensatórias - origem extraorçamentária
Disponibilidade por destinação de recursos utilizada
Disponibilidade por destinação de recursos utilizada - origem
orçamentária
Disponibilidade por destinação de recursos utilizada por
liquidação de empenhos
Disponibilidade por destinação de recursos utilizada por entradas
compensatórias - origem extraorçamentária
Execução da programação financeira
Execução de concessão de recursos financeiros
Concessão de cotas decorrentes do orçamento
Cota indisponível
Cota a liberar
Cota liberada
Execução do limito orçamentário
Execução da programação de desembolso mensat
Programação de desembolso mensal - decorrente do
orçamento
Programação de desembolso mensal - disponível
Programação de desombolso mensal
Programação de desembolso mensal - empenhado
Programação de desembolso mensal - bloqueado
PPOPUNOLLLONLD PDD DLOODODLDLALLLLLDADLUDLUDLLNULOLOO ANDA OA
“00000000000000000000000000000000000000000000000000000000
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Gestão Patrimonial e Contábil
Balancete de Verificação
Entidade(s): 2812
Sistema: Todos Considera Encerramento: Não Indicador de Superávit: Todos
Loa: 2021 Período: Janeiro a Dezembro
(186.475.641,81)
(92.388.117,09)
(33.471.152,03)
(33.471,152.03)
(33.471.152,03)
(33.471.152,03)
(17.758.246,35)
(15.712.905,68)
(8.916.965,06)
(50.665,67)
(50.665,67)
(50.685,67)
(50.665,67)
(58.866.299,39)
(58.856.299,39)
(150.182,81)
(150.182,81)
0,00
(46.023.863,17)
(46.023.863,17)
0,00
(227.888,17)
(227.888,17)
0.00
(12.464.365,24)
(12.464.365,24)
0,00
(51.748.076,72)
(1.748.076,72)
(51.748.076,72)
(23.983.126,58)
(23.983.126,58)
(23.983.126,58)
0,00
(23.096.397,36)
(23.096.397,36)
(4.068.552,78)
(2.720.228,64)
(2.720.228,64)
(1.948.324,14)
0,00
0.00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
Emitido por: MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA
Period
2.609.371.942,37 | 4.128.969,633,28
135.005.763,38 190.271.503,02
3.014.989,90 9.752.039,86
3.014.989,90 9.752.039,86
3.014.989,90 9.752.039,86
3.014.989,90 9.752.039,86
2.159.389,90 7.592.649,96
855.600,00 2.159.389,90
131.990.773,48 180.519.463,16
37.639,16 281.446,38
37.639,16 281.446,38
37.639,16 281.446,38
37.639,16 281.446,38
131.953.134,32 180.238.016,78
131.953.134,32 180.238.016,78
478.432,14 656.498,66
478.432,14 328.249,33
0,00 328.249,33
115.081.005,58
114.628.829,60
171,727.832,55
87.283.140,53
452.175,98 84,444.692,02
1.004.511,18 1.735.417,34
997.598,86 905.308,74
6.912,32 830.108,60
15.389.185,42 6.118.268,23
15.257.685,42 3.000.808,40
131.500,00 3.117.459,83
2.474.366.178,99
1.198.521.656,98
1.198,521.656,98
462.587.636,40
462.587.636,40
419.497.738,22
43.089.898,18
350.138.094,16
350.138.094,16
384.742.764,90
341.911.035,38
341.911.035,38
42.831.729,52
1.053.161,52
813.263,51
813.263,51
239.898,01
114.406.423.54
114.406.423,54
114.406.423,54
76.486.029,27
37.920.394,27
0,00
1.161.438.098,47
1.161.438,098,47
1.161.438.098,47
757.360.755,76
7.508.543,66
7.508.543,66
396.568.799,05
3.768.064.609,48
1.581.918.173,18
1.581.918.173,18
456.071.831,67
456.071.831,67
412.981.933,49
43.089.898,18
356.932.397,48
356.932.397,48
385.599.173,97
342.282.726,60
342.282.726,60
43.316.447,37
383.314.770,06
340.496,389,36
340.496.389,36
42.818.380,70
563.525.347,81
563.525.347,81
563.525.347,81
487.684.559,27
37.920.394,27
37.920.394,27
1.622.621.088,49
1.622.621.088,49
1.622.621.088,49
865.340.332,73
354.440.341,07
354.440.341,07
402.840.414,69
Página 8
(1.706.073.332,72)
(147.653.856,73)
(40.208.201,99)
(40.208.201,99)
(40.208.201.99)
(40.208.201,99)
(23.191.506.41)
(17.016.695,58)
(107.445.654,74)
(294.472,89)
(294.472,89)
(294.472,89)
(294.472,89)
(107.151.181,85)
(107.151.181.85)
(328.249,33)
0,00
(328.249,33)
(102.670.690,14)
(18.678.174,10)
(83.992.516,04)
(958.794,33)
(135.598,05)
(823.196,28)
(3.193.448,05)
(207.488,22)
(2.985.959,83)
(1.345.446.507,21)
(435.144.592,92)
(435.144.592,92)
(17.467.321,85)
(17.467.321,85)
(17.467,321,85)
0,00
(29.890.700.68)
(29.890.700.68)
(5.524.961,85)
(3.091.919,86)
(3.091.919,86)
(2.433.041,99)
(382.261.608,54)
(339.683.125,85)
(339.683.125,85)
(42.578.482,69)
(449.118.924.27)
(449.118.924,27)
(449.118.924,27)
(411.198.530,00)
0,00
(37.920.394,27)
(461.182.990,02)
(461.182.990.02)
(461.182.990,02)
(107.979.576.97)
(346.931.797,41)
(346.931.797,41)
(6.271.615,64)
21/03/2022 16:45:46
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Página 8
Gestão Patrimonial e Contábil
Balancete de Verificação
Entidade(s): 2812
Sistema: Todos Considera Encerramento: Não Indicador de Superávit: Todos
| Loa: 2021 Período; Janeiro a Dezembro
fed ra io i : Saldo, :. “Crédito: :
E e GRI aos “Atual
Conta Contábil Descrição da conta Tipo|'S. Anterior. Período Saldo
8.8.0.0.0.00.00.00.00.00.00.00 | Outros controles so (42.339.448,00) 170.633.520,78 | (212.972.968,78)
8.9.7.0.0.00.00.00.00.00.00.00 | - Outros controles de responsabilidades por valores, titulosebens | S | O (42.339.448,00) 170.633.520,78 | (212.972.968.78)
897.1.0,00.00,00.00.00.00.00 |, pç EXºSuSão de responsabilidades de terceiros por valores, Et le lo (42.339.448,00) 170.633.520,78 | (212.972.968.78)
8.9,7.1.1.00.00.00.00.00.00.00 Responsabilidades de terceiros silo (42.339.448,00) 170.633.520,78 | (212.972.968,78)
8.9.7.1.1.16,00.00.00.00.90.00 Contrapartidas de obrigações por transferências voluntárias | s | O (100.000,00) 0,00 (100.000,00)
8.9.7.1.1.16.01.00.00.00.00.00 a de obrigações por transferências voluntárias em | À | q (100.000,00) 0,00 (100.000,00)
8.9.7.1.1.29.00.00.00.00.00.00 Contrapartida do passivo atuarial do RPPS s lo (40.624.142,00) 170.833.520,78 | (211.257.662,78)
8.9.:7.1,1.29.01.00.00.00.00.00 Contrapartida do passivo atuarial do RPPS - em execução Alo (40.624.142,00) 0.00] — (40.624.142,00)
8.9.:7.1.1.29.02.00.00.00.00.00 Contrapartida do passivo atuarial do RPPS - executado alo 0,00 170.633.520,78 | (170.633.520,78)
8.9.7.1.1.99.00.00.00.00.00.00 Outras responsabilidades de terceiros slo (1.615.306,00) 0,00 (1.615.306,00)
8.9.7.4.1.99.01.00.00.00.00.00 OUTRAS RESPONSABILIDADES DE TERCEIROS Alo (1.615.306,00) 0,00 (1.615.306,00)
Ativo 633,462.567,79 Passivo 487.881.645,54
VPD 345.309.442,85 | VPA 390.890.365.10
Contr. da Exec. do Plan. 6 1.332.142.078,10]| Contr. da Aprov. do Plan. é 1.332.142.078,10
Orçamento Orçamento
Controle Credores [ 1.706.073.332,72 | Controle Devedores 1.706.073.332,72]
Total I 3.916.987.421,46 | Total 3.916.987.421,46]|
MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA SERGIO ONOFRE DA SILVA
CONTADOR Prefeito
CRC 064045/0-8 PR
IPM Sistemas Ltda
Atende. Net
MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA
21/03/2022 16:45:46
a
RGF - ANEXO 1 (LRF, Art. 55, inciso | alínea "a")
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
09/2020 A 08/2021
DESPESA COM PESSOAL
DESPESA BRUTA COM PESSOAL(I)
Miva |
Despesas Variáveis |
Obrigações Patronais |
Benefícios Providenciários
Pessoal inativa e Penstonistas
Aposentadorias, Reserça e
Reformas, !
Pensões |
Outras Despesas de Pessoa)
decarremes de Cantratos de
Terceirização (8 1º do art, 18 da
ut) |
Outras Despesas de Pessoal
decorrentes de Contratos|de
'rercotrização (exceto elemento 34)
Despesa com Pessoal não
Executada Orcamentariamhente
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (5 1º
do am. 19 da LR (1)
Indenizações por Demissão e
Incentivos à Demissão Vgluntária
Decorrentes de Decisão Judicial de
periodo anterior ao da ajuração
Despesas de Exercicios Anteriores
de período antertor ao da apuração!
Jaativos e Pensionistas com
Recursos Vinculados |
s/201t
Pensem
nt
Fonte: Sistema de Ihformações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados Fê 22/03/2022 09:53 | Relatório emitido em: 24/03/2022 16:42
Nora
|
!
DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses)
LIQUIDADAS
Vencimentos, Vantagens c Outras
Outros Benefícios Previdenciários
R$1,00
INSCRITASEM
TOTAL RESTOSA
«rimos |. PAGARNÃO
TR MESES) | | PROCESSADOS
(5 O)
ZON SS2 TOS 16.106]
161513694; 30.10146
M380961574] 2n9518
177030 15242
19448] 0.00
4230945037 000
3597616066 oo)
6220971 ao]
000) 090]
786087] acomsa
000] vom
000] 000
434517139 000
om 000
123294543] og]
aez1222576 og
000] 089
E a00
000 em
a inha denominada *Despesas de exercicis anteriores de periodo anterior o da apuração” não serão apresentados valores, tendo em vista que no momento que a entidade efetua o reconhecimento & apropriação de despesas não empenhadas, por meio da utilização das tabelas:
DespesaNaoEmpeiada e ApropcaoDespesaNaoEmperhad do SIR-AM, estes valores Já são incluidos ecuados nas respectivas Inha do monstrtvo de acordo om despesa (Vencimentos, Vantagens e Oras Despesas Vardveis; Obrigações Pena
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
09/2020 A 08/2021
iezos1270] 123087544
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL
cus (10)
1180687564
1191554674] 1192415530] 2130879605] 1092239908 1260631599] 1232056545] 1851756252] 1258477629 nicanáoa]
moram] 161.107614.18]
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL % SOBRE À RCL AJUSTADA
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 345.366.824,69]
>) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-4, 5 12, da CF) (V) 100.000,00
() Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, 5 6, da CF) (VI) 0,00]
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (IV -V-VI) 345.266,824,69]
[DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VI = (Ita + ILb) 161.223.801.16 46,70%
LIMITE MÁXIMO (1X) (incisos He Hl do ar.20 da LRF) - 54% 186.444.085,33 sam
LIMITE PRUDENCIAL (X) (parágrafo único do art22 da LRF) - 51,3% 177.421.88107) 513%
LIMITE DE ALERTA (XI) (inciso li do 8 1º do art. 59 da LRF) - 48,6% 167.799.676,80 48,6%
Fonte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados em: 22/03/2022 09:53 | Relatório emitido em: 24/03/2022 16:42
a
«
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
| DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
05/2020 A 04/2021
)
RGF - ANEXO 1 (LRF, Art. 55, inciso |, alínea “a”) R$1,00
1 DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Mesés)
; LIQUIDADAS ANSCRITAS EM
DESPESA com PESSOAL Ê E: ks STAL REsosa,
macio | irapamo, | iujamo | hpjroão | smpivo | ouro |) hospeão | ompcão | rnpios | rinj2on | manjar | asia | (lies | achião
: ” ú ta) [U]
DESVESA HAVIA COM ESSOALTO | ISMISABNAM]SISONSTOT] MMOSIGIS] MMSICHGEAO] MSEEGNANO| IEOSESTASÍ -ISUSSIGIT[ CRESGVANNTOÍ —MAEEMGRS | NIGONNSA] —IESSINESAE | TIETE Isenta | — ema
Pessoal Ativo | 1190059733] 169325883] 1179746985] 117786080] 1176127341] rinsis22o] asscazoras] 2124348814] ros2239600) niI5asn67a] ransaronos| ras0z40n26) asmtensendal gntoço
Venelhtentos. Vantagens e Outras | 1060812382] 15631230] 1050195266] 1048116005] 1046104785] 1054042056] 1056247933] 186934417] ocrozrsos) sonsaoçom| irocrisass) risasasasa] soasmasnai| anosta
Despsas Variáveis
Obrigações Patronais 120858640) 125746049] 129541995] aas6as2z1] 12042556] 130451351] a30063107] assosmas] raszomos) a34so] asesereso| rasrziozo) rrosromaa) risans
Benefícios Previdenciários assa ra3034 E «62 e00 assa] soa 1862 ao) ao) as) em] cosa no0
essa Ima ensonisas JOMOIS] ASSGIM] 205309285) aOBMIS3G) 309107696] arc6d6s09] auzo36043) 464055240] 213264077) amaiáia] aanezenso) 333005678] aoscaaiogo 209
Aposentadorias, Reserva e 2SToAGazo) 3044254) asmsaras] acanssoro] acmassons] acsomira] acerte) ascosmm] asmonas| asimsosos) 267537531] asmasaza) assar o
Pensões ] 464.546,56] 681.704,15 458.561,59] 455.365,26] 48151809] 486.053,97 | 492.948,27 | 687.615,66 | 489.598,62 | 493.836,16] 498.089,58] 50447247] 6.195.108,18] 0,00]
Outros Benefclos Previdenciários eso) cao oo oo) ooo] on] o ooo] 090) 050) 090 eco) e ooo)
Outras Despesas de Pesspal resmas) cesso] osanas| roomas) cosas] srsemas| aozmos] a543825 ooo) emos] srsmai) ermm] neo404s| osomasa]
decorrentes de Contratos de
Tercelrização (8 1º do art/18 da
LRE) |
Outras Despesas de Pessoa! ooo) aooogo «0000 ooo amo om 000 ao) om oo) ooo] om) ra90090 oma
decorrentes de Contratos de
Tercutrização (exceto elemento 34)
Despesa com Pessoal não aao 090 o) o) om ao) oso) ooo ago) as) 040) 000 00 ooo
Executada Orçamentariahente
DESPESAS NÃO COMPUTÁDAS (5 1º | 311883534] 457462770) 305309285] 205857738] 311503326) 316696509] 312021202] aosasorm] 3133, 244214122] 23459778] 349000906) ao]
doar 19 da RG |
Indenizações por Demispão e 200 000 emo oo oco) eso eso eso) 000 090 000 caso) aco aao)
Incentivos à Demissão Voluntária
Decorrente de Decisão Judicistde | ta08030) 24411403 ooo) assess] aassora] mares) 1376800] tomam eso) ooo) imzam] acommzo) — consso on
periodo anterior ao da apuração
Despesas de Exerelcios interiores q À q d p q q d d q d d
de pertodo anterior ao da apuração”
inativos e Pensionistas tom AMOISAMG) ASSOZIG6T] 305309285] 3OSSAIGAI] 3090769] ZOBLIBLI] 311494875] 464855240] 243361977] 314214122) an7azsaso] a33805478] s042632022 0.00
Instrução Normativa TOE/PR 000 000) 000 ooo] 000 ooo] ooo] 000) 000] 000 aa] 090] 000 oa
56/2011 !
Pensionistas | 240) og 000 oo) om oao ego) om 2a9 o) ao) ooo] om) ao
ne | ooo) 040) ooo ooo 040) amo aa 090) so) ou) ago 00 ao) om
Fonte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados em: 22/03/2022 09:53 | Relatório emitido em: 24/03/2022 16:41
NOTA 1; Na linha denominada “Despesas de exercidos anteriores de periodo anterior 30 da apuração” não serão apresentados valores, tendo em vista que no mamerto que à entidade efetua o reconheomento e apropriação de despesas não empenhadas, por melo da ulização das tabelas:
DespesaNaoEmpenhada e ApropriscaoDespesaNaoEmpenhada do SIM-AM, estes valores já são Incuídos/deczidos nas respectivas linhas do demonstrativa de acordo com a despesa (Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis; Obrigações Patranals
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
05/2020 A 04/2021
E a ic a] ss Ro Mi si] nenem name rescaso en
E APURAÇÃO. DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL É q [ ad VALOR: : %/ SOBRE A RCL AJUSTADA.
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) E - 351.074.844,42
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuals (art. 166-A, 5 1º, da CF) [4] 120.000,00
5) ransferêniasobrigacórias da União relaivas às emendas de bancada (art. 166, 16, da CF) (VI) om
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (IV = V -VI) 350.954.844,42
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (Vil) = (ll a + 1b) 157.577.309,76| 44,90% |
LIMITE MÁXIMO (IX) (incisos 1, Ile IH do art.20 da LRF) - 54% 189,515.615,99| 54%
LIMITE PRUDENCIAL (X) (parágrafo único do art22 da LRF) - 51,3% 180.039.835,19. 51,3%
LAMITE DE ALERTA (0) (seio Ido $ 1º do art. 59 da LRP) - 4,6% 17056405439 486%
Fonte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados em: 22/03/2022 09:53 | Relatório emitido em: 24/03/2022 16:41
- MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
01/2021 A 12/2021
RGF - ANEXO 1 (LRF, Art. 55, inciso |, alínea “a” R$ 1,00
DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses): Ei É
fo LIQUIDADAS INSCRITASEM
DESPESA COM PESSOAL = 7 E E E = RESTOSA
É ii É «dirimos |. PAGARNÃO
| tmfzoas o Pavjamma o | o Marj2ons. |O Abrpzoos |O muros | Jumfrons | quo | hgooas | ismpront | coujroat | mavpaoma | Dejoom | (UUTMOS | ra
4 (9) to)
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (1) | 1405601885] 1496305392] 156905325] 1630520505] 1602293502] 235408ML21] 1621046199] IGAMSGIGA] 154830062] 153716402) 1540715500] 25AG22SAM] ZOSZIG07AHO] Tonaçias
Pessoal Ativo | 1092239908] 1175350672] 1245278005] 1290240926] 1250201262] 1864678287] 1270618791] 1290486434] 1206901321] 1200009959] 1199603122] 2048653290] 1613442297 2892330
Vencimentos. Vantagens e Outras | 967031103] 1043406081] 1106716355] 1144519898] 1147099019] 1677114854] 1127273054] 1132081299] 1060824348] 1062130024] 1061725266) 1775931300] M32tsa609] ant42so)
Despesas Variáveis |
|
Obrigações Patronais | 125208805] 131941591) 138561650) 145721028] 1O3MBI3A] 187563433) 123345737] 150405025] 130076973] 437959935) 137877856] 272722002] 1.105.603,08 77620
Beneficios Previdenciários 0.00 090 E 000 099 000] 000 000) 000 E) 009 000 000] 000
EeatatooRerintro 312361977] QMMLIMIZA| 317026689] 233005478] 345673074] SIZSBIIAB] 343766970] 346516805] 330662667] 231619213] 334842631] 490840477] 4315301129] 090
Aposentadorias, Reserva e 26MOZAS] 264830506] 267531531] 283356231) 288591177] 457362311] 290251194] 293297194] 279024710] 280044025] 283400070) 415565937] 2667765609] 000
Reformas
Pensões | 49959062] 4938616] A9BMG9SG] 50447247] S7OMIBST] SS210BA7] SMASTAM| st2I909] 51657957] sis75100) sta12s53] 75274540] 647535530] 000
Outros Benefícios Previdenciários E E E 000] 000 oo] 00] 000 E) o00| 000] E 000] n90
Curas Despesas de Pesspal 000) er40598] ermoez carmo 6330166 comens) cosa6a0 casas) cBs4074 600240] Garsa2? ese] rumos] com73
decorrentes de Contratos de
Parceirização (6 1º do art,18 da
LR)
Outras Despesas do Passa 000 aa) ao 200 aao o ago auo) og n00 om axo) 000 can
Jtecarrentes de Contratos fe
Terceirização (exceto elemento 34)
Despesa com Pessoal nãp 0,00 0,00] 0,00| 0,00| 0,00] 0.00] 0,90] 0,00] 0,00] 0,00| 0,00 0.00] n00]
Executada Orçamentarlamente
DESPESAS NÃO COMPUTÁDAS (51º | 313361977] 344244122] 334597781] 349006906] 370236957 32327069] 362566770] 360382066] 33516504] 334407430] 334943056] ASI0ASGAG| 4433978314 000]
do art 19 da LR)
Indenizações por Demissão e 000 000] E) 000] 090] 090] 000] 000] 000] 000 000 000] 090] 000]
Incentivos à Demissão Voluntária
Decorrentes de Decisão judicial de 000 000] anzasa] a60BM2] 256383] a9746721] aerss7sa] umssom 4482367] mana 130425 1045369] 118627175) E
período anterior ao da apuração
Despesas de Exercícios Antertores. + a + - - + + +
de período anterior ao da apuração?
inativos e Pensionistas tom 313361977] 344214122] 317426489] 333805478] 345673074] 542581148] 343766978] 346516885] 330682667] 331619213] 334812631] 490840477] 4315303139] 0.00]
Recursos Vinculados
Instrução Normativa TCE/PR 000 090] 000 000 009] 090] 000] E) 0.00 000 000 090 000 oo]
56/2011
ns 000 000] 009 090] 000 090 000 e0 009] 000 000] 000 000 one]
mar 000] oo] 000] 000) 000 000 099] 000 000] 000 000] 090 000 000]
Fonte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados em: 22/03/2022 09:53 | Relatório emitido em: 24/03/2022 16:32
[
NOTA 1: Na inha denominada “Despesas de exercidas anteriores de period anterior ao da apuração: não serão apresentados valores, tenda em vista que no momento que a entidade efetua o reconhecimento e apropriação de despesas não empenhadas, por meio da utilização das tabelas:
DespesaNaoEmpenhada e ApropriacaoDespesaniaoEmpenhada do SIH-AM, estes valores Já são incluidos/deduzidos nas respectivas inhas do demonstrativo de acordo com a despesa (Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis; Obrigações Patranai..).
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
01/2021A 12/2021
DESPESA LIQUIDA COM PESSOAL 11820912, 1238875 M 06 315,99 1283073298 108.662,07]
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL % SOBRE À RCL AJUSTADA
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (1V) 344.115.188,63
(5) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuals (art. 166-4, 5 1º, da CF) (V) 450.000,00
5) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166,8 16, da CF) (VI) 200.000,00
RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VI!) = (IV V - VI) 343.465.188,63]
DESPESA TOTAL COM PESSOAL » DP (VI! = (Hta + HI! b) 160987.950,61 46,87%
LIMITE MÁXIMO (1X) (Incisos Ile [l do art20 da LRF) - 54% 185471.201.86| 54%
LIMITE PRUDENCIAL (X) (parágrafo único do art22 da LRF) - 51,3% 176197.641,77 813%
LIMITE DE ALERTA (X1) (inciso Il do 8 12 do art. 59 da LRF) - 49,6% 166.924.081,67 48,6%
Fonte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados em: 22/03/2022 09:53 | Relatório emitido em: 24/03/2022 16:32
| MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
| RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL- CONSOLIDADO
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
01/2021 A 04/2021
RGF - Anexo 2 (LRF, art. 55, inciso 1, alínea "b") R$ 1,00
E D Su" SALDO DO EXERCÍCIO DE 2021
20.170.159,47
DÍVIDA'CONSOLIDADA: «= | -/SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (1) 20.223.964,55
Até o 3º Quadrimestre
0,00
Dívida Mobiliária , 0,00 0,00 0,00
Dívida Contratual) 20.223.964,55 20.170.159,47 0,00
Empréstimos 16.015.517,48 15.920.327,31 0,00
Internos 16.015.51748 15.920.327,31 0,00
Externos 0,00
Reestruturação ha Dívida de Estados e Municípios 0,00
Financiamentos 0,00
internos | 0,00
| E
Externos | 0,00
Parcelamento e Renegociação de dívidas 4.193.582,13 3.963.582,13 0,00
De Tributos | 0,00 0,00 9,00
De Contribuições Previdenciárias 3.352.803,84 3,122.803,84 0,00
De Demais Contribuições Sociais 840.778,29 840.778,29 0,00
DoFGTS | 0,00 0,00 0,00
Com Instituição Não Financeira 0,00 0,00
Demais Dividas Contratuais 286.250,03 0,00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) - 0,00 0,00
encidos e não Pagos
Outras Dívidas | 0,00 0,00
|
PEDUÇÕES (11) 45.942.125,50 63.735.227,05 9,00
Disponibilidade(de Caixa 45.942.125,50 63.735.227,05 0,00
Disponibilidade de Caixa Bruta 48.662.354,14 67.945.217,38 0,00
(:) Restos a Pagar Processados 2.720.228,64 4.209.990,33 0,00
Demais Haveres Financeiros 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA = DCL (Ni) = (1=11) “+ 25/718.160,95 -43.565.067,58
ECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 349.800.380,32 351.074.844,42
-) Transferências obrigatórias da União relativas às 120.000,00 120.000,00
emendas individuais (art. 166-A, 81º, da CI
349.680.380,32 350.954,844,42
V i
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA ; ;
“ÁLCULO DOS LÍMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (1
|
IMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO 421.145.813,30
FEDERAL: (120% da RCL AJUSTADA
IMITE DE ALERTA (inciso Ill do 8 1º do art.59 da 377.654810,75
RF): (108% da RCL AJUSTADA]
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC
NSUPICIÊNCIA FINANCEIRA 0,00 0,00
DEPÓSITOS | 1.948.324,14 2.723.309,49 0,00
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO 0,00 0,00 0,00
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 0,00
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não 0,00
incluídos na DG)
PASSIVO ATUARIAL 143.971.053,16 170.633.520,78 0,00
RP NÃO-PROCESSADOS 23.096.397,36 12.845.679,38 0,00
Fonte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados em: 22/03/2022 09:54 | Relatório emitido em: 24/03/2022 16:35
|

MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL- CONSOLIDADO
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
01/2021 A 08/2021
RGF - Anexo 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")
| ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
R$ 1,00
j :
DÍVIDA CONSOLIDADA: SALDO.DO EXERCÍCIO ANTERIOR Até o 1º Qui Até o 2º Quadrimestre Até 03º Quadrimestre
adrimestre
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2021: :
DIVIDA CONSOLIDADA - DC (1) 20.223.964,55 20.170.159,47 20.718.362,69 0,00
Divida Mobiliária! 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Contratual 20.223.964,55 20.170.159,47 20.718.362,69 0,00
Empréstimos | 16.015.517,48 15.920.327,31 16.214.956,06 0,00
Internos | 1601551748 15.920.327,31 16.214.956,06 0,00
Externos | 0,00 0,00 0,00 0,00
Reestruturação (da Dívida de Estados e Municípios 0,00 0,00 0,00
Financiamentos 0,00 0,00 0,00
internos | 0,00 0,00 0,00
Externos | 0,00 0,00 0,00
Parcelamento & Renegociação de dívidas 4.193.582,13 3.963.582,13 3.966.477,45 0,00
De Tributos | 0,00 0,00 0,00 0,00
De Contribuições Previdenciárias 3.122.803,84 3.125.699,16 0,00
De Demais Contribuições Sociais 840.778,29 840.778,29 840.778,29 0,00
Do FGTS 0,00 0,00
Com Instituição Não Financeira 0,00 0,00
“Demais Dividas Contratuais 286.250,03 536.929,18 0,00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) - 0,00 0,00 0,00
encidos e não Pagos
Outras Dívidas | 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES (11) | 45.942.125,50 63.735.227,05 56.498.268,20 0,00
Disponibilidadeide Caixa 45.942.125,50 63.735.227,05 56.498.268,20 0,00
Disponibilidade de Caixa Bruta 48.662.354,14 67.945.217,38 59.583.996,01 0,00
(-) Restos a Pagar Processados 2.720.228,64 4.209.990,33 3.085.727,81 0,00
Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA. CONSOLIDADA LÍQUIDA - DCE (It) = (1 IN) - 25.718.160,95) - 43,565,
-) Transferências obrigatórias da União relativas às 120.000,00 120.000,00 100.000,00 0,00
emendas individhai: 8, V
ECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA 349.680.380,32 350.954.844,42 345.266.824,69 0,00
'ÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (1
V Í
FEDERAL: (120% da RCL AJUSTADA
LRF): (108% da,RCL AJUSTADA
|
A
|
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC
7,58]- - 35.779.905,51 0,00
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2021
Até 0:1º Quadrimestre | |: Até o 2º Quadrimestre
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Até 03º Quadrimestre
NSUFICIÊNCIA FINANCEIRA 0,00 0,00 0,00 0,00
EPÓSITOS | 1.948.324,14 2.723.309,49 3.046.878,46 0,00
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO 0,00 0,00 0,00 0,00
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 0,00 0,00 0,00 0,00
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não 0,00 0,00 0,00 0,00
neluídos na DC)
PASSIVO ATUARIAL 143.971.053,16 170.633.520,78 170.633.520,78 0,00
8.853.313,57
RP NÃO-PROCESSADOS 23.096.397,36 12.845.679,38
Fonte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados em: 22/03/2022 09:54 | Relatório emitido em: 24/03/2022 16:35
|
I

MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL- CONSOLIDADO
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
i ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
| 01/2021 A 12/2021
RGF - Anexo 2 (LRF, art. 55, inciso |, alínea "b")
R$ 1,00
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2021
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (1)
Dívida Mobiliária
Dívida Gtinft
|
|
20.223.964,55 20.170.159,47 20.718.362,69
0,00 0,00
20.223.964,55 20.170.159,47 20.718.362,69
16.015.51748 15.920.327,31 16.214.956,06
16.015.517,48 15.920.327,31 16.214.956,06
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
4.193.582,13 3.963.582,13 3.966.477,45
0,00 0,00
3.352.803,84 3.125.699,16
840.778,29 840.778,29
0,00 0,00
0,00 0,00
14.864,94 536.929,18
0,00 0,00
Empréstimos
Internos
Reestruturação|da Dívida de Estados e Municípios
Financiamentos
|
internos |
Externos
Parcelamento d Renegociação de dívidas
De Tributos |
De Contribuições Previdenciárias
De Demais Contribuições Sociais
Do FGTS
Com Instituição Não Financeira
Demais Dívidas Contratuais
286.250,03
0,00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) -
'encidos e não Pagos
Outras Dívidas |
DEDUÇÕES (11) |
Disponibilidade de Caixa
0,00 0,00
45.942.125,50 63.735.227,05
45.942.125,50 63.735.227,05
48,662.354,14 67.945.217,38
2.720.228,64 4.209.990,33 3.085.727,81
Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00
PA ONSOT DADA LUDA= DECS] Es
RECEITA CORRENTE LIQUIDA = RCL (IV) 349.800.380,32] 351.074844,42
=) Transferências obrigatórias da União relativas às 120.000,00 120.000,00
Emendas individuais (art. 166-A, $ 19, da CE) (V)
ECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA 349.680.380,32 350.954.844,42 345.266.824,69
'ÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (1
v
Po DA DC SOBRE A RCL (I/VT) 5,78 575] 600]
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO 419.616.456,38 421.145.813,30 414.320.189,63
FEDERAL: (120% da RCL AJUSTADA
IMITE DE ALERTA (inciso III do 8 1º do art. 59 da 377.654.810,75 379.031.231,97 372.888.170,67
RE): (108% da RCL AJUSTADA)
0,00
56.498.268,20
56.498.268,20
59.583.996,01
Disponibilidade de Caixa Bruta
(:) Restos a Pagar Processados
DÍVIDA CONSOLIDADA ||. SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Até o 1º Quadrimestre Até 02º Quadrimestre “Até 03º Quadrimestre
18.680.508,85
0,00
18.680.508,85
15.257.556,04
15.257.556,04
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.378.087,87
0,00
3.032.803,84
345.284,03
0,00
0,00
44.864,94
0,00
0,00
47.301.502,53
47.301.502,53
50.393.422,39
3.091.919,86
0,00
-28.620.993,68
344,115.188,63
450.000,00
343.665.188,63
-833
|
5,44 |
|
412.398.226,36 |
|
371.158.403,72
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2021
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC
NSUFICIÊNCIA FINANCEIRA 0,00
perÓsiTOS | 948. Fear 3.046.878,46
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO 0,00
RECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 0,00
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não 0,00
ncluídos na DC)
ASSIVO ATUARIAL
RP NÃO-PROCESSADOS
“SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
143.971.053,16 170.633.520,78 170.633.520,78
23.096.397,36 12.845.679,38 8.853.313,57
Fonte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados em: 22/03/2022 09:54 | Relatório emitido em: 24/03/2022 16:34
Até'o 3º Quadrimestre
0,00
2.433.041,99
0,00
0,00
0,00
170.633.520,78
29.890.700,68
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
| 01/2021 A 04/2021
RGF - ANEXO 3 (LRF, Art. 55, inciso L alínea "c" e art. 40, 81º) R$ 1,00
| É Ra Resea SALDODO “SALDO DO EXERCÍCIO DE 2021
GARANTIA CONCEDIDAS. “=: = | EXERCÍCIO: | i : ;
a ; ANTERIOR oiliaine Até 2º Quadrimestre | Até 3º Quadrimestre
EXTERNAS (1) ER Ê E 0,00
Aval ou Fiança em Operações de Crédito 0,00 0,0
Outras Garantias)nos Termos da LRF 0,00 0,01
NTERNAS (II) | 0,00 a
0,00 0,0!
Aval ou Fiança em Operações de Crédito
Í
Outras Garantias nos Termos da LRF 0,0
0,00
E ts ERR ERR ERR
RECEITA CORRENTE LIQUIDA = REL (V) 345,800.380,3 SIMA] um
=) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas 120.000,00 120.000,00 ;
individuais (art. 166-A, 6 18, da CF) (V
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CALCULO DOS 349.680.380,32 350.954.844,42] O 0,0
LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V
Lo
po
Dom
0,00
0,00
0,01
fo do TOTAL DESSES sobre a RCL AJUSTADA (III/VI) 0,01
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL (art.9º da 76.929,683,67] 77.210.065,7
es. 43/01) - 22%
IMITE DE ALERTA (inciso III do $1º do art 59 da LRF) - 90% 69.236.715,30 69.489.059,19
| SALDO DO EXERCÍCIO DE 2021
0,00
0,0
SALDO DO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
doi RECEBIDAS
|
EXTERNAS (VID|
“Até o 1º
Quadrimestre:
Até 2º Quadrimestre “Até 3º Quadrimestre
Aval ou Fiança em Operações de Crédito
Outras Garantias nos Termos da LRF 0,0
NTERNAS (VIII) 00
Aval ou Prançajem Operações de Crédito 0,00
0,0
Outras Garantias nos Termos da LRF
Fonte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados em: 22/03/2022 09:54 | Relatório emitido em: 24/03/2022 16:36
| MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
| RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
| 01/2021 A 08/2021
RGF - ANEXO 3 (LRE, Art 55, inciso |, alínea “c” e art. 40, 81º) R$ 1,00
I “SALDO DO EXERCÍCIO DE 2021.
SALDO DO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
GARANTIA CONCEDIDAS
Atéo 1º
Quadrimestre “Até 3º Quadrimestre
Até2º Quadrimestre
EXTERNAS (1)
|
k
il
|
Aval ou Fiança em Operações de Crédito
Outras Garantias nos Termos da LRF 0,00 0,00 0,00 0,0]
INTERNAS (II) | 0,00 0,00 0,00) 0,0]
Aval ou Fiança em Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00 sol
0,0
Outras Garantias nos Termos da LRF
FOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (= (5)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
=) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas
ECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS 349.680.380,3 350.954.844,42 345.266.824,69
IMITES DE ENDIVIDAMENTO (V!) = (1V - V)
E
69.236.715,30 69.489.059, a 0,00
“SALDO DO
EXERCÍCIO
- ANTERIOR
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL (art.9º da
0,00
CEE
0,00 0,00
0 0
0 O
IMITE DE ALERTA (inciso [Il do 81º do art. 59 da LRF) - 90%
Até o 1º
Quadrimestre
E
ITRAGARANTIAS RECEBIDAS
EXTERNAS (VII) |
|
Aval ou Fiança em Operações de Crédito
Outras Garantias nos Termos da LRF
INTERNAS (uu)
Aval ou Fiança fem Operações de Crédito
|
Outras Garantias nos Termos da LRF
POTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (IX) = (Vil + VII) |
Fonte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados em: 22/03/2022 09:54 | Relatório emitido em: 24/03/2022 16:37
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
| RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO
| ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
; 01/2021 A 12/2021
RGF - ANEXO 3 (LRF, Art. 55, inciso 1, alínea “c” e art. 40, 81º)
R$ 1,00
| ; SALDO DO SALDO DO EXERCÍCIO DE 2021
| GARANTIA CONCEDIDAS.:: EXERCÍCIO E
| ANTERIOR Atéo 1
| Quadrimestre
Ê
EXTERNAS (1)
|
Aval ou Fiança em Operações de Crédito
Outras Garantias nos Termos da LRF 0,00 0,09 0,00
]
NTERNAS (11) | 0,00 0,00 0,00
Aval ou Fiança em Operações de Crédito 0,00 0,00 0,00
Outras Garantias nos Termos da LRF
[FOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (NS (71
|
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
349.800.380,3 351.074.844,42) 345.366.824,6º
-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas
ndividuais (art. 1166-A, 8 1º, da CF) (V]
ECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS 349.680.380,32] 350.954.844,47 345.266.824,6
IMITES DE ENDIVIDAMENTO VD=(1V-V)
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL (art.9º da 76.929.683,6 77.210.065,7' 75.958.701,43]
Res. 43/01) - 22%
0,00 0,00 0,00
0 0 0
E 0 0
Até 2º Quadrimestre | Até 3º Quadrimestre
120.000,00 120.000,00 100.000,00 450.000,00
0,00
0,0
0,0
0,01
LIMITE DE ALERTA (inciso III do $1º do art. 59 da LRF) - 90% 69.236.715, a 68.362.831,29
:
| É SALDO DO
GONTRAGARANTIAS RECEBIDAS EXERCÍCIO
| ANTERIOR
| a
Atéo 1º
Quadrimestre
XTERNAS (VII)
|
Aval ou Fiança em Operações de Crédito
Outras Garantias nos Termos da LRF
NTERNAS cum)
Aval ou Fiançalem Operações de Crédito
Í
Outras Garantias nos Termos da LRF
|
Fonte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados em: 22/03/2022 09:54 | Relatório emitido em: 24/03/2022 16:38
-)
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
| 01/2021 A 4/2021
RGF - ANEXO 4 (LRF, Art. 55, inciso I, alínea "d"” e inciso III, alínea "c") R$ 1,00
VALOR REALIZADO
adrimestre de referência Até o quadrimestre de referência (a)
à | OPERAÇÕES DE CRÉDITO
|
obiliária 0,00
interna 0,00
Externa | 0,00
ontratual | 690.712,40 690.712,40
Interna | 690.712,40 690.712,40
Empréstimos | 690.712,40 690.712,40
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00
Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços 0,00
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, 8 12) 0,00
Operações de crédito previstas no art. 7º 8 3º da RSF nº 43/2001 (1) 0,00
Externa 0,00
Empréstimos | 0,00
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro -
Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, 1º) 0,00
Operações de crédito previstas no art. 7º 83º da RSF nº 43/2001 (11) 0,00
frotal (| pa aaa j : ; 690.712,40 : E 690.712,40
(APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES -% SOBRE À RCL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
Í
(5) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, $ 1º, da CF) (V)
351.074.844,42
120.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = 350.954.844,42
I
qv-v)
]
OPERAÇÕES VEDADAS (440) 0,00 0,00%
AL constoetapo PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VII!) = (Illa + 690.712,40 0,20%
-Ja-la) |
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE 56.152.775,11 16,00%
CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS
LIMITE DE ALERTA (Inciso HI do 81º do art. 59 da LRF) 50.537.497,60 14,40%
|
OPERAÇÕES DE qatomo POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 0,00 0,00%
Lite DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR 24.566.839,11 7,00%
ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
|
OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA No quadrimestre de referência Até 6 quadrimestre de referência (a)
Parcelamentos de Dívidas 0,00
Tributos 0,00
Contribuições Previdenciárias 0,00
FGTS 0,00
| 0,00
Operações de Reestruturação e Recomposição do Principal de Dívidas
Fonte: Sistéma de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados em: 22/03/2022 09:54 | Relatório emitido em: 24/03/2022 16:50
-)
ar
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
| RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO
j ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
; 01/2021 48/2021
RGF - ANEXO 4 (LRF, Art. 55, inciso |, alfnea "d" e inciso III, alínea "c") R$ 1,00
|
OPERAÇÕES DE CRÉDITO AEaiedag Sir VALOR REALIZADO Ê de
g Sa E No quadrimestre de referência “Até o quadrimestre de referência (a)
obiliária
0,00 0,00
Interna 0,00
Externa 0,00
Eontratual 1.148.726,63 1.839.439,03
Interna 1.148.726,63 1.839.439,03
Empréstimos | 1.148.726,63 1.839.439,03
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro 0,00 0,00
Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços 0,00 0,00
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, 8 1º) 0,00 0,00
Operações de crédito previstas no art, 7º 8 3º da RSF nº 43/2001 (1) 0,00 0,00
Externa | 0,00
Empréstimos | 0,00
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro -
Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços -
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29,8 1º) 0,00
Operações de crédito previstas no art. 7º 8 3º da RSF nº 43/2001 (II) 0,00
fotal QU) ; Ein ; 1.148.726,63 1.839.439,03
[APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES | ; : “% SOBRE ARCL
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) 345.366.824,69
() Tranofetociasbriganóras da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, $ 1º, da CF) (V) 100.000,00 o
eo CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = 345.266.824,69 o
OPERAÇÕES VEDADAS (VII) 0,00 0,00%
TOTAL consienaDo PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIH) = (tlla + 1.839.439,03 0,53%
-Ta- Ma)
re cenas rindo ro gsoção DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE 55.242.691,95 16,00%
ue DeAueRta (inciso [Il do $1º do art. 59 da LRF) 49.718.422,76 14,40%
OPERAÇÕES DE grépiro POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 0,00 0,00%
LIMITE DEFINHDÊ POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR 24.168.677,73 7,00%
ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
|
OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA
No quadrimestre de referência
| Até o quadrimestre de:referência (a)
Parcelamentos de Dívidas 0,00
Tributos | 0,00
Contribuições Previdenciárias 0,00
i
Pars | 0,00
Operações de Reestruturação e Recomposição do Principal de Dívidas
Fonte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados em: 22/03/2022 09:54 | Relatório emitido em: 24/03/2022 16:51
Ed
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO
| ORÇAMENTOS
FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
RGF - ANEXO 4:(LRF, Art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III, alínea "c")
01/2021 A 12/2021
R$ 1,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Mobiliária
Interna
Externa |
ontratual
Interna |
Empréstimos !
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro
Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, 8 1º)
Operações de crédito previstas no art, 7º 8 3º da RSF nº 43/2001 (1)
Externa
Empréstimos!
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro
Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, 8 1º)
Operações de crédito previstas no art. 7º 8 3º da RSF nº 43/2001 (II)
IPotal (111) | Ge io 5
VALOR REALIZADO
No quadrimestre de referência
0,00
0,00
0,00
350.977,01
350.977,01
350.977,01
350.977,03):
Até o quadrimestre de referência (a)
0,00
0,00
0,00
2.190.416,04
2.190.416,04
2.190.416,04
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.190.416,04
[APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES *
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
(5) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, 8 1º, da CF) (V)
|
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) =
(1v-v)
Í
OPERAÇÕES VEDADAS (VII)
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VII) = (tla +
Vil-ta-tla)
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE
CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS
LIMITE DE ALERTA (inciso Ill do $1º do art. 59 da LRF)
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
í
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR
ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
|
344,115.188,63
450.000,00
343.665.188,63
0,00
2.190.416,04
54.986.430,18
49.487.787,16
0,00
24.056.563,20
% SOBRE A RCL
0,00%
0,64%
16,00%
14,40%
0,00%
7,00%
OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA:
Parcelamentos de Dívidas
Tributos |
Contribuições Previdenciárias
FGTS i
Operações de Reestruturação e Recomposição do Principal de Dívidas
No quadrimestre de referência:
Até.o quadrimestre de referência (a)
0,00
Fonte: Sistéma de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados em: 22/03/2022 09:54 | Relatório emitido em: 24/03/2022 16:51
'
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
i 12/2021
RGF - ANEXO 5 (LRF, Art. 55, inciso III, alínea “a”) R$ 1,00
| OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
| DISPONIBILIDADE
DE
DISPONIBILIDADE. soa SP OENTA INSUFICIÊNCIA | “CAIXA LÍQUIDA: | RESTOSA PAGAR | EMPENHOSNÃO | DISPONIBILIDADE
ORIGEM dos RECURSOS DE tiquidados eNão Pagos | empenhadose | — Demais FINANCEIRA (ANTES DA EMPENHADOS/ | LIQUIDADOS | DECAIXA LÍQUIDA
| CAIXA BRUTA Não Liquidados | Obrigações | VERIFICADA INSCRIÇÃO CANCELADOS (NÃO. | (APÓS A INSCRIÇÃO
! De Exercícios | DoExercício | De Exercícios inanceiras | (CONSÓRCIO | EM RESTOS A PAGAR | NÃO LIQUIDADOS | INSCRITOS POR JEM RESTOS A PAGAR
Anteriores Anteriores PÚBLICO) | NÃO PROCESSADOS | DOEXERCÍCIO | INSUFICIÊNCIA - | NÃO PROCESSADOS
DO EXERCÍCIO) FINANCEIRA) DO EXERCÍCIO)
l fa) 0) [2] (a) (9) (o) (Be(a-(becrdee)-) O) MDe(g-h)
Transforêntias do FUNDE 5.686.683,66] 0,00] 806.334,66] 0,00] 0,00 4.880.349,00 3.980.669,50] 0,00 899.679,50
Transtorôntias Voluntárias. 1.280.437,04 000) 134.658,37] 8,00 0.00 1.145.778,67 2.498.930,14 0,00 -1883.151,47
Alionação de Bons 2.540.502,56 0,00) 0,00 0,00 0,00 2.540.502,56 31.003,00] 0,00 2.509.499,56
Operações do Crédito 1.785,83 0,50 58.299,98 | 80.318,70 0,00 - 26.833,35 670.310,08 0,00 - 807.143,43
Contratos do Ratoio do 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 000
Consórcios Públicos
1ransforônçias do 85/3906,95] 13190643] 21606391] 6.290.530,11 0,00 1.935.406,50 2.084.372,96) 0,00 - 148.968,46
Programas!
| j
|Amocipação da Recolta 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
|Orgamantária - ARO
ransforências Voluntárias 1.598.326,38] 0,00 0,00 0,00 0,00) 1.598.326,38 45.194,76] 0,00) 1.553.131,62
- Emondas Individus
13, art, 186 da CF)
Apoio Finaheiro aos 87.839,88 0,00) 0,00 0.00 0,00 87.839,88 12.367,64 0,00 15.472,24
Municípios - AFM
Cessão Onerosa - Pró-Sal 0,00 0.00) 0,00 0,00) 0,00 0,00 0.00 0,00 000
[Valoros Restiuivais 2.433.041,99] 0,00) 0,00 0,00] 2.433.041,89] 0,00 0,00) 0,00 0.00
Outras Origens. 6.112.578,06 891,84 8.502,68 se 1731 0,00 6.041.041,25 1.080.554,02] 0,00 4.960.487,23)
TAL DOS RECURSOS 2831510235] 13882377] 1.221.859,58] 6.428966,12] 2433.041,59] 18.092.410,89 10.403,402,10] 0,00 7.689.008,79]
[vincuLados ()
Rocursos Ordinários / 24.567.882,03| 2306331] 1.708.173,20] 62.753,22] 0,00 22:773.852,30 12.995.539,24 0,00 9.778.313,06
Livros |
Fonte: Slltema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
jo em: 24/03/2022 16:33
Dados processados em: 22/03/2022 09:54 | Relatório emi
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
12/2021
RGF - ANEXO 5 (LRF, Art. 55, inciso II], alínea “a”)
jTOTAL DOS ursos 24.567.882,03| 23.063,31
[
1.708.173,20 22:773.852,30 12.995.539,24 0,00
INÃO VINCULA
TOTAL q) = (+)
REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES
2.930.032,78] 6.491.759,34]
0,00 0,00 0,00
52.882.084,38 | 161.887,08]
195.541.834,48
40.866.263,19
195.541.834,48
23.398.941,34 0,00) 17.467.321,85]
8.152,30 | 0,00 195.535,082, 18
Fonte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados em: 22/03/2022 09:54 | Relatório emitido em: 24/03/2022 16:33
“
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL .
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
01/2021 A 04/2021
RGF - ANEXO 7 (LRF, Art. 48)
R$ 1,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
Receita Corrente Liquida.
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento
Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal
VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE.
351.074.844,42]
350.954.844,42.
350.954.844,42
E EIA | DESPESA COM PESSOAL
Despesa Total com Pessoal - DTP
Limite Máximo (Inclsos 1, e HI), art. 20 da LRF)
Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF)
Limite de Alerta (Inciso 1l do 51º do art. 59 da LRF)
VALOR
157.577.309,76,
189.515.615,99)
180.039.835,19)
170.564,054,39)
20 o MO SOBREAROLA
44.90]
54,00]
51,30
48,60)
DÍVIDA CONSOLIDADA
Dívida Consolidada Líquida
Limite Definido por Resolução do Senado Federal
VALOR
- 43.565.067,58]
421.445.813,30)
=.% SOBRE À RCL
GARANTIASDE VALORES.
[Total das Garantias Concedidas
Limite Definido por Resolução do Senado Federal
0.00]
7721006577]
4 SOBRE ARCL
0,00]
2200]
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Operações de Crédito Externas e Internas
Limite definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e internas
Operações de Crédito por Antecipação da Receita
Limite definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita
VALOR
690.712,40
5615277511
E)
2456683911
dh SOBRE RCL.
0,20]
16,00
000)
200
Fonte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
7
Dados processados em: 22/03/2022 09:54 | Relatório emitido em: 24/03/2022 16:
o
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
01/2021 A 08/2021
RGF - ANEXO 7 (LRF, Art. 48) R$ 1,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE
Receita Corrente Liquida 345.366.824,69
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento 345.266.624.69
Recelta Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 345.266.924,69)
AA DESPESA COM PESSOAL 7 E CEVMOR TOO [7 MOSOBREARCIA
Despesa Total com Pessoal - DTP 161.223.601,16
Limite Máximo (incisos Lil e Hart. 20 da LRF) 186,444.085,33 54,00
Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRE) 177121.881,07 51,30
Limite de Alerta (Inciso ll do 51º do art.59 da LRF) 167.799.676.80 48,60)
dh SOBRE A ROL
DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR
-35.779.905,51
414320.489,63]
Divida Consolidada Liquida
Uimite Definido por Resolução do Senado Federal
GARANTIAS DE VALORES VALOR
SOBRE A RCL.
0.00]
Total das Garantlas Concedidas. 0,00] ;
Limite Definido por Resolução do Senado Federal 75.958:701,43 22,00!
Lu
77 OPERAÇÕES DE CRÉDITO. VALOR TE 6SOBREA RL,
[Operações de Crédito Externas e Internas 1839439,03] 053
Limite definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas 55:242,691,95 1600)
| operações de Crédito por Antecipação da Receita 000] 0.00)
| Limite definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita 2416867773 700]
Fonte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados em: 22/03/2022 09:54 | Relatório emitido em: 24/03/2022 16:58
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL.
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
01/2021 A 12/2021
RGF = ANEXO 7 (LRE, Art. 48) R$ 1,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA VALOR ATÉ O QUADRIMESTRE
! Receita Corrente Liquida 344.115. 186,63
| Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento 343,665.188,63
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 343465188,
: DESPESA COM PESSOAL VALOR % SOBRE A RCLA
| Desposa Total com Pessoal - DTP 160.987.950,61| 4687
! te Máximo (incisos 1 1, at. 20 da LRF) 185.471.20186) 5400
Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) 176197.641,77 5130
| Limite de Alerta (inciso 1! do 814 do art. $9 da LRF) 166924081,67) amo
i DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR Sh SOBRE A RCL
| Divida Consolidada Liquida “28620.993,68 -8a3
! Limite Definido por Resolução do Senado Federal 412:398.226,36 120,00
| — —
| GARANTIAS DE VALORES VALOR % SOBRE A RCL
|
; [Total das Garantias Concedidas 0,00] 0,00]
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal 15.606.341,50 22,00
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE A RCL
| [Operações de Crédito Esticrnas e Internas 2.190.416,04 0,64]
|
| Limite definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas 54.986430,18 16,00
Operações de Crádito por Antecipação da Receita 0,00 0,0]
Limite definido pelo Senado Federal para Oporações do Crédito por Antecipação da Recelta, 24,056.563,20 2,00]
| RESTOS A PAGAR INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO | DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA
À PROCESSADOS DO EXERCÍCIO | (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A
| PAGAR NÃO PROCESSADOS DO
Hj EXERCÍCIO)
| [Valor Total + 23.308941,34 40866263,19
]
|
Fonte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados em: 22/03/2022 09:54 | Relatório emitido em: 24/03/2022 16:58
NOTA: Nas colunas “INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO" « "DISPONIBILIDADE DE CADXA LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO
| EXERCÍCIO), do quadro "RESTOS A PAGAR”, não foram considerados os valores relativos zo Regime Próprio de Previdência dos Servidores - RPPS, Observa-se, entretanto, que os valores do RPPS estão
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
y | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO
ad ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
2/2021
RREO - ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso |, alíneas “a” e “b” do inciso Il e 8 1º) R$ 1,00
| + PREVISÃO | | PREVISÃO + 2 RECRITAS REALIZADAS SALDO
RECEITAS o INICIAL ATUALIZADA No Bimestre % Até o Bimestre % (a-c)
ENE posses ) Lo: (b) (b/a) [o RE DRLC7o Di
RECEITAS (EXCETO INTRA-
ORGAMENTARIAS) (1) 499.253.611,00 501.060.954,19 75.834.999,13] 15,13%] 7583499913] 15136) 425.225955,06
RECEITAS CORRENTES 467.153.611,00 467.153.611,04 75.213.832,06 16,10% 75.213,832,06 16,10% 391.939.778,98
o ALELOS SRT 99.892.165,00 99.892.165,00 26.769.144,89] 2680%| 26.769.144,89] 26,80% 73.123.020,11
Impostos | 70.067.000,00 70.067.000,00 1291149873] 1843%| 1291149873] 1843% 57.155.501,27
Taxas | 29.764.665,00 29.764.665,00 1385688972) 46,55%] 1385688972] 4655% 15.907.775,28
Contribuição de Melhoria 60.500,00 60.500,00 75644] 1,25% 75644] 125% 59.743,56
RECEITA DE CONTRIBÚICOES 47.535.781,00 47.535.781,00 457383112] 9,62% 457383112] 9,62% 42.961.949,88
Comibuicãos Sociais | 36.809.081,00 36.809.081,00 2.723.576,82] 740% 2.723.576,82] 740% 34.085.504,18
Contribuições Econômicas 0,00 0,00 0,00] 0,00% 0,00) 0,00% 0,00
ERES EE 0.00 000 000] 000% 000) ao 000
GER Oe prada 10.726.700,00 10.726.700,00 1.850.254,30] 17,25% 1.850.254,30) 17,25% 8.876.445,70
RECEITA PATRIMONIAL 23.458.445,00 23.458.445,04 1.514.112,33 6,45% 1.514.112,33 6,45% 21.944,332,71
a 73.645,00 73.645,00 299.471,98] 406,64% 299.471,98] 406,64% - 225.826,98
Receitas de Valores Mobiliários 22.664.400,00 22.664.400,04 1.095.888,79] 484% 1.095.888,79] 4,84% 21.568.511,25
cancso Per do hutoriaçdo o 185.400,00 185.400,00 18.984,12] 10,24% 18.984,12] 10,24% 166.415,88
Licença
Exploração de Recursos Naturais 535.000,00 535.000,00 99.617,44] 18,62% 99.617,44] 18,62% 435.382,56
Exploração do Patrimônio intangível 0,00 0,00 0,00] 0,00% 0,00] 0,00% 0,00
Receita de Cessão de Direitos 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00
Outras Receitas Parrimontais 0,00 0,00 150,00 0,00% 150,00 0,00% - 150,00
RECEITA AGROPECUARIA 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00
RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00) 0,00% 0,00] 0,00% 0,00
RECEITA DE SERVICOS 1.726.400,00 1.726.400,00 34.512,46] 2,00% 34.512,46) 2,00% 1.691.887,54
PEIES Amin Comerciais 1.595.200,00 1.595.200,00 3451246] 2,16% 3451246) 216% 1.560.687,54
anta Afividades ffererts à 131.200,00 131.200,00 0,00) 0,00% 0,00) 0,00% 131.200,00
Serviços e Atividades reerentos à Saúde 0,00 0,00 0,00] 0,00% 0,00] 0,00% 0,00
Serviços e Atividades Financeiras 0,00 0,00 0,00] 0,00% 0,00) 0,00% 0,00
Outros Serviços | 0,00 0,00 0,00) 0,00% 0,00] 0,00% 0,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES 259.190.820,00 259.190.820,00 42.049.182,88| 1622%) 4204918288] 16226) 217.141.63712
a Unção ed suas 86.683.700,00 86.683.700,00 15.335.999,39] 17,69%] — 15.335.999,39) 17,69% 71.347.700,61
|
Eres En 91.432.500,00 91.432.500,00 17.250:745,77] 1887%| | 17.250.745,77] 1887% 74,181.754,23
DT ton nadar 850.000,00 850.000,00 0,00] 0,00% 0,00] 0,00% 850.000,00
| Transferências de intuições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00
raca dutta nstiuiiçhos 79.850.000,00 79.850.000,00 9.462.437,72] 11,85% 9.462.437,72] 11,85% 70.387.562,28
Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00] 0,00% 0,00) 0,00% 0,00
Transferências de Pessoas 374.620,00 374.620,00 0,00] 0,00% 0,00] 0,00% 374.620,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 35.350.000,00 35.350.000,00 273.048,38 0,77% 273.048,38 0,77% 35.076.951,62
ER inato MEnte tão 1.280.000,00 1.280.000,00 103.566,49] 8,09% 103.566,49] 809% 1.176.433,51
Indenizações, testtuções e 930.000,00 930.000,00 27.356,92] 294% 2735692) 294% 902.643,08
|
Fonte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados em: 22/03/2022 09:51 | Relatório emitido em: 28/03/2022 13:18
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS a
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO ode
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
2/2021
PU Da 0,00 0,00 0,00] 0,00% 0,00] 0,00% 0,00
Demais Receitas Correntes 33.140.000,00 33.140.000,00 14212497] 0,43% 142.124,97] 0,43% 32.997.875,03
RECEITAS DE CAPITAL 32.100.000,00 33.907.343,15 621.167,07 1,83% 621.167,07 1,83% 33.286.176,08
OPERACOES DE CREDITO 31,800.000,00 32.433.843,15 97.198,35 0,30% 97.198,35 0,30% 32.336.644,80
Operações de Crédito Internas 31.800.000,00 32.433.843,15 97.198,35] 0,30% 97.198,35] 0,30% 32.336.644,80
Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 : 0,00] 0,00% 0,00] 0,00% 0,00
ALIENACAO DE BENS 300.000,00 300.000,00 295.064,49] 98,35% 295.064,49] 98,35% 4.935,51
Alienação de Bens Móveis 100.000,00 100.000,00 0,00] 0,00% 0,00] 0,00% 100.000,00
Alienação de Bens Imóveis 200.000,00 200.000,00 295.064,49] 147,53% 295.064,49] 147,53% - 95.064,49
Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00] 0,00% 0,00] 0,00% 0,00
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00
TRANSFERENCIA DE CAPITAL 0,00 1.173.500,00 228.904,23 19,51% 228.904,23 19,51% 944.595,77
pransferências da União e de suas 0,00 1.097.500,00 132.756,34] 12,10% 132.756,34] 12,10% 964.743,66
PE rico 0,00 76.000,00 96.147,89] 126,51% 96.147,89] 12651% - 20.147,89
pransferências dos Municíples e de suas 0,00 0,00 0,00] 0,00% 0,00) 0,00% 0,00
Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00) 0,00% 0,00] 0,00% 0,00
pransferências de Outras Instituições 0,00 0,00 0,00) 0,00% 0,00] 0,00% 0,00
Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00
Transferências de Pessoas 0,00 0,00 0,00] 0,00% 0,00] 0,00% 0,00
rar Ernane ing do Dereaitos 0,00 0,00 0,00) 0,00% 0,00] 0,00% 0,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00
Integralização do Capital Social 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00
Penis as ont adendo 0,00 0,00 0,00] 0,00% 0,00] 0,00% 0,00
Resgate de Títulos do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00
Demais Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00) 0,00% 0,00] 0,00% 0,00
ESA 0,00 0,00 7.605.979,03] 0,00% 7.605.979,03] 000%] — -7.605.979,03
SUITOTAL DAS RECEITAS (= (1+ 1) 417.619.97603
REPINANCIAMBNTO ( / 0.00
Operações de Crédito Internas 0,00
Mobiliária 0,00
Contratual 0,00
Operações de Crédito Externas 0,00
Mobiliária 0,00
Contratual X 0,00
Curado para eis nata 9.462.987,75 9.462.987,75 0,00
Anteriaces: REP oo em xerleos 0,00 0,00] 04 0,00
Superávit Financeiro 9.462.987,75 , 9.462.987,75 0,00
Reabertura de Créditos Adicionais 0,00 0,00 0,00
Fonte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados em: 22/03/2022 09:51 | Relatório emitido em: 28/03/2022 13:18
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
2/2021
| E : DESPESAS EMPENHADAS SALDO DESPESAS LIQUIDADAS SALDO DESPESAS
t DOTAÇÃO |: DOTAÇÃO E PAGAS
DESPESAS INICIAL | ATUALIZADA Até o Bimestre E Atéo Bimestre ATÉ O
i (a) Eibita) No Bimestre (9 (g= (e) Bimestre | o (D= (eh) | BIMESTRE 0)
DESPESAS (EXCETO INTRA-
REANENA ARIAS) [UI 4904421222] 46031454316] 6285240396] 6285240396] 19, 46213920] 3955204605] 3955204605] 0076249711] 3738207803
DESPESAS CORRENTES 37239571399] 380077749,65] 6167228946] 6167220946) , caos46019] 3902989613] 3902989613] 1, 04705352) 3701641050
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 23938806162] 24126426511] 2797703746] 2797703746] 1328722765) 2797703746] 2797703746] ,,328722765] 2776859684
JUROS E ENCARGOS'DA DÍVIDA 1.790.000,00 1.790.000,00 441.716,67 44171667] 1.348.283,33 441.716,67 44171667] 1.348.283,33 170.951,64
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1312176527] 1302348454] 3325353533] 3325353533] 0375094921] 1061114200) 1061114200] 1,6 412342,54 9.076.862,02
DESPESAS DE CAPITAL 5043341723) 5402171251) 1.180.114,50 1.180.114,50] 5284159801 522149,92 522.149,92] 53.499,562,59 365.667,53
INVESTIMENTOS | 4717841723] 5076671251 703.569,70 703.569,70] 50.063.142,81 45.605,12 45.605,12] 50.721.107,39 45.605,12
INVERSÕES FINANCEIRAS 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 0.00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 3.250.000,00 3.250.000,00 476.544,80 47654480] 2.773.455,20 476.544,80 47654480] 2:773455,20 320.062,41
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2621508100) — 26.215.081,00 0,00 0,00] 2621508100 0,00 0,00] 26:215.081,00 0,00
a CR ao 50.209.398,78| 5020939878] 6.581.089,78 6.581.089,78] 43.628.309,00 6.565.494,54 6.565.494,54] 43.643.904,24 5.439.985,10
ES (E CO=(Vil | 499253.61100) 51052394194] 6943349374] 69433493,74 4611754059] 46.117.540,59] 4, 135| 4282206313
AMORTIZAÇÃO DA |
DIVIDA /REFINANCIAMENTO (4) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Diva Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00
Divida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Dívidas | 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida Externa ! 0.00 ; 0,00 0,00 0,00
Divida Mobiliária | 0,00 0,00
Outras Dividas 0,00 0,00 0.00
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO EE) CPEFAÇOO
CI)=(X+X) À 69.433.493,74 | 441.090 46.117540,59] 46.117,540, 822.063,
SUPERÁVIT (XI) [Lo daoo7484a2 O 37.323.437,57 40.618.915,03
“| A5525361100] 51052294194] 6943349974] 8344097616]. | =] 4611754059] 0344097016 8344097816
I O O 491175899] - 491175899] 4.996.681,65 4.996.681,65 | - 4.996.681,65 4.996.681,65
t
Fonte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados em: 22/03/2022 09:51 | Relatório emitido em: 28/03/2022 13:18
t
NOTA: À linha denominada DÉFICIT (VI), de acordo com o disposto no MDF, até o quinto bimestre,
t
é calculada considerando as DESPESAS LIQUIDADAS e, no sexto bimestre, pelas DESPESAS EMPENHADAS.
| MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
a)
4/2021
RREO - ANEXO 1 (LRF, Art, 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso Ile 8 1º) R$ 1,00
[E PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS, . SALDO
RECEITAS INICIAL || ATUALIZADA T ted
| : gu (a) Db): (b/a) : E
ORGAMENTÁRIAS) (1 499,253.611,00 502.594.151,83 6111234344] 12,16%] 136947.342,57] 2725%] 365.646.809,26
RECEITAS CORRENTES 467.153.611,00 468.686.808,68 5981547042] 1276%| 135029.30248) 2881%|] 333.657.506,20
Pro apa Eua uiçÕes DE 99.892.165,00 101.012.165,00 12.960.322,43] 12,83% 39.729.467,32] 39,33% 61.282.697,68
impostos I 70.067.000,00 70.067.000,00 9.29787745| 1327%) 22.209.376,18] 31,70% 47.857.623,82
Taxas | 29.764.665,00 30.884.665,00 3.661.155,64] 11,85%) 1751804536) 5672% 13.366.619,64
Contribuição de Melhoria 60.500,00 60.500,00 1.289,34] 2,13% 2.045,78] 3,38% 58.454,22
RECEITA DE CONTRIBUICOES 47.535.781,00 47.535.781,00 5.035.128,52] 10,59% 9.608.959,64] 20,21% 37.926.821,36
Contribuicões Sociais 36.809.081,00 36.809.081,00 338138348] 9,19% 6.104.960,30] 16,59% 30.704.120,70
Contribuições Econóbicas 0,00 0,00 0,00) 0,00% 0,00] 0,00% 0,00
pa Pão Pas epetsigadh 10.726.700,00 10.726.700,00 1.653.745,04] 15,42% 3.503.999,34] 32,67% 7.222.700,66
RECEITA PATRIMONIAL 23.458.445,00 23.459.554,75 2.896.994,85 12,35% 4.411.107,18 18,80% 19.048.447,57
Espleração do Patrinônio Imvobllário do 73.645,00 73.645,00 263.536,70] 357.85% 563.008,68] 76449% - 489.363,68
Receitas de Valores Mobiliários 22.664.400,00 22.665.509,75 2.523.379,13] 11,13% 3.619.267,92] 15,97% 19.046.241,83
Delegação de Serviços Públicos Mediante
Concessão, Gsi Autorização ou 185.400,00 185.400,00 12.681,03] 684% 31.665,15] 17,08% 153.734,85
Exploração de Recursos Naturais 535.000,00 535.000,00 96.797,99] 18,09% 19641543] 36,71% 338.584,57
Exploração do patrimônio Intangível 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00
Receita de cessão de Direitos 0,00 0,00 0,00] 0,00% 0,00] 0,00% 0,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 600,00] 0,00% 750,00) 0,00% - 750,00
RECEITA AGROPECUARIA 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00
RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00
RECEITA DE servicos 1.726.400,00 1.726.400,00 37.872,36 2,19% 72.384,82 4,19% 1.654.015,18
E (minis tivos * Comerciais 1.595.200,00 1.595.200,00 37.872,36) 237% 7238482) 454% 1.522.815,18
Ena) 131.200,00 131.200,00 0,00] 0,00% 0,00) 0,00% 131.200,00
Serviços e Atividades referentes à Saúde 0,00 0,00 0,00] 0,00% 0,00] 0,00% 0,00
Serviços e Atividades Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00
outros Serviços | 0,00 0,00 0,00) 0,00% 0,00] 0,00% 0,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES 259.190.820,00 259.602.907,93 35.970.838,19) 13,86% 78.020.021,07| 30,05% 181.582.886,86
pranslerências Ei União e de suas 86.683.700,00 86.763.700,00 13.763.234,68] 15864) — 29.099.23407] 33,54% 57.664.465,93
Todas cn 91.432.500,00 91.764.587,93 13.651.618,94] 14,88% 30.902.364,71] 33,68% 60.862.223,22
PERA IEEnEtf e 850.000,00 850.000,00 98.596,96) 11,60% 98.596,96] 11,60% 751.403,04
Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00
Ea Oito 79.850.000,00 79.850.000,00 8.457.387,61] 10,59% 17.919.825,33] 22,44% 61.930.174,67
Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00] 0,00% 0,00] 0,00% 0,00
"transferências de Pessoas 374.620,00 374.620,00 0,00) 0,00% 0,00) 0,00% 374.620,00
Transferências Proventntes de prq 0,00 0,00 0,00) 0,00% 0,00] 0,00% 0,00
OUTRAS recertas CORRENTES 35.350.000,00 35.350.000,00 2.914.314,07 8,24% 3.187.362,45 9,02% 32.162.637,55
a Contratuais e 1.280.000,00 1.280.000,00 104.960,33] 8,20% 208.526,82) 16,29% 1.071.473,18
Indenizações Resituçõs e 930.000,00 930.000,00 15.382,74] 1,65% 42.739,66] 4,60% 887.260,34
Fonte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados em: 22/03/2022 09:51 | Relatório emitido em: 25/03/2022 09:00
Bens, Direitos e Valores incorporados ao
Patrimônio Público
Demais Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL
OPERACOES DE CREDITO
Operações de Crédito Internas
Operações de Crédito Externas
ALIENACAO DE BENS
Alienação de Bens Móveis
Alienação de Bens Imóveis
Alienação de Bens Intangíveis
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
Transferências da União e de suas
Entidades
Transferências dos Estados e do Distrito
Federal e de suas Entidades
Transferências dos Municípios e de suas
Entidades
Transferências de Instituições Privadas
Transferências de Outras Instituições
Públicas
Transferências do Exterior
Transferências de Pessoas
Transferências Provenientes de Depósitos
Não Identificados
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
Integralização do Capital Social
Remuneração das Disponibilidades do
Tesouro
Resgate de Títulos do Tesouro
Demais Receitas de Capital
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (Il
)
OPERAÇÕES DE CRÉDITO /
REFINANCIAMENTO (IV)
Operações de Crédito Internas
Mobiliária
Contratual
Operações de Crédito Externas
Mobiliária
Contratual
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V)
=(M+1V)
DÉFICIT (VI)
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
(Utilizados para Créditos Adicionais)
Recursos Arrecadados em Exercícios
Anteriores - RPPS
Superávit Financeiro
Reabertura de Créditos Adicionais
0,00
33.140.000,00
32.100.000,00
31.800.000,00
31.800.000,00
0,00
300.000,00
100.000,00
200.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
499.253.611,00
TOTAL (Wi) = (V+V) 499.253.61100]. 502.594.151,83 64.913.164,29 148,354.142,45
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
0,00
33.140.000,00
33.907.343,15
32.433.843,15
32.433.843,15
0,00
300.000,00
100.000,00
200.000,00
0,00
0,00
1.173.500,00
1.097.500,00
76.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SUBTOTAL DAS RECEITAS (11) = (1 +11) 499.253.611,00 502.594.151,83
0,00
14,910.629,69
0,00
14.910.629,69
0,00
4/2021
0,00
2.793.971,00
1.296.873,02
593.514,05
593.514,05
0,00
326.185,15
0,00
326.185,15
0,00
0,00
377.173,82
0,00
377.173,82
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.800.820,85
64,913.164,29
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
502.594.151,83 64.913.164,29
0,00%
843%
3,82%
1,83%
1,83%
é 0,00%
108,73%
0,00%
163,09%
0,00%
0,00%
32,14%
0,00%
496,28%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
12,92%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
12,92%
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
0,00
2.936.095,97
1.918.040,09
690.712,40
690.712,40
0,00
621.249,64
0,00
621.249,64
0,00
0,00
606.078,05
132.756,34
473.321,71
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
11.406.799,88
148.354.142,45
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
148.354.142,45
14.910.629,69
0,00
14.910.629,69
0,00
Fonte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados em: 22/03/2022 09:51 | Relatório emitido em: 25/03/2022 09:00
0,00%
8,86%
5,66%
2,13%
2,13%
0,00%
207,08%
0,00%
310,62%
0,00%
0,00%
51,65%
12,10%
622,79%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
29,52%
29,52%
0,00
30.203.904,03
31.989.303,06
31.743,130,75
31.743.130,75
0,00
- 321.249,64
100.000,00,
- 421.249,64
0,00
0,00
567.421,95
964.743,66
- 397.321,71
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-11.406.799,88
354.240.009,38
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
354.240.009,38
354.240.009,38
0,00
0,00
0,00
0,00
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
4/2021
| DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS SALDO DESPESAS
| DOTAÇÃO DOTAÇÃO PAGAS
DESPESAS INICIAL | ATUALIZADA té o Bimestre Até o Bimestre ATÉO
| E 8) ER cRSRa Gi) (D= (eh) | BIMESTRE ()
DESA AC ON 44904421222] 46706538274] 6990478172] 132:757.165,68 5540587218] 9495791823 92.145141,91
ORÇAMENTÁRIAS) (VII) 334.308.197,06 372.107.464,51
DE 90.222.913,12
ESAS CORRENTES 37239571399] 38452292049] 6780319760] 129.475487,06 53.911.033,47 92.940.929,60
|
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
255.047.433,43 291.581.990,89
239.388061,62] 24391831534| 30.655.370,79 58.632.408,25 30.634.742,69 58.611.780,15 58.407.984,62
185.285.907,09
619.297,18] 1.170.702,82 177.580,51 619.297,18
185.306.535,19
1.170.702,82
S E ENCARGOS DA DÍVIDA 400.704,75
1.790.000,00 177.580,51
1.790.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 131217652,37) 138.814605,15] 36.970.246,30 70.223:781,63] 6859082352] 23.098.710,27 33.709.852,27] 105.10475288 3141422375
DESPESAS DE CAPITAL 50.433.417,23 56.327.381,25 2.101.584,12 3.281.698,62] 53.045.682,63 1.494.838,71 2.016.988,63] 54310.392,62 1.922.228,79
INVES rIMENTOS 4717841723 53.072.381,25 1.562.226,35 2.265.796,05] 50.806.585,20 955.480,94 1.001.086,06] 52.071.295,19 999.551,29
INVERSÕES FINANCEIRAS 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 9,00 5.000,00 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 3.250.000,00 3.250.000,00 539.357,77 1.015.902,57] 2.234.097,43 539.357,77 1.015.902,57] 2.234.097,43 922.677,50
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 26.215.081,00 26.215.081,00 0,00 0,00] 26.215.081,00 0,00 0,00] 26.215.081,00 0,00
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)
(1%)
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VII!
+1X) !
AMORTIZAÇÃO DA
DIVIDA/REFINANCIAMENTO (Xi)
50.209.398,78 50.439.398,78 12.893.166,78
499.253.611,00] 517.504.781,52
7.583.367,46 14.164.457,24] 36.274941,54 7.584.048,74 14.149.543,28] 36.289.855,50
77488.149,18] 146.921.642,92 62.989.920,92 109.:107.461,51] 408,397320,01
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
105.038.308,69
Amortização da Divida Interna 0,00 0,00
Divida Mobiliária 0.00 0.90
Outras Dívidas | 0,00 0,00
Amortização da Divida Externa 0,00 0,00
Dívida Mobiliári: 0,00 0,00
|
0,00
499.253.611,00 sinsonzors2] rn4as14516] 1462164292] 058313860] 9298992092 109.107.46151| ,08397320,01
OS ZENGILDO| 5170476152] 7748814916] 1483541425) | 6250002002] nasasadeas| o]
[o 000] 000] 562557740] 1053733639] 1053733639 5.619.706,29 10.616.387,94 | - 10.616.387,94
Outras Dívidas
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO
(XI) = (X + X1)
105.038.308,69
148.354.142,45
10.616.387,94
Fonte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados em: 22/03/2022 09:51 | Relatório emitido em: 25/03/2022 09:00
NOTA: A linha denominada DÉFICIT (VI), de acordo com o disposto no MDF, até o quinto bimestre, é calculada considerando as DESPESAS LIQUIDADAS e, no sexto bimestre, pelas DESPESAS EMPENHADAS.
EJA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
6/2021
RREO - ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso He 8 1º) R$ 1,00
PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS : SALDO.
RECEITAS. “INICIAL ATUALIZADA “(o
| (a) (b) (b/a) (e) (c/a) :
pe 499.253.611,00 508.636.511,88 56.754038,74] 11,16%] 193/70138131] 3808%| 314935.130,57
RECEITAS CORRENTES 467.153.611,00 473.875.915,36 55.051.867,73 11,62% 190.081.170,21 40,11% 283.794.745,15
TREE EE 99.892.165,00 104.666.401,85 1181300436] 11,29% 51.542.471,68] 49,24% 53.123.930,17
impostos | 70.067.000,00 70.067.000,00 9.030.285,12] 1289%| 31.239.661,30] 44,59% 38.827.338,70
Taxas | 29.764.665,00 34.538.901,85 278172871] 805%) 20.299.77407] 58,77% 14.239.127,78
Contribuição de Melhoria 60.500,00 60.500,00 990,53] 1,64% 303631] 502% 57.463,69
RECEITA DE cowraisuicoss 47.535.781,00 47.725.781,00 430193470] 901%) 1391089434) 29,15% 33.814.886,66
Contribuicões Sociais 36.809.081,00 36.809.081,00 2.575.592,74] 7,00% 8.680.553,04] 23,58% 28.128.527,96
GomribuiçõesEtonômicas 0,00 0,00 0,00] 0,00% 0,00] 0,00% 0,00
Serviço Só é de Formação Profsional 0,00 0.00 0,00] 0,00% 0,00] 0,00% 0,00
SS Gusteio do Serviço de 10.726.700,00 10.916.700,00 1.726.341,96] 1581% 5.230.341,30] 47,91% 5.686.358,70
RECEITA PATRIMONIAL 23.458.445,00 23.460.202,48 2.116.707,06 9,02% 6.527.814,24 27,83% 16.932.388,24
Exploração do Phtrimônio Imobiliário do 73.645,00 73.645,00 222.596,28 302,26% 785.604,96] 1.066,75% - 711.959,96
Receitas de Valores Mobiliários 22.664.400,00 22.666.157,48 1.730.765,04] 7,64% 5.350.032,96] 23,60% 17.316.124,52
copa TREO 185.400,00 185.400,00 14.647,25] 790% 4631240) 24,98% 139.087,60
Licença j
Exploração de Recursos Naturais 535.000,00 535.000,00 14790849] 27,65% 344.323,92] 64,36% 190.676,08
Exploração do Patrimônio intangível 0,00 0,00 0,00) 0,00% 0,00] 0,00% 0,00
Receita de Cessão de Direitos 0,00 0,00 0,00] 0,00% 0,00) 0,00% 0,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 790,00] 0,00% 1.540,00] 0,00% - 1.540,00
RECEITA AGROPECUARIA 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00
RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00
RECEITA DE SERVICOS 1.726.400,00 1.726.400,00 44.035,15 2,55% 116.419,97 6,74% 1.609.980,03
Sesi prenome 1.595.200,00 1.595.200,00 44.035,15] 276% 11641997] 7,30% 1.478.780,03
air 131.200,00 131.200,00 0,00] 0,00% 0,00] 0,00% 131.200,00
Serviças e Atividades referentes à Saúde 0,00 0,00 0,00) 0,00% 0,00) 0,00% 0,00
Serviços e Atividades Financeiras 0,00 0,00 0,00] 0,00% 0,00] 0,00% 0,00
arreeaaza) 0,00 0,00 0,00) 0,00% 0,00] 0,00% 0,00
RANSEEENCIAS CORRENTES 259.190.820,00 260.947.130,03 36.241.228,09] 13,89% 114,261.249,16] 43,79% 146.685.880,87
pRsiRS & União e de suas 86.683.700,00 87.789.009,92 14.702.54540] 16,75%) — 43.801.779,47] 49,89% 43.987.230,45
Eae nas cs Rito ado Dis 91.432.500,00 92.083.500,11 1287463412] 1398%) 43.776.99883] 47,54% 48.306.501,28
Pa des Udeileianociarro 850.000,00 850.000,00 0,00) 0,00% 98.596,96] 11,60% 751.403,04
transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00) 0,00% 0,00) 0,00% 0,00
Co 79.850.000,00 79.850.000,00 8.664.048,57] 1085%| 2658387390] 33,29% 53.266.126,10
Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00] 0,00% 0,00] 0,00% 0,00
Transferências de Pessoas 374.620,00 374.620,00 0,00] 0,00% 0,00) 0,00% 374.620,00
ranaferênciasFrovenientes do Depénitos 0,00 0,00 0,00] 0,00% 0,00] 0,00% 0,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 35.350.000,00 35.350.000,00 534.958,37 1,51% 3.722.320,82 10,53% 31.627.679,18
s Administrativas, Contratual 1.280.000,00 1.280.000,00 149.141,45] 11,65% 357.668,27] 27,94% 922.331,73
Indenizações, Resttuições 930.000,00 930.000,00 26.156,20) 281% 68.895,86) 741% 861.104,14
Ressarcimentos
Fonte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados em: 22/03/2022 09:51 | Relatório emitido em: 25/03/2022 08:55
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS *
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
6/2021
E 0,00 0,00 0,00] 0,00% 0,00] 0,00% 0,00
Demais Receitas Correntes 33.140.000,00 33.140.000,00 359.660,72] 1,09% 3.295.756,69] 9,94% 29.844,243,31
RECEITAS DE CAPITAL 32.100.000,00 34.760.596,52 1.702.171,01 4,90% 3.620.211,10] 10,41% 31,140.385,42
OPERACOES DE CREDITO 31.800.000,00 32.433.843,15 351.366,50 1,08% 1.042.078,90 3,21% 31.391.764,25
Operações de Crédito Internas 31.800.000,00 32433.843,15 351.366,50) 1,08% 1.042.078,90] 321% 31.391.764,25
Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00) 0,00% 0,00] 0,00% 0,00
ALIENACAO DE BENS 300.000,00 1.100.000,00 372.690,27] 33,88% 993.939,91] 90,36% 106.060,09
Alienação de Bens Móveis 100.000,00 100.000,00 0,00) 0,00% 0,00) 0,00% 100.000,00
Alienação de Bens Imóveis 200.000,00 1.000.000,00 372.690,27] 37,27% 993.939,91) 99,39% 6.060,09
Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 0,00 1.226.753,37 978.114,24 79,73% 1.584.192,29] 129,14% - 357.438,92
praneferências da União e de suas 0,00 1.097.500,00 655.790,34] 59,75% 788.546,68] 71,85% 308.953,32
il 0,00 129.253,37 322.323,90] 249,37% 795.645,61] 615,57% - 666.392,24
mto 0,00 0,00 0,00) 0,00% 0,00) 0,00% 0,00
Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00
VR Doente 0,00 0,00 0,00] 0,00% 0,00] 0,00% 0,00
Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00) 0,00% 0,00) 0,00% 0,00
Transferências de Pessoas 0,00 0,00 0,00) 0,00% 0,00) 0,00% 0,00
Mana erências Provenientes de Depósitos 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00
integralização do Capital Social 0,00 0,00 0,00) 0,00% 0,00] 0,00% 0,00
Eos DE Head 0,00 0,00 0,00) 0,00% 0,00) 0,00% 0,00
Resgate de Títulos do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00
Demais Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00) 0,00% 0,00) 0,00% 0,00
REST 0,00 0,00 9.302.606,89] 0,00% 20.709.406,77 000%] | -20.709.406,77
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (1+ 1) 294.225.723,80
REFINANCIAMENTO QN” 0,00
Operações de Crédito Internas 0,00
Mobiliária 0,00
Contratual 0,00
Operações de Crédito Externas 0,00
Mobiliária 0,00
Contratual ; 0,00 0,00) 0,00% ) X 0,00
E E E O
Ui Era aa 15.603.935,90 15.603.935,90] 100,00% 0,00
cos Area coados em Exercícios 0,00 K 0,00 0,00% 0,00
Superávi! Financeiro 15.603.935,90 15.603.935,90] 100,00% 0,00
Reabertura de Créditos Adicionais 0,00 y 0,00 0,00% 0,00
Fonte; Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados em: 22/03/2022 09:51 | Relatório emitido em: 25/03/2022 08:55
E)
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
6/2021
DESPESAS EMPENHADAS | SALDO DESPESAS LIQUIDADAS SALDO DESPESAS
NE . Rc PAGAS
DESPESAS ATUALIZADA E até Bimestre) : Até iG Bimestre | ATÉ O
DESPESAS (EXCETO INTRA-
ORÇAMENTÁRIAS) (VI!)
44904421222] 471201049,00] 52:789.60705| 185.546.792,73 57.865.189,18] 152.823.107,41 151.047.919,47
285.654.256,27 318.377.941,59
SPESAS CORRENTES 372.395.71399] 388375.83306] 5021341406] 179.688.901,12 55.820.675,28 148.761.604,88 147.187.434,42
208.686.931,94 239.614.228,18
AL E ENCARGOS SOCIAIS 239.388.061,62] 245068315,34] 38.732.878,27 97,365.286,52 38.734.517,35 97.346.297,50 97.145.704,13
147.703.028,82
976.264,75
60.007.638,37
147.722017,84
1.142.485,59
90.749.724,75
28217,23
17.057.940,70
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.790.000,00 1.790.000,00 194.438,07 64751441
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13121765237) 141517517,72] 1128609772
813.735,25
81.509.879,35
647.514,41
50.767.792,97
49.394.215,88
DESPESAS DE CABITAL 50.433.417,23 56.610.134,94 2.576.192,99 5.857.891,61) 50.752.243,33 2.044.513,90 4.061502,53] 52.548.632,41 3.860.485,05
INVESTIMENTOS | 4717841723 53.285.134,94 2.159.626,57 4.425.422,62] 48.859.712,32 1.676.092,91 2.677.178,97] 50.607.955,97 2.476.161,49
INVERSÕES FINANCEIRAS 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,001. 5.000,00 0,00
AMORTIZAÇÃO dA DÍVIDA 3.250.000,00 3.320.000,00 416.566,42 1.432.468,99) 1.887.531,01 368.420,99 1.384.323,56] 1.935.676,44 1.384.323,56
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 26.215.081,00 26.215.081,00 0,00 0,00] 26.215.081,00 0,00 0,00] 26.215.081,00 0,00
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)
(x) 0.209.398,78] | 53.039.398,78 9.293.782,26 23.458.239,50) 29.581.159,28 9.298.860,99 2344840427] 29.590.994,51 22.195.547,99
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VII!
19) | 499.253.61100] 524240447,78] 6208338931] 20900503223] ,, 003041555) 9716405017] 176271511,68] ,,7068936,10) 17324346746
AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA/REFINANCIAMENTO (XI) quo 000 Co cu
Amortização da Divida Interna 0,00 0.00 0,00 0.00
Divida Mobiltária | 0,00 0,00 ! 0,00 0,00 0,00
Outras Dívidas | 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Divida Mobiliária | 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Dívidas |
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO
(XI) = (X+ XI)
SUPERÁVIT (KH!
TOTAL (XiV) = (Xil
RESERVA DO RPP$
67.164.050,17 173.243.467,46
41.167.320,62
Fonte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados em: 22/03/2022 09:51 | Relatório emitido em: 25/03/2022 08:55
NOTA: A linha denominada DÉFICIT (VI), de acordo com o disposto no MDF, até o quinto bimestre, é calculada considerando as DESPESAS LIQUIDADAS e, no sexto bimestre, pelas DESPESAS EMPENHADAS.
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
| 8/2021
RREO - ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso 1, alíneas “a” e “b” do inciso Ile $ 1º) R$ 1,00
| PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS SALDO
RECEITAS ANIGIAL | ATUALIZADA No Bimestre “% % (ac)
i É ES RS (a) : (b) (b/a) (o) + (c/a)
ORCAMENTÁRIAS) CI) 499.253.611,00] 516.483.863,74 63.121.792,21] 12,22%] 256823173,52] 49,73%) — 259.660.690,22
RECEITAS conntntes 467.153.611,00 479.857.812,10 60.057.300,46 12,52% 250.138.470,67 52,13% 229.719.341,43
ER ED DT 99.892.165,00 105.999.893,53 13.797.348,38] 13,02% 65.339.820,06] 61,64% 40.660.073,47
mo | 70.067.000,00 70.067.000,00 10.524.010,92] 1502%] 41.763.672,22) 59,61% 28.303.327,78
Tasas 29.764.665,00 35.872.393,53 3.271.512,37] 912%] 2357128644] 65,71% 12.301.107,09
Contribuição de Melhoria 60.500,00 60.500,00 182509) 3,02% 486140) 8,04% 55.638,60
RECEITA DE conriBuicors 47.535.781,00 48.179.581,00 4.328.458,90 8,98% 18.239.353,24] 37,86% 29.940.227,76
Comriuiões Scii 36.809.081,00 36.809.081,00 2.592.214,94] 7,04% 11.272.767,98| 30,62% 25.536.313,02
Contribuições Econômicas 0,00 0,00 0,00] 0,00% 0,00] 0,00% 0,00
Conehução pardo Caitestarigada 10.726.700,00 11.370.500,00 1.736.243,96) 15,27% 6.966.585,26] 61,27% 4.403.914,74
RECEITA ParriMoNiaL 23458445,00 23461,721,53 4.019.454,08] 17,13% 10.547.268,32] 44,96% 12.914,453,21
Expioasda o Pabimônio Imbissiado 73.645,00 73.645,00 294,573,36) 399,99% 1.080.178,32] 1.466,74% - 1.006.533,32
fecaltas do Valorbs Mobiliários 22.664.400,00 22.667.676,53 1.507.710,95] 665% 6.857.743,91] 30,25% 15.809.932,62
Delegação de Serviços Públicos Mediante
or ao 185.400,00 185.400,00 2.107.708,06] 1.136,84% 2.154.020,46] 1.161,82% - 1.968.620,46
Exploração de Recursos Naturais 535.000,00 535.000,00 107.621,71] 20,12% 451.945,63] 84,48% 83.054,37
Exploração do Patrimônio Intangível 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00
Receita de Cessão de Direitos 0,00 0,00 0,00] 0,00% 0,00] 0,00% 0,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 1.840,00) 0,00% 3.380,00] 0,00% - 3.380,00
RECEITA AGROPECUARIA 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00
RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00
RECEITA DE SERVICOS 1.726.400,00 1.726.400,00 61.048,50 3,54% 177.468,47 10,28% 1.548.931,53
dervicos Administrativos e Comerciais 1.595.200,00 1.595.200,00 61.048,50) 3,83% 177.468,47] 11,13% 1.417.731,53
sertos mtdados tido 131.200,00 131.200,00 0,00) 0,00% 0,00] 0,00% 131.200,00
Serviças e Atividades referentes à Saúde 0,00 0,00 0,00) 0,00% 0,00] 0,00% 0,00
Serviços e Atividades Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00
Outros Serviços | 0,00 0,00 0,00] 0,00% 0,00] 0,00% 0,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES 259.190.820,00 265.140.216,04 37.200.382,80] 1403%| 151461.631,96] 5713%) 113.678.584,08
HEreAR EE (inte 86.683.700,00 89.405.011,92 1685468828] 18,85%) — 60.656.467,75] 67,84% 28.748.544,17
penses sado eo Distrito 91.432.500,00 94.660.584,12 12455.867,00] 13,16%] 56.232.865,83] 59,40% 38.427.718,29
sara CEE 850.000,00 850.000,00 0,00] 0,00% 98.596,96] 11,60% 751.403,04
Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00
RI fenlinão 79.850.000,00 79.850.000,00 7.835.830,57] 981%) — 34419.70447] 4311% 45.430.295,53
Transferências dd Exterior 0,00 0,00 0,00) 0,00% 0,00] 0,00% 0,00
Transferências de Pessoas 374.620,00 374.620,00 53.996,95) 14,41% 53.996,95] 14,41% 320.623,05
PD pesa io 0,00 0,00 0,00] 0,00% 0,00) 0,00% 0,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 35.350.000,00 35.350.000,00 650.607,80 1,84% 4.372.928,62 12,37% 30.977.071,38
Mas Admins Consiatuátoo 1.280.000,00 1.280.000,00 216.196,49] 16,89% 573.864,76] 44,83% 706.135,24
Indenizações, Restituições e 930.000,00 930.000,00 40.056,16] 431% 108.952,02) 11,72% 821.047,98
Ressarcimentos |
Fonte: Sisterha de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados em: 22/03/2022 09:51 | Relatório emitido em: 25/03/2022 09:01
|
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS —
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
8/2021
Bens, Direitos e Valores Incorporados ao
Patrimônio Público 0,00 09,00 0,00] 0,00% 0,00] 0,00%
Demais Receitas Correntes 33.140.000,00 33.140.000,00 394.355,15 1,19% 3.690.111,84 11,13%
RECEITAS DE CAPITAL 32.100.000,00 36.626.051,64 3.064.491,75 837% 6.684.702,85] 18,25%
OPERACOES DE CREDITO 31.800.000,00 32.828.635,95 797.360,13 2,43% 1.839.439,03 5,60%
Operações de Crédito Internas 31.800.000,00 32.828.635,95 797.360,13 2,43% 1.839.439,03 5,60%
Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
ALIENACAO DE BENS 300.000,00 1.754.452,44 985.454,50 56,17% 1.979.394,41] 112,82%
Alienação de Bens Móveis 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Alienação de Bens Imóveis 200.000,00 1.654.452,44 985.454,50 59,56% 1.979.394,41] 119,64%
Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 0,00 2.042.963,25 1.281.677,12] 62,74% 2.865.869,41] 140,28%
Siad 0,00 1.328.709,88 1.254.508,46] 942% 2.043.055,14] 153,76%
Transferências dos Estados e do Distrito
Federal docas Entidades 0,00 714.253,37 27.168,66) 380% 822.814,27) 115,20%
Transferências dos Municípios e de suas
es 0,00 0,00 0,00) 0,00% 0,00) 0,00%
Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00) 0,00%
Transferências de Outras Instituições
Epis 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Transferências de Pessoas 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Transferê 1s Provenientes de Depósitc
Chorar RO 0,00 0,00 0,00] 0,00% 0,00) 0,00%
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Integralização do Capital Social 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Eee ênniortáiirinto 0,00 0,00 0,00) 0,00% 0,00) 0,00%
Resgate de Títulos do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
Demais Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%
peetitho (NuRA ORCAMENTARIA 0,00 0,00 8.095.399,95] 0,00% 28.804.806,72] 0,00%
SUBTOTAL DAS RECEITAS (HM) = (1 +11) 499.253.611,00] 516483.863,74 71217.192,16 285.627.980,24
OPERAÇÕES DE CRÉDITO /
REFINANCIAMENTO (IV)
Operações de Crédito Internas
Mobiliária
Contratual
Operações de Crédito Externas
Mobiliária
Contratual
E 499.253.611,00] 516.483.863,74 71.217.19216 285.627.980,24
TOTAL(UID E (VA VI) Ê : ——— 516,483:863,74 71217.192,16 285.627.980,24
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
(Utilizados para Créditos Adicionais) 21.219.668,05
Recursos Arrecadados em Exercícios
Anteriores - RPPS 0,00
Superávit Financeiro 21.219.668,05 Ê 21.219.668,05] 100,00%
Reabertura de Créditos Adicionais 0,00 , / 0,00 0,00%
Fonte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados em: 22/03/2022 09:51 | Relatório emitido em: 25/03/2022 09:01
0,00
29.449.888,16
29.941.348,79
30.989,196,92
30.989.196,92
0,00
- 224.941,97
100.000,00
- 324.941,97
0,00
0,00
- 822.906,16
-714,345,26
- 108.560,90
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
- 28.804.806,72
230.855.883,50
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
230.855.883,50
230,855.883,50
0,00
0,00
0,00
0,00
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
7. RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
8/2021
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS SALDO DESPESAS
I DOTAÇÃO: |" DOTAÇÃO Ê PAGAS
DESPESAS INICIAL | ATUALIZADA Até o Bimestre Até o Bimestrê ATÉ O
PET 44904421222] 48467413301] 4945817772] 2350497045 5634491456] — 209.168021,97 207.451.240,75
ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 249.669.162,56 275.506.111,04
l
DESPESAS CORRENTES 372395713,99] 39639447603] 4595099151] 225639892,63] 10,54 583,40
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 239.388061,62] 24688831534] 3127757194] 128.642.858,46
5343500880) 202.196.613,68 200.484.399,67
194,197.862,35
31.234.086,27 128.580.383,77 128.371.200,00
118.245.456,88
853.353,00
51.655.773,52
52.699.498,16
50.846.100,65
5.000,00
1.848.397,51
26.215.081,00
118.307.931,57
1.218.077,24 966.922,76 1.218077,24
72.398.152,67| 74.923.008,02 70.895.122,43
6.971.408,29] 55.093.167,69 6.966.841,08
4.942.701,12] 53.236.874,86 4.938.133,91
0,00 5.000,00 0,00
202870717] 1.851.292,83 2.028.707,17
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.790.000,00 2.185.000,00 517.911,75 1.331.647,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 131217.65237] 147.321160,69] 1415550782] — 95.665.387,17
DESPESAS DE CAPITAL 5043341723] 62.064.575,98 3.507.186,21 9.365.077,82
INVESTIMENTOS 4717841723] — 58.179.575,98 2.908.052,71 7.333.475,33
INVERSÕES FINANCEIRAS 5.000,00 5.000,00 0.00 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 3.250.000,00 3.880.000,00 599.133,50 2.031.602,49
570.562,83
21.630.359,70
2.909.905,76
2.265.522,15
0,00
644.383,61
0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 26.215.081,00 26215.081,00 0,00 0,00
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)
Ux)
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (Vil
+1X)
8112.123,16
AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA/REFINANCIAMENTO (XI)
Amortização da Divida Interna ; 0,00 , , 0,00
ra 0,00 , , 0,00
Outras Dívidas | 0,00 j y 0,00
0,00
0,00 A
0,00
499.253.611,00 53270853170] —spsoraçias 266572.39406] ,-, 131137273) 6445703772] 240.728.549,40
0,00] 26.215.081,00 0,00
50.209.398,78 53.029.398,78 8.109.184,11 31.567.423,61] 2146197517 31.560.527,43] 21.468.871,35 30.290.995,16
499.253.611,00] 537.703531,79] 5756736183] 266572.394,06 237.742.235,91
271131.137,73
0,00
Divida Mobil
Amortização da Dívida Externa 0,00
Divida Mobiliária
Outras Dividas |
SUBTOTAL com REFINANCIAMENTO
CX) = 0X + XI) |
SUPERÁVIT (XIII)
TOTAL (XIV) & (XII + XII)
RESERVA DO RPPS
237.742.235,91
47.885.744,33
285.627.980,24
19.470.462,82
405253,611,00] 537.70353179] | 57567.36183] 265.627.98024 6445703772] 285627.98024
0.00 0,00 19.437.170,81 | - 19.437.170,81 19.470.462.82
- 19.470.462,82
Fonte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados em: 22/03/2022 09:51 | Relatório emitido em: 25/03/2022 09:01
NOTA: A linha dénominada DÉFICIT (VI), de acordo com o disposto no MDF, até o quinto bimestre, é calculada considerando as DESPESAS LIQUIDADAS e, no sexto bimestre, pelas DESPESAS EMPENHADAS.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
10/2021
RREO - ANEXO À (LRF, Art. 52, inciso L alíneas "a” e “b” do inciso Il e 8 1º) R$ 1,00
| PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS SALDO
RECEITAS “INICIAL ATUALIZADA [e o (a-c)
| (a) RR) (b/a) ERR (o (c/a)
ECA ARA 499.253.611,00 520.132.810,39 58.194287,18| 11,19%) 3150174600] 6056%| 205.115.349,69
RECEITAS CORRENTES 467.15361100] 481869.359,97 57.028.303,15] 11,83%] 307.166.77382] 63,74%] 174.702.586,15
IMPOSTOS, TAXAS EÍCONTRIBUIÇÕES DE 99.892.165,00] 106.599.893,53 13.957450,62) 130%] 7929727068] 7439% 27.302.622,85
Impostos | 70.067.000,00 70.067.000,00 10.500.461,36] 14,99%] — 52.264.133,58] 74,59% 17.802.866,42
Taxas 29.764.665,00 36.472.393,53 3.454.176,96) 947%) 2702546340] 74,10% 9.446.930,13
Contribuição de Melhoria 60.500,00 60.500,00 2.812,30] 4,65% 7.673,70] 12,68% 52.826,30
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 47.535.781,00 48.329.581,00 4.153.059,97] 859%) 2239241321] 46,33% 25.937.167,79
Contribuições Sociais 36.809.081,00 36.809.081,00 2.469.787,67 6,71% 13.742.555,65 37,33% 23.066.525,35
Contribuições Econômicas 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00
Ciao Grsdodlotitzad 10.726.700,00 11.520.500,00 1.683.272,30] 14,61% 8.649.857,56] 75,08% 2.870.642,44
RECEITA PATRIMONIAL 23.458.445,00 23.466.521,24 3.007.180,42] 1281%) 1355444874] 57,76% 9.912.072,50
loração do Patoménio mebilârio do 73.645,00 73.645,00 238.074,36] 323,27% 1.318.252,68] 1.790,01% - 1.244.607,68
hecotas de Volorei Mobiáros 22.664.400,00 22.672.476,24 2.646.414,79] 11,67% 9.504.158,70] 41,92% 13.168.317,54
Delegação de Serviços Públicos Mediante +
Concessão, Permitã,Atoriaçãoou 185.400,00 185.400,00 16.242,77] 876% 2.170.263,23) 1.170,58% - 1.984.863,23
eternos 535.000,00 535.000,00 106.208,50] 19,85% 558.154,13] 104,33% -23.15413
Exploração do Pattimônio Intangivel 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00
Receita de Cessão de Direitos 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 240,00] 0,00% 3.620,00] 0,00% - 3.620,00
RECEITA AGROPECUARIA 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00
RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00
RECEITA DE SERVICOS 1.726.400,00 1.726.400,00 173.638,82 10,06% 351.107,29 20,34% 1.375.292,71
series Administrativos Cometa 1.595.200,00 1.595.200,00 173.638,82] 10,89% 351.107,29] 22,01% 1.244.092,71
Ravegação eso anspore” 131.200,00 131.200,00 0,00) 0,00% 0,00) 0,00% 131.200,00
Serviços e Atividades referentes à Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00
Serviços e age Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00
Outros Serviços | 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00
TRANSPERENCIÁS CORRENTES 259.190.820,00] 266.259.964,20 35.217.207,22] 1323%) 186.678.839,18] 70,11% 79.581.125,02
Econ Eneias é Upião aa aura 86.683.700,00 90.425.011,92 14.515.023,50] 1605%] 7517149125] 83,13% 15.253.520,67
Transferências dos Estados e do Distrito 91.432.500,00 94.752.383,08 1162670661] 1227%) 6785957244] 71,62% 26.892.810,64
PERA SEX POC Dado 850.000,00 850.000,00 0,00) 0,00% 98.596,96] 11,60% 751.403,04
transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00) 0,00% 0,00) 0,00% 0,00
oca de Outras Instituições 79.850.000,00 79.850.000,00 9.075.477,11] 11,37%) — 43495.181,58] 5447% 36.354818,42
Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00
Transferências he Pessoas 374.620,00 382.569,20 0,00 0,00% 53.996,95 14,11% 328.572,25
a perências »rovenientes de Depósitos 0,00 0,00 0,00] 0,00% 0,00] 0,00% 0,00
OUTRAS aeceitas conrentes 35.350.000,00 35.487.000,00 519.766,10] 146% 4.892.694,72] 13,79% 30.594.305,28
pudim, Sontratuais e 1.280.000,00 1.417.000,00 270.266,22) 19,07% 844.130,98] 59,57% 572.869,02
indentrdes asunicôsa 930.000,00 930.000,00 5525447) 5,94% 164.206,49] 17,66% 765.793,51
Ressarcimentos
| A
Fonte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados em: 22/03/2022 09:51 | Relatório emitido em: 25/03/2022 09:02
i
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
10/2021
Dn PA a 0,00 0,00 0,00] 0,00% 0,00] 0,00% 0,00
Demais Receitas Correntes 33.140.000,00 33.140.000,00 194.245,41] 0,59% 3.884.357,25] 11,72% 29.255.642,75
RECEITAS DE CAPITAL 32.100.000,00 38.263.450,42 1.165.984,03 3,05% 7.850.686,88] 20,52% 30.412.763,54
OPERACOES DE CREDITO 31.800.000,00 33.598.635,95 91.528,12 0,27% 1.930.967,15 5,75% 31.667.668,80
Operações de Crédito Internas 31.800.000,00 33.598.635,95 91.528,12] 0,27% 1.930.967,15] 5,75% 31.667.668,80
Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00] 0,00% 0,00] 0,00% 0,00
ALIENACAO DE BENS 300.000,00 2.169.118,59 451.699,57] 20,82% 2.431.093,98] 112,08% - 261.975,39
Alienação de Bens Móveis 100.000,00 100.000,00 0,00] 0,00% 0,00] 0,00% 100.000,00
Alienação de Bens imóveis 200.000,00 2.069.118,59 451.699,57] 21,83% 2.431.093,98] 117,49% - 361.975,39
Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00] 0,00% 0,00] 0,00% 0,00
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00
'TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 0,00 2.495.695,88 622.756,34 24,95% 3.488.625,75] 139,79% - 992.929,87
pasa a AN Cera 0,00 1.718.709,88 622.756,34] 36,23% 2.665.811,48] 155,11% - 947.101,60
guerre 0,00 776.986,00 0,00) 0,00% 822.814,27] 105,90% - 45.828,27
Transferências dos Municipios de suas 0,00 0,00 0,00] 0,00% 0,00] 0,00% 0,00
Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00
FR 0,00 0,00 0,00] 0,00% 0,00] 0,00% 0,00
Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00] 0,00% 0,00) 0,00% 0,00
Transferências de Pessoas 0,00 0,00 0,00) 0,00% 0,00) 0,00% 0,00
o e 0,00 0,00 0,00] 0,00% 0,00) 0.00% 0,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00
integralização do Capital Social 0,00 0,00 0,00] 0,00% 0,00] 0,00% 0,00
GannrraedE nos em toto 0,00 0,00 0,00] 0,00% 0,00] 0,00% 0,00
Tesouro á ' ig Ê t
Resgate de Títulos do Tesouro 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00
Demais Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00
pedro (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (11 0,00 0,00 8.047.806,03] 0,00% 36.852612,75| 0,00%] -36.852.612,75
Operações de Crédito Internas 0,00
Mobiliária 0,00
Contratual 0,00
Operações de Crédito Externas 0,00
Mobiliária 0,00
Contratual 0,00
Era COM REFINANCIAMENTO (V) | 4992836110] 168.262.736,94
TOTAL (VI) = (V +VI) 168.262.736,94
Superávit Financeiro 26.696.984,92 26.696.984,92 0,00
Reabertura de Créditos Adicionais 0,00 0,00 0,00
Fonte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados em: 22/03/2022 09:51 | Relatório emitido em: 25/03/2022 09:02
' | MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
i BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
| 10/2021
] DESPESAS EMPENHADAS SALDO DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS
| DOTAÇÃO | . DOTAÇÃO É o À PAGAS
DESPESAS “INICIAL: |-ATUALIZADA. Até o Bimestr: Até o Bimestre | - ATÉ O
I (a) e) (matem | Ne simetso DO Co BIMESTRE ()
| :
DESPESAS (EXCETO INTRA-
ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)
44904421222) 49240039653] 5150199406] 28650696531] 0060343122] 5396980052) 2631378249] , 026257404
372395.713,99] 4018015607] 4634257817] 271.982470,80 5175884308] 25395545676] 4, 946.104,01
DESPESAS CORRENTES 129.819.089,97
239388061,62] 245.733315,34] 2952995264] 158.172811,10] 8756050424] 29.548.685,53 158.129.069,30| 87.604.246,04
1.790.000,00 2.185.000,00 170.639,58 1.502.286,58 682.713,42 197.101,51 1.415.178,75 769.821,25
131217.65237] 153883245,43] 1664198595] 112307373,12) 41575.87231 22013.056,04 9441120871) 5947203672
50.433.417,23 64.503.744,76 5.159.416,69 14.524.494,51] 49.979.250,25 2.210.957,44 9.182.365,73] 55.321.379,03
47178.417,23 60,618.744,76 4.725.867,18 12.059.342,51] 48.559.402,25 1.774.512,61 6.717.213,73] 53.901.531,03
5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
3.250.000,00 3.880.000,00 433.549,51 2.465.152,00] 1.414.848,00 436.444,83 2.465.152,00) 1.414848,00
26.215.081,00 26.095.091,00 0,00 0,00] 26.095.091,00 0,00 0,00] 26.095.091,00
l
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
IUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)
[69] |
50.209.398,78 54.429.398,78 7.961.411,38 39,528.834,99] 14.900.563,79 7.964.404,73 39.524.932,16] 14.904.466,62
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VII
E ; 4992536110) 5468299531] 5946340624] 3260358030] 0 0399501] 61934205; 302.662754.65 | 44 167.040,66
AMORTIZAÇÃO DA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DIVIDA/REFINANCIAMENTO (XI)
Atmartização da Dívida Interna
9,00 0,00 9,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00
09,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
09,00
0,00
0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
E O O 1 1
EEE EEE EE RE RR 5 2
[DO Ro] oo] sssnom) ass] mma] seooninca] — asorssanaa] aeoTasaIa
Divida Mobiliária |
0,00
0,00
0,00
Outras Dívidas
Amortização da Dívida Externa
Divida Mobiliária |
Outras Dívidas
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO
QI)=(X+XD
SUPERÁVIT (XIII) |
Fonte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados em: 22/03/2022 09:51 | Relatório emitido em: 25/03/2022 09:02
299.552.574,44
261.216.009,37
252.254.191,00
157.937.402,04
1.415.178,75
92.901.610,21
8.961.818,37
6.544.085,19
0,00
241773318
0,00
38.336.565,07
299.,552.574,44
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
52.317.499,01
351870.073,45
25.079.581,34
NOTA: A linha idenominada DÉFICIT (VI), de acordo com o disposto no MDF, até o quinto bimestre, é calculada considerando as DESPESAS LIQUIDADAS e, no sexto bimestre, pelas DESPESAS EMPENHADAS.

»)
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
"7
12/2021
RREO - ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso 1, alíneas “a” e “b” do inciso Ile 8 1º) R$1,00
| PREVISÃO | PREVISÃO ERECRATAS REALIZADAS SALDO
RECEITAS INICIAL “ATUALIZADA No Bimestre % Até o Bimestre “% (a-c)
| 16
RECEITAS (EXCETO INTRA: 499.253.611,00] | 537.174.005,27 70.583.497,73] 13,14%] 385.600.958,43] 71,78%] — 151.573.046,84
RECEITAS corfentes 467.153.611,00 484413.480,43 67.821.355,95 14,00% 374.988.129,77 77,41% 109.425.350,66
IMPOSTOS; TAHAS E CONTRIBUIÇÕES DE 99.892.165,00] 108.149.893,53 1455934028] 1346%] 9385661096] 86,78% 14.293.282,57
Impostos 70.067.000,00 70.067.000,00 11.627.337,65] 16,59%) 6389147123] 91,19% 6.175.528,77
Taxas | 29.764,665,00 38.022.393,53 2.930.925,95] 771%] 2995638935] 78,79% 8.066.004,18
Contribuição de Melhoria 60.500,00 60.500,00 1.076,68 1,78% 8.750,38 14,46% 51.749,62
RECEITA DE CONTRIBUICOES 47.535.781,00 48.439.581,00 4.232.537,29 8,74% 26.624.950,50] 54,97% 21.814.630,50
Contribuições Sociais 36.809.081,00 36.809.081,00 2.598.145,14 7,06% 16.340.700,79 44,39% 20.468.380,21
Contribuições tconômicas 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00
pets sro 0,00 0,00 0,00] 0,00% 0,00] 000% 00
Contribuição picao Gridototanipad 10.726.700,00 11.630.500,00 1.634.392,15] 1405%| — 10.284.249,71) 88,42% 1.346.250,29
RECEITA PATRIMONIAL 23.458.445,00 2347146723 5.765.047,98] 2456%| — 19.319.496,72] 82,31% 4.151.970,51
RESoCo tono imobiliário do 73.645,00 73.645,00 279.261,22] 379/20% 1.597.513,90] 2.169,21% - 1.523.868,90
Receitas de vires Mobis 22.664.400,00 2267742223 5.362.802,07] 2365%| 14.866960,77] 65,56% 7.810.461,46
Delegação de Serviços Públicos Mediante
Concessão, Perfis, futorização ou 185.400,00 185.400,00 14.954,56) 807% 2.185.217,79/1.178,65% - 1.999.817,79
Exploração de A enro 535.000,00 535.000,00 107.950,13] 20,18% 666.104,26] 124,51% - 131.104,26
Exploração do Eos intangível 0,00 0,00 0,00] 0,00% 0,00] 0,00% 0,00
Receita de Cessão de Direitos 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00
Outras Recoitas Patrimoniais 0,00 0,00 80,00] 0,00% 3.700,00] 0,00% - 3.700,00
RECEITA AGROPECUARIA 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00
RECENT; INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00
E SERVICOS 1.726.400,00 1.726.400,00 62.738,03] 3,63% 413.845,32) 23,97% 1.312.554,68
Series Administatos + Comerciais 1.595.200,00 1.595.200,00 62.738,03] 393% 413.845,32] 25,94% 1.181.354,68
Da aAa e 131.200,00 131.200,00 0,00] 0,00% 0,00] 0,00% 131.200,00
Serviços e Atividades referentes à Saúde 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00
Serviços e Atividades Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00
Outros Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00
TRANSFERENCIAS CORRENTES 259.190.820,00 267.139.138,67 4247991606] 1590%| 229.158.755,24] 85,78% 37.980.383,43
DE DOT 86.683.700,00 91.254.511,26 19.183.22688] 2102%) 9435471813) 103,40% - 3.100.206,87
po a 91.432.500,00 94.802.058,21 13.047.650,97] 13,76%] 80.907.22341] 85,34% 13.894,834,80
Transferências dos Munieíplos e de suas 850.000,00 850.000,00 0,00) 0,00% 98.596,96] 11,60% 751.403,04
Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00
transterências do Ciroritnição 79.850.000,00 79.850.000,00 10.249.038,21] 12,84% 53.744.219,79] 67,31% 26.105.780,21
“*'ransferências do Exterior 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00
Transferências de Pessoas 374.620,00 382.569,20 0,00) 0,00% 53.996,95) 14,11% 328.572,25
“ianserências provenientes Copenúsiios 0,00 0,00 0,00] 0,00% 0,00] 0,00% 0,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 35.350.000,00 35.487.000,00 721.776,31 2,03% 5.614.471,03] 15,82% 29.872.528,97
E ER 1.280.000,00 1.417.000,00 254.176,61] 17,94% 1.098.307,59] 77,51% 318.692,41
ei 930.000,00 930.000,00 82.940,31) 892% 247.146,80] 26,57% 682.853,20
Fonte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados em: 22/03/2022 09:51 | Relatório emitido em: 25/03/2022 09:03
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
12/2021
agro PE Ca 0,00 0,00 0,00] 0,00% 0,00] 0,00% 0,00
Demais Receitas Correntes 33.140.000,00 33.140.000,00 384.659,39) 116% 4.269.016,64] 12,88% 28.870.983,36
RECEITAS DE CAPITAL 32.100.000,00 52.760.524,84 2.762.141,78] 524% 10.612.828,66] 20,12% 42.147.696,18
OPERACOES DE CREDITO 31.800.000,00 45.598,635,95 259.448,89] 0,57% 2.190.416,04] 4,80% 43.408.219,91
Operações de Crédito Internas 31.800.000,00 45.598.635,95 259.448,89] 0,57% 2.190.416,04] 4,80% 43.408.219,91
Operações de Crédito Externas 0,00 0,00 0,00] 0,00% 0,00] 0,00% 0,00
ALIENACAO DE BENS 300.000,00 2.366.193,01 656.219,26] 27,73% 3.087.313,24] 130,48% -721,120,23
Alienação de Bens Móveis 100.000,00 100.000,00 0,00] 0,00% 0,00] 0,00% 100.000,00
Alienação de Bens Imóveis 200.000,00 2.266.193,01 656.219,26) 28,96% 3.087.313,24] 136,23% - 821.120,23
Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 0,00 4.795.695,88 1.846.473,63 38,50% 5.335.099,38] 111,25% - 539.403,50
E 0,00 1.718.709,88 449.864,00) 26,17% 3.115.675,48] 181,28% - 1.396.965,60
dO 0,00 3.076.986,00 1.396.609,63] 45,39% 221942390) 7213% 857.562,10
rap cr ne as COS DM TiSPNta cds 0,00 0,00 0,00] 0,00% 0,00) 0,00% 0,00
Transferências de Instituições Privadas 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00
pro emita 0,00 000) 0,00) 0,00% 0,00) 0,00% 0,00
Transferências do Exterior 0,00 0,00 0,00] 0,00% 0,00] 0,00% 0,00
Transferências de Pessoas 0,00 0,00 0,00) 0,00% 0,00] 0,00% 0,00
Rn TES .0,00 0,00 0,00] 0,00% 0,00] 0,00% 0,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00
integralização do Capital Soctal 0,00 0,00 0,00] 0,00% 0,00] 0,00% 0,00
Era nene rndo 0,00 0,00 0,00) 0,00% 0,00) 0,00% 0,00
Resgate de Títulos do Tesouro 0,00 0,00 0,00) 0,00% 0,00) 0,00% 0,00
Demais Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% 0,00
PESE 0,00 0,00 8.294.689,42] 0,00% 4514730217] 000%) -45.147.302,17
SUBTOTAL DAS RECEITAS (HI) = (1 +11) 106.425.744,67
REPINANCIAMENTO UN ” 0,00
Operações de Crédito Internas 0,00
Mobiliária 0,00
Contratual 0,00
Operações de Crédito Externas 0,00
Mobiliária 0,00
Contratual , , 0,00
epa pa 31.155.377,56 0,00%) — 31.155.377,56] 100, 0,00
a nlÉ ti 0,00 0,00% 0,00 0,00
Superávit Financeiro 31.155.377,56 0,00% 31.155.377,56 0,00
Reabertura de Créditos Adicionais 0,00 0,00% 0,00 0,00
Fonte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados em: 22/03/2022 09:51 | Relatório emitido em: 25/03/2022 09:03
-/
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
“
ua)
| 12/2021
7 E
ESI DESPESAS INSCRITAS EM
DESPESAS DOTAÇÃO DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS SALDO DESPESAS LIQUIDADAS SALDO PÁGAS RESTOS
1 : y
| a Er Ni DERA A N E rã “ATÉO A PAGAR NÃO
! E ER (3 0. o Bimestre =) o rei BIMESTRE PROCESSADOS
| s e Bimestre (9 (g= (e) Bimestre (= (eh) ay É
i E
|
DESPESAS (EXCETO INTRA-
ORÇAMENTÁRIAS) (VII)
354.163.729,37| 159.886.254) 67.621.271,4] 330.759.093,90] 18329089] 330.184.751,86] 23.404.635,47
168 1 015
449.044.212,22] 514.049.984,05
67.656.764,06
3723957139] 403.652.618,51 328.115.751,56] 75.536.866,) 63.171.501,4] 317.126.958,17| 86.525.660.] 316.60081984] 1098879339
56.133.280,76 B j Ea
]
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 239.388,06162] 239.932.814,68] 15 c20479,59] 196:743:290,69] 43.189.523,) 38.585.7558] - 196.714825.16] 43217989.) 196482.621,73 28.465,53
| orbita 99 6 s2
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.790.000,00] 2.195.010,00) 572.748,78 2.075.035,36) 119.974,64] 652.780,75 2.067.959,50 | 127.050,50 2.067.959,50 707586
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 131217652,37] 161.524.793,83 129.297.425,51| 32227368,| 239329648] 118344.173,51] 43.180620,| 118.050.238,61] 10953.252,00
16.990.052,39 E 5 3
DESPESAS DE CAPITAL 50.433417,23] 8430227454 2604797781] 58254296) 4.449.770,00] 1363213573] 70670138,| 1358393202] 1241584208
É 11523483,30 É E
4717841723] 80417.274,54 22.636.985,51] 57.780.289,] 3.503.929,70] 10.221143,43] 70196.131,] 1017460792] 1241584208
10.577.643,00 1“
INVERSÕES FINANCEIRAS 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00) 5.000,00 0.00 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 3.250.000,00] 3.880.000,00] 945.840,30 3.410.992,30 945.840,30 3.410.992,30 | 469.007,70 3.409.324,10 0,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 26.215081,00] 26.095.091,00 0,00 0,00] 26.095.091, 0,00 0,00 | 26.095.091, 0.00 0,00
00 00
DESPESAS (INTRA- 9
ORÇAMENTÁRIAS) (14) 5020939878] 5436039878] 948802035) 4901686334] 53435354) 949147801] 4901640517) 53439936] a666071443 45817
SUBTOTAL DAS DESPESAS 09=
QDO 499.253.61100] 568.41036283] 14479241) 40318 165229,790) 7241274 379.775499,07] 188. Eus S6| 37654546629) 2340500264
AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA/REFINANCIAMENTO (XI) 0,00 0,00 0,00
Amortização da Divida Interna 0,00 0,00 0,00
Divida Mori 0,00 0.00 0,00
Outras Dívidas | 0,00 0.00 0,00
Amortização da Divida Externa 0,00 0,00 0,00
Dívida Mobiltária 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Outras Dívidas |
susTOTAL COM
REFINANCIAMENTO (XI1) = (x + XI) | 9925361100] 568410.382,83 403.180.5º 77412: na 379.775.499,07 TEneEa) 376,845466,29] 23.405.093,64
! É X
TOTAL (XIV) = gue BD) 499.253.611,00) 568,410.382,83),7444792,44 ramo) 774127444] 430.748.260,60 =| 430.748.260,60] * “23.405.093,64
2
Í
SERVA DO RPPS oem) cof rum 3217505184] 32175051,| 7.101.622,80 32.181.204, 32.181.204,14 - 6.152,30
14
Fonte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados em: 22/03/2022 09:51 | Relatório emitido em: 25/03/2022 09:03
NOTA: A linha denominada DÉFICIT (VI), de acordo com o disposto no MDF, até o quinto bimestre, é calculada considerando as DESPESAS LIQUIDADAS e, no sexto bimestre, pelas DESPESAS EMPENHADAS.
&
+
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
5/2020 A 04/2021
RREO - ANEXO 3 (LRF, Art. 53, inciso [) R$ 1,00
a E j EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES: | TOTAL PREVISÃO
“ ESPECIFICAÇÃO Mai/2020 | Jun/2020; | Jui/2020 | Ago/2020 : | Set/2020" "| Out/2020" | -Now/2020 CJan/2021" | Fev/2021 | Mar/2021: | “Abr/2021. nice 12 ATUALIZADA
RECEITAS CORRENTES ([) 35.029.937,67| 32.260.335,84] 39.260.918,63] 32.511886,68] 33.349.666,66] 32.370.372,62] 3351483198] 40.346.134,25] 41.151485,82] 40.886.602,32] 35.476.852,64| 29.600.665,41 425.759.690,52 502.726.808,68
Receita Tributária 4.634.337,79 4.924.365,22 5.554.129,70 5.820.315,56 5.975.371,30] 6.415.396,13 6.172.545,45 8.322.601,27 6.888.673,95] 19.880.470,94 7.212.293,66 5.748.028,77 87.548.529,74 100.982.165,00
IPTU 37621299] 38025359] 40744715] 37405927) 46328323] 51222280] 58625234] 57626351] 84923423] 495479573] 74733445] 36061580] 1058797509] 1322120000
Iss 1.511.058,07 1.600.716,64 2.319.909,01 2.350.443,57 2.485.400,16] 2.406.614,83 2.464.463,27 2.870.345,15 2.22749343 2.077.120,16 2.313.301,32 2.195.032,26] 26.821.897,87 30.288.800,00
ITBI 580.036,70 786.147,02 553.547,36 901.461,20 766.544,19 932.206,94 756.023,65 1.170.510,58 646.205,17 592.192,57 744.654,33 1.022.650,49! 9.452.180,20 12.697.000,00
IRRF 951.809,86: 926.534,88 921.697,72 954.138,84 798.308,56 993.520,34 847.123,71 1.877.713,61 691.232,95 873.224,49 962.282,61 952.006,19 11.749.593,76 13.830.000,00
Outras Receitas Tributárias 1.215.220,17 1.230.713,09 1.351.528,46 1.240.212,68 1.461.835,16 1.570.831,22 1.518.682,48 1.827.768,42 2.474508,17] 11.383.137,99 2.444.720,95 1.217.724,03 28.936.882,82 30.945.165,00
Receita de Contribuições 287488864] 282999179] 283080178) 288281607] 288864480] 303064657] 292902781] 293803198] 495338628] -379555,16] 297073756) 206439096] 3281380908] 47535:781,00
Receita Patrimonial 12.145.710,59 2.217.737,54 2.921.063,15 1.533.753,31 184.646,90] 379.364,10 2.806.311,85 3.870.173,98 984.101,48] 530.010,85 1.399.368,15 1.497.626,70 30.469.868,60] 23.459.554,75
Rendimentos de Aplicação Financeira 2.353.131,02 2.105.715,14 2.710.805,65 1.389.014,65 48.300,55 225.428,04 2.680.143,05 3.638.016,60 676.137,53 419.751,26 1.164.701,18 1.358.677,95 18.769.822,62 22445.509,75]
Outras Receitas Patrimoniais 9.792.579,57 112.022,40 210.257,50 144.738,66 136.346,35 153.936,06. 126.168,80 232.157,38 307.963,95 110.259,59] 234.666,97 138.948,75 11.700.045,98 1.014.045,00]
Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00.
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 30.156,97 30.947,25 24.775,97 27.870,68 41.621,60 19.147,75 18.769,30 19.103,06 310.613,04 1.726.400,00
Transferências Correntes 13.930.306,12] 20.601.906,56] 25.491.702,21] 18.681.123,72] 21.552.15647] 19.366473,10] 17.985.221,48] 24.535.972,59] 2640829027] 22465.148,69] 21.202.953,94| 20.029.931,88 252.251.187,03 293.642.907,93
Cota-Parte do FPM 3.963.526,96 3.226.523,56 5.562.196,60 3.533.241,32 2.846.057,01 3.829.643,91 5.075.902,93 7.568.563,32 5.512.940,94 7.226.067,77] 4.843.481,40 5.063.492,81 58.251.638,53 65.800.000,00
Cota-Parte do ICMS 3.165.331,15 5.438.491,00 5.199.338,41 5.097.093,74 6.567.093,05 6.058.917,21 5.716.438,35 7.248.572,51 5.473.614,27 5.208.245,56] 6.604.940,20 5.388.877,38 67.166.952,83 85.000.000,00
Cota-Parte do IPVA 751.077,58 777432,73 828.613,33 676.564,55 667.121,58 630.568,25 500.562,90 676.580,24 7.611.234,87. 2.885.750,37 2.077.678,80 2.141.606,91 20.224.792,11 23.000.000,00
Cota-Parte do ITR 65,91 267,74 983,67 1.638,78 91.455,92 581.456,91 22.419,26 15.280,51 19.586,52 7305 1.791,61 736.226,07 350.000,00
Transferências LC 87/1996 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 550.000,00
Transferências LC 61/1989 68.900,84; 61.961,93 7443356 86.083,64 101.115,56 115.722,74 126.852,03 133.415,43 103.482,14 94.028,14 94.305,84 1.139.488,46 1.300.000,00
Transferências do FUNDEB 2.467.067,72 2.691.107,56 3.394.449,96 3.112.419,20 3.617.127,83. 3.665.132,84) 3.736.640,65 4.251.835,08 5.214.787,44 4.247.650,28: 4.573.327,00 3.884.060,61 44.855.606,17 79.850.000,00
Outras Transferências Correntes 3.514.335,96 8.406.122,04] 10.431.686,68 6.174.082,49 7.662.185,52] 4.485.031,24 2.806.405,36 4.641.725,50 2.472.644,09 2.817.041,91 3.009.425,35 3.455.796,72 59.876.482,86 37.792.907,93
Outras Receitas Correntes 1.418.711,44 1.656.177,76 2.432.274,54 3.569.102,05 2.725.757,71 3.144.709,54 3.593.854,71 637.732,83 1.901.669,13] - 1.628.620,75 2.672.730,03 241.584,04 22.365.683,03 35.380.000,00
DEDUÇÕES (II) 6.160.047,62 7.592.513,48 6.653.809,80 6.356.668,26 4.450.153,75 4.926.072,96 7.416.877,72 9.050.163,99 8.396.494,88 2.304492,93 6.195.100,59 5.182.450,12 74.684.846,10 92.395.081,00
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência e 3.292.551,01 2.999.991,08 3.631.839,54] 2.317.492,08 977.258,44 1.178.955,54 3.586.267,79 4.652.159,93 2.447.418,75 1.351.305,38 2.123.956,29 1.676.414,38 30.235.610,21 37.470.390,00
Rendim. Aplic. Financeiras RPPS
Compensação Financ. entre Regimes de Previdência 1.277.716,18 2.691.587,37 1.139.524,15 2.160.251,81 1.418.327,51 1.503.856,52 1.542.175,68 1.719.230,85 2.204.908,31] -2.126.900,71 1.347.108,33 968.024,08 15.845.810,08 20.884.691,00
Dedução de Receita para Formação (do FUNDES 1.589.780,43| 1.900.935,03 1.882.446,11 1.878.924,37 2.054.567,80 2.243.260,90 2.288.434,25 2.678.773,21 3.744.167,82 3.080.088,26 2.724.035,97 2.538.011,66 28.603.425,81 34.040.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (1) =(1=1) | | 28.869.890,05] 24.667.822,36 | 32.607.10883 | 26.155.218,42| 28.899512,91) 27444.295,66 | 26.097.95426| 31.295970,26 | 32:754990,54) 38.582:109,39] 29.201.752,05] 2441821529] 35107484442] 410:331.727,68
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 | 0,00 0,00 É “09,00 É 0,00 É 120.000,00 0,00
emendas individuais (art. 166-A, 8 1º, da CF) (IV)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA | | 28.869.890,05 | 24.667.822,36 | 32.587.108,83] 26.155.218,42] 28:899.512,91] 27444.299,66] 26.097.954,26]| 31.195.970,26]| 32:754.990,94] 38.582.109,39] 2928175205] 2441821529] “350.954844,42]410.331.727,68]
CÁLCULO DOS DIBARTES, DE ENDIVIDAMENTO (V) = E E ne )
aum Ê :
() Transferências obrigatórias da União relativas às 0,00 0,00 0.00 0,00
emendas de bancada (art. 166, $ 16, da CF) (VI)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA 28.869. 890,05. [2667 822,36)-32.587.108,831-26155:218;42)-28:899:512,91/-27:444:299,66 6:097:954;26]| e 95:970,26] "32:754:990,94/38:582:109,39] -29:281:752,05 | ZEA1821529 7350:954.844/42) 410:331.727,68|
CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM : = : Ê
PESSOAL (VIH) = (V - VD) !
Fonte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados em: 22/03/2022 09:51 | Relatório emitido em: 28/03/2022 13:49
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
9/2020 A 08/2021
RREO - ANEXO 3 (LRF, Art. 53, inciso 1) R$1,00
5 a = EVOLUÇÃO. DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
[ass ensoT “ Nov/2020 NEGai Jam2o2t Perfeito, Mar/2021 | Abr/2021/ SE 'Mai/2021 JESSE Jul2021 Ago/2021
33.349.666.66] 32.370.372,62] 3351483198] 40.346.134,25] 41.151.485,82] 4088660232] 3547685264] 29.600.66541] 3024488928] 30.209.804,64] 31.528.690,25] 33.409.632,10
PREVISÃO:
ATUALIZADA
2021
513.897.812,10
ESPECIFICAÇÃO. :
RECEITAS CORRENTES (1)
412.089.627,97
Receita Tributária 5.975.371,30] 641539613] 617254545] 832260127] 688867395] 1988047094] 721229366] 574802877] 555591502] 6.257.089,34] 6.675.635,18] 7.121.713,20 92.225.734,21 105.969.893,53
IPTU 463.283,23 512.222,80 586.252,34 576.263,51 849.234,23] 4.954.795,73 747.334,45 360.615,80 404.475,63 438.117,45 477.352,86] 480.872,85 10.850.820,88 13.221.200,00
Iss 2485400,16] 240661483] 246446327] 287034515] 222749343] 207712016] 231330132] 219503226) 218117149] 228104214] 279782458] 2.916.778,72 29.216.,587,51 30.288.800,00
ITBI 766.544,19 932.206,94 756.023,65] 1.170.510,58 646.205,17 592.192,57 74465433] 1.022.650,49 733.887,15] 1.119.166,81 75347683 993.726,87 10.231.245,58 12.697.000,00
IRRF 798.308,56 993.520,34. 84712371] 1.877.713,61 691.232,95 873.224,49 962.282,61 952.006,19 928.177,19 94424726] 1.015.314,33) 1.088.663,88 11.971.815,12 13.830.000,00
Outras Receitas Tributárias 1461835,16] 157083122] 151868248] 182776842] 247450817) 1138313799] 244472095] 121772403] 130820356] 147451568] 163166658] 1.641.670,88 29.955.265,12 35.932.893,53
Receita de Contribuições 288864480] 303064657] 292902781] 293803198] 495338628] -379555,16] 297073756] 206439096] 219115659] 2.110.778,11] 210363400] 222482490 30.025.704,40 48.179.581,00
Receita Patrimonial 184.646,90 379.364,10] 280631185] 3.870.173,98 984.101,48 53001085) 1.399.368,15] 149762670] 1.685.012,78] 43169428] 1.027.199,53] 2.992.254,55 17.787.765,15 23461.721,53
Rendimentos de Aplicação Financeira 48.300,55 22542804) 2.680.14305] 3.638.016,60 676.137,53 419.751,26) 1.164.701,18] 135867795] 147541333 255.351,71 828.589,93 679.121,02 13.449.632,15 2.447.676,53
Outras Receitas Patrimoniais 136.346,35 153.936,06 126.168,80 232.157,38 307.963,95 110.259,59 234.666,97 138.948,75 209.599,45 176.342,57 198.609,60) 2.313.133,53 4.338.133,00 1.014.045,00
Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 09,00 0,00 0,00 09,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 09,00 0,00 0,00 09,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços
23.089,48
21.552.156,47
33.783,18
19.366.473,10
27.870,68
17.985.221,48
41.621,60
24.535.972,59
19.147,75
2.465.148,69
18.769,30
21.202.953,94
19.103,06 18.446,99
20.545.171,11
30.191,36
21.358.659,17
1.726.400,00
299.180.216,04]
30.857,14
20:722:745,52
303.833,41
257.271.607,39
Transferências Correntes
26.408.290,27 20.029.931,88 21.098.883,17
Cota-Parte do FPM 2.846.057,01 3.829.643,91 5.075.902,93 7.568.563,32 5.512.940,94 7.226.067,77 4.843.481,40 5.063.492,81 6.085.621,12 5.263.117,32 7.191.425,53 5.749.774,16 66.256.088,22 65.800.000,00
Cota-Parte do ICMS 6.567.093,05. 6.058.917,21 5.716.438,35 7.248.572,51 5.473.614,27 5.208.245,56 6.604.940,20 5.388.877,38 4.981.351,43 6.960.079,06 5.597.052,72 6.424.097,67 72.229.279,41 85.000.000,00
Cota-Parte do IPVA 667.121,58 630.568,25 500.562,90 676.580,24 7.611.234,87 2.885.750,37 2.077.678,80 2.141.606,91 2.033.931,52 1.512.952,36 932.617,72 760.979,80 22.431.585,32 23.000.000,00
Cota-Parte do ITR 91.455,92 581.456,91 22.419,26 15.280,51 19.586,52 1.206,19 7305 1.791,61 1.023,99 1.321,80 84.514,31 88.713,55 908.843,62 350.000,00
Transferências LC 87/1996 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 550.000,00
Transferências LC 61/1989 101.115,56 115.722,74 126.852,03 133.415,43 103.482,14 79.186,61 94.028,14 94.305,84 91.151,94) 83.615,15 96.575,53 81.211,84 1.200.662,95 1.300.000,00
Transferências do FUNDEB 3.617.127,83 3.665.132,84 3.736.640,65 4.251.835,08 5.214.787,44 4.247.650,28 4.573.327,00 3.884.060,61 4.024.848,08 4.639.200,49 3.778.989,98 4.056.840,59 49.690.440,87 79.850.000,00
Outras Transferências Correntes 7.662.185,52 4485.031,24 2.806.405,36) 4.641.725,50 2.472.644,09 2.817.041,91 3.009.425,35 3.455.796,72 3.327.243,03 2.638.596,99 3.677.483,38 3.561.127,91 44.554.707,00 43.330.216,04
Outras Receitas Correntes 2.725.757,71 3.144.709,54 3.593.854,71 637.732,83 1.901.669,13] - 1.628.620,75 2.672.730,03 241.584,04 249.186,79 285.771,58 333.371,01 317.236,79 14.474.983,41 35.380.000,00
DEDUÇÕES (It) 4.450.153,75 4.926.072,96 741687772 9.050.163,99 8.396.494,88 2.304.492,93 6.195.100,59 5.182.450,12 5.499.705,86 4.305.887,99 4.393.889,64 4601,512,85 66.722.803,28 92.395.081,00
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdên 977.258,44 1.178.955,54. 3.586.267,79 4.652.159,93 2.447.418,75 1.351.305,38 2.123.956,29 1.676.414,38 3.529.607,53 1.391.919,87 1.984.067,21 1.830.803,83 26.730.134,94 37.470.390,00
Rendim. Aplic. Financeiras RPPS
Compensação Financ. entre Regimes de Previdência 1418.327,51 1.503.856,52 1.542.175,68 1.719.230,85 2.204.908,31] -2.126.900,71 1.347.108,33 968.024,08 - 668.514,52 149.754,78 149.754,78 149.754,78 8.357.480,39 20.884.691,00
Dedução de Receita para Eotmação do FUNDEB 2.054.567,80 2: 243; 260, 0, 2: 288. 434,25 2.678.773,21 3.744.167,82 3.080.088,26 2.724.035,97 2.538.011,66 2.638.612,85 2.764.213,34 2.260.067,65 2.620.954,24 31.635.187,95 34,040.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (1) = (111) - -:/-| 28.899.512,01] 27.444.299,66 | 2609795426 | 31.295.970,26 | 32.754990,94| 38.582.109,39] 29.281.752,05)/24.418.215,29 | 24:745.183,42] 25.903.916,65 2713400061] 28808.11925| “ 345:366824,69) 42150273110
(5) Transferências obrigatórias da União relativas às 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 . 0,00 o 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00
emendas individuais fart 166-A, 5 1º, da CF) 144)
RECEITA CORRENT E. LÍQUIDA AJUSTADA) PARA: E
CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO. W= =
(i=1V)
(2) Transferências obrigatórias da União relativas às
emendas de bancada (art 166, 8 16, da CF) (VI)
—-+RECEITA.CORRENTE:| LÍQUIDA-AJUSTADA PARA. | 28: 899.512,94.
CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM:
PESSOAL (VII) = (V-VÍ)
38.582.109,39] 29.281.752,05| 24:416215,29] 24.745.183,42 | 25.903.916,65
28.899.512,91 32:754.990,94
27444.299,66 | 26.097.954,26] 31.195.970,26 27434.800,61 | 28.808119,25] 345.266.824/69] -421.502731,10
0,00)
|-27.444.299,66]-26.097.954/26)-31:195.970,26)-32.754.990,94] 434.800,63) -28.808.149,25 |--345-266.824:69/ = 421:502:731,10
Fonte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados em: 22/03/2022 09:51 | Relatório emitido em: 28/03/2022 13:50
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
1/2021 A 12/2021
RREO - ANEXO 3 (LRF, Art. 53, inciso |) R$ 1,00
d tis ERA dia Frorução DA RECEITA REALIZADANOS: ÚLTIMOS 12 MESES TOTAL PREVISÃO:
pis ng saio, ca Gt feia Re pesca “O /MESES) 2021 -
RECEITAS CORRENTES (1)
Receita Tributária
IPTU
iss
ITBI
IRRF
41.151485,82
6.888.673,95
849.234,23
222749343
646.205,17.
691.232,95
2.474.508,17
4.953.386,28
984.101,48
676.137,53
307.963,95
0,00
0,00
15.364,71
26.408.290,27
5.512.940,94
5.473.614,27
7.611.234,87
19.586,52
0,00
103.482,14
5.214.787,44
2.472.644,09
1.901.669,13
8.396.494,88
244741875
40.886.602,32
19.880.470,94
4.954.795,73
207712016
592.192,57
873.224,49
11.383.137,99
- 379.555,16
530.010,85
419.751,26
110.259,59
0,00
0,00
19.147,75
22.465.148,69
7.226.067,77
5.208.245,56
2.885.750,37
1.206,19
0,00
79.186,61
4.247.650,28
281704191
- 1628.620,75
2304492,93
1351.305,38
35.476,852,64
7.212.293,66
747.334,45
231330132
744.654,33
962.282,61
2.444.720,95
2.970.737,56
1.399.368,15
1.164.701,18.
234.666,97
0,00
0,00
18.769,30
21.202.953,94
4.843.481,40
6.604.940,20
2.077.678,80
7305
0,00
94.028,14
4.573.327,00
3.009.425,35
2.672.730,03
6.195.100,59
2.123.956,29
29.600.665,41
5.748.028,77
360.615,80
2.195.032,26
1.022.650,49
952.006,19
1217.724,03
2.064.390,96
1.497.626,70
1.358.677,95
138.948,75
0,00
9,00
19.103,06
20.029.931,88
5.063.492,81
5.388.877,38
2.141.606,91
1.791,61
0,00,
94.305,84
3.884.060,61
3.455.796,72
241.584,04]
5.182.450,12
1.676.414,38]
30.244.889,28
5.555.915,02
404.475,63
2181.17149
733.887,15
928.177,19
1.308.203,56
2.191.156,59
1.685.012,78
1.475.413,33
209.599,45
0,00
0,00
18.446,99
20.545.171,11
6.085.621,12
4.981.351,43
2.033.931,52
1.023,99)
0,00
91.151,94
4.024.848,08
3.327.243,03
249.186,79
5.499.705,86
3.529.607,53
30.209.804,64
6.257.089,34]
438.117,45
2.281.042,14
1.119.166,81
944.247,26
1.474.515,68
2.110.778,11
431.694,28
255.351,71
176.342,57
0,00
9,00
25.588,16
21.098.883,17
5.263.117,32
6.960.079,06
1.512.952,36
132180
0,00
83.615,15
4.639.200,49
2.638.596,99
285.771,58
4.305.887,99
1.391.919,87
31528.690,25) 33.409.632,10] 30.487.994,66] 31.400.855,50
6.675.635,18] 7.121.713,20] 696732459] 6.990.126,03
477.352,86 480.872,85 536.849,07 679.671,34
2.797.824,58] 2916.778,72] 284461419] 2.607.509,87
753.476,83 993.726,87 89696283] 122745748
101531433] 1.088.663,88 802.803,19 904.593,39
1.631.666,58] 164167088] 188609531] 1.570.893,95
2.103.634,00] 2.224.824,90] 209796246] 2.055.097,51
1.027.199,53] 299225455] 117683543] 1.830.344,99
828.589,93 679.121,02 96863316] 1.677.781,63
198.609,60] 2.313.133,53 208.202,27 152.563,36
0,00 0,00 0,00 9,00
0,00 09,00 0,00 0,00
30.191,36 30.857,14 42.066,92 131,571,90
21.358659,17] 20.722.745,52] 19.951.717,63] 20.126.036,60
719142553] 5.749.774,16] 451551271] 5.031.788,03
5.597.052,72] 6.424.097,67] 6.662.757,60] 5.752.019,17
932.617,72 760.979,80 606.388,49 507.613,76
8451431 88.713,55 118.131,79 912.441,07
0,00 0,00 0,00) 0,00
96.575,53 81.211,84 96.629,09 99.461,84
377898998] 405684059) 470326796] 4.467.067,59
367748338] 356112791] 324902999] 3.355.645,14
333.371,01 317.236,79 252.087,63 267.678,47
4.393.889,64] 4.601.512,85] 4.485.554,72] 5.179.155,11
198406721] 183080383] 2057.10521] 2.718.491,20)
33.824.131,42
6.723.979,83
436.329,87
3.045.753,73
855.656,41
928.500,60
1.457.739,22
2.108.209,63
2.740.694,11
2.604.684,11
136.010,00
0,00
0,00
26.731,97
21.845.146,55
6.534.917,22.
7.866.440,62
471.204,38
26.760,17
0,00
95.283,00
4.501.110,44)
2.349.430,72
379.369,33
6.785.069,19
3.643.669,17
39.894.369,91
7.835.360,45
408.076,81
3.032.47646
1.067.824,86
1.852.718,91
1.474.263,41
2.124.327,66
3.024.353,87
2.758.117,96!
266.235,91
09,00
0,00
36.006,06
26.531.914,89
9.728.500,49
6.958.438,57
634.867,09
17.340,27
0,00
97.412,91
5.825.996,18
3.269.359,38
342.406,98
667147144)
3.608.928,65
408/115.973,95
93.856.610,96
10.773.726,09
30.520.118,35
10.653.861,80
11.943.764,99
29.965.139,73
26,624.950,50
19.:319.496,72
14.866.960,77
4.452.535,95
0,00
0,00
413.845,32
262.286.599,42
72.746.639,50
7387791425
2217682607
1.272.904,32
0,00
1.112.344,03
53.917.146,64
3718282461
5.614.471,03
64.000.785,32
28.363.687,47
Outras Receitas Tributárias
Receita de Contribuições
Receita Patrimonial
Rendimentos de Aplicação Financeira
Outras Receitas Patrimoniais
Receita Agropecuária
Receita Industrial
Receita de Serviços
Transferências Correntes
Cota-Parte do FPM
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do ITR
Transferências LC 87/1996
Transferências LC 61/1989
Transferências do FUNDEB
Outras Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes
DEDUÇÕES (11)
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência e
Rendim. Aplic. Financeiras RPPS
2.204.908,31
3.744.167,82
32:754.990,94]
0,00
Compensação Financ. entre Regimes de Previdência -2.126900,71] 134710833] 96802408] -66851452
308008826] 272403597] 253801166) 2.638.612,85
:38.582109,39 | 29.281,752,05 | 24:418.215;29] 24:745 183,42
0,00 0,00.
149.754,78
276421334
25,903.916,65
. 0,00
149.754,78 149.754,78
2.260.067,65] 2.620.954,24
27:134.800,61] 28.808:119,25|
28.566,41 0,00] 142.479,58
2.399.883,10] 2.460.663,91] 299892044
26.002.439,94 26.221.700,39]:27.039.062,23:
450.000,00) — É
164.317,85
2.898.224,94
33222.898,47
l 0,00
2.509.253,67
3312784418
344:115.188,63
450.000,00
Dedução de Receita para Formação do FUNDES
RECEITA: CORRENTE LÍQUIDA ums a: [o]
(2) Transferências obrigatórias da União relativas às
emendas individuais (art, 166-4, $ 1º, da CF) (IV)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA.
CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO = &
qm-1v) é
() Transferências obrigatórias da União relativas às
— emendas de-bancada (art. 166, 5 16,da. CE) (UI
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA. 32.754.990,94:
CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM, Rd
PESSOAL (VII) = (V - VI)
3322289847
32:754.990,94 25.903.916,65.
38.582.109,39] 29.281.752,05] 2441821529] 24.745.183.42 27134.800,61 | 28.808:119,25] 26.002.439,94] 25.771.700,39] 27.039.062,23] 343.665.188,63
200.000,00
0,00 0,00
25.903.916,65
[ 2754000,6%] 284 0811925 | 25:80243994)-25:771.700,391-27:039:062;2:
38.582. 10939] 29: 2817524 05] 24418215,29 24745: 183,42 = 343.465.188,63]
Fonte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados em: 22/03/2022 09:51 | Relatório emitido em: 28/03/2022 13:50
518.453.480,43
108.119.893,53
13.221.200,00
30.288.800,00
12.697.000,00
13.830.000,00
38.082.893,53
48,439.581,00
23471.467,23
22.457.422,23
1.014.045,00
0,00
0,00
1.726.400,00
301.179.138,67
65.800.000,00
85.000.000,00
23.000.000,00
350.000,00
550.000,00
1.300.000,00
79.989.499,34
45.189.639,33
35.517.000,00
92.395.081,00
37.470.390,00
20.884.691,00
34.040.000,00
426.058.39943
350.000,00
425.708.399,43
200.000,00)
425.508:399,43
«4
A
RREO - ANEXO 6 (LRF, Art. 53, inciso 11)
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2/2021
|
|
RECEITAS PRIMÁRIAS
RECEITAS CORRENTES (1)
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1PTU |
ss
FTBI
IRRF
Outros Impostos, táras e Contribuições de Melhoria
|
|
!
|
|
Contribuições |
Receita Patrimonial |
Aplicações Financeiras (1)
Outras Receitas Patrimoniais
Transferências Correntes
Cota-Parte do FPM
Cota-Parte do ICMS,
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do ITR |
Transferências da (C 87/1996
Transferências da LC 61/1989
Transferências do FUNDEB
Outras Transferências Correntes
Demais Receitas Correntes
Outras Receitas Eneas cum
Receitas Correntes Restantes
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (1+ t- 111)
RECEITAS DE CAPITAL (V)
Operações de Crédito (VI)
Amortização de Empréstimos (VII)
Alienação de Bens |
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII)
|
po a o
ACIMA DA LINHA
PREVISÃO.
PERA ATUALIZADA
467153.611,04]
99.892.165,00
13.221.200,00]
30.288.800,00
12.697.000,00]
13.830.000,00 |
29.855.165,00]
47.535.781,00]
23458.445,04]
2.444.400,04
1.014.045,00,
259,190.820,00)
53.800.000,00]
68.000.000,00
18.400.000,00]
280.000,00]
440.000,00]
0,00]
79.850.000,00
38.420.820,00
37.076.400,00
0,00]
37.076.400,00)
444:709.211,00
33.907.343,15,
32.433.843,15
Fonte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados em: 22/03/2022 09:54 | Relatório emitido em: 25/03/2022 10:13
“ Atéo Bimestre /202:
“RECEITAS REALIZADAS '
o eta (aja
75213.832,06
26.769.144,89]
5.804.029,96
4.304.613,59)
1.238.397,74
1.564.457,44
13.857.646.16]
457383112
151411233
1.095.888,79]
418.223,54)
42.049.182,88
10.191.207,01
8.545.487,90
8.397.595,07
16.634,18
0,00
0,00
946243772
5.435.821,00)
307.560,84,
0.00)
307.560,84,
7411794327)
621.167,07]
97.198,35]
8,00]
295.064,49]
0,90)
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (1X)
Outras Alienações de Bens
Transferências de Capital
Convênios
Outras Transferências de Capital
Outras Receltas de Capital
Outras Receitas de Capital Não Primárias (X)
Outras Receitas de Capital Primárias
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (X1) = (V - VI -VIL- VII - 1X-X)
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL.
2/2021
000
300.000,00
1.473500,00
1473.500,00
0,00
1.473.500,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XUN'= (IV +) 3
446.182.711,00]
0.00]
295.064,49
228.904,23
96.147,89]
132.756,34]
0,00
0,00)
0,00
523.968,72]
74641,911,99|
DESPESAS PRIMÁRIAS
DESPESAS CORRENTES (XIII)
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Divida (XIV)
Outras Despesas Correntes
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV)
DESPESAS DE CAPITAL (XVI)
Investimentos
Inversões Financelras
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVI)
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII)
Aquisição de Título de Crédito (XIX)
Demais Inversões Financeiras
Amortização da Divida (XX)
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) =
xx)
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXI)
XVI XVII XVII XIX -
Atéo Bimestre 2021...
RESTOS À
PAGAR
PROCESSADOS
PAGOS
0)
DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS DESPESAS
“ATUALIZADA *|EMPENHADAS | LIQUIDADAS PAGAS
: (8)
380.077.749,65 61672.28946 39,029.,996.13 37016410,50
241.264.265.11 2797703746 2797703746 27.768.596,84
1.790.000,00 44171667 44171667] 170.951,64
137,023.484,54 3325353543] 10.611.142,00 9.076.862,02
378.287.749,65 61.230.572479] 38.580.179,46 36.845.456,86|
5402171251 1.180.114,50 522.149,92 365.667,53
5076671251 702569,70 45.605,12 45.605,12]
5.000,00 0.00 0.00 0,00)
8,00 0.00 0.09 0,00)
0,00] 0,00 000] 000)
2,00 0.00 0,00] 0.00]
5.000,00 0.00 0,00) 0.00)
3.250.000,00 476.544,80] 476.544,80 32006241
s0771712,51 703.569,70 4560512 45.605,12]
26215.081,00 0.00 0.00 0,00
Fonte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados em: 22/03/2022 09:54 | Relatório emitido em: 25/03/2022 10:13
30448125
222.976,47)
2.801,23
78.703,55]
301.680,02]
96.147,89]
96.147,89]
0,00
0,00
0,00
0,00]
0,00]
0,00
96.147,89
0,00]
LIQUIDADOS:
4.810.761,88
723796
0.00)
4.803.523,92
4.810.761,88]
1.658.920,64
1.658.920,64
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.658.920,64
0.00]
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
PAGOS
(q
EETETTE
723796
000
472905178
4736269,74]
1.640.303,80
1.640.303,80
000
000)
000]
0.00
0,00)
000)
1.640.303,80
0,00]
ay
| MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
] RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
| ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
2/2021
61954.142,49]
38.633.784,58 | 36:891,063,98]
«77 6376,593,54]
RESULTADO PRIMÁRIO - Aclmia-da Linha.(XXIV) = [Xi
+XXID + XXHIH6)] Ê
- Qexilla ; : Ee i do on aNioos «| 30976426,56]
|
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de
referência | - 67.804,082,22)
Até o Bimestre / 2021
VALOR INCORRIDO.
VALOR CORRENTE.
| --JUROS NOMINAIS
20.478,67
JUROS E
NCARGOS ativos (xxv)
44171667
JUROS E ENCARGOS PASSIVOS (XXVI)
“ 30,555.188,56
RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV+ (XV -
XXVI) ARE E
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL ; EP VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de
referência ! - 67.804.082,22
E debe “17517 ABAIXO DA LINHA
E EUR “SALDO ; Soa
CÁLCULO DO/RESULTADO NOMINAL -:: Em31/Dez/2020 Até 0 Bimestre / 2021
Lo (a) +) À
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) 20.223.964,55 19.844.618,10
DEDUÇÕES (XXIX) ! 45.942.125,50 71.436.088,11
Disponibilidade de Gaixa 45.942.125,50 71.436.088,11
Disponibilidade de Caixa Bruta 48.662.354,14 74,945.141,98]
(:) Restos a Pagar Processados (XXX) 2.720.228,64 3.509.053,87
Demais Haveres Financeiros 0,00) 0.00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVI = XXIX) - 25.718.160,95 -51,591.470,01
»/25,873.309,06 |
RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (OXXI1) = (OkXia -XKXID) 5]:
]
Fonte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados em: 22/03/2022 09:54 | Relatório emitido em: 25/03/2022 10:13
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
= XXXII = 1X + XXXIV + XXXV)
2/2021
AJUSTE METODOLÓGICO Até o Blmestro / 2021
VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXII) = (XXXa - XXXb) - 788.825,23]
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX) 0,00)
PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV) 230.000,00,
OUTROS AJUSTES (XXXV) 0,00]
[RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXVI) = (OX aa
|xxvi)
[RESULTADO PRIMÁRIO = Abalxo da Linha (XXXVI) = XXKVI= (UV
27.313.372,29
INFORMAÇÕES ADICIONAIS: »:
- PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS
Adicionais
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos
9.462.987,75
0,00
9.462.987,75
0,00
Fonte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados em: 22/03/2022 09:54 | Relatório emit
jo em: 25/03/2022 10:13
wo
> |
Lá |
|
|
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
| RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
| DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
; ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
4/2021
RREO = ANEXO 6 (LRF, Art 53, inciso Il) R$ 1,00
E ACIMA DÁ LINHA
j : - PREVISÃO . Até o Bimestre /2021 á
|. RECEITAS PRIMÁRIAS. sanito oc |" ATUALIZADA - RECEITAS REALIZADAS: tis R
[RECEITAS CORRENTES (1) 468,686.808,68 135.029.302,48
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 101012.165,00) 39.729.467,32
tPTU | 13:221.200,00 691198021
ss 30.288.800,00 881294717
irei | 12.697.000.00) 3.005.702,56]
IRRF 13.830.000,00 347874624
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 30.975.165,00) 17.520.09L14]
Contribuições 47.535.781,00 9.608.959,64
Receita Patrimonial 23459.554,75 A4tL10718]
Aplicações Financeiras (LI) 2.445.509,75) 3.619.267,92
Outras Receitas Patrimoniais 1.014.045,00 791.839,26
Transferências Correntes 259.602.907.93 2802002107
Cota-Parte do FRM 53.800.000,00 18.116.78643
Cota-Parte do ICMS 68.000.000,00 18.140542,01
Cota-Parte do IPVA 18.400.000,00 1197303113
Cota-Parte do ITR 280.000,00 18.125,92
Transferências da LC 87/1996 440.000,00 0,09]
Transferências da LC 61/1989 0,00 0,00
Transferências do FUNDEB 78.850.000,00] 1791982533
Outras Transferências Correntes 38.632.907,93 12.051.710,25
Demais Receitas Correntes 37.076.400,00] 3.259.747,27
Outras Receitas Financeiras (11) 0.00 0.00
Receitas Correntes Restantes 37.076.400,00 3.259.747,27]
[RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (!- = tl) 446.241.29893 131.410.034,56]
RECEITAS DE CAPITAL (V) 3390734315 1.918.040,09
Operações de Crédito (VI) 32433,843,15º 69071240
Amortização de Empréstimos (VII) 0.00 0.00
Alienação de Bens 300.000,00 621.249,64
Receitas de tico de Investimentos Temporários (VIII) 0,00) 0,00]
Fonte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paranã
Dados processados em: 22/03/2022 09:54 | Relatório emitido em: 25/03/2022 10:13
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Fonte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados em: 22/03/2022 09:54 | Relatório emitido em: 25/03/2022 10:13
4/2021
Receitas de Allenação de Investimentos Permanentes (1X) 0.00 0.00
Outras Alienações de Bens 300.000,00 621.249,64
Transferências de Capital 1.173.500,00] 606.078,05]
Convênios 1a: mana
Outras Transferências de Capital 13275634
Outras Receitas de Capital 9,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias (X) 0,00
Outras Receitas de Capital Primárias 0.00
'AS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI VII = VUL = IX-X) 1.227.327,69
(RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + X1) E 132637.362725|
Até o Bimestre / 2021
Ê q RESTOSA - : RESTOS A PAGAR
DESPESAS PRIMÁRIAS E E DOTAÇÃO; |: DESPESAS “ DESPESAS “DESPESAS | PAGAR = rt NÃO PROCESSADOS.
j NE : ATUALIZADA | EMPENHADAS | LIQUIDADAS PAGAS: processaDos. [7 TT ros |
é (a rasos Liquinados | DS
DESPESAS CORRENTES Ga) SESI] IMAISABINO] SEMDRERSO] SOMIMISA[ O SMS] GMGsnso] — oamnai
Pessoal e Encargos Sociais 243918315,34] sas3240825 5861178015 58407984,62 22287647 2171388 2n308]
Juros e Encargos da Divida (XIV) 1.790.000,00 61929718) 61929718] 40070475 280123 000 000
Outras Despesas Correntes 138.814.605.15) 70223.781.63 33.709.85227 31.414,223,5 103.761,37] 6.225.190,70] 6.186.699,64
[DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XI - XIV) 38273292049] 1288561890 gear áaas2 8582220827 326.737,04 6.246.904,58 620841352
DESPESAS DE CAPITAL (XVI) so32738125| 3.281.698,62 2016966,63 192222679 96147.89] 3862659,78 a856742,04
Investimentos 53.072.381,25 2.265.796,05) 1.001.086,06 999.551,29 96.147,89 3.863.659,78, 3.856.742,94
Inversões Financeiras 5.000,00. 0,00] 0,00) 0,00 0,00) 0,00) 0,00]
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII) 000 000 0,00 000 000 000 0.00]
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVI) 0,00] 0.00 0,00 0.00 0,00 0.00 0,00,
Aquisição de Título de Crédito (XIX) 0,00 0,00 0.00 0.00 0.00 0,90 0,00
Demais Inversões Financeiras 5.000,00 0,00) 0,00) 0,00] 0,00] 0,00] 0,00]
Amortização da Dívida (XX) 3.250.000,00 1.015.902,57] 1.015.902,57 922.677,50] 0,00] 0,00] 0,00]
ppeias PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI - XVIL- XVIII = XIX - 53.077381.25 2.265.796,05 1.001.086,06 999.551,29] 96.147,89] 3.862.659,78 3.856.742,94
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXI) 26.215.081,00] 0,00 0,00 0,00) 0,00] 0,00) 0,00]
Í MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
4/2021
462.025.382,74]
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXI) = (XV + XXI + XXI) 131.121.985,93 93.322.718,48 90.921.759,66]|
422.885,73 10.110.564,36]
10.065.156,46]
RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = [Xlla - (XXlta
referência I
+ou + XXI) | Sli Ne 31327.560,40
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO 1]: EE EM VALOR CORRENTE
Meta fixada no Ai de Metas Fiscais da LD:
eta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de LENIN
JUROS NOMINAIS. so iq - RUE E Até o Blmestré / 2021,
VALOR INCORRIDO
JUROS E ENCARGOS ATIVOS (XXV)
juros
ICARGOS PASSIVOS (XXVI)
I
108.403,61
619.297,18]
RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + QOXV =
xxvI)
l
-30,816.666,83]
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL É ; É á VALOR CORRENTE. .
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de
referência 1]
tsterênia 1 NA em)
- 67.804.082,22
+ E ' ABAIXO DA LINHA.
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL: Em 31/Dez/2020 .
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVII) 20.223.964,55
DEDUÇÕES (ex | 45.942.125,50
Disponibilidade dejCaixa 45.942.125,50
Disponibilidade de Caixa Bruta 48.662.354,14
) Restos a Pagar Processados (XXX) 2.720.228,64)
Demais Haveres Plhanceiros 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVII - XXIX) -25.718.160,95
Até o Bimestre / 2021":
db)
20.170.159,47
63.735.227,05
63.735.227,05
67.945.217,38]
4.209.990,33
0,00
-43.565.067,58
RESULTADO NOMINAL; Abaixo da Linha (XXXII) = (00X Ia - XXXIb)
ciliar
Í
Fonte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados em: 22/03/2022 09:54 | Relatório emitido em: 25/03/2022 10:13
|
|
17:846,906,63
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
= 0x
IX + XXXIV + XXXV)
4/2021
AJUSTE METODOLÓGICO Até o Bimestre / 2021
VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXII) = (XXXa - XXXb) - 1,489,761,69
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX) 0,00]
PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV) - 41.385,09
OUTROS AJUSTES (XXXV) 0,00
RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXVI) = (XXXII 19,205.283.23
RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XXXVII) = XXXVI» (XXV-|
xxvi) :
19.806.176,80
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS
Superivit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos
Adicionais
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA.
Fonte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados em: 22/03/2022 09:54 | Relatório emitido em: 25/03/2022 10:13
14.910.629,69
0,00
14.910.629,69)
0,00)
»)
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
| DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
Í ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
| 6/2021
RREO - ANEXO 6 (LRF, Art. 53, inciso 1) R$1,00
Í É “: ACIMA DA LINHA
dos ES = | PREVISÃO. Até o Blmestre /2021 E
RECEITAS PRIMÁRIAS. À ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS
ã (a)
RECEITAS CORRENTES (1) 47387591536 190.081.170.21
Impostos, Taxas e Gontribuições de Melhoria 104.665.40185. s1.542.471,68]
1PTU 13.221.200,00 775457329)
1ss | 30.288.800,00 13275.160,80
ret 12.697.000,00 4.858.756,52
IRRF 13.830.000,00 5.381.170,69)
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 34.629.401,85 20.302.810,38]
Contribuições | 47.725:781,00] 1381069434
Receita Patrimonial 23.460.202,68] 6sz781424
Aplicações Financeiras (11) 2244615748] 5.350032.96
Outras Receitas Patrimoniais 1.014.045,00] 1177781,28]
Transferências Correntes 260.947.130,03] 114261.249,16
Cota-Parte do FPM 53.800,000,00 2719577724)
Cota-Parte do ICMS 68.000.000,00 27.693.68648|
Cota-Parte do IPVA 18.400.000,00 14,610.545,07
Cota-Parte do ITR 280.000,00 20.002,56
Transferências da LC 87/1996 440.000,00 0,00)
Transferências da LC 61/1989 000 0,00)
Transferências do FUNDES 79.850.000,00 | 26583.873,90
Outras Transferências Correntes 40.177.130,08| 18.157.363,94
Dentals Receitas Correntes 37.076.400,00] 3.838.740,79
Outras Receitas Financeiras (1H) 0,00] 0,00]
Receitas Correntes Restantes 37.976.400,00 3.838.740,79)
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES uv) = (1-1) 451.429.757,88 184.731.137,25
RECEITAS DE CAPITAL (V) 34.760.596,52, 3.620.211,10
Operações de Crédito (VI) 32.433,843,15] 1.042.078,90
Amortização de Enhpréstimos D) 0,00) 0,00)
Alienação de Bens) 1.100.000,00 993.939,91
Receitas de Alieriação de Investimentos Temporários (VII) 0,00) 0.00]
Fonte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados em: 22/03/2022 09:54 | Relatório emitido em: 25/03/2022 10:15
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (1X)
Outras Alienações de Bens
Transferências de Capital
Convênios
Outras Transferências de Capital
Outras Receitas de Capital
Outras Receitas de Capital Não Primárias (X)
Outras Receitas de Capital Primárias
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6/2021
0,00)
1.100.000,00]
1.226.753,37]
1.226.753,37
0,00
0,00
0,00]
0,00]
2.326.753,37)
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V » VI. VIL- VII -IX-X)
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XD. É
453,756.511,25
1.584.192,29
1.198:745,61
2.578.132,20
187:
0.00]
993.939,91
385.446,68]
0,00
0,00)
0.00]
309.269,45
DESPESAS PRIMÁRIAS
DESPESAS CORRENTES (XI)
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida (XIV)
Outras Despesas Correntes
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XV)
DESPESAS DE CAPITAL (XVI)
Investimentos
Inversões Financeiras
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII)
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVI)
Aquisição de Título de Crédito (XIX)
Demais Inversões Financeiras
Amortização da Divida (XX)
[DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI- XVI -XVIH-XIX-
xx)
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXI)
- DOTAÇÃO “DESPESAS DESPESAS |. DESPESAS.
ATUALIZADA | EMPENHADAS || LIQUIDADAS PAGAS
É (a
10037503306] 17960850LI2) 14B76LGOADO] I4ZIBTAIÇAS
245 068315.4 97365.206,52 9734629750 9714570413
1.750.000,00 aiazasas cs7si4at ses
1151751772] mi sog87935 5026779297 apa 21508
38650583306] 17867516587] 14811409047] 14653992001
56.610.134,94] 5.857.891,61 4.061.502,53) 3.860.485,05)
s3285.134,94 442542262 2677478597 247616149]
5.000,00] 0,00] 0,00] 0,00]
EO 000 000 000)
0,00) 0,00) 0,00) 0,00)
000 000 000 000
5.000,00 000 000 000
2320.0040] 1.432.468,99 138622256 1384223,56]
5329013494 aszsaza so] 267717897) 2476161.49]
26215081,00] 000 000] 000
Fonte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados em: 22/03/2022 09:54 | Relatório emitido em: 25/03/2022 10:15
Ato Bimestre /2021 |
PAGOS
O)
329.539,07
22297647
280123
103.761,37
326.737,84
96.147,89
96.147,89
0,00
0,00
0,00
0,00]
0,00]
0,00]
96.147,89
0.00]
:RESTOS A PAGAR
Go:
LiquiDADOS E
GBTASOG55] 679687155]
28951,04 2895104
000 000
ssasssam exe
687450655 679667155
555065625] ss17549,46
555065625 551754946
000 000]
000 000)
000 000)
000 0,00)
000 000]
000 000
555065625] 551754946)
000 000)
NÃO PROCESSADOS
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
6/2021
183.300.588,49]
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXI) = (XV + XXI + XXI)
RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = [Xtla - (XXilta.
+XXIHD + XXI) | gba É
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO. VALOR CORRENTE E
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de
referência Í - 67.804.082,22
466.091,049,00' 150.791.269,44] * 149/016.081,50]
63,30 12,314:221,01
25.556.081,21,
JUROS NOMINAIS, - Atéo Bimestre /2021
- VALOR INCORRIDO E ê Es
JUROS E ENCARGOS ATIVOS (XKV) 309.544,08
JUROS E ENCARGOS PASSIVOS (XXVI) 839.890,86
l
FERE NOMINAL - Acima da Linha (XKVIN) = XXIV 4 (XXV- ã : E O2S F84 AS
I es
META FISCAL PARA O RESULTADO NÔMINAL VALOR CORRENTE d g
eta a ' Fis daLDO
|
Riso 5 ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL. |/Dez/2020
l o é Es ta) 3
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) 20.223.964,55
Em 31, Até o Bimestre / 2021
Mo
20.213.150,36
DEDUÇÕES (XXIX) 45.942.125,50 55.280.097,33
Disponibilidade de Caixa 45.942.125,50 55.280.097,33]
Disponibilidade de Caixa Bruta 48.662.354,14 58.511.581,32
() Restos a polar eo 2.720.228,64 3.231.483,99
Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) =
-25.718,160,95 - 35.066.946,97
[RESULTADO NO!
348.786,02:
Fonte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados em: 22/03/2022 09:54 | Relatório emitido em: 25/03/2022 10:15
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
6/2021
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
AJUSTE METODOLÓGICO
Até o Bimestre / 2021
[VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXII) = (XXXa - XXXb)
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX)
PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV)
OUTROS AJUSTES (XXXV)
- 511.255,35
0,00
42.800,55
0,00
RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XKXVII) =:XXXVI- (XXV,
XxvI)
10.433,188,70]
INFORMAÇÕES ADICIONAIS [
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA:
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS
Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos
Adicionais
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
Fonte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados em: 22/03/2022 09:54 | Relatório emitido er
15/03/2022 11
5
15.603.935,90
0,00
15.603.935,90
0,00
RREO - ANEXO 6 (URF, Art. 53, inciso ll)
RECEITAS PRIMÁRIAS.
RECEITAS CORRENTES (1)
Impostos, Taxas é Contribuições de Melhoria
1PTU |
iss |
irei |
IRRF
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Contribuições |
Receita Patrimonial
Aplicações Finahceiras (11)
Outras Receitas Patrimoniais
Transferências Córrentes
Cota-Parte do FPM
Cota-Parte do és
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do ETR
“Transferências da LCB7/1996
Transferências da LC 61/1989
Transferências do FUNDE
Outras Transfetências Correntes
Demais Receitas Correntes
Outras Receitas Financeiras (LI!)
Receitas Correttes Restantes
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (= 14 - IH)
RECEITAS DE CAPITAL (V)
Operações de Crédito [0]
Amortização de Empréstimos (VII)
Alienação de Betis
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII)
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
8/2021
R$ 1,00
ACIMA DA LINHA
PREVISÃO
ATUALIZADA
479857812,10
105.999.893,53.
13.221.200,00
30.288.800,00.
12.697.000,00)
13.830.000,00
35.962.893.53
48.179.581,00]
2346172153]
22.447.67653]
1.014.045,00]
265.140.216,04
53.800.000,00]
68.000.000,00]
18.400.000,00]
280.000,00]
440.000,00]
0,00
79.850.000,00
4437021604
37.076.400,00]
0,00]
37.076.400,00]
457.410.135,57
36.626.051,64
32.828.635,95
0.00
175445244]
0.00)
Fonte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados em: 22/03/2022 09:54 | Relatório emitido em: 25/03/2022 10:16
|
'Até o Blmestre /2021
RECEITAS REALIZADAS
(a)
250.138.470,57.
65.339.820,06]
8712.799,00]
18.989.764,10|
6.605.960,22.
7.455.148,90]
2357614784,
18.239.353,24)
10,547.268,32|
685774391
3.689.524,41)
151,451.631,96|
38.069.104,80)
37.310.606,80]
15.965.425,89]
158.584,87
000
0.00
34,419:704,47
25.538.205,13]
4.550.397,09]
0,00
4.550.397,09]
243.280.726,76
6.684.702,85]
1.839.439,03]
0,00
1.979.394,41
0,00]
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
8/2021
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX) 0,90] 0,00
Outras Alienações de Bens 175445244 1.979.394,41
Transferências de Capital 2.042.963,25) 2.865.869,41
Convênios 123802925 170341427]
Outras Transferências de Capital 804.934,00 116245514
Outras Receitas de Capital 0.00 000
Outras Receitas de Capital Não Primárias (X) 000 0.00
Outras Receitas de Capital Primárias 000 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V- VI - VI[- VIH -IX-X) 3.797.415,69 4.845.263,82]
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (xi
: Até o Bimestre / 2021: :
4 Ê Ê ESPOSA RESTOSA PAGAR :
- DESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃO “| DESPESAS DESPESAS DESPESAS | PAGAR NÃO PROCESSADOS
: ATUALIZADA | EMPENHADAS | LIQUIDADAS PAGAS PROCESSADOS PAGOS
(a) pagos LIQUIDADOS (é
[DESPESAS CORRENTES (XII) FOGIMMATONI] 2563009268] 2019661908] — 20048439967 32953907 722171287 72271287
Pessoal e Encargos Sociais 246.888.315,34 128.642.958,46] 128.580.383,77] 128.371.200,00 222.976,47] 28.951,84 28.951,84
Juros e Encargos da Divida (XIV) 2.185.000,00] 1.331.647,00 121807724 1.218.077,24 280123 000 000
Outras Despesas Correntes 147.321.160,69| 95.665.387.17 7239815267 70.895.122,43 103.761,37 7492.761,03 7.192.761,03
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XII - XIV) 39620947603] 2430826563] 2097853644] 1992663243] 326.737,04) 722171287] 222287
DESPESAS DE CAPITAL (XVI) 62.064.575,98 9.365.077,82 6.971.408,29) 6.966.841,08] 96.147,89 6.200.277,76 | 6.193.360,92)
Investimentos 58179.575,98] 133347533) Asa2 70112, 493813391 9614789) 620027776 619336092
Inversões Financeiras 5.000,00 000 000 000 000 000 000
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII) 0,00) 0.00 0,00 0.00 0,90 000 0,09
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVII) 0,00] 0.00) 0,00 0,00) 0,00] 0,00] 0,00]
Aqui io de Título de Crédito (XIX) 0,00] 0,00) 0,00, 0,00) 0,00) 0,00] 0,00)
Demais Inversões Financeiras 5.000,00) 0,00] 0,00) 0,00] 0,00) 0,00) 0,00]
Amortização da Divida (XX) 3.880.000,00 2.031.602,49 2.028.707,17 2.028.707,17 0,00] 0,00) 0,00]
pEstenas pisámiao DE CAPITAL (XXI) = (XVI-XVIL-XVHI-XIX + 58.184.575.98] 733347533 494270112 4.938.133,91 96.147,89] 6.200.277,76 6.193.360,92]
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXI!) 2621508100 0,00] 0,00) 0,00 0,00) 0.00 0,00]
Fonte; Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados em: 22/03/2022 09:54 | Relatório emitido em: 25/03/2022 10:16
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
: ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Ê 8/2021
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXI) = (XV. + XXI + JOIN) 2º", 4 478.609.133,01 231,641,720,96|
205.921.23756| * 13415,073,79]
204.204.456,34] 7 18.421,990,63]
[RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XIV) = [Xila = Coxtila --
+XK ID + XXILHC)] ME
|
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO — VALOR CORRENTE ME
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de
referência j - 67.804.082,22
30.083.574,72
Até o Bimestre /2021
Í
l
| JUROS NOMINAIS.
| VALOR INCORRIDO
JUROS E ENCARGOS ATIVOS (KxV)
591.462,55
JUROS E ENCARGOS PASSIVOS (XXVI) 1.103.417,79]
RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVI):= XXIVA (XV =
xxvi) É E
- 29:571,619,48]
META|FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL k EE! VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anefo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de EITA
referência i
i
SE É = ABAIXO DA LINHA É E RES
| E SS fi 2 São “SALDO
E
cptcuto DO RESULTADO NOMINAL Em 31/Dez/2020
E al Eita)
E Até 6 Bimestre 2021.
20.718.362,69
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVII) 20.223.964,55
[DEDUÇÕES (XXIX) 45.942.125,50] 6.498.268,20
|
Disponibilidade de Caixa 45.942.125,50| 56.498.268,20
Disponibilidade de Caixa Bruta s8662.354,14| 59.583.99601
() Restos a Pagar Processados (XXX) 272022864 3.085.727,81
Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00
-25.718.160,95 - 35.779.905,51
[píviDa cosa LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX)
RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXI) = (XkXia = XkX1b) Eige E 1150, 10,061:744;56
Fonte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados em: 22/03/2022 09:54 | Relatório emitido em: 25/03/2022 10:16
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
8/2021
AJUSTE METODOLÓGICO Até o Bimestre / 2021
VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXI) = (XXXa - XXXb) - 365.499,17
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX) 0,00
PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV) - 294.959,56]
OUTROS AJUSTES (XXXV) 0,00
RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (UXXVI
= XXI = EX + JOOKIV + 30069) ú Ra]
RESULTADO PRIMÁRIO +Abaixo da Linha QOKXVID =: XXXVI = QeXV = ORLA
INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA.
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 21.219.668,05
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 0,00
Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos meroarea
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00
Fonte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados em: 22/03/2022 09:54 | Relatório emitido em: 25/03/2022 10:16
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
| DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
| 10/2021
RREO - ANEXO 6 (LRF, Art. 53, inciso II) R$1,00
ACIMA DA LINHA á
E A r E | previsão: VE [EE AtãO Bimestre (20210558 a E EsiEa pel
RECEITAS PRIMÁRIAS. to ATUALIZADA E RECEITAS REALIZADAS
Ê e)
RECEITAS CORRENTES (1) 481.869.359,97 307.166.77382
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 106.599.893,53| 79.297.270,68]
| pru 1322120000 992931941
| iss | 30.298.800,00] 24.441.888,16]
ret 12.697.000,00 8.730.380,53
IRRF | 13.830,000,00 916254548]
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 36.562.893,53 27.033137,10
Contribuições 48.329.581,00] 2239241321
Receita Patrimonial 23466521.24] 1355444874
Aplicações Financetras (11) 22452.476,24 9.504.158,70
Outras Receitas Patrimoniais 1.014.045,00 4.050.290,04]
Transferências Correntes 266.259.964,20 186.678.839,18]
Cota-Parte do FPM 53.800.000,00| 45.706 945.42]
Cota-Parte do ICMS 68.000.000,00 er242426,25]
Cota-Parte do IPVA 18.400.000,00 16.856.629,30
Cota-Parte do ITR 280.000,00] 983043419
Transferências da LC 87/1996 440.000,00] 000
Transferências da LC 61/1989 0.00 0,00)
Transferências do FUNDEB 79.850.000,00 43495.181,58
Outras Transferências Correntes 45.489.964,20 3239461144
Demais Receitas Correntes 37:213.400,00 524380201
Outras Receitas Pinanceiras (1) 0,00 0,00
Receitas Et Restantes 37.213.400,00 5.243.802,01
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (1V) = (t- 11-11) 459,416.883,73 297.662.615,12
RECEITAS DE CAPITAL (V) 38.263.45042 7.850.686,89]
operações de Crélito (VI) 3259863595 1530967415
Amortização de Empréstimos (VI!) 0.00] 0,00)
Alienação de Bens 2.169.118,59 2.431.093,98]
Receitas de Al leação de Investimentos Temporários (VIII) 0,00) 0,00
i
Fonte: Sistema del Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados em: 22/03/2022 09:54 | Relatório emitido em: 25/03/2022 10:17
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
10/2021
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (1X) [o es
Outras Alienações de Bens 2.169.118,59] 2.431.093,98
Transferências de Capital 2.495.695,88 3.488.625,75]
Convênios 1.300.761,88 1.903.41427
Outras Transferências de Capital 1.194.934,00] 1.585.211,48]
Outras Receitas de Capital 0.00) 000)
Outras Receitas de Capital Não Primárias (X) 0,00) 0,00]
Outras Receitas de Capital Primárias 0,00] 0,00]
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - Vi -VIL- VII = IX-X) dE S.919:719,73
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI) 464081,698,20
E Até o Bimestre /2021 É
- RESTOSA RESTOS A PAGAR
“DESPESAS PRIMÁRIAS: DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS DESPESAS. PAGAR NÃO PROCESSADOS
ATUALIZADA |) BMPENHADAS” | LIQUIDADAS “| PAGAS PROCESSADOS E AGOS
(a) PAGOS" «| LIQUIDADOS
1) (9)
[DESPESAS CORRENTES (XII) 401.801.560,77 271.982470,80 253955456.76] 252.254.191.00 348.542,46 7.383.484,03] 7.383.484,03
Pessoal e Encargos Sociais 245:733315,34 1581728110 158.129,069,30 187.937.402,04 222.976,47 2895184 28.951,84
Juros e Encargos da Divida (X!V) 2.185.000,00] 1.502.286,58 141517675 141517875 280123 000) 000)
Outras Despesas Correntes 153.863.245,43) 1230737312) 9441120871 92901.610,21 122.764,26 735453219 7354.5329
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV) 399.616560.77 270.480.18422 252.540.27801 250.839,01225] 34574123 738348403 7.383.484,03
DESPESAS DE CAPITAL (XVI) 64.503.744,76 1452449451 9.182.365,73 8961.818,37 96.147,89 7.259.775,86 7.249.938,48
Investimentos 60.618.744,76] 1205934251 671721373 6544.085,19 96.147,89 7259:77596] 7.249.938,48
Inversões Financeiras 5.000,00 0.00) 0,00] 000) 0,00 9,00 0.00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII) 8.00 9,00] 0,00) 0.00 9,00 0,00 0,00)
Aquisição de Titulo de Capital já Integralizado (XVIII) 9,00 0,00] 0,00] 0.00 0,00 0,00, 000)
Aquisição de Título de Crédito (XIX) 0.00] 0,00 0,00] 0.00 0,00 0,00 000)
Demais Inversões Financeiras 5.000,00 0.09 0,00 0,00) 0,00 0,00) 0,00]
Amortização da Divida (XX) 3.880.000,00] 2.465.152,00) 2.465.152,00 241773318 0,00) 0.00 0,00]
Es PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI = XVIL- XVI - XIX 60.623.744,76] 12.059,342,51 ezi721373 6544085,19 96.147,89 7.259.775,96 7.249.938,48
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XKII) 26215.081,00 0.00 0,00 0.00 0,00] 0,09] 0,00)
Fonte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados em: 22/03/2022 09:54 | Relatório emitido em: 25/03/2022 10:17
-
30,828.233,6
I
|
|
|
|
|
j
| MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
| RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
10/2021
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXÍN) = (XV + XXI + XXI) * '486.455.306,53]. - 282539.526,73] 259.257,491,74] 25738309744] 441.889,12 14:643.259,09] 14.633.422,51]
|
[RESULTADO PRIMÁRIO - Acimia da Linha (XXIV) = [Xlla - (xiita
[eXXIUID + XXI] | 31.123.925,78
t
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de
referência | - 67.804.082,22
|... JUROS NOMINAIS ooo ni : ai Até o Bimestre /2021
a : dies E Eira VALOR ÍNCORRIDO
JUROS E ENCARGOS/ATIVOS (XXV) 929.202,16
!
JUROS E ENCARGOS/PASSIVOS (XXVI) 1.224.094,32
i
RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) ='XXIV:+ pOr =
i
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE
ada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de
- 67.804.082,22
Estad ABAIXO DA LINHA.
aid DO RESULTADO NOMINAL. o y “ Em 31/Dez/2020
(a)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVII) 20.223.964,55]
DEDUÇÕES con! 45.942.125,50
Disponibilidade de Caixa 45.942.125,50]
Disponibilidade de Caixa Bruta 48.662.354,14]
(:) Restos a Pagar Processados (XXX) 2.720.228,64
Demais Haveres Financeiros 0,00]
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVII - XXIX) -25.718.160,95
RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XII) = (oXkKla - XRXIb) |
E
i
Fonte: Sistema dejInformações Municipals - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados em: 22/03/2022 09:54 | Relatório emitido em: 25/03/2022 10:17
Até o Bimestre / 2021
(bj
20.223.335,51
53.612.353,54|
53.612.353,54|
56.805.763,76|
3.193.410,22
0,00
- 33.389,018,03
7.670.957,08
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
10/2021
AJUSTE METODOLÓGICO: E Ee Até o Blmestre /2021
[VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXII) = (XXXa - XXXb) 473.181,58
[RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX) 0.00
PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV) - 34.662,36
OUTROS AJUSTES (XXXV) 0,00
[RESULTADO NOMINAL AJUSTAD:
XXI = 1X + JOOXIV +00 V) 8.109.376,30
pEsUUTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XXXVI) = XXXVI - (XV - 8:405,068,46] |
|
INFORMAÇÕES ADICIONAIS - PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA |
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 26.696.984,92 |
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 0.00
Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos PETAEITÇA
Adicionais
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0.00
Fonte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados em: 22/03/2022 09:54 | Relatório emitido em: 25/03/2022 10:17
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
í 12/2021
RREO - ANEXO 6 (URF, Art. 53, inciso flI)
ACIMA'DA LINHA
PREVISÃO -
ATUALIZADA
RECEITAS PRIMÁRIAS,
RECEITAS CORRENTES (1) 484.413,480,43 374.988.129,77]
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 108.149,893,53 93.856.610,96
tPTU 13.221.200,00] 10.:773.726,09
188 30.288.800,00 30.520.118,35
TrBL 12.697.000,00) 10.653.861,80|
| IRRF 13.430.000,00 11943:764,99
| Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 38.112093.53 29.965.13973]
Contribuições 48.439.581,00) 26.624.950,50
Receita Patrimontal 2347146723] 1931949672
Aplicações Financeiras (11) 2245742223 14.866.960,77)
Outras Receitas Patrimoniais 1.014.045,00) 4.452.535,95
Transferências Correntes 267.139.138,67 229.158.755,24]
Cota-Parte do FPM 3.800.000,00 59.306.765,72
Cota-Parte do tdus 68.000.000,00 59,102.331,64)
Cota-Parte do IRVA 18.400.000,00] 17.741487,85]
Cota-Parte do ri 280.000,00] 1.018.323,57
Transferências da LC 87/1996 440.000,00 0,00)
nsferências da LC 61/1989 0,00] 0,00
“Transferências do FUNDEB 79.850.000,00' 53.744,219,79
Outras Transferências Correntes 46.369.138,67 38.245.626,67
Demais Receitas Correntes 37.213.400,00 6.028.316,35]
Outras Receitas Financeiras (UI) 0,00] 0,00]
Receitas Correntes Restantes 37.213.400,00] 6.028.316,35)
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) 461.956.058.20 360.121.169,00]
RECEITAS DE CAPITAL (V) 52.760.524,84 10.612.828,66
Operações de Crédito (VI) 45.598.635,95, 2.190.416,04]
Amortização de Empréstimos (VII) 0,00 0,00]
Alienação de Bens 2.366.193,01 3.087.313,24
Receitas de Altehação de Investimentos Temporários (VIII) 0,00] 0,00
Fonte: Sistema de|Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados em: 22/03/2022 09:54 | Relatório emitido em: 25/03/2022 10:18
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (1X)
Outras Alienações de Bens
Transferências de Capital
Convênios
Outras Transferências de Capital
Outras Receitas de Capital
Outras Receitas de Capital Não Primárias (X)
Outras Receitas de Capital Primárias
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI -VIl- VIII -1X-X)
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV +XI) a
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
0,00]
aograa2
533509938
214892390]
310617548]
000
000
090
64221262
EEE
; DESPESAS PRIMÁRIAS.
DESPESAS CORRENTES (XI!)
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida (XIV)
Outras Despesas Correntes
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII -XIV)
DESPESAS DE CAPITAL (XVI)
Investimentos
Inversões Financeiras
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII)
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVI)
Aquisição de Título de Crédito (XIX)
Demais Inversões Financeiras
Amortização da Divida (XX)
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) =
xx)
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXI)
(XVI = XVII = XVII = XIX -
12/2021
0,00]
236619301
4.795.695,88
3.600.761,88]
1.194.934,00
000)
0.00)
0,00)
7.161.688,89
1 469.117.947,09|
E die “RESTOS A se
“DOTAÇÃO DESPESAS | * DESPESAS, DESPESAS. OOPAGAR
ATUALIZADA: | EMPENHADAS. | LIQUIDADAS PAGAS ||| PROCESSADOS
Pasto E : (a) | PAGOS
E É ER (1)
40365261851] 3261157556) 31712695817] 316.600619,84 348.784,32
23993281468] 19674329069] 1967482516) 19648262173 22297647]
2.195.010,00 2.075.035,36] 2.067.959,50 2.067.959,50 280123
161524793,83) 129.297.425,51 1834417351 118050.238,61 12300662
401.457.60851 3260401620] 31505899067) 314.532.860,34 345.983,09
aas02274,54| 2604797781 12632.135:73 13.583.932,02 145.093,76,
8041727454) 2263698551 1022114343 1017460782 145.893,76
5.000,00] 000 0,00 o) 0.00]
0,00] 0,00) 0,00 0,00 0,00)
0,00] 000 000 0,00] 0,00)
0,00) 000 000 0,00 0,00]
5.000,00] 0,00) 0,00 000 000
3.880.000,00 341099230 341099230 3.409.324,10 0.00)
80.422.274,54 22.636.985,51 1022114343 10174.607,92 145.893,76]
26215.081,00 0,00) 000] 0,00] 0,0]
Fonte; Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados em: 22/03/2022 09:54 | Relatório emitido em: 25/03/2022 10:18
- RESTOS A PAGAR
“7 NÃO PROCESSADOS
E s
MquipaDos o.
7.633 983,83 7.633.983,33
2895184 28951,84
0,00 0,90
7.605031,99 7.605.031,49]
763398383 763398333
781077229 767194902
781077229 7.671.949,02
000) 000
000] 000
0.00 0,00
000 0.00)
0,09 0.00
0,00 000
781077229 267194902
000 0,00
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL,
| ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
12/2021
[DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XKUH) = (XV + XXI + XXI. 508.094.964,05] 348,677.701,71 324/707.468,26
í
49187685 7, 15.305.932,35]
RESULTADO PRIMÁRIO - Acimada Linha (XX1V) = [Xita - (XXlita
+XXIO + XXI) 5
“- 28/036.304,16
VALOR INCORRIDO.
JUROS E ENCARGOS ATIVOS (XXV)
JUROS E ENCARGOS PASSIVOS (XXVI)
I
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO . VALOR CORRENTE
pie do no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de -67.804.082,22]
I
Í JUROS NOMINAIS Até o Bimestre / 2021
1.634.902,64
1.771.888,91
RESULTADO NOMINAL - Aclma da Linha (XXVII) = XXIV&(XXV -:
XXVI) frio + : E É
27/901:317,89
FISCAL PARÁ O RESULTADO NOMINAL “VALOR CORRENTE:
[Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de
referência i
-67.804.082,22
ABAIXO DA LINHA.
|
)
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL
(a)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVII) 20.223.964,55
DEDUÇÕES (XXIX), 45.942.125,50
Disponibilidade de Caixa 45.942.125,50]
Disponibilidade de Caixa Bruta 48.662.354,14
|
(-) Restos a Pagar Processados (XXX) 2.720.228,64
Demais Haveres Financeiros 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIt- XXIX) -25.718.160,95
Até. Bimestre / 2021
6),
18.680.508,85
47.301.502,53]
47.301.502,53)
50.393.422,39]
3.091.919,86
0,00)
-28.620.993,68
RESULTADO NOMINAL - Abaixo -da Linha (XXXII) = (XXXia -XKXIb)
Fonte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados em: 22/03/2022 09:54 | Relatório emitido em: 25/03/2022 10:18
“2.902.832,73.
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
12/2021
AJUSTE METODOLÓGICO pad R É Até o Bimestre / 2021
[VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb) -371691,22
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX) 0,00)
PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV) 785.494,26
OUTROS AJUSTES (XXXV) 0,00)
RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXVI) = (XXXII); R 206001821
= XX + DX XXXIV + XKXV) É E ice aa
PEsuutAne, PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XXVII) =-XXXVI- (XV. g E 4197/0448
INFORMAÇÕES ADICIONAIS: PRE y E E . PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA. SE
[SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 31.155.377,56]
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 0,00
Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos
Adicionais 31.155.377,56
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00
Fonte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados em: 22/03/2022 09:54 | Relatório emitido em: 25/03/2022 10:18
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
01/2021 A 12/2021
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
RECEÍTA RESULTANTE DE IMPOSTOS
1- RECEITA DE IMPOSTOS
1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e
Territorial Urbana - IPTU
1.2 - Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
1.3 - Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza -
Isg
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
2.1 - Cota-Parte FPM:
2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, | alínea 'b'
212- Parcela referente à CF, art. 159, |, alíneas 'd'e 'e'
23 - Cota-Parte IPl-Exportação
2.4 Cota-Parte ITR
2.5 - Cota-Parte IPVA
2.6- Cota-Parte IOF-Duro
2.7 - Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências]
Constitucionais
3 - TOTAL DA RECEITA RESULTANTE-DE IMPOSTOS (142): |
4 TOTAL DESTINADO AO PUNDEB - 20% DE (2.1.1) + en+eas
(2.4) + (2.5)
5- VALOR MÍNIMO AÍSER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO ÃO:
FUNDEB (=) 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) à (2.4) 4 (2.5)) (4) 25% DE
(9.1) + (1.2) é (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (216) + (2:77 Ê
|
do | RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts, 212 e 212-A da Constituição Federal).
PREVISÃO
ATUALIZADA
O)
70.037.000,00
13.221.200,00
12.697.000,00
30.288.800,00
13.830.000,00
176.003.000,00
65.800.000,00
60.000.000,00
5.800.000,00
85.000.000,00
1.300.000,00]
350.000,00
23.000.000,00
3.000,00
550.000,00
ira E 246.040.000,00
E 33:930.000,00
Í 27.580.000,00
i
Fonte: Sistema de informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados em: 22/03/2022 09:51 | Relatório emitido em: 25/03/2022 10:03
RECEITAS REALIZADAS.
R$ 1,00
63.891.471,23
10:773.726,09
10.653.861,80
30.520.118,35
11.943.764,99
171.186.628,17
72.746.639,50
67.199.370,30
5.547.269,20
73.877.91425
1.112.344,03
1.272.904,32
22.17682607
0,00
0,00
235.078.099,40
33.127.871,80
25,641.653,07|
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
01/2021 A 12/2021
9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO
(6+8) É RR Putas
FUNDEB :
RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB | 5 ARRERISÃO, a nao
NO EXERCÍCIO Ei g É pe
(a) 0)
6 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 80,054.499,34] 54.076,411,71
6.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 79.915.000,00 53.903.484,86
6.1.1 - Principal 79.850.000,00 53.744.219,79
6.1.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira 65.000,00 159.265,07
6.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF 139.499,34] 172.926,85
6.2.1 - Principal 139.499,34 172.926,85
6.2.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
6.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT 0,00 0,00
6.3.1 - Principal 0,00 0,00
6.3.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00)
7 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB: (6.114)! | x 45.920.000,00] 20.616.347,99
RECURSOS RECEBIDOS EM | SE
EXERCÍCIOS ANTERIORESE . VALOR
NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) É
8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT 1.731.376,46
8.1 - SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 1.731.376,46
8.2 - SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS 0,00
55.361.892,69
57.074.980,32 44.263.719,73 44.263.404,45 43.517.291,13
19.835.480,98 17.024.136,19 17.024.136,19 16.699.599,41
Fonte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados em: 22/03/2022 09:51 | Relatório emitido em: 25/03/2022 10:03
10.1 - Educação Infantil
DOT; AÇÃO DESPESAS DESPESAS DESPESAS INSCRITAS EM
DESPESAS COM.RECURSOS DO FUNDEB | ATUALIZADA EMPENHADAS LIQUIDADAS. - PAGAS RESTOS A PAGAR
(Por Área de Atuação)é (9) Até o Bimestre Até-o Bimestre Até o Bimestre NÃO PROCESSADOS
(a) (e) (9 g
10 - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 3, 315,28
0,00
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
| RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO
| ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
| DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
| 01/2021 A 12/2021
10.11 - Creche
10.12 - Pré-escola |
10.2 - Ensino Fundamental
11- OUTRAS DESPESAS
11.1 - Educação Infantil
11.11 -Creche ]
27.239.583,54
10.244.429,18
3.501,411,07
315,28
3.980.354,22
3.121.973,26
27.239.268,26
6.264.074,96
379.437,81
26.817.691,72
6.203.853,62
379.437,81
37.239,499,34
24.250.000,00
9.300.000,00
14.950.000,00 6.743.018,11 5.884.637,15. 5.824.415,81
“.-B1324,980,32 54.508.148,94: E 50.527.479,41/ = 49,/721.144,75
11,12 - Pré-escola |
11.2 - Ensino Fundamental 858.380,96
12 - TOTAL DAS DESPESAS.COM RECURSOS DO:FUNDEB (10 + 11) 3.980.669,50
fis na Es * “INDICADORES DO FUNDEB
: 3 E Es En RR e E “ INSCRITAS EM
im 5 y cem | - RESTOSA PAGAR
: es DESPESAS DESPESAS “DESPESAS INSCRITAS EM. :
DERA ADO EMPENHADAS LIQUIDADAS - |: PAGAS | RESTOSAPAGAR. | NÃO RO
ECHBIDAS NO EXERCÍCIO || AtboBimestro | -Atéo Bimestre. Até o Bimestre | | NÃO PROCESSADOS: | pcs ONTEILIDADE
| i (a. (5) (o) o DE CADA?
13-Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educação Básica 44.263.719,73 44.263.404,45 43.517.291,13 315,28 0,00
14 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências 54.370.781,69 50.390.112,19 49.583.777,53 3.980.669,50 0,00
de Impostos |
15- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União 137.367,22 137.367,22 137.367,22 0,00 0,00]
- VAAF ]
16- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00:
-VAAT |
17 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
- VAAT Aplicadas na Ellucação Infantil
18 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União 0,00 0,00 0,00 0,00
- VAAT Aplicadas em Despesa de Capital
|
Fonte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados em: 22/03/2022 09:51 | Relatório emitido em: 25/03/2022 10:03
Í
í
|
i
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
01/2021 A 12/2021
INDICADORES - Art. 212-A,
inciso Xe 83º-
Constituição Federal?
19 - Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da
Educação Básica
20 - Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na
Educação Infantil
21 - Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em
Despesas de Capital
* VALOR
EXIGIDO
[U)
37,853.488,20
09,00
0,00
44.263.719,73
0,00
0,00
VALOR CONSIDERADO
“APÓS DEDUÇÕES
Go)
44,263.719,73
0,00
0,00
INDICADOR -
Art25,53º-Leinº 14.113, de 2020 -
(Máximo de 10% de Superávit)?
22 - Total da Receita Recebida e não Aplicada no Exercício
“ VALOR MÁXIMO VALOR NÃO
PERMITIDO APLICADO
(m) m)
7 - 431.737,20 - 431.737,20
VALOR NÃO APLICADO %
APÓS AJUSTE NÃO APLICADO
(0) (p)
Yo.
APLICADO
[o
8185
0,00
0,00
INDICADOR -
Art.25, 8 3º-Lei nº 14.113, de 2020 -
(Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)?
23 - Total das Despesas custeadas com Superávit do FUNDEB (23.1 +
23.2)
23,1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e
Transferências de Impostos
23.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da
União (VAAF + VAAT)
VALOR DE
* SUPBRÁVIT VALOR NÃO
E APLICADO
PERMITIDO NO.
NO EXERCÍCIO
EXERCÍCIO ANTERIOR
ANTERIOR
(a)
2.131.512,45
2.131.512,45
0,00
TOTAL DO
SUPERÁVIT:
APLICADO ATÉ O
PRIMEIRO
QUADRIMESTRE.
a (8)
Fonte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados em: 22/03/2022 09:51 | Relatório emitido em: 25/03/2022 10:03
- VALOR DO
SUPERÁVIT REF.
AQ EXERCÍCIO VALOR APLICADO
ANTERIOR | APÓS O PRIMEIRO
APLICADO ATÉ O | QUADRIMESTRE
PRIMEIRO (9)
QUADRIMESTRE e
CE
VALOR
NÃO APLICADO
6) =(1)-(8)- (u)
1.731.376,46
1.731.376,46
0,00
Y
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO
| ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
| DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
| 01/2021 A 12/2021
| DESPESAS com MANUTENÇÃO E ESENVOLVIMENTO DO ENSINO = MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
DESPESAS DESPESAS: DESPESAS:
EMPENHADAS. : LIQUIDADAS =: PAGAS
Até o Bimestre “Até o Bimestre | atéo Bimestre
(a) é O
8.280.405,30 6.467.028,66 6.360.012,53
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(o)
10.592.000,00
u APOSTOS - EXCETO FUNDEB
| (Por Área de Atuação)
DESPESAS com AÇÕES TÍPICAS DE MDE- RECEITAS DE
24 - EDUCAÇÃO O
24.1 - Creche
242-Précescola |
25 - ENSINO FUNDAMENTAL
26 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (24+25)
]
25.559.492,51 16.876.101,46
36.151492,51 -28484,964,74 * +23.343,130,12].
'22.964:792,27.
“ INSCRITAS EM
- RESTOS A PAGAR
“NÃO PROCESSADOS
(g)
1.813.376,64
3.328.457,98
: 15:141.834,62.
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE
LIMITE MÍNIMO. CONSTITUCIONAL
27 - TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS com RECURSOS DE
IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITA DE IMPOSTOS) = (L14(d ou e) + L26(d ou
e)
28 -(-) RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (L7)
29 -(:) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO
SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB
IMPOSTOS4 = (L14h),
30 - (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO
SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4?7
31 - (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS
COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS
VINCULADOS AO ENSINO = (L34.1(ac) + L34.2(ac) + L34.3(ac))
32- TOTALDAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (27 - atas + 30. +
31) é
VALOR.
VALOR EXIGIDO VALOR APLICADO.
[63] (wo:
58.769.524,85 62.141.186,38
APURAÇÃO LIMITE Mimo CONSTITUCIONAL? + o
33 - APLICAÇÃO EMÍNDES SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
Fonte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados em: 22/03/2022 09:54 | Relatório emitido em: 25/03/2022 10:03
Í
| OAPLICADO |
0),
“o 62.141,186,38
82.855.746,43
20.616.347,99
0,00
0,00
98.212,06
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
01/2021 A 12/2021
(VAAT + VAAP)
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES * |. Arno rca, RPLIQUIDADOS RP PAGOS “ RP CANCELADOS SALDO FINAL
COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE ADO NIC É : : DN
IMPOSTOS E DO FUNDEBº i a (aa) (ab); Go | (2d) = (2): (ab) - (ac)
34 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 1.625.201,19 479.877,16 1.511.096,43 15.892,70
34.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos 819.633,01 282.052,05 761.363,97 15.892,70
34.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos 805.568,18 197.825,11 749.732,46 0,00
34.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União 0,00 0,00 0,00; 0,00
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
40 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO
7 14.767.932,71
ENSINO = (35 +36+37+38+39) à
RE i PREVISÃO E 7 RECEITAS REALIZADAS
REGRITAS ADICIONAIS RD ATUALIZADA Até o Bimestre
PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO e E
35 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO 7.722.400,33 5.291.145,09
RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)
35.1 - Salário-Educação 5.512.300,00 3.734.434,03
35.2- PDDE 5.000,00 0,00
35.3 - PNAE 2.053.000,00 1.276.033,00
354- PNATE 139.500,00] 99.466,26
35.5 - Outras Transferências do FNDE 12.600,33 181.211,80
36 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 1.032,38 1.367,56
37 - RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 0,00 0,00
38 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 5.000.000,00 0,00
39 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 2.044,500,00 1.112.411,08
6.404,923,73
; DOTAÇÃO: - DESPESAS DESPESAS: -, DESPESAS .
OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO TUALIZADA EMPENHADAS LIQUIDADAS::- PAGAS,
(Por Área de Atuação)* é Atéo Bimestre | Até o Bimestre Até o Bimestre
à (9 (a) (e) EO)
41 - EDUCAÇÃO INFANTIL
6.152.387,63 3.070.504,43 3.015.746,98 3.015.746,98
Fonte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados em: 22/03/2022 09:51 | Relatório emitido em: 25/03/2022 10:03
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
tg)
54.757,45
| MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
H DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
01/2021 A 12/2021
41
412 - Pré-escola
42 - ENSINO FUNDAMENTAL
43 - ENSINO MÉDIO |
44 - ENSINO SUPERIOR
45 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR
[46 - TOTAL DAS quinas DESPESAS COM EDUCAÇÃO (41+42 +43 +44
reche
12.884.861,46
10.000,00
348.000,00
0,00
: 19.395.249,09 —- 8427.691,58]
1.787.459,65
0,00
269.727,50
0,00
1
5.
787.459,65
0,00
269.727,50
0,00
:072.934,13
1.787.459,65
0,00
265.255,28
0,00
5.068.461,91
a “SATSTAS
0,00
9,00
0,00
0,00
136.871.721,92
115.633.917,46
79.280.962,83
'47 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (12 + 26 +46)
474 - Despesas Correntes
47171 - Pessoal Ativo
474.2 - Pessoal Inativo
47.1,3 - Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou
filantrópicas sem fins lucrativos
36.302.954,63
21.237,804,46
I
47.1.4 - Outras Despesas Correntes
47.2 - Despesas de Capital
j
47.24 - Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou
filantrópicas sem fins lucrativos
47.2.2 - Outras Despesas de Capital
88.120.805,23
7.110.322,36
62.637.583,47
78,
75.
6
1
1101048287
3.579.601,78
943.543,66
.363.941,88.
2.637.268,19
0,00
0,00
7 DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS | DESPESAS 7 INSCRITAS EM
| EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS RESTOS A PAGAR
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO ar Até o Bimestre “Até o Bimestre Atéo Bimestre | | NÃO PROCESSADOS
A le) Di: (g)
77.754,398,93
74.174.797,15
61.600.110,21
2.726.673,69
0,00
3.579.601,78
3.579.601,78
9.177.261,57
1.746.380,48
315,28
0,00
0,00
1.746.065,20
7.430.881,09
0,00
7.430.881,09)
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO
! BANCÁRIA É E PnE
48- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020
49 - [4) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)
50 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos
a pagar) Í
“FUNDEB,
(ae)
2.091.049,16
54.076.411,71
50.480.777,21
Fonte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados em: 22/03/2022 09:51 | Relatório emitido em: 25/03/2022 10:03
SALÁRIO EDUCAÇÃO
1.316.482,96
3.734.434,03
1.861.835,08
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
01/2021 A 12/2021
51 - (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE 5.686.683,66 3.189.081,91
52 - (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES 4.166.481,79 1.910,45
EXTRAORÇAMENTÁRIOS)
53 - (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) 4.130.204,70 3135
54- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário) 5.722.960,75) 3.190.961,01
1. SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (7) > O = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB, SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (7) < O = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDES,
2. Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
3.Art. 25, 6 3º, Lei 14,113/2020: "Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos termos do 5 2º do art. 16 desta Lei, poderão ser utilizados no primeiro quadrimestre do
exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional",
4, Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.
5, Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada, No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada,
6. As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para essas áreas de atuação.
7. Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não deve ser considerado na apuração dos indicadores e limites.
8. Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo dos exercícios anteriores,
9. Excepcionalmente, para o exercício de 2021, o cálculo da coluna "VALOR DE SUPERÁVIT APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE', da linha 23 - Total das Despesas Custeadas com Superávit do FUNDEB, será considerado as despesas
executadas no idGrupoFontePadrão = 3 até o término do exercício de 2021.
10. Os valores das despesas executadas no cdGrupoFonte = 3, relativos 30 cdOrigem = 1 - Recursos Ordinários/Livres, tabela: OrigemRecurso, estão apresentados no quadro OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO.
11. Os recursos arrecadados relativos a indenizações e restituições, com código cdOrigem = 2 (Transferências do FUNDEB), estão computados nas linhas 6.1.2, 6.2.2 e 6.3.2, tendo em vista que devem ser reaplicados no exercício,
12, O valor da linha 23 (t) não integra o cálculo do limite constitucional do presente exercício, uma vez que o município poderá utilizá-lo no recálculo do índice do exercício anterior.
13, O valor da linha 50 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar), Coluna FUNDES, é composto por RAP pago e despesa orçamentária empenhada na Função 12 — Educação, pagos com recursos do FUNDES,
independentemente de eles terem sido computados nos indicadores do Fundeb e apuração do limite mínimo constitucional do MDE.
Fonte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados em: 22/03/2022 09:51 | Relatório emitido em: 25/03/2022 10:03
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO
| ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
01/2021 A 10/2021
R$ 1,00
E PREVISÃO
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS Eu ATUALIZADA
: (a)
1- RECEITA DE THPÓSTOS 70.037.000,00)
1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e 13.221.200,00
Territorial Urbana - IPTU
1.2 - Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 12.697.000,00
no - Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - 30.288.800,00
1.4 - Receita geme do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 13.830.000,00
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 176.003.000,00
2.1- Cota-Parte FPM 65.800.000,00
2.11 - Parcela referente à CF, art. 159, |, alínea 'b' 60.000.000,00
2.112 - Parcela referente à CF, art. 159, | alíneas 'd' e 'e' 5.800.000,00
22 - Cota-Parte ICMS 85.000.000,00
2.3 - Cota-Parte IPI-Exportação 1.300.000,00
24 - Cota-Parte ma 350.000,00
25 - Cota-Parte IPVA 23.000.000,00
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro
21- Eae, Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências
Constitucionais |
|3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 +2)
4: TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2:4. + uia
(2.4) +(2.5) é
5-VALOR MÍNIMO. A SER APLICADO ALÉM DO VALOR | DESTINADO AO
FUNDEB (=) 5% DE (2.1.1) + (2.2) + (2:3) + (2.4) + (2. 5) (8) 25% DE
(1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6) + (2:70)
Fonte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados em: 22/03/2022 09:51 | Relatório emitido em: 25/03/2022 10:02
|
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts, 212 e 212-A da Constituição Federal)
RECEITAS REALIZADAS
Até'o Bimestre
6)
52.264.133,58
9.929.319,41
8.730.380,53
24441.888,16
9.162.545,48
138,755.463,45
56.483.221,79
53.881.383,03
2.601.838,76
59.053.035,06
919.648,12
1.228.803,88
21.070.754,60
0,00
0,00
191,019,597,03
:27.230,724,94
20.524.174,34
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
01/2021 A 10/2021
FUNDEB
79,.915.000,00
79.915,000,00
79.850.000,00
65.000,00)
0,00
0,00
0,00
0,00
6 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB
6.1 - PUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
6.14 - Principal
6.1.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
6.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF
6.2.1 - Principal
6.2.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
6,3 - FUNDEB - Complementação da Untão - VAAT
6.3.1 - Principal
6.3.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
7 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1=4)!
E PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDER ATUALIZADA “Até o Blmestre
NO EXERCÍCIO (a) td)
43.684.849,82
43.589.991,38
43495.181,58
94.809,80
94.858,44
94.858,44
9,00
09,00
0,00
0,00)
16.264.456,64
RECURSOS RECEBIDOS EM
EXERCÍCIOS ANTERIORES E
NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)
8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT
8.1 - SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR
8.2 - SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS
9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARÁ UTILIZAÇÃO:
(6+8) a Eds ERA E
1.731.376,46
1.731.376,46
0,00
44.970.330,80
34.366.957,44
13.218.439,62
33.979.412,79
13.053.134,87
10 - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
10.1 - Educação Infantil
56.935.480,98 34.367.272,72
19.835.480,98 13.218.439,62
DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS. - DESPESAS INSCRITAS EM
DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB ATUALIZADA EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS RESTOS A PAGAR
(Por Área de Atuação)$ (o Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre NÃO PROCESSADOS
: (a) (e) (9 (g)
315,28
0,00
Fonte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados em: 22/03/2022 09:51 | Relatório emitido em: 25/03/2022 10:02
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
01/2021 A 10/2021
10.1,1 - Creche
10,1,
Pré-escola
10.2 - Ensino Fundamental 37.100.000,00 21.148.833,10 21.148.517,82 20.926.277,92 315,28
11- OUTRAS DESPESAS 24.250.000,00 5.003.110,49 4.422.918,51 4.399.642,32 580.191,98
11.1 - Educação Infantil 7.300.000,00 317.542,36 302.969,72 302.969,72 14.572,64
escola | a
16.950.000,00 4.685.568,13 4.119.948,79 4.996.672,60 565.619,34
580.507,26
7 INDICADORES DO FUNDEB
CINSCRITAS EM
; dai : ip iscriras em | - RESTOS A PAGAR
e DESPESAS DESPESAS | | DESPESAS INSCRITAS EM) E
"ecr Apelo “EMPENHADAS | LIQUIDADAS -|.: PAGAS | RESTOSAPAGAR. | NÃO RM
[RECEBIDAS NO EXERCÍCIO Até o FE o Ma Ec do NÃO a DISPONIBILIDADE
| : aiii EEE DE CAIXA)”
Í É Ch)
34.367.272,72 34.366.957,44 33.979.412,79 315,28
13- Total das Despesja do FUNDEB com Profissionais da Educação Básica
0,00
14- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências 39.370.383,21 38.789.875,95 38.379.055,11 580.507,26 0,00
de Impostos
15 - Total das Despess custeadas com FUNDEB - Complementação da União 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
-VAAF
16 - Total das Depea custeadas com FUNDEB - Complementação da União 0,00 0,00 0,00 0,00
-VAAT |
17 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União 0,00 0,00) 0,00 0,00
- VAAT Aplicadas na Educação Infantil
0,00
18 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União 0,00 0,00
- VAAY Aplicadas em Despesa de Capital
Fonte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados em: 22/03/2022 09:51 | Relatório emitido em: 25/03/2022 10:02
=
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
01/2021A 10/2021
INDICADORES Art. 212-A, VALOR VALOR '
VALOR CONSIDERADO %
inciso Xle$3º- EXIGIDO “APLICADO APÓS DEDUÇÕES APLICADO
Constituição Federal? (0) (0) “0. (0)
19 - Minimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da 30.579.394,87] 34,366.957,44 34.366.957,44 78,67
Educação Básica
20 - Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na 0,00 0,00 0,00 0,00
Educação Infantil
21 - Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em 0,00) 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital
INDICADOR - sn E “ VALOR MÁXIMO VALOR NÃO VALOR NÃO APLICADO %
Art.25,83º-Leinº 14.113, de 2020 - PERMITIDO APLICADO APÓS AJUSTE : NÃO APLICADO
(Máximo de 10% de Superávit)? (im) (n) (0) (p)
22 - Total da Receita Recebida e não Aplicada no Exercício 4.368.484,98
, 7 | VALORDO |
: VALOR DE AL ORAÃO TOTALDO | SUPERÁVITRER. |
DiGaDo ri : SUPERÁVIT o SUPERÁVIT: ||: AO EXERCÍCIO | VALOR APLICADO NATO
Art25,5 3º-Leins 14.113, de 2020 - PERMITIDO NO | yo yencício | APLICADOATÉO |. ANTERIOR * JAPÓSO PRIMEIRO | zo ApLICADO
à A E EXERCÍCIO |" PRIMEIRO”. | APLICADO ATÉ O | QUADRIMESTRE | (NÃO
(Aplicação do Superávit de Exercício Anterior) pg ANTERIOR | QUADRIMESTRE | PRIMEIRO 8 (W=()-(9)-(u)
à à : (a) o E (9) “| QUADRIMESTRE .
OR
23 - Total das Despesas custeadas com Superávit do FUNDEB (23.1 + 2.131.512,45 1.731.376,46 1.731.376,46
23.2)
23.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e 213151245 1.731.376,46 1.731.376,46
Transferências de Impostos
- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da 0,00 0,00 0,00
União (VAAF + VAAT)
Fonte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados em: 22/03/2022 09:51 | Relatório emitido em: 25/03/2022 10:02
i MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
01/2021 A 10/2021
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE- CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
DESPESAS com AÇÕES TÍPICAS DE MDE- RECEITAS DE É DOTAÇÃO RENHDAS o JUIDADA DESPESAS INSCRITAS EM
“IMPOSTOS: EXCETO FUNDEB “ ATUALIZADA PEN +) LIQUIDADAS PAGAS RESTOS A PAGAR
ar : ja AtéoBimestre : || “Até o Bimestre Atéo Bimestre | NÃO PROCESSADOS
(Por Área de Atuação) (o) E :
! (d) Le) O e (g)
24 - EDUCAÇÃO INFANTIL 11.122.000,00 5.657.575,96 5.246.780,18 5.166.890,70 410.795,78
241 -Creche ! - - - -
24.2 - Pré-escola - -
25 - ENSINO FUNDAMENTAL 23.334.492,51 13. faso 480,31 11.832.017,91 1.573.477,71
26 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (24 +25) “ 16.998.908,61] 7 1.984.273,49
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE
LIMITE MÍNIMO. CONSTITUCIONAL: Nata
27- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE
IMPOSTOS (FUNDEB £ RECEITA DE IMPOSTOS) = (LI4(d ou e) + L26(d ou
e) |
|
28 -(-) RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (L7)
29 - (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO
SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB
IMPOSTOS4 = (L14h)
30 -(-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO
SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4?7
31 -(:) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS
COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS
VINCULADOS AO ENSINO = (L34.1(ac) + L34.2(ac) + L34.3(ac))
32 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE [ç:
31))
56.088.658,73
16264.456,64
77.981,06
39:746.221,03
VALOR EXIGIDO VALOR APLICADO: ::
6) aj
47.754.899,26 39.746.221,03
APURAÇÃO no iimiTE MÍNIMO. CONSTITUCIONAL **
33 - APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
Fonte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados em: 22/03/2022 09:51 | Relatório emitido em: 25/03/2022 10:02
|
|
|
%o APLICADO,
6)
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
01/2021 A 10/2021
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES:
COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE .
IMPOSTOS E DO FUNDEB?
34- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
34.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos
RP LIQUIDADOS RP PAGOS RP CANCELADOS.
SALDO INICIAL
ú (aa)
(2)
1.625.201,19 479.877,16
819.633,01 282.052,05
805.568,18] 197.825,11
0,00 0,00
1.511.096,43
34.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos
34,3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União
(VAAT + VAAF)
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS ADICIONAIS o .
PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO É : (a)
35 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO
RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)
35.1 - Salário-Educação
35.2 - PDDE
35.3-PNAE
35.4- PNATE
35,5 - Outras Transferências do FNDE
36 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
37 - RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO
38 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO
39 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
40 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO
ENSINO = (35 +36 +37 +38 +39)
Até o Bimestre
[to
7.722,400,33
5.512.300,00)
É 14.767.400,33
RECEITAS REALIZADAS
SALDO FINAL
(ad) =-(2) - (ab) - (ac)
36.123,70
36.123,70
0,00
0,00
4.302.008,16
3.052.890,95
0,00
1.160.030,00
58.937,13
30.150,08
992,37
0,00
0,00
919.593,16
5.222.593,69
Ea DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS. DESPESAS
OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO ATUALIZADA EMPENHADAS. - LIQUIDADAS PAGAS
(Por Área de Atuação)$ à (o: Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre
É RC) (9
5.656.499,41 3.138.579,49 2.393.916,60 2.393.916,60
Fonte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados em: 22/03/2022 09:51 | Relatório emitido em: 25/03/2022 10:02
41 - EDUCAÇÃO INFANTIL
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
(g)
744.662,89
! MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
| RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO
| ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
| DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
| 01/2021 A 10/2021
|
41.1. Creche
12.408.524,12 2.261,495,17
412-Préescola | º
1.204.047,65 1.204.047,65
42 - ENSINO FUNDAMENTAL 1.057.447,52
43 - ENSINO MÉDIO 10.000,00 0,00 09,00 0,00 0,00
44 - ENSINO SUPERIOR 348.000,00 209.442,34 209.442,34 207.232,71 0,00
45 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00 0,00 0,00 9,00 0,00
[46 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (41 +42 + 43 +44 18.423.023,53 5.609.517,00 3.807.406,59 3.805.196,96) 1.802.110,41
+45) : a tEHRE É É É
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO, bati ado Até o Bimestré | Atéo Bimestre . Até o Bimestre NÃO PROCESSADOS
E â (a) te) (O) (g)
47 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (12 + 26 + 46) 134.064.997,02 64.262.956,48 59.896.065,32 59.183.160,68 4.366.891,16
47.1 - Despesas Correntes 119,052.557,92 61.209.623,29 57.499.412,57 56.786.507,93 3.710.210,72
47.11 - Pessoal Ativo B4.864.453,49 49.089.701,58 49.089.386,30 48,549.345,42 315,28
47,1,2 - Pessoal Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00)
4713 - Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou 850.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00:
llantrópicas sem fins Iherativos
47.1.4 - Outras Despesas Correntes 33.338.104,43 12.119.921,71 8.410.026,27 8.237.162,51 3.709.895,44
47.2 - Despesas de Capital 15.012.439,10 3.053.333,19 2.396.652,75 2.396.652,75 656.680,44
47,24 - Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
filantrópicas sem fins lucrativos
47.2.2 - Outras Despesas de Capital 15.012.439,10 3.053.333,19 2.396.652,75, 2.396.652,75 656.680,44
FUNDEB
SALÁRIO EDUCAÇÃO
(ae) :
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO.
i BANCÁRIA z
1.316.482,96
3.052.890,95
1.513.177,40
2.091.049,16
43.684.849,82
39.138.687,57]
48 - DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020
49- (4) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)
50 -(-) PAGAMENTOS | FETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos
a pagar)
|
Fonte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados:em: 22/03/2022 09:51 | Relatório emitido em: 25/03/2022 10:02
|
|
|
|
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
01/2021 A 10/2021
51-(=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE 6.637.211,41 2.856.196,51
52 » (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES 103.332,42 7.892,78
EXTRAORÇAMENTÁRIOS)
53- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) 85,80 1045
S4- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário) 6.740.458,03 2.864.078,84
1, SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (7) > O = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB, SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (7) < O = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB.
2. Limites minimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
3. Art. 25, 6 3º, Lei 14.113/2020: "Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos termos do 5 2º do art, 16 desta Lei, poderão ser utilizados no primeiro quadrimestre do
exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional”.
4, Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício,
5. Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada,
6. As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para essas áreas de atuação.
7. Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não deve ser considerado na apuração dos indicadores e limites,
8. Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo dos exercícios anteriores. ,
9. Excepcionalmente, para o exercício de 2021, o cálculo da coluna "VALOR DE SUPERÁVIT APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE”, da linha 23 - Total das Despesas Custeadas com Superávit do FUNDES, será considerado as despesas
executadas no idGrupoFontePadrão = 3 até o término do exercício de 2021.
10. Os valores das despesas executadas no cdGrupoFonte = 3, relativos ao cdOrigem = 1 - Recursos Ordinários/Livres, tabela: OrigemRecurso, estão apresentados no quadro OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO.
11, Os recursos arrecadados relativos a Indenizações e restituições, com código cdOrigem = 2 (Transferências do FUNDEB), estão computados nas linhas 6.1.2, 6.2.2 e 6.3.2, tendo em vista que devem ser reaplicados no exercício.
12. O velar da linha 23 (t) não integra o cálculo do limite constitucional do presente exercício, uma vez que o município poderá utilizá-lo no recálculo do índice do exercício anterior.
13, O valor da linha 50 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar), Coluna FUNDES, é composto por RAP pago e despesa orçamentária empenhada na Função 12 — Educação, pagos com recursos do FUNDES,
independentemente de eles terem sido computados nos indicadores do Fundeb e apuração do limite mínimo constitucional do MDE.
Fonte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados em: 22/03/2022 09:51 | Relatório emitido em: 25/03/2022 10:02
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
] 01/2021 A 08/2021
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO
| DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
R$ 1,00
CE ada PREVISÃO
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS ATUALIZADA
1- RECEITA DE IMPOSTOS 70.037.000,00
1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e 13.221.200,00
Territorial Urbana «IPTU
1.2 - Receita Resullante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 12.697.000,00
1.3 - Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza — 30.288.800,00
ISS
1.4 - Receita Resulfante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 13.830.000,00
2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 176.003.000,00
2.1 - Cota-Parte FPM 65.800.000,00
2.1.1 - Parcela referente à CF, art; 159, | alínea 'b' 60.000.000,00
2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, | alíneas 'd' e e! 5.800.000,00
22- Cota-Parte ICMS 85.000.000,00
2.3 - CotasParte IPl-Exportação 1.300.000,00
2.4 - Cota-Parte ITR 350.000,00
25 - Cota-Parte IPVA 23.000.000,00
2.6 - Cota-Parte IOF-Quro 3.000,00
2.7 - Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências 550.000,00
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal). -
Constitucionais |
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1:+2)
4- TOTAL DESTINADO ÃO FUNDEB - 20% DE (ea. 4) +22) + (23) + É i É 33:930,000,00
[CH ECA) y
FUNDEB (=) 5% DE(((2:1.1) + (2.2) + (2.3) * (2.4) + (2.5) (25 DE
((L.1) + (1.2) + (1:3) + (1.4) + (2.1.2) + (BOARD
|
|
Fonte: Sistema dé Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados em: 22/03/2022 09:51 | Relatório emitido em: 25/03/2022 09:58
ir Z : 246.040.000,00]
5 - VALOR MÍNIMO À SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO . 27:580.000,00
“RECEITAS REALIZADAS.
' Atéo Bimestre
41,763.672,22
8.712.799,00
6.605.960,22
18.989.764,10
7.455.148,90
114,452.719,90
46.935.921,05
44,334.082,29
2.601.838,76
46.638.258,29
72355719
198.231,02
19.956.752,35
0,00
0,00
156.216.392,12
22.370.176,23
16.683.921,83
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
01/2021 A 08/2021
FUNDEB
(a) N 2 (b)
6 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB
6.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
6.1.1 - Principal
6.1.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
6:2 - PUNDEB - Complementação da União - VAAF
6.21- Principal
6.2.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
6.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT
6.3.1. Principal
63.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
7 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6,1.1-4)*
RECURSOS RECEBIDOS EM
PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB
NO-EXERCÍCIO ATUALIZADA Até o Bimestre
34,474,343,73
34,474,343,73
34.419.704,47
12.049.528,24
EXERCÍCIOS ANTERIORES E :
NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)
8 - TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT
8.1 - SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR
8.2 - SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS
9 - TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO
(6+8) Ê z E nr EDço
DOTAÇÃO
56.935.480,98 27,466.978,01 27.466.662,73
10.1 - Educação Infantil 19.835.480,98 10.499.437,00 10.499.437,00
Fonte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados em: 22/03/2022 09:51 | Relatório emitido em: 25/03/2022 09:58
DESPESAS DESPESAS DESPESAS INSCRITAS EM
DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB ATUALIZADA EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS RESTOS A PAGAR
(Por Área de Atuação)S feirão (ai Até o Bimestre Até o Bimestre “Até O Blmestre NÃO PROCESSADOS
Ê (d) EO RR E (8)
10 - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
O É
27.050.798,32
10.323.469,27
1.731.376,46
1.731.376,46
0,00
35,759.824,71
315,28
0,00
”
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
01/2021 A 08/2021
10.11 - Creche
37.100.000,00 16.967.541,01
24.250.000,00 4.333.216,22
7.300.000,00 317.542,36
10.12 - Pré-escola |
10.2 - Ensino Fundamental
11- OUTRAS DESPESAS
11.1 - Educação Infantil
11141 «Creche
11.12 - Pré-escola
4.015.673,86
16.950.000,00
81.185.480,98
11.2 - Ensino Fundamental
12 - TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (10+ 11).
16.967.225,73
3.429.775,94
221.584,95
315,28
903.440,28
95.957,41
807.482,87
903.755,56
3.208.190,99
“ INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS |; DESPESAS
(a)
13 - Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educação Básica
de Impostos. /
15 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União 0,00 0,00
-VAAF |
16- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União 0,00 0,00
= VAAT |
17 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União 0,00 0,00
- VAAT Aplicadas na Educação Infantil
18 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União 0,00 0,00
- VAAT Aplicadas em Despesa de Capital
Fonte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados pesca em: 22/03/2022 09:51 | Relatório emitido em: 25/03/2022 09:58
INSCRITAS EM
: RESTOS A PAGAR
“NÃO PROCESSADOS
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR:
[ÃO PROCESSADOS '
:-DISPONIBILIDADE
SOR DESPESAS D
RECEBIDAS NO EXERCÍCIO , “Até Bimestre Nota “Até ne o
2746697801 27.466.662,73 27.050.798,32
14- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências 31.800.194,23 30.896.438,67 30.456.403,70
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0.00
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
01/2021 A 08/2021
VALOR CONSIDERADO -
APÓS DEDUÇÕES
(6)
INDICADORES - Art. 212-A,
Inciso Xle 53º -
Constituição Federal?
19 - Minimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da
Educação Básica
20 - Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na 0,00 0,00 0,00
Educação Infantil
21 - Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital
VALOR
EXIGIDO
[o
VALOR
APLICADO
6)
24.132.040,61 27.466.662,73 27466.662,73
%
APLICADO
[U)
79,67
0,00]
0,00
INDICADOR -- VALOR MÁXIMO VALOR NÃO VALOR NÃO APLICADO %
Art.25,83º-Leinº 14,113, de 2020 - PERMITIDO APLICADO APÓS AJUSTE NÃO APLICADO
(Máximo de 10% de Superávit)* (m) E (n) É (0)
VALOR DO
VALOR DE VALORNÃO TOTAL DO SUPERÁVIT REF.
SEN SUPERÁVIT PRE SUPERÁVIT | | -AO EXERCÍCIO | VALOR APLICADO
e PERMITIDO NO APLICADO ATÉO | ANTERIOR: |APÓS O PRIMEIRO
Art25, 8 3º-Lei nº 14,113, de 2020 - EXERCÍCIO NO ExERCÍcIO PRIMEIRO | APLICADO ATÉ O | QUADRIMESTRE
(Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)? no ANTERIOR | QuADRIMESTRE | PRIMEIRO 1)
(9) = | QUADRIMESTRE |
RO) (9)
0,00 09,00
23 - Total das Despesas custeadas com Superávit do FUNDEB (23.1 + 2.131,512,45 1.731.376,46
23.2)
23.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e
Transferências de Impostos
2.131.512,45 1.731.376,46
23.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da 0,00 0,00
União (VAAF + VAAT)
Fonte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados em: 22/03/2022 09:51 | Relatório emitido em: 25/03/2022 09:58
VALOR
NÃO APLICADO
)=(0)-(9)-(u)
1.731.376,46
1.731.376,46
0,00
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
| DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
01/2021 A 08/2021
DESPESAS.
- EMPENHADAS
| DOTAÇÃO.
ATUALIZADA
24 - EDUCAÇÃO INFANTIL
2441 - Creche |
242-Précescola |
25 - ENSINO FUNDAMENTAL
26 -TOTALDAS DEspEsAs COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (24 +25)
INÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE- CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
: R NSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
ÃO PROCESSADOS
tg)
282.570,72
1.679.931,06
“1.962.501,78
PRE 'DAS DESPESAS PARA
LIM ITE MÍNIMO CONSTITI
27 - TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE
IMPOSTOS (FUNDEB bi RECEITA DE IMPOSTOS) = (Li4(d ou e) + L26(d ou
e)
28 - (-) RESULTADO ultuno DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (L7)
29 -() RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO
SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB
IMPOSTOS4 = (L14h) |
30 -(-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO
SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4?7
31 - (5) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS
COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS
VINCULADOS AO ENSINO = (L34.1(ac) + L34.2(ac) + L34.3(ac))
32- TOTALDAS Bs
43.842.602,01
12.049.528,24
77.981,06
31/715.092,71
Sh APLICADO,
“0.
VALOR EXIGIDO
39,054.098,03 Er TEZEI 092,71
33 - APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
Fonte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados|em: 22/03/2022 09:51 | Relatório emitido em: 25/03/2022 09:58
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
01/2021 A 08/2021
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES * | TEIA É i ERES PR RR E
COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE. PeLDE INICIA RPLIQUIDADOS: 5) np DAGOS -RP CANCELADOS.
IMPOSTOS E DO FUNDEB? É É [a É É
34 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 1.625.201,19 É 1.500.303,47
34,1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos 819.633,01 A 750.571,01
34.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos 805.568,18 197.825,11 749.732,46)
34,3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União 0,00 0,00 0,00
(VAAT + VAAF)
SALDO FINAL
(ad) = (2) - (ab) - (ac)
46.916,66
46916.66
0.00
0,00
= OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE |
35 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO 7.722.400,33
RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)
35.1 - Salário-Educação 5.512.300,00
5.000,00
35.2 - PDDE
35,3- PNAE 2.053.000,00
35,4 - PNATE 139.500,00
12.600,33
500,00]
0,00
5.000.000,00]
35.5 - Outras Transferências do FNDE
36 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
37 - RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO
38- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO
39 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
40 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO! DO
ENSINO = (35.+36 +37 +38 +39)
DESPESAS “DESPESAS: DESPESAS.
E DESPESAS com EDUCAÇÃO. no a Ri EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS:
(Por Área de Atuação) “(9 Até o Bimestre Até o Bimestre. o Bimestre.
(a) 1 O do) E
5.233.588,88 2.697.814,72 1.556.545,14 1.459.571,43
Fonte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados em: 22/03/2022 09:51 | Relatório emitido em: 25/03/2022 09:58
41 - EDUCAÇÃO INFANTIL
E o E PREVISÃO: “ RECEITAS REALIZA]
RECEITAS ADICIONAIS ! CRECEITAS REALIZAI
PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO. ATOR AZADA Als o Bimestre
| NÃO PROCESSADOS
DAS
3.429.455,75
2.438.028,95
0,00
928.024,00
45.839,99
17.562.81
555,92
0,00
0,00
533.957,32
3.963.968,99.
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
(g)
1.141.269,58
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
| 01/2021 A 08/2021
| MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
411 - Creche |
824.658,74
9,00
169.973,45
0,00
41.2 Pré-escola
42 - ENSINO FUNDAMENTAL
43 - ENSINO MÉDIO
44 - ENSINO SUPERIOR
45 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR
46 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (41 +42 +43+44"
+45) E Ne RES
677.348,30
0,00
167.730,08
0,00
12.408.524,12 1.924.753,98
10.000,00 9,00
348.000,00 169.973,45
0,00 09,00
479284218) 2ssAd733) 7 230464981] 0 2.241.364,82
1.100.095,24
09,00
09,00
0,00
| à
47 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (12 + 26 + 46)
47.1 - Despesas Correntes
46.393.779,34 45.429.353,10]
44.769.388,03 43.804.961,79
39.628.709,98 39,051.158,17
0,00 0,00
0,00 0,00
51.501.401,50
48.849.966,72
39.629.025,26
0,00
0,00
134,951.566,49
121.208.803,54
86.932.453,49
0,00
850.000,00
47.1.1 - Pessoal Ativo
47.1.2 - Pessoal Inativo
474,3 - Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou
filantrópicas sem fins lucrativos
5.140.678,05 4.753.803,62
1.624.391,31 1.624.391,31
0,00 0,00
33.426.350,05
13.742.762,95
0,00
9.220.941,46
2.651.434,78
47.14 - Outras Despesas Correntes
47.2 - Despesas de Capital
47.24 - Transferências às Instituições comunitárias, confessionals ou
filantrópicas sem fins lucrativos
472.2 - Outras Despesas de Capital 13.742.762,95 1.624.391,31 1.624.391,31
astiai nei dad “ DOTAÇÃO DESPESAS. |. DESPESAS: “INSCRITAS EM
rate Riad : E “EMPENHADAS |: | LIQUIDADAS CC PAGAS: | “RESTOSA PAGAR
OA a DD EDUCAÇÃO dp Até o Bimestre - Até 6 Bimestre Até o Bimestre NÃO PROCESSADOS
5.107.622,16
4.080.578,69
315,28
0,00
0,00
4.080.263,41
1.027.043,47
0,00
1.027.043,47
FUNDEB
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO
(ae)
SALÁRIO EDUCAÇÃO
BANCÁRIA (af)
2.091.049,16
34.474,343,73
31.216.036,16)
48 - DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020
49 - (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)
50 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos
à pagar)
l ,
Fonte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados em: 22/03/2022 09:51 | Relatório emitido em: 25/03/2022 09:58
|
|
1.316.482,96
2.438.028,95
1.312.689,58
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
01/2021 A 08/2021
51 - (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE 5.349.356,73 2.441.822,33
52 - (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES 16.209,63 3/770,00
EXTRAORÇAMENTÁRIOS)
53 - (:) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) 0,30 10,45
[54 - (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário) 5.365.566,06, 2.445.5BL,BR
1. SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (7) > O = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDE, SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (7) < O = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDES,
2. Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício,
3. An. 25, 5 30, Lei 14.113/2020: "Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos termos do $ 2º do art. 16 desta Lei, poderão ser utilizados no primeiro quadrimestre do
exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional"
4. Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício,
5. Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder 30 total da despesa empenhada.
6. As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação, As despesas classificadas nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para essas áreas de atuação,
7. Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não deve ser considerado na apuração dos indicadores e limites,
8, Controle da execução de restos à pagar considerados no cumprimento do limite mínimo dos exercícios anteriores.
9. Excepcionalmente, para o exercício de 2021, o cálculo da coluna "VALOR DE SUPERÁVIT APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE", da linha 23 - Total das Despesas Custeadas com Superávit do FUNDES, será considerado as despesas
executadas no idGrupoFontePadrão = 3 até o término do exercício de 2021.
10. Os valores das despesas executadas no cdGrupoFonte = 3, relativos ao cdOrigem = 1 - Recursos Ordinários/Livres, tabela: OrigemRecurso, estão apresentados no quadro OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO.
11. Os recursos arrecadados relativos à indenizações e restituições, com código cdOrigem = 2 (Transferências do FUNDEB), estão computados nas linhas 6.1.2, 6.2.2 e 6.3.2, tendo em vista que devem ser reaplicados no exercício.
12, O valor da linha 23 (t) não integra o cálculo do limite constitucional do presente exercício, uma vez que o município poderá utilizá-lo no recálculo do índice do exercício anterior.
13, O valor da linha 50 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar), Coluna FUNDEE, é composto por RAP pago e despesa orçamentária empenhada na Função 12 — Educação, pagos com recursos do FUNDEB,
independentemente de eles terem sido computados nos indicadores do Fundeb e apuração do limite mínimo constitucional do MDE.
Fonte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados em: 22/03/2022 09:51 | Relatório emitido em: 25/03/2022 09:58
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
01/2021 A 06/2021
|
|
| R$ 1,00
t
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)
RECEITAS REALIZADAS
E : PREVISÃO, Ee
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS, ATUALIZADA : “Até o Bimestre.
a Ronan é) Red
1- RECEITA DE IMPOSTOS 70.037.000,00 31,239.661,30
1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e 13.221.200,00 7.754.573,29
Territorial Urbana - IPTU
1.2 Receita Resultânte do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 12.697.000,00 4.858,756,52
133 - Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - 30.288.800,00 13.275.160,80
1ss
1.4 - Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
13.830.000,00
176.003.000,00
5.351.170,69
87.445.757,07
2.4- Cota-Parte PPM 65.800.000,00 33.994,721,36
2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, |, alínea 60.000.000,00 33.994,721,36
2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, |, alínea: ter 5.800.000,00 0,00
2.2 - Cota-Parte ICMS 85.000.000,00 34.617.107,90
2.3 - Cota-Parte IPHExportação 1.300.000,00 545.769,82
2.4 - Cota-Parte ITR 350.000,00 25.003,16
2.5- Cota-Parte IPVA 23.000.000,00 18.263.154,83
2.6 - Cota-Parte IOF-Ouro 3.000,00 0,00
27- Compras! Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências] 550.000,00 0,00
Constitucionais |
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)
4 - TOTAL DESTINADO AO FUNDEB- 20% DE (2.1.1) + (2.2) + (2.3) +
(2.4) + (2.5), : SET VERRdESE
5 - VALOR MÍNIMO À SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO
FUNDEB (=) 5% DE (2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) (4) 25% DE
(4.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2:12) + (2.6) + (2.7)
246.040.000,00]
33.930.000,00,
118.685.418,37,
17,489.151,42
* 27:580.000,00 12.182.203,21
|
Fonte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados em: 22/03/2022 09:51 | Relatório emitido em: 25/03/2022 09:57
|
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
01/2021 A 06/2021
RECEITAS REALIZADAS
PUNDEB
PREVISÃO
6.3.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
7 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1-4)!
RECURSOS RECEBIDOS EM ::
EXERCÍCIOS ANTERIORES E
NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)
8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT
8.1 - SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR
8.2 - SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS
9 - TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO
(6+8)
O EXERCICIO so Toe ATUALIZADA Até o Bimestre
. á (8) (»)
6 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 26.610.131,39
6.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 26.610.131,39
6.1.1 - Principal 26.583.873,90
6.1.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira 26.257,49]
6.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF 0,00
6.2.1 - Principal 0,00
6.2.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00
6.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT 0,00
6.3.1 - Principal 0,00
0,00
9.094.722,48
1.731.376,46
1.731.376,46
27.895.612,37
0,00
10 - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
10.1 - Educação Infantil
(6) Ê
56.935.480,98 21,670.651,92 21,669,028,99 21.275.151,26
19.835.480,98 9.045.070,02 9.045.070,02 8.869.038,72
Fonte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados em: 22/03/2022 09:51 | Relatório emitido em: 25/03/2022 09:57
ES ea É DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS DESPESAS INSCRITAS EM
DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB ATUALIZADA EMPENHADAS LIQUIDADAS Co PAGAS! | RESTOS A PAGAR
(Por Área de Atuação): (9) Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre NÃO PROCESSADOS
É (a) Ê to É tg)
10.11 - Creche
10,1,2 - Pré-escola
10.2 - Ensino Fundamental
11-OUTRAS DESPESAS
11.1 - Educação Infantil
1111 -Creche |
111.2 - Pré-escola
112. Ensino Fundamental
12- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (10 +11)
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
01/2021 A 06/2021
12.625.581,90
3.172.679,91
275.166,80
37.100.000,00
24.250.000,00
7.300.000,00
12.623.958,97
1.983.028,92
109,212,63
12.406.112,54
1.959.113,72
109.212,63
16.950.000,00 2.897.513,11 1.873.816,29
81.185.480,98 24.843.331,83 :" 23,652:057,91] 23.234.264,98
1.849.901,09
1.622,93
1.189.650,99
165.954,17
1.023.696,82
1.191.273,92
Drsráss CUSTEADAS com
| RECEITAS DO FUNDEB;
RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
|
13- Total das Despedas do FUNDEB com Profissionais da Educação Básica
14 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências
de Impostos |
15-Total das TE custeadas com FUNDEB - Complementação da União
-VAAF
16- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União
-VAAT |
17 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União
= VAAT Aplicadas na Educação Infantil
18 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União
- VAAT Aplicadas em Despesa de Capital
INDICADORES DO FUNDEB:
“ DESPESAS
PAGAS
| Até o Bimestre.
RR O e
DESPESAS
LIQUIDADAS : -
“Até o Bimestre
(8)
“= DESPESAS
EMPENHADAS,
Até o Bimestre
(d)
21.670.651,92
24.843.331,83
21.669.028,99
23.652057,91
21.275.151,26
23.234.264,98
0,00 09,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Fonte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados em: 22/03/2022 09:51 | Relatório emitido em: 25/03/2022 09:57
| NÃO PROCESSADOS. |
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
1.622,93
1.191.273,92
0,00
+INSCRITAS EM
| RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
(SEM
DE CAIXA)”
(h)
“DISPONIBILIDADE
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
01/2021 A 06/2021
(Máximo de 10%-de Superávit)?
22 - Total da Receita Recebida e não Aplicada no Exercício
” INDICADORES - Art. 212-A, o ; =". VALOR VALOR VALOR CONSIDERADO %
inciso XI eg 3º- a * EXIGIDO APLICADO - APÓS DEDUÇÕES APLICADO
Constituição Federal? (D [0) ao (0)
19 - Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da 18.627.091,97 21.669.028,99 21.669.028,99 81,43
Educação Básica
20 'centual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na 0,00 0,00 0,00 0,00
Educação Infantil
21 - Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital
INDICADOR - So ” VALOR MÁXIMO VALOR NÃO: VALOR NÃO APLICADO %
'Art25, 8 3º- Lel nº 14,113, de 2020- PERMITIDO APLICADO CCAPÓSAJUSTE NÃO APLICADO
É (m) (1), : (0):
23.2)
INDICADOR -
Art25, $3º-LeinS 14.113, de 2020-
(Aplicação do Superávit de Exercício Antertor)*
23 - Total das Despesas custeadas com Superávit do FUNDEB (23.1 +
23.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e
Transferências de Impostos
23.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da
União (VAAF + VAAT)
VALOR DO
2.131,512,45 1.731.376,46
2.131512,45 1.731.376,46
0,00 0,00
Fonte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados em: 22/03/2022 09:51 | Relatório emitido em: 25/03/2022 09:57
VALOR DE VALORNAO TOTALDO: | SUPERÁVITRER. | 45
SUPERÁVIT APLICADO SUPERÁVIT AO EXERCÍCIO | VALOR APLICADO VALOR
PERMITIDONO | yo pyeRcÍCIo | APLICADO ATÉ O ANTERIOR - [APÓS OPRIMEIRO | 130 ABLICADO
EXERCÍCIO: ANTERIOR | PRIMEIRO | | | APLICADO ATÉ O | QUADRIMESTRE | (9. (7) (9). (u)
ANTERIOR (8) QUADRIMESTRE |. - PRIMEIRO (+ r,
(a) (s) QUADRIMESTRE |
[0]
(p)
1.731.376,46
1.731.37646
0,00
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
01/2021 A 06/2021
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - = MDE -- CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDES) E |
DESPESAS | DESPESAS |U INSCRITASEM *
LIQUID E PAGAS : g RESTOSA PAGAR |
Até o Bimestre: e VAté o Bimestre: NÃO PROCESSADOS |
te) É = O) É a (]
1.852.761,31 1.793.433,52
DESPESAS
EMPENHADAS
Até o Bimestre:
(a)
DESPESAS com AÇÕES TÍPICAS DEMDE- RECEITAS DE: Rr DOTAÇÃO.
IMPOSTOS EXCETO FUNDEB : ATUALIZADA
|” (Por Área de Atiação)*: RO h (o)
24 - EDUCAÇÃO INFANTIL
24.1- Creche |
24.2 - Pré-escola
25 - ENSINO FUNDAMENTAL
26 » TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (24 -+ 25)
l
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE
LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
11.872.000,00 218.825,76
1.906.839,24.
2.125.665,00]
6.419.810,90
8:272.57221
6.210.704,93
8.004.138,45
10:398.237,21
“si VALOR:
27 TOTALDAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE
IMPOSTOS (FUNDER[E RECEITA DE IMPOSTOS) = (L14(d ou e) + L26(d ou
e)
28-(-) RESULTADO LiquiDo DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (L7)
29 - (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO
SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB
IMPOSTOS4 = (Li4h)
30 - (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO
SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4?7
31 -() CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS
COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS
VINCULADOS AO ENSINO = (L34.1(ac) + L34.2(ac) + L34.3(ac))
32-TOTALDAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE. rr (28+29 +30 +
31))
31.924.630,12
9.094.722,48
74.250,59,
22.755.657,05
| VALOR EXIGIDO | VALOR aa DO)
“69 g a
29.671.354,59 22. 755: 657,05
33 - APLICAÇÃO EM ro SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
o
APURAÇÃO: o LIMITE mto coNsriruciona? eso Yo APLICADO
Fonte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados em: 22/03/2022 09:51 | Relatório emitido em: 25/03/2022 09:57
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
01/2021 A 06/2021
RESTOS À PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES SALDO INICIAL RPLIQUIDADOS RP PAGOS RP CANCELADOS SALDO FINAL
COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE x na x Ee ie
IMPOSTOS E DO FUNDEB? Ei mitos (aa) o | (ab) Cj ao (ad) = (2) - (ab) - (ac)
34- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 1.625.201,19 474.096,59 1.494.522,90 56.427,70
34.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos 819.633,01 282.052,05 750.571,01 50.647,13
34.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos 805.568,18 192.044,54] 743.951,89 5.780,57
34.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União 0,00 0,00 0,00 0,00
(VAAT + VAAF)
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
“RECEITAS REALIZADAS
“Até 0 Bimestre
O):
-- RECEITAS ADICIONAIS
PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
35 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO 7.722.300,00
2.592.829,92
RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)
35.1 - Salário-Educação 1.863.150,57
35.2- PDDE 0,00,
35.3- PNAE 696.018,00
35.4- PNATE 26.194,28
35.5 - Outras Transferências do FNDE 7.467,07
36 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 243,71
37 - RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 0,00
38 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 0,00
39 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 148.321,48
[40 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO
ENSINO = (35+36+37+38+39) -
2.741.395,11
DESPESAS ! DESPESAS. á DESPESAS INSCRITAS EM
OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO A EMPENHADAS | LIQUIDADAS: |; PAGAS RESTOS A PAGAR
(Por Área de Atuação)* (o Atéo Bimestre . Atéo Bimestre. | Atéo Bimestre NÃO PROCESSADOS
- (a) (o) - (tg)
41 - EDUCAÇÃO INFANTIL 786.829,08
4.786.327,78 1.613.823,72 826.994,64 819.950,26
Fonte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados em: 22/03/2022 09:51 | Relatório emitido em: 25/03/2022 09:57
Í MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO
E ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
| DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
01/2021 A 06/2021
a
42-Préescola |
42 - ENSINO FUNDAMENTAL
43 - ENSINO MÉDIO |
44 - ENSINO SUPERIOR
reche |
12.408.524,12
10.000,00
348.000,00
1.410.841,03
0,00
0,00
230.790,33
0,00
127.849,93
225.224,66
0,00
125.473,20
1.641.631,36
0,00
127.849,93
45 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00 9,00 0,00 0,00 0,00
46 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (41 +42 +43 +44 17.552.851,90 3.383.305,01 1.185.634,90 1.170.648,12 ” 2.197.670,11
E ; sa o DOTAÇÃO DESPESAS “DESPESAS DESPESAS. INSCRITAS EM
é EAD a ne a q E vi - EMPENHADAS LIQUIDADAS CN PAGAS + “RESTOS A PAGAR
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO. . E A Até o Bimestré Atéo Bimestre | - Até o Bimestre” NÃO PROCESSADOS
Ê E (6 “o. "o É “8
47 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (12 + 26 + 46) 134.504.305,39 38.624.874,05 33.110.265,02 32.409.051,55 5.514.609,03
474 - Despesas Correntes 121.208.803,54 37.916.995,33 32.566.266,65 31,872.097,56 5.350.728,68 |
47.1.1 - Pessoal Ativo 86.932.453,49 29.785.505,42 29.783.882,49 29.226.744,59 162293]
47.12 - Pessoal Inativo 0,00 0,00 0,00] 0,00
47.1,3 - Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou 850.000,00 0,00 0,00] 09,00
filantrópicas sem fins lucrativos
47.1,4 - Outras Despesas Correntes 33.426.350,05 8.131.489,91 2.645.352,97 5.349.105,75
47.2 - Despesas de Capital 13.295.501,85 707.878,72 536.953,99, 163.880,35
47.21 - Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou 0,00 0,00 0,00
icas sem fins lucrativos
| 13.295.501,85 707.878,72 163.880,35
47.2.2 - Qutras Despesas de Capital
SALÁRIO EDUCAÇÃO:
Cota
[CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO
Po BANCÁRIA: eo eua
48 - DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 1.316.482,96
49 -(+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) 1.863.150,57
932.363,73
50 -(:) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos
a pagar) Í
Í
|
Fonte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados em: 22/03/2022 09:51 | Relatório emitido em: 25/03/2022 09:57
|
t
í
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
01/2021 A 06/2021
51 -(=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE 4713.063,68 2.247.269,80
52 - (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES 3.801,45
3.227,03
EXTRAORÇAMENTÁRIOS)
53 - (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) 0,30 10,45
54 - (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário) 4.716.864,83 2.250.486,38
1. SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (7) > O = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDE, SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (7) < O = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDES.
2, Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício,
3. Art, 25, 6 3º, Lei 14,113/2020: "Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos termos do 5 2º do art. 16 desta Lei, poderão ser utilizados no primeiro quadrimestre do
exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional",
4. Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.
S. Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder 20 total da despesa empenhada,
6. As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação, As despesas classificadas nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para essas áreas de atuação.
7. Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não deve ser considerado na apuração dos indicadores e limites,
8. Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo dos exercícios anteriores.
9. Excepcionalmente, para o exercício de 2021, o cálculo da coluna "VALOR DE SUPERÁVIT APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE”, da linha 23 - Total das Despesas Custeadas com Superávit do FUNDES, será considerado as despesas
executadas no idGrupoFontePadrão = 3 até o término do exercício de 2021. -
10. Os valores das despesas executadas no cdGrupoFonte = 3, relativos ao cdOrigem = 1 - Recursos Ordinários/Livres, tabela: OrigemRecurso, estão apresentados no quadro OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO.
11. Os recursos arrecadados relativos a indenizações e restituições, com código cdOrigem (Transferências do FUNDEB), estão computados nas linhas 6.1,2, 6.2.2 e 6.3.2, tendo em vista que devem ser reaplicados no exercício.
12. O valor da linha 23 (1) não integra o cálculo do limite constitucional do presente exercício, uma vez que o município poderá utilizá-lo no recálculo do índice do exercício anterior.
13. O valor da linha 50 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar), Coluna FUNDES, é composto por RAP pago e despesa orçamentária empenhada na Função 12 — Educação, pagos com recursos do FUNDEB,
independentemente de eles terem sido computados nos indicadores do Fundeb e apuração do limite mínimo constitucional do MDE.
Fonte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados em: 22/03/2022 09:51 | Relatório emitido em: 25/03/2022 09:57
o
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
01/2021 A 04/2021
| R$ 1,00
| RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts, 212 e 212-À da Constituição Federal)
| ; PREVISÃO o E RECEITAS REALIZADAS
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS ; : ; ATUALIZADA ê : “Até O Bimestre
1- RECEITA DE IMPOSTOS 70.037,000,00 22.209.376,18
1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e 13.221.200,00 6.911.980,21
Territorial Urbana - IPTU
1.2 - Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 12.697.000,00 3.005.702,56
1,3 - Receita Resultahte do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - 30.288.800,00 8.812.947,17
Iss Í
1,4- Receita Resultahte do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 13.830.000,00 3.478.746,24
2 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 176.003.000,00 60,431.591,38
2.1-Cota-Parte FPM 65.800.000,00 22.645.982,92
2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, |, alínea 'b' 60.000.000,00 22.645.982,92
2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, |, alíneas 'd'e “e” 5.800.000,00 0,00
2.2 - Cota-Parte ICMS 85.000.000,00 22.675.677,41
2.3 - Cota-Parte IPI-Exportação 1.300.000,00 371.002,73
2.4- Cota-Parte ITR 350.000,00] 22.657,37
2.5 - Cota-Parte IPVA 23.000.000,00 14,716.270,95
2.6 - Cota-Parte IOF-Ouro 3.000,00] 0,00
2.7 - Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências 550.000,00) 0,00
Constitucionais
3-TOTALDA RECEITA, RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) - B2.640.967,56|
|4 - TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 2006: DE((24:1) + o 2)+ (e 3)+ 12.086.318,28
(2.4) + (2.5)) í
5 - VALOR MÍNIMO À SER APLICADO ALÉM DO VALOR: DESTINADO AO 8.573.923,64:
FUNDEB (=) 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) 6) 25% DE
((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6) + (2.7)
Fonte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados em: 22/03/2022 09:51 | Relatório emitido em: 25/03/2022 09:56
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
01/2021 A 04/2021
FUNDEB
RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB ERES E E
NO EXERCÍCIO ATIRADA É Até o Biaitaire
PREVISÃO :- RECEITAS REALIZADAS
6 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 79.915.000,00
6.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 79.915.000,00
6.1.1- Principal
6.1.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
6.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF
6.2.1 - Principal
6.2.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
6.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT
6.3.1 - Principal
6.3.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
17.927.717,84
17.927.717,84
17.919.825,33
7.892,51
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
7 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1-4)*
5.833.507,05
RECURSOS RECEBIDOS.EM
EXERCÍCIOS ANTERIORES E
NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)
8 - TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT
8.1 - SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR
8.2 - SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS
9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO
(6+8)
E : D OTAÇÃO DESPESAS DESPESAS: “DESPESAS
DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB ATUALIZADA EMPENHADAS LIQUIDADAS: PAGAS,
(Por Área de Atuação)$ (0) Até o Bimestre Até.o Bimestre. Até o Bimestre.
à (a) É 9 Es : :
10 - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
10.1 - Educação Infantil
(9
56.935.480,98 13.044.852,45 13.044.537,17 12.647.999,00
19.835.480,98 5.489.591,34 5.489.591,34 5.311.379,52
Fonte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados em: 22/03/2022 09:51 | Relatório emitido em: 25/03/2022 09:56
1.731.376,46
1.731.376,46
0,00
19,213.198,82
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
(g)
315,28
9,00
10.1.1-Creche
10.1,2 - Pré-escola
10.2 - Ensino Fundamental
11- OUTRAS DESPESAS
1141 - Educação Infantil
ILti Creche
111.2 - Pré-escola |
11.2 - Ensino Fundamental
| MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
| RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO
| ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
| DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
| 01/2021 A 04/2021
|
37.100.000,00 7.555.261,11
7.554.945,83 7.336.619,48 315,28
24.250.000,00 2.717.012,61 1.179.788,82 1.154.560,01 1.537.223,79
7.300.000,00 345.068,80 40.633,75 40.633,75 304.435,05
16.950.000,00 2.371.943,81 1.139.155,07 1.113.926,26
1.232.788,74
1.537.539,07
DESPESAS CUSTEADAS COM |
| RECEITAS DO FUNDEB -
RECEBIDAS NO EXERCÍCIO:
13 - Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educação Básica
14 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências
de Impostos |
15 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União
-VAAF |
16- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União
-VAAT |
17 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União
= VAAT Aplicadas na Educação Infantil
18 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União
- VAAT Aplicadas em Despesa de Capital
I
Í
|
í
INDICADORES DO FUNDEB '::. -
DESPESAS DESPESAS DESPESAS o (INSCRITAS EM NÃO FROCESSADOS
EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS". | RESTOSA PAGAR (SEM
Até 0 Bimestre Até o Bimestre - “Até o Bimestre, NÃO PROCESSADOS DISPONIBILIDADE
(a) (e) 020) É (8) > 7
N DE CAIXA)
Ch)
12.647.999,00
13.802.559,01
13.044,852,45
15:761.865,06
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Fonte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados em: 22/03/2022 09:51 | Relatório emitido em: 25/03/2022 09:56
“INSCRITAS EM
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
01/2021 A 04/2021
VALOR ! VALOR
- EXIGIDO APLICADO:
ER) (0)
INDICADORES - Art, 212-A,
incisoXle$3º-
' Constituição Federal”,
19 - Minimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da
Educação Básica
20 - Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na
Educação Infantil
21 - Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em
Despesas de Capital
: VALOR CONSIDERADO,
APÓS DEDUÇÕES APLICADO
Bo 5 [)
13.044.537,17 13.044.537,17 72,76|
%
12.549.402,49
0,00 09,00 0,00 0,00]
0,00 09,00 0,00 0.00]
INDICADOR - : VALOR MÁXIMO VALORNÃO” VALOR NÃO APLICADO %
Art25,$3º- Lei nº 14.113, de 2020- PERMITIDO : APLICADO APÓS AJUSTE NÃO APLICADO
(Máximo de 10% de Superávit) (m) (1) ORE : e)
22 - Total da Receita Recebida e não Aplicada no Exercício
VALOR DO
VALOR DE DAURNAS TOTALDO:-.. | SUPERÁVIT REF.
INDICADOR: SUPERÁVIT APLICADO SUPERÁVIT |, AO EXERCÍCIO, || VALOR APLICADO | 4a, op
Art25, 5 3º-Lei nº:14,113, de 2020 - PERMITIDO NO | wo pxercícIo | APUICADOATÉO |. ANTERIOR | |APÓSO PRIMEIRO | zo api iCADO
(Aplicação do Superávit de Exercício Anterlor)? ExERcÍdIo ANTERIOR PRIMEIRO || APLICADO ATRO | QUADRIMESTRE | no 19). (u)
Ho anne terlor) ANTERIOR 5 QUADRIMESTRE | PRIMEIRO Ce o !
: O (6) | QUADRIMESTRE
€)
23 - Total das Despesas custeadas com Superávit do FUNDEB (23.1 + 2.131.512,45 1.731.376,46 0,00 0,00 . 1.731.376,46
23.2)
23.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e 2.131.512,45 1.731,376,46 0,00 0,00 . 1.731.376,46
Transferências de Impostos
Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da 0,00 0,00 0,00 0,00 - 0,00
União (VAAE + VAAT)
Fonte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados em: 22/03/2022 09:51 | Relatório emitido em: 25/03/2022 09:56
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
01/2021 A 04/2021
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
!
,
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - - RECEITAS DE “| DOTAÇÃO EDESERSAS E DESPESAS: DI
IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB “ATUALIZADA EMEANHADAS. LIQUIDADAS
: E Até o Bimestre Até 0 Bimestre As
(Por Área de. Atuação)* ERRO)
11.872.000,00 1.330.759,78 1.134.468,74
2. EDUCAÇÃO INFANTIL
241-Creche |
24.2 - Pré-escola
|
25 - ENSINO FUNDAMENTAL 23.893.972,51
26- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (24 + 25) 35.765.972,51
729440348
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
ESPESAS - : : INSCRITAS EM
PAGAS RESTOS A PAGAR
o Bimestre - E NÃO PROCESSADOS
1.077.502,23
196.291,04
2.074.200,30
2.270.491,34
APUÍ go DAS DESPESAS PARA FINS DE VALOR
LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL es
27 - VOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE
IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITA DE IMPOSTOS) = (LI4(d ou e) + L26(d ou
e)
28 + (-) RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (L7)
29 -(-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO
SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB
IMPOSTOS4 = (L14h)
30-(-) RESTOS À PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO
SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4?7
(:) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS
com DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS
VINCULADOS AO ENSINO = (L34.1(ac) + L34.2(ac) + L34.3(ac))
32-TOTALDAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE, (27 - (28 +29 +30 +
31))
19.248,318,13
5.833.507,05
67.853,47
13.346.957,61
I
APURAÇÃO! po LIMITE MÍNIMO consmiricionar E
VALOR EXIGIDO
VALOR APLICADO:
fa) : Ro
(mo
33 - APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
Fonte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados em: 22/03/2022 09:51 | Relatório emitido em: 25/03/2022 09:56
|
|
|
% APLICADO
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
01/2021 A 04/2021
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES SALDO INICIAL RP LIQUIDADOS RP PAGOS RP'CANCELADOS SALDO FINAL
COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE medi
IMPOSTOS E DO FUNDEB? (2) (aa) (ab) (ac) (ad) = (2) - (ab) - (ac)
34 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 1.625.201,19 447.467,10 1.467.893,41 67.853,47 89.454,31
34,1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos 819.633,01 278.383,70 746.902,66 12.017,75 60.712,60
34.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos 805.568,18 169.083,40 720.990,75 55.835,72 28.741,71
34.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00]
(VAAT + VAAP)
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
(Até o Bimestre
CORE
RECEITAS ADICIONAIS ,
PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO:
35 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO
RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)
35.1 - Salário-Educação
7.722.300,00 1.776.081,06
5.512.300,00
1.290.367,49
35.2- PDDE 5.000,00 0.00
35.3- PNAE 2.053.000,00 464.012,00
35.4 - PNATE 139.500,00 19.645,71
35.5 - Outras Transferências do FNDE 12.500,00 2.055,86
36 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 500,00 70,49
37 - RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 0,00 0,00
38 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 5.000.000,00. 0,00
39 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 2.044, 148.321,48
40 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO-
ENSINO = (35.+36 +37 +38 +39)
1.924.473,03
DESPESAS DESPESAS“ DESPESAS. INSCRITAS EM
DOTAÇÃO
OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO ETUALIZADA EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS RESTOS A PAGAR
(Por Área de Atuação)$ (9 Até o Bimestre Até o Bimestre Atéo Bimestre NÃO PROCESSADOS
(d) (e) (9 (g)
41 - EDUCAÇÃO INFANTIL
3.972.877,78. 758.561,47 434.358,37 434.358,37
Fonte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados em: 22/03/2022 09:51 | Relatório emitido em: 25/03/2022 09:56
324.203,10
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
01/2021 A 04/2021
|
|
|
|
41,1 - Creche
101.189,58
0,00
75.983,34,
0,00
101.189,58
0,00
73.744,40
0,00
412: Précescola |
42 - ENSINO FUNDAMENTAL
43 - ENSINO MÉDIO
44 - ENSINO SUPERIOR
45 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR
46- TOTAL DÁS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (41: +42+43 +44
+45) Es E
12.408.524,12 1.115.336,05
10.000,00
348,000,00
9,00
1.014.146,47
0,00
0,00
0,00
1.338,349,57
I dn ER “Dom; AÇÃO DESPESAS, DESPESAS DESPESAS. :: INSCRITAS EM
DA i E MIZÁ EMPENHADAS LIQUIDADAS' - PAGAS | RESTOSAPAGAR
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO, ATUALIZADA: Atéo Bimestre. | Até o Bimestre Até o Bimestre NÃO PROCESSADOS
ia (o) : à É
! : (a) É EO) : RC)
47- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (12 + 26 + 46) 133.690.855,39 25.006.229,40 19.859.849,42 19.189.036,66 5.146.379,98
474 - Despesas Correntes 121.195.353,54 24.828.930,95 19.702.295,32 19,031,482,56 5.126.635,63
471.1 - Pessoal Ativo 86.932.453,49 960.4 17.960.324,49 315,28
47.12 Pessoal Ihativo 0,00 0,00 0,00
47.1,3- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou 850.000,00 0,00 0,00 0,00
filantrópicas sem finis lucrativos
47.1.4 - Outras Despesas Correntes 33.412.900,05 .868.: 1.741.970,83 1.629.320,99 5.126.320,35
47.2 - Despesas de Capital 12.495.501,85 É 157.554,10 157.554,10 19.744,35
4724 -Tr ansferências às instituições comunitárias, confessionais ou 0,00 0,00 0,00 0,00
filantrópicas sem fins lucrativos
19.744,35
47.2.2 - Outras Despesas de Capital 12.495.501,85 177.29845 157.554,10 157.554,10
SALÁRIO EDUCAÇÃO
(af)
FUNDEB
(ae) |
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO
BANCÁRIA: - S
48 - DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020
49 - (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)
50-(:) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos
a pagar) l
I
2.091.049,16
17.927.717,84
14.530.149,76
Fonte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados em: 22/03/2022 09:51 | Relatório emitido em: 25/03/2022 09:56
1.316.482,96
1.290.367,49
833.946,31
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
01/2021 A 04/2021
51 - (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE 5.488.617,24 1.772.904,14
52 - (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES 6.649,90] 5.510,90
EXTRAORÇAMENTÁRIOS)
53 - (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) 0,30 69,90
4
54 - (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário) 5.495.266,84 1.778.345,14
2. SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (7) > O = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDES, SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (7) < O = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB,
2, Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício,
3. Art, 25, 6 30, Lei 14,113/2020: "Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos termos do $ 2º do art, 16 desta Lei, poderão ser utilizados no primeiro quadrimestre do
exercicio imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito a« nal",
4, Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade fnanceira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício,
5, Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada, No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada,
6. As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para essas áreas de atuação.
7. Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não deve ser considerado na apuração dos indicadores e limites.
8, Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo dos exercícios anteriores,
9. Excepcionalmente, para o exercício de 2021, o cálculo da coluna "VALOR DE SUPERÁVIT APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE!, da linha 23 - Total das Despesas Custeadas com Superávit do FUNDES, será considerado as despesas
executadas no idGrupoFontePadrão = 3 até o término do exercício de 2021.
10. Os valores das despesas executadas no cdGrupoFonte = 3, relativos ao cdOrigem = 1 - Recursos Ordinários/Livres, tabela: OrigemRecurso, estão apresentados no quadro OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO,
11. Os recursos arrecadados relativos à indenizações e restituições, com código cdOrigem = 2 (Transferências do FUNDES), estão computados nas linhas 6.1.2, 6.2.2 e 6.3.2, tendo em vista que devem ser reaplicados no exercício.
12. O valor da linha 23 (t) não integra o cálculo do limite constitucional do presente exercício, uma vez que o município poderá utilizá-lo no recálculo do índice do exercício anterior,
13. O valor da linha 50 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar), Coluna FUNDES, é composto por RAP pago e despesa orçamentária empenhada na Função 12 — Educação, pagos com recursos do FUNDEB,
independentemente de eles terem sido computados nos Indicadores do Fundeb e apuração do limite mínimo constitucional do MDE.
Fonte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados em: 22/03/2022 09:51 | Relatório emitido em: 25/03/2022 09:56
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
01/2021 A 02/2021
| R$ ,00
Í RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal) sin
; ; Ee E PREVISÃO E RECEITAS REALIZADAS
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS ATUALIZADA ? : y Até o Bimestre
i ER E (a) ao E Ee [OR
4 - RECEITA DE IMPOSTOS 70.037.000,00 12.911.498,73
1.1 - Receita Resultânte do Imposto sobre a Propriedade Predial e 13.221.200,00 5.804.029,96
Territorial Urbana - IPTU
1.2 - Receita Resultânte do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 12.697.000,00 1.238.397,74
1.3 - Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - 30.288.800,00 4.304.613,59
Iss
14 - Receita gem do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 13.830.000,00 1.564.457,44
| 2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 176.003.000,00 34121315,24
| 2.1 Cota-Parte FPM 65.800.000,00 12.739.008,71
24.1 - Parcela referente à CF, art. 159, L alínea 'b' 60.000.000,00] 12.739.008,71
2.1.2 - Parcela referente à CF, art 159, | alíneas 'd' e te! 5.800.000,00 0,00
2.2 - Cota-Parte ICMS 85.000.000,00 10.681.859,83
2,3 - Cota-Parte IPI-Exportação 1.300.000,00 182.668,75
2.4 - Cota-Parte ITR 350.000,00 2079271
2.5 - Cota-Parte IPVA 23.000.000,00 10.496.985,24
2.6 - Cota-Parte IOF-Ouro 3.000,00 0.00
2.7 - Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências 550.000,00 0.00
Constitucionais
3 - TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1.+2) . E : 47.032.813,97
[4 - TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2:1.1) + (2.2) + (2:3) + DR "7 33.930.000,00]-. — 6824.263,05
CH) ER . : ? é
5- VALOR MÍNIMO À SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO“ 27.580.000,00] E 4.933.940,46
FUNDEB (=) 5% DE((2.1:1)'4 (2.2) + (2.3) +-(2.4) + (2.5)) (4) 25% DE : é iu E : : :
((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (26) A (2) O
Fonte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados em: 22/03/2022 09:51 | Relatório emitido em: 25/03/2022 09:55
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
01/2021 A 02/2021
FUNDEB
RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB CERNISÃO. n PECA REALIZADAS
NO EXERCÍCIO (a) b)
6- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 79.915.000,00 9.463.249,19
6,1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 79.915.000,00 9.463.249,19
6.1.1 - Principal 9.462.437,72
6.1.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira 81147
6.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF 0,00
6.2.1 - Principal 0,00
6.2.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00
6.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT 0,00
6.3.1 - Principal 0,00
0,00
6.3.2 - Rendimentos de Aplicação Financeira
7 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1-4)*
2.638.174,67
RECURSOS RECEBIDOS EM
EXERCÍCIOS ANTERIORES E
NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)
8 - TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT
8.1 - SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR
8.2 - SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS
9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO
(6+8)
1.731.376,46
1.731.376,46
0,00
10,748.730,17
: DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS DESPESAS
DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB ATUALIZADA EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS
(Por Área de Atuação)* (9) Até o Bimestre Até o Bimestre Até o Bimestre
É (a) (8 É
10 - PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
10.1 - Educação Infantil
O
56.935.480,98 5.979.107,34 5.979.107,34 5.625.821,32
19.835.480,98 2.632.956,69 2.632.956,69 2.474.732,45
Fonte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados em: 22/03/2022 09:51 | Relatório emitido em: 25/03/2022 09:55
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
(e)
: Pos
E GS o |
l
|
|
|
|
| MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
| RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO
| ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
i DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
| 01/2021 A 02/2021
10.1.1 - Creche | -
101,2 - Pré-escola -| - =| «|
10.2 - Ensino Fundamental 37.100.000,00 3.346.150,65 3.346.150,65 3.151.088,87]
11-OUTRAS DESPESAS 24.250.000,00 819.416,89 427.426,05 376.617,75
11.1 - Educação Infantil 7.300.000,00 140.000,00 12.023,81 0,00
11.11 -Creche | - - - +
41.12 - Pré-escola . - d d
11.2 - Ensino Fundamental 16.950.000,00 679.416,89 415.402,24 376.617,75
12 “TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (10 + 11) B1.165:490,98
0,00
391.990,84
127.976,19
264.014,65
391.990,84
INDICADORES DO FUNDEB:
DESPESAS DESPESAS * - DESPESAS “INSCRITAS EM :
DESPESAS CUSTEADAS COM
EMPENHADAS -* LIQUIDADAS PAGAS : RESTOS A PAGAR
RECEITAS DO FUNDEB
RECEBIDAS NO EXERCÍCIO Até o Bimestre Até o Bimestre | Até o Bimestre NÃO PROCESSADOS
(d) (8
5.625.821,32
6.002.439,07
5.979.107,34
6.798.524,23
13 - Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educação Básica
14. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências
de impostos
15- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União 0,00 0,00
-VAAF
16- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União
« VAAT
17 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União
= VAAT Aplicadas na Educação Infantil
0,00
0,00
0,00 0,00
18- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União 0,00 09,00
- VAAT Aplicadas emiDespesa de Capital
|
Fonte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados em: 22/03/2022 09:51 | Relatório emitido em: 25/03/2022 09:55
--INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
2 (SEM
DISPONIBILIDADE
DE CAIXA)”
(h)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
01/2021 A 02/2021
VALOR CONSIDERADO
APÓS DEDUÇÕES
9)
VALOR
APLICADO
INDICADORES - Art. 212-A,
Inciso Xle $3º-
Constituição Federal?
19 - Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da
Educação Básica
20 - Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na
Educação Infantil
21 - Minimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em
Despesas de Capital
VALOR
EXIGIDO
0)
6.624.274,43
0,00
0,00
INDICADOR - VALOR MÁXIMO VALOR NÃO VALOR NÃO APLICADO %
Art25, $ 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - PERMITIDO APLICADO APÓS AJUSTE NÃO APLICADO
(Máximo de 10% de Superávit)? (m) (mn) (o) (p)
%
6318
0,00
0,00
VALOR DO.
SUPERÁVIT REF.
VALOR DE TOTAL DO
VALOR NÃO.
' SUPERÁVIT SUPERÁVIT AO EXERCÍCIO | | VALOR APLICADO
INDICADOR » PERMITIDO NO APLICADO | | APLICADOATÉO | ANTERIOR | [APÓS O PRIMEIRO
Art.25,5 3º-Lei nº 14.113, de 2020 - NO EXERCÍCIO 5
K EXERCÍCIO PRIMEIRO. | APLICADO ATÉO | QUADRIMESTRE
(Aplicação do Superávit de Exercício Anterior) pp ANTERIOR | QuADRIMESTRE |. PRIMEIRO o
(q) (m) (9) QUADRIMESTRE
()
23 - Total das Despesas custeadas com Superávit do FUNDEB (23.1 +
23.2)
23.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos é
Transferências de Impostos
2.131.512,45 1.731.376,46
2.131,512,45 1.731.376,46
23,2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da
União (VAAF + VAAT)
0,00 0,00]
Fonte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados em: 22/03/2022 09:51 | Relatório emitido em: 25/03/2022 09:55
VALOR
NÃO APLICADO
(9) = (1) (8) - (u)
1.731.376,46
1.731,37646
0,00
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
01/2021 A 02/2021
| DESPESAS | DESPESAS | DESPESAS
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE : RECEITAS DE S “ DOTAÇÃO “EMPENHADAS FO LIQUIDADAS:
IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB “ATUALIZADA É Ra ido
(Por Área ide Atuação)** “tg Es an E E a
11.872.000,00 705.125,51 523,712,51
24 - EDUCAÇÃO INFANTIL 467.618,59
24.1 - Creche '
23.893.972,51 2.578.332,81 1.773.896,60 1.576.716,80
o 7 35.765.972,51] es 3.283.458,32 : 2.297.609,11] 204433539
242 - Pré-escola
25 - ENSINO FUNDAMENTAL
26 - TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (24 + 25)
. DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE- CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) -
“ INSCRITAS EM
RESTOS APAGAR
NÃO PROCESSADOS
(8)
181.413,00
804.436,21
985.849,21
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE ”
LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL . VALOR
27 - TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE
IMPOSTOS (GUNDES E RECEITA DE IMPOSTOS) = (L14(d ou e) + L26(d ou
e)
28 -(-) RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDES = (L7)
29 - (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO
DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB
IMPOSTOS4 = (L14h)
30 -(-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO
SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4?7
41 -(0) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS
COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS
VINCULADOS AO ENSINO = (L34.1(2c) + L34.2(a€) + L34.3(ac))
32-TOTALDAS, DESPESAS PARAFINS DE LIMITE 27 ses +29+30+
31) E
8.704.142,50
2.638.174,67
67.853,47
5.998.114,36
VALOR APLICADO. :
tw)
%
VALOR EXIGIDO
69)
11.758.203,49 5.998.114,36
TONAIE es
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO SeNST
33 - APLICAÇÃO EM|MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
Fonte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados em: 22/03/2022 09:51 | Relatório emitido em: 25/03/2022 09:55
APLICADO
[84]
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
01/2021 A 02/2021
RESTOS APAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES. -
NCELADOS:
COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE geo ANTelAL RP IQUIDADOS, RRRAGOS, REA
IMPOSTOS EDO FUNDEB? Bo fes) Ea (ee
34 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 1.625.201,19 414.158,98
34.1 - Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos 819.633,01 268.036,72
34.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos 805.568,18 146.122,26 698.029,61
34.3 - Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União 0,00 0,00 0,00
(VAAT + VAAF)
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
35 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO 7.722.300,00
RECEITAS ADICIONAIS
PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO Até o Bimestre
6)
RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)
35.1 - Salário-Educação 5.512.300,00
35.2 - PDDE 5.000,00
35.3- PNAE 2.053.000,00
35.4. PNATE 139,500,00
35,5 - Outras Transferências do FNDE 12.500,00
36 - RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 500,00.
37 - RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 9,00
38- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO
39 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
40 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO.
ENSINO = (35 +36+37+38+39) É
5.000.000,00
2.044.500,00
7 “(ad) = (z) - (ab) - (ac)
RECEITAS REALIZADAS
SALDO FINAL
150.783,08
99.080,23
51.702,85
0,00
977.841,00
745.604,10
0,00
232.006,00
0,00
230,90
877
0,00.
0,00
148.321,48
1.126.171,25
: DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS DESPESAS
OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO ATUALIZADA EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS
(Por Área de Atuação) . (9 Até o Bimestre Até o Bimestre “Até 0 Bimestre
dobre [Cu] (e) 4
3.159.375,93 62380501) 900]
Fonte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados em: 22/03/2022 09:51 | Relatório emitido em: 25/03/2022 09:55
41 - EDUCAÇÃO INFANTIL
INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
(e)
623.805,01
- 2 4 .
|
|
|
|
|
|
|
|
i
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
i RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO
| ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
| DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
| 01/2021 A 02/2021
41.1 - Creche ! -
41.2 - Pré-escola
12.408.524,12 5.917,50 10.713,08
42 - ENSINO FUNDAMENTAL
43 - ENSINO MÉDIO 10.000,00 0,00 0,00
44- ENSINO SUPERIOR 348.000,00 33.796,89 0,00
45 - ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00 0,00 0,00
[46 - TOTAL DAS OUT]
+45)
RAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (41 +42 +43+44 “39,914,39] | 634:818,09
] ER DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS “DESPESAS INSCRITAS EM
E: EA EMPENHADAS LIQUIDADAS PAGAS - RESTOS A PAGAR
TOTALGRRAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO E Até o Bimestre Até o Bimestre Atéo Bimestre | | NÃO PROCESSADOS
E di É E EEB pe (g)
47 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (12 + 26 +46)
132.877.353,54 10,758.192,53 8.745.834,39 8.086.488,85 2.012.358,14
474 - Despesas Correntes 121.195.353,54 10.715.650,54 8.745.834,39 8.086.488,85 1.969.816,15
47.11 - Pessoal Ativo 86.932.453,49 8.368.126,45 8.368.126,45 7.869.694,04 0,00
47.12 - Pessoal Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Transferências às instituições comunitárias, confesstonais ou 850.000,00 0,00 0,00 0,00
s sem fins lucrativos
47.1.4 - Outras Despesas Correntes 33.412.900,05 2.347.524,09 u 216.794,81 1.969.816,15
472. - Despesas de Capital 11.682.000,00 0,00 42.541,99
47.21 - Transferêntias às Instituições comunitárias, confessionais ou 0,00 0,00 0,00
filantrópicas sem fins jucrativos
47.2.2 - Outras Despesas de Capital 11.682.000,00 0,00; 42.541,99
FUNDEB
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO
y + mus (ae)
| “BANCÁRIA
48 - DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020
49 - (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)
50 - (:) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos
a pagar) À
“SALÁRIO EDUCAÇÃO
: fa)
1.316.482,96
745.604,10)
335.283,70
2.091.049,16
9.463.249,19
6.702.668,68
Fonte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados em: 22/03/2022 09:51 | Relatório emitido em: 25/03/2022 09:55
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
01/2021 A 02/2021
51 - (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE 4.851.629,67 1.726.803,36
52 - (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES 44.081,75 1.946,01
EXTRAORÇAMENTÁRIOS) “
53 - (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) 0,30 5945
54 - (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário) 4.895.711,12 1.728.689,92
1, SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (7) > O = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDES, SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (7) < O = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDES,
2. Limites minimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
3. Art, 25, 6 30, Lei 14.113/2020: "Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da Uni
exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional"
4. Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício,
5. Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada,
6. As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para essas áreas de atuação.
7. Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não deve ser considerado na apuração dos indicadores e limites.
8. Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo dos exercícios anteriores.
9. Excepcionalmente, para o exercício de 2021, o cálculo da coluna "VALOR DE SUPERÁVIT APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE", da linha 23 - Total das Despesas Custeadas com Superávit do FUNDEB, será considerado as despesas
executadas no idGrupoFontePadrão = 3 até o término do exercício de 2021. -
10. Os valores das despesas executadas no cdGrupoFonte = 3, relativos ao cdOrigem = 1 - Recursos Ordinários/Livres, tabela: OrigemRecurso, estão apresentados no quadro OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO.
11. Os recursos arrecadados relativos a indenizações e restituições, com código cdOrigem = 2 (Transferências do FUNDEB), estão computados nas linhas 6.1.2, 6.2.2 e 6.3.2, tendo em vista que devem ser reaplicados no exercício.
12. O valor da linha 23 (t) não integra o cálculo do limite constitucional do presente exercício, uma vez que o município poderá utilizá-lo no recálculo do índice do exercício anterior.
13. O valor da linha 50 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar), Coluna FUNDES, é composto por RAP pago e despesa orçamentária empenhada na Função 12 — Educação, pagos com recursos do FUNDEB,
independentemente de eles terem sido computados nos indicadores do Fundeb e apuração do limite minimo constitucional do MDE.
, NOS termos do 5 2º do art. 16 desta Lei, poderão ser utilizados no primeiro quadrimestre do
Fonte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados em: 22/03/2022 09:51 | Relatório emitido em: 25/03/2022 09:55
] MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - CONSOLIDADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
|
|
| 2/2021
RREO - ANEXO 9 (LRF, Art, 53, 8 1º, inciso 1) R$ 1,00
T ; z AREA RECEITAS RENUZADAS ADO NÃO
: ATUALZAO) Né o Gimeste — RERUZADO
| Htaitãa, É (o 5) 2 tn)
[RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (1) 32.433.843,15] 97.198,35] 32.336.644,80]
DOTAÇÃO. DESPESAS EMPENHADAS | DESPESAS LIQUIDADAS | DESPESAS INSCRITAS |: SALDO NÃO
| ATUALIZADA: Até o Bimestre. “Até o Blmestra EM RESTOS À PAGAR EXECUTADO
| ta j (o) NÃO PROCESSADOS Tea)
[DESPESAS DE CAPITAL TADELTIZST THB MAS ETA 009] SE BALL
lincentvos Fiscal a Contrbunia 105 005 E 050 550
incas Fica a Coriuio por instiipões Financeas E EE E 055 E
DESPESA DE CAPITAL UIGUIDA SAGE TZST Tioraso TELUSsE E EDER
[RESULTADO PARA APURAÇÃO DE REGRA E GURO = (E E 82 016.8] Er
,
Fonte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados em: 22/03/2022 09:51 | Relatório emitido em: 25/03/2022 09:41
| MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - CONSOLIDADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
4/2021
|
|
RREQ - ANEXO 9 (LRF, Art. 53, 8 1º, inciso 1) R$ 1,00
|
!
E TREE RECENTAS REAUZADAS SALDONÃO
ATUALIZA vê o Blmestre REALIZADO.
RECEITAS a T E te
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (1) 69071240] 37.743.130,75]
T Eu DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS. | DESPESAS LIQUIDADAS. | DESPESAS INSCRITAS, BALDONÃO
|
Despesas E ATUALIZADA Até o Blmestre, Até o Blmestre EMRESTOS APAGAR |: */ EXECUTADO
| (9 to) NÃO PROCESSADOS 1x (do)
EA id
[DESPESAS DE CAPITAL 56.327361.25| 3.281.698,62] 2.016.008,63] 0.00] 53045.682.63]
(0) Incentivos Fiscais & Contribuinte ES 000] 0.00] 0.00]
) Incentivos Fiscais a Coninbuinte por Insiluições Financeiras 000) 0.00] 0.00 0.00] E
[DESPESA DE CAPITAL LIQUIDA (1) 56.327.381.25] 3.281 0867 201656563] 0.00] T.095.6524
580
à
[RESULTADO PARA APURAÇÃO DE REGRA DE OURO Il
Fonte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados em: 22/03/2022 09:51 | Relatório emitido em: 25/03/2022 09:42
|
|
|
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - CONSOLIDADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
|
| 6/2021
RREO - ANEXO 9 (LRF, Art. 53, $ 1º, inciso 1) R$ 1,00
T PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS SALDO NÃO
| penaiias: :NTURIRADA Ab Bimestre REALIZADO
[RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (1) 32.433.843,15| 1.042.078,90]
DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS | DESPESAS LIQUIDADAS | "DESPESAS INSCRITAS SALDO NÃO
o pipa ATUALIZADA |. “Aê o Bimestre Até o Bimestre M RESTOS A PAGAR EXECUTADO
e 19) (e) 'NÃO PROCESSADOS (Nm (doa)
End ia
DESPESAS DE CAPITAL ENE] EST OST AOSTEOZSS EE
7) Incontivos Fiscais a Coninbuinto 0.00] 0.00 000
5 inerinos Fcc a Gorirbunte or Inlções Finane EE 00 000 E
[DESPESA DE CAPITAL LIQUIDA (1) 56.610.134,94 5.857.691,61 4.061.502,53 50.752.243,33]|
RESULTADO PARA APURAÇÃO DE REGRA DE OURO Ill = (Hi) -24.176:291,79] 481581271 + 19.360:479,08]
]
]
Fonte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados em: 22/03/2022 09:51 | Relatório emitido em: 25/03/2022 09:43
o MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORCAMENTARIA - CONSOLIDADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
| DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
j 8/2021
RREO — ANEXO 9 (LRE, Art. 53, $ 1º, inciso |) R$ 1,00
í PREVISÃO, RECEITAS REALIZADAS. SALDO NÃO.
REcaITAR ATUALIZADA TA à Bimestre REALIZADO
ta teym (ad)
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CREDITO (1) 32825.635.95 TB3D439,03] 6065 156.92
Z DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS | DESPESAS LIQUIDADAS | DESPESAS INSORITAS. "SALDO NÃO:
egreia ATUALIZADA Até o Blmestre Até o Bimestre” | EM RESTOS À PAGAR EXECUTADO
t ta to) NÃO PROCESSADOS (N=(da)
[GESFESAS DE CAPITAL ERES FERA E E] EX
yincontios Fscai a Conrbunia ES E] ES] E E
E
[DESPESA DE CAPITAL LIQUIDA)
Incentivos Fiscais a Coniribuite por Instluições Financeiras 0.00] 0.00)
62,064.575,58| 9.365.077,82]
Fonte: Latema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados em: 22/03/2022 09:51 | Relatório emitido em: 25/03/2022 09:44
í
5269040816]
RESULTÃDO FARK APURAÇÃO CE REGRA DE GUROM EUA [emas eme aa
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
] RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - CONSOLIDADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
| 10/2021
RREO - ANEXO 9 (LRF, Art. 53, 8 1º, inciso 1) R$ 1,00
I PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS SALDO NÃO
| Aciria ATUALIZADA Até o Bimestre REALIZADO
| to to : tea (es)
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0) EEE TEOSOT TS EEE
DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS | DESPESAS LIQUIDADAS | DESPESAS INSCRITAS SALDO NÃO
DESPESAS ATUALIZADA tá Bimestre Até o Bimestre EM RESTOS A PAGAR EXECUTADO
p 9 to) NÃO PROCESSADOS. (Naldo) o:
[DESPESAS DE CAPITAL [ 65.505.748.7] CEEE 21823655] 030[ 49.970.250.28]
o incenthos Fica a Conmribunio ] E EO E] 05] E
[7 Incentivos Fiscais a Contribuinte por insiluições Financeiras [ 000) E 0,00 E 0.00]
[DESFESADE CAPITAL LIQUIDA (I) I CEO EEE DIGINET EE] 45579.250.28]
[RESULTADO PARA APURAÇÃO DE REGRA DE OURO Il = (HI) “=80.805,108,81 1" 12.593.627,36| = 18,311,581,48]
Fonte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados;processados em: 22/03/2022 09:51 | Relatório emitido em: 25/03/2022 09:45
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA - CONSOLIDADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
| DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
| 12/2021
RREO - ANEXO 9 (LRF, Art. 53, 8 1º, inciso 1) R$1,00
Ea
| REGRAS e to; ; a) to) ; (o) (26)
3.405.219,91
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO () CER
II DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS | DESPESAS LIQUIDADAS | DESPESAS INSCRITAS, SALDO NÃO
REPRESAS ATUALIZADA Até o Bimestre Até o Bimestre EMRESTOS A PAGAR. EXECUTADO
(o) te) 'NÃO PROCESSADOS | (= (do)
[DESPESAS DE CAPITAL CEE ENE EEZEA TENS 04208 825429675
E EI E E] E
7] Incanivos Fiscais a Contrbuinto
0.00]
58.254.296,73
0,00] E
13,632.195.79] 12415,042,08
[o)incenihos Fiscais & Gontrbuinte por intuições Financeiras ED E
[DESPESA DE CAPITAL LIQUIDA) CEE EI
[RESULTADO PARA APURAÇÃO DE REGRA DE OURO Il =/(H1) = 38.703.638,59| - 20.857.561,77 | E -14.846.076,82|
|
|
Fonte; Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados em: 22/03/2022 09:51 | Relatório emitido em: 25/03/2022 09:45
|
|
|
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
| DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
| 2/2021
RREO - ANEXO 11 (LRF, Art. 53, 8 1º, inciso [I1) R$ 1,00
RECEITAS REALIZADAS:
Até o Bimestre
PREVISÃO ATUALIZADA:
| RECEITAS ta) q
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (1) 303.500,00 296.514,27 6.985,73
Alienação de Bens Móveis 100.000,00 0.00 100.000,00
“Alienação de Bens Imóveis 200.000,00 296.090,99 - 96.090,99
Rendimento de Aplicacoes Financeiras 3.500,00 423,28 3.076,72
SALDO NÃO EXECUTADO
(B=(d-e)
DOTAÇÃO ATUALIZADA
td)
DESPESAS LIQUIDADAS
“Até o Bimestre (e)
305.191,52 305.191,52
305.191,52
305.191,52
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
APuicação DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)
DESPESAS DE CAPITAL 305.191,52
| Investimentos 305.191,52
i
Inversões Financeiras
0,00
| Amortização da Divida 0,00
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA 0,00
| Regime Geral da Previdência Social 0,00
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores 0,00
2021 (1) = (b-(ilé +11) SALDO ATUAL
0) E (lh + mi)
77465835 296.514,27 1.071.172,62
2020 (h)
VALOR (11)
Fonte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados em: 22/03/2022 09:51 | Relatório emitido em: 25/03/2022 09:12
|
|
|
|
|
I
|
]
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
4/2021
RREO = ANEXO 11 (LRF, Art. 53, 8 1º, inciso LI!) R$1,00
l
| o PREVISÃO ATUALIZADA: RECEITAS REALIZADAS. SALDO À
| RECEITAS (a) Até o Bimestre REALIZAR
| [o] (J=(a5)
|
303.500,00 626.559,79 - 323.059,79
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (1)
| Alienação de Bens Móveis 100.000,00 0,00 100.000,00
Alienação de Bens Imóveis 200.000,00 623.975,64 - 423.975,64
258415
3.500,00 915,85
| Rendimento de Aplicacoes Financeiras
DOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESAS LIQUIDADAS: SALDO NÃO EXECUTADO
ta) f
Até o Bimestre (e)
PLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) 1.078.158,35 1.078.158,35
A
|
| DESPESAS DE CAPITAL 1.078.158,35 1.078.158,35
| investimentos 1.078.158,35 1.078.158,35
Inversões Financeiras 0,00 0,00
0,00 0,00
| Amortização da Divida
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
0,00 0,00
Regime Geral da Previdência Social 0,00 0,00
0,00
Regime Próprio de Previdência dos Servidores 0,00
SALDO ATUAL.
(= uh im)
2020 (h)
2024 (1):= (1b- (lle+ 11)
Fonte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados em: 22/03/2022 09:51 | Relatório emitido em: 25/03/2022 09:14
I
; MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
| RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
| DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
8/2021
|
RREO - ANEXO 11 (LRF, Art. 53, 8 1º, inciso Li) R$ 1,00
RECEITAS REALIZADAS SALDO.A
Até o Bimestre. REALIZAR
0) (9=(ab)
1.757.952,44 2.002.882,46 - 244.930,02
PREVISÃO ATUALIZADA
| (a
RECEITAS
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (1)
Alienação de Bens Móveis 100.000,00 0,00 100.000,00
1.654.452,44 1.986.710,12 - 332.257,68
alienação de Bens Imóveis
jRendimento de Aplicacoes Financeiras 3.500,00 16.172,34 12.672,34
DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS LIQUIDADAS SALDO NÃO EXECUTADO.
(d) Até o Bimestre (e) (g)=(d-e)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (Il) 2.532.610,79 501.267,36 2.031.343,43
[DESPESAS DE CAPITAL 2.532.610,79 501.267,36 2.031.343,43
| Investimentos 2.532.610,79 501.267,36 2.031.343,43
| Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00
| Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 0,00
Regime Geral da Previdência Social 0,00 0,00 9,00
|
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores 0,00 0,00 0,00
| E E 2020 (h) 2021 (1) = (ib- (lie +11) SALDO ATUAL
SALDO FINANCEIRO A APLICAR O) = (lu + met)
VALOR (lt) 774.658,35 1.501.615,10 2.276.273,45
Fonte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados em: 22/03/2022 09:51 | Relatório emitido em: 25/03/2022 09:15
|
] MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO
Í ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
| DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
| 10/2021
|
RREO - ANEXO 11 (LRF, Art. 53,8 1º, inciso HI) R$ 1,00
PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS SALDO A
RECEITAS (O Até o Bimestre REALIZAR
tb) (c)= (a-b)
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (1)
2.172.618,59 2.468.083,43 - 295.464,84
100.000,00 0,00
2.439.772,51
100.000,00
|pitenação de Bens Móveis
lienação de Bens Imóveis 2.069.118,59 - 370.653,92
| Rendimento de Aplicacoes Financeiras 3.500,00 28.310,92 - 24.810,92
DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS LIQUIDADAS SALDO NÃO EXECUTADO
(d) Até o Bimestre (e) (g)= (de)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (11)
2.947.276,94 1.044.983,05 1.902.293,89
2.947.276,94 1.044.983,05 1.902.293,89
1.044.983,05
| DESPESAS DE CAPITAL
2.947.276,94 1.902.293,89
| Investimentos
0,00
0,00
0,00
0,00
Inversões Financeiras 0,00
0,00
Amortização da Dívida
í
| DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
0,00 0,00 0,00
| “Regime Geral da Previdência Social 09,00 0,00 0,00
0,00 9,00 0,00
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
SALDO ATUAL
D=quih+ mm)
774.658,35 1.423.100,38 2.197.758,73
2020 (h) 2024 (1) = (ib- (le + if) *
VALOR (111)
L
Fonte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados em: 22/03/2022 09:51 | Relatório emitido em: 25/03/2022 09:17
|
|
|
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
| 12/2021
RREO - ANEXO 11 (LRF, Art. 53, 8 1º, Inciso III) R$ 1,00
|
] PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS SALDO NÃO REALIZADO
Í RECEITAS (a) Até o Bimestre (= (ab)
)
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (1) 2.369.693,01
3.156.154,82 - 786.461,81
100.000,00
2.266.193,01
| Alienação de Bens Móveis 0,00 100.000,00
Alienação de Bens Imóveis 3.105.475,97 - B39.282,96
Rendimento de Aplicacoes Financeiras 3.500,00 50.678,85 -47.17885
DESPESAS EXECUTADAS
Até o Bimestre
INSCRITAS EM | SALDO A“
RESTOS A PAGAR EXECUTAR
NÃO j
PROCESSADOS (ga(d:(e*)
(o
'APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (11) 3.144.351,36 1.390.310,61 31.003,00 1.723.037,75
DOTAÇÃO ATUALIZADA | LIQUIDADAS
(a) (e)
|
| DESPESAS DE CAPITAL 3.144.351,36 1.390.310,61 31.003,00 1.723.037,75
Investimentos 3.144.351,36 1.390.310,61 31.003,00 1.723.037,75
Amortização da Divida 0,00 0,00 0,00 0,00
|
|
| “Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00
|
i
| DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00
Regime Geral da Previdência Social 0,00 0,00 0,00 0,00
Regime Próprio de Previdência dos Servidores 0,00 0,00 0,00 0,00
2024 (i) = (ib-(ile +18) SALDO ATUAL
(0) = (ltih + IH)
2020 (h)
SALDO FINANCEIRO. Cai 5
VALOR (UI)
77465835 1.734.841,21 2.509.499,56
Fonte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados em: 22/03/2022 09:51 | Relatório emitido em: 25/03/2022 09:17
º a MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
01/2021 A 02/2021
RREO - ANEXO 12 (LC, 141/2012, art. 35) R$ 1,00
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS PREVISÃO “PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS:
E FE CONSTITUCIONAIS É LEGAIS, É sa INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre EU
EA Es : ERRO) b) (b/a)x 100:
70.037.000,00
13.221.200,00
10.290.000,00
2.931.200,00
70.037.000,00
13.221.200,00
10.290.000,00
2.931.200,00
RECEITA DE IMPOSTOS (1)
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
IPTU
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU
12.911.498,73
5.804.029,96
5.563.998,03
240.031,93
18,44
43,90
54,07]
819)
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 12.697.000,00 12.697.000,00 1.238.397,74 9,75)
ITBI 12.130.000,00 12.130.000,00 1.237.109,87 10,20
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros'Encargos do ITBI 567.000,00 567.000,00 1.287,87 0,23]
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 30.288.800,00 30.288.800,00 4.304.613,59 14,21]
ISS 28.550.000,00 28.550.000,00 4.062.583,82 14,23
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 1.738.800,00 1.738.800,00 242.029,77 13,92
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - IRRF 13.830.000,00 13.830.000,00 1.564.457,44 11,31)
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS «ao 170.200.000,00 170.200.000,00 34.121.315,24 20,05]
Cota-Parte FPM 60.000.000,00 60.000.000,00 12.739.008,71 21,23)
Cota-Parte ITR 350.000,00 350.000,00 20.792,71 9,94]
Cota-Parte IPVA 23.000.000,00 23.000.000,00 10.496.985,24 45,64
Cota-Parte ICMS 85.000.000,00 85.000.000,00 10.681.859,83 12,57]
Cota-Parte IPI-Exportação 1.300.000,00 1.300.000,00 182.668,75 14,08]
Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 550.000,00 550.000,00 0,00 0,00
Desoneração ICMS - LC 87/1996 550.000,00 550.000,00 0,00 0,00]
Outras 0,00 0,00 0,00 0,00;
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (III) = (1 + H1) 240.237.000,00]. * 240.237.000,00 47.032.813,97
“onte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados em: 22/03/2022 09:51 | Relatório emitido em: 28/03/2022 13:29
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL o
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
01/2021 A 02/2021
DESPESAS:COM AÇÕES ESERVIÇOS - | e E DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS cao DESPESAS PAGAS
'PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) “|: -DOTAÇÃO DOTAÇÃO e é Rs E a j Es
“(Por Subfunção é Categoria Econômica) “INICIAL - ATUALIZADA Até o Bimestre AtéoBimestre | % - | AtéoBimestre | %
RR PRDC RO esbid : ra AR j (a) E “E (e) RR (e/c)x100/] - (B. ese (f/c) x 100
(9
6.628.572,33
6.628.572,33
7.143.818,94
7.143.818,94
14.890.070,10
14.890.070,10
54.365.087,00
54.235.087,00
130.000,00
0,00
0,00
51.848.447,00
51.718.447,00
130.000,00
ATENÇÃO BÁSICA (IV)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VI)
Despesas Correntes
105.810,52
105.810,52
1.255.000,00
1.253.000,00
1.255.000,00
1.253.000,00
111.032,86
111.032,86
111.032,86
111.032,86
Despesas de Capital
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VII)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)
Despesas Correntes
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
Despesas de Capital
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
TOTAL (XI) = (IV &VAVI+ VIA VII +IX+ x) é 53.303.447,00] - - -55.820.087,
15.034.452,84 6.765.456,73]
=onte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados em: 22/03/2022 09:51 | Relatório emitido em: 28/03/2022 13:29
e
e p MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
01/2021 A 02/2021
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS : DESPESAS EMPENHADAS | DESPESAS LIQUIDADAS .| - ' DESPESAS PAGAS
gu É EG ENO RR) |
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 15.034.452,84 7.285.925,68 6.765.456,73,
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XII) 0,00 0,00 0,00]
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em 0,00 0,00 0,00
Exercícios Anteriores (XIV)
(:) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar gancelados (XV) 0,00 0,00 0,00
(E) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = ou -XM-XIV-XV) E : : 15.034452,84] | “7.285.925,68 E “ 6.765.456,73
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (II) x 15% (LC 141/2012) 7.054.922,10
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (II) x % (Lei Orgânica Municipal) 0,00
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) -XVII)* 7 979. 530,74 231.003,58 = MA mA
Limite não Cumprido (XIX) = (XVII) ERR 77772777777772777277777, 7772777722;
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI 31,97 15, 077 VV
/ 11)*100 (mínimo de 15% conforme LC nº 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)
LIMITE NÃO CUMPRIDO
“Saldo Inicial “5 - Despesas Custeadas no Exercício de Referência E é “Saldo Final; :
“CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL
E MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
“PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS *
- CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012
Diferença de limite não cumprido em 2021
(no exercício atual)
- Empenhadas É Liquidadas-. é E Eis (não aplicado)
“M=h-Gouj)
Diferença de limite não cumprido em 2020
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO mM FeRcicios
onte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados em: 22/03/2022 09:51 | Relatório emitido em: 28/03/2022 13:29
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
01/2021 A 02/2021
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
RR ; Val licado | | Inscritos
Rs Valor Mínimo .|Valor aplicado Eno 9 | Total inscrito | Indevidament
EXERCÍCIO DO |: |para aplicação | em/ASPSno |2 M€ imite | emRPho. Í
em O k se : E Raso Diferença E
emp: | a ; entre o valor
considerado. | TotaldeRP || TotaldeRPa | (otalde RP | aplicado além
a mínimo (0) = a no Limite - pagos Pagar. | cancelados ou | do limite eo
“ EMPENHO? emaAsps . | exercício | MM lO)= | exercício | sp | De cd Pos oBar | prescritos | totaldeRP
a a : (n-m),se<0, “ | pisvonibilida | D=(-(0+ (O : :
; (m) (mn) Es (p) | Disponibilida ; : E (u) - | |. cancelados:
Erê E - então.(0) = O o É q)),se<0, : : SAS
E Ei de Financeira então (1) =0: ; . É (v)=((0+q)-
q= (Xi). E ! o u)
Empenhos de 2021 7.054.922,10] 15.034452,84 7.979.530,74 0,00 0,00 7.979.530,74
Empenhos de 2020 29.181.361,90] 43.665.205,04] 1448384314 1.666.682,48 0,00 1.469.022,56 14.483.635,79
Empenhos de 2019 29.355.086,69] 50.316872,42] 20.961.785,73 1.183.409,92 0,00 1.142.975,47 20.921.351,28
Empenhos de 2018 27082.035,72] 42.137.75637] 15.055.720,65 2.245.429,26 677.829,23 2.058.151,66 187.277,60] 15.546.272,28
Empenhos de 2017 e 110.743.819,89]) 172.839809,36] 62.095.989,47 7.307.973,17 1.541.332,30 6.225.573,57 1.082.399,60
anteriores
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI)
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANC. OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI)
TOTAL DOSRESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXI)
“onte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados em: 22/03/2022 09:51 | Relatório emitido em: 28/03/2022 13:29
. MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
01/2021 A 02/2021
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU -
PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO
“DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO
e | 24$1062ºDALC 141/2012 É
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2021 a serem
compensados (XXIV)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2020 a serem
compensados (XXV)
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS :
Despesas Custeadas no Exercício de Referência:
Sáldo Inicial.
“Saldo Final,
Empenhada | Liquidadas | Pagai | (nãoaplicado).
es E 0) o ot 1 (aa) =(w-(xouy))
0,00 0,00 0,00
31.053,96 31.053,96 31.053,96
Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a
serem compensados (XXVI)
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU. PRESCRITOS A
612.225,30 612.225,30 612.225,30
: 643.279,26]. 643.279,26) 643.279,26
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE
NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
“PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS
ATUALIZADA “Até o Bimestre o Va
(a) ) (b/a) x 100
PREVISÃO
INICIAL
3.889.833,46
3.889.833,46
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII)
Proveniente da União
24.610.000,00
22.160.000,00
1.600.000,00
850.000,00
0,00
24.610.000,00
22.160.000,00
1.600.000,00
850.000,00
0,00
Proveniente dos Estados
Proveniente de outros Municípios
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS
À SAÚDE (XXIX)
OUTRAS RECEITAS Co)
TOTAL DE RECEIT, ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DASAÚDE Fepam é
= QUI + XIX +00) ei E E Ê
42.800,00
| 24:652.800,00
42.800,00
24.652:800,00]
- 3.891.594,23
onte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados em: 22/03/2022 09:51 | Relatório emitido em: 28/03/2022 13:29
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
01/2021 A 02/2021
DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E | j E DESPESAS EMPENHADAS: - DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS E
CATEGORIA ECONÔMICA “DOTAÇÃO DOTAÇÃO : E Rn O ta ú fa
NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO. | “INICIAL ATUALIZADA | AtéoBimestre | % | AtéoBimestre | % | AtéoBimestre | % .
o “MÍNIMO Edi (9 So ON “aj RO) | te/gx100 (9 (i/9x100
ATENÇÃO BÁSICA (XXxIN) 15.194.350,00 16.412.124,15 2.113.737,78 1.717.714,57 1.626.486,97 9,91
Despesas Correntes 14.614.350,00 15.215.267,12 2.029.237,88 1.717.714,57 1.626.486,97 10,69
Despesas de Capital 580.000,00 1.196.857,03 84.499,90 0,00 0,00 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 8.181.150,00 8.181.150,00 879.139,96 706.842,80 670.466,24 8,20
(xxx)
Despesas Correntes 8.176.150,00 8.176.150,00 879.139,96 706.842,80 670.466,24 8,20
Despesas de Capital 5.000,00 5.000,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (RXXIV) 140.000,00 140.000,00 0,00
Despesas Correntes 130.000,00 130.000,00 0,00
Despesas de Capital 10.000,00 10.000,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 261.500,00 261.500,00 . 4,08
Despesas Correntes 176.500,00 176.500,00 u 4 É 6,04
Despesas de Capital 85.000,00 85.000,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA [1,6,6,4/4)] 1.249.700,00 1.247.600,00 158.551,48 158.551,48 153.740,64 12,32
Despesas Correntes 1.244.700,00 1.242.600,00 158.551,48 158.551,48 153.740,64 12,37
Despesas de Capital 5.000,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00
Despesas de Capital 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVI) 0,00
Despesas Correntes 0,00
Despesas de Capital 0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO -. 25.026.700,00 26.242:374,15] 3.162.089,22 i : : 2.461.353,85 9,38
CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXDO = (XXXI + XXXII +
XXXIV +J00XV + XKXVI + JOD VII + XXXVINO
onte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados em: 22/03/2022 09:51 | Relatório emitido em: 28/03/2022 13:29
-
. . MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
01/2021 A 02/2021
* DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE
"DESPESAS PAGAS
DESPESAS EMPENHADAS - DESPESAS LIQUIDADAS
“DOTAÇÃO
EXECUTADAS COM RECURSOS | DOTAÇÃO . :
- - PRÓPRIOS E COM RECURSOS INICIAL | ATUALIZADA % “AtéoBimestre | %.
É TTRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES, É E : (o: (1/9) x100
FOR “(e/0)x100.
ATENÇÃO BÁSICA GD= (IV + XXXII) 67.042.797,00 70.777.211,15
17.003.807,88
8.861.533,51 8.255.059,30
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) 8.181.150,00 8.181.150,00 879.139,96 706.842,80 670.466,24 8,20
= (V + XXXI)
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII = 140.000,00 140.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
(VI + XXXIV)
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLII) = (VII + XXXV) 1.516.500,00 1.516.500,00 121.692,86 121.692,86 116.470,52 7,68
. VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VII + 1.249.700,00 1.247.600,00 158.551,48 158.551,48 153.740,64 12,32
XXXVI)
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (IX + XXXVI) 200.000,00 200.000,00 15,54
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII) 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (LVID =(1+ 78330-147, 00| 82.062.461,15
() Desp. executadas c/rec. provenientes das
transferências de recursos de outros entes?
TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM:
RECURSOS PRÓPRIOS (XLVIII)
9.226.810,58
24.626.700,00 25.465.950,35 3.162.089,22 a 2.593.768,85 10,19 2.461.353,85
= 53º na 447,00]: a o ias ste 285: 925,68). ] (E 6.765.456,73
1 Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
2 Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados (regra antiga). A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a
pagar processados e não processados (regra nova).
3 Essas despesas são consideradas executadas pelo ente transferidor.
onte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados em: 22/03/2022 09:51 | Relatório emitido em: 28/03/2022 13:29
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
01/2021 A 04/2021
RREO - ANEXO 12 (LC, 141/2012, art. 35) R$ 1,00
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS PREVISÃO - PREVISÃO - RECEITAS REALIZADAS :
“CONSTITUCIONAIS E LEGAIS — “o INICIAL * ATUALIZADA |: Até 0 Bimestre boo
: Ea ESG dos 0 (b/a) x 100
RECEITA DE IMPOSTOS (1)
70.037.000,00 70.037.000,00 2220937618 31,71
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 13.221.200,00 13.221.200,00 6.911.980,21 52,28
IPTU 10.290.000,00 10.290.000,00 6.447.486,59 62,66
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 2.931.200,00 2.931.200,00 464.493,62 15,85
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 12.697.000,00 12.697.000,00 3.005.702,56 23,67
ITBI
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI
12.130.000,00
567.000,00
30.288.800,00
28.550.000,00
1.738.800,00
12.130.000,00
567.000,00
30.288.800,00
28.550.000,00
1.738.800,00
3.003.643,38
2.059,18
8.812.947,17
8.344.991,43
467.955,74
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
ISS
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - IRRF 13.830.000,00 13.830.000,00 3.478.746,24 25,15!
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (11) 170.200.000,00 170.200.000,00 60.431.591,38 35,51]
Cota-Parte FPM 60.000.000,00 60.000.000,00 22.645.982,92 37,74
Cota-Parte ITR 350.000,00 350.000,00 22.657,37 6,47]
Cota-Parte IPVA 23.000.000,00 23.000.000,00 14.716.270,95 63,98,
Cota-Parte ICMS 85.000.000,00 85.000.000,00 22.675.677,41 26,68
Cota-Parte IPI-Exportação 1.300.000,00 1.300.000,00 371.002,73 28,54
Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 550.000,00 550.000,00 0,00 0,00
Desoneração ICMS - LC 87/1996 550.000,00 550.000,00 0,00 0,00
Outras 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (IT) = (1 + 11) 240.237.000,00] . - 240.237.000,00
=onte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados em: 22/03/2022 09:51 | Relatório emitido em: 28/03/2022 13:30
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
01/2021 A 04/2021
DESPESAS PAGAS
* DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS
fobia : sê DESPESAS EMPENHADAS “DESPESAS LIQUIDADAS
DOTAÇÃO . “DOTAÇÃO dem Ea à
PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) fio ; E
*-(Por Subfunção e Categoria Econômica) “INICIAL ATUALIZADA "| AtéoBimestre |. "| “Atéo Bimestre % | AtéoBimestre | %.
(d) E (9 |teJx100 Do (1/9) x100
ATENÇÃO BÁSICA (IV) 51.848.447,00 54.365.087,00 17.905.035,47 31,06]
28.829.999,03 16.883.413,24
Despesas Correntes 51.718.447,00 54.235.087,00 28.823.499,03 17.905.035,47 16.883.413,24 3113
Despesas de Capital 130.000,00 130.000,00 6.500,00 0,00,
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 0,00 0,00]
Despesas Correntes 0,00 0,00|
Despesas de Capital 0,00]
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 0,00
Despesas Correntes 0,00;
Despesas de Capital 0,00]
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 1.255.000,00 1.255.000,00 226.108,83 226.108,83 219.452,15 17,49,
Despesas Correntes 1.253.000,00 1.253.000,00 226.108,83 226.108,83 219.452,15 17,51!
Despesas de Capital 0,00;
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VII) 0,00)
Despesas Correntes 0,00
Despesas de Capital 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (1X) 200.000,00 200.000,00 22471
Despesas Correntes 200.000,00 200.000,00 2247
Despesas de Capital 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 0,00
Despesas Correntes 0,00
Despesas de Capital 0,00
TOTAL (XD = (IV +V + Vi+ VII + VII + IX +X) 53.303,447,00] 5582008700] 2913805743]. 5220]
=onte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
dados processados em: 22/03/2022 09:51 | Relatório emitido em: 28/03/2022 13:30
fa
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
01/2021 A 04/2021
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS “| DESPESAS EMPENHADAS |' DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS-PAGAS:
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 29.138.057,43 18.204.407,52 17.147.797,51
(2) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,00 0,00 0,00
(2) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em 0,00 0,00 0,00
Exercícios Anteriores (XIV)
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00 0,00!
(5) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII=XHI-XIV-XW) E [0 2943805748] ; 18.204.407,52| 7 17.147.797,51]
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (II) x 15% (LC 141/2012) 12.396.145,13
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (HI) x % (Lei Orgânica Municipal) 0,00 |
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e)-XVID* Eb 0, 16.741,912,30 mao 262,39). E] 38
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) RR 77777 A GA CE
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI 35,26 ME Vi M
/ 11)*100 (mínimo de 15% conforme LC nº 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal) -
LIMITE NÃO CUMPRIDO.
Despesas Custeadas no Exercício de Referência |
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL
MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS
CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012,
Diferença de limite não cumprido em 2021
Saldo Inicial
Saldo Final
(não aplicado)
D=(h-ouj)).
(no exercício atual) Empenhadas -
“Liquidadas
Diferença de limite não cumprido em 2020
Diferença de li
TOTAL DA DIFERENÇA DE: LIMITE NÃO é CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS
ANTERIORES 000
ite não cumprido em Exercícios Anteriores
onte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados em: 22/03/2022 09:51 | Relatório emitido em: 28/03/2022 13:30
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
01/2021 A 04/2021
“EXERCÍCIO DO
EMPENHO?
Empenhos de 2021
Empenhos de 2020
Empenhos de 2019
Empenhos de 2018
Empenhos de 2017 e
anteriores
Valor Mínimo Valor aplicado
12.396.145,13
29.181.361,90
29.355.086,69
27.082.035,72
110.743.819,89
Valor aplicado
“mínimo (0) ='
(mn -m),se<0,
então (0) = 0:
29.138.057,43
43.665.205,04
50.316.872,42
42.137.756,37
172.839.809,36
16.741.912,30
14.483.843,14
20.961.785,73
15.055.720,65
62.095.989,47
além do limite |
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
Totali inscrito
exercício :
(9)
0,00
1.666.682,48
1.183.409,92
2.245.429,26
7.307.973,17
| Disponibilida
RPNP
Inscritos
Indevidament |
e no Exercício |
“sf
Valor inscrito
'emRP
«considerado
“q)),se<0,
de Financeira então (1) =0
q = (NINA)
677.829,23
1.541.332,30
m= (p-(0+
Total de RP
pagos
1.495.463,15
1.142.975,47
2.058.151,66
6.225.573,57
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM.O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI)
TOTAL DOS RESTOS APAGAR CANC..OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII)
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXLI) = (XXI - XXI)
onte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Zados processados em: 22/03/2022 09:51 | Relatório emitido em: 28/03/2022 13:30
”
“Totalde RP a
Diferença
“entreo Valor
aplicado além
do limite e o.
“total de RP
- cancelados
na (= (o +) -
“Total de RP:
É pasar o cancelados. ou
s o prescritos
w)
16.741.912,30
14.471.488,89
20.921.351,28
15.546.272,28
62.554.922,17
12.354,25
40.434,45
187.277,60
1.082.399,60
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
01/2021 A 04/2021
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS.OU:
-PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO
DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO
: 24$12€2º DALC 141/2012: É
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2021 a serem
compensados (XXIV)
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
Despesas fuistendas no Exercício de. Referência io . Saldo Final :
Saldo Inicial...
(w)
- Empenhadas
- Liquidadas | ce io] > (não aplicado).
Go E - (aa)=(w-(xouy))
0,00
0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2020 a serem
compensados (XXV)
31.053,96 31.053,96 31.053,96
Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a
serem compensados (XXVI)
TOTAL DE RESTOS À PAGAR CANCELADOS ou PRESCRITOS A
“COMPENSAR (XXVII)
612.225,30 612.225,30 612.225,30
643.279,26 643.279,26 Praca 643:279,26
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
“RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DASAÚDE
PREVISÃO
NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
INICIAL
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
6)
%
(b/a)x100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII)
Proveniente da União
24.610.000,00 9.153.471,56
24.690.000,00
22.160.000,00 22.240.000,00 8.535.403,96 38,38
Proveniente dos Estados 1.600.000,00 1.600.000,00 519.470,64 3247
Proveniente de outros Municípios 850.000,00 850.000,00 98.596,96 11,60
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS 0,00 0,00
À SAÚDE (XXIX)
OUTRAS RECEITAS (XXX)
TOTAL DE RECEITAS AD CIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE GOO)
= QOXVIII + JOKDX+ 3000. :
42.800,00
24.652.800,00
9.166.040,36]
“onte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados em: 22/03/2022 09:51 | Relatório emitido em: 28/03/2022 13:30
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL .
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
01/2021 A 04/2021
DESPESAS COM:SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E' E Ei É DESPESAS EMPENHADAS | DESPESAS LIQUIDADAS É DESPESAS PAGAS
“CATEGORIA ECONÔMICA 4 DOTAÇÃO * DOTAÇÃO FA á É Ed ad
NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO | INICIAL | ATUALIZADA Atéo Bimestre “Até o Bimestre % |) AtéoBimestre | %,
E MÍNIMO de ae Fan dS o) i Code o (9) (e/)x100 O (8/0) x 100,
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 15.194.350,00 18.282.046,96 5.506.273,81 4.341.254,24 4.177.618,77 22,85
Despesas Correntes 14.614.350,00 16.263.260,97 4.731.209,77 4.243.494,44 4.079.858,97 25,09
Despesas de Capital 580.000,00 2.018.785,99 775.064,04 97.759,80 97.759,80 4,84
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 8.181.150,00 8.181.150,00 2.360.585,58 2.291.214,64 2.257.693,26 27,60
(XxxIIT)
Despesas Correntes 8.176.150,00 8.176.150,00 2.360.585,58 2.291.214,64 2.257.693,26 27,61
Despesas de Capital 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 140.000,00 140.000,00 34.500,00 24,64
Despesas Correntes 130.000,00 130.000,00 34.500,00 ú A 26,54
Despesas de Capital 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 261.500,00 261.500,00 46.589,17 6,64
Despesas Correntes 176.500,00 176.500,00 23.574,57 . 9,84
Despesas de Capital 85.000,00 85.000,00 23.014,60 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 1.249.700,00 1.247.600,00 423.526,71 420.301,91 420.301,91 33,69
Despesas Correntes 1.244.700,00 1.242.600,00 423.526,71 420.301,91 420.301,91 33,82
Despesas de Capital 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) 0,00
Despesas Correntes 0,00
Despesas de Capital 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) 0,00
Despesas Correntes 0,00
Despesas de Capital 0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS No. Sã 25.026.700,00 — 28.112.296,96 8.371.475,27 “ 7108.384,40 “6.907.487,76 24,57
CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXII-+
XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVINO)
=onte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados em: 22/03/2022 09:51 | Relatório emitido em: 28/03/2022 13:30
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
01/2021 A 04/2021
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE
“DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS
EXECUTADAS COM RECURSOS DOTAÇÃO - DOTAÇÃO o : o
: PRÓPRIOS E COM RECURSOS: : “INICIAL ATUALIZADA Atéo Bimestre | % , | AtéoBimestre | %.
— TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES: pi : ua x100.
e) | (e/0)x100) (0:
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + OO)
67.042.797,00 72.647.133,96 34.336.272,84
22.246.289,71 21.061.032,01
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) 8.181.150,00 8.181.150,00 2.360.585,58 2.291.214,64 2.257.693,26 27,60
=(V + XXXII)
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = 140.000,00 140.000,00 34.500,00 34.500,00 24,64
(VI + XXXIV)
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLII) = (VIL+ XXXV) 1.516.500,00 1.516.500,00 272.698,00 24722244 236.825,97 15,62
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIH + 1.249.700,00 1.247.600,00 423.526,71 420.301,91 420.301,91 33,69
XXXVI)
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (IX + XXXVII) 200.000,00 200.000,00 73.263,22 2247
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII)
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI +
X3XIX) :
(º) Desp. executadas c/rec. provenientes das
transferências de recursos de outros entes*
TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS com:
RECURSOS PRÓPRIOS (XLVIII)
0,00
78.330.147,00
0,00
83.932.383,96
25.312.791,92
37.509.532,70 so “30,16 24.055.285,27
24.626.700,00 27.021.508,16 8.237. 2867] 2040 7.015.419,80 25,96 6.814.523,16
5370344700] 569108758 0 2927213573 E 1829737212) 32, 17.240.762,11
1 Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
2 Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados (regra antiga). A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a
pagar processados e não processados (regra nova).
3 Essas despesas são consideradas executadas pelo ente transferidor.
onte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados em: 22/03/2022 09:51 | Relatório emitido em: 28/03/2022 13:30
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
01/2021 A 06/2021
RREO - ANEXO 12 (LC, 141/2012, art. 35) R$ 1,00
Ee RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS.
CONS TTUCIONAIS E LEGAIS
PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS
ATUALIZADA | | Atéo Bimestre
(do 6)
“INICIAL
RECEITA DE IMPOSTOS (1)
70.037.000,00 70.037.000,00 31.239.661,30
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 13.221.200,00 13.221.200,00 7.754.573,29
IPTU 10.290.000,00 10.290.000,00 7.008.829,93
745.743,36
4.858.756,52
4.855.316,83
3.439,69
13.275.160,80
12.551969,81
723.190,99
5.351.170,69
87.445.757,07
33.994.721,36
25.003,16
18.263.154,83
34.617.107,90
545.769,82
0,00
0,00
0,00 0,00
240,237.000,00) - - 118:685418,37
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 2.931.200,00
12.697.000,00
12.130.000,00
567.000,00
30.288.800,00
28.550.000,00
1.738.800,00
13.830.000,00
170.200.000,00
60.000.000,00
350.000,00
23.000.000,00
85.000.000,00
1.300.000,00
550.000,00
550.000,00
0,00
240.237.000,00
2.931.200,00
12.697.000,00
12.130.000,00
567.000,00
30.288.800,00
28.550.000,00
1.738.800,00
13.830.000,00
170.200.000,00
60.000.000,00
350.000,00
23.000.000,00
85.000.000,00
1.300.000,00
550.000,00
550.000,00
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
ITBI
-Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
ISS
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - IRRF
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (11)
Cota-Parte FPM
Cota-Parte ITR
Cota-Parte IPVA
Cota-Parte ICMS
Cota-Parte IPI-Exportação
Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
Desoneração ICMS - LC 87/1996
Outras
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (HI) = (1 + H)
onte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados em: 22/03/2022 09:51 | Relatório emitido em: 28/03/2022 13:31
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
01/2021 A 06/2021
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS | sc 5 E e ta DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS. : DESPESAS PAGAS
PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) . |. DOTAÇÃO - | DOTAÇÃO. : Re RR RR E Fo Ec
(Por Subfunção e Categoria Econômica): |: INICIAL ATUALIZADA | -AtéoBimestre | o - |AtéoBimestre | —% | AtéoBimestre | 9%
; dE Ss Ra : É (o (ds “nto! (e/c)x100 à (O) |(f/0)x100
ATENÇÃO BÁSICA (IV) 51.848.447,00 55.345.087,00 37.913.772,28 29.082.357,19 28.613.995,97 51,70
Despesas Correntes 51.718.447,00 55.215.087,00 37.874.904,28 29.078.857,19 28.610.495,97 51,82
Despesas de Capital 130.000,00 130.000,00 2,69
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 0,00
Despesas Correntes 0,00
Despesas de Capital 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 1.255.000,00 1.255.000,00 368.454,84. 361.798,16 28,83,
Despesas Correntes 1.253.000,00 1.253.000,00 h 368.454,84 361.798,16 28,87
Despesas de Capital 0,00!
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VII) 0,00
Despesas Correntes 0,00
Despesas de Capital 0,00]
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 200.000,00 200.000,00 42,66
Despesas Correntes 200.000,00 200.000,00 42,66
Despesas de Capital 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 0,00]
Despesas Correntes 0,00
Despesas de Capital 0,00
TOTAL (1) = (1V+V +VI+VI+VIL+IX+3) | 53.303.447,00) - -56.800.087,00 : j “29.061.123,70].
onte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados em: 22/03/2022 09:51 | Relatório emitido em: 28/03/2022 13:31
-
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
01/2021 A 06/2021
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS -' “| DESPESAS EMPENHADAS | DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS |
BE Ee À Ei (O) (o (8 ;
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 38.371.651,33 29.537.698,24 29.061.123,70
lidade Financeira (XIII) 706.162,38 706.162,38 706.162,38
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponil
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em 0,00 0,00
Exercícios Anteriores (XIV) |
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Esncelados (Xv) 0,00 0,00;
(E) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIIK-XIV - XV) sa : ; / á 37.665.488,95 28.831535,86) 28.354.961,32]
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 17.802.812,76
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal) 0,00
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVII) = (XVI (d ou e) - XVI". “19.862676,19] 11.028.723,10). A A A
Limite não Cumprido (XD = CEU) RR 7777777777
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS Das E UZ4; 2967 ZA
/ 111)*100 (mínimo de 15% conforme LC nº 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)
* “CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL: | a LIMITE NÃO CUMPRIDO É
' MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES: | - -“ SaldoInicial - || Despesas Custeadas no Exercício de Referência - : Ê Saldo Final. o
“PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS | (noexercício atual) | : Empenhadas “ Liquidadas | 0 Pagas co o (não aplicado)
* CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DALC 141/2012, D=(b-(iou Do
Diferença de limite não cumprido em 2021
Diferença de limite não cumprido em 2020
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores
TOTAL DA DIFERENÇA DE. JMITE NÃO | CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS É
onte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados em: 22/03/2022 09:51 | Relatório emitido em: 28/03/2022 13:31
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
01/2021 A 06/2021
“EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
so CC RPNP dyalor inscrito | - Diferença
, Es “IValor aplicado | “| Inscritos , emRP ; ; entre valor
E Ra Valor Mínimo |Valor aplicado além do limité Total inscrito | Indevidament cônsiderado! TotalderPa | Totalde RP. | aplicado além
EXERCÍCIO.DO - em ASPS no.. PERES “| em RP no: | eno Exercício | . : Ê cancelados ou | do limite eo.
Red Ee SE mínimo (0)= |. am SER no Limite Pagar |: ER pranto
“= EMPENHO: - exercício E “| exercício |: s/ E E prescritos “total de RP
O do ua (n-m),se<0,|- E es Agi (M=(p-(o+ E É
: é (nm) E (p) Disponibilida |. e (um) + cancelados
então (0) =0 EE Ê q)),se<o0, : Ê
de Financeira então (1)=0 (v)=((o+q)-
q (XId) ne u))
Empenhos de 2021 17.802.812,76 37.665.488,95 19.862.676,19 0,00 706.162,38 20.568.838,57
Empenhos de 2020 29.181.361,90 43.665.205,04 14483.843,14 1.666.682,48 1.503.277,87 128.001,15 14.355.841,99
Empenhos de 2019 29.355.086,69 50.316.872,42 20.961.785,73 1.183.409,92 0,00 1.142.975,47 40.434,45 20.921.351,28
Empenhos de 2018 27.082.035,72 42.137.756,37 15.055.720,65 2.245.429,26 677.829,23 2.058.151,66 187.277,60 15.546.272,28
Empenhos de 2017 e 110.743.819,89] 172.839.809,36 62.095.989,47 7.307.973,17 1.541.332,30 6.225.573,57 1.082.399,60 62.554.922,17
anteriores
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI)
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANC. OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI)
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) =-(XXI - XXI)
onte:
istema de Informações Munic
Dados processados em: 22/03/2022 09:51 | Relatório emitido em: 28/03/2022 13:31
NO
is - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
01/2021 A 06/2021
* CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU: “5 RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS:
PRESCRITO CONSIDERADOS: PARA FINS DE APLICAÇÃO “ “Saldo Inicial o “Despesas Custeadas no Exercício de Referência “Saldo Final
“DA: DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO: : Empenhadas > Liquidadas |O Co] (nãoaplicado)
Ê 45 1ºe 2ºDA LC 141/2012. Cn) eo “| (a=(w-(xouy)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2021 a serem 0,00 0,00
0,00
compensados (XXIV)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2020 a serem 31.053,96 31.053,96
31.053,96
compensados (XXV)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a 612.225,30 612.225,30
serem compensados (XXVI)
TOTAL E RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A CU 64327926] 643.279:26] * 643/279,26
COMPENSAR QÓVIL ; eo E E : EG CE
612.225,30
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO
“INICIAL
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE
“NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
' PREVISÃO . y
ATUALIZADA AtéoBimestre | | %
(a | é (Do “ (b/a)x 100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVII) 24.610.000,00 26.034.222,10 13.937.769,04
Proveniente da União 22.160.000,00 23.265.309,92 12.995.039,37
Proveniente dos Estados 1.600.000,00 1.918.912,18 844.132,71 43,99
Proveniente de outros Municípios 850.000,00 850.000,00 98.596,96 11,60
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS 0,00 0,00 0,00
À SAÚDE (XXIX)
OUTRAS RECEITAS (XXX) 42.800,00 42.800,00
TOTAL DI RECEITAS ADICIONAIS PARA E INANCIAMEI op asanDe aa CT 24,652800,00] “26.077.022,10
55,86
1397882657] 0 53,61
onte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados em: 22/03/2022 09:51 | Relatório emitido em: 28/03/2022 13:31
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
01/2021 A 06/2021
DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E
a à DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS | | - DESPESAS PAGAS
“CATEGORIA ECONÔMICA DOTAÇÃO - | DOTAÇÃO E : do esdiado a
“ NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO. INICIAL ATUALIZADA | AtéoBimestre |. | AtéoBimestré | %- | AtéoBimestre | %
n “MÍNIMO VA O ode dO | dd EO) (e/)x100) (D | (t/)x100]
ATENÇÃO BÁSICA (XXXI) 15.194.350,00 19.873.919,36 9.041.173,40 8.551.169,70 8.313.008,61 41,83
Despesas Correntes 14.614.350,00 17.835.133,37 .242: 7.873.192,90 7.732.531,81 43,36
Despesas de Capital 580.000,00 2.038.785,99 . 677.976,80 580.476,80 28,47
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 8.181.150,00 8.279.396,04 3.623.662,43 3.484.161,59 3468.235,29 41,89
[D.6 64115)
Despesas Correntes 8.176.150,00 8.274.396,04 3.623.662,43 3.484.161,59 3.468.235,29 41,92
Despesas de Capital 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 140.000,00 140.000,00 57.500,00 57.500,00 41,07
Despesas Correntes 130.000,00 130.000,00 57.500,00 57.500,00 44,23
Despesas de Capital 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 261.500,00 261.500,00 31.316,01 11,98
Despesas Correntes 176.500,00 176.500,00 39.520,47 31.316,01 17,74
Despesas de Capital 85.000,00 85.000,00 23.014,60 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXVI) 1.249.700,00 1.247.600,00 672.004,15 672.004,15 671.650,06 53,84
Despesas Correntes 1.244.700,00 1.242.600,00 672.004,15 672.004,15 671.650,06 54,05
Despesas de Capital 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) 0,00
Despesas Correntes 0,00
Despesas de Capital 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVI) 0,00
Despesas Correntes 0,00
Despesas de Capital 0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO * 25.026.700,00] | 2980241540] 1345687505] 45; | 12.796.151,45| ; '12.541.709,97
CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXI + XXXIII + ; a
XXXIV + XXXV + XXXVI + XXVII + XXKVINO
onte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados em: 22/03/2022 09:51 | Relatório emitido em: 28/03/2022 13:31
o
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
01/2021 A 06/2021
* DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE FR 05 | - DESPESAS EMPENHADAS | DESPESAS LIQUIDADAS:: | - DESPESAS PAGAS
- EXECUTADAS COM RECURSOS DOTAÇÃO DOTAÇÃO | o a ne Ea
PRÓPRIOS E COM RECURSOS INICIAL | ATUALIZADA | Até o Bimestre |: Até o Bimestre ' | “Até o Bimestre %
“-PRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES Sapo e pn ante ER (d) detido) E RR) (1/0)x 100;
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII) 67.042.797,00 75.219.006,36 46.954.945,68 37.633.526,89 36.927.004,58 49,09
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) 8.181.150,00 8.279.396,04 3.623.662,43 3.484.161,59 3.468.235,29 41,89
= (V + XXXII)
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLID = 140.000,00 140.000,00 57.500,00 57.500,00 57.500,00 41,07
(VI+ XXXIV)
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLII) = (VII + XXXV) 1.516.500,00 1.516.500,00 430.989,91 399.770,85 393.114,17 25,92
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VII + 1.249.700,00 1.247.600,00 672.004,15 672.004,15 671.650,06 53,84
XXXVI)
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (1X + XXXVII) 200.000,00 200.000,00 ; 86.886,21 85.329,57 42,66
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPÉSAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI +
XXXIX) q
(-) Desp. executadas c/rec. provenientes das
transferências de recursos de outros entes?
TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM
RECURSOS PRÓPRIOS (XLVIM) |
78:330.147,00 86.602.50240] * - 51.828.526,38 Ea 42.333.849,69 Ro SR
24.626.700,00 28.110.960,46 12.958.948,85 46,10 12.375.438,03 44,02 12.131.261,55
53.703.:447,00 5849154194] - . :38.869.57753| “6645 mnantass + ig 29.471.572,12
1 Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
2 Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados (regra antiga). A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a
pagar processados e não processados (regra nova).
3 Essas despesas são consideradas executadas pelo ente transferidor.
onte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados em: 22/03/2022 09:51 | Relatório emitido em: 28/03/2022 13:31
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
01/2021 A 08/2021
RREO - ANEXO 12 (LC, 141/2012, art. 35) R$1
| PREVISÃO
ATUALIZADA:
(a) o
70.037.000,00
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS
* RECEITAS REALIZADAS -
“CONSTITUCIONAIS E LEGAIS. y
= AtéoBimestre | 9
6 É
RECEITA DE IMPOSTOS (1) 70.037.000,00
41.763.672,22
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 13.221.200,00 13.221.200,00 8.712.799,00
IPTU É 10.290.000,00 10.290.000,00 7.598.717,74
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 2.931.200,00
12.697.000,00
12.130.000,00
567.000,00
30.288.800,00
28.550.000,00
1.738.800,00
13.830.000,00
170.200.000,00
60.000.000,00
350.000,00
23.000.000,00
85.000.000,00
1.300.000,00
550.000,00
550.000,00
0,00
240:237.000,00]
2.931.200,00
12.697.000,00
12.130.000,00
567.000,00
30.288.800,00
28.550.000,00
1.738.800,00
13.830.000,00
170.200.000,00
60.000.000,00
350.000,00
23.000.000,00
85.000.000,00
1.300.000,00
550.000,00
550.000,00
0,00
240.237.000,00) . 153:614.553,36]:
1.114.081,26
6.605.960,22
6.601.748,56
4.211,66
18.989.764,10
17.807.164,49
1.182.599,61
7.455.148,90
111.850.881,14
44.334.082,29
198.231,02
19.956.752,35
46.638.258,29
723.557,19
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
ITBI
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
ISS
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - IRRF
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)
Cota-Parte FPM
Cota-Parte ITR
Cota-Parte IPVA
Cota-Parte ICMS
Cota-Parte IPI-Exportação
Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
Desoneração ICMS - LC 87/1996
Outras
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (HI) = (1+ 1)
onte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados em: 22/03/2022 09:51 | Relatório emitido em: 28/03/2022 13:31
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
01/2021 A 08/2021
“DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS.
'PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS)
Por Subfunção e Categoria Econômica)
DESPESAS LIQUIDADAS
RR - DESPESAS EMPENHADAS
- DOTAÇÃO : o
DOTAÇÃO
INICIAL.
“ATUALIZADA
: (a)
“Até o Bimestre Até o Bimestre Vo
“A(d) adia : as (e/c)x 100
ATENÇÃO BÁSICA (IV) 51.848.447,00
51.718.447,00
58.255.087,00
58.125.087,00
45.084.126,54
45.072.680,19
38.478.877,73
Despesas Correntes 38.475.377,73
“DESPESAS PAGAS
“Até o Bimestre.
38.025.814,25
38.022.314,25
Despesas de Capital
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)
Despesas Correntes
130.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
130.000,00 3.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
497.744,06
497.744,06
Despesas de Capital
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)
Despesas Correntes
1.255.000,00
1.253.000,00
1.255.000,00
1.253.000,00
497.744,06
497.744,06
Despesas de Capital
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIH)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)
Despesas Correntes
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
127.321,93
127.321,93
127.321,93
127.321,93
Despesas de Capital
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)
Despesas Correntes
Despesas de Capital
TOTAL (XD = (IV +V + VIA+VIIA+ VII + IX + X)
39.103.94372] 6549]
53.303.447,00 |
“onte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Jados processados em: 22/03/2022 09:51 | Relatório emitido em: 28/03/2022 13:31
490.428,49
490.428,49
127.321,93
127.321,93
| 38,643.564,67
Yo:
(f/c) x 100
6541
2,69
0,00
0,00
0,00,
0,00]
0,00
0,00]
39,08,
39,14
0,00;
0,00)
0,00
0,00)
63,66
63,66)
0,00]
0,00
0,00
0,00!
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
01/2021 A 08/2021
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO-EM ASPS: E [DESPESAS EMPENHADAS |. SDRSRESAS. LIQUIDADAS Es DESPESAS PAGAS
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 15.709.192,53 39.103.943,72 38.643.564,67,
() Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XII) 0,00]
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em 0,00]
Exercícios Anteriores (XIV) |
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Eancelados (XV) 0,001
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII- XII -XIV-XV) ER pd Ea 45.709.192,53) 3910394372] : 38.643.564,67
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 23.042.183,00 !
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal) 0,00 |
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIN) = (XVI (d0ue)-XVID!: Sa e 2.667.009,53] RE 760,72]
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) DR 77 A GG
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS s qui 29,76 e
/ 111)*100 (mínimo de 15% conforme LC nº 141/2012 ou% da Lei Orgânica Municipal). -
LIMITE NÃO CUMPRIDO
Despesas Custeadas no Exercício de Referência “Saldo Final
Empenhadas: iê - Liquidadas: | Pag RR O (não aplicado)
D=(h-Gouj)
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL
“MÍNIMO NÃO. CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
“PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS
CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 |
Diferença de limite não cumprido em 2021
| Saldo Inicial
“(no exercício atual);
Diferença de limite não cumprido em 2020
onte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados em: 22/03/2022 09:51 | Relatório emitido em: 28/03/2022 13:31
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
01/2021 A 08/2021
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
E oi RR Ra E Sai 1): RPNP Valorinserito | Ao and ER Diferença :
: Valor aplicado «nagritos emRP. Í ; opa ted RE entre o valor:
Uh Valor Mínimo, Valor aplicado Jaé E Alicite Total inscrito | Indevidament condi dérado TotaldeRP | TotaldeRPa “Totalde RP. | aplicado além |
“Exercício DO: |para aplicação em ASPS no | no (o)= em RF e no Exercício noLimite eis dE Os Paso cancelados ou:| do limite e o
— EMPENHO? | emasps | “exercício | exercício - sr 5 . Pag Ê ar - prescritos. totalde RP
e Cais o | ns -m),se<0,|. ; a (D=(p-(0+)
(n) (p) Disponibilida . cancelados
então (0) = 0 RE Ê É “q)),se<o0,. E ui | E spa
Ê Eta de Financeira então (1)=0. à (W=((0+q)-
= (xira) E É u))
Empenhos de 2021 23.042.183,00] 45.709.192,53] 22.667.009,53 0,00 22.667.009,53
Empenhos de 2020 29.181.361,90] 43.665.205,04] 14483.843,14 1.666.682,48 1.517.071,43 d 128.001,15] 14.355.841,99
Empenhos de 2019 2935508669] 5031687242] 20.961.785,73 1.183.409,92 0,00 1.142.975,47 4043445] 20.921.351,28
Empenhos de 2018 27.082.035,72] 42.137.75637] 15.055.720,65 2.245.429,26 677.829,23 2.058.151,66 187.277,60] 15.546.272,28
Empenhos de 2017 e 110.743.819,89] 172839809,36] 62.095.989,47 7.307.973,17 1.541.332,30 6.225.573,57 1.082.399,60] 62.554.922,17
anteriores
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU-PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI)... É 0,00
TOTAL'DOS RESTOS A PAGAR CANC, OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIL) : ER o , 0,00
TOTAL DOS RESTOS À PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O: CUMPRIMENTO DO LIMITE QEXIII) = (OX - XXI) Rs E
“onte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Jados processados em: 22/03/2022 09:51 | Relatório emitido em: 28/03/2022 13:31
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
01/2021 A 08/2021
“ CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU |. | ; : RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO. | Saldolmicial |. Despesas Custeadas no Exercício de Referência
'DADISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO Empenhadas
É 245 1º62ºDALC 141/2012 | q)
x).
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2021 a serem
compensados (XXIV)
“Saldo Final.
(não aplicado) fe
(aa) = (w- (xouy)).
“ 'Liquidadas
Cy
0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2020 a serem 31.053,96 31.053,96 31.053,96
compensados (XXV)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a
serem compensados (XXVI)
“TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A:
- COMPENSAR GOXVID
612.225,30 612.225,30 612.225,30
643.279,26). 643.279,26 E : 643.279,26
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO .
ATUALIZADA
: (8)
PREVISÃO.
INICIAL
ns - RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE
“NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
“%
(b/a) x 100 ..
Até o Bimestre
(Db)
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII)
Proveniente da União
28447.258,38
25.001.245,92
2.596.012,46
850.000,00
0,00
18.890.862,63
17.557.228,18
1.235.037,49
98.596,96
0,00
24.610.000,00
22.160.000,00
1.600.000,00
850.000,00
0,00
Proveniente dos Estados
Proveniente de outros Municípios
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS
À SAÚDE (XXIX)
OUTRAS RECEITAS (XXX)
TOTAL DE RECEITA! ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE a
42.800,00
24.652.800,00
43.076,93
28:490.335,31].
86.840,79
'18.977.703,42
onte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados em: 22/03/2022 09:51 | Relatório emitido em: 28/03/2022 13:31
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
01/2021 A 08/2021
DESPESAS: COM SAÚDE PORSUBFUNÇÕESE | Eca DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS
CATEGORIA ECONÔMICA DOTAÇÃO DOTAÇÃO é : , io E RR
NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO - INICIAL ATUALIZADA “Até o Bimestre Atéo Bimestre | % | AtéoBimestre | - %
; MÍNIMO (O. : (d) (e: (e/0) x 100" (O | (f/)x100
ATENÇÃO BÁSICA (XXxIT) 15.194.350,00 22.676.758,35 13.601.530,78 12.420.520,86 12.158.100,36
Despesas Correntes 14.614.350,00 19.500.256,09 12.582.451,26 11.633.809,09 11.371.388,59
Despesas de Capital 580.000,00 3.176.502,26
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 8.181.150,00 8.371.496,32
[56.6,011))
Despesas Correntes 8.176.150,00 8.366.496,32
Despesas de Capital 5.000,00 5.000,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 140.000,00 140.000,00
Despesas Correntes 130.000,00 130.000,00
Despesas de Capital 10.000,00 10.000,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 261.500,00 261.500,00
Despesas Correntes 176.500,00 176.500,00
Despesas de Capital 85.000,00 85.000,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 1.249.700,00 1.247.600,00
Despesas Correntes 1.244.700,00 1.242.600,00
Despesas de Capital 5.000,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) 0,00
Despesas Correntes 0,00
1.019.079,52
4.921.784,23
786.711,77
4.919.600,01
786.711,77
4.918.642,25
4.921.784,23
0,00
57.500,00
4.919.600,01
4.918.642,25
0,00
57.500,00
834.471,75
834.471,75
832.124,45
832.124,45
Despesas de Capital 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) 0,00
Despesas Correntes 0,00
Despesas de Capital 0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO “ 25.026.700,00 32.697.354,67.
CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXII + é
XXXIV + XXXV + XXXVI + XXKVIL + XXXVI)
19.485.398,39 18.274.371,46
17.994:012,97
onte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Jados processados em: 22/03/2022 09:51 | Relatório emitido em: 28/03/2022 13:31
o MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
01/2021 A 08/2021
DESPESAS EMPENHADAS.
“DESPESAS TOTAIS COMSAÚDE
DESPESAS PAGAS
ve DESPESAS LIQUIDADAS
DOTAÇÃO: : :
EXECUTADAS COM RECURSOS poração : Es É
- PRÓPRIOSECOM RECURSOS INICIAL ATUALIZADA. Atéo Bimestre. | % | AtéoBi e) |. AtéoBimestre | %
TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES (9 “O |) | O led] mB. (8/)x100
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + OI) 67.042.797,00 80.931.845,35 58.685.657,32 50.899.398,59 50.183.914,61
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) 8.181.150,00 8.371.496,32 4.921.784,23 4.919.600,01 4.918.642,25
= (V + XXXII)
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = 140.000,00 140.000,00 É 57.500,00 57.500,00
62,01
58,75
41,07
(VE + XXXIV)
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLII) = (VIL+ XXXV) 1.516.500,00 1.516.500,00 567.855,69 542.370,20 535.054,63 35,28
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VII + 1.249.700,00 1.247.600,00 834.471,15 832.124,45 815.144,22 65,34
XXXVI)
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (IX + XXXVII) 200.000,00 200.000,00 127.321,93 127.321,93 127.321,93 63,66
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS) DESEESAS COM SAÚDE EELVIDE a + 78.330.147,00
OD)
(-) Desp. executadas Ee provenientes das
transferências de recursos de outros entes?
TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM
RECURSOS PRÓPRIOS (KLVHI)
0,00
92.407441,67 É -194.590, .378.315,16 56. 637. 577,64 61,29
24.626.700,00 30.699.708,39 18.358.032,35 59,80 17.531.773,28 LL 17.251.414,79
E 53.703:447,00 61.707.733,28 836.558, 75; 39.846.541,90 - à a 386.162, 85
56,19
1 Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
2 Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados (regra antiga). A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a
pagar processados e não processados (regra nova).
3 Essas despesas são consideradas executadas pelo ente transferidor.
“onte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados em: 22/03/2022 09:51 | Relatório emitido em: 28/03/2022 13:31
Sam
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
01/2021 A 10/2021
RREO - ANEXO 12 (LC, 141/2012, art. 35) R$ 1,00
a o RECEITAS RESULTANTES. DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS. PREVISÃO E ) RECEITAS REALIZADAS
: Gio CONSTITUCIONAIS E LEGAIS. “INICIAL Até o Bimestre. Co yú E
RREO RSA | ora (b/2)x 100.
RECEITA DE IMPOSTOS (1) 70.037.000,00 70.037.000,00 52.264.133,58 74,62|
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 13.221.200,00 13.221.200,00 9.929.319,41 75,10)
IPTU 10.290.000,00 10.290.000,00 8.148.264,22 79,19)
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 2.931.200,00 2.931.200,00 1.781.055,19 60,76]
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 12.697.000,00 12.697.000,00 8.730.380,53 68,76
ITBI 12.130.000,00 12.130.000,00 8.725.453,85 71,93;
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 567.000,00 567.000,00 4.926,68 0,87,
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 30.288.800,00 30.288.800,00 24.441.888,16 80,70,
ISS 28.550.000,00 28.550.000,00 22.835.408,89 79,981
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 1.738.800,00 1.738.800,00 1.606.479,27 9239)
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - IRRF 13.830.000,00 13.830.000,00 9.162.545,48 66:25]
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) 170.200.000,00 170.200.000,00 136.153.624,69 80,00|
Cota-Parte FPM 60.000.000,00 60.000.000,00 53.881.383,03 89,80
Cota-Parte ITR 350.000,00 350.000,00 1.228.803,88 351,09)
Cota-Parte IPVA 23.000.000,00 23.000.000,00 21.070.754,60 91,61
Cota-Parte ICMS 85.000.000,00 85.000.000,00 59.053.035,06 69,47
Cota-Parte IPl-Exportação 1.300.000,00 1.300.000,00 919.648,12 70,74
Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 550.000,00 550.000,00 0,00
Desoneração ICMS - LC 87/1996 550.000,00 550.000,00 0,00]
Outras 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS ELEGAIS (Ml) =(1+1)| | - 240237.000,00] - 240237.000,00]: 188417.758,27
“onte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados em: 22/03/2022 09:51 | Relatório emitido em: 28/03/2022 13:32
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
01/2021 A 10/2021
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS : |
PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) DOTAÇÃO DOTAÇÃO : : ; É a
(Por Subfunção é Categoria Econômica) INICIAL ATUALIZADA | Até 0 Bimestre “AtéoBimestre | %
(d)
(0: - | (ygx100
47.971.905,67
47.961.662,32
61.950.087,00
61.820.087,00
52.570.849,32
52.557.605,97
48.429.684,08
48.419.440,73
ATENÇÃO BÁSICA (IV)
Despesas Correntes
51.848.447,00
51.718.447,00
Despesas de Capital 130.000,00 130.000,00 7,88!
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 0,00 0,00]
Despesas Correntes 0,00|
Despesas de Capital 0,00]
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 0,00)
Despesas Correntes 0,00
Despesas de Capital 0,00,
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 1.255.000,00 1.025.000,00 613.732,87 613.732,87 607.359,10 59,25
Despesas Correntes 1.253.000,00 1.023.000,00 613.732,87 613.732,87 607.359,10 59,37!
Despesas de Capital 2.000,00 0,001
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VII) 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00!
Despesas de Capital 0,00 0,00]
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 200.000,00 200.000,00 167.121,93 156.865,93 133.456,93 66,73]
Despesas Correntes 200.000,00 200.000,00 167.121,93 156.865,93 133.456,93 6673)
Despesas de Capital 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 0,00
Despesas Correntes 0,00
Despesas de Capital 0,00]
48.712.721,70
53.351.704,12 84,45 49.200.282,88
TOTAL (XI) = (1V-+V + VI + VIL+ VI + IX +X) é 53.303.447,00 63.175.087,00
“onte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados em: 22/03/2022 09:51 | Relatório emitido em: 28/03/2022 13:32
-
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
01/2021 A 10/2021
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASP DESPESAS EMPENHADAS | DESPESAS LIQUIDADAS |: : DESPESAS PAGAS a |
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 53.351.704,12 49.200.282,88 48.712.721,70
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,00;
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em 0,00]
Exercícios Anteriores (XIV) !
() Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00;
(E) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XH- XI -XIV=XV) o: RR id 53.351.704,12 “— 49.200:282,88 “ 48:712:721,70]
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 28.262.663,74 |
Despesa Mínima a ser Aplicadajer em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal) 0,00 |
Dife ença e entre o Valo: o ea Despesa Mínima a ser Aplicada QÍVIID ='(XVI (dou. e) - “XVII 25.089,040,38 na A 937.619,14]. «se DOU 450: 057; 96
Limite não Cumprido (XIX) = (XVII) RR 7277777777 Au
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI 26; 177 ZA
/ N*100 (mínimo de 15% conforme LC nº 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal) É MA
“CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL:
“MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
LIMITE NÃO CUMPRIDO
Despesas Custeadas.no Exercício de Referência
“ Saldo Inicial, Saldo Final :
' (não aplicado) |
D=6-Gouj).
Diferença de limite não cumprido em 2021
Diferença de limite não cumprido em 2020
Diferença de limite não gumprido em Exercícios Anteriores
TOTAL DA. DIFERENÇA Di
ANTERIORES (0%) -
“onte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados em: 22/03/2022 09:51 | Relatório emitido em: 28/03/2022 13:32
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
01/2021 A 10/2021
- EXERCÍCIO DO
“EMPENHO?
Empenhos de 2021
Empenhos de 2020
Empenhos de 2019
Empenhos de 2018
Empenhos de 2017 e
anteriores
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI)
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANC. OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE [0,640]
TOTAL: DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI -XXIN)
28.262.663,74
29.181.361,90
29.355.086,69
27.082.035,72
110.743.819,89
em ASPS no. |
exercício.
(m)
53.351.704,12
43.665.205,04
50.316.872,42
42.137.756,37
172.839.809,36
Valor Mínimo. | Valor aplicado Val Es aplicado
: “além do limite |.
mínimo (0) =
(n-m),se<0,
“então (0) = O
25.089.040,38
14483.843,14
20.961.785,73
15.055.720,65
62.095.989,47
EXECUÇÃO DE RESTOS APAGAR
Total inscrito |
em RP no
exercício -
(p)
0,00
1.666.682,48
1.183.409,92
2.245.429,26
7.307.973,17
RPNP-
Inscritos
Indevidament Ê
| eno Exercício
Disponibilida
| de Financeira
q = (Xilld)
677.829,23
1.541.332,30
considerado |
no Limite
(1) =(p- (0+
q)), se <0,
“então (1)=0
1.517.071,43
1.142.975,47
2.058.151,66
6.225.573,57
“onte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados em: 22/03/2022 09:51 | Relatório emitido em: 28/03/2022 13:32
-—
TotaldeRPa
“Pagar
128.303,43
40.434,45
187.277,60
1.082.399,60
do limite e o
| totalde RP
* cancelados
(0) = ((0 + q)-
a)
25.089.040,38
14.355.539,71
20.921.351,28
15.546.272,28
62.554.922,17
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
01/2021 A 10/2021
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS |
“ Despesas Custeadas no Exercício de Referência
CONTROLE DE. RESTOS 'AGAR CANCELADOS OU '
PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO |
ISP NIBILIDADE: DE CAIXA CONFORME ARTIGO. . a Liquidadas:
CC 2481ºe2ºDALC141/2012 É E
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2021 a serem 0,00 0,00
compensados (XXIV)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2020 a serem 31.053,96 31.053,96 31.053,96
compensados (XXV)
Saldo Inicial
- Saldo Final;
o (não aj licado): E
“(aa)=(w-(rouy))
Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a 612.225,30 612.225,30 612.225,30
serem compensados (XXVI)
TOTAL DE RESTOS À PAGAR CANCELADOS OU) PRESCRITOS A:
“ 643.279,26
- COMPENSAR QUXVII) E
RECEITAS REALIZADAS
PREVISÃO
ATUALIZADA
(ss
PREVISÃO
“RECEITAS ADICIONAIS PARA [) FINANCIAMENTO DA SAÚDE...
INICIAL
NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
%
Até o Bimestre
o (b/a) x 100
(Db)
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII) 24.610.000,00 29.359.057,34 23.178.414,83 78,95
Proveniente da União 22.160.000,00 25.821.245,92 21.608.318,42 83,68
Proveniente dos Estados 1.600.000,00 2.687.811,42 1.471.499,45 54,75
Proveniente de outros Municípios 850.000,00 850.000,00 98.596,96 11,60
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS 0,00 0,00 0,00 0,00
À SAÚDE (XXIX)
OUTRAS RECEITAS (XXX) ! 43.076,93 145.408,84 337,56
; ) NAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE QUI) : 24.652:800,00] E 23: é À
onte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados em: 22/03/2022 09:51 | Relatório emitido em: 28/03/2022 13:32
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
01/2021 A 10/2021
DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E | per cndo Fo * DESPESAS EMPENHADAS * DESPESAS LIQUIDADAS “DESPESASPAGAS
CATEGORIA ECONÔMICA DOTAÇÃO DOTAÇÃO É Rua a Ea am ss
; NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO INICIAL “ATUALIZADA . Até o Bimestre * Até o Bimestre % | Até o Bimestre gi
: MÍNIMO EC] E (a) : (e) (e/0)x100 1. (Do “(4/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 15.194.350,00 23.930.538,35 17.304.723,04 16.581.767,31 16.116.265,22 67,35
Despesas Correntes 14.614.350,00 20.724.036,09 16.145.973,50 15.559.000,38 15.093.498,29 72,83
Despesas de Capital 580.000,00 3.206.502,26 1.158.749,54 1.022.766,93 1.022.766,93 31,90
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 8.181.150,00 8.463.295,28 5.976.022,87 5.960.425,06 5.949.279,08 70,30
[9,6.0.0111]
Despesas Correntes 8.176.150,00 8.458.295,28 5.976.022,87 5.960.425,06 5.949.279,08 70,34
Despesas de Capital 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 140.000,00 140.000,00 69.000,00 69.000,00 49,29
Despesas Correntes 130.000,00 130.000,00 53,08
Despesas de Capital 10.000,00 10.000,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 261.500,00 261.500,00 20,42
Despesas Correntes 176.500,00 176.500,00 . Ê 53.386,59 30,25
Despesas de Capital 85.000,00 85.000,00 E 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 1.249.700,00 1.247.600,00 993.822,66 989.970,00 79,35
Despesas Correntes 1.244.700,00 1.242.600,00 993.822,66 989.970,00 79,67
Despesas de Capital 5.000,00 5.000,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00
Despesas de Capital 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) 0,00
Despesas Correntes 0,00
Despesas de Capital 0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO
CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII +
XXXIV + XXXV + XKXVE+ KXKVII + XXXVI)
34.042.933,63 “1 24422.790,76 = 23.658401,62 23.177.900,89
“onte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados em: 22/03/2022 09:51 | Relatório emitido em: 28/03/2022 13:32
Ve
a MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
01/2021 A 10/2021
“ DESPESAS TOTAIS com SAÚDE DESPESAS PAGAS
DESPESAS EMPENHADAS “DESPESAS LIQUIDADAS
EXECUTADAS COM RECURSOS É “DOTAÇÃO DOTAÇÃO mu ;
PRÓPRIOSECOMRECURSOS | INICIAL ATUALIZADA Até o Bimestre | “Atéo Bimestre | % | AtéoBimestre | %.
TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES . Pa . Re (O) E (e/c)x100 “() “4 :(f/0)x100
(9 (a)
65.011.451,39 64.088.170,89
5.960.425,06 5.949.279,08 70,30
67.042.797,00 85.880.625,35 69.875.572,36
8.181.150,00 8.463.295,28 5.976.022,87
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (v + E
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI)
=(V + XXXIII)
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) =
(VI + XXXIV)
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLII) = (VI + XXXV)
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII +
XXXVI)
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (IX + XXXVII)
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII)
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI +
(>) Desp. executadas c/rec. provenientes das
transferências de recursos de outros entes”
TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM
RECURSOS PRÓPRIOS (XLVIII).
140.000,00 140.000,00 69.000,00
69.000,00 69.000,00 49,29
1.516.500,00 1.286.500,00 692.780,06
1.249.700,00 1.247.600,00 993.997,66
667.119,46 660.745,69 51,36
993.822,66 989.970,00 79,35
200.000,00 200.000,00 167.121,93 156.865,93 133.456,93 66,73
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
78330.147,00 97.218.020,63 7717449488 Es 72.858.684,50 71.890.622,59
24.626.700,00 31711.507,35 22.869.897,36 E 22.364.086,35 La 22.090.900,29
53.703.447,00] "65.506. 513,28]. É 54.904.597, 2 83,82 50.494.598,15 - 49.799. 722,30
1 Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
2 Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados (regra antiga). A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a
pagar processados e não processados (regra nova).
3 Essas despesas são consideradas executadas pelo ente transferidor.
“onte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados em: 22/03/2022 09:51 | Relatório emitido em: 28/03/2022 13:32
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
01/2021 A 12/2021
RREO - ANEXO 12 (LC, 141/2012, art. 35) R$ 1,00
E ao RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS : PREVISÃO PREVISÃO | : RECEITAS REALIZADAS
o 0 CONSTITUCIONAISELEGAIS É pe INICIAL. | ATUALIZADA | AtéoBimestre | %.
E ER a ara aco É e ai (a) ESaS Ro db) ú
RECEITA DE IMPOSTOS (1) 70.037.000,00 70.037.000,00 63.891.471,23 91,23
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 13.221.200,00 13.221.200,00 10.773.726,09 81,49
IPTU 10.290.000,00 10.290.000,00 8.697.617,98 84,52)
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 2.931.200,00 2.931.200,00 2.076.108,11 70,83
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 12.697.000,00 12.697.000,00 10.653.861,80 83,91
ITBI 12.130.000,00 12.130.000,00 10.648.248,05 87,78
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 567.000,00 567.000,00 5.613,75 0,99;
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 30.288.800,00 30.288.800,00 30.520.118,35 100,76]
ISS 28.550.000,00 28.550.000,00 28.272.566,59 99,03,
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 1.738.800,00 1.738.800,00 2.247.551,76 129,26!
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - IRRF 13.830.000,00 13.830.000,00 11.943.764,99 86,36!
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS «9 170.200.000,00 170.200.000,00 165.639.358,97 97,32)
Cota-Parte FPM 60.000.000,00 60.000.000,00 67.199.370,30 112,00]
Cota-Parte ITR 350.000,00 350.000,00 1.272.904,32 363,69
Cota-Parte IPVA 23.000.000,00 23.000.000,00 22.176.826,07 96,42
Cota-Parte ICMS 85.000.000,00 85.000.000,00 73.877.914,25 86,92
Cota-Parte IPl-Exportação 1.300.000,00 1.300.000,00 1.112.344,03 85,56
Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 550.000,00 550.000,00 0,00
Desoneração ICMS - LC 87/1996 550.000,00 550.000,00 0,00,
Outras 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II) = (1 +11) 240:237.000,00]' 229.530.830,20
onte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados em: 22/03/2022 09:51 | Relatório emitido em: 28/03/2022 13:27
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
01/2021 A 12/2021
“DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS
“DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS |
DESPESAS PAGAS
DOTAÇÃO
“ PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) DOTAÇÃO : ; Inscritas em
* (PorSubfunção é Categoria: | INICIAL | ATUALIZADA | AtéoBimeéstre | % | AtéoBimestre | -% - | AtéoBimestre | % | Restosa Pagar
aco Econômica) (9 EO) (d/0)x100 4. (e) (e/c) x 100 [U) (f/c) x 100:) não Processados
dE (g)
ATENÇÃO BÁSICA (IV) 51.848.447,00] 64.530.097,00 62.894.678,19 59.331.714,93 58.819.329,45 3.562.963,26)
Despesas Correntes 51.718.447,00] 64.196.047,00 62.878.435,40 59.321.471,58 58.809.086,10 3.556.963,82
Despesas de Capital 130.000,00 334.050,00 16.242,79 10.243,35 10.243,35 5.999,44
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E 0,00 0,00
AMBULATORIAL (V)
Despesas Correntes 0,00 0,00;
Despesas de Capital 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 0,00
(VD |
Despesas Correntes 0,00!
0,00
763.557,68
763.557,68
0,00
763.557,68
763.557,68
0,00
750.660,27
750.660,27
Despesas de Capital
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VIH)
1.255.000,00
1.253.000,00
1.025.000,00
1.023.000,00
Despesas Correntes
Despesas de Capital 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 0,00]
Despesas Correntes 0,00
Despesas de Capital 0,00]
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 200.000,00 200.000,00 199.739,93 192.239,93 192.239,93 7.500,00
Despesas Correntes 200.000,00 200.000,00 199.739,93 192.239,93 192.239,93 7.500,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 0,00
Despesas Correntes 0,00,
Despesas de Capital
TOTAL (XI) = (IV + V + VI+VIL+VII+ IX +X)| 53.303.447,00
0,00;
3.570.463,2
onte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
dados processados em: 22/03/2022 09:51 | Relatório emitido em: 28/03/2022 13:27
, MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
01/2021 A 12/2021
- APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS : DESPESAS EMPENHADAS | DESPESAS LIQUIDADAS | as PAGAS
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 63.857.975,80 287. 59.762.229,65
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,00
() Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em 0,00
Exercícios Anteriores (XIV)
(:) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00)
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = Q- XII = XIV - XV) , E : io a E 63.857.975,80 é 60.287.512,54] :- 59.762.229,65|
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 34.429.624,53
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (EI) x % (Lei Orgânica Municipal) 0,00
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVHI) = (XVI (doue)-XVI)! CT 2942835127] 25.857.888,01) “ 25.332.605,12]
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) RR 2777777711 O) AA GG A
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS É TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI 26, 7 VD
/+100 (mínimo de 15% conforme LC nº 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)
* Saldo Final:
LIMITE NÃO CUMPRIDO
Despesas Custeadas no Exercício de Referência
CONTROLE DO VALOR REFERENTE ÃO PERCENTUAL
MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS
- CONFORME ARTIGOS 25 E26 DALC 141/2012
Diferença de limite não cumprido em 2021
“Saldo Inicial
“ (não aplicado):
MD=(h-(0uj))
(no exercício atual) “ Empenhadas : Liquidadas Ss
Diferença de limite não cumprido em 2020
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores
IMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS e
onte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados em: 22/03/2022 09:51 | Relatório emitido em: 28/03/2022 13:27
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
01/2021 A 12/2021
EXECUÇÃO DE RESTOS:A PAGAR
Diferença .
ra entre o valor
Total de RP | | aplicado além
cancelados ou | dolimiteeo |
| prescritos | totaldeRP
RPNP
À “Inscritos.
Total inscrito | Indevidament
em RPno | |eno Exercício
exercício | sj
Valor inscrito
emRP : : no
considerado Totalde RPa.
no Limite Ê Pagar
Valor aplicado,
além do limite
mínimo (0) =
PE ng à Valor Mínimo. Valor aplicado
E EXERCÍCIO DO |paraaplicação | em ASPS no.
- EMPENHO? “CemaASPS. |. exercício
g n-m),se<0, es m=(p-(0+|: E FO U) : :
(m) |: (n)' 6 E ), e. () é Disponibilida (=(p- (o ; : (8) E (u) |. | cancelados
1 então (0) = O Ê nz q)),se<0, e ; is
Fa E a de Financeira | o (1)=0 : — |(W=((0+9)-
É q= (Xin) | E ac u))
Empenhos de 2021 3442962453] 6385797580] 2942835127] 4.095.746,15 4.095.746,15 [4 29.428.351,27
Empenhos de 2020 29.181361,90] 43665.20504) 1448384314] 1.666.682,48 1.517.071,43 y 133.732,85] 14.350.110,29
Empenhos de 2019 29.355.086,69] 5031687242] 20.961.785,73 1.183.409,92 1.142.975,47 4043445] 20921.351,28
Empenhos de 2018 2708203572] 42.137.75637] 15.055.720,65 2.245.429,26 677.829,23 2.058.151,66 187.277,60] 15.546.272,28
Empenhos de 2017 e 110.743.819,89] 172.839.809,36] 62.095.989,47 730797317] 1.541.332,30 6.225.573,57 108239960] 6255492217
anteriores
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) [eo ati 800]
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANC. OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE QI) |
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XT) = (XXI - XXI)
onte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
-Jados processados em: 22/03/2022 09:51 | Relatório emitido em: 28/03/2022 13:27
-
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
01/2021 A 12/2021
“CONTROLE DE RESTOS APAGAR CANCELADOS OU RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS:
PRESCRITOS | CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO Saldo Inicial. :- Despesas Custeadas no Erencicio de peferência “saido Final
DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO SW E Empenhadas “| Liquidadas . o (hão aplicado)
24 $1ºe e 2º DALC 141/2012 nn : e ; Co: o y) (aa)=(w-(Kouy)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2021 a serem 0,00
compensados (XXIV)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2020 a serem 31.053,96 31.053,96 31.053,96 2
compensados (XXV)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a 612.225,30 612.225,30 612.225,30 o
serem compensados (XXVI)
EOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A
COMPENSAR (XXVII) *
643.279,26] (o 643.279,26] UU 64327926] Eis
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE - RECEITAS REALIZADAS
NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA “ Até o Bimestre : ê “Yo :
(a) ande 6) : io (b/a)x100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVII) 24.610.000,00 29.748.732,47 28.702.758,37
Proveniente da União 22.160.000,00 26.161.245,92 26.158.747,57
Proveniente dos Estados 1.600.000,00 2.737.486,55 2.445.413,84
Proveniente de outros Municípios 850.000,00 850.000,00 98.596,96
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS 0,00 0,00 0,00
À SAÚDE (XXIX)
OUTRAS RECEITAS (XXX)
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI)
44.129,57 582.896,47
29.792862,04]- T 29.285.654,84
onte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados em: 22/03/2022 09:51 | Relatório emitido em: 28/03/2022 13:27
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
01/2021 A 12/2021
DESPESAS COM SAÚDE POR ne E no : DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS E
SUBFUNÇÕES E CATEGORIA - DOTAÇÃO: | DOTAÇÃO ; É E na : é : Inscritas em:
“ ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO INICIAL | ATUALIZADA | AtéoBimestre | % | AtéoBimestre | % - | AtéoBimestre. Restosa Pagar
CÁLCULO DO MÍNIMO E (a) “| (d/c)x 100 (e) (e/c)x 100 (9: | (4/0) x100' | não Processado:
ATENÇÃO BÁSICA [D,9,6,41)] 15.194.350,00] 24.664.768,24 21.399.812,09 20.558.134,72 20.376.924,73 841.677,37
Despesas Correntes 14.614.350,00 21.458.265,98 20.220.194,36 19.523.545,22 19,342.335,23 696.649,14
Despesas de Capital 580.000,00 3.206.502,26 1.179.617,73 1.034.589,50 1.034.589,50 145.028,23
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E 8.181.150,00 8.512.970,41 7.226.556,75 7.214.922,74 7.209.946,74 11.634,01
AMBULATORIAL (XXXII)
Despesas Correntes 8.176.150,00 8.507.970,41 7.223.193,75 7.213.604,74 9.589,01
Despesas de Capital 5.000,00 5.000,00 3.363,00 1.318,00 2.045,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 140.000,00 140.000,00 69.000,00 0,00
CXXIV)
Despesas Correntes 130.000,00 130.000,00 0,00
Despesas de Capital 10.000,00 10.000,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 261.500,00 261.500,00 24.014,60
Despesas Correntes 176.500,00 176.500,00 1.000,00
Despesas de Capital 85.000,00 85.000,00 23.014,60
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 1.249.700,00 1.287.600,00 1.222.005,42 1.221.830,42 1.191.952,50 175,00
Despesas Correntes 1.244.700,00 1.282.600,00 1.221.006,42 1.220.831,42 1.190.953,50 175,00
Despesas de Capital 5.000,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) 0,00
Despesas Correntes 0,00
Despesas de Capital 0,00
onte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Jados processados em: 22/03/2022 09:51 | Relatório emitido em: 28/03/2022 13:27
no
. MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSOLIDADO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
01/2021 A 12/2021
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS .
NO;CÁLCULO DO MÍNIMO CXXIX) = (XXXII +
+ XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVI +
25.026:700,00] 34.866.838,65].
30,011.206,51 28.917.641,62
29.133.705,53 877.500,98
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE - DESPESAS PAGAS:
SE | DESPESAS EMPENHADAS. | DESPESAS LIQUIDADAS o
DOTAÇÃO “ us ua É E Inscritas em
EXECUTADAS COM RECURSOS DOTAÇÃO : E
-: PRÓPRIOS E COM RECURSOS INICIAL | ATUALIZADA | AtéoBimestre | % AtéoBimestre |: % AtéoBimestre. |. % | RestosaPagar.
TRANSFERIDOS DE OUTROS ENTES (9d (d) | (d/0)x 100 * | (e/9x100 (O (/9x%100 | não Processados:
(g)
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII) 67.042.797,00] 89.194.865,24 84.294.490,28 79.889.849,65 79.196.254,18 ; 4.404.640,63
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 8.181.150,00] 8.512.970,41 7.226.556,75 7.214.922,74 7.209.946,74 11.634,01
(XLI) = (V + XXXII)
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO gu 140.000,00 140.000,00 69.000,00 , 69.000,00 0,00
= (VI+ XXXIV)
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VI + XXXV) 1.516.500,00 1.286.500,00 857.389,93 833.375,33 820.477,92 24.014,60
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + 1.249.700,00] 1.287.600,00 1.222.005,42 1.221.830,42 1.191.952,50 175,00
XXXVI)
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (IX + 200.000,00 200.000,00 199.739,93 192.239,93 192.239,93 y 7.500,00
XXXVI)
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 , 0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = Jonso aro : : 93.869.182,31 89.421.218,07 : 8.679.871,27 “4 447.964,24
(XI +XXXDO : - |100.621035,65 Ê E :
DEnCEsCiaa ca EE 24.626.700,00 1 27.947894,37 87,06 27.278.555,82 84,98 27.062491,91 E
662; o SEL
transferências de recursos de outros entes?
RECURSOS PRÓPRIOS (XLVI) a a qe ps Eb o
669.338,55
TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM 3,778.625,69
1 Nos cinco eiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
2 Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados (regra antiga). A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a
pagar processados e não processados (regra nova).
3 Essas despesas são consideradas executadas pelo ente transferidor.
=onte: Sistema de Informações Municipais - Acompanhamento Mensal (SIM-AM), Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Dados processados em: 22/03/2022 09:51 | Relatório emitido em: 28/03/2022 13:27
SEXTA-FEIRA 29/01/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Nº: 2811 PÁG: 24
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório de Gestão Fiscal
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA COM PESSOAL
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: Consolidado
Poder: Consolidado
Periodo de Referência: Janeiro a Dezembro de 2020 / Quadrimestre Setembro-Dezembro,
|
OE ANEXO 1 (LRE, at $$, inciso E ainca “a R$
| DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses)
| 3 uiQUiDADAS INSCRITAS ENE
| DESPESA COM PESSOAL TOTAL RESTOS A
| danço | “Peranto |. Marido | Aterioto |" Muinoto | Jusamro | duaozo =| Agenor | semoto | Outro Desioto (tino pEAGAENIOR
ta) eo
[DESPESA BRUTA COM PESSOAL 1) VU73595630| MSTLHONIN] 1503051347 15542 ISAMZULM] 21007157] ISSECOMID| 1SSSRAISAT 156167340 159506899] 1579120910] 216197653] nato 25087 Teve
Pessoal Ativo MNE] MLS] 120264SA0] 122985620] 1255553] 175710496) 1245526493] 1243252610] 1245599885] 1269420039) 1252204040) 2231590949] 1434345 soca
Vencimentos, Vemagens e Outas Despesas Varióeis 10a43N9RH0] 10595209] LOSCOLS] 1145058610] 118192247] IASTIARE| HLINLMMI HLNALITASS] 11955 ARBAD| HUEDHEAN] 111217198] 193589659] Us205 205.7 sta
Obrigações Paronis LISAS] LIS] LAMA] SPSS] ASNMANRSA] LIANA] LIMSMOS| 1393606] 1a0AGAS] 140600108] 139925732] 271170080] IMG 6317 tus
Beneficios Previdenciários asa] Moo 069) neo] ou) 000) om ea] 0] om] 090 E uso] 009)
Pessoal Ins e Pensionistas 29MGNAHO] EMMA) SAS] 283) DOMISAS] 455021667] DOSORAS| 2055419] SARIGA] SUSANA JO] S1t490535) a64c85240] s535305050 con
Anosentaorias, Reserva é Reformas assess) 24570] DAM] 2585370] astonsa0] anseia) asmssizo] 2emasas) asonssens] 259682149) 2emmas] S75M0634S] Ds2152199 em
Eve RR RE o Te E RE RR RR RR RR RR) RE] ao
Ouims Beneficios Previdenciários matas) orem ui au um uva um cu voo vao cos am) isa vou
O EE RE O RR RR RR RT RR CE RR RR seems
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (1) ($ 4º doar. 19 da LRF) ROMA] SOMA] 20NESHA6) ERMIDA] DIRAPRAS] ASAS] DOSLIMAD] 30hRADADO] SNUSOINSO] 1HC7UI| DUMSGM] 465633636] antera tou
Irei, por Demissão Incentivos à Demissão Volomáia usa em om aee om ul ts ara oo em em ao a em
Decorrente de Decisão Judicial e Periodo Amesor ao da Apuração. aro) modo] amas) oneas) sam E RE RR RO RT RT RR em
Despesas de Exercicios Anteriores de Periodo Anterior 40 da Apuração vm ovo] 000] E eo] ou] uuo] en 000] om] 0] 000] o em]
Inativos é Pensionistas com Recursos Vinculados 20m vma] ame205] 2501600] aimed] sousa] assrocm| dassampo) sossdósas] sumencaa] sestnas| 1150asso] atuntoom] snsmarses om
[DESPESA LIQUIDA COM PESSOAL == NZD] Ut9557095] enievam) Messoensa] SIS Sisgo Trama I2seesmoa| taas0me| 125007] TaCr5oN3A| Ta sspassa| semi) sacana teve
| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR %k SOBRE À ROL, AJUSTADA ]
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - REL (IV) 37$.216.985,61 -
(-) Tronsferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (ant. Ló6-A, & |º, da CE) (VIH 120.000,00] .
!-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (an. 166. $ 16. da CF) (VI) 0,00] -
| [RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (IV - V - VI) 275.096.985,61]
| [DESPESA TOTAL CON PESSOAL. Dre (vit= (a + uity 165.492.434,09 43.59
É [LIMITE MÁXIMO IX) fincisos 1, He (1), am, 20 da LREY 225.088.191,37] 60,00]
LIMITE PRUDENCIAL 1X) = (0.95 x [X) (parágeafo único do ut. 22 de LRF) 213,805.28 1.80] $700]
| [LIMITE DE ALERTA (XI » (0.90 x EX inciso Il do $1º do an. 59 da LRF) 202.852.372.23 “4 00)
| FONTE: Sotema Atende No IPM, Unidade Reponsáal: MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, Emo: 28012021 às 1032544
“Nos demonstrativos elaborados na primeiro e no seguido quadrimestre de cada exercicio. os valores de retas a pagar não processadas insert em 31 de dezembro do exercia amerior continuarão a ses informados nesse campo. Esses valores nã sofrem alteração pelo seu
| processamento e semense no caso de cancelamento podem ser excluidos.
NOTA:
Taenifcador: WPRS76ID1-503-DOZPNLHRUDMKC:S - Emilio po: MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA Pg 112
SEXTA-FEIRA 29/01/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Nº: 2811 PÁG: 25
O Sd
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório de Gestão Fiscal
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA COM PESSOAL
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: Consolidado
Poder: Consolidado
Periodo de Referência: Janeiro a Dezembro de 2020 / Quadrimestre Setembro-Dezembro.
TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL :
20% Exereléio do primeiro período seguinte Exercício do segundo pertodo seguime |
*º Quadrimestre Primeiro periodo seguinte Segundo periodo seguinte |
Line nino nom esse | Mede minimo dedo nie note Rs Ra Linte tom |
fo br (er= (boa) (dy= (13%) tei= (hdi 1 tgy= (a) thy= (ah ti
o em am O 0 E am om em
“DI comespondo à Despesa Total com Pessoa
MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA HENRIQUE GARCIA FILETTI SERGIO ONOFRE DA SILVA
CONTADOR Controlador Interno Prefeito
CRC 064045/0-8 PR
Tdeniicador. WPRSTG1101-503-DOZPNLHXUDMKC-S - Emo por: MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA
Pig 212
SEXTA-FEIRA 29/01/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Nº: 2811 PÁG: 26
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS » PR
Relatório de Gestão Fiscal
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: 2812,13521
Poder: Consolidado
| Periodo de Referência: 012020 a 12/2020
= ANEXO I (LRF, an. 58 inciso alínea *a') R$190
| DESPESAS EXECUTADAS (Últimos t2 Meses)
| LiQUIDADAS. INSCRITAS EM
| DESPESA COM PESSOAL E ai RETIRA
i rio | Feto | ratio | Abemo | suo | suma | deixo | agonia | sunmo | Quiacto: | Navamo | Dente a MESES] PROCESSADOS
; A tá
| | DESPESA TRUTA COM PESSOAL) AMENO] MJEMMAASÃ TIAGO) 169 HRS] NS UI 1465507 VASILHOSA TANENOM| E5MRSSS| 50573] 25967469] 19530 55 ntiasa
Pessoa Ativo magos] aisizaa) mazesias| susisoscs] nisso) tosa dusn3sean] DIR] 9376520] LS] B1343at] 15521240 anti
[| Vemcimentos, Vantagens é Outras Despesas Variáveis SRA ON] JOGISNHAG TALES] GOG3S SUSI] Ino! SMB] 156D+M27] Io SMLSS246] INSIOGSESE IodME SAIAS] 146122049) 1060539] 1681137] 3256492] nossa
1] obrigações Patronais, USB] 12 SU] 122] ISIS] USOS] E3TANIO A SOMOS] UIMGASROI] DIMAS] LIMA] 16H] 28899061] ts 7tg14 vise
| Beneficios Previdenciários mero) us testo) rom smin usam era as vu am sm as) mesa tum
Pesca! Ins e Pensionistas ERES] 2MOIMR] DeS2ARGSO] 2OSENESA) HeM28M] asso 21667] DeSMRSS] sessama] teisrása) se8cinaS) stttmg75] 46084540] Si23n6630 nm
[| aposenidois Reserae Retornas ESSA 34857370] 24123685] 253500] Esm0] AMBOSTA] 245320] 2A0AS6S9] 2a09SSMAS] 258MABAS] etaconam] amavam 552165295] um
FA pensões amenos] asia] aaa) saves] assa) sima) essas) asus] amsimo) amos] ams] mess) coinsa asa
[| Ouros teens vidio em 19 eua E tu um avo avo uso vas) am um «oo cum
! Eron aBOrAS] SOM6MO] NASMOS] 4036345] SB] SONDAS] DUMAS] MORRIS] OISMMAS] A3MAS] 2543605) a311s6] Mans
eia pt dan asno do Ca one um em avo em cm vm amo am too com am og am ou
| |DESPESAS NÃO COMPUTADAS 6 Iº do an. 19 da LRF) (IN RUAS] LOS] 26MAIDA] 1234662] MEMES] ASHANIO] AOSMARAS] SOMSTINT RESINA] 530596509] MADRE] AMSEGRI3A] Me39ROSAA amo
17] tindenizações por Demissão e Incemivos à Demissão Voluntária cu EO am om em aço avo voo ao cm os om om
| Pecomentes de Decisão Judicial de perto anterior ao da apuração nara toma] somos] semo3s] pastos nm) aisiss) osso) armam] isa) sono) sssmeas 000
[| Despesas de Excrlcios Anteriores de periodo anterior 0 da apuração os avo am om om om voo co voo om ooo nm ao
|| Inativos é Pensionistas com Recursos Vinculados DALI] 2MDIAM] DMPAMGSO] 2MITHM] DOMISAM] 15687] BUSH] 0554059] DOMIGIGM] SOMA IALIO] MMMS043] 461695140] 592364556] avo
Instrução Normativa TCRLPR 5612011 039 0 uso ua om um nom au em nad 0x9 om nm co9
É Pensionistas om tua vu um no) ou um nao ug avo om uv
| IRRF. vm au E vu am om cum) od om tuo em oo
| (Desresa LiquiDa com rEssoaL qui =41- ly [ERES [ES PES ES ERES ES Et ES EEE ni
|
|
i
]
Tdeniicador WPRSOS!TOTS0SFHZTNTEVOGBIFA - Emo por MIRA DERDOTE DE OLIVEIRA Pg 112
SEXTA-FEIRA 29/01/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Nº: 2811 PÁG: 27
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
NA Relatório de Gestão Fiscal
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
LEREAÁ Entidade: 2812,13921
Poder: Consolidado
Periodo de Referência: 01/2020 a 12/2020
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL YALOR “4 SOBRE À RCL AJUSTADA
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (Ivy 349. 800.380,32]
3) Transferências obrigatórias da União reltvas à emendas individuais (rt 1664. $ 1%, da CEMV) 120.000,00
lc Transferências obrigatórias da União relarvas à mncndas de arcada (an. 16. $ 16. da CE) (VI) 090]
TTA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) (IV. V- VI) 349.640 380,32
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DIE (Vil) =(lla + dy 1556763385] EE
LIMITE MÁXIMO incisos e doam. 20 a LRF) - 604 209.308.22849] [E
LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único do an. 22 da LRF - 57404 1931781678 5700]
LIMETE DE ALERTA nciso Udo 1º do a 9 da LRF) - 540% 188527405, Er
FONTE: Sistema Atende Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE ARAPONGAS. Emissão: 2741/2021, 5 IS:$1-24,
+ Sacola INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS”, nos demonios eléborados o primeiro no igundo quadris de cada exi, o valores do estos a pagar na prcsssados insers em 31 de derem do seen amrior conúuaroa
ox infarmados nesse campo. Esses valores não sofrem eação el ss processo, somente ro caso de carselamento podem se end
NOTA:
MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA HENRIQUE GARCIA FILETTI SERGIO ONOFRE DA SILVA.
CONTADOR Controlador Interno Prefeito
CRC 064045/0-8 PR
Tdenificador WPRSSST 10-50 FMZTWTEVOGEIF- - Emo por: MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA Py 212
O
ANO: XII Ne: 2811 PÁG: 28
SEXTA-FEIRA 29/01/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório de Gestão Fiscal ,
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: Consolidado
Perfodo de Referência: Janeiro a Dezembro de 2020 / Quadrimestre Setembro-Dezembro
Inc. ANEXO 318 a 8 no let R$1
SALDO DO SALDO DO EXERCÍCIO DE 2020
vi o) EXERCÍCIO faringe aaciio [ras
ANTERIOR | Até o 1º Quadeimestré | Alto 2º Quadrimestre | Att 3º Quadrimestre
DIVIDA CONSOLIDADA - DC (1 1065806607 1304903422 1632452022 2023964459
| Divida Mobiiária 040 099] 009 099
| Divida Coma 10.636.351:7] 102731992 1622452038] 20223.964.59
|| Emprésumos SataII 2523) 169995584 16015517
À tntemas Gatts esa 1168095588] 16M151748
tertos E om om om
|| Reesrtuação da Dida de Estados e Municípios e) E) om om
Finciamenos om] om om om
HH tmemos eum 090 on om
| somos om om 000 om
Í| 7 taxectamento e Renegociação e dividas 42m387 25k1.54348 414876176 asas
| verbas 000] 09 000 09
!| Decomibuções Previdenciárias ER 2:146705.54 33079434] 3.352.403,49]
$| De Demais Cimituições Sociais 1.341.533,00 sn77829] 071529) sor
Desars 009 09 E) o)
$ | Com Instituição Não financeira 0.00] 0.00] 000] 000]
Deris Divias Conratuis á86494] 397.462,94] “85.02.68 1436494
| | Precanbios posteriores a 05/0572000 iclsive) x Vencidos e não pagos na) 2171430 o) 000
|| Oras Divas 000 090 000 099
| Ipevuçõesam 19.040,63798 39.537.66112) 47:708.600,99 as942125.59
Disponiliade de Caixa 1904063795] 3955266112 an708.60099 as 942125.59
E | Disponibitidade de Cursa Bra 2449506159 4542925100] 52050,198.72] 4866235414]
1] tsfestsa Pagar Procesados SASA AZ s891.599,88] a2st597) 2n022869]
Dema Haveres Financeiros 0,90 0.00] 090 099
| |DIXIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (OCL qt) = (40) (382.571,49) (2648562690) (3147404067) (257116095)
| [RncRira CORRENTE LIQUIDA - RELIV) 02273.81105] J20 034989407] 330.528 .16093] 349400.380.2]
| JtesTransttrências obrigatórias da União relarivas às emendas individuais (am. 166-A. 3 1º. da CEMV) 0.00] 1.340.774,00] 1360.74.00] 120.009,00]
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = t1V - Vy 202275. 81105] 318694 115,07] 3386794693] 249.640 .18032
| espa De soBRE A Rei Gan) 383 49] 483 E
= DA DCL SOBRE A RCL NV) E) 831) E as]
| [LITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL: (120% da RL AJUSTADA) 362 72657926 382452.93408 405404 58432 AIP66456]
| Livre DE ALERTA Gueio dos I” oa 59 a LRP: (ISS da RCL AJUSTADA) 3264557159] 144.189,644,28] 365221.42588 3765481025]
|
|
|
Tienificado” WPRSSBH0150UALHOMVAFUR2- Emo por MIRIAM DERDOTE DE OLIVEIRA Pg 112
|
|
|
|
SEXTA-FEIRA 29/01/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XI Nº: 2811 PÁG: 29
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório de Gestão Fiscal
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: Consolidado
Periodo de Referência: Janeiro a Dezembro de 2020 | Quadrimestre Setembro-Dezembro
SALDO DO SALDO DO EXERCÍCIO DE 2020
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC EXERCÍCIO
ESSES SS ANTERIOR | Atêo 1º Quadrimestre | Atêo 2º Quadrimestre | Até 03º Quadrimestre
PRECATÓRIOS ANTERIURES À 05/05/2000 0400] 000] 0.00] 000)
PRECATÓRIOS POSTERIORES À 05/05/2000 (ão incluídos na DC) 0.00 049) 099 009
PASSIVO ATUARIAL 15473.400.55 1397105316] 143971.053.16 143971053.16
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA 0.00 000 000 000)
DEPÓSITOS 435.520,76 2572321468] 2.545:765.44 1948324414]
RP NÃO-PROCESSADOS 16497.035,76 812854045] mma 2309639736
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO o 099 o.) am
DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES SEM CONTRAPARTIDA 040 040 009] 000
DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP 000 040] 000) 000
APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS SUDICIAIS LC 15172015 090 0.0) 099 090
FONTE: Sistema Atende et IPM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE ARAPONGAS. Emissão: 2/0122 às 160759
* Na linha "Disponibilidade de Caixa” se 0 sao apurado fr negativo. uu sea, e o total da Disponibilidade de Caixa Bruta for aenor que Restos a Pagar Processads. esse saldo negativo ão deverá ser informado mesa lcha, mas im na lnha a “Insuficiência Financeira”, no
grado “nos Valores não integrantes da Divida Consalidada” Assim, quando a cálculo de Disponibilidade de Cais for negativo. valor dessa inha devera ser (0 zero”,
* A inha “PRECATÓRIOS POSTERIORES À 05/05/2000 (ão incluidos na DC" cetee-s an pecutóris postenores a 5 05/2000 qu, em cupeimenta a disposto no ago 100 da Constituição Federal. ainda não foram incldos no arçaento ou constam: no ça
nda não foram pagos An final o exercício em que esses prcatris [oram ineids au que deveriam ter ido inclidos. os valores verão compur a fnha "Precatórios astrvres a 07052000 (inclsive) x Vencidos e não pagos”.
mtve
NOTA:
MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA HENRIQUE GARCIA FILETT! SERGIO ONOFRE DA SILVA
CONTADOR Controlador Interno Prefeito
CRC 064045/0-8 PR
Mentticador: WPR3061101-503LAILHOVAIFUR-?- Emdido por MÍRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA. Pig 212
|
|
|
|
|
DT E
SEXTA-FEIRA 29/01/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XH Nº: 2811 PÁG: 30
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Pg 1/4
Prestação de Contas
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
Entidade: Consolidado
Perfodo de Referência: Janeiro a Dezembro de 2020 / Quadrimestre Setembro-Dezembro
le es asim
1
GARANTIAS CONCEDIDAS. SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Eno do Elcio be
E Quirç ER Quero
ESTO ma am o ao
tende Cetera om am) asa em
ads suxicimos vm am esa] om)
ASESTIPADES CONTROLADAS lh om am oro am
É porções de Crédito Entoas Mo) om 0,00] 00]
| Eee Clem em em ou am
| ok eo FUNDOS E PROA AS 026 E so am
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS A vITE E E so E
RECTA CORRENTE LIQUIDA RG risos EE EE EE
| ota dinda a stcmao sto gol aa
PE A smsssore senso sismo somou
[tado TOTAL DAS GARANTIAS sobe à RCL AJUSTADA (UAM) 840] 1.90] 0.90] ES
LÍMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 66205 268.18] 70 11205.82] 2439695712] 6.929.683,67]
Lie: DE ALERTA gincino 1 da $tº do ae. 59 da LRF) (90% dos 2285) ERR 65 10144479] 669826241 69671530]
SALDOS DO EXERCÍCIO DE 2020
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
e Que ET Queinee CERTIST
DosEstados (vin om ma ea
Hm Grana às operações de Catia Eternas vce] 000] eo]
lemtiaaniar peões dei tm aos am E
posar clero qi vo 00] too) tro)
brinde Bm om nto oza ore
Europeias em om oue oso
SINTA DES CONTROLADAS eo ao4 ota am
Em Gan bs cehs dio Es am om ora oe
ESA GARANTIAS POR MO DE FUNDOS ERG RANAS tm o om oo
ora COSTRAOARANTASRECEMDAS = VD E go oco ao
Er Sema ed de Rega MUNICÍPIO DEARAPONGAS, Emb: 02 245
nora
|
i
|
|
|
|
|
IPI4 Sistemas Lida Identificador: WPR3921 101-503-UPNPUDBWYHWIP-5 - Emitido por MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA 2810112021 10:20:54 «03:00
|
|
|
i
|
|
|
|
SEXTA-FEIRA 29/01/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Nº: 2811 PÁG: 31
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório de Gestão Fiscal
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: Consolidado
: Janeiro a Dezembro de 2020 / Quadrimestre Setembro-Dezembro
Período de Referên
RGF - ANEXO 4 (LRE, art. 55, inciso |, alineu "dº e inciso IH alineu "e" RS LO
VALOR REALIZADO
OPERAÇÕES DE CRÉDITO No Período Até o Período
(a)
| Mobiliria 0.00]
| imtema 0,00]
| Extema 0,00
Comcast 5.094.459,57] rau6za
Interna S094,489,57] 12,062.492,08]
Empréstimos 5.094.489,61 12,06).142.12
“Aquisição Financiado de Dens é Arrendamento Mercantil Financeiro 0.00] 04
Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços (004) 1.749,96]
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF. ar. 29. 8 1º) 0.00] vu
Operações de crédito previstas no am. 7º 8 Xº da RSE nº 43/2001 (1) 0.0 000]
Exton 0.00 u00|
| Empréstimos 0.00 0,00
Aquixição Financiada de Bens « Arrendamento Mercantil Financuiro vam 0,00
Amecipações de Receits pelu Vera à Termo de Bens e Serviços 0.00 v00
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LF, am 29,5 1º) 0,00] 0,00
COperuçães de crédito previstas no an. 7º $ 3º du RSF nº 43/2001 dt) E 0.00]
[Tortas (ut) 5095459,57] 12062852,08
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES VALOR Sa SOBRE A RCL
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (V) 349,800.340,32 0.00]
cy Transterências obrigatórias da União rel vidi (ar. 166.4. 8 1% da CEI (V) 120.000,00] 0.00]
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = IV» Vy 349,680.380,32| v.00]
OPERAÇÕES VEDADAS (VIh 0,00) 0,00]
TOTAL. CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VII) = ella — VHL = ta - Ha) 2.062.892,08) 345]
CAM GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDIRAL PARA AS ORERAÇÕES CRÉDITO ETEINO a
LIMITE DE ALERTA (inciso do 31º do am $9 da LRP) «(90% dos 16%) sna53.974,77] taao
OPERAÇÕES DIE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 0.00] 009
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DEE CRÉDITO POR EeTeNA ad
ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA ”
VALOR REALIZADO
QUIRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA No Período. Att Periodo
(a,
Pareclamento de Dividas E 2,00]
Tributos oa E,
Contribuições Previdencidrias 0.00] 000]
Do FGTS 000 00]
Operações de reestruturação e recemmpasição do principal de dividas 0,00 0.0)
GUST 10:24:20,
Sistema Atende Net PM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE ARAPONGAS. Ensissão: 28/01/2021
* Conforme Maul de Instrução de Pleitos « MIP STNICOPEM, essas operações pode!
contratadas, us luxos de luís operações terão seus cíeitos contabilizados para Has da «
ser contsstadas mesima que não hajo margem disponivel nos limites, No cotanto, uma vez
tratação de uutras vperações de crédito.
NOTA:
MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA HENRIQUE GARCIA FILETTI SERGIO ONOFRE DA SILVA
CONTADOR Controlador Interno Prefeito
CRC 064045/0-8 PR
Tdentlicador: WPR393/101-503-1SRHUZINVWKP-5- Emitdo por MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA Pag 11474
SEXTA-FEIRA 29/01/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Nº: 2811 PÁG: 32
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório de Gestão Fiscal
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: Consolidado
Periodo de Referência: Janeiro a Dezembro de 2020 / Quadrimestre Setembro-Dezembro
| AGE ANEXO SL, 8. nho asim
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DISPONIBILIDADE TISPONTBILIDADE
ts Pg dee Mto Pesuniêecia |) DECAKATÍQUDA | gesros à sgaR | Fntesossão | DECASA LÍQUIDA
| DiprorinnaaDé Papo Dem | VERIFICADANO | incRIÇÃO EM | PMPEMIADOSE | E | CEMRESTOS À
Í tnenmiFicação DOS RECURSOS DECAIXA BRUTA Obrigação | CONSÓRCIO. | RESTOSAPAGAR | NÃO LIQUIDADOS |CRCE ATO | pAGARNÃO
| Pei | no pão Ps | BÓBICO | ÃO PROCESSADOS | 7 POEERCÍCIO | IECRTOSTOR | ocessaDos no
ires Antero DO EXERCICIO) FINANCEIRA). | EXERCÍCIO)
| ta), Lo) te ta to Lu te) = tarerdte EL) te -dy
| froracoo RecuRsos ão viscuLADOS Er E RR RR am ae TAS sons E rara
|| reset aromrsãa mm] sema) soma om ao) emas suas um REM
| | rms eco ado Vimusdos ago om em) om om E 009 000 om 000
| fora vosaecunsos vescucanos qm marcas PR E O ao mantas soam) au imamsiçã
| | tre deite de Tide poa Edo Las amo) amar 178 am ao toma masi so) em
|| tramoêao doresves EE am) sms om om om Usa E am tusansa
É | intao Vin ação EPE am ao um via nu Lee amas no vastas
2 | Stade tpontos e de Trosfrência de Impostos Saúde 13908829] E oi 4874] um) ago] E 99.125,56] sos 40427] 000] 12093229]
E E saum ou] asmes) umársa ota el amora 2astequl om ass.zea4
ea Veto dna Si Ita am tua um vu] ou Leste ennso na) unas
1) dctenos Vinculados ao RS Fun Prsdenio roscsseaço ag auo] om vol axo) vosesssado ou] ova] 100 sao
É | tas visado 10RS im raio em om um vu eo ae om om cum] am
| ecos deopeaçes eita oct à Edo assi asma E esa) sam sol om en 2mtom om) rasos
|| etse de acção de Besos os] vm) E om) nov remar 102] am vasos]
Oo Vad E RE O om) soca som sua ton compasso]
[orar m=(+1m solares [e E a] EE EO) oe [o
| FONTE: Sina Atende e PA Unidade Responsdvel: MUNICÍPIO DE ARAPONGAS. Emissão: 28/02/2021, às 10:41:02.
Escola paes green lr epi, rd, era de a 6 Ore e bgaões Gi
sata
| MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA HENRIQUE GARCIA FILETTI SERGIO ONOFRE DA SILVA
| CONTADOR Controlador Interno Prefeito
' CRC 064045/0-8 PR
|
|
|
| Jaentador WPRSROH10S03ALVNCTLLGTPOG:2 -Enalido por MIRA DEROOTE DE GLIVEIRA Pg 111
SEXTA-FEIRA 29/01/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Nº: 2811 PÁG: 33
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório de Gestão Fiscal
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Periodo de Referência: Janeiro a Dezembro de 2020 / Quadrimestre Setembro-Dezembro
ROE- ANEXO SRI; ar 5 nb $1m
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | A E DSTONDaDE
- gi
mpeladone | Des | VERIFICADA NO | INSCRIÇÃO EM CANCELADOS NÃO | EM RESTOSA
IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS. DECADA BRUTA Não Liquldndos CONSÓRCIO - | RESTOSAPAGAR | NÃO LIQUIDADOS | Cn cama ana | pagar NÃO
De Exeeelos | pa prelo | de Erico | Foaecdr Pinuico | nho PROCESSADOS | DO EXERCÍCIO "| INCRTOSTOR | rrocêssaDos Do
id Antero DO Exncicioy FINANCEIRA) | + BXERCÍCIO)
dy o te tap te o =tererdoo | a) Dre)
OTA DOS REGUASOS NÃO VINCULADOS 7 sea] um atom] sm a am Er EE a rassamço
Restos nua) semi] sed au om 2ossezsaa semen ou usas
o cn ão Vector am om uu em con ao au om um
rota mosascusos viscuranosum sms] aussi] cms) isuonad em rraessaas nutoma um camino
ee impasse Trade guns Edcação me) mas] vo am um sum masi oo ama
eita does am ame E Re uu ou com isa E au iss asss
ne ss Vad tesnrgm am am am au oia Lagos re om nasatos?
Rec de ps e Taro de po Sid mesm asa) ums mm at uso er assa uu roma
ss cas ido Si sauna om] mesa versa uta om assa Ro om ss mou
As Vcs AS sstzaeas am aaa au ave om vanssam ros om riscas
Res Vida RS a dna am em cm us eu oa 39 ou om em
dc Vilas o PPS im so os om om ou us “a ao! em om em
sa de Ops de a sc vin oc Sd amar Ee E a su sotmes) Er om rasas
eae Aloe Decos roma am uol um ua am um tossarem am asse
Cen viados amoo em) sus) mesa) isa son stars seense00 eu msmo
[Fora om=0 rm Tamos Ee E a EEE) Tesla E) EESTI
FONTE: Sina Aee Ne IPM, ide espace: MUNICÍPIO DE ARAPONAS, ma 012, s 10354
Es ol popa lr eai, nanda, es rafa de a após eo das bgaõs cr.
nota
MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA HENRIQUE GARCIA FILETTI SERGIO ONOFRE DA SILVA
CONTADOR Controlador Interno Prefeito
CRC 064048/0-8 PR
Taonicador WPRSOI102500-NNVOZALOL AR - Ervid por MRIAN DERDOTE DE OUIVERA Pg 411
si mmmmmmmtteeeoseaa as,
ANO: XII Nº; 2811 PÁG: 34
SEXTA-FEI RA 29/01/2021
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório de Gestão Fiscal
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: Consolidado
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Periodo de Referência: Janeiro a Dezembro de 2020 / Quadrimestre Setembro-Dezembro
RGF - ANEXO 6 (LRF, Ant. 48)
RS 1,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ET
VALOR ATÉ 3º QUADRIMESTRE
Receita Corrente Liquida.
349.800.340,32
349.680.380,32
Receita Corrente Liquida Ajustada
ANDI GASG.38
ução d Senado Federal
nie Deinido por Re
GARANTIAS DE VALORES
DESPESAS COM PESSOAL VALOR E SOBRE A RCL AJUSTADA
Despesa Tora com Pessoal: DTP 165:740.385.50 46,53]
mite Mimo Cnelsos le E, ar, 20 da LRF) 200 808.228.19] pra
nte Prudencial (parágrafo único, ar. 22 da LRF) 199317.816.78] 52.00
DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR % SOBRE A RCL
esta Consolidada Liquida EI 739)
120,00
%% SOBRE À RCL
0,90]
[Total das Ciarantias Concadidas
82.521.336.83
Limite Detinida por Resolução du Senudo Federu!
VALOR.
12062:892,08
55.943.460.85
0.00]
24, 477.626,62]
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Oncruções de Crédito Internas e Externas
Limite Definido pelo Senado Federal pura Operações de Crédito Externas e Interus
Operações de Crédito por Antocipação da Receita
0,00]
21,99]
SOBRE ARCL
3,45]
16,00]
0.00)
7.00]
Limite Delinido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação ds Receita
RESTOS A PAGAR
EMPENHADOS E NÃO
RESTOS A PAGAR
LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO
22.057.169.99]
DISPONIBILIDADE DE CAIXA
LÍQUIDA (APÓS A
INSCRIÇÃO EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
9.279.047,
Valor Total
FONTE: Sistema Atende. Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE ARAPONGAS. Emissão: 27/01/2021, às 16:40:45,
NOTA:
HENRIQUE GARCIA FILETTI SERGIO ONOFRE DA SILVA
MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA
CONTADOR Controlador Interno Prefeito
CRC 084045/0-8 PR
Tdantiicador: WPR3291101-503-AXKAWEPJKSNJR-S - Emíldo por: MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA Pãg 1174
SEXTA-FEIRA 29/01/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Nº; 2811 PÁG: 35
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório de Gestão Fiscal
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: 2812,13921
Periodo de Referência: Janeiro a Dezembro de 2020 / Quadrimestre Setembro-Dezembro
E LÍQUIDA VALOR ATÉ 3º QUADRIMESTRE
EESTEITEE
DESPESAS COM PESSOAL 1 VALE E EOBREAROUANSTADA
188.827.405,37] sa. 00)
Limite de Alerta (inciso Il do 51" do art $9 da LRF)
DÍVIDA CONSOLIDADA VALOR “a SOBRE À RCL,
Divida Consoliduda Liquida (25.718. 160,95) (7:38)]
Limite Definido por Resolução da Senado Feders! AV GIGASG IR 120,00]
GARANTIAS DE VALORES VALOR Pe SOBRE À RCL
Total das Gorantis Concudidas 0,00] 0.00]
Limite Definido por Resolução do Senado Federat 82.521,336.83] 21,99]
OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR % SOBRE À REL,
[Operações de Crédito Internas « Exterivas 12.062.802. 05 348
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Ixtemas e Internas SS. 948.860.88 16.00)
Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,00 0.00]
Limite Detinido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação du Reccity 24. 477.626,62 2.00]
DISPONIBILIDADE DE CAIXA
RESTOS A PAGAR LIQUIDA (APÓS À
RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO ISCRIÇÃO EM RESTOS À
LIQUIPADOS DO EXERCÍCIO | PAGAR NÃO PROCESSADOS
DO EXERCÍCIO)
Valor Tonal [ ESA E
FONTE: Sistema Atende. Nei = IPM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE ARAPONGAS. Emissão: 28/01/2021, dx 11:09:24,
NOTA:
MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA HENRIQUE GARCIA FILETTI SERGIO ONOFRE DA SILVA
CONTADOR Controlador Interno Prefeito
CRC 064045/0-8 PR
Identificador: WPR3291101-503-BLIVRJESGFUMG-2 - Emido por: MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA Pag 114
SEXTA-FEIRA 29/01/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XH Nº: 2811 PÁG: 36
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: Consolidado
Período de Referência: Janeiro a Dezembro de 2020 | Bimestre Novembro-Dezembro
RAE + Anexo LI, At 52, nes Ltineas "a" eb” do inciso Le 1º) Em Regis
. PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS E
RECEITAS PREVISÃO INICIAL ATUALIZADA No 6º Bimestre % Até 6º Bimestre %
ay o) E) (9 (eay fe)
| [RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (ly 446.559069.00] 32534279.86 TEMIA] 1436] am oidasos] ROSI 100438.274.5)
|| Recereas comextes Art sto 9.00 as7 708060, essa] 1598 MMS DAS| 69) so938247.8|
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA ERREI R2UG1949 EU AT RE SMORTANSA] tOnAL oaLmss2)
Impostos “9318200.00] s10s740797 mistos) 214) s60s094361] 10978] (8905.93544)
I| tas 2447048000] srsas2n92 AMESST8] 1040] moon] 8566 as2r01965
4 Comtribuição de Melhoria 145.590,00] 145.500,00 2493,08 199 1605953] 1104 12944047
CONTRIBUIÇÕES 3850745040 39.443.83700 S86705970] 1437] 3336506857] 8586 SSTRAGRA
|| Conripições Sociais 20.368.400,0] 30.365.400,0] smrama] 1409] BI6MONIS| 88º] 640199285
| Comeibuições Econâmicos 009 099 000) 00] om] 000) 0%
|| Comiuições para Entidades Privadas de Serviço Sci! e de Formação Profissional om em om] 000] om) 000] 000]
|| Comituição pra o Casti o Serviço de yminção Pica KML 85040] 907193700 iss) so 950L46 2] 10907] (82052443)
|] Rucuira PATRIMONIAL 20854 250400 22460127,82 emas) 202) o6 msn] mst] 8.516.58769)
4] Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado ten ono.o] 160.900,00 2029489) 12684 NAS] s9850 (63759248)
| Var tios 201963500] 20220 981,50 6MRISO6S] 3138] 19m04t72] 978] 4036428
| 7 Detegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Atovização ou Licença 009 08 2006738] 000 ras) om) (277857)
Exploração de Recursos Karurais EO) s00000 00 usas] 2705 sessions 78251.90)
Exploração do Património Intanglvet 090 009 om) om no) om 009
Cessão de Diretos vs 157941560] om) ou 968844000] 613.50 (8.108983.98)
Peas Recs Patrimoniais om E) som) 00 asso) 000 (44450)
RECEITA AGROPECUÁRIA om 009 om] om nao) nm 090
RECEITA INDUSTRIAL, om 000 om) 090 om) nm nm
|| RECEITA DE SERVIÇOS 2.014 400,00 201420040] cosas) 348 24488) 12] (84965583)
Serviços Administrativos e Comerias Gerais. 1.904 800.00 1.904 800,00 emas) 28 28153281] 14740 (10572,57)
1 | Serviços e Atividades Referentes à Navegação 0 Transporte n10900.00] t10000,0] 240800) 219 eosia) us cngttç
|| Serviços e Atividades referees à Stde os 009 00] 000) o RR oa
|| Serviços e Atividades Financeiras 0.00] 0.00] 0.09] 0.00] 0.00] 0.00] 0.00]
|| oumsSenviços 000 000 om] 000) 00] 040 000
E rransemmências conrestes sesta) omsmmam sessao) tu] amem) na essi ico
|| Transferências da União e de suas Entidades. º822.319.00 109.622. 181,96] 17234348,12 15.23 101.700.907,64 92] 292127432
Tensferências das Estados e do Disto Federal e de suas Entidades 97684.000.00] S8616630,36] nomaso) 1225 TOS] 8] 2556588709]
Transferência ds Municipios e de suas Envidades om ng 18864] 000 mam] 000] (57408
Transfrénias de Oras Instuições Públicas 2.950 00040 12950 0mogo r988asm] 1098 zorra) sta 30332 919.99
E] rentes do Euerior om 000] om) 000 om) 00 009
1] Transiczêciasde essas fisicas 25090000] 259.000,00] ess) 1902 ssa) 23 256002
[| 7 Trmsfêncis Provenientes e Depóis Não Iecados os om om) om ou] am om
| | OUTRAS RECEITAS CORRENTES 27060000 0] 29.405 460.00 EEE RR DM6aao] 98 ars
É | Motas Adiminisratvas Comrauas e Judiciais 1310000. 1.445.660,00 tata) 100 ET RR GALO
1] indcnicações, Restvições e Ressanciments San) 93000000 ECA 308 sima) sem st 96974]
| Teeniicaçor WPR3E3NTONS000BLGOLVOGAW2- Ersido por MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA Pg 115
SEXTA-FEIRA 29/01/2021
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: Consolidado
Periodo de Referência: Janeiro a Dezembro de 2020 / Bimestre Novembro-Dezembro
ANO: XII Nº:
ss E
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
O O DDD SEDES
2811 PÁG: 37
Bens, Direitos e Valores Incorporado ao Patrimônio Pública 0] om oo] op] oo] 00 can)
Demais Receites Comentes. 24820400,00] 2712000040 AUSTODAG| 1486 280120) 10262 owns)
RECEITAS DECAPITAL, 36970000,00 os 63467283] 62020897] 937 a5ms 14558] 3814 “0.590 .52729
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 36800000,00 44852.2303) 1S6s060 80] 437] 10642] 268) 3289108821
Operações de Crédito - Mercado Inte 36800 00000 449523033 156506080] 43] OG] 268 324910842)
Operações do Crédito « Marcado Extemo. 000) 000 oo] 000] 00] 00 030
ALIENAÇÃO DE BENS 170090,00] 1.377.800,00] 3665606] 19.18] 1.941.695,97] 140,9) 1563.895.97)
Aimação de ans Móveis 1004000 ooo 000] 00) 00] 090 t70000,90
Alienação de Bens Imúveis um 120730000 ss606] 19.59] ESML69S9] 16076] c339597)
Alienação de Bens Intangveis 00 000] 00) 09] 00] 00 009
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS. uso [1 O os] om) 000
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 000 1930861250 aves) 2097] 108230749] 371 ssa
Transferências da União e de suas Entidades. vo 1834501604 3017950) 2095] 78192] a928 7300223.)
Transferências dos Estados e do Disto Federal e de suas Entidades n90 491962646 LO3780261) 21,10] EESETÃA RR span
Transferências dos Municipios e de suas Entidades E 00 000) ovo o] om 099
Transferências de Instluições Privadas nm 0.00] om) om) om) 00) 009
Transferências de Outras Insitições Públicas. 009 000] om ou om] om) om
Transferências do Exterior 00 0.00 om om] om) om) os)
Transferências de Pessoas iscas. 009 000) o) 09 om] um 000
Trusferncias Provegiontes de Depásitos Não Idenificados 000 000) om] 000 om) om] 0
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 090 04 om) 000] om] 090 000]
Integalização do Capial Social 090 00 oo] 00 om) 040 009
Rermuneração das Disponbilidades do Tesouro [7 000 og) og oo] 080 009
Resgate de Titulos do Tesouro [o 080 oo] om 00] 000 00
Demais Reccias de Capital 000 000 oo] ou om] 090 vg
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) lh [E [o om) om) o O vao)
SUBTOTAL DAS RECEITAS (ih = ( - a48354.069.0] 523.342.739,59] TIA] 1a] 222044603] 20
[OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO () 000 ovo [o 00] ou us
Operações de Crédito» Mercado Intemo 09 09 oo] 000 oo) 090 0)
Mobiliário 000 000 00] 00 oo) 090 040
Contanat 049 009 om) 09] om] om E)
Uperações de Crédito - Mercado Estemo 000] 009 000] 000] oo) 000 089
Mobiliário. 000 090 oo) 09] om] 00 000
Comtranal 0.00] 090 000) 009] oo] 000 009
[TOTAL DAS RECEITAS (VI = (+ VI d48.559,069 0] 325. 342.739.56 1514347869] 1436 dpomasso] so 1004382745)
DErCiT (vi - 5 E E E E E
[TOTAL COM DERICIT (VID= (V + Vi 448.559. 069,0] 523342.739,56] 1514347869] 146 dezsniaesos| — toi 1004982745]
[SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 090 1187554603 - EE RR -
Recuasas Arrecadados em Exercicios Anteriores « RPPS 094 (7) . o o o o
SuperaviFinanro Ulizado para Créditos Adicionais 118554603 : ERES :
Tenicador WPRSG311015030OBILGOLVOGEW2- Emtdo por MRUANDERDOTE DE OLIVEIRA Pág 215
|
|
|
|
|
|
SEXTA-FEIRA 29/01/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Nº: 2811 PÁG: 38
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: Consolidado
Periodo de Referência: Janeiro a Dezembro de 2020 | Bimestro Novembro-Dezembro
DESPESAS EMPENTIADAS DESPESAS LIQUIDADAS TNSCRITAS EM
DESPESAS. INICIAL. | ATUALIZADA | No6tBimeste | Auto Bimete No Bimestre | 66 Blneste CASATÉS: | PAGARNÃO
. PROCESSADOS
19 9 [) (em EO) Ota) dy
fEESSED sam] ousa] sresena Htsmom] isusama] estam] somar mmsmima] sms) 2720
|| DESPESAS CORRENTES JMOITÓSIMO] IAGO] SBMOSISLOS] SOLJGNNGA] OLIDADSS] 593403023] 255A0M2SGUI] OnS0LMZAS] 29280538401 124215)
|| Pesca Encargos Sociais RGBSSESON] DIGO] SOLGOLNDGA] IESOSTONAD] AOBTIDOSE] JDIMGDDA] IRTIZGIGI] ADOSIZNSOD] 18170068999] 3010446
|| duros Encagne do Divida LH000000] 1HO000] 23540] 106003136 Tas asaston] 106003136 W6R6] 105723049] EO
Outras Despesas Coentes MIL] ISIS) IBOBSG6NII] NZMBÓSTES] ARIRIIAS] I9MGAIAT] IO9207MOZ] SOS] tOS067 MIO] 344231707]
|| DESPESAS DE CAMTAL HISSSSMAO] ROMOISAN] SIMAS] SIADIMO] ARONIMIO] GMISNASD] FISTGSISGI] GLKIGTAGGO] ITAOMISS] 1291534840]
| Invetenos MIMGMAO] TGTESS] AMGSIGO] BSMARG] ATMOGSO] STNHÓSI] MASTOSSOR] GLROOIOR] MASDO6SGAS] 1391534546
Inversões Finais seno] E nao on) E am am somo am os)
|| Amoização da Diva 388000000] 242000000 mom) remessa) 101971460 SISMO] 2OMI8SMO] NMOAGO] 260028540] com
| RESERVA DE CONTINGÊNCIA DARI RATO nao om] trosciam og om] Tnot561000 o] om)
| || DESPESAS INTRA ORÇAMENTÁRIAS) ASMBISOO] ASIOAMMIST] SMOSPIS] SMHOSSGOSI] TOMGHOI] SSMAGINSO( STIOCHGMS] 1596N0H] sMMOLNGOM 00
| [SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) - (VI + 1X) 8885006900] S35218.285.59] — 6366IG7NSS] 300967.765.34] 165.250,83 TISIOS0S38| M78999SIS] 18733829024] 3451063: 22.087:169.99]
stareaçio ao ns 080 0 em 090 030 000 080 oo as
|| amoniraçõod Da neta 009 000 Em om) ooo om am ao om) um
1 onvido Mobiária ago) ago) 000 om axo) 090 om a) om om)
| Dido Control oo uso nao om om om om om am) ou
Amorização da Divida Este nao 240 o) am 200 om oo am om] 000
Divida Mobo 000 ouo ou) om) aco om) om am am) 000
+ | vida conganar 040 0 og om 090 om aa o og) 000
| [rorAL DAS DESPESAS (X 1X MMESSOOGNO] SISMIRINSSO] GH6SA6ISS] 69962705] NGS2SDSIAS] — TLAOSONIN| JTHTOSOSOS DS 166ST2O| 2208776959]
| urenaurromy - - E ER E E EE) E TIRAS E
| [rorAL COM SUPERAVIT IV) = (TAXI | 4485506200] S3521826559] — Gns6AGTISS| ara S0ntoS E TAM 904] — 4003164954 - aaSnadeSts| 1208776959]
| Ireseava norses om E om og) E am am ea a
| FONTE: Sistema Atende Net - IPA, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DF ARAPONGAS. Emissão: 3901/2021, às 09:31:35
| tic e apurado po dierença ee a eia elizada e a despesa liquidada nos cinco pers bimestrs ea despesa empata o limo bimestre,
| sura
|
|
| CEE VPESETEGOLOGEROGORI Espa DEREGTEDE UNE ST
!
SEXTA-FEIRA 29/01/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Nº: 2811 PÁG: 39
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: Consolidado
Periodo de Referência: Janeiro a Dezembro de 2020 ! Bimestre Novembro-Dezembro
PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS saLDO
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS PREVISÃO INICIAL ATUALIZADA No 6º Bimestre % Até 6º Bimestre. %
. o [o] La) (9 (em) 49)
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS II) 0.00] 0,00] 0,00] 000] 0,00] 0,00] 0.00]
RECEITAS CORRENTES om) am om om) om] og) E
IMPOSTOS. TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 000] UM] 0.00] 0,00] [o 0,0] 0.00]
Impostos 000] 000) 0.00] 000] 000] 0.00] 0.00]
Taxas nl o em) om) om oq) om
Comiição de Melia axo au) om] 09) om) am am
CONTRIBUIÇÕES U9o] 0,00] 040] 040] 0,00] 0,00] 0.00]
Contribuições Sociais. 0.00] 000] 000] 0.00] 0.00) 0.00] 0.40]
Contribuições Econômicas 0,00] 0,00] 0,00] 0,00] 0.00] 0,00] 0.80]
Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Sucial « de Formação Profissineat 0.00] Dao] 040] Om 0.00) 0.00] ao]
Comribuição par Custeio do Serviço de uninação Pública am om) om ou om] om) am
RECEITA PATRIMONIAL 0.00] 0.00] 0,00] 0,00] 0,00] 0,00] 00]
Exploração do PimónioImobiláio d sado om om om) ou mo) ou am
Valores Mobiliários am am om 00) 000] am aa
Delegação de Serviços Públicos Medzne Coneasão,Pernissão, Autorização us Licença a om om] ou om) om) eum)
Exploração de Recursos Naturais. 0,00] 0,00] 0.00] 0.00] 0,00] 0.00] 0,00]
Enplrção do Palimónio Intagivl em om) os) om] oo) om) ao
Cessão de Direitos 0,00] 0.00] 0,00] 0.00] 0.00] 0.00] 0,00)
Demais Recs Parimunss. 00 om] om 0) om) om) om
RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00] 0,00] 0.00] 0,00] 0,00] 0,00] 0,00]
RECEITA INDUSTRIAL. no] 0,00] 0.00] 0,00] 0,00] 0,00] 000)
RECEITA DE SERVIÇOS 0.00] 0.00] 0.00) 0.00] 0,00] 0.00] 0.00]
Serviços Adininistrativos e Cumerciais Gerais. U0] 0.00] 000) 0,00] 0,00] 040] 000]
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transpone 000] 0,90] 0,00] 0,00] 0,00] 0.00] 0,00]
Serviços e Atividades referentes à Saúde um] 0.00] mm] 0,00] 0,00] 0,00] 000]
Serviços e Avidades Financeiras a) nm om) oo om) ou ago
Ou Seios om am om) 000 asof 00 uam
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0,00] 0,00] 0.00] 0,00] 0.90) 000) 000]
Transa da Uno e de suas Endades om nom om) oi om] om om
Transferências dos Esaos e do Dito Federal e de sa Entidades om cm ooo) 000 nao] om) 0a
Transferências dos Municípios e de suas Entidades. 0.00] 0.00 000] 0.00] Uy] E) o
Transferências de Instituições Privados 0.00] 0.00] 0.00] 0.00) 0.00] 0.00] 0.00]
Transferências de Outras Instituições Públicas. 0.00] 0,00] 0,90] 0,0] 0,00] 0,00) 0,00)
Transferências do Exterior 0.00] 0,00] 0.00] 0.00] 0,00] 0,00] 0.00)
Transferências de Pessuas Fisicas 0.00] 0.00] 0,00] 0,00] 0,00] 000] 0,00]
Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados 0.00] 0.00] 0.00] 0.00] 0,00] 0,00] 0,00]
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00] 0,0] 0,00] 0,00] 0,00] 0,00) 0,80)
Muitas Administrativas. Contruntais e Judiciais 0.00 0.00] Om) 0,00] 0,00] 0.00] 000]
Indencações. Resttuções e Resarcimentos o) um om og) um] om) um
Bens, Direitos e Valores Incorporados so Patrimônio Público 0.00] 0.00] 0,00] 0,00] 0,00] 0,90) 0,00)
Demais Reis Comente 060 nao cm] om om) om nn
RECEITAS DE CAPITAL 0.60] 040] 000] 0.00] 0.40] 0.00] 0.00]
OPERAÇÕES DE CRÉDITO am) om om] 00] cm] om) om
Upensções de Crédito - Mercado Intemo 0,00] 0.00] 0.00] 0,00] 0,00] 0.00] 0.00]
Tdentficador: WPR3531101-509-0BALGOLVOGF 2 - Enio por. MIRIAN DERDOTE DE QUIVEIRA Pig 415
O
SEXTA-FEIRA 29/01/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO; XI Ne: 2811 PÁG: 40
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: Consolidado
Periodo de Referência: Janeiro a Dezembro de 2020 | Bimestre Novembro-Dezembro
Operações de Créd - Mercado Extema os) 09 ovo] og o) ago
ALIENAÇÃO DE BENS oro) 090 om] om) om] om)
|| Micnaçãode Be Móveis om 08 om) om) 0) om)
í Alienação de Bens Imóveis 000] 040] [o 000] 0.00 000]
[| Alismaçode Desing o avg om) 009 om ovo
| | AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS e] 200 000] 00] 000] 0.00]
|| TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL om om oo) om 000 000
Transferências da União e de suas Entidades 090 040 oo] om) 00 000
4 | Transfrêcis das Estados e do Distrito Federal e de sas Entidades: 090 00) oo) om) om 09
| É | Transferências das Municipios e de suas Entidades 090 040] oo) om) 000 099
| fo] ransfrências de Istuições Privadas 000 E) om) om] 000 om
| 2] Transterênia de Oss Insitiçõs Públicas 04) 080 om) om] 00) om
| Transferências do Exterior 00] ua] ou] 0.00] 0.09] 00)
| 1) Transteêncas de Pesous Psicas 01) 090 eo) 000 000 090
| Transferências Provenientes de Depôsitos Não Hetficados vom] nam] om) om] am om
| [| OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 00) 040) am) am) om om
| 1] Arigralização do Copia Sociat 00 00) oo) op) 090 ovo
| Remuneração das Disponibilidade do Tesouro 000] 000 0%] og 090 000
] Resgate de Titulos do Tesosro 0.09] 00) 0.00] 000] 000] 000]
| | Demais Receias de Capital 0.0) E) ogol 000) 0.0] 000]
| |
| | - F DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS Despesas | INSCRITAS EM
DOTAÇÃO CRÉDITOS SALDO SALDO PAGASATÉ 6º. | | RESTOSA
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTARIAS INICIAL). ADICIONAIS |. no 6º Bimestre | AIE6 Bimestre Noé Bimestre | AE Bimestre |O Bimere | PAGARNÃO
| Z É PROCESSADOS
] (9 O) 9 (g=te) ty = teh), bi) [o
| [DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) 1%) JBNZHDO] ASIOASTLS] MOSS] MRS] 79961 SMAMITS] JJOBR6] 79911074] 349100694 00)
|| DESPESAS CORRENTES MANO) ASIM] SOS] 3IOSBOA] 7960] 594656] STIOHNO] T9NIDIA] sAMODMGSU 040
|| PESSOAL FENGARGOS SOCIAIS INIOLIOO] TOGO] 3ALTIZO] INÓSTI6LO] AMON] SANTIZO] 146579766] ASIM] 1245915597 am
| JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA om om) 080 do) nm 019 009 00 000 nam)
ULTRAS DESPESAS CORRENTES 2OBSOONMO] 2847682237] ESA] 224089297] 3OSMONO] 2320] 224089257] SMS0NHO) 2245080297] om)
DESPESAS DE CAPITAL om non) om om) om) nm om om 090 299
| INVESTIMENTOS 8.90 0.0) 90 0 0.00 0.00) 0.09 800 0.00 000)
INVERSÕES FINANCEIRAS 090 000 090] vio) Er 009 099 ou uso ova
|| amortização Da Divina om 000 090 000 eo) 090 090 090 009 099
| | reserva pEcoNTIGÊNCIA 040 00) Ex 0,0) o 090) 099] 090 00) Ex
MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA HENRIQUE GARCIA FILETTI SERGIO ONOFRE DA SILVA
CONTADOR Controlador Intemo Prefeito
CRC 064045/0-8 PR
' Henticador: WPR363H101-503-00BJLGOLVOGEW2 - Emitido por: MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA. Pl 515
O cad
SEXTA-FEIRA 29/01/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO; XII Nº; 2811 PÁG: 41
O es
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária .
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: Consolidado
Periodo de Referência: Janeiro a Dezembro de 2020 / Bimestre Novembro-Dezembro
RREO «Anexo (LRF. AS, nio lina e”) Em fes
jo DESPESAS ENTAO DESPESAS LIQUIDADAS TASCRITS EM
DOTAÇÃO A
FUNÇÃO ISUBPUNÇÃO DOLAÇÃO | ATUALIZADA | Noé Bimestre | Ater Bimesee | % SALDO | Nod'Bimeatre | Cattormimese | om o PRACA NOR
a) 0 |uru| Ore (a (atoa | + (arm (ai) o
DESPESAS (ENCETOINTRAORÇAMENTAI| 405269000] AOOMISHAD| SABOIA] SIZASKPOT] MOST] ISTISMAMOSI] GSASGIGR] DOTLAT] SSI] IOMBITOSO] 2208776859
LEGISLATIVA ISO6TSÓIO] 506565] TSTSSLI] BIMAÓSH] 237] BB] ISIS] STALÓS] 282) 31 000
Ação Legiao SOS] 150675630) IS2SSLI] EIMM6S] 27] OHBIGM] ISIS] RIAGSE] 252] ONA dum
JUDICIÁRIA 229600000] 24p6gonao SOSISKA6) 2MBI6LIS] 061 emas) sum] 2a] OG) 235616 21328
Defesa do Imeresse Público no Processo di] 229600000] 249600040] 50525846) 23365] 06! esmas] seg] comam] OM m61 69 2132283
ADMINISTRAÇÃO MAO] SID] AOPIDO] 2GMASBO] 20] MINS] SMORNSA] MSG MI] LDASÓSGGO] LOG
Adiistação Geral 9466500] 2296195906) 2EBAGIM] ISMBIOTM] AM] SMOSSI] DAMGSIAD INSUSOSA] SO] asMASAS] 75086536
Adniistração Fina HSM] 14686] SISSIOM] GSM6I] ASH] INSS] IEA] GSGIMA IST] SUSDS] GAS
Contate Inema 4OsOMD] 7000000 ssa asso) um] 4290 Ss] SS] OM 1444290 009
Comunicação Social EO RR RT E RR gua] 0) o RR RR
DEFESA NACIONAL 1300040] 139000] om om] nm 1500040] om am) om 13000400
Demos Subinçõs 13.000,00] otogo au om] nm 150000] om om] am 13000400
SEGURANÇA PÚBLICA SBOGMOHO] ISMGASI] 237500742] ISMOSTRA] SM] 20%] 25] DMNSOI] DM] 229054
Paliameno LILA] 154600090 221106 MS) 0% TALG64M rosas) S8LSOS7) OM) serasa
Defesa Civil S5S0000] ssso0n] EO sra] os] oo 3552739] Isesoési] om 300.191,09] 4036216]
Dennis Subinçãos ESBAMDOO] EIIISAMMI] 2355007] A2IBOGRI] JUS] 56260] 238030859) 12106050] 365] cORGIOSA sem
ASSISTÊNCIA SOCIAL MOS] 135628058) 1SMSOLSS] OMBASSD] 26] SIMAS] ISSA] OEA] 26] AMAR] 6318557
Assistência do Portador de Deficiência 1205090] 1205040 aço om] ago 1205040] om am] 00 1205040 om
Assina Cinça eso Adolescente sinsanço mos) (1265208) meus) OM] S6436210 271579 rss) om sTez6 pus?
assisnca Comunitária TROS] OMSSABA] LIMTÓDGO| TUAS) LS) MAI] USSONOSS] aSAMSO) 159] 29003] 26022985
Denis Subinções 2000] 2950] ADS] 24H52 ss] SSD] 2060850) 059 NM7SON] a6893430
PREVIDÊNCIA SOCIAL 55.348.000.00] 58,438.000,00] 796330108] 4051036751 17:927.632,49] 800205806] 40.509.908,12 MG) 17928091 459.39]
Previdência do Regio Estuário SMB] SEAB] 796330100) 4051036151 san EOMOSSOS) 4308] MGM] IS0R0OL AA E
SAUDE CIA6SSINOO] OLONIBIS] 1ASI6SIBAS] TOSTESASAS SESI] ISONSIOJ| T6ISOSGOB] ISO) MASLIGI] 333352982]
tenção Básica SEGA] BSIUSMAIS] 1384971046) 7536841128 SISISSIA] N4MISMOS] TIMSABGT] MAD] IEL] 33074
Assina Hosp e Arbor 250) 2386ROBAO] 2675029] 13525695 o5383428 18820275] AAMLS) OSS) 106406221 tinz2r36
Sapore Profile Terapéuico sLO0O00] 2670000 230040 LUDLSTA trrsizsa 290000 E RR 12541284 tLs0ngo
Vigilnca Sutra 137580000] 145340000 nez00s9 15948347 saem IAG] EMGOSO] OM] GIGA ausoas
Vigilnca Epidemiológica LOLA] 162660000) SSG6] 153021740] 106824 MIM) 15026) 04 0638237 ac
Alimentação Nutrição 12000040] nzomonço) o 1831630] 168320 00] Hs6M] 00 6820 as
enucação OIE] 1227504487] NMISTIÓAGA] c7asTanaM ASMPASOSS] NA66L29367] Gr] 138] SSIS] OMOSIDIS
Ensino Puntamemal TORUISO] SEMSMLS] EMOS] SIIULSIGAS MISS] IOMSOOGO] ASH] DS] JOUSBWN] sU2I0S
Ensino Médio “000090 ouro 009 000 1000000] uva om) om tosoguo us
Ensino Superior 31278500 31278500 agassg0 51090] Rx asso) mu6n] 006 9110847 Lise]
tucação fait 3MOM IMAGO) S7IRSNeTAS SONDAS] Mt] IMENSA] ASMOON] RIASOOS) 6) MASSLID] 158637770
sucção de loves e hos eram] arroongo MIMSM] 006) 2050146 anerhas MMS] 006) 20501446 009
CULTURA 3IS9AGSOO] ASBMOIO] NOSSA] SAMIRA] OS] LEG] OMBIOLIS| ISIS) OD) LIMTSSSI] 30219288
Diisão Cult BNORSOO| ASDAGMIO] LORI] SETMES| LOS) LOSGÓS2O IORIOLIS] DSISASD] LO] UMISSM] D02192A6
DIREITOS DA CIDADANIA SAIR] Lc0ss2Rm] 128147 MISS] 001] USADO] 138197] MSM] 00] LST96 ago
Dies Individuais Colts e Dis 2mamogo) 21100040 ago so) 00) 26540 30000 soa) 00) 2654096 asa
Denis Sobinções vOs28a0] 133492800 224167] MIS] OM] ISSA 128147 WS) OM] IRIA ou
URBANISMO oLgngas BAITLIGGO| 6SOSUSO] SAM6S2H MARI) 293851330] IOIULMIZAG] aBsNSOS] 1005] 353065] sis
Toni£cador WPRSGATIOLS0SLUMNUALOCOYT 3 - Eraio por MFGAN DERDOTE DE OUVERA Pg 113
|
|
E
SEXTA-FEIRA 29/01/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Nº: 2811 PÁG: 42
O
I
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: Consolidado
Periodo de Referência: Janeiro a Dezembro de 2020 / Bimestre Novembro-Dezembro
mo3ssaso] soMMsAAm| asIéSAsaO 1370016337] AT] 13263036) 457717530] 389] 174270337] 418640201
| Serviços Ustanos BELATM| 39MOSLH] ODAS] DIITESTAS) GI] I5902IM) 38GTOLH] DL T747NTO 626) MSONAIO] 1603783M
| remis Subfinçõs 1300000000] 13944740,12] SORGO) 1350986] 370] USAS) 23SMSGM] 1356998255) 290 3745757 13193609
[ABITAÇÃO 10.000,00] 10.000,00] 0.00) 0.00] 0.00] 10.000,00] 0.00] 0.00) 0.00] 10.000,00] 0.00
| Matitação Uidana 109,09 19.000,00 090 000] 000 10.00.00 000) om) 090 10.000,00] 090
GESTÃO AMBIENTAL H60O00OD] 104289793 040 sato) on s99 195.49 4919420] aso86] 010 estzist use
| Preseração e Conservação Ambiental 630900.00 600.020,00 090 224 000) 399.295,89] 000] man] og) 59979549 040
| Controle Ambiental 30.000,00 443487793] oo] 48510793] 012 0.0) 49.194,20] 389.682,31 0.10) tazas62 14.22562]
[CIÊNCIA E TECNOLOGIA s090,00 20.000,00] n09 om] om so000,0) 009 om] 040) 2000000 090
| Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 20.000,00] 80.000,00] 00] uu) tom) 40.000,00] 000] 04) 040) 80000.00] no]
| INDÚSTRIA 107430300] 1.054313,00] MAIS] 963.354,30] 026] 90.778,70 mosca ga] 958.434,30] 028 9587830] 3.100,00]
| Enzo s0000,00 1090 000 ooo] 000 1000 000 000) 000 000 000
| Demais Subfonções 1024203490) 1.054.303,00] 2141642 61500) 026 90.268,70] 23666489] osso) 0 95.468,70 sumo]
| COMÉRCIO E SERVIÇOS 130000] 13.000,00 009 om) 00 13.000.0] 009 000) 040 13.000,00 000
| Demais Subfunções 13.000,00] 13.000,90] 00) ovo] oq) tamo) 009 om] ovo 13.900,00 040]
TRANSPORTE 95.000,00] 60167668 tensos) smxoM) 016 2844548] VI8910.85] 56933479) 0.46 3834149 939601
Transporte Áereo 10.000,60 39420033] 040 mass) 01 2344469 e031,02 076] ou 2344469 090]
| Transporte Rodoviário 25.000,00 243.585] 128585 MAGO) 006 58011] niss1oM RSRS] 006 1449720 989601
| DESPORTO E LAZER 9315 MISH] 1083574830 S9ILES] 297353 106) 691839517 aSoBstIs] 346521541 100) 7370535.19 45213802
| Despario Comunitário 9ISAISOO] 1033574830 SIS] 3917383 106) 691839517 BOSS) 346521511 100) 737053319] as2 13802
| ENCARGOS ESPECIAIS 9402300] I2206MAIS| DATA] MORTON] 21) IME] 24] TOBIAS] 2] ARTS 203as |
| Retnancianento d Divida Inema 530 00000 599.006.00] (4482037) 453507] 013 9464922] (4482037) asas) OM 9464922 000 |
| Serviço da Divida Intema 440000000] 415000000 6N6ZO6S) DI6INSIS] 086] 10050] MES] A6INGSO] OM] 1050302 um |
| Outros Encargos Especians dat23090] 7.444.744,98] Legs as 6667 50424 180 77.04 189699598 6667300, 192 mao] 20335 |
| RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1713360000] 1791261090] A. 840 OM) A7O13.61000 a] 6.00 om) 17o36ingn] 000 |
[DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(!| 4334213900] ASI097IST] — SSOITAB] 3710836063] 100] 796NOM] SSIS] 3110836063] 1067] 799611074] 04%)
[rorAL qm =0+m MESEOAO] SISHIEISSSO] CO6GAGTISS] 3699617653] 10000] 165250520,26] — 7143090436] 787999538] 10000] — 18133829028] 22087:769,95]
FONTE: Sistema Atende Net [PM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE AR APONGAS. Emissão: 28/01/2021, às 09:10:3%
OTA:
ldontfcador WPR36A1101-503LUWNURLOCOYT- - Ervtido por HRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA Pg 213
-FEIRA 29/01/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XH Nº; 2811 PÁG: 43
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária .
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: Consolidado
Período de Referência: Janeiro à Dezembro de 2020 | Bimestre Novembro-Dezembro
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
a DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM
DOTAÇÃO RESTOSA
rUNcho sunt yNçÃO poração “| suada | mos misré | atersmere | o | SMB | nmcemmato | aitommeae | | O SUDO | pacarNão
PROCESSADOS
(a) tb) (Aiii by te) = (ab) RR (anita, fe) (ad) U)
[DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (ty 41342.439.00) 45.104,971,37) SON NTAI VI NUR 860.6) 10,03] 7996.110.74] 5.974.617,56] 308.860,63] 10.67] 7.996.H0,4] cm]
LEGISLATIVA 465.500,00] 465.500,00] 9698.13) 436 TI 46) 012) 68.54] 101 341,88] 436.731,46] 013] 28.768,39] mf
Ação Legistativa aás.500,0] 46550040] 97498) 4373146 0] 28766,4] 10134188, 436.731,46] 003 28.768,34] 000]
ADMINISTRAÇÃO 28.829160400] 2494098237] 3BISSMMI6| 2575255006] es6| 322840231 33916] 2575255006] 240] 32384023 ol
Administração Geral 3.100.000,00] 3.104.006,00] 691.912,06] 34002.904.82] ua VTUNSA8 691.912,06] 302.904,52] 0.86] ANS AR 0.00]
nanceira 439.160,00] 25.880.982,17 2.621.982,10] 22.49,675,54] ss 3.131.306,83) 2.621.982,10] 22.149,675,54] 6.54] 3,131,306,83) nan]
ASSISTÊNCIA SOCIAL 575.348,00] 647.348,00] NAT S27 408,03] 04, 119.939,97] 124297,11) 52740805 05] 119.939,97] 0,00)
Asisêçi Cai sao emo] mem) sramo) on) rsss) rem) SrMma] 05) 193087 om
PREVIDÊNCIA SOCIAL 90.000,00] 90.000,00] 16.654,05] TLASSHO] oz] 16,654.05 71455.90] 002] 0,00)
Priinsiado Regi mena) mono) istsaas] massio om essas] mássm) om am
saúbe aóson) axsomo) oás62m) asmstóal aa] asmen) omsó sms) a] sm] om
Atenção Básica 3.248.000,00] 3.997.010,00] 868.196,12) 3.602.245,17] 097 394.766,85] B6S.196.12) 3.602.243,17] 104] 394.766.83] 0.00]
Aida o comu) somo] 148 om en) ami) so) 00] 24] us
viii mem) ammmm) ism om] ses) aeee] sms) om) Is9659 am
Vagilância Epidemiológica 25.000,00] 150.000,00] 38.194,03] 148.508,43] 0,04] 1.491,57] 38.194,03] 148.508,43] 0,04] 491.87) 0.00]
EDUCAÇÃO DEMO] 1O92ESGDOO] IABRITIOS] 62070236 Ló) BLESS] IASIISS) 620742346 im stntosa 00
Es Futamel emomom] eso) amaias) mpi] tus] ronsosa) amanss) sto) an) 269500 aum
Ensino Superior 30.613,05 30.613,00] ERA noi 5.900,70] SI6TAL 27230] 01 5.900,70) 0.00]
Educação Infantil 3.498.250,00] 3.498.250,00] 590.220,51 06] 1203 420.307 SO. 1 2.294.829,70] 0.66] 1.205.420,30] 000]
Educa de Joc us com) mom) amas am] Cosme] ams) ema) om sm uu
URBANISMO 347.268,00] $67.208.00] $176,2) un] N37.192,46] 53716,12] 2005. aa] 32719246] 0]
Serviços Urbanos 367.268,00) S67.268.00] 53.16.12] 240075,54] 0.06] 327.192,46) 53.716,12] 2007 0,07] 327.192,46] 0.00]
MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA HENRIQUE GARCIA FILETTI SERGIO ONOFRE DA SILVA
CONTADOR Controlador interno Prefeito
CRC 064045/0-8 PR
Tc WP REBIO NAL COF Eni por MAN DEROOTEDEGINERA E Dio
SEXTA-FEIRA 29/01/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XH Nº: 2811 PÁG: 44
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Po 114
Prestação de Contas
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
Entidade: Consolidado
Periodo de Referência: Janeiro a Dezembro de 2020 | Bimestre Novembro-Dezembro
ÍRREO - Anexo 3 (LRF. An. 53, inciso 1) Em Reais
j EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 1 MESES TOTAL | previsão
ESPECIFICAÇÃO ÚLTIMOS | ATUALIZADA
duna | romeno [ mugen |" Absamo | asso | demon |, amonno | Apoeno, | stmbrzt | ouro | sera | Deer | Ta ms | exercicio |
[RECEITAS CORRENTES OMI] ABM] SOMSNTI] NISPNQO SUSI] RIMIM] MEDIA] SESINCAN NHROLO] DESOHBN] SISMO] ANSEIOS] HIS SON INSS] SOTINSGEÇT]
pot, Tae Cotia de Meia SL Mm] BONS] AMA] AMSANID] SPAMS] SIMA] SMOMSS SSIS) OMISNSA] OUTRAS] 53226] ASMA SA] 22746103]
mo casando] espa 15106] dação) mt] a] ara MOST] ADD] SPAM] SEG] SIGNS] 103M67O] 975000
ISS] 2ORISA) UMMMA] USIOSI] USOS) 1607166] 23195000] ZASLMES] 24SSMOIG] 2aM6HSI) 24644627) 27038515] astra] 19891007]
im TOLESM] AMMMSA] ABZMSO] MUSMID SOMA] TRIGO] SSASN] OLA] MSMO] OIZGDA] TÓMRRAS] LIOSOSA] RALTSONR] 120867000]
mas massa) mamas) MIM] AM] osso) CSM] SAM] OND RIA] GBA] MINIS] STA] MUSMM AS] osso
Outros impet, Txt e Conbuções de Moi] 332802547] 200670758] ama) tomsmas) 125200] 12307100] a3siS2sas] 124 AGLSAS MO] STORM] USISGRRAS] LAMA] 21ONG3SES] 20311]
Cimnbuções LEIO MSM] 2H6TUM] DOOM] 2M6NNS6U] AFMMLI] DOM] TNDNAO] LIBRO] 3006] LOGRNSI] REALI] 33506837] 1946355700]
Reset LOBISA] TOBSSS ABITRA] 26] IAMOS IMTTDS RIOS] US] MAM] SONO] RIMAS] DOS SM] JOSS] 221
| Rendimenos de pb sea LABS] MIMAS JIRSIOOO] DAS ZISISAA ZIOSMSI 2ANSAS] LIMAS] 483059] 2254800] 2OS0NSTOS] 3AMAIGSO] 19700429] 20000985]
Out Res Pain NOM] MAD) MAIRA] DSO] OIPSDI) IRMA] DOSSS] DRA OBM) USSMGO] cR6MGRMO] 32ASIIN] MASI] 249456]
Reel peca 290 oa am 009 usa am em ava om os aee nog ao un
Aedo nda avo asd os 00) uu om) uu aoo voo au ud os us cod
[Receita de Serviços 238k$11,67] 429176 206.55] BA] 25083 po) 3045697] smos7as) UTM] Dunga] ERA NAM] ALGMNHO) DH6LASIM] 201420000]
nt Conta ESSCTANO] RESRAAIDIO ISISGANA] IGSGMAS) LSOBOIMU] SMGOLSOGSO] 354820230] ISESLIDRIO] BUS] INIGGATSIO] TISESNO] 251590249] 24572285199] 51545351222]
| E
É Cao da EN ASAS] GOMA] RITA] 330] SMASH] 3DASIASO] SSIMAM] ESRLII] DMMNSTOI] NOMES] SISMO] TIESGII] SUMMMANOS] 562000004]
| tutapane dotes SNIS] sa6onHO, SONS] 4AM4I] NOS ES) SABKAGLOO] SM 1% SANTABIT] 6860] GOSEMTA] SM6AKIS TMESTLSI] ASSIZASKTI] M60NANIOO]
| cotatanedotpra SOS] MINI] BSS] oMSMSHO] ISOS] ras see erósoa MONS] COS) SMS] GESSO] 20908SS80] - 19.50000000]
|iastunego TR asas sta) rsss) 2280 esa Ê vm Las] otassom) smasosi] amaisa SOS) mrstadi) — s500000n
trai de LCA 400 sd am um amo ud ou am nad voo 00d ooo) ssoncnço
fdc LA mess] sans) mona esse] mim] ER) soda] JoLMASS] usmna rss) omtaisa) AMEI] 1000009
|Teeuiroesdo FINDER ABBA] ASIAN] III] SIMA] DMI] DOSES] SINA] SMBAIDO] GMINA] DMSIAM] 37h65] 4283808] a2srronopI] — s2S80v00uo
Ou raras Comes ROBOT] RMS] DIOSIG] ASMA] DSISDSM] III] MANGA] CIMO] TONS] AUSSADA] 20630830] casos] csissmaa3
Bars Rets Coments 23m9M$M) BSMIAS ESIMGMN| PASISMOS] LATA] NOSMITIIG] DATAS] RSROOS) 27252956) SUMAIPS SEDIA] 63772] 2MOM6RI5HA] 2948560100]
[DEDUÇÕES dl SOPISSM] SISMEA] SHISODIS] 6IMIOM] GIGLMTA] TSSISA GÓSINMOSO] GISGGSLI] SASMISSTS) ANITA, TAIGATII] MOSOIGRMO] 1576740653) 4857260000]
Ee. do Senidos para Pao de Previdência ISSA] IAM] 13DIOLM] ASOSPI] 2MASSLO] 208096109] sos paro) omzssa) LISSSSS) ass 4sstisagm) s0ss2asge] — a14seso00
Fomeração Fa. te Rg Pei. tottesom] tasettaao) aataainve] LImRASSAO] UEMA] MSI AMBAS] DIDSSIAI] LARS] LSBASGSI] USASINSAR( 1725085] INISTAMS A] 420000
Delução de Re Fomuçõo do FUNDEM PESE PES per E E AMAM] IAESEASI] 208426750] SO] rtmrágias] ass TBM] rregu3a21] 3595800000]
[RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (e(li) | - 3502520054] 4015570700] 2SSRABADO] 2825M1M2AM] IRMSPAIDOS] 2466782236] ILGOLIORA] IGISSARA] 2A8SIRI] 1740419066] MGOMSSADO] 312959000] 3493003032] 405TI4067)]
DELLE aa Pc ao9 04] 009 0) ns 00) 200090 009 a 090 oo] amo) ivo) 3owonso
cre contre LÍQUIDA AJUSTADA E ] E
PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE: 25005-220, 84]: - 40.158.70700] 2532848400] 2325310209] 2886989008] 24487.422,36) MRISSHISAI] DASMSÍLII] D7AMMIIHO] 26097ISAD6) 3119597026] + 349680380,32] - 405.151466.79]
ENDIVIDANENTO (mt) Dc Ho Era
tis leao om om ue oo Fr 8 ae 000 ue a o au nua
[RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA
PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA | -3502522088] 4015570790] 28328400] 2920492] SRM6PAS0AS) 2466752236]
[com PESSOAL (VIM =(v- VI)
MISSAS) AABB SILH] 248829966) 2SISMISARO| -ILASEIOE] MARIM] 45291466)
AL LO
mote Sistema Alende Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE ARAPONGAS. Emissão: 28/04/2021, às 09:30:08.
sora
|
!
TPM Sistemas Lida Mendlicadar: WPRS91TO1-S0»ABUJCOBZNCGY-5- Emida par: MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA 28/04/2021 08:28:52 03:00
Atera Not= VER 20131
|
|
|
|
|
é
SEXTA-FEIRA 29/01/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XH Nº: 2811 PÁG: 45
O Soa
Inst Prov.Pens.Apos.dos Serv. Arapongas-PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo das Receltas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Dezembro 2020/Bimestre Novembro-Dezembro
RREO - Anoxo 4 (LRF, Art 63, inciso R$ 1,00,
a ú PLANO PREVIDENCIÁRIO
RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS » RPPS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA Até 0 Bimestre Até o Bimestre
2020 2019
RECEITAS CORRENTES () 70.835.600,00] TE 136.600,00] TEZABOZ CEGOS AT
Receita de Contribuições dos Segurados 14.683.600.00 14.683.600,00 10.816.840,86 10.334.551,68
Ci 14.683.600,00 14.683.600,00 10.816.840,86 10.334,651,68.
Ativo 14.415.000,00] 14.415.000,00) 10.348.554,23 10.021.525,33
Inativo 223.800,00] 223.800,00] 413.992,90 274.543,41
Pensionista 44.800,00] 44.800,00 54.283,73 38.482,94
Militar E - +
Alvo E - Ê
Inativo E -
Pensionista - + - :
Receitas de Contribuições Patronais 1.682.000,00 15.682.000,00 13.146.766,29 12.862.588,66
Chi 15.682,000,00 15.682.000,00 13.146,766,29 12.862.588,66 |
Alivo 15.682.000,00] 15.682.000,00] 13.146.766,29 12.062.588.66 |
Inativo E E - |
Pensionista - - - |
Miitar E E - E
Alvo E -
Inativo E E - E
Pensionista .| e . +
Receita Paitimonial 16.771.000,00 16.771.000.00 2.112.266,96 18.587.756,37
Receitas Imobiiárias E É - -
Receitas de Valores Mobiliários 16.771.000,00 16.,771.000,00 19.521.665,42 18.587.756,37
Outras Receitas Patrimoniais E E 2.590.601,54 -
Receita de Serviços E - -
Outras Receitas Correntes 23.700.000,00] 26.000.000,00 27.148.751,91 26.827.169,10
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 2.500.000,00 4.800.000,00 4.590.318,59 1.262.044,39
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (1 21.200.000,00] 21.200.000,00] 2.450.802,97 25.565.124,71 |
Demais Receitas Correntes. E 107.540,35 -
RECEITAS DE CAPITAL (UI) d o o |
Alienação de Bens, Direitos e Ativos E . - - |
Amortização de Empréstimos E d o o |
Outras Receitas de Capilal E E E o |
[TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (IV) = (1+ UH) 49.636.600,00] 51.936,600,00] $0,773,733,05 43.046.941,10
SEXTA-REIRA 29/01/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Nº: 2811 PÁG: 46
|
|
t
Inst Prev.Pens.Apos dos Serv. Arapongas-PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo das Receitas 8 Desposas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Sorvidores
Oiçamento Fiscal e da Seguridade Social
Jáneiro a Dezembro 2020/Bimestre Novembro-Dezembro
RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso Il) R$ 1,00
! INSCRITAS EM
| DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS RESTOS
emeeto | ear NÃO PROCESSADOS
| DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS INICIAL ATUALIZADA . Emo a
| Até dare Bimestro | A E Stnadto Até psiner engrol xo
| 2019
[ADMINISTRAÇÃO (V) 412500000] 412500000] 1.806.12801] 25205802] 180612801] 252400862] E E
Despesas Correntes 4.045.000,00] 4.045.000,00] 1.806.128,01] 252489862] 180682801] 2.524.898,62 d
Despesas de Capital 80.000,00 80.000,00] -| + e E + -|
PREVIDÊNCIA (VI) 51.549.000,00] 54.633.000,00] 38.775.295,91] 34.481.831,98] 38.775235,91]] 34.481.831,98 d .
Beneficios - Civil 51.549.000,00] - 54.633.000,00] 38.775.235.91] 34.481.831.98] 38.775.235,91]] 34,481.831,98 - |
(Aposentadorias 40.815.000,00] 43.905.000.00] 33:216.521,95] 26.871.837,61] 33216.521,95] 26.871.837.61 . d
Pensões 9.628.000,00] 9,6280000] 5.558.713,96] 7.278.890,28] 5.558.713,96] 7.278.890,28] E E
outros Benefícios Previdenciários 1.100.000,00] 1.100.900,00 -| 363.164,82] É 331.404,09 E
Beneficios - Militar E d . Ê ' E d
Reformas - - d - ' E
Pensões + e + + e +| + +|
Qutros Benefícios Previdenciários - - - . : . .
Otras Despesas Previdenciárias d d d + d + + d
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS E E ' - E
Demais Despesas Previdenciárias - + - - - d d
DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (VI) = (V + VI) 55,868.000,00] — 58.758.000,00] 40.581.363,92] 37.006.730.60] 40.581.363,92] - 37.006.730,60 E
[RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VI) = (WV - VIM 8.031.400,00] -6.821.400,00] 10.192.360,13] 604021050] 10.192360,13] 6.040.210,50]
E eee
SEXTA-FEIRA 29/01/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Nº; 2811 PÁG; 47
O
Inst Prev.Pens.Apos.dos Serv. Arapongas-PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo das Receitas é Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores
Orçamento Fiscal 6 da Seguridade Social
Janeiro a Dezembro 2020/Bimestre Novembro-Dezembro
RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso ll) R$1,00
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR
APORTES DE RECURSOS PARA O
PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar
Piano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Pradelnidos
Outros Aportes para o RPPS
[Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
APORTES REALIZADOS
PERIODO DO REFERENCIA
BENS E DIREITOS DO RPPS 2020 T 2019)
[Caixa e Equivalentes de Caixa 170.726.265 42 144,137943,26]
Investimentos e Aplicações E
Outros Bens e Direitos Ê E
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal
4 Como a Portaria MPS 746/2041 determina que os recursos provenientes desses aportes devem permanecer aplicados, no mínimo, por 5 (cinco) anos, essa receita não deverá compor o total das receitas
previdenciárias do período de apuração.
Elisangela Felipone Garcia Heinrique Garcia Filetti Maria Do Carmo Palano Nihel
Contadora PR-OBÍS15/0-4 Controlador Diretora Presidente
SEXTA-FEIRA 29/01/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Nº: 2811 PÁG: 48
UNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: Consolidado
Periodo de Referência: Janeiro a Dezembro de 2020 / Bimestre Novembro-Dezembro
EO - ANEXO 6(LRE. art 53. inciso ()
Emresis
CIMA DA LINHA
RECEITAS PRIMÁRIAS PREVISÃO ATUALIZADA ARE nao
| RECEITAS REALIZADAS
(a
RECEITAS CORRENTES () 4577080663] 3574694994
fimpostos, Taxas e Contribuições de Melhoria s2246.119:89] 08L ISSA!
jim 978520040] TA 63030
Is 1935100197 2568190034
tm 1206610000 ERRA
a 926500000 V1St4400,86
| duros postos, Tara e Contribuições de Melia 3178021192 203628130]
Contribuições 39,445.53700] 33.865.068.5]
Reco Parineia 2246013252] sos7625.0]
| aplicações Fianeiras (lh 2000098150] 193841728
as Recs Pimonii 2459.5602] 1149630752
Transferências Correntes TEUS 218020648.28]
CornPat do FPM 4630000040] 4447540446]
Cospae do ICMS 1620000040 s2685 9918
cutaParte do IPVA 15.600,900.00 16724689.50
Cota do ITR 2640000] sms,
Hranfeêneias da LC 871996 «somo om
Transferências da LC 61:1989 0.00] 0.00]
Transferências do FUNDEB 1295000000 arsriosoui
“as Transferências Coentes cosa 812.0] cosmo1asas
Umas Receitas Comentos 381046040] 3191126571
Putas Receitas Finaneeirs (1) 000 om
Recs Crens Restos 31.51046090] a9tt265
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (JV)=(L-1- ty 437.70708523] 378089 481,89]
RECEITAS DE CAPITAL +V) esgrasasa 250346549]
Operações de Crédito (VI) a49522303] 12.061 .142,2
Alonização de Empréstimos (VI) 059 amo
afemçãode Bene 157720000] 1940628
Receitas de Aicnaçã de Investimentos Temporárias (VD) 090 oo
Recitas de Alaçã de InvestnenosPermanenes4LX) om amo
tras Alenações de Bens 131140000] SML It6aR
Tranefrências de Capa 1930464250] 1105230749
Convênios 950555022] eszusoros
Ouros Transferências de Copia 920109228] 6060 06]
7 Tania: WPRENO SS AVTSGEGOREF 2 Ena pr MRIANDEROOTE DE UNERA ENE)
SEXTA-FEIRA 29/01/2021
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: Consolidado
Período de Referência: Janeiro a Dezembro de 2020 / Bimestre Novembro-Dezembro
ANO: XII Nº: 2811 PAG: 49
Ounas Resstas de Capa om vo)
Outras Receitas de Capa! Não Primária 1X) 080 TO
Outras Receitas de Cap Pmis 099 au
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (Xh =(V «VI VIE = VI -IX -Xy 2068244250 tesao
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (KU =(1V + KH 8399.5277) 3910629056
AE 6 Bimestel2020 E
DOTAÇÃO RESTOS À PAGAR
DESPESAS PRIMÁRIAS iZ DESPESAS DESPESAS RESTOS A PAGAR És
ATUALIZADA r DESPESAS PAGAS NÃO PROCESSADO.
IQUIDAD) PROCESS
EMPENHADAS LIQUIDADAS COCESSADOS PAGOS Parra COS
ty [o ter
DESPESAS CORRENTES (Xl 392696, 121,99 3013662064 23194299, 2242538801 314830840] 6348093.) 6348014)
Pessoal é Encargos Sociais 236984131,99 187954314) 18792602697] 1870068999 229621682 E 296642]
Juros e Encargos da Divida (XIV) 1.140.000,00] 1060031 106003136 105721013 om 040) vs)
Oras Despesas Comentos 1545749004 Ha 349457, 1042073408 104.067.463.89 9209198 estara extasaai
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XI! - XIV SOL Ss 12199 300 3066892] 292 13426779 291.708.153.44 3.188.308,30 6318045] óxga)
DESPESAS DE CAPITAL (XVI) 3040354223 3149214407] 157683541 17430941.85 sas 194931741 186981504
Investimentos 1671854223] 2889149567] 14655021 18306S6AS ssayai 196981704 194081504
Inversões Financeiras ER vo) ou 0 op) ua 049)
Concessão de Empréstimos e Finaniamentos XVII) 009 0 o) ago] 000 ago) os)
Aquisição de Tinlo de Cata já Imegraliado (XVII 000 09 09 amo 000 om o)
Aquisição de Titulo de Cria (XIX) 000 040 o) 00 000 [1 009
Dennis IvensõesFinaneiras. 5.000,00 0a 000 040) 090 04) 090)
Amomização da Divida (XX) 2.420.000,00] 2.400.285,40] 240028540 240028540 000] E) 090
E esticada neo Es si 16783582.) 2839.8984 1497655021 1483065645 ssama 16981744 79981704]
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (exi ron rag ao 00 090 og] 00
Despesa s85553.3t422) 329198547.) os17g) 3065988104] 1431746047] tust786047
[RESULTADO PRIMÁRIO - Alma da Linha (X
ANNA + KI pa
META FISCAL, PARA O RESULTADO PRIMÁRIO. VALOR CORRENTE
Meta fiada nexo de Metas Fscas da LDO para exercicio de referência (857121100)
JUROS NOMINAIS A Elicare cena
VALOR INCORRIDO.
ros Encargos e Variações Monetvas Ativos (XX) IRISIAS
os Encargos e Variações Monetária Passivos (XXVI 1031.0685]
RESULTADO NOMINAL + Acima da Linha (XXVII) = XKIV + (XXV- KXV 6613017189]
Tderscador WPRS22110K30SWITAGEGOKHBF.2 - Emdo po: IAN DERDOTE DE OLIVEIRA Pg 214
SEXTA-FEIRA 29/01/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Nº: 2811 PÁG: 50
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: Consolidado
Periodo de Referência: Janeiro a Dezembro de 2020 / Bimestre Novembro-Dezembro
| META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL I VALOR CORRENTE
É [Bea fisada no Anexo de Metas Ficas da LDO para o exercicio de referência [ 125757326]
|
ABAIXO DA LINHA
| CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL ERDo
Em 31/Dez/2019 AÉ 6 Bimestre
E o
[DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVII) 10,638.066,07] 20.203.964.55]
|DEDUÇÕES (XXIX) 19.040,637.95] 45,942,125.50]
Disponibilidade de Caixa 1904045795 45.942.125,90]
! | Disponibilidade de Caixa Bruta 24495.064,59] 4R.662. 354.14]
|] eerResasca Pagar Processado (XXX) 54542664 2702864
| | Demais veres Fani [o og
E Jpivaa CONSOLIDADA LÍQUIDA Cx = Hex v xa) EEE) (5718160599)
| |RESULTADO NOMINAL. Abaiho da Linha (SXXUM = (XXXI - XSX 1h) 1733588907]
| AJUSTE METODOLÓGICO Até 6º Bimestre 2020.
1 | VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXI tXa - XXXh) 2719800]
| |RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (1X) ogo|
| |PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV) 84852420]
E variação CaMiaL xx) om
| [pagaMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DX (XXXVI ou)
| JOLTROS AJUSTES (XXXVI 0,00]
1 Ee NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXVI) = (XXXI = XXXI = EX + XXXIV + XNXV = XXXVI + 1644991577]
| [RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (NXXEX) = KKKVII - (NXV - NXVI) 1722223249]
| INFORMAÇÕES ADICIONAIS. R PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
| |saLDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES] 1181554603
| Recursos Arecadados em Exerlios Anteriores RPPS. 000)
Superávit Financeiro Urlizado para Aberturs e Resbertura de Créditos Adicionais 185.546,03]
| [RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS E
| FONTE Sema Ande Net PA Unidad Responsável: MUNICÍPIO DE ARAPONIAS, Enio 201 201 às0:4240
1
|
* Essa na não deverá apresentar saldo negativo, pranto. se o total dos Restos a Pagar Processados for maior que o total da Disponibilidade de Caixa Bruta, valor dessa linha deverá ser ( "aco"
NoTa:
Tenlicador, WPR3221108:503 WWITGEGORHBF:2 - Emiido por MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA. Pg 314
SEXTA-FEIRA 29/01/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Nº; 2811 PÁG: 51
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: Consolidado
Periodo de Referência: Janeiro a Dezembro de 2020 / Bimestre Novembro-Dezembro
MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA HENRIQUE GARCIA FILETTI SERGIO ONOFRE DA SILVA
CONTADOR Controlador Interno Prefeito
CRC 064045/0-8 PR
ansicador WPRSZ2!TONSOSVITAGEGORHBF2- Emiid por MRIAN DERDOTE OE OUVEIRA Pg 414
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Ne; 2811 PÁG: 52
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: Consolidado
Periodo de Referência: Janeiro a Dezembro de 2020 / Bimestre Novembro-Dezembro
]
I
RREO - ANEXO 7 (LRF. am. 53. inciso V) Em Reis
| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS : RESTOS À PAGAR NÃO PROCESSADOS
Toseitos Insetos
| PODERIÓRGÃO Em Exereos | o EMI de Pagos | Coneiados | "Saio |pmtsecos | EmôLdO | Liquitados | Pagos | Cancelado | Suto | Soto
Dezembro de Dezembro de . i
Amtelores | Derenb Ameiores | Dever
| (a) O) te (9) e=(otbHetay lu [e 4) [o] Lo Ke (Ceoit)) | t=(em)
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇH) AS] DMA] DISTA] AMIN] GHOKO] 148906520] 1520197247] NASTSAI] IAMTHGAS] 137008853] 100908636] — 101569285]
Encetivo ASTM] AMGADGO] SMITGGI] AGA] GHKOD] 3ASOG329] ISIMISTLAT) ABITHGOAT] AIITAGDET] AIMOBESS] 100966] 101569245
xsereno muro com) ms) rosa) om) om) oo] semi) asim) asim) sós s3t9) 349]
“SECRETARIA MUNIC AGRIC.SERVIÇOS om) Dao) 298] ont 090) NASA) 263265250 2ASGINLHO) 2ISIELHO) 126035] 36D6TESA] sen 654
PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNIC.DA CULTURA, LAZER. 000] alo] 41990) 000 099 000] 233805838] 222502154] 22250254] 243684] 1060000] 10400400]
EVENTOS E TURISMO
SECRETARIA MUNIC DE OBRAS. TRANSPORTE 04) E s126] 2596 om] 69LIOASS 1716SHI9] 220003546) 220003546] 18265051] 2600000] 2600000
E DESENVOLVIMENTO URBANO
GECRETARA MUNIC DE SEGPÚBLICAF 090 oa 000 om) uso OM) BISA) NOAH) MOMO) SOS] ILS] 1970812
juránsiro
SECRETARIA MUNICDE SEGURANÇA 090 am 090 ash om) om SRS0BAS| onst0as) snstmas s22s0] om] ago)
ALIMENTAR E NUTRICIONAL
SECRETARIA MUNICINDÚSTRIA E COMÉRCIO om) sisssas) 31555u8] am 010) 040) sue) 19022 19032] 38349] om) oo)
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO TOMO] 2498927] MSU9S4O) ss6o (00) IBOGG] G60MASE] 364737] S64N737] 1357583 om) (000)
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA [o RT am ore) RG] OGIA] IBSSDNHO] IESSDNHO| 10641929 o os)
ogia
Screaa Municipal de Educação 000 amo nao om oo0j 32102979 OM) J04t91O) Ss) 654060] a) 04)
SEcaeraRia MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 000) 2IZSM6SS| 212214556 om] 328109 om] soBrease] MB] mms] 2uu697 16786] 294899
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 000] 1348 om] 1HMago om oo] 19352081] 193012001] 193042001] 340950] on) om)
Secretaria Municipal de Finanças sa om) amo E] 000 em ou) om) om) om) og) om)
SFCRETARIA MUNICIPAL DF FINANÇAS E RE EO emo) ORAMM] 35029970] 2358695M] 238EGOSMI] aaRS43S7] 3593509] S0595509
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO om] sós] somos os) em om] momsas) S6SmAs] sóSMa] It6st20] onS63o] 2562
Sberetaria Municipal de Saúde 000 000) oo) o. 000) 467512] 000] 296336] 2969306] 000) 170584] 17OSBAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 00] GuaISSO) (256882 amad 04 00) sm6i9a] Sezn64) Seanhs] s4s9200] 000 om
Sbeemagrseropble Meio Amb a00 om) o om) om] 31929039 Oo] astra] mas6Rae] 158283) 099 ond
Unidade Gestora 282500] om) oa) om) 282800] 47870] om) om) 000] 4700 om) asso
UNIDADE GESTORA om] cam] as om) om se mM) AMR] amsa] nuns 000 000
RESTOS A PAGAR CINTRA-ORÇAMENTÁRIOS) 1) 000] 220000000] 220000000 09) om) 0) om) am) 000 om om) om)
Exteutvo 000] 220000000] — 227000000] 20 E) E) e o) 000 am) 000 om
SUCRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 000] 220000000] + 2200.0000 om o) 040) ago) og] om E 080 o)
frorkL aim =a+m AS] SPA] SAOI4GH] | AMIGA] GHOGOD] LAD6DO] 1520757247] 1431786049] 1431786047] 137008853] 100908616] + 101569288]
|
FONTE: Sistema Atende. Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE ARAPONGAS. Emissão: 28/01/2021, às 10:23:04
|
Nora:
Tdentcador: WPRIGENTO1-503-XDITCPHSIHKT-1 - Emiido por: MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA. Pig 14142
SEXTA-FEIRA 29/01/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Nº: 2811 PÁG: 53
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: Consolidado
Periodo de Referência: Janeiro a Dezembro de 2020 / Bimestre Novembro.Dezembro
MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA HENRIQUE GARCIA FILETTI SERGIO ONOFRE DA SILVA
CONTADOR Controlador Intemo Prefeito
CRC 064045/0-8 PR
Taentlicador WPR3E8N10-503XDITCPHHSIHAT- - Emilio vor: MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA Pg 212
SEXTA-FEIRA 29/01/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Ne: 2811 PÁG: 54
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: Consolidado
Período de Referência: Janeiro a Dezembro de 2020 | Bimestre Novembro-Dezembro
ANEXO 8 (LDB, an. 72) R$1,00
Ê RECEITAS REALIZADAS
| RECEITA RESULTANTE DB IMPOSTOS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA mestru %
ta) (9) = (ova) 100
| 1- RECEITAS DE IMPOSTOS 49.623:70940] 3096590797] 5605094361 10998]
1 4 Receita Resultante do Imposto sobre a Propricdade Predial e Territorial Urbana - IPTU. 9.383.200,00] 9.783.200,00] 10.374.639,79] 106,05
| very 669000000] estacao suo2na1 nas
1 3;2+ Multas, Juros de Mora. Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU 3.093.200,00] 3,095,200,00] 2.034.428,58] 65.17
| 12 Besta Resume do mpest sobe Trasmisão inter Vivos BL 12.066.200,0] 12066.700,0] 2447993. mol
1214-178 14.499,700,00] 11.499,700,00] 8436.686.47] 1%]
| 1.22: Malas Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos d ITBI 56.000,00] 367.000,00 1130668] 189
l 1ajeass 18.050,000.00] 18,692.207,97] 24.4000.982.03] 128.40)
1.31 Malta, Juros de Mora, Divida Aria e Outros Encargos do ISS 1.158.300,90] 1.158.800,00] 168292784 1452)
| 14 festa Resulane do tposto de Rendo Retido na Fonte - IRRF 2.565.000,00 9.265.900,00 11.544.400.86 12440)
FA IRRF 8.565.000,00] 9.265.000,00] 11.544.400.86] 124,40]
| 2 RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 174,383,000,00] 174.383,000,00] 142.993.344.32] 82,00]
| 24. CotacPate FPM 56.700.000.00 56.700.000,00] S4469.036,05] 9607
| M [Prel reeenedCr am. 159. 1, alínea h S2.000.000.00) $2.000.000,00] 49.967.160,77] 96,09]
] 2.1.2- Parcela ruferente à CF. art. 159. 1. alínea d e alinea e 4.700.000,00] 4.700.000,00] 4501.8758] 95,78]
| 22 Cute ICMS 96.000 900,00] 96.900 000,00] 65. 817488,71 68,56]
2 1S-Desoncração - 1... nº87/1996 550.000,00) 550.000,00] 0,00] 0,00]
2 Parte 1PI-Exportação 1.300.000,00] 1.300.000,00] 1.078.347,73) 42,95]
2 foca Parto ITR 330.000,00] 330.000,00] N6i6,4| 218.97]
2.6. Con-Paro IPVA 129.500.000,0] 19.590.000,00] 20905.854,99] 10721
2.7- Cota-Parte IOF-Quro 3.000,00] 3.000,00] 0,00] 0.00]
TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 +2) 224,006.700,00] E 225348.907,9] 109.044.287,93 8833
|
|
|
|
| !
|
| 1
| |
| |
|
Identificador: WPR3231101-503-YZOGVPFMOUNIG-S - Emida por: MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA. Pg 116
SEXTA-FEIRA 29/01/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XH Nº; 2811 PÁG: 55
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: Consolidado
Periodo de Referência: Janeiro a Dezembro de 2020 / Bimestre Novembro-Dezembro
RECEITAS REALIZADAS.
q PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO AE 6º Bimestré %
- ta) tb) te)= (Maxi0O
RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS od 090 s781 a
5- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 9.836.800,00] 1865849208 219161337]
51 Transfcências do Saiio-ducação Sut4 8500] S4t4 4500] 332.549,49]
$2- Outras Transferências do FNDE Asv6 900] 1321899228 381542222
53- aplicação Financeira dos Recursos do E 255040] 359696
ó- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊ EL) 529.06 LOG
61. Transferências de Convênios 6,00 000] 00
62 Aplicação Hinaneera dos Recursos de Convênios 500.00 529,06 1068]
7: RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0.00) vsssa 81522528
8- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO. 0.0] 0,0] 090
5- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+6+7+8) 9837300400] 18.898.297,25 8400739140
PUNDES ã
PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS DO FUNDED| AÊ 6 Bimesmo %
a [o] (e)= ox10o
10- RECEITAS DESTINADAS A() FUNDEB 33 936.000 0] 2496281 8162
10.1 Guta-Pate FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.11) 040000000] 939343149 o
102 Cota-Parte ICMS Destinada au FUNDEB - (30% de 2.2) 19.200 000 13.163.497,5) 68.56
103-1CMS-Desoneração Destinado do FUNDE - (20% de 2.5) 110060400] 009 090
194: Coa-Pare IPl-Exporação Destinada do FUNDER - (20% de 2.4) 260.000,00 2is 66954 295
1O.5- Cota-Parte ITR Destiados ao FUNDEB -(20% de 2.5) 68.000.00 14452326] 21897]
196 Cota-Parte IPVA Destinada vo FUNDEM - (20º de 2.6) 2.900.000,00 AI8LIGSA 1021
Ht- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 704900006,00 4263024898 s840
11 Trensecências de Recursos do FUNDEB. 29500060] 4261708001 s842
112: Complementação da União no FUNDEB 040 010 )
113 Receita de Aplicação Finanecira dos Recursos do FUNDE sngom 1316899] 26.34
2 RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB t+ 10) 39014 000,00 14918792,0] 3424
SE Res TaDO LÍQUIDO Da maNterad CIA (12) > 0) = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS mma mora gel
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12 < 0) = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS 090 000 030
TRANSFERÊNCIAS DO FUNDES. ú
Taonbicador WPR3231101-503.YZOGVPFHOUNJG- -Emiido por MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA Pa 216
|
OM
SEXTA-FEIRA 29/01/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Ne; 2811 PÁG: 56
O e ecmel
|
|
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS + PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: Consolidado
Periodo de Referência: Janeiro à Dezembro de 2020 / Bimestre Novembro-Dezembro
eoindio cação, DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS INSCRITAS EM
| DESPESAS DO FUNDEB! Ç ATUALIZADA Ea , SRP 7 RESTOS AMAR
(a) te (= (erdjxido (e) (hz (g/anido o
| [t3-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 35015 000.00 5498853229] TAN e861 SUAS 6861 00)
13.1 Com Etucação Infant 18.050900,00 180204000,00 1244920791 699 1244920791 E om
| | 122: Com Ensina Fundamenal 265954000, 1696843229] 2521521098] 6837 252751098] 6837 om)
| Jia. outras Despesas 17425000.) 17.805.00900 258613034 E 333246951 nH 2385053]
| | 44. Com Eicação infant 550000000 sema voo 00 son 3674 na] 48159639 us] LTS
| | ts2- com nino Fundamental 123254000, 12:495.000,00 299226291 E 285087342 23] 4 449,39]
15-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDES (13+ 14) 72870,000,00] 1279353279] 4131.0483 3678 4105738750 E 25366083]
E E DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB 3 VALOR
| [RESTOS PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDED 19605649
16.1: FUNDEM 6% om
|| tsa-runDes ama 19505649]
| [7 DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR. DO FUNDEM n61935
E ma-pusDes sra nó11935)
og
| [EE TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB 16 + 7) avisa)
| INDICADORES DO FUNDES VALOR
||: toraL DAS DESPESAS DO FUNDE PARA FINS DE LIMITE (5-8) 40645211,66
19.1 Minimo de 60% do FUNDE na Remuneração do Magistriol (13-16 + [7.4 (UN)x IO 299
19.2: Minimo de 40% em Despesa com MDF, que não Remuneação do Magisário (14 (1624 172) (Lys tá 136
| | 1.3. Máximo de 5% ão Aplicado no Exercicio (100 - (19.1 + 19.2) % 4465)
Í (CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTES VALOR
| |2u- RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDER EM 2019 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 24611935]
| ex. DrsPeSAs cUSTEADAS COM O SALHO DO ITEM 20 ATÉ O 1º FRIMESTRE DE 2020 26 193S
|
t
|
|
t
|
i Tandfcsdor WPRSZSTIOLSOSVEDOVPFINOUNIGS - Enio por WIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA Pg 316
|
|
!
SEXTA-FEIRA 29/01/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Nº: 2811 PÁG: 57
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: Consolidado
Período de Referência: Janeiro a Dezembro de 2020 / Bimestre Novembro-Dezembro
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
- DOTAÇÃO DESPESA EMPENHADA. DESPESA LIQUIDADA. INSCRITAS EM
DOTAÇÃO INICIAL ç RESTOS A PAGAR
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE ATUALIZADA % Alé 6 Bimestre. % NÃO PROCESSADOS
«a (o) (= (et0100 a) 6) =(get0o. o)
22- EDUCAÇÃO INFANTIL 34.887,344.00] 34.760.816.82 21.977025,79) 632] 2149075071 6.2] 4865 UR]
221. Despesas Custadas com Recursos do FUNDE 23.550.000,00] 23020000. 1304257434] 36,66 12.930403.40] 666 LT
22.2. Despesas Cuseudas com Ouros Recursos de Inpostos 1132734400 114081682 293445095 7610 ESSO9473 16,10 ELE]
23- ENSINO FUNDAMENTAL, creo sas, 921865 EODANE 6326 4353428534 6426 96344681
2341. Despesas Custcadas com Recursos do FUNDE 49.320000,00 49:7,53270] 2826847349 569 28.126 584,10] 56:79 taLato
232. Despesas Custeadas com Ouros Recursos de Inpostus 1837284500 19.468303:76 1703644928] msi 1621489269 est assi
23945) Dedução de Despesas indevidamente contabilizadas 009 00 8079142 040 a0719142 040) 04)
24- ENSINO MÉDIO 10.000,00] 10.000,00] 0.00] 0.00] 0.00) 000] 0.09]
25- ENSINO SUPERIOR 343,398.00 342.298,00] 24822329] nas 263884 a 183477]
26- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AU ENSINO REGULAR 0.00 010 009 04 000 000 000]
2. OUTRAS 00 090 00 00 0.00 040 E)
sonar DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE(22+25+ M 1025335870 104356051,37 como mo] essi eszm1424,48] E LASL 55636]
DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL IE VALOR
29. RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) 14.918.392.30]
30- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDER NO EXERCÍCIO 000
31- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO. DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDER. 2611935
32- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS E]
33- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 000
34- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DF IMPOSTOS VINCULADOS AQ ENSINO = (44j) ECO
35. TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (39 *30 +31 +32 +33 +34) 1520073496
36. TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22+ 23)-(35) 51214022,68]
37. PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS (36) /(3) x 10) % - LIMITE CONSTITUCIONAL 25% 25,6
Tdensfcador WPR3231101503-YZDGWPFHOUNJG - Enio por: HRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA Pig 416
SEXTA-FEIRA 29/01/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Nº: 2811 PÁG: 58
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: Consolidado
Periodo de Referência: Janeiro a Dezembro de 2020 / Bimestre Novembro-Dezembro
l- OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
[BE DOTAÇÃO DESPESA EMPENHADA. DESPESA LIQUIDADA! | |. INSCRITASEM
DUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA “| DOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA. ve 6e Bi % EE % RESTOS A PAGAR
| FINANCIAMENTO DO ENSINO. aiitiio beniio NÃO PROCESSADOS
l (8) (9, (9) = (erdyst0o (8 = (ga + ()
3h. DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE
OTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AQ ENSINO em sm e co 3 a au
po DESPESAS CRATERAS CONOACONTRNBUNÇÃO SOCIAL DO) 54248500] SING10OAS 2864 1182] a8a1 249666285 asa 36743587
s9- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO 5.000000.00] STRESS ER] 348 RSS 348 000]
4). DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA ;
PINASCIAMENTO DO NINO 441245000 1704094936] 2902334,16 1821 4907842 18 sun s4992
4). TOTAL DAS DESPESAS CUSTRADAS COM RECEITAS ADICIONAIS raso o 3 4
PÁRA FINANCIAMENTO DO ENSINO Ot 39640 541) 2813592640 [5945.3287] 5667 746.343,00] E) BAE945,79]
“3. TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (28 + 42) 17:77038790] 1324919774] res 30969] 6239 TLTNIIGIAR 6239] EE
i
| RESTOS À PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO SaDORTãO Cao E]
44. RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MI 1.425.201,19] 4.099.70]
Tdentcador WPR3231101-503-YZOGNPFMOUNIG: - End sor MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA Pa 516
SEXTA-FEIRA 29/01/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XH Nº: 2811 PÁG: 59
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Enlidade: Consolidado
Periodo de Referência: Janeiro a Dezembro de 2020 / Bimestre Novembro-Dezembro
VALOR
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA FUNDE SALÁRIO EDUCAÇÃO |
. - o |
a8- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2019 49497359] 32157537
a6-(-) INGRESSO DF RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (Orçamentário) 4261709001 3312.586,49]
47-(:) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE. a13282078] 25187485] |
47. Orçamento da Exerícia “056534128 29664285 |
473 Reslos a Pagar 162.932,50 42.00] |
a8-(-) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 1316894 1.048,05
49-(º) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE 2091049. 1316482.00 |
S0-(-) Ajustes (1.50410) s40205) |
SOL. (+) Reteações 000] 00)
502: (+ Valores a recuperar 090 vo |
+ Otros valores extraorçamentários 0.0) 000 |
$04- (+) Conciliação Bancária (50410) 240205
St: (5) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO 2.089.545,06] 132428501 |
FONTE: Sisteta Atende Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE ARAPONGAS. Enissão: 28/012021, às 10:03:29.
1 A inha 19.1º efereso aos lins eins anais à serem compridos no encerramento do exercício
2, linha “20º refere-se ao At 21, 2º Lei 114942007: " Ar6 9% dos recursos recobidos à conta ds Fundos. inclusive seaivos à complementação da União recbidos nos temos do 8!" do am. 6 desta Le. poderia sr ulizados no 1º trimestre do exerelcio imediatamente
subseqene mediante abertura de eédio adicional”
3. Caput do ago 212 da CE 1988
3 eres aos valores referentes à parela dos Restos a Pagar sro sem disponiilidade financeira vinculada educação deverão ser informados somente no RRIHO do último bimestre do excríci.
34º refere-se aos lins mínimos anuais a serem cumpridos 0 cocerrantento da execiio no âmbito de atuação prioritária conforme LD, art H,
6. Nos linhas “3º e 237". pos cinco primeiro bimestre do exercício o acumpantamem poder se fio om base na despesa crnpntada au na despesa Liquidado. No último bimete do exescii, o valor deverá comesponde la da despesa empenhada
7 A coluna "INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS? será apresentada somente no útiaa bes.
NOTA:
MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA HENRIQUE GARCIA FILETTI SERGIO ONOFRE DA SILVA
CONTADOR Controlador Interno Prefeito
CRC 064045/0.8 PR
Tdentficador WPRI231301-503-YZDGVPFHOUNIG. - Emiido por: MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA Pg 616
SEXTA-FEIRA 29/01/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Nº; 2811 PÁG: 60
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária.
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: Consolidado
Periodo de Referência: Janeiro a Dezembro de 2020 / Bimestre Novembro-Dezembro
RREO — ANEXO 9 (LRF, art.53. y 1º. inciso 1) Em Reais
PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS SALDO NÃO REALIZADO
: 6) (eta)
3289108821
DESPESAS DOTAÇÃO ATUALIZADA | DESPESAS EMPENHADAS
SALDO NÃO EXECUTADO.
(dy
(Medio)
| DESPESAS DE CAPITAL. N0,403.58223 349 Ina 07] 48 9ITIOR1O]
| Investimentos T6.MIA.SB2 A: 28.891,898,67] AT.R86,683.56]
| Inversões Financeiras s.omn,00 Er s.on0,00
| Amortização da Divida 3.620.000,00 2.600.245,40 La19.714,60
' 3 Incentivos Fiscais a Contribuinte 0.00] 0.00] 0.00]
| 3 Incentivos Fiscais a Contributo por Instituições Financeiras 0,00] 000] 0.00]
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (1!) 80.403.582,23] 31,492.184,07] 48.91 1,398.16]
RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (1 = ESSA FED
FONTE: Sistema Atende. Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE ARAPONGAS. Ennissão: 28/01/2021, bs 10:24:26
+ Operações de Crédito descritas ma CF, at. 167, inciso HI.
NOTA:
|
MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA HENRIQUE GARCIA FILETTI SERGIO ONOFRE DA SILVA
CONTADOR Controlador Interno Prefeito
: CRC 064045/0-8 PR
Taeniicador: WPR3701101:503:/VMEHHMGHUSDA-O - Emido por: MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA Pág 1414
O
SEXTA-FEIRA 29/01/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Nº: 2811 PÁG: 61
O OSS o eme
SIPEC MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
srs Relatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Período de Referência: Janeiro a Dezembro de 2020
ENA ca rea pe
NRO QE
exincicio ereviENciânias | DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS] | paEVIDENCIÁRIO De RCicIO O O
o 0) (=) (a) = (PAP exere. Anterlor) + (o)
Erro CET dano sda MESAS 3534
TE) ENTRE rea DOIRERCA
net] Ea Ea EEE]
Ea ET Tae ERTaVET]
GRE] CHEST Eai EEneEnET
GIO] enero Tee RESETE
EnTRCITE] she aero EEE
ESA DECR doraaiaa Sn onlSaaAs
erra Ea (EREREIEO Tu
Essa cocREe (IRIA) one
ai 1sasGis2 erTRa] roer ANCRECE
3 (TREE EE dereraça IafIzns2625
E (RsTEEEM esnsemmsãd CEIA EreRaRT
ED serpeee sas ssas Enero soliso vers
dondicador: WPR3711109-503-TWFVKFARSRFIM- - Emíido por: MIRIAN DERDOTE OE OLIVEIRA Pãg 1142
SEXTA-FEIRA 29/01/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Nº; 2811 PÁG: 62
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Periodo de Referência: Janeiro a Dezembro de 2020
|
| aoso 3.080.533,66] SVI871073 (1.938.177,07) 48.201.803,98]
2081 2.939.683,60] 4.251.373,09] (1.311.689,49) 46.490.114.49]
2082 2.839.976,94 3.565.056,15 0250797) 46.165,034,72
2083 2.718.645.:15 2.957.293,87] (178.647,82) 8.986.386,90]
2084 2.752.814,33 2.424.620,62 a28,283:71 6.314.640,61
| 2085 2.789.907,24 1.962.995,30] 29691194 47. 111.552,58
2086 2.797074.58] 1.567.735,68 1.229.338,47] 44.340,491,42
2087 2.561.835,40] 1.331.668,96] 1.628.100,44] 49.969,057.86]
2088 2.951.829,07 955.263,67 1.996.565,40] S1.965,423,26
2049 3.064.930,43 726.940,66] 2.337.949,42 54,303.573,04
| 2090 3.199.270,30] 543.328,83] 2.655.941.77 56.959.514,88]
í 2091 3.353.225.54] 398.403,97 2.954.821,57 S9914,336.42
! 2092 5.451,60] 286.114,68] 3.239.338,92] 63.153.,675.34]
| 2093 3.714925.:72] 200,690,49) 3.514.235.23) 66.067.910.57]
| FONTE: Sistema Atende Net - IPM, Unidude Responsável: MUNICÍPIO DE ARAPONGAS. Emissão: 27/01/2021, às 14:26:05.
“A coluna "EXERCÍCIO" identifica os exercícios pora as projeções das receitas e despesas. Será aprescutada a projeção anual, de pelo menos 75 (setenta e cinco) unos. lendo como ano
inicial o ano anterior ao da publicação deste demonstrativo, ano em que os valores demonstrados deverão ser os efetivaniente executados.
NOTA:
MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA HENRIQUE GARCIA FILETTI SERGIO ONOFRE DA SILVA
CONTADOR Controlador Interno Prefeito
CRC 064045/0-8 PR
Tdentlicador WPR3751101-503 TNEVRFARSRFIMO - Emildo por MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA Pág 212
O aa
SEXTA-FEIRA 29/01/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XI Nº: 2811 PÁG: 63
O o
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: Consolidado
Periodo de Referência: Janeiro a Dezembro de 2020 / Bimestre Novembro-Dezembro
RREO - ANEXO 1) (LRF, ant. $3,8 1%. inciso HI) Em Reais
pr PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS SALDO NÃO REALIZADO
pe o [o fo)=(a-by
RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (1) 142647400 194357954] (515.305,54)
Reveta de Alienação do Bens Móveis. 17000090] 009] 1700000]
vis 120730000 19469597] 03249597)
Receita de Alienação de Res tn
Receita de Alienação de Bens Itungiveis 090 040 090
Rei de Rendimentos de aplicações Finaneiras. s0,671.00 1.883,97 s80045
DESPESAS EXECUTADAS SALDOA
DOTAÇÃO ATUALIZADA SA
Esresas E aquimaDas PAGARNÃO PROCESSADOS a
(a te) o tom (d-(e+ 0)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (1) 2225.550,35 170.52495] 109547272 259.549,68
DESPESAS DE CAPITAL 222555028 10.528,35 109547272 259.549
Investimentos 2225.55078 s70 52835) 108547272 289.549,68
Lnvessãs Finsnceras 009 00 010 000
Amonização da Divida 009 000 040 000
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA 0.00 00 E) am
Regime Geral da Previência Social 000 00) 0409 0.00
Regime Próprio de Previdência dos Servidores 000 oo) 09) 0.09)
E E] SALDO ATUAL
to) = (de sn) = uh + mp
[yaLoR qu 1970708 ER! RE
FONTE: Sistema Atende Net» PM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE ARAPONGAS. Emissão: 28/0:2021, às 100725,
MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA HENRIQUE GARCIA FILETTI SERGIO ONOFRE DA SILVA.
CONTADOR Controlador Intemo Prefeito
CRC 064045/0-8 PR
Menttcador WPR3241101-503-BSXCTEDKGWFKF- - Embido par: MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA. Pig 111
SEXTA-FEIRA 29/01/2021
|
O
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
ANO: XII Nº: 2811 PÁG: 64
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SAÚDE
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: Consolidado
Periodo de Referência: Janeiro a Dezembro de 2020 / Bimestre Novembro-Dezembro
RREO - ANEXO 12 (LC. 141/2012, a
35)
DE SAÚDE (p= 1 +
RECEITA DE IMPOSTOS LIQUIDA (1) 50.965.907.97 56.051.081,57] 109,98]
Imposto Pradial o Tariorial Uíbaro - IPTU 6.590.000,00] 6.490.000,00] a34o211,21 12067]
Imposto sobra Transmissão da Bans Intorvivos - TB! 41.499.700,00] 11.499.700,00] 8.436.686,47] 7338]
Imposto sobre Serviços de Qualquer Nalureza - ISS 18.050,000,00] 18.692.207,97] 24.000.982.03] 128,40]
Imposto do Renda Retido na Fonte - IRRF 8.565.000,00] 8.265.000,00] 11,544,538,82 120,60]
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do Impostos 625.900,00] 625.900,00] 251.951,20] 40.25]
Divida Ativa dos Impostos 2.725.100,00] 2.725.100,00] 2.654.796,71 97.42]
Multas, Juros de Mora a Outros Encargos da Divida Ativa 1.468.000,00] 1.468.000,00] ARTRO 5.99]
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (ll) 169.680.000,00] 189.680.000,00] 138.491.469,04| 81.62]
Cota-Parte FPM 82.000,000,00] 52.000.000,00] 49.967.160.77] 86,08]
Cota-Poro ITR 330.000,00] 330.000,00] 722.616,84 21897]
Cola-Paro IPVA 49.500.000,00] 19.500.000,00] 20.905,854,99] “0721
Cota-Parte ICMS 96.000,000.90] 86,000.000,00] 65.817.488,71 sa.ss|
Cota-Parte IPI-Exportação 4.300.000,00] 1.300.000,90] 1.078.347,73] 0295]
Compensações Financeiras Provoniantos de Impostos é Transferências Constitucionais 550.000,00] 550.000,00] 0.00] 8.09]
Desoneração ICMS (LG 87/96) 550.000,00] 550.000,00] 0.09] 0.09]
Outras. 0.90] E 0.00] 0.90]
TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS 219.303.700.00] 220.645.907.97] 194,542.550,61] 88.17]
Cu UNE FREGEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE.“
TRANSFERÊNCIA OE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE-SUS
Proventantes da Unido
Provenientes dos Estados
Provaniantos da Outros Munkpios.
Outras Racaitas do SUS
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINGULADAS À SAÚDE
OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAUDE
[TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAUDE
[DESPESAS CORRENTES
Pessoal o Encargos Sociais
Juros e Encargos da Divida
Outras Dosposas Correntes
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
inversões Financoiras.
Amortização da Diviga
v7361,218,33]
915.000,00]
915.000,00]
0.09
0.90]
a O E RECEAS RENLZADASO
É | PREVISÃO INCIAL. | ATUALIZADA (6) [Aus menti a)
CENTSBBEDO] SGGERMGSO]— S220788178 642]
mrNS000] aersairssa] 2nmasa16 ensa
.650,00.00 327763036 262847428 2021
00) 000 srr4raos 0.00
32.100,00 3210900 731746] 2228)
0.0) 090) tias 200
«00.090 avo oa E 009
490000 azaior a820:34 20837
87786900] SENsr orar] 322562067] 5.48
inacritas er
: Coon: | pasa.
82.535.327,46]
79.783.047.64]
2.752.279,82]
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (1V)
[Esssarsso00] as20121215
43.472.898,00| 9285) 43.473.808,88 0285] 0,00]
0,00] 0.00 0.00 0,00] 0,00]
39.061,426,58] 8526) 36.309.148,76] 7025) 275227982]
866.844,67] ata?) 285.594,67 10,34] 581.250,00
866.844,67] 3437] 285.594,67 10,34] 581.250,00
0,00] 0.0 0.90 0.09] 0,00]
0.00] 9.00] 8.09] 0,90]
3.402.972,19] [0.068.842,31 3.332.529,02]
Tontiiendor: WPRIGA1102:503-CGSWNIXIZIZPB-9 - Emudo por MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA
Pág 113
O
SEXTA-FEIRA 29/01/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XH Nº; 2811 PÁG: 65
O od
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária .
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SAUDE
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade; Consolidado
Periodo de Referência: Janeiro a Dezembro de 2020 / Bimestre Novembro-Dezembro
7 CEEE TE DOTAÇÃO | DESPESAS EMPENHADAS T[ 7 DESPESAS TiaUIDADAS [| ngerês er
DESPESAS COMSAUDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE | |: DOTAÇÃO | | DOTAÇÃO. TT 5 * Restos à
“APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO; INICIAL ia tax toa | A Bim Tolo atoa
DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 23100095] 009) 7222150] 09
DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO 000 000] 0,00 000
PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL
DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS 4544027925] 29,611.901.53] a750] ars06997.54 sos] 210490286]
Recursos da Transtarância do Sistema Único do Saúdo - SUS 24.055.087,95] 22,066.206.08 2646] 21.602166.75 2698] 46304013
Recursos do Operações de Crádio 400.000,00 0.00 oco] 0.00] 000 0.00
Outros Recursos 20:184.391,30] 17.546.694,68 2104] 15.904.830.79 1986) 1641.05.06
OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS 000] — 21:790.00] 003) 21.790,00] 003 000
RESTOSICONTAS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM a00 0,09 000 a00] 000 000
DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE OE CAIXA 000] a105996] 00) a105388) om 000
[VINCULADA AOS RESTOS À PAGAR CANCELADOS
[DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À 000 000 000 000 000
[PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM
[AÇÕES E SERVIÇOS DE SAUDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIO ANTERIOR NÃO. 000 000) 0.00 0.00 0.00 000
APLICADO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS OE SAÚDE
[TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE 4567127525] 30.796967.05] 785| 3763206310] A700| 210050559]
SAÚDE NÃO COMPUTADAS (V)
TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE | 4524553000] 4972095250] 4350520504 5235] 4243657921 5300] 122662583]
SAÚDE GU = (VV)
[PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAUDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LIQUIDA E
TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (Vil) » (VI ih x 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 15%
[VATOR REFERENTE A DIFERENÇA ENTRE OVALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL (Mi = 15% = VIT
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSORITOS INSCRITOS 77] CANCELADOS)” TPARGECA ET
“SOM DISPONIOILDADE DE CADA sino PRESCRITOS | SONSIDERADA.
e a Z fo = NO LIMITE +.
269.751,68] 0,00 0,00]
CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU
- PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA”
ISPONIBILIDADE DE CAXA CONFORME ARTIGO 24:41 E 2º
SatDo mica “ão Apa
Restos a pagar Cancolados ou Proscrlos am 2020 (31,055.96)
Identificador: WPR1841102-503 CGSWNIXIZIZPB-9 - Emido por; MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA Pãg 213
FEIRA 29/01/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XI Nº: 2811 PÁG: 66
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária .
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SAUDE
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: Consolidado
Periodo de Referência: Janeiro à Dezembro de 2020 / Bimestre Novembro-Dezembro
| [CONTROLE DO VAL TE, RGENTUAÉ MÍNIMO
NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE.
“APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME:
SALDO INICIAL: SALDO FINAL
ARTIGOS 25526 e Não Aplicado
i DESPESAS EXECUTADAS:
=-Ató Eimeniro im) | orió
lenção Básica CrSSOSSOO| — GOSOODNTS| — TONDOSAS TESES 2Iz0a SaoTARTa
Assitência Hosplatar o 5 :
fosistênca + 2.351.500,00 2351.809,40 271.720,42] r2s149246 1022796]
| Suporta Proígco é 81000.0] 267.000,00 uo16706 138.107,06) 11.000,00
| Vislância Santáta 1.378.800,00 1.556.000,00 se3.567,28 sracer,a] «a8028|
| Vigilância Epidemiológica 1.086.600,00] 1.776.500,00 1.668.726,12 1.660.726,12] 0.0]
| Afimantação e Nutrição 120.000.00] 120.000,00] 118.316,80 118.316,80) 0.00]
Curas Subtunçõos 0,90 0,00 (900) 090 (0.00)
E EO EO DZ 100,00] —— 8008862:31] Toogo T520529,2]
à Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Data Emissão: 28/an/2021 Hora de emis:
! LUIZ CARLOS GARANHANI HENRIQUE GARCIA FILETTI SERGIO ONOFRE DA SILVA
Contador Controtador Interno Prefeito
CRC-PR- 017809/0-0
|
|
í
|
|
|
|
| Tdenicador VER TB TOZ 305 COSMNIXIZIZPE- - Emido por MARIAN DERDOTE DE GUVEIRA o 2/3
SEXTA-FEIRA 29/01/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Nº: 2811 PÁG: 67
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: Consolidado
Janeiro a Dezembro de 2020 / Bimestre Novembro-Dezembro
Periodo de Referência:
RREO - Anexo 3 (Leint L1079, de 30.12.2004, ans. 22. 25.€ 28)
SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO REGISTROS EFERUADOS:
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP aa E [ Ia
TOTAL DE ATIVOS om om) om]
vivos Constuidos pela SPE o 090 090
TOTAL DE PASSIVOS om 000 09)
Obrigações desomemes de Ativos Constuidos pela SPE ao o) 099
Peuvisdes de PPP om) om) vem
aos Pssvos og) om) 040)
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS no 0.09) 09)
Obrigações conrauas 00 00) 099
Riscos não Provtsionados tm no om
Grant concedidas am au] om)
Ouros Passivos Coningenes e) 0.40) oo)
DESPESAS DE PPP pao comi 2a ED Ea) amas mas am 2027 2028 2029
DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAIS NÃO DEPENDENTES () (112) 04%) 000 000) 000 om 00 040) oo) 00%) 000 040)
Comratadas (Ly 099 089 000 000 000 000 09 o 00 090 o)
A contate (2) 0 09] 090 om 090 000 08 om 090] 0.) 00
DAS ESTATAIS NÃO-DEPENDENTES (1) = (1 9112) 010) 090 099 000 00] 090 090 oo) 090 000 ago]
Contos ly 00 099 090 000 040 000] 090 oo) E) 000 090
A contatar (2) a 040] 090] 090 0,0) 090] 040) eg) 04 040] es]
[TOTAL DAS DESPESAS DE PPP ID = (+11) oo 000 e 00 0400] E 040) a] aj a em
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCLy) 328996.650.14[ 575 216985.61| 375.216.985.61 | 575216985. | 7521698561 [3752169856 [575 21695546 [5752169856] 7521698541] 752169856 [3752169854
[TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE () 000] 000] Doo] 0,00] 000] 000] 000] 0400] 0,00] 0,00] 0,0]
ÍTOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE /RCL (%) (V) =
IV) 040 00 080 000 000 000 000 vm) 000 000 000
FONTE: Sistema Atende Net - [PM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE ARAPONGAS. Emissão: 2812021, às 10:54:52.
NOTA:
MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA HENRIQUE GARCIA FILETTI SERGIO ONOFRE DA SILVA
CONTADOR Controlador Interno Prefeito
CRC 054045/0-8 PR
Identlicador: WPRJ74T101-505-TZVBYZISIXVHO- Emisco por MIRIAN DERDOTE DE OXIVEIRA Pg 111
SEXTA-FEIRA 29/01/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Nº: 2811 PÁG: 68
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: 2812,13921
Periodo de Referência: Janeiro a Dezembro de 2020 | Quadrimestre Selembro-Dezembro
RREO. Ac [SLE, EmResis
I BALANÇO ORÇAMENTÁRIO : Até Dezembro
RECEITAS
(Previsão tica “4B$59.06900]
(Previsão Aatizado 325.342.039,56
Receitas Resizaas 4220446509]
Dic Onçamemário [E
Saldos de Exesciios Anteiores (Utilizados para Créditos Adicionais 118755460)
DESPESAS
lotação inicial 435.026.006,00]
[Cria Adicionais 460S9 216.59
Doação Atualizada EU
Despesas Empentadas 160.776. 59690]
espésas Liquidados 140:776. 59690]
Despesas Pagas. 338.975.204.36]
Superv Orgamenário 621278681]
|
DESPESA POR FUNÇÃOISUBPUNÇÃO E AtéDetembro
Despesas Empenhadas 360.776.596.90]
Despesas Liquidadas 260.776.596,90]
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA -RCL Até Dezembro
Receita Comente Liquida. 349,800.340,32]
t RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA. A Dezembro
Regime Próprio de Previdêncis dos Servidores « PLANO P ENCIÁRIO 1.927.041,34]
Receitas Previdenciárias Realizadas S077373308
Despesas Previdenciárias Empenhadas 3846691
Despesas Previdencia Liqidadas 3RM46 6917]
Resoltado Previdenciário 11.937,044,34
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO 0.00
Receitas Previdenciárias Realizados 0)
esposas Prevideneiáris Enmpenhadas 09
espesas Previdenidias Liquidadas avo]
Resaltada Peevidencário 090
7 EO la Bad o eo RE feesada | pesado apurado Al Dizembro) %em Cara
Resultado Nominal 15757528 TSNAOES1 426068
Résultado Prinbio 887121100] 1545652523] 682.69)
, Teenieador WPRSSAVIQI-03BVGENNOPINEZK 8 Enaido gor MRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA Pa 113
O SS
SEXTA-FEIRA 29/01/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Nº: 2811 PÁG: 69
O
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária .
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: 2812,13921
Periodo de Referência: Janeiro a Dezembro de 2020 | Quadrimestre Setembro-Dezembro
E AEE DDD TS
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO Inverição Canc: Até Dezembro Pag. Até Dezembro ag
RESTOS À PAGAR PROCESSADOS 5454.4266] a0794 544574661 E
Poder Esceuivo 3454 426,64 E] 54430661 es0609
Poder Legisnivo 04 000 o) cum
Poder Judiciário og 099 E DO
Ministro Público o 0409] 040) ovo)
Defensora Pública 040) 099] 090 090
RESTOS A PAGAR NÃO:PROCESSADOS 16,69703576 EE 1431746047] 1.009086,36
Poder Executivo 16697035,6 13700858] ta31746049] 1.009.056,36
Poder Legisro om na 040) o)
Poder Judiciário 04) 0 o) O)
Ministério Publico og 040) go) om
Defensora Pública ou Em E) 000)
TOTAL 2215146240 7416249] 197616078] 10156
Uimites Constitucionais Anuais
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Valor Apurado A Detenibro - - =
%k Minimo a Aplicar no Exerleo % Aplicado Até Dezembro
io Anual e <18%1 25% das Receitas de Impostos na Manvtnção e Desenvolvimento do Ensino 137402268] 25%
Minimo Anual de 60% do FUNDE na Remuncração do Magistério com Ensino Fundamental e Médio E) 000
Minimo Anal de 60% do FUNDES na Remuneração do Magistêrio com lducação Inn e Ensino Fundamental 1750879864] si]
Complementação da Unid ao FUNDEB 000 og
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL Valor Apurado Até Dezembro Saldo Não Realizado
Receita de Operação de Crédito 1206114212 32890882
Despesa de Capital Liquida 31465. 584407 4673399846
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIMES DE PREVIDÊNCIA Exercício NO Eerchio 20 Exereeio 28 Exerclio
Plano Previdenciário 099 2029.0262 6508.0054 821838599]
Receitas Previdenciárias o 3548193548] 39389822 2364259570
Despesas Previdencidis om) 187528029] 2247079238 4188096163]
Resultado Previenciário om EXE NDA 650.005: 82136593)
Plano Financ om) 84703851.) (4070387732) O)
Receitas Previdenciárias 040) ASS G62S 1511.2680 ET
Despesas Prvidencibrias 000 4928901749 szzisuasa 1153015956
Resultado Previdenciário o) (8470385169) (49703.477,52) (17020.674,00)
Tenicaor WPRSSA 1101-503 GVGENNOPINFZKS- Emizdo por IRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA Po 213
|
|
|
|
|
|
|
|
|
SEXTA-FEIRA 29/01/2021
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: 2812,13921
Periodo de Referência: Janeiro a Dezembro de 2020 / Quadrimestre Setembro-Dezembro
ANO: XII No: 2811 PÁG: 70
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor Apurado Até Dezembro I Saldo a Realizar
Receita de Capital Resultane da Alienação de Aivos Toa 57934 (S15108.34]
aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos. s70.52425 259.549,68
Aâmite Constitucional Anual
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE “Valor Apurado AJÉ Dezembro
Sk Mínimo a Aplicar Exer. % Aplicado Até Dezembro
Despesas com Ações é Sesvigos Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos 43.665.205,04] 15.0] 248]
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Valor Apurado no Extrecio Corrente
Total das Despesas RCL (6) 000
FONTE: Sisteca Atende Net IPM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE ARAPONGAS. Emissão: 28/01/2021, às 1:06:52
NOTA:
MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA HENRIQUE GARCIA FILETTI SERGIO ONOFRE DA SILVA
CONTADOR Controlador Intemo Prefeito
CRC 064045/0-8 PR
Taendicador WPRS84T101-503-8VGENNOPINFZK 3 - Enio por: MIRVAN DERDOTE DE OLIVEIRA Pãg 13
SEXTA-FEIRA 29/01/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Nº: 2811 SEXTA-FEIRA 29/0/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO XUNSIBPÁGIL mn
pa
IPPASA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, PENSÕES E APOSENTADORIAS DOS SERVIDORES DE
ARAPONGAS - IPPASA
DECRETO nº. 041/21, de 26 de janeiro de 2021.
SÉRGIO ONOFRE DA SILVA, Prefeito do Município de Arapongas, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais e, considerando:
- Disposições da Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003;
- Disposições da Lei Municipal nº. 3.225/05, de 03 de agosto de 2005;
RESOLVE:
Art. 1º- Ficam reajustados os benefícios de Aposentadorias e Pensões concedidos
pelo Município de Arapongas e pagos pelo Instituto de Previdência, Pensões e Aposentadorias
dos Servidores de Arapongas - IPPASA, sem paridade com os reajustes concedidos aos
servidores em atividade, ou decorrentes de transformação ou reclassificação do cargo em que
se deu a aposentadoria, calculados conforme o previsto no $ 3º do art. 40 da Constituição
Federal e no art. 2º da Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, e em
conformidade com as disposições da Lei Municipal nº. 3.225/05, de 03 de agosto de 2005,
com os índices abaixo especificados:
Data de início do Benefício Reajuste (Y%)
Até janeiro de 2021 5,45
Em fevereiro de 2021 5,25
Em março de 2021 5,07
Em abril de 2021 4,88
Em maio de 2021 5,12
Em junho de 2021 5,39
Em julho de 2021 5,07
Em agosto de 2021 4,61
Em setembro de 2021 4,23
Em outubro de 2021 3,34
Em novembro de 2021 2,42
Em dezembro de 2021 1,46
Art, 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
contar de 01 de janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário.
Arapongas, 26 de janeiro de 2021.
MARIA DO CARMO PAIANO NIHEI SÉRGIO ONOFRE DA SILVA
Diretora-Presidente Prefeito
TERÇA-FEIRA 30/03/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Nº: 2850 PÁG: 15
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: Consolidado
Periodo de Referência: Janeiro a Fevereiro de 2021 / Bimestre Janeiro-Fevereiro
RREO - Anexo 1 (LRE, Ari. 52 inciso alinas “3º e 7 do niso Il e 31º)
Tdentticador: WPR3639101-503:CMOIKLTZERBKI.- Emtido por. MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA. Pg 115
PREVISÃO IECEITAS REALIZADAS
RECEITAS PREVISÃO INICIAL | ATUALIZADA NorBimetre | % | AtlBmaro | % SMDo
(a) +) (ta) te) tea) (ae),
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) 1) 4111945300 413,00547519] 158349995] 1856 1584999] 1856 33717047406
RECEITAS CORRENTES 379.098.83000 379098.83004 IS212mosso] 1984 T2ross6] 1984 303885.70448
[| AMPOSTOS.TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 9939216500 9949216500 26] 2680 MOMO] 2650 nussa
| Impostos 0067.0000 74967.00000 LeSNASE) 1849 tesao) Isa S245550127
ts 2976466500 2976466500 tsssssama] d6s5 assa] 4655 1590771528]
Conribuição de Melhoria co so) cos0000 164] 12 68] 138 59:743,56
CONTRINUIÇÕES 10.726.70000 1072670000] eSBAN] 4264 esmsin) 42d 6As2 26888
Contribuições Sociais 040] 090 ams] 00 2Bs6m] 00 5768)
Contribuições iconómicas om 009 om) 090 cmo) ou 099
É | contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional 040) a) om) 00) om) 040 00
| Contribuição para Custeio do Serviço de Huminação Pública 19.326.300,00 10326.200,00 185028830] 1725) 185025430 1725] R87644570
|] RecEsTA PATRIMONIAL a2n2dasão az 44504] 1stnan) 35% ERES 269833271
Esploração do Parimnio Imobiliário do Estado 7561500 7364500) 259498] anG JAM] OG (02582698)
Valores Mobiliários 341340000 241840008 LOSSRMS79] 3206 100S3tkIO] 3206 232291125
Delegação de Serviços Picos Mediante Concessão. Permissão, Autorização au Liccaça Bs ooo 18540000 189842] 104 Moi] 102 16641584
| Exploração de Recursos Naturais. 33£. 000,00 535.000,00 OGIA] 1862 BLA] 1867]
1] Exploração do Paimônio Icangivel 090 08 om) 00 om) om) 01
| Cessão de Direitos 000 000 0,90 000 om] 0.00] 000
|| Demais Receitas Paimoniis om 009 15000) vao) som) 000) (iso0o)
RECEITA AGROPICUÁRIA 0,09] 0,00] 0) 040] 000) no) 0,0]
É | nEceITA INDUSTRIAL am no om) 000 om) au aaa
[| Recema vestviços 1.726.400,40] 172640090 Mst246) 200 sesta) 20) 169188754
| Serviços Adninisrativos e Comerciais Gerais. 1.595.200] 1.595.200,00 MAsI246] 216] MSM) 216 1.500.687,54
|] Serviços e Atvidados Referentes à Navegação e ao Transponie 131.200,00 131.200,00 om) om om) om 1312000]
|| setviçose Aividadosreferentos à Saúde 009 009 om) 00 oo) 090 009
| Serviços e Atividades Finaneiras 090 0.09) 000] 000] om] 00 [o
1 | oumsseicos E) 000 om) 00 oo) oo 000
| TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 289.199 820,0] 259.190 .420.00] “2049.182.88] 1622 42.049.18289 16.22 247. 141,697,12
Transferências da União e de suas Enidados 46.683.300,00 26.683 3000 1533599939] 1749 1533599939] 1749] 1134770081
Transferências dos Estados é da Distrito Federal é de suas Entidades 91.452.500,00 91.432.30000 rasos) 182] nos) 188] TAL7542
Transferido Municipios e de suas Entidades 250,90,00] 2s0000.00 om) 00 00] 000 5000040
11 Trastrências de Isituições Privadas om E) o om] om o
É | transferências de Outras Instuições Púbticas 7945000000] 79450.000400 VAGA] ILAS SaAN) tas 10347.562.28
i Transferências do Exterior 0.00 060) 000] 00 00] o 00]
[| Tramfteis de Pesos tas vaso saem nm] om o sas
|| reansteréncias Provenientes de Depásitas Nin Idenficados. 009 009 00] 00] 00] 00 E)
[| ourrasRicertas correntes 23500000] 2380000, mom] au] mom) an] 20797887
| Mulas Administrativas, Conratuas e Judiciais 1.280.000,00 123000000 OSS6640] 809 10356649) 809 164338]
1] indenizações Resiiçõese Rearcimentos EO 9300000] BATA RE] 356) 29) 902.643,08
|
|
|
|
TERÇA-FEIRA 30/03/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Nº; 2850 PÁG: 16
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: Consolidado
Periodo de Referência: Janeiro a Fevereiro de 2021 / Bimestre Janeiro-Fevereiro
Bens, Direitos é Valores incorporados ao Patsimênio Público 000] 000 om] 00 oo) 090] 040)
Denis Receitas Conentes 1130000.) 114000000] Loma] 1238 LOBO] 1238 998 901,5)
RECEITAS DE CAPITAL 32.100.000,00] 3380734318 622.193,97] 19) 62219397] 18 35285149,58
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 31.800 00000] 3243384319 Ba 030) ASS] 030] 323664480
Operações de Cri - Mercado Intemo 31.800.000,00] 1240384318 MIMI] 030 Matas] 030] 3233664480
Operações de Cri - Mercado Estemo [0 009 oo] om) oo] om 040
ALIENAÇÃO DE BENS. 308.000,00] 300.000,00 29600099] 9870] 29609089] 9870] 39091
Alienação de Bens Móveis 00000 100000.00 om] 00 om] om 106. 0m0
Ainação de Bons Imóveis 200900490 20.066,00] 29609099] 14805 29609099] 14805 (9609099)
Alienação de Beas Intangiveis 000] 009 om] 00 om] 000 000
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 000 090 om] 00 om] 00 090
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL, 000] 1173.3000] v8s0B) 1951 vs) aost 44.595:
Transferências da União e de suas Entidades o) 1.097.500,00 13275634] 1210 1275634] 1210 96374366
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades. 000] 26.000,00] 9614789] 12651 9614789) 161 (2014749)
Tranferência dos Municipios e de suas Entidades 00] 0.0) 00] om) oo] 000 0.0)
Transferências de Instnições Privadas 000] 000) 00] 000 oo] 000 009
Transferências de Quras Instuiçõs Públicas. 000] 0,0) 00] 000) 00] 000 00
Transferências do Exterior 000] 0,00 000) 000) oo] 00 00]
Transfecências de Pessoas Fsicas vo 0.0) 00) 00) om] ou 000
rnsferências Provenientes de Depósitos Não identificados 090 0.0] 00] 00 oo) 000 080
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 009] 00) om) 00 og) 000 ou
Irnegraização do Capa Sci 049 099 oo] 000) om] Om om
Remuneração ds Disponibilidade do Tesouro 00 099 oo] om om] um 0a
Resgate de Ttuos do Tesauro om e.) 000] 000) om am] am
Denis Receitas de Capa vo o) oo] om om] om ou
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) lt) 88.055.081,0] 8.055.081,00] 2.605.979,09 E 2405979,0] K64 80.449.101,97
SUBTOTAL DAS RECEITAS (1) =(L+ 498.253.611.00] SOL.060.954449 BSMDSTRIG] 1668] $340SNRI6] 16465] s1761997603]
[OPERAÇÕES DE CRÉDITO /REFINANCIAMENTO (IV) 000) 090 oo] og os] 000] 00)
Operações de Crédito - Mercado Intemo 0.00] 0m (0 oo) 00 om
Mobilidrio. 000] 099 (0 0%] 000) 000
Contran 0.00] o) om) 00 DO RR (E)
Operações de Crédito - Mercado Extemo 000) 000 oo] 000) og) 00 099]
Mobiiácia 000) o) oo] oo) om] 00) 09
Contran 0,90] 000 00) og om] 000) 090
TOTAL DAS RECEITAS (V) = (1 Vi 499.253,61 0] 501 060.954,19 BIMOSBIO] 1665] 834096] 1665] anais]
DÉFICIT (Vo! - . - - - . -
[TOTAL COM DÉFICIT (ViD)= (+ VI) 499.259.611,00 SOL 060.954,19] BMMOSTBI6] 1665] 8944097816] 1665 SIT 61997640]
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 000 9462.9895 - - 94629] = -
Recursos Arrecadados em Excrcos Anteriores - RPPS, 0400 og o o o a
Superávit Financeira Ulizado para Créditos Adicionais - 9.46298135 - - ELLA -
Monificador: WPR3691101-903-CMOIKLTZFRBKUES - Emiido por: MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA. Pg 215
|
|
|
|
|
O ss
TERÇA-FEIRA 30/03/2021
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Nº: 2850 PÁG: 17
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: Consolidado
Periodo de Referência: Janeiro a Fevereiro de 2021 / Bimestre Janeiro-Fevereiro
- DOTAÇÃO |” DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS rod DESPESAS LIQUIDADAS E posa
pispesáS INICIAL. | ATUALIZADA | No 1º Bim | Até 1º Bimestre 4 No Je Bimestrê | Atétt Bimestre | SADO | PAGAS ATÉ
: E os tg (o) =(e9 EO) [o
[DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 449.044.212.22] 460.314.543.16 62,852.403,96] 62.852.403.96] 397,462.139.20] 39.552.046,05 39.532.046,05] 420.762.497.11 37.382.078,03]
DESPESAS CORRENTES 372.395.713,99% 380,077.749.65] 61,672.289,46] 61.672.289,46] 318405.460,19] 39.029.89%6,13) 39.029.896,13] 341.047. 853,82] 37.016.410,505
Pessoal € Encargos Sociais 239388061,62] 241264265,11 21977037,46] 2132812765] 219M103146] MIMO] 2528722765) 27,768.59%,84]
Juros e Encargos da Divida 1.790.000,00] 1.790.000,00 441.716,67] 441.716,67] [RNA 441.716,67] M41716.67] 1.348.283,33] 170.951,64]
Outras Despesas Coments DEMOS] UTODABSO| 33253535] D32SBSISI) MONTES] TOSILIDOO] 106120) I6AIZI2 SA) 9076862]
DESPESAS DE CAPITAL S0433.417.33] 54.021,712.51 1E8O 4.50] 1ARO.154,50] $2,841.598,01 522.149,92] 322,149,92] 53,499.562,59) 365.667,53]
Investimentos. ALIADO] 50.766.712.51 703.569.70] 705.569,70] S0.063.14281 45.405,12) 45,605.12] 50.721.107,39% 45.605,12]
Inversões Financeiras. 5.000,00] 5.000,00 0.00] 000] $.000.00] 0,00] 0.00) 5.000,00] 0.00]
Amortização da Divida 3.250.000] 3.250.000,80] 476.544. 80] 476.544. 80] 271455,20] 476.544 80) 6.544 80] TASSO] 320.062,40]
RESERVA DE CONTI NCIA 26.215.081,00] 26.215,081,00] 0.00] 0,00] 26.215.081,00] 000] 0,00] 26.215.081,005 0.00]
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) $0.209.398.78| 50.209.398,78 0.581.089,78] 6.581.089,78] 43.628.309,00] 6565 ASA] 6.565.494,54] 43.643.904,M 5.439.985.10)
[SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII - 1X) 499.253.611,00] 510.523,94] ,94] 69.433,493,74] 69.433493,74] 441,090.448.20] 46.117.540,59) 46.117,540,59] 461.406.401.35] 42.822063.13]
[AMORTIZAÇÃO DA DIV. ! REFINANCIAMENTO (XI) 0.00] 0,00] 0.00] 0,00] 0.00] 0,00) 0,00] 0.00] 000]
Amortização da Divida Intema. 000] 000] nm] 0,00] 00] 0] 000) 0.00] 0.0]
Divida Mobiliário 0.00] 0,00] 0.00] 0,00] 04) 000] 000) 0.00] 0.90]
Divida Contratual 0.00) 0.00] 0.00] 0.00] 0.00] 000] 000] 0,00] 0.00]
Amonização da Divida Extema 00] 0,00] 0.00] 0.00] 0] 000] 00) 0,00] 0.00]
Divida Mobiliária 000] 0.00] 0.00] 0.00] 0.00] 0,00) 0.00] 0,00] 0.00]
Divida Contratual 0,00] 0.00] 0.00] 0.00] 0,00] 0.00) 0.00] 0.00] 0.00]
TOTAL DAS DESPESAS (X + XI) 499.253.611,00] $10.523.941,94] 69.433.493,74] 6943349. 441,090.448.20] 6.117.540,59] 46,117.540,59] 464,406.401,35] 42.822.063.13]
SUPERÁVIT (Xi º - . 14.007.484.42] . . 37.323,437.57] 40,618.915.03]
[TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XI! + XII) 499,253.611,00] 518.523,941,94] 69,433, 493,4] 83.440,978,16] . AG117540,59] 83,440.978,16] 83,440.978,16
[RESERVA DO RPPS. 0.00] 0.00) 0.00] 0.00] 0.00] 0.00] 0.00) 0.00] 0,00]
FONTE: Sistema Atende Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE ARAPONGAS. Emissão: 3003/2021, às 09:45:31
O ii será prado pea diferença entre a reeita realizada e a despesa liquidada nos cincu piucrosbimestes é a despesa enspenhada no úlinuo bimestre
Nora:
Tdentficador WPR3631101-503-CHMOMLTZFRBKUDS - Emiido por: MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA Pg 315
TERÇA-FEIRA 30/03/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Nº: 2850 PÁG: 18
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: Consolidado
Periodo de Referência: Janeiro a Fevereiro de 2021 | Bimestre Janeiro-Fevereiro
PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS E
RECEITAS INTRA-ORCAMENTÁRIAS PREVISÃO INICIAL | ATUALIZADA No 1º Bimestre % AIg "Bimestre %
(9) 6) [co] tg ela) (as)
[RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (UN) 2805508100 SROSSORL 00 7405979,03] Rd 7405979403] E 80449.10197
RECEITAS CORRENTES 88.085.081,0] 98055.081,00 760597903] 844 160591943] 8a 30.449.101,97
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 00 o ooo) og om] 09 090
Impostos 000) 009 om] 00) 00] 00) 000
Taxas 090 000 om) 0% 0%] 090 E)
Conmiuição de Melhoria 000 00 os] 000) 000) om) 00
CONTRIBUIÇÕES 36.809 081,00] 368409.081.00 EE 338301427] ou 33456006
Coniuições Sociais 36809084] 26309.081,00 2904] 9a 3as0ua) sal 33456,006.7]
Contribuições Fconôntcas. 090 0.00) om) 000] 00] 000] 000
Coaibuições para Entidades Privados de Serviço Social de Formação Profissional 000] 00 om) 000) oo] om) 08
Cuaribuição para o Custiud Serviço de Huninação Pública 000 000 o 00] 000) 090
RECEITA PATRIMONIAL, 19246,000,0] 19.246.400,00] oo om] om] om) 192460000]
Exploração do Parimônio hnobiliio do Estado vo 000) ovo os] oo] om uu
Valores Mobiliários 18.246.000.0] 19.246000,0] 000] 000] os) 090 1924600000
Delegação de Serviços Piblicos Mediante Concessão, Permissão. Autorização au Licença 090 000 em) 000) om) om) 000]
Exploração de Recursos Naturais 000 000 00) 000) 00) 00 0,9
Exploração do Patrimônio ttangvel 040) 000 om] od) 00] 000) 000]
Cessão de ires voo 000 oo) 00 ou) od 000]
Demais Receitas Patrimoniais 090 090 om] 00] om 00) no
RECEITA AGROPECUÁRIA 030 000 vo] 000] om] ou 000]
RECEITA INDUSTRIAL, 090 090 oo) 00 00) 000) 000)
RECEITA DE SERVIÇOS 020 000 000] 000] 00] 00 000]
Serviços Administrativos e Comerias Gerais 000 090 oo] 00] 000) 000] 099
Serviços Arividades Referentes à Navegação ao Transporte 0.00) 000 om] 00] om] 00 009
Serviços Atividades referees à Saúde 000] 000 om) ou oo] ovo] 049
Serviços é Atividades Financeiras 090 000 oo] 000] 000] 00] 099
Ouros Serviços 080] 009 om] ou oo) 09 090
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES om am om] om om) om om
Trnsfecências da Unido é de suas Entidades og u9) om] 00 os) uu om
Traneerêneias dos Estados e do Dito Feder! e de suas Entidades 299 009 om] 00 os] 00 009
Transferências dos Municipios e de suas Entidades 008] 009 om) 090 oo] 00 009
Trnsfeências d Instituições Privadas 000] 0,90] om) 090 oo] 000 009
Transferências de Outras Instituições Públicas n9o 000 000) 000) om) 000 om]
Transfrênias do Exterior voo 000 ou] 00) om) 00 v09
as de Pesoas ficas 0,00 009 om) om om] am 009
Transferências Provenientes de Depóslos Não Identificado 040 000] 000] vo) om] 00 ou
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 32.000.000,0] 32.000 000,00] easasnaao) 1329] 42829016] 1329 2774709524
Muhas Administrativas, Cotranais e Judiciais 0.00 000] oo] on) om oo 000
Indenizações, Restlições e Ressarcimentos 0,09] 09d om] oo) 00] 000) 099
Be. Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônia Público 0,0] 000] oo) og 000] 00) 009
Demais Receitas Comenes. 32.000 000,00] 32.000.000 00] 2829076) 1329 «2529047 1329 21095
RECEITAS DE CAPITAL om o 000) 090) om) om) 000
UPERAÇÕES DE CRÉDITO voo 009 oo] 000 00] om) o
Operações de Crédito - Mercado Intemo 000 090 om om) oo] om 090
cadoe WPRSGIHTOLS03-CMO!LTZFRBKU:8- Ertsdo por MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA Pg 415
|
TERÇA-FEIRA 30/03/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
|
|
|
SS
j
|
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
ANO: XII Nº: 2850 PÁG: 19
Entidade: Consolidado
Periodo de Referência: Janeiro a Fevereiro de 2021 / Bimestre Janeiro-Fevereiro
Operações de Crédito - Mercado Extemo o) 00 om] 000 om) om 009
ALIENAÇÃO DE BENS om a9o om) 009 oo) 090 009
Alienação de Bens Móveis 000 000 om] 00 00] 090 099
Alienação de Bens Imóveis os Do Di RO 00] 000 009
Alienação de Den Inangves omg a99 om) 009 om) 09 099
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS ) o) 0) 0.00) om] 0.09] om)
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 000 om om) om) om] om 00
Transferências da União e de sas Entidades om 090 em) 090 ow] 040) 000
Teaslerências dos Estudos e do Disto Federat e de sua Enade 09) 040) om) 090 ou) ou 090
Teansfrênias dos Municipios e de sus Entidades um om) oo) om om) 090 000
Teesferênias de Insilições Privadas 090 um) om) ou om 09 000
Tenslerêncis de Outras Inslições Públicas 009 ovo oo) 00 om 00 099
Transferências d Enero 090 Do om) 00) em) 090 000
Teesferêncis de Pesoos iscas 009] 090 00) 000 om) 099 090
Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificado. 009 000 om) 000 om) ou 000
OUTRAS RECEITAS DECAPITAL 099 090 00) 000 000) 40 090
Inegaização do Capital Soco 009] 099 00) 00 om) 090 090
Remuneração das Disponibilidade do Tesouro 009 009 00) 00 om] ou 009
Resgate de Titulos do Tesouro 009 09 om) 09 om) 000 000
Denis Receitas de Capa 090) 06) oo) 000] ol og 000
E Dotação -| DOTAÇÃO DESPESAS EMPENTADAS io DESPESAS LIQUIDADAS alho Ra
DESPESAS INTRA-ORCAMENTARIAS INICIAL“) ATUALIZADA “| + No1º Bimestre | Até 1º Bimestre No 1º Bimestre |. Até 1º Bimestre S Bimestre
ú (9) (9 o) = tm tata) o
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (1) SOZBIRM| SO20930T] GSMONT] OSMONDI] 4D66I0DON] GSGSAMSA] 6SGAMASA] AGIA] 543998510
DESPESAS CORRENTES SOM3NRI] 502030] OSSO) OSRLOIR] 42630] 6SGSAMSA] 6SGAMASA] 436850424] 543998510
VESSOAL E EXGARGOS SOCIAIS SOS] 2EMONKIE| DBBSMIR] BISA] DOADO] DBIZSAR] 23LSAS] 202830900] 118708034
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA. [o 01%) 049 299 ou) 040) 009 000 00)
OUTRAS DESPESAS CORRENTES. MEMSO] DENSO] ATI] AMRSNO] DOADO] 4252IMIG] 425290] 265 S9SM] 425290476
DESPESAS DE CAPITAL 089 om om om om 00 090 000 om
INVESTIMENTOS [0 090 [o em eo 009 om 090 09
INVERSÕES FINANCEIRAS [O 00 om 09 o e 089 099 00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 00 09) 00 040) 040 099 099 099 099
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 000] 0,00) 0.00) 0,90) 0,00) 0,99 8.90 840] 00
MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA HENRIQUE GARCIA FILETTI SERGIO ONOFRE DA SILVA
CONTADOR Controlador Interno Prefeito
CRC 064045/0-8 PR
enfiado WPRIBSHNOS08-CHOIKTZFREBRU:3- Edo pr. MPRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA Pg 515
TERÇA-FEIRA 30/03/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Nº; 2850 PÁG: 20
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Pág 414
Prestação de Contas
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
Entidade: Consolidado
Periodo de Referência: Janeiro a Fevereiro de 2021 | Bimestre Janeiro-Fevereiro
RREO - Anexo 3 (LRF. Aut. 55. inciso |) Em Reais
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES TOTAL PREVISÃO
ESPECIFICAÇÃO. (ÚLTIMOS |ATUALIZADA
Maori | Abeiono ] ahitto | Janhaito | ur | Agenor | Setembro | Oonubraatto | Nasembrto | Dezembro | Jneirotn | Fere | Ta MESES) | (EXERCÍCIO!
RECETAS CORRENTES SSI] SPSEMaM| SONS] SSMOSISH SNSMEC] STA] SSDano) SINE] SESISNDA] S0NONNAA) ANISIASA] ANSQUE] ativi] aIINSHa
ip, Tara Cn de ei AStSSAM] smpansa] 461] ass] ss5MAa ssrsana] GSM] CSI] SIGN] GnmGDSS INSMMAL ISS] srstraçsa)
em 00] ans] meme] mois) ana as sirerao] sas] SGBS GIN] 495NSD] tOSMASGLIG 1522200
ss SAM] USMGISIN] ISMOSOT] 1406 2M95GNOI] 23540] 24SSAGOIO] 2066143] SA6MGM] 2STONSAS] RAIA] 2OTLINO] STS 102850000
ma la] SOS) SSUNGIO] CNT] SSD] UA] MAS] GIGA] ISGONAS] LISOS] GMGSI] SIS] 54M2IDO] 270)
war LIM] LOG] osamM] OSMAM SN] OS TMN] ISOS] BIT] UAM) ONA] RINGO] LSD] 158380090
RAN] LONOSIRAS] LAST] AIUMBO] CISSA] 130
Cs impasts. Tan e Comriições de Mehoia] 2 68] LAIO) ASTRID] USEGDAM] 142778KA0] IMUSICA] 1138513099] 2850716850] 2065516500]
Comes ZNGTNR] 326095] ASAS DI] MOMO] DSDMIGO] 2SSU6MIO] DOOM] DONA ONO] ASIA ISA] AMAS TOGO
Reis aii emma] MOSS] MAMSIOS] LIMI 2SBAGS] ISIS) 1866460] SIIOLIO] IMGGINAS] SUMATRA) SEIO] SOIS] JOSS] Ads
Aedes de aplsçã Fe CRS RAR] PISA] DUSSM] DMOMSSS] ISPOMES ASSMSS] SAS DUNAS] SONO GI] ISLA] ASTON amOd
Ou eis Pais MM] QMSMM] SMESMS] BRA) OASIS] AMI] ISOS] SO] DMD] ASTM] SUIS] 1020] ULSDITAO 1m0aSÕO
Reis Apa am am em aum asd aim ato am ao] am am via
Recebi ua] om aum ” au] om am om ou og am am
Neca de Secos E Rr Ee RR O RR RR RE RR RS RR 17364)
Trsutriscrneno reason) — 16856840 DM VOASO] SME NEM| ASAS] USAS] 1930640] VISISTAS] SIGO] 260E NO] 206184 oo
Coari dotr SO] SMB] SNS] ROSS] SSIS] SIR] 2] SESI] SUSAN] 75853] SSD] 2260517] So SSH] ESSO
Carste docas amena) rsss) Samara) sImRA] SOMA GSM] SONS) SGA] TRNSS SG] SMKSISHO) 6SM6O0N6I] Asma)
Ctstiredoiva esto] GIO] SONS] MIAMI] SGD] CASS ONDAS] OSS] SOS2S] OSSO] TND] DESA] 19GISUSAS] 2504000]
Connie dorR tes) ama ss dem como) rom osso) smasm] musa) cosmos] MSM] A360] ssa] soc]
Trent do LC um 19 au eum au) um) vu uu um 00) am om um] sua
Tretas da LC GUS mom] om) osso] cms) Ee RE RO A ROO Rr RE RR RE
Tresfeêsaçdo FUNDEM NIE] AMIN DADOS] DONS DIMGMOSO] DAE SOTO] SGA STSGÓNDS] A2SNSA SATA] ama) APIS] TRASSGUO
Us Tess Comes MOLA] AESA SUIS] SAMIR NUAMÓSC] GAROA] TORI] AMON 2H] 28640] AGASSI] DATRGRHO] MMS) 6110599230] 373052000]
Our is Coments LISBON] ASLSHOS] MAIS) 145610] DAMAS 35604005] 2153956] ns] Ass3at4 IOGA] OEA] Ma] 335000
[DEDUÇÕES qm SESI] AMOTUO] GIGMONTA] ISSA] GÓSABINIO] 6ISGGBIO] SASDISAIS] 292601296) PAGAR] EINGANGBE] 210449295] TUMDONSA] SOU UU]
Cd Sid pao imo eli | 13040] MORTA] BSS ROSA] AGUAS] 2MTASO STAR] LTESSSSO] DST] AÓSBASD] AA] SLI] om
Compenação Fur et Re Prev MANDA SAO] ANTIGA] BSM] LIASMAS] DOI] IARRTSI] IDG] ASIA] 172] SUSI] 165002] SST AM am
Desiid e Formação do FUNDE Ee e E E e E RS E RS RES RS
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA NETO ESINAMAGO] ASSINA] 215CRSTODS| — 2466242296] 7 3260 TORA] B6ISS21EA 7283995129] 270427,60] 7 260919SG26| 7 3129591026] 3225490090] 7 JESUAORSO] 4535669] 3190989009
[Treinador
end ea a 1. CEDO
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA
PARA PARA CÁLCULO DOSLINITES DE | 25384840] BSM] DIGIMOAS] 2466142258] SSL] -26ISSZINA] 25595129] DME] 268195426“ SLABESTOZO] . MISS] S0SGRASO] DUSADGSS9 A] SINGH
ENDIVIDAMENTO 4 = tv)
=» Tê rigido mar
[emendas de bancado an. 166.6 16, a CF)(VI) Eq E E E o o] Em Em
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA
Ata CÁLCULO DOS LMITES DA DESPISA | 25M4M09 280 SMS] DGM SIA] 262852] ANS] NAM 2604] SANS oa s
Avi = (r- VD
oo] om eum vm] 2000000 or om 09) me] tomoroço] 000 om] 1200000) Mm
om ao am use
SESI] MSLESSIM) TI996510 84
FONTE: Sistema Alende Net IPM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Emissão: 3103/2021, às 09:50:01.
NOTA;
EM Sstemstiia denticador: WPRA911101-503MGRZRPXECKGOWS - Emiido por; WRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA. 30/03/2021 09:48:49 03:00
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: Consolidado
Periodo de Referência: Janeiro a Fevereiro de 2021 / Bimestre Janeiro-Fevereiro
RREO - ANEXO 6 (LRF. am S,inciso ) Emeeais
H ACIMA DA LINHA
i RECEITAS PRIMÁRIAS PREVISÃO ATUALIZADA é Dime
| RECEITAS REALIZADAS
i e
RECEITAS CORRENTES (1) 279098.530,04] 75213332.06
Imphstos, Toxs e Contribuições de Melhoria 99892165.00] 26,769.44489]
trt 1321.2000 5.804.029,96]
gl 30248.800.00 4304613459
mb trema E
Ike 13420.000,00 Eso4asT AM
Otros Impostas, Taxas e Contribuições de Melhoria 29855.165.00 12887.646,16
Conlriuiçães 19:26.700,00 asT8n
Recéia Patrimonial a212.44504 1144423)
Aplicações Fimanirs (il) 349840004 1095888,79
Ouias Receitas Paimaniais. 101404500] a14203,54
Transferências Coments 259.190820,00 42049.182,88
CotaPae do FPM 53.800900.00 10.491.20704
CobasPane do ICMS 68.000,000.00 854548790]
CoiePame do IPVA 18.400.000.00 8.397.595,07
Cota-Parte do ITR 240.000,90 16504418]
Trestcrências do LC 8711996 480.000,00 0,00]
Trdrsferências da LC 61/1989 om 000
“rdnserências do FUNDE 1935000000 2
Outras Transferências Comentes 38.420820.00 54358210]
Outras Receitas Financeiras (1) 000 0,00
RogeitasComenos Restantes Sm6.400,00 207.560,84]
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (= 4-1) 315900.130,00 1794329]
RECEITAS DE CAPITAL (V) 2390734345 ERA)
ori de Cri (VI) 480. SASgaS
Amórização de Empréstimos (VII) 090 00
Alihação de Bens 300.100,90] 29506449
Refis de Arão de IsesimntsTemprris (V) 000 om
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (EX) 00 om
Outras Alienaçães de Bens 309.000,00 29506449
Transierêcis de Capual 1.173.500,00 2890423
Coprni 17350000] s6.14749]
Oras Trastesênia de Capital 0.00] 13275634]
aerfcador WPRI221 101.503 KCOBUUEAFTMURA - Emiido por: MRI DERDOTE DE OLIVEIRA Pg 114
TERÇA-FEIRA 30/03/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Nº: 2850 PÁG: 22
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: Consolidado
Periodo de Referência: Janeiro a Fevereiro de 2021 / Bimestre Janeiro-Fevereiro
Uuras Receitas de Capital 000] 0.00
Oras Receitas de Capital Não Primária (X) 000] 000)
Outras Receitas de Capital Priários 009 ou
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI = (V + VI- VII» VIL-1X-X) 147350000 ssa]
RECKITA PRIMÁRIA TOTAL (SU) + (AV + XH 377373.63040] 1464191199]
AE e Bimesse 0a
A DOTAÇÃO. : RESTOS À PAGAR
DESPESAS PRIMÁRIAS DESPESAS: DESPESAS 'RESTOS A PAGAR: y
ATUALIZADA DESPESAS PAGAS. NÃO PROCESSADOS
EMPENHADAS LIQUIDADAS PROCESSADOS PAGOS o Aos
ta) Uj 19
DESPESAS CORRENTES (xilly 38007174965 6167228940] 39429496.13 391641050] 20468676] 481055637] 4. n608429]
Pessoal e Encargos Sociais 212642681 2197103146 29103746 06859634] 2291647 723196 12%
Juros e Encargos da Divida (XIV) 1.790.000,00 “41.716 4811687] 110951,64 280423] 090 00
Otras Despesas Correntes 137023484,54 53535) 10.611.142.00] 9076 862,02] 74909,06 s80531841 42884627
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XII - XIVy 314257249468 6120: ES sósasase eo 301.885,53] 481055637 4n60423
DESPESAS DE CAPITAL XVI) Sa 021.712,81 1.180.014,50] sm 14992 365667.8)] 96.147,89 1.658.920,64 1.640.303.50]
Investimentos so 766128 703.569,70 ass0s as605.12 9614749] 1658 920,64 1.640 303.40]
Inversões Finaneoiras 000,00 009 000] 090 090 099 090
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII) om om] 0.00 00] oa 000) om
Aquisição de Titulo de Capital j Integrlizado (XVI) 040) 050) 009 oa 090 000] 090
Aquisição de Título de Crédito (XIX) 000 040 000] 09 vs o) og
Demais Inversões Financeiras 500.0] 040] 0.00 000] 000 099 000
Amortização da Divida (XX) 2250.0004 a76544 80 “7634440 32006241 0.00 000] 000
Es PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XX = (XVI XVIL = XVI = XIX- ESTAR mem acau coma ererre! nenem
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXI) 2621508100] 000] 000 099 009 000] 000
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL CXXU) = (XV 4 XXI 4 XOt 455272.54346 61341249] 38.693.78458 36.891063.98] 208033. óstosmo! 63763860)
RESULTADO PRIMÁRIO - Aciaa da Lita (XXIV) = [Xlla-(EXUta
ext + XX UNO Jasnáadeso
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE
Mia fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de refeência (61.804042.22]
EST AJE 1º Bimesref202
VALOR INCORRIDO
Juros, Encargos e Variações Munetárias Ativos (XXV) 204867]
Juros. Encargos e Variações Monetárias Passivos (XXVI ERRO
[RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVID) = XKIV + (XXV-XXVI) J055S.188.56]
Idenificado: WPRS3221101-503-XCOBUUEAFTMUA< - Emilio por NIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA Pig 214
TERÇA-FEIRA 30/03/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Nº: 2850 PÁG: 23
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: Consolidado
Período de Referência: Janeiro a Fevereiro de 2021 / Bimestre Janeiro-Fevereiro
| META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE.
| [Meia fixada co Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exerelio de referência 7.032.898,66
ABAIXO DA LINIIA
SALDO.
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL
Em 31/Dez2020 AMET Bimesto
ta) O
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXily 20223. 964.59] 19244.618,19
DEDUÇÕES (XXIX) «894212550 Mason
Disponibilidade de Cria 942.125] 1160881]
Disponibilidade de Cais Bruta ARHZI5A 14 ASAS
6) Restos a Pag Procesados (CNA) 2n02n64 350905387
|| Demais itavees financeiros om 009
| biviDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XX) = (XXVII - XXIX) LS UR 16099) (SL 59147001)
| RESULTADO NOUDRAL- irás ea GOA = TUE = ERA
ÁJUSTE METODOLÓGICO Até 1º Blmestre/2021
É [VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXI =($XXa - XKKb) 08882529]
| |RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (1X) 00
jo |passivos reconttciDOS NA DC (XXXIV) 161852470]
1 |vaiação camotaL oxexvy 000
| IpagaMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DE GXXAVIy nog
1 Jovimos austes cos 099
| [RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXVI = (XXXI - XKXIE- IX + KKXIV + XXXV = KAXVI+
[o Jovi 28.240.68899]
| |RESULTADO PRIMÁRIO + abaixo da Linha (SXXIX) = KKXVI -(XXV -NKVI) 28:701.89699]
|
|
|
a INFORMAÇÕES ADICIONAIS. PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
| |SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 946298775]
Recursos Amicadados em Exercícios Anteriores RPPS, 090
[À sugeri FinaneeioUlizado pera Abertura e Reabertura de Crdios Adicionais 946298728]
| |RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS E
FONTE: Sistensa Alende Not - IPM, Uaidade Responsâvel: MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, Emissão: 30/3/2021, às 10:02:55
| ssa inha ndo decr apresen saldo negava, portanto. e ota dos Restos a Pag Processaos fr mao que o total da Disponibilidade de Caixa Bruta. o velo esa linha dever ser (m) “ar”
| nora:
Taenlfcador WPRSZ21 01503 ACOSUUERFTWUAA - Entido por MIRIAM DERDOTE DE OLIVEIRA Pg 314
TERÇA-FEIRA 30/03/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Nº; 2850 PÁG: 24
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: Consolidado
Período de Referência: Janeiro a Fevereiro de 2021 ! Bimestre Janeiro-Fevereiro
MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA HENRIQUE GARCIA FILETTI SERGIO ONOFRE DA SILVA
CONTADOR Controlador Intemo Prefeito
CRC 06404510.8 PR
Tdenffcador: WPRS221401-503XCOBULEAFTWNIA 4 Emisto por MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA. Pág 414
|
|
|
E
TERÇA-FEIRA 30/03/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XI Nº; 2850 PÁG: 25
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: Consolidado
Periodo de Referência: Janeiro a Fevereiro de 2021 | Bimestre Janeiro-Fevereiro
EmBesis
RESTOS À PAGAR FROCESSADOS. RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS,
| Ê E E Tuséritos Inscritos ú
||: É “sendo [Ema] pag | cCanelids |) td! [o Bea |, EeISLdO | iiquidos | iPaper”. | Cuncêtdas | gato 0) Sto To
| iclea| Dezembrode | o lee | Dezembro de à
E 20
' ty tg tay = (atb(erd) ul te) 0) o [o = (Peg | Ul= (e)
| |ResTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORC:) 660600] SISSOSBG] 400834465] ROM] 12038030] 100908676] 2208131060] GAGATLD| 6M6ISO] 11762510] 1660238554] 1672276544
|| Exceto 660600] SILMENG] 00434465] 200] 1203X030) 100908676) 22087060] 6464] 657638805] 11762570) 1660238554] 1622276534]
| | GABINETE DO PREFEITO os 40987] om nem 33639) s39228] 10.396,75 10.396,28 60247] 96.890,20]
|| SECRETARIA MUNIC AGRIC. SH 00] Ser] 96281 cao] SONS] 1OMISSS) ST7SO4NT] 377404,17] 102022791] 102022791
PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNIC DA CULTURA, LAZER, 000] 350000] 3500000] con OM] tocoodo) sOzizam) MLS] uns noi) soLss2e] s0Ls924
EVENTOS E TURISMO
SECRETARIA MUNIC.DE OBRAS, TRANSPORTE 0,00 009 oq) eo] 00] 2600000] ASBNACOS] 120095326] 119925789 30021) 381435199] 341433193]
E DESENVOLVIMENTO URBANO
| 000) 162549 o em] ASA] NIB] Dr62009I] asomsse] 4504358 IsgsAs| 21040094
|| SECRETARIA MUNIC.DE SEGURANÇA 0.00] 2.518,00 2.518,00 0.00 090] 000] 36893430] 36235165] 34091465] 2801965] 28.019,65
É | ALIMENTAR E NUTRICIONAL
|| “SECRETARIA MUNIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO 00) 3740) 37495) co 000] om) sim) sto] s10000 040] 000
|| SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 00] 604) 9239799 ao 24188 OD) 6150621] AORNSAR] AMT] 2065667] 19399076) 15420561
| o ECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 04%] 14.200,94] 14.200,94] amo] 000] 000] 214254207] 9945976 4.986,10 41860] 198.849,57] 198849,57
SECRETARIA MUNICIPAL, DE EDUCAÇÃO EE RR RE nm 679] 99DSAIS] 105606] ORIG0MSO] BRGOROD] RSSRATISS] 892234140]
[| stcaeTaR usiciaL De ESPORTE 000] O6NeTH] s614749 009 00) ASisM] ASsI806] asss6u ao6s012] so6012]
|| SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS oo) MIM) 138194 no SIS) GGI] AMIBID] 154577 SI8MG69] S1841649
SECRETARIA MUNICIPAL DE: GOVERNO oa nm om am BSM] MBM] GM] GL 36442438] 26142438]
Secretaria Municipal de Saúde 090) om 090 vu 1705848 om) 090) 000) NOSKA8] 1705848
|| sECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 00) TSM) ANIS EMO 000) 3333808] 276205597] RIM] 75505] SMA] 5464069
! | unidade Gestora 242540] 040] om om] 00 om 000 000 om 282500
!| UNIDADE GESTORA 090 099 090 0 000) 4036716 sent anal 3051955] 3951955
RESTOS À PAGAR UNTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (lt OM] 21981269] 219450656] om 009 om) o 090 0) 107)
[| Escsaivo OM) 2U9RRIDHO) 219870650] ng om) om) 00] 000 o) 107]
|| stcRETARIA MUNIC AGRIC, SERVIÇOS 00) ese] 3Bmsa 090) 000 000 000 000 040) o
PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNIC.DI OBRAS, TRANSPORTE 00) asto) 198006 099 000) 009 000 000] 000 000 eu)
E DESENVOLVIMENTO URBANO
SHCRETARIA MUNICIPAL DI ADMINISTRAÇÃO OM) 46035559) — 460355,59] 000) 000 000 099 000] 040) o og)
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA om) esses) vosso 090 em) 000 amd 090 00) om ngm)
SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 000) oa] sms om] 0) 000 om) 090 [o om og)
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS om) sstos an om) oq) coa 009 099 090 oq 00d
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. E E 107,5] E 099 0,99 E 00) 0783
[TOTAL GM (+ 6SGO9] 2MnGASS| 25995421 MHO] — 120ABIAS] IOBOBGIO] 220813060] GAGOATM] GGI] 11762379] 1660238554] 1672287297]
Toeniicado: WPRJB8NNOL503HHFRUPOORBPC- Ena por MIRIAM DERDOTE DE OLIVEIRA Po 112
TERÇA-FEIRA 30/03/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Nº: 2850 PÁG: 26
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária .
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: Consolidado
Periodo de Referência: Janeiro 3 Fevereiro de 2021 / Bimestre Janeiro-Fevereiro,
FONTE: Sistema Atende. Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE ARAPONGAS. Emissão: 30032021, às 10:09:41
NOTA:
MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA HENRIQUE GARCIA FILETTI SERGIO ONOFRE DA SILVA.
CONTADOR Controlador Intemo Prefeito
CRC 064045/0-8 PR
Tenticado: WPR3G81101-303HHGFXLPQORPPCS - Emido por: MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA Pg 212
DT so
TERÇA-FEIRA 30/03/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO; XI Nº; 2850 PÁG: 27
O sa)
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Período de Referência: Janeiro a Fevereiro de 2021 / Bimestre Janeiro-Fevereiro
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Art. 212 212: da Constituição Fé E
Ê RECEITAS REALIZADAS
| RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS FRENISÃO ATUALIZADA Aê º Bione
k . ta) 6)
TE RECEITA DE IMPOSTOS 70037.000/0] TEIAS
Ji. Receita Restante do imposto sobe a Propriedade Predial e Terror! Urbana - IPTU 19.221,20090 530402996
1/2 Receita Resaltanto do Imposto sobre Transmisão Ene Vivos ITBI 1269700040 13839274
1/3 Receita Resutnte do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza -|SS 3028880000 4304615.59
1/4 Receto Restante do Impsto de Renda Retido na Fonte -!RRF 1333000040 64 ASTM
2. RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS t15483,000,90] ISA
le Cota FPM és00000.00] 1273900471
PL. Parcela eferenteà CF, an. 15, alinea 60000 000.00] ta33900871
$ut.3 Preta eferente CF. 199, alinea dee 3800,000,00 090
2,2 Cota-Parte (CMS 854909.000,00 10.681.859.81
Cla Part IP-Espontção 1,3090000] 18266875
2 CotaPane ITR 250.000,00] EN]
215. Coiapane IPVA 25.900.000.0] 10.496.98524]
2. CutaParte [OF -Ouro. 3.000,00 00)
217. Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais. 6.00] 0.00
2- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 1 + 2) 245490 0000] s203281097
4 TOTAL DESTINADO AO FUNDEB-- 20% DE (2.1.1) + (22) + (29) + (2:47* (2.5) EXE GR2A26308
E jato MÍNIMO ASERAPLACADO ALÉSIDO VALOR DESTKADO AO FUNDE -5H DE (BM) 1++04+25D+ 244250090 ASGASIOA
!
E E RECEITAS REALIZADAS
| RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDER NO EXERCÍCIO Aa Até It Bimesne
(a), KO)
6 RECEITAS RECEBIDAS DO FUND] 1831540000 946326218
- FUNDE Impostos e Transferências de Iapostos 1500040] 946324919
Le Poncipal 79480000.00] 942437
12 Rendimentos de Aplicação Financeira 45400000 2147
+ FUNDE - Complementação da União» VAAF 000 1299
2 Pici om 049)
$22- Rendimentos de Aplicação Finaneira 000 1299
“A FUNDE Complementação d Unido - VAAT 090 000
gx Principal 0% o
63.2. Rendimentos de Aplicação Hinanceia 0.00] 0,400
1 RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDER (61.1 4) 4592090040] 2638174467]
|
|
I Tdeniicado: WERAOATTON30NRIGALEZRDO) - Er pars MRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA. Pg 118
|
TERÇA-FEIRA 30/03/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Nº: 2850 PÁG: 28
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Periodo de Referência: Janeiro a Fevereiro de 2021 / Bimestre Janeiro-Fevereiro
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) VALOR
+: TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT
RI-SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR
R2-SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS
9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDER DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +81
DOTAÇÃO ATUALIZADA | ESPESAS EMPENHADAS] DESPESAS LIQUIDADAS ]. DESPESAS PAGAS
DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (Por Área de Atação)é AE 1º Bimeste Aê 1º Dimesee A 1º Bimesve
[o] (9 (o) o)
10. PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 5693548098 5919.1074] 5979,107.34 SSI]
81 Educação Infant 19:835.480,98] 2.652.956,69 263295649] 24423245]
Int4-Creche 6.181.065,10] 320.473,03] s20473.03] 10,
1012. Próescota 13654415,68] 1812.493.66] 2812.4806] 130356472
02: Ensino Fundamental 37. 100.00000] 336.150,65 3346.15068 1451,08887]
H- OUTRAS DESPESAS 32.765.00000] 1452.941,26 953244415 s263380)]
1 Educação Infant 15.10.0000 TO5243] sIgs891 MOS
HAI-Creche am665857 241.043,04 16136720 140.140 59
42 Prcescota 1038334143] 552481439 3564171 309.580,59]
1.2. Ensino Fundamental 16955.000,00 679.416,99 415.402,24 27661798]
HR TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDES (10+ 11) 49.700.480,98 743204860] E 648216028]
|
|
|
|
|
Tgentfcador: WIPRADAVIOE-S03 NRIGQLEZKBOPS-! - misto or: MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA Pg 216
EIRA 30/03/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPON
ANO: XII Nº: 2850 PÁG: 29
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Periodo de Referência: Janeiro a Fevereiro de 2021 | Bimestre Janeiro-Fevereiro
E INDICADORES DO FUNDEB:
DESPESAS EMPENHIADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS
DESPESAS CÚSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO Aê º Bimestre Ajé 1º Bimeste ANE º Bier
(9 te [U)
| [ t3-rontdas Despesas do FUNDE com Profissionais da Educação Básica S9NS107,4 SS S
| | 14: Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impastos e Transferências de Impostos 6.408.733,39] 6.004.639,07
| | 5 Tonaldas Despesas custtadas com FUNDE - Complementação da Unido - VAAF 633.524 30581510] ENA
| | 16 Total das Despesas cusicadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT 0.00] 000] 090)
3 Tool das Despesas custadas com FUNDE - Complementação da União» VAAT Aplicadas na Educação nfanl om 009 090
8 Total das Despesas uslcadas com FUNDE - Complementação da União - VAAT Aplicadas em Despesa de Capital 019) 000) 009]
1 VALOR CONSIDERADO
| INDICADORES - A 2125, no 3 3º Constição Fte VALOR EXIGIDO * | VALOR APICADO. “| “após DEDUÇÕES pinBigIcO
j o) [o [o o)
| 19: Minima de 70% da FUNDES na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 662428853] 5910734 599 107,34 E
20. Percentual de 51% da Complementação da União ão FUNDER (VAAT) a Educação Infanl 000 00] om 000]
| 24 Mio de (5% a Conmplementação da Unid do FUNDE » VAAT em Despesas de Capital 000] 0.00 099] 090]
| VALOR MÁXIMO VALOR NÃO APLICADO:
| INDICADOR + Art.25, 8 3º- Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávir)'- PERMITIDO ALOE NÃO APLICADO: APÓS AJUSTE dc ARiãO
| (m) [o] o) [o]
2 Total da Receita Recebida e não Aplicada no Exercício 9463262] 202901358] 20290138] 2148]
PLICADO ATÉ
AM A
PERMITIDO NO APLICADO ATÉ |QUADRIMESTRE -apóSO |: VALOR NAO.
| INDICADOR - Art25. 6 3º Lei 14:13, de 2020 - (Aplicação do Superávit do Excreício Anterior)" exercicio. | EXERCÍCIO. | o prmmERO. QUE PRIMEIRO! | APLICADO
| avrentoR | ANTERIOR! IouaoaimesTRe INTEORARÃO lquaDRIMESTRE
| CONSTITUCIONA
| «q (8 [5 O) (o) [o
| | 23-Towl das Despesas custcadas com Superávil do FUNDE 426304679] 1.259.339,49] 0.00] 0.00] 000] 125933949]
[| 234.Tottdas Despesas cusicadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos. 426302490] 1.259.339,49] 000] 0,00] 000) 1.259.339,49
| | 232: Total das Despesa cuteadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT) 2139] 090] 000 040 0490 090
|
]
|
|
| Tderbicador WPRADETIOL 05 NRIGOLEZKEOPL -Emiido por MRUAN DERDOTE DE OLIVEIRA Pg 316
|
|
|
|
O ed
TERÇA-FEIRA 30/03/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Nº: 2850 PÁG: 30
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Periodo de Referência: Janeiro a Fevereiro de 2021 / Bimestra Janeiro-Fevereiro
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE + CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
DESPESAS EMPENHADAS| DESPESAS LIQUIDADAS | DESPESAS PAGAS
K An & DOTAÇÃO ATUALIZADA o 7
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDE (Por Área de Anaçãojé Aê º Bimestre AE peste Al 1º Bimestre
(9 ta (3 19
24- EDUCAÇÃO INFANTIL 000 090 000 no
281- Creche 090 000] 00 0)
242 Prbescola 080 om 090 040
25- ENSINO FUNDAMENTAL 19.549972.51 2024995 8a] 176043755 1.563.257,25
26. TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (24 + 28) 19.549.972.51 2.024.995,54 1.760.497,55] 1.563.257,75]
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
27- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITA DE IMPOSTOS) =(Lt4td ou e) + L261d ou e) + 23.149)
BAG9 IO]
28(9 RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB =(L7) 26381749]
2915) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB IMPOSTOS = LIdhy 090
30(-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOSte* 000]
31 (5) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS à PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DI IMPOSTOS VINCULADOS AQ ENSINO = (L.34.1ae) + L4 2/20) oLst28
32- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (27 «(28 + 20+ 30 + 31 $469.625,59
: VALOR EXIOI VALOR APLICADO ICADO
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL?+$ j n » au Em E er: E
0 1) o
33- APLICAÇÃO EM MDE SUBRE À RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 11.753205.69] 346962339] us
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS E | SALDO INICIAL | RPLIQUIDADOS RP PAGOS RP CANCELADOS. | SALDO FINAL
DO FUNDEB! [o (3) 6) (eg [o]
34 RESTOS À PAGAR DE DESPESAS COM MDE 1625201419 4145898] 1.406.564,64] CASSA] 150:83,08
344 - Exceutadas com Recursos de Impostos é Transferências de impostos 60046499 209448, S21.83992 553696 nos
342 Exccutadas com Recursos do FUNDE - Impostos sos s6g,g 14612226) dosmo9,t ssa 5170249
343 - Exeutadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAE) 21916802] s8. 589.2] 186 695.1 6480:7) 2599212
Idenicador WPRADATIOI-S03-NRIGQLEZKBQPJ- - Enio por MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA Pg 416
TERÇA-FEIRA 30/03/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO; XH Nº: 2850 PÁG: 31
|
|
|
|
| o
| MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
| Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Pertado de Referência: Janeiro a Fevereira de 2021 / Bimestre Jancito-Fevereiro
[
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREnsÃO AIUAEZADA A 1º Dime
: t) O)
35-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) 140.000,09 28
351 Saliio-Edicação 000 o
352-PDOF. 000 o)
251. PNAE 0.0] oo)
254-PNATE 140.000,00] 282
| 38.5 Outras Transferências do ENDE 0.0) 000
| J6-RECRITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS uso 000
37- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO vu] 0.00]
| 38. RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 5000.00.00 000
| 39-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 9.622.200,90] 1,2589247]
| 40- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO = (5 + 36+ 174 18414) 1476230000] 128892759]
]
- DOTAÇÃO ATUNLIZADA PESPESAS EMPENHADAS] DESPESAS LIQUIDADAS | + DESPESAS PAGAS
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (Por Área de Aivação Ab 1º Bimese Né Bimestro, Ab Bimesto
(9 (8 (o o
41- EDUCAÇÃO INFANTIL 215937595] 62320501 040] 040)
Ald-Crecte ssast4gt 19434800] no E)
Prtescota 217426197 aan 099 000
ENSINO FUNDAMENTAL. 1226443044 16.630,59 s917.50] 591750
43- ENSINO MÉDIO 0.40] 0.00] 009] 0.00]
as. ENSINO SUPERIOR 090) 000 ne] a
NSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 1 4409398 0.00 og) 40]
28 TOTALDAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECHITASAMICIONAIS PARA FISANCIAMENTO DO Estas vai Ra Ena ame Ea
l
DESPESAS EMPENHADAS] DESPESAS LIQUIDADAS [ DESPESAS PAGAS
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA jr A 1º Bimestre AN º Bimestre
ag to o
4?- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (12+ 26 +46) 1329573534 TUSSES2SAS 1749,13439] S08078585
474. Despesas Comemes 121255355,84 1956389416 5749.13439] EE
411. Pesoat Aro 26932453,49 236612645] a368 2648 186940404]
4t42 Pessoal Iraivo om o) em 040
4941,3Tasttências às instinições comunitárias confessionais ou Marópicas sem fin veravos 250.000,00 009 E) 04)
49.14. Ouras Despesas Cores 3347290045] as82561 38100794 nona
42. Despesas de Cap 165200000 a254199 Do) 090)
421. Peasferêncis às insiluições comuniárias,confessonais ou filantrópicas sem fis locrativas om om om om
4722. Oras Despesas de Copia 1.682.000,00] e2541,90] oo) 0,0
l
i Tdenificador PRAGA 1101-503 NRIGOLEZRBOPI- - Erido por: MIRAN DERDOTE OE OLIVEIRA Pg 516
TERÇA-FEIRA 30/03/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Nº: 2850 PÁG: 32
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Periado de Referência: Janeiro a Fevereiro de 2021 / Bimestre Janeiro-Fevereiro
7 FUNDES SALÁRIO EDUCAÇÃO.
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA. o) ta e
48. DISPONINILIDADE FINANCEIRA EM 3 DF: DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR 2126241, 040)
49. (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamenário) 116937799 009
S9-(-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar) 133908497 099
$1+(5) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE 595648408 090
$2. (4) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) 000] 040]
53- (e AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) 0.00] 090
S4- (5) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário) 595648408] ago)
FONTE: Sistema Atende Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, Emissão: 30032021, às 12:54:24,
4 SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFRÊNCIA (7)>D- ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDER,
SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (7) < O = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDES.
Limites nnimos antas a serem cumpridas no encerramento do exeeíci
3 An 25. 3º, Lei 141132020. é OP dez pur cent) dos cursos recebidos à conta ds Fundos, inclusive retticos à complementação ds Unido.
vos emos do 2 doa. 6 desta Le, poderão ser ulizados no rimeio quadrimese do exerieo imediatamente subssqueme, medi aberera de
crédito aciona”, Ublizados no 1º mestre do exeríco imediatamente subsegente mede abertura de crédito adicional
+ Os valores reftrods à parcelados Resos a Pagar inseios sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão se informados somente no.
RREO do últino bimesr do exercicio
S Nos cinco primeiros bimesrs do exercício o acompanhamento será Feio com base na despesa lquidada. No último bimestre do exercício. o valor
deverá comespondr 20 total a despesa empenhada.
S As linhas representam áreas de tação e ão comespondem exatamente ssubfunçes da Função Educação. As despesas classificadas nas demais
sublunçõs típicas e nas soblinções atípicas deverão or relcadas para essas rca de auação
2 Valor inseto em RPNP sem disponibilidade e cava que não deve ser considerado ra apuração dos indicadores lines.
S Comrole da execução de resto pagar considerados no cumprimento do limite minina dos exercícios anteriores
NOTA:
MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA HENRIQUE GARCIA FILETTI SERGIO ONOFRE DA SILVA
CONTADOR Controlador interno Prefeito
CRC 084045/0-8 PR
Tonticador: WPRADAVO1-S0S NRIGOLEZKBO24+ - Emido por: WIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA
Pig 616
t
i
TERÇA-FEI RA 30/03/2021
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Nº: 2850 PÁG: 33
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: Consolidado
Período de Referência: Janeiro a Fevereiro de 2021 / Bimestre Janeiro-Fevereiro
ANEXO 9 (LRF. 1º, inciso 1) Em Reais
PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS | |. SALDO NÃO REALIZADO
RECEITAS 7
Faris (1) «by i (= (ab)
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO ' (1) 32439,843,15] 9719835 32.336.644,80]
' DOTAÇÃO ATUALIZADA | DESPESASEMPENHADAS | SALDO NÃO EXECUTADO
DESPESAS (a) (9 Dr(d-e)
DESPESAS DE CAPITAL SAM2L Tas TIBO.1 14,50] SERAT.SOR OT
Investimentos s0766712.81 703.569,70] s0063. 142241
Inversões Financeiras 5.000,00] 0.0] sumo]
Amortização da Divida 2.250,000.00] a76.54430] 2.773.485,20
6) Incentivos Fiscais à Contribuinte 0.0] 0.00] 0.09]
(e) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Finaneciras ou 0,00] 089
DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (11) SA 02171281 1.140.114,50) ERES
RESULTADO TARA ASUIRAÇÃO DA REGRA DE ENTÃO Um = 21.587.869,36] 20.504.953,21
Eu O Sd ST
FONTE
slema Atende. Net - IPM,
de Responsável: MUNICÍPIO DE ARAPONGAS. Emissão: 30/03/2021, às 10:09:44.
+ Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso ll.
Noj
MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA HENRIQUE GARCIA FILETTI SERGIO ONOFRE DA SILVA
CONTADOR Controlador Interno Prefeito
CRC 064045/0-8 PR
Tdontlcador: WPR3701101-503-SSCCOKMBNNAKY-5 - Emitido por: MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA Pag 174
TERÇA-FEIRA 30/03/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade; Consolidado
Periodo de Referência: Janeiro a Fevereiro de 2021 | Bimestre Janeiro-Fevereito
ANO: XH Nº: 2850 PÁG: 34
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
RREO - ANEXO II (LRF. ar. 53 1º inciso 1)
EmReais
PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS SALDO NÃO REALIZADO
RECEITAS
Ee (o to (fab)
[RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (1) 303.500,00 29651427] 69857]
Receita de Alienação de Bens Móveis 100.900,00] 0,00) 100.900,07
Receita de Alienação de Bens imúveis. 200.090,00 29609099] 09099)
Receita de Alienação de Bens Intangveis o) 0.00 009)
Receita de Rendinentos de Aplicações Financeiras 3.500 0] 22328) 207672
DESPESAS EXECUTADAS,
DOTAÇÃO ATUALIZADA ÍNSCRITAS EM RESTOS À Peas
DESPESAS SQUID A PAGAR NÃO PROCESSADOS
(9) (o) Io) Q=6-(+0)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS ly 305.191,52 000 000 305.191,32]
DESPESAS DE CAPITAL 30519 000 000 305.191,52
Investimentos 30519182 . 009 009 305.191,82
0.00 0.00 0,0) o.)
Aumonização da Divida 00 au 009 ou
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA E) am o) O)
Regime Geral da Previdência Social 000 009 090 000
Regime Próprio de Previdência dos Servidores [x 090 000] 009]
SALDO FINANCEIRO A APLICAR tm aa SALDO ATUAL,
DO (= be rim) = qub+ 9
VALOR (ih 465635 29651427] 107117262
FONTE: Sistema Alende Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE ARAPONGAS. Emissão: 3003/2021, às 10:00:57.
MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA HENRIQUE GARCIA FILETTI SERGIO ONOFRE DA SILVA
CONTADOR Controlador Interno Prefeito
CRC 064045/0-8 PR
denicador WPRIZA O1-503PKOGKOXPNTGT: - Emo por MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA Pág 111
i
|
|
|
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária o
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SAUDE
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: Consolidado
Período de Referência: Janeiro a Fevereiro de 2021 / Bimestre Janeiro-Fevereiro
RREO - ANEXO 12 (LG, 141/2012. art 35)
ANO: XII Nº;
R$ 1,00
[TOTAL REGEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAUDE
e Grupo
DESPESAS CORRENTES
Passos! o Encargos Sociais
Juros Encargos da Divida
Outras Despesas Corrontes.
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Inversõos Financoirs
Amortização da Divida
TTSI9.7A700] 81.039.304,12]
44,838.947,00] 44.838.947.00]
0.00 0.00]
32.680.800.00] 26.200.357.12
817.000,00] 1.433.857.08]
84700000] 1.433.857,09]
0.00] 0.00]
0.00, 0.0]
25.052.800,00]
T/DESPESAS EMPENHADAS
18.497.095,07]
6.846.141,67
0,00]
11.650.954,30]
84.499,90]
84 499,90]
0.00]
0.00]
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (V) 76.336.747,00] 82473.161.15)
ESSA FERE CER 3 PREVISÃO! TREGEITAS REALIZADAS,
REGEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | PREVISÃO INICIAL: | art EUROS a) NTE
RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (1 70.037,000,00 70.037/000,00] T2OTTAGETS 1544
Imposto Pradia! a Torroril Urbano - IPTU 10.290,000,00 10.290.000.00 5.563.008,03 54,07
Imposto sobre Transimlasão do Bans Intervivos- TG! +2-430,000,00 12.130.000,00 1.227409,67 1020]
Imposto sobre Sarviços do Qualquer Naturaza - 155 28.550.000.00 28.550,000,00| 408258382 1423
Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 13.830.000,00 13.830.000.00 1.564 487,44] na
Multas, Juros de Mera e Ouitos Encargos do Impostos s13:800,00 s13.909,00 48.494,40 243
Olido Ava dos Impostos 3.775.100,00 3.775.100,00 aras0805 a29
tuas, Juros de Mora a Outros Encargos da Divida Alva 848.000,00 s48.000,00] ta2289.12 1280
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS () 470.200000,00] 470.200.000,00] sa s21.315.24] 20,05]
Cora-Parto FPM 60.000.900.00| 60.000.900.00| ta79,00871 212]
Cota-Parte ITR 350.000,00 350.000,00 20/7921 sé]
CotaPare IPVA 23.000,000.00 23.000.000 00] 10.496.905,24 assa]
Cota-Parte ICMS 85.000,000,09] 85,000.000.00| 10.681.859.63 tes
Cola-Part IPl Exportação 1.300.000,00] 1.300.000,00] 102.668,78 1405
Compensações Finanesiras Provanientas de Impostos a Transtorâncias Constiucionais 550.000,00 580.000,00 0.00 0.00
Dosonoração ICMS (LC 87108) 550.000,00 550.000,00 000 0.00
Outras 0.00 0,0] 0.00 0.00]
TETALDAS RECETAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS 240237000,00]— 240.237000,00] CATE E
mete
EE E SEE ” os = PREVISÃO: |. RECEITAS REALIZADAS
“NEN RÉGEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE! PREVISÃO INICIAL: | A TARA (o), elo
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS 24.616000.00] 22,516.506.00] 3.890.651,38 1581
Provantontos de União 22.160.000.00] 22.160.000.00] 3.889.833,46] 1755]
Provaniantos das Estados 4.500.000,00] 4.800.000,00] 000 0.00
Provaniontas do Outros Municipios 850.000,00 850.000,00 0,00 000
Outtas Racolas do SUS 6.000.009 8.000,90 aro 1263)
[TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS. 0.00] 0.00 415.18 0.00
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CREDITO VINCULADAS À SAUDE 400.009,00 490.000,00 000 0,00
[OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 36.800,00]
0.00)
Tosorsosa7] 2250] Mozestsesa] sans]
Tdentlicador: WPR1841102-503-LXDNGMKEFZDEN-S - Emíido por: MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA
Pág
2850 PÁG: 35
TERÇA-FEIRA 30/03/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Nº; 2850 PÁG: 36
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SAÚDE
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: Consolidado
Período de Referência: Janeiro a Fevereiro de 2021 / Bimestre Janeiro-Fevereiro
Fa TE oorao, | rotação. [EDERESASENFENHADAS | TDEsPESAS IADIDADAS
DEBFEGAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE || DOTAÇÃO 7
50 PAPURAÇÃO DO PERCENTUAL: MO: ECINGIAL | ATUAÇEADA | ai Bimesiro | aequo) x-180: | é Bimestro,
DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 9.00] 0.00] 0.00] 0.06 0.00]
DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO 000 0.00] 0.00] 000 0.00]
PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL
DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS 25.028.300.00] 26.258.341.87] 3.545.340,49 1208] 207702012
Rocursos do Transtarância do Sistoma Único do Sado - SUS 15.866000,00] 16.422.208.50] 2.106.145,85 1133) n.903097,16]
Recursos de Operações do Crádito 400.000.00] 400.000,00] 0.99] 000 0.00
Outros Racursos 676230000] 9.726.053,37] 1.439.194,64, 775) 107308296]
OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS 0.00] 0.00 or280 0.00) s12.80
RESTOSICONTAS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM 0.00] 000) 0.00] 0.00] 0.09
DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA 000] 000) 200,00] 0.00] 200,00)
VINGULADA AOS RESTOS À PAGAR GANGELADOS
[DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À 0.00) ao) 000) 0.00] 000
PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM
[AÇÕES É SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
|SUPERAVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIO ANTERIOR NÃO 0.00) 000) 0.00] 000 000
[APLICADO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE | 2502530000] 26258.34187] 3545.4593 190] 2870.13302 2801 000
SAUDE NÃO COMPUTADAS (V)
TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE | 59.308,467,00] 5621401928] 15.035.142,48] 5097] 728561532] 7059] 0.00]
SAÚDE (Vi) = (VV)
STOS LIQUIDA E
1548]
[PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AQÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SGDRE A RECEITA DE it
| TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (Vi) = (Vi Ib x 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 15%
[VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONALIM > 15%=VI = 2] 251.693,22]
INSERITOS CANCELADOS
PRESCRITOS,
PARCELA
“ CONSIDERADA
NO LIMITE.
DECUÇÃO DECO A TADAR NÃO PRE caRsaDOs incATos
“COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA:
TT
CONTROLÉ DOS RESTOS À PAGAR CANCELADOS OU.
PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA
| DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, 1º E 2
z 7. E Despenne cistendas. ESERURURaR
E “no exercício do +! FSALDO FINAL:
SALDO ÍNiciaL. E erarcie “5 (Udo aplicado)
0)
Restos a pagar Cancolados cu Proscrtos om 2021
Identificador: WPR1841102-505-LXDNGMKEF2DEN-S - Emilido por: MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA Pãg 273
TERÇA-FEÍRA 30/03/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Nº: 2850 PÁG: 37
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária ,
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SAÚDE
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: Consolidado
Período de Referência: Janeiro a Fevereiro de 2021 / Bimestre Janeiro-Fevereiro
]
t
DESRAUS: nes pra CRS FR
[CONTROLE DO VALOR REFERENTE ÃO PERCENTUAL MINIMO.
NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE | .
“APLICAÇÃO DOS REGURSOS VINCULADOS CONFORME
“E ARTIGOS 25 E 2€
SALDO INICIAL “>
Dilorança da limilo não cumprido am 2021
Atenção Básica 71.185,011,18]
Assistência Hospite 8.181.850,00]
Suporta Proftico o Torapêutico 140.000,00]
Vigilância Sanitária
Vigilância Epidemiológica.
Alimentação é Nutrição
Outras Sublunçães
1.516.500,00]
1.250.000,00]
76.336.747,00]
a Alende. Nel - IPM, Unidade Responsável MUNICÍPIO DE ARAPONGAS— Data Emissão: 30/mar/2021 Hora do omissão: 10h e 02m
LUIZ CARLOS GARANHANI HENRIQUE GARCIA FILETTI SERGIO ONOFRE DA SILVA
Contador Controlador Interno Prefeito
CRC-PR- 017809/0-0
Tanificador: WPR 104 1102-503:LXONGMKEFZDEN-S - Emitido por: MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA Pãg 373
O E Sad
TERÇA-FEIRA 30/03/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO; XII Nº: 2850 PÁG: 38
Does
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚUBLICO-PRIVADAS
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Periodo de Referência: Janeiro a Fevereiro de 2021 / Bimestre Janeiro-Fevereiro
RREO - Aneo (Lin 1.079, de 30122004, ns 22,35 € 2) mess
SALDO TOTAL EM M DE DEZEMBRO DO REGISTROS EFETUADOS EN 2
| (mesctos nho covthatações Deer EXERCÍcO AvTERIOR Rega E me
| FTOTAL DE ATIVOS am)
| AivosConstnido ea SPE oc)
[TOTAL DE PASSIVOS os)
Obrigações decomens de Arvos Consituidos pela SP: 090
Provises de PPP om)
tos Pais ao]
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 00
Clbrigaçõescontatuis mr,
Riscos não Provisioados 000
Garats concedidas 009
Cs Pesos Coningees ave
DESPESAS DE PPP xERcicio cama E ma 2024 ms 2ox6 E ais amo imo
DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAIS NÃO DEPENDENTES =(L1 = 127 00 200 ET 09 209 E 010 am 000 20d am
Contas xo am om 009 E, 009 ou ova ug ou) om
A contatar (12) 000 om og og nao oca om om 009 og coa
DAS ESTATAIS NÃO: DEPENDENTES 1) =(IL +112) um o am am ua 000 cod o ud om oo
Contas (Ly ago] 040] om 06 0) 009 om om om og oo
Aconaa(La) o 040] E O E 009 og E oo og o
[TOTAL DAS DESPESAS DE PRP Da (XT 299 240 aa 840 000] 009] 099 O oa au) a
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (REL) SERA | J79098530.04] 571098 530,04] 79058 590.04] 57909833.04] 379/0850 04] 7940583304] 579.095.330,04 379098530,04] 3794585300] 5790953004]
[TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE () 090] am) ao a as 49] om) as aa 0% 290]
OTALDAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LMTET RELA = sua im 4 aan A r] ao iu au PE am
FONTE: Sistema Atende No
IPM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE ARAPONGIAS, Emissão: 30832021. 35 08:59:31
NOTA:
MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA HENRIQUE GARCIA FILETTI SERGIO ONOFRE DA SILVA
CONTADOR Controlador Interno Prefeito
CRC 06404510-8 PR
Tdenhlicador: WPRST4!101-503/NVBUIPCAWIYGS:3 - Emtido por MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA Pig 4141
|
TERÇA-FEIRA 30/03/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XH Nº: 2850 PÁG: 39
|
|
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária .
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1 Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: Consolidado
Periodo de Referência: Janeiro a Fevereiro de 2021 | Bimestre Janeiro-Fevereiro
RREO - Anexo Iá (LRF, At 48) Emas
I E BALANÇO ORÇAMENTÁRIO E “Até Fevereiro
RECEITAS
| Previsão Inicial 499.253.611,00
Previsão Atualizada SOL 6095419]
| Receitas Realizadas 440978416
Dect Orçamentário om
Saldos de Exereicias Anieriares (Utilizados paa Créditos Adicionais 9.462.989,15]
DESPESAS
Doação Inicial 499.2834611.00]
| crias Adicimais 1127033094
| Deação Anvalizada : s1052594198
Despesas Emponhadas 69.435493,74]
| Despesas Liquidadas so n1754059
Despesas Pagas «2822062
| Superávis Orçamentário 73234397]
|
DESPESA POR FUNÇÃOISUBFUNÇÃO. Até Pexéreiro
Despesas Enpenhados 6943349374
Despesas Liquidadas 46.117.54059
I
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL. Até Peçereiro
Receita Comente Liquida 3459565521
RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA A Fevereiro
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO 00
Receitas Previdenciárias Realizadas: 009
Despess Previdenciárias Empentados 009
Despesas Peevideniáias Liquidados: 009
Resultado Previdenciário 099
Regime Próprio de Previdência ds Servidores - PLANO FINANCEIRO 009
Receitas Previdenciárias Realizadas 00
Despesas Preiencláris Emponhadas om
Despesas Provienciáris Liquidadas 00
Resultado Previdenciário 090
| RESULTADO NOMINAL É PRIMÁRIO. Meta fixada no ano de retas fcalsdá |. purutado apurado Aê Pertrero() da Re
resultado Nominal 703283866] 30555.188.56 43446
| Resultado Primário (67303,08222)] JO 97642656 tas69]
| Tdenlfcador WPR39S1101-503-UOFHZISVEWMUF- Ervo po: MIRIAM DERDOTE DE OLIVEIRA Pg 1173
O
TERÇA-FEIRA 30/03/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO; XII Nº: 2850 PÁG: 40
ee
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária | .
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade; Consolidado
Periodo de Referência: Janeiro a Fevereiro de 2021 | Bimestre Janeiro-Fevereiro
RESTOS APAGAR POR PODER É MINISTÉRIO PÚBLICO: Inscrição Cane; Al Peserelro Pag, Aê Pevereleo pedi
RESTOS À PAGAR PROCESSADOS TE Em TESS TEA87A]
Pode Exec 2022864 E sn Sgt 2048)
oder Legisiso om 040 08) om
Pode Judiciário om om 0) om
Minis Público am u00 040) om
Defensora Pública om 000 om) am
RESTOS A PAGAR NÃO.PROCESSADOS. 2308639736 1762379] óxéatao 16stz3s554
Poder scout 230639736 11762529 ósn63u80s 1660286
Poder Legisio om] 000 om om
Pode Joiciro om) 200 oo om
Ministi Publico o) 040 am am
Detasoi Pública om) 200 08) om
roraL 2531642690] 782529) asN592924 167228729
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO: Valor Arado At Pevereiro Ha is Ama
“Mino 4 Aplicar no Erere “a Aplicado Ant Fevereiro
nino Anual ds <18% 725% das Recs de Impostos na Manutenção é Desenvolvimento do Ensino GaASD Em 7?
Mínio Anual ds 60% do FUNDEB na Remuneração do Magro com Eno Fundamental e Médio 080 ou uno
Mini Anal e GD do FUNDE na Remunaração do Magistério com Educação Ita Ensino Fundamensl san S6087 cao es
Complementação d União so FUNDEB og D o
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL Valor Apurado Até Fevereiro. Saldo Não Realizado
[Receita de Operação de Crédito 9195 32,336.644 0
Despesa de Copital Liquida 1180.11450] S2 841.598,
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIMES DE PREVIDÊNCIA Exercício 1O' Exercleio 20º Exercício 38º Exerclelo
Plano Previdenciário 000] 000) 000) 090]
Receitas Previdenciárias. 000] 000 000] 000]
Despesas Previdenciárias. 000] 000] ooo] 000]
Resultado Previdenciário ago) 000 [o 000)
Plano Financeiro 000] 000] ooo) 000]
Receitas Previdenciárias. 000] 000 000] oo)
Despesas Previdenciárias 000] 000 000] 000)
Resultado Previdenciário 000) E og) 000)
sntficador WPRI941101-503-UDFHZISVEWHUF- - Emtdo por MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA Pg 213
|
TERÇA-FEIRA 30/03/2021
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Nº: 2850 PÁG: 41
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: Consolidado
Periodo de Referência: Janeiro a Fevereiro de 2021 / Bimestre Janeiro-Fevereiro
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS. Valor Apurdo Até Fevereiro [ Saldo a Realizar
[Reecita de Capital Restante da Alienação de Ativos. 296.514,27] 6.945,73
Aplicação dos Recursos da Alienação de Aivos. 040] 30549152
f E Limite Constilocional A
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Valor Apurado Até Fevereiro
% Minho a Aplicar Exer. plcado Alé Fevereiro,
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de inostos 728661532 15.0] 1549]
I
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Valor Apurado no Exerefelo Corrente
ota dos Despesa RCL (5) 000]
FONTE: Sistema Aonde Ne - IPM, Unidade Responcivel: MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, Emissão: 3003/1021, às 10:14:13
|
NOTA:
MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA HENRIQUE GARCIA FILETTI SERGIO ONOFRE DA SILVA
CONTADOR Controlador Inteno Prefeito
/ CRC 064045/0-8 PR
|
|
|
'
TERÇA-FEIRA 30/03/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XH Nº; 2850 PÁG: 42
O
Inst Prev Pens.Apos.dos Serv. Arapongas.PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária.
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Providência dos Servidores
Orçamento Fiscal é da Seguridade Social
Janeiro a Fevereiro 2021/Bimestre Janeiro-Fevereiro
RREO - Anexo é (LRF, Art 53, inciso 1) R$14,00
PLANO PREVIDENCIÁRIO
RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS « RPPS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA Afé o Bimestre Até o Bimestre
2021 2020
[RECEITAS CORRENTES (1) 68055.081,00] 05055.001,00] TABZSTIST | 5346.4819
Receita de Contribuições dos Segurados 18.224.390,00 18.224.390,00 272857682] — 1.351.309,30]
Civil 18.224.390,00 18.224.390,00 272357682] 1.351.309,36
Alvo 17.352.890,00 17.352.890,00 265371708] 1.288.614,77
Inativo 750.000,00] 750.000,00] 61.982,48 55.281,89)
Pensionista 121.500,00] 121.500,00] 7.87126 744270
Militar d É o +
Alvo - d o |
Inativo d 2 d
Pensionista - + - -
Receitas de Contribuições Patronais 18.584.691,00] 18.584.691,00] 3.353.074,27 1.704.120,73
Chi 18.584,691,00] 18.584.691,00] 335307427 | 1.704.120.73
Alvo 18.584.694,00] 18.584,694,00] 335307427 | 4.704.120,73
Inativo - E - 0
Pensionista -| -| - º
Militar E 5 d
Alvo Ê | . |
Inativo Ê . - d
Pensionista | | . d
Receita Palrimonial 18.246,000,00 19.246,000,00] 107541012] 1.654.486,12
Receitas Imobiliárias -| -| - a
Receitas de Valores Mobiliários 18.246,000,00 19.246.000,00 1075410.12| 1.654.486,12]
Outras Receitas Patrimoniais E 1 o d
Receita de Serviços Ê o d
Outras Receitas Correntes 32.000.000,00] 32.000.000,00] 433091238 | 4.636.565,70
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 2.300.900,00 2.300.000,00 78.007,60 133.772,64
Anortes Periódicos para Amortização de Deficil Atuarial do RPPS (1: 29.700.000,00 28.700.000,00] 4.252.904,76 | 4.502.793,06
Demais Receitas Correntes d d . d
RECEITAS DE CAPITAL (11) E .
Alienação de Bens, Diretos e Ativos. À d -
Amortização de Empréstimos - d .
Outras Receitas de Capital Ê d : d
[TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (IV) = (1+ ll.) 58,355.081,00] 58.355.081,00] 723006881 | — 4843.688,85
|
|
|
|
TERÇA-FEIRA 30/03/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XI Nº: 2850 PÁG: 43
O
|
|
ah Prev. Pens.Apos.dos Serv. Arapongas.PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Démonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio da Previdência dos Servidores
Ofçamento Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Fevereiro 2021/Bimestre Janeiro-Fevereiro
RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II)
| INSCRITAS EM
| axa || ema DESPESAS EMPENHADAS | DESPESAS LIQUIDADAS Ro
DOT
| DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS lo. || empate PROCESSADOS
| Atéo Atéo
| Até o Bimestre | Até o Bimestre Em | Em
Bimestre Blmastre
nm 2020 um meo | 2021 | ano
ADMINISTRAÇÃO (7 ETR RR RCE RR 7 7
[Despesas Carentes 254000000) 254000000] 20545359] 3117679] 20545359] 20251515] Jd
Despesas de Capital 7000000] 70000,00] | ' RR
PREVIDÊNCIA (VI) 51.543.000,00] 51.543.000,00] 627576099] 573195680] 627576099] 573195680]
Benefícios - Ci 51.543.000,00] 51.543000,00] 6.275.760,99] 5.73195680] 627576099] 573195680]
| Aposentadorias 4868000000] 49680.000,00] 529332621] 485025464] 529332621] 485035464)
| Pensões 11.760000,00] 11.760.00000] 98343478] 88160216] SB34370] 88160216] dd
| Outros Benefícios Previdenciários d E + + + R À
Benefícios - Miitar . | | | j 1)
| Reformas . d d À | Jo.
| Pensões - =| «| +| + +] «|
| Ouros Beneficios Previdenciários. | | | lo
[outras Despesas Previdenciárias q | lo
| Compensação Previdencidra do RPPS para o RGPS q | Jo
| Demais Despesas Previdenciárias d . | . À . |
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (UI) = (4 +) 54.153.000,00] 54.153000,00] 657121458] 604372471] 6571258] 583447195]
[RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (Vil) = IV = Vi? T 4.202.081,00] 4.202.081,00] 658.854,23] -1.200.035,86] 658.854,23] -1.090.783,10]
|
|
TERÇA-FEIRA 30/03/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Nº: 2850 PÁG: 44
O Ocean
Inst Prev.Pens.Apos.dos Serv. Arapongas-PR.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores
Orçamento Fiscal é da Seguridade Social
Janeiro a Fevereiro 2021/Bimestre Janeiro-Fevereiro
RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso H) R$1,00
(RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA.
VALOR
(RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS, PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR
APORTES DE RECURSOS PARA O
PLANO PREVIDENCIÁRIO DO RPPS APORTES REALIZADOS |
Plano de Amorização - Contribuição Patronal Suplementar E
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos *
Outros Aportes para o RPPS
Recursos para Cobertura de Défici Financeiro J
PERIODO DO REFERÊNCIA
BENS E DIREITOS DO RPPS ma E)
[Caixa e Equivalentes de Caixa TIAZIABET AT TATIZOAITTS
Investimentos e Aplicações E :
Outros Bens e Direitos Ê Ê
FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, 25/MarlZ021, Th e Oim
1 Como a Portaria MPS 7481201 1 determina que os recursos provenientes desses aportes devem permanecer aplicados, no mínimo, por 5 (cinco) anos, essa receita não deverá compor o total das receitas
previdenciárias do periodo de apuração.
2.0 resultado previdenciário poderá ser apresentada por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa empenhada e a despesa liquidada.
1
Elisangela Felipone Garcia Heinrique Garcia Filetti Maria Do Carmo Paiano Nihei
Contadora PR-061915/0-4 Controlador Diretora Presidente
O DD nan nana
TERÇA-FEIRA 30/03/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO; XI Nº: 2850 PÁG: 45
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária .
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃOISUBFUNÇÃO
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: Consolidado
Pertodo de Referência: Janeiro a Fevereiro de 2021 | Bimestre Janeiro-Fevereiro
RREO . Ameso 2(LRE, 52, no alinea") tim ess
: DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS Ta no [DESPESAS LIQUIDADAS
(CAOISUBEUNÇÃO POIAÇÃO | ATUALIZADA | No Tº Bimestre | Ati" Bimestre | % so No E Bimestre. | Até! Bimestre | % pao)
É ta o (bltoinlb) | (e) (och) o) (iiiotaléy | 7 tej= (0.0)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) ( OMAN] AOMASSIO] G2ASADSOG] GLASDAODD) G052] 39746213920] SOSS2OMOS] JOSSLONGOS] 4576] 420762497]
LEGISLATIVA MIBR] IAIRISR] LSTIGM] USAM] 27] IDASLGMGS] LIBRISDAS] GIRRISSAS] 30] 1293549537
Ação Legisttiva 14378320] 14307552] SIGN] USIRIOGD] 20] LASIÓGRO] A3BBASDAS] LIREDSOAS] 301] 1299549537
JUDICIÁRIA 238900000] 238900000 IRA amas] 04] ZON 27145. PTMSAS] 064) 2ONASAR
Desa do Interesse Público no Processo Juicário 23900000] 238900040] 29845818 IRASRA) OA) 2005482 29714518 2a] 064] 209185487
ADMINISTRAÇÃO POIS] AA] SSASIM] SUOMI) SO] DIASAÓIO] 3MNGI] 33421167] 135] 036629
Adninistração Gera 192543300] I9AISAO] IMONROS] ISMOGROS] S66] ISSIGIAOS] ASS2ANBA] LOS248A] AM] I74RaISAS
| Adminsração Financeira CSIAIDOO] TOBASOD] ASGLMGI] USÓLMGI] 225) 55165387] 1Z6SM0A] 12654049] 21] SSI2ASI
| Contrae Iimemo S26.000,0] s26 000,00 s6732,00 667200) 010 459268400 66232,00 sem) 014 459.268,00
| Comunicação Social 350.000,00] 380.900,00] 1747545 147535 003] 332524,25] 1747595] 1747575 004 33252425]
| DEFESA NACIONAL t0000,0] 10.000,00 00 00] 000) 10.000,00 090 om] 000) 10000400
| Demais Subfinçes 10.000,00 10.000,00 040] 00] 00) 10.900,00 099 00] 000) 10.000,00
| SEGURANÇA PÚBLICA 185698300] 169211 ESOM USO] QN] ISOSMGG] LBRISOT] IH62IGSD] AO] IS06S9MRM
Policiamento HIS20RO00] 112208000 soa] 6] 005) LOBSIOSIE] 19.826,56] 1o52656] OM] 1 I0DSS5M
Defesa Ciil ÓLO0MO] 143213081 137501 1378801 Om] istsanmo 490000 0000) om] tszetns
| axiministração Geral LST) IASTSNDA] ISMATAM| 184] 268) Mesa SOM! ERRORS! 399] 1253826449
| assistência SOCIAL 16500] 1255566] MANGAS] LAS] 207] HANSI] LOG] LOÓII] 22] 1152503900
| Assistência aa Partador de Deficiência. 12.200,00] 1220000] 0.00 om 0.00] 12.200,00 040] 0.00] 00] 12.200,00
Ascisincia à Criança e 20 Adolescente “05.000,90 asnatas? 12488410 namo) Om “44950472 321964 321968] 00 aseu90s
Assistência Comuniária RIM2S0O] R66SSTSO] 124476090] 124476090] 199] 738179660 897.554] 297.550 195) 17290677]
|| Demais Subfinções 3109.0000] 3459.5000] 18044848 1oss] 026) 328054 DL36695] DIM] 029) 332765398]
PREVIDÊNCIA SOCIAL 63.420000,00] 63.420.00000 6.559.257,34] 6.589.257,34 DAS] S6860742,66 GATA 4,68] ANAIS] 1404] s6945.66532]
|| Previdência do Regime Estauário 6342000000] 6342000000] 65592734] 6SSMANM] DAS] SÓRGOMG] GATANAG] 6AMIIMGS] 1404] S69ASG6SI
i| saúDE 12.286.47,00 64216115] 1794365749] 17943657.49] 25:84] S8.479,503,66] 9.626,809.96] 9.626.609,96] 2087] — 6679%6381,19]
Atenção Básica CLARSMOO) GSSÓSOILIS] IGMBASGS] IGIRDASGSI| MIT] ARIBSSA6I| RMLIRIA] SGMLARIN] 1874] 569282901
||. assistência Hospitalar e Ambulatorial EM665000] 804665000 36950128] 269.501.78] [6 RA 697.20462 ema] IS] 73944538
|| Suporte Prftico e Terapênico 140.000,00] 140.000,00] 0,00] 000) 0.00) 140.900,00] 090] 000] 0.00] 140.000,00]
Vigilância Sanitária 135150000) 1351.0000 nn248a8 MIS] 016) 1202518 uit2a8,8] His) 024] 42035182
Vigilância Epidemiológica 112000000) 112000000 146 101.14 netos) 021 ST3A9RR6 tH6a0I W6joL ia] 032] 973.898,86]
|| alimentação e Nunição 200.000,00 208.000,90] ET 23988] 008 Ió6 65012 3107588] 378] 007) 16892612
|| epucação WIRBLOSSODO] SDLABTBSSSA) ILOSSZGI] MMS IMG] ISA) 1104520667] 185.496,07 18549607] 1688] 1370185747]
Ensino Fundamental RON8ISSO0] SLMAMODÓS] GSSOMIRM] AISOAIRIM] 100] ABBA) AISATIT] ASISSTM] 1066) TGMRSIGGR
Ensino Médio 10.000,00 1000000] 000] om] 00 190009 000 om] om 1000000]
|| Ensino Superior 30800090 303.000] Bana 318] 08 massa 3187442 suma] om 255%
|| tducação Infant 3705780000) amóstasom] aopr6o OPA] 5H] SASISIGDI] 2HOBASOOA] 2HNSASOO] 000] 3585040587
Educação de Jovens é Ads 652.200,90] Tn 09a98 20.290 296) 0 Ti79434 292991 2296] 00 mia
CULTURA 36380000] 3840645.15 «70235:0] OBS) 08] SIDAMAS 27993435 som] OR) 34697088
Difusão Cult 1763A0 PO] 384964315] emas) soam) 068] JIMAMAS 27993433 N09M] OR] MGM
DIREITOS DA CIDADANIA SPRASOOO] 161315000] sms) OM] 156546747 4694253 essa] 010) 156616147]
4] Diretos Individuais Coletivos e Difsos 233.100,00 233.100,00 000] oq] 23220090] 009 00] 000) 23310000
Administração Geral 288.000,00] 288.000,00 a69g2 53] sms) 007 194] a6982,53 69289) 010 24101747]
[| Demais Subfunções T7850.00] 1.092.050,00] 000) 0.00] 0,00] 1.092.050,00] 0.00] 000] 0.00] 1.092.050,00)
|| urmaniso TOSIS96S00] MOBMAILSS] 126661859] 126661859] 1824) 5826822537] 47595161] 473956] 1026] 6620045972]
| Taonidlicado: WPRIG4MHON-S0S4FMKSCFBUPLLG- - Emilio por: MORIAN DERDOTE DE OLIVEIRA Pg 113
O
TERÇA-FEIRA 30/03/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XH Nº; 2850 PÁG: 46
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: Consolidado
Periodo de Referência: Janeiro a Fevereiro de 2021 | Bimestre Janeiro-Fevereiro
Infe-Estndura Uidana 2056000000] 206843463] 535208] 53352708 768] 1539058? tOLI6434] toLi643] 022] 205818199]
Serviços Libanos 3406596500] 3425006500) 266126592] 266126592 383) JLS87908] 2312996] 224532096) 486) 5200673504]
Denis Subfunções 1600000000] 160000000] A6HOSA2] AMD] 6] TLIO3SOM] MIA) 2IDASTA] SUB] 1361059269]
HABITAÇÃO 10.000,00 10.000.) us om) om 10.00.00 000 om] 040 109004
Habitação Uftana 10.000,00 t0.000,00] ol oo) om) 10.990.00 099 om 08 to 000.0]
STÃO AMBIENTAL 688.150,00 essasouo vo os) 00) 6881500] 010 og] 040 688.150,00]
Preservação e Conservação Ambienal sós 15090 68.130,00 oo] 00 668.150,00] 000 00] 00 668.150,00
Controle Ambient 20.000,00 204000) ovo] 00 2000000 00 00) 09 2000040]
CIÊNCIA ETECNOLOGIA 100.000,00] 100.900,09] 8.09] 0.00] 100.000,00] 0.00] 000] 0.00] 109.090,00
Desenvolvinento Tecnológico e Engenharia 100000, 100 000,00 vo] 00 100.009,00 00 os] 00 1000000]
INDÚSTRIA LO6700000] 133700000 s3s02) 06] en1n66s 12804071 beso] 02] 100695520
Promoção Industrial s0000,09 s0.000,0 009 o] 000 50.00.90] 040] os] am) s0000,00
Administração Geral LOITO0DGO] 108700040 46389332 amos] 047] 623.106,68 2804071 1280401 028 958.95929
COMÉRCIO E SERVIÇOS 13.000,00] 15.000,00] [o 0.00] 0.00] 13.000,00] 0.00] 00] om] 13.000]
Demais Subfunções 15.00.00 1500040] uso uso) o] 13.00.00] 000] om) 000 5400]
TRANSPORTE 109.000,90 11946895] am om] 090 1194695 000 om) oa] 11946498
Transporte Ácreo 10.00.00 10.000] 00 om] 00 10,900.00 009 oo] ou 19000400]
“Transporte Rodoviiio s000,00 16946895] 00 O 16946898 090 om] 040 16946895]
DESPORTO E LAZER 9630) 956859982] SSL, SAS] OM] 902690558] 394 929,00 IH] 086) D16NG7OS
Desporto Comunitário 934630000] 9.564.599582] 531.900; SL90027] OM] 9032650555] 394929, 920] OM6) 91696708
ENCARGOS ESPECIAIS MO3O00O] 1104329787] 2059M0] 20592003] 297] ESMOSAM] 2059203] 2052803) 44] BSRMOSAM
Retinanciamento da Divida Intra 390.000,00 390.000,00 550000400 ssonova] 029 40.000 00] ss0,000,00] ss000000] 1.19] E
Servo da Divida Intema 445000000] 445000040 368.261,47] 682047] OS] 40H85) 36826147] 3682647] OM] 401385)
Outros Encargos Especins 600300000] 600529787] 114OIBLSG| 1140981.56 144) ase6a LNOSBS6] LISOSBSG] 247] 48623163]
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 26215.081.00] 26.215.041,00] 090] [ni 26,215.081,00] E 26.215.061.00
DESPESAS (NTRA-ORÇAMENTÁRIAS) dl) S0.209.396,8] 5020935 6SBIOT0] 658108978 362830500 “656549451 49.60 90624]
[TOTAL = (1 4992536110] SI0S2394LA] CDAIANITA] GDA] 10000] astos0d4820 469.406.40138
EUINTE: Sisto Atende No IPM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE ARAPONGAS. Emissão: 30/05:202, às 09:51:21
NOTA:
ldonhfcador: WPRIGAHI01-S034HWKSOFBUPLLGS -Emiido por MIRIAN DERDOTE OE OLIVEIRA Pig 213
TERÇA-FEIRA 30/03/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XI Nº; 2850 PÁG: 47
|
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
| Relatório Resumido da Execução Orçamentária .
| DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
| Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
; Entidade: Consolidado
Periodo de Referência: Janeiro a Fevereiro de 2021 | Bimestre Janeiro-Fevereiro
| T E DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS z
| ai Dotação | | DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS E DESPESAS LIQUIDADAS HE SALDO
= FUNCÃORUBFUNÇÃO: E CÃO | ATUALIZADA | No TE Bimestre | AMEI" Bimestre | No 1º Bimestre 7] AE Bimestre |. 2% 7]
| [O O) [o (eta Ê O) (anita, | cyn(ad)
| [DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (1) 50.209.398,98] $0.209.398,78] 6.581.089,78] 6.581.089,78] 9,48] 43.628.309,00] 6.565 404,54] 6.565.494,54] 1424 43.643.904,24]
|| usaistaniva 4642988] “64 398,8] R4084,16 8408846] 01 38031062 6849292 6849297 vis) 395.905,86
Ação Legislativa 464.398,78] 464.398,98] 84084.16] 84.088,16) 042] 380310,62] 68.492,92] 68.492,92] 015] 395.905,86]
ADMINISTRAÇÃO 30.850.000,00] 30.850.000,00] 4.760.752,60] 4.760.752,60] 6.86] 26.089.247.40] 4.760.752,60] 4.760.752,60] 1032 26,089.247.40]
|| adminisração Geral 3.400.000,00] 3.400.000,00] ast71308] 461.713,08] 0.66] 293822692] s61.713,08] “61.713.08] 100 2.958.24692]
| | Adminisaação Financeira 2745000000] 27450.000,00] 4.299039,82 4.299059.52] 6419 23.150.960,48] 4.299.039,52 4.299039,52] 932] 2315094048
|| ASSISTÊNCIA SOCIAL 590.004,00] 590.000,00] R$084,44] US 6844] 012] 04.315,56] 85.684,44) 85.684,44] 019] 504.315,56]
Assistência Comunitária 590.040,00] 890.000,00] 856444 85 664,44) 012] SUN 315,56] 85.644,44] 85.684,44 0.49] S04.315.56]
PREVIDÊNCIA SOCIAL 140.000,00 140.000,00] 1195724] 002) 128.042,76) 11.957,24] SSH] 003] 12804236]
É | Previdência do Regime Estatutário 140.000.00] 140.900,00] tosa] 09º] 128.042,76] 11.957,34] 1195724] 00 128042.76]
SAUDE. 6.050.000,00] 6.050.000,00] 637.938,38] 657.958,38] 09] 541206162) 637.938,38] 631.908,38] 138) $412061,62]
Atenção Básica 5.620.000,00] 5.620.000,00] 604.305,18] 604.308,18] 0.87] 5.025.694,82] 604,305.18] 604.305,18] 1 $015.694.82]
1 | Assistência Hospitatar e Ambulatorial 135.000,00] 1354000.00] 9.638,18] 9.638.18 [0] 12536182 9.638.18 963818] 002] 12536182]
165.000,00 165.000,00 1044468 roses) OM 15455532 10444,68 1o4us] 00 15455532
| 130.000,00] 150.900,00] 13.850,34] 1385034] 002] 116.449,66] 13.550,34 1355034] 003] 116.449,66]
| 1145000000] 11.450000.40] 963638, 9663832] 39] 1048636168] 96365832 6683) 200) 104M636L6S
e 7800000] 75000] sm) ostra) os) mesmo] sina) sima) 129) ams |
|] Ensino Superior 454000.00 45.00.00] 3.899,97] 389997] om 41.100,03 3.899,97] 3.859,97] 00 4110003, |
| | iducação Intent 3.525.000,00 2.525.000,00] 361.342,97] 361.342,97] 052 3163.6570) 361,34297] 361.34297] 028 3.163.657,03] |
| | Educação de Jovens e Adultos. 80.000,00 80.090,00] 12297 322297] 0.00] 70) 322.97 322,9] 00% mo
URBANISMO 665.000,00 | 665.000,00] 37.030,64] 37,030.64] 005] 627.969,36] 37030,64] 37.030,64] 0,08] 627.969,36]
| Serviços Urbanos 665.000,00] 665.000,00] 37.030,64] 37.030,64] 0.08] 627.969,36] 37.030,64] 37.030,64] 008] 627.969,36]
|
| MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA HENRIQUE GARCIA FILETTI SERGIO ONOFRE DA SILVA
| CONTADOR Controlador Interno Prefeito
CRC 064045/0-8 PR
|
|
|
i
|
/
|
!
DT caos
SEXTA-FEIRA 28/05/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Nº: 2891 PÁG: 25
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório de Gestão Fiscal
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Enidade: 2812,13921
Poder: Consolidado
Periodo de Referência: 05/2020 a 04/2021
R$1,00
DESPESAS EXECUTADAS (Últimos [2 Meses)
LIQUIDADAS INSCRITAS EM
DESPESA COM PESSOAL: E TOTAL. RESTOS A
| E Marido | Sono | sutacão | agonno | Usuinto Nova | Dedo: | danca | Peron | macia | Abetgi frios ano
l o (O
[DESPESA BRUTA COM PESSOAL (h USMIG9RA2O] 21.55383107] 1493649615) 14037 86S09] 1492200890] 1SOKLSTLHS] 15052M69.13] 2896748309] MMOSGOIMAS] 1496305393] 15604853,35] 1630520505] 192484 2230] vó Tr698]
Pessoal Ativo MENA 16540650) HLIMAMAS] IUSEIS6AI) 20762] UNID] USAS] 2U364818| 1002236098] 11755062] 13452 1005| 129022002] 172845 sons
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis: tosii mag 154Moz0r0] Insor2s246] IUsinesss) internas Moser) HAM] OMI] Inatançan| 106183] 11d 109] 125 3axn E
trignções Parons VISAO] 125746015] USSGaIOSS] 120066234] 13s0 22544 mero] 25MmAS] 1ISMOUOS] LUNAISS] tMS6IGS0] UasT3025| iTAST0U7M viste
benefícios Previdenciários. EA E sia] E to] sul 4862] ve] 000] E eus] vo]
Presta Its Pensionistas assa) assonaso) Sossoras] tessaroso) ostras sesuais] acessa) DISSO) sit] AMMAzASO ousa som
aposentadorias, Reserva e Reformas 2STONSAO] AMIMONTTS] ISSN] PeMOUSAST] 260658505] DOOR] IGUALAR] 26ODIS] 264430506] 267537531 34190 264,99] voa]
Pensões ALSAGSO] SENTEM] ASESOLSO] ass0520) Amt S140 MAMA ESTAD] ASI) AMESRIS] SBIS] SoMATIAT) A2NSAS52) ou]
Outros Beneficios Previdenciários. aj nao ELO E oo no] ago] eo) om 20 E 90] asa
e to e eras a teceiizaçõoou | pras] mimo] Mme] mess) Gases somos] a8amas] o RO RE O RR somas
e Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização cual voe] hoo vol voe] 00 quo evo au ovol vol voo cool
Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente voo] 000] nov] 000] 000] 000] 00) 000) 00] 000] voo] 000] ago
DESPESAS NÃO COMPUTADAS ($ 1º do a. 19 da LRF) (My Juntas] astsea70] DOSSONAS] S0NGST3X] 341503326] 316696509] DISNIRESO] AGSMGENDE| 21334970] DMLHID] a345977M] 245086506] arcos agnça non
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 09] voe] voo) 008] voo) “sa 008] 049] ema) 000] usa] oo [E coma]
Decote de Desa Judicial de peidoameriaodaaparação | tosa) rem] am) asas) san nom) romeu) om) ou) Dintm] nossx] ossos] oa
Despesas de Exercicios Anteriores de periodo anterior ao da apuração na om em ta aa asa non no nm esa em
Inativos é Pensionistas com Recutsos Vinculados sogrsass, assoned? russarosa romana rmass35) asess.0 PEPINO RENT RES amo
Instrução Nonmativa TCE/PR 562041 ve] ton] non] to] mon] om 000] vu] vol E mol
Ipensiomisas 09] 000] non] am] do] 00] nto] aa] nao am am] E) com
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (1) = MSPEJMSIG| 16978905.9] 1238230530] 154452861] 1120990868] 1191554634] 192416540] 21308615] 8 NUEMS2I 2 s4sst540[ tasme 590] 167 tom |
ttonificador WPR4OB!101-503-ECUXVETPTHURX:7- Emiito par: NIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA Pg 112
SEXTA-FEIRA 28/05/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Nº: 2891 PÁG: 26
REA MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
pers Relatório de Gestão Fiscal
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
bi, Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: 2612, 13921
Poder: Consolidado
Periodo de Referência: 05/2020 a 04/2021
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR % SOBRE A RCI, AJUSTADA
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - REL (IV) 348.623.392,04] -
t+) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art, 166-A. 3 1º. da CF) (Vy 120.000,00] -
(:) Transferências obrigatórios da União relasivas às emendas de bancada (art. 166, $ 16. da CF) (VI) 0.00] -
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VIM = [IV - V - VI) 348.503,392,04] -
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VIH) = (HI! a + Hb) 157.565.309,76] asa
LIMITE MÁXIMO (1X) (incisos [, ff c Ml, an. 20 da LRE) 209.102.035,22] 69,00]
LIMITE PRUDENCIAL (X) = (0.95 x 1X) (parágrafo único do an. 22 da LRE) 198.646.933,46] 57,00]
LIMITE DE ALERTA (XI) = (0.80 x 1X) (inciso Il do 81º do an. 59 da LRF) 188.191.831,70] 54,00]
FONTE: Sistema Atende Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE ARAPONGAS. Emissão: 2840/2021, às 10:43:36
* Ne cola INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS*, os demonstrativos elaborados no primeiro é no segundo quadrimest: de cado execio, s valores de restos a pag não processados inscritos em 3 de dezembro do exercício aro continuarão a
ser informados mess campo, Esses valores não sie leação pelo sc processamento, somente no caso de cancelamento podem ser excluidos
NOTA:
Tdentficador WPR4DB1101-503 ECUXVETPYWURX: - Emo por MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA Pág 212
|
|
|
|
O
SEXTA-FEIRA 28/05/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XI Ne: 2891 PAG: 27
E
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório de Gestão Fiscal
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: Consolidado
Periodo de Referência: Janeiro a Abri de 2021 / Quadrimestre Janeiro-Abril
RGF ANEXO 2 (LRF, an 58, inciso alinea tb”) R$140
/ SALDO DO SALDO DO EXERCÍCIO DE 2021
é DÍVIDA CONSOLIDADA: EXERCÍCIO
| : ANTERIOR “| Aléo 1º Quadrimestre | Até 02º Quadrimestre | AtÉo 3º Quadrimestre
[DIVIDA CONSOLIDADA - DC (1 20223.964.55] JONOISAT] 040] 040)
Divida Mobiliário 009 000 0 o)
Divida Cora 202396453] 2017015947] 099] n80
Emprésimos I60ISSITAS 1592032731 noo ago
E 1601551748 1592032731 om 040
fntemos 00 000 00 uso
Réestuação da Divida de Estados e Municipios 09 099 090 040
Fihanciamentos o) 009 ng os)
tivemos om 00 00 om
Exteros 00 099 090 E
Párelamento e Renegeciação de dividas. 4199.5820] 3961582.) 090 000]
DeTiluos 009 [o 000 000
De Contribuições Previdenciárias 3.352.403,34 212280344 090 om
De Demais Coniuiçes Sociais 84071429 2077429 000 000
borats 000] 0,00) 0,00 0,00
Com Instnição Não financeira 090 om 00
emas Dividas Contras 1a36494 28625003 090 [o
Precatórios posteriores a 0505/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos om 000) om] an]
DEDUÇÕES am «894212590 63.340698.09 09 00
Dibponibilidade de Caixa 45.942,125.50] 62,380.698,09] 1.00] 0.00]
Disponibilidade de Caixa Bruta esse2 54d 6760092764] 040) 099
()Restosa Pagar Processados 2% 422022955 nm) om
Dnais Haver Financeiros 9.90] 090 040]
DIVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (0 = (ty (25:Nk.16099)] (4321053462) 0) 099
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL(IV) 349.800.350.32] 348.623,392,04 0,00 6,00]
E stsncias obriga a Vaio elativa ds emendas incas a. 166,8 1, da) (M t20000,0] t2n000,0] om 00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) =(IV - Vi 349.68038032] 348.505.392,04] 00 000
DA DC SOBRE A RCL (1VI) SR E 0,90 0,90 |
a DA DCL SOBRE A RCL (HIUVI) (738) (1240) 0,00 040
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL: (120% da RCL AJUSTADA) AI 61645638 4182040704] 090 049)
LIMITE DE ALERTA dinciso do 1 do a. S9 da LR: (105% da RCL AJUSTADA) 377654210.35] 316.380663,40] E 00)
i
|
|
!
|
|
I Taeniicador WPR305 101503 JDDOZOBSRPODO 9 - Eai por: MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA Pg 112
í
|
|
|
|
O E CU sencedame
ANO: XII Nº; 2891 PÁG: 28
SEXTA-FEIRA 28/05/2021
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório de Gestão Fiscal
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: Consolidado
Periodo de Referência: Janeiro a Abril de 2021 / Quadrimestre Janeiro-Abri
E T SALDO DO “SALDO DO EXERCÍCIO DE; 2021
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC EXERCÍCIO é z
E a ANTERIOR | AtÉo 1º Quadrimestre | Asto 2º Quadrimestre | Até o 3º Quadrimestre
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 0.00] 0.00) 0.00] 0.00]
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 0540572000 (Não incluídos a DC) 000] 0.00 0,00 0.00)
PASSIVO ATUARIAL ULS71OSD6] 1106335207] 000 040
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA 000) 099 000 0.00
Deróstros E 274403] 000 000)
RP NÃO-PROCESSADOS 234096.397.36] 12.845,679,38] 0,00] 00)
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO 0.00] 0,00) 0,00] 0.09]
DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES SEM CONTRAPARTIDA 00 000] 000] 000]
DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP 0.00 0,00 000] 000]
APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS» LC 154/2015, 0.0) 0.00 09 0)
FONTE: Sistema Atende Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, Emissão: 2405/2021, às 10:46:00.
* Na inha “Disponiilidade de
quadro “Outros Valores não imegrantos da Divida Consolidada”, Ass
“A linha “PRECATÓRIOS POS
ainda não foram pagos. Ao final do exercicio om que esse pec.
NOTA:
MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA
CONTADOR
CRC 064045/0-8 PR
quando o cálculo de Disponibilidade de Caixa for negativo, o vator dessa linha deverá ser (0) *zen”.
encidos e não pagos”
SERGIO ONOFRE DA SILVA
Prefeito
HENRIQUE GARCIA FILETT!
Controlador Intemo
a seo saldo apurado for negativo. ou Seja, se 0 lotal da Disponibilidade de Caixa Bruta for menor que Restos a Pagar Processado, sse saldo negativo não deverá se infocado nes tinha. ass na lina da “Insuficiência Financeira”, mo
JORES A 0570572000 (Não incluidos na DX" refere-se aos precatórios posteriores a 05/05/2000 que, um cumprimento 30 disposto no aro 100 da Constituição Fodeal, ainda ão foram incluídos no orçamento ou constam no orçamento €
os foram incluidos ou que deveriam ter sida incluidos, os valores deverão compor a linha “Precatórios Posteiors a 05/08/2000 (inclusive -
Tdenfcador WPR3081 101-509-JDODZQBSRPODO-9- Emido por MIRIAN DERDOTE OE OUVEIRA Pãg
'
2
SEXTA-FEIRA 28/05/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XH Nº: 2891 PÁG: 29
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Pg dra
Prestação de Contas
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
Entidade: Consolidado
Periodo de Referência: Janeiro a Abril de 2021 / Quadrimestre Janeiro-Abril
RUE ANEXO SUA, 58 rio les e 0,919) E
| SALDOS DO EXERCÍCIO DE átti
| CARANTIAS CoNcemiDAS” SALDO DO EXSRCÍcIO AxTêRIOR.
EP Quadimee AE Quadritr TAS Quadrimêste
[ROS ESTADOS) am am am oa
Operações de Cro Es ao) aço) es son
Em Opeações e Cro Ines nao om os ns
aos Muxicinos um um o0g om nog
|| Emopeçies det tem aaa em om am
| Em Operações de Cr Inema 009 vgo| vo 00
| ás ExminaDes conTRoLADAs am coa am um am
|, Em Operações de Cro Estes nao) 009 000 em)
EmOpeaçes de Co emas 200 om axo) em
| jnor sexo De Fumos FEPROGRAMAS HIV) asa am) o em
| [roraL GARANTIAS CONCEDIDAS (VE + + IV um) aro EE
| [cera comem Loura. Re vt ENE EEE om) E
| penar tri soediiistmT 5. — ERR oo E
gata cone aUSTADA PARA CÁLCULO DOS LATES DE Tre semen ad a
ndo TOTAL DAS GARANTIAS suber REI AJUSTADA (VV) am E E cm]
| JEssareDeziNiDo POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 22% EEE To 67024005] e am)
| À Linear DE ALERTA ticiso If do 61º de art. S9 da LRF) (90% os 22% 69.23671530] 6900367163 do] 00]
] SALDOS DO EXERCÍCIO DE 3031
CONTRAGARANTIAS RECENDAS SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Ê AA
| é Quadimee Avé Quitar AE Quadrimestre
[DOS ESTADOS vi ao aa asa am]
| | Em Gens eperações de aco 0x0) cod om)
! | tm Gatas opeaes de Coros ae ooo ooo om
| [pos munsicimosrvrny so9 am os am)
mara às peeçõe de Cro Emas uoo om ou am
| | Emis operiçõe de Clio eras s asa om am
| JpasextinaDes controLaDas am uu voo om ama
É | Eat eperações de Cro temas vm] os) 000 09)
| | fran pçs de bs esa eum 030 am
| EstGNRANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (1) em 20) aum) E
| [rorat conTRAGARMNTIAS RECEMIDAS ty = (VI > VI «tá o E ago] E
FONTE Soma Aende Net PM, idade Responsável: MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Emo: 205203. e 10.045
NOTA:
í
|
| JPMSislemas da Tdentficador: WPR3821101-503RKMPYVIGUDPC-A - Emisdo por MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA 28/05/2021 10:48:43 -03:00
Alano Nat - MR MAM
DM E OS
SEXTA-FEIRA 28/05/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Nº: 2891 PÁG: 30
Os ss eos
EA MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório de Gestão Fiscal
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: Consolidado
Periodo de Referência: Janeiro a Abril de 2021 / Quadrimestre Janeiro-Abril
& inciso 1 alínea "e”) R$ 100
VALOR REALIZADO.
No Período “Até o Periodo.
RGF - ANEXO 4 (LRF, um, $$, inciso |, alínea
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
(a)
Mobiliária 0.00] 0.00]
Inema cul 0,00]
Externa oo] 0.00]
690.712,40]
690.712,40] 690.712,40]
690.712,40] 690.712,40]
o,0| a00]
0,00 0.90)
Assunção. Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, urt. 29, 5 1º) a.00] om]
Operações de erédito previstas no art. 7º 8 3º da RSH nº 43/2001 (1) co] ou)
Lxtema 0.00] 0.00]
ouol oo]
iadu de Bens é Acrendaniemo Mere 0.00] oem]
Antecipuçães de Receitas pela Venda u Terno de Bens e Serviços 0,00 0.00
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRE. an. 29, 1º) 0.00] ovo]
Operações de erédito previstas no art. 7º S 3º da RSF nº 43/2001 (11) 9.99, 0.90]
[Totat q), 690.712,40] 690:71240]
PU) ENTO DOS LIMITE: - VALOR % SOBRE A REL.
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - REL (IV) 345.62330204 000
(3 Transferências obrigatórias da União relativos às emendos individuais (om, 166-A, 8 1º da CFI(V) 120.000,00 0.00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) » (IV - Vy 348.503,392,04 0.00
OPERAÇÕES VEDADAS (vi 0.00 0.00
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII = (Ho + VIE» la - a) 690.712,40 0:20
LAMTIE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO PEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO canoas si
LIMITE DE ALERTA (inciso du 81º do ar. 59 da LRF) - (90% dos 162%) s0.184 488,45] 1440]
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 0.00 0.0)
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DIE CREDITO POR carpa! am
ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA,
VALOR REALIZADO
OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA No Período Até o Periodo
4)
00 a]
Tributos 000 0.00
Contribuiçãos Previdenciárias. 0.00 0.00
Dorars 0.00 0,00
Operações de reestruturação e recomposição do principal de dividas 000 0,00]
FONTE: Sistema Atende Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE ARAPONGAS. Emissão: 28/05/2021. ds 11:02:25
+ Confrme Manual de Instrução de Peitos - MIP STN/COPEM, essas operações podem ser contratadas mestmo que não haja margem disponível nos limites. No entanto, uma vez,
tos contabilizados pura fins da contratação de outras operações de c
MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA HENRIQUE GARCIA FILETTI SERGIO ONOFRE DA SILVA
CONTADOR Controlador Interno Prefeito
CRC 064045/0-8 PR
TGNNERIOT WPRSS3 TONS DPPGAGNADODAWS = Emilia Dar MIRIAN DERDOTE DE OUVEIRA Pa 1771
SEXTA-FEIRA 28/05/2021
ROF - ANEXO 6 (LRE, Ar.d8)
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório de Gestão Fiscal
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: Consolidado
ANO: XII Nº: 2891 PÁG: 31
Periodo de Referência: Janeiro a Abril de 2021 / Quadrimestre Janelro-Abril
R$ 1,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
Receita Corrente Liquida
Receita Correme Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento
ida para Cálculo dos |
Receita Correme Liquido Aju tes da Despesa com Pessual
VALOR ATÉ 1º QUADRIMESTRE
34%.623.392,04]
344.503.392,04]
348.503.392.04]
DESPESAS COM PESSOAL
e SOBRE A RCL AJUSTADA
Despesa Total com Pessoa! - DTP 165.159.239,49] 4739]
Limite Máximo (incisos 1, 1 é IL, um. 20 da LRE) 209.102.035, 60.09]
Limite Prudencial (parágrafo único, ar. 22 da LRF) 198.646.933,46] 57.90
Limite de Alem tinciso H do $1º do am. 59 da LREY 188,191,831,70] s4.00]
DÍVIDA CONSOLIDADA Sh SOBRE A RCL
Divida Consolidada Liquida
ido por Resolução do Senado Federal
418.204.070.45
GARANTIAS DE VALORES. VALOR
*% SOBRE A REL
[Total das Garantias Concedidas 00] 00
Limite Definido por Resolução du Senado Federal 76.670:74625] 2290
OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR “a SOBRE A RCL
[Operações de Crédito Internos Externas SPO TI2ÃO 20
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Extemas e Internas 55.760. 16,90
Operações de Crédito por Antecipação da Receita 000] 0.00
Limite Definído pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita 25,395:237,449] 290
DISPONIBILIDADE DE CAIXA
RESTÓS A PAGAR LÍQUIDA (ANTES DA
RESTOS A PAGAR EMPENHADOS ENÃO | | INSCRIÇÃO EM RESTOS À
LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO | PAGAR NÃO PROCESSADOS
DO EXERCÍCIO)
Valor Total 0.00] ao
FONTE; Sistema Atende. Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE: ARAPONGAS. Enussãa: 28/08/2021, às 11:06:48
NOTA:
iantlicador: WPR4071101-503-BQEIVADODVYZE-3 - Emilido por: MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA
Pág 114
O e
SEXTA-FEIRA 28/05/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS E
O
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: Consolidado
Periodo de Referência: Janeiro a Abril de 2021 | Bimestre Março-Abri
RREO - Anexo | (LRF, Ar. S2 inciso alinas*aº e "b" do inciso le gi" EmReas
PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS Ea
RECEITAS PREVISÃO INICIAL | ATUALIZADA No 2º Bimestre % AE Bimestre %
o dy [E] o) teny [3
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (1) s11.198.530.00] 4145390708] SIAGSITSI] 1546 1320853664) 3216 281.240.534,19]
RECEITAS CORRENTES 379.098.530,00 380631:727,68] SI6A96499] 1476] BIITITOSS] 3482 249253.957,13
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 9992.1650] 101012.165400 129603285) 128] 3794632) 393) 6124269768]
postos 70967400.) 70067900.0] samsmas 132] 2200368] 3170) 85162382
Taxas 29746650] 3028466540] 366115568] 1189 ISIkOSSS) 557 1336661964
Contribuição de Melhoria 60.500,00] 60.500,00 128934] 20] 20sm 308 seas
CONTRIBUIÇÕES 10726.709.00] 1.726.700,00] SIA] 358 BALGOGOO] IRA 231509391
Contribuições Sociais 000 0,00 218402998] 000] smns06as] 040) (4407606,39)
Contribuições Econômicas 00) 099 no] 00 om) om 00
Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Fomação Profisional 000] 009 om] 00 om] 00 000]
Contribuição para o Custeio do Serviço de Ihuminação Pública 1026.7000] 197260040] Lessa 1542 3502999,38) 3247 122270066
RECEITA PATRIMONIAL 4212.4500 423.85428 2869985] 6878 SattHOzS] 10469] 1975524)
Esploração do Patimônio imobiiro do Estado 7364500 7364500 353670] 357 SONORA] 76449 1440.363.68)
Valores Mobiliários 341840000 3419.50928 span) na 361026792] 10584] t19925847)
Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autocização ou Licença 85.400,00 145.400,00] noto) Md 3Lótsas] 1708] 15373445]
Exploração de Recursos Narucais 335.000,00 5354000,00] 9679799] 1809] I9GAISA] 367 338.584,57
Exploração do Patrimônio Intangive 0400 000] co) om om) om 009
Cessão de Direitos 009 0.00 00) 000 oo) 00 0.0
Demais Receitas Parimoni 0,0 00 emo] 000 5000) 000 csoso)
RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00] 0.00) 040] 0.00] 0.00] 0.00] 0,00]
RECEITA INDUSTRIAL 000 0.400 om] 00 00) 000 0.00)
RECEITA DE SERVIÇOS 1726400 0] 1.725:400,00 nn) 249 nam) aus) 16540158
Serviços Administrativos e Comercisis Gerais. 1.595.200,00 1.595.200,00] uma 251 nome] as 1ST2RISAR
Serviços é Aividades Referentes à Navegação é ao Tianspome 3120000] 131.200,90 oo) 000 00] 040) 13120090]
Serviços e Atividades referentes à Saúde 090 000 om] 00) 00] 00 000]
Serviços e Atividades F 1) 0.00] 000] 000) oo) 00 000
Outros Serviços 009 000 om) 000 om] oco) oo
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 259, 190.820,00) 259,602.907.93 35MORBA] 1386 MONO] 3005 181.582. 586.56
Transfréejas da Uni e e suas Enidades 26.683:00.00 46.763.200,00 170246) 1540 2909023407] 338 57664465.)
Trasfecências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades: 91.432.500,0] 917645879] BB6SL6RSa] 1488] 3090236471) 3368] d03622032]
Transferências dos Municipios de suas Enidades 450.000,00 45000000] 943696] 11.0] 9839696] 11.40] 751405089]
Transferências de Insinuições Privadas 009 [0 000] 000] om) 00 040
Transferências de uras Instituições Públicas. 79.450.000/0] 19:50.000,00 BASSI] 1059 tosa) 24 ó1 950174.)
Transferências do Exterior 009 00 oo) 00 00] 000] 00
Transferências de Pessoas Psicas 37462000) 3744520400] oo] 000 om) 000 27442040]
Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados 009 040) oo) 000 090
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 3.350.000,00] 3350.000,0 6) 137] BH]
Multas Administrativas, Cotratuais e Jdicas 1.280.000,00] 1.280.000,00] 10496033] 820) 20852682] 1629] LOL ATAS
Indenizações, Resttuições e Ressarcimentos 930.900,90 930.000,00] 1534278 165 sms] 460) ser26034
Tdeniicador MPR3G3H 101.508 SICABE.JECINVA - Emilio por: MIRIAM DERDOTE DE GLNVEIRA Pg 115
|
|
|
ES
SEXTA-FEIRA 28/05/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Nº: 2891 PÁG: 33
O none)
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: Consolidado
Periodo de Referência: Janeiro a Abri de 2021 | Bimestre Março-Abri
Bens, Dietas e Valores Incorporado ao Patrimônio Público om 099 [o om] 00 0
Demais Receitas Corentes 1.140.000,00 1140490000 MOSI9) 2990 amos) 4227] ósg08241
RECEITAS DE CAPITAL 3210.0000 3393415 RSS] 38 15207600) 66] 3198657709]
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 31.200.000,00 32433443,15 son sta os 18 enem) 20) 3124212005
Operações de Crédito « Mercado Itemo 34.00.0004 265384318 son sta 18 eos) 21) 3143.0078
Operações de Crdio- Mercado Extema om 040 om) 080 oo] 00 009
ALIENAÇÃO DE BENS 300000.0] 20000040 s88a6s) 10929] cSTS6] 20799 (32397564)
Alieação de Bens Móveis 100.090,00 100.000,00 om) 09 000] 00) 100.000.0]
Alienação de Bens Imóveis 20n 0.0] 200000] BNAA6S] 163% eons64] au 99) (e23 97564)
Alienação de Bens Intangieis om om om) om om) om 099
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS eo] 0400] 0.00] 000] 000] 00) 0.00]
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL o) 1.173.500,00 une) ud GOROMAS] s145 SGT 4219]
Transftrncias da Uni e de suas Entidades 0.09 1.097.500,00 oo) om 13275634] 1240] 96474169
“Transfrénias dos Estados e do Dito Federal e de sus Entidades. 009 160000] min] sta mn) eum 09732171)
À Transferências dos Municipios e de suas Entidades 000 099 om) 00 00] 000 00)
Tensfesências de Instiçães Peivadas o 090 om) 00 oo] 00
|| Transferências de Quras Insinuções Públicas 009 000 om) 09 00) 000 0
Transferências do Exeis 000 0] oo) 090 00] 00 099
||. Transfenoçias de Pessoas Piscas 209 009 000] 000) 0%] 000 099
| Transferências Provenientes do Depésilos Não dentificados o] 000 0,00] 00] 0.00] 0.00] 000]
|| OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL om om om) om om) om o)
Inigrlização do Capital Social 10 om) om) om om] 00 099
|| Remuneração ds Disponbilidades do Tesouro 00 om om] 00 00] 000 099
|| Resgate deTiuls do Tesouro n.09 om oo] om) 000] 000]
|| Demi Reis de Cai 10 om] om] om 000 099
| [RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) BRASS ORM 8805540810] 184962678] 846 1505540581 12.999.475,19
SUBTOTAL DAS RECEITAS U) = (1+ 1) 489.259611,0] EE 1292] tatIstiazas| 29,97 354.240.009.38
| [OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV) 0,00] 0.00] 0.00] 0.00] 0,00] 000]
|| onestesde tt Mercato leo 000 nom o) om) om 000
Mobiitria 000 o) 009 0%] oo) om
Contran 009 00) 099 00] 000] 009
| | Operações de Crédico - Mercado Estcmo 0.00) [1 0.00] 040] 0.00] 0.00]
Mobiliário 009 [0 000] o RR 000
| | Cota 090 [o 009 om) 00) 000
| [rotaL Das RecerTAs (ui= qu 1w) 499.253.611.0] 302.594. 15189] [E TaRasAiatAs| 2955] 354.240.009.38
| [pericir ey E E E 2 3 B 5
| frota com DêrICIT (i=(0+ VD 495253,61,00] 802.594.15L83 CASILIGadO| 129] 14B3SA 14248] 29,8] 358.240009,38]
| |saLDOS DE EXERCICIOS ANTERIORES 000 1891062069 - - tese) = >
| | “Recursos Arecadados em Exereísios Anteriores + RPPS E) vo - - - - -
É | Superávi Financeiro Uitizado para Créditos Adicionais 5 14910.429.69] - . [CE DS) Ê
Teontficador: WPRI631101-509-SICABILJECINVA - Emi por: MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA Pg 215
O E
SEXTA-FEIRA 28/05/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Nº: 2891 PÁG: 34
Dc d
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: Consolidado
Periodo de Referência: Janeiro a Abri de 2021 / Bimestre Margo-Abril
DOTAÇÃO DOTAÇÃO “DESPESAS EMPENHADAS a DESPESAS LIQUIDADAS uso [5 Deeisas
DESPESAS INICIAL ATUALIZADA | No2º Bimestre | Até 2º Bimestre No2º Bimestre “| Até2º Bimestre Bimestre
(a) tg o] (g=(e0 ty =(eh) [o
DESPESAS (EXCETO INTRA-URÇAMENTÁRIAS) (Vil AAPOMA 2122] AGTUÓSISTA] GOMOSASI] INUISMSSI] SMOBGOSTDI] SAGOTBNGD] OAZISSSDIO] 3728532975] 9139683745]
DESPESAS CORRENTES SOIS] ASIA] GIISISTAS) IMTNTGHÓSI] 255 MSAH] 5318126723) 9221116336) 223ULISTDD] 8948325766
Pessoal e Encargos Sociais DBO3MRO6LÓR] ARONSSISIA] JODILIGO] STOMKISSI] IRSIRMIGO] 209M0SKAIG] 57972502] 185950689.22] 5776342009]
Juss é Encargos da Divida. 1.780.000,00 1.790.000,00] 175805] 61929714 117070282 1mi5t0sl 619.297,18 117070282 amo 70475]
Outras Despesas Comentes BIZ] USSMÓOSIS] J6M6SCGR] 701009601] G86AS0NN4] 2301309856) 3362824056] 105.190364,59] 3131572242]
DESPESAS DE CAPITAL SOMA] 5632738128 2401,584,1] II S9862] S5045482,6)] 14865397] 200868943] SABSG9IGO] 1.913,579,19
Investimentos SUBAND] 50038125 1.562.226,35] 226579605] sog0658520] EAR 0927806] S2079594 9] 990.902,29]
Inversões Financ 5.000,00 5.000.0] ovo ovo] 5.000.0] 000) 000] 5.000,00] osol
Amortização da Divida 325000000) 3.250.000,00 539.385,77] 1.015.902,57] 223409743 s3935177 101590257] 223409743] nz ms0]
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 26215080,00] 26215.081,00] 000] 000) 2621508100] 000] 000) 2621508100] nn]
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (1X) S020930878] — 50.49,39878] TS4TO999A] JA2SDI] 3631120907] 754624024] MEMITAR 3652766400] 1285535828
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VI + IX) 4992536110] SI7SONISI] TOTANANSO] 1462075352] 3729724628] GLDIMONTIS] LOB3MSRIN] 40917319325] 1082521953]
[AMORTIZAÇÃO DA DÍN. | REFINANCIAMENTO (Xlj 0,400 000] 000] 0,00 0,00 000] 0400 000) 009
Amortização da Divida Intema 040 000] oo) 000 000 000] 0,400 000] 00)
Divida Mobiliária 00) ooo) 000] 0,00 200 om 0.00 om am
ida Contratual 040 000] 000] 009 000] 000] 2,00 000 000]
Amernização da Divida Etema 0.0) Os) 000] 009 000] 0.00 0.00 0 [o
ja Mobiliio 2.00 no] al 000] 000] 00] 000] 040, 000)
a Contratual 090] 0.00 080] 000) 0.00 000] 000] 0.400] 000)
[TOTAL DAS DESPESAS (X + XI) ABB] SINSOLTRISD] TATIAMSO] 14620753524] 3729724628) G22IMOMAR] JOSIASHTI] 4091110395) 1042521952]
SUPERÁVIT (NU E - - 2146.6072! - - - 4.101.946,72
[TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV)= (XL + UI) 499.253,611,00] .-- SITSOTBISI| T6TIAOSISO] - 14BSAIADAS] -
RESERVA DO RPPS. 000] 0.00 0.0) 000]
FONTE: Sistema Atende Net - IPM. Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE ARAPONGAS. Emissão: 28/05/2021, às 10:34:48,
“O dci será apurado pela diferença entro a receita realizada a despesa liguidada nos cinco primeiros bimestre a despesa empenhada na álimo bimestre
NOTA:
Iderticador: WPR3G31101-503-SJCABILJECUNV-O- Emiido por MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA. Pg 315
l
SEXTA-FEIRA 28/05/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Nº: 2891 PÁG: 35
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: Consolidado
Periodo de Referência: Janeiro a Abri de 2021 / Bimestre Março-Abril
PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS INTRA-ORCAMENTÁRIAS PREVISÃO INICIAL | ATUALIZADA: [Ro R Bm | 0%] Ar mae | % Mao
(9 (o) (ray tg eta tas)
RECEITAS (NTRA-ORÇAMENTÁRIAS) IM) 2805508100 3805508100 TMBET] 846] 505560581] 1710 299947519
|| RECEITAS CORRENTES 8805508100 8805508100 706] 846 505500581) 4210] 9997519
|| IMPOSTOS. TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0) 1) 0.00 000 000] 00% 040]
| Impostos 090) aso| 009 0400 000) 0400 8.00
Toas 000 000 om) om om] 00 040)
Conribuição de Melhoria 009 090 o) 000 om] 00 009
|| conmaisuições 36809.081,00 36 809.081,90] 236604] 681 ERA UIRO RE 3105937340]
1) conseiuições Soci 36809. 081,00] 36 809.081.00] 2396.639.4] 651 5349700) 1562] 31.059.573.30
Contribuições Fsonômicas 000 000 om) 000 om) om 090
|| Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Sia e de Formação Prisional 000 00] 000] 090 om) 00 000
H| comibuição para o Caseio do Serviço de Iuminação Pública 0.00] 0.00) a00] 000] 0.00 000] 000]
RECEITA PATRIMONIAL 19:246.000,00] 1.246.000,09 om] 00) om) om 1924600000]
|| Enploração do Patrimônio Imobilirio do Estado 009 0409] om] 00) eo) 000 0,09
Valores Mobiliários 19246.000,00] 19.246.00000] 0%] om] om) 000 19.246.000,00]
|| Delegação de Serviços Públicos MedinteConcesão, Permissão. Autrização ou Licença om 009 om] 00) om) 00 000
Esplocação de Recursos Naturais 099 o om] 00 00] 00 090
|| Exploração do Patrimônio Intangivet om 000 om] 00 om) om 099
!| cessiode Diretos 099 o) ou) 00 om] 000 000
Demais Receitas Parironiis 000 nao om] 00 00] 009 080
RECEITA AGROPECUÁRIA 090 og om) 0% om] 00 090
|| RECEITA INDUSTRIAL om 009 om) 00 om] 00 000
|| Receita DE SERVIÇOS 0 000 om) 00 oo] og 00
|| — Serviços Administrativos e Comerciais Gerais E) 0.00) non) om] 0.00] 0.00] 0.00]
|| Serviçase Atividades Retrees à Navegação e ao Transporte om 000 no) om om) om 009
||“ Serviçose Atividades rferentos à Saúde 009 000 oo) 00 om) 08 000
1] Serviçose Atividades Financeiras 00 009 oo) 00 oo) om 009
Onros Serviços 00 000 om) om om) 000 000
|| TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 00 09 om) om om) 08 009
|| Teinsttrências da Unido e de suas Entidades 009 090 om) 099 000] od 009
|, rrsierênças dos Estados ed Distrito Federal de cas Edades 009 090 oo) 00] oo) 00 009
| | Transferências dos Municípios e de sas Entidades 00 099 co) 009 000] 00) om
Transferências de tostnições Privadas om 000 om) no om] om 099
|| Transirências de Outras Inst 0,0] 000] om] 000] 000) 000) 000
[| Transterências do Exteior 000 099 og) 09] 00] om) 009
Transferências de Pessoas Físicas 090 09d om) 09 00] 000 000
Transferências Provenientes de Depósitos Não Identficados 000 09 om) om 00] om om
OUTRAS RECEITAS CORRENTES. 32.990 000,00 22.00.0000] 505299808] 1579] s30sxss a] 2908] 2269440149
| | Multas Administrativas, Comrauais e Judiciais 09d 009 om) os] om] 000 090
Indenizações, Restitições e Ressarcientos 009 om om) 000 Do RO ao
|| Bros. Ditos e Valores Incoporados ao Património Pica 099 om om) 00 om] am] 0
|| Mermais Receias Coments 32.90 00000 22900. 900,00 305209355) 1579] S30SAM] 2908 22.694.101 49
| | RECEITAS DECAPITAL 009 0 om 09 000) 000] 099 .
| | OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0.00) 00] 040] 0.00] 0400) [o non)
Operações de Citi Mercado Intsmo 000 ovo) om] 000 om] om) 090
| EVANS En ANERDGIE DE CINE HE TE
SEXTA-FEIRA 28/05/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Nº; 2891 PÁG: 36
Ds
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Enfidade: Consolidado
Periodo de Referência: Janeiro a Abril de 2021 / Bimestre Março-Abri
Operações de Créd - Mercado Estemo ovo] 099] O RR om] 00 009
ALIENAÇÃO DE BENS 000) 099 oo) 000 oo) o 099
Alinação de Bens Móveis 000 009 oo] 000] oo] 00 20
Alienação de Bens Imóveis 040) 099 oo] 08 oo] 099 090]
Alienação de Bens hnamgivis 00 009 om] 00 o] 090 om
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 00 009 om] 00 om) om om
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0.0] o) oo] 000] om] om 090
Transferências da União e de suas Entidades 0.0] 00 00) 000) om] om 00
Transferências dos Estados e do Disto Federal e de suas Entidades. 000 000 om] 00 om] 000 om
Transferências dos Municipios e de suas Entidades 009 [o om) 000] 00] om om
Transferências de Instuições Privadas. 000 0.00 om) og] om om 08
Transferências de Outras Insituições Públicas 0.00 00) om) 000] om om 090
Transferências do Exterior E 090 O om) om) 000]
Transferências de Pessoas Fsicas [O 000] 00) 00] om) og 000
“Transferência Proveniatos de Depósitos Não Idetificados 000] 000] om) 000 om) op 090
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 000] 099 om] 00 om) 00) 000
Intgralização do Capital Social 090] 099 00] 00) oo] 000 040)
Remuneração das Disponibilidade do Tesouro 000] 090] 00] 00] oo) og) 040)
Resgate de Tillos do Tesouro 000] 000] o) 00 om] 00 090
Derms Receita de Capi 0,00) 0,00 og] 000 om] og og)
DOTAÇÃO: | “DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS Fa DESPESAS LIQUIDADAS Dios | prRES
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTARIAS INICIAL | ATUALIZADA | No2ºBimestee | At Bimestre - No7º Bimestre | AS?" Bimestre Bimestre
(a), (9, ju) B=(e0 O) W=(em) o)
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (1X) SONS] SOAOSET] ISOS] MAMIR] 6320] TS6MOM] ALMLTAI] 363276600] 1285535828
DESPESAS CORRENTES SOMOS] SUAINEIB] ISDN] MAIAS] 363120007] 75424028] MEMLIMIS] 362166400) 1285535628]
PESSOAL E ENGARGOS SOCIAIS DMR] DOSOSEI] 24MOMO] ABOB6SOT] ISTO] 24947586) ABONO] IRIS] DSSIDOLIA
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 000] 099 0.0] 000 000 0,00 099] 090 090]
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 268685000] 2686850000] SONO] 9MESOOH] I75S0D00DO] SOSIAS2IB] SIMISL] ITSÓLIAZHO) 9I0LASTIS
DESPESAS DE CAPITAL, 000) 040 000) 009 000 0.00 0,90] 090 090
INVESTIMENTOS 090 000 0.00 040 000 0.00 099] 000 099
INVERSÕES FINANCEIRAS 000) 000 009 040) 000 000 099 000] 000]
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0.00) 0.00] 000] 0.00) 000] 0.00] 0,00] 0.00] 0.00]
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 090 000 000 090] 090 EO 0,0) 0490] 040
MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA HENRIQUE GARCIA FILETTI SERGIO ONOFRE DA SILVA
CONTADOR Controtador Interno Prefeito
CRC 064045/0-8 PR
Tdenicador WPRS63N105803-SJCABILIECINVA -Emisdo po MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA Pig 515
|
|
|
|
SEXTA-FEIRA 28/05/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Nº: 2891 PÁG: 37
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: Consolidado
Periodo de Referência: Janeiro a Abril de 2021 / Bimestre Março-Abril
E) - Anexo 2 (LRF, Am S2 inciso aiço “ep tm Reais
f Ç a DOTAÇÃO. DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
| INCÃOSUBEUNÇÃO x DOTAÇÃO | ATUALIZADA. | "No Finos | Até? Bimesre [7% SALDO animes. | AZ Bimestie [77% BALIo,
L E ê o o Drotatt) | ()=(+5) (a (étonta) | t=(am
DESPESAS (ENCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (1) HOM 22] 4670653] G02KMIST] 1320793455] SOM] MAOMGONTA] SAGGHOGNA] DAZISESISO] 86] — 31284552975
LEGISLATIVA IB] 1453782 FAO] 25461896) 14) ALITS6359 csaSO2M] 20816269) 19] 122505905)
Afão Legisaia 3792] 13nas Mano] 2s4GIO] ama) 1177756359] CMASOH] 2166] 19] 1225059083
JUDICIÁRIA 238000000] 238900000] a1R 66549 MAD] 049) 168 826,0) esa) 062] 173611469]
Dies do Interesse Público no Processo Judicirio 238900000] 2389400000] aI866349 NUA) 04] LEMA 820,3 6753883] 062] 17361149
ADMINISTRAÇÃO 2058] 27626850) AJMBILI] OBMIMOS] 676] IISSSESS| MIOLO] 7M69KG] 687] 2018575636
Atministação Geral 1922543300] 19.678.43300] 524852771 TM395,6] 491 3.013.963,31 S.006441,78] E RR
Alminscação Firacera GSIMISO0O) 797825040] 929) astneia] am SOAM] 22604891 209) 481780209
Controle tatoo s26000 90 sa6 000,00] 95829, 16256120) QUI 95229,20 16256120] 015 26343880
Comanicação Saci 359.000,00 350.000,00 0.00 trs75a5 00! 0.00 1747598 0.02 3252425)
DEFESA NACIONAL 10000, 1000040 080 om] om) t0.000.00 no 00] 08) 10.000,0]
Demais Subfunções 10900,00 t0000.0 09 0%] 040) t0000.00 009 000] 000 10.000,00]
SHGURANÇA PÚBLICA 155569800] NSORISM] 2350M63] 422251) 290) 2ISSAOJO] 2IMAS6OG] SST] 367] 1502109268]
Policiamento LIZLOBADO| 1122080) 15307684 109566] 01) 93202834 6822420 sao) 008) 104320
Defesa Civil 6100000] 143243081 30291,97 MOSS] OM] 138808129] 16.734] ma) 00] 143376
Adninistração Geral HAITSODOO] MAMBSOROO] 2iGRASMI] 40812] 23] JOSSIOT] 2ODRRT] SBRT] 357] 1057542577]
ASSISTÊNCIA SOCIAL HLSCOSSOOO] 1327036802] 231220152] SIMEOAM) 256) USAM] 1SASDDM] RSRS] 238] 10691778]
Assistência ao Portador de Deficiência 12.200,00] 1220090 000] oo] od) 1220090 099 00] 090 122000]
Assistência à Criança e ao Adolescente “os 9a, «to uisã 15.292,44 mos) om as233828 11.556,90 ame] om as934228
Assistência Comunitária BIAS) R986ASI2] LISIIMI] 230] IO] 66MANS] LOMSMR] 1951476 LR] 7030066
Demais Subunções 3409.5000] N79LSMID] LISGASTO] MOOASR] 09] 24514 45079524 SIGLA] 054) 32089254
PREVIDÊNCIA SOCIAL 63,420.000,00] 6.420.000,00] 6729696 13.288.954,08] 909] SO.13104595 605.867,82] 13,209.902.50] 1219] 30210097.50]
Previdência do Regime Estuário CSA] 634] GIN6MM] IASNSAOS] 909) SONADSSS) 6ISSGT] 132000250] 1219) 5021009750
SAÚDE TORGUTD] 752308396) UBGIRIMIO] 36567985] 250] ALTZSSAD] 14782] 243650577] 2249) 539802521
Invenção fásca CLARSNOO] GNAAMIIN] 16G6NIGIIO] 3345L Ata JOSMISISSS| I2TO2SMAA] LIGAS] 192] a60MANROR
[Assistência Hospitalar e Ambulatorial 8.046.650,00] 8.046.650,00] 147649139] 2.345.993,17] 1,60 5.700.656,83] ESTAIS! 26602: 2.40] smopn|
“Suporte Profilíico e Terapêtico 10.000,0] 140900.00] 245000] 45000] 00 105.500,00] 340400 uso] 00 105.500,00
Vigilância Sanitária E3SI.S000O] 1351.500400] nt07449 Mo] OM) LOLITA] 11259893 css] Om) 112765289
[Vigilância Kpidemitágica 112000000] 1,1200000 28251557 ssa] 02 438529 2492447] vo] 03 A61009
|limentação e Narição 200.00,00 200.000,00 48.309,69 8947] 006 n80s04) 421894 nam] 00] 12675628
EDUCAÇÃO HIRMOSSOMO| 1230085519] 136252369) DM66LHOSI) 168] ONGINIMAI] ILIMLOGG6) 19MOSSDI IST] 103271295466)
[Ensino Fundamental SOISSOMO] RIIRIMOROS] IOJOGSMHO] ITOSTMORO] LG] GLTMIAS] TATÓSIGO] I3MADO6A] 114] 68392020
Ensino Meio 10.000,00) 10.000,00] em 000) 090 10.00.09] 099 om] 0.00 1000040]
|nsino Superior 305000400 30300090 3528981 am 008 23526577 3585981 eum] 0% 2382651
Educação Infamil MOSTRO] JOATLISEI] GAMDAGAS] TADASSOS] SM] MSOZOBOS] D6MIGIS] 650621220] HO) 29661464
| ducação de Jovens e Adultos 652.200,00] 731.093,08] 391293] 63.212,57] 00] 66 BBA! 3391293 63.212,57] 0,06] 61 SAIA!
CULTURA 363ADOOO] DRAGGDAS 31837233 SR] 084] 306409512 40922223 MOAS6S6] MM] 2069ARGSO
| Difusão Cultural SIGO] 3849645] usan] NEGRO] 05] 3064051] 4022223 1845656) OM] 206948659]
PIREITOS DA CIDADANIA 59815000] 161845000 1267209] HOSS6R] OO) 1481968 12613] N96S63) OMI) 1AB8A9RAS
| Biritos Indiviuais, Coletivos e Diusos 253.400,00 233.100,90 090 20000) 090 23230000 009 om] om 233.100,00]
Aniisração Geral 248.000,00] 29300000 245379 94632] 008 115569.68] 7245379] n9a6) ou 173.569,64
| Demais Subinções TOO] 1092ns000 209 200] OM] 19918000 22000 mom) 000] 1091000]
URBANISMO TOSS96S0O] TBSARINIO] HTIASSMOSI] DORILGNGAS] 209] 43M6S23) 10OBS25LI9] 1476920280] 1363) st77900899]
Teotficador WPRSSATIOT0S LIZWNMIKPPKA 3 - Emilio por MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA Pg 113
|
|
|
O E
SEXTA-FEIRA 28/05/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XI Nº: 2891 PÁG: 38
Oss SCG aese sd
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária .
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃOISUBFUNÇÃO
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: Consolidado
Periodo de Referência: Janeiro a Abril de 2021 / Bimestre Março-Abril
tofa-Estrtura Urbana 20560MaM0| 2068434633 nam] 6686958) 38] 1501568050] 2025 212690137 196) 1855740496
Servaços Urbanos 3AMSSOSM] J6B6IHÓSMG| GTNGIAD] DMDSOIS] 64] 21429851] SONS 29MONA] TM) 2893978758]
Dennas Sbfinções 1690000000] 1600000] 1003246108) 147021031] 1006) 129738969] 2IBT6GDA] AMBAS] 436) TLZELTOAS
HABITAÇÃO 10.00.00] 10.000,00 00 o 10.000,00] 090 00] 000] 10.000,00
Habitação Urbana 10900,00 10.000,00 000] 000) 000 10.900,90 000] om) 009 10.000,00
GESTÃO AMBIENTAL 688.150,00 688.150,00 099] 000] 000 688.150,00] 000] 00] 000) +88.150400]
Preservação e Conservação Ambiental 668.150,00] 668.150,00 009 00) 000] 668.150,00 090 og) 090 668.150,00]
Corirole Ambio 20.000,00] 20.000,00] 00 om] om 20900,00 090] om) 09 2000099
CIÊNCIA E TECNOLOGIA om. 100.000. ou ovo ou 100400.00] 000] om) 00 00000.00
Descnvolkimento Tecnológico e Engenharia 100.000,00 100000, om oo] 000 100.000,00 099 om] 000] 100.000,00
INDÚSTRIA 106700000] 1.382.000,00] ASIA emosm) 042 v594227] 217228 MIA] OR] 10265
Promoção Industria 50.000,00] 50.000,00] 040 oo] 000 s0100,00 000] om] 00 s0000,0]
Administração Geral 19700000) 132300000 tast6s, cms] 04 2594227 2212228] mom) 03] 9323651
COMÉRCIO E SERVIÇOS 1340000 1300040] vo og] og 13.000,09 0,40 oo] om 1300040]
Demais Subrnções 139000] 13.000,00] 0.00 om] 00 13.000,00] 0,00 om] 000 13.00000]
TRANSPORTE 100.900,00] rosas 1946495 tantos] 0us| 10000. 7946895 46895) 00) 100900,00]
Teanpore der 100000 10.000,00 om] om) 00 1000040 000 om) 000 tosa]
Transporte Rodoviário. 90.00.00 169.468.95] 46895 1946895] 088 90.000. 1946895 1946895] 007] s090a,00
DESPORTO E LAZER 934630000] 956459982] SMOs9) 11029666) 05] S46L61L6 “291649 antasao) 07] 87615
Desporto Comunitário 934630000] 956459982 SORA] LIOASG] OI) 24616716 “21649 ass) OM] AMGISAM
ENCARGOS ESPECIAIS. 110300000] II2S822463] 18696 35P8ASI2O] 269] 3300704] 186891126) 382815429 133007034
Refinanciamento da Divida Intea 590.900,00] 590.900,90 om) 55000000) 038] 40.000,00] 040] ss000000] 081 40000,00
Serviço da Divida Interna 445000900] 445000000 NS] 108SI9I5] OM) 336480025] 11693828) 108519905 100) 336480025
Ouiros Encargos Espeio 600LMAM] 6282263] LISIS2S] 229295454] 157) 39200) rASISMS] 229295454] 212] 382527009]
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2621508100] 26215081.00] 0.00] 0.00) 000] 26215081,00] 0.00] 040] 000] 262150810]
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (11) 50209398,78] 50439398,78] 15470903] 1412818971 966] 3631120940] 754624074] 14.411.734,78] 1303] 3632766400]
[TOTAL = + 42SSANLDO] SITSUETBLSO] TEMAS] — 1462075IS2O] 10000] SMIAM2H6AS] R2L4ONLIB] TOBIILSSI] 100,00] A08.17349375]
FONTE: Sistema Atende Net IPM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE ARAPONGAS. missão: 280572021, às [0:38:19
NOTA;
Honulcador WPRSG41101-503:LIZMNIMIKPPKAS - Emcido por MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA, Pig 213
SEXTA-FEIRA 28/05/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XH Nº: 2891 PÁG: 39
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária .
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: Consolidado
Periodo de Referência: Janeiro a Abri de 2021 | Bimestre Março-Abri
Í E TE pi DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
o DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
vcÃosó e DOTAÇÃO. | ATUALIZADA | NoRBimesre | AE Bimete 7% SALDO, + Exma amet | AE Bimere: [777 SALDO
o) o Cant | “O=(4) o [mio] ras
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (ly 50.209.398, 98] S0.439.398.78] 7.547.099,93] 14.128.189,71 9,66] 36.311.209.07] 7.546.240,24] 14.111,734,78] 13,03] 36.327.664,00]
: GISLATIVA 46430828] 464,308.78] 3265581 1164397] 0.08 E 34.108,19] 10260141] 009] 36129767]
“Ação Legislativa 4643088] 464.308,78] EMEA 116.743,97] 0.08] MAI, 34.108,19] VOZ GO, 009] 361.797,67]
ADMINISTRAÇÃO 30.850.000,00] 30:850.000,00] 5.608.521,36 1.369.275,96] 709] 20480.724,04] 5.606.526,57] 10.367,279.17) 9.57] 20.482.720,8|
|Adtministração Geral 3.400.000,00] 3.400.000,00] S06.649,56 | 968.362,66] 0.66] 2431,637,34] 504.652,79] 966.365,87] 0,49] 433.634,13)
|Aminisrção Financeira 2745000000] 274500000] 5101873, 9400903.) 643] 1804908670] 5.101.873,38] 9400913430] Rós) 1804908670]
ASSISTÊNCIA SOCIAL 590.000,00] 890.000,00] 89.273,82 17495796] 042 415.042,04) 89.273,82] 174.957,96] 0.16] 415.042,04]
[Assistência Comunitária 590.000,00] 590.000,00] ROaTAS? 1749579] 02 415.042,04] 89.273,82] 174.957,96] 0.16] 41504204]
EVIDÊNCIA SOCIAL Homo] 14000900 34636 sms) om] ug 1334638 ms) om] n46mal
Previdência do Regime Estatutário 140.000,00] 140.000,00] 13.346,38] 25.303,59) 002] HS 696,41) 13.346,35] 25.303,59] OM] 1144696,41]
SAÚDE 608000000] 050.000,00] 70039960 15833798 08] 471166202 200.399,60] EE 12 47166202
Atenção Básica 5.620.000,00] 5.620.000,00] 666.953.06] 12725824] 087] 4.346.741,76] 668.953,06] 1.273.258.24) 1448] 446.741,76]
| assistência Mospilatar e Ambulatorial 135.000,00] 185.000,00] 495423] SA 001 120407,59] 495423] 14.592,41 001 120.407,59]
Viilcia Shi 16s00ogo] tó500000 tas306s musa) oo] asa 93069 msn) om] uttaua
| Vigilância Epidemiológica 130.000,00 130.000,00 13.561,66] 21.412,00] 0 102.888,00] 13.561,66] 2711200 003 102.888,00]
EDUCAÇÃO 11.450.000.007 1.450.000,00] 1.066.606.97] 2.030.245.29] 139 9.419.754,71] 1.066.291,69] 2.029.930,01 1487] 9,420.069.99]
Ensino Fundamental 7.800.000,00] 7.800.000,00] 655.807.28] 1.250.979,69] 0.86 6.549.020,31 655.492,00] 1.250.664,41 LIS] 6.549.335,59]
[E Superior 45.000,00] 45.000,00] 434914] 824941] oo 56.750,89] 4.349,14) SM 001 36.750,89]
Educação fam) 3.525.000,00] 3.525.000,00] sopas] 6315.90] 082 2.761.484,90] aos] EEE) 070] 2.761.484,50]
| Educação de Jovens e Adultos 80.000,00] 80.000,00] 4.778,02] 7.500,99] 0 TA] 428.02 7.500,99] 00 49904]
URBANISMO 665.000,00] 895.000,00] 36.294,32] 73.324,96] 00s| 821.675,04] 3629432 73.324,96] 007] S2L6750M]
Serviços Urbanos 665.000,00] 895.000,00] 26.294,32] 324,96) 095] 821,67 629432 3.324,96] 0.07] 821.675,04]
|
MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA HENRIQUE GARCIA FILETTI SERGIO ONOFRE DA SILVA
| CONTADOR Controlador Intemo Prefeito
CRC 064045/0: PR
|
|
|
|
|
|
|
|
|
I Trader WPRSENIOT STA LIZUNNAREPRA Ena par MAN DERDOTE DE OLNERA mg 478
SEXTA-FEIRA 28/05/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Nº: 2891 PÁG: 40
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Pig ta
Prestação de Contas
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
Entidade: Consolidado
Periodo de Referência: Janeiro a Abril de 2021 / Bimestre Março-Abril
RREO Anexo 3 (LRE, AS inciso Emfesis
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES TOTAL | mevisão
ESPECIFICAÇÃO. z (ÚLTIMOS: | ATUALIZADA
ie | neto | tonto | Ago | secadraat | Ooberno | Neem | Deer |, Ji | Feira | Mann | Abin | to MESES) | (EXRCICI)
RECEITAS CORRENTESUT ONA] JIMSH] SONOMINO] JESITHGGI] SINGH] 5270506] JISNNINDA] GOHGINAS] LISTAS] SOM6GDI] SION) 29406E5AT] S22MORASH] AIG
Jeponos, Tas Cortiço de Mei ASA] ASÓSA] SSSMITO] SSOMSS] SMS] 605] GIBSISA] SIMÓN] ASSESMSS] 19SSOATOON] THDIAAO SMEMSM] SMS4520125] 10LO236S40
er Ms) 028] amas] rama] amama) size) SML] SDS] MIND] AMMBSD] MIMAS] deu6iSaa] OSSO IS22i ma
ss EMOS] ASOOM6G] 2HBSO] 250405] MAES ABIO] 24066] 246460] 287038 ABA] ROTA PSI] 219505236] D6SMTE] S0z493000
my sos) MMA] SESI] SUA] NGGSIMO] ORM] TS6NESGS] LISOS] GMR] SPAS] MASI] UM2ÓSOSO] 9ASDISORO] Inconcoam
ur essa] GSM] ONGD] OIE] NOM] SSD TIN] ISIS] ONO] BIA] ODM] O8ODG IS] 134545530] 1383008000]
Oss pot, Taxas Couiduçãs de Meo] 121822037] COMIGO] 1SSLSRAO) IMORDÓR] LASLAISIG] SUBIR] USADA] TRNISA] DENSO] MAIS] 248095] 12172400] 2693685252] OMS
Conrições RANA] DASH] PRIOSOLTA) PERA] LBAGSA] SIDUGIGSI] 2ODOMAS] DOABSA] 406] (DOSSSAG] ATISIGAMID 20680) 3161648559] ar 7000O
Aesop netas) romavs) remos) ts WAGIGSO] SRIGAMO] ISOESMSS] SSUIM GSM] SHOMNOSS] 13MGSAS 149660] M0AGOSASHO] 35499
Resende plcação Fc ISSN] 2IOSTISM RMIOROSAS) NONO] aMSMSS] SOM] ebIMSNS] SEMAGA GUI] AI9TBIZ] LIGAINAS 13565] TRA] 31905005
Res Penis orem) tim MISS AS] OMG] ISDRNGOG] RISO] OMASLI] SOMOS] MO2SOSH] 33M6GS] SANS] TIONGSS SA] 1400800
Rea Appedru o) au vo vo om) uu os suo uu ou) ou vu um
Reset lda ua om uso ug vo am om too ao) ooo ou ua um
Resende Ses sessao) tojses? EO RR RR RT RR PR TS RR O RT
Tesfnbc Cones ssinan6o] oco! vndo 1568] or SAS] iMmatsd0] 4TSZAR] MSISGILSO 2640BISNOT] Rrd6S AMON] MLIESSESA] 0909512] 2523518707]
Cone cor NBS] SUSI] SSI] ASMA] 2MGUSROI] SION] SOS) 2565568] 55120] T3GMGNT] Amara 806331] 5528167659] OS H0000L GO
Come coICHS SSIS SASABNGO] SIMA] SOMONSI] aSbCOS] oUSBUITA] SUOHEI 1209 Sao] SMRISSO] pda] SIA] EMMA 9S2AS] AS Conor
ConfanedoiPvA Sons] OA] SMGI] CSM] ESMIMSS] GUSOIS] SOS] 6655] PAINT] 25550] ROME] DIAL] 2023679241] 234000000
Coifa dr “sai 263 se] rem] srs) Smasém] maia] ISBAS] MOSS] 12619 mos) UMA] Ten
Tensei da LO a oco 009 am 009] 109 vo) cod 000 009 au 000 00) soon
Trusfeêncis do LC INSHO esmas) SIS] ARS] SOMA NOMISSO MISSA] OSS] IBASM] TOMAM] RAS] OMOSI] OLIOSS] LIMASSAG] 130000000
Tess o FUNDER MAM] DAPLASO] SIMAO] SMA) SOMAM] 3065 SN66MAS] ABIASOM] SISTENAI] AMTOSO3] ASSINO] DRAGON] MASSHOS1I] ASA
Ora rsss Comes SSIS] AAOGIOS] IDANGNGES] GINA] ADINSS] AMESOMDA] 23453] AGITSS] DU2GAGO] BETIS] SOARES] 34556] SHAGANAG] 3779250799]
rs Regi Cones LAIS] LÓSSITIZ] RAIAS] SBIS] 20586] DIMAS] SSD] CIDA] ISOLA] (UABGNIS] ZA] MISSA] 19936261) 339060080
enuções ty sISOMA] ass] GSM] 6566] SASISSAS] SMA] TS16RIZ] OOSDIGSSO] a3oGAMdAS] 23040] abMnMTON] SIMAS] 1464] samiocoago
Comb do Senior pro Pro detida | 3ASSIDI] QUO] SMMLSMSE] RNA] OTIS] LPISSSSI] SSB] ASSIS] 2805155] UISIIUSAS] 2129560] 249] 31059491 eu
Compensação Fine ess Re Pri VAMMÓM] 6LSSII] LIOSMAS] DIMOSA) HMISSNS] ISASGS] USINA) ATIMEOSS] 23ASOS] CAST] 16H] 1975] 1302 avo
Dsseçiode o: Famaçioda FUNDE PES Ro E A EE E E RR E RR RE RS SR
RECEITA CORRENTE LIQUIDA (EIN | 7386249008] 77 3408187230[ 7 324010889 7 36156218,0] 7 3849551091] 7 7740829540] 164985426] 9139597036] 32549990] 3858210539] 7 3621029947] 7 2441621539] 50062539200] Sei]
SB am om) 200 eo so) a97 000] tom00n0) 009 099 au om] 1ommoçd no
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA
PARA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE EMANA ASLAN] ESSA] - 26ISSZN AO] 28AMASIRS] TUNA AOMOSCA] SUAESTODO] IETSAIOS] 888103] RAIN] 3441821529] MES0339200 : 049172149
ENDIVIDAMENTO (=.
ça um E ond E E au om E E uu om E so aa]
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA
PARA CÁLCULO DOS LINITES DA DESPESA | 2846749008] 2454282236] J2SEAGLAI] 261SSHISA2] 2AS9SIRD] 21422040] 2049195420] -310591026] JEISLOOIA] 38SNLING2O] 24002967] DATING] S4R$09)92 04] 36043122149]
COM PESSOAL VI =(-
FONTE: Sistema Alende No IPM, Uniade Responsável: MUNICÍPIO DE ARA PONGAS. Emissão: 2805202, 10:39:56,
NOTA
TPM Sistemas Lido Teenicador WPRSSTIOISOSAQAUVEOCPOWOMA 2810512021 10:39:44 03700
dana Not - VBR 01 01
SEXTA-FEIRA 28/05/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Nº: 2891 PÁG: 41
Des
|
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E DAS RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES E INATIVOS MILITARES
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
| Entidade: 13921 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PENSÕES E APOSENTADORIAS DOS SEVIDORES DE ARAPONGAS - IPPASA
| Periodo de Relerência:Abil | 2024
RREO - Ando ITR ARS
! a REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS.
t FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
EN 7 RECEITAS REALIZADAS.
RECEITAS PREVIDENCIARIAR: RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) PREVISÃO ATUALIZADA Até Abril
Ei Vê ; E a) : o
RECEITAS CORRENTES (1) 88.055.081,00] 23.851,594,03]
Receita de Contribuições dos Segurados 18.224,390,00] 4.907.606,75
Ativo 17.352.890,00 4.742.694,57]
Inativo 750.000,00) 146.686,17]
Pensionista 121.500,00 18.226,01
Reteila de Contribuições Patronais 18.584.691,00] 5749.7070]
Ativo 18.584.691,00) 5.749.707,70]
Inativo 0,00] 0,00
Pensionista 0.00 0,00
Reteita Patrimonial 19.246.000,00] 3.510.864,31
Receitas Imobilirias 0.00 0.00
Receitas de Valores Mobiliários 19:246.000,00 2.510.864,31
utras Receitas Patrimoniais 0.90 0,00
Receita de Serviços 0,00) 0,00]
Outras Receitas Correntes 32.000.000,00 9.683.415,27
ompensação Financeira entre os Regimes 2.300.000,00 IMSULIG
Receita de Aportes Periódicos para Amortização de Déficil Atuarial do RPPS (11) ! 29.700,000,00] 9.305.898,11
Demais Receitas Correntes 0,00) 0,00]
RECEITAS DE CAPITAL (un) 0,00 0400
Alienação de Bens, Direitos c Ativos 0,00 0.00)
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
[TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇ ÃO Vj= (+ -. 58. 1,00) 14.545,695,92]
Le : DOTAÇÃO E ie QUIDADA é DESPESAS PAGAS
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS « RPPS (FUNDO BM CAPITALIZAÇÃO) | ATUALIZADA MPER
/ E Até Abril AtéAbril -AtéAbril
(e) — ta te) É
Benefícios 58.680.000,00] 12.788.080,66] 12.788.080,66] 12.788.080,66]
Aposentadorias 47.680.000,00] 10.801.283,83 10.801.283,83 83
Pensões por Morte 11.000.000,00] 1.986.796,83 1.986.796,83]
Outras Despesas Previdenciárias 3.280.000,00] 0,0]
Compensação Financeira entre os regimes 2.760.000,00] 0,00]
Demais Despesas Previdenciárias 520.000,00] 0,00]
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V): 61.960,000,00 12.788.080,66] E 88. | 12.788.080,66]
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (Wij=V- 18.604919,00) 175161526 757.615,26] 157.615,36]
k
|
i
|
t
|
| |
| | MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
| Relatório Resumido da Execução Orçamentária
SEXTA-FEIRA 28/05/2021
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
O oe eosad
ANO: XH Nº; 2891 PÁG: 42
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS Rue E DAS RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES E INATIVOS MILITARES
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: 13921 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PENSÕES E APOSENTADORIAS DOS SEVIDORES DE ARAPONGAS - IPPASA
Período de Referência: Abril 2021
RREO - Anexo A (LRF, Art. 33, inciso TT)
RESERVA ORÇAMENTARIA DO RPPS
PREVISÃO ORCAMENTARIA |
26.095.081,00]
[VALOR
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO REPS APORTES REALIZADOS
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar 010
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos 0,00
Outros Apories para o RPPS 0.00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00]
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) SALDO ATUAL
faixa é Equivalentes de Caixa TOS]
Investimentos e Aplicações 179.974,653,35
Outro Bens e Direitos 1.609.362,17
ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES- RPPS
RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO -RPPS PREVISÃO ATUALIZADA Até Abril.
(a) (b)
Fecoitas Coments Z.100,000,00] TIRO
[TOTALDAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS o O
a DOTAÇÃO Ea DADO DESPESAS PAGAS
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS ATUALIZADA Até Abril AE Abril Até Abril
(9 (9) (e) O
Despesas Correntes (XIII) 2.030.000,00) 526.176,98] 447.125,43 447.125,43
Pessoal Encargos Sociais 1.450.000,00] 384.479,42] 384.479,42] 384.479,42
Demais Despesas Correntes 580.000,00] 141.697,56] 62.646,01 62.646,01
Despesas de Capital (XIV) 70.000,00 0.00] 0.90 0.90
LA
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIIL+ XL 2.100.000,00 526.176,98] 447.125,43] ? 447,125,43]
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (AM = (XI - XV)? 2.030.000,00) 526.176,98] 447.125,43) 447.125,83]
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO É
RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENERÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) PREVISÃO ATUALIZADA Alé Abr
o 0)
[Contribuições dos Servidores 0,00 0,00]
[Demais Receitas Previdenciárias 0,00) 0,00)
ITOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)
0,00 0,00)
A DESPESAS DESPESAS DESPESAS PAGAS
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) ATUALIZADA Até Abril Até Abril Até Abril
e) (d) e)
[Aposentadorias 0,00] 0,00] 0,00] 0,00)
Pensões 0.00) 0,00 0,00) 0,00)
[Outras Despesas Previdenciárias 0,00) 0,00] 0,00) 0,00]
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) Gm 0,00] 0,00] 0,00] 0,00]
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - 0,00] 0,00] 0,00] 0,00]
Elisangela Felipone Garcia
Contadora PR-061915/0.4
Henrique Garcia Filetti
Controlador
Maria Do Carmo Paiano Nihei
Diretora Presidente
SEXTA-FEI RA 28/05/2021
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: Consolidado
Periodo de Referência: Janeiro a Abril de 2021 / Bimestre Março-Abril
ANO: XH Nº: 2891 PÁG: 43
6 (LRES, am 53, inciso UI) Empeais
ACIMA DA LINHA. E
RECEITAS PRIMÁRIAS PREVISÃO ATUALIZADA. Lo
RECEITAS REALIZADAS
: a),
RECEITAS CORRENTES (1) 380631.727,68] [31,380.496.85
Impostos, Taxas e Contribuições de Mehocia 1O1022,165,00 ELO IRA
ITU 1322120000] 69HL9SOA
iss 30.288.800,00] 881294717]
mar 1269790000] 2.005.702,56
IRRF 13.820000,00] 347874624]
Outros impostos, Taxas e Contribuições de Melhaia 3099516500] 12520091,14
Comribuições 19:726.700,00] 841.606,09]
Receita Patrimonial 4213.55478] 440 10H
Aplicações Financeiras (ly 3.199.509,75 3.619.267,97]
Onas Receitas Patrimoniais 1014045, 19183926
Transferências Corentes 2596020793] 80200217
Cota-Parte do FPM 53.800.000,00 1811678643]
Cota-Parte do ICMS 6800000000] 18.140,54201
Cota-Parte do IPVA 18.400 000,00] tona)
CotaeParte do ITR 280.000,00] 1R12592]
Transferências da LC 471996 a40,000,00 000]
Transferências da LC 6111989 040 000]
Transferências do FUNDEB 79.850.000,00] v91932533]
Outras Transferências Correntes 3883290793 12051.71028
Demais Receitas Correntes. 54076.400,0] “08294 49]
Outras Receitas Fimaneeiras (11) 000) 0.00
Receitas Correntes Restantes 5.076.400,00] R0R 29489]
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) =(1-H- 11) mana 1277612286)
RECEITAS DE CAPITAL (V) 3390734318 1.915.040,09]
Operações de Crédito (VI) 3243384218 69021240]
Amonização de Empréstimos (VI) 000 0.00
Alienação de Bens 309.000,90] 621498
Renetas de Aliecação de Investimentos Temporários (VI) 000 000]
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (1X) 000) 000
Outras Alienações de Bens. 300000, DIR
Transferências de Capt! 1.173.500,00] c0GoN%s|
Convênios 117350000] «mana
Outras Transferências de Capital 000 13275634
Tdonticador WPR3221101-503-RNABIRDAIMMVTJ-O- Emlido por: MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA Po 114
OO
SEXTA-FEIRA 28/05/2021
O eae
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade; Consolidado
Período de Referência: Janeiro a Abril de 2021 / Bimestre Março-Abril
ANO: XH Nº; 2891 PÁG: 44
Outras Receitas de Capital [1 009
Outras Receitas de Capital Não Primária (X) 0.00 09
Outras Receitas de Capital Primários 090 000
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XM= (Y+ VI» VI VIL+IX-X) 1.479.50040] 12732749]
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII = (IV + XY 7890571793] 128.988.556,32]
É Bimesvef2021
DESPESAS PRIMÁRIAS oTaçÃO À DESPESAS DESPESAS DESPESAS PAGAS. | RESTOS APAGAR Pa
EMPENTADAS LIQUIDADAS PROCESSADOS PAGOSE=— TT TR
[o o) [o
DESPESAS CORRENTES (XI) 3845229204] 1287976469] 221116336 29483,257,66 329744,58 624649907 620820801
Pessoal Encargos Sociais 2029181534] s79882537 sn 967625.62 57763830,09 29764] 28] nn
Juros e Encargos da Divida (XIV 1.790.900,00] 61929718] 61929718] 40070475] 28012) 099 000]
Ouras Despesas Comenes 138814605 TO 19099601 31624240,56 3131872282 10296638] 6224985.19 GliGans 3
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XI - XIV) 382.732.920,49] 8 178,349,0] 91.591,866,18] 49,082.552,91 326943,35 6.246.699,07] 6.208.204]
DESPESAS DE CAPITAL (XV 5632738125 3.281.698, 2.008.689,63 1915.579,79 9614789] 3.863.659,78] 388674294
Invesimentos s3MM2 38128 2265, 756, 99278706] 990.902,29 9614749] 386.659,28] 288678294]
Inversões Finaneeiras 5.000,00 000] 090 000 000] 009 000
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII) 000 000] 00 009 0 090 ovo
Aquisição de Tl de Capital já Integraizado (XVI, 000 090 009 om) 099 000 am
Agisição de Tilo de Crédito (XIX) om 000] E) 0,90 000] 00 009
Demais Inversões Financeiras 5.000,00 [7 009 000] 000] 04 010)
“amortização da Divida (XX) 3.250.000,00] 101590257 115.902,57 922.67.30 009 000 000]
FE SITES AOS 53077.38128 226579608 992.787,06 990.902,29 96.147,89 3.63,659.8 385624294]
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (Cxil) 2621508100 009 000 000] 009 000 [o
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL CX) = (XV + XXI XX) “t2025382,18] 130.44.145728] S2.594,653,24] 9007345520] e2309424 10.110358.85] 1006495095
O da Linha (XXIV) = [Xila - (XXUIa 2842105891
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE
Seta fixada no Ansso de Metas Fiscais da LDO pra o cxcríco de reerênia (61.8044082,20]
JUROS NOMINAIS: AE BimesuçfA0B)
VALOR INCORRIDO
Juros, Encargos e Variações Monetária Ativos (XXV) 10840341
ros, Encargos e Variações Moncutias Passivos (XXVI) e19297u8
RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVID) = SXIV + (XXV - XXVI) INS1G16SI6
Identificador WPRS221101-503-RNABIRDMMMVT.H - Emiido por: MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA.
Pág 214
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Nº: 2891 PÁG: 45
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: Consolidado
Periodo de Referência: Janeiro a Abril de 2021 / Bimestre Março-Abril
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL, VALOR CORRENTE
Meu fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercia de referência 705283846]
Í
! ABAIXO DA LINHA
! CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL Sapo -
| 5 Em 31/Dee/2020 ANE 2º Bimestre
t (a), o)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XVII 20221964.55 20.10.1594]
EDUÇÕES (XXX) assaz 25,0] 63.380.698,09
Disponibilidade de Caixa assaz 12550 69,580695,09
Disponibilidade de Caixa Bruta 48 662.354.4] 67.600.927,64]
Restos a Pagar Prcessados (XXX) 2m0n864 szn2295s
emas Haveres Financeiros om om
DIYIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVI -XX1X) (ess Gos) (4321053862)
RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXX) = (XXXIa - XXXIb) 1749237767]
!
i AJUSTE METODOLÓGICO AÉ2º Bimesre2021]
VÁRIAÇÃO SALDO RPP = (XXXI) = (XXXa - XXXb) (150000091)
RÉCEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (1X) 00
PASSIVOS RECONHECIDOS NA DE (6XxIV) 1.618.524,70]
[VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV) 000]
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI) 000]
otros axustes cooem [o
RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (CKVTI = (KKK + XKXI - IX + KRKIV 4 XXXV - XXVI + rea]
XKXvim)
RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (KXXIX) = KKKVI - (XX -XXVI) 2112129688]
!
i INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1491062969]
| Recursos Amecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 0.00
| superávi Financeiro tlizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais t4910,629,69]
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS. E)
Fossa end, de Rn UNICO DE ARAPONGAS, Em 20522, 1428
salinha não deverá apresentar saldo negativo, portanto, se o total dos Restos a Pagar Procesados far maior que ota da Disponibilidade de Caixa Bruta, o valor dexa linha deverá ser (0) reto”
po
Tdentcador WPRIZ21101-503:ANAGIRDNMNVTSO - Edo por MRVAN DERDOTE DE OLIVEIRA Pg 314
SEXTA-FEIRA 28/05/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Nº: 2891 PÁG: 46
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: Consolidado
Periodo de Referência: Janeiro a Abri de 2021 / Bimestre Março-Abril
MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA HENRIQUE GARCIA FILETT! SERGIO ONOFRE DA SILVA
CONTADOR Controlador Intemo Prefeito
CRC 064045/0-8 PR
Tdentlicador: WPR3221101-503-RNABIRMAMVTI-O -Emdo por. MRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA. Pig 414
SEXTA-FEIRA 28/05/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Nº: 2891 PÁG: 47
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária o
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: Consolidado
Periodo de Referência: Janeiro a Abril de 2021 / Bimestre Março-Abril
]
RREO - ANEXO 7 (LRF, am. 53, inciso Vi Em Reais,
I RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS. .:
| asilos Insetos E
| ODERÓRGÃO Em Entes | ES Em sereis | EL | utqlis | Pago | Conêntos | sato Ee
Anteriores 2020 Anteriores, 2020
| E a ER a a e) o O | ecra |. t=(em
RESÍOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇ MN. 6.606,09] 14.08.86] 1.009.086.76] 22:087.510.60) 10.110.358,85] 10.064.950,95] 140.259,15] 12891.087,28] 12.986.409.76]
Espeunivo 6.606,09] 514.808,86] 9532248) 1.009.086,76] 22087.310.60] 10.410.358,88] 10.064.950,95] 140.359,15] 12.991.087,28] 12.986.409,76]
GABINETE DO PREFEITO om) 429872 ao] ame) Sa) rosana) aos 00] somo] s02na)
SECRETARIA MUNIC.AGRIC. SERVIÇOS 0.0] 96281 96321) 0,00] 369.678,54] 1.028.353,54] 603.721,95] 603.721,95] 0.00) 794340.13] 794.310,13]
PÚBLICOS E NEI AMBIENTE
SECRETARIA MUNICDA CULTURA. LAZER. 0.00] 35.000,00] 35.000,00] 0,00] 0,00] 10.600,00) 302.192.48] 265.419,97] 265.119.97] 82.91] 47.590,00] 47.590,00]
EVENTOS E TURISMO
SECRETARIA MUNICDE OBRAS, TRANSPORTE 000 000 000) 00o| 000] 2600000] 498789003] 256482292] 254964712] 1020513] 248403978] 245403978]
E DESENVOLVIMENTO URBANO
SECRETARIA MUNIC DE SEGPÚBLICA E 040] 1.625,49] no] oo] 1.625,49] 1770812] 2362009] 12050775) 12050735] om) Aos] 13567]
[mANsiTO
Lecaer ARIA MUNIC.DE SEGURANÇA 0,00] 2.518,00] 2518.00] 0.00] 0.00] 0,00] 368.934,30] 366.495,40] 6.495,40] 0.00] 2.434,90] 2.438,90)
ALIMENTAR E NUTRICIONAL
SECRETARIA MUNIC. INDÚSTRIA E COMÉRCIO 0.00] 3.734,75] 30445] 0.00] 0.00) 0.00] 8.100,00] 5.100,00] 5.100,00] 0,00] 0.00] 0.00)
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 000] 92.639,84 92.397,99 o] 241,88] 000] 61506213] 48260481] AB2694AI] BI2O3MM| UI16388] 11140573]
an MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 0,00] 14.200,94] 14.200,94] 0,00] 0,00] 0,00) 24.254,27] 187.228,06] 185.929,80] 418,60) 87.905,87] 87.905,87]
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.981,09] 121.994,58] 86.969,47] 0,00] 38.806,20] 16786] 9.930.542,15] 2.243.542,29) 2.236.625,45] 88.746,78] 7.605.337,18] 7.644.143,98]
Is RETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE. 0.00] 96.147.89] 96.147,89] 0.00] 0.00] 0.00] 452.138,02) 264.755,12] 264. 0.00] 187.582.90] 187.382,90]
|SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. 0,00] 89H BERIVAS 0,00] 000] 535.935,09) 116.619,33] 158.17261 136.155.61 0,00] 516.398,81] Sh6.39R8]]
(SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0,0] 0,00] 0.0] 000) 0,00] 2856228] 342203.) 18.803,35] 18.803,35] 0,00] 581.962,16] 351.962,16]
Secretaria Municipal de Saúde 000] 0,00] 0,00] 0.00] 0.00) 17,058.48] 0.00] 0.00) 0.00] 0.00] 17.058,48] 1705448]
| SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0.00] 73.507,39) NAT] 200.00] 1.835621 000] 3553.52982] 2.778.996,56] 2.778.996,56] 19.704,27] 534.828,99] 536.665,20]
| Unidade Gestora 2825400 al n00| oo] 2825] 000) 000] 000 asa 0.0] om] 282540]
| umaDE cesTORA 000] oo] 000] av 000 00) A036L6] IAM] 3a om) 202833 710280]
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (1) 0,00] 2.198.813,69] 2.198.706.56] 0,00] LUAR 0.00] 0.00] 0,00) 0.00) 0.00) 0,00] 107.1]
|Executivo 000] 2.198.813,69] 2.198.706,56] 0.00] 107.3] 0.00] 0.00] 0.00] 0,00] 0,00) 0,00] 107.1]
| SECRETARIA MUNICAGRIC.SERVIÇOS 000] 3542561] 3582561 ovo] 000] 0.00 0.00) 000 000] 00 000 009
PÚBLICOS E MEIO AMBIFA
SECRETARIA MUNIC.DE OBRAS. TRANSPORTE 0.00) 1.980,06] 1.980,06] 040] 0,90] 0,00] 0.00] 0,00] 0.00] 0.00) 0.00) 0.0)
E DESENVOLVIMENTO URBANO
| SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 00) asoassso) 46035559 009 040 E 080 000 009 090) 009 om)
Ra MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 0.00] 82.559,95] 82.559,93] 0,00] 0,00] 0,00] 0,00] 0,00] 00] 0,00) 0,00] 0.00]
taL
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00] 949.422,32] 949.422,32] Oo] 0.00] 0.00] 0.00] 0.00] 0,00] 0,00] 0.0) 0,00]
| SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 0,00] 47.960,95] 47.960.93] 0.00) 0.00] 0,00) 0.00] 0.00) 0.00) 0.00] 0.00] 0.00]
| SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0.00] 622.709,25] 622.602,12] 0.00] 107.13] 0,00) 0.00] 0.00] 0.00] 0.00] 0.00) 107,13]
TOTAL (UD= (+ O 6.606,09] 2.713.622,88) 2.624.599,03] 200,00] 95.429,61] 1,009,086,76) . 22.087:310,60] 10:110.358,85] 10.064.950,95] 140.359,13] 12,891.087,28] - 12.986.516,89]
Tdenilfcador WPRIEB!101-503:PMSCGZKMEANJO-O - Erildo por: MRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA Pg 112
SEXTA-FEIRA 28/05/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XH Nº: 2891 PÁG: 48
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: Consolidado
Periodo de Referência: Janeiro a Abri de 2021 / Bimestre Março-Abri
FONTE; Sistema Atende Net - [PM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE ARAPONGAS. Emissão: 28/05/2021. às 41:14:38.
NOTA:
MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA HENRIQUE GARCIA FILETTI SERGIO ONOFRE DA SILVA
CONTADOR Controlador Interno. Prefeito
CRC 084045/0-8 PR
Idenbicador: WPR3G81101-503:PHSCGZKWEAMJO- - Emiso por: MRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA. Pág 212
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR |
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE |
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: 2812,13921
Período de Referência: Janeiro a Abril de 2021 / Bimestre Março-Abril
R$100
ç E RECEITAS REALIZADAS,
| RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS EREARES GEE Ab Bimestre %
L (o O) (j=(pioo |
-RECEITAS DE IMPOSTOS 70.037.000.00 TOR A00,00] 22.209.976.18 EE
.l Reseit Restante do Imposta sobre a Propriedade Predial Teritoral Urbana» (PT 13.221.20000 1322120090 esti 98021 sa
LAIPTU 10.290/00,00 10.290.000,00 6445.46659 6268
fiz as Jros de Mora, Divida Ava e Ouros Encargos do PT 2.931.200,00 2.931.200,00] 464.493,62 1588
É 2- Resta Resultant do Imposto sobre Transmissão Imer 12.697000.00] 12.697.000,00 3.405.702,56] 23,81]
diatemmar 12.130.000,0] 1213000040 3005.64338 2426
1.22- Mulas. Juros de Mo. Dvida Ativa e Ouros Encargos do ITBI 36700040) str. 000,00 205948] 036
3 Receita Resultate do mposlo sobre Serviços de Qualquer Natureza «188 30288.800,00 30288.800.0] ss29217 2940
13185 28550.000,00 28.550.000,0] 234499143 223
1.32 Multas. Jros de Mara, Divida Ava e Otos Encargos do SS 1.73850000 1.738.200,00 «67955: 2691
lt Revit Restante do Imposto de Renda Retido na Fonte- IRRF 1343090000] 1343000000 347874624] 2548
[iaammae 15.830.000,0] 13.430.000,0 SAIBA 2548
2; RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 176.403,000,00] 176.003.000,00] 60431,590,38 ER
as cotatae é 65400.000,0] 65.400.000.00] R$AS92M 2442
[td Parcela referente à CF a 159, Lais b 604000.000.00 co. 000.000 0) 2204598292 vm
| 24.2 Parela ofereo 3 CF. a. 19, alinea de alinea S:00,0000] St0n00000 009 000
[22 Cone ICS 85000.000.0] 25000.000.00 2 156MAl 2668
23: 1CMS.Desoneração «LC. 8/1996 550000.00 350.900,90] 000 00
| 2.4 conscPane IPl-Espotação 1.300.000,00] 1.300.000,00] 100229 2884
| 25-CotaePane ITR 3504000.00 350.000,00 2491, 647
| 26 CotaPane IPVA 2200000.0] 23.090 000,00 1471627095 cas
| 27. Cotar I0F-Ouro 3.009,0] 3.900,00] 090 040)
5: TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (14.2) HI 246.040,900,00] 246.040.000,00] 82640 967,56] 33,89]
|
Tdentlicador WPR3231101-50MFNLSZLOOANZO- - Emilio por: MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA Pig 116
O
TA-FEIRA 28/05/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XI Nº: 2891 PÁG: 50
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: 2812,13921
: Janeiro a Abri de 2021 | Bimestre Março-Abril
Periodo de Referênci
PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS IRALIZADAS
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO Até Bimestre %
(o [o (o=(báioo
6 RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS qd E 2345, 090)
5 RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 976680040 9.766.800,00 2057158,88 2196]
54 Transferências do Saláio-ducação 330000090 3.500.000,00 1288045,39 us
52- Outras Transferências do FNDE 424200000 4242.0000] 16473559) 1808]
5.3 Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE. 24.400,00 24800,0] am 56) [5
6- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS sn0,00] 500,00] 1049 110)
61. Transferências de Convênios 0,90] 099] 000 000
62. Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 300.00 500,00 n49 440]
7. RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 500.090 0 s900.000,00 000] 0)
8. OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO. 00 040 090] 000)
9- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5+ 65758) 1467.300,0] 1476730000 2059.57456] 1398]
EUNDER
] RECEITAS REALIZADAS
. PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA.
RECEITAS DO FUNDEB Aê 2º Bimestre %
fa) e) (e)= (biojx100
10-RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 340400000 34040 000,0] 1208630371
10.1 Cota-Parte EPM Destinada so FUNDE - (20% de 2.1.1) 12.000.000 00 12.000 000,00 as29 19649]
10.3: ConsPade ICMS Destinada so FUNDE - (20% de 22) 17000400, 17000 00000 4.535.13540]
103. [CMS-Desaneração Desinada so FUNDEB + (20% de 23) 10.00.00 110.000,00 090
10.4: Cotar IP-Exportação Destirada ao FUNDE - (20% de 24) 26009040] 260.000,00 14200455
10.5: Cota-Parte ITR Destinados so FUNDEB - (20% de 2.5) T0900,00 10.000,90 estas)
10.6: Cots-Pane IPVA Destinada o FUNDE - (20% de 2.6) «600 000,00 4.600.000,00 294323982
Ht-RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 79915000 798150000 18221789
Lt Transferências de Recursos do FUNDEB 79350.00040] 29,850.000,0] n9ios25]
11.3: Complementação da União ao FUNDED on) 090 040)
11.3: Receita de Aplicação Financeira dos Recursos du FUNDER. es oun o] 60000] 789281
12: RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10) as s1000000] «ss1000040] 5833.8216
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSEERÊNCIA (120 ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS um amd ame
[SE RESULTADO LIQUIODA JRANSHERÊNC TA (12) <0] tÉSCIMO RESULTANTE DAS 060] 000] 000 000
Menbficador:WPR3234101-04FMLSZLOOANZG:2 - End por. WIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA Pg 216
|
DO
SEXTA-FEIRA 28/05/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XH Nº: 2891 PÁG: 51
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: 2812, 13921
Periodo de Referência: Janeiro a Abril de 2021 / Bimestre Março-Abril
Ted DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS |
, DESPESAS DO FUNDEB DOTAÇÃO INICIAL “| TUALIZADA MET Bimesie % “ANE 2º Bim %
ES Ê EE (o) te) = (efecto te) = (pónt0o
PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 58.650.000.00] S6.935.480.9%] 1304485245] 291 1304453717] 291
= Com Educação Infantil 18.550.000.0] 19.895.460.98 3489.5944 ns SAR 591,34
Com Ensino Fundamental 37.100.00000 37.106.000,0] 1855261, 2036 755494589
OUTRAS DESPESAS 24.265,00 24.265.000 90] 22361281 [E 118638582
&ce Com Educação Infantil 7305.0000] 7,305,000,00] 349.468.80] 48] 4smt3.15
a. Com Ensino Fundamental 16 960.000,00] 16960.900.00] 2374145481 1440) 1.441.355,07]
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDE (3 +14) 79.915.000,0] 81200.480,98] 15:768.465,06] o ASA] 14230.925,99]
I DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB. 2 VALOR!
1h: RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDE 15047549]
tt FUNDE irá 009
62. FUNDEB 40%, 1504 17509)
17: DESPESAS CUSTEADAS CUM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDER 1AB.S3747]
4. FUNDES 60% LABLSAT]
Lia. FUNDES 40% 099]
8: TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDER (i6 + 17) 29857120]
l
! INDICADORES DO FUNDED VALOR
|9- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (IS - 18) 1,2452134]
| 19. Mimino de 60% do FUNDEB na Remuncração do Magistério (13 + (16.1 + 17.1) (10) 100% daso
| 19.2: Máximo de 40%; em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 -(18.2+ 17.29) /(11)x 100% am)
19.3: Máximo de 5% não Aplicado no Exerfci (100 - (19.1 + 19:29) % 127
I
| E “150 6" CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTES. VALOR
20 - RECURSOS RECERIDOS DO FUNDEB EM 2020 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 1285.30.98]
21 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O |º TRIMESTRE: DE 2021 1.245.480,98]
'
|
|
! Tender WERSINSIFMNSADONG 2 - Eni por RAN DERDOTE DS OLNERA Pig 218
VE
SEXTA-FEIRA 28/05/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Nº: 2891 PÁG: 52
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: 2812,13921
Periodo de Referência: Janeiro a Abri de 2021 / Bimestre Março-Abril
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
nt DESPESA EMPENHADA DESPESA LIQUIDADA:
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE poriçãoivera | “rgadiada E E Bimesre % AE Bimesoe %
- ta [o [DECONCO [5 eo= (gana
22: EDUCAÇÃO INFANTIL 37.39.0000] 39.024 .480,98] TAPE] 6.835.369,42] 52
22.1. Despesas Custedas com Recursos do FUNDEB 2585500010] 2214048098] 5439.060,14 5534625409] 2039]
322 Despesas Cutedas om Outros Reuso de Inposos tita ooo 11884000 160804957 130074423 1095
23- ENSINO FUNDAMENTAL 7739625000] 77.986.972,51 17.262.301,74] 13,612.589,03]
234: Despesas Cuslcadas com Recursos do FUNDEB sausn pa seu 009 92240492 see 0050
23.2- Despesas Custcadas cum Outros Recursos de Impostos 23.336.250.00) 09269 7.331.960,32] 4.916.286,13)
28.9) Dedução de Despesas indevidamente conabiladas asa asa Lo6350 og
24. ENSINO MÉDIO 30.000,00] 10.000,00] 0,00] 0.00]
25- ENSINO SUPERIOR 348.000,00] 348.000,00] 75.983,34] 75.983,34]
26- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00] 0,00] 0,00] 0,00]
[27- OUTRAS 0,00] 0,00] 0,00] 0,00]
28- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (224 23 +24 +25 +26 +27) 115.493.250,00] 7.369.453,49] 24.816.394,79] 2d] 20.523.941,79] 1749]
DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL * VALOR
29. RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDE = (12) 5.833.821,62]
O. DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDER NO ExtciCIO 000
BI. DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPSIRÂVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDE: 1assasoss
2. DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR. DE OUTROS RICURSOS DE: IMPOSTOS essas
35. RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SE DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ESSINO cm
4. CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DF RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (44 sissãa
35- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29 +30 +31+32433+ 34) 7.593.602,51
6: TOTAL DAS DESPESAS PARA EINS DE LIMITE (02 + 23)-(85) T2a543555]
37: PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LIQUIDA DE IMPOSTOS (36) / (9) x 100) %- LIMITE CONSTITUCIONAL 25% 1555]
Todo WPRSTANOSOIENLSILOOANEG- Emb p MIRANDERDOTE DE CLNERA Pa ATE
|
|
|
|
|
O
ANO: XII Nº: 2891 PÁG: 53
SEXTA-FEIRA 28/05/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: 2812,13921
Periodo de Referência: Janeiro a Abril de 2024 | Bimestre Março-Abti
í OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
t j k E OTACRD INCA DOTAÇÃO DESPESA EMPENHADA DESPESA LIQUIDADA.
PUTAS DESPESAS USTEADAS O RECEITAS ADICIONÁS PARA FINANCIAMENTO DO ATUALIZADA ERR a TERES E
! (8) te (= (era100 te) Cy = (grato
Ei
BR DESPESAS CUSTEADAS COM À APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE
IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO om om Ci Cu E had
39: DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 3.512 309,00 5.812.300,00) 1470.85.96 26,47 303.738,29
ad. DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO 5.000.000,00] 5.009,000,00] 0,0] 0] 000]
4l- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 425s.o0ns 5869. 10190 403.713.56 684 34H09.
4. TOTAL, DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO ,
Do ENSINO 94040 1476730000 1638140199 1873497.82 1144 sas sat)
45. TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (2* +47) 13n260:$5040 1312504553] 264902523 1996) 21059489:
£O | CANCELADO EM 2021
RESTOS À PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO z SROATÃO. sf x
24- RESTOS À PAGAR DE DESPESAS COM MDF. 3.965.563,87 6785347]
44.1 - Exeeutadas com Recursos de tmpstos Vinculados so Ensino E
442. Exeutads com Recursos do FUNDE o 198804776
Tdensfcados WPRI23H 101.503 FMLSZLOOANZO2 -Ervio por: WIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA. Pág 516
SEXTA-FEIRA 28/05/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Nº; 2891 PÁG: 54
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: 2812,13821
Periodo de Referência: Janeiro a Abril de 2021 Bimestre Março-Abrl
VALOR
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA FUNDEB | SALÁRIO EDUCAÇÃO
O)
45. DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 209104916 1:916482,96
RESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (Omamentáro) motos 1286045;
» PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 1453014976 assvas
42.1 Orçamento do Exercio 1320915941 30538;
4.2: Restosa Pagar 720990479 30308?
RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE 789251 232210
) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE sasa67M 17290414
Ajustes 68100 344100
Stº) Retenções om) om
Valores a recuperar 0) om
303-(+) Ouros valores extrorçamentários om) oro)
SO. 1º) Conclição Dancáio 66960 $44100
Si- (5) SALDO FINANCEIRO CONCILHADO s495 260.84 t783asu]
FONTE: Sistema Atende Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE ARA PONGAS. Emissão: 2405/2021, às 105]:42
1. linha "191º free as lnils minimos amas a serem cuprdos no enceramento do exercicio
2 linha “21º refere-se ao A 28,8 2º Lei 11 4942007: "Aê S% dos recursos recebidos à contados Fundos, inclusive reativos à complementação da União recebidos nos termos do $1º da an. 6º desta Lei poderão ser uizads na 1º rimesto do exercício imedissamenne
subscjento, mediante abemura de crédito adicional”
3. Copurdoanigo 212 do CFHI988,
2. linha "34 refere-se aus valores efrenos à parcela dos Restos a Pagar insetos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercia
S.A linha "387 refere-se aus mitos mimos anais a serem cumpridos no encerramento do exreíci, no árbito de atuação priritria confonme LDB, art 1, V.
6 Nas linhas “36 e “37, nos cinco primero bimestre do exercicio a acompanhamento poder sr feio com bue na despesa empenhada ou a despesa liqudada, No último bimestre do exeríio valor deverá comesponder a otal da despesa empenada,
7.A coluna “INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS será apresentada somente no último bimeste.
Nota:
MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA HENRIQUE GARCIA FILETTI SERGIO ONOFRE DA SILVA
CONTADOR Controlador Interno Prefeito
CRC 064045/0.8 PR
densicador: WPRIZ11101-503-FWLSZLOOANZG:?- Enisdo po: MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA
Pig 616
|
|
O SS
SEXTA-FEIRA 28/05/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XH Nº: 2891 PÁG: 55
O
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
| Relatório Resumido da Execução Orçamentária
| DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: Consolidado
| Período de Referência: Janeiro a Abril de 2021 / Bimestre Março-Abril
|
| RREO - ANEXO 9 (LRF. mrt.53, & 1º. inciso 1) Em Reais
TREVISAO ATUALIZADA | RECEITAS REALIZADAS 7| SALDO NÃO REALIZADO
R
RECENAS «a 6) (=)
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO ' (1) 32.433,843,15] 690.712,40] 31,743,130,75]
| e DOTAÇÃO ATUALIZADA | DESPESASEMPENHADAS | SALDONÃO EXECUTADO
DESPESAS a (6 Or(-e
SO SETARTAS FEET EEO
] 53.072.381,25] 2.265.796,05] 50,806.585,20]
| s.n00.00] 000) s.avo.oo]
| Amortização da Divida 2250000400 1.015.902,57 223409743
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte 0.00] 0,00] 9.00]
0 Incentivos Fiscais a Comilbuinto por Instituições Fin oo] oo) od
| DESPESA DE CAPITAL LIQUIDA (1) se3z73m125 3.281.698,62] s3,045.632.63
I
| RESULTADO PARK APURAÇÃO DA REGRA DE OURO = PEQ ER
E ;
] FONTE: Sistema Atende. Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DF ARAPONGAS. Emissão: 24/05/2021, às 13:40:02.
|
) + Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, iniso It.
| NOTA;
|
) MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA HENRIQUE GARCIA FILETTI SERGIO ONOFRE DA SILVA
| CONTADOR Controlador Interno Prefeito
| CRC 064045/0-8 PR
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
]
|
I
|
| Tdonticador WPRS70M 01-30: ENGUNCETSBGFV:S = Emildo por: MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA Pg 4171
SEXTA-FEIRA 28/05/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Nº; 2891 PÁG: 56
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: 2812,13821
Periodo de Referência: Janeiro a Abril de 2021 / Bimestre Março-Abril
RREO - ANEXO 11 (LRE: ar. 53, Inciso My Em Reais
EEE PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS SALDO NÃO REALIZADO
SE. ta RO) O=(:b)
RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (1 303 300.0] 62655979] 323.059,79)
Receita de Alieação de Bens Móveis 109.900,00 00 100.000,00
Receita de Alieação de Bens Imóveis 200900.00 6239568] (2397561)
Receita de Alienação de Bens Imangíeis om 099 080
Receia de Rendimentos de Aplicações Financeiras 2.500,00 2584415] DES
: DESPESAS EXECUTADAS FR
IS DOTAÇÃO ATUALIZADA EquidaDAs ASAS ENRESTOS A Ret
EO) 0) [U) (Brud-(e+0)
[APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (l) 107815835 009 090 TON 158,58
DESPESAS DE CAPITAL LOMRASRSS 000 om 1078.5835
Investimentos LONBASSS 099 090 1085838
Inversãos Finaneiras 009 099 00 040]
Amorização da Divida 099 099 04 00
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA 0.00] 1,00] 0,00] 0.00]
Regime Gral da Pravitência Social 099 00 0409 00
Regime Próprio de Previdência dos Servidores 04) 000 0400] 090]
> SALDO FINANCEIRO À APLICAR E fla DO
a [o (= Qbdtie+tin) Gean + my
[VALOR at ER 626.559,79 [CER
FONTE: Sistema Atende Net» [PM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE ARAPONGAS. Emissão: 280512021, às 10:52:09.
MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA HENRIQUE GARCIA FILETTI SERGIO ONOFRE DA SILVA
CONTADOR Controlador Interno Prefeito
CRC 084045/0.8 PR
TWenticador: WPR3241101-S03AWIZEPIFTJOXV-3- Enlido por: MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA Pig 111
|
f
|
|
|
TS
SEXTA-FEIRA 28/05/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XI Nº: 2891 PÁG: 57
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: 2812,13321
Periodo de Referência: Janeiro a Abril de 2021 / Bimestre Março-Abril
RREO É ANEXO 11 (LRF, ar. 83, 1º inciso ID) EmReais
RECEITAS PREVISÃO ATUALIZADA. RECEITAS REALIZADAS SALDO NÃO REALIZADO.
a) [o (=)
RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (1) 303.500,00] t26.559,79] (823.059,79)
Recoha de Alienação de Bens Móveis 100.000,00 000 100,00.00
Resta de Alienação de Bens Imóveis 200.000,00] 623.975,64] (423.975,64)
Resta de Alienação de ens Itangves ana og 009
Resid Rendimerts de Aplicações Financeira 250000 25415 oisas
|
H DESPESAS EXECUTADAS. t f
DOTAÇÃO ATUALIZADA INSCIITAS EM RESTOS A Cr
| DESPESAS Piqui PAGAR NÃO PROCESSADOS. Ft
| o e o (=(-(+9)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (ll) 078.158,38] 0,00] 0.00] 107.158,35]
DESPESAS DE CAPITAL 1.078.158,35] 0,00] 0.00] 1,078.158,35]
Inestimentos Lor8Astas 000 om LONSASR3S
Inyersões Financeiras 00 000) om 090
Articação da Divida 000) ooo) 00] one)
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA 0.00] 0,00] 0.90] 6.00]
Regime Geral da Previdência Social 000) 0.00] 00) (o)
Regime Próprio de Previdência dos Servidores 0.00] 0.00] 0.00] 0.00)
t mo El SALDO ATUAL
| SALDO EIRANGETÃO APAGAR, o) (= bend) = quem,
VALOR (um TIA 654,55| 626.559,19] 1.401.218,14]
FONTE: Sistema Atende Not IPM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, Emissão: 2808/2021. às 10:52:08.
f
I
| MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA HENRIQUE GARCIA FILETTI SERGIO ONOFRE DA SILVA
| CONTADOR Controlador Interno Prefeito
| CRC 064045/0.8 PR
|
|
Í
Tellcsdor WERSZSVIOTS05-AWIZEPIFTION3 - Emiso por MIRAN DERDOTE DE OUVERA Pg 171
SEXTA-FEIRA 28/05/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Nº: 2891 PÁG: 58
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária .
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SAÚDE
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: 2812,13921
Período de Referência: Janeiro a Abril de 2021 / Bimestre Março-Abril
| PREVISÃO INICIAL | RN)
[RECEITA DE IMPOSTOS LIQUIDA (1) 70.037.000,00] 0.037.000,00] 2.209.376,18] 3171
Imposto Pradiot o Torritorol Urbano - 10.290.000,00 10.290.000,00 6.447.406,59 62,56
Imposto sobre Transmissão do Bens Intrvivos - TB! 12:130.000,00 12:130.000,00] 3.003.643,38] 2476
Imposto sobra Serviços de Quelquer Noturaza - ISS. 28.550.000,00] 28.550.000,00| 8.344.901,43 29.23]
Imposto do Renda Retido na Fonto - IRRF 13.830.000,00 13:830,000,00] 3.478.746,24] 25.15]
Multas, Juros de Mora o Outros Encargos do Impostos 513.900,00] 513.900,00 89.336,92] 17.38
Divida Atlva dos Impostos 3.775.100,00 3.775.100,00 593.516,08] 1522]
Muhas, Juros do Mora o Outros Encargos da Divida Aúva 848.000,00] 848.000,00] 251.653,56] 26.68)
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS. 170.200.000.00] 470.200.000.00] 60.431.591.39] 3581]
Com-Parte FPM 60.000.000,00] 60.000.000,00 22.645.982,92] ar7a
Cotapane ITR 380.000,00] 350.000,00] 22.657,37 647]
Cota-Pane IPVA. 23.900.090,00] 23.000.000.00 14.716.270.85] es.98]
Cota-Parte ICMS a5.000.000.00] 85.000.000.00 2267587741 26.68]
Cota-Parte IPI-Exportação 1.300.000,00] 1.300.000,00 371.002,73 28,54]
Compensações Financeiras Provenientes da Impostos a Transferências Constitucionais 580.000,00] 850.000,00 0.00] 000]
Desonaração ICMS (LC 87/96) 550.000,00] 550.000,00 000] 0.00]
Outras 0.90] 0.00] 0.00] 0.00]
[TOTAL DAS REGEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS 295.297.000,00| 240.257 ,000,00 1264006756] | 34,40]
DE SAUDE (ul) =1+1
RECEITAS ADIGIONAIE PARA FINANCIAMENTO DA GAUD
PREVISÃO INICIAL;
É Ê A [TAM Bimestra (09/7577 2 (oo) 400 7]
TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS 24.816.000,00] 24.698,000,00] 9.160.140,69] 37,08]
Provenientes da União 22.460.000.00| 2.240.000,00] 8.535.403,06] 38.38]
Provenientes dos Estados 1.800.900,00] 1.500.000,00] 519.470,64] 3247
Provenientes do Outros Municípios. 850.000,00] 850.000,00] 98.596,96] 11.69)
“Outras Recoltas do SUS 8.000,00] 8.900,00] 6.669,13] 1118
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 0,00] 0,00] 230.63] 0.00
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAUDE 400.000,00] 490.090,00] 0,00] 000
OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 36.800,00] 38.800,00] 5.669,04 158
[TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAUDE 25,052.800,00] 25132.800,09] 9.166.040,36] 36,47]
ara 5 PTE Coração, | DESPESAS ENPENHADAS Trees,
DESPESAS COM SAUDE (Por Grupo do Naiuroza da Dogpos: DOTABAO | ATUALIZADA: | Ar6 Blmosiro dnBentesa
É ERA qa + E to 19: e Processádos
DESPESAS CORRENTES TISISI4TRO| 8205729757] 3709.557,07] 45.19] “25.505,635.99] EO 0.00
Passoal o Encorgos Sociais 44.898.947,00] 44.838.967.00] 14.062.158,51 3138] 14062158,51 3138 0.00
Juros o Encargos da Divida 0,00 0.00 0.00 0,0] 000] 0.00 000
Quiras Desposas Corantes 32.680.000,00] 37:248350.97] 23033:309,38 ora] nistasrra? E 0,00
DESPESAS DE GAPITAL 81700000] 225578599] — H0sST86A| ase7) — or75980 433 0.00
investimentos 91700000] 226579599] aoas70,64 3587) or25080 «33 0,00
Inversões Financairas 0.00 0.00 0,00 0.00 000 000 000
Amortização da Divida 0.00 0.00 0,00 0.00 0,90 0.00 090
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) 78.336.747,00] 04,343.083.96] 37.900.136,51 44.94] 25.703.395,73] 0,00]
Ideniificador: WPRTB47102-503-LAMDGVXTRVIHD-A - Emitido por: MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA. Pão 173
|
|
|
|
í
|
|
,
DT as)
ANO: XII Nº: 2891 PÁG: 59
SEXTA-FEIRA 28/05/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SAÚDE
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: 2812,13921
Periodo de Referência: Janeiro a Abril de 2021 / Bimestre Março-Abril
| DOTAÇÃO: :| «DOTAÇÃO
oração: |
Ciche Sendo Fame
[DESPESAS COM ATIVOS E PENSIONISTAS 005 00 E 200
DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO 9.00] 0.00] 0.00] 0.00 0.00
PRINCIPIO DE ASESSO UNIVERSAL
| DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS 2502820000] 2781280068] san 270.44] 2275) rssormar 2079 ao)
Rocurtos de Tranferência do Sistema Único da Saúde - SUS 15456009,00] 1693591736] - stor.2444] sas) aznoaso n8as a90
i Recursos de Operações de Crédito 400000.00] 400.000,00] 0.00 000 0,90] E 000)
| Outros Recursos azeaoomo) 047796203] asa ssos1 s:9) aosorrasa nose ao
l OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS 0.09 0.00] 912,90] 0.00 a1290) 0,00] 0.00]
RESTOSICONTAS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM 000) om] ansooss 043] «ossos 049 0.0)
OISPONSIADE PINANGEIRA
DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA oo) om] — remsso om) sasasso) cos au)
t [VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS
DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS A 9,00 0,00] 0,00] 0,00 0,00] 0,00] 0,00]
PARCELA DG PERGENTUAL IWhiMO QUE NÃO FO ASCICADA EM
| AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
| SUPERÁVIT FINANCEIRO DE EXERCÍCIO ANTERIOR NÃO 0.09 0.00] 0.00] 000 0.90] 000 000|
APLICADO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Í TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE 25.028.300,00] 2781309968] 6.683.727,58] 2291] 7.461.220,52 28.03] 0,00]
SRUÕE NÃO COMEUTADAS (U)
i TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE 53.308.447,00] 56.529.184,28] 29.216.408,92] 7709] 18.242.175,21 70,97 0,00]
| SAE (fev
| PERCI IPLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE! putonTos; pu Es:
PARE NEAR CIRO CORSA CNS ELES RIS QN) ENE MOO] AE CONS ACTA NRE um TOS HO 2207
5.846.030,08]
CANCELADOS)”
'PRESCRITOS.
TI RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
CONTROLE DOS RESTOS À PAGAR CANCELADOS OU:
VTESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA
Doi NIBILIDADE DE CAIXA CONFORME s
“.no exdrefelo do.
reforânei
a
12.346,90] (12.346,90)|
Rostos a pagar Cancalndos ou Proserios em 2021
Tdontilicador; WPRTB47102-503-LAMDOVATRVIHD-4 - Emilido por: MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA Pág 213
SEXTA-FEIRA 28/05/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Nº: 2891 PÁG: 60
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária o
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SAUDE
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade; 2812,13921
Perodo de Referência: Janeiro a Abril de 2021 / Bimestre Março-Abril
LIMITE NÃO CUMPRIDO”.
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MINIMO |
NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE
ÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME
SE ARTIGOS 25 E 2 E
“SALDO FINAL
SÁLDO INICIAL
Era
| DEEPESAS CON SAUDE (Por Suntinçã) - o caotAçãO
Atenção Básica TEOSASIIS] SJ26ST6,] EO RT
Assitância Hosphatar a Amouttoia 8.181.660,90 2.360.586,58 623 220121444
Supono Proio o Toragtutico 140000.00 340000 008 34.500,00 a
vistância Sentia 1.515.600,00 27269800 oa amem 0.86
Viglância Epidemiológica 1250000400 «as72871 112 azzsonm 24
Alimentação e tuição 81.049,57 022 7926820 0a
oras Sustnções (0.00) (900) 290 o)
Tora TOSSETA7 00] EEE 106,0] "2570335575 tono
Fonte: Sistema Atendo. Net - IPM, Unidade Responsável MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Data Emissão: 28/mai2021 Hora de emissão: 10he 53m
NOTA
LUIZ CARLOS GARANHANI HENRIQUE GARCIA FILETTI SERGIO ONOFRE DA SILVA
Contador Controlador Interno Prefeito
CRC-PR- 017809/0-0
Tdonilficador: WPR1B41102:503-LAMDOVXTRVIHO-S - Emildo por: MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA
Pág 313
SEXTA-FEIRA 28/05/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XI Nº: 2891 PÁG: 61
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: Consolidado
Periodo de Referência: Janeiro a Abril de 2021 | Bimestre Março-Abril
RREO - Anexo [3 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22. 25 e 281 Emreais
| IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP SALDO TOTAL EM 3! DE DEZEMBRO DO REGISTROS BFETUADOS EM 2021
Ê EXERCÍCIO ANTERIOR. estro. Até 2º Bimestre
[TOTAL DE ATIVOS 000] 0.00] 000]
ativos Consttuidos pela PE. nom ao] 00
MOTAL DE Passivos. 090 000 090
Obrigações decorrentes de Ativos Constituidos pela SPE 0.00] 0.00] 0.00]
Provisões de PPP 000] 0.00] 800]
Outros Passivos 0,00] 0.00] 0,00]
[ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 000] 0.00) 0,00]
Obrigações contratuais 000] 0.00) 0.00]
Riscos não Proy tados 0.00] 0,00] 0,00)
Garantias concedidas om om) om
Qutros Passivos Contingentes 0.00] 0.00) 0,00)
EXERCÍCIO
| o Pei EXERCÍCIO | cogrexte | am um E ams im6 im ams 209 amo
| Goi, Enuêi:
DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAIS NÃO DEPENDENTES (1 =(L1 +12) 000 000 00] 090 090 009 009 000] om) 040]
Contratados (1) 000 0,09 000 000 0.00 000) 040 040 040] 8.00 000
À contratar (2) 000] 0.00] em (O) om ao) a00 000 000] om 000)
DAS ESTATAIS NÃO.DEPENDENTES (= (11 +142) 000 000 000 00) 090 amo 090 om 000) 000 000
Contas (Ly 000 a 000 EO) 000 om 009 009 009] 000 000
À contra (112) og) 090] 000 00) 090] 000) 000] 090 040) 009 090
[TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (ui) = (1+ 1) E 0,00] 0,00] 0,0] E 0,0] 0.00] 0,0] 8,00 0,00]
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL)(IV) 380.371.727,68[ 380.371.727,68| 380.371 27.68] 380371 721.68] 380 371.72768] 380.371.727,68]580.371.72,68[ 380.371.72,08[ 380.371.727,68[380371.72748
[TDTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O:LIMITE () E 000 00] 00) [E 0,0) E 040) 040) 8)
A DÁS oréRESAs COROAS MARA O LIMITE RELA) (= em 20 em 244 cm FR 240] E A Fe
FONTE: Sistena Atende Not - IPM, Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ARAPONGAS. Emissão: 28/05/2021, às 10:53:]
Nora
| e [——eeere emma
| MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA HENRIQUE GARCIA FILETTI SERGIO ONOFRE DA SILVA
| CONTADOR Controlador Interno Prefeito
| CRC 064045/0-8 PR
|
|
|
aenticados WPRSTAHON-50-SWNRFVACIBIDP - Ervido po: MIA DEROOTE DE OLIVEIRA Pg 1411
|
]
O OS
SEXTA-FEIRA 28/05/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XH Nº; 2891 PÁG: 62
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária .
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: Consolidado
Periodo de Referência: Janeiro a Abril de 2021 | Quadrimestre Janeiro-Abri
RREO Ancão IA(LRF, Ar 48) EmResis
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO. “Até Abri
RECEITAS
Previsão Inicial “99.253 64100]
Previsão Aualizada SUP 594.151.83
Receitos Realizados. MABASLIAZAS
Dec Orçamentário 090
Soldas de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) 14 910.629,69
DESPESAS
Doação Inicial 499255.61 10]
Créditos Adicionais 18251,170,8]
Doação Atualizada S175M381,52
Despesas Empenhodos 146207.535,24]
Despesas Liguidadas 108331.589.77]
Despesas Pos 104252.195.73
Superái Orçamentário a0022554.68
DESPESA POR FUNÇÃOISUBFUNÇÃO Até Abril
Despesas Epenhados. 6207 595.4
Despesa Liquidados 108331.987.77]
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até Abril
Receita Comenle Liquida 3484625.39204
RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Até Abel
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO 009
Receitas Previdenciárias Realizadas 000
Despesas Provienciáias Emponhadas 00
Desposas Providencidias Liquidados. 040)
Resultado Previdenciário o)
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO 000
Receitas Previdenciárias Relizadas 090
Despesas Previdenciárias Empenhados €
Despesas Previdenciárias Liquidados. 0.0]
Resultado Previdenciário 0.09]
RESULTADO NOMINAL E PRIMÁRIO letrada on den cd 1 pd parado Ai Ab) 9% em Relação à Meia
(a Oia)
Resultado Nominal 7032.838.66 2191616536] 39694]
[Resultado Primário (6730408222) 2842705899] (8299)
entficado: WPRSA TO1-S0S-ZSWANGEIKSSDG - Emido por MIRAN DERDOTE DE OLIVEIRA Pig 113
SEXTA-FEIRA 28/05/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Nº: 2891 PÁG: 63
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: Consolidado
Periodo de Referência: Janeiro a Abfil de 2021 / Quadrimestre Janeiro-Abril
| RESTOS APAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO Inserção Pag. AtÉ Abril pi]
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 270286 20000] 2.624599.03 9542961
Bode Excoivo une 20090] 262439903] asa291
Pd Legiao co 000 aa om
foder Judiciário 000 ou) 000 om
Miisti Público co 000 000 ou
Defensora Pública 090 000) 009 009
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 2509639736 14035945 to064 95055 I2491 09728]
Pode Executivo 2309639736 1035943 10064 950595 1249109728]
Pode Legisniso 0a os) amo am
Pode Jairo 240 o) am om
Minséro Publico 240 oa am am
Pafenora Pública 099 090 009 00
TOTAL 251662640] 1058945) 205998] tas86s1639]
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO or Apurado At Abril Je Cn
| E ÇA À my serao E Minimo Aplleac no Exerce 7 % Apliado AE ADA
inimo Al de 257% ds Recs e pos a Menução Desmond Enio ESSA SSSa Em 1558
Nini Anual de 60 do FUNDE na emuncração do Maginéro com Ensino Fundamental e Métio om aco om
[Minimo Anual e 0% do FUNDE na Remuneração do Magistério com Educação Itanl e Ensino Fendemena 1.562.590: tom 68.0
Complementação da União 20 FUNDE. 0.90] v0.0] 0,0]
|
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL Valar Apurado Avé Abri Saldo Não Resizado
Reta Opção de o TIRAS TASOA
Despesa de Copia Liquida 238169862 Er
I
L PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIMES DE PREVIDÊNCIA sereia Tor Extreeio O serio 55 Enero |
Plano Previdenciário 000] 26.561.880,84 833651160] (22:770089,69)
| Receitas Previdenciárias o) 43.614.54832 «13201227 21907281
| pespesas Previenitis os Ties 6q7as| 3993550067 as 96082230]
| Resultado Previdenciário am 2654788034] E36s114O] ermososo)
aco Eraneiro am es935635931) 92081.258.70) (63995000)
Res Prvidencbis 090 a U4pa3642 980.89524 as2s167]
Despesas Previdenciárias am sraso 39833 4506215394 taOIGãs
Resulado Peideciário og esras6asoan) azogt 258,0) (1b.399.50007]
]
f Taenbicador WPRSDASIOISOSZSWMINGERSSDG Emo par MAN DERDOTE OE OLIVEIRA Pg 2173
Ê
|
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Nº: 2891 PÁG: 64
O Sa
SEXTA-FEIRA 28/05/2021
O
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: Consolidado
Período de Referência: Janeiro a Abril de 2021 / Quadrimestre Janeiro-Abril
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS, Valor Apurado Até Abril | Saldo à Realizar
626.559,79 (823.059,79)
Receita de Capital Resulame da Alienação de Aivos
aplicação dos Recuasos da Alienação de Aivos 049) 107815835
Limit Constitucional Anual
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Valor Apurado Afé Abril
9 Mínimo a Aplicar Bxer, % Aplicado Até Abril
18.242.17521 1540] ERG
Despesas om Ações e Serviços Públicos de $i exeutadas com recursos de impostos
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Valor Apuradó no Exercício Corrente.
000]
[Total dos Despesas; RCL. (%
FONTE: Sistema Atende. No [PM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE: ARAPONGAS. Emissão: 2405/2021, às 11:05:08,
NOTA:
MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA HENRIQUE GARCIA FILETTI SERGIO ONOFRE DA SILVA
CONTADOR Controlador intemo Prefeito
CRC 064045/0-8 PR
Identicador: WPRIDA!O1S03-ZSWANGEIRSSDG 9 - Emido por MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA Pg 313
|
|
|
i
rr
SEXTA-FEIRA 30/07/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Nº: 2934 PÁG: 22
O
Ley MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: Consolidado
Perfodo de Referência: Janeiro a Junho de 2021 / Bimestre Maio-Junho
l
RREO - Anexo | (LRF,
52, inciso L alineas "3º e" do inciso Ie 1º) Em Reais
T PREVISÃO. RECEITAS REALIZADAS RE
H RECEITAS PREVISÃO INICIAL | ATUALIZADA No 3º Bimestre % AtÉ3* Bimestre %
| a RE pes O) um ota) 19 (eta) (a)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) () 411.198.830,0] 4205814308 SOTO] 13,49] 19230402776) 457] BROTAM?
RECEITAS CORRENTES s9494530,00] JSARMI sos) 1427] I8RAP92410) 4496 196941.591.26
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 99292. 165400 Eos 666.401,85] IERISOOA36| 1129 suszanos] ag suas!
700679000 7006700000 OBS] 1289 3B966LIO] 4459 3882732870
29.164 665,0 34 SR 0435 218 205 229740] sam 142391278
dosoo 60.500,00 9053 164 ama sor] 5746369
1072620000 0946.7000 AOS] 394 120354079] 11646 (1.796440,79)
Contiuições Sociais om 090 2585) 00 TARADA] 000] (7485199,49)
Contribuições Econômicas am 090) 000] om) 00] om) E)
idades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional am 00 om] 00 000] o o)
Contribuição para o Casteo do Serviço de Iumiação Pública 10:726200,0] 109167000 1R6MIS| ASA 303] 479] 5.686.358,70]
RECEITA PATRIMONIAL, A212445.00 421420248 2067096] 3023 és) 15490] (2315411,79)
Exploração do Palio Imobiliário do Estado Ta$95.0] 7364540) mess62] 30226 TESGOAIO| 066,15 con 95996)
| Valores Mobiliários 318.400,00 SANGASAS| 1706504) so SIS003296] 15643 (192987548)
Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Atoização au Licença 18540000 185.400,00 uemas) 790) as31240) 2488 139087.60
|| Exploração de Recursos Naturais sa500000 s350000] [E MBM] 6436] 19067608
|| Exploração do Patrimônio Intangivel 6.00] 000] 0,00) 0,00) 000] 0.0] 0.00]
Cessão de Dies 010) 000 om] 00 om) 000 00)
|| Demais Receitas Patrimoniais a) 090 100] 000 154000] 000] (154000)
RECEITA AGROPECUÁRIA 000) 0.00 0.00] 6,00] 0.00] 6,00] 9,00]
RECEITA INDUSTRIAL Ee) 090 00] 00) 000] 000] 00)
RECEITA DE SERVIÇOS 152640000 1.22640000 mosas) 255 tos) ou 1.60993003
Serviços Administraúvas e Comerciais Geris 1.595200,00 1,5952000 44055, 27 Hi641997] 730] 1.478.780,
|| Serviços Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 131.200,00] 131.200,00] 000] 0,0] 0,00] 000] 131.200,00]
|| Serviços e Atividades referentes à Saúde 099 090] oo] 000 oo) 000 099
Serviços e Aividades Financeims om] 000 om] og] ovo) og 009
| ums Serviços 099 000 00] 000) oo) 090 0,0)
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 259.190.820,0] 260.947.13003 3624122509] 1348] N426124916) 4379 46685 82047
||. Transferêncis de União e de suas Entidades 46683.700400 s749.00992] IATO2SASMO] 1675 assomoam] a980 43.947,23048]
| 7 Transferências dos Estados e do Distrio Federal e de suas Entidades 91.432.50000 9208250011 D$ASA] 1388 AST6SA] 4754 48306501.28
|| Transterências dos Municípios e de suas Entidades 250.000,00] as0000.00 oo) 00 9459696] 11.60] 15140308
| riansfrências de Istviçõs Privadas om] 099 oo) 00 00) ao Do)
É | Transferências de Outros Insituições Públicas 79,850.009,00] 79.880.000,00 8.6644048.57] 10,85 26.583873,90] 3329) 53.266 126.10]
| Transferências do Esteio 00 000 om] oo oo) om 099
|| Transferências de Pessoas Físicas 27462000] 374.620,00 0.00 040 0,00] 0.00] 27462000]
| Transferências Provenientes de Depósins Não Identficados 00 080 om] 00 00] 09) o)
|| OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2380000400 2350000490 sus) Isa 2714126) n098 66724726]
1] 7 Ms Adminisrativas. ConeoiseJudieas 1,2804000) 1.280.000,00] MINHAS) IL6S 35766827] ni] 2233123
| Indenizações, Resttuições « Ressarcimentos. 930.000,00] 930.000,00] 26.156,20 281 65.495,86 za R6L.104.14
| Teenicador WERS6IH0T305OPOZEZMVOTAA -Enaido por MAIN DERDOTE DE OLIVEIRA Pa 115
|
SEXTA-FEIRA 30/07/2021
fiitiEs
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: Consolidado
Periodo de Referência: Janeiro a Junho de 2021 / Bimestre Maio-Junho.
ANO: XII Nº: 2934 PÁG: 23
O
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
O
Bens, Direitos e Valores Incorporado xo Patimênio Público os] 000 om] 000 00] am 000]
Demais Receitas Comentes 1.140.000,00 1,4409004] 386) 43 329148303) 28870] (2151,485.19)
RECEITAS DE CAPITAL 32.100.000,0] 24760.59652 17080857] 490 3678466) 1040] 3183581146
OPERAÇÕES DI: CRÉDITO 31,400.000.00 3243344345] 351 366.50 108 1020890] 3 3LI9LI6A 5
operações de Crédito « Mercado Inema 31.800000,00 3243344345] 351.366,80 108] imo] 321 3139176428]
Operações de Crédito - Mercado Extemo 000 080 oo) 090 om] 00 Em
ALIENAÇÃO DE BENS son m00 100.000,90] sus) Mas 998547) 0] t014R6.8]
Alienação de Bens Móveis 090460 dot omo o vo) 00) o) 090 00000 00]
Alienação de Bens Imóveis 200000.00 1.000 000.0 ASIM] 3748 ESA] 9945 148653
Afinação de Bens Inangíveis 020 040) om) 040) om] om om
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 000 000 00) 04) o) 09 o)
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 000 12267513] ssa) 9] 158419229] 12914] 6857.03892)
Transferências da União e de suas Eidades 090 1.097.500,00] 6557034] 5979 MES4668] 7189 30895932]
Transferências ds Estados e da Dito Federal e de suas Enrdades, 099 129250,37 2390] 2493 19564561] 61557] (666.392,24)
Transferências dos Municipios e de suas Entidades. 090 009 00] 000 000) 040 + 08
Transferências de Insituições Privadas 090 0,40) om) 000) 04) 000)
Transferências de Oras nstuições Públicas 000 ) om] 00 0.00 000
Transferências do Exterior 099 009 om) 000) 009 000]
Transferências de Pessoas Físicas. n90 0,40) om] 09 o 000
“Transferências Provenientes de Depbslos Não identificados. 009 000 oo) o 009 0.0]
OUTRAS RECEITAS DECAPITAL 090 009 oo] 000 009 000)
Imegraliação do Capital Social a 00 no] 090 000 00
Remuneração das Diponibilidades do Tesouro 04) 090 00) 000) 090 010)
Resgate de Tnlos do Tesouro ou 0.0) om 00) 000 000
Demais Resgits do 000 0400 om 000) 000 000
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) 1) 88.055,081,00 88.055.081,00 930260689] 1056 2490676032] 2488 6.148.320,68
SUBTOTAL DAS RECEITAS (U) = (+ My 499.259,61 100] SOR 36.11 G6O5664563] 1299] 2441078808] 4215 29422572340]
[OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV) 000 0.0] om 000] 08] 000 000
Operações de Crédil - Mercado Intemo 000 0.9) 000] 000] om] 00 00
Mobilbria 090 0,09 000] 000] om] 000 000
Contaral 099 0.00) 000] 000) om] 08 000
Conerações de Crédito - Mercado Estemo 000 0.09 000) 000] 00) 00 000
Mobiliário 099 0,00 000) 000] om] 09 000
Contranal 0.0] 000] 000) 000) 0%] 099] 000
[TOTAL DAS RECEITAS (V) = (= VI 499.259,61 140] SOR636.51 18 660566456] 39) 2441074808] 4215 294225.7234]
[DiCiT (vir É - E 3 5 E E
[TOTAL COM DÉFICIT (Vil) =(V + VI EEE] SOBL63611,88] 6605664563] 12,99] M441078808] 4215] 2942257380]
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 090] 15.603.935490 - 1560893590] = E
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS. vga 000 - - o o
SuperávilFinaneiro Ulicado para Créditos Adicionais - 15603.83580] o . 1560593590] e
Tdensficador WPRJ631101-503-ROPOZEZINVOTM A - Emo por MIRIAM DERDOTE DE OLIVEIRA Pl 215
SEXTA-FEIRA 30/07/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XI Nº; 2934 PÁG: 24
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: Consolidado
Periodo de Referência: Janeiro a Junho de 2021 / Bimestre Maio-Junho
DOTAÇÃO |. DOTAÇÃO | DESPESAS EMPENHADAS — | DESPESAS LIQUIDADAS = DESPESAS
INICIAL | ATUALIZADA | oiee | puts Bm. | 1 SADO | eme | “times [SADO | PAGASATES
ay [o o) gre o [oo o
DESPESAS [EXCETO INTRA ORÇAMENTÁRIAS) (VM M9M4421222] STN2OLDMON] SLIOANTOS] I8SS16IT] 2856542625] STRGSISDAS] ISLAIINTAI) MBSITSLSO] 1510291947]
DESPESAS CORRENTES JT3957099] JMEJTSBINOG] SOZDAIOG] 1I9GEOMIID] DORGGINIIA] S5HGS2] NORIGLGOAAS] 2061428] 14TIKTASAD
Pessoal e Encugos Sons 2OMSO6L2] ZASO6NISH] 387287827] 973652868] 1477050388] 38IMSINIS] 973629750) 16772ROITSA] 9714570441]
hos Ecos a Divida 173000000] 1,7900000 9443807] asas 626 ERA emSMAI] 11248589 emstaal
Duas Despesas Correntes DEZITOSI] MISISITR] UIZ6OM] SISOADIS] COMMSRI] ITOSIMOTO) S0I67IDI] S074DIMIS] A9IMMISAS]
ÍESPESAS DE CAPITAL SO4AND] SESDIMO] 2576IID] SATA] SOM] 20MSIDI] AO6LSOAS] SAIA] 326048505]
Investimentos MIBAND] SSI] 2IMST] ASSADA] ABAS] L66ORII] 2ENNEM] SOGNSSS9] 247616189
Inseses Financeiras sena.) E) 000 090 E) E) o) 300090] om
|moiação da Divida 325000000) 332090009] A6SG6A] 14ASKSO] LSD! JANGO] I3MICSS6] ASBSAN6MA] 138422356
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2621508100] 2621508100] 04) 000] 2621508100 009 000) 2621506100] 040)
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) 1X) EEE E + 1 E RR EO
SÚBTOTAL DAS DESPESAS (X) = VII + IX) 4892536100] 52424084278] 6208538951] 200D0SOND] 3521541555] GLISMOSONI] IMENSOS] M796RIGIO] — 17324346746]
AMORTIZAÇÃO DA DIV. / REFINANCIAMENTO (X1) 0.00] 0.09] 0] 000] 0.00] 040] 0400 800] 000
Arsoiação da Divida tema 000 00 ou] 000 090 om] E) 000 E)
[Divida Mobilária om E) om oa] om] ao ao om) om)
| Divida Contran 0.00] 0,00] 0.00] 040] 0.0] 0.00] 0.00] 0,00] )
Amonização da Divida Estema oo) 2.90 000] 0 om [o 00 om om)
Divida Mobi 090 00] ao) nm EX) 009 os 000 om
| Disida Contra 090] e] 099 og) 090 040) oo) 000 09)
[TOTAL DAS DESPESAS (X+ XI) 499255600 SME] GOORSIMHI] 20BOOSO52I] MS255AI5SS] G16H0SDIN] NIGMSAR] ss796RSIGIO]— 17326546746
surerá vir ox : E - 5405755685] - - 38.439.27640 - 41.161.32042]
[TOTAL COM SUPERÁVIT (eTV) = (t+ xt 4992836110] (524 240A4I TO] 6208338930[ 214410.780,08] E CTIGLOSO IN] 214410:788,8) . 207,08
RESERVA DO Ri L 0,00 000] E 000] 0.00] 090] 000] 000] 6.00]
FONTES Sea Aende Ne (PM, Unidade Responsivel: MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, msão: 007303. e 10:20-0
O a sr aparato poa irnça en a eta reaizda a despesa Hidada os inc primero bimae a depsa empata no imo bin
NOTA:
Í
|
|
i
|
|
|
/ eriicador WPR3G3H 101403 ROPOZEZNNOTILA Ermid por MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA Pg 315
O
SEXTA-FEIRA 30/07/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Nº; 2934 PÁG: 25
O seed
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: Consolidado
Periodo de Referência: Janeiro a Junho de 2021 / Bimestre Maio-Junho
PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS Eua
RECEITAS INTRA:ORÇAMENTÁRIAS: + PREVISÃO INICIAL: | |. ATUALIZADA “>:] “No 3º Bimestre % ARES Bimestre %
fo) O) o) 9 cm: q)
[RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (1) S8055/04.00 “£.055.08100] SIR] 1056 2190676052] 2488 Ge LSD
RECEITAS CORRENTES 44055.041.00] 8405508100] 9260649] 1056 2190676032] 248] 6614832064
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0.00] 000] 0,00] 0,00] 0.00] 00] 0.00)
Impostos 000] om 00] 090 os) oq) om
Taxas 000] 009 om] om om] 09 00
Contribuição de Melhoria 009 090 00) 040 00] om 090
CONTRIBUIÇÕES 36.809.081,00] 36,809.081,00] 2.599.524,95] 146 8.349.232,65] 22,68] 2R459. 84835
Contribuições Sociais 3680908140 360908140) 28995M98| 706 Ros, 2248 2RAS98483S
Contribuições Econômicas. ou 04) og) ou 040 089
Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional 04) uso) ovo) om) 040) 010)
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 00 040) o RR 0) 00)
RECEITA PATRIMONIAL 19,246400,0 182460000] om) 000) 000 19.24600000
Explocação do Patrimônio Imobiliário do Estado 00 0.00 om] 000) 000 090
Valores Mobiliários 19246.000.0] 18.246 000,0] om] 000 000] 1924600000
Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão. Permissão, Autorização ou Licença ng) 009 om 000 000 009
Exploração de Recursos Naturais 040) 0,00] 00] 00 000] 099
Exploração do Patrimônio Intangivet 0400 009 00] 00 0.0] 009
Cessão de Direitos 009 000 om] 00 000] 009
Demais Receitas Patimanias 0.0) 000 00] 090 000] 090
RECEITA AGROPECUÁRIA 00] [o 0,00] 000] 100] 0,00]
RECEITA INDUSTRIAL. 000 00 o) oo 09 [o
RECEITA DE SERVIÇOS om 040) ovo) 090 e 040
Serviços Ainistrativos e Comerciais Gerais 09 0,0) 00) om] 000 000
Servigos e Atividades Referentes à Navegação ao Transpone 09 01 ow) cu) 090 00)
Serviços e Atvidades referentes à Saúde 090 00 ovo] o) 000 000
Serviços e Avvidados Financeiras ou 0 om] 000 ao) 000
Ouros Serviços 009 00 om] um ou vo
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 200 000 000] 000 009 000
Transferências da União e do suas Emidades. 009 000 000] 090 009 0
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades. E) 040 oo) 0x0 om) 000 om
Transferências dos Municipios e destas Entidades. uso 000] om) og 00] 00) 000
Tensteências de Instnuções Privadas 0a) 090 oo) 00 o) om) 009
Transferências de Outra nstiçõs Públicas 040 009 oo) 090 00) 00) 00
Transferências do Exterior 0400 099 oo) 090 o) om) 000
Transferências de PessosPiicas 090 099 00) 08) om) om) 0.09]
TrarsferênciasProvenienes de Depósitos Não Idenficados 090 009 00] 09 oo] 090 0.09
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 3200000000 32000900,00 emogis] 2095 ss) 42] tree)
Mulas Adimiistraivas Conratuais e Judiciais 00] 00) oo] om] 000] om om
Indenizações Restinições e Ressarcimentos 09 00) om] om) 00 00 009
Bens, Dies e Valeo Incorparados ao Patrimônio Público 009 0,0 oo) om) 00] 09
Demais Receitas Comentes 3200000000 32.000 0000 coma) 2095 ussis2167] 4257
RECEITAS DE CAPITAL os) 000 ow) om) oo) 00)
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 04 00d om) 040 om] om
Operaçães de Cri - Mercado Intemo 009 099 oo] ou ooo) 040
dentcador WPR3631101-503ROPQZEZIVOTIA - Emido por: NIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA. Pig 415
]
|
|
|
|
|
t
|
|
|
ANO: XII Nº: 2934 PÁG: 26
SEXTA-FEIRA 30/07/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: Consolidado
Período de Referência: Janeiro a Junho de 2021 / Bimestre Maio-Junho
Operações de Crédito « Mercado Estero. os] 090 oo] 000] 00] o 009
ALIENAÇÃO DE BENS. a) 000 00] 00) om) om 009
Alienação de Bens Mbveis: os) 090 00) ou) om) 090 099
Aiação de Bens Imúveis ou) (o) ooo] 040) om] om) 000
Aisnação de Bens Imangveis 00 090 om) ooo) om) 09 009
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 040] O [o 0,40] A] 200 000]
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 000] 0.00] 800] 000] 00] 000] 0.00)
Traferêneas da União e de suas Ersdades 200 090 oo) 000] 000] om 090
41] ransfcênçias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades e) om ao] 040 om nm 00
Trafeêncas das Municipios e de sas Entidades om 040 om) a0o) om] om om
1 | Transfertocias de intuições Privadas oc) 009 om] 040 omj om 049
[| Transferências de Outras Ines Públicas 209 000 oo) 040) om] 0% 000
|| Tesnsfarênias do Etrior 000 000 om] 040) om) 00 099
Transferências de Pessoas Fsicas 009] 000 om] 000 om] 00 000
Transfrênias Provenientes de Depósitos No Idenlfcados axo) 090 os) 000] emj 000 000
|| outras RECEITAS DECAPITAL 009 009 o] 040) 00] 09) E)
4 | intgrtização do Capitol Social 009 009 00] 040) em om) 000
|| Remuneração ds Disponibilidados do Tesouro 000 000 om) 040) 00) om 00)
| | Resgate de Tíulos do Tesouro o 090 om) ou) om) 00 000
Demais Receitas de Copia 099 o] oo] 000 mol og) 0490
| ; 7 DOTAÇÃO: |. “DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS. OESRESAS
| DESPESAS INTRA-ORÇAMENTARIAS INICIAL ATUALIZADA | No 3º Bimestre | “A4E3º Bimestre = Bimestre
| E RE o o) !
| [DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (1X) SOB] 5503939878 2AS8INSO] 2958L15928] 929886099 2939039431
| | pestesas correNTES SOON] 5305939878 DBASEIOSO] 29S8LIS92M] 929846099 7 2959099431
|| PESSOAL EENGARGOS SOCIAIS NORRIS] 2857049828 7439709.90 259577905 E 1613147456
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 00] 000] 4 00] 4 000]
|| OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26868.500,00] 29.468.500.00] 6018.5000] y 605.081,94
| | DESPESAS DE CAPITAL 009 nog ; ou
INVESTIMENTOS 080 040] om
[| isvERSÕES FINANCEIRAS oug nog om
| | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 09 00) 000
| | RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0.90 8.90) 0.0]
MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA HENRIQUE GARCIA FILETTI SERGIO ONOFRE DA SILVA
Í CONTADOR Controlador Intemo Prefeito
CRC 084045/0.8 PR
|
Taeificador WPRSG3M1OT-S0SROPOZEZIWOTM «Eric gor MIRIAN DERDOTE DE OUVEIRA Pa 515
|
i
|
SEXTA-FEIRA 30/07/2021
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: Consolidado
ANO; XII Nº; 2934 PÁG: 27
Periodo de Referência: Janeiro Junho de 2021 | Bimestre Maio-Junho
RREO » Anexo 2 (LRE, Art. $2, inciso Il, alinea “c") Em Reais
7] DOTAÇÃO DESPUSAS EMPENHADAS DESPESAS UIQUIDADAS
FUNCÃOsUBFUNÇÃO DOTAÇÃO “| ATUALIZADA | NosrBimenee | atsBmenre [| SO [xosrBimeo: | MES Bim 7 Mao
RE (a) tb) (bitotal b) (d=(b) tay (ditotal d) (=(8),
[DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (1) 449.044.212,22] 471.201.049,00] $2.789.607,05] 185.546.792,73] 88,78] 285.654.256,27] 57.865,189,18 152823.10741] 86.70] 318.377,94 1,59]
LEGISLATIVA 14.323.753,22] 14.325.753,22] 1.918.964,15] 5.142.993,93] 246] 9.180.759,29] 1.890.233,92] 4.701.461,85] 2.67] 9.622.291,37)
Ação Legislativa 14.323,753,22] 14.323.753,22] 1.918.964,15] 5.142.993,93] 246] 9.180.759,29] 1.890.233,92] 4.701.461,85] 2.67] 962229137]
JUDICIÁRIA 2.389.000,00] 2.389.000,00] 421.078,05] 1038.19942 0.54] 1.250.800,58 443.300,70] 1868901 063] 1.270.310,99
Defesa do Imeresse Público no Processo Judiciário 2.389.000,00] 2.389.000,00] 421.078,08] 1.138,199,42] 0.54] 1.250.800,58] 443.300,70] 1.118.689,01] 0,6] 127031099]
ADMINISTRAÇÃO 27.015.783,00] 28.662.683,00] 3.603.376,66] 13,480,500,71 645] 15.182.182.29] 339.045,18 TE 185.971,82] 63) TAG]
Alministração Geral 19.225.433,00] 2.588.433 40] 2625410419] 9802,505,95] 4469] 10.785.627,05] 2.958.400,65) 7.964.842,43] as] 12.623.590,57]
Administração Financeira 6.914.350,00] 7.088.250,00] 877.140,07] 3396 8H AI 1,63) 3.691.418,59) 69H18) 2.940.266,04 1,67] 4.147.982,96]
Conizale Interno 526.004,00] 636.000,00] 10L826.40] 263.387,60] 0,13] 312.612,40] 100.826,40] 263.387,60] 0,13 372.612,40]
Comunicação Social 350.000,00 350.000.00] 0.00 SS] 001 332.828,25] 0.00] 1747545) 00! 352.824,25]
DEFESA NACIONAL 10.000,00] 40.009,00] 0.00] 0.00] 0,00] 10.900.00] 0,00] 0.00] 0,00] 10,000,00
Demais Subfunções 10.000,00] 10.000,00] 0.00] 0.00] 0,00] 10.000,00] 0.00] 0.00] 0.00] 10.009,00]
SEGURANÇA PÚBLICA. 18.356.983,00] 6.398.113,81, 34331507] T4MS.540.7h] 3.58] 8.912.567,03] 2.609.425,28] 0.586.446,41] JH 9.811.667,40]
Policiamento 1.122.080,00] 1.422.080,00] 322.188,35) 512.240,01 02] 609.539,99] 83.380,91 171.131,67] O] 950.948,33]
Detesa Civil 61.000,00] 1.432.130,81] 465.625,97] 109.675,55] 0a] 922.455,26] 7.932,84 28.725,98 002] 1.403.404,89]
Administração Geral 14.373.903,00] 13,843.903,00] 2455.408,95] 6.463.631,22] 2,09] 7380.2718] 2.518.111,93] 6.386.588,76 362] TASTSIA|
ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.660.950,00] 13,331364,02] 666.689,64] SAT6.S89,04] 2,59] 7.914,774,898] 130.331,29] 4.308.917,63) 244] 9.022.446,39]
Assistência ao Portador de Deficiência 12.200,00] 12.200,00] 0,00] 0,00] 0,00] 12.200,00] 0.00] 0,00] 0.00] 12.200,00]
Assistência à Criança e ao Adolescente 405.000,00] 594.118,82] 13.908,50] 41.689,04] 002] 552.429,78] 4.961,22] 2573776] 001 568.381,06]
Asa Comu MIMAS] ESA] LISA] OSS] 170] SHOMASS] ABRO) SUBASISI) 040] 570030576
Demais Subfunções 3.109.500,00] 3.891.587,93] 48824273 1828.3731 087] 2.003.250,62) 307.366,17] 1.090.028,36] 0.62] 2.141.559,57
PREVIDÊNCIA SOCIAL 63.420.000,00] 3.420.000,00] 8.795.902,08] 22.084,856,13] 10,57] 41,335,143,87] 8.819.428,78] 22029,331,28| 12,50] 41,390.668,72]
Previdência do Regime Estatutário 63.420.0041,00] 63.420.000,00] 8.795.902,08] 224184.856,13] 10,57] 41335.143,87] RRI428I8 2.029.331,28] 12.50] 41.39.668.72]
SAUDE PRM] SOMAM] INGIOGOGM] SOIMAOASO] AMI] OMS NÓBIRGIOAS) 406729] 2308] 0285.0490
Atenção Básica 61,428.597,00] 70.006.806,26 RARE! 45.399.229,53] ERA 24.607.576,83| 14.716.375.46] 36.077, 810.74] 2047 33.928.995,62]
Assistência Hospnalr e Ambulatorial ROSG6SOOO] 814589604 125258829) 3.598.581,46 mB) ass] LIS2458,59] 345908042 196) a6BSBISA
Supane Proiáico e Terapêutico 140.000,00 140.000,00 5730000] 005] s2.s00,0] 23.000,00] 59.500,00 005 12.500.)
Vigilância Sanitária. 1351.50000| 1351.50000] 39430122 049) 95719878] 13923508 363.082,16 02 oRga sa
vigilância Epidemiulógica 1.420.000,00] 1.120.000,00] tuaça] 030] amena] 2797426] enssgn| 036 agedai
Alimentação e Nutrição 200.004,06] 20, 0040,00 89.424,21, nus] 110.575,79] 13.622,99) 86.886,21 15.103,59]
EDUCAÇÃO 118810.550,00] 125.114,305,09) ISIS. 39.195.548.75] 1780] $5.918.756,61 12552.196,38] 31.5$1.756,11 9.532.549,28]
Ensino Fundamental 80,787.550,00]| 1.784.402,65] 175898 24 815.965,89] HU] S6.068.436,82] 7.994051,59) 2038645223] 61,397.950.42]
Ensino Médio 10.000,00] 10,000.00) 0,00] 10.000,00] 0,00] 000] 10.00.00]
Enio Superior 303000) 30300040 «ma E E RT Issasz 64
Educação Infantil 37.057.800.00] 40.285.808,76 | 467131283] s81 28.141,340,55] 446628181 0.972.494,10] 29.313.314,66]
Educação de Jovens e Aduhos 652.200,00] 1.093,98] 5705478] 0,06] 610.826,63] 4474985 107.962,42] 623.131,56]
cuitura 36H00] amiasas) 8a] USOS] OM] 260] AUS) 120504444 26539869]
Difusão Cultural 3.763.800,00] 4.171.043,15] TISADOS| 1.504.028,78] on] 266701437] 424.887,90] 1.205.044,46] 2.965.998,69]
DIREITOS DA CIDADANIA S9R.150,0m] 1.767.150,00] BS G68,95) 205.625,27] 0.10) 1.561,5; 840924] 203.748,75] 0,12] 1.563.401,27]
Direitos Individuais, Coletivas é Difusos 233.100,00] 233.100,00] 0,00] 300,00] 0,00] 232.400,00] 000] 0.00] 0,00] 233.100,00]
Administração Geral 288.000,00] 463.000.0] ES068.95] 205.105,27) 0.10] 257.894,73) BAO92A 203.528,73] 02] 259.471,27]
Demais Subfunções 77.050,00] 1.071.050,00] 0.00] 220,00] 0.00] 1.070.830,00] 000] 220,00] 0,00] 1.070.830,00]
URBANISMO 70.625.965,00] NANDO] 3.101.972,06] 32.911,658,55 15.35] 39.534,553.24 6.600.428,96 21.369.631,765 22] 51,078.580,05]
Identificador: WPR3641101-503-CVISJDOIWYUMLO-? - Emitido por: MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA. Pãg 113
|
|
Í
i
DD Dona aaa
SEXTA-FEIRA 30/07/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Nº; 2934 PÁG: 28
O
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: Consolidado
Periodo de Referência: Janeiro a Junho de 2021 | Bimesire Maio-Junho
na Etc Lbana 20SSMM0000] 2068434633 amam] sósisam] 26] somam] U363BA] semaa) os) tr2nns6s
Serviços Uitaras 3O6S9HSOO] ISTBRSAS] 2991021) 12000056) 59) 2AIDBAMISO] DOI] 1OS8IMS] 62] 2471546594
Demais Sulunções 16000000,00] 160.000,00 15636) MASSAS] TH] LILSOD] 2NPIEH] GOSDM] 30] 906205756
HABITAÇÃO 10.900,00] 10.000,00 0.00] 000] 000] 10.000,00] 0400] 0.00] 0.00] 10,000.00]
haiação Uitbana 19.000,90 10.000,00 nan) om) og] 1900000 000 o] om] 10.000,00
ESTÃO AMBIENTAL 688.150,00 “881500 260259 ,64] more) an 32729016 26901438 nora) ous argons
Preservação e Conservação Amiintal 66815009] con1s000 260850464 mos) 0) 3072903) 291438 orsa) ous) 30897542
Fontote Ambiental 20,000,09] 20.000,00] 000] 009) 0.00 20.000,00] em 0.00] 0,00] 20.000,00]
CIÊNCIA E TECNOLOGIA 100.009,00] 100.000,00] 000] 0.00] 0,00] 100.000,00] 200] 0,400] 0.00] 100.000,00]
Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 100.000,00] 100.000,00] 00) om) om) 100006.00 000 om] om too. on0,00
ÚSTRIA 10600000] 159300000 4295498] mon) 03 14298129 soma SIGO) 03] LOIT3RO
Promoção Indaia s0 000.00 s0s00,00 ae] ooo) 000 s0000.00] 000 om] 000 50.000,00
ministração Gal 10170000] 154300000] 142954598] moon) 0% 9298129] zossrmat sem) 03 96731870]
COMÉRCIO E SERVIÇOS 15.000,00] 15.000,09 000 a RO 1500040] 090 00] om 13.900,00
[emas Subções 15.000,90] 15.900,00 09 000) 090] 15.000,00 090 om) 000] 13.000,00]
TRANSPORTE tongono) 302305, 18283635] asa) ou soma) Is2x36aS masa) au EO
“Transporte Áereo 100000] 1000000 09] 0%] 090 10.000,00] 090 om) 040) 10.000,00]
Transport Rodovitio 90.000,00 29230540) 18223688 usos) 08) 3090000 15223688 nosso) 01 en00.00
ESPORTO E LAZER 93630000] 961711666] SMS] 1680582) 078) 19505839 61479802] 08] SISATAS
| espa Comunitário 93630000] 961711666] SsmsM] LOBOS) Om] 797005859 6147980 082 SISATAS
ENCARGOS ESPECIAIS MORO] 1.663.568,76 1.867.450,07 SOS 04.3] 2] 586.964,40] 1396 421,17 SI4S7546] am] 6389930]
Refianeamento da Diva lotena s8m 0900 EO) nm ssooongo) 026) 1000000] (21436627) ns) 0u9) 32436627
| Semi da Divida Inema 445000000] 445000000] ertoas) res6amza) OM] 275319576 CILMAS] 1462] 096) 21537956]
| Ou Encargos Epis GORDO] 6SSISSTG] 12564453] SS9AMLD] 170) SOOLIGROA 99978295) 324] 48] 324083127]
[RESERVA DE CONTINGÊNCIA 262508100) 2621508100] 090] Og] 080] 2621508100] 090) 000] 000] 2621504100
[DESPESAS (INTRAORÇAMENTÁRIAS) (1) SO2NDa98] 530390818] 910N18L26] | 2UAS8ZIDSO] I22] JOSBLASOA] — OIDERGOSO] — 2ossgan6a0] ado] da SG0 DAS
[bra u =q+19) E [E TASBass611 00] 7 S2M240 AM] GLMBIABI| 200005 03229] TOO 00[ -31523S4156S] , OIIGAOSOUT] 1NG2MISH GO] 100,00] T341968996,10
FÓNTE: Sistema Atende Net PM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE ARAPONGAS. Enmissão: 100712021. às 10:27:32
NOTA:
aentcador: WPRSGATTOLS03-CVISJDOWUNLO:7 - Eri po: MIRIAN DERDOTE DE OLIVERA Pág 213
SEXTA-FEIRA 30/07/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Nº; 2934 PÁG: 29
O oe
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: Consolidado
Perlodo de Referência: Janeiro a Junho de 2021 / Bimestre Maio-Junho
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
DOTAÇÃO DESPESAS ENPENHADAS DESPESAS LAQUIDADAS
FUNCÃOISUBFUNÇÃO DOTAÇÃO. | ATUALIZADA | NGS" Dire | Avé ieBimere 77 3% SALDO os mese | AS Dime | sino
to) o and) | cout) dy cama | eye (od)
[DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) If) $0.209.398.78] $3.039.398,78] 9.293.782,26] 58.239,50] um] 9.581.159,28] 9.294. 860.99] 3 448404,27] 1230 29.590.994.51]
LEGISLATIVA 46139878 46439878] DM] mom] om 23748590] TOM ams) 01] 2GSNSAS
Ação Legistsa 46839878] “639878 RETRO meses) Ou 23745590 EE ams) on 269754
ADMINISTRAÇÃO 3.850.000,00] 33.450.000,00] 271.534,52] TI6MO 810,48 444] 15.809.189,52] ERIERIR 17.640. 810,48] 10,01 15.809.189,52
Aninistração Geral 340000000] 3.400.000,00] sao AMO] 07] 190793570 seSéosa) 140] 085) 1989570
Administração Financeira 27.450,000,00] 30,050,000,00] GIRAS] 16,148.746,18] 18) 13,901,253.82] 6783288] 16.148,746,18] 9,16] 13,901,253,82]
ASSISTÊNCIA SUCIAL 590.000,00] 590.000,00] 267.282,65] 083] 322.717,35] 92.324,69] 267.282,65] 0,15] 227115]
Assistência Comunitária SY0.000,00] 590.000,00] 92.324,69] 267.282,65] 0,13 3231735] 92.324,69] 267.282,65] 0,15] 322717535]
PREVIDÊNCIA SOCIAL, 140.000,00] 140.000,00] ERRO 39.125,49] 002 10.874,57 13.421,84 39.125,43 002] 100.874,57]
Previ do Regime Estatutário 140.000,00] 140.000,00] 821] 39.12543) 002] 100.874,57] 13.821,84] 39425] 002] 100.874,57]
satDE éOSOOMOO] cnso gana mae] cosmsM) Os) 3744 M33BO] 2OMBS6O) AIG) 28870
Atenção áica sema) semnoon CSM] ASMA] 08] 36703004 en3D] ass) an] asma
Assistência Mluspitalar e Ambulatorial 135.000,00] 135.000,00] 10.488,56] 25S0NT] 001 109.919,03] IO AB8,56] 25.080,97] 40 109.449,03]
Vigilância Sanitária. 165.000,90] 165.000,90] 55136 3698.69] 002 PESISI 2333 3648869] em] PEIN]
Vigilâness Hpidemilógies 1300900] 130000] 1573, msm) om 3916407 us] sos] 00 ENT
EDUCAÇÃO EASO14N.00] 11. 450.000.410] 089.706,42] SM 9SA 149] 8.330.048,29] 1.089.706,42) 2119.636,4)] 17) 8.330.363,57]
Ensino Fundamental 7.800.000,00] 7.400.040,00] 609.094,61 [um 5.879.925,70] 69.094,61 1.919.759,02] 1.09] SMRO, 240,98]
Ensino Superior 45.000,00) 45.000,00] 4.753,46] 13.002,57] oo 3199743] 475546) 13.002,87] 001 3199783]
Educação Infantil 3.525.000,00) 3.525.000,00] 411,453,69] 1174,969,19] 0,56] 2.350.030,81 ALLASD69] 1.174.969,19) 067 2.350.030,81
Educação de Jovens e Adultos 89.000,00] 80.000,00) 4.404,66) 11.905,65] o 68.094,35] 4.404,66 11.905,65] eo 68004,
URBANISMO 665.000,00] 895.000,00] 38.575,19] 121.900,38] 005] 783.099,25] 38.575,09] 111.900,75] 0,06] T81099,25)
Serviços Urbanos 665.000,00] 895.000,00] 38.575,79] 111.900,35] 0.05] 763.099,25] 38.575,79) 111.900,75] 0.06] 183,099.25]
MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA HENRIQUE GARCIA FILETTI SERGIO ONOFRE DA SILVA
CONTADOR Controlador Intemo Prefeito
CRC 084045108 PR
Henbfcador WPR3G41101-503-CVISJOQWIVUMLO Emiido por: MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA Pig 313
1]
|
|
|
|
|
|
DO Dana aaa
SEXTA-FEIRIA 30/07/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Ne: 2934 PÁG: 30
a
|
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Pág 414
Prestação de Contas
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
Entidade: Consolidado
Periodo de Referência: Janeiro a Junho de 2021 | Bimestre Maio-Junho
RREO j Ane 3 (LRF, r$ inc) EmResis
i seo SE Ê EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES. TOTAL | pisvisão
| -- ESPECIFICAÇÃO T 7 (ÚLTIMOS | ATUALIZADA
| dear | Apnth | Setembroçánio a dd hot | desortt| 13 MESES): | EXERCÍCIO)
RECEITAS CORRENTES) ESTE NETO RREO RE ISSN] MMMAASSS] SLISISASA ADAM DOMUNSS] SMZMBN AI] ANTT] ais Zan RSD
pes Tanese Contrições de Melia SSB] SEMIISH] SSI] GAISIM] GITBSSAS RIAA] GBLSTIAS] INMMDAM DA SUEMAT SSSSISM] 62570] DBOBASSAS] Ina d6G LAS]
ru amais) asas] asarsa] simao) sesta) sets) Me anserasaa se sisam) Amas] AMEIIRAS] IOAIMS9] 522120000
iss | AMORA] 230255] SUSAN 246GIAS] 24646327] 3SOMSAS] 22MADAS 2OMISDIO] 23133013] 49) RIM ON] 212620] so 2me on
mu, SDS] SOISHI]) MSM] SIGN] PSAOIAGS] IMSOSS] GSM] SINES] SAM] 102265049 MtSItGM] 993905044] 12 a0nod]
ti suma] cosa SUMA BSM] MINA] SNS] nano) omite) spin] ss200649 matas) HTESSSSS1] 15880000
Ort mt, Tas e Cotações de eli] SSISIEM LIMARAR] 1A6LISAO] ISTARILZO] ESIÓSIAS] GRIRAT DUAS MUSSI] LEMOS] IBN] LISOS] NATASISSO] 29NAGGRRO] S5620 40149
Corubiçõs 2SOMOLI] 2M2MMM] RARA] DO0ANST] 2OMOHI] AMBOS] ABES] (RSS LISTA] DOI] 211369] MOS] 3031550280] 109163600]
Resea Pnal BROS] US3ISBM] URAGMGSO] SISMO] SMGMIAS] ESTOSBO] SIDI] SONS] LIBRAS] LAST] LONSUIZTO] AM] MEIISIZISI] AMAM]
Rendimento de Aplicação Hirncia IMONOSAS] AIMONAS] A8IMS SAE] DOOLHAS] SEMONGHO] MINS] AMIDO MIBMTOLIN] USEI] LAISABI] O 2SSISLM] 16G8IZUASO] 3300 1S7AS
Cl Recs Pano MOR] ISSN] NGIMGAS] ISSA] ISSN] IRIS] SONO] MOSS] 266] IINSARIO] ASMA] 1635] DIM] LOIG0MS]
Rei hempeara am as ova nog om) om 08 as) os) avo om) ae) asd om]
Reco nda am asd ooo) nea os) om) om) ou 000 090 om avg usa voa
Revela de Semços EA RE ESTO BRO BRR O RR SAMA 83) 1940300] UEMA] 2SSEBIO] QMESOEAI] 172640000]
Teaofetnias Coments RAIO] ABALADA] 2USSLASOAT] 1D3BOSTLNO] INSASZILAR] 205597259] 2040829027] 2240514809] 2120205294] 200299149] 205451711) 20098MR3NI) 25936502869] 29496213009]
Conatanedo tem SSGBIRGO] ISIS] 2MGOSMO] DESA] SMS] TSGMS6DI] SSIS] 12606NT] ABDARIMO] SOMAR] GOESÓM] SMB] 6241032649] 6540066000
Condtunedo ICMS Sim3Ma] SOMA] GSTOMAT GOMA] SGA] TMKSNSI] SANA] SMEMSS] 66MIMI] SIRI) ASIA] 6960CIGO6] 73049617] a5000 000
Contando IPVA. SEM] GSGAS] GUS] GOSMI] MSI] GSM] T6NZMM] 255] 2OMSM] 296069] 20593 S] 15129523] 2320316548) 2300000000
Conbrsnedo IR me] LOM) SAM] smAsei] RANA] ISMOSI] 198565] 12060 mos) ame) raso) taim] DADAM] 5000000
Tl da LC AA 000 ou) am usa om) om oem) om) ago) 200 om) ese) ooo) ss0coom)
Trofa do LC aRO asa) somo TOLOS) risada] ias] oMASAS ARMA TMN) SAN ON3OSMI] SIASISI] RISISAS] 118362] 130000000
Trans do FUNDE. DIABO] SMDANDO SOMA DMR] 31661085] AMLMSO] SIMA AMIASDI] ASINIMNO] SRELMGROI] AOMBAHE] AA920049] AR3G1AI4O] 1989006000]
Cas Ferns Coments MALAN] GIMMRRA] T6GLISSSI] AMON] 2640536] 465] CADU] DMI] SMDLISA] 348506] 3I7M5OB] DORSO] S3S2LHGAAS] 361374300]
Gomes ERRA BREAD NRP BN REP E BETA ND BR SA BI RREO BRR PRC
peovçoesun GSSINDIO] GIGA] AASOISIMS] AMAM] TAGNTIN] OBONGAHO] SINAIS] 2IMMB2IN] ASTINO] SISASDAZ] S4BI05MO] 10556798] 6984052530] 5404000000]
Con o Senidr aa Plena de Pvidâni asstsmsa ssmsmas) om3saa BSSERENO] AMSBISMAR] RAMAIS] UISIIOSAM] 2UBASGIO] LOMANI] LIMAS] 130198] 28066326] ao
Compensação ae ente Reg vã LISAS] 21602581] IMBITISI] LSOSRSGSI] USINA] USAM) ENA] CROSOID] MIA] SBIA] MAIS] ISO] TOSDRAS2SA 01)
Debi de Re. Ford o FUNDED [E 0 E E ES Ra] PAR E AS ES RS A RE
[RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (PN, 7] 32640040] 26ASS2NSA0] 284957190] 2744629066] — J6097S5AZO| SIIESTOI] SRISASOH] — 38SNLI0RSS] 293026205] MAIRSISAO] — DAMASIESAO| — 26S05H1GAS] er BG25E 00] SAS APO 3436
Eee ara sneco e ouo) om) om) Do 009 om oca) om) 0x) om] 120000) cod
pri
emendas ini (at 164. 8 1. da CE UM
[RECÉITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA |. E 7 E 5
[PARÁ PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE. | 3248710340] 2618521842] 324998129] - 214M29966] 2609795426] - SLIM 327859034] “IASELIOSID] 2928LTEDAR] - MAIBHISAS AISO] DANA SIGOS] | 3406623048] SAS M10 ASA
ENDIVIDAMENTO (U (IV) À é EA é É É
e pTstrêçãs ris d Un
emendas de anda em 16, 6.0 CV
RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA” E E
[PARÁ CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA: | * 3285710849] “ 2615521841] 2859951291] 2144429,
com PESSOAL Gr (vv EE e
FONTE: Sistema Atende Net IPM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, Emisão: 3007702. s 10:56:14
NOTA:
ago om eo oo) ou om non 200 am oo nom as ao
SiLSEMAD] ILIBASASI] SAGRADAS] 391026008] MAIRTISSO] -A3ASIKS AO 28S0NS1GÃS + 4506625200 “36630430
IPM Sistemas Lida. Identificador: WPR3911101-503-PCONXUNMWOFFK-9 - Emitido por: MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA 30/07/2021 10:56:03 «03:00
af BR mta
SEXTA-FEIRA 30/07/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Nº: 2934 PÁG: 31
O co
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orcamentária .
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS ss E DAS RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES E INATIVOS MILITARES
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social “
Entidade: 13921 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PENSÕES E APOSENTADORIAS DOS SEVIDORES DE ARAPONGAS - IPPASA
Periodo de Referância:-Junho 2021
RREO - Ano TRE AR SER
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES -RPPS
fz FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
À RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) EREVISÃO ATUALIZADA: Até Junho
(a) bd)
RECEITAS CORRENTES (1) E 37.55
Receita de Contribuições dos Segurados 18.224.390,00) 7.483.199:
Ativo 17.352.890,00] 7.204.848,98]
Inativo 750.000,00] 242.135,49)
Pensionista 121.500,00] 36215,02
Receita de Contribuições Patronais 18.584.691,00) 8.349.232,65]
Ativo 18.584,69100] 8.349.232,65]
Inativo 0,00] 0,00]
Pensionista y y
Receita Patrimonial 19.246.000,00] 5.040.488,88)
Receitas Imobiliárias. y 0.00]
Receitas de Valores Mobiliários 19:246.000.00 5.040.488,88
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00]
Outras Receitas Correntes 32.000.000,00 6.686.006,77]
Compensação Financeira entre os Regimes 2.300.000,00 6770262
Receita de Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (11) 29.700.000,00) 16.008.980,05]
Demais Receitas Correntes 0,00] 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (II) 0,00] 0,00]
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00] 0,00)
Amonização de Empréstimos 0,00 0,0)
Outras Receitas de Capital 0,00] 0,00)
[TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇ AO (= 58.355.081,00] 21.549,947,74|
: DOTAÇÃO DESEESAS, DESPESAS DESPESAS PAGAS
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) ATUALIZADA EMPENHADAS LIQUIDADAS
Até Junho: Ea AtéJunho
(9 (8
Benefícios 58.680.000,00] 21.131311,12] EE BIZ] PIREIRIRE
Aposentadorias 47.680.000,00] 18.021.506,95] 18.021,506,95] 18.021,506,95)
Pensões por Morte 1.000.000,00] 3.109.804,17] 3.109.804,17 3.109.804,17
Outras Despesas Previdenciárias 3.280.000,00 440.959,96 440.959,96 440.959,96
Compensação Financeira entre os regimes 2.760.000,00] 239.311,76] 239.311,76] 239.311,76)
Demais Despesas Previdenciárias 520.000,00] 201.648,20] 201.648,20] 201.648,20)
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO, V 61.960.000,00] 21,572.271,08] 21.572.271,08] 21.572.271,08]
[RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV - (3.604.919,00) (22.323,34) (22.323,34) 1 0232334)
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
SEXTA-FEIRA 30/07/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Nº: 2934 PÁG: 32
a
E
; DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E DAS RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES E INATIVOS MILITARES
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
| Entidade: 13921 - INSTITUTO DE PRevDENDhA PENSÕES E APOSENTADORIAS DOS SEVIDORES DE ARAPONGAS PAGA
RREO - And TRAC
| RESERVA ORCAMENTARIA DO RPPS ; FREVISAO ORCAMENTARIA 7
| [VALOR 26.095.081,00]
| | APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS APORTES REALIZADOS
| Fino de Amorização - Contribuição Patronal Suplementar Ta
| [Plano de Amorização- Aporte Periódico de Valores Predefnidos 040)
| outros Aportes para o RPPS 0,0]
| |Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00]
BENSEDIREITOS DO RPPS (FUNDO EMTTAPMALIZAÇÃO IDIOMA
| [Eni Equivalentos de Cara ANTA
investimentos e Aplicações 184.065.612,06
[Outro Bens e Direitos 1.609.362,17)
[ss EE ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCULDOS SERVIDORES=RPPST :
| ç z “RECEITA! REALIZADAS.
| RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS. 7 PREVISAD ATUALIZADA “AM Junho
Receitas Coments 100.000,00 09054890)
TOTALDAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS TA [NO
| : Ra rs DOTAÇÃO PE EUA DESPESAS PAGAS
: DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS ATUALIZADA Até Janho Até Junho Até Júnho
a “ia tg o
| [Despesas Correntes (XIII) 2.030.000,00] 753.358,68] 697.833,83] 697.833,83]
Pessoal é Encargos Sociais 1.450.000,00] 558.480,12] 558.480,12] 558.480,12]
Demais Despesas Correntes 580.000,00] 194.878,56] 139.353,71] 139.353,71
Despesas de Capital (XIV) 70.000,00) 0,00) 0,00) 0,00]
| OIREDAS DESPESAS TE ADHINISTRNCHORFS VE E] 100.000,0] FERRO TEA [EEE
| [RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) =(XIT- XV)? 2.030.000,00] : 753,358,68] 11 697.833,83] 697.833,83]
| BENEFÍCIOS PREVIDENCIARIOS MANTIDOS PELO TESOURO
RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) PREVISÃO ATUALIZADA Até Junho
| E (a)
| [omiibições dos Servidores ===> doa] To Ti
Dermais Receitas Previdenciárias 0.90 090
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO VIM] E TM) E |
| ; DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS DESPESAS PAGAS
DESPÉSAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) | ATUALIZADA |“ AtéJinho Até Junho Até Junho
| (q (ay tg o
| [Rposemtadorias 000 00) 00] 00)
| |Pensões 0,00] 0,00 0.00] 0,00)
(Outras Despesas Previdenciárias 0,00] 0,00 0,00] 0,00)
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (RV 0,40
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (VII - 0,50
Elisangela Felipone Garcia Henrique Garcia Filetti Maria Do Carmo Paiano Nihel
Contadora PR-061915/0-4 Controlador Diretora Presidente
O ce esd
SEXTA-FEIRA 30/07/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO; XII Nº: 2934 PÁG: 33
O
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: Consolidado
Periodo de Referência: Janeiro a Junho de 2021 / Bimestre Maio-Junho
RREO - ANEXO 6 (LRF. am 53, inciso III) Emicas
ACIMA DA LINHA
RECEITAS PRIMÁRIAS PREVISÃO ATUALIZADA ART Bimesod!
RECEITAS REALIZADAS
o)
RECEITAS CORRENTES (ly 285,820.834,36] TRE8$3R16.66)
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 105.666.40L,85 SI.542 471.68]
IPTU 13.221,200,00] 715457339]
Iss 30.288,800,00/ 13.275.160,80]
mei 12.697,000,00] 4.858.756,52]
IRRF 13.830.000,00] 5.351.170,69]
Ou Impostos. Taxas e Conribaições de Melia 3462940188 2030241098]
Comribuições 10.916.700.00 121354079
Receita Patrimonial 4.214.202,48] 6527 814,24]
Aplicações Financeiras (11) 3200,157.48] 5350.0329]
Outras Receitas Patrimoniais. 1.014.045,00] 117778128]
Transírências Coments 260847.000 1426124946]
Cota-Pane do FPM 53.800.000.00/ DST]
Cota-Parte do ICMS 68.000.000.00] 2769).686.48]
Cota-Parte do IPVA 18.400.000,00] 14.,610.545.07]
Cota-Parte do ITR 280.000,00] 20.002,56
Trunserênias da LO 871096 ato oooa 00
Transeênis da LC 611909 ag am
Transeênis do FUNDEB 7985000040 26staama9)
Outras Transferências Correntes 40.177.130,03] 18.157.363,94]
Demais Receitas Correntes sança0o 0 243874079]
Outras Receitas Financeiras (III) 0.00] 0.00]
Receitas Correntes Restantes 5.076.400,00] 3.838.740.79]
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV = (1 » Il - HI) 382.620.676.88] 183.533.783,70]
RECEITAS DE CAPITAL 3476059652
Operações de Crédito (VI) 32433.843,15 1042 058,90]
Amortização de Empréstimos (VIM) 0.00] 0.00]
Alieação de Bens 1.100.000,00 ss39301]
Rocas de Alienação de nveimentos Temperos (Vl) 009 oa
Receitas de Alienação de Investimentos Permaemtes (1X) 000 00]
Outras Alienações de Bens 1.100.000,00] 993.939,91
Transferências de Capital 1226.7537] LR
Convênios 1.226:78337] 1.198.745,61
Outras Transferência de Cap em 38544668
Trica WPRSZO VON S0HUNCONDDITUAK Enio po MAN DERDOTE DE GUVEIRA Pd 174
SEXTA-FEIRA 30/07/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Nº: 2934 PÁG: 34
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: Consolidado
! Período de Referência: Janeiro a Junho de 2021 / Bimestre Maio-Junho
ras Recs de Cap 000] 000
Ontrs Receitas de Capital Não Primária (X) 099 [O
Outras Receitas de Capital Primáras om 000
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (Y - VI= Vl= VI -1X =x) 232675337 25813220
REGEITA PRIMÁRIA TOTAL (XD = (IV +Xh 384 94743025] 1861191590]
| Até 3º Bimestrei2021
q ER DOTAÇÃO E “RESTOS A PAGAR.
DESPESAS PRIMÁRIAS ” DESPESAS DESPESAS. RESTOS APAGAR ey :
- ATUALIZADA DESPESAS PAGAS NÃO PROCESSADOS.
É EMPENHADAS LIQUIDADAS PROCESSADOS PAGOS|
g a Ea : LIQUIDADOS PAGOS
E : (a) O ao dose a
DESPESAS CORRENTES ei) 388.37583206] IS G8R90LIZ 876140488 UTIS7AMA 329744 58 esa 3014 679646604]
Pessoal e Encargos Sociais SME IIS 9736528652 97346297.50 97.185:70413 2968 28951 2895184
rs Encrgs da Divida XV) 1.790.000,00 s135as ensiuai esa 280123 000 om
js Despesas Comentes iss 31.50987938 3026179297] 4939421548 10396638 684534920 6751420]
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XI -XIV) 236.585.42309 DR$7516597] HE.11409047 1365399200] aguas 687430104 6646608]
DESPESAS DE CAPITAL (XVI) SIGAM sasman et 4061.502,9] 286042508 9614789 558045675 551754946
Investimentos SUAS IMAS4 ass 42267 267897 247616149] 96.14.89 sss0 65628 SSUTS1946
Hess Fnac 5.000,00 040) 08 009 [7 040 000
Cencssto de Empis Financiamentos (XVI) 09) 099 00 009 009 099 009
Inquisição de Tu de Capital já Intgrlizado (XVI) 009 099 009 099 000] 019 009
|nquisção de Tu de Cro (XIX) 009 04 009 (O) 000 20 009
Demais InersãesFinaneias 510,00 099 [0 000] 090 090 090)
Amortização da Divida (0) 3.320.000] 143246899] 1384323,56 1.384323.56] 099 0490 0.00
Ennio DE CALITAL VOA OR s3290 13494] ansana 26m.1n49] 247616149 96.147,89 555065678] 5519.5496]
Í
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXI 2621508190] e) 00 000] 090 099 090
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXU = (XV + KXI4 XXI) 4680910490] 185300.585.49 ISP I9L DAM MS 0U6,081,90) eso 1242495799) tes1401530]
RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (KXIV) = [Xtla -(KXtlla.
+kocn + XXI] 2408872769]
Í
t
i META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE
Meta fixada na Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exerelcio de referência (6780408222)
T
Í
| Aê º Bimesie/2021
, Sutil Sung os 3! VALOR INCORRIDO: E inn
tros. Encargos e Variações Monetárias Ativos (XXV) 309.544,08]
ros, Encargos Variações Monetrias Passivos (XXVI) 839.890,86
RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (EXVID)= XXIV + (XXV EE
Teenbicador: WPRJ221101-503HUNGOMBDITUAKS - Emiido por: MIRIAN DERDOTE DE OLIVERA Pg ala
SEXTA-FEIRA 30/07/2021
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: Consolidado
Periodo de Referência: Janeiro a Junho de 2021 / Bimestre Maio-Junho
O meo
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
O cosas
ANO: XII Nº: 2934 PÁG: 35
META FÍSCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE
Meta finoda no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o cxeriio de referência 1032898466]
ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO DO RESULTADO NONINAL sapo
Em31iDea02o AE 3º Bimestre
o) v]
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVI) 20223964,55) 20213.15036]
DEDUÇÕES (Kxix) 45942 125,50 5528009733
Disponibilidade de Caia! 4594212550 5524009733
Disponibilidade de Caixa Bruta aR62 354,14 SR$1.58132
5) Restos a Pagar Processado (XXX) 2002864 323148399
Denis Havre Financeiros 090 099
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXX) = (XXVII + XXIX) (25718.160,99) (35.066.946,97)
RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXI) = (XX Xla- XXXI) 934874607]
AJUSTE METODOLÓGICO Aê 3 Bivesteado1
[VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXKIN) = (XXX - XXXb) (61125535)
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (1X) o
PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (xtkIV) 161882470]
[VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV) o)
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DO (XXXVI) 040
OUTROS AJUSTES (xx vit) E
RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abalo da Linha DONKVIN) = (XXXII KKXIIE IX KXXIV + KEXV = KSXVI + =
Preee 1147856607]
RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (AXXIX) = XXKVIII- (SKY =XXVI) 1290891288
INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA.
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 15.603 93590]
Recursos Arecadados em Exeriios Anteriores «RPPS 000
Superávi Financeiro Utizado para Abemura e Resbernra de Créditos Adicionais 1560393590]
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 000]
FONTE: Sistera Atende Net - IPM, Unidade Responsivel: MUNICÍPIO DE ARAPONGAS. Entsão: 072021, 10:14:36.
* Essa inha ão dever apeesentar saldo netivo, porno, o totl das Restos a Pagar Pocessados Cr sor que o total da Disponibilidade e Cx Brut, valor dess lina deverá ser (0) "ro,
NOTA:
Tdentfcado: WPR3221101-509HUMGOMBDITUAA - Enio por: WIRAN DERDOTE DE OLIVEIRA Pig 3/4
SEXTA-FEIRA 30/07/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Nº: 2934 PÁG: 36
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: Consolidado
Periodo de Referência: Janeiro a Junho de 2021 / Bimestre Meio-Junho
MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA HENRIQUE GARCIA FILETTI SERGIO ONOFRE DA SILVA
CONTADOR Controlador Interno Prefeito
CRC 084045/0-8 PR
Taenticador. WPRS22 101.50 HUMGOMBDITUAX:- Enio por: MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA Pg ara
O E
SEXTA-FEIRA 30/07/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XI Nº: 2934 PÁG; 37
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária .
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: Consolidado
Periodo de Referência: Janeiro a Junho de 2021 / Bimestre Maio-Junho
RREO - ANEXO 7 (LRF, an. S3,nciso V) Emas
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS ” TT RESTOSA PAGAR NÃO PROCESSADOS
Inscritos Tas
EDER ESTAR! Saldo Tot
PODER/ÓRGÃO :: | Em Exereleios | EMI de Pagos Canêclados Saldo. “| pm iixeréteios |, EM SLde +] Liquidados- Pagos. Cancelados Saldo
teles” | Dezembro de atores | Dezembro de
200 am j
ty (o) Ko) a Jemrenl O Jg [o] 0 Dio] ee (oie | t=(em)
RESTOS À PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇo (1) 660] SIAHOBS6] 4258247] 302500] 9249748] 100908676) 2208131060] 1242495115] 1231401550] 68138057] 1010080129] 1019929877
Executivo 66060] SIANOSH) 458947] 302500] 92497 AB] 100908676] 2208731060] 1242495779] 1231401550] 68158057] 1010080129] 1019329877
GABINETE DO PREFEITO om) soma 090 00] 499] 33639) SIS] IBGISAD] I861H89 000] 3868033] 8866806
“SECRETARIA MUNIC.AGRIC. SERVIÇOS 00) serei] os 000 000] S6MIESA] IORIASA] COROAS] GOBG66I] 3541592] Gr9SHDAO] Gó984089
PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNICDA CULTURA, LAZER, Omo) 35M000] 2500040 00) om) 1060000] 321288) 26511997] 26511997 ss] srssomo) siss00o)
EVENTOS E TURISMO
SECRETARIA MUNIC.DE OBRAS, TRANSPORTE EX) 000 090 090 OO] 2600000] 498789003] 3780950] 376022909] 18253080] 107113007] 107113007
E DESENVOLVIMENTO URBANO
SECRETARIA MUNICDE SEG PÚBLICA E 00) 16254 009 000] MSM] MITOS] 26209] ISMMTIS) IMII] 2062] 916504] 9524053]
FTRÂNSIT
SECRETARIA MUNIC DE SEGURANÇA 00] 2580) 251800] 040 ou) 000] RIO] 36649540] 664540] 243890] (0400) (000)
ALIMENTAR E NUTRICIONAL
SECRETARIA MUNICINDÚSTRIA E COMÉRCIO 000) SAIS) 37495 099 040) 000] SH00M] 540000] s10000] 000 0,00 090]
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 000) S269A] 9239799 099 24189 00] ISO] SIGRH] ASGINSIS] S7686D] 6118006] 6142191]
SESRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 00] 142009) 1420094 009 040] 000] 214258427] 20505392] 20478318] dI860] 6905249] 6905249]
SOCIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 38) 12998] S696947] 000] 3880620] H6TS6] 99305425] 289911831] 288597961] 10272218] 693200822] 698081442]
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 00) S6MTA] 9614789] 000 os 000] ASIA] 26TMI] DOIS] L6ISOO] 1537579] 153757
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS OM) 8194] 1381949] 000 OM] SSMSO] MGGISI] IBM] 206) 1366 SODA SAS]
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 099 ug 000 040] 00) 2856228) 34220323] SR) SMS] 220460) JORSBROS] 30858828
Secretaria Municipal de Suúdo ou 040 090 ovo 000) 17osha 00d 009 0,00 090) Tosa I70s8A8
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E 950739] URUAU 200.00 183621 000) 333152982] 25791566) 297091566) IOGA] 12065268] 12248889]
Unidade Gestora 282500] 040] os) 2s2su pm 000 000] 000] 099 009 00 03
UNIDADE GESTORA 009 009 000 09g 000] OM) a0seniG] SAGA] 33963 000] caos) 6x0
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) ) 000] 219881369) 219881369] 000 oad 040 000] 0.00 049 099 009 009
Executivo 000) 219881369] 219881369 em 000 000 009 000 009 009 0.00 0.00]
SECRETARIA MUNIC AGRIC. SERVIÇOS oo) DSG) 382561 009 009 099 099 000 000 090 009 000]
PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNIC.DE OBRAS, TRANSPORTE. 009 980,06 198006 0.00) 0.00 000 090 000 009 090 000 000]
E DESENVOLVIMENTO URBANO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 000) 46035559] — a6035559] 0,00] 009 009 0,0) 0,0 000] 040 009 000
| TARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 0.00 BLSS99] s2sso93] 0,00) 000] 0.00] 0,00] Oo] 0.00] 0400] 0,00] 0.00]
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 00) san] 0942237] 000 000 0,0 009 000 000 00d 040) vs
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. om) arscos) a7sc08) 009 040] 0.00 009 099 000 000] 0.00] 009
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 000] 62270825) 6210925] 099] ovo] 0.90 098 09 E 0, 0,00 090
[TOTAL (un) = (u+ 660609] 211362258] 261470616] 3MAS 00] 9248748] 1009086,76] 2208731060] "12424957,79] 1231401550] 777 68.580,87] -10-100201,29] 7 10:195.258,7]
Tondicador: WPR3681101-503-HFTHGDAQUNLGO< Emiido or: MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA. Pág 112
SEXTA-FEIRA 30/07/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Nº: 2934 PÁG: 38
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: Consolidado
Periodo de Referência: Janeiro a Junho de 2021 / Bimestre Maio-Junho
! FONTE: Sisteta Atende Net -[PM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE ARAPONGAS. Emissão: 3003/2021, à 10:23:14.
MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA HENRIQUE GARCIA FILETTI SERGIO ONOFRE DA SILVA
CONTADOR Controlador Intemo Prefeito
CRC 064045/0-8 PR
|
|
Tdenkficador WPRS$81101-503-XETHGDAQMNLQO:5- Emiido por IRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA Pi 212
O TS
SEXTA-FEIRA 30/07/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Nº: 2934 PÁG; 39
O
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: Consolidado
Periodo de Referência: Janeiro a Junho de 2021 / Bimestre Maio-Junho
RREO - ANEXO 8 (LDB. ar. 72) R$190
RECEITAS DE ENSINO |
o = E RECEITAS REALIZADAS.
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS PREVISÃO CAL. PREVISÃO ATUALIZADA AE Bimeseé %
(a y (e) = (bajxtoo
1- RECEITAS DE IMPOSTOS 7003700000] 70037.000,00 31.239.661,30]
1.1 Receita Resultane a Imposto sobre a Propriedade Predial e Teitoral Urbana - IPTU 13.221,20, 13221.20000 2.154.510,29]
LLMIPTU 10250.000,00 10290,00.00 70088299)
1.12- Mulas, Juros do Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU 293120090] 2.931.200,00] 4574336
1.2: Receia Restante do Imposto sobe Transmissão Inter Vivos - IT 2269700040] 12.697,000,00 Ass ISA]
124178 2.13009000] 12.130.000.90 ARSS368)
1.22. Molas, Juros de Mora, Divida Ariva e Outros Encargos do FTBI só 090 567.000,00 2.439,69]
1.3: Receita Restante do Imposto sobr Serviços de Qualquer Nanurza - SS. 30288.800,00 30288.800,00 13.275.160,30
13185 28.550 000,00 28.550.000,0] 1255196981
1.32: Malas, Jros de Mor. Divida Ativa e Outros Encargos do ISS 1.738.800,00] 138.400,00] 12319099]
1.4 Receita Resulame do fnuposto de Rendo Rotido na Fonte - IRRF 1.890.000,00] 13.890.000,00] SS1.17069]
LS IRRF 13.890900,90] 13.420.900,90 538117069]
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS] 176003.900,00 176003.900.00] 37445.75707]
24- Conpane FPM 65.800.000,0] 65.800.000,00] 33994 2136
2.14 Parcela referente à CF. am, 159, alinea db 60.000 000,0] 60.000 000,00] 33994721,36
2.12 Parcelo referente 8 CF. at 19, lina d e alinea e S800. 000,00 5800 090400] 00
ota Pare ICM AS. 000 000 O] 25.000 .900,00) 34617.10790
23-ICMS-Desoneração .C.8141996 350.000,00] 350.000,00] 0.09
24. Conan IPlxporiação 1.300.000,00] 1.300/000.00] s4s6982
28-ConPane TR. 350.000,00] 350.000,00 25003.16]
26 Copan IPVA 23.000.000 4 23:000.000/0] 182631548]
23: CotmPane (0F-Oaro ELO 2.000, E)
3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2) - 246.040.000,0] E 246,040.000,00] UIS685 418,37
Hentficador WPR3231101-0340VBLUPZCAVBC -Ensido por MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA Pig 116
SEXTA-FEIRA 30/07/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Nº; 2934 PÁG: 40
O
i
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: Consolidado
Período de Referência: Janeiro a Junho de 2021 / Bimestre Maio-Junho
RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO Ea PREVIA ATUALIZADA AIÉ3 Bimestre %
É o) (o) RMC co
E ERES FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS a aa Ra e]
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 9:366.200,0 9766.0000] 2006466408 208
Se Tmsfteias do Sr ncação 5.300.000,00 53000000] 1ass.149: E
52-Quiras Tranefeências do FNDE, 424200040] 424200000 L1S6 464] 2628]
53. Apicação Financiados Recursos do FNDE 2480000 248000 154679] 21]
6 REGEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 30000 5000] 2871 “au
6d Fransfarências de Concênios oa9 00 000) ago)
62: Aplicação Fiancir ds Recursos de Comênio E s0000 20m E
7. RECEITA DI OPERAÇÕES DE CRÉDITO EA) E o 04%]
5. OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO EO og) ao) 090
9: TOFAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 454647 +8) 14767 300,00 14.767300/0] 301571858 2043]
l
EM
T As RECEITAS REALIZADAS.
PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA E
RECEITAS DO FUNDES AE Bimestre %
| Ê 5 É [os ERRAR) + =pubnito
10- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 34.040.000,0] 3440.0000] 1.489.129,90] EE
104 Copan FPM Destinada ao FUNDE (0% de 21.1) 12.000,000,09 12.00.000,00 6944] s666]
102 Cota-Parte ICMS Destinada ao PUNDEB - (20% do 22) room] 1700090000 6mra21As| “02
103. ICMS.Desoneração Destinada ao FUNDES (20% de 23) 110.000,00] 110.900, 000 om
O t ConasPae IPI Exportação Destinada ao FUNDE - (20% de 2.4) 260.000,00 260.000,00] 0545397] 4198
1.3: Co.Pare ITR Destinado ao FUNDEB - (20% de 2.5) t0900,0] 1090000 s.00.60 14
to b Conaupane IPVA Destinada ao FUNDE » (20% de 2.6) 4.609.000,00! “60000000 2.652.600,76] 7940
t+ RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDER 99150] 299150000] 26610.131.39 3330
L.À Transterências de Recursos do FUNDEB. T9850.000,00] 1950.0004] 26583.872.90] 3329)
11.3: Complementação da União no FUNDE no 090 om 000
“ b Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 65.000,00] esvoao| 2625749] “040
12: RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDE (11.1 - 10) 45.810.070,00] 5.810.000,00] 9.094.744,00] 19.45]
[E RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSERRÊNCIA (120) ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS cerne! 51090090 aa md
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS cd 00) qm nu]
[TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB. ú
|
|
|
I Taenifcador WPRS291 10150310 VOLUPZCAVEG -Ensido por MIRAN DERDOTE DE OLIVEIRA Py 216
|
|
O
SEXTA-FEIRA 30/07/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Nº: 2934 PÁG: 41
O ES
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: Consolidado
Periado de Referência: Janeiro a Junho de 2021 / Bimestre Maio-Junho
ISOTAÇÃD INICIAL DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS. DESPESAS LIQUIDADAS.
“DESPESAS DO FUNDES' são ATUALIZADA” Até 3º Bimestre % ANE Bimestre %
(a te) (9 =(erd)x 100 tg) ty = (gap 100
13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO $5.650.000,00] S6 35.480,98] 21.670.651.9] 38,06 21.669,028,99] Er
13.4 Com Etcação tim 18.550.000,00] 1983548098 908507002 4549) Sos 00 540
132: Com Ensino Fumdamintt 37.10.0000 2740000000] 12.625.81,90 EM) 1262395897 3403
1 OUTRAS DESPESAS 2426800040 24265.000,00] END] 112 159250892] au
141. Com Educação Infantil 7305.0000 730500000 219.566,80] 28] 1136126] 1.56
182: Com Ensio Fundamental 6960.0004] 1660.0000 29030141 na 187931629] 1198]
15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDES (13 + 14) 79.915.000,0] 81.200.450,98] Maia] 30,61] 2366195791 29,4]
DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDER| VALOR
1- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB: 116079,3]
16.1. FUNDER 60%s om
162: UNDER 40% 216077928
17: DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 148153747]
UA. FUNDER 60% LABS
172. FUNDER 40% 000
18- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDED (16 +17) “2616
INDICADORES DO FUNDE. VALOR
19-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (1S- 181 TOSA
19.1: Minimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério (UI3 (16. + 17.1) 1H) 1003 1596
19.2 Máximo de 40% em Despesa com MDE. que não Remuneração do Magistério (14 «(16.24 1725 (Mx 100 8
19.3. Môximo de S% não Aplicada no Exertio (100 (19.1 + 19:20) % 2191
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTES VALOR
20 - RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDER EM 2020 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 128548098
2! - DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O Iº TRIMESTRE DE 2021 128548098]
Idenkficador WPR3231101-0340VBLUPZCAVBC-]- Emo por: MRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA,
Pig 316
]
]
|
|]
|
O E
SEXTA-FEIRA 30/07/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XH Nº: 2934 PÁG: 42
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: Consolidado
Periodo de Referência: Janeiro a Junho de 2021 / Bimestre Maio-Junho.
Ê DOTAÇÃO DESPESA LIQUIDADA.
] DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE PITAÇÃOINAL | araLBADA AE Bimestre % ARES Bim %
| É á A e) (o (Ds (eaxioo E Go=(panioo
22- EDUCAÇÃO INFANTIL 3733900009] 3844608 1175613 ET 1132046865] E
22. Despesas Cuscadas com Recursos do FUNDE 2845500040] 2714044098] 932462682 3436 913868265] Ex
22.3: Despesas Custudas com Outros Recusos de Impesos ti 88400040] tusx409000 238097634 E 2161.8600] 819
23. ENSINO FUNDAMENTAL 39638010] Mest 25225518] 3235) 2219422549 2846
23.) Despesas Cuscads cor Recursos do FUNDEB. su mena o st 060 ama 00] 1552859541 E 1450327526) 28)
28.2 Despesas Cada oa Quo Recusos de Impostos 2333425040 nm. s6sn 5467] sos 2492013,0) 225)
28.9 Bedução de Despesa indevidamente cotbilzdas 00 000 1 om) 065,0) om
24- ENSINO MÉDIO 10.000,00] 10.000,00] 0.00] 0.00) 0.00) 0.00)
25. ENSINO SUPRRIOR 34800090] 348.000,00] vao) E tm784093 sé
26- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR om om) oo amo 000 00)
27. OUTRAS E 099 E) oo og 009
25 TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (225424 +25::26+27) 115493250,0 TI36945349] EXE 319] 1568254407] E
i
IE DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARÁ FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL VALOR.
(23: RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB =(12) EEE
o. DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO om
[31 DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO. DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDES 128548058
|| 2. DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO. DO EXERCÍCIO ANTERIOR. DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS a06a6M
1|33- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE, FINANCEIRA DE RECURSOS DF IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0)
|| pa. CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE INPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO »(48)) 1425039]
|[5-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29 +30 + 31 +32.+33+ 341 1026122201
|[36- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 +23) 6. EXE
57. PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM NDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS (36)/(3) x 109% - LIMITE CONSTITUCIONAL25% 1909]
|
|
|
|
t
|
|
| Tee WPRIZSMOLSOSIOVELUPZCAVECT - End por RAN DERDOTE DE QUVEIRA Pg 416
SEXTA-FEIRA 30/07/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Nº: 2934 PÁG: 43
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS « PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: Consolidado
Periodo de Referência: Janeiro a Junho de 2021 / Bimestre Maio-Junho
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO DESPESA EMPENHADA DESPESA LIQUIDADA
OUTRAS DESPESA CUSTEADAS CON RECEITAS ADICIONAIS PÁRA FINANCIAMENTO DO ATUALIZADA FERE MELTSS
o) te tg)
38. DESPESAS CUSTEADAS COM À APLICAÇÃO FINANCEIRA DI OUTROS RECURSOS DE
IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO ( q E Em o e
39: DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 5.312.309,00 5512300,0] 151005247 2139 0772138 ne
40- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO 5.000.000,00] 5.000.000,00] 0.00 0.00] 000] [o
41. DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 425590900 668285190] 174540261 26 as006339 62)
42» TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO
E 1426730040 maseas1 55.455,08 1893] 105778497] 61
63. TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (28 + 47 130.260 550.00 134.564 305,39] 4031443696 2096 34.700. 329404 25:
RESTOS À PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO SALDO ATÉ | CANCELADO EM 201
BIMESTRE. o
s4- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 3456832,77 7425039
44. - Exocatads com Recusos de impostos Vinculados ao Ensino 184198538] 841487]
44.2. Executado com Recursos do FUNDER [ELEDEA 558357]
Tdenifcado: WPR3231101-0310VBLUPZCAVBC - End por: MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA Pg 516
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XH Nº: 2934 PÁG: 44
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: Consolidado
Periodo de Referência: Janeiro a Junho de 2021 / Bimestre Maio-Junho
. VALOR
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA. FUNDES [SALARIO EDUCAÇÃO
! o)
48. DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE: DEZEMBRO DE 2420 2.091.049,16) 131648296]
46. te INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (Orçamenáro) 2658387190] 1855140:
art PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 23.944.11637] 932.363:73
47 e Orçamento do sereia DRM 6a eazassa
47 2-Resos a Pagar 14395139 230.20%0]
4t-(8) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE. 2625749] Roms
49. (=) DISPONIDILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE 4306369 234724980]
(e Ajutes 380145 321638]
SDa-(t) Retenções 000) 000]
be Vela per 000 0
503. (1) Outros valores otrorçamentários 000 em
“(Conor 3801415 321638]
Ames 2250486,38
51445) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO
FONTE: Sistema Alende Not IPM. Unidade Respansâvel: MUNICÍPIO DE ARAPONGAS. Emissão: 3010772021. às 0:13:24
1.À linha 19,8 refere-se as lines minimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exericin
2 À linka "RI efste 20 Art 21,6 2º, Lei 114200: “A 5% dos recursos recebidos à conta ds Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos emos do 81º da a. 6º desta Lei. podera ser tlizadas no ºrimesr do exesccia imeitamene
sulisegiente, mediante aberura de crédito adicional.”
3. Caput do aro 212 a CFAISBR.
À linha "34 eres 26 valores referees pareea dos Resto a Pag inscritos sem dsponililidade ianeera vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO o úimo bimeste dn excriro
5. À lia "8º refere-se aos limites minimos anuais a serem cumpridos o encerramento do exexceio, no âmbito de atuação prioritária, conforme LDB, at. H.V.
eo poder se fio com base na despesa empenhada ou na despesa liqidad. No imo bimestre do exercício. valor deverá comeponder so toa da despesa empenhada
6. asinhas "6º e 7: usina primeiros bimestres do exercia acompanha
7 A oca INSCRITA EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSAVOS strpreeada ameno ron diese
NOTA
I
| ——————
MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA HENRIQUE GARCIA FILETTI SERGIO ONOFRE DA SILVA
CONTADOR Controlador Intemo Prefeito
| CRC 064045/0-8 PR
|
|
t
|
Tdendicados WPR3231105-5010 BLUPZCAVEC - Enúido por: MIRUAN DERDOTE DE OLIVEIRA Pág 616
SEXTA-FEIRA 30/07/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Nº; 2934 PÁG: 45
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: Consolidado
Periodo de Referência: Janeiro a Junho de 2021 / Bimestre Maio-Junho
RREO — ANEXO 9 (LRE, 3159, & 1º, inciso |) Em Reais
7 PREVISÃO ATUALIZADA” |, RECEITAS REALIZADAS. | SALDO NÃO REALIZADO
Lay (db) Xe) = (ab)
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO * (1) 3.843,15] 1.042.078,90] 31.391,764,25
RES DOTAÇÃO ATUALIZADA | DESPESAS EMPENHADAS” | SALDO NÃO EXECUTADO
[O] (e) 4 =(d- e)
DESPESAS DE CAPITAL Solo Lada 585789161 3075224359
Investimentos s32us.34,94 4.425.422,62 ax 4s9.71202]
Inversões Financiras 5.000,90] ou) 5.000,00]
Amortização du Divida 3.320 000.04] 1.432.468,99] 18ss101
(5) Incentivos Fiscais a Comribuinto 00 0,00) on]
(o) Incentivos Fiscais» Contribuinte por Insttuições Finanesiras 000 0.00 0.00]
DESPESA DI CAPITAL LÍQUIDA (1) S6610 134,94 SASTA9IL6I 50,252.243,33]
[FESULTADO FARA APURAÇÃO DA REGRA DE GURO (= FILA To ams RSA
FONTE: Sistema Atende. Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DIE ARAPONGAS. Emissão: 30/07/2021, às 10:39:30.
* Operações de Crédito descritas na CF, un. 167, inciso IL,
NOTA:
MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA HENRIQUE GARCIA FILETTI SERGIO ONOFRE DA SILVA
CONTADOR Controlador Interno Pref
CRC 064045/0-8 PR
Tdenicador WPR3T0T101-503:MZIXMNVSOSENN-O - Emi por: MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA Pãg 111
|
|
|
|
|
SEXTA-FEIRA 30/07/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Nº: 2934 PÁG: 46
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: Consolidado
Período de Referência: Janeiro a Junho de 2021 / Bimestre Maio-Junho
RREÓ - ANEXO H (LRF. a. 53. 8º inciso UI) Emeais
t ÃO ATU; T
| acid “PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS SALDO —
i to) 0) E: (e) = (aeb)
RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (1) TO.) SRESIDAT TOLARGSS
Rega Alienação de Bens Móveis 100.000,00] oo) 100.000,00
Rea de Alieração de Bens Imóveis. 1.000.000,00] 998.513,47] 144653]
Reeitade Aleração de es names 000 000 oo
Receita de Rendimentos de Aplicações Fiancras. 000 099 e)
|
I DOTAÇÃO PESAS DESPESAS “DESPESAS PAGAMENTO DE
aigiê ATUALIZADA EMPENHADAS LiquIDADAS | PESPESASPAGAS | inscRITASEM ||| RESTOS A PAGAR “SALDO
| Despesas - RESTOS A PAGAR Reno
| tg to [o NÃO PROCESSADOS E t=(6e) |
[APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (1) 1.898.158,35 49941520] E 319.929,79 040 1071.3645] 1378743415] |
Despesas de Capital 187815835] 49941520] 346.974,17] 379929,79] nm 107113608] 137828345] |
Investimentos 197215835 45941520] 38690447] 29929709) 000 10n.13608 Usttaas
Inversões Financeiras 000) ou 0400 000] 099 000] 040
mação é Divida os om om) oa) aa am amo
Hespeas Coments dos Regines de Providência 000 emo aao og) o o) oo
Regime Próprio dos Servidores Públicos 0:90] 6.00] 0.00) 0.90) 0.00] 0.00] 000]
I
l
| aee Rea 2020 E SALDO ATUAL,
! Lo) O= bu ng c)=ain no
VÁLOR qu 13.180,0] (45255237) 129042745]
róxre Sistema Alende Net IPM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, Emissão: 3007202, 10:4221
NOTA:
|
| MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA SERGIO ONOFRE DA SILVA. HENRIQUE GARCIA FILETTI
CONTADOR Prefeito Controlador Interno
| CRC 064045/0-8 PR
I
|
|
|
Tabcador WPRSTAN TONS TRFULAPRICVON - Emiido or: WIAN DERDOTE DE OLIVEIRA Pg 1/1
SEXTA-FEIRA 30/07/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XH Nº: 2934 PÁG: 47
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária ,
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SAÚDE
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: Consolidado
Periodo de Referência: Janeiro a Junho de 2021 / Bimestre Maio-Junho
RREO - ANEXO 12 (LC, tánioja an 35) R$ 100
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAlDE |: ArevisÃo Iniciar | | JPAESIO A ET
RECEITA DE IMPOSTOS LIQUIDA (1) 7003700000 70057,000,09 31.23966130] 4450]
Imposto Predial a Torta Urbano «IPTU 10:200,00040] 10.200.000,00 7.008.429,89] cam
Imposto sobre Tranemissão de Bens Itervivos IB) 12.13000040] 12.120,000,09] 4.855.316,89] «003
Imposto sobro Serviços de Qualquer Natuoza ISS 28.550.000,00 28.550.000,00 rassi 96081 43,96
Imposto do Renda Rotdo na Fonte «IRRF 13:830,000,00 13.830.000,00 sas1, 170,69] E
tuas, Juros de Mora a Outos Encargos da Impostos s12.900,00 13.900,00 12752824] 2442]
Olvia ativa dos Impostos. a:775409,00 3:775400,90 964.069,09 2554
Multas, Juros de Mota e Qutos Encargos d Divida Ava 948.000,00 o48,000,00 seo gro! Eu
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (1) 470.200.000,00] 170.200,000,00] 87,445.757,07] 51,38]
CotaParte FPM 60.000.000,00 s0.000.000.00] 23:904.721,30 so60
Cota-Parte ITR 250.000,90 250.000,00 25.003,16 E”
CotaPari IPVA 23.000,000.00] 23.000.000,00] 18.209.154,89] 1941
Cotaspane CMS 85,000,000,00 85.000.000,00 34617.10790 4079
Cota-Parte IPlEsportação 4.300.000,00 1.300.000,00 sas.ro0a2| sr.
Compansaçãos Financeiras Pravanientos da impostos a Transforêncios Constitucionais sso 0000] 560.000,00 200) 000]
Desoneração ICMS (LC 87196) 35000000] 880.000,00 000] 000]
Ouras 099) 000] 000] 0,0]
TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS 240,237.000,00 | 280,237.000,00] TIB685418.37] 48,40
DE SAUDE (My =
SR Re E r E CI ZeRegsÃo 7 RECEITAS REALIZADAS "7
Cubo ao) RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SADDE | PREVISÃO INICIAL | ADA te) | E
TRANFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE SUS 2a GN6 000 0] 26.040.222,10 13960498.76 E
Provenientes da União 22.460,000,00 29.268309,92] 12905,039,7] ss06
Provariontes dos Estados 1.800.000,00 191891248 dasinz7y «3,99
Provenientes de Outros Municipios as. 000,00] 850.000,00 08.598,96 v1.8
Outras Receitas do SUS 600000 s.000,00 ze sr885
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 0,00] 0,00] 410,85] 0,00]
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE “0090000] «00 00,0| 000] 000
OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 35.200,00 36.800,00 1781586) so80
[TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE 2505200000] 26477 022/10 1357882659] E
ER: E DOTAÇÃO” | DESPESAS EMPENHADÃS TRsaç Em
| DESPESAS COM SAÚDE [Por Grupo de Natireza da Despera) | DOTAÇÃO. ATA GADA nomimsto | majo ; sinine a,
é RES RE À ! “Processndos
DESPESAS CORRENTES TISISTATDO] ATITANEM| Gr IGAGenSO 082] 4204647670] 49,62] 000
Pessoal o Encargos Socisi 46.838.947,00] 4581894700] 29.002.080.36 50.20) 2200208029 so20 009)
Juros e Encargos da Diva 000 0.09 009 ; 000 000]
Outras Despesas Correntes 32680.800.00]| 38910460,41] 29362463,19 sea 000
DESPESAS DE CAPITAL ôr00000] 227578599) — aco 086s4 000]
Investimentos 8700000] 227578589] ac0086.4 0,00]
Inversões Financoiras 0,0] 000] 000] Er
Amantração da Divida 090] 090] e00| 0,00]
[TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE TV 7833678700] ET DIaZ02A0] E
Taoniicador WER 1641102503 OSNVINEVHOGVA - Emiido por MIRIAN DERDOTE GE OLIVEIRA Pg 373
Soa
SEXTA-FEIRA 30/07/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XI Nº: 2934 PÁG: 48
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SAÚDE
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: Consolidado
a Junho de 2021 / Bimestre Maio-Junho
E TE DESPESAS LIQUIDADAS [Tr
DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS 9.00 0.09 0.00 0.00 0.00
DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO 0.00 0.09 0.00 ago 000
i PRINCÍPIO DE AGESSO UNIVERSAL.
DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS 25.028.300,00] 2922335198]. 13.361.57002] 25.58]. 12.778.059,20 29,90) 0.00
Recursos do Transforência do Sistoma Único da Saúca - SUS 15.068.000.00] 18.025.369,65] 8.684.530,87] 1663] 8.409.069,09 1988 000
Rocursoa de Oporações de Crédito 40000000] 400.000,00 9.00 0.00 9.00 000 200
Outros Recursos 8.762.300,00] 10.797.98233] 4 676.970,15] 296] 436896841 1022 000
| [OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO coMPUTADOS 0.00 000] so41290 015 91290] 0,00 0.00
! RESTOSICONTAS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM 9.00 000) sosarma? 154) soa21787] 188 0.00
| DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA 0.00 000] tr2s4847 022] r1254847] 025 009
[VINCULADA AOS RESTOS À PAGAR CANCELADOS
DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS A 0.00 0.09 0.00 000 000] 0.00 0.00
[PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADA EM
| [AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
|SUPERAVIT FINANCEIRO DE EXERCICIO ANTERIOR NAO 0.00] 0.00] 0.00) 0.00) 0,90] 0.00 0,00]
' APLICADO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAUDE
TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE | 2502530000] 2922315198] 2749] 19696.738,.44 3208] 900
SAUDE NÃO GOMPUTADAS (V) il
| TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE | 59308447.00] 5778985042] 37.865.880.93 7251] 2909421550] 6755] 0.00
| SAÚDE (VI = (iv - vi
|
[PERCENTUAL DE APLIGAÇ ERVÇOS BUBTICOS DE SAUDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS tc
| PA ANSEnANciÃo CONSTnUciaNNs E VE fue 00 Ar CONS TU CIONAE NM 2]
[EO VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL HM +45)
[FEXEGUÇÃO DE RESTES A PAGAR NÃO PROGESSADOS CANCELADOS]
OM DISPONIBILIDADE: DE CAIXA, PRESCRITOS!. |
ROLE DOS RESTOS APAGAR CANCELADOS,
“+, PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA:
NS PONIBILIDADE DE CANA CONFORME ARTIGO 2
Despesas cusioados.
no dxorelelo;das
teierapea
Tizsa42] Uzsagan)
Toniiicador: WPRIBAT102-503-SNVTNEVHOGVO.8 - Emílido por: MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA Pag 213
SEXTA-FEIRA 30/07/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 2934 PÁG: 49
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária ,
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SAÚDE
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: Consolidado
Periodo de Referência: Janeiro a Junho de 2021 / Bimestre Maio-Junho
[CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO. 7
NÃO CUMPRIDO. EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE E
APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME “SALDO FINAL
SEE CCE ARnGOS 29 26. (Não Aplicado)
Olorança da Uria não cumprtdo am 2021 I EE
| DESPESAS COM SAÚDE (Por Subfunção)
lonção Básica GTD4597.00 47348849.49 2899
Assislôncia Hosplaler e Ambulatorial 8.181.650,00] 3.629.662,49] 215
Suporte Profica Terapóutico 140.000,90 57.900,00 ou
Vigilância Sanitário 1.516.500,00 1.516.500,00 «aos09,91 os
Vigência Epidemiológica 1.250.000,00] 1.250.000,00 ora 204,8] 1.58
Alimentação o Nutrição 200.000,00 200.000,00 asauar 020
Outras Subtunções 020] 040] 6.00)
Ter TESE 747,00 190,00
Fonte: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável MUNICÍPIO DE ARAPONGAS. 30/ul2021 Hora de emissão: 10he 19m
NOTA:
LUIZ CARLOS GARANHANI HENRIQUE GARCIA FILETTI SERGIO ONOFRE DA SILVA
Contador Controlador Interno Prefeito
CRC-PR- 017809/0-0
Tdomilcador: WPRTBAT102:503-DSNVINEVHOGVO-S - Emido por: MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA
Pág 313
|
O
SEXTA-FEIRA 30/07/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Nº: 2934 PÁG: 50
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: Consolidado
Periodo de Referência: Janeiro a Junho de 2021 / Bimestre Maio-Junho
RREO - Anexo |3 (Lei nº 11.079, de 30.32.2004, ams. 2. 25c 28) Emresis
| IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP “|. SALDO TOTAL EM 1 DE DEZEMBRO DO REGISTROS BRETUADOS EM 2021
| EXERCÍCIO ANTERIOR No Bimestre” “AMEI Bimestre
TOTAL DE ATIVOS om a)
| vos Consiidos pes 000 am
[ToraL DE Passivos 00) om]
| Obigaçes comes de avos Constuidos pela PE; 090) 000
| Provisões de PPP 040) a)
| ouros Passivos 000 040]
TOS POTENCIAIS PASSIVOS 00 am
Obrigações cotas 040) om)
| Riscos ão Provisionados 0,400 o)
| Garantias concedidas. 090 om
| Quo Passivos Contingentes. 0,00) 0.0)
l EXERCÍCIO í
| DESPESAS DE. PPP pácicro, CORRENTE | 202 aúrs ms E] FT] imo 2030
| co É
É Eta DS sas,
[DO ENTE FEDERADO. EXCETO ESTATAIS NÃO DEPENDENTES ) = (LI +12) 009 009] 40 1 cm) 040 04 00) a)
| Cordas (1) 099 000 cm om 040) oo 000 o)
| acomint com] om) am om om) om) om) am
DAS ESTATAIS NÃO. DEPENDENTES (= (11 + 12) 000 o9 E) om) 090 090 0 090
| Comatadas lt 000] 040 099] 000] 090] 000 000) 000)
A coma (2) 090 e) om) o) oo) 0,0] 009 040)
[TOTAL DAS DESPESAS DE PPP QI =(U +) FE “000 E] o) [O ERRO ro RE RT
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV) 365468. 192.94] 385820 534.6] 385420834 36] 85.420 834.36] 3854208346] 8542083436] 3858201834,36] 385.420.434,6] 85 82083436 385 820254.36]345320:53436
[TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE () [ El 0) 3) e 200) om) 0) 000 va) 200
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE/RCL (4) (V) + E
Hs Pe 09) 000 o] M og 000 am ago 200 080 000
Fo Siena Alende Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, Emissão: 3007/2021 às 10:32:20.
|
NOTA:
MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA HENRIQUE GARCIA FILETTI SERGIO ONOFRE DA SILVA
CONTADOR Controlador Intemo Prefeito
CRC 064045/0-8 PR
Tdancador WPRS7A! OLS0SHBISETOLVISN Erik por: MEAN DERDOTE DE OLIVEIRA Pig 114
|
SEXTA-FEIRA 30/07/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XH Nº: 2934 PÁG: 51
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: Consolidado
Periodo de Referência: Janeiro a Junho de 2021 / Bimestre Maio-Junho
RREO. Anexo 4 (LR, Ar 48) Emresis
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até Junho
RECEITAS
Previsão Init 4592536110]
Previsão Atualizada STEGH6S 11
Recs Realizadas 2441073808
DeficiOrçamensário am
Soidos de Excricos Anteriores (Llizados poa Cris Adicionais, 1540393590]
DESPESAS
Doação ni asmasa sui
Crtdios Adicionais BINGRAIR
Dotação Antalizada 524240478]
Despesas Empenadas 2090509223]
Despesas Liquidados DSL SIL
Despesas Pagos 1124346746]
Superávit Oepamentrio 3839.2760
DESPESA POR FUNÇÃOISUBFUNÇÃO Alt Junho
Despesas Empenhados 2090501223
Despess Liguidadas EEETES
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA RCL é Junho
Reset Comente Liquida 34.186 23208
RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA. é Junho
Regime Próprio de Previdência dos Senidorss - PLANO PREVIDENCIÁRIO. aum)
Receitas Previdenciárias Realizadas 00
Despesas Providenidias Eimpenhadas o
Despesas Previdenih cm
Resultado Previdenciário Er
Regime Próprio de Previdêaia dos Servidores PLANO FINANCEIRO cu
Receitas Previdenciárias Relizadas cu)
espess Previdenciárias Enpenhedas oo)
Despesas Previdenciárias Liquidados 009
Resutado Previna ovo)
RESULTADO NOMÍNAL É PRIMÁRIO ea anda to pç do metas calda |)... tado apurado A Junho) eae
Resultado Nominal ENE ERES 3388
sola Pimário (6780406222) 243582766 0593)
Taeiicador WPRIB41 101503 SKERCKHOBJOG- - Esido po: MERIAN DERDOTE DE OLIVEIRA Pg 113
|
|
|
|
|
O E
SEXTA-FEIRA 30/07/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Nº: 2934 PÁG: 52
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária .
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: Consolidado
Periodo de Referência: Janeiro à Junho de 2021 / Bimestre Maio-Junho.
| RESTOS À PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO Inserção Cone. Alf Junho. Pag, Alf Junho ua
Es ss -
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 2700884 E 262470616 S2497A8]
Podes Exceutivo 2702868 E 262470616 s249748
Podes Legislativo 099 099 000 099
Páder hdicáio as) 090 om 000
Minigéro Público o 000 am) om
RESTOS A PAGAR NÃO.PROCESSADOS 2309639706 c8tst0.57] 1231401550 10.100401.29
Poder Excruo 2309639736 681.580,57 1231401550 10.100201.29
Poder Legistnivo 000 0 090 00
Phder Judiciário 000 000 090 009
fnisêrio Publico. 0400 099] 000 009
Defensaçia Pública 000 009] 009 000
[TOTAL 2581662600] 684605537 4938721,6 10.195.298:7]
Limites Consttuelonals Anouis
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO . Valor Apurado Até Junho
*% Mínimio a Aplicar no Exerelelo | % Aplicado Até Junho
|Nórimo Anual de <18% 128952 das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvirteto do Ensino 2265347213] 250] 19.09]
Mibimo Anual de 60% do FUNDE na Remuneração do Magistério com Ensino Fundamental é Médio 029 o) 2.09
Minimo Anual de 60% do FUNDE na Remuneração do Maglstro com Educação Inri e Ensino Fundamental 20187491,82 0,00 1586
Complementação da União so FUNDEB 000] 05) 0)
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL E Valor Apurado Até Junho E : Saldo Não Realizado
Rofeita de Operação de Crédito 1.042.078,90 339176425
585789161 3052249.33
|
[ PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIMES DE PREVIDÊNCIA Exercício “AO? Exercicio ' Mt Exerício 35º Exereíelo
Plâno Previdenciário 0,00] 26.567.880,34] 23651160) (22.770.089.69)
cias Previdenciárias 040) sss1454832 «13120227 n1nns!
Despesa Previna 0) 176 67.48 2943530067 «9960 822.30
Pesado Previdenciário 009 2656188084 RS36s1140] (227008269)
Pro Fmanceiro 00 (4935635931) (42 081.25870) (6399.0007)
Receitas Previdenciárias om 314803642 ve029524 38251676
Despesas Previdenciárias. 099 3249939573 45062155.94 1678201638]
Resuliado Prevideniário 099] (4935635931) (42.081258,70] (1639950907)
i
7 Taeniicador WPRSSATTONSU-SKERCKHOBJOG: - Emilio por MRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA. Po 213
SEXTA-FEIRA 30/07/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Nº: 2934 PÁG: 53
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: Consolidado
Periodo de Referência: Janeiro a Junho de 2021 | Bimestre Maio-Junho
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS, Valor Apurado A(é Junho z alizar
[Receita de Capital Resultame da Alioação de Ativos 1.006.344,62
aplicação dos Recursos da Alisnação de Aivos. 386974, LASL IgA,
Limit Constitucional Anual
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Valor Apurado Até Junho ai clara
a Mil 4 Aplicar Es. % Aplicado At Junho
Despesas com Ações e Srios Públicos de Ss cevada om recusa de impostos EXE 1500 Er
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PEP Valor Apurado no Estrela Corrente
Total ds Despesas /RCL 5) 000
FONTE: Sistema Atende Net - IPM, Unidade Resporsável: MUNICÍPIO DE ARAPONGIAS. Emissão: 3002021, às [0:24:54
NOTA:
MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA HENRIQUE GARCIA FILETTI SERGIO ONOFRE DA SILVA
CONTADOR Controlador Interno Prefeito
CRC O64045/0-8 PR
Teifcador WPRISSTDSILSRERCKHOSIOG - Erido por IRAN DERDOTE DE OLIVEIRA Py 313
QUINTA-FEIRA 30/09/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XH Nº: 2976 PÁG: 38
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório de Gestão Fiscal
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: 2812,13921
Poder: Consolidado
Periodo de Referência: 08/2020 a 08/2021
iso alinea *a") R$ 100
DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses)
| LQUIDA DAS INSCRITAS EM
DESPESA COM PESSOAL. E A E E TOTAL | RESTOSA
gn | mc | e | st | ot | | | | in | pe (MOS PAGARÃO
to O
DESPISA BRUTA COM PESSOAL (0 TASI20ORSO| 15082 S11A9] IS0SZHGMIZ) 2596748579] 1405601K35] 1496305192] 154548925) 1810520505] 1602293502] 29503412] V62041590[ 128619452] 200984 01549 srs
Pessdal Alvo LILIA 1185676620] HEMLSS32] 324343544] 1092239008] 1135550672) 1245278009] 1290240924] 1230281262] 1864678247] 2270615791] 1200166607] 16140472057] Er
Venimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis 0461 MISS] INGS22MAS] 1DSETAO) 1RGSDAM ST] OSMINHS| HOSMASNH] HNOSTAGSS VIMASIOAH| 1L4MOSH019] 16771554) 1137275034] 1122695149] 14540395749]
Obrigações Paronais LASMAISSO] 130LSUNH| ESA] 259990KIS] LISOS] 131944591) AINSGIGSO] LASTIOZS| LOBLHIDAS] LEIS] LI32A5737] 1SADAS
Beneficios Previdenciários voa E val 488 om oo ao) 000 080] 000) 200 ao
Pessfal Inativo e Pensionisas DIMLISSA] AMMLAG] SIMAS] AGNSSTM] 3135) DIABAMLSO] 21102639) DIDeASGTA] SAS6INA] SIISMILAA| 34574097] om) setas! 00
Apsentadorias, Reserva e Refurmas 20308) assatando] sera] SIM 064] 2eMNMLAS] 26839406) 2415USM] 2435821] 28tsani7m] asseso| asussesãa von) n2stu66a am
Pensões PRETO RT RA RR a RA BRR RE RR Ra RR voo) sms avo
Ouros Benefícios Previdenciários am ato nod em nto nad nt ava ova om ava um am em
das de percent eco doom asma) mim) emi) m] crmto ora] tmn) cima] sum eis) uam nuit
| e Dep de Pes card Cnad Teição cd cd aum pa a cod om ed asd as aoo a vai em
Despesa em Pessos não Esecutada Orçameniariamente ox ou tva om asa ema to om ooo oro o om em cod
DESPÉSAS NÃO COMIUTADAS ( 1º doar. 19 da LRE) ) DMISOHAS] DIGENGS0B] SIT] SASMESNM| DOB6INSD] SMZNMLR] 33459] DASSINROS] DI02HRST] SIS] A2SG6IM] MMS] JeSMM00Z HA com
Indepizações por Demissão e Igenvvo à Demisão Voluntária om ato tod 00 ame ton ot eo asd eso oo om ao eso
Decgrents de Decisão Joicil de periodo air a da apuração mea) mas) sam] tosa nca oo) runas) mortas) asas] amas) msmo) ires] iaosssa am
Despesas de Exerelios Anteriores do period amei: ao da apuração auo om nod om aog asd om asa asd esa o om om om
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados MOMO] AOBLISLMG] 3M438875] ASSIM MMMM61070] 334214222] 113426259) M380547| 34567074] S12SAMAS| 343760578 oo] 83473569 oro
Instrução Nomativa TCE/PR 56/2011 om) E cod 00 aro asa om em 000 avo em am tem E
Pensionistas 08] om) oo 08 000 asa] 090 ota] voo] a) 000) 200] nos] vm
IRRE om) ou] oo om) om] om os) om om ou) cm) om) ao ao
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (tt) =(! - tl) 1120697864] 11915.$86.04] 1192418539] 21,308.7008] 109223905] 114208120] 12.848 81544] 1250031599] 1212056548] 1851756252] 1258477629] 22727531] 1610044159] 1018698]
Hanifcador WPRADB!101:503 NTCENCWYWYITHS - Eru por: MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA. Pg 112
QUINTA-FEIRA 30/09/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Nº: 2976 PÁG: 39
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório de Gestão Fiscal
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade; 2812,13921
Poder: Consolidado.
Periodo de Referência: 09/2020 a 08/2021
DE EEE DR
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR “SOBRE ARCL AJUSTADA
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL. (IV) 345366824,
Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais at. 166-A, 8 1. da CE) (V) 200.002,00 -
Transfrênias obrigatórias da União elaivas às emendas de bancada (rt 166,8 16, da CF) (VI) 000] : E
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (VII) = (IV - V - VI) 4.566.822,69] -
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (Vil) =(lla + 1) 161.120.602,89 4676
LIMITE MÁXIMO (1X) tinciss | He am. 20 LRE) 2067401093,61 Ex
LIMITE PRUDENCIAL (X) = (0.9 x IX) (parigrafo único do an. 22 da LRF) 196.403.088.93 5700
LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 x 1X) inciso l do $i do an. 59 a LR) 1560568425] 54400]
FONTE: Sistema Ande No IPM Unidade Responsve: MUNICÍPIO DE ARAPONGAS. Emi: 30002021, s 08:06:22
* No coluna “INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS”, nos demonstratisos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercicio o alures de estos a pagar não processados insetos em 31 de dezembro do exericin anleior comnuardoa
ser informados nesse campo. Esse valores não solhemaleração pelo seu processamento. e somente no caso de cancelamento podem sz excluidos
NOTA:
ientcador WPR4DB1O1-503NTQONCHNYWNITHL - mid por: MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA Pg 212
QUI NTA-FEIRA 30/09/2021
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório de Gestão Fiscal
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: 2812,13021
Período de Referência: Janeiro a Agosto de 2021 | Quadrimestre Maio-Agosto
ANO: XI Nº: 2976 PÁG: 40
E E
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
O sn sessao)
RGF - ANEXO 2 (LRF. am. 5, inciso alinea "b") R$ 100
i SALDO DO SALDO DO EXERCÍCIO DE 2021
í plvip; DA EXERCÍCIO: [a
[El ANTERIOR | Alto 1º Quadrimestre | Até o 2º Quadrimestre. | Até o 3º Quadrimestre
DIVIDA CONSOLIDADA - DC 20223.%64.58 JO L015949] 2071834269] 00
Dlvida Mobiária 9.00 000) 0.00 000)
Divida Contratual 20223 964,55 2011015947] 20718362.69] om
601551748 1552032731 1621495606 00
1601551749 1592042731 1621495606 09
| Estemos 000) 000] 0.00 om
[Reestruturação da Divida de Estados e Municípios. 000] 0,00] 0.00] 0.00
Financiamentos 000] om 000 000
| temos. 000) 000 090 000
| Estemos 8.00 0,0] 0.00 000]
(Parcelamento e Renegociação de dividas. 4.199.582,13 3.963.58213 3I6GATIAS! 0.00]
DeTriutos 009 090 000 099
| De Consiuições Prvideniáias 2352404 212240384 312569916 09
| De Demais Contribuições Sociais 24077829] 240.77829 14077829] om
| borars 000 om 009 em
Com nstnvição Não financeira 099 090 0.00 om
Demais Diidas Corais 1436494 28625003 O)
Pretos pusteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não pagos 0,00] 0.0] 0.0] 0.00
as Dividas 000 om 000 om
piouçõesc 45942.125.50 6216525379 sastaassm 000
Disponibilidade e Caixa 45942.125,50 6216525379 sestuassa 099
|iponiilidade de Coxa Bruta assa asa d63IS MAI? 7605285. ao
(9 Restosa Pagar Processados 2000864 4209.9903] 2081029,66] 090
Demais Haveres Financeiros 0.00 0.0] 00 090
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (1) = (1-1) (5718116098) (41995094. (3320529305) 0.00]
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RL (IV) 349.800.380,32] 351,074.844,42] 345.366.824.69] 00]
e) Transferências obrigatórias a União relaivas às emendas individuais (a. 166-A, 81º. da CF) AV) 120000, 120000,00] 2090020 0.0]
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - Vj 349.680,380.32] 3509548444 244.56642269] 000
[24 DA DC SOBRE A RCL (1VIy 58] 535] 691 0.00]
PÁ DA DCL SOBRE A RCL (VI) E) 197) 1931) 000
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL: (12024 da RCL AJUSTADA) SIS 616.456,38 ERETE 413.480.187,23] 00]
LIMITE DE ALERTA ficio do & 1º do ar. 9 da LRF: (108% da RCL AJUSTADAY J7654 81015) EE 22 132.16851 090
1 Tentficador: WIPR3961101.503:TIHMICECNVGAX-2 - End por: MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA.
Pág
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório de Gestão Fiscal
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: 2812,13921
Periodo de Referência: Janeiro a Agosto de 2021 / Quadrimestre Maio-Agosto.
ANO: XII Nº: 2976 PÁG: 41
E
QUINTA-FEIRA 30/09/2021
O e
SALDO DO SALDO DO EXERCÍCIO DE 2031
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTER PAG maos” | Alto 1º QuadAmete | Alto 2º Quadrimestre | Ato 3º Quadrimestre
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 0.0) 000 040
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/0520 (Não incluídos na DC) 0.0] o) 000]
PASSIVO ATUARIAL 143971053, 1706335207 000]
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA. 0,0 000 000]
perósiros 1.948.324,14 2.018.48449 000]
RP NÃO.PROCESSADOS 2309639736] 1284567928] 000]
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO 09 000 0]
DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES SEM CONTRAPARTIDA 000] 099 000]
[DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP 000] 0.00] 0.00]
APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS - LC 151/2015 090]
FONTE: Sistema Atende Net IPM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE ARAPONGAS. Envissão: 30/08:2021, às 10:46:26
* Natinho "Disponibilidade de Caixa seo saldo aporado for negativo. o ej, so o ota da Disponibilidade de Caixa Bruta fr menar que Restos a Pag Processados esse salda negativo não deverá ser informado messa lina as sim na linha da Insuficiência Financeiz” no
quado "Outros Valores não integrantes da Divida Consolidada". Assim, quando o cálculo de Disponibilidade de Caixa for negativo, o valor dessa linha deverá ser (0) “zen”
* A linha “PRECATÓRI
NOTA:
POSTERIORES À 05/05/2000 (Não incluidos na DX refere-se aos precatórios posteriores a 05/05/2000 qu, e cumprimento ao disposto no artigo 100 da Constituição Fera, anda não foam incluidos no osganento ou constam no orçamento é
ja não foram pagos. À fina do exereicio em que eses precatórios focam incluidos ou que deveriam tr si iniuidos s valores deverão compor linha "Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) « Vencidos e nãn pagos"
MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA HENRIQUE GARCIA FILETT! SERGIO ONOFRE DA SILVA
CONTADOR Controtador interno Prefeito
CRC 064045/0-8 PR "
Mendfcador WPRIO6! 101-503-TIHNICECNVGEX 2 - Emiida por IRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA. Pág 1
QUINTA-FEIRA 30/09/2021
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
ANO: XII Nº: 2976 PÁG: 42
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Pig 114
Prestação de Contas
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
Entidade: 2842,13921
Periodo de Referência: Janeiro a Agosto de 2024 / Quadrimestre Maio-Agosto
RGE- ANEXO 3 (LRF, 8 neo lina“ ea. 40, 1) as tão
GARANTIAS CONCEDIDAS. SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR oa
| A e Quadro AE Quadrimestre AS Quadrimestre
NOS ERTADOS nom no E nua
Emopemçõesde Cro Eras am am am tod
Em Operações de Cri Items om au) om) cosa
aos dueirios ay 0 199 om] 009
Em perçesd Cro Estas om nua co eso
Operações e Cro ate am 00 ame om
ÁS ENTIDADES CONTROLADAS Ah og] o) ooo) om
Em Opções de Cio Estes em ao a a
Em Operações de Cro es ee 000 om om
POR NEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (Y) ao) son E os
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS(V) = (1 +++ am) E E E
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA «REL. EXE IsUana gs, EE E
e inca Ema Ea E
EA cos LA AAISTADA PARA ÁLULO DOS LED uso usa saga ustsuar aa
do TOTAL DAS GARANTIAS ae eRCL ANUSTADA (VIM o E aco] ao0]
LINIVE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL «22% EE ELO EEE am]
INTE DE ANTA gue do gl do 89 da LRF) 90% dos 2%) 6671539] 92908949] 23:20 am)
| E SALDOS DO EXERCÍCIO pi nat
! CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS SuiDO DO ExERCÍCIO ANTERIOR
| : E Quadrimenre AE Quadrimestre NE Quad
DosistaDos tun 200 a) om) 200
Emparn s operações de Cri Estas 900 040) 000 000]
E Gan eps de Cri tras om om as 200
Dos musicos cv om 200 om am
End arena de aerações de Cro Exemss 009 000 009 000
E Gata ces de Coto ns o0g too em am)
DAS ENTIDADES CONTROLADAS (1X) om am om om)
E Carantis s operações de Coto Eneas. E 000] one] om]
nd eee de Créd Iems au) om 000 om
[EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (X) 1) 000] E 290]
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (= (VL+ V+ TX) E E eso am
rop Sistema Atende Net» IPM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE ARAPONGAS. Emissão. 3009/2021, às 10:29:10.
xota
TPM Sistemas Lida Identificador. WPR3821101-503.-GPEUKLSOQISL-8 - Errilido por: MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA 30/09/2021 10:28:07 03:00
Alênda Nat - MPR V201301
QUINTA-FEIRA 30/09/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XH Nº: 2976 PÁG: 43
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório de Gestão Fiscal
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: 2812,13921
: Janeiro a Agosto de 2021 / Quadi
Periodo de Referên jestre Maio-Agosto
- ANEXO 4 (LRF, un 5$, inciso [, alinea "dº e inciso HI alinea “c"y R$ 1,00
VALOR REALIZADO
OPERAÇÕES DE CRÉDITO No Período Até o Período:
4)
Mobiliário 0,00 0,09
Interna E 0,00]
Extema 0.00 0.09
Contratual 1.148.726,63 1.839.439,03]
1.148.726,63 1.839.439,03]
148.726,63 1.439.430,03]
Aquisição Financiada de Bens é Arrendamento Mercantil Financeiro 0.00] 0.00
Antecipação de Rescita pela Venda u Termo de Bens e Serviços om om
Assunção, Reconhecimento Confissão de Dividas (LRF, art. 24, 1º) 0,00] 000
Operações de crédito previstas no am. 7º 5 3º da RSF nº 43/20 (1) 0.00 0,00
Ester 0.00 0,00
Empréstimos 0,00 oo]
Aquisição Financinda de Bens é Arrendamento Mercantil Financeiro 0.00 o.0o|
Amecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens é Serviços 0.00 0,90]
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Divida (LRF, art. 29,8 1º) 0,00 ooo]
Operações de eeédito previstas no at. 7º 3 3º da RSF nº 43/2001 (1) 000 000
[Total (UU) 1.148.726,63] 1.839.439,03]
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES VALOR %e SOBRE A RCL
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (1V) 345.366,824,69] 0.00
Ce) Transferências obrigatórios da União relativas às emendas individuais (at. 166-A, 8 1º da CF) (V) 800.002,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI = (IV - V) 344,566.422,69] 0,00
VEDADAS (VII) 0.00 0.00
'ONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIH) = (Ha + VIL- la - Io) 1.839.439,03) 053
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
EAD s8.130,691,63 1609
LIMITE DE ALERTA (inciso II do $1º do an, S9 da LRF) - (90% dos 16%) 49.617,622,47 14.40
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 0.00] com
LIMI FINIDO e ORE ER FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DI CRÉDITO POR 24,119.677.59] 100]
VALOR REALIZADO
OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA No Periodo Até o Período
(a)
Parcelamento de Dividas 0.50 0,00
Tributos 0,00 000]
Contribuições Previdenciárias 0.00 0.0
Do FGTS 0.00 0.09
Operações de reestruturação e recomposição da principal de dividas 0,90 0.90
FONTE: Sistema Atende.Net - IPM. Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE ARAPONGAS. Emissão: 30/09/2021, às 10:40:24,
! Contorme Munial de Instrução de Pleitos - MIP STNICOPEM, es rratadas mesmo que não baja margem disponivel nos limites. No entanto, uma vez.
contratadas, os fluxos de tis operuções terão seus efeitos contabilizados para fins da contratação de autras operações de crédito,
NOTA:
MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA HENRIQUE GARCIA FILETTI SERGIO ONOFRE DA SILVA
CONTADOR Controlador Interno Prefeito
CRC 064045/0-8 PR
dontiicador: WPR3931101-503-ZFVTVKGERVEKG-S = Emildo por: MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA Pãg 177
TT seas
ANO: XII Nº: 2976 PÁG: 44
QUINTA-FEIRA 30/09/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório de Gestão Fiscal
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: 2812,13921
Periodo de Referência: Janeiro a Agosto de 2021 ! Quadrimestre Maio-Agosto
RS 1.00
RGF - ANEXO 6 (LRE, Ar.48)
— Ei,
Z RECEITA CORRENTE LÍQUIDA. VALOR ATÉ 2º QUADRIMESTRE.
Receita Corrente Liquida 345.366.824,69]
Receita Corrente Liquidu Ajustada para Cáleuto dus Limites de Endividumento 344.566.822,69)
Receita Corrente Liquida Ajustuda para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 344.566.822.69
DESPESAS COM PESSOAL VALOR, 9 SOBRE ARCL AJUSTADA.
161.120.602,89] 46,16]
ea Total com Pessoal - DTF
| Limite Móximo (inciso e a 20 da LRE) 2u6.240093.61 soco
í Limite Prudencial (parágrafo único, an. 22 da LRF) 196.403.088.93] 57.00]
Limite de Meta (nciso 1 do $1º o a. 59 da LR) 1260660842] sa)
|
| DIVIDA CONSOLIDADA VALOR SOBRE ARC
tada Consolidada Linida GIREADSO]
Limite Definido por Resolução do Senado Fedor ato480 13729
| GARANTIAS DE VALORES. VALOR %e SOBRE À RCL
00] 0.00]
[Total das Garantias Concedidas
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal 25.804.700.99] 22,90]
| : OPERAÇÕES DE CRÉDITO VALOR ME SOBRE A REL
| [Orerações de Crédito Internas é Estes 1.539.439,03] 0.53
Limite Definido pelo Senado Federal pora Operações do Crédito Extermas e Intemos 35.130,691.63] 16.00]
Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0.00 0,00
| Linvte Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita 24.119.679.59] 2.00]
| DISPONIBILIDADE DE CAIXA
| Da E e RESTOS A PAGAR LÍQUIDA (ANTES DA
RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO | “INSCRIÇÃO EM RESTOS À
E: LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO | PAGAR NÃO PROCESSADOS
É E É “DO EXERCÍCIO)
| Valor Total 0.00] 0,00
FONTE: Sistema Atende. Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE ARAPONGAS. Enrssão: 30/09/2021. às 10:37:30.
| NOTA
|
|
|
|
i
i
] Taeniicador: WERAGT MON S0-OWOAGKIGIUZDZ * Emldo por MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA Pg 141714
O E e
QUINTA-FEIRA 30/09/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Nº; 2976 PÁG: 45
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: Consolidado
Periodo de Referência: Janeiro a Agosto de 2021 / Bimestre Julho-Agosto
RREO. Anexo | (LRE, AM $2 inciso lneas Ҽ e" do ico $1) EmReis
E PREVISÃO: RECEITAS REALIZADAS PRE
RECEITAS PREVISÃO INICIAL | “ATUALIZADA Row Bimestre Ater]
à to) [OM ia Jo o) (ca) (44),
RECEITAS EXCETO INTRA ORÇAMENTÁRIAS) (1) aULISES3040 AE 42578274 E RR 2S6AISS] 3967 1280296277
RECEITAS CORRENTES 3199982040 391.802:73140 consessea] 153) MESSROIAI] 6354 1423689296]
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE Me 3885 165.00 L0s99938559 nas] 150] esmMaMG] 6164 4066007347]
tmpostos 006700040] 1006700940 ros2ooso] 1502 amena] sa6 2830332778]
Taxas 2876466500 3587239953] msn) su BsnaseM] 657 1230110709
Coniiuição de Melhoria ento) enstano so) 302 sao] am sss9860
CONTRIBUIÇÕES, 10.526 040] tao 50090 asasto) 380) E E
Contituições Sociais om ou asia) om) 1007541448] (1901541443)
Contriiçes Econfnicas um ou) om om) o) am
Coribuições para Entidades Privadas de Serviço Si! e de Fonmação Profsinat o, om om] om) om) om)
Contribuição ara Custeio o Serviço de Huniação Pública 102670000] 11.37050060] 1762596] 152] esc6sssa6) 6127] assa]
RECEITA PATRIMONIAL 421244500] ausmas aoSAsaOs) 95 1054726632] 25049] 6331.5469)
Engtorção da Parimânio Imobiliário do Estado 1364500 64500) 284836) 39999] 105017632] 186624 (100653332)
Valores Mobis 34184000] 3466) 15077095] s406 68sT73M] 20042 coan66739)
Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização o Licença 185.400,00 1854000] 210770806] 113694] 2IS&ONOA6] 116182] (196842046)
Esploração de Recursos Notas sss ooo o s35 000,00 tomem) 204 asso) ua 05437]
Esplorção do PimônoItangivel 080 04] om 000 om] 00 E)
Cessão de Dios 090 om) o) om) oo) om) 08)
Demais Receitas Parimonins 090 og ts) 000 200) om) 633000)
RECEITA AGROPECUÁRIA 0) 000 om) om) oo) ou) am
EITA INDUSTRIAL. am o) om) 00) om) oq) og)
EITA DE SERVIÇOS FE 12640090 cuoaso) asd mae] 1028 15489515)
Servas Administrativos e Comerciais Geni 1585200] 19520040] custo] 38 mass) ta 1417315]
Serviços e Avidods Relerents à Navegação so Transporte 13120900 13120040] om] om] oo) om) 131.200
Serviços e Atdades een à Sade non aan) ooo] ou om) om) om
Serio e aividade Financeiras o) om og) am om) om) na
Ouros Seios um ng um] om) om) om) om)
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES E 265 4a 2164 romano] 4 ISLA6L6S6) 575 ssa ssa
Transferências do União de suas Endades 3668370000 susana] tonsuesas] 1888 anesod6rIs] 678 ESA]
Transferências dos Estados e do Dio Foda e de sas Entidades IL AS2 500 S4 660842] tz4ssg6700] 1349 ssemrssas) 5040 ER
Trensferências dos Municipio e de suas Entidades. ss0000g0] 85000000] om) om) 9859696) 1140 514034
Tras de Instções Privadas cao am om] 09) om) om om
Trasferéncis de Ouas rttições Públicos 1885000040] 1985000040 amsmos) 98 MISTA] 43 454302058)
Transcências do Extrior 090 om) om] og) om) om om
Transências de Pess Fisica 31462000 21462000 sasm69s] 14d SESM6S] 4a 32062305
Trnstrências Provenisne de Dept Não Idetiados om emo oo) 09 col om om)
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 335000000] 23500000] emssses) 193 axei) 13032] coisstasn)
Mulas Administrativas, Costrauss e Judiciais 128000090 1240/00, 61649] 1689 sms) 448) 06352
Indenizações Rstuições e Ressarcimenos 93050000 93090040] soos6is) as 10895202) 112] amtornga
antficador: WPR363TO1-S03.CBUIPFUZPZOGL - Enbida por MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA. Pig 115
|
|
DD O
QUINTA-FEIRA 30/09/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Nº: 2976 PÁ
DO
|
|
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: Consolidado
Perlodo de Referência: Janeiro a Agosto de 2021 / Bimestre Julho-Agosto.
Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público 0.00] 0.00] 0.00] 0,00] 0.00] 00] 0.00]
Demais Receitas Comentes 1.140.000,00] 1.140.000,00] 391.613,00] 35] 2.682.796,13 32348) (2.542.796,13)
RECEITAS DE CAPITAL 32.100.000,00] 36.626.051,64] 3.067.233,90] 83) 6.692.018,56] 1827] 29.934.033,08]
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 31.800.000,00] 3282R635.95] 797.360,13] 245] 1839:439,03) 5.60] 0.989.196,92]
Operações de Crédito - Mercado Intemo 31.500,000,00] AA69S,9S] 797.340,89] 24] 1.839.439,03 540] 0.989.196,92]
Operações de Crédito - Mercado Extemo 0.00] 0.00) 0,00] 000] 0.00] 0.00] 0,00]
ALIENAÇÃO DE BENS 300.000,00] 175445244] 88.196,65] 56,35] 1.986.710,42] 113,24 (232.257 681]
Alienação de Plens Móseis 10.000,00] 100.000,00] 0.00] 0,00] 0,00] 0.90) 100.000,00]
Alienação de Bens Imóveis 200.000,00] 1.654.452,44] 988.196,65] S9| 1.986.710,12] 120,08] (332.257.68)]
“Alienação de Bens Inangíveis om no [o 0,00] 000] no] om)
| AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 0.00) 0,00] 0,00) 000] 0,00] 00 0,80]
|| TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00] 2.042.963, 128167782] 6234] 286586941] 14028] (822.906,16)
Transferências da União e de suas Entidades 0.00] 1.328.709,88] 1.284.508,46) 942] 2043,055, 14] 153.76) 0714,345,26)]
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 0,00] 142539] 2.168,66] 3.80] 422.814,27] 113,20] (108.560.90))
Transferências dos Municípios e de suas Entidades 0,00) 0,00] 0,00] 0,00] 0.00] 0.00] 0.00]
Trsosrências de Istições Privadas E) om) 00] 00 00] om og
1 Trnstrêcias de Oras Isções públicas 090) ovo] 000] n0o| 000] o) 0.00
|| Transferências do Exterior O) 000] 000) 0.00] 090| 000) 000
Transferências de Pessoas Pisicas. 0.00] 0,00] 0.00) 0.00) 0,00] 0,00] 0,00]
! Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados 0,00] 0,00) 0.00] 0,00] 0,00] 0,00] 0,00]
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00] 0,00] 0.00] 0.00] 0,00] 0,00] 0.00)
| Integralização do Capital Social 0.00] 0,00] 0.00] 0.00] 0.00] 0.00] 0,00)
Remuneração das Disponibilidades do Tesouro 0.00] 0,00] 0,00] 0.00) 0,00] 0,00] 0.00)
| Resgate de Titulos do Tesouro 0.00) 0.00] 0.00] 0,00) 0,00] 0,00] 0,00]
Demais Receitas de Capital 0.00] 0,00] 0,00] 0.00) 000] 0,00] 0,00)
] RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (ll) 88.055.081.00] 88.055.081,00] 8.095.599,95] 949] 20.002.160.27] 34] 54.052.920,73]
SUBTOTAL DAS RECEITAS (Il uu 499.253,61 1.00] 516.483.863,74] MANTAS) 13,9) 285 ,627.980,24] 55,30] 230.855.883,80]
| [OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV) 000] 0.00] 0,00] 0.00) 0.00] 0,00) 0.00]
Operações de Crédito - Mescado Intemo 0.00] 0.00] 000] 0.0] 000) 0.00] 000]
i Mobiliária 0.00] Om 00] 000] 000] 0,00) 0.90]
Contran! nao) 097 om) og) om] om) ao)
Operações de Créd - Mercado xe E) 009 oo) om oo) 090 o)
Mobiliária 0,00] 0,00] 090] 0,00] 0,0] 000] Om)
à | contas 09] ao E oo] om) 040) .
[TOTAL DAS RECEITAS (V) = (HI + 1V) 499.253,61 1.00] 516.483.863,14) T1217.192,16] 13,9] 285.627.980,24) 58,30] 230,855,883,50]
+ [DERicrr (uy - E - E - E E
[TOTAL COM DÉFICIT (= (04 VI E E 499253611,0] S164898697] MANSO 197] 8562798024] 8550] 230255889,
[SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.00] 21.219.668,05] . - 21,219.668,05] . .
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS 0.00] 0,00] - . . . .
| |, Superávit Financeiro Utitizado para Créditos Adicionais º 2.219.668,05) . . 21.219,668.05] . .
|
| Menfcador WPRJES 101503 CBUIPFNTPZGOL - mid por MIRIAN DERDOTE DE GLIVEIRA Pg 215
QUINTA-FEIRA 30/09/2021
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS » PR
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: Consolidado
Periodo de Referência: Janeiro a Agosto de 2021 / Bimestre Julho-Agosto
ANO: XII Nº: 2976 PÁG: 47
Doração | -Doração DESPESAS EMPENHADAS Loo DESPESAS LIQUIDADAS RR
DESPESAS INICIAL ATUALIZADA | No 4 Bimestre: | Até4º Blmestre No 4º Blmestre | AMÉM Bimestre Bimestre
(8 +) 9 tg=(e) 6) A)=(eb) o]
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VI) POMAR] AGAIN] AMMISGLO] 23464ISM] 23005123] 5200613358] 20482924099] 21984080202] 2051013974]
DESPESAS CORRENTES SILIOSMISO] SNIS] ASSOADA] 2S2IIZIASO| IMLHIS26LM] APHSAOHAO] 1978157037] 198SITG66] 196.156.40000]
Pessoal é Encargos Sociais 2938806162] 2MBB83ISA] LISTAS] 1256428846] 1IB2I545688] 2767262295] 12501852049] 1218693948S] 124809.73672]
Jose Encargos da Divida 178000000] 218500000 689) 107726218] 110773782 31617801 SGA] 122130758] 96369240]
Oras Despesas Coments DIZIA] NILO] IAONBIAST] OSSO] STO] 2UIDIIDH] TLBSTOGAG] TSAMOGADI] 1038200386]
DESPESAS DECAPITAL SOMBAND] GROGASTSS] SABSIOS] OMB2OLIS] SOIS] DERONO] CMOS] SSIISOMIO) 69ASGAL
Investimentos ARA] SENSTSSS] 280ROS2M] BATE SOBIGINOSS] 22SSDIS] AMIN] SIB6SMB) ASIA
Inversões Financeiras. 500,00 590040] 099 009 s00.00 009 0,00] 5.000,00 om)
Amonzação da Divida 3250.0000] 3880.0000] smas6m] 2000758] 1502] 6S06] 200683050] ISTAIGSSO] 200623050]
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 26NSOHLOO] 2621508100] 009 000] 2621508100] 090 000] 2621508400] eo
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIASMX) 5020939678] SNODO39RM] BIOMINAN] 3ISGADÓI] DIMGLSISIT] SIOSZIOM] SIS] STS] 30203
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VII + 1X) AMASIGIAO| SS170BSI] SLISASUIOS] 2061896032] 2751560247] GON135290] 6286458) JOLI2OG6TH] 2538542675
[AMORTIZAÇÃO DA DÍN. REFINANCIAMENTO (X1) 000 00 09] 009 090) 04) 040] om] om)
Amenização da Divida Inema 000 040) 000 0) o ou 00 O)
Divida Mobiiáia ooy 00 009 og) 000 E) os 009
Divida Coral 000 090 000 089 ou 000 099 000
Amonização da Divida Extema 000 o) 009] [7 7) ou) 090 000
Divida Mobiliário 090 000 009] 00 059) 04) 090 090
Divida Contratual 090] 040) 000 090 040) o) 090] 00)
[TOTAL DAS DESPESAS (X + XI) 490253.61100[ S9I05SH9] STIBASOIÕ] 2661898390] 275136247] GOMIISSO] 23635286458] 3013206672] — 2333854680]
SUPERÁVIT Cx - : : 1933814092] - E 4924511566 : 3224249191
[TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = it xt) 4998361100 SITMDSÃO] STISABONÇO] 28562190029] - E GNHUL35290] 2856279802] -
RESERVA DO RPPS 000] 0.0] 000] 000] 09 090 000] 090 0.00
FONTE: Sistema Alende Net IPM. Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, Emissão: 30092021, às 07:5421.
“O dBi er apurado pla diferença nto a recita realizado e a despesa guiada nos cinco primeiros bimesrs ea despesa empemada no último bimestre
NOTA:
Teenlfcador WPRS631101503-CBUIPFMZPZGOL-Emiso or MIRIAM DERDOTE DE OLIVEIRA Pg 315
|
Í
|
es
QUINTA-FEIRA 30/09/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Nº: 2976 PÁG: 48
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: Consolidado
Periodo de Referência: Janeiro a Agosto de 202% ! Bimestre Julho-Agosto
E PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS
| RECEITAS INTTA.ORCAMENTÁRIAS PREVISÃO INICIAL |: ATUALIZADA No Bimestre % AA Bimestre o
i ta) [o Oh) o) (a)
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (1) EE 05508100 8055508100] BOsSIMos) 919 30002.160.7] 5805292073
RECEITAS CORRENTES 2805508100] sE055. 081.00 sosaoss] ou] 3000216027] s80s22073
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 000 000 om) om] am 009
| inposts om) 000 om) om) ao om
[Tas co) 090 om) 09 om) oq)
| Contribuição de Melhoria 090 290 om] 000 08 0)
(CONTRIBUIÇÕES 36.209 08100] 36309981, amaro] mM toMMi5s066| 29.0] 25367530.
| Comuições Si 368090810] 36809 01,00 aspas) IM tosa sso66] 297) 25367530,
| Contituições Esonêmicas ou o) om) 09) om) om am
Conibuiçes paca Entidades Privada de Servigo Soco e de Formação Pofsinal om 09 om] 000 om) om) o
Coniuição ara o Custeio da Servigo de Huinção Pública ao) 00) om) 000 om) 00 om)
| RECEITA PATRIMONIAL, 192460400 192460000] om) om om) om 192460000]
| Esploraço do Parimânio Imob do Estado 04) o om) om) om) 000 om]
| Valores Mobiliários 1924600040] 1924600000 0%) 00 ooo] 00) 1924600000
| Deegção de Sençs Picos Medine Concessão, Pemião, Atrizção u Licença 00) 08) om) 00 om) om) nao
nploração de Recursos Naturais om om no) om om) om] nm
Esploraço o Patimônio intangivel om 000 om] 090 om om) oq)
Cessão de Direitos om om cm) om) om) om 009
| Demais Receitas Panimoniais 009 am) om) 00 am] 00 om)
RECEITA AGROPECUÁRIA ou] e] 000) 00] 0.00] 0.00) 0.00]
| RECEITA INDUSTRIAL om 090 om] 00) om] 09) 09)
RECEITA DE SERVIÇOS om nao om] 000 00) om amo
Serviços Amiitnivos e Comerinis Geri co 000] om) 09) om) 000 om
Serviços e AvidadesReferres à Naveção eso Transporte om a90 om) 000 co) om) 000
Serviços e Atividades referentes à Saúde om o) om) 000 em) om) om
Serviços e Avividades Fineneiras 090 0) om] am] emo] 000 000
Quos Serviços 00) am) em] om] no] om) 00
| TRANSFERÊNCIAS CORRI om om) em] om om] om) em
Tenofrências da União e de sus Entidades 000) 009 om) om) om] 090 00)
| Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades. 0.00] 0.00 0.09 0.90] 0.409 0.09 000]
| Transferências dos Municipios e de us dades. 000 040) om) 09) om] 000 00
| Transferências de esttuções Privadas 000 009 oo) og) om) os) om
| Trasfrências de Outras InsuiçõesPúbicas 20 000 om) 000 om) 00 ago
Trensferênias do Esteio cao) ao om) om) om] 00 009
Trensfrêncas de Pessoas ias na o om] om om) 00 000
Transferênias Provenenes de Dopósiios Não dentficados ano oo) om] om om) om) 09
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 3200000000 3200000000 ssoBosise) 1720 1notocon6i) 3056 1295930029
Malas Aeiministratvs Comes e Joiciis n09 oo om) 000 om) 00 o90)
Indenizações, Restições e Ressaeimenos ag 00) om 000 om] 000 000
en, Diris e Valores Incorporado 2 Patimônio Público 040) os em) om) eo) om) 040
Demais Rocas Coments 3200000000 22000000, 550308194] 1720 190606061] s959 1293939039]
RECEITAS DE CAPITAL 00) 090 om om) om om om)
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 000 od om 09) om) om) amo
| operações e Cro Mercado Intro om) 00) om] 000 oo] 090 009)
i Trlcado WBRSS3NIOVS0COUPFMZPZGOL -Eriio pa MEIN DERDOTE DE OLIVEIRA 415
'A-FEIRA 30/09/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO; XII Nº: 2976 PÁG: 49
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade; Consolidado
Periodo de Referência: Janeiro a Agosto de 2021 / Bimestre Julho-Agosto
Operações de Crédito - Mercado Pstemo 0.00 000] 000] 000 oo] 00 [7
ALIENAÇÃO DE BENS. 000 099 000] 040 oo] 00 000
Alicnação de Bens Móveis 000] 000] 00] 000 00] 000 ago
Alienação de Bens Imbveis 000 099 oo] 090 om] 00 049
Alienação de Bens Inangiveis 040 000] om) 000 00] 00 009
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 000 000] 000] 000 om] 00 090
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 000] 099 og] 000 om) 090 090
Transfeêncis da Unido e de suas Entidades 090 009 om) og oo) 000 000
Tranfeênçias dos Estados c do Disrio Foderal e de suas Entidades 009 099 om) 04) 00) 090 0.90)
Trunsfeências dos Municipios e de suas Enidades 000 000] om] 00 om] 00 000
Transferências de Instituições Privadas 009 099 00) 000) oo) 04) 009
Transferências de Outras Instituições Públicas 000 0.00 om] 000 o RO as
Transferências do Exterior 080 009 oo] 00 o) om) 000
Transferências de Pessoas Fsicas 009 0.00 om) 000] O 00
Transferências Provenientes de Depósitos Não Identfcados 01 090 000) 000] ow] 00 000
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 000 000] 09] 000 om] 000 04)
Iniegralização do Capial Social 000 009 000] 000] 00] 000] 009
Remuneração das Disponiblidades do Tesouro 009 009] 00] 000 00] 09 009
Resgate de Títulos do Tesouro 000] 049 00] 090 oo) 090 090
Demais Receitas de Capital 000 0, 000] 000] oo) 000 040
Dotação |. DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS, Gio DESPESAS LIQUIDADAS O E
DESPESAS INTRA-ORCAMENTARIAS INICIAL ATUALIZADA: | “Nodº Bimestre |. Até 4! Bimestre Nod' Bimestre | Até 4! Bimestre “o Bimestre
(ay ta fu) tg)= (en ty A (eh) E
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) 1X) $020939878] 530039878] SIOMIBAI] JISGIADAI] 214GLSTSD] — SAOS2II2] 3ISSM2LSO] BATSTISIO] 3028409
DESPESAS CORRENTES 502030878) SMM203RI] AIODIBAH] MLSÓAOI] 2I46L9NSIT] GIOSZINI] DISSLADSSS] 214STISID) 30aSAN9I
PESSOAL E ENGARGOS SOCIAIS 2334089878] 2056089878) 2OBIBANI) HDOSSDI] IBSHSISAT] 260] IOUALSÓLGO] ISSI9IMIS] 87202933
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0) 0.00 090 090 000) 08 000 099 000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2686850000] 2946850000] SSU0OOO] 2151850000] 795000000] SS03OBLSM] 21512061) 75564380] 2151206149
DESPESAS DE CAPITAL 009 o 00 000 000 00) 000 ne) 090
INVESTIMENTOS 040) 00] 000] 0.00 ou) 00) 009 000) 040
INVERSÕES FINANCEIRAS 000 000 om 000] 000 0.00 080) 000 09)
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0.00) vob] 000] 0:00] 0.00) 040] 0400) 0.00) [O
a DE CONTIGÊNCIA 0, 0,0) 090] 090) 0490 om 090] 0,0) 0,0)
MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA HENRIQUE GARCIA FILETTI SERGIO ONOFRE DA SILVA
CONTADOR Controlador interno Prefeito
CRC 064045/0-8 PR
denfcador: WPR3631404-503.CAUIPFMZP2GGL-O - Emiido por MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA. Pg 515
QUINTA-FEIRA 30/09/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Nº: 2976 PÁt
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: Consolidado
Periodo de Referência: Janeiro à Agosto de 2021 / Bimestre Julho-Agosto
RREO . Anexo 2 (LRF, At 82, niso sina e") Em Reais
fi É DOTAÇÃO. DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
| puxchosunrinção |" DOTAÇÃO. | ATUALIZADA, [NOR Bimeire | A Dime [7 SADO. | rxosr mento | Aimee] 317) o SADO
doi Ê 8 é saio 6) o) (total | (d=(ed) É fdhothdy | temia)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (1) POMAR] ABAGIANSOI] 406] 2346224]571] SEMM] 2S00SLTITIO] SLOOGIIASA] 2OL8292OSO] S665] 27984449202
LEGISLATIVA 13353] MASI] ASÓMOSA] GBA] 28] TSM] ASISMSM] 6M6SMI] 266) — RODZIGO
Ação Laisa MIBR] MIBIDR] USAM] MIAMI] 2] PSMIOIS] USISMSM] 6MESMI] 266) ROÇA
sbiciáRia 238900000] 246900040] 4098630] 1SMMOM] OS 92093728] Biz) Ases] ass 94247979
Defesa do Interesse Público no Processo Judicibio 238900000] 2469000400] s094O] ISMBOGM] Os 92092728 ams] 12650] 065 942479,79
ADMINISTRAÇÃO 270157830] 28873.475.90) 4.002.357,61 17885832] 6.37] 11.390,317.48] 2.996.601,14 | 15.182.572.96] 642] 13.690.602.84]
ministração Ger 19D5AO) JOTRMSSD] IMPMLIS] IMORMID] 48] THSTAS] 284045: 1o7RSM6S] as) OMONEIS
A ministração Financeira CSN43SO0O] 710825000] MASTRO] AMIMOB) US) 256887] LOMBA) aOMASMASS] 170] 508586555
Comte Intema S26 000,0] Es nono ams Missa] 03 29401439 NAS! Mitesm] Qu ZA V439
Comunicação Social 350.000.00 350.906,00] 000] 1747528] vo! 3252425] 040) 1147575] oo! 33252428]
DEFESA NACIONAL. 10.000,00 10.900,00] 000] em eo] t00n0.60 om no] eo] 10.000,00
ense Sutunções 10.000,00 10.000,00 090 om) 00 1900040] 090 00] 000) 10.000,00
SEGURANÇA PÚBLICA IESS69EOO] 16398.11381 Rasta) 9.660.121,67 26] 693992.14] 221361120] 880007761 Ev] 179803620]
Policiamento LIDO] 112208000 SO STA sem) au SS9 66.18 1993131 25106358) om sriiça?
Desa cit 6100 1432308 6437466 sima 019 916017.60 859616 VIM] OM] 1330867
haminisiração Geral 1437380300] MOMSO30O] 2MHTAGSA] ESBIOMGA] 32] SA6HOSIG) ZISIOB] ESIGNHO] 360) SSI
ASSISTÊNCIA SOCIAL 1166095000] 13.557.559.48] 192995117] 734634021 2%] 621121927 186484616] 6.173.763,79] 261 7383,795.69]
nssistência ao Portador de Deficiência 1220040] 1220000 000 om) 000] 122000] 009 om] 000 220090]
|nsvisência à Criança o Adolescente “osmmo,o] coesa? 3233300 uma] 00 ss0 09628 1071262 6038] 002 38066844]
Assisência Comunitária. 81425000] 905465273 EO] A NGTISH 179] AMI] LOS] 429267763] 182] 4761950]
Demais Subliações 34095000] 386658793 CMS] 25] OM] 13616049) SAIA] LBA] 078] 20295215
PREVIDÊNCIA SOCIAL 634100000] 6295000] TOSRMORIO] 2913665 II] LOS) IDBILIAS] BSMDASMAS] DSSTRSRST) 1082] 3740641427]
Presidência do Regime Estanuário CANO] G298SMOO] TOSA] 2ONTBSGLM] NOS] ISRILIMES] 3SANASLAS] DSSTESSSI) 1082] 374064427
AÚDE TSM] U616RMST] IDOSO] GRRLSASOO] 2360) 2354640658] MISSA] SSD] 2327] 3176594
Atenção Básica GLABSONMO] TSMOGSIS] INDIA] SGMASIOS] 2120] 92] IDSISIHAG] 48620520] 2058] 2706671015]
Assistência Hspiatar e Arobultoil ROMG6SDOO] KIMI] 52760] ASMARIAO] URI] BMDMBSI] LAMIINSO) ASSIS] 207] 33299814
Suporte Pofítico e Terapétio 140 900,0] t40000.0] 010) sismo] 092] 12.500,00] 000] s1s000] og] ge 50000
Vigilânia Sanitária 135150000] 1351.5000 12242839 sims) 019 83437039 tessó196 sis] 02 asoa5s8
| Vigilância Epidemiológica 112000000) 1.1204900.00] M.69L 4 mom) 02 23781949 16346 nom) 03 34028719
Alimentação e Nurição 20000000] zon 00090 FLORA man) 005) 6780] 4043572 DST RT) 12.878,07]
(EDUCAÇÃO NEBOSSO0O] 1235615640] I2ZITOSAM| ADABSIISO] ISSG] MISSORSO] IDILHMIA) ABMILIOAS] RSS] 1964850564
| Ensino Fundamental BOTSTSS000] 8178440265] 75008677) 2468960) IZIB] 4936157305] 824849020] 286349424 It] 531494602]
Ensino Médio 100000 10.000,00 on) om] om 10.000,00 ago om] vo) 10.000,00]
| Ensino Superior 3000990] 308,90,00 vs] 15229078] 0,06 150.649,22 3750348] 1238078] 006 15064923
Educação Infantil 3NOSTODO] MOMIDOSG| A5M30649] IGG6STILTO] 626) 206429516] 39926617] UASMLIGO2] 633] 2576130959]
| Educação de Jovense Adutos 65220000 LO] SS3IS6 vsstsi) 007 SS 1147 4595495] is9mm] om] smnest
CULTURA 27680000] 417104318 OSHO] URUUROAS| 06] 234996270] N6SM60] ESG] O6S| 262936409]
| bitisão Cutual 376340000] 417104315] os] URNOSOAS| 068] 234096270] 66] 15690) 065] 262536409]
| DIREITOS DA CIDADANIA SBASODO] 1.762.15000] s6sis14| 262104] 010] 150497959 SB12I.68 SOM] OM] 150527959
| Direitos Individusi, Coletivos e Difusos 233.100,00] 28310000 o 00] 090 23240000 om 0%] 000) 233.100,90
Adminisrção Geral 2e80a 0] «630000 s6S15,4] 26504] 010 201,34959 RETO 2n6s0s) Oui 201.349,59
| Demais Subtinções TOS000] 107105000 009 2000) 000) 107083000 000 rom) 000] 1omR3000
| unmasismo 1052596500] 7324251179] 2334620] 362512056) 1362] 36MIND] sasessaoa) 2069270] 1253] aBsis9909
enfiado: WPRSGS! 01.503 -TKVINDTOXS10S-8 - Emil par MARIAN DERDOTE DE OLIVEIRA Pg 413
as
QUINTA-FEIRA 30/09/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Nº: 2976 PÁG: 51
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária .
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: Consolidado
Período de Referência: Janeiro a Agosto de 2021 / Bimestre Julho-Agosto
Infatua Urbana 205600000] 2112444623 som] custe] an] rsss] 230] Summa] 24] 53064]
Serviços Urtens JAMES] DENTGGSAG] 268682] 151645] 568] ZOMORRIS] SÓNIISO) AGIR] 62] UAATM
Demais Subfenções 16000004] 160600000 WAS6) IASÓ2IMS6S] 562] LOMOMIS] 22646081) Sms) AM] comam
HABITAÇÃO 10.000,00 1090090 om om) 000 100000] om av) 000 10.000,00
Hlabiação Urbana 10.00.00 1000000 o) om) 000 10000,0] 0x0 om 000 1000990
GESTÃO AMBIENTAL éSEASODO] 163615000 2049970 339] OM] 1254006 tIZA8A SE 339] OMG] 128410066
Preservação e Conservação Ambiental c6RISOMO] 161615000 20499, 339] OM] 1247066 218496 3359] 016] 12412040
Coro Ambiental 2090000 200000] aco] oe) 000 2000000 000 om) 000) EO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA 1004000, 1090000] oq oo) 000 1090000] 090 oo] 000) ton0000
Desensonvineno Tecnológico e Engenhari 10909000 100/0000 00 om] 000 100/9000 om) om) om 100.000]
INDÚSTRIA LUTO] 15930000] asso) tutrsms] om ses aro E comes) 035 TRIGO
Promoção Inda ER 3000040 000] om) 090) ENO 040] om] 00 so000 0)
“Adninisroção Geral LONGO] 1.543400000] assim) aisisosa] OM 542046 24515761 nose) 035 216106
COMÉRCIO E SERVIÇOS 1300040] 1300060 000 om om) 1300000] am] om) om 1300040
Demais Sublunções 130000] 1300040 000 om) 000 1300000] og] eo) om 1500000
TRANSHORTE 10000000] ama sgrat om ER O RR oo mrosm] ON] 26srnsaL
Trsnspone Aero 10000400 1000000 09 om) 00 1000000] ago om) 00 1000040
Teanspane Rodoirio somam) 2xessal oa aos] Oo] 262nSA 000 ersosm] 010) 26225AI
DESPORTO E LAZER 934630000] 9617 1666 SMS] 2H6SSMGa] ORI] TASLSI03? sussa PIAS] OM) 75807
Despomo Comunitário 9M63000] 96711666 580) 2655) OB] TASLSOD SMASSO] 2028659] 086) 25952807]
ENCARGOS ESPECIAIS HIOMOOGOO] IAMBISI] 2559] MSMO] ROS] GMGGIOS] DIGO] 7AG6ISS] 347] ANS
Refiancitento da Divida nterma soomooo) — ceunmoao 000 sons) 021 11000040 Sn80t9 aos) OUR] 64650
Semiço da Divida Inema aasooongo) 54050000] 3076] 25H90] 095] 254801200 0876] 2sóMsoo] tm) 28680129]
Ouros Encargos Especiais CMBOODO] SRI] MAIS] SOMSGG] ISO] SIGÓDOS] AMIISSAÓ] ASIGOS] ASI) 36970960M
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2atsom go] 2621506100] 0) 00] 00] 262s0600 a Ex ro
[DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (1 5020939878] 630293988] GIOIBAI!| MNSGTA| ULS6] MIAGLSISAM] BIOSRISO] — STESGIISO] 1355] RAS TIS]
[TOTAL (ID = 0 +10. 493255611,00] 77 S91703531,19] 77 -STISGBO09] 7 266.189839,92] 7 10000] 270513/092,47] 77 6011138290] 77 2638286458] 7 10000] 77 301320.667,1]
FONTE: Se Ande Ne IPM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, Eno: 309221 às 7564,
NOTA:
Menhscador WPRIG41101-503-TAVINDTOXSJOS-9- Emilio por MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA Pg 213
í
Ê
|
|
O
ANO: XII Nº: 2976 PÁG: 52
QU NTA-FEIRA 30/09/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
|
|
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: Consolidado
Periodo de Referência: Janeiro a Agosto de 2021 / Bimestre Julho-Agosto
L
I
l DER ER TT DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 7
| E E E 7]. DOTAÇÃO. DESPESAS EMPENHADAS E DESPESAS LIQUIDADAS :
| á ção | DOTAÇÃO | ATUALIZADA | “Not Bimeee | AiteBimere TM] MUDO O Exame | AIEA Bit sao
ES dy dr ii «a tamo | td=tra)
[DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) 1) 50209306] SMONNET] RIOMISLI] 3156742361] MH) 2L4GLMSIT] BIOSZOI] 3LSSIBASS] 1335) 2147577519]
LEGISLATIVA 46139528 468 39% 12167406 mos] Ou 1652884] 7524900 mem] au vias]
fo Legistisa 46439828 a68. 39828 NG 29910994) Om 16525884 152490) mens) qu mas]
ADMINISTRAÇÃO JOBSOOOOO] 3345000000] GMDIGSSS] 2570097943] RS] GIPOOST] 6OOISSIS] 257009083] 1003] 974902057]
Administração Geral 34000000] 340000000] SAT] 2065] 075] 139346270] SATO) 206530) 085] 139346270
ministração Finanira MASON] IOOSOOMM] SSSÓSIS] MAMA] SIS) RIESSIS] SSSMOSIS] 2IGMADD] 918) 235555787]
SSISTÊNCIA SOCIAL 590.000,00 620000400] s23354 osi84) Ou 260381.51 2335, siga) 015 260.381,51
assistência Comunitária 590.00.00 620.000,00] s23ssaa asosisao) 014 26038181 s2335,84 3961849) 015 26038151
PREVIDÊNCIA SOCIAL, 140.900,90 tno,000,00 1340768] s2933,n1 002] «2 96689] 650384 om sas0m
previdência do Regime Estatutário 140.000,90 100.000,00] 1380768 sein) om 4206689 690384] 092 s90n]
SaúDE 60500000] 6050.0004 W2sIsa) 2744009 194] 327519909 MAM] 2TASSM] 11] 32534198
| Atenção Básica, 5.620.000,00] 5.620.000,00] 694.241,40] 643.861,36 0,59 2.976.138,64] 69409851 26871847] 12] 2.976.281,53]
Assistência Hospiala e Ambulatorial 135.900,90] 135000.0] 52086 on] 00 109398, 11 520.36 mim) om 109398,17
Vigilância Sanitária 165.900,00 165.00.00 1403739] som60e] om 1142592 1403739] s0m6n8) 042 3289
Viglância Epidemiológica 130.000,0 130000, 1377546] sas) om 1538426 137754] sesitsa) 00 1538830
[EDUCAÇÃO HIASOOOOHO] 11ASO0OM] 1IOBIMOS] AZBIOLS] LS] TUGA] LIOSMOS] ANTIGA] 17] 1220
Ensino Fundamental 780000000] 74004000: HLIS] 26125087] 098] 5185090] COLI6ST] 26093559] 110] SABOGAL
| Ensino Superior 45.000,00] 45000, ato o) vem] om 233 482040 meo] OM 23)
Educação Infantil 282500000] 352500090] sORIMRSO] ISENTA] 059 MOBARSO] ISBMNTHO] 067) USB
| Educação de Jovens e Adultos 80.000,00] 80.000,00] 4.404,65] 1631031 001 6969) 4.404.66 1631031 dot 6568969]
[URBANISMO ses 00000 295.000,00 somas 1sL6%019] 006 USA 2971944 IsLeRoao] 0,06 38198
Serviços Urbanos 665.900,00 895.000,00] JOTA] Ist60 19] 006) 345319381 307194 isismono] 006 5319
| —————————
| MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA HENRIQUE GARCIA FILETTI SERGIO ONOFRE DA SILVA
CONTADOR Controlador Interno Prefeito
CRC 064045/0-8 PR
|
|
|
|]
|
Taentcador WPRSBATI01-509-TXVIVDTOKSJOS-9 - Emilia por MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA Pg 313
|
|
O ee
QUINTA-FEIRA 30/09/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Nº: 2976 PÁG: 53
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Pg 111
Prestação de Contas
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
Entidade: 2812,13921
Periodo de Referência: Janeiro a Agosto de 2021 / Bimestre Julho-Agosto
RREO - Anexo 3 (LRF, Am 3, inciso 1) EmReis
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS [2 MESES ” TOTAL. | rrevisão
ESPECIFICAÇÃO E g (ÚLTIMOS: | ATUALIZADA
Setembro | - Outra | Novembro | Dezembro | “Junta “| Feira DE | Atrçotnt | Abrindo] “Maloodt |“ Junhaldt “| dubai - | “Agenaoit | 1a MESES) | (EXERCÍCIO)
RECUITAS CORRENTES th NG] RENATA] MASTASILSA| MONGIMSS] ATASLANAN] SNSSAGEI] MEMANGA] 2RGOOGESA] OZ] MSNNNA DISCOS] JMONAIZIO] AIONOZRTAS] AISMASTIO
pos Tass e Conrbuções de Mei SMA maISBM] OMSASAS] SIOLDI) MEROS] IMSDAMB NUNDHOS] SUEMET] SSIS] GIO] 667503SAB] TINTAS] 3222539025] US9908053
vu sm) seram] SÓ SGMIS] MINI] ASMISD] NINA] OS6ISM] AAISO] MENTA AMI] SMRDAS] MMMSONDU] 1522120400]
ss LAS) 246GIESO] 24GASG2N] 257OMSAS] PIMBA] SOMAM] PMBIMLSI] 21550226] 2SLIMA9] 238 ENTRA] S9I6TER] aanasmS
mm asma] amas) I5c0mAS BASSI] SANS] MAGSAN] LOPES) MISSAS] LUIGI] TAGS] S98E] 10224549] 12097 Mn
mar ET RARE RE emas] amam) 6 SSI] MATAS] OEARNTAS] LOSS] ARMADAS] HLSILAPIO] sono
Sets Inpa, Tae Cusiçõs e Mei] 1AGLSIS 16] ASTOSHZ] 1 S156N2AS E RE RR RR VEPM] LIMI] LMASISAD LOGS] L6SLGAS] 26885250] 159625539)
Coniições DESSA SO] NGS) 2890] DME] 495535620) CNSISIO] LTSISAM] 20645096] 219LAS6S9] 21100 2astago) 2sS283S08S| ML ATUSORHO
Rec Paimunial MG) SMB] 2SG3ILA] DITA) SRA] SODA] ISBRAS] LAMADÓIO] LOST antanaza 289238455] INTENTOSAS] anSarsa
Rendas de Aplicação Fani ASS) RISAMOS] 2GOIMOS] DOOM] GIGAS] UBIAD LIGNIOLAS] 1ISMGTISS] LISAS] 2853517 CRIA] IBAMA] 330678]
Our Reeras Pini MGH6IS USO] DIGNA] ISIS) D09KDAS] MOMOS] 2346669) MEMES] ASMA) 163427] 359] 453615300] LotamasOo
Rei Appeuáa os) asd asa om) uoe om ong om am ooo om um
Rec tdi om 009 usa om) u od cod osd am coa om) om
Recetade Sos 2048] 337888 E RR o O A RR RR O RE RR
Teferêncis Coments ss248os) 1930847340 ausssmso) 2040528027] 224051454] SIS] MOIS) OSASITIAI] 2LOANAT] 2135868947] 722745 S2] 25927160239] 2904802100
Conte do FP 2M6asto) SM] SUNS] NES] SSIS] 726057] aMsSNAO] SOGRA] GOSSGNL] SBIA] TEMAS] SATA] C62SGOM] E8s00000
Cos Pane do CS 6SSNOS] GOMA] SMGANIS] TMESMSI] SABGIS] SINUSS] GUNS] SISSNN ASLISS] GSOONI] SSMORN] GAMOMAI] TENS] a546O00NGO
Conan oIPVA COS) SSH] OM6SSOM] TALZMA] 28578037] DUMORIO) DIS] DMDBSBLSO] 151295230] OMI] OST 224DASAS 32] 2300000040]
Conan dorTR ssasósi] arara usamos) tosm6so] tx6nd Dejo ISA] OBM] ISNI] MSG] STS SOS] Sson0n0n
Tels do LOUIS coa om) om as om) oo asa asd asd asa co) ssousaoo
Tels LUSO ousa Rássanh UMAS] BABA TAG] UEMBSM SAISB] SUAS] SMMISAS] S6SSS] SIZNHA] 120066205] 1300000]
Trusferênciasdo FUNDES SOMA as6SASzA] s266M4S] assis) satezmnas] arsnásoss SO] SING] AOMEROA] 4SM2MA] STROASOE] 405654089] sMGOASDT] Teg5000n (O
Oras Trsfênis Comes DBINSS AMRS] 2504053] SGNDSS] 246] ASTON) SMNASDS] TASSO] 266] ACTAS DS6LAZI] dASSATOTAO] ArA2NGAM
Our Resls Comes RDSSOSST] SAMIRA) SME] OLINDA] (REQUI] 2OBNOG] MISS] DIGO] 25] 35530] SIDI) 0512037] 33500000
pentçõesum AASDISDIS] ASMA] TAOITIN] GSLIBIIN] SIGAM] 2IDAMBSD] ATNTO SISASMID] S4MIOSHG] ASNSAISO] 4JDHS9OU] AGOLSIZAS) 655254450] semeomaço
Cons do Senidr pao aa de Prstêia massa) LINSSSSI] SSD ESP] DAMAS] DSIMSI] DIOS] DAMOS) DIILBEZI] LIMAS] USSAOEN] 153930] 2673013454 and
Conmpenssção Fan. ue Re, vi UBS] ISIMASSS OSESA LTIOZOBS] 220055] CUM] USOS] ISA) STS] ISIS] MOS] UMSISA] DIGO us)
Dedução de Re Fornção do FUNDE. 2OSSSHIO] 220026090] 238540035] 267830521] SMGIS] DOMAOERD] 27805597] 25SMONG6] 2OMEÓNRAS] 276M2IA] 22000ATOS] 2eMMOSIRA] 3163518795] Mensdcnavd
RECEITA CORRENTE LIQUIDA (CIO | 3089951091] 2745429960] 260MTISAO] ILI959N0GO] SLTSASSOHA| JESSLIOHAO] —29I0LISAOS] JUAMRZISAO] 2MTSI0DAO] RSSMISIGAS] TIADENDOEI] — DESMRDS] MASI6GARAGO] DME O
td Udo td ese au os) torno ou om] ou ul ua om) mouro ou] sou] — nocinga
[RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA” EE ERRDES A ERES Eca
PARA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE TAPAS] NANA HO 260 ISM ILBLHOÃO] 3215659094] “ JRSSLNORO] 3928115248] UAIBZISDO] DAMEIASAD] SSOBSNGAS] 26AMIMAI| “-2USMRALDAS] MESAS] 391.102,10
ENDIVIDAMENTO (0) = M) »
f Mae n RCE dal 00] 6.00 00] eo) e o 000) e) 00] 000) 000) “os om) 6.00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA [sos
PARA CÁLCULO DOS LIVES DA ÍSPESA | 249MaLtm] mama catonasai] sra. ssa asma] avant] + aeditsa] isa] asso soma imita) sistema steam
FONTE: Sistema Atende Net IPM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE ARAPONGAS. Enissiu: 30/0/2021, às (17:56:24,
NOTA:
MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA HENRIQUE GARCIA FILETTI SERGIO ONOFRE DA SILVA
CONTADOR Controlador Interno Prefeito
CRC 064045/0-8 PR
TPM Sistemas Lida Menticador: WPR391 1101-503. JQCYKQUVLZSYW - Emido po: MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA. 30/08/2021 07:56:12 03:00
Alana Nat MPR 2013 01
QUINTA-FEIRA 30/09/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Nº; 2976 PÁG: 54
DDD o eeeeeseesessíz2ííõíõãõãõãÃãÃãíãíãíãííãm
| MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
| Relatório Resumido da Execução Orçamentária .
| DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E DAS RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES E INATIVOS MILITARES
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: 13921 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PENSÕES E APOSENTADORIAS DOS SEVIDORES DE ARAPONGAS - IPPASA
E
RREO - Anexo 4 (LRF, Ar. 53, inciso
7 E E 7 TREOME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORESSRPES
f E ES 777 = FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO). . .
; Eae j À — 7 RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO): : PREVISÃO ATUALIZADA: 7 Att unho
RECEITAS CORRENTES (1) 88.055.081,00] 49.771.844,72)
Receita de Contribuições dos Segurados 18.224.390,00] 10.075.414,43
Alivo 17352.890,00] 9.689.295,51
nativo 750.000,00] 336.839,14)
“Pensionista 121.500,00] 49.279,78]
Receita de Contribuições Patronais 18.584.691,00] 10.941.550,66
iAtivo 18.584.691,00] 10.941,550,66)
«Inativo 0,00 0,00]
Pensionista 0,00] 0,00
Receita Patrimonial 19.246.000,00] 6.266.281,36]
“Receitas Imobiliárias 0 0,00)
| Receitas de Valores Mobiliários 19.246.000,00] 6.266.281,36)
| Outras Receitas Patrimoniais 0,00) 0,00)
Receita de Serviços 0,00] 0,00]
Outras Reccitas Correntes 32.000.000,00] 22.488.598,27]
Compensação Financeira entre os Regimes 2.300.000,00] 976.536,28]
Receita de Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (11)! 29.700.000,00] 21.512.061,99]
| Demais Receitas Correntes 0,00] 0,00)
RECEITAS DE CAPITAL (t) 0,00 0.00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00) 0,00]
lAmortização de Empréstimos 0,00] 0,00
“Outras Receitas de Capital 0,00] 0,00)
[TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (WSUS EEADEO EINSNHA
: , É DOTAÇÃO - DESTESAS DESTESAS DESPESAS PAGAS
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) ATUALIZADA EMPENHADAS LIQUIDADAS Ê é
É Até Agosto Até Agosto Até Agosto
| é q RE (9 (a : 0)
Benefícios 58.680.000,00] 28.034.149,75] 28.034.149,75] 28.034.149,75]
Aposentadorias 47.680.000,00 23.857.996.83 2385199683 2385199682
| Pensões por Morte 1.000.000,00 4.176.152,92] 4.176.152,92) 4.176.152,92]
Outras Despesas Previdenciárias 4.780.000,00] 1.196.121,74] 1.196.121,74] 1.196.121,74]
| Compensação Financeira entre os regimes 2.760.000,00] 239.311,76) 239.311,76] 239.311,76)
| Demais Despesas Previdenciárias. 2.020.000,00] 956.809,98) 956.809,98] 956.809,98]
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (Vj 63.460.000,00
[RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (Vij= Mv - (5.104.919,00)]- (970.488,76)
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
QUINTA-FEIRA 30/09/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XH Nº; 2976 PÁG: 55
O SC
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E DAS RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES E INATIVOS MILITARES
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: 13921 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PENSÕES E APOSENTADORIAS DOS SEVIDORES DE ARAPONGAS - IPPASA
gosto [2021
Períndio de Referência: As
RREO - Anexo 4TERF, Art. 57, inciso IT)
RESERVA ORÇAMENTARIA DO RPPS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
[VALOR 26.095.081,00]
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO. DO RPPS APORTES REALIZADOS
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar 0,00
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos 0,00]
Outros Apores para o RPPS 0.90
[Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00)
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) SALDOATUAL,
[Carare Equivalêntes de Caixa Ta atT Aa]
Investimentos e Aplicações 186.424.409,18]
[Outro Bens e Direitos 1.609.362,17]
E ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS
; : RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS RAD UA Até Junho
- (a) (by
Receitas Correntes 2.240.000,00 1.454.065,20)
[TOTAL DAS RECEITAS DA: ADMINISTRAÇÃO. RPPS (XIT 0,00] RES 4,00]
DOTAÇÃO Pe LIQUIDA DESPESAS PAGAS
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS ATUALIZADA a DADA Atnánio
(9 a) (o) 4
[Despesas Correntes (XII) 2.235.000,00] 1.104.402,42] LOPLITO,4I 1.071.110,41
Pessoal e Encargos Sociais 1.355.000,00] 809.494,33 809.494,33] 809.494,33]
Demais Despesas Correntes 880.000,00] 294.908,09] 261.616,08 261.616,08]
Despesas de Capital (XIV) 5.000,00] 0,00) 0,00]
[TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO REPS CE 000,00] FER RR TOLO
[RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO REPS (XVI) = (XII - XV) * 2235.0000] 1:104,402,4] LOL IiGAL LOTTO
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO
; ; RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) PREVISÃO ATUALIZADA Até Ágosto
6) ; o)
[omribuições dos Servidores 0 05
Demais Receitas Previdenciárias 0,00 000
[TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII) je 0,0[. 0,00]
E j T DOTAÇÃO: DESPESAS DESPESAS DESPESAS PAGAS
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) |” ATUALIZADA Até Aposto Até Agosto Até Agosto
(9 10) (9 (
Fposentadorias Tm 0400 00] Dão
Pensões 0,00 0,00] 0,00] 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00] 0,00 O]
[TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII! 8,00 [O RR
PE DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII = —— — a 00] 000 0,0
Elisangela Felipone Garcia Henrique Garcia Filettl Maria Do Carmo Paiano Nihei
Contadora PR-061915/0-4 Controlador Diretora Presidente
|
|
|
|
|
|
|
O TN DS]
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
O es
]
Í
QUINTA-FEIRA 30/09/2021
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: 2812,12921
Periodo de Referência: Janeiro a Agosto de 2021 / Bimestre Julho-Agosto
ANO: XII Nº: 2976 PÁG: S6
h
T
l
R
REQ » ANEXO 6 (LRF, an 53, inciso Ny
Empeais
RECEITAS PRIMÁRIAS
Imposto, Tava e Contribuições de Melhoria
try
ts
ral
nar
Ouos Impasts, Taxas e Conribuições de Melhoria
Conibuições
|| Reeia Patrimonial
||. aplicações Fani (1)
1] contras Receitas Patrimoniais
[| Trsnsttrências Comentes
| Conapanedo rem
|| comupaneênicus
compare dotrva
|| conane dorme
|| Transrêcias da LC 871996
Transferências da LC 1989
| rrasterências do FUNDEB
| Outras Transferências Correntes.
| | Demais Receitas Coentes
|| ouiras Receitas Fiamciras (um
| | Roseta Coments Resames
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV)= (1.1!)
| |pecemas pe carrraL v)
Operações de Créio(VI)
Atização de Empeistimos (VI)
| | atisação de Bens
Receitas de Alienação de Investentos Temporários (VI)
| Recs de Alcação de Investimentos Permanentes 1X)
É | Onias Alicnações de Bos
|| Transferências de Capital
1 | convênios
| | ones Transferências de Copia!
ACIMA DA LINHA
PREVISÃO ATUALIZADA ARM Dee!
RECEITAS REALIZADAS
o
RECEITAS CORRENTES () 391802 EAN
tos99na955) 6531982006
1522120090] 221279900
028820090 1898976410
149700000 ce0s9602
1522000000] 148s4890]
3596289353 stc
1137050000 1704199949
ams tossn2s832
320. 67653 essona
101404540 26905241
2651021604 151461631 96]
5340000040 38.069. 10480
ex ooo ooo 3151040640]
18400000 5s6s 42549
280000] 15288487
asoonoo E)
om) om
1945000000 3441970447
sasmaless 2553820543
son6400,0 «55039709
om) 000
son6400,00 asso39n09]
38260105457 2208331321
secn60s1 esmas
E 1804003
om ao
ISA45244 usa
ago) om
os) 009
175445244] 187939441
204296328 246586941
Laossas 170341427
amam L6a4ssa
Tdenticado: WPR322H01-503MYCOVRLHSKPMO Emido por MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA
O OO Reel
QUINTA-FEIRA 30/09/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Nº: 2976 PÁG: 57
O
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: 2812,13921
Período de Referência: Janeiro à Agosto de 2021 | Bimestre Julho-Agosto
Outras Receita de Capa 00 090
“Outras Receitas de Capital Não Primárias (X) 00] 000]
Outras Receitas de Capital Primárias. 0,00] 000]
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI» VIL- VUL- 1X X) 297415,69) 434526342
REVEITA PRIMÁRIA TOTAL (XI) «(1 + Xtj 392.398.470,26] 246.9284637.03]
AIEA Bimestrei202]:
Despesas PrÁuAs aaa | des | ses | rs mc: | RA ÃO PROCESADOS
; TIQUIDADOS PAGOS
6) o [o]
DESPESAS CORRENTES (XIII) 383.971,024 404] 218.738.043,97] 191.801.425,46] 190.082,847,245 329,744.58] 1.221.509,36] 72150796]
Pessosl e Encargos Sociais 7.102.475,72] 123359.823,55] 195.885,58] 119.826.701,81 22.9%6,47] ESTA] 28.951,84]
Juros e Encargos da Divida (XIV) 2.185.000,00] 1.077.262,18] 963.692,42] 963.692,42] 28013] 0,00] 0,00]
Outras Despesas Correntes 144.683,150,32] 94.300.958,24] TLIDLSNT 46] 69.592.453,01] 103.966,88] 7.192.555,52] 79:
ESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XVI = (XII - XIV) 381.786.024,04 217.660.781,79] 190.837.733,04] 189.419.154,825 326.943,35] 7.21.50736] 7.21.50736]
DESPESAS DE CAPITAL (XVIy 60.164.274.75] 9.044.947,47] 6.751.274,54] 646.714,13] 96.147,89] 6.200.277,76] 6.193.360,92]
Investimentos 56.279.274,75] ERR As 4.144.447.84] 4.739,880,6)] 96.147,89) 6.200.277.76] 6.193.360,92]
Inversões Financeiras 5.000,00] 0,00] 0,00] 000] 0,00] 0.00) 0.00]
Concessãn de Empréstimos e Financiamentos (XVII) 0.00] 000) 0.00] 0,00] 0,00) 000] 0,00]
Aquisição de Titulo de Capital já Inteyratizado (XVIHI) 0,00] 0.00] 0,00] 0.00 0.00] 0.00) 0,00]
Aquisição de Título de Crédito (XIX) 0.00) 0,00] 0,00] 0,00] 000] 0,00] 0.0]
Demais Inversões Finaneciras 5.000.00] 0,00] 0,00] 0.00) 0.00] 0,00] 0.00]
Amontização da Divida (XX) 3.880.000,00] 2.009.725,82) 2.006.830,50] 2.006.830,50] 0,00] 0,00] 0,00]
Fls PRIMÁRIAS DE CAPITAL (O 5 ÓVI= MOVIE AIN SAD 56.284.274,15] 7.135.222,05) ATLANTA] 4.739.840,63) 96.147,89] 6.200.271,76] 6.193,360.92]
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXIT) 26.215.084,00] 0,00] 0,00] 0,00] 0,00] 0.00] 0,00]
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXI) =(XV + XXi+ XXI) 464,285.379,79] 224.196.005,84 195.582.180,88] 193.859.035,45] 425.091,24] 13421.785.12] 13.414868,28]
UI MÁRIO - Acim; (XXIV) e
id Acima da Linha (XXIV) = |Xtla - (KXUa 39231.682,06]
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE
Meta Fsada no Ane de Meias Fiscais da LDO para o exerleo de referência (6780408220
JUROS NOMINAIS “Até 4º Bimestrev2021
VALOR INCORRIDO
Juros, Encargas e Variações Munctárias Ativos (XKV) 591.462,55]
Juros, Encargos « Variações Munciárias Passivos (XXVI) 1.103417,79]
SUL TADO NINA ed La GO = IEF DEM
DT na
|
|
QUINTA-FEJRA 30/09/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Nº: 2976 PÁG: 58
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Enlidade: 2812,13921
Periodo de Referência: Janeiro a Agosto de 2021 | Bimestre Julho-Agosto
1
i META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE
ita ada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exereeoderfeência 7032 838.66
[ ABAIXO DA LINHA.
| CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL ea 5
j é j Em Deo AE 4 Bimestre
lia to) : (o)
Divida CONSOLIDADA (XXVII) 20239645 2071836269]
pepuções eexns, ASS42 125.80 sas2aass]
Disponibilidade de Caixa! 4594212550] sus24255€0]
| Disponiindede Cia Ba assenasaua sutos2asa
| (9 Restos a Pagar Processado (XXX) 27022864] 308102966
| Demais Haveres Financeiros. 000] 000]
[DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII XXIX) (25718.160.99) (35.205.893,03)
RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha QCÊKII) = (00Kla - XX XIb) 2087.73208
|
AJUSTE METODOLÓGICO - Até Bimestref2021
[VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXI = (XXXa- XXX) G6os0102
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (1X) 000
PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV) 1.618.824270
VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV) 000
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI) 099
ourros asusres eexxvin E
Í EO a CRKKV = (XXI SSI IX A XKNIV é XXXV = NEKVIA a
[RESULTADO PRIMÁRIO - Abaino da Linha (XKXIX) = XXXVI -(XXV + XXVI) 1057901344]
INFORMAÇÕES ADICIONAIS, PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 129.468,05]
|| Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS a
Sopecivi Finaneiro Ublizado para abertura e Reabertura de Crdios Adicionais 2121966408]
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS o)
[UNICÍPIO DE ARAPONGAS, Emissão: 300972021, às 08:04:13
FONTE: Sistema Atende Net» IPM. Unidade Responsável:
* Essa Unha não deverá apresentar saldo negativo, portanto, se o total ds Restos a Pagar Processado for nusor que o total da Disponibilidade de Caixa Bruta, o valor dessa linha deverá ser (0) "zero".
Tdonilicador: WPRS221101-503-HYCOVRLHSKPNO-5- Emil por: MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA Pg 314
QUINTA-FEIRA 30/09/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Nº: 2976 PÁG: 59
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: 2812,13521
Período de Referência: Janeiro a Agosto de 2021 | Bimestre Julho-Agosto
MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA HENRIQUE GARCIA FILETTI SERGIO ONOFRE DA SILVA.
CONTADOR Controlador Interno Prefeito
CRC 064045/0-8 PR
Identficador WPRI221101-503MYCOVRLHSKPMO - Edo por MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA Pg 414
|
|
|
COLD]
ANO: XII Nº: 2976 PÁG: 60
QUINTA-FEIRA 30/09/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
a
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: Consolidado
Perlodo de Referência: Janeiro a Agosto de 2021 / Bimestre Julho-Agosto
RREO. ANEXO 7(LRF, ar. $3 inciso V) Em Reais
| 3 a RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS , -
| E ritos Inseritos g
| j : i = "| Saldo Total
] ODERIÓRGÃO Em Exereletos Fis a Ea | Pres Cancelados Saldo | Em Exereleios RE a e Liquidados Pagos' Câncelados Saldo
| Ater. ea Anteriores | Den po de
! ta) 0) te ta) ez fatb(erd) U) te Au] “9 [) Ke (heh | le (em)
RESTOS A PAGAR (ENCETO INTRA-ORÇ 1) 660600] SISOSH6] 42SABAT] 302500] 9249748] 100908676) 2208731060] 13421.785.12] 1341486528] 82129847] 846023041] 895272789]
| Executivo 660) SIRNRAS 42SAAT] SOM) OANTAB] LU090N6,16] 2208131060] 1342178512] 1341486828] 22129867] 846023041] 895272789]
| GABINETE DO PREFEITO 000) soe] 090 oo] coin) am639) Simas) m2n629] 2227629 Og] 350283) uso1066
SECRETARIA MUNIC AGRIC. SERVIÇOS oo] 96) 9634 000 00] JOMESA] IORISIS] 6ISMASO] G9ENAS9] 3547590] G6ISLS] 669.351,57]
PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
| SECRETARIA MUNICDA CULTURA, LAZER, 090] 3500000) 35000.0] 099 000] 1060000) 30219288] 30198729] 30198729] so] 10726] 10268
EVENTOS E TURISMO
| SECRETARIA MUNIC.OE OBRAS, TRANSPORTE 000] 0.00) 000] 0.00] 0.00] 260000) 498789003] 452588609] 452548609] 18253087] 2054707] 30547307]
E DESENVOLVIMENTO URBANO
ra SECRETARIA MUNICOP SEGPÚBLICA E om] 162549 n99 OM) LISA) ATOBI] 23620091] H6NST62O a6NSTG2O) 201624) 7020650] 71319)
NSITO
SECRETARIA MUNICDE SEGURANÇA 00] 21800] 251800 009 000 000] 36895430) 36649540] 36649540] 245890] (000) (000)
ALIMENTAR E NUTRICIONAL
SECRETARIA MUNICINDÚSTRIA E COMÉRCIO om) 3n475) amas 08) 000] 00] 10000) 540000] 510000 000 009 0
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 00] 9263984] 9239199] 09 21as 000 SOMOOTA] SOMA] STGRGI] 5336858) 5361043]
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 00] 420084] 1420094 049 000 OM] 24625427) OSBIDI] 2OSBIZI] SAIR] I4OBIS) t40RNSS
sociaL
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MO) MUSAS] 8696947 ooo) 3840620) 16786] 993054215) 29210583] 291618699] 10842743] 690609539] 694490179]
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 000) G6MMTA] 9614789 000 000 000] ASIM JOLIZZSA) JOLD2SA) 161509) 14940039] 14940039]
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 00) sig) 1521944 099 000] SSIS] M6SIGI] 20164] 2016AT] TOSA] 36205761) 362057561]
|| SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 090 00 0400 E) O] IRS M22OB3] ABSSIAO] IARASIIO] 2920460) 1926719] 19267757
|| Secretaria Municipal de Saúde 009 090 099 099 000] 17OsEa8 099 000 Do RR 099 099
| SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 00) SO) LATAS 2000] 18362] 000] 23335980) 200628218) 300628218) DMLS6IAR] S2R6J6] 8712237]
| Unidade Gestora 282500 om) om) 232500 099 009 090 090 090 om) 090 090
|| umimavecesToRA 000] 00 090 0,40] 0,00 oo) same) 28270) (2820 OM] 60846] 608446]
| RESTOS À PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (1) OM] 21981349] 219881349 009 090 009 000 009 000 om) 009 290
Executivo 000) 219881369] 219881369 000 009 009 090 009 009 00 099 va
|| secreta music acre. serviços 00) SM] 328256] 009 009 009 089 009 009 os) 099 000
|] PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
|| SECRETARIA MUNICDE OBRAS, TRANSPORTE. nao] USO] 198006 avo om oq oco ong om) om ova ooo
[| E DESENVOLVIMENTO URBANO
|| SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 000] 46035559] 46035559 009 000 009 099 009 009 000 009 090
||. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 00] RSS] R255993 om] 040) 0.00) 00] 0,00 om] 009 0.00 000]
Isuciar
| “SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 000) s49422,32] gaga] 090 099 00 0,99 090 009 0,00 090 099
|| SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS om) ais6os) ar9609] 09d 099 009 0, 009 000 00 000 09d
| | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 000 erms2s) 6227025) 099 099 090 040 0,00 099 0,0) 049 E
| frorat ams) 6609] 2M36225S| 26470616] -- 302500] “924 AR]: 1009,006,76] 2208731060] 13421.785,1] 82129867]: 886023041] 8.952.727,89]
Mentfcador WPR3881101-503PMOPCOOAVSOS:2 - Edo por: MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA Pg 112
QUINTA-FEIRA 30/09/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Nº: 2976 PÁG: 61
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: Consolidado
Periodo de Referência: Janeiro a Agosto de 2021 / Bimestre Julho-Agosto
FONTE: Sistema Mende Nes IPM, Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ARAPONGAS. Emissão: 4052021 às 8:31
NOTA:
MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA HENRIQUE GARCIA FILETTI SERGIO ONOFRE DA SILVA
CONTADOR Controlador Interno Prefeito
CRC 064045/0-8 PR
Idoniicador WPR3BB1101-503 FPHOPCOOAVSOS:2 - Edo por: MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA Pg 272
E DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Nº: 2976 PÁG: 62
Po)
E
á
7
5
E (e
Y
8
s
s
B
B
S
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: 2812,13921
Periodo de Referência: Janeiro a Agosto de 2021 / Bimestre Julho-Agosto
XO 8 (LDO, a 72) R$ tuo
RECEITAS DE ENSINO
RECEITAS REALIZADAS,
PRE RA PREVISÃO INICIAL, PREVISÃO ATUALIZADA. DT %
l fdita [o o (ej=(apito
RECEITAS DE impostos 70037.0,00 005700010 417636722 ET
| tl Receita Restante do Imposto sbre Propriedade Predial e Tenitra Utbana- PT 1322120090] 13:22120040] sn1229940] 6590)
MirU 1025000090 102900000 759871774] ss)
1.12 Malas, rs de Mora, Divida Ativa e Outros Encagos do IPTU 293120000] 293120000 101408136 3891
1.3 Recs Related Imposto sobe Tanemião fer Vivos ITBI 126970000] 1269700040] 6s0s96n22] sm
tztirar 1223000090] 12.1300000] 6eDI 4856 sa
1.22 Matas, Juros de Mora Divida Ava e Outros Encargos do ITBI 367000400] s67.900.00 4nted o
1.3 Receita Related Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 18 3028840040 3028840000 1898976410] ez)
ERES 2835000900 25.5504090,00] 1780716449] 624
1.32 Matas, Juros de Mora Divida Ava e Quis Encargos do ISS 175840000 1758.4000] Luz 59961 «so!
1.4 Receita Restante do imposto de Renda Retido sa Font - IRRF vas30on00 1383000000 245514890 sat
AL RRF 1383000090] 1388080090 2ass 14890 sat
2: RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 1760030000] 9600300000 t14452219,90 esm
2. Contar FPM e5.800.00.0] 65 30n00,00 d6s3sa210s ns]
2.3 Parelateerente à CF at. 18, anca coma con ao En 00 090.00] 4135408229 na)
242 Preta referente á CF. at. 159, alia delineae 5.300000,0] 5 800009,00 260183876 Er
23-Coa ane ICMS *5109000.00 5000000 00] 4653825829 sas
|| 23-1cm8-Desoneração + LC. 0871996 350.000,00] SS0.900.0 8.00] 0.0)
|| 2:8Consae IEsportção 130000040] 1,3000000] 138749] 5546]
| as.conparersr 380400, 380.000,00 19823102 soe!
26- Cotar IPVA 2300000900] 2890000000 1995675238 sen]
|| 22. Consfane I0t-Ouro 200040] 2.000,00] e o)
5 TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (142) MGM] 246040 000,0] 1562163922] E
Tdentficador VIPRI234101-503MKKDTZBRUNCSS- - Erido por: MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA Pg 116
t
]
FEIRA 30/09/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Nº: 2976 PÁG: 63
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: 2812,13521
Periodo de Referência: Janeiro a Agosto de 2021 | Bimestre Julho-Agosto
PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA ARCETAS PEALNZADAS
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO AE Bimeite %
E ty = (into
RECTA DA ARC NÇNOFINANCERA DE OUTROS RECURSOS DE DITOS = a em cl
5. RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE scc6smuço] 76690025] «sos asa
5.1 Transferência do Salário Educação 5.501.000] 500000400 242025580 4409
52- Our Transferências do FNDE 424200000] 424200000 195034248 459%
3 Agicação Financeira dos Recursos do FNDE 2430040] estos 3533596 vis
ó- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 00.00] 500,00] EE EI
6. Transferências de Convênios uu om oo 000
2: Aplicação Financiados Recucos e Convênios sto00 taco ssso umas
7- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 5.000.000,00] 5.900.000,00] 0.00] 0.00]
OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 000 emo om 00
TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4+5 +65 7+8)] TETETSO,0] [ESA aasvas 55
FUNDE ] E
RECEITAS REALIZADAS al
cod PREVISÃO NúciAL PREVISÃO ATUALIZADA ES a
fa) U) (ey= (biarioo
TO- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDED ETR) ágio ooo no 3701519 [E
104 Conan FPM Destinada ao FUNDE «(Ade 21.1) 120000040] tn oto 00000] ascegiças 149
102+Cotaane ICMS Destinada ão FUNDE «(20 de 221 1700000000] 1700000000] 93265149 sas
103. CMS Desanração Destinada o FUNDE (20% de 23) nogonao] 11000000] au 009]
104. Cota IPHEpração Desnada so FUN 260000] 240 nono] eTILaa 5566]
105 Cotar IR Destnados ao de25) to00no] to0000 3N6461 sósa
106- Cota IPVA Destinada do FUNDE (20% 26) asenoço oo E 39932646 sm
1i- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDED 99150000] 1991500040] 344743430] Em
de Transferência de Recursos do FUNDER 98s000u o 1985000040] 344197089] aut
112. Complementação da Unioao FUNDE 000 000] oo ou
113: Receitde Aplicação Finaneia ds Recursos do FUNDE scon 6500000] Er 3406
[a RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10) ass1000040] «541000040 1201955248] E
PEN O QUAD Dre Aa 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS 45:10,000.00 45.810.000.00] 1204955268 2630]
[SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS.
[TRANSFERÊNCIAS DO FUNDER 289 200 os 209]
Taoncador MPRSZSNIOISOSARRDTZBRUNLSS- Eno por MAN DERDOTE DE OLIVEIRA Pa 216
|
|
O O E Doo aaa
QUINTA-FEIRA 30/09/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Nº: 2976 PÁG: 64
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: 2812,13921
Periodo de Referência: Janeiro a Agosto de 2021 / Bimestre Julho-Agosto
j o DESPESAS EMPENHADAS. DESPESAS LIQUIDADAS
| DESPÉSAS DO FUNDEB peraçãoimé |" saia [arrmeme % NE Bimesre %
| EE (9 (9, (O = (etapxioo (8) (h) = (g/9)x100
13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 35.650.000 00 S6 9544098 2146697801 Er 2746666247) Er
13.1: Com Educação Infant 18.58000000 1939548098] 0499.5700 s293 10.499.43700 s299
132 Com Ensino Fundamental 3710040900 37109.000,90 1696756101 asa 169672257) asa
14- OUTRAS DESPESAS 2426500000 24265.00090 434211622 uso) 343967594] tus]
144 Com Educação tan 730500000] 7305.0004] 30194236) asi 2osmass) 349)
142: Com Ensino Fundamental 16.960 000,00] 16.960.000,00 40217386 2 3215.6909] 1895
15-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDER (13+14) 7915.0000] 81.200280,8] ERES E 3090633847] BET
E DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB. a VALOR:
fo- RESTOS À PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB ETR
| tes. UNDER gor es
| t6z-rusmes som sata)
[|!?- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR. DO FUNDED 148153747
ima. punves cor 1A8LS3747
|| iza pusves de 090
|LI8- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDES (16+ 17) É 2.315.626,30]
| INDICADORES DO FUNDES VALOR
|fTorau DAS DESPESAS DO FUNDES PARA FINS DE LIMITES 18 2859071237
|| a Minimo de do FUNDE na emanação do agito (13 +(161+ 174) Ux 10 E
| | 192: rtximode 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magis (= 11624172 (11) 007 256
| 19.3: Máximo de 8% não Aplicado no Exereeo (100 (19.1 + 19.29% 1796
|
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTES VALOR
20- RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDES EM 2020 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS
| le. DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM ATE O 1 rRMESTRE DE 201
Mentficador. WPR3231 101503 MKKDTZBRUNLSS-8 - Emitido por MRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA Pá 316
-FEIRA 30/09/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Nº: 2976 PÁG: 65
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: 2812,13921
Periodo de Referência: Janeiro a Agosto de 2021 / Bimestre Julho-Agosto
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM À RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO PUNDEB
j a CR DOTAÇÃO DESPESA EMPENHADA E Dera LIQUIDADA
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE ATUALIZADA Aié 4º Bimestre % AE 4! Bimesire: %
4 (9 to (D=(áprioo [o e)= (gado
|22- EDUCAÇÃO INFANTIL 37.739.,000,00) 39,024,480.98] 15.554.077,67] 39,86] 149983 3843]
22. Despesas Costeadas com Recurns do FUNDE. 58550000 2714048098 1082137936 3947 1072542498] 388?
222 Despesas Csttadas com Outos Recursos de Impustos 1184400040] 18840000] ampssal 388] EE
23- ENSINO FUNDAMENTAL 39625040] N98G9MSI 32869.719,62) 42,15] 30.540.432,10]
1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDER 54,060.000,00] 54,060.000.60] 0.988.714,87) 382] 20.180,916.72]
23.2: Despesas Custeadas com (Outras Recunsos de la 0] 9695] 12.306.504,44] SLA 10.410.530,24]
25.9 (+) Dedução de Despesas indevidamente contabilizadas 0.00] 0.00] 425.499,69] 0,00] 51.014,86]
pa. ENSINO MÉDIO 1040040 E am 090 ou)
25- ENSINO SUPERIOR 348.000,00] 348.000,00] 16997345] 48,84] 169.973,48]
26- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00] 0.00) 0,00] 0.00) 0.00]
21 OUTRAS 0,00] 0.00] 0,00] 0,00] 0,00]
28. TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (22 + 23 +24 +25 +26 +27) 115.493.250,00] 1736945349] 48.599.770,14| 4140] 45,708,738,37]
DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL: E HE “VALOR
29- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDES = (12) 12.049.552,68]
30. DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDE NO EXERCÍCIO 0.00]
+ DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDES 128544098
32: DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS 406.746,44]
33: RESTOS À PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSIN 0.00]
34 CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO. DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AQ ENSINO = (44 j) 77.981,06]
55- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29 + 30% 31 +32 +53+34) º 13,819.761,16]
|36- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22 + 23) - (35)) 34.719.003,76]
[37- PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS (636) (3) x 100) % - LIMITE CONSTITUCIONAL 25% 20,30]
Taonificado: WPR3237 101503 MKKDTZBRUNLSS - Emiido por MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA Pag
QUINTA-FEIRA 30/09/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Nº: 2976 PÁG: 66
r
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: 2812,13921
Periodo de Referência: Janeiro a Agosto de 2021 / Bimestre Julho-Agosto
|
1
x
Es OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE ;
i DOTAÇÃO DESPESA EMPENHADA. DESPESA LIQUIDADA,
Y DOTAÇÃO IiCIAL
[OUTRAS DESPESAS CUSTRADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO Ç ATUALIZADA Eos = acao a
i : «4 o (D=tepsioo w O =(góico
Ji DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE
IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO po E q Ei Qu Edo
jo DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 581230090) 581230040] E ur omesma.sa 1189
dn. DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO saoo como] s 00 000.00 o E om 000
dt. DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 4.255.000,00] 7.129413,00 3.287.651,08 sent 1398295.32 1961
2. TOTAL, DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO a ms 4
Pe 14.267 300,0] 1642415.00 asse E 238120348] 1350]
OTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (24 + 42 130.260. 550 00] 135011.566.49] sa216330,4 Ex ELI E
| RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DÊ RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 5 Mind ATi aee aa
À g
34 RESTOS À PAGAR DE DESPESAS COM MDE EEE? TISRLDE
481 « Exectadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino Liar 4966 21454
442. Exceuadas com Recursos do FUNDEB. 1.342,79058] ER
|
i
|
|
|
|
|
|
,
i
|
]
|
|
TeUEcador WPRS2SNOLSTSMRKOTZSRUNLSSA - Emi or MIRIAN DERDOTE DE GUVEIRA Pg 5/6
QUINTA-FEIRA 30/09/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Nº: 2976 PÁG: 67
O
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: 2812.13921
Periodo de Referência: Janeiro a Agosto de 2021 / Bimestre Julho-Ágosto
VALOR
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA FUNDER SALÁRIO EDUCAÇÃO
O,
15. DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 2091 049.16] 131648296]
d6- (4) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (Orçamentário) 3441970447 2.420255.40]
47. (2) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 3121603616] 12 639,58
30466,303,70] 982.481,56
47.1- Orçamento do Exercício
472 Restos a Pagar 33020802]
48. (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE. vmas
5340356] 244182233]
BIMESTRE
49. (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA 4º
SO. (+ Ajustes 1620939
5041 (+) Retenções oo
502. (5) Valores a recuperar 000)
S0.3- (+) Out valores extraoeçamemtários ao]
S04- (+) Conciliação Bancária 1620933
5.365.566,06]
51. (2) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO
FONTE: Sistema Atende Net « IPM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE; ARAPONGAS. Emissão: 3009/2021, às 08:00:16.
1, inha 19.1 eis dos limits aminas ass a srem cumpridos no enesmamento do exeráio
2.À nba 2º esco AD, 6 2º Lt 1 44:2005:" NÉ S5 dos recuos recebidos à conta dos Fundos, inlusive reativos à complementação da io recebidos nos temos do 6 do 6 esa Le, poderão er utizados no reste do extecoitditamente
subsegiene mediante abenura de crádo adiciaa
3. Copo do ango 212 da CFAOSS.
Sai este ane valores efrnts à paea dos Restos a Pagar insert sem di educação deverão se iforados somente no RREO do último bes do exerício.
5. A linha "38 refée-se aos limites minimos anais o ser cumpedos no encemamento do exereício. no âmbito de atuação priori. conforms LUB at. H V.
6 No linhas "36 e "3º, nus cinco pincrs bimstes do exercicio o acompanhamento poderá ser Eita co base na despesa cospndada ou na despesa lquidada, No úliobiesne do execíi,u valor deverá comesponder so oal da despesa espetado
74 coluna "INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS* será apresentada somente no úlimo bimeste.
NOTA:
MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA HENRIQUE GARCIA FILETTI SERGIO ONOFRE DA SILVA
CONTADOR Controlador interno Prefeito
CRC 064045/0.8 PR
Teentcador WPRIZIN101-503MKKDTZERUM SS - Emiido por: MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA. Pê 616
ANO: XL Nº: 2976 PÁG: 68
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade; Consolidado
Período de Referência: Janeiro a Agosto de 2021 / Bimestre Julho-Agosto
Í
k RREO — ANEXO 9 (LRF ur. 5,$ 1º, inciso |) Em Reais
| PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS | SALDO NÃO REALIZADO.
RECEITAS,
| (9) 40) tonta)
| RECEITAS DF OPERAÇÕES DE CRÉDITO '(1) 32828,635,95 1.839.439,03] 3098919692
ESErA DOTAÇÃO ATUALIZADA: DESPESAS EMPENHADAS. | “SALDO NÃO EXECUTADO!
ae À - (ay key Metd-e)
DESPESAS DE CAPITAL 7.064.575,08 9.345.201,15 5272197483
i Investimentos s8.170,675,98 13334753] 50.846.100.65
: Inversões Finaneciras E 0.00) 5.000,00]
Amortização da Divida. 3.880.000,40] 2.009.725,82] 1.870.274,18
| €-) Incentivos Fiscais a Contribuinte 0,0] 0,00] 0.00
| 3) Incentivos Piseats a Contribuinte por Insiuiçães Financeiras 0,09] 0.00 0,00
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (lb, 62,064.575,08] 9.343.201,15] san. 3748)
03.762,12] = MIAMI
RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO dl) = (il ESPE
FONTE: Sistema Atende. Net» IPM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE ARAPONGAS. Emissão: 30/9:2021, às 08:02:52,
+ Operações de Crédito descritas na CF, art. 167,
NOTA:
]
HENRIQUE GARCIA FILETTI SERGIO ONOFRE DA SILVA
| MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA
: CONTADOR Controlador Interno Prefeito
CRC 064045/0-8 PR
Í
I
t
í
Í
í
|
I
|
|
|
|
Í
Í
|
]
| Taeniifcador WERITOTIG1-SOSIVRIGLBZDIEAWS - Emildo por MIRIAN GERDOTE DE OLIVEIRA PO 1/7
QUINTA-FEIRA 30/09/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Nº: 2976 PÁG: 69
DO Read
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade; 2812,13921
Periodo de Referência: Janeiro a Agosto de 2021 | Bimestre Julho-Agosto
RREO - ANEXO 11 (LRF, at. 53 $ 1º, inciso) Em Reais
REA PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS SALDO NÃO REALIZADO.
[aa ta [o (ra)
RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS y 125795244] 2002.882.46] (vas3002)
Receita de Alicuação de Bens Móveis tomo] 08 100.000,90]
Receita de Alienação de Bens Imôveis 165445244 198671042 03225768)
Receita de Alienação de Bens Inangiveis os] om) 080
Reçéita de Rendimentos de Aplicações Financeiras 250000 164724 (1267234)
DESPESAS EXECUTADAS FRRER
DOTAÇÃO ATUALIZADA. INSCRITAS EM RESTOS À EXECUTAR
DESPESAS LIQUIDADAS, PAGAR NÃO PROCESSADOS: :
(a) te O tg=(8-(e+0)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (1) 253261079 50126736] 000 2031.3434]
DESPESAS DE CAPITAL 25226107 30126736 000 203134349
Invesimentos 6109) 30126236 00 20313429)
Inversões Finaneiros 040) 000 000 040)
Amonização da Divida 090 E) 009 009
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA 00] 0.00] 0,00) 0400]
Regime Geral da Previdência Sci 000 040) 000 099
Regine Pópeo de Prvidência dos Senvinss og) 00) 040) 000
“1
ao ET SALDO ATUAL]
SALDO PINANCEIRO A APLICAR E
[o =. ret nin) = quim +
VALOR (um TIL6S835 1.501.615,10 2362748
FONTE: Sistema Atende Net. IPM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, Emissão: 300972021 às 0:01:11.
MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA HENRIQUE GARCIA FILETTI SERGIO ONOFRE DA SILVA
CONTADOR Controlador Interno Prefeito
CRC 064045/0-8 PR
Tdeniieador WPR321101-503-SVEGNAXOZEHNP-S Emitido po: WIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA Pig 111
|
|
Í
TT DR ssa ana]
ANO: XII Nº: 2976 PÁG: 70
QUINTA-FEIRA 30/09/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária , ,
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: 2812,13921
Periodo de Referência: Janeiro a Agosto de 2021 [ Bimestre Julho-Agosto
RREO - ANEXO 12 (LC 1412012, an. 35) R$100
| f ' dy ter eifc aa E PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS PREVISÃO CIAL | prtALiZADA Até 4º Bimestre %
Í sipfios SE EA o Lys 100
RECEITA DE IMPOSTOS (1) 7003700000 70037900,0] 76602] 3969
| Receita Restante do Imposto Predial Terror Uno «IPTU 1822120000] 15221,20090] Rizo] 6590
| teTU 10.290.00000 10.290,000,00 25987] 7385
| Malas, Juros de Mor. Divida Ativa e Outros Encargos da IPTU 2.931.200,00] 293120000 LHMONaG) 3801
| Resta Resuane do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natura - ITBI 12697 00,0] 1269700000 660596022] 5203]
rea 12:130000,09] 12. 13000000 CMOLIAASG) sa?
| Malta Juros de Mora, vida Alva e Outros Encargos do TRI ser 000] s67000.00 ams) ou
| Receita Resultante do tmpost sobre Serviços de Qualquer Natureza - 185 30288.800,0] 30288.400,0] 1898976410] 62:70]
ts 28550.000,0] 28.550.000 0] tsmIG4do) 6257
Mula, Joos de Mora, Divida Ava e Outros Encargos do SS 1738800400 17384000] Lig2so96i] Ggor
Receita Resulanto do Imposto sobre à Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte IRRF 13.830.000,00 1383000000 TASSMBSO] 539
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (1) 170.200.900,00 1702000000 MLSSOSSLM| 6572
ConasPrte FPM 6n900.000,00 come 000 amoo) 4]
CosPane TR 250.000,00 25000000 1982302] sos
Coufane IPVA 23000000,0] 23.400,00.00 1995625235] 467]
Cotasane ICMS 85.000 000,00] 85.990.000,00 s6mtastao) s48]
ConaePane IPLxportação 300 n0og0 1,3000009 mass] 5566
Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 550.000,00] 50.000,00] 000 000] |
| Desonerção CMS (LC 4796) ss0000.00 35000000] oo) om
| our 040) 04] o] om)
ora nas RecertasaesuitavTEs De rostos & TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (ll)= (1) +11) 240.237.000,0] 2MO23700000] 7” ISA Gta SS336] 639
|
| ? j AÇÃO DESPESAS EMPENHADAS. DESPESAS LIQUIDADAS 77 DESPESAS PAGAS.
|| DESPESAS COM AÇÕES Ecos DESAÚDE (ASPS)- POR DOTAÇÃO INCIAL | ariaDA ARE Bimestre % AE Bimestre % 7] MES Bimestre %
[ 8 (9 a (rx 100 ERRO) (elx 100 | (O (lex 100
| ATENÇÃO BÁSICA (IV) 51.853.447,00] 56.635.087,00] 44,183.30768] ET 37.57805887] 66,38] 37.124,995,39] 65,55]
|| Despesas Comemes s172344700] 36.05.0870] sina) NM] xestassam] 6680) mplaosao) es
| Despesas de Capital 130 00n0] 13000000] ni4d63s| 880 35000] 26) 350000] 269]
| JASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 099 000 oo) 00] om] 00 00] 090
| | Despesas Comentes 090 o om) 000 oo] 000 000] om)
|| Despesas de Capitt 000] 000 co) 000 oo) 00 00] 00)
| | SUPORTE PRORILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 000] 000 00] 000) om] om 00] 00)
| | Despesas Coments 090 009 00] 00] om] 00 00] om)
Despesas de Coil 000] om om] 00 om) om om) om)
| |visiL NCIA SANITÁRIA (vin 1255400,0] 1.255.000,00 MAO] 3066 49714406] 3066 4042849] 3908]
| | Despesas Comentes 1,2530000] 1.2524000.00] amos] 20m emma) 30m 40849) 3914
| | Despesas de Capital 2000, 20000] om) 00 om 090 oo) om]
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (Vil) 090] oo) o) om 00] om) og] og)
Téerificador. PRATO! 10103 MWPSJEOVCTYSL - Em por: MIRIAM DERDOTE DE OLIVEIRA Pig 115
QUINTA-FEIRA 30/09/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Nº: 2976 PÁG: 71
DO ss e
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária , .
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: 2812,13921
Periodo de Referência: Janeiro a Agosto de 2021 / Bimestre Julho-Agosto
Despesas Coments ol [E om) og] om] ooo)
Despesas de Copia 009 os] om) 000) om) og)
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (1X) 200.000,00 200.000,00) PI] 6366 ris] 6366
Despesas Comentes 20000.00 20000000) mis] 646 rms) 6366
Despesas de Capital 009 090 om] 090 om) 000]
OUTRAS SUBFUNÇÕES 01) 000 000 om] 000 om) 000]
Despesas Coments 00 ou) o ow) oo]
Despesas de Capitat om) o] om) 00 om) 000]
[TOTAL (ND = (V + V + VI+ VII + VII + IX +) I 83308.447,00] 8.050.087,00 EE ER 458 649]
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS EMPRNHADAS uquADs | DESPESASPAGAS
[o [o O
Tora das Despesas com ASPS (XI) =(XI) 44208 373,67] 38203.12486 SEMLUSA
|) Restos a Pagar Não Procssados Inscritos Indevidamente no Exercicio sem Disponibilidade Financeira (XI) 090 [o 000
e) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exe 00) 090 om
[) Despesas Cusiadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada nos Restos a Pagar Cancelados (XV) 049) 099] o)
(5) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (KIT XI = XIV «XV E Z TT aisesaaai 3803.1246] ER
Despesa Minima a ser Aplicada em ASPS (XVI = (1 x 15400 % (LC 141720125 23042.185/00
Despesa Minima u ser Aplicada em ASPS (XVI = (1) x 1540 % (Lei Orgânica Municipal) 23042.18300
Diferença entre o Valor Aplicado a Dispesa Mínima à ser Aplicada (XVI) = (XVI (hu 1) = XVI) 21:7664190,67 18.160,86 EEE
Limite não Comprido (XIX = (XVI (Quando vator for inferior zero) 090 E -
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASES (XVI / 100 Gnimo de 1% conforms LC sê é um E
412012 ou % do Le] Orgânica Munlipal) é
LIMITE NÃO CUMPRIDO
CONTROLE DO VALOR REFERENTE ÃO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES | “Saldo Inicial (no Despesas Custeadas no Exercllo de Referência Saldo Fil (não
ARTIGOS 25 É 26 DA LC tá1/2012 exercleio nfnal) Empenhadas Liquidudas Papas aplicado)
[O o (o) to Oe(i-tiouj)
Dirença de imie cumprido em 2021 000 nm 000 00 om)
Difrenç de it não cumprido em 2020 og co 000 01 og
Direnç de mi não cumprido em Excricos Anteriores 040] 09) 000 0,9) ago)
[TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 00 040) O É E E
Vovlcador WERSTOTTOLSUSAMPSIEONCIVSL - Emo por: MIIAN DERDOTE DE OLIVEIRA Pa 215
QUINTA-FEIRA 30/09/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Nº: 2976 PÁG: 72
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária ,
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: 2812.13521
Periodo de Referência: Janeiro a Agosta de 2021 / Bimestre Julho-Agosto
Diferênça entre o
| -
| T : ER E CONTROLE DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR : EA
t
|
|
|
|
|]
|
|
|
|
i
; : RNP Teos: [77 Era Ei
va Ra
Vinton | mo | Teint | o | Reinado | Todo | Tede RP | crcinos | aimániato
S imo “| Disponibitidude Lite” preseitos toldo RP
Finca ER canetas
Co Ra 6 co= qua | Pie a 19 ú 6] ti=totg-m
empenho de 2021 44308.37367] 21.766.19067] 000] 000] 000] 0.00 000] 00] 21.766.19067
Empenhos de 2020 29,181,361.90] 43.46).620.10] 14.282.2540] 1.661.872,48] 0.00] 000] 1.512.531,00] 21.609,90] IBASE] 4.154.526,62]
Empenhos de 2019 29.355.086,69 47.719,845,37] 18.364.755,68] 1.183.409,92] 0.00] 0.00] 1,142.97547] 0.00] 40.434,45] 18.324,324623)
Empenhos de 2018 OH] 4290046669] 1582742097 224542926 000) 00) 205615166] om IsT2T6O] 1564015337
Emp d Me tr ves) asismesa somsen) sum nod non) 431730299 nom) on3t460] sessoanas
[TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL: QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) 0,00]
[TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIl) 0,90]
[TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIHT) = (XXI - XXI) 0,00]
cs 2 g RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
*, Despesas Custcadas no Extreício de Referência “Saldo Final (não:
Empenhadas Liquidadar = Pages aplicado)
o. [om 0 (oa) = eau
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PÁRA FINS DE APLICAÇÃO. PR
DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24 81º E 2º DA LC 14trtota apa
Restos a pagar cancelados ou preseritos em 2021 a compensar (XIV) 0,00] 209 0.00]
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2020 a compensar (XXV) 0,00] 0,00) 0.00]
Restos a pagar cancelados ou preserits em exercícios anterires a compensar (XXVI) 000) o EE
TOTAL DE RESTOS À PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVI) ú 000] 0,00] 000]
| ; PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS,
| ' O HIKANcIAMENtO DA SAúDE NÃO con uso po nb PREVISÃOINICIAL | “ATUALIZADA [Anterior | %
| : ey (o: | Casio
| RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVII) 2.450.000,00] 4.046.014,46] 1.008.250,93] Mo]
| Proveniente da União - Fundo a Fundo 0,00] 600.002,00] (525.383,52) (54,23]]
|| Proveniente dos Estados 1.600.000,90] 2.596.012,46] 123503749] 4757
[| broveniene de ouros Municipios 250000400 500900 9859696] 1060
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) 400.000,00] 400.000,00] 0.00] 0.00]
- [OUTRAS RECEITAS (XXX) 42.800,00] 43.076,93] 86.840,79] 201.59]
! [TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARÁ FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVII + KXIK + XXX) 289280000] 7. 448900199] TOS OIT]: 2499
Tonticador WP MIGNON GOCAMPSIEOVOTYSL- Emil or MIRTAN DERDOTE DE GLIVERA Pg 315
O
QUINTA-FEIRA 30/09/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Nº; 2976 PÁG: 73
O ceTEceee
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária , ,
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAUDE
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: 2812,13921
Periodo de Referência; Janeiro a Agosto de 2021 | Bimestre Julho-Agosto
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO.
ar RAE eso: Doro anicias |: DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS ”] "DESPESASPAÇAS
DESPESAS COM SAUDE POR SUBRI/NÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO. ATUALIZADA MES Bimestre % Ri6 4 Bimestre % ME Bimestre %
É 9 [O tato to Lero o texto
ATENÇÃO BÁSICA (XXXI 15.1951500 255835] E RR PE RR? 130589192] — 5286]
Despesas Cones 1461515000 21.52805600 E RR seas) sm temas) s70n
Despesas de Cap ssouoa o) 317650226 LON] 3208 mem] MM mem] um
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL sustésodo| 837199632 assa] 3870] ave] 5876 asis6mas] SEIS
Despesas Coments sumássono] E366s632 astra] 388 ape] 5840] aSNseras] 387
Despesas de Capa sono] Er om) 000 om) 000 cm] am
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÉUTICO CKxxiv) tosco 90 139000 siso] aim ses) 4197 ssoooo) aim]
Despesas Coments 13000000 15040040 siso] au sismo] au2) sismo) aus
Despesas de Capa 1000009 10000400 om) 000 om) ou om] o)
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 2615000] 26150000 muitoo] 26 se) 120] mesa im]
Despesas Coments 1656 0g 17650050] somo) 2668 assasia) 2528 mei 2]
Despesas de Copa soma ss amoo mondo) 274] om] 000 om] og]
[VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 1.250.000,04 1.250.000,00 894.471,75] 66.16] 832.124,45] 66.57] 815.144,22] 6521
Despesas Comes 1245000,0 tzss 000 Baamas] am erias] comi siste] 6547
Despesas de Capa 500000 sumo om 00 om] 000 om] om)
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (Ukxv) om om om] om] om] 000 om] om]
Despesas Comenes ao voo om) 00 om] 000 om] om)
Despesas de Cap am 6a om) 00 om] 00) om] om]
OUTRAS SUBFUNÇÕES Cxxx vam am om om] 00 om] 00) om] om
Despesas Comemes om om om] om) om] om) eso] om)
Despesas de Cop avo om om) om om) 000 am) om
A DA DA CORTE TADAR NO CALA DRA EO 2592830000 MAOS 467 massarias) 587 191518030] ssa] 1889483189] SH
TO ne metação cus. | DOTAÇÃO À Das reis DESPESAS LIQUIDADAS DESresASPáGAS
(Computadas e não computadas no cáleulo do limit mimo) Furo vs Ajiy ineo A Art Eletro a
- (8 e) (ate) x 100 (9 (et) x. 100 U) (te) x 100
[ATENÇÃO BÁSICA (XL) =(1V + XKXIN 67.048.597,00] RI 3964535] SR685.65732 nas SORMIIRSO) 62,58] 5018391461] 64,70]
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI =(V + XXXI) s 1865060] asma ASTM] 387) asosm) 38% astséaas] 5878
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XL = VI + J0XIV) 14000, 14060000 ssa] 4107 siso] 41] srs] 4107
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (SLI = (VI + XXXV) 1,5265090] 151650040 sergssao) sra seo) 3576 s5s0sMG] 3528
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XL = (VIL+ NAXVD 1250000400] 125000060] esantas] s67e] sIMas] 6657] msi] 68
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (NLV) = (XIX + XXXVih 20000000 20n ooo] eos) 66 ruas) 64 nao) 666
OUTRAS SUBFUNÇÕES CXLVI)= (X + XxX VIM am) am) om] o om] 000 om] o
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (KLVII = (Xl + xico TE33674740] SRBEMLO esusssos2] 028] suseisaa] 648] sesta] 610
EE ET ico 25028.30000] 3472805449] 203621725] 5870] torso] ssa I8SASLA) S44I
Ticnicador WPRAONOLSISAPSIEOVCTVSLA - Emtio por MRIAN DERDOTE DE GNVERA Pg 415
ANO: XII Nº: 2976 PÁG: 74
QUINTA-FEIRA 30/09/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária , ,
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: 2812,13921
Periodo de Referência: Janeiro a Agosto de 2021 / Bimestre Julho-Agosto
TOTAL, DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLVI) | 53.308.44700] s8 09008700] EE | 32012486) esm] tamsai| cam]
FONTE: Sistema Atende Ne IPM, Unidade Responcâvl: MUNICÍPIO DE ARAPONGAS. Emissão: 30092021, 104723
* Aloluna de RP Considerado no Limite deve ser comparada com a colusa de RP Pagos Sempre que os valores pagos de um ato forem mares que o otat de RP Considerado no Limi, todo o estante do RP poderá ser cancelado sem comprometer o time do respectivo aro,
20 guntole dos cancelamentos na quadro específico "Controle ds Restos a Pagar Cancelados para fins de Cumprimento do Limite Mimo de Despesas com Saúde, conforme o artigo 24 da LC nº 141/2012” será realizado apenas para os exercícios que tiveres valores
“negativos na colura "Saldo Exeedento”,
* Essas despesas são consideradas executadas pelo ent transferir.
NOTA:
! MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA HENRIQUE GARCIA FILETTI SERGIO ONOFRE DA SILVA
! CONTADOR Controlador Intemo Prefeito
CRC 084045/0-8 PR CPF: 477.980,099.49
|
dencador: WPR4101101-503-MWPSIEOYCTYSLS Emo por: MIRIAN DERDOTE DE OLVEIRA
|
|
Í
O
QUINTA-FEIRA 30/09/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Nº: 2976 PÁG: 75
O SOC SOnSceescenomencocd
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS + PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: Consolidado
Periodo de Referência: Janeiro a Agosto de 2021 | Bimestre Julho-Agosto
RREO - Anexo 13 (Li 1.079, de 30.12.2004. 2,25 e 28 meesis
SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO REGISTROS EFETUADOS EM 2021 É
IMPACTOS DAS CONTRATÁCDES DE EPE EXERCÍCIO ANTERIOR Na Bimestre E ER Bimestre
TOTAL DE ATIVOS am so) 0%)
vos Consituidos pela SPE om ego) om)
[TOTAL DE PASSIVOS o4 ogo) os)
Obrigações coments de Ativos Consituidos pela SPF om) ago] 080)
Provisies de PPP om) og) ou)
Ouros Passos asa og] o)
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS om 099 om
Obiaçõs contras os o) os)
Riscos não Prvsonados om) om) om)
Garanta oneids om] 090) oa
Ouas Pssivs Continentes og) 000) o)
DESPESAS DE PPP pisciço cre E RR am. | ams 26 um E] 2029 2
DO ENTE PEDERADO, EXCETO ESTATAIS NÃO DEPENDENTES ()=(L1 +12] 200 08] 000) am. em] om) 090 000 040] 0] aço)
Conrado (11) o] om) oo) om) 000 o) 040 os om) 000 000
A contratar (2) 00 om) am) om) 009 om) os o) om om oo
DAS ESTATAIS NÃO DEPENDENTES dl) =(1L1+ 12) a as oa) 049 a) o) 009 00) 04) om amo
Contras (11) 000 o) 040 om) a) om) 000 04 000 om 000
Acontatari2) E o 040) og) ooo) og) 00 og] 060 aço E)
FTOTAL DAS DESPESAS DE PPP (= (1 + E au] 200] 040 am) 200 am am) am [E RO
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV) 365.688,192,94] 391.802.731,10] 391.802:731,10] 391.802.731,10] 391.802.731,10] 391.802.731,10] 391.802.731,10] 391.802.731.10] 391.802:731.10] 391.802.731,10[391 802.751,10
[TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE () E EI E om: am) og) [o ao a [E
OTA DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O INTE! RCL = oi | ada Es a alo om “aa qm a 200
FONTE: Sistema Atende Net «IPM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE ARAPONGAS. Emissão; 3009/2021. s 0:04:12
NOTA:
MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA HENRIQUE GARCIA FILETTI SERGIO ONOFRE DA SILVA
CONTADOR Controlador Interno Prefeito
CRC 064045/0-8 PR
Taenticador WPRST4!NOTS0S-TORUKFIKYFAD 3 - Emtido por: MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA Pg 111
|
QUINTA-FEIRA 30/09/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Nº: 2976 PÁG: 76
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS » PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Periodo de Referência: Janeiro a Agosto de 2021 1 Bimestre Julho-Agosto
| RREO. Anexo 14 LRE, An 48) Em Regis
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO At Agosto
| [receras
E] Previsão oca aut 1oR 300]
|| Preisão Analizada ETC]
| | Resets Resizados 25 456.135,82
| | DeficiOrçamentário 000]
Salas de Exerleos Anteriores (Uiizadas para Cris Adicionais) 195796405]
DESPESAS
Dotação incial 294310.378.0]
Crédis Adicionais
| | Donção Anuatzada 4312029839
É | DespeasEmpenhatas 2919914634
Despesas Liquidaas. 20585795838
Despesas gas 200376343.04
| sumeriioremenário 31.998/4774]
|
] - DESPESA POR FUNÇÃOISUBFUNÇÃO Alé Agosto
Despesas Empenhados EI
Despesas Liquidadas 2058579583
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL L A Agosto
Reseia Corente Liquida 335495522,
RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA RE Ago
| |Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO 00]
| | Recias Previdenciárias Realizadas 000
2 | Despesas Previdenidias Empenhadas ol
É | Despesas Previenciáris Liquidadas 040)
|| Resultado Previdenciário 0.00]
| |Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO 000]
Receitas Previdenciárias Realizadas og
Despesas Previdenciárias Enperhados E)
Despesas Previdenciárias Liquidadas 040)
Resultado Previdenciário 00)
| 5
RESULTADO NOMINAL E PRIMÁRIO. et nd po Mscalsda | pesado aporado Áté Agosto) mp
| fResutado Sonia 02866 SLIAB18 2640
| ARestmtotináio (6780408222) st 626348] 0614)
| Tollcador WPRS061101-0:P0CBMOZHHDVTVES - Emildo po MIRAN DERDOTE DE OLIVEIRA Pg 113
Í
f
|
|
DD
l
|
|
O OSS
QUINTA-FEIRA 30/09/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Nº: 2976 PÁG: 77
Ds o asocesecemened
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Periodo de Referência: Janeiro a Agosto de 2021 / Bimestre Julho-Agosto
RESTOS À PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO luserição Came: Até Agosto Pag AE Agosto
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS EE 2025409 2.624.706,16] 249148]
Poder Executivo 20022464 202540 2.424.106,16 srs
Poder Legistuivo 009 010) 099 04]
Poder Judiciário 0.40] os] 049 009
Ministro Público. 0.0] 00) 099 090
Defensora Pública 0,00 009 090] 009
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 2509639736] 22129467] 1341426828 83602304
Poder Executivo 2509639736 821.298,67] 1341486828] 836023041
Poder Legistivo 0.00 a 000] 00
Poder Judiciário 0,00 04) 090 0,9
Ministro Publico 0,40) 04) 090 009
Defensoria Pública 009 009 090 009
[roraL 25816.626400] 8243236] 16039.57444] 895272789]
Times Constitucional Amuns.
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Valor Apurado Até Agosto READERS CERERANÁES
imo Anual de <18% 35862 das Rits de Impostos nã Manuteução e Desensolvimento do Ensino 31.719.003,76 2500 200
Minimo Anual de 60% do FUNDEM na Remuneração do Magistério cum Ensino Fundamental e Médio 040 009 000
imo Al de 60% do FUNDE na Remuneração do Magiséio com Educação tan e Ensino Fundamental 2598512526 “00 E
Cumplenenação da Unido so FUNDEB 0 009 049)
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL Valor Apurado Até Agosto. Saldo Não Realizado
Receita de Operação de Cedito 183943940) 3098919692
Despesa de Capital Liquida 9,1449487] SO4S4 326.8]
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIMES DE PREVIDÊNCIA. Exereeio E NotBxereleo TO Brera [38 Exereelo
Plano Previdenciário 009 2656184044] 8651160 (22710029.69)
Receitas Previdenciárias 000] 61454832 137201227 249073261
Despesas Previdencidras 000 1704666748 39035.500.67] «996042230
Resultado Previdenciário 000] 26.561.890,84 S336s14,60 cezrm0so40]
Plano Financeiro 000] es935635931) (42081 258.70) (16399.500.07]
Rets Previdenciárias 09 314103642 980.295,24 sa2s166
Despesas Previdenciárias 000] 3249939573 «062155. 167820164)
Restado Previdenciário 0) (4935635931) (4208125870) (16399.50007)
Tdenlicador WPRIS41101-405POGEMOZXHOVTWS- Enio por: MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA Pg 213
: 2976 PÁG: 78
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XI
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Periodo de Referência: Janeiro a Agosto de 2021 / Bimestre Julho-Agosto
| RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor Apurado Até Agosto Saldo à Renlhzar
200288246 (aan)
Receita de Cspitl Resulane da Alienação de Ativos.
|| nplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 501.267,36] 2031.3454]
| T
E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. Valor Apurado Até Agosto a
E 7% Minfmo à Aplicar Exe E
“% Aplicado AU Agosto
| [Despesas com Ações e Serviços Público de Saúde executadas com ecusos de impostas 38205.12486] 1500] 24]
Ê
À DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE; PPP “.. Valor Apurado no Exereco Corrente ;
Toa das Despesas/RCL (6) E
|
| FONTE: Site aende Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE ARAPONGAS. Emissão: 30997202, 10:55:15,
E sora:
|
| MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA HENRIQUE GARCIA FILETTI SERGIO ONOFRE DA SILVA
| CONTADOR Controlador Intemo Prefeito
f CRC 084045/0-8 PR
|
]
|
|
|
Í
|
|
Toercador WPRIDUTTOLSTPOGBMOZNHDVTWES - Ensido por: MRIANDERDOTE DE OLVERA. Pg 213
|
|
|
Í
O See
QUINTA-FEIRA 30/09/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XI Nº: 2976 PÁG: 79
IPPASA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, PENSÕES E APOSENTADORIAS DOS SERVIDORES DE
ARAPONGAS - IPPASA
DECRETO Nº. 602/21, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
SÉRGIO ONOFRE DA SILVA, Prefeito do Município de Arapongas, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais,
- Considerando a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na Reclamação
Constitucional n. 48.538/PR, que entendeu por ilegal a concessão da revisão geral anual,
diante da interpretação de existência de vedação pela Lei 173/2020;
RESOLVE:
Art. 1º- Revogar o Decreto nº 041/21, de 26 de janeiro de 2021, com efeitos a
partir de 1º de setembro de 2021.
Parágrafo único - Com a revogação de que trata o caput, fica, por consequência,
revogado os reajustes concedidos aos aposentados e pensionistas sem paridade concedido
pelo Decreto citado, a partir de 1º de setembro de 2021.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Arapongas, 30 de setembro de 2021.
MARIA DO CARMO PAIANO NIHEI SÉRGIO ONOFRE DA SILVA
Diretora-Presidente Prefeito
QUINTA-FEIRA 30/09/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Nº: 2976 PÁG: 80
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal de Arapongas
meme Estado do Paraná me.
| TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo Administrativo nº 052/2021
Pregão Presencial nº 006/2021
HOMOLOGO de acordo com o resultado proferido pelo
Pregoeiro e no Parecer Jurídico da Câmara Municipal, o presente Pregão Presencial
006/2021, para a contratação de empresa especializada em prestação de serviços
continuados de limpeza, copeiragem, recepcionista, telefonista, motorista, portaria,
manutenção predial, jardineiro e supervisão dos serviços de limpeza e conservação do
prédio, com fornecimento de material, uniformes, equipamentos e (EPIs), para
atendimento das necessidades desta Câmara Municipal, cujo o objeto foi adjudicado à
empresa PROFISER- SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº
É 82.513.490/0001-94, no valor estimado de R$ 84.378,87 (oitenta e quatro mil, trezentos e
setenta e oito reais e oitenta e sete centavos) mensal, no prazó de 24 (vinte e quatro) meses.
Publique-se na-forma da Lei.
| Arapongas, 30 de setembro de 2021.
Presidente
Rua Tarpia nº 389 - Centro - Arapongas - Paraná Fone: (43) 3252-0667 wiwwemarapongas.prgov.br
QUINTA-FEIRA 30/09/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Nº: 2976 PÁG: 81
Câmara Municipal de Arapongas
meme Estado do Paraná ===
TERMO DE ADJUDICACÃO/HOMOLOGAÇÃO
Processo Administrativo nº 103/2021
Pregão Presencial nº 007/2021
HOMOLOGO de acordo com o resultado proferido pelo
Pregociro e no Parecer Jurídico da Câmara Municipal, o presente Pregão Presencial
007/2021, para a aquisição de material de limpeza, copa e cozinha e gêneros de
alimentação, com fundamentos na Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002, ADJUDICO os
itens 01, 02, 03 e 06 a empresa COMERCIAL BEIRA RIO LTDA, inscrito no CNPJ sob
nº 40.138.949/0001-77, no valor de R$ 14.779,75 (quatorze mil, setecentos e setenta e nove
reais e setenta e cinco centavos).
Publique-se na forma da Lei.
Arapongas, 30 de setembro de 2021.
4
“Ruby Tanzín Manoel
* Presidente
Rua Harpia nº 389 - Centro - Arapongas - P: Fone: (43) 3252-0667 www.emarapongas.prgov.br
QUINTA-FEIRA 30/09/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Nº; 2976 PÁG: 82
Câmara Municipal de Arapongas
— "Estado do Paraná ———:
A 04,
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO
PARANÃ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;
| Considerando a Leis Municipal n.º 5.009, de 29 de setembro de 2021,
i que dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº. 4.958, de 27 de abril de 2021,
| que versou sobre a revisão geral anual dos vencimentos, funções gratificadas,
| cargos em comissão, proventos e pensões dos servidores públicos municipais
| | ativos e inativos do Poder Executivo e dá outras providências,
|
| Considerando 'a Leis Municipal n.º 5.010, de 29 de setembro de 2021,
que dispõe sobre a revogação das Leis Municipais nsº. 4.959, 4.960 e 4.961,
| todas de 27 de abril de 2021, que versou sobre a reposição inflacionária dos
| vencimentos e subsídios dos Servidores do Poder Legislativo, Secretários
Municipais e Procurador Geral do Município e do Prefeito e Vice-prefeito,
respectivamente.
DECIDE:
Art. 1º, O valor do Auxílio Alimentação, previsto no artigo 2º da Lei
Municipal nº 4.869, de 10 de janeiro de 2020, passa a ser de R$ 260,00 (duzentos
e sessenta reais).
Parágrafo único - Com a revogação de que trata o caput do artigo 1º,
da Lei 5.009, de 29 de setembro de 2021 fica, por consequência, revogada a
Fonc: (43) 3252-0667 www.omarapongas.pr.gov.br
Rua Hhrpia nº 389 - Centro - Arapongas - Paraná
QUINTA-FEIRA 30/09/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Nº: 2976 PÁG: 83
Câmara Municipal de Arapongas
mm: "Estado do Paraná =:
revisão geral concedida pela lei citada, incidente no valor do Auxilio Alimentação,
a partir de 1º de setembro de 2021.
Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir de 1º de setembro de 2021.
Arapongas, 29 de setembro de 2021.
| MÁRCIO ANTONIO NICKENIG
1º Secretário
RUBENS FRANZIN MANOEL
Presidente
MARCELO JUNIO DE SOUZA
Levi APARECIDO XAVIER
2º Secretário Vice-Presidente
Rua Harpia nº 389 - Centro - Arapongas - Paraná Fone: (43) 3252-0667 www.emarapongas.pr.gov.br
TERÇA-FEIRA 30/11/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Dn.)
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
| DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E DAS RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES E INATIVOS MILITARES
| Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
| Entidade: - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PENSÕES E APOSENTADORIAS DOS SEVIDORES DE ARAPONGAS - IPPASA
Período de Referância:Outubro / 202:
ANO: XIII Nº: 3018 PÁG: 28
RREO - MhEE ATLRF, Amt. 33, inciso ID)
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS
I
[IPNERAEE E FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) E : |
E RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS : RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) PREVISÃO ATUALIZADA Até Outubro
(a) dy :
RECEITAS CORRENTES (1) 88.055.081,00] 62.626.680,01
Receita ide Contribuições dos Segurados 18.224.390,00] 12.545.202.10
Ativo 17.352.890,00 12.066.489,08]
native 750.000,00] 417.893,66
Pensionista 121.500,00] 60.818,46]
Receita de Contribuições Patronais 18.584.691,00] 13.486.363,34
Ativo 18.584.691,00 13.486.363,34
Inativó 0,00 0,00
Pensionista ; 0,00]
Receita Patrimonial 19.246.000,00] 8.574.956,54
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00
Receitas de Valores Mobiliários 19.246.000,00] 8.574.956,54
Outras Receitas Patrimoniais 0,00] 0,00]
Receita de Serviços 0,00 0,00]
Outras Receitas Correntes 32.000.000,00 28.020.158,03
Compensação Financeira entre os Regimes 2.300.000,00 1.005.102,69
Receita de Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Aluarial do RPPS (11)! 29.700.000,00] 27.015.055,34
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (ll) 0,00 0,00]
ão de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CABTTALIZAÇA CRIEI ES E] 38,355.081,00/ 35.611.624,67]
DOTAÇÃO “DESPESAS DESPESAS 5 DESPESAS PAGAS
DESPESAS. pRevinenciáRiAs- REPS. EUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) ATUALIZADA: EMPENHADAS JIQUIDADAS | :
“Até Outubro “Até Outubro - Até Outubro
(e) : (e) fo)
Beneficios 58.680.000,00 34.657.168,55 34.657.168,55 34.657.168.55
Aposentadorias 4.680.000,00] 29.448.684,18 29.448.684,18 29.448.684, 18]
Pensões por Morte 1.000.000,00 5.208.484,37 5.208.484,37 5.208.484,37
Outras Despesas Previdenciárias 4.780.000,00 1.259.241,65 1.259.241,65 1.259.241,65
Compensação Financeira entre os regimes 2.760.000,00 239.311,76) 239.311,76] 239.311,76]
Demais Despesas Previdenciárias 2.020.000,00 1.019.929,89 1.019.929,89 1.019.929,89
[TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V) 63.460.000,00] 35.916.410,20 35.916.410,2 35.916.410,20]
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VD) = (IV - (5.104.919,00)] (304.785,53) 304.785,53) R 304.785,53)
|
|
|
TERÇA-FEIRA 30/11/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XIL Nº: 3018 PÁG: 29
O
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS E DAS RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES E INATIVOS MILITARES
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Entidade: - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PENSÕES E ROSE o DOS SEVIDORES DE ARAPONGAS - IPPASA
Período de Referência:
RREO - Anéxo S(LRF, Art 53, inciso TT)
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR 26.095.081,00
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS APORTES REALIZADOS
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar 0,00]
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos 0,00
[Outros Aportes para o RPPS 0,00]
Recursos para Cobertura de Déficit Finan 0.00
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) SALDO ATUAL
[Caixa e Equivalentes de Caixa 148.146,47]
Investimentos e Aplicações 188.633.149,72]
Outro Bens e Direitos - 1.609.362,17)
ADMINISTRAÇÃO. DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS CET: E
RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS PREVISÃO ATUALIZADA Até Outubro
(9 (o)
Receitas Correntes 2.240.000,00] 1.817.581,50]
[TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XIJ), 0,00] 0,00]
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS ATUALIZADA Até Qutilbro: 46 Outubro até Gambia
(dy (e) Rr
Despesas Correntes (XIII) 2.235.000,00] 1.699.388,08) 1.630.688,47] 1.630.688,47]
Pessoal e Encargos Sociais 1.355.000,00 1.022.505,92] 1.022.505,92] 1.022.505,92]
Demais Despesas Correntes 880.000,00 676.882,16) 608.182,55] 608.182,55
Despesas de Capital (XIV) 5. aa 0,00] 0.00)
[TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO REPS GO) 1.630.688,47] 1,630.688,47]
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII- XV) 1.630.688,47] 1.630.688,47]
E BENEFÍCIOS Adagia ENA
i RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENERÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) “ PREVISÃO ATUALI: Até Outubro
(a) (bj
Contribuições dos Servidores 0,00] 0,00]
Demais Receitas Previdenciárias 0,00] 0,00]
ITOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) XV 0,00] 0,00]
ER 7 DOTAÇÃO DESPESAS DESPESAS DESPESAS PAGAS
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESÔURO) ATUALIZADA Até Outubro Até Outubro Até Outubro
(e) ra (e) o) Ê
Aposentadorias 0,00 0,00] 0,00] 0,00]
Pensões 0,00) 0,00] 0,00) 0,00]
[Outras Despesas Previdenciárias 0.00, 0,00 9.00, 9.00,
[TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO KV) 9,00] 0,00 0,00 0,00]
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - 0,00] 0,00] 0,00] 0,00
Elisangela Felipone Garcia
Contadora PR-061915/0-4
Henrique Garcia Filetti
Controlador
Maria Do Carmo Paiano Nihei
Diretora Presidente
]
|
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XI Nº: 3018 PÁG: 30
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Periodo de Referência; Janeiro a Outubro de 2021 / Bimestre Setembro-Outubro
Em Reuis
PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS E
PREVISÃO INICIAL |" ATUALIZADA No Sº Bimestre % Até 5º Bimestre % e
je q 6) [o] fo a (9
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (1) 411.198530.00 4320772943] SAETASTSR] 1256 22430] c6Ual VAZ RIAII5AS
RECEITAS CORRENTES 379.098.53040 s93.814278097] s2219907) 1326 2813402803] 145 112430250,94
IMPOSTOS. TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 99,892.165.00] 106.599.893,53| 13.957,450,62] 79.297.270,68] 7439 27.302.622,85)
tmpostos | 70.067.000,00] 70.067.000,00] 10.500.461,36 52.264.133,58] 74.59] 17.802.866,42
Tamos | 29:364665.00] 36.472499.53 2454,176,96 27928.46340] 944693013
Contriuição de Melhoria co.son.a0 co.500,00 281230 1872: 282640
conrBtiço! 10:226.700,0] 1.520.500,00] 21230 R649,857.56 28104642,44
000 000] 000) 0.0] oo]
Conviuições om 000] ovo] 0.0] ooo
Contribuições pura Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional 000 000] our] 000) 000)
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 10:726.700,00] 11.520.500,00] 1.683.272,30] 8.640.857.56] 2.870.642,44 |
RECEITA PATRIMONIAL 4212445.00 422032124 c98.505:24 497949220 css sey
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 13,645.00 72.445,00 23807436 131825268] 199001 c1244007,64)
Valores Mobiliários 3.418.400,00] 3.426.476,24] 337.139,61 929.202,16] 2742] 2.497.274,08 |
Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão. Permissão, Autorização ou Licença 185.400,00] 185.400,90] 1624277 211026323] 117058 citas
de Recursos Natur sas.000,00 53500000] 106.208,50] SS815413] 10435) es1sa1m
Esploração do Patimônio tangível 080 on] nm ooo) om oo
Cessão de Diretos om 000 080 oo] 000) eu]
Demais Receitas Patimonínis 0.0] ol 240,00 2.620,90 (esa)
RECEITA AGROPECUÁRIA E 000 o] 000 000
RECEITA INDUSTRIAL 0,00] mon] 0,00] 0,00] 0,00]
RECEITA DE SERVIÇO 1.726.400,00] 1.726.400,00] 173.638,82] 381.107,29) 1.378.292,71
Serviços Adimnistrativos e Comerciais Geris 1.595.200,00] 1.595.200,00 vas astios: 124309271
Serviços é Avividades Referentes à Navegação e ao Transpone 13120090] 131.200,00 0,0] 000 31.200,00
Serviços é Aividudesreferenes à Saúde 009 ovo) 000 ou 009)
Serviços é Atividades Financeiras ovo) 0.0] 00 ol o]
Ouros Sgrviços ou] 040 000) 000] 000
TRANSFERÊNCIAS CORRENTI 259.190.820.0] 266259:96420 3521720722 USAR) 701 79.581.125.02]
Transferências da Unido e de sus Entdades 26.689.700,0] 9042501192] 1.515.023,50 asamaas) aaa 15253.820.67
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Ent 91.432.500,0 94752383,08] 1.626.706,61 crssostaa] 7162 26.892.810.64]
redes des Mani pls « esa Eidos 45000000 “soon 00 pepiopa Re “sora
transferências de Instituições Privadas 000] 0.0] 000 om) ooo) os
“Transferências de Outras Instiluições Públicas 29.850 00,0 19.850.000,00] So1sam asaos Bisa] 544 2635481842]
“Transferências do Exterior 0.0) 000 000] 000] ado) 0.09
“ransitrências de Pessoas Físicas 374.620,00] 382.569,20] 0400] 0,00] 53.996,08] tá 328.572.258]
“ransfrências Provenientes de Depósitos Não Identificados 000] 000 o] 000) om) 000) 00]
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 3350.0000] 2.447.000,00 amis) t40s Lamaeito] dosa 2059.5348
Multas Administrativas, Comuns e Judiciais 1.240.000,90 1.417.000,90] moz66] 1907 menos] os s72 469.02
Indenizões. Restiiçõs e Rosca 930.00.00] vaso ooo, ssa) SoM 16420649] 1366 16529n51
Tionilicador WPR3631101.503-XKACFTZRGHPOR:
Emilido por:
[RIAN DERDOTE DE OLIVEIRA Pág 115
TERÇA-FEIRA 30/11/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XIH Nº: 3018 PÁG; 31
Ds ss no
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Período de Referência: Janeiro a Outubro de 2021 / Bimestre Setembro-Outubro
Bens. Direitos Valores Incorporados ao Patrimônio Público 0.09] om 0,0] 0.00 on] 000) om
Demais Receitas Correntes 1.140.000,00] 1.140.000,00] 16431618] d44 s19.12365] 367] mos7á3s
RECEITAS DE CAPITAL 32.100.000.00 38.263,450.42 1.167.346: ro 785926841] 2054 20404 095.01
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 21.800,000,00 33.598.635,98 91.828,42 02] 1.930.967,15] sas] 1667.6688
Operações de Crédito - Mercado interno 31.800.000,00] 33.598.635,95] 9182812 02] 1.930.967,15] sas] 31.667,608 4)
Operações de Crédito - Mercado Extemo 009 0.00] 0.00 00) 0.00 00d ou)
ALIENAÇÃO DE BENS 300.000,00 2.169.118,89] assm6aso) 20.89 aassresi) nas] (270.653,99)
Alienação de Bens Móveis 100.000,00 190.000,00 0.00 000] 0,00 000) 100.000,60]
Alienação de Bens Imóveis 200.000,00] 2069.118 assnc2a9) 2190] Amas) 79 67068392)
Alienação de Bens Inengiveis ou 040 000) 0,00 000) 000 oro
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 0.00) 0.00] 0,00] 0.00] 0,00] 0.00) 0.00]
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL, 000 2.495.695.88| emastaa) 2498 JABRGISIS] 13979] 9292047]
ias da União e de suas Entidades 0.00 1.71809,88 exasssa] 3623] R6GSAIAR| 155 (047.101,60)
as dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 040 716946400] 0,00 000 asa] 10590 cass2827)
as dus Municipios e de suas Entidades 0,0] oo 0.00) 00] 000) 040] uau
as de Instituições Privadas 040] ago] 000) 0,00 Em 000 uso
jus de Outras Instituições Públicas 040] pm vou 00) ou) 040] au
Transferências do Exterior 00] 000 0.00] oa] 0.00] 0.00 600
Transferências de Pessoos Flicas 0.00] 0.00 0,00] 0,00 om 0.00] 0.00
Transferências Provenientes de Depésiios Não Idemtificados 000] 0.00 0,00 000] 0.00] 000 000
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 009] 0.09 0.00 040] 009 O 000
Inegalização do Capital Social 009 0.00 000 0.00] 000] ao]
Remuneração das Disponibilidades do Tesouro 000 0.00 000 000 000) nan
Resgate de Títulos do Tesouro 0.00 om 000) 0.00] 0.00 E
Demais Receitas de Capital 0.00 000 0,0) 0,00 0.00 0,00
EITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (1) 0,00] 0.00] 0.00] 0,00) 0.00]
SUNTOTAL DAS RECEITAS (Hp = (1 +11) 198.530,00] 432077,729.36 5538725792] 296 CEEE Taz Ria Tas05
DECRÉDITO / REFINANCIAMENTO (1V) 0,00 0,00] 0.00] 0,00 0,00 0,00] E]
Operações de Crédito - Mercado Interno 0.00 000) 0.00 000 0.00 000 000)
Mobiliário 0.00 0.00 0.00 0,09 0.0) 000 om]
Contranuat 000 0.00 0.00 vo 00] v0o ounl
Opornções de Crédito - Merendo Extemo 000 0.00 0.00 0.00 040] 000 om]
Mobiltria 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 000 0.00
Coneatual 0.00] 0,00 0.00 0.00] 0.00 000] 0.00
TAL DAS RECEITAS (V) = TVS TILISS 550,0 32077,729,0] SEISTEST SA] 1236 70283934] 660] TES ADS
DECT IVIY 2 - E E
TOTAL COM DÉFICIT (VIM (V.+ VI) [411,198.530,00] 53.387.257,92] 12,36] 249.243.393,44| 56,94] TAZ BIA 335,95]
DOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0.00 2500698492 - E 2500698492] =
Recursos Arrecadados en Exercícios Anteriores - RPPS 040 am o a E - .
Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais 25,006.984.92] o - 25.006.984,92 2
Tenficador WPR3631101-503-XKAGFTZRGHPOR-2 - Embldo por: MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA Pão 215
TERÇA-FEIRA 30/11/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XHI Nº; 3018 PÁG: 32
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Periodo de Referência: Janeiro a Outubro de 2021 / Bimestre Setembro-Outubro
| Eis 70] Cnoração |“ Doração. || «--DESPESISENPENHADAS — ] 7” OO TT DESPESAS CiQUroRDAE SALDO - | PAGASATES
! DESPESAS. INICIAL | ATUALIZADA | No $º Bimestre |. Até Sº Bimestre No 5 Bimestre | Até 5º Bimestre E Simaira
a) fe) o (p=t9 To q et p
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 44.705.37600] 38GI3S6LM] 426550912] 2406388EIO] 1456926341] AS29LSIOAS] 2170045064] 1G69GO9SHA] 2160130953
DESPESAS CORRENTES 2612226200] 32420310828] 3IS$SAZOI] 236424 2UAG] O7UGIILIO] 4512432608] 20901608403] 11527702495] 207.316063,20]
Pessont e Encahgos Socinis 1640262040] I727ARTAR| 2142600682] 1154272556] SIMBIABIG] 2144423071] 1153809836] 5730188096) 1151893169]
Juros é Encargos da Divida 1.390.000,00] 1.390.000 0 121.476,53 1198.7381 391.261,29] 147.938,46 LIL630,8] 678.369,02 1411.63088
Outras Despesas Corre 127929.64200] 149:73023506] 1603794642] 1098008241) 3992941165] 2USMSARDI] 92523469,39] 5720676567) 91051159
DESPESAS DE CAPITAL, ASAGSH600] 62038.449,5) 50696615] 1s2146122) 478238321 2.467.204,10] BOIBABZAS) 241996109] EG 93548
Investimentos 4520811600) 5871344353 AGDAGTIB] INHISOR2] ASANISAIO 1MaSIz6L OSIRIOAS| S2ADAARSOR] ISA
Inversões Financeiras 500000] 5.000,00 vam 0.00 s.u00,00] 0.00 040] somado] 00]
Amortização da Divida 3.250.000,00 3.320.000,00 389.796,47 2.399.52199] s2047801 392.691,49] 2.399.821 99] ora! 235210317]
RESKRVA DE CONTINGÊNCIA 120.000,00 1n,00 000 000] to.00 0.00 nam 10,0] 0.00
DESPESAS UNTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX) 4960500000] 53265000, TRTIIBASR] 3909336544] 1477163456] I8T98488] 3909290727] támAGAM] — srs0assa1A
SUBTOTAL DAS DESPESAS (= (VII + 1X) 3943103780] 4601965623] 5053307800] 27975226036] 16046429797] 5516951536] 257027473,04] TRIIGO088.S7] 2535185955]
AMORTIZAÇÃO DA DÍV. / REFINANCIAMENTO (XI) 0.00] a0m 00] 0.00] [E 0.00] [3 0.00] 0.00]
Antontização da Divida Intemo 0.00] 0,00) 0.00] 0.00] 0,00] 0,00] 0.00] 0.9] 0.00]
Divida Mobitária. 0,0] 0.00 009] 0.00 ao 040 oum om 000]
Divida Contrual 0,00 0,90 0.00 000 am 000 0.00 0.00 000]
Amortização da Divida Externa 0.00 0,00 000 0.00 0,00 0.00 000] 9.00 0.00
Divida Mobilária 000] 000 0,00 0.40 0.00] 0,00 000] 0,00 0.00 |
Divida Contratual 0.00] 0.90) 0.00] 0.90] 0.90] 0.90] 0.90] 8.90) 9.99] |
TOTAL DAS DESPESAS (X + XD) 394.310.378.00] —440.196.562,31 5334 219.732.264.36] — 160.464,29797 3.169.515,36] 257027473.74] 183.169088,57] — 255918.538.55]
surerávir um E E a 9.511.129,10 E E 32.215.919,70 35.324 654,89]
[TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XI + XII) 394310.378,00] 440.196.562,31 59169.515,36] - --289.243.393,44] |
RES 0.00] 0.40) 0.00] 0.90] 0.90] 0.90] 0.00] 0.00]
ERVA DO RPPS
FONTE: Sistemá Atende Net - IPM. Unidnde Responsável: MUNICÍPIO DE ARAPONGAS. Emissão: 30/11/2021, de 13:10:59
“O dic será apurado pel diferença erre a reco cenizada ea despesa lqudada nos cnco primeiros bimestes e a despesa empenhada no lo bi
NOTA: !
T Tdenlicador: WPR3834101-503-XKACFTZRGHPOR:2 - Emilio por: MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA Pão 3/5
Í
|
|
|
TERÇA-FEIRA 30/11/2021
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
ANO: XII Nº:
3018 PAG: 33
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Periodo de Referênci
: Janeiro a Outubro de 2021 / Bimestre Setembro-Outubro
PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS SALDO
RECEITAS INTRA-ORCAMENTÁRIAS PREVISÃO INICIAL. ATUALIZADA No 5º Bimestre E AtES Bimenre %
ay ty (bra) (9 letay (á-ey
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (11) 0,00] 0,00] 0,00] 0.00] 0,00] 0.00] 0.00]
RECEITAS CORRENTES 0400) 0.00] t,00] 0,00) 0.00] 0,00] [o
IMPOSTOS. TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0,00] 0,00] 0,00] 0,00] 0.00] 0,00) mo]
Impostos 0,00] 0.00] 0,00] 0,00] 0.00] 0,00] 0.00)
Taxas 0,00] 0,00] 0,00) 0,00] 0.00] 0.00] 0.00]
Contribuição de Melhoria 0,00] 0.00] 0.00) 0,00] 0.00] 0.00] vn)
CONTRINUIÇÕES 0,00] 0,00) 0.00] 0.00] 0.00] 0.00] 0.00)
Contribuições Saciais 0,00] 0,00] 0,00) 0,00] 0,90] 0,04) 0,08]
Contribuições Econômicas 0.00) 0,00] 0.00] 0,00] 0.00] 0,00] 0,00)
Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional 0.00) 000) 0.00) 0.00] 00] 0.00) 0.00)
Contribuição pura o Custeio da Serviço de Iluminação Públicu 0.00] 0,00) 0,00] 0,00] 0.00] E 0,00)
RECEITA PATRIMONIAL 0.00] 0.00] 0.00] 0.00] 090] 0,00] 0:00]
Exploração da Patrimônio Imobiliário do Estado E 0,00] 0.0] 0,00] vo] 0,00) 0.00)
Valores Mobiliários. 0,00] 0.00] 000]. 000) 0.00] 0.00 0.00)
Detegação de Serviços Públicos Mediunte Concessão, Permissião, Autorização ou Licença [o n.00] 0.00] 000] vo] no] voe]
Exploração de Recursos Naturais. om] 0,00] 0,00] 0.00] 0,00] n0] 0.00]
Exploração do Patrimônio Intangivel 0,00] 0,00] 0.00] 0,00] 0,00] 0,00] 00]
Cessão de Direitos 0.00] 0.00] 000] 0.00] 0,00] 0.00] ao]
Dennis Receitas Porrimoniais 0,00] 0,00] 0.00] 0,00] 0.00] 000] Ovo]
RECEITA AGROPECUÁRIA 0.00] 00] 0.00] 0,00] 0,00] 0.00] 0.00]
RECEITA INDUSTRIAL 0,00] 0,00] 0,0] 0,00] 0,00] 0,00] 0.00]
RECEITA DE SERVIÇOS 0,00] 0,00] 0.00] 0,00] 0,00] 0.00] 0.00]
Serviços Administrativos « Comerciais Gernis. 0,00] 0.00] 0.00] 0.00] 0,00] 0.00] 000)
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e no Transporte 0.90] 0,00] Ovo] 0,00] 0,00] 0,00] Oui)
Serviços e Atividades referentes à Suúdo 0.00] 0,00] 0,00] 0.00] 0,00] 0,0] 0.00]
Serviços e Atividades Financeiras. 0,00] 0,00] 0.00] 0.90] 0,00] 0.00] A.)
Outros Serviços 0.00] 0.00] 0.00] 0.00] 0.00] 0.00] 0:00]
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0.90] 0.00] 0.00] 0.00] 0.00] 0.00] 04%)
Transferências du Unido é de suas Ent 9.00] 0,00] 0.00] 8.90] 0,00] 0.00] 0.00)
0.90] 0.00] 9,00] 0.09] 0.00] 0.00] oa
0.00] 0.00] 0,10] 6,00] 0.00] 0.00] 0.00]
oo] 0.00) 0.00] 0.00] 0.00] 0.00] vam]
0400] 0.00] 0,10] 0,00] 0.00] 1.00] 0.00)
Transferências do Exterior vao] 0,00) 0,00] 0,00] 0.00] 0,00] 0.0]
Transferências de Pessoas Fisicas ou] 0.00] 0,00] 0,00] 0.00] Oo) 0.0]
Transferências Provenientes de Depósitos Não Ident ou) 0,00 0,00] 0.00] 0.00] oo] [O
OUTRAS RECEITAS CORREN' oo] 0.00] 0.00] 0,00] 0.00] 040] eo]
Multas Administrativas, Contratuais é Judiciais 0.00] 0.00] 0.00] 0.00] 0.00] 0,00] cao)
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos. 0.00] 0,00] 0,00] 0,00] 0,00] 0.00] du]
Bens, Direitos « Volores Incorporados ao Patrin 0.00] 0,00] 0.00) 0.00) 0.00] 0.00] 0.00]
Demais Receitas Correntes t,00] 0,0] 0,00] 0.00] 0.00] 0,00] oo]
RECEITAS DE CAPITAL 0,00] 0,00] 0,00) 0,00] 0,00] 0,00] 0,00]
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00] 0,00] 0,00] 0,00) 0,90] 0,00] 0,00)
Operações de Crédito - Mercado Interno 0,00] ao) 0.00) 0,00] 0,00] 0.00] ovo]
Tgentifcador WPR3631101-503-XKACFTZRGHPOR-2 - Emiido por: MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA Pág 41
O soe)
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XIII Nº: 3018 PÁG: 34
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Pertodo de Referência: Janeiro a Outubro de 2021 / Bimestre Setembro-Outubro
Operçã 000) 0.00 0.00 090) 0,00] 000 0.00
ALIENAÇÃO DE BENS. om 0.00] 0.00] 00] 0.00) vo] 0.00]
Alienação de Bens Móveis 0.00] 0,00] 0:00] 0,00] 0.00] 0,00] 0,00]
Alienaçãp de Bens Imóveis 0.00] 0.00 000 0.00] 000 000 0.00
Alemao de Be Ingo am 000] 000) 600 om] om con
AMURTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 0.4] 0,00] 000 0,00] 0,00] 0.00) 0.00)
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0.00] 0.00] 0.00) 0.00] 0.00] 0.00] 0.00]
Transferências da Unido e de suas Entidades. 0.90] 0.00] 0.00] 000] 0.09] 0.00] 0.00]
Transferências dos Estados e do Distrito Federal « de suos Entidades 0,00] 0,00] 0,00] 0,00] 0,00] 0,00] 0.00]
Transferências dos Munich 000 000] 0.00 0,00] 0.00] 000 0.00
Transferências de Instituições Privadas. om 0.09] 0,00 0,00] 00) 0,00 000]
Transferências de Outras Instituições Públicas. 0.00 000) 0.00 0.00 0:00] 0.00 0.00]
Transferências do Exterior 0,00 000 0,00 om 0,0 000) 0.00
“eansterências de Pessoas Flicas 0.00 0.00] 000 ao 0.00] 0.00 0.00
“Transferências Provenientes de Depósitos Não Idemtificados 0.00 0.00) 0.00 000 0.00 0.00 0.0
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 090] 000] 0,00 0,00 0,00 09
Integralização do Capital Sociat 0.00 0.00] 000] 000 0.00] 0.90 0.00]
Remuneração das Disponibilidades do Tesouro vo 040 000 000] oa 040
Resgate de Títulos do Tesouro ooo 0,00 0.00
eae feitas de Capital 0,0] 0,00 0.00
T :
| DORIÇÃO SAS DESPESAS EMPENHADAS, DESPESAS
TRA INICIAL | ATUALIZADA | Ros mimence. | Ate imantro tim EEE PAGAS ATE S
a dy “9. (O)
[DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (1X) 49,605.000.00] — 53.865/000/00 TETSBARR| 3909536544] 1977163456] TETISRANR] 3009290727] — IA TI2ONLT] 3794 S4MIS
DESPESAS CORRENTES 49,605000,00] $2.865.000,00] TATA] JOONIGSA] 14 771634,50 TSH] 3900290727] 14720] 27906540
PESSOAL, E ENGARGOS SOCIAIS 2276500000] 22925.000,90] 2ITISMARS] 1209336544] 10.831.634,56] 12,092.909: t0904.540,18]
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA o.00] 0,00 0.00 0.00 o00
UUTRAS DESPESAS CORRENTES. 30.940.000,00] 5.800.000,00] 27,000.000,00] 3.940.900,00] 2790000040
DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00] 0,00 0.00
INVESTIMENTOS 0,00 ago] 0.00 000 009 000
INVERSÕES FINANCEIRAS 000 0,00 0,00 000] 0,00 000
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0.00 0.00 0.09] 000] 0.00 000
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 0.00 0.00 0.40] 0.00 0.00)
' MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA HENRIQUE GARCIA FILETTI SERGIO ONOFRE DA SILVA
| | CONTADOR Controlador Interno Prefeito
| ! CRC 064045/0-8 PR
| :
|
|
Tonificador WPRS63TIONSUSKKACFTERGHPOR 2 - Emido por MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA Fig 575
TERÇA-FEIRA 30/11/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XIII Nº: 3018 PÁG: 35
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Periodo de Referência: Janeiro a Outubro de 2021 / Bimestre Setembro-Outubro
Em ais
DOTAÇÃO. DESPESAS LIQUIDADAS,
DOTAÇÃO | “ATUALIZADA [No 3 Bimetre % sino No 3º Bimestre]. 7016 5º Bimestre [777% fato
ta) das ibnotat by | o om tab) a ERROS idiotatdy | qe qua 1]
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) 1) 344705. 97800] 86331 3623]]— 42,655093.12 460] INSGOLGGAI| ASIOLSIOAB] BI7SASCGAT] 8470] 165 IGGNOSET
JUDICIÁRIA 2.349.000,00] 2.639.000,00] s74 97196 072 615.965,32 ags18299] 201470320 07] 624.296,40
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 2.389.000,00] 2.639.000,00] a74971,96] 072] 615.965.32 488.152,99 2.014.703,20 078 624.296,
ADMINISTRAÇÃO 2701578300] 28486.185.80 2946232.16 730 805709032 346991924] 1865249220] 720) 983369860]
Administração Geral 1922543300] 20.578. 92540] 2.113.804,42] sat 5452889.78 26483788] 1348725955] sas] 1091666,27
Adininisicação Financeira 691435000] 7.421.260,00] 761.361,16) 124 224848861 nos66a 47495063 1.84] 2.386.309,37
Corre Iemo S26.00000] 636.000,00 7088118 015 3.193,71 7098148 412.806,29 016 23.495
Comunicação Sueat 350000. 150.000,00 0.00 001 13252425] 000] 1747535 001 13252425
DEFESA NACIONAL 10.000,00] 10.000,00] 0,00] 0,00 10.009,00] 0,0] 000 000 ta000,00]
Demais Subfunções 10.090,00] 10.000,00 0.00] 0.00 10,000.00] 0,00] 0,00 0.00 10.000,00]
SEGURANÇA PÚBLICA 155568300] 1705312381 225745463 a26 sussars 264765289] 11441:10,50] 448 ss45.398.81
nto 1.122.080,00] 1.107.090,00] 2m27142] 028 209.904,56] 442.826,69 “9395027 027 413.139,23]
Defesa Civil 61.000,00 14321041 Ga1580) os van esat 21771371 255.095,45 010 1177209496]
Adeninistração Geral 14.373.903.00 2.030.993,42 249] 3.481.809,54] 198705249] 10408.74438 08] aS9515K62
SSTÊNCIA SOCIAL, 11.660.950.00 1323026 340) 5As0 19242 LOSS. 06S,Ã4 7.828.829,63] 205) 660728,
cia so Portador de Deficiência 1220000 ovo 12:200,00] 0,00 000 000 1220040]
Assistência à Criança ao Adolescente «05 000.00 129611882 3 7958831 0,05] 1216.5621 1527538] 51.725,36 002 1.244,93]
Assistência Comunitária 4.134.250,00 9.244.652,13 1OVLOSGA 5.278.391,96 207 3.466.260,77] 1.046.968,20] 5.339.645,43 208) 390500690]
Demais Subfunções 3.109.500,00] 3.966.587,99 306.436,36 281141939 101 L155.168,54] 592.82226] 2.437.458,04] 095 1.520.129,89]
satDE 228600) 9IGISTOG] TLDAMSA] M4TMGAVOSS] 2672] 168823008] MASITGIDA] 6982072506) 2716) 21791997,57
Atenção Básica GLAMESDTOO] MOGIBASAS] 1055610320] C6SDLSSARI] 2395) IBGSONTLI] I3ABOGAOSG] 6213257616) 2417] IUS4A849.10
Assistência Hospitalar e Amibulatorit 2.046.650,00] PER 1.049.255 40] 5945 438,20] 213 383.557,08 1.038.442,21 5929,84039 231 2.398.954,89]
Suporte Prfiítico e Terapa 140.000,00 140.000,00 11.500,00] 69.000400] 002 71.000,00 v.s0ao| 69.000,00 003] 71600,
Vigilância Santrio 1.351.500,00] 1.181.500,00] 1121768) c20 306,4] 022 saz 19356] 11200172 cos cas aa 02 ssr8s4 1
Vigilância Epidemiológica 1.120.000,00] 1.120.000,00] 145.909,63] ser 969,1 033 192.030,26 148.061,93 se. 794,74 036 192.205,26
Alimentação e Nuição 200.000] 200.000,00] 39.800,00 167.121,93 0.06 32878407] 29.544,00] 156.865,93] 006 a3.03407]
EDUCAÇÃO 1188105500] 1227499702] IUASBIGOSR| GIZNARST] ISO] GIABOMAS] 127709332) S668A06617] 2205] o60m)9324S
Ensino Fundamental 4078785000] 8145492268 SWIM] 2992227] 1427] 4152669495] BOMASHA] 3665038827] 1426) aa 7955641
Ensino Médio 10.000,00] 10.000,00] 0.00 090 0.00 10.000,00] 000] 000 0.00 10.000,00
Ensino Superior 203.000,00] 303.000,00 35.144,88 187.405,66 007 n15.50434 3514488] 187495,66 a is. soaãa
Educação Infantil 3705TH0DOO) 4045598039] 425691390] 20925.08869 748] 19.5302910] 466594705] 1963770732 268) 20mm2n3o?
Educação de Jovens é Adultos 652.200,00] s21,093 98 56.903,90] 252.486,50 os 288.607,48] as.sus.ss| 199.502,42 008 ETENTO
CULTURA 2.763.400,00] 440701734 318.473,17] 2.139.953,62 07 2267.063:16 424.554,08 1966213, 076) 2240305
Difusão Cultura 3.163.800,00 440701738 318879,17] 2.139.953,62 om 2267,063.76 a24.534,05] 196621311 076) Lasar
DIREITOS DA CIDADANIA Sy8, 180,00 1.767.450,00] 1.092.569,52 1.354.739,93 048 á1241007] SR 268.32] 320.08] 012 1as6a112]
Deitos Individuais, Coletivos e Difusos 2321000] 213.100,09] 0.09 309,00 000 212.400,00] 000] oa 000 2.100,01
Administração Geral 288.000,00] 463.000,00 s8. 86632 vo sIm ou 142.481,27] ssu6822 n0518) 012 t42444,27]
Demais Subriuções 72.050,00 1.071.050,00] 1.033.701,20] 1.033.921.20] 0.37 37.128,80 0.00 220,00] 000) ramo f30oo)
URBANISMO TOG25 6500] 15.285.931.79 606292281] 4230504337] ISI2] 3294 AREA] G8OLHOBDI] 3648770101] 1420) 387002308
Infra-Estrutura Urbena 2056000000] 2106436633 1.249.999,83 TAUS 30147 265] 13.659.56446 1.304.452,86 782.234,99 2] tasizásia
Serviços Urbanos 34065 NGS MO] 18.189065.46 432400108] 1945044615 MEDR2INN 33FI6S] TIA E RT
Demais Sublinções 16000.000,00] — 16000.000400 S8R9I900] 15.451.805.55 S48.105.45 ZISSADSS] LLA6LSIMIS 246] ASIBASSA
HABITAÇÃO 10000.00] 10.000,00] 000 0.00 10.000,00] 000] ao ou 100000]
Tantficador WPR3B41101-S07 AGSIGOKOGOUN)-2 - Emildo por: MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA Pág 1173
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XLII Nº: 3018 PÁG: 36
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Perlodo da Roferôncia: Janeiro à Outubro de 2021 / Bimestre Setembro-Outubro
Hatuação Utbâna 10000,0] 10.000,00 000 ooo) 00 19.000,00 oco) 000] 00 10.000,00
GESTÃO AMBIENTAL 688.150,00 1.636.450,00] og 38135934] Ou) 125479066 0.00 3813593] 018) 12567066
Presercação e Conservação Amibientat o68.15000] 1.616.150,00] ou amas] 014] 12347066] 08 3$L3SOMA] US] 123479066]
Contrate Ambiental 20.000,00] 20.000,00] 0.00) [o 0.00] 20.000,00] 0.00 0,00] 0.00] 20.000,00]
CIÊNCIA E TECNOLOGIA 100.000,00] 190.000,00] 0,00] 0.00) 0.00) 200,000,00] 0.00 0,00] 0,00] 100.000,00]
Desenvolvimento Tecnológico e Engenh 100.000,00 100.000,00 040 em) 00 100.000,00] 000 000] 00 100.000,00]
INDÚSTRIA | 1.067.000,00] 1.558.010,00] 103.625,64] 1.271.196,18] Das 286.813,82] 290.049,25 1HO888,19) 04 REAR
Promoção Industria 50.000,00 10,00 000 000] 000 10.90 0.00 00) 00 1600]
101700000] 155800040] 103.625,64 tania) 048] 28640382 29004925 LMOBERA] 043 amas
RVIÇOS 13.000,00] 13.000,00 040 000) 00 13.000,00 0.0) ovo) ou 13.000,00
Demais Subfitições 13.090,00 13.000,90 0,90] 0,00] 0,00] 13.900,00 0.00 0.00] 0.00] 13.000,00
TRANSPORTE 10000000) 2859121] 258193558) 254423938 102 3035183 Er maos] OM] 26mansAaL
Transporte Áeren 10.000,00] 19,00] 0,00) 0.00] 0,00] 10,00] E ou] 0,00] 10,00]
Transporte Rdoviá 9000000] amami) 25895558] 284423908] 102] 30341483] 0,00 22308H0] 00] 264221548
DESPORTO ELA 934630000] 973684929 dinoiza] amem) 09) 698 55678003] 258061862] too) 715623067]
Desporto Contunitrio 934630000] 973684929 GUSOIZA] 2MRSTAS] 059) 68581 3678003] 2580618562 100) 7.156.230,67]
ENCARGOS ESPECIAIS 1054300000] 1192526550] 110728052] 451232726 30] 3409864 125066542] 840619891 32] 381706699
Refinanciamento da Divida Inema 590.000,00 660.00000 Samoa esmo] 033 20.000,00 119.35725 ssa] oa 17.107
Serviço da Divida Intemo 448000000] 445090000 seta) 298826070] 106) 149173930 searo) 295826070 tas) 149173940]
Outros Encargos Especins. 550300000] 6413.265.50] SBGOUTA] ASI5066SG 136) L396A9S, 1003547] 439504604 L948.219486]
RESERVA DÉ CONTINGÊNCIA 120.000,00] 10.90 0.00 oo 000 10,00 0.00 1000]
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (1 55,865.000,00] 39,093.365,44] EEE 14772092,
TOTAL (Une (+ 394,310.378,00] 440,196.562,31 279.732.264,34] 100,00] 160.464.297,97] $3.169.515,36] 183,169.088,57]
FONTE: Sistema Atende. Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE ARAPONGAS. Emissão: 30/11/2021, às 13:13:20,
NOTA: |
Tanlifcador WPRI541101-50-AGSIGCXAGOUNI - Emilio por: MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA Pã 2173
O O
TERÇA-FEIRA 30/11/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO; XIII Nº: 3018 PÁG: 37
Dn O SS SDS SEE ED anas Se se
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Pertodo de Referência: Janeiro a Outubro de 2021 / Bimestra Setembro-Outubro
DESPESAS INTRAORCAMENTÍRIAS
DOTAÇÃO
FUNÇÃO SUBFUNÇÃO POTAÇÃO | ATUALIZADA [Nos Bimestre | Até S Bimestre | 7 E Geo No 8 Bimestre | AléS Bimestre | 7% Saldo
(a) (b) Mt by Ley = (ab) (a) (amd)
DESPESAS UINTRA- ORÇAMENTÁRIAS) SOMUSUUONO] SI. HSUBONO] INTISBINA] JOGNIGNM] O LNSRÍ O IRTILGISO] TRIINENAR| 3909200727
ADMINISTRAÇÃO JOSSOOOO0O) 3495000000] GO27ASGGI] 29784606) JOG] INS) GONG) 2972843606
Administnção Geral 340900000] 3.400.000,00] asstDoo) 24923959] 089] 30765041 assra2o] 2492349,59 07.630,41
Aduinistração Financeiro 2748000000] 3155000000] SSH] 272300869] 97] ABIN] SSALGMAI] 2723608647] 1000) 43119055)
ASSISTÊNCIA SOCIAL 590.000,00 Ga0.900.00 anassos| esmas] 016 7312586] s25s4s assis] ou] mat2saa
Assistência Comunitária 590.000,00 “20.000,00 e7255.68] acata] 016 va 12586 725565 aos] 01 imt2s86
SAÚDE essa) e 02000000 cmi) 348791576 13) 257208424] enMsss] 344771287 134) asnara
Atenção Básica só2000000] 5.620.000,00] Gai 766o] 3285,629.55 vo] 23143045 GALIGRIO] ras AsGs 128] 2a smas
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1354909,00] 135.000,00] «962.44 sosm6] om 10441533] 498284 anssa, om 104.415,33
Vigilância Sanitária 165.000,00] 135.900,00] massa esmo] 00 musa 1274754 ama) om 5263
Vigilância Epidemiológica 1300000] 130.000,06] 1361628] css] 00] Gi708 1361624 Gsazs om 6177208
EDUCAÇÃO 1145000000] 1138000000] 10540959) sas2aoa 149 109760267] 105409579] samzotzos) 206] 649191795
Ensino Fundamental 780000000] 7.800.000,00 os33rs3) 3.274.599,40 t42] 452540060] cosas] 327428412 1] asasTIsa
sino Superior 45.000,00 As 00,00 azar mess] 00 2305332 «32401 zeca) om
Educação Inn 252500000] 2475.00.00] 303796] LSGSASSAS] O] USOMM43S amas] US6SASSOS| 026] a.s0n3aa
Educação de Jovens « Autos 20.000,00 “0.000,00 434529 os] am 39.306,40] 438529 ssa] om 39.20440
URNANISMO G65000.00 n9s 000,0] 36/061,06] iss) 007] tz25145 26.061,96 iss] 04)
Serviços Urbanos 665.000,00] 895.009,00 26 061.96 [SAE 10725785 26,061.96 esmas) og
MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA HENRIQUE GARCIA FILETTI SERGIO ONOFRE DA SILVA
CONTADOR Controlador Interno Prefeito
CRC 064045/0-8 PR
Tanbicador WERIGATIOTS0S-AGSIGOROGOUNIZ Emido por WIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA Po 313
so.)
TERÇALFEIRA 30/11/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XHI Nº: 3018 PÁG: 38
SA MUNICÍPIO DE ARAPONGAS Pág 111
= Prestação de Contas
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
Periodo de Referência: Janeiro a Outubro de 2021 / Bimestre Setembro-Outubro
tm Reis
SETE EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES, TOTAL - | FREvISÃO
f (ÚLTIMOS | | ATUALIZADA
Noverabro20ã | Disembratioão |. denelronoat ; | -Eevereraranar |. Margorzozt | Abriianal dat marzo | e dueto | Agosirto Ostra. | Ma MESES) | tExERcÍcIO!
om co Nests m TSEMAA] SIMANNIA] SAGITSA] AAA] SOSSIMENO] GNSSTINAI] SIMNZOIM] AEGGSMNO] SMISISISDO] SIASISNDO] 2RAOOMTSAO] SMGSTONSTA] JORAOAM OI] SETAS STENT
tmp, ns e Coeibuds de Melhoria 6ITSASAS] N3240L2] GRSEGTASS] INMOATOSA] THA] SMOMT] SSSSOISM] GISMOB0IA GEISNSIS] TITS] 6067SMSO] GOMDIZSD] ONIORAITAO] 1065198084
re | smasza) sr63nsi] mozam] assamosm] armas SemstSM] 40405) ama] amaszaa] amosmras] 53684007) GGI] HIONSISI6] 12212000]
ss 2AMAGST] 2MOMSAS] 2IMABA 2OMIOMG 233JOLM] 21050236] SIMLINAS] 23] 2IMEMSH] 2SIGTIEI] 2MMAGIMIO] 260950989] 2977669658] 3024860000
mm T6DN6S] AMNOSIOS] GAG2OSAT] SRS] MMSSAM] 1026504] TBMIS] LUIGI] ISIAMGH] O83TGAT] M9GMG2SI] 122745748] 1065601476] 1269700000]
ar tamo mz) 06256] 020061) SIMA] ota LOISMAN] 10466608] s0zMGDIO] 0043039] 1155738240] 134500000
“Outes ImpooTaas e Contribuições de Melhora] 131868248] 182116542] 247850617] M3SI319) 246472095] IDNTIDI] IAQEZONSO] IATASISO] L6NLG66SO] LSLGTOHA] 1AMGGUSM] 157050R9S] 2037058800] 2656240857
Contihuçõe) rasa) GSSIOSM] OGNIOLH] AESOGOM TIMOI] MSMAZO] S6AMOGI] MGSISS6) a2TONAR] OUISISAM sa2o7037] BML01S0) 1023843999] 11.320.30000
ecoa Parma Desa) assa MIA] tomo] soma] imasisa] ao9z2s) mamas] 207055] 2AROSGO) sronid] soon] S36SMM] AO S3124
Rendimentos do Aplicação Financeira 1067261] 20.042,08] 299,02] 10.579,69 28381 ssa! 29.60208] 1.527,39] 122.095,97] 165472,16] IL HSTAS 05991775] 3.206.476,24]
Oras Recs Paiva 261650] STAN] SOMOSIOS] 025089] 2666697] AMSURIS] 2099049] MEMES] 10860960 DOK3MB2M] ASPSGANG] 440841622] OA vAS AM
Necona Agrcotia emo 040 009 ao a 00) om om) 000 099 vo) 000] ou
Reco Ir 00 00 ou 090 om om 00 0) 000 4 om) vm 200 080)
Recent e Serças 206] AGA] USMAM] O I9IIS) ISTO] IDIOROS] INs6SO) assmt6) S0N9IG] soBSIIA] a2066] aMiSMSO) atossos7] 1 I3Gamoo
tesnfeênea Coreto MOSSIDAS] 2851597259] 264062900] 2246514549] 2130298190] M002M SA] 2054517] QIOORAKLIT] 2LASEGSMIT] 2022274552] 1995LTDA] 2013609660] 25643071209] 200.299068,20]
Corsan do PSL smssmrm) TSsMSMaN] 55129409] 7236067) AM4DANMO) SUGLMBAI] OMNSLI] SIMITR] TISASS] SITIO] ASUS] SOMA] 691276808] 6530000000
Cotaeane Bh ICMS SCANS 1.348.872,81] SAMI 6I4.2] 5.203. 245.56] (6.404.940,20) SAMBISTAS] ABL ASI A 60.079,06] $.897052.72] 642409767] 6.662.757,60] SI82ON9 UM) 72018,045.02] 85.000.000.00]
Cotagedb ava Sosa) or6Sso3a) P6IL3M57] 2557803) 207AMAO) SAMLGD6SI] 2OMOMSI] 1292] GIGIMI] T6OSMAO] coGIsndo] 20261376) 2224789724] 2100000000
CotPante do TER nainae) 152805] 1921652] 120649 98 tos 102309 tao] SAS] OKMASS] UIMINDO] GIAL] 126650165] 35000000
Tesaferêeio do LC 4796 090 090 000] 040) 000 om) 009 000 009 20) ou 099 000] ssnomon
Testeênida do LC GUIA tasssro) Imaisa) JOrMEI T9BGGI] MO] o8IOSS] OLISIS] ESGISAS] 0685) RiSLM) 662000] o046iba] 11700155] 10000400
Traaserêncihs do FUNDE 373664065] 425180 S2NMMIM] AMTOSOM] ASTLIIDO] 8540604 ADMBSON AGIG200A) ATIBAIA] 4OSGHOSO] 470226706] 446706250] 5157551578) 7945000000]
Ouro Transferências Correntes 2H0640S.IG] 464172550) 247264409] 28I7OMLSI] NOODAZSAS] MASSTMGI] SIMA] 26) S060] NGTIABM] ASGLISII] 224902090] 2ISSGASI4] 3001316517] 4440.9642]
Ora Reco Coments caso] IMaMA tOOMGIS] oemaos) isa) ornôz] cosmo] LGOlGa) t8tei6] eram) ansmia] seed) 2amoIRÕo) — 1aw7 0000
pemuçors uy asma) antera) aovo0i RTAOISM) 2SMOrNde] 26MGIZAS] 2IGM2INM] 22006769] 240924] 210988NIO] 246066891] 3219700636] 1404000000
Cori da Sério para o Plano de Previdência o90 000 090 o om 200 00 og oa) 000 ox ou)
Compenssçto Fan, Reg. Prev og 000 eg om) ao 090 090 290 Em 000 og o
Dedeção de Re, Formação do FUNDE asma 20r00gs26] 272401597] asmornse) — 2eusci2ss] 236006265] 263096424] 2460GCA9I] 1219700626] 2404000000
[RECEITA CORRENTE LÍQUIDA GNEq EEITETRA 2830633844] 26320.99159] 3362324624,8]
E TEERÃ 000] 000) 20090000] 75000000] 1.250.002,00]
[RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA E FR - Is 7 EEE E
PARA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE. BLADALÍS ON] 3008343207] AO IBIAOS AS). 26.829.95269] 24417.718,18] 26433.446,34] |.“ 28.806.396,14] | 25.800.892,06) “25470.381,83] “ 334482,822,78] 7 392.914.476,97]
ENDIVIDAMENTO (V) tt Ee
EE Tao 000] avo] 000] om E ao avo) 000] 000] 000] 200] 000] 20 000]
[RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA E Z
PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA | 184599519] 3119412501] - 3094340207] “7 does 40Gis] 26 m29 98761 26435 6d] anad6 0634 srsiaanço?
cont PESSOÃt Gema. Vi) é E i ú
FONTE: Sistema Atende. Net» IPM. Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, Emissão: 30/11/2021, às 13:12:51
NOTA:
|
MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA HENRIQUE GARCIA FILETTI SERGIO ONOFRE DA SILVA
CONTADOR Controlador Intemo Prefeito
CRC 064045/0-8 PR
IPM Sistomas Lido Identificador: WPR3941101-503-LYSZLHNGSFOWQ-O - Emitido por: MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA. 30/11/2021 13:12:34 -03:00
Asenio Not = WPR v 201201
í
O ea
TERÇA-FEIRA 30/11/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO; XII Nº: 3018 PÁG: 39
O eee
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Periodo de Referência: Janeiro a Outubro de 2021 / Bimestre Setembro-Outubro
into tp
ACIMA DA LINHA
RECEITAS PRIMÁRIAS PREVISÃO ATUALIZADA pn
RECEITAS REALIZADAS
ES
RECEITAS CORRENTES (1) 393814.27897 281302706.56|
Impostos, Taxas é Contribuições de Melhoria 106.599.893.53 19.297.270.68
iu 13221.200400 amoo
1ss 30288. 800,40 2444 388.16
rem 1269700000] 2730380553
iRRF 13,820.000,0] o 16254548
Ouros Impostos. Taxas é Contribuições de Mehuria 26.562:490,53] 22213710
11.520 500,00] 240 457.54]
anosat
Aplicações Finaneiras q) san647624 929.202,16
Oras Rets Primos 101406500] a nsu.zo0ua
ransferências Comentes 266.259.964,20] 186788
Consebane do FPM 53.800.000,00 as 706u45.42
ConsePare do ICMS - “8.000.000,00 «724242428
Cota-Parte do IPVA 18.400.000,0] 16.456.629.10
Compare do ITR 240.000,00] 989.049,19]
Teansfrências da LC 871996 4a0.000.0] na
Transferências da LC 141949 000] 000
“Veanserências do FUNDEB 19:250,000,00 anos sis
Our Trynsirências Correntes 45.489.06420 2239861 1.44
Demais Receitas Coments 5213.40.00 LISTA
Outras Receitas Finunesras (1) 000 040]
Receitas Coments Restaes s21340040] Lost 2464
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (1) = (4-1 - 1) 290.607 402.73 280.463,504,40
RECEITAS DE CAPITAL (V) 2826345042 785068648
Operações de Crédito (VI) xa.s0s 605,98
Amonização de Empréstimos (VI) 000]
Aição de Mens 2169.1859 2.431.003,98
Receitas de Alienação de Investinientos Temporáios (VIH) ooo] ou
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (DX) ovo] ou
Outras Alicnações de Bens 2.169.114,59 243109398
Transferências de Capital 2405.695,44 248842575
Convênios 1.300.761.84 190341427
Cut Transtrênins de Capita 1.494.934,00] 1.585.211,88
Tendlcadar WPRIZINIONSUSEEZOGIRUGWSOKS- Emiido por MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA Po 114
|
|
'
|
|
OM Sono ssa)
TERÇA-FEIRA 30/11/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Nº: 3018 PÁG: 40
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Pertodo de Referência: Janeiro a Outubro de 2021 / Bimestre Setembro-Outubro
Curas Reeits de Capital Não Primáris 4) 099 00
Outras Receitas de Capital Primárias 000 Em
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VE = VI VII -IX-X) 4.664.814,47) 5.919,719.73]
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL XI) = 1V + Xt) 395.272.617.20 286380,22843
I : AEE Bimescoaoa
DESPESAS PRIMÁRIAS ARURLRADA DESPESAS DESPESAS RESTOS À PAGAR RETRATA
t [o o. o
DESPESAS CORRENTES Cet) 32429).1088 TIGATIIR76R 209016.08403 207.316/061.29 ata TAMSATRS? ETTA
cargos Sociais mesm t15424.725.56 115250.983,76 n15.189.216.50 22297647 289518 25.951.44]
Jus e Ear da Divida XIV) 1.290.000,00 LIS 111162088 1111.0308 280123] ovo Em
Orr Ideperas Correntes 149:730235,06 109082341 sasmaço; sois iso 1297027 2354326,64 13542264
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XI! - XIV) 322.503.108.28 2252255449 207.904489.15 206.204.43241 sus946.74 73.278,82 728327852
S DE CAPITAL (XVI) 62.038.443,53| 1421461122 ROIRARDAS 8.697.935,08] 96.147,89] 7.259.775,96) 19.938
enos 18150892) ostnsca4s essi vo.14749] 2259.75.96 124903848
Invenõs Fisaneiras oa am o00 oão om am
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (X VIT) 0.00] 0.00] 0.00] 0.00] 0.00] 0.00]
Aquisição de Ta de Capital já Itegralizado (XVII) 0.0) 000 000 om] 009 089
Aquisição de To de Crdio (XIX) 240) 000 000 EO 000 000
Lema inversões Financeiras 500.00 uso 000 000 009 000 009
Amntização da Divida (xx) 3.320.000,00] 2.399.521.99 2.399.521,99 2.352.103,17] 0.00 0.00 04)
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL GXKD = MI -XVt = ev xt - sunsassi vais ositosnas essa 614249 235070500 nasnsnaam
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (exi) 10.00 000 009 000 009 ou 009
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXHI) = (XV + XXI + XXI) 381,221.56231) 237,040.638,20] 214.423.413,60] 212.550.264.32] 442.094,63] 14,643.054 48] 14,633,217.00]
FRESVATADO PRIMÁRIO Ae de Lina DIV = - Ooo FREAR
i META FISCAL ARKO RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTI
ia fixado no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referên 16780.08222)
!
! a da Até 5º Bimestro/202 1 á:
t a s IJUROS NOMINAIS: E VALOR INCORRIDO 3
Juros, Encorts e Variações Moneuíias Ativos UXXV) 929202.
Juros, Encargos e Varições Monetária Passivos CXXVI)
RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = KKIV + GEKV = XXVI) E8.46195602]
REP RSEANOV SOS GESSCIAVONGOCO Em por RAN DERBGTE DE GUVERA = ADO
TERÇA-FEIRA 30/11/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XIII Nº: 3018 PÁG: 41
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Pertodo de Referência: Janeiro a Outubro de 2021 / Bimestre Setembro-Outubro
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL | VALOR CORRENTE
da LDO para o exercício de referência 432898,66]
ABAIXO DA LINHA E
ã SALDO
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL EE PE rem
48) 4)
DIVIDA CONSOLIDADA (XVII) 20.223,964,55] 20223 335,81
DEDUÇÕES (xxno) 45.942.125,80 ESTE
Disponibilidade de Caixa! 45.942.125,50 65058
Disponibilidade de Caixa Bruta 48.662.354.14] sa v867398
(e) Restos a Pagar Processudos (XXX) 2.720228,64 3492.1650]
Demais Haveres Financeiros 009 Em
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXX = (XXVII - XXIX) (5.718.160,95) go ç1n2m)
RESULTADO NOMINAL Abaixo da Linha (XKXIT) = (RXXIa - XKXTDY] ass 0122]
AJUSTEM NES Bimeste202]
VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXI) = (XXXa - XXXb) (471.936,56)
RECEITA DE ALIENAÇÃO DI: INVESTIMENTOS PERMANENTES (1X) 040)
PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (xxxIV) Lotss240]
VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV) ou
[PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI)
[nm
OUTROS AJUSTES (XXXVI) 00]
RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (CKXVII) = (XXXII = XKKTT = 1X + XXXIV + KXKV - XXXVI +
XXXVI TONSATASH
RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XNXIX) = XXXVI - (XKV - XXVI) TAL 16S,]
INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
LDO DE EXERCICIOS ANTERIORES
Recursos Arrecadados em Exercicios Anteriores - RPPS
25,006.984,92]
co
Superávit Financeira Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais 25.006.984.92]
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS. 0.00]
FONTE: Sistema Atende. Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE ARAPONGAS. Ei
ssão: 30/1 2021, às 13:17:49,
* ssa linha não deverá apresentar saldo negativo. portanto, se o total dos Restos a Pagar Processadas for maior que o total da Disponibilidade de Caixa Bruta. o volar dessa linha deverá ser (0) "zero".
NOTA:
Tdeniicador WPR3221101-503:BEZOGJRUGWSOR 9 - Emiido por MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA Pão 314
TERÇA-FEIRA 30/11/2021
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XI Nº: 3018 PÁG: 42
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Periodo de Referência: Janeiro a Outubro de 2021 / Bimestre Setembro-Outubro
| MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA HENRIQUE GARCIA FILETT! SERGIO ONOFRE DA SILVA
| CONTADOR Controlador Interno Prefeito
! CRC 064045/0-8 PR
|
|
]
|
|
|
1 Toentlcador: WPR3221101-503 BEZOGIRUGWSOKO - Emiido por: MIRIAN DEADOTE DE OLIVEIRA Pg 41
TERÇA-FEIRA 30/11/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XIII Nº: 3018 PÁG: 43
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Periodo de Referência: Janeiro a Outubro de 2021 / Bimestre Setembro-Outubro
RREO - ANEXO 7 (LRE, am 5, inciso V) EmResis
y: RESTOS A PAGAR PROCESSADOS. t RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS: E E
Inscritos E .
PODER/ÓRGIO Em Esereteis. | - EL de Pagos | Cancelados |. - Sado. | Em Extrecias |; EmILde | Liquidados dado | SutdoTotad
Anteriores. | Dezembro de. | m Exereleios | Dezembro de
“| 200 2020 É
(a) [0] to) fa) [o] e Xm) [ol Li (sr na 42)] de (et)
RESTOS A PAGAR (ERCETO INTRAORÇ SMOGOO] SIAMIRMC| GMMNSHC| 31265) | 7330251] TOMONCIC] 2208231060] 146430548] HOGINZUIOO] S4515504] 751042692] 765281948
Escaivo CMO6O) SIASDRSG| 4MBSBS] 312650) 733283] 100908676] 2208731060] 1468305448] 1440321700] 88515344] 757042692] 7652510,48]
GABINETE DO PREFEITO om) ama 040 om) as] 33%) samam) aisstdo) arstao) 10855) ams] sas010
SECRETARIA MUNIC AGRIC.SERVIÇOS om] só) sem 099 om] soo6mR5a| 102835554] 130180459] 130NtOGS9] 3620342] somam) so93407]
PÚBLICOS É MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNICDA CULTURA, LAZER. om) asooom) assado os oa nosmomo) soziszas) 30198729) sorsmroo) asi] Ss] 503348]
EVENTOS E TURISMO
SECRETARIA MUNIC.DE OBRAS, TRANSPORTE 000 09d 009 Em, ou] 2600000) A5785003] assaotsaa) asstorsas) iai] 20152] 201938?
E DESENVOLVIMENTO URBANO
E De a MUNIC.DE SEG.PÚBLICA E 0,00] 1.625,49] 0,00) 0,00] 1.625,49] 17.708,12] 236.200,91 183.236,29] 183.236,29] 21.522,74] 49.150,00] SO 77549]
SECRETARIA MUNIC DE SEGURANÇA oo) asso) a2smo 009 Er ooo] asusmaao) a664os40] 6649540) 2.438.0] 000] (000)
ALIMENTAR E NUTRICIONAL
SECRETARIA MUNIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO oo] amas) ama 009 oco) oo] —sioom) si] — st0090 000] 000 ou
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 0,00] 92.639,84] 92.397,99] 0,00] ALAS] 0,00] 615.062,13] 509.007,43] 509.007,43] 58.727,94] 47.326,76] ATOS,
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 000] 1s20os) 1420088) 000 0,0 oo osas427) 20582] aossiza) Góis] 2osais) 209449
Tá
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.781,09] 121.994,58] 105.972,86] 0,00] 19.80281 167,86] 9.930.542,15] 3.373.602,03] 3.363.764,55] 108.427,43] 645851803] 6.478.320,84]
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE 000] a6ianSo) 9614789 00) nan 000] 48213802] Solizasa] SONI2RSO) 161509] 14940009] ras40009
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 00] issisas) tamo oo os] 5353509] 1661933] 29429289] 29420289] 7039816) 28786337] 2878637
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 099 000 om 09 om 34220323] I640SIS] N6805752] a9ManM] INGRGOIN] 17ANGNOS
Secretaria Municipal de Saúde ou] 00) 0.09 o0d os] 000 090 000) massas 10 009
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE os) asma) i4rtas 301,50 : 333552942] 300624218] 300628218] 26440926] GAMA] 4129
Unidade Gestora 2 325.00 0.09 oo) 282500) os 000 oi] om] 000 040 om
UNIDADE GESTORA o.) voo a oa os soe) sasm30] sasarad oram] amd asn168
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (1!) 000) 2198169) 2.198.813,69] 0.00] 0.00] 0.00] 0,00] 0,0] 0.00] 0.0] 0.0]
Hsecutivo 000) 219881369) 2194419.49 090 os 000 om] eo] 00 oa usa
SECRETARIA MUNIC AGRIC. SERVIÇOS oo) 334256) 3342561 os E os 009 e.) 00] 04] us
PÚBLICOS É MBIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNIC DE OBRAS. TRANSPORTE oo) asas) amas ou ou] av) 000 0.0) od 000 ou) os
E DESENVOLVIMENTO URRANO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 000] 46035559] 460.355,59] 000) 0.00) 0.00 090 0.00 0.00) 0.00) 0.09 0.00
soSESRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA oo] sessao) 82559.9)] 00) 000 0.00 0.0] 000] 009] 0.00 ou aum]
SOCIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00] 949.422,32) 949.422,32) 0,00] 0.00] 0.00] 0,00] 0.00] 0,00] 0,00] 0,00] 0,00]
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. 0,00] 47.960,93 47.960,99] 0.00] 0.00] 0,00] 0.00] 0,00] 0,00] 0.00] 0,00] 000]
SECRETARIA MUNICIPAL Di 00] oras) cnt2s a E 090 0,0 e.g 090 og 040)
TOTAL du = +): EOUG09| 772713.62255] 77 2649:70955] TEçS6| 7 7239253] TT LO0S 0566] T22087510,00] 14can06a a] TIRGSS ara
PRB TIO:
VHNMETTXVOLON- - Emiido por MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA Pg 1172
TERÇA-FEIRA 30/11/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XIIE Nº: 3018 PÁG: 44
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária .
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Período de Referência: Janeiro a Outubro de 2021 / Bimestre Setembro-Outubro
|
FONTE: Sistema Atende. Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE ARAPONGAS. Envssão: 30/11/2021, às 13:20:30.
NOTA: Í
I
| = >> —————
HENRIQUE GARCIA FILETTI SERGIO ONOFRE DA SILVA
MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA
CONTADOR Controlador Interno Prefeito
CRC 064045/0-8 PR
Tdaicador: WPR3881101-503-YMVMETTXVQLON'G - Emilido por: MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA. Pg 2
í
]
]
'
TERÇA-FEIRA 30/11/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XIII Nº: 3018 PÁG: 45
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Periodo de Referência: Janeiro a Outubro de 2021 / Bimestre Setembro-Outubro
R$ 1.00
; F = is , RECEITAS REALIZADAS.
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS PRESA PREMIAROTUALHADA ES Bimestre 7
a) O) (e) (o/a)x 100.
TERECEITAS DE IMPOSTOS TO0S7 0a TO 057000 SESGANIS SA Tas
| e Receita Resuante do Imposto sobe a Propriedade Predio! e Temioil Urbana « IPTU 132212000] 13.221.20090 as 31941 1510]
Lt-tPTU 102000004 1029000040 Ristzoa E
LIZ Mula, Jcos de Mor, Divida Ava e Outros Encargos do IPTU 293120040] 292120000 Lossao] o
12 Receita Restante do pasto sobe Transa ner Vivo ITBI 1269700000 1269700040] v3033055] (34
atras 230000) t2a30anaço sxsasas E
2.2 Malas, Juros de Mora, vid Ava é Oro Encengos do EI se» amoo só. 00040 as2668 us?
13 Race Renultane do nposo sobr Srvias de Qunguer anus - 15 302430000] 30.248,40.00 24441 s88.4] su
134.188 2.350400.0 24.550,009,00 2283540449 205%
1.32. Multas, Juros de Mora. Divida Ava e Otros Encargos do 1% 17380.00 173440044] 1606.1921] 240
1 Rosa Ioslame do Imposto de Rea Retido mu Fome IRRF 138300000] 383000040] o6esa5a8 6436
Catia 133000000 1333000040 162345. qaas
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 176.003 040,00] 176.003.000,00] 138.755.463,458] Sh
21 Coa-Part FPM ess001m0.00 65.400,000,00 644322129] ess
24.1 Paceacfeonte à CF a, 159. La cosmo wnao 60000.000.00 3.881.490) sos
243 Preto fr s.800,00400 400.000,00 2.601.838,76 aut
22-ConePane ICMS 45. on0000.00 5.000.000,00 snasm 095,04 94]
23 ICMS. Desonetaão LC, ºW9SG sso oo sso on, o om]
24. Cot-aneIPlrtação 130000000 1.309.000,00 oro Gas. mm
25-ComPane TR. 350000400 350.009,00 122840384 35140
26 Cotatane IPVA 23000,000.00 2300000000 2107025460 ont
23 Goe-Pane IOF-Ouro 3.000] 3.000 0.90 0400)
SETOTAL DA RECEITA DEIMPOSTOS(TT3] REAO 006, [EEE
Tdentficador: WPR3231107-503:HWHEKSLGLIXOZ-9
Pág 116
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Nº: 3018 PÁG: 46
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Período de Referência: Janeiro a Outubro de 2021 / Bimestre Setembro-Outubro
RECEITAS REALIZADAS
Até 5º Bimestre %
é) Z
PREVISÃO INICIAL “7 PREVISÃO ATUALIZADA
RECEITAS ADICIONAIS PARÁ FINANCIAMENTO DO ENSINO
(ay
4. RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS
ER Dele 000] 0,00 2.142,64 000
5. RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 9.766.800,00] 9.766.900,33 5.196.478,80] sous
5.1: Transitrências do Salário-ducação s.Somamo on 5.500 000.00 301986274 sas
$.2- Outras Tranisterências do FNDE. 4.242.000,00 4.242.000,00 2702417 6108]
$.3- Aplicaçãb Financeira dos Recursos do FNDE 24.400,00] 24.900,33 63.17429] 253,2]
6- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS sono) s0n.00] 992,37] 10847]
(61. Transferências de Convênios 0.00 0.00 000 0.00
6.2: Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios somo] Soo 99237 19847]
em DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 5.000.000,00 5.000.000,00 0.00] 0.00]
8: OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 9.00 0.00 oo] 0.00]
9- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (45 +647+8) 1]. 14.767,300,00] 14.767.400,33] E 5.825.013,81 : Dor 3948
E 5 - FUNDER
RECEITAS REALIZADAS,
PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA
| RECEITAS DO FUNDEB'. Até Sº Bimestre %
ECE 34040.000,00] 34,040,000.00] 27.230. 698.80 Ex
1.4. Cota-Parte EPM Destinado so FUNDE - (20% de 2.1.1) 12.000.900,00] 12.000 ,000,00] 10:716276.37 49.80]
10.2: Cotapato ICMS Destinada ao FUNDE « (20% de 22) 17,000.000,00 1700000000] 1181060681 6947]
10.3 ICMS. Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 110.000,00 tio goo,0 0,00 dn)
tt Cota-Parte IPL-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2,4) 280.060,00] 260.000,00 183.929,69 7074
10.5. Cotta IYR Destinudos ao FUNDE «(20% de 2.5, 70000, 7000.0] 245.760,69 351,09
106. Cots-Bare IPVA Destinada ao FUNDEB - (202% de 26) assao a0n,o| 4.600.000,00] 4214,12530] 916
t1- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 79:215.000,00] 79.915.000,00] a3,644,84082] 54.66
114: Transferências de Recursos do FUNDED 79.850.000,00] 79.850.000.00] 43495. 11.58 $4,47
11.2: Complementação da União ao FUNDEB 0.00) 0.00 saas,a4 0.00
(1.3: Recidi de Aplicação Eancer dos Recurso d FUNDE soma 6500000] 440920] tasão
RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10) 45.810.000,00| 45.810.000.00] 16.264.482,78] as.so
[SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS
A FADE 45.810.000.00 45.810,000.00 16264482.78 35.80]
[Sl RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < 0) = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS
TRANSFERÊNCIAS DO FUNDER S.0] eo 0) 200]
T Tdonticador WPRSZ31IGUS03 HAHERSLGUKOZO - Emilio por MIRIAN DERDOTE DE GLIVEIRA Pg 216
í
TERÇA-FEIRA 30/11/2021
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
ANO: XIII Nº; 3018 PÁG: 47
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Período de Referência: Janeiro a Outubro de 2021 / Bimestre Setembro-Outubro
E! DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS: DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS DO FUNDED DOTAÇÃO INICIAL | ATUALIZADA NES Bimesire Rr RES Bimestre | %
É (a 6) (D = (eauado q th) = Gyáprioo
13 PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 55.650.000,00] 56.935 .480,98] 3436727272] 6036] 4.366.957,44] 60,36]
131 Com Educação Infant 18.550000,00 1983544098] n1849,62 66.4 13218439,92 664
132: Com Ensino Pandamental 27100.000,00 27409.000.00 21.148.439410 2114851782 sra9
4 OUTRAS DESPESAS 24265.000,00 24265.000,00 so13 010,48] assasiast 1827
1.1: Com Educação Infamil 7305.0000] 7.305.000,00] 32194236 as 307.369,72 am
142 Com Ensino Fundamental 16.960 000. 16.960 000.00] «90683 2766 412544879 23
T5-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEN (3 = 14) I T9915.900,00] 1.200.480 98] 59380283, 38,30] 7509.1549 EXO
DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB nerd VALOR
16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DF RECURSOS DO FUNDER 100.225.88]
161º FUNDE Goa am)
(62. FENDES ota sop225.88
17- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO. DO EXERCÍCIO ANTERIOR. DO FUNDEU 1:48] 837,47]
131. FUNDE dora agi s3747
172. FUNDEB 49% 000
18- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEEB (I6 + 17) 1.781.763,35]
INDICADORES DO FUNDER VALOR
TE TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDES PARA FINS DE LIMITE (IS - 18) SEOIEOTaAO
19.1 Minimo de 60% do FUNDE no Remuneração do Magistério (E - (164 + 17.0) (11) x 100)%6 1528]
19.2: Miâximno de 40% em Despesa com MDF. que não Remuneração do Magitrio (14 - (162 + 172)/(11)x 100% va6
19,3. Máxima de $% não Aplicado no Exereci (100 (19.4 + 19.29 % 1536
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTES VALOR
20 - RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDER EM 2020 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 1.285.440:
21 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O Iº“TRIMESTIRE DE 2021 ass ssa
Emido por MIRIAN DEROGTE DE GUVEMA Pg 376
TERÇA-FEIRA 30/11/2021
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
ANO: XII Nº: 3018 PÁG: 48
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Período de Referência: Janeiro a Outubro de 2021 / Bimestre Setembro-Outubro
E (0 514 MANVTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUS:
DOTAÇÃO.
ATUALIZADA:
(a)
“DOTAÇÃO INICIAL.
| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
A RECEITA RESULTA
SME Sº Bimestre
O
22: EDUCAÇÃO INFANTIL
37.739.000,00] 38.274.480,98]
22.4- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB| 25.855.000.00| 27.140.480,98|
23,2- Despeshs Custeadas com Outros Recursos de Impostos 11.884,900,00] 1.134.000,00
23: ENSINO FUNDAMENTAL 77.396.250.00] 77427.492.51
231. Despesak Custcadas com Recursos do FUNDEB s4.060.000.00] 54.060.000.00]
232: Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 23.436250.00] 23,267.492.51
23.9 -4 Dedução de Despesas indevidamente contabilizadas 0,00]
24. ENSINO MÉDIO 10.000,80]
28. ENSINO SUPERIOR 348.000,00]
26- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR. 0,00]
27 OUTRAS | 0.0]
19.752.264,85
13.540.381,98
211.882,87
40.633.062.57]
25.439.901,23]
15.35261242
S461
49,89]
55:39
sado]
47,30)
65,70]
0.00]
0.09]
60.18]
19.208.946,37]
13.525,809,34
5.683.137,03
28.604.440,30]
25.273,966.61
3.675.426,65
345.352,06
oo]
209.442,34]
%
50,19]
49.84]
51,04
49.46]
465]
sas
0.00)
[o
SO. 1%
28- TOTAL DÃS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (22+23 42452526 +27) 115.493.250,00] 116,059.973,49]
T
Ea EE TETE DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL. VALOR -
29: RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDES =(12) T6.264492.78
30. DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO DALSSAM
3-DE AS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDER 1.285.480,98]
32: DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR. DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS s06.746.44
33: RESTOS À PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO o)
34- CANCELAMENTO, NU EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (44 j) 77.981,06]
35- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29 +30 +31 +32 33434) Ft j 18.129.549,70]
36- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 +23) - (35) 39.683.836.97]
31: PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS (36) /(3) x 100) % - LIMITE CONSTITUCIONAL 25% 20:77
Í
i
Tentfcador: WPR3291101-503-HWHEKSLGLIXOZ: - Emildo por: MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA Pg 416
]
TERÇA-FEIRA 30/11/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
ANO: XII Ne: 3018 PÁG: 49
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Período de Referência: Janeiro a Outubro de 2021 / Bimestre Setembro-Outubro
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
OUCANSINEORMAÇÕES PARA TONTROUE :
DOTAÇÃO DESPESA EMPENHADA É DESPESA LIQUIDADA.
Do à
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO. JTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA EIS % Si Bears ç
tay [o LD e (erdixt00 - [1 Oy = (g/ayxi00
1. DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE.
IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO po Eu Qu ee e ua
39. DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 5.512.300,00] 8.812.300,00] 1.665.469,51 30,21 1.182.969,38] 21.46]
au. DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO 5.000.000,00] 000.00 0) 0,00] 44,00] 0,00] uam
41. DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO aassuvogo assar; ama cosas s94s 2e4906,9] no
2 TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO a msi ou
SRTA DAS Drs 1426730000 vevesaaas) 540007460] 2089 sm 6525 tom
43- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (38 + 42) 130.260. 550.00] 134.124.997.02] SO U0a p49,42] E 61.620,793,26 4594
NCELADO EM 2
RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO E a
RIC RESTOS À PAGAR DE DESPESAS COM M NOTA TINTA
44.1 - Executdos com Recursos de Impostos Vinculados o Ensino vao aaas1 nasal
442 -Eecatadas cum Recursos do FUNDE 991 32810 ss 3570
Tocar ERNESTO SOS AFENGIGUNGZA Emdo por MIRA DERDOTE DE UVERA 7 5/6
TT an
TERÇA-FEIRA 30/11/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XHI Nº: 3018 PÁt
Ds
NS MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Periodo de Referência: Janeiro a Outubro de 2021 / Bimestre Setembro-Outubro
é VALOR
- Ê CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA SALÁRIO EDUCAÇÃO
45. DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 2.091.049,16] 1.316,482,96]
46-(º) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (Orçamentário) 43,495.181,58] 3.019.862,74
47-(-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE: 39,134687.57] ESET]
47 te Organtemo do Exerelio 38388.955,11 1182.69.38]
472 Restos a Pagar 14973246 330.208,02
48-(º) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE. v4,809.80 3302821
49- (5) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE 6.542.352,97 2856.1961
50. =) Ajusiês 103.246,62 78823]
S01-(º) Rgtenções 0.00 a.00)
50.3- (-) Valores a recuperar 0.00] 0.00]
50.3- (=) Outras valores extraorçsimentários 0.00] 0.00)
504: (=) Cênciliação Bancária
51-(:) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO.
103.246,62 788233
6.545.599,59] 2864078 84|
FONTE: Sistema Atende. Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE ARAPONGAS. Emissão: 30/1/2021. às 13:13:36,
Ea dinha
11 refere-se aos limites minimos antsis a serem cumpridos no encerramento do exereíio
24º refere ao Ar. 2,9 2º Lei 11 4942007: “Até S9 dos recurso recebidos coma dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União recebidos nos tetos do 8 do a. 6 desta Lei, poderão ser rlizados no 1º rien do exercicio imediatamente
inseqilente, ncdiante abertura de crédito adicional”
3. Caput do abtigo 212 da CF/1988.
3 linho "34 refere-se 05 valores
ho "dr
ih
7 A coluna
vela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.
s à serem cumpridos no encerramento do exercício. no âmbito de atuação prioritário, conforme LDB, ar. 1, V.
panhamento poderá ser feito com base na despesa empenhada ou na despesa liquidada, No último bimestre do exerci
seró apresentada somtente no último bimestre
ere-se sas limites mu
€“37 nos cinco pei
o valor deverá corresponder ao totat da despesa empenhada,
sora |
MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA HENRIQUE GARCIA FILETT! SERGIO ONOFRE DA SILVA
CONTADOR Controlador Interno Prefeito
CRC 064045/0-8 PR
Tdonlifcador WPR3231101-503 HWHEKSLGLIXOZ9 - Emido por: MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA Pg 616
TERÇA-FEIRA 30/11/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO; XHI Nº: 3018 PÁG: 51
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
2 DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Periodo de Referência: Janeiro a Outubro de 2021 / Bimestre Setembro-Outubro
am. 53,8 1º, inciso H1)
RREO - ANEXO UU
E PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS, SALDO NÃO REALIZADO
e 4) )
RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (1) 3.172.618,59] 2.468.083,49] 0954648)
Receita de Alienação de Bens Móveis 100,000.00] 0.90] 100.900,00]
Receita de Alienação de Bens Imóveis 2.069.118,59] 2.439.772,51 (370.653,42)
Reseita de Alienação de Bens Intengiv 0.00] 0,00] 000
Receita de Rendimemos de Aplicações Finaneviras 3.500,00 28.310,92] axa)
] DESPESAS EXECUTADAS ] EIA
sto inn MiQuiDADAS “PAGAR NÃO PROCESSADOS cia
(a) (o) Io) (g=(a-(e+0)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (ih) 2.947.276,94] 044.983,05 1.902.295,89]
DESPESAS DE CAPITAL, 294727654] 1.044.943,08 1.902.293,89]
Investimentos 2.947.276,94 1.044.083,05 1.902.209,49]
Inversões Financeiras 000] 0.00 avo
Amortização da Divida. 0.00] 0.00] ooo]
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA 0.90] 0.00] nan
Regiime Geral da Providência Social 0.90] 0.00] 0.00
Regime Próprio de Previdência dos Servidores 8.90] 0,00] 0,00
LE E 72020 2021 SALDO ATUAL,
PARDO RNA CuRo AArIças ds) 48 = (lb - te + 119 b + EU)
VALOR 1.423.100,38] 29715873
FONTE: Sistema Atende Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE ARAPONGAS. Emissão: 307 1/2021, às 13:14:03
MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA HENRIQUE GARCIA FILETTI SERGIO ONOFRE DA SILVA
CONTADOR Controlador Interno. Prefeito
CRC 064045/0-8 PR
Taondiicador WPRI247101-505PLTXAMLEDSAELS - Emitdo por MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA Pão 1774
TERÇA-FEIRA 30/11/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XIII Nº; 3018 PÁG: 52
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária .
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Perfodo de Referência: Janeiro a Outubro de 2021 / Bimestre Setembro-Outubro
R$ 1.00
f , PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS
| É 5 PREVISÃO INICIAL | UNLIZADA [ate Biaa ae
i (a) 9) (o/a) x 100
GCEITA DE IMPOSTOS (1) 70037 000,00 70.057.000,00 sezca tosa) 742]
Receita Resultante do Imposto Prudia! + Territorial Urbano - IPTU 13.221.200,00] 13,221,200.00] VIIMAL 78.10
ru | 10.290.000,00] 10:290.000,00 s14826422] 30,49
Multas, Jutos de Mom, Divida Ativa « Outros Encargos do IPTU 2.931.200,00] 2.931.200,00 LIRLOSSAD] 60.76
Reccita Resultane do Imposto sabre Serviços de Qualquer Natureza - [BI 12.697.000,00] 12.697,000.00] 470303] cu76
tro 12.130.000,00 12.130,000,00 RIaSASIAS] 719)
Multas, Jufos de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do ITBI 567.000,00] 567.000,00] 4.026,68] 047
Iteceitu Resbltante do tinposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 188 30.288.400,00 30.288.800,00 2AAMLSESIG) 40,70
1ss 28.550000.00 28.550,000,00] 2ASSAUBAO) 7998
Mulas, Jufos de Mora, Divida Ativa « Ouros Encargos do ISS 1.733.800,00 1.738.800,00] 160647927] 9239)
Receita Resultone do timposto sobre Renda « Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - IRRF 13.830.000.00 13.830,000.00 DN62SASAR] 6625
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (1) 170.200.000,00] 170.200.000,00| 13615162469] 0,0]
Cota-Parte FPM 60.000.000.00] 60.000 000,00] s3Mma830S) 940]
Cota-Ponie fTR 250.000,00 350.000,00 1338A038R] 351.09
Cmasparie PV 23.900.000,00 23.000.000.00 207o7sA O) vnGl
Compare ICMS 88.000.000.00 85.000.000,0] EE
Contepante jPl-tsportação 1.300.000,00] 1.300.000,00] ING] 70
Cotmpensações Finaneciras Provenientes de Impostos « Transferências Constluciontis 550.090,00] 550.000 00] 000] 000
Desoneração ICMS (1 47596) ss0 000,00] ssa ooo] 000] os]
Outras | 9,00] Ex 8
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (Tl) = (1) + (11) 240.237.000,00] 240.237, 17.758,27
x DESPESAS EMPENHADAS. DESPESAS LIQUIDADAS. DESPESAS PAGAS
AS COM AÇÕES E SERVICOS PÓ au DOTAÇÃO INCIAL ADORAÇÃO TEN SERIO E
d (a) fere) x 100 (9 (te) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (IV) 51.853.447.00] 30.785.992.78 E 46.199.111,06 7133
Despesas Correntes s1.723.442,00 39.610.087,0] s0.772249,43 1828 AGIRRAGITI] AR
Despesas de Capital 130.000,00 130.000,00 1328338] 7.8] 1024338 788]
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL () 0.00] 0.00) 0.00] 0.00 000)
Despesas Correntes 0.00 om 000] 000] om)
Despesas de Capitol 0.09 0.00 000 000) 009)
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÉUTICO (VI) 0,00] 0.00 000] 000) 000)
Despesas Correntes 0.00] 0,00] 0,00] 0.00] 0.00]
Despesas de Capital 000] 0.00] 000 om) om)
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VID 1.255.000,00 1.025.000.) oie] soma 6728] sos corassto] 925
Despesas Carentes 1.259,000.00] 1.023.000,00] 613.732,87] 59.99] 613.732.87 59.99 607.359,10] 59,37]
Despesas de Capital 28000] 2.000,00 040] 0.00 000] 000] om) 000)
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VII) 0.00] 0.90] 0.00 0.00] 0.00] 0.00] 0.00 0.90]
Taemtieador WPRATOTIOTSDIMOSKLANAVRPTS - Emíldo por IARIAN DERDOTE DE OLIVEIRA Pão 1175
]
í
|
TERÇA-FEIRA 30/11/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Nº; 3018 PÁG: 53
O Ee sesasenen
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária , .
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Periodo de Referência: Janeiro a Outubro de 2021 / Bimestre Setembro-Outubro
Despesas Correntes. 0.00] 0.00] 0,00] o.
| Despesas de Capital 0.00] 0.09] 0.00) [o
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (1X) 83.56) 156.865,99 18.43) 6
Despesus Comentes. 83.56 156.865,93] ,8a 66:73]
Despesas de Capital 0,00] 0.09] 0.00] 0.00)
QUTRAS SUBEUNÇÕES (X) 0,00] 0,00] 0,00] 00)
Despesas Comentes. 0.00) 0,0) 0.00] 000
0,00] 0.90
Despesas de Capital
TOTAL (XD = (TV + V + VIA VIT + VET + IX +X). 46.939.927,09] 26.99]
E E Ei LICAÇÃO EM ASPS EMPENHADAS | LIQUIDADAS | DESPESAS PAGAS
E JE tap o te É o)
[Total das Despesas com ASPS (Xl S1.S6GRA7,SA STARTARR ST] 46939927,09]
|) Restos a Pagar Não Processados Insoitos fndevidamente no Exerecio sem Disponibilidade Finanevira (XII) 009 E on]
-) Despesas Custeadas com Recursus Vinculados à Parcela do Pereentual Minimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anterires (XIV) 000] o. om
1-4 Despesas Custcadas com Disponibilidade de Caixo Vinculado vos Restos o Pagar Cancelados (XV) 0.00] 0,00 0.00]
(2) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XI - XIV - XV) 51.566.847,58] 47.427.488,27] 46.939.927,09]
Despesa Minima a ser Aplicada em ASPS (XVI) =D x 15,00 3e (LC 131/2012) 8.262.663,74
Despesa Minima a ser Aplicada em ASPS (XVI) = (ID x 15.00 % (Lei Orgânica Municipal) 28.202,063.74
Diferença entre o Vulor Aplicado e a Despesa Mínima x ser Aplicada (XVII) = (XVI (h ou t ) - XVII) 23.304.183,84] 19.164.824,53] 18.677.263,35]
Ê « não Cumprido (XIX) = (XVII!) (Quando valor for inferior a zero) 0.00] - -
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI/IH)*100 (enínimo de 15% conforme LC nº
LIMITE NÃO CUMPRIDO.
e PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CU! O EM toi Y s. Satdo Inlelal (no Despesas Cuisteadas no Exercício de Referência Saldo Final (não
ARTIGOS 25 É 26 DA LC 141012 excrelcio atual) Empenhadas Liquidades Pagar aplicado)
Ê O) o Lo) 9) Me(hrGou)
Diferença de limite não cumprido em 2021 0.00] 0.00 0.00] 000]
Diferença de lnvte não cumprido em 2020 0,00] 0.00) 0.00 ao]
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores
[TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)
Tdondlicador: WPR4101101.503MOSXLANAYKPTS-8 - Emitido por: MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA. Pág 215
TERÇA-FEIRA 30/11/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XHI Nº; 3018 PÁG: 54
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária o .
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAUDE
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Periodo de Referência: Janeiro a Outubro de 2021 / Bimestre Setembro-Outubro
CONTROLE DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR.
E 'RPNP Inscritos:
Diferença entre o
É Valor Misimo E Valor apleado | qi Indevidimente no | Valor inseri em romdonpa | TotldiReo | valor aplicado
pura apcação em Valor apleado em | qem do tie | Tool incirem. | rios | RE considerado no | Total de RE pago | Totilde Ra || meados | além dote o
ASPS: é mínimo, oaçã o Disponibilidade Limite! em pags prescritos total de RP
É à = Enaneatea o g à cariécladost
tz (nm se<
Ô, então (0) = 0
“(m) (o). (9) toma | o] A O [OE (= (0+9-)
ET EEE TETO RES Ro E E
Lp dé 2 soisaetso) ardendo] tázizzsao] 1ucuandas asma] tmtossse) 14asta2aM
Uentasadaoo msssonçeo] anarnaatao) anscatssas] Iaras om] inatas) msm
tmp: 440? mir sestramon] astsenssas] somsosenam] sanar E e
[TOTAL DOS RESTOS À PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XT)
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XX11)
TOTAL DOS RESTOS À PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) = (XXI - XXIN
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS,
CONTROLE DE RESTOS À PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITÓS CONSIDERADOS PARA EINS DE APLICAÇÃO. |“ ago tuteat Despesas Custéxdas no Exercfeio de Referência * Saldo Flnal (não
I 1BILIDADE DE. 0 GO 2º DA LC [dj/201 : Empenhadas * Liquidadas aplicado)
i E RR ' Z Í ar (9) EO) á Ss) (am) = (w(x ouvi)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2021 a compensar (XXIV) 0,00 0,00 0,00] 0.00
Resios a pagar cancelados ou prescritos em 2020 a compensar (XXV) 0,00 0,00 0.00 om
Restos a pagar cancelados ou prescritos em excrefcios anteriores a compensar (XXVI) 0.90 0.90 0.00 0.00
TOTAL DERESTOS À PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS À COMPENSAR CEXVIN) To] o] 0,00 0,00]
RE ER E R PREVISÃO. RECEITAS REALIZADAS
o S x PREVISÃO INICIAL |. ATUALIZADA AS Blinetre 7
O o (ray 100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA À SAÚDE (XXVII) 3.947.813,42] 159836681) 4049]
Proveniente da Unido - Fundo à Fundo 410.002,00 28270.10 690
Penveniente dox Estudos 2.687.411,42 taTLASDAS) s47s
Proveniente de outros Munleipios 850.000,00 9859696] 11.60
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) san.000.00] 0.90] 0.00)
a3.97693 1454088] 337.56
OUTRAS RÍCEITAS (XXX)
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) =
VIT E KIKA NIX) 2.892.800,00] 4.390.890,38 1.743.77598] 2971
7 Tenlfcador WPR$101101-503-MDSXLRNAYKPTS-8 - Emlldo por: MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA Pág 3/5
TERÇA-FEIRA 30/11/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XII Nº: 3018 PÁG: 55
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária . .
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Perfodo de Referência: Janeiro a Outubro de 2021 / Bimestre Setembro-Outubro
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
E RED DESPESAS ENPENHADAS [ DESPESASUIQUIDADAS - [ —TDESPESASAGAS ——
DESPESAS COM SAUDE POR pum õt E correo! CONÔMICA NÃO | DOTAÇÃO INICIAL ATUALIZADA ELSE = Ena ES Mare E
[CI] (ay (dtey x 100 (e, (ele) x 100 [0] (ívey x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XXXI) 18.195.150,00] 26.558.338,35] 19,089,579,58] TIS] 18.354.561,92] 69.11 17,889.059,83] 67,36]
SEER ssowmooo 320650226 rassansa) 614 Vaza n6ça9 tavares) 3100
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIH) 8.181.650,00] 8.463.795,28 5.976.022,47] 7061 5.960.425,06] 949.279,08] TU]
Despesas de Co so0g0 somoa0 000 000 00) 00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 140.000,00] 140.000,00] 49,29] 69.000,00] 69.000,00] 49,29]
Despee de Cap roco0d resoo0o 00) cod 00 00) 00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 261.500,00] 261.500,00] 79,047.19] 30,23 53.386,59 53.386,59] 20.42
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 1.250.000,00] 1.250.000,00] 993.997,66) 79.52] 993.822.66 989.970,00]
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVI) 0.00) 0,00] 0,00] 0,00] 0.00 0,00] 0.00)
UUTRA: JBFUNÇÕES (XXXVI!) 0,00] 0,00] 0.00) 0,00] U,00] 0,00] 00)
Eee 000 000 co) cod om 000) ao
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX)
= (XXX + XXX + XXXIV + XXXV + XXXVI RXVIL+ KKXVILI
5.028.300,00] 26.673.633,63] 26.207.647/30] 71,46]
DOTAÇÃO DESPESAS EMPENHADAS. “DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE, DOTAÇÃO INICIAL | O DALIZADA
omiputadis e ão eomoutadas no cilegto do Hate míniins AtES Bimestre % AUS Bimesiro % AS Bimestre A
o (ay (die) x 100 (e) (efe) x 100 (o) (ey x 100
[ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXIl) 6T048.597.00] 86.298.425.35] 69.875.572,36| 80,97 65 OI 1.451,39] 7533 69,088.170,8 74,26]
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XL) = (V + XXXII) 8.181.650,00] 4.463.795,28] 597602287] 70,61) 5.960.425,06 7 5.949.279,08] 7
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV) 140.000,00] 140.000,00 69.000,00] 49,20] 69.000,00] 49,29] 6ov00 00] 4429
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLUD = (VII + XXXV) 1 Sta. s00,00] 1.286.500,00 692.780,06 5385 667.119,46 SL86 660.748,69] 51.34
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA EXLIV) = (VUL+ XXXVI) 1.250.000,00] 1.250.000,00 993.997,66 79,52 993.622,66] 79,581 989.970,00] 79,
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVI 200.900.00 200.000,00] 167.121,93 82.56] 156.465,93] na 13345693 661
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) =» (X + XXXVI au [0 0.00) 0,00] 0.00] 0,00] 0.00) ou
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI+ XXX1X) 78.336.747,00] 97.638.720.63] mr ass 88] 19.66 72.858.684,50] 7442 71890.622,59] 7363
spesas executadas com recursos provenientes das transferências de recursos de outros coça nanaea ospraa na aa a oenenei cual
Taniiicador WPRa101101-505 MOSKLANAVKPTS-8 - Emilido por: MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA Pg 4175
|
]
|
DD E
TERÇA-FEIRA 30/11/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XHI Nº; 3018 PÁG: 56
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária . .
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Periodo de Referência: Janeiro a Outubro de 2021 / Bimestre Setembro-Outubro
TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLVIII) l 53,308.447.00] 47.427. 488,27] 46.939.927.99]
FONTE: Sistêma Atende Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE ARAPONGAS. Envissão: 30/11/2021, às 13:16:36
pis no quadro espia" Coml des Res a Pagar Chiado a Gs de Cum pleno do Lim nino d Dbspess com Saúde cofre rg SG LE nº LO? será resido apenas pra os exercicios que verem vuloes
NOTA:
MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA HENRIQUE GARCIA FILETTI SERGIO ONOFRE DA SILVA
t CONTADOR Controlador Interno Prefeito
j CRO 06404510-8 PR CPE: 477.980.099-49
T Tanfificador WPR4101101-503-MOSXLRNAYKPTS-8 - Emiido por: MRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA Pã 5/75
TERÇA-FEIRA 30/11/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XIII Nº: 3018 PÁG; 57
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Período de Referência: Janeiro a Outubro de 2021 / Bimestre Setembro-Outubro
RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.979, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
m reais
REGISTOS EFETUADOS EMI
IMPACTOS DÁS CONTRATACÓES e Per SALDO TOTAL ENS DE DEZEMBRO DO E TER
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS os ox Em
pespesasDE neo Exenéicio Corte o [om | am |mas | ams | rm jaso
DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAIS NÃO DEPENDENTES (1) = (1.1 + 1.2) 0,00] 0,00] 0,00] 0.00]
Contratados (1.1) 0,00] 0,00] 0,00] 0,00]
DAS ESTATAIS NÃO-DEPENDENTES (II) = (11.1 + 11.2) 0,00] 0.00] 0.00] 0,09]
A contratar (11.2)
[TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (= (1 +)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV)
[TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (1)
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE RCL (%) (V) =
auIy
[E eo]
8.00]
293 814.278,97
8,00]
393.814,278.97] 393.814.278,97
0,00]
393.814.27897 393.814.278.97]
990]:
FONTE: Sistema Atende. Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE ARAPONGAS. Emissão: 30/11/2021, às 13:22: 1
NOTA:
MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA HENRIQUE GARCIA FILETTI SERGIO ONOFRE DA SILVA
CONTADOR Controlador intemo Prefeito
CRC 064045/0-8 PR
Tdonilicador: WPRS747101-503:AGZROQTFLPXDR-1 - Emlido por: MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA. Pãa 171
TERÇA-FEIRA 30/11/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XHI Nº: 3018 PÁG: 58
[ese
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária,
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Periodo de Referência: Janeiro a Outubro de 2021 / Bimestre Setembro-Outubro
RREO Anexo 14 (LRF, An. 48) Em Reais
Í BALANÇO ORÇAMENTÁRIO At Outubro
RECEITAS;
Previsão Infial 411.198.530,00]
Previsão Alualizado 432.079.729,39]
ice Reblicadas aao243 393,44
Detail Orghmenário . 0.00]
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) as uno 9842
DESPESAS |
Doração Inicial 294.310.378,00
Créditos Adicionais: aSAN6 IA!
Dotação Atualizada 440.196.562,31
Despesas Empenhadas. 219.932.264,34
Despesas Liquidadas 257.027.473.24
Despesas Paga. 253.918.538,59
Superávit Órcomentário 32215 919:70
l
! DESPESA POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO É E eh E At Outubro Es
TDeqpesas Empenhadas TIS. T3E 264,34
257.027473,74
Despesas Liquidadas
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL, (1 Até Outubro E
Receita Cortnte Liquida 336.232.824.75
! RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Até Outubro
Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO 0.00)
Receitas Pfevidenciárias Realizadas 0.00)
Despesas Irevidenciárias Etmpenhadas 0.00
Despesas Previdenciárias Liquidadas 0.09
Resultado Previdenciário. [x
Regime Próprio de Providência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO 0.09
Receitas Previdenciárias Realizadas. 009]
Despesas Previdenciárias Empenhado. 0.00]
Despesas Previdenciárias Liquidudas 0.00)
0.00]
Resultado Previdenciário
“% em Relação à Meta
Pra)
Meta fixada no anexo de metas fiscais da
RESULTADO NOMINAL E PRIMÁRIO COS Resúltádo apurado Até Outubro(b)
831,27]
(86.66)]
Resultado Nominal
Resultado Pfim
!
i Teentilcador: WPR3941101-503-SZVEMMBHDTCJO-S - Emilido por MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA Pãg 113
TERÇA-FEIRA 30/11/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO; XHI Nº; 3018 PÁG: 59
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Periodo de Referência: Janeiro a Outubro de 2021 / Bimestre Setembro-Outubro
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO rição me AE Outubro Hé Outubro o
RESTOS À PAGAR PROCESSADOS 72028464 EE 2645709,58 1339251
Poder Executivo 272022864 312] 264370955 nas
Poder Leisiuivo 000 o] 000 00)
Poder udiciáio 040 000 os] o
Ministro Público E o eo un
Defenaria Pública 0.0) o eo om
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 23.096.39736] 883.753,44] 14.633.317,00] 7.579 426.92
Pode Execuivo 2309639736 eusasa0a 1463321700 15794269
Pode Legisuivo om oa] 000 os)
Poder Judiciário 000) o 040) cu
Ministério Pico o] 000 000 rm
Defensoria Pública o] 00 om cs
brotar 2531662690 6 940.0] 112769265 s1945
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Minimo Anual de <I87% 259% das Receitas de Impostos na Manutenção é Desenvulvimento do Ensino 39.683.836,97]
Minimo Anual de 60% do FUNDER na Remuneração do Mugistério com Ensino Fundamental e Médio. 0,00]
Minimo Anual de 60% do FUNDER na Remuneração do Magistério com Educação Intantil o Ensino Fundamento! 32.485.419,97]
Complementação da União ao FUN!
“Saldo Não Realizado,
Valor Apurado Até Outubro
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL
31.667.668,80]
49823832,
Receita de Operação de Crédito 1.930.967,19
Despesa de Capital Liquida,
pr
CERTA
10 Exercteto.
26.567.880,84]
43,614.548,32]
17.086.667,48
26.567. 880,84]
(49.356.359.31)
35* Exercicio
(82.770 .089,09)]
2749073261
a9.960.422,30]
(22:70 089.69)
116.399.500.07)
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIMES DE PREVIDÊNCIA Exereíelo
Plano Previdenciário 0,00]
Res
Despesas Previdenciárias 0.00)
as Previdenciárias. 0.00]
Resultado Previdenti
Receitas Previdenciárias. 0.00) 3.143.036,42 980.295,24] 382.516,76
Despesas Pres 0,00 52.499.395,73] 16.82 016.43
Resultado Previdentiário 0.90) (49.356.359,31) (16.399.500.07)]
Teentificador: WPR3S41101-503 S2VEMMBHDTCJO-S - Emisdo por: MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA Pág 2143
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ANO: XIII Nº: 3018 PÁG: 60
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS - PR
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Periodo de Referência: Janeiro a Outubro de 2021 / Bimestre Setembro-Outubro
Saldo a Realizar
Valor Apurado Até Outubro
(295.464,84)
Reco de Cio Resulane a Ali
1.902.293,89
aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 1.044.983,05]
Limite Constituelonal Anual
“e Mínimo a Aplicar Exer.
4 - -
| DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Valor Apurado Até Outubro
Despesas com Ações « Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos
l DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Deipesas / REL (96)
0.00]
FONTE: Sisteria Atende Net IPM. Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE ARAPONGAS. Emissão: 30/11/2024, às 13:24:31
NOTA |
MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA HENRIQUE GARCIA FILETTI SERGIO ONOFRE DA SILVA
| CONTADOR Controlador Interno Prefeito
CRC 064045/0-8 PR
Tanilicador WPR3941101-503-SZVEMMBHOTGJO:5 - Emildo por: MIRIAN DERDOTE DE OLIVEIRA Pág 313

open original →