PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado doParana
Funcionário
CÂMARA MUNICIPAL D
PROTOCOLO N°.
DATAS ENT
EXPED
WAS
tart-I"
-r
PROJETO DE LEI N° 035/17, DE 03 DE AGOSTO DE 2017
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de
Credito Adicional Suplementar, no orçamento do
Municipio de Arapongas, para o exercido de 2017 e a
ajustar as programações estabelecidas no Plano
Plurianual 2014 a 2017 no Anexo Ida Lei n°. 4.526, de
13/12/2016 e no Anexo V da Lei 4.525, de 13/12/2016 -
Lei de Diretrizes Orçamentarias de 2017.
Art. 1°- Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento-programa do Município de Arapongas, da Lei Municipal
n°. 4.529 de 16 de dezembro de 2016 para o exercicio de 2017, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.210.930,00(dois milhões,
duzentos e dez mil e novecentos e trinta reais), mediante reforço da dotação orçamentaria, assim discriminada:
04.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração
041220003.2.008/3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 70.000,00
Fonte de Recurso 000
4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 264.930,00
Fonte de Recurso 000
05.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
05.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças
041220003.2.010/3.3.90.48.00 — Outros AuxIlios Financeiros a Pessoas Físicas R$ 100.000,00
Fonte de Recurso 000
288430000.0.005/4.6.90.71.00 — Principal da Olvida Contratual Resgatado R$ 250.000,00
Fonte de Recurso 000
08.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇAALIMENTAR E NUTRICIONAL
08.01 — Manutenção da Secr. Mun. de Segurança Alimentar e Nutricional
083060003.2.058/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 40.000,00
Fonte de Recurso 000
083060032.2.060/3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 470.000,00
Fonte de Recurso 000
09.00— SECRETARIA MUNICIPAL DEMODE
09.01 — Fundo Municipal de Saúde
103060031.6.010/3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 50.000,00
Fonte de Recurso 000
09.02— Fundo Municipal de Saúde
103010012.2.024/4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 10.000,00
Fonte de Recurso 496
10.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.04— Manutenção e Desenv. do Ensino-Educação Infantil
123650015.2.046/3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 250.000,00
Fonte de Recurso 103
14.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP. DESENV. URBANO
14.01 — Manutenção dos Serv. Secr. M Obras, Transp. Desenv. Urbano
154510002.1.023/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 41.000,00
Fonte de Recurso 000
154520021.1.035/4.4.90.61.00 —Aquisição de Imóveis R$ 250.000,00
Fonte de Recurso 000
154510025.2.055/3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 415.000,00
Fonte de Recurso000
Art.2° - Para dar cobertura ao crédito autorizado no artigo anterior, serão utilizados como recursos, na forma do
disposto no artigo 43, parágrafo 1°, incisoIII, da Lei Federal n°. 4.320/64, a anulação parcial da dotação orçamentaria, a saber:
04.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração
041220003.2.008/3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 300.000,00
Fonte de Recurso 000
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 80.000,00
Fonte de Recurso 000
3.3.90.32.00 —Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 40.000,00
Fonte de recurso 000
3.3.90.35.00 — Serviços de Consultoria R$ 29.990,00
Fonte de Recurso 000
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2
05.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
05.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças
288410000.0.003/3.2.90.2Z00 — Outros Encargos sobre a Divida por Contrato R$ 500.000,00
Fonte de Recurso 000
288430000.0.005/3.2.90.21.00 — Juros sobre a Divida por Contrato R$ 300.000,00
Fonte de Recurso 000
07.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
07.05— Fundo Municipal da Pessoa Idosa
142410002.1.011/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 49.990,00
Fonte de Recurso 000
09.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
09.01 — Fundo Municipal de Saúde
103010003.2.020/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 23.000,00
Fonte de Recurso 000
103030031.6.009/3.3.90.36.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física R$ 27.000,00
Fonte de Recurso 000
09.02— Fundo Municipal de Saúde
103010012.2.024//3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 10.000,00
Fonte de Recurso 496
10.00 —SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇA0
10.04— Manutenção e Desenv. do Ensino-Educação Infantil
123650015.2.046/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 250.000,00
Fonte de Recurso 103
12.00— SECRETARIA MUNIC. AGR. SERV. PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
12.01 — Manut. Serv. Secretaria Agr. Serv. Públicos e Meio Ambiente
185410023.1.027/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 29.990,00
Fonte de Recurso 000
267820024.2.068/3.1.71.70.00 — Rateio pela Participação em Consórcio Público R$ 37.990,00
Fonte de Recurso 000
3.3.71.70.00 — Rateio pela Participação em Cons6rcio Público R$ 22.990,00
Fonte de Recurso 000
13.00— SECRETARIA MUNICIPAL DA IND., COMERCIO E TURISMO
13.01 - Manutenção dos Serv. da Secr. daInd., Comércio e Turismo
236950003.2.078/3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 30.000,00
Fonte de Recurso 000
14.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP. DESENV. URBANO
14.01 — Manutenção dos S.Secr. M. Obras, Transp. Desenv. Urbano
154510025.1.030/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 300.000,00
Fonte de Recurso 000
154510026.1.032/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 49.990,00
Fonte de Recurso 000
154520002.1.034/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 100.000,00
Fonte de Recurso 000
226610020.1.037/4.4.90.61.00 —Aquisição de Imóveis R$ 29.990,00
Fonte de Recurso 000
Art.3° - Em decorrência da abertura do Crédito Adicional Suplementar constante doart. 1°e redução através doart. 2°
da presente lei, o montante das despesas e parte das metas fisicas programadas para o exercício de 2017 nas ações orçamentarias
estabelecidas no Anexo I da Lei n°. 4.526, de 13/12/2016 do Plano Plurianual 2014 a 2017, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita:
ÓRGÃO: 04.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇA0
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria de Administração
Fonte de Recurso 000— Valor Suplem.
3.3.90.39.00—OutrosSent,Terc. P. Jurídica R$ 1,00 - - - 70.000
4.4.90.52.00 — Equi. e Material Permanente R$ 1,00 - - - 264.930
Fonte de Recurso 000 — Valor Reduzido
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - - - 300.000
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3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - - - 80.000
3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço
para Distribuição Gratuita
R$ 1,00 - - - 40.000
3.3.90.35.00 — Serviços de Consultoria R$ 1,00 - - - 29.990
Principalsserviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio
Administrativo
01
Houve alteração da meta física
ORGÃO: 05.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇA0 DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
FINANÇAS
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRAVO
2.010 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria de Finanças
Fonte de Recurso 000— Valor Suplem.
3.3.90.48.00 — OutrosAux. Finan. P. Fisicas R$ 1,00 - - - 100.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da Secretaria Apoio
Administrativo
01 01 01 01
Houve aumento da meta física
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS
841 SUBFUNÇAO: REFINANCIAMENTO DA
DIVIDA INTERNA
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM
ENCARGOS ESPECIAIS
0.003 Atividade: Parcelamento da Divida do
Instituto Nacional de Seguridade Social -
INSS
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido
3.2.90.22.00—Outros Enc. s/Divida Contrato R$ 1,00 - - - 600.000
Principalsserviços e ou produtos
0001 Efetuar os pagamentos do principal e
encargos financeiros das parcelas da divida
para com o INSS
Outros
Produtos
01 01 01 01
Houve redução da meta física
843 SUBFUNÇAO: SERVIÇO DA DIVIDA
INTERNA
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM
ENCARGOS ESPECIAIS
0.005 Atividade: Encargos da Divida Fundada
Interna
Fonte de Recurso 000— Valor Suplem.
4.6.90.71.00—Princ. Divida Cont. Resgatado R$ 1,00 - - - 250.000
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido
3.2.90.21.00 - Juros s/a Divida por Contrato R$ 1,00 - - - 300.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Efetuar os pagamentos do principal e
encargos financeiros das parcelas do PrAM,
PEDU, IPPASA, Paraná Urbano, PMAT,
outros parcelamentos
Outros
Produtos
01 01 01 01
Houve alteração da meta física
(SRC/10: 07.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
06 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA
PESSOA IDOSA
14 FUNÇAO: DIREITOS DA CIDADANIA
241 SUBFUNÇAO: ASSISTÊNCIA AO IDOSO
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE
-,—....
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4
PRÓPRIOS PUBLICOS
1.011 Projeto: Construção, Ampliação e
Reforma de Centro de Convivência do
Idoso
Fonte de Recurso 000 — Valor Reduzido
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - - 49.990
Principalsserviços e ou produtos
0001 Construir, ampliar e reformar de Centro
Convivência ao Idoso
Obras
Construída'
Ampliada
01 01 01 01
Houve redução da meta física
OrtoAo: 05.00— SECRETARIA MUNICIPAL SEGALIMENTAR E NUTRIÇÃO
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÂO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA
DESEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
08 FUNÇAO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
306 SUBFUNÇAO: ALIMENTAÇÃO E
NUTRICCAO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.058 Atividade: Manutenção da Secretaria
Municipal de Segurança Alimentar e
Nutricional
Fonte de Recurso 000— Valor Suplem.
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - - - 40.000
Principalsserviços e ou produtos
0001 Manter a Secretaria Municipal de Segurança
Alimentar e Nutricional
Apoio
Administrativo 01 01 01 01
Houve aumento da meta física
0032 PROGRAMA: SECRETARIA MUNICIPAL
DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
2.060 Atividade: Manutenção do Programa de
Segurança Alimentar e Nutricional
Fonte de Recurso 000— Valor Suplem.
3.3.90.32.00 —Material, Bem ou Serviço
para Distribuição Gratuita
R$ 1,00 - - - 470.000
Principalsserviços e ou produtos
0001
Implantar e implementar um conjunto de
ações intersetonais para garantir a oferta e o
acesso alimentar para a população
promovendo a nutrição e a saúde
Outros
Prodtos
01 01 01 01
Houve aumento da meta física
ÓRGÃO: 09.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 FUNÇÃO: SAUDE
301 SUBFUNÇAO: ATENÇÃO BÁSICA
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.020 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria de Saúde
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - - - 23.000
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio
Administrativo
01 01 01 01
Houve redução da meta física
306 SUBFUNÇAO: ALIMENTAÇÃO E
NUTRIÇÃO
0031 PROGRAMA: PRIORIZAÇÃO DOS
DIREITOS DA INFÂNCIA E AOLESCÊNCIA \
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5
6.010 Atividades: Ações e Acompanhamento da
Saúde Dirigidas a Criança e Adolescente
Fonte de Recurso 000— Valor Suplem.
3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço
para Distribuição Gratuita
R$ 1,00 - .. - 50.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Inclusão e Acompanhamento da Saúde
Dirigida a Crianças e Adolescentes
Outros
Produtos
- - - 01
Houve aumento da meta física
303 SUBFUNÇAO: SUPORTE PROFILÁTICO
E TERAPEUTICO
0031 PROGRAMA: PRIORIZAÇA0 DOS
DIREITOS DA INFÂNCIA E AOLESCÊNCIA
6.009 Atividades: Ações e Acompanhamento da
Saúde Dirigida a Criança e Adolescente
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido
3.3.90.36.00 — Outros Se. de Terc.— P. Física R$ 1,00 - - - 27.000
Principalsservlgos e ou produtos
0001 Inclusão e Acompanhamento da Saúde
Dirigida a Crianças e Adolescentes
Outros
Produtos
- - - 01
Houve redução da meta flsica
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 FUNÇÃO: SAUDE
301 SUBFUNÇAO: ATENÇÃO BÁSICA
0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE
ATENDIMENTO HOSPITALAR,
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E
OUTROS
2.024 Atividade: Atividades do Programa
Centro de Especialidades Odontolágicas
- C.E.O.
Fonte de Recurso 496— Valor Suplem.
4.4.90.52.00 — Equi. e Material Permanente R$ 1,00 - - - 10.000
Fonte de Recurso 496— Valor Reduzido
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - - - 10.000
Principalsserviços e ou produtos
001 Ampliar o atendimento no centro de
especialidades odontológicas Outros
Produtos
01 01 01 01
Houve alteração de meta ffsica
ÓRGAO: 10.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
04 UNIDADE: MANUTENÇAO E
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO —
EDUCAÇÃO INFANTIL
12 FUNÇÃO: EDUCAÇA0
365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇÃO INFANTIL
0015 PROGRAMA: EXPANSÃO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
2.046 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Educação Infantil
Fonte de Recurso 103— Valor Suplem.
3.3.90.39.00—Outros Serv. Terc. P. Jurídica R$ 1,00 - - - 250.000
Fonte de Recurso 103— Valor Reduzido
3.1.90.11.00 — Venc. Vantag. Fixas — P. Civil R$ 1,00 - - - 250.000
Principais serviços e ou produtos
0012 Manter os serviços da Educação Infankl Outros
Produtos
- - - 01
Houve alteração da meta física
ÓRGÃO: 12.00— SECRETARIA MUNIC. AGR. SERV. PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÂO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇA0 DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE c•-•,.
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6
AGRIC.,SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO
AMBIENTE
18 FUNÇAO: GESTÃO AMBIENTAL
541 SUBFUNÇAO: PRESERVAÇÃO E
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
0023 PROGRAMA: GESTÃO AMBIENTAL
1.027 Projeto: Ampliação e Manutenção do
Aterro Municipal
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 .. - - 29.990
Principais serviços e ou produtos
0001 Operar e Ampliar o Aterro Sanitário
Municipal
Outros
Produtos
01 01 01 01
Houve redução da meta ffsica
26 FUNÇAO: TRANSPORTE
782 SUBFUNÇAO: TRANSPORTE
RODOVIÁRIO
0024 PROGRAMA: PROGRAMA FORÇA
RURAL
2.068 Atividade: Repasse Financeiro ao
Consorcio Intermunicipal - CIDREBAC
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido
3.1.71.70.00-Rateio p/Part.Cons.PCiblico R$ 1,00 - - - 37.990
3.1.71.70.00-Rateio p/Part.Cons.Ptiblico R$ 1,00 - - - 22.990
Principais serviços e ou produtos
0001 Efetuar repasse financeiro ao Consórcio
Intermunicipal - CIDREBAC
Outros
Produtos
- 01 01 01
Houve redução da meta física
CACAO: 13.00- SECRETARIA MUNICIPAL DA IND., COMERCIO E TURISMO
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DA
INDÚSTRIA, COMERCIO E TURISMO
23 FUNÇAO: comeRcio E SERVIÇOS
695 SUBFUNÇAO: TURISMO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.078 Atividade: Atividade: Manutenção das
Atividades Voltada ao Turismo
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido
3.3.90.39.00-Outros Serv. Terc. P. Juridica R$ 1,00 - - - 30.000
Principalsserviços e ou produtos
0001 Manter as Atividades voltadas ao
Turismo
Apoio
Administrativo
- - - 01
Houve redução da meta fisica
CACAO: 14.00- SECRETARIA MUN. OBRAS, TRANSP. DESENVOLVIMENTO URBANO
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE OBRAS,
TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO
URBANO
15 FUNÇAO: URBANISMO
451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA
URBANA
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.023 Projeto: Construção de Muros e Passeios
Fonte de Recurso 000 - Valor Suplem.
4.4.90.51.00 - Obras e Instalações R$ 1,00 - - - 41.000
Principalsserviços e ou produtos
0001 Construir Muros e Passeios Obra
Construída!
Ampliada
01 Cl 01 01
Houve aumento da meta física V-
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0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇÃO,
URBANIZAÇAÕ E RECUPERAÇÃO DE
VIAS PÚBLICAS
1.030 Projeto: Pavimentação, Conservação e
Restauração de Vias Públicas
Fonte de recurso 000— Valor Reduzido
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - 300.000
Principalsserviços e ou produtos
0001 Executar obras de pavimentação,
manutenção, recapeamento e drenagem em
diversas vias urbanas no Município
Pavimentação
de Vias
01 01 01 01
Houve redução da meta fisica
0026 PROGRAMA: MELHORAR AS
CONDIÇÕES DO TRAFEGO URBANO E
RURAL
1.032 Projeto: Construção de Trincheira com a
Transposição da Linha Férrea
Fonte de recurso 000— Valor Reduzido
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - - 49.990
Principais serviços e ou produtos
0001 Melhorar as condições de trafego urbano
com a construção de uma trincheira na BR
369, principal rodovia de acesso da cidade
com a transposição da linha ferréa
Edificação
Construlda
01 01 01 01
Houve redução da meta física
452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.034 Projeto: Construção, Ampliação e
Reforma de Próprios Públicos
Fonte de recurso 000— Valor Reduzido
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - - 100.000
Fonte de recurso 000— Valor Reduzido
0001 Construir, manter, ampliar e reforma de
próprios públicos
Obra
Construfda/
Ampliada
01 01 01 01
Houve redução da meta física
0021 PROGRAMA: URBANIZAÇÃO DAS
AREASPÚBLICAS
1.035 Projeto: Aquisição de Terrenos para
Abertura de Ruas, Pragas e Outros
Fonte de recurso 000— Valor Suplem.
4.4.90.61.00 — Aquisições de Imóveis - - - 250.000
Principais serviços e ou produtos
0002 Adquirirareascom a finalidade de promover
o desenvolvimento social através de
construção, instalação e ampliação de
creches, centros de convivência, escolas
oficinas, escolas, postos de saúde, terminal
urbano, quadras esportivas cobertas e para
ampliação do aeroporto
Terrenos/Lotes
Adquiridos
- - 01
Houve aumento da meta física
22 FUNÇAO: INDÚSTRIA
661 SUBFUNÇAO: PROMOÇÃO INDUSTRIAL
0020 PROGRAMA: AQUISIÇA0 DE
TERRENOS
1.037 Projeto: Aquisição de Terrenos para
Fomento Indústria e Comércio
Fonte de recurso 000— Valor Reduzido
4.4.90.61.00 — Aquisições de Imóveis R$ 1,00 - - - 29.990
Principais serviços e ou produtos
0001 Implementar novos distritos industriais Terrenos/Lotes
Adquiridos
01 01 01 01
Houve redução da meta física
(1/4--
8 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado doParana
15 FUNÇAO: URBANISMO
451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA
URBANA
0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇÃO,
URBANIZAÇA0 E RECUPERAÇÃO DE
VIAS PÚBLICAS
2.055 Atividade: Manuenflo de Pavimentação,
Conservação e Restauração de Vias
Públicas
Fonte de Recurso 000— Valor Suplem.
3.3.90.39.00—Outros Serv. Terc. P. Jurídica R$ 1,00 - - - 415.000
Principais serviços e ou produtos
0001
Manter os serviços de pavimentação,
recapeamento e drenagem em diversas vias
urbanas no Município
Pavimentação
de Vias e
Recapeament
o de Vias
01 01 01 01
Houve aumento da meta física
Art.4° - Face abertura do Crédito Adicional Suplementar a que se refere o artigo 10, com a anulação parcial constante
do art. 2° e em razão dos ajustes efetuados através do artigo 3°. da presente Lei, o montante das despesas e parte das metas físicas
programadas para e exercício de 2017 nas ações orçamentarias estabelecidas no ANEXO V da Lei n°. 4.525, de 13/12/2016 Lei de
Diretrizes Orçamentarias de 2017, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita:
ORGÃO: 04.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de
Administração
Fonte de Recurso 000— Valor Suplem.
3.3.90.39.00—Outros Serv. Terc. P. Jurídica R$ 1,00 70.000
4.4.90.52.00 — Equi. e Material Permanente R$ 1,00 264.930
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 300.000
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 80.000
3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 1,00 40.000
3.3.90.35.00 — Serviços de Consultoria R$ 1,00 29.990
Principalsserviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01
Houve alteração da meta física
ÓRGÃO: 05.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
FINANÇAS
04 FUNÇAO: ADMINISTFtAÇA0
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTFtAVO
2.010 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças
Fonte de Recurso 000— Valor Suplem.
3.3.90.48.00 — Outros Aux. Finan. P. Físicas R$ 1,00 100.000
Principalsserviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da Secretaria Apoio Administrativo 01
Houve aumento da meta física
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS
841 SUBFUNÇAO: REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS
0.003 Atividade: Parcelamento da Divida do Instituto Nacional de
Seguridade Social - INSS
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido
3.2.90.22.00—Outros Enc. s/Divida Contrato R$ 1,00 500.000 .0\—
Principais serviços e ou produtos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado doParana
9
0001 Efe uar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas
da divida para com o INSS Outros Produtos 01
Houve redução da meta física
843 SUBFUNÇÃO: SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS
0.005 Atividade: Encargos da Divida Fundada Interna
Fonte de Recurso 000— Valor Suplem.
4.6.90.71.00—Princ. Divida Cont. Resgatado R$ 1,00 250.000
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido
3.2.90.21.00 - Juros s/a Divida por Contrato R$ 1,00 300.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas
do PrAM, PEDU IPPASAParanaUrbano, PMAT, outros parcelamentos Outros Produtos 01
Houve alteração da meta física
ÕRGÃo: 07.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2017
05 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA
14 FUNÇAO: DIREITOS DA CIDADANIA
241 SUBFUNÇAO: ASSISTÊNCIA AO IDOSO
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.011 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Centro de
Convivência do Idoso
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 49.990
Principalsserviços e ou produtos
0001 Construir, ampliar e reformar de Centro Convivência ao Idoso Obras Construida/
Ampliada 01
Houve redução da meta física
ORGÃO: 08.00 — SECRETARIA MUNICIPAL SEG.ALIMENTAR E NUTRIÇÃO
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA
DESEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL
306 SUBFUNÇAO: ALIMENTAÇÃO E NÚTRICCAO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.058 Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Segurança
Alimentar e Nutricional
Fonte de Recurso 000— Valor Suplem.
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 40.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter a Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Apoio Administrativo 01
Houve aumento da meta física
0032 PROGRAMA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL
2.060 Atividade: Manutenção do Programa de Segurança Alimentar e
Nutricional
Fonte de Recurso 000— Valor Suplem.
3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 1,00 470.000
Principalsserviços e ou produtos
0001
Implantar e implementar um conjunto de ações intersetoriais para
garantir a oferta e o acesso alimentar para a população promovendo a
nutrição e a saúde Outros Prodtos
01
Houve aumento da meta física
ÓRGÃO: 09.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2017
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 FUNÇAO: SAÚDE
301 SUBRIINÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO (A—
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado doParana
10
2.020 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido
13.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 23.000
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01
Houve redução da meta física
306 SUBFUNÇÃO: ALIMENTAÇAO E NUTRIÇÃO
0031 PROGRAMA: PRIORIZAÇAO DOS DIREITOS DA INFANCIA E
AOLESCÊNCIA
6.010 Atividades: Ações e Acompanhamento da Saúde Dirigidas a
Criança e Adolescente
Fonte de Recurso 000— Valor Suplem.
3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 1,00 50.000
Principalsserviços e ou produtos
0001 Inclusão e Acompanhamento da Saúde Dirigida a Crianças e
Adolescentes
Outros Produtos 01
Houve aumento da meta fisica
303 SUBFUNÇÃO: SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPEUTICO
0031 PROGRAMA: PRIORIZAÇÃO DOS DIREITOS DA INFANCIA E
AOLESCENCIA
6.009 Atividades: Ações e Acompanhamento da Saúde Dirigida a Criança
e Adolescente
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido
3.3.90.36.00 — Outros Se. de Terc.— P Fisica R$ 1,00 27.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Inclusão e Acompanhamento da Saúde Dirigida a Crianças e
Adolescentes
Outros Produtos 01
Houve redução da meta física
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 FUNÇAO: SAUDE
301 SUBFUNÇAO: ATENÇÃO BÁSICA
0012 PROGRAMA: SERVIÇOS DE ATENDIMENTO HOSPITALAR,
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E OUTROS
2.024 Atividade: Atividades do Programa Centro de Especialidades
Odontológicas - C.E.O.
Fonte de Recurso 496— Valor Suplem.
4.4.90.52.00 — Equi. e Material Permanente R$ 1,00 10.000
Fonte de Recurso 496— Valor Reduzido
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 10.000
Principais serviços e ou produtos
001 Ampliar o atendimento no centro de especialidades odontológicas Outros Produtos 01
Houve alteração de meta física
ÓRGÃO: 10.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2017
04 UNIDADE: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO —
EDUCAÇÃO INFANTIL
12 FUNÇÃO: EDUCAÇA0
365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇÃO INFANTIL
0015 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
2.046 Atividade: Manutenção dos Serviços da Educação Infantil
Fonte de Recurso 103 — Valor Suplem.
3.3.90.39.00—Outros Serv. Terc. P. Jurídica R$ 1,00 250.000
Fonte de Recurso 103— Valor Reduzido
3.1.90.11.00 — Venc. Vantag. Fixas — P. Civil R$ 1,00 250.000
Principalsserviços e ou produtos
0012 Manter os serviços da Educação Infanitl Outros Produtos 01
Houve alteração da meta física
ORGÃO: 12.00— SECRETARIA MUN.AGRIC. SERV. PUBLICO E MEIO AMBIENTE
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
AGRIC.,SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE /3
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado doParana
11
18 FUNÇAO: GESTÃO AMBIENTAL
541 SUBFUNÇÃO: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
0023 PROGRAMA: GESTAO AMBIENTAL
1.027 Projeto: Ampliação e Manutenção do Aterro Municipal
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 29.990
Principalsserviços e ou produtos
0001 Operar e Ampliar o Aterro Sanitário Municipal Outros Produtos 01
Houve redução da meta fisica
26 FUNÇÃO: TRANSPORTE
782 SUBFUNÇÃO: TRANSPORTE RODOVIARIO
0024 PROGRAMA: PROGRAMA FORÇA RURAL
2.068 Atividade: Repasse Financeiro ao Consorcio Intermunicipal -
CIDREBAC
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido
3.1.71.70.00-Rateio p/Part.Cons.PCiblico R$ 1,00 37.990
3.1.71.70.00-Rateio p/Part.Cons.Público R$ 1,00 22.990
Principais serviços e ou produtos
0001 Efetuar repasse financeiro ao Consórcio Intermunicipal - CIDREBAC Outros Produtos 01
Houve redução da meta física
ÓRGÃO: 1300— SECRETARIA MUNICIPAL DA IND., COMERCIO E TURISMO
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA
INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO
23 FUNÇÃO: COMERCIO E SERVIÇOS
695 SUBFUNÇÃO: TURISMO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.078 Atividade: Atividade: Manutenção das Atividades Voltada ao
Turismo
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido
3.3.90.39.00—Outros Serv. Tem. P. Jurídica R$ 1,00 30.000
Principalsserviços e ou produtos
0001 Manter as Atividades voltadas ao
Turismo
Apoio Administrativo 01
Houve redução da meta física
ÓRGÃO: 14.00— SECRETARIA MUN. OBRAS, TRANSP. DESENVOLVIMENTO URBANO
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
OBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO
15 FUNÇAO: URBANISMO
451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA URBANA
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.023 Projeto: Construção de Muros e Passeios
Fonte de Recurso 000— Valor Suplem.
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 41.000
Principalsserviços e ou produtos
0001 Construir Muros e Passeios Obra Construida/
Ampliada
01
Houve aumento da meta flsica
0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇAO, URBANIZAÇAÕ E RECUPERAÇÃO
DE VIAS PÚBLICAS
1.030 Projeto: Pavimentação, Conservação e Restauração de Vias
Públicas
Fonte de recurso 000— Valor Reduzido
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 300.000
Principalsserviços e ou produtos
0001 Executar obras de pavimentação, manutenção, recapeamento e
drenagem em diversas vias urbanas no Município Pavimentação de Vias 01
Houve redução da meta física
0026 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇÕES DO TRAFEGO URBANO \
VA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado doParana
12
E RURAL
1.032 Projeto: Construção de Trincheira com a Transposição da Linha
Ferree
Fonte de recurso 000— Valor Reduzido
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 49.990
Principalsserviços e ou produtos
0001 Melhorar as condições de tráfego urbano com a construção de uma
trincheira na BR 369, principal rodovia de acesso da cidade com a
transposisão da linha ferrea
Edificação Construfda 01
Houve redução da meta fisica
452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.034 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Próprios Públicos
Fonte de recurso 000— Valor Reduzido
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 100.000
Fonte de recurso 000— Valor Reduzido
0001 Construir, manter, ampliar e reforma de próprios públicos Obra Construida/
Ampliada
01
Houve redução da meta física
0021 PROGRAMA: URBANIZAÇÃO DASAREASPUBLICAS
1.035 Projeto: Aquisição de Terrenos para Abertura deRues,Praças e
Outros
Fonte de recurso 000— Valor Suplem.
4.4.90.61.00 —Aquisições de Imóveis 250.000
Principais serviços e ou produtos
0002 Adquirir areas com a finalidade de promover o desenvolvimento social
através de construção, instalação e ampliação de creches, centros de
convivência, escolas oficinas, escolas, postos de saúde, terminal
urbano, quadras esportivas cobertas e para ampliação do aeroporto Terrenos/Lotes
Adquiridos
01
Houve aumento da meta ffsica
22 FUNÇAO: INDÚSTRIA
661 SUBFUNÇAO: PROMOÇAO INDUSTRIAL
0020 PROGRAMA: AQUISIÇA0 DE TERRENOS
1.037 Projeto: Aquisição de Terrenos para Fomento Indústria e Comércio
Fonte de recurso 000— Valor Reduzido
4.4.90.61.00 —Aquisições de Imóveis R$ 1,00 29.990
Principais serviços e ou produtos
0001 Implementer novos distritos industrials Terrenos/Lotes
Adquiridos
01
Houve redução da meta ffsica
15 FUNÇAO: URBANISMO
451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA URBANA
0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇAO, URBANIZAÇAO E RECUPERAÇÃO
DE VIAS PÚBLICAS
2.055 Atividade: Manuenção de Pavimentação, Conservação e
Restauração de Vias Públicas
Fonte de Recurso 000— Valor Suplem.
3.3.90.39.00—Outros Serv. Terc. P. Juriclica R$ 1,00 416.000
Principalsserviços e ou produtos
0001
Manter os serviços de pavimentação, recapeamento e drenagem em
diversas vias urbanas no Município
Pavimentação de Vias
e Recapeamento de
Vias
01
Houve aumento da meta física ti
Art.5° - Esta lei entra em vigor na data de sua publ ao, revogadas as disposições em contrário.
Arapongas, 03 de agosto de 2017.
SE LVA
Pr fei
CÂMARA MUNICIPAL DS J
A
PROTOCOLO N°. <2, 0(-
DATAS ENTRADA
EXPEDI INITE__1
Funcionário
NGAS
I 1
Exmo. Sr,
OSVALDO ALVES DOS SANTOS
DD. Presidente da Câmara Municipal
Nesta
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
MENSAGEM N. 039/17
Arapongas, 03 de agosto de 2017.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores:
Encaminhamos para apreciação dessa Colenda Casa de Leis, o incluso
Projeto de Lei n2035/17, que trata de Abertura de Crédito Adicional Suplementar, proveniente
de anulação parcial, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2017, bem
como os ajustes no Plano Plurianual 2014 a 2017 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017.
0 presente Projeto de Lei trata da Abertura do Crédito Adicional
Suplementar no valor de R$ 2.210.930,00 (dois milhões, duzentos e dez mil e novecentos e
trinta reais) e refere-se à manutenção dos serviços de diversas secretarias municipais, como o
pagamento de água e energia elétrica e a aquisição de relógio ponto pela Secretaria de
Administração, o auxilio financeiro referente ao subsidio da TUA e amortizações do Fomento
pela Secretaria Municipal de Finanças, aquisição de embalagens e produtos de soja, bem como
cestas para famílias carentes e portadores deHIV,pela Secretaria de Segurança Alimentar e
Nutricional, aquisição de leites especiais pela Secretaria Municipal de Saúde, pagamento de
energia elétrica e estagiários da Secretaria de Educação, a construção de passeio e iluminação
pública no Conjunto Residencial Corina Pugliesi, a aquisição de uma residência para instalação
de Posto de Saúde e o pagamento de diversos serviços referente galeria de águas pluviais.
Informamos que a matéria em apreço é de extrema necessidade para
a continuação dos serviços da Administração Municipal.
Diante do exposto e certo da importância deste projeto de lei,
solicitamos que o mesmo seja apreciado em regime de urgência com a convocação de sessões
extraordinárias, tantas quantas se fizerem necessárias, dada a relevância do tema proposto.
Na oportunidade, renovamos nossas considerações, aguardando
manifestação favorável à matéria em apr .goem sua aprovação.