PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado doParana
PROJETO DE LEI Fs12046/17, DE 30 DE AGOSTO DE 2017
CÂMARA MUNICIPAL DEARAPO GAS
PROTOCOLO N°. (.2 -à
DATAS ENT DA Õ I C-) I
EXPEDI E /..•1
vC.)
Vuncionário
Dispõe sobre o Plano Plurianual do
Município de Arapongas, para o período
2018 a 2021, expresso em normas, ações
prioritárias, diretrizes, objetivos e metas a
serem observados pelas Unidades da
Administração Direta, Fundos e Órgãos da
Administração Indireta, e dá outras
providências.
Art.12 Esta lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, em
cumprimento ao disposto no art.165, parágrafo 1°, da Constituição Federal, estabelecendo,
para o período, os programas com seus respectivos objetivos, indicadores e montantes de
recursos a serem aplicados em despesas de capital e outras delas decorrentes e nas despesas
de duração continuada, na forma dos anexos a esta Lei.
Art.22 As prioridades e metas da Administração Pública Municipal para o ano de
2018 estão estabelecidas na Lei n° 4.570, de 29/06/2017, que dispõe sobre as Diretrizes
Orçamentárias para 2018, especificadas no Anexo IV — Anexo de Metas e Prioridades, segundo
esta Lei, contendo, inclusive, o demonstrativo das metas e programas por órgão para o período
2018/2021.
Art.32 Os programas, no âmbito da Administração Pública Municipal, como
instrumentos de organização das ações de Governo, ficam restritos aqueles integrantes do
Plano Plurianual.
Art.42 Para efeitos desta Lei, entende-se por:
I - Programa, o instrumento de programação do Governo, contendo objetivo,
indicadores, ações, produtos e metas. Declaram o resultado a ser alcançado com vistas
solução de problemas ou ao aproveitamento de oportunidades. São apresentados como anexo
do Projeto de Lei;
II - Programa Finalistico, aquele que resulta em bens ou serviços ofertados
diretamente à sociedade e destina-se à solução ou atenuação de problemas da sociedade ou,
ainda, ao aproveitamento de oportunidades;
Ill - Programa de Apoio As Políticas Públicas e Serviços ao Município é aquele
voltado aos serviços típicos do Município, ao planejamento, à formulação e gestão de políticas
setoriais, a coordenação, à avaliação ou ao controle dos programas finalisticos, resultando em
bens ou serviços ofertados ao próprio Estado;
IV - Ação, o conjunto de operações cujos produtos contribuem para o alcance
dos objetivos do programa;
V - Produto, bem ou serviço que resulta da ação, destinado ao público-alvo;
VI - Meta, quantidade de produto que se deseja atingir em determin o
horizonte temporal, expressa na unidade de medida adotada.
SÉRG VA
Art.10 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as
demais disposições em contrário.
Arapongas, 30 de agosto de 2017.
Prefeito
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado doParana
Art.52 Integram o PPA 2018/2021, os seguintes anexos:
Anexo I — Demonstrativo da Estimativa da Receita;
Anexo II — Demonstrativo por Programa de Governo — indicadores;
AnexoIII- Demonstrativo dos Objetivos do Milênio e
Anexo IV — AO- es Prioritárias, Objetivos e Principais Metas da Administração
Pública Municipal para o período de 2018 a 2021.
Art.62- A exclusão ou alteração dos programas constantes desta Lei, bem como
a inclusão de novos programas serão propostas pelo Poder Executivo, por meio de projeto de
lei de revisão ou projeto de lei especifica.
Parágrafo único. 0 Poder Executivo poderá revisar anualmente o Plano
Plurianual, encaminhando projeto de lei à Câmara Municipal até o encaminhamento do projeto
de lei orçamentária anual.
Art.72 A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias no Plano
Plurianual poderão ocorrer por intermédio da lei orçamentária anual ou de seus créditos
adicionais, apropriando-se ao respectivo programa, as modificações conseqüentes.
Parágrafo Único - De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o Poder
Executivo autorizado a adequar as metas das ações orçamentárias para compatibilizá-las com
as alterações de valor ou com outras modificações efetivadas na lei orçamentária anual.
Art.82 Fica o Poder Executivo autorizado a alterar, incluir ou excluir produtos e
respectivas metas das ações do Plano Plurianual, desde que estas modificações contribuam
para a realização do objetivo do Programa.
Art.92 0 Poder Executivo enviará a Câmara Municipal, relatório de avaliação dos
resultados da implantação deste Plano, no período do envio do Projeto de Lei da Diretrizes
Orçamentária.
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Estado do Paraná
01- ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ANEXO I - DEMONSTRATIVO DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Pro eto de Lei n 046117 30 de aciosto de 2017
PREVISTA PREVISTA PREVISTA PREVISTA
CÓDIGO FR ESPECIFICAÇÃO 2018 % 2019 J % 2020 % 2021 %
1000.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 322.204.719 1,05 349.092-219 1,08 377.692980 1,082 410.060.594 1,09
1100.00.00.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 65.703.000 1,06 67241.000 1,03 70113.000 1,038 T3.081000 1,04
1110.00.00.00.00 IMPOSTOS 14.285.000 1,07 45.356.000 1,02 46.565.000 1,027 48.225.000 1,04
1112.02.00.00.00 IMPOSTO SIPROPR PREDIAL E TERR 8.000.000 1,00 8.000.000 1,00 8.000.000 1,030 8.000.000 1,00
1112.02.02.00.00 1000 IPTU - do Exercido 8.000.000 1,00 8.000.000 1,00 8.030.000 1,WO 8.000.000 1,00
1112.04.31.00.00 IRRF NAS FORTES SOBRE OSRENDTRAB 8.1115.000 1,05 8.368.000 1,02 8.686500 1,025 8.726.000 1,02
1112.04.31.01.01 1000 IRRF siBenitInat.Pensionistas-LegistatNo 65.000 1,00 65.000 1,00 65.000 1,000 65.000 1,00
1112.04.31.01.02 1000 IRRF siBend.lnatPensionistas-Executivo 920.000 1,53 991.000 1,09 1.103.000 1,110 1.160.000 1,05
1112.04.31.03.01 1000 IRRF s/FI Pgrlo Pessoal Civil-LegislatIvo 800.000 1,00 600.000 1,00 600.003 1,0313 600.000 1,00
1112.0431.03.02 1000 IRRF V Folha de Pagamento 6.100_000 1,02 6.200.000 1,02 6.300.000 1,016 8.400.000 1.02
1112.04.31.04.02 1000 IRRF Contratos de Terceirizacio 450.000 1,00 450.000 1,00 450.000 1,000 450.000 1,00
1112.04.34.00.00 1003 Imposto Retido sobre otrbas Rendimentos 50.000 1,00 50.000 1,00 50.000 1,000 50.000 1,00
1112.08.00.00.00 IMP.TRANSFM.B.IM.DIR.IMOVEJS - I.T.13.1. 10.500.000 1,11 11.000.000 1,05 11.608.000 1,045 12.5043.000 1,09
1112.08.00.00.00 1000 TB'. DO EXERC.COR.A0 OUINTO EXERC.ANT 10.503.030 1,11 11.000.000 1,05 11.500.000 1,045 12.500.000 1,09
1113.00.00.00.00 IMPOST° SWROD.E A CIRC. -1.S.S. 17.600.000 1.10 11.000.000 1,02 18.600.000 1,028 19.000.000 1,03
1113.05.00.00.03 1000 155 - DO EXERCCOR.A0 QUINTO EXERC.ANT 17.600.000 1,10 18.000.000 1,02 18.500.003 1,028 19.000.000 1,03
1120.00.00.00.00 TAXAS 21.395.000 1,03 22.462.000 1,05 23.825.000 1,061 20.0.75.000 1,04
1121.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERC.PODER DE POLK! 1.120.000 0.88 0.200.000 1,04 0.450.000 1,037 1210.000 1,04
1121.17.00.00 00 1510 Taxa de Fiscakz Vig Samtaria 650.000 065 670.000 1,03 680.000 1,015 690.000 1,01
1121.25.00.00.00 1510 Taxa deLicenceFuncionEstab. Corelnd.Serv. 2.400.003 0,92 2.500.000 1,04 2.600.000 1,040 2.700.000 1.04
1121.26.00 00.00 1510 Taxa de Publicidade Comercial 20.000 1,00 20.003 1,00 20.000 1,000 20.030 1,00
1121.27.00.00.00 1510 'rasa de Apreensão e Deposito 10.000 1,00 10.000 1,00 10.000 1,000 10.000 1,00
1121.29 00.00.00 1510 Taxa de Licença p/ExecObra 20.000 1,00 20.000 1.00 20.000 1,000 20.000 1,00
1121.31.00.00.00 1510 Taxa de Utiliz.Area Dom.Riblico 90.000 1,13 90.000 1,00 90.000 1,000 90.000 1,00
1121.35.00.00.00 1510 Taxa de Alinhamento e Nivelamen 15.000 1,130 15.000 1,00 15.0130 1,000 15.000 1,00
1121.36.00.00.00 1510 Taxa Apreensãe, DeP.s 1Jber.Aoimms 15.000 1.00 15.000 1,00 15.000 1,000 15.000 1,00
1121.99.02.00.00 1515 Taxa de Combate a Incendm 900.000 1,00 950.000 1.06 1.1300.000 1053 1.050.000 1,05
1122_00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 17.275.000 1,07 18.172.000 1,05 19.375.000 1,066 20.226.000 1,04
1122.12.00.00.00 1511 Ertalumentos e Custas Processuals Adrninis 1.400.000 1,00 1.400.000 1.00 1.400.000 1,000 1.400.000 1,00
1122 28.0000.00 1511 Taxa de Cemitehos 300.030 006 350.000 1,17 400000 1143 450.000 1,13
1122.99.01.00.00 1511 Taxa deGoletade Lixo 8.500.000 1,09 9.147.000 1.08 10.000.000 1,093 10.500000 1,05
1122.99.02.00.00 1511 Taxa Conserv.Vias e Lograd.Públicos 7.000.000 1,08 7.200.000 1,03 7.500.000 1,042 7.800.000 1,04
1122.99.03.00.00 1511 Taxa EJMORITuant e LORI/Mont° 75.000 1,00 75.000 1,00 75 000 1,000 7E000 1,00
1130.00.00.00.00 CONTRIBUIpi0 DE MELHORIA 23.000 1,00 23.000 1.03 23.000 1,000 23.000 1,00
1130 04.00.00.CO 1000 CM PAVIME OBRAS COMPLDO EXERC.COR 23.000 100 23.000 1,00 23.000 1,003 23.000 1,00
1220.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES ECONÓMICAS 7.660.000 1,07 7.870.000 1,03 8.180.000 1,039 8.690.000 1,06
1230.00.01.00.00 1507 CO51P Contr.Fat Ccns.de Energia 7.000.000 1,08 7.200.000 1,03 7.500.000 1.042 8.000.000 1,07
1230.00.02.00.00 1507 COSIP Cobranca noCameIPTU 660.000 1.00 670.000 680.003 1.01 693.000 1,01
1300.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 3.793.350 1.22 3.843.350 1,01 3.893.350 1,013 3.913.350 1,01
1310.00.00.00.00 RECEITAS MOBILIARIAS 10.000 1,00 10.000 1.00 10.000 1,03 10.000 1,00
1311.01.01.00.00 1000 Miguel da Estar,03 Rodoviaria 20.000 1,00 20.000 1,00 20.000 1.000 20.000 1,00
1311.01.02.00.00 1000 Aluguel Mercado Municipal 20.000 1.00 20.000 1,00 20.000 1,000 20.000 1,00
1320.00.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 220.000 1,00 220.000 1,00 220.000 1,00 220.000 1,00
1322.00.00.00.00 1000 Dividendos 220.000 1,00 220.000 1.130 220.000 1.000 220.000 1,00
1325.00.00.00.00 REMUNERAÇAO DE DEPÓSITOS BANCARIOS
1325.01.03.00.00 RECEITA REMUNERACAO SAUDE 33.100 0,89 33.100 1,00 33.100 LOD 33.100 1,00
1325.01.03.01.01 1495 Rendimentos Atenção Básica 30.000 1.00 30.000 1.00 30000 1,000 30.000 1.013
1325.01.03.01.10 31326 Rend.PSE Incentivo Estadual 500 1,00 500 1,00 500 1,00 500 1,00
1325.01.03.01.11 31322 Rendimentos SAMU Estadual 500 1,00 500 1,00 500 1,00 500 1,00
1325.01.03 01.17 499 RendOestão do SUS-CAPs 1.000 1,00 1.003 1,00 1.000 1.00 1.000 1,00
1325.03 03.03.02 1497 RendiMentOS Dengue 500 1.00 5013 1.00 500 1,00 500 100
1325.01 03.02.00 31311 Rendimentos SUS 500 1,00 500 1.00 500 1,00 500 1,00
1325.03 03.03.05 1497 Rendimentos MACNS/ENS/MS 100 1,00 100 100 1,00 100 1,00
Estadodo Parana
PREVISTA PREVISTA PREVISTA PREVISTA
CÓDIGO FR ESPECIFICACAO 201$ % 2019 14 2020 2021 %
1325.01.05.00.00 RECEITA REMUNERAÇÃO M.D.E 11.550 11.650 11.550 1,00 11.550 1,00
1325010502.01 1110 Rend.PNAE 500 1,00 500 1,80 500 1,00 500 1,00
1325.03.05.02.03 1107 Salário Educado 10.000 1,00 10.000 1,00 10.000 1,00 10.003 1,00
1325.03.05.02.04 31117 Transporte EsoclariPNATE 500 1,00 500 1.00 500 100 500 1,00
1325.03.05.02.07 1013 Transperte EscolanEstadual 500 1,00 500 1.00 500 1,00 580 1.00
1325.0105.02.10 31130 Rend.Pmgrama PDDE 50 1,00 50 1.00 50 1,00 50 1,03
1325.01.10.00.00 RECEITA REMUNERAÇÃO SEMAS 1.660 0,24 1.650 1,00 1.660 1,00 1.650 1.00
1325.01.99.01.00 31774 Rend.FIA Estadual 500 1.00 5013 1,00 500 1,00 500 1,00
1325.01.10.04.00 762 Rend.BPC Escola -Questioned° 100 1,00 100 1,00 100 1,00 100 1.00
1325.03.99.34.00 1000 Rend.RecP10Pr-F-Massis15"69 1.000 1,03 1.000 1,00 1.000 1,00 1.000 1,03
1325.03.99.31.00 1083 Rend.Fundo Munic.MPesidosa 50 1,03 50 1,00 50 1,00 50 1.03
1325.01.99.00.00 RECEIA REMUNERAÇA0 DIVERSOS 2.561.000 2.9111.000 2.966.000 1,02 3.015.000 1,02
1325.03.03.00.00 FUNDO INVESTSIENTOS DEMAIS RECURSOS
1325.03.0103.03 1497 Rendimentos CSTSUUDS 500 1,00 500 1.00 500 1,00 500 1,00
1325.03.03.03.08 1496 RendimentosCEOe SAMU Federal 500 1,00 500 1,00 500 1,00 500 1,00
1325.03.03.03.23 341 Rend.PrcgounaMule- SUS Custeio 1.000 1,00 1.000 1.03 1.000 1,00 1.000 1,00
1325.03.03.03.24 341 Rend.VigiaSUS Investmentos 1.000 1,00 1.000 1,00 1.000 1,00 1.000 1,00
1325.03.99.00.00. FUNOOS DE INVES11MENTOS
1325.03.99.01.00 1000 Rendinveslimentos RendaFin 2.703.000 1,23 2.750.000 1.02 2.800.000 1,02 2.850.000 1,02
1325.03.99.02.00 1501 Rend.Alienacáo de Bens 50.003 100 50.000 1,00 50.000 1,00 50.0013 1,00
1325.03.99.03.00 1507 Rendlhaninacia Pública 70.000 1,00 70.000 1,00 70.000 1.00 70.030 1.00
1325.03.99.05.00 1509 Rend.Fundo MunicTransito 3.000 1,00 3.000 1.00 3.000 1,00 3.000 1,00
1325.03.99.06.00 1515 Rend.FUNREBOM 2.000 1,00 2.000 1.00 2.000 1,00 2.030 1,00
1325.03.99.08.00 NO Rend.Fundo Munic.Crianga Adolesc 1.030 1.00 1.0130 1,00 1.060 1,03 1.000 1,00
1325.03.99.09.00 1078 Rend.Fundo Munic.PROCON 11.030 1,00 11.000 1,00 11.000 1,00 11.000 1,00
1325.03.99.10 00 1081 Rend.Fundo Munic.PonDeficienc. 1.030 1,130 1.000 1,00 1.003 1,00 1.000 1,00
1325.03.99.11.00 1082 Rend.Fundo Munic.Meio Ambiente 20.000 1.00 20,030 1,00 20.000 1,03 20.003 1,00
1325.03.99.14.00 1510 Rend.Taxas - Exerc.Poder de Policia 3.503 1,00 3.500 1,00 3.500 1.00 3.500 1,00
1325.03.99 24.00 1000 Rend.Saúde Recursos Próprios 500 1,00 500 1,00 500 1,00 500 1,00
132503.992900 1511 Rend Taxes Prestacdo deServices 500 1,00 500 1,00 500 1,00 500 1,00
1325.03.99.44.00 1504 Rend.Royalts e Outras Compensao6es 1.1300 1.00 1.030 1,00 1.000 1.00 1.000 1,00
1325.03.99.45.00 1512 Rend.CIDE 1.000 1,00 1.000 1,03 1.1300 1,00 1.000 1,00
1325.03.99.46130 1000 Rend.Camara Municipal 500 1,00 5130 1,00 500 1,00 500 1,00
1339.01.00.00.00 509 RECEITA DE CONCESSÕES E PERM1NS 120.000 1,00 120.000 1,00 120.000 1,00 120.000 1,00
1340.02.00.00.00 556 UTILIZAÇÃO DE RECMIDRICOS-SANEPAR 500.000 1,67 500.000 100 500.000 1,00 600.000 1,00
1600.00.00.0000 RECEITA DE SERVIÇOS 621.000 1,05 621.000 1,00 621.000 1,00 621.000 1,00
1600.03.06.00.03 1000 ReCe48 Terminais Rodoviárias 110.000 1,00 110.000 1,00 110.000 1,00 110.000 1,00
1600.13.02.00 00 11300 ServicesVenda de Editais 20.003 1,03 20.000 1.00 20.000 1,00 20.003 1,00
1600.13.07.00.00 1000 &amigos de Fotocopias Wou CopiesNei 20.000 1,00 20.000 1,00 20.000 1,00 20.000 1,00
1600.1309.01,00 1000 Serv.Máquines,CaminhOes e Outros 20.000 1,00 20.000 1,00 20.000 1,00 20.000 1,00
1600.19.00.00.00 1003 ServRecreativos e Culturais 30.000 1,00 30.000 1,00 30.000 1,00 30.000 1.00
1600.99.01.GO 00 1000 ServExpedicão deCanes 50.000 2,50 50.000 100 50.000 1,00 50.000 1,00
1600.99.02.01.00 1000 Serv.Autenticação Bansiria-IPTU 10030 1.00 10000 1,00 10.030 1,00 10.030 1,03
1600.99.02.02.00 1000 Serv.Autenticaçáo Bancaria-ITBI 10.000 too 10.000 1,00 10 000 1,00 10.000 1,00
1600.99.02.0300 1000 Setv.Autenticaoão Banctiria-Tx de Licença 10.000 1,00 10.003 1,00 10.000 1,00 10.000 1,00
1600.99.02.04.00 1000 ServAutenticacao Banceria-ISS 10.000 1.00 10.000 1,00 10.000 1,00 10.000 1,00
1600.99.02.05.00 1000 Serv.Autembcacão Banc5ria-Tanfas Diversas 10.000 1,00 10.000 1,03 10.003 1,00 10.000 1.00
1600.99.020600 1000 Serv.Autenticação Bancaria-Vig.Saniteda 500 1,00 500 1,00 500 1,00 500 1,00
1600.99.02.0700 1000 Serv.Autenticacao Banceria-Cemitério 500 1.00 500 1.00 500 1,00 500 1,80
1600.99.03.00.00 1000 Serv.Publicaç6As Diversas 70.000 1,00 70.000 1,00 70.000 1,00 70.000 1,00
1600.99.04.03.00 1000 sernprovaiso de ProieMs 250.000 1,00 250.000 1,00 250.000 1,00 250.000 1,00
1700.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 232.739.069 1,05 257.222.569 III 282.791.319 1.10 312.618.944 1,11
1720.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAA1ENTAIS
1721.00.00.0000 TRANSFEÊNCIAS DA UNIÃO
1721.01.00.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA(Rao
1721.01.02 00.00 1000 FPM 46.500.000 1,01 50.000 000 1,08 52.000.000 1,04 54.000.000 1,04
1721.01.03.00.00 1000 Cota-ParteFPM 1% Dec.Dez.Ern.55 2.800.000 1,00 2.900 000 1,04 3.000.000 1.03 3.100.030 1,03
1721.01.04.00.00 0 Cota-ParteFPM1% Dec.Jul.Em 55 1.500.000 1.600.000 1.07 1 700.000 1,06 1.800.000 1,06
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
PREVISTA PREVISTA PREVISTA PREVISTA
CÓDIGO FR ESPECIFICAÇA0 2018 X 2019 X 2020 2021 %
1721.01.05.00.00 1000 Cota-Parte Imp.Propried.TenitRural 360.000 1,25 320000 1.07 330.000 1,03 340.000 1,03
17210132.00.00 10013 Cota-Parte IOC, CSRTVM -COMO 3.000 1.00 3.000 1,03 3.000 1,00 3.000 1,00
172112.00.00.00 MANSF.COMPENS.FINANCEIRAS
1721.22.20.00.03 1504 Cots-Pane Royalties Loin.9.478/07 60.000 1,00 60.003 1,00 60.000 1,03 601000 1,00
1721.22.70.00.00 1504 Cota-Parte Fundo Especial FE!' 750.030 1,00 750.000 1,00 750000 1,00 750000 1,00
1721.13.00.00.00 TRANSFRECURSOS SISTEMA SUS
1721.33.10.01.01 1495- PASFixo - Menção Básica 3.200.000 1,02 3.200.000 1,00 3.200.600 1,00 3.2W.000 1,03
1721.33.10.02.01 1495 PADVariável- Salde daFanlike-SF 3.200.000 0.91 3.200000 1,00 3.200.000 1,03 3200000 1,00
1721.33.10.02.02 1495- PAB Vallevel - Agonies Comunitittios-ACS 3.200.000 1,19 3.200.000 1,00 3.200.000 1,00 3.203.000 1,00
1721.33.10.02.03 1495 PADVatiivel - Programa Incindencia Bucal 750.000 0,83 750.000 1.00 750.003 1,00 750.000 1.00
1721.33.10.02.05 495 PMAC1Custeio 700.000 1,00 700.000 1,00 700.000 1,00 700.000 1,00
1721.33.10.02.60 Program NASF 800.000 1.00 8013.000 1.00 800.060 LOD 800.000 1,60
1721.33.20.01.01 1496 Cantos Esp.Odonu. CEO 503.000 0,71 500.000 1.00 500000 1,00 500.000 1,00
1721.33.20.01.02 1496 ServAtend.Meivel Urg.SAMU 192MAC 1.100.000 taes 1.100.000 1.00 1.100.000 1,00 1100.000 1,00
1721.33.20.01.03 496 Teto Munic.Media e Alta Complexidade 180.000 0,23 180.000 1,00 180.000 1.00 180.000 1,00
1721.33.20.01.04 Programa Teto sem Misaria 86.400 1,00 136.403 1,00 86.400 1,00 88.400 LW
1721.33.20 01.05 Programa Custeio UPA 2.300.000 1.00 2.300.000 1,00 2.300.000 1,00 2.300.030 1,00
1721.33.30.01.01 1497 Teto Financ(EX-TEECD) Dengue 660.000 0,94 660.000 1,00 660.000 1.00 660.600 1,00
1721.33.30.01.02 497 AssistFinAgentes Endemias 70.000 1,00 70.000 1,00 70.003 1,00 70.000 1.00
1721.3330.0202 1497 Ações Ride.- V'19.Sanitaria-VISA 310.000 0.62 310.000 1.00 310.003 1,00 310.000 1,00
1721.33.30.99.01 1497 Incendo Ambito Progr.NacHIV/AIDS- eDST 140.000 1,08 140.000 1,03 140.000 1,00 140.000 1,00
1721.33.30.99.02 497 ClualitAções Vigia em Saude 50.000 103 50.1:00 1,00 50.000 50.0130 1,00
1721.33.50.02.01 499 Gestão SUS 1.150.000 0,00 1.150.000 0,00 1.150.000 0,00 1.150.003 1,00
1721.33.99.01.00 311 Programa SUS 1.200.000 1,00 1.200.6000 1,013 1.200.030 1,00 1.200.000 1,00
1721.34.00.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO DEASSIST.
1721.34.10.10.00 934 Piso BásicoRao(SUAS) 477.290 1,00 477.290 1,00 477.290 1,00 477.290 1.00
1721.34.20 10.10 935 Piso Fixo Média Complexidade 472.279 1.00 472.279 1.00 472.279 1,00 472.279 1.00
1721.34.99.16.00 31761'13PC na Escola 3.200 1.00 3.200 1.03 3200 1,03 azoo 1,00
1721.34.30.10.03 933 IGDSuas Portaria 337/2011 34.000 1,00 34.000 1,00 34.003 1,00 34.600 1.00
1721.34.99.26.00 939 Moco de FinanCiamento da Proteção 43,400 1,00 43.400 1,00 43.400 1,00 43.400 1,00
1721349927.00 940 Bloco de Financiamento da Gestão 165.000 1,00 165.030 1.00 165.000 1,00 165.000 1,00
1721.35.00.00.00 1RANSF.RECURSOS FUNDO - EDUCACAO
1721.35.01.00.00 1107 Salad, Educação 4.490.000 1,29 4.928.500 1,10 5.414.650 1,10 5.925.835 1.09
1721.35.02.00.00 31130 Programa PDDE 5.000 1.00 5.003 5.000 1,00 5.003 1,00
1721.35.03.00.00 31110 PNAE 1.609.500 1,15 1.839.500 1,14 2.059.500 1,12 2.184.500 1.06
1721.36.00.00.00 0 TranstRnanc.DesoneraçãoLC. 87196 600.000 0,71 560.000 1,10 550.000 1,00 550.000 1,00
1721.99.00.00.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIAO
1721.99.03.00.00 1000 Auxlio Financ.Fomento a Exportação FEX 650.000 1,44 700.000 1,08 750.000 1,07 800.030 1.07
1721.99.99.02.00 1060 Apoio Financeiro aos Municipios 1320.000 1,01 1320.000 1,00 820.000 1,03 820.000 1,00
1722.00.00.00.00 TRANSFERENICAS DOS ESTADOS
1722.01 01.00 00 1000 ICMS 76.500.000 0,96 85.700.000 1,12 96.030.600 1,12 107.500.000 1,12
1722.01.02.00.03 1000 IPVA 19.000900 1,03 19.500.000 1,03 19.500.000 1,00 20.000.000 1,03
1722.01.04.00.00 1000 IPI solare Exportação 1300.000 1,00 1.300.000 1,00 1.300.000 1,00 1.300.000 1.00
1722.01.13.00.00 1512 GIDE 250.000 1.00 250.000 1,00 250.000 1,00 250.000 1,00
1722.22.30.00.00 1504 Cota-ParteRoyaltiesLei n. 7.990/89 20 000 1,00 20.000 1,130 20.001 1.00 20.003 1,00
172233.02.0000 31322 Sarau - Estadual 703.000 0,78 700.000 1,00 700.000 1,03 700.000 1.00
1722.33.03 0100 31326 Incentivo Estadual PSF 650.000 1,86 650.000 1,00 650.000 1,00 650.000 1,00
1722.33.04.00.00 341 Programa VIG1A SUS 300.000 1,00 300.000 1,00 300.000 1,00 300.000 1,00
1722.99.35.00.00 1013 Transporte Escolar/Estado 1.799.500 1,29 1.979.500 1,10 2.177.500 1,10 2.395.300 1,10
1724.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS
172401,01,00,00 1101 FUNDEB '60% 50.800.000 1,20 60.900.000 1,20 73.000.600 1,20 87.700.000 1.20
1750.00.00.00.00 TRANSFERENCIAS DE PESSOAS
1750.00.99.01.00 51880 Incentivo Fiscal - IRRF DoaçõeS ao FIA 140.000 1,00 140.000 1,00 140.000 1,130 140.000 1,00
1750.00.99.02.00 1000 Trans(Incentivos Fiscais a Cultira 80.000 1,00 80.000 1,00 80.000 1,03 80.000 1,00
1 /sawsaoloo 1083 Fundo Munic.Dir.Pessoa Mesa 11.000 1,00 11.000 190 11.000 1,00 11.000 1.00
1750.00.99.05.00 85 Fundo Munic.cle Esporte 100.000 1,00 100.000 100.000 1,00 100.1300
1760.00.00.00.00 TRANSFERENCIASOECONVENIOS
1761 02.01.00.00 31117 Programa Nac Transpode Escolar 149.500 1.15 164.500 1,10 168.900 1,03 182.740 1,03
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Parana
PREVISTA PREVISTA PREVISTA PREVISTA
CÓDIGO FR ESPECIFICAÇA0 2018 2019 % 2020 2021
1762.CA00.00.00 TRANSF.CONVENIOS DOS ESTADOS
17620901.00.00 31774 GardeniaFLA Estadual 160.030 1,00 160.030 1,00 160.070 1,00 160.010 1,00
1.06 1900.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 11.688.300 0,99 11094.300 too 11.694.300 1.00 11.694.300
1910.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 4,535.300 0,99 4.538.800 1,00 4.5341800 1,00 4.538.800 1,00
1911.0000.00.00 MULTAS E JUROS DOS TRIBUTOS 801.500 1,01 801.500 1,00 801.600 1,00 801.500 1,00
1911.16.00.00.00 1610 MULTAS E JUROS DA TAXA DE V.SANIT- 10.000 1,00 10.000 1,00 10.000 1,00 10.000 1,00
1911.38.00.00.00 1000 MULTAS E JUROS DO IPTU 52.000 1,00 62-000 1,00 62.000 1,00 52.000 1,03
1911.31.00.00.00 1800 MULTAS E JUROS DO TM 167.000 1,00 167.000 1,00 167.000 1,00 167.600 1,00
1911.40.00.00.00 1000 MULTAS E JUft0S DO ISS 420.000 1,00 420.000 1,00 420.0410 1,00 420.000 1,00
1911.98.0000.00 1000 Mullas • Juros ContrIb.MelhorIa.doExude's, 2.500 1,00 2.500 1,00 2.500 1,00 2.500 1,00
1911.99.00.00.00 1000 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS 150.000 1,07 150.000 1,00 150.000 1,00 110.000 1,00
1911.9005.01.01 1510 MIO Taxas Poder de Polida 40.000 1,00 40.000 40.000 40.000 1,00
1911.99.05.02.01 1511 Midase Juror,de Mora de Taxes 110.000 1,10 110.000 1,00 110.000 1,00 110.000 1,00
1912.99.00.29.00 MULTAS E JUROS COSIP 3.300 3.300 3.300 3.300
1912.99.60.29.02 1507 MunozdeAwesde Mora COSIP-Cobrança 3.300 0,83 3.303 1,00 3.300 1,00 3.300 1,00
1913.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DIVAllVA TRIB 2.305.000 0,97 2.305.500 1,00 2.305.600 1,00 2.305.500 1,00
1913.11.00.00.00 MULTAS E JUROS DATIVA IPTU 1.070.000 1,00 1.070.000 1,00 1.070.000 1,00 1.070.900 1,00
1913.12.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DATIVA M3I -
1,06 1913.13.00.00.00 MULTAS E JUROS MORA DATIVA ISS 400.000 1,00 400.000 1130 400.000 1,00 400.000
1913.35.00.00.00 1510 Muttse Juros DAtiva Ifig.San. 21.000 105 21.500 1,02 21.500 100 21.500 1,00
1.0U. 1913.98.00.00.00 MULTAS E JUROS MORA CONTR.MEL110 15.000 1,00 15.000 1,00 15.000 1.00 15.000
1913.99.00.00.00 MULTAS E JUROS MORA DA.OUTROS TRIB 799.000 1,00 729.000 091 729.000 1,00 729.000 1,00
191199.01.00.00 510 ME J.MORA D.ATNA OUTROS TRIB.TX GERAL 450.003 1,00 450.000 1,00 450.000 1,00 450.000 1,00
1913.99.02.00.00 511 MJ DIVATIV RREST.SERV. 279.000 1,00 279.000 1,00 279.000 1,00 279.000 1,00
1913.99.99.01.00 1000 MULTAS E JUROS DATIVA NAO TRIBUTARIA 70.000 1,00 70.000 1,00 70.000 1.00 70.000 1,00
1914.00.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA11V CONTRIB 29.000 1,00 29.000 100 29.000 1,00 29.000 1,00
1914.99.00.29.02 1507 ENC.MORT.COSIP CARNETIPTU 29.000 1,00 29.000 1,00 29.000 1,00 29.000 1,00
1915.99.01.00.00 0 Outras M. e Ide Mora DivAt. Outras Rec-Pdnclpal
1,013 1918.99.00.00.00 0 OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA 3.000 1000 1,00 1000 1,00 1000
1919.00.00.00.00 MULTAS DE OUTRAS ORIGENS 1.396.500 1,00 1.396.500 1.00 1.396.500 1,03 1.396.500 1,00
1919.10.00.00.00 Multas Previstas na Leg.SanItirla
1919.15.00.00.00 1509 Muttas Previstas na Leg.de TranSit0 1.000000 1,00 1_000.000 1,00 1.000.000 1,03 1.000.000 1.00
1919.32.20.00.00 1000 Multa Decorrente Sentença Penal Conden 10.000 1,00 10.000 1,00 10 000 1,00 10.000 1,00
1919.35.00.00.00 1082 Fundo Munic.Meio Ambiente 50.000 1,00 50.030 1,00 50.000 1,130 50.000 1,03
1919.99.01.00.00 1000 Cerrerclo Monetana dos Tributos 75.000 1,00 75.000 1,00 75.000 1.00 75.000 1,00
1919.99.02.00.00 1081 Fundo Munic.Apoio Port.Deficienda 12.030 1,00 12.000 1,00 12.000 1,00 12.000 1,00
1919.99.03.00.00 51880 Multas do Fundo Munic.Criança e Adolesc 3.000 1,00 3.000 1,00 3.000 1,03 3.000 1.00
1,013 1919 99.04.00.00 1084 Fundo Municnefesa Civil-FUNCAP 13.003 1,00 13.000 1,00 13.800 1,00 13.000
1919.9905.00.00 1000 Multas de Dwersas Origens 3.500 1,00 3500 1,00 3.500 1,00 3.500 100
1919.99.06.00.00 1078 Fundo Munic.PROCON 230.000 1,00 230.000 1,00 230 000 1,00 230.000 1,0171
1919.99080000 AutobeIntração Lei n° 4.455
1920.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 700.000 1.00 700.000 1,00 700.000 1.00 700.000 1,03
1921.99.01.03.00 1000 Outras Indenizações 130.000 1,00 130.000 1.00 130.000 1.00 130.000 1,00
1922.99.01.00.00 1000 Impugnações e Glosas Deteini.TC 240.000 1,00 240.000 1,00 240.000 1,00 240.000 1,00
1922.99.99.0100 1000 Outras Restituições 330.000 1,00 330.000 1,00 330.000 1.00 330.000 1,00
1930.00.00.00.00 RECEITA DA DMDA ATIVA 5.450.000 1,00 5.455.500 1.03 5.455.500 1,03 5.455.500 1,00
1931.00.00.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA 5.050.000 1,00 5.055.500 1,00 5.055.500 1,00 5.055.500 1,00
1.0TI
I.0-0-
1931.11.00.00.00 FtECEITA DIVIDA ATIVA IPTU 2.003.000 1,00 2.000.000 1,013 2.000000 1,03 2.000.003
1931.12.00.00.00 REC.DIVIDA ATIVA. ITBI 400.000 1.00 400.000 1,00 400.000 1.00 400.000
1931.13.00.00.00 RECEITA DIVIDA ATIVA ISS 350.000 1.00 350.000 1,00 350.000 1.00 350.000 1,00
1931.35.00.00.00 RECEITA DATIVA VIGILANCIA SANITAR1A 40.000 1,00 40.500 101 40.500 1.00 40.500 1,00
1931.98.00.00.00 DIVIDA ATNA CONTR.MELHOFtlA 105.000 1,00 105.000 1.00 105.000 1,00 105.000 1,00
1931.99.00.00.00 DIVDA ATIVA DE OUTROS TR1B.TX GERAL 2.155.000 1,00 2.160.000 1,00 2.160.000 1,80 2.160.000 1,00
1931.99.01.01.00 510 Rec.D.Ativa de Outros Trib.Tx Geral-Paler de Polida 2.000.000 1.00 2 000 000 1,03 2.800.000 1,00 2.000.000 1.00
1931.99.01.02.00 511 ReC DASTxGeral PriestServ 155.000 1.00 160 000 160.000 1.00 160.000 1,00
1932.00.00.00.00 DIVIDA ATIVA OUTROS TRIB,TX GERAL Ajustado 400.000,00 1,00 400.000,00 1,00 400.000,00 1,00 400.000,00 1.00
1932.11.00.00.00 DIVIDA ATIVA EM GERAL
toi 1932.16.00.29.02 1501 D.AtiVa COSIP CobrançaCameIPTU 90 000 1,00 90.000 1,00 90.000 LW 90.000
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARAPONGAS
Estado doParana
PREVISTA PREVISTA PREVISTA PREVISTA
CODIGO FR ESPECIFICAÇAO 2018 % 2019 % 2020 2021 %
1932.36.00.00.00 D.AtivaModespar Infraçãu
1932.99.00.00.00 RECEINATIVA N TRIB. E OUTRAS REC
193299.99.00.00 REC.DIVIDA ATIVA NÃO TRIBUTARIA 310.000 1,00 310.000 1,00 310.000 1,00 310.000 1,00
1932.99.32.01.00 1000 ReC.DN.Ativimpug eGlomsICE 230.000 1.00 230.000 1,00 230.000 1,00 230.000 1,00
1932.99.9901.00 1000 ReC.D1v.Ativa não Tributaria 50.000 1,00 50.000 1,00 50.000 1,00 50.000 1,00
1932.90.99.02.00 1078 Rec.D.Abve nrolDetCons 30.000 10.0 30.000 1,00 30.000 1,00 30.003 1,03
199000.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 1.000.000 1,00 1.000.000 1,00 1.000.000 1,00 1.000.000 1,00
1990.02.02.00.00 0 RECEITA DEONUSDE SUCUNBEIICIA 550.000 1,00 550.000 1,00 550.000 1,00 550.000 1,00
1990.99.00.00.00 OUTRAS RECEITAS - - -
1990.99.99.01.00 1000 RecedesEventuais 450.000 1,00 450.000 1,03 450.000 1,03 450.000 1.00
2000.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 36.970.000 1,39 36.970.000 1,00 36.970.000 1,00 36.970.000 1,00
2100.00.00.00.00 OPERAOES DE cRtorro 36.800.000 1.39 36.800.000 1,00 36.800.000 1,00 36.800.000 1,00
2114.05.00_00.00 601 Operação de Credito - Modernização 5.000.000 1,03 5.000.000 1,00 5.000.000 1,00 5.000.000 1,00
2114.99.99.11.00 41612 Operação Crédito -Paranaurnano-Pavim 12.000.000 1,00 12.030.000 1,00 12.000.030 1,00 12.000.000 1,00
2114.99.99.12.00 672 AquiSisio de Onibus 5.000.000 1,00 5.000.000 1,00 5.000000 1,00 5.000.000 1,00
2110.99.99.13.00 614 Aquisição de Maquiados 9.0013000 1,00 9.000.000 1,00 9.000.000 1,00 9.000.000 1,00
2114.99.99.14.00 615 Operação deCredit°- Esporte 5.400.000 1.00 5.403.000 100 5.400.000 1,00 5.400.000 1,00
2114.9999.16.00 607 Operação deCredit, - Saúde 400.000 1,03 400.000 1,00 400.003 1,00 400.000 1,03
2200.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 170.000 1,03 170.000 100 170.000 1,00 170.000 1,03
221900.01.03.00 1501 Alienagões de Ativos MoveisnibVinculados 120.000 1,00 120.000 1.00 120.000 1,00 120.000 1,00
2229.00.01.00.00 1501 Alienações de Alvos Imoveis rallo Wculados 50.000 1,00 50.000 1,00 50.000 1,00 50.003 1,00
(-)DEDUÇÕES DE RECEITA
FORMAÇÃO DO FUNDES
(79.820.000) 0,98 (31.474.000) 1,09 (33.936.000) 1,08 (36.738.000) 1,08
9721.01.02.03.00 1000 Dedução FUNDEBFPM (9.300.000) 1,01 (10.000.000) 1,06 (10.400_000) 1,04 (10.000.000) 1,04
9721.01.05.00.00 1000 DeduçãoFUNDEDITR (60.000) 1,25 (64.000) 1,07 (66.003) 1,03 (68.000) 1,03
9721.36.00.00.00 1000 DeduçãoFUNDED LC. 87/96 (100000) 0,71 (110.000) 1,10 (110.000) 1,00 (110.000) 1,03
9722.01 01.00.00 1003 DeduçãoFUNDEDICMS (15.300.003) 0,96 (17.140.000) 1.12 (19.200.030) 1,12 (21.503.000) 1,12
9722.01.02.00.00 1000 DeduçãoFUNDEDIPVA (3.800.000) 1,03 (3900.030) 1,03 (3.900.000) 1,00 (4.000.000) 1,03
9722.01.04.00.00 1000 DeduçãoFUNDEDIPI Exportação (260.000) 1,00 (260.000) 1,00 (260.000) 1.00 (260.000) 1.00
DDEDUÇÕES DA RECEITA (332.700) (332.700) j332.700) (332.700)
POR RENUNCIA
9101.01.00.00.00 9.1.0.1.01.00.00 0 Renúncia IPTU não Inscrito DivAtiva (100.000) (100.000) (100.000) (100.000)
9101.02_00.00.00 9.1.0.2.01.00.00 0 Renúncia IPTU Inscrito DivAtiva (8.000) (8.000) (0000) (8.000)
9102.01.00.00.00 9.1.0.1.01.00.00 0 Renúncia ITBI não Inscrito DivAtiva
9101.02.00.00.00 9.1.0.2.01.00.00 0 Renúncia ITBI Inscrito Div./aka
9103.01.00.00.00 9.1.0.3.01.00.00 0 Renúncia WS não Inscrito DivAtiva (200000) (200000) (200.000) (200.000)
,
9103.02.00.00.00 0 Renúncia ISS Inscrito DivAtIva (100) (100) (100) (100)
9106.01.00.00.00 9.1.0.6.01.00.00 507 Renúncia COSIPIgoInscrito DivAtIva (100) (100) (IDO) (100
9106.02.00.00.00 9.1.0.6.02.00.00 607 Renúncia COSIP Inscrito DivAtiva (100) (100) (100) (100)
9107.99.01.001 610 TAXA DE VIGLANCIA SANITARIA (1.000) (1.000) (1.000) (1.000)
9107.99.01.002 510 TAXA DE UCENÇA (10.30) (10) (1.000) (1.000)
9107.99.01.003 511 EMOLUMENTOS (500) (5130) (500) (503)
9107.99.01.004 511 TAXA DE CEMITERIOS (2.000) (2.000) (2.000) (2.000)
9107.99.01.005 511 TAXA DE COLETA DE LIXO (10.000) (10.000) (10.000) (10.000
9107.99.01.006 511 TAXA DE CONSERV,E VIAS (2OM) (2.000) (2.000) (2.000)
9107.99.01.007 515 TAXA DE COMBATE A INCENDIO (1.000) (1.000) (1.000) (1.030)
9107.99.01.008 610 MJ.VIGILANCIA SANITARIA (500) (500) (500) (500
9107.99.01.009 0 MJ.IPT1.1 (2.000) (2.000) (2.000) (2.000)
9107.99.01.011 0 MJ.ISS (1.030) (1.000) (1.000) (1000)
9107.99.01.012 510 M.J.PODER DE POLICIA (100) (100) (100) (100)
9107.99.01.013 511 M.J.PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (100) (100) (100)
.
(100)
9107.99.01.014 507 M.J.00SIP (100) (1013) (100) (100)
9107.99.01.04.00 0 RENUNCIA RECEITA SERVIÇOS N INSCR DA. (500) (500) (500) (500)
9107.99.02.001 0 M.J.DIVIDA A11VA IP11/ (2.000) (2 C00) (2.000) (2.000)
9107.99.02.003 510 M.J.D.ATIVA PODER DE POLICIA (500) (500) (500) (500)
9107.99.02.004 $11 MJ.DATIVA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO (100) (100) (100) (100),
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado doParana
PREVISTA PREVISTA PREVISTA PREVISTA
CODIGO FR ESPECIFICAÇAO 2018 % 2019 8. 2020 X 2021
(-) DEDUÇÕES DA RECEITA (2.405.600) (2.405.500) (2.405.500) (2.405.500)
DESCONTOS CONCEDIDOS
9301.01.00.00.00 9.10.1.01.110.00 0 Desc.Cond.IPTU não Inscrito Divas., (1.200000) (1.203.000) (1.200.000) (1200.000)
9.3.0.2.01.00.00 0 Desc.ConcedIdos ITBI não Inscr.DIvAt (303) (300) (300) (300)
9303.01.00.00.00 9.3.0.3.01.00.00 0 Dese.CondISS não MeerIto Div.Attra (150.000) (150.000) (150.000) (150.000)
9.3.8.3.02.00.00 0 Dese.Conc.ISS MscrIto DIvAtIva
9304.01.00.00.00 9.3.0.401.00.00 610 Desc.Cond.Tx em Gera! nãoRisotto DivADva (30.000) (30.000) (30.000) (30.000)
9304.02.00.00.00 510 Licença para Funclanainento (100000) (100.000) (100.000) (100.000)
9304.04.00.00.00 511 TAXA DE COLETA DE LIXO (450.000) (450.000) (450.000) (450.000)
9304.05.00.00.00 611 TAXA DE CONSERVAÇÃO E LOGRADOURO (400.000) (400.000) (400.000) (400.000)
9304.06.00.00.00 515 COMBA1E A INCÊNDIO (45.300) (49000) (45.000) (45.000)
9304.07.00.00.00 sro MJ.TX DE FISCALIZAÇÃO (50) (50) (50) (50)
9304.01.00.01.00 607 M.J.COSIP (150) (150) (150) (150)
9306.01.00.00.00 9.3.0.6.01.00.00 507 Dese.Cond.COSIP nãoInteractDivAtIva (30.000) (30.003) (30.000) (30.003)
(-) OUTRAS DEDUÇÕES (166.300) (166.300) (16E300) (166.300)
DA RECEITA ANISTIA
9901.01.01.00.00 9.9.0.1.01.00.00 0 Outras Deduções 1P11.1nlo Inscrito 131%Ativa (10.030) (10.000) (10.000) (10.003)
9901.01.02.00.00 9.9.0.1.01.00.00 0 Outras Deduções IPTU Inscrito DIvAtIva (10.000) (10.000 (10.000) (10.000)
9903.01.00.00.00 9.9.0.3.01.00.00 0 Outras Deduções ISS não'merit°Illvittlea (103000) (100.000) (100.030) (100.000)
9903.02.00.00.00 9.9.0.3.02.00.00 0 Outras Deduções ISS Inscrtht DivAdva (10.030) (10.003) (10.000) (10.000)
9.9.0.4.01.00.001 510 Tam de Vigitincla (10.003) (10.000) (10.000) (10.000)
9.9.0.4.01.00.002 511 Tara deLicencee Funcionamento (5.000) (5.800) (5.000) (5.000)
1122.28.00.00.00 9.9.0.4.01.00.006 Sit TAXA DE CEMITÉRIOS (10.00)) (10.003) (10030) (10.030)
1122.99.01.00.00 9.9.0.4.01.00.007 616 TAXA DE COMBATE A INCENDIOS (1.000) (1.000) (1.000) (1000)
9907.99.01.002.00 9.9.0.1.01.00.00 0 MJM IPTU (10000) (10.000) (10.000) (10.000)
9907.99.01.006.00 9.9.0.3.01.00.00 0 MJM ISS (100) (IDO) (100) (100)
9907.99.01.003.00 9.9.0.4.01.00.00 1610 LUC TAXAS PODER POLICIA (100) (100) (100) (100)
9907.99.01.004.00 9.9.0.4.01.00.00 1511 RUCTAXAS PREST SERVIÇOS (100) (100) (100) (100)
TOTAL DAS DEDUÇÕES (31.724.500) (34.378.500) (36.840.500) (39.642.500)
SOMA ADMINISTRAÇÃO
DIRETA 327.450.219 1,10 351.683.719 1,07 377.722.469 1,07 407.978.094 108
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado doParana
PREVISTA PREVISTA PREVISTA PREVISTA
CÓDIGO FR ESPECIFICACAO 2018 I % 2019 I % 2020 II % 2021 I %
02- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - I.P.P.A.S.A.
PREVISÃO PREVISÃO PREVISA0 PREVISÃO
CÓDIGO FR ESPECIFICAÇÃO 2018 2019 i% 2020 % 2021 li
1000.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES
Receltas de ContrIbuIções
22508.132 1,11 29.557.500 1,16 33.954.600 1,15 39.139.500 1,15
1200.00.00.00.00 10258.332 1,24 12.690.500 1,17 14483.600 1,16 17.093.500 1,16
1210.2407.01.00 IPPASA - FUNDO FRUVICEIRO 4.210.000 1,13 4211.000 1,14 5.212000 1,08 5.713.000 1,10
121029.07.01.01 2040 Pre/ Munk11%,-Fundo Financ 4200.000 1,14 4.800.000 1.14 6200.000 1,08 5.703.000 1,10
1210.29.07.01.03 2040 Camara Munic..11%-Fundo Financ 10.000 021 11.000 1,10 12.000 1,09 13.000 1,08
1210.29.07.02.00 IPPASA .. FUNDO PREVIDENCIARIO 6.430.000 1,32 7.636.000 1,19 9.203.000 121 11.083.000 1,20
1210.29.07.02.01 2040 PmtMurec.11%-Fundo Previd 6.150.000 1.33 7.303.000 1,19 8.800.030 1,21 10.600.000 120
121029.07.02.03 2040 CamaraMunic,11%-Fundo Previd 280.000 120 336.0130 1,20 403.000 1,20 483.000 1,20
1210.29.0702.04 2040 Administrativo Fundo PrevidenciArio
1210.29.09.01.00 Contribute:5es de Servidores Inativos 185.600 1.20 203.500 1,10 223.800 1,10 246.000 1,10
1210.29.09.01.01 2040 Aposentados Pnii611% F.Previd 185.500 1,20 201500 1.10 223.800 1,10 246.000 1,10
1210.29.11.00.00 Contribuições de Pensionistas Civil 32.232 1,20 40.000 1,22 44.800 1,12 51.500 1,15
1210.29.11.01.01 2040 PENSIONISTA 11%-Fundo Financeiro 32.832 125 40.000 1,22 441300 1,12 51.500 1,15
1300.00.00.00.00 Receita Pradmonlal 12.550.000 1,02 14.567.000 1.16 16.771.000 1,15 19.246.000 1,15
1328.10.00.00.00 Rendlinentos RPPS 12.550.000 14.567.000 16.771.000 19346.000
1328.10.01.00.00 2040 Rend.RPPS - Fundo Financ. 300.030 1.10 330.000 1,10 370.003 1,12 400.000 1,08
1328.10.020000 2040 Rend.RPPS - Fundo Previdencieeo 11.900.000 102 13.852.000 1,16 15.978.000 1.15 18.386000 1,15
1328.10.03.00.00 1551 RendAPPS Fundo Financeiro 350.000 1,29 385.030 1,10 423.030 1,10 460.000 1,09
1900.00.00.00.00 Outras Receitas Correntes 2.100.000 1,10 2.300.000 1,10 2.500.000 1,09 2.800.000 1,12
1922.10.01.00.00 1551 Compensação entre Regime Previdenciano 2.100.000 1,10 2.300.000 1,10 2.500.000 1,09 2.800.000 1,12
7000.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRAORCAMENTARIA 34591.965 1,32 33.856.800 1,11 36.082.003 1.09 41.169.000 1,12
7210.29.01.00.00 Contr.Patronal ServAtivo Civil Op.ln 3.959.968 1,20 4.160.000 1,08 4.611.000 1,11 5.012.000 1,09
7210.29.01.01 01 2040 PREF.MUN1C.11% Fundo Financeira 3.775.680 1,20 4.150.000 1,10 4600.001 1,11 5.000.000 1119
7210 29.01.01_03 2040 CA/AARA MUNIC. 11% Fundo Financ. 84.288 130 10.000 0,12 11.000 1,10 12.000 1,09
7210.29.01.02.00 CONTRIB.PATRONAL-Fundo Previdenc 26.732000 1,34 29.696,800 1,11 32.271.000 1,09 36.157.000 1,12
7210.29.01.02.01 2040 PREF.MUNIC.14,85% Fundo Previden 8.000000 1,57 9.200.000 1,15 10.500.000 1,14 12.200.000 1,16
7210 29.01.02.03 2040 CAMARA MUNIC. 14,85% Fundo Previd 432.000 1,20 496.800 1,15 571.000 1,15 657.000 1,15
7210.29.13.02.00 40 Anodespare Cobenura clo Deficit Atusui 18.300.000 20.000000 21.200.000 23.300.000
SOMA ADMINISTRACAO INDIRETA
TOTAL GERAL
56.100.300 1,22 63.414.300 1,13 70.536.600 1,12 80.308.500 1,13
393.554519 1,11 415 098.019 1.08 448.559.009 1.08 488.286.594 1,09
Fonte: Exercidos de 2016 e anteriores- Balanço da Administração Direta e indireta
Memória de Cálculo da Receita Prevista:
• Receita Projetada para os exercidos de 2018 a 2021, conforme cresdmento
media da receita executada dos excercidos de 2015 e 2016 e mais um
aumento pela eficiéncia da fiscalização de bibutos e a cobrança dos mesmos.
*Operação de Crédito - R$ 36.800.000.00
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
PROJETO DE LEI N°046117. DE 30 DE AGOSTO DE 2017
ANEXO II
DEMONSTRATIVO POR PROGRAMA DE GOVERNO
PROGRAMA 0000 — PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS
Objetivos: despesas que não contribuem para a manutenção das ações de
governo, das quais não resulta um produto e não geram contraprestação direta sob
a forma de bens e serviços
Indicadores: inexistente
indice mais recente: inexistente Apurado: inexistente
Desejado: inexistente
PROGRAMA 0001 — AÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
Objetivos: garantir a estrutura daCamaraMunicipal as condições necessárias para
legislar sobre matérias de competência do município, bem como exercer as
atribuições de fiscalização e controle dos atos do poder executivo, em consonância
com os preceitos constitucionais, lei orgânica e seu regimento interno
Indicadores: percentual de participação da despesa anual daCamaraem relação
ao Orçamento Anual
indice mais recente: 04/2017 Apurado: 04/2017
Desejado: 60% da população
PROGRAMA 0002 — EDIFICAÓÓES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
Objetivos: desenvolver ações relacionadas A construção, ampliação e reforma dos
bens municipais
Indicadores: números de prédios públicos
indice mais recente: 04/2017 Apurado:04/2017
Desejado: 80% de melhorias
PROGRAMA 0003 — PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
Objetivos: manutenção e desenvolvimento das atividades dos diversos órgãos da
administração municipal
Indicadores: inexistente
indice mais recente: inexistente Apurado: inexistente
Desejado: inexistente
PROGRAMA 0004 — DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO
Objetivos: repassar recursos As entidades sem fins lucrativos, aprovadas pelos
respectivos conselhos, para garantir as políticas de promoção de inclusão da
cidadania.
Indicadores: repasse de recursos a entidades
indice mais recente: 04/2017 Apurado:04/2017
Desejado: 60% das entidades existente
iç
PROGRAMA 0005 — ASSESSORAMENTO JURÍDICO E DEFESA DO y
CONSUMIDOR
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado doParana
Objetivos: desenvolver atividades voltadas ao atendimento das necessidades dos
consumidores no tocante à proteção e informação de seus interesses econômicos,
seus diretos e deveres, com vistas à melhoria do mercado de consumo.
Indicadores: evolução do número dos atendimentos prestados
indice mais recente: 04/2017 Apurado: 04/2017
Desejado: 70% da população
PROGRAMA 0006 — CONSTITUIÇÃO E AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESA
Objetivos: integralizar capital na Companhia de Desenvolvimento de Arapongas —
CODAR
Indicadores: integralizar capital
indice mais recente: 04/2017 Apurado: 04/2017
Desejado: 51% do capital
PROGRAMA 0007 — GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO
SOCIAL
Objetivos: planejar, executar, manter e aprimorar o sistema de gestão da política de
assistência social
Indicadores: percentual de famílias incluídas nos programas
indice mais recente: 04/2017 Apurado: 04/2017
Desejado: 40% das familias
PROGRAMA 0008 — APOIO, ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO A CRIANÇA, AO
ADOLESCENTE, A FAMÍLIA, AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E AO IDOSO
Objetivos: melhorar a qualidade de vida da criança, do adolescente, da família, dos
portadores de deficiência, do idoso, promovendo a articulação dos serviços públicos
municipais e também com as políticas estaduais e federais
Indicadores: número de crianças, adolescentes e famílias abaixo da linha de
pobreza
Indice mais recente: 04/2017 Apurado: 04/2017
Desejado: 50% dos cadastrados
PROGRAMA 0009 — ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PBF - IGD
Objetivos: realizar notes de: gestão de condicionalidades; gestão de benefícios;
acompanhamento das famílias beneficiárias do PBF e dos Programas
Remanescentes, em especial aquelas em situação de maior vulnerabilidade social;
cadastramento de novas famílias, atualização e revisão dos dados contidos no
Cadt:lnico referentes aos cidadãos ali residentes; implementação de programas
complementares ao PBF, considerados como ações desenvolvidas segundo o perfil
e as demandas das famílias beneficiárias do PBF, e atuando no apoio As famílias
beneficiárias nasAreasde:
a) alfabetização e educação de jovens e adultos;
b) capacitagão profissional;
c) geração de trabalho e renda;
d) acesso ao microcrédito produtivo orientado; e
e) desenvolvimento comunitário e territorial, dentre outras
Indicadores: percentual de atendimento
indice mais recente: 04/2017 Apurado: 04/2017
Desejado: 40% dos castrados
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado doParana
PROGRAMA 0010— PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Objetivos: realizar ações socioassistenciais continuados de Proteção Social Básica
do SUAS, nas seguintes modalidades: serviço de proteção e atendimento integral A
família — PAIF, serviço de convivência e fortalecimento de vínculos e serviço de
proteção social básica no domicilio para pessoas com deficiência e idosas
Indicadores: número de famílias atendidas, pessoas com deficiência e idosos
indice mais recente: 04/2017 Apurado: 04/2017
Desejado: 50% das famílias atendidas
PROGRAMA 0011 — SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Objetivos: realizar ações socioassistenciais continuados de Proteção Social
Especial de média e alta complexidade do SUAS, nas seguintes modalidades:
serviço de proteção e atendimento especializado a famílias e indivíduos — PAEFI,
serviço de especializado em abordagem social, de proteção social a adolescentes
em cumprimento de medida socioeducativa de liberdade de assistida(LA) e de
prestação de serviços A comunidade (PSC), de proteção social especial para
pessoas com deficiência, idosos (as) e suas famílias, especializado para pessoas
em situação de rua, acolhimento institucional e em família acolhedora e de proteção
em situações de calamidades públicas e de emergências.
Indicadores: ações, projetos ou serviços implantados
indice mais recente: 04/2017 Apurado: 04/2017
Desejado: 50% das ações
PROGRAMA 0012 — ATENÇÃO SECUNDARIA A SAÚDE
Objetivos: Promover os serviços de atendimento As gestantes e recém-nascidos
Indicadores: taxa de mortalidade
indice mais recente: 04/2017 Apurado: 04/2017
Desejado: 40% da população
PROGRAMA 0013 — ATENÇÃO BÁSICA - PAB
Objetivos: qualificar a atenção básica através de programas de saúde da família e
outros investimentos de procedimentos e ações de assistência básica tipicamente
municipal
Indicadores: taxa de atendimento á população pelo programa da "saúde"
indice mais recente: 04/2017 Apurado: 04/2017
Desejado: 40% da população
PROGRAMA 0014— COMBATE A DENGUE
Objetivos: reduzir a incidência da dengue pelo controle do Aedes aegypti
Indicadores: cobertura de equipes
indice mais recente: 04/2017 Apurado: 04/2017
Desejado: 40% da população
PROGRAMA 0015— SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
Objetivos: implementar e qualificar a atenção A saúde da população
Indicadores: ações e serviços da saúde
indice mais recente: 04/2017 Apurado: 04/2017
Desejado: 40% da população
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
PROGRAMA 0016 — SERVIÇO DE ATENDIMENTO HOSPITALAR,
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E OUTROS
Objetivos: promover o atendimento e encaminhamento dos quadros de
urgência/emergência
Indicadores: população assistida
indice mais recente: 04/2017 Apurado: 04/2017
Desejado: 30% da população
PROGRAMA 0017 — NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Objetivos: atender as necessidades nutricionais dos alunos durante a sua
permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento,
a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a
formação de hábitos alimentares saudáveis
Indicadores: frequência em sala de aula
indice mais recente: 04/2017 Apurado: 04/2017
Desejado: 70% de frequência
PROGRAMA 0018 — EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
Objetivos: valorização dos profissionais e a manutenção da Educação Básica —
FUNDEB
Indicadores: melhoria da qualidade e ampliação ao acesso à educação
indice mais recente: 04/2017 Apurado: 04/2017
Desejado: 50% dos alunos
PROGRAMA 0019 — MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
Objetivos: viabilizar ações que visem melhoria do ensino fundamental e da
educação infantil
Indicadores: aumento da oferta de vagas na rede municipal e educação infantil
indice mais recente: 04/2017 Apurado: 04/2017
Desejado: 60% da população
PROGRAMA 0020 — TRANSPORTE ESCOLAR
Objetivos: garantir o acesso e a permanência nos estabelecimentos escolares dos
alunos do ensino público, estadual e municipal, naAreaurbana e rural
Indicadores: número de crianças e adolescentes
indice mais recente: 04/2017 Apurado: 04/2017
Desejado: 60% dos alunos
PROGRAMA 0021 — AUXILIO FINANCEIRO PARA BOLSAS DE ESTUDO
Objetivos: capacitação de professores e funcionários contribuindo para sua
formação, visando o desenvolvimento das atividades profissionais
Indicadores: número de funcionários qualificados
indice mais recente: 04/2017 Apurado: 04/2017
Desejado: 50% dos professores/funcionários
PROGRAMA 0022 — EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Objetivos: dar oportunidades para alfabetização de jovens e adultos, voltada
cidadania e redução das desigualdades sociais
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Indicadores: número de jovens e adultos alfabetizados
indice mais recente: 04/2017 Apurado: 04/2017
Desejado: 30% da população
PROGRAMA 0023 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
SUPERIOR
Objetivos: aperfeiçoar os processos de gestão das instituições de ensino superior,
possibilitando sua expansão em consonância com as propostas educacionais do
município
Indicadores: processos de gestão de ensino superior
indice mais recente: 04/2017 Apurado: 04/2017
Desejado: 30% da população
PROGRAMA 0024 — MUNICIPALIZAÇÃO DA CULTURA
Objetivos: promover ações voltadas as atividades artísticas culturais e a memória
histórica, através de eventos e desenvolvimento de projetos
Indicadores: público atendido nas estruturas da secretaria
indice mais recente: 04/2017 Apurado: 04/2017
Desejado: 20% dos programas
PROGRAMA 0025 — AQUISIÇÃO DE TERRENOS
Objetivos: promover a instalação de novos empreendimentos industriais a fim de
qualificar a oferta de trabalho e emprego, além de ampliar a geração de renda, bem
como destinar terrenos à abertura de ruas, praças e outros
Indicadores: número de novos empreendimentos industriais
indice mais recente: 04/2017 Apurado: 04/2017
Desejado: 30% do inicial
PROGRAMA 0026 — URBANIZAÇÃO DASAREASPÚBLICAS
Objetivos: realizar ações que visem a construção, revitalização e manutenção de
parques, praças, jardins e áreas de lazer do município
Indicadores: aumento da área
indice mais recente: 04/2017 Apurado: 04/2017
Desejado: 20% do inicial
PROGRAMA 0027— IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS HABITACIONAIS
Objetivos: desenvolver política habitacional, visando a solução do déficit
habitacional e desenvolvendo ações que facilitem o acesso A moradia para a
população de baixa renda, oferecendo a necessária qualidade de vida
Indicadores: quantidade de habitações construídas
indice mais recente: 04/2017 Apurado: 04/2017
Desejado: 30% do inicial
PROGRAMA 0028 — GESTÃO AMBIENTAL
Objetivos: preservação do meio ambiente, evitando a sua agressão e degradação
adotandoAreasverdes de infraestrutura requerida
Indicadores: proteção dos recursos naturais da cidade
indice mais recente: 04/2017 Apurado: 04/2017
Desejado: 20% do inicial
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
PROGRAMA 0029 — FORÇA RURAL
Objetivos: realizar ações que visem A pavimentação e a conservação das estradas
rurais do município
Indicadores: manutenção e conservação de estradas rurais
indice mais recente: 04/2017 Apurado: 04/2017
Desejado: 30% do inicial
PROGRAMA 0030 — PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE
VIAS PÚBLICAS
Objetivos: realizar ações que visem A pavimentação e a conservação da malha
viária do município com galerias pluviais e drenagem
Indicadores: extensão da malha rodoviária
indice mais recente: 04/2017 Apurado: 04/2017
Desejado: 40% do inicial
PROGRAMA 0031 — MELHORAR AS CONDIÇÕES DO TRAFEGO URBANO E
RURAL
Objetivos: promover ações que visem A melhoria do transito no município,
proporcionando segurança e modernização no tráfego
Indicadores: melhoria da mobilidade urbana e rural
indice mais recente: 04/2017 Apurado: 04/2017
Desejado: 30% da população
PROGRAMA 0032 — AMPLIAR E RESTAURAR A REDE DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA
Objetivos: manter a rede de iluminação pública nas vias urbanas e nos logradouros
públicos em perfeitas condições de funcionamento, proporcionando aos moradores
segurança e melhores condições de tráfego noturno
Indicadores: expansão e melhoria da rede de iluminação pública
indice mais recente: 04/2017 Apurado: 04/2017
Desejado: 30% do inicial
PROGRAMA 0033 — COMBATE A EROSÃO Cl DRENAGEM URBANA E
GALERAIS PLUVIAS
Objetivos: realizar ações que visem A abertura e adequação das galerias de Aguas
pluviais
Indicadores: melhoria da drenagem urbana
indice mais recente: 04/2017 Apurado: 04/2017
Desejado: 30% da população inicial
PROGRAMA 0034— SEGURANÇA PÚBLICA
Objetivos: implementar as ações de policiamento no município necessárias A
proteção da comunidade
Indicadores: melhorar as ações de policiamento
indice mais recente: 04/2017 Apurado: 04/2017
Desejado: 35% da população
PROGRAMA 0035 — AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS — COMPRA DIRETA
Objetivos: dar apoio aos agricultores familiares por meio da compra de
produtos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Indicadores: número de agricultores familiares
indice mais recente: 04/2017
Desejado: 40% dos produtores
PROGRAMA 0036 — PRIORIZAÇÂO DOS
ADOLESCÊNCIA
Objetivos: atender a criança e adolescente
assistência, esporte e lazer e cultura
Indicadores: número de crianças e adolescentes
indice mais recente: 04/2017
Desejado: 20% dos cadastrados
Apurado: 04/2017
DIREITOS DA INFÂNCIA E
priorizando a educação, saúde,
atendidos
Apurado: 04/2017
PROGRAMA 0037 — SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
Objetivos: implantar e implementar conjunto de açõesIntersetoriais para garantir a
oferta e o acesso aos alimentos para a população, promovendo a nutrição e a saúde
e o desenvolvimento econômico-social local e regional
Indicadores: número de população atendida
indice mais recente: 04/2017 Apurado: 04/2017
Desejado: 20% dos cadastrados
PROGRAMA 0038 — IMPLANTAÇÃO DO PROJETO "NOVAS TECNOLOGIA NA
EDUCAÇÃO"
Objetivo: visa capacitar técnica e pedagógica, fornecendo tecnologias e serviços
complementares, para beneficiar professores e alunos tornando as aulas mais
dinâmicas, orientado o professor a coordenar as atividades executadas pelos alunos
Indicadores: alunos atendidos no projeto de educação tecnológica
indice mais recente: 04/2017 Apurado: 04/2017
Desejado: 30% dos alunos
PROGRAMA 0039 — SISTEMA DE DADOS CADASTRAIS IMOBILARIOS
Objetivo: construção de uma Base Cartográfica e um Cadastro Técnico atualizados,
onde as bases de dados geradas serão disponibilizadas em um Sistema de
Informações Geográficas(SIG) corporativo, possibilitando a integração com o
Sistema de Arrecadação Tributária existente na Prefeitura, através do acesso em
ambiente intranet e internet
Indicadores: arrecadação municipal
indice mais recente: 04/2017 Apurado: 04/2017
Desejado: inexistente
PROGRAMA 9999 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Objetivos: reserva para cobertura de passivos contingentes e outros riscos fiscais
imprevistos
Indicadores: atender os passivos imprevistos
indice mais recente: 04/2017 Apurado: 04/2017
Desejado: 5% da receita corrente liquida
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado doParana
PROJETO DE LEI N°046/17. DE 30 DE AGOSTO DE 2017
ANEXO III
DEMONSTRATIVO DOS OBJETIVOS DO MILENIO
1- EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE PARA TODOS
É preciso garantir as condições de acesso à educação infantil e ao ensino
fundamental a todas as crianças do município. Garantir ensino básico de qualidade
para todos.
A aspectos como a inclusâo e a permanência da criança na escola, com condições
reais de ensino e com um processo de alfabetização garantido e verificável.
objetivo de terminar um ciclo completo do ensino básico não é apenas para cumprir
um procedimento formal ou alimentar estatísticas educacionais, sim para dar as
condições mínimas de formação ao cidadão, como ler e escrever, para que seja
agente na construção de um futuro melhor.
2- IGUALDADE ENTRE SEXO E VALORIZAÇÃO DA MULHER
As mulheres ainda hoje são discriminadas nos ambientes profissionais ou mesmo na
própria família. É importante, nesse sentido, criar campanhas de conscientização e
oportunidade de pleno acesso à funções dentro do município.
No Brasil, verifica-se que homens e mulheres encontram igualdade de
oportunidades educacionais, existindo, no entanto, uma divisão nas áreas do
conhecimento — social e técnica. Isso decorre da socialização diferenciada de
meninos e meninas, que resulta na discriminação da mulher no mercado de
trabalho, menor prestigio e valorização social, além de salários até 30% inferiores
aos dos homens. É preciso, ainda, reduzir os elevados níveis de violência doméstica
contra a mulher e aumentar a participação feminina na política.
3- REDUZIR A MORTALIDADE INFANTIL
Combater os fatores de risco para a gestante e o bebê (pré-natal; parto prematuro;
aleitamento materno e articulação entre os níveis de atenção).
do poder executivo, em consonância com os preceitos constitucionais, lei orgânica e
seu regimento interno.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado doParana
Implantar política voltada à redução da mortalidade infantil, mediante ações voltadas
saúde e As condições de vida, como moradia, acesso à água potável e
saneamento básico.
Implementar política de atendimento de crianças em creches e unidades de
educação infantil onde as mães possam deixar seus filhos em segurança.
4- MELHORAR A SAÚDE DAS GESTANTES
Uma importante ação para atingir a meta 6 ampliar o Programa Saúde da Família e
incentivar o município a realizar o pré-natal, para garantir atendimento especializado
ás gestantes; dar cobertura universal a ações de saúde sexual e reprodutiva,
controle de cânceres de mama e de colo doOtero.
Estruturação do programa com três componentes: Planejamento Familiar; Pré-natal,
Parto e Puerpério; e Saúde da Criança.
5- COMBATER A AIDS, AMALARIAE OUTRAS DOENÇAS
Ações de distribuição de preservativos, de acompanhamento médico para pacientes
infectados e de melhoria do sistema de saúde pública são formas importantes de
enfrentar o problema na localidade.
Organizar campanhas de mobilização e informação no combate áAidse outras
doenças epidêmicas, como a malária, tuberculose, dengue, febre amarela.
Realizar programas que facilitem o acesso aos medicamentos necessários aos
portadores deHIVe à prevenção (vacinas) das demais doenças.
Promover programas de doações e distribuição de remédios As populações em
situação de risco e baixa renda.
6- QUALIDADE DE VIDA E RESPEITO AO MEIO AMBIENTE
Integrar os princípios do desenvolvimento sustentável nas políticas e programas
nacionais e reverter a perda de recursos ambientais.
Planejamento da recuperação da vegetação e do reflorestamento.
Implantar política de desenvolvimento urbano que ofereça infraestrutura urbana,
como acesso à água potável, saneamento básico, disposição correta de resíduos
transporte coletivo, entre outros.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado doParana
Realizar ações de educação ambiental, incluindo campanhas de mobilização
coletiva para estimulo A reciclagem e à reutilização de materiais.
7- TODO MUNDO TRABALHANDO PELO DESENVOLVIMENTO
Formular e executar estratégias que permitam trabalho digno e produtivo aos jovens.
Promover diálogos que estimulem o debate e a conscientização individual e coletiva
sobre a sustentabilidade e a importância da colaboração de cada um.
Apesar do aquecimento da economia e da redução do desemprego, os jovens ainda
têm dificuldade em encontrar trabalho digno.
8- ACABAR COM A FOME E A MISÉRIA
A redução depende do crescimento da renda, fortalecimento das políticas sociais e
da diminuição da desigualdade. Dinamizar a economia, melhorar a competitividade
das empresas e gerar trabalho e renda.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado doParana
PROJETO DE LEI N°. 046/17, 30 DE AGOSTO DE 2017
ANEXO IV
AÇÕES PRIORITÁRIAS, OBJETIVOS E PRINCIPAIS METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
PERÍODO DE 2018 A 2021
Ficam programadas por órgão, os seguintes objetivos e principais metas:
- ADMINISTRAÇÃO DIRETA
ORGÃO: 01.00- CAMARA MUNICIPAL
OBJETIVOS
Assegurar o funcionamento daCamara, em consonância com os preceitos constitucionais ecornas normas estabelecidas na Lei Orgânica,
oferecendo plenas condições aos Vereadores no exercício de suas funções: legislar, com a sanção do Prefeito, sobre matérias de
competência do Município; organizar os seus serviços internos; exercer externamente o controle sobre a aplicação e prestação de contas
dos recursos municipais; revisar periodicamente a legislação municipal e exercer outras atividades previstas na Lei Orgânica do Município.
PRINCIPAIS METAS:
C6DIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021
01 UNIDADE: CAMARA MUNCIPAL
01 FUNÇÃO: LEGISLATIVA
031 SUBFUNÇÃO: AÇÃO LEGISLATIVA
0001 PROGRAMA: AÇÃO DO PODER
LEGISLATIVO
2.001 Atividade: Atividades Legislativas
Fonte de recurso 001 R$ 1,00 11.506.493 13.182.466 14.033.063 15.680.369
Principalsserviços e ou produtos
0001 Aprimorar os métodos de fiscalização
financeira, orçamentária, com base na
Lei de Responsabilidade Fiscal
Outros Produtos 01 01 01 01
0002 Fiscalizar e acompanhar o cumprimento
das metas estabelecidas na Lei de
Diretrizes Orçamentárias do Municipio
Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Deliberar sob a forma de projetos de
lei, sobre as matérias de competência
do Município menos as leis aprovadas
Outros Produtos 01 01 01 01
0004 Apreciar e votar as contas municipais Outros Produtos 01 01 01 01
0005 Promover a capacitação dos servidores
do legislativo, através de cursos,
treinamento, e/ou cursos de
especialização na área de
administraçãopublics
Outros Produtos 01 01 01 01
0006 Divulgar naInternete no Órgão oficial
de divulgação do Município, as
atividades do Legislativo
Outros Produtos 01 01 01 01
0007 Publicar os Relatórios de Gestão
Fiscal, Demonstrações Contábeis,
Portarias, Decretos entre outros
documentos
Outros Produtos 01 01 01 01
0008 Manter o prédio do Legislativo Outros Produtos 01 01
0009 Adquirir novos veículos para Legislativo Veículos 01 01 01 01
0010 Equipar os gabinetes dos vereadores e
demais instalações do Legislativo, de
mobiliários e equipamentos de
informática
Outros Produtos 01 01 01 01
0011 Realizar concurso público Outros Produtos 01 01 01 01
0012 Revisar a remuneração anual dos
servidores e subsidios, na forma do
disposto noart. 37, X da Constituição
Federal
Servidores
Atendidos
01 01 01 01
0013 Adequar ou reformular o Plano de
Cargos e Salários dos servidores do
Legislativo, com a criação de novos
cargos ou ampliação do número de
cargos já existentes
Servidores
Atendidos 01 01 01 01
0014 Manter os serviços e as atividades
internas do órgão
Outros Produtos
01 01 01 01
0015 Assessorar técnica e juridicamente as
atividades de sua competência nas
áreas: legislative, administrativa,
financeira, orçamentária, entre outras
Outros Produtos 01 01 01 01
0016 Conceder promoção, progressão
funcional, auxílios e incorporações aos Servidores 01 01 01 01
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado doParana
funcionários do Legislativo, na forma da
lei
Atendidos
0017 Publicidade na radiodifusão, com
transmissão de sessões plenárias e
audiências públicas, divulgação de
mensagens alusivas a eventos,
serviços, campanhas, programas e
homenagens a personalidades,
observando os principios
constitucionais, conforme parágrafo 1°
art. 37 da Constituição Federal
Outros Produtos 01 01 01 01
0018 Modernizar o sistema de informática do
Legislativo, adquirindo equipamentos e
interligando os gabinetes dos
vereadores
Outros Produtos 01 01 01 01
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.001 Projeto: Ampliar e reformar o Prédio
daCamaraMunicipal de Arapongas
Fontsde recurso 001 R$ 1,00 1.000.000 1.200.000 1.500.000 1.500.0000
Principalsserviços e ou produtos
0001 Ampliar e reformar o Prédio do
Legislativo
Obra
Construlda/
Ampliada
01 01 01 01
SOMA R$ 1,00 12.506.493 14.382.466 15.533.063 17.180.369
ORGAO: 02.00— GABINETE DO PREFEITO
3
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado doParana
OBJETIVOS
Estabelecer políticas voltadas ao desenvolvimento econômico e social a serem implementadas pelos setores da administração pública
municipal; coordenar e controlar os objetivos e metas programadas; assessorar o Chefe do Executivo nas relações com os diversos
segmentos da sociedade e na sua representatividade diante setores e autoridades municipais, estaduais e federais; modernizar a estrutura
administrativa do Executivo Municipal; assessorar o Prefeito, Secretários e demais setores da administração e representar o Município em
assuntos de ordem jurídica, através da emissão de pareceres e informações; promover a divulgação de atos oficiais; realizar a cobertura
jornalística e promover a divulgação de eventos promovidos pelas Secretariasmunicipals;implementar ações com vistas promover o
controle dos atos e fatos praticados pelos setores da administração municipal; e apoiar e ou executar ações conjuntas de interesse comum
com órgãos estaduais e federais
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021
01 UNIDADE: MANUTENÇA0 DOS
SERVIÇOS DO GABINETE DO
PREFEITO
14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTFtAÇA0
GERAL
0003 PROGRAMA: APOIO
ADMINISTRATIVO
2.004 Atividade: Manutenção da Secretaria
Executiva dos Conselhos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 15.000 15.000 15.000 15.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os Conselhos de: sobre
Drogas, da Cultura, Transito e
Segurança Publica, Habitação,
Trabalho, Defesa do Meio Ambiente,
Esportes e Lazer e Outros
Pessoas
Atendidas
01 01 01 01
2.005 Atividade: Manutenção do Conselho
Municipal dos Direitos daChangee
Adolescents
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 25.000 25.000 25.000 25.000
Principalsserviços e ou produtos
0001 Manter o Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e ao Adolescente Outros Produtos 01 01 01 01
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
GERAL
0003 PROGRAMA: APOIO
ADMINISTRATIVO
2.002 Atividade: Manutenção dos Serviços
do Gabinete do Prefeito
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 2.084.500 2.285.000 2.384.500 2.684.500
Principalsserviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do gabinete Outros Produtos 01 01 01 01
0002 Proceder estudos visando a
reestruturação dos órgãos da
administração municipal, adequando
tanto a evolução dos serviços internos
quanto para o atendimento da
população
Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Firmar e estabelecer convénios,
acordos e parcerias com orgãos ou
instituições privadas, estaduais e
federais, para atender as necessidades
e os interesses do Município
Outros Produtos 01 01 01 01
0004 Ampliar o sistema de processamento
de dados
Outros Produtos 01 01 01 01
0005 Promover a assistência jurídica a
população socialmente carente
Pessoas
Atendidas
01 01 01 01
0006 Coordenar a açãoadministrative Outros Produtos 01 01 01 01
0007 Acompanhar os programas e políticas
governamentais e no relacionamento
com os agentes externos
Outros Produtos 01 01 01 01
0008 Incentivar e promover o
desenvolvimento programado do
Municípios
Outros Produtos 01 01 01 01
0009 Manter a Coordenadoria de Controle
Interno
Outros Produtos 01 01 01 01
0010 Observar e determinar o cumprimento /-- \ /
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARAPONGAS
Estado doParana
das normas administrativas vigentes,
com emissão periódica de relatórios
Outros Produtos 01 01 01 01
0011 Acompanhar as ações executadas
pelos órgãos integrantes da estrutura
administrativa municipal,
diagnosticando problemas e
irregularidades informando-as ao
Prefeito, para as providências que se
fizerem necessárias
Outros Produtos 01 01 01 01
0012 Elaborar projetos de lei e decretos Outros Produtos 01 01 01 01
0013 Emitir Carteira de Identidade e
Carteiras de Trabalho
Pessoas
Atendidas
01 01 01 01
0014 Registro de apresentação militar Pessoas
Atendidas
01 01 01 01
0015 Adquirir veiculo Velculos 01 01 01 01
0016 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01 01 01 01
123 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
FINANCEIRA
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO,
APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO
2.003 Atividade: Apoio Financeiro a
Entidades Assistenciais e
Associações
Fonte de recurso 000 125 1,00 85.000 85.000 85.000 85.000
Principalsserviços e ou produtos
0001 Auxílio/Contribuição/Subvenção a
entidades sem fins lucrativos
Outros Produtos 03 03 03 03
02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA PROCURADORIA
JURÍDICA
02 FUNÇÃO: JUDICIARIA
062 SUBFUNÇÃO: DEFESA DO
INTERESSE PÚBLICO NO
PROCESSO JUDICIÁRIO
0003 PROGRAMA: APOIO
ADMINISTRATIVO
2.006 Atividade: Manutenção dos Serviços
da Procuradoria Juridica
Fonte de recurso 000 125 1,00 1.703.000 1.737.500 1.791.000 1.944.500
Principalsserviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da procuradoria
jurldica
Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0002 Representar judicialmente e
extrajudicialmente o Município
Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Assessorar juridicamente a
administração direta e indireta do
Poder Executivo
Outros Produtos 01 01 01 01
0004 Acompanhar processos judiciais Outros Produtos 01 01 01 01
0005 Instruir processos de cobrança da
divida ativa
Outros Produtos 01 01 01 01
0006 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 01 01 01
0007 Adquirir moveis e utensílios Outros Produtos 01 01 01 01
0008 Adquirir veículos Veículos 01 01 01 01
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS
ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: ENCARGOS
ESPECIAIS
0.001 Atividade: Sentenças e Precatórios
Judiciais
Fonte de recurso 000 RE 1,00 888.000 786.800 716.480 617.128
Fonte de recurso 507 R$ 1,00 33.000 36.300 39.930 43.923
Principalsserviços e ou produtos
0001 Promover o controle e pagamento dos
precatórios judiciais
Outros Produtos 100% 100% 100% 100%
0002 Promover o controle e pagamento de
sentenças judiciais
Outros Produtos 100% 100% 100% 100%
03 UNIDADE: MANUTENÇA0 DOS
SERVIÇOS CONTROLE INTERNO
5
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado doParana
04 FUNÇÃO: ADMINSTRAÇÃO
124 SUBFUNÇAO: CONTROLE NTERNO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.007 Atividade: Manutenção dos Serviços
do Controle Interno
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 241.300 265.430 291.973 321.171
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do Controle Interno Outros Produtos 01 01 01 01
04 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA
DEFESA CIVIL - FUMCAP
05 FUNÇÃO: DEFESA NACIONAL
182 SUBFUNÇAO: DEFESA CIVIL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.008 Atividade: Manutenção dos Serviços
do Fundo Munic.de Defesa Civil -
FUNCAP
Fonte de recurso 084 R$ 1,00 13.000 13.000 13.000 13.000
Principalsserviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do Fundo Municipal
de Defesa Civil
Outros Produtos 01 01 01 01
SOMA R$ 1,00 5.087.800 5.249.030 5.361.883 5.749.222
6
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ORGAO: 0300— SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
OBJETIVOS
Estabelecer politicas voltadas ao desenvolvimento econômico e social a serem implementadas pelos setores da administração pública
municipal; coordenar e controlar os objetivos e metas programadas; assessorar o Chefe do Executivo nas relações com os diversos
segmentos da sociedade e na sua representatividade diante setores e autoridadesmunicipals, estaduais e federais; modernizar a estrutura
administrativa do Executivo Municipal; assessorar o Prefeito, Secretários e demais setores da administração e representar o Município em
assuntos de ordem juddica, através da emissão de pareceres e informações; promover a divulgação de atos oficiais; realizar a cobertura
jornalistica e promover a divulgação de eventos promovidos pelas Secretarias municipais; implementar ações com vistas promover o
controle dos atos e fatos praticados pelos setores da administração municipal; e apoiar e ou executar ações conjuntas de interesse comum
com órgãos estaduais e federais
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE GOVERNO
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO
GERAL
0003 PROGRAMA: APOIO
ADMINISTRATIVO
2.009 Atividade: Manutenção dos Serviços
da Secretarla Municipal de Governo
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 2.272.500 2.294.550 2.336.655 2.347.821
Principalsserviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do gabinete Outros Produtos 01 01 01 01
0002 Proceder estudos visando a
reestruturação dos órgãos da
administração municipal, adequando
tanto a evolução dos serviços infernos
quanto para o atendimento da
população
Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Firmar e estabelecer convénios,
acordos e parcerias com órgãos ou
instituições privadas, estaduais e
federais, para atender as necessidades
e os interesses do Município
Outros Produtos 01 01 01 01
0004 Ampliar o sistema de processamento
de dados
Outros Produtos 01 01 01 01
0005 Promover a assistência jurídica A
população socialmente carente
Pessoas
Atendidas
01 01 01 01
0006 Coordenar a açãoadministrative Outros Produtos 01 01 01 01
0007 Acompanhar os programas e políticas
governamentais e no relacionamento
com os agentes externos
Outros Produtos 01 01 01 01
0008 Incentivar e promover o
desenvolvimento programado do
Municfpios
Outros Produtos 01 01 01 01
0009 Manter a Coordenadoria de Controle
Inferno
Outros Produtos 01 01 01 01
0010 Observar e determinar o cumprimento
das normas administrativas vigentes,
com emissão periódica de relatórios
Outros Produtos 01 01 01 01
0011 Acompanhar as ações executadas
pelos órgãos integrantes da estrutura
administrativa municipal,
diagnosticando problemas e
irregularidades informando-as ao
Prefeito, para as providências que se
fizerem necessaries
Outros Produtos
01 01 01 01
0012 Registro de apresentação militar Outros Produtos 01 01 01 01
0013 Adquirir veículo Veículos 01 01 01 01
0014 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01 01 01 01
131 SUBFUNÇAO: COMUNICAÇÃO
SOCIAL
0003 PROGRAMA: APOIO
ADMINISTRATIVO
2.010 Atividade: Divulgação de Atos e
Fatos Administrativos
Fonte de recurso 000 RE 1,00 300.000 300.000 300.000 300.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Divulgar atos e fatos administrativos Outros Produtos 01 01 01 01
7
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado doParana
L
0002 Atualizar e manter arquivo com
matérias e notícias de interesse da
municipalidade
Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Redigir notas e matérias inerentes es
diferentes secretarias, departamentos e
divisões da Prefeitura
Outros Produtos 01 01 01 01
SOMA R$ 1 00 2.572.500 2.594.550 2.636.655 2.647.821
ORGAO: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO
ci
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado doParana
OBJETIVOS
Executar atividades de natureza administrativa, dotando os setores técnicos e administrativos de materialse de serviços de maneira viabilizar
a plena execução do programa de trabalho estabelecido e de responsabilidade da administração municipal; implementar ações destinadas a
modernizer a estrutura administrativa do Executivo Municipal;implementer políticas à administração dos recursos humanos; avaliar e
proceder ajustes nas estruturas de pessoal face As metas estabelecidas; implementerplano de carreira para os servidores municipais;
implantar programa de capacitaçâo de recursos humanos; executar os processos de aquisição armazenagem e distribuição de materiais;
maximizar os serviços de natureza administrativa; exercer o controle e a conservação do patrimônio imobiliário e mobiliário pertencente a
municipalidade; proceder desapropriação de imóveis declarados de interesse social.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
GERAL
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE
PROPRIOS PUBLICOS
1.040 Projeto: Construção do Centro de
Distribuição Municipal — C.D.M.
Fonte de recurso 501 R$ 1,00 70.000 70.000 70.000 70.000
Principalsserviços e ou produtos
0001 Construir do Centro de Distribuição
Municipal — C.D.M. Obra 01 01 01 01
1.041 Projeto: Construção do Arquivo
Municipal
Fonte de recurso 501 R$ 1,00 70.000 70.000 70.000 70.000
Principals serviços e ou produtos
0001 Construir o Arquivo Municipal Obra 01 01 01 01
0003 PROGRAMA: APOIO
ADMINISTRATIVO
2.011 Atividade: Manutenção dos Serviços
da Secretaria de Administração
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 15.782.000 16.859.400 17.439.840 17.946.124
Fonte de recurso 510 R$ 1,00 1.289.750 1.318.725 1.355.354 1.366.658
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0002 Revisar a remuneração anual dos
servidores públicos e subsídios, na
forma do disposto doart. 37, X, da
Constituição Federal
Servidores
Atendidos
01 01 01 01
0003 Adequar as Secretarias,
Departamentos ou Orgios Municipais
para melhoria dos trabalhos e
otimização do serviço público
Outros
Produtos
01 01 01 01
0004 Adequar, reformular o Plano de Cargos
e Salários (crier novos cargos ou
ampliação do número de cargos já
existentes, adequação de vencimentos
e outros)
Servidores
Atendidos
01 01 01 01
0005 Realizar o Cálculo Atuarial Anual —
FAPEN
Outros Produtos 01 01 01 01
0006 Realizar concurso público ou teste
seletivo
Outros Produtos 01 01 01 01
0007 Contratar em regime temporário para
atender as necessidades excepcionais
de interesse público
Outros Produtos 01 01 01 01
0008 Conceder promoção, progressão
funcional e incorporações ao
funcionalismo, na forma da lei
Servidores
Atendidos 01 01 01 01
0009 Reequipar e modernizar a
administração da Prefeitura, visando a
modernização dos serviços
Outros Produtos 01 01 01 01
0010 Aprimorar e racionalizar os serviços
administrativos
Outros Produtos 01 01 01 01
0011 Promover modificações no Regime
Juridic°Onico Outros Produtos 01 01 01 01
0012 Operacionalizar a compensação ..—...
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
L._
previdenciária entre os diferentes
sistemas
Outros Produtos 01 01 01 01
0013 Desenvolver Wes visando o
levantamento e atualização dos bens
patrimoniais, bem como das alienações
dos bens consideráveis inserviveis
Outros Produtos 01 01 01 01
0014 Dotar a secretaria de equipamentos
necessários ao desempenho das suas
atividades visando a melhoria das
condições de trabalho e do
atendimento ao público
Outros Produtos 01 01 01 01
0015 Capacitar os servidores municipais Outros Produtos 01 01 01 01
0016 Implantar o sistema de informações
compartilhado
Outros Produtos 01 01 01 01
0017 Implantar intemet gratuita A população Outros Produtos 01 01 01 01
0018 Melhorar, modernizar e reequipar os
próprios públicos
Outros Produtos 01 01 01 01
0019 Custear o salário familia dos servidores
municipais
Outros Produtos 01 01 01 01
0020 Contribuir para o regime próprio de
previdência e para o INSS
Outros Produtos 01 01 01 01
0021 Manter a infraestrutura da Cidade
Digital
0022 Adquirir equipamentos deinformatics Outros Produtos 01 01 01 01
0023 Adquirir móveis e utensílios Outros Produtos 01 01 01 01
0024 Adquirir veículos Veículos 01 01 01 01
02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DO FUNDO MUNICIPAL
DE PROTEÇÃO E DEFESA DO
CONSUMIDOR - FUMCON
14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA
422 SUBFUNÇAO: DIREITOS
INDIVIDUAIS, COLETIVOS E
DIFUSOS
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE
PROPRIOS PUBLICOS
1.002 Projeto: Construção da Agência de
Proteção e Defesa ao Consumidor -
FUMCON
Fonte de recurso 078 R$ 1,00 30.000 30.000 30.000 30.000
Principalsserviços e ou produtos
0001 Construir a Agencia de Proteção e
Defesa ao Consumidor - FUMCON Obra 01 01 01 01
0005 PROGRAMA: ASSESSORAMENTO
JURÍDICO E DEFESA DO
CONSUMIDOR
2.012 Atividade: Manutenção dos Serviços
do Fundo Municipal de Proteção e
Defesa do Consumidor - FUMCON
Fonte de recurso 078 R$ 1,00 241.000 241.000 241.000 241.000
Principalsserviços e ou produtos
0001 Defender e auxiliar os consumidores Pessoas
Atendidas
01 01 01 01
0002 Manter os serviços do Fundo Municipal
de Proteção e Defesa do Consumidor -
FUMCON
Apoio
Administrativo 01 01 01 01
SOMA R$ 1 00 17.482.750 18.589.125 19.206.194 19.723.782
lo
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARAPONGAS
Estado doParana
ORGÃO: 05.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
OBJETIVOS
Promover a administração financeira dos recursos públicos municipais; executar os serviços e a escrituração contábil dos atos e fatos
praticados pelos setores da administração municipal; promover os controles orçamentário, financeiro e patrimonial; elaborar prestações de
contas de convênios, dos recursos de transferências e a prestação de contas anual do Municipio; elaborar e divulgar os relatórios da Lei de
Responsabilidade Fiscal; coordenar a coleta de dados e realizar audiências públicas; e subsidiar com dados orçamentários e financeiros os
conselhos municipais,
PRINCIPAIS METAS.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
FINAN9AS
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS
841 SUBFUNÇAO: REFINANCIAMENTO
DA DIVIDA INTERNA
0000 PROGRAMA: ENCARGOS
ESPECIAIS
0.002 Atividade: Parcelamento da Divida
do Instituto Nacional de Seguridade
Social - INSS
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.412.400 1.553.640 1.709.004 1.879.904
Principalsserviços e ou produtos
0001 Efetuar os pagamentos do principal e
encargos financeiros das parcelas da
divida para com o INSS
Outros Produtos 01 01 01 01
0.003 Atividade: Parcelamento da Divida
do Programa de Assistência ao
Servidor Público — PASEP
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 10.000 10.000 10.000 10.000
Principalsserviços e ou produtos
0001 Efetuar os pagamentos do principal e
encargos financeiros das parcelas da
divida para com o PASEP
Outros Produtos 01 01 01 01
843 SUBFUNÇAO: SERVIÇO DA DIVIDA
INTERNA
0000 PROGRAMA: ENCARGOS
ESPECIAIS
0.004 Atividade: Encargos da Divida
Fundada Interna
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 4.336.000 4.769.600 5.246.560 5.771.216
Principais serviços e ou produtos
0001 Efetuar os pagamentos do principal e
encargos financeiros das parcelas do
PrAM, PEOU, IPPASA, ParanaUrbano,
PMAT, outros parcelamentos
Outros Produtos 01 01 01 01
846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENGARGOS
ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: ENCARGOS
ESPECIAIS
0.005 Atividade: Contribuição para
formação do Programa de
Assistência ao Servidor Público -
PASEP
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 3.410.000 3.751.000 4.126.100 4.538.710
Fonte de recurso 604 R$ 1,00 7.700 7.700 7.700 7.700
Fonte de recurso 512 R$ 1,00 6.600 6.600 6.600 6.600
Principalsserviços e ou produtos
0001 Contribuir para a formação do PASEP Outros Produtos 01 01 01 01
0.006 Atividade: Devolução de Convênios,
Programas e outras Restituições
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 240.000 270.000 280.000 290.000
Fonte de recurso 507 R$ 1,00 15.000 15.000 15.000 15.000
Fonte de recurso 509 R$ 1,00 15.000 15.000 15.000 15.000
Principalsserviços e ou produtos
0001 Devolver e Restituir convénios,
programas e outros tributos.
Outros Produtos 01 01 01 01
L..
II
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado doParana
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
123 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO
FINANCEIRA
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRAVO
2.013 Atividade: Manutenção dos Serviços
da Secretaria de Finanças
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 20.437.000 22.348.700 23.788.970 26.147.868
Fonte de recurso 504 R$ 1,00 4.000 4.000 4.000 4.000
Fonte de recurso 510 R$ 1,00 4.346.500 4.438.525 4.511.896 4.610.592
Fonte de recurso 512 R$ 1,00 4.000 4.000 4.000 4.000
Principalsserviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da Secretaria Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0002 Realizar a escrituração contábil,
financeira, orçamentária, operacional e
patrimonial do Município, no sentido de
observar os principios da legalidade,
legitimidade, economicidade, e
aplicação das isenções e renúncia das
receitas, nos termos dos artigos 31 e 70
da Constituição Federal e da Lei de
Responsabilidade Fiscal
Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Eliminar a concorrência desleal dos
contribuintes que não pagam
Outros Produtos 01 01 01 01
0004 Promover a educação fiscal
permanente
Outros Produtos 01 01 01 01
0005 Reduzir a necessidade da fiscalização
repressiva punitiva
Outros Produtos 01 01 01 01
0006 Melhorar o atendimento ao cidadão
com ambiente adequado e
personalizado
Outros Produtos 01 01 01 01
0007 Usar a tecnologia e equipamentos de
informática em beneficio do contribuinte
Outros Produtos 01 01 01 01
0008 Estruturar o recadastramento
imobiliário e mobiliário do município,
visando A atualização das informações
cadastrais, no sentido de possibilitar
maior justiça fiscal nos lançamentos e
cobrança do IPTU, ISSQN, ITBI, taxas
e outros
Outros Produtos 01 01 01 01
0009 Zelar pela transparência do gasto
público, retratando os benefícios
econômicos e sociais, reforçando a
parceria entre a administração pública e
a sociedade
Outros Produtos 01 01 01 01
0010 Alocar recursos orçamentários, bem
como disponibilizar recursos financeiros
para pagamento de Precatórios e
Ações Trabalhistas
Outros Produtos 01 01 01 01
0011 Realizar audiências públicas Outros Produtos 07 07 07 07
0012 Controle e registro de prestação de
contas de recursos provenientes de
transferências voluntárias
Outros Produtos 01 01 01 01
0013 Divulgação oficial das execuções
orçamentárias e financeiras
Outros Produtos 01 01 01 01
0014 Coordenar o planejamento municipal Outros Produtos 01 01 01 01
0015 Revisar Código Tributário Municipal Outros Produtos 01 01 01 01
0016 Revisar e atualizar taxas dos serviços
prestados pela municipalidade Outros Produtos 01 01 01 01
0017 Reavaliar a PGV - Planta Básica de
Valores do Município
Outros Produtos 01 01 01 01
0018 Atualizar a Base Cartográfica Outros Produtos 01 01 01 01
0019 Implementar o geoprocessamento com
o fornecimento de imagem de satélite
de alta resolução
Outros Produtos 01 01 01 01
0020 Atualizar cadastros dos contribuintes Outros Produtos 01 01 01 01
0021 Efetuar Aporte para Cobertura do
Deficit Atuarial do RPPS, através da
Portaria n. 746, de 27/12/2011 -
Ministério da Previdência Social e
outras Legislações pertinentes
Outros Produtos 01 01 01 01
0022 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 01 01 01
0023 Adquirir móveis e utensílios Outros Produtos 01 01 01 01 /
12
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado doParana
0024 Adquirir veículos Veículos 01 01 01 01
0006 PROGRAMA: coNsTITuigAo E
AUMENTO DE CAPITAL DE
EMPRESA
1.003 Projeto: Aumento de Capital da
Companhia de Economia Mista de
Arapongas
Fonte de recurso 000 125 1,00 5.000 5.000 5.000 5.000
Principalsserviços e ou produtos
0001 Aumento de capital da companhia de
economia mista
Empresa 01 01 01 01
0039 PROGRAMA: SISTEMA DE GESTAO
DE DADOS CADASTRAIS
IMOBILIARIOS
1.039 Projeto: Cadastros Imobiliários
Fonte de recurso 601 R$ 1,00 5.000.000 5.000.000 5.000.000 5.000.000
Principalsserviços e ou produtos
0001 Cadastro Técnico Imobiliário Outros Produtos 01 01 01 01
0002 Geoprocessamento e
Georeferenciamento
Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Atualizar Planta Generica de Valores -
PGU
Outros Produtos 01 01 01 01
0004 Atualizar/ Revisão do Plano Diretor Outros Produtos 01 01 01 01
99 FUNÇÃO: RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
999 SUBFUNÇAO: RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
9999 PROGRAMA: RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
0.007 Atividade: Reserva de Contingência
Fonte de recurso 999 125 1 00 120.000 120.000 120.000 120.000
Principalsserviços e ou produtos
0001 Prever a Reserva de Contingência Outros Produtos 01 01 01 01
SOMA RE 1,00 39.369.200 42.318.765 44.849.830 48.425.590
ORGAO: 06.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSITO
13
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado doParana
OBJETIVOS
A coordenação e controle da Guarda Municipal; a elaboração de programas de vigilância, prevenção de incêndios, manutenção e
conservação dos próprios públicos; vigilância do patrimeinio, logradouros e próprios municipais e outros, através da ronda, a fim de evitar
roubos, atos de violência e outras infrações a ordem e seguranga;planejamento, o projeto e a implantação de sinalização nas vias
regulamentando a circulação, o estacionamento, as conversões e os retornos permitidos e proibidos, bem como a implantação de
canalizações de transito, rotatórias, semáforos e separadores de pista.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSITO
06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PUBLICA
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO
GERAL
0034 PROGRAMA: SEGURANÇA
PUBLICA
2.014 Atividades: Manutenção dos
Serviços da Secretaria de Segurança
Publica e Trânsito
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 13.258.500 13.920.550 14.488.755 14.563.731
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0002 Apoiar e dar suporte a atuação do
Conselho Municipal de Transito e
Segurança Pública
Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Implementar a Guarda Municipal Outros Produtos 01 01 01 01
0004 Manter o Grupamento de Agentes
Municipais de Transito
Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0005 Promover cursos para formação de
novos guardasmunicipals
Outros Produtos 01 01 01 01
0006 Adquirir armamento e munição Outros Produtos 01 01 01 01
0007 Viabilizar participação dos guardas
municipais em cursos de EAD,
simpósios, conferencias e estágios
profissionalizantes
Outros Produtos 01 01 01 01
0008 Realizar curso com estagio de
treinamento dos guardas municipais
para adquirir porte de arma
Outros Produtos 01 01 01 01
0009 Instalação e viabilização do CIOSP
(Centro Integrado de Operação de
Segurança Pública) unindo em uma
Orlin central, Policia Militar, Corpo de
Bombeiros, Policia Civil, Guarda
Municipal e Defesa Civil
Outros Produtos 01 01 01 01
0010 Desenvolver e articular projetos do
sistema PRONASCI, como exemplo:
Mulheres da Paz, Bolsa Formação e
Outros
Outros Produtos 01 01 01 01
0011 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 01 01 01
0012 Adquirir móveis e utensílios Outros Produtos 01 01 01 01
0013 Adquirir veiculo Velculos 01 01 01 01
0014 Adquirir viaturas oficiais Outros Produtos 01 01 01 01
0015 Implementar e manter o Departamento
Antidrogas —DAD. Outros Produtos 01 01 01 01
0016 Adquirir e manter os animais (cães) Outros Produtos 04 04 04 04
0017 Implementar grupamento de Agentes
Municipais de Trânsito Outros Produtos 01 01 01 01
0018 Contribuir para a manutenção do
Consórcio Intermunicipal de Segurança
Pública e Cidadania de Londrina e
Região — CISMEL, através de Contrato
de Rateio da Quota Parte do Município
Outros Produtos 01 01 01 01
0019 Apoiar o Programa Municipal
Antidrogas - PROMAD Outros Produtos 01 01 01 01
0020 Manter e conservar a sinalização
viária, visando melhorar as condições
de trafego de velculos e pedestres
Outros Produtos 01 01 01 01
0021 Criar Escola de Transito p/ Educação
de toda rede municipal de ensino (Lei
3.779 de junho de 2010)
Outros Produtos 01 01 01 01
0022 Manter e Apoiar o Conselho Municipal Outros Produtos 01 01 01 01
14
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado doParana
sobre Drogas
0023 Apoiar o Conselho Comunitário de
Segurança e Bem Estar Social através
dasWes
Outros Produtos 01 01 01 01
181 SUBFUNÇAO: POLICIAMENTO
0034 PROGRAMA: SEGURANÇA
PUBLICA
1.004 Projeto: Construção da Sede da
Guarda Municipal
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 15.000 15.000 15.000 15.000
Principalsserviços e ou produtos
0001 Construir da Sede daGuardsMunicipal Edificação
Construfda
01 01 01 01
1.005 Projeto: Ampliação e Manutenção do
Projeto Vigia 24 Horas
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000 50.000 50.000 50.000
Principalsserviços e ou produtos
0001 Ampliar e manter o projeto vigia 24
horas, com um sistema de
monitoramento de segurança, através
decameras nos pontos ondetam
maior incidência de assaltos e roubos,
inibindo e reduzindo a criminalidade
Outros Produtos 01 01 01 01
0002 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 01 01 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE
TRANSITO
15 FUNÇÃO: URBANISMO
451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA
URBANA
0031 PROGRAMA: MELHORAR AS
CONDIÇÕES DO TRAFEGO
URBANO
1.006 Projeto: Reestruturação do Transito
e do SistemaMiloMunicipal
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000 105.000 110.000 115.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Implementar a sinalização viária Outros Produtos 01 01 01 01
06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PUBLICA
181 SUBFUNÇAO: POLICIAMENTO
0031 PROGRAMA: MELHORAR AS
CONDIÇÕES DO TRAFEGO
URBANO
2.015 Atividade: Manutenção dos Serviços
do Fundo Municipal de Transito
Fonte de recurso 509 R$ 1,00 1.108.000 1.108.000 1.108.000 1.108.000
Principalsserviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do Fundo M.
Transito
Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0002 Reestruturar o sistema viário municipal Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Instalar placas indicativas de
sinalização de transito nas ruas e
avenidas, como também nas estradas
vicinais do Município, seguindo
padronização visual em destaque
Outros Produtos 01 01 01 01
0004 Reestruturar o sistema semaforico e
instalar novos equipamentos de acordo
com a demanda de fluxo veicular do
Município
Outros Produtos 01 01 01 01
0005 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 01 01 01
0006 Adquirir moveis e utensílios Outros Produtos 01 01 01 01
0007 Adquirir veículos Veículos 01 01 01 01
Soma R$ 1,00 14.531.500 15.198.550 15.771.755 15.851.731
ORGAO: 07.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado doParana
OBJETIVOS
Executar programas sociais de natureza comunitária; atender crianças, idosos e portadores de deficiência; promover politicas de
desenvolvimento de cursos profissionalizantes; atender pessoas carentes cadastradas; apoiar técnica e financeiramente através de
convênios entidades assistências sem fins lucrativos; oferecer a população os beneficios eventuais após avaliação técnica social no que
tange ao munícipe em situação de risco e de vulnerabilidade,
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL
08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 SUBFUNÇAO: ASSISTÊNCIA
COMUNITÁRIA
0007 PROGRAMA: GESTAO DA POLITICA
DE ASSISTÊNCIA E pRomogiko
SOCIAL
1.007 Projeto: Construção, Ampliação e
Reforma dos Centros Comunitirios
de Geração de Renda, Capacitação e
Qualificação Profissional e outros
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 10.000 10.000 10.000 10.000
Principalsserviços e ou produtos
0001 Construir, implantar, reformar os Centros
Comunitários de Geração de Renda,
Capacitação e Qualificação Profissional
Obra
Construída/
Ampliada
01 01 01 01
0002 Construção e implantação de um Centro
de Referencia da Assistência Social
(CRAS) na região do Bairro Araucárias,
sendo este equipamento a porta de
entrada dos serviços de assistência
social, facilitando o acesso da
população residente no entorno
Obra
Construida/
Ampliada
01 01 01 01
0003 Equipar os Centros Comunitários de
Geração de Renda
Outros
Produtos 01 01 01 01
2.023 Atividade: Manutenção dos Serviços
da Secretaria Municipal de
Assistência Social
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 6.260.880 6.246.368 7.347.805 7.492.209
Fonte de recurso 934 R$ 1,00 269.060 295.966 325.563 358.119
Fonte de recurso 935 R$ 1,00 137.808 151.589 166.747 183.422
Principalsserviços e ou produtos
0001 Manter e ampliar as ações
administrativas do Órgão gestor
Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0002 Manter e fortalecer os serviços de
Proteção Social Básica prestados nos
Centros de Referência da Assistência
Social (GRAS) e Serviços de
Convivência e Fortalecimento de
Vínculos (S.C.F.V.), buscando a
ampliação destes conforme a demanda
apresentada
Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0003 Manter e fortalecer os serviços de
Proteção Social Especial de Media
Complexidade, prestados no Centro de
Referencia Especializada para
Assistência Social (CREAS), Centro de
Referência Especializada para a
população de Rua (CENTROPOP) e
Acolhimento Institucional
Outros
Produtos
01 01 01 01
0004 Manter e fortalecer os serviços
prestados no atendimento ao Beneficio
de Prestação Continuada, através do
Plano de Inserção e Acompanhamento
de beneficiários do BPC nos serviços de
Proteção Social Básica
Outros
Produtos
01 01 01 01
0005 Implantar o Sistema de Monitoramento e
Avaliação da Política Municipal de
Assistência Social, garantindo a
melhoria continua das ações
desenvolvidas pelo Órgão gestor e da
rede socioassistencial
Outros
Produtos
01 01 01 01
0006 Elaborar e implantar o Programa Outros
16
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado doParana
Municipal de Renda Produtos 01 01 01 01
0007 Manter e ampliar a concessão de
benefícios eventuais, garantidos em lei
especifica, buscando o acesso aos
direitos preconizados na Lei Orgânica
da Assistência Social (LOAS) e Políti ca
Nacional da Assistência Social
(PNAS/2004)
Outros
Produtos
01 01 01 01
0008 Promover ações de capacitação
continuada e permanente voltadas para
os serviços do orgão gestor e da rede
socioassistencial existente no municipio,
buscando o reordenamento e o
aprimoramento nos moldes do Sistema
Único da Assistência Social (SUAS)
Outros
Produtos
01 01 01 01
0009 Desenvolver e implantar o Plano de
Carreira, Cargos e Salários (PCCS),
para os trabalhadores do SistemaChico
da Assistência Social (SUAS), conforme
preconiza a Norma Operacional Básica
de Recursos Humanos do SUAS-NOBRH/SUAS
Outros
Produtos 01 01 01 01
Favorecer e assessorar a implantação
de serviços tipificados na Tipificação
Nacional de Serviços Socioassistenciais
Outros
Produtos
0010 Equipar a secretaria e seus serviços
com equipamentos necessários ao
desempenho de suas atividades,
visando a melhoria na oferta de serviços
Outros
Produtos
01 01 01 01
0011 Contratar quadro pessoal, conforme a
Norma Operacional Básica de Recursos
Humanos do SUAS.N0B-RH-SUAS e
orientações técnicas de cada serviço
ofertado pela secretaria
Outros
Produtos
01 01 01 01
0012 Implantar sistema informatizado que
vise a interlocução da rede,
proporcionando agilidade nos
atendimentos prestados
Outros
Produtos
01 01 01 01
0013 Adquirir veículos para atender os
serviços da SEMAS
Outros
Produtos 01 01 01 01
Manter e fortalecer as companhas
temáticas existentes, bem como
implantar eventos que visem a
divulgação e discussão acerca das
demandas sociais
Outros
Produtos 01 01 01 01
0014 PromoverWesda politica ao combate
ao trabalho infantil e profissionalização
de adolescentes
Outros
Produtos
01 01 01 01
0015 Reformulação do organograma da
secretaria, com a criação de cargos de
acordo como a Norma Operacional
Básica de Recursos do SUAS(NOBRH/SUAS)
Outros
Produtos 01 01 01 01
2.024 Atividade: Manutenção dos Serviços
dos Conselhos Vinculados a
Assistência Social
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 12.000 12.000 12.000 12.000
PrincipalsservIgos sou produtos
0001 Prestar suporte técnico e apoio
administrativo junto aos Conselhos
vinculados aareada assistência social
Outros
Produtos 01 01 01 01
0002 Prestar suporte técnico e apoio
financeiro na realização das
conferencias municipais afetas aAreada
assistência social
Outros
Produtos
01 01 01 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNCAO: OUTROS ENCARGOS
ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS
0.008 Atividade: Restituições e Devoluções /
17
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado doParana
de Convénios/Programas
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 4.000 4.000 4.000 4.000
Principalsserviços e ou produtos
0001 Restituir/devolver saldos de convênios e
outros
Outros
Produtos
01 01 01 01
08 FUNÇÃO: ASSISTENCIA SOCIAL
243 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA A
CRIANÇA E AO ADOLESCENTTE
0011 PROGRAMA: SERVIÇOS DE
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
6.001 Atividade: Serviço de Proteção e
Atendimento Especializado a Famílias
e Individuos - PAEFI
Fonte de recurso 935 R$ 1,00 128.195 84.020 84.020 84.020
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter e aprimorar o serviço de
enfrentamento A violência, ao abuso e A
exploração sexual contra crianças e
adolescentes, ofertado no Centro de
Referencia Especializado da Assistência
Social - CREAS
Outros
Produtos 01 01 01 01
0002 Ampliar a oferta de serviços, programas
e projetos voltados A criança e ao
adolescente em situação de risco
Outros
Produtos 01 01 01 01
6.002 Atividade: Serviço de Acolhimento
Institucional
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 20.000 20.000 20.000 20.000
Fonte de recurso 939 R$ 1,00 43.400 43.400 43.400 43.400
Principalsserviços e ou produtos
0001 Implanter o serviço de Acolhimento
Institucional A População em Situação
de Rua
Outros
Produtos 01 01 01 01
0002 Reformar e reestruturar a Instituição de
Acolhimento Casa Lar "Criança Feliz",
buscando a melhoria no serviço
prestado
Outros
Produtos 01 01 01 01
0003 Adquirir equipamentos aos serviços,
com vistas a oferta de serviço com
qualidade
Outros
Produtos
01 01 01 01
244 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA
COMUNITARA
0008 PROGRAMA: APOIO, ASSISTENCIA E
PROTEÇÃO A CRIANÇA, AO
ADOLESCENTE, A FAMILIA, AOS
PORTADORES DE DEFICIENCIA E AO
IDOSO
2.025 Atividade Mobilização para Habitação
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 6.000 6.000 6.000 6.000
Principalsserviços e ou produtos
0001 Desenvolver serviços, programas e
projetos na Area de Habitação de
Interesse Social em parceria com os
mais diversos órgãos da administração
publics
Outros
Produtos 01 01 01 01
2.028 Atividade: Subvenção a Entidades
sem Fins Lucrativos
Fonte de Recurso 000 R$ 1 00 250.000 250.000 250.000 250.000
Principalsserviços e ou produtos
0001 Repassar recursos a entidades sem fins
lucrativos que fazem parte da rede sacio
assistencial e cadastradas no Conselho
Municipal de Assistência, observada a
lei vigente
Outros
Produtos
01 01 01 01
0009 PROGRAMA: 1NDICE DE GESTÃO
DESCENTRALIZADA DO PBF - IGD
2.021 Atividade: IndIce de Gestão
Descentralizada do PBF - IGD
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 15.000 15.000 15.000 15.090
18
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado doParana
Fonte de Recurso 933 R$ 1,00 34.000 34.000 34.000 34.000
Fonte de Recurso 940 R$ 1,00 165.000 165.000 165.000 165.000
Principalsserviços e ou produtos
0001 Manter e fortalecer a operacionalização
das ações da base de dados do governo
federal - cadastro único, buscando a
inclusão do maior número defamilies
que se enquadram nos critérios do
proqrama
Outros
Produtos 01 01 01 01
0002 Manter e fortalecer a operacionalizaçâo
das Wesdo programa federal de
transferência de renda "bolsa família",
de forma que possibilite a busca de
autonomia dasfamiliesinclusas, bem
como o acesso de novasfamiliesque se
enquadram dentro dos critérios do
programa, em parceria com as áreas de
educação e saúde
Outros
Produtos 01 01 01 01
0003 Manter e fortalecer o acompanhamento
asfamiliesno Cadastro Onico
Outros
Produtos 01 01 01 01
0004 Receber incentivos financeiros referente
a Gestão do Sistema Único da
Assistência Social (SUAS)
Outros
Produtos 01 01 01 01
0005 Fortalecer asWesda Instancia de
Controle Social(ICS)
Outros
Produtos 01 01 01 01
0006 Promover a melhoria no atendimento ao
cadastramento defamiliesno Cadastro
011ie°, através da aquisição de
equipamento e material de consumo
Outros
Produtos
01 01 01 01
0007 Promover a capacitação continua e
permanente da equipe envolvida no
atendimento ao Cadastro Onico
Outros
Produtos 01 01 01 01
0010 PROGRAMA: SERVIÇOS DE
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
2.016 Atividade: Serviço de Proteção Social
e Atendimento Integral a Família -
PAIF
Fonte de Recurso 000 R$ 1 00 36.000 36.000 36.000 36.000
Fonte de Recurso 934 R$ 1,00 85.680 56.518 24.441 19.157
Principais produtos sou serviços
0001 Manter o serviço de proteção social
básica e atendimento integral A familia
(PAIF), ofertado nos Centros de
Referencia de Assistência Social
(CRAS)
Outros
Produtos
01 01 01 01
0002 Implanter as equipes volantes nos
Centros de Referência da Assistência
Social (ORAS), visando o atendimento
qualificado A população residente em
Areasrurais
Outros
Produtos
01 01 01 01
2.017 Atividade: Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vinculos
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 214.000 233.800 255.580 279.538
Fonte de Recurso 934 R$ 1,00 100,000 100,000 100.000 70.000
Principalsprodutos e ou serviços
0001 Manter e fortalecer os Serviços de
Convivência e Fortalecimento de
Vínculos, com a finalidade de
complementar o trabalho social com
families e prevenir a ocorrência de
situações de risco social, com
articulação com o PAIF
Outros
Produtos
01
01 01 01
0002 Adquirir equipamentos aos serviços na
Areada infância e adolescência, com
vistas a oferta de serviço com qualidade
Outros
Produtos
01 01 01 01
2.018 Atividade: Serviço de Proteção Social
Básica no Domicilio para Pessoas
com Deficiência e Idosos
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 15.000 15.000 15.000 15.000
Fonte de Recurso 934 R$ 1,00 22.550 24.806 27.286 30.014
Principalsprodutos e ou serviços ,/
19
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado doParana
0001 Implantar, manter e fortalecer o serviço
de proteção social no domicilio para
pessoas com deficiência e idosas, que
visam a garantia dos direitos e inclusão
social para pessoas referenciadas no
Centro de Referência de Assistência
Social (GRAS)
Outros
Produtos
01 01 01 01
2.020 Atividade: Manutenção do BPC na
Escola — Questionário a ser Aplicado
Fonte de Recurso 762 R$ 1,00 3.300 3.300 3.300 3.300
Principalsprodutos e ou serviços
0001 Aplicar questionário com o fim de
identificar, entre os beneficiários do BPC
até 18 anos, aqueles que estão na
escola e aqueles que estão fora da
escola
Outros
Produtos
01 01 01 01
0002 Identificar asprincipalsbarreiras para o
acesso e a permanência na escola das
pessoas corn deficiência beneficiárias
do BPC
Outros
Produtos
01 01 01 01
0011 PROGRAMA: SERVIÇOS DE
PROTEÇÃO SOCIAL E ESPECIAL
2.022 Atividade: Serviço de Atendimento
para Pessoa em Situação de Rua
Fonte de Recurso 935 R$ 1,00 116.276 146.670 131.512 114.837
Principalsprodutos e ou serviços
0001 Reestruturar e manter as ações de
atendimento a população em situação
de rua prestado através da Abordagem
Social e do Centro de Referência
Especializada para a população em
situação de rua (CENTROPOP)
Outros
Produtos
01 01 01 01
0002 Equipar o CENTROPOP, conforme
demanda apresentada
Outros
Produtos
01 01 01 01
0003 Adquirir velculo para o Serviço de
Abordagem Social
Outros
Produtos 01 01 01 01
2.026 Atividade: Serviço de Proteção Social
Especial para Pessoas com
Deficiências idosos e suas Famílias
Fonte de Recurso 935 R$ 1,00 90.000 90.000 90.000 90.000
Principais produtos e ou serviços
0001 Repassar recursos financeiros para a
operacionalizaçáo das ações
englobadas na Proteção Social Especial
de Média Complexidade
Outros
Produtos
01 01 01 01
03 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL AS
PESSOAS PORTADORAS DE
DEFICIÊNCIA
08 FUNÇAO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
242 SUBFUNÇAO: ASSISTÊNCIA AO
PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
0008 PROGRAMA: APOIO, ASSISTÊNCIA E
PROTEÇÃO A CRIANÇA, AO
ADOLESCENTE, A FAMILIA, AOS
PORTADORES DE DEFICIENCIA E AO
IDOSO
2.019 Atividade: Manutenção dos Serviços
do Fundo Municipal is Pessoas com
Deficiência
Fonte de recurso 081 RE 1,00 12.050 12.050 12.050 12.050
Principalsserviços e ou produtos
0001 Prestar suporte técnico e apoio
administrativo ao Conselho Municipal
dos Direitos da Pessoa com Deficiência,
buscando a garantia do exercício dos
direitos fundamentais 4 pessoa com
deficiência
Outros
Produtos
01 01 01 01
0002 Investir em programas destinados as
ações de atendimento a pessoa com
deficiência, conforme deliberações do
Outros
Produtos
01 01 01 01
_/_
20
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado doParana
Conselho Municipal dos Direitos da
Pessoal com Deficiência, observada a
legislação vigente
04 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE
08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
243 SUBFUNÇAO: ASSISTÊNCIA A
CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0036 PROGRAMA: PRIORIZAÇÃO DOS
DIREITOS DA INFANCIA E
ADOLESCENCIA
5.001 Projeto: Construção, Ampliação e
Reforma de Próprios
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000 50.000 50.000 50.000
Principalsserviços e ou produtos
0001 Reformar e/ou ampliar a sede dos
Serviços de Convivência e
Fortalecimento de Vinculos, conforme
demanda, em especial a Escola do
Trabalho e PROER
Obra
Construfda/
Ampliada
01 01 01 01
0002 Reformat, Ampliar e Reestruturar Casa
Lar Criança Feliz para atendimento a
crianças com deficiência
Obra
Construída/
Ampliada
01 01 01 01
0003 Construção da sede do Conselho
Tutelar
Obra 01 01 01 01
6.003 Atividade: Manutenção dos Serviços
do Fundo Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente
Fonte de recurso 880 R$ 1,00 144.000 144.000 144.000 144.000
Principalsserviços e ou produtos
0001 Investir em programas destinados as
Wesde atendimento a criança e ao
adolescente cadastradas no Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente
Outros
Produtos
01 01 01 01
0002 Repassar os recursos provenientes de
incentivos fiscais, conforme
deliberações do Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente,
observada a legislação vigente
Outros
Produtos
01 01 01 01
0003 Capacitar os membros do Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente
Outros
Produtos
01 01 01 01
0004 Manter as atividades do Conselho
Tutelar
Outros
Produtos
01
01 01 01
0005 Implantar novo colegiado de Conselho
Tutelar, a ser implantado em area
distante do existente
Outros
Produtos 01 01 01 01
0006 Adquirir equipamentos para a
implantação de novo colegiado do
Conselho Tutelar
Outros
Produtos 01 01 01 01
0007 Adquirir veiculo para a implantação de
novo colegiado do Conselho Tutelar
Outros
Produtos
01 01 01 01
6.004 Atividade: Manutenção dos
Programas "Crescer em Familia" e
"Aprimoramento do Acolhimento
Institucional"
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 17.600 19.360 21.296 23.425
Fonte de recurso 774 R$ 1,00 160.500 160.500 160.500 160.500
Principalsserviços e ou produtos
0001 Prestar suporte técnico e apoio
administrativo, bem como suprir as
necessidades de recursos materiais,
buscando a garantia do exercicio dos
direitos fundamentals inerentes a
criança e ao adolescente
Outros
Produtos 01 01 01 01
0002 Implementar as ações do programa Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0003 Manter o Programa "Liberdade Cidadã" Outros
Produtos
01 01 01 01
/
21
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0004 Manter o Programa "Convivência
Familiar e Fortalecimento de Vínculos"
Outros
Produtos
01 01 01 01
0005 Implantar e manter o programa "Família
Acolhedora"
Outros
Produtos
01 01 01 01
0006 Manter o programa "Crianças e
Adolescentes Vitimas de Violência e seu
Agressor"
Outros
Produtos
01 01 01 01
05 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA
PESSOA IDOSA
14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA
241 SUBFUNCAO: ASSISTENCIA AO
IDOSO
0007 PROGRAMA: GESTAO DA POLITICA
DE ASSISTENCIA E PROMOCAO
SOCIAL
1.008 Projeto: Construção, Ampliação e
Reforma de Centros de Convivência
ao Idoso
Fonte de recurso 000 RE 1,00 20.000 20.000 20.000 20.000
Principalsserviços e ou produtos
0001 Reformar os Centros de Convivência do
Idoso (CCI) conforme demanda
apresentada
Obras
Construlda/
Ampliada
01 01 01 01
0002 Construir e implantar o Serviço de
Centro Dia para o idoso, com algum
qrau de dependência
Obras
Construlda/
Ampliada
01 01 01 0
2.027 Atividade: Manutenção dos Serviços
do Fundo Municipal h Pessoa Idosa
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 40.000 40.000 40.000 40.000
Fonte de recurso 083 R$ 1,00 11.050 11.050 11.050 11.050
Principalsserviços e ou produtos
0001 Prestar suporte técnico e apoio
administrativo ao Conselho Municipal
dos Direitos da Pessoa Idosa, buscando
a garantia do exercicio dos direitos
fundamentais a pessoa idosa
Outros
Produtos
01 01 01 01
0002 Investir em programas destinados as
Wesde atendimento A pessoal idosa!
conforme deliberações do Conselho
Municipal dos Direitos da Pessoal Idoso,
observada a legislação viqente.
Outros
Produtos
01 01 01 01
0003 Ampliar a oferta de servigos, programas
e projetos voltados a terceira idade!
buscando a melhoria na qualidade de
vida
Outros
Produtos
01 01 01 01
0004 ProporcionarWesde convivência e
sociabilidade, além do condicionamento
fisico, com a implantação de academias
da terceira idade (ATIs)
Outros
Produtos 01 01 01 01
0005 Prestar suporte técnico e apoio
administrativo junto ao Conselho
Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Outros
Produtos
01 01 01 01
0006 Equipar os centros de convivência do
idoso, conforme demanda apresentada
Outros
Produtos
01 01 01 01
SOMA R$ 1,00 8.493.349 8.500.397 9.625.550 9.796.041
ORGAO: 08.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇAALIMENTAR E NUTRICIONAL
22
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado doParana
OBJETIVOS
Executar programas sociais de natureza comunitária; atender crianças, idosos e portadores de deficiência; promover polfticas de
desenvolvimento de cursos profissionalizantes; atender pessoas carentes cadastradas; apoiar técnica e financeiramente através de
convênios entidades assistências sem fins lucrativos; oferecer a população os beneficios eventuais após avaliação técnica social no que
tange ao munícipe em situação de risco e de vulnerabilidade.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
08 FUNÇÃO: ASSISTENCIA SOCIAL
306 SUBFUNÇAO: ALIMENTAÇÃO E
NUTRICAO
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.009 Projeto: Construção do Restaurante
Popular
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 20.000 20.000 20.000 20.000
Principalsserviços e ou produtos
0001 Construção do restaurante popular Edificação
Construída 01 01 01 01
0002 Equipar Restaurante Popular Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Contratar equipe técnica para
restaurante popular
Outros Produtos 01 01 01 01
0003 PROGRAMA: APOIO
ADMINISTRATIVO
2.029 Atividade: Manutenção da Secretaria
Municipal de Segurança Alimentar e
Nutricional
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 615.500 685.700 745.850 766.000
Principalsserviços e ou produtos
0001 Manter e equipar a Secretaria Municipal
de Segurança Alimentar e Nutricional
Apoio
Administrativo 01 01 01 01
0002 Manter e ampliar as Wes
administrativas da secretaria
Apoio
Administrativo 01 01 01 01
0035 PROGRAMA: AQuisigÃo DE
ALIMENTOS — COMPRA DIRETA
2.030 Atividade: Pleitear Programa Compra
Direta Local da Agricultura Familiar
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 10.000 10.000 10.000 10.000
Principalsserviços e ou produtos
0001 Buscar editais e apoiar os agricultores
familiares por meio da compra de seus
produtores e realizar a distribuições as
entidades beneficiarias do programa
Outros Produtos 01 01 01 01
0037 PROGRAMA: SEGURANÇA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL
2.031 Atividade: Manutenção do Programa
de Segurança Alimentar e Nutricional
Fonte de recurso 000 RE 1,00 760.000 760.000 760.000 760.000
Principais serviços e ou produtos
0001
Implantar e implementar um conjunto de
ações intersetoriais para garantir a
oferta e o acesso alimentar para a
população promovendo a nutrição e a
saúde
Outros Produtos 01 01 01 01
0002 Manter e ampliar o atendimento
prestado pelo Centro de Referência
Nutricional de Arapongas (CERENA),
proporcionando o acesso A
complementagao alimentar com pão e
bebida derivada da soja
Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Conceder e manter beneficio eventual —
cesta básica de alimentos para famílias
em situação de vulnerabilidade social.
Outros Produtos 01 01 01 01
0004 Implantar e manter cursos de geração
de renda voltados aareade panificação, Outros Produtos 01 01 01 0/
23
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado doParana
confeitaria e gastronomia em geral
0005 Manter acompanhamento nutricional
das crianças beneficiárias do Programa
Leite das Criança e Programa Bolsa
Familia.
Outros Produtos 01 01 01 01
0006 Equipar os serviços de panificação,
confeitaria e bebida derivada da soja
Outros Produtos 01 01 01 01
0007 Capacitar equipe técnica da Secretaria Outros Produtos 01 01 01 01
0008 Desenvolver serviços, programas e
projetos na Area de Segurança
Alimentar em parceria com os mais
diversos Órgãos da administração
Outros Produtos 01 01 01 01
0009 Contratar e ampliar o quadro técnico
dos serviços, programas e projetos da
secretaria
Outros Produtos 01 01 01 01
0010 Dotar a Secretaria com equipamentos
necessários ao desempenho de suas
atividades
Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0011 Manter o Conselho Municipal de
Segurança Alimentar e Nutricional Outros Produtos 01 01 01 01
0012 Manter o fornecimento de Complemento
Alimentar com leite em p6 para pessoas
em situação de vulnerabilidade social
Outros Produtos 01 01 01 01
0013 Manter e implementar horta comunitária
visando acesso A alimentação saudável
pelos serviços do município
Outros Produtos 01 01 01 01
0014 Manter o fornecimento de cestas
básicas ao portada de SIDA
Outros Produtos 01 01 01 01
0015 Implantar Capacitaçáo Itinerante com a
oferta de cursos na área de Segurança
Alimentar e Nutricional
Outros Produtos 01 01 01 01
0016 Adquirir veiculo para adaptação para
realização de capacitação em ambiente
externo
Outros Produtos 01 01 01 01
0017 Adaptar veiculo para capacitaçáo em
ambiente externo Outros Produtos 01 01 01 01
0018 Equipar velculo para cursos na área de
Segurança Alimentar e Nutricional
Outros Produtos 01 01 01 01
0019 Contratar equipe técnica para
capacitagdo e treinamento na área de
Segurança Alimentar e Nutricional
Outros Produtos 01 01 01 01
SOMA R$ 1,00 1.405.500 1.475.700 1.535.850 1.556.000
ORGAO: 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
24
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado doParana
OBJETIVOS
Operacionalizar o Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Município, respeitando seus princípios e diretrizes e de acordo com a
realidade local, propiciando sua reorganização por meio do fortalecimento da atenção básica à saúde mediante a priorizaçáo da estratégia
da saúde da família, bem como executando programas que priorizem os seguintes eixos: saúde da criança, com ênfase na redução da
mortalidade infantil; saúde da mulher, com ênfase na redução da mortalidade materna e na prevenção do cancerde colo deOteroe de
mama; saúde bucal; saúde mental; saúde do trabalhador; saúde do idoso, com ênfase no controle da hipertensão arterial e do diabetes
mellitus; saúde da pessoa portadora de deficiência; vigilância em saúde e prevenção das doenças ambientais, emergente e endemias, com
ênfase na dengue, hansenlase, tuberculose, malaria, doenças sexualmente transmissíveis, AIDS e influenza; assistência farmacêutica;
práticas integrativas e complementares na atenção à saúde; educação continuada, permanente e pesquisa; promoção da saúde e
organização da atenção secundária para os municípios.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE
10 FUNÇÃO: SAÚDE
301 SUBFUNÇAO: ATENÇÃO BÁSICA
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.010 Projeto: Construção, Ampliação e
Reforma de Unidades Básicas de
Saúde
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000 100.000 100.000 100.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir, ampliar e modernizar a
estrutura física dos equipamentos de
saúde, proporcionando um ambiente de
trabalho adequado e ampliando a
capacidade de capacidade de
atendimento
Obra
Construída!
Ampliada
08 06 05 05
0003 PROGRAMA: APOIO
ADMINISTRATIVO
2.032 Atividade: Manutenção dos Serviços
da Secretaria de Saúde
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 9.842.674 10.020.850 9.983.788 11.293.757
Fonte de recurso 303 R$ 1,00 27.691.075 28.489.559 30.771.858 32.328.123
Fonte de recurso 372 R$ 1,00 2.100.000 2.100.000 2.100.000 2.100.000
Fonte de recurso 607 R$ 1,00 400.000 400.000 400.000 400.000
Principalsserviços e ou produtos
0001 Manter os serviços administrativos da
secretaria
Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0002 Renovar a frota de velculos da
secretaria com viaturas equipadas para
o atendimento medico de urgência e
emergência, transporte de pacientes
com necessidades especiais,
transporte de pacientes para
atendimento dentro e fora do domicílio
e para atender As necessidades
administrativas
Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Oferecer assistência A saúde médica e
odontológica A população Outros Produtos 01 01 01 01
0004 Adquirir e promover a manutenção
preventiva e corretiva dos aparelhos e
equipamentosmedicoshospitalares e
odontoldgicos
Outros Produtos 01 01 01 01
0005 Adquirir e manter mobiliário e
equipamentos necessários As
instalações das unidades de saúde e
clínicas odontológicas, com o objetivo
de um ambiente de trabalho adequado
Outros Produtos 01 01 01 01
0006 Incrementar o Sistema Informatizado de
Saúde com a ampliação do parque
tecnológico e melhorias nas
funcionalidades do prontuário eletrônico
Outros Produtos 01 01 01 01
0007 Programar, controlar, regular, avaliar e
auditar de forma eficiente a prestação
de serviços, tanto na rede pública,
quanto na rede privada prestadora dos
serviços contratados, visando maior
efetividade no sistema
Outros Produtos 01 01 01 01
0008 Manter os programas de atendimentos Outros Produtos 01 01 01 62/
25
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado doParana
especializados para os portadores de
deficiência física, sensorial ou mental,
objetivando sua integração a
sociedade,
0009 Promover educação continuada aos
servidores da saúde com o objetivo de
melhorias na qualidade e segurança da
assistência
Outros Produtos 01 01 01 01
0010 Manter o Programa de Atendimento a
Saida Integral da Mulher, dando
atenção especial as gestantes e
Planejamento Familiar
Outros Produtos 01 01 01 01
0011 Implantar o Centro de atendimento a
saúde do homem, dando atenção
especial A saúde do trabalhador
Outros Produtos 01 01 01 01
0012 Manter o atendimento A saúde do idoso
com ênfase no controle da hipertensão
arterial, diabetes mellitus e doenças
crônicos
Outros Produtos 01 01 01 01
0013 Manter as unidades de pronto
atendimento de urgência e emergência
com alto Indice de resolutividade para
adultos e crianças
Outros Produtos 01 01 01 01
0014 Manter o serviço de atendimento móvel
de urgência e emergência - SAMU
Outros Produtos 01 01 01 01
0015 Manter programas que viabilizem o
tratamento de pessoas que utilizam
serviços de saúde fora do domicilio
disponibilizando veículos, passagens e
hospedagem quando necessária
Outros Produtos 01 01 01 01
0016 Oferecer assistência farmacêutica
através de participação no sistema de
Consórcio e aquisição direta de
medicamentos
Outros Produtos 01 01 01 01
0017 Contratar serviços para atender as
necessidades de apoio diagnóstico
Outros Produtos 01 01 01 01
0018 Complementar atendimento a casos
especiais adquirindo medicamentos e
materiais que não fazem parte da lista
básica do Ministério da Saúde
Outros Produtos 01 01 01 01
0019 Incrementar o atendimento
odontológico em especial as gestantes
e babas
Outros Produtos 01 01 01 01
0020 Implantar o programa de
gerenciamento dos resíduos sólidos de
serviços de saúde
Outros Produtos 01 01 01 01
0021 Manter as atividades da vigiláncia
sanitária, epidemiológica e ambiental
Outros Produtos 01 01 01 01
0022 Adquirir os serviços oferecidos pelo
Consórcio Intermunicipal de Saúde do
Vale doIva'e Região - CISVIR, através
de Contrato de Rateio e Serviços
MedicosHospitalares, Odontológicos e
Laboratoriais
Outros Produtos 01 01 01 01
0023 Manter o Programa "Mais Médicos" Outros Produtos 01 01 01 01
0024 Implantar uma Central de Esterilização
e Lavanderia e central de
armazenamento de Vacinas Outros Produtos 01 01 01 01
0025 Implantar uma Central informatizada da
Marcação de Exames e Consultas Outros Produtos
01 01 01 01
0026 Garantir os serviços de atendimento
especializado em consultas, exames e
cirurgias eletivas de baixa
complexidade Outros Produtos 01 01 01 01
0027 Manter as atividades de atendimento
aso portadores de hanseníase,
tuberculose e hepatites
Outros Produtos 01 01 01 01
2.033 Atividade: Manutenção dos Serviços
do Conselho Municipal de Saúde
Fonte de Recurso 000 13$ 1,00 18.000 18.000 18.000 18.000
Principalsserviços e ou produtos
0001 Apoiar os serviços do Conselho
Municipal de Saúde
Outros Produtos 01 01 01 0/
26
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Estado doParana
0012 PROGRAMA: ATENÇAO
SECUNDARIA A SAUDE
2.046 Atividade: Subvenção a Entidades
naAreada Saúde
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 2.000.000 2.000.000 2.000.000 2.000.000
Principalsserviços e ou produtos
0001 Subvencionar entidades sem fins
lucrativos, oferecendo a retaguarda dos
serviços hospitalares necessários ao
atendimento da população
Outros Produtos 02 02 02 02
0002 Subvencionar as entidades filantrópicas
oferecendo o serviço de atendimento
hospitalar As gestantes e recémnascidos
Outros Produtos 02 02 02 02
306 SUBFUNÇÃO: ALIMENTAÇÃO E
NUTRIÇÃO
0036 PROGRAMA: PRIORIZAÇÃO DOS
DIREITOS DA INFÂNCIA E
ADOLESCÊNCIA
6.005 Atividades: Ações e
Acompanhamento daSalidaDirigida
a Criança e Adolescente
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 120.000 125.000 130.000 135.000
Principalsserviços e ou produtos
0001 Incrementar o programa de saúde nas
escolas e centros educacionais infantis Outros Produtos 01 01 01 01
0002 Implantar programa de prevenção de
álcool e drogas para crianças e
adolescentes
Outros Produtos
01 01 01 01
0003 Manter o atendimento A casos
especiais com alimentos e suplementos
alimentares que não fazem parte da
lista básica do Ministério da Saúde,
para crianças
Outros Produtos 01 01 01 01
0004 Implantar o Programa "Saúde em
Ação", afim de desenvolver atividades
de promoção de saúde
Outros Produtos 01 01 01 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
10 FUNÇAO: SAUDE
301 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BASICA
0013 PROGRAMA: ATENÇÃO BÁSICA -
PAB
2.034 Atividade: Atividades do Programa
de Atenção Básica - PAB
Fonte de recurso 495 RE 1,00 11.880.000 11.880.000 11.880.000 11.880.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Prestar atenção integral a Saúde da
população usuária do SUS
Outros Produtos 01 01 01 01
0016 PROGRAMA: SERVIÇOS DE
ATENDIMENTO HOSPITALAR,
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E
OUTROS
2.035 Atividade: Atividades do Programa
de Incentivo Estadual — PSF
Fonte de recurso 326 R$ 1,00 651.000 651.000 651.000 651.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter as atividades do Programa de
Saúde da Família através do Incentivo
Estadual
Outros Produtos 01 01 01 01
2.036 Atividade: Promoção do
Atendimento Emergenclal — SAMU
Estadual
Fonte de recurso 322 R$ 1,00 700.500 700.500 700.500 700.500
Principalsserviços e ou produtos
0001 Manter o Serviço de Atendimento Move!
de Urgência e Emergência — SAMU
Outros Produtos 01 01 01 01
27
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Estado doParana
2.037 Atividade: Atividades do Programa
Centro de Especialidades
Odontológicas - C.E.O.
Fonte de recurso 496 R$ 1,00 931.500 931.000 932.000 931.500
Principalsserviços e ou produtos
001 Manter o atendimento no Centro de
Especialidades Odontolágicas—CEO Outros Produtos 01 01 01 01
2.038 Atividade: Promoção do
Atendimento Emergencial — SAMU
Federal
Fonte de recurso 496 R$ 1,00 1.135.400 1.135.900 1.134.900 1.135.400
Principalsserviços e ou produtos
0001 Manter o serviço de atendimento móvel
de urgência — SAMU
Outros Produtos 01 01 01 01
302 SUBFUNÇAO: ASSISTÊNCIA
HOSPITALAR E AMBULATORIAL
0015 PROGRAMA: SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE
2.039 Atividade: Promoção dos Serviços
Medicose Ambulatorials - SUS
Fonte de recurso 311 R$ 1,00 1.200.500 1.200.500 1.200.500 1.200.500
Principais serviços e ou produtos
0001 Prover os Serviços Medicos e
Ambulatoriais necessário para atender
4 população com qualidade, eficiência
e resolutividade
Outros Produtos 01 01 01 01
0016 PROGRAMA: SERVIÇOS DE
ATENDIMENTO HOSPITALAR,
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E
OUTROS
2.040 Atividade: Programa de Atenção A
Saúde Mental - Centro de Atenção
Psicossocial CAPS
Fonte de recurso 499 R$ 1,00 1.151.000 1.151.000 1.151.000 1.151.000
Principalsserviços e ou produtos
0001 Manter e aprimorar as atividades dos
Centros deAlen* Psicossocial —
CAPSII eCAPS AD
Outros Produtos 01 01 01 01
303 SUBFUNÇAO: SUPORTE
PROFILÁTICO E TERAPEUTICO
0016 PROGRAMA: SERVIÇOS DE
ATENDIMENTO HOSPITALAR,
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E
OUTROS
2.041 Atividade: Atividades do Programa
DSTS/AIDS
Fonte de recurso 497 R$ 1,00 81.000 81.000 81.000 81.000
Principalsserviços e ou produtos
0001 Manter as atividades do Programa
DSTS/AIDS Outros Produtos 01 01 01 01
304 SUBFUNÇAO: VIGILANCIA
SANITÁRIA
0016 PROGRAMA: SERVIÇOS DE
ATENDIMENTO HOSPITALAR,
AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E
OUTROS
2.042 Atividade: Atividades do Programa
MACNS/FNS/MS
Fonte de recurso 497 R$ 1,00 63.000 63.000 63.000 63.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover a qualidade dos serviços e
produtos de saúde e qualidade
ambiental
Outros Produtos 01 01 01 01
2.043 Atividade: Atividades do Programa
VigiaSUS
Fonte de recurso 341 R$ 1,00 302.000 302.000 302.000 302.000
Principalsserviços e ou produtos
/
28
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Estado doParana
0001 Manter as atividades de Vigilância em
Saúde
Outros Produtos 01 01 01 01
0002 Realizar atividades educativas de
promoção ti saúde e prevenção de
doenças
Outros
Produtos
01 01 01 01
305 SUBFUNÇAO: VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLOGICA
0014 PROGRAMA: COMBATE A DENGUE
2.044 Atividade: Atividades do Programa
de Combate a Dengue
Fonte de recurso 497 R$ 1,00 1.086.600 1.086.600 1.086.600 1.086.600
Principalsserviços e ou produtos
0001 Programa de Controle de Endemias,
em especial o combate 6 Dengue, Zika,
Chikungunya e febre amarela
Outros Produtos 01 01 01 01
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS
ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: ENCARGOS
ESPECIAIS
0.009 Atividade: Restituições e
Devoluções de Convénios e
Programas
Fonte de recurso 000 RE 1,00 4.000 4.000 4.000 4.000
Principalsserviços e ou produtos
0001 Restituir e Devolução de
Convênio/Programas Outros Produtos 01 01 01 01
03 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE
0010 FUNÇAO: SAUDE
304 SUBFUNÇAO: VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
0003 PROGRAMA: APOIO
ADMINISTRATIVO
2.045 Atividade: Manutenção dos Serviços
do Fundo Especial da Vigilância
Sanitária
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 796.500 853.700 912.800 973.900
Principalsserviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da vigilância
sanitária
Apoio
Administrativo
01 01 01 01
SOMA R$ 1,00 62.254.749 63.293.609 65.602.946 68.535.280
ORGÃO: 10.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇA0
29
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Estado doParana
OBJETIVOS
Dotar a Rede Municipal de Educação, Cultura e Esportes de meios necessários á manutenção e melhoria da qualidade do ensino através de
programas, projetos, atividades e ações; Construir, ampliar e reformar Centros Municipais de Educação Infantil e Escolas Municipais do
Ensino Fundamental; Construir quadras poli esportivas em escolas; Assegurar o acesso de alunos residentes no meio rural através de
transporte escolar; Manter e aprimorar o Programa Municipal de Alimentação Escolar; Manter programas de atendimento aos alunos
portadores de necessidades educacionais especiais; Manter o Programa de Educação de Jovens e Adultos; Promover a capacitação
profissional de professores e demais servidores de apoio no Ensino Fundamental; Desenvolver ações para valorização do magistério;
Ampliar, gradativamente, o Programa de Educação Integral e Ampliar o Programa de Informática Educacional. Promover atividades
desportivas nas escolas; aplicar na manutenção e qualidade do ensino os recursos provenientes do Salário Educação e de convénios com
órgãos federais e estaduais; desenvolver atividades e promover eventos esportivos.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2018 2019 2020 2021
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DO SETOR DE MERENDA
12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
361 SUBFUNÇAO: ENSINO
FUNDAMENTAL
0017 PROGRAMA: NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
2.047 Atividade: Manutenção do Programa
Nacional de Alimentação Escolar
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.250.000 1.370.000 1.500.000 1.600.000
Fonte de recurso 107 R$ 1,00 200.000 200.000 200.000 200.000
Fonte de recurso 110 R$ 1,00 950.000 1.080.000 1.200.000 1.320.000
Principalsserviços e ou produtos
0001 Manter o Setor da Merenda Escolar Outros Produtos 01 01 01 01
0002 Promover a aquisição, distribuição e
controle da qualidade da merenda
escolar na rede municipal do ensino
fundamental
Outros Produtos 200 200 200 200
0003 Priorizar a aquisição de produtos da
agricultura familiar Outros Produtos 200 200 200 200
365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇÃO INFANTIL
0017 PROGRAMA: NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
2.048 Atividade: Manutenção do Programa
Nacional de Alimentação Escolar
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 800,000 880.000 968.000 1.064.00
Fonte de recurso 107 R$ 1,00 200.000 200.000 200.000 200.000
Fonte de recurso 110 R$ 1,00 600.000 700.000 800.000 800.000
Principalsserviços e ou produtos
0001 Manter alimentação infantil Outros Produtos 01 01 01 01
0002 Promover a aquisição, distribuição e
controle da qualidade da merenda
escolar na rede municipal da educação
infantil
Outros Produtos 262 262 262 262
0003 Priorizar a aquisição de produtos da
agricultura familiar Outros Produtos 262 262 262 262
366 SUBFUNÇAO: EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS
0017 PROGRAMA: PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
2.082 Atividade: Manutenção do Programa
Nacional de Alimentação Escolar
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 85,000 85.000 90.000 100.000
Fonte de recurso 107 R$ 1,00 15.000 15.000 15.000 15.000
Fonte de recurso 110 R$ 1,00 60.000 60.000 60.000 65.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Promover a aquisição, distribuição e
controle da qualidade da merenda
escolar na rede municipal da educação
infantil
Outros Produtos 01 01 01 01
0002 Priorizar a aquisição de produtos da
agricultura familiar
Outros Produtos 01 01 01 01
02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DO
RU.N.D.E.B.
12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
361 SUBFUNÇAO: ENSINO /
30
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado doParana
FUNDAMENTAL
0018 PROGRAMA: EXPANSÃO E
DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BASICA
1.011 Projeto: Construção, Ampliação e
Reforma de Escolas e Quadras
Esportivas
Fonte de recurso 102 R$ 1,00 800.000 1.500.000 1.500.000 2.000.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Para o Ensino Fundamental — 1° ao 50
ano: construir, ampliar, restaurar e
equipar as unidades escolares, visando
ampliar a oferta de vagas e a
implantação do ensino em período
integral
Outros Produtos 01 01 01 01
2.049 Atividade: Manutenção do FUNDEB
— 60% - Ensino Fundamental
Fonte de recurso 101 R$ 1,00 29.200.000 32.550.000 37.055.000 41.830.000
Principalsserviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do FUNDEB - 60% -
Ensino Fundamental Outros Produtos 01 01 01 01
2.050 Atividade: Manutenção do FUNDEB
— 40% - Ensino Fundamental
Fonte de recurso 102 R$ 1,00 6.800.000 8.365.000 10.845.000 13.670.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do FUNDEB - 40% -
Ensino Fundamental Outros Produtos 01 01 01 01
365 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL
0018 PROGRAMA: EXPANSÃO E
DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BASICA
2.051 Atividade: Manutenção do
F.U.N.D.E.B. 60% - Educação Infantil
Fonte de recurso 101 R$ 1,00 12.200.000 15.720.000 18.100.000 20.200.000
Principalsserviços e ou produtos
0001 Manter do F.U.N.D.E.B. 60% -
Educação Infantil Outros Produtos 01 01 01 01
2.052 Atividade: Manutenção do
F.U.N.D.E.B. 40% - Educação Infantil
Fonte de recurso 102 R$ 1,00 1.000.000 1.750.000 4.000.000 7.000.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter escolas municipais Outros Produtos 01 01 01 01
0002 Atender Alunos Outros Produtos 2.506 2.776 2.827 2.827
0003 Implementar programas de capacitação
continuada aos profissionais da
educação e pessoal de apoio, bem
como a implementação do projeto
politicopedagógico da rede municipal
de ensino
Outros Produtos 01 01 01 01
0004 Adquirir material de didático
pedagógico adequado e implementar
programas para o desenvolvimento e
melhoria da qualidade de ensino
Outros Produtos 01 01 01 01
0005 Firmar convénios e parcerias com
instituições públicas e privadas para
executar projetos necessários ao
desenvolvimento pedaq6gico
Outros Produtos 01 01 01 01
0006 Contratar mediante concurso público,
professores e pessoal de apoio,
indispensáveis ao atendimento e
qualidade do ensino fundamental
Outros Produtos 01 01 01 01
0007 Promover cursos de capacitagão do
pessoal de apoio ao ensino
fundamental
Outros Produtos 01 01 01 01
0008 Implementar a autonomia
administrativo-financeira nas escolas
da rede
Outros Produtos 01 01 01 01
0009 Ampliar o programa de inclusão para
alunos portadores de necessidades Outros Produtos 01 01 01 01
3
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado doParana
especiais
0010 Promover cursos de capacitação do
pessoal de apoio ao ensino
fundamental e educação infantil
(merendeiras, secretarias, auxiliar
administrativo e motoristas)
Outros Produtos 01 01 01 01
0011 Adquirir veículos para o atendimento do
transporte escolar Outros Produtos 01 03 01 01
0012 Para a Educação Especial: ampliar o
programa de inclusão para alunos
portadores de necessidades especiais Outros Produtos 01 01 01 01
0013 Realizar cursos de capacitaçáo para os
profissionais da Area, visando a
avaliação, atendimento e inclusão dos
alunos portadores de necessidades
especiais
Outros Produtos 01 01 01 01
0014 Implantar e manter o ensino em
período integral
Outros Produtos 04 04 04 04
0015 Repassar recursos financeiros as
APMFs
Outros Produtos 26 27 27 27
0016 Contratar professores para atuar no
ensino fundamental através do
Processo de Seleleçáo Simplificado
Outros Produtos 100 100 100 100
0017 Adquirir veículos Veiculos 01 01 01 01
0018 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 01 01 01
0019 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01 01 01 01
0020 Adquirir mobiliário Outros Produtos
0021 Reestruturar o plano de cargos e
salários dos profissionais lotados no
ensino fundamental —Wesiniciais
Outros Produtos 01 01 01 01
0022 Realizar Concurso público para
contratação de professores e demais
servidores especializados para o
atendimento do ensino fundamental —
séries iniciais
Outros Produtos 01 01 01 01
0023 Contratar professores, monitores,
instrutores, cozinheiras, vigias e auxiliar
de serviços para atuarem no ensino
fundamental através do processo de
seleção simplificado
Outros Produtos 100 100 100 100
0024 Adquirirkitse uniformes escolares Outros Produtos 01 01 01 01
03 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DO ENSINO
FUNDAMENTAL
12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
361 SUBFUNÇAO: ENSINO
FUNDAMENTAL
0018 PROGRAMA: EXPANSÃO E
DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BASICA
1.012 Projeto: Construção da Nova Sede
da Secretaria Municipal de Educação
Fonte de recurso 000 Ft$1,00 30.000 30.000 30.000 30.000
Principalsserviços e ou produtos
0004 Construção da nova sede da Secretaria
Municipal de Educação e Esportes
Edificação
Construída
01 01 01 01
1.013 Projeto: Construção, Ampliação e
Reforma de Escolas e Quadras
Esportivas
Fonte de recurso 107 RE 1,00 700.000 800.000 900.000 1.000.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Para o Ensino Fundamental — 10 ao 5°
ano séries: construir, ampliar, restaurar
e equipar as unidades escolares,
visando ampliar a oferta de vagas e a
implantação do ensino em período
integral
Escola
Construida/
Ampliada ou
Reformada
02 03 10 06
0002 Construir, ampliar, adaptar e equipar
salas com recursos para o atendimento
de alunos especiais
Escola
Construfda/
Ampliada ou
Reformada
01 01 01 01
..4(
32
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARAPONGAS
Estado doParana
019 PROGRAMA: MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA
2.053 Atividade: Manutenção do Programa
Salário Educação
Fonte de recurso 107 R$ 1,00 1.600.000 1.760.000 1.950.000 2.145.000
Principalsserviços e ou produtos
0001 Manter o Proqrama Salário Educação Outros Produtos ! 01 01 01 01
2.054 Atividade: Manutenção dos Serviços
do Ensino Fundamental
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 782.000 795.200 809.720 825.692
Fonte de recurso 104 R$ 1,00 11.201.200 12.321.320 12.439.645 12.527.946
Fonte de recurso 672 R$ 1,00 5.000.000 5.000.000 5.000.000 5.000.000
Principalsserviços e ou produtos
0001 Manter escolas municipais Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0002 Atender Alunos Alunos
Atendidos
6.800 7.000 7.200 7.400
0003 Implementar programas de capacitaçáo
continuada aos profissionais da
educação e pessoal de apoio, bem
como a implementação do projeto
politicopedagógico da rede municipal
de ensino
Outros Produtos 01 01 01 01
0004 Adquirir material de didático
pedagógico adequado eimplementor
programas para o desenvolvimento e
melhoria da qualidade de ensino
Outros Produtos 01 01 01 01
0005 Firmar convénios e parcerias com
instituições públicas e privadas para
executar projetos necessários ao
desenvolvimento pedaq6qico
Outros Produtos 01 01 01 01
0006 Contratar mediante concurso público,
professores e pessoal de apoio,
indispensáveis ao atendimento e
qualidade do ensino fundamental
Outros Produtos 01 01 01 01
0007 Promover cursos de capacitagao do
pessoal de apoio ao ensino
fundamental
Outros Produtos 01 01 01 01
0008 Implementar a autonomia
administrativo-financeira nas escolas
da rede
Outros Produtos 01 01 01 01
0009 Ampliar o programa de inclusão para
alunos portadores de necessidades
especiais
Outros Produtos 01 01 01 01
0010 Promover cursos de capacitaçáo do
pessoal de apoio ao ensino
fundamental e educação infantil
(merendeiras, secretarias, auxiliar
administrativo e motoristas)
Outros Produtos 01 01 01 01
0011 Adquirir veículos para o atendimento do
transporte escolar Veículos 01 03 01 01
0012 Para a Educação Especial: ampliar o
programa de inclusão para alunos
portadores de necessidades especiais Outros Produtos 01 01 01 01
0013 Realizar cursos de capacitação para os
profissionais da Area, visando a
avaliação, atendimento e inclusão dos
alunos portadores de necessidades
especiais
Outros Produtos 01 01 01 01
0014 Implantar e manter o ensino em
período integral
Outros Produtos 04 04 04 04
0015 Repassar recursos financeiros as
APMFs
Outros Produtos 26 27 27 27
0016 Contratar professores para atuar no
ensino fundamental através do
Processo de Selelegão Simplificado
Outros Produtos 100 100 100 100
0017 Adquirir veiculos Veículos 01 01 01 01
0018 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 01 01 01
0019 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01 01 01 01
0020 Adquirir mobiliário Outros Produtos /
33
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado doParana
0021 Reestruturar o plano de cargos e
salários dos profissionais lotados no
ensino fundamental - series iniciais
Outros Produtos 01 01 01 01
0022 Realizar Concurso público para
contratação de professores e demais
servidores especializados para o
atendimento do ensino fundamental -
series iniciais
Outros Produtos 01 01 01 01
0023 Contratar professores, monitores,
instrutores, cozinheiras, vigias e auxiliar
de serviços para atuarem no ensino
fundamental através do processo de
seleção simplificado
Outros Produtos 100 100 100 100
0024 Adquirir e distribuir kits e uniformes
escolares
Outros Produtos 01 01 01 01
0025 Despesas com locação de imóvel para
a Secretaria Municipal de Educação Outros Produtos 01 01 01 01
2.061 Atividade: Capacitagao e
Qualificação de Docentes
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 50.000 50.000 50.000 50.000
Fonte de Recurso 104 R$ 1,00 150.000 150.000 150.000 150.000
Principalsserviços e ou produtos
0001 Capacitar e Qualificar Docentes Outros Produtos 01 01 01 01
0020 PROGRAMA: TRANSPORTE
ESCOLAR
2.055 Atividade: Manutenção do
Transporte Escolar
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 550.000 550.000 550.000 550.000
Fonte de recurso 104 R$ 1,00 1.491.000 1.640.100 1.746.410 1.811.051
Fonte de recurso 107 R$ 1,00 550.000 605.000 665.500 732.050
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Transporte Escolar Outros Produtos 01 01 01 01
2.056 Atividade: Manutenção do
Transporte Escolar/PNATE
Fonte de recurso 117 R$ 1,00 150.000 165.000 169.400 183.240
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Transporte Escolar Outros Produtos 01 01 01 01
2.057 Atividade: Manutenção do
Transporte Escolar Estadual -PETE
Fonte de recurso 1013 R$ 1 00 1.800.000 1.980.000 2.178.000 2.395.800
Principalsserviços e ou produtos
0001 Manter o transporte escolar na zona
rural e urbana
Outros Produtos 6.000 6.000 6.000 6.000
0002 Promover o transporte escolar de
alunos
Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Realizar de forma complementar o
transporte dos alunos da rede
municipal e estadual de ensinos
residentes nas zonas rural e urbana
Outros Produtos 01 01 01 01
0004 Contratar motoristas para prestar
serviços no transporte escolar
Outros Produtos 01 01 01 01
364 SUBFUNÇAO: ENSINO SUPERIOR
0023 PROGRAMA: MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO SUPERIOR
2.060 Atividade: Manter os Serviços do
Polo da "Universidade Aberta do
Brasil - UAB"
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 283.800 312.180 343.398 377.739
Principalsserviços e ou produtos
0001 Manter os Serviços do Polo da
"Unidade Aberta do Brasil -(JAB"
Outros Produtos 01 01 01 01
0038 PROGRAMA: IMPLANTAÇÃO DO
PROJETO "NOVAS TECNOLOGIA NA
EDUCAÇÃO"
1.017 Projeto: Implantação do Projeto
Novas Tecnologia na Educação .../
34
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado doParana
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 696.000 513.000 767.000 971.000
Principalsserviços e ou produtos
0001 ImplanterProjetos Novas Tecnologias Outros Produtos 01 01 01 01
362 SUBFUNÇAO: ENSINO MEDIO
0022 PROGRAMA: EXPANSÃO DA
EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS
2.058 Atividade: Implantação do Cursinho
Pre-vestibular Gratuito
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 10.000 10.000 10.000 10.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Implantar Cursinho Pre-vestibular
Gratuito
Outros Produtos 01 01 01 01
364 SUBFUNÇÃO: ENSINO SUPERIOR
0021 PROGRAMA: AUXILIO FINANCEIRO
PARA BOLSAS DE ESTUDO
2.083 Atividade: Concessão de Auxilio
Financeiro para Bolsas de Estudos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 - 10.000 - -
Principalsserviços e ou produtos
0001 Conceder Auxilio Financeiro para
Bolsas de Estudos
Outros Produtos - 01 -
366 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS
0022 PROGRAMA: EXPANSÃO DA
EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS
2.059 Atividade: Inclusão de Jovens e
Adultos no Ensino Fundamental
Fonte de recurso 104 R$ 1,00 599.500 659.450 725.395 797.935
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os alunos na Educação de
Jovens e Adultos no sentido de
alfabetizar e erradicar o analfabetismo
Outros Produtos 01 01 01 01
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS
ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: ENCARGOS
ESPECIAIS
0.010 Atividade: Restituições e
Devoluções de Convénios /
Programas
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 10.000 10.000 10.000 10.000
Principalsserviços e ou produtos
0001 Restituir e Devolver
Convênio/Programas
Outros Produtos 01 01 01 01
04 UNIDADE: MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -
EDUCAÇÃO INFANTIL
12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
365 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL
0018 PROGRAMA: EXPANSÃO E
DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BASICA
1.014 Projeto: Construção, Ampliação e
Reforma de Centros de Educação e
Quadras Esportivas
Fonte de recurso 102 R$ 1,00 800.000 1.015.000 1.500.000 3.000.000
Fonte de recurso 103 R$ 1,00 150.000 165.000 181.500 199.650
Fonte de recurso 107 R$ 1,00 300.000 330.000 363.000 399.300
Principais serviços e ou produtos
0001 Para a Educação Infantil de 0 a 5 anos:
construir e equipar os centros de
educação infantil, visando ampliar a
oferta de vagas para atender a
comunidade nesta modalidade de
ensino
Creche
Construida/
Ampliada ou
Reformada
01 01 01 01
0002 Para a Educação Infantil de 0 a 5 anos: /
35
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado doParana
ampliar os centros de educação infantil,
visando ampliar a oferta de vagas para
atender a comunidade nesta
modalidade de ensino
Creche
Construfda/
Ampliada ou
Reformada
03 03 03 03
0003 Para a Educação Infantil de 0 a 5 anos:
restaurar e equipar os centros de
educação infantil, visando ampliar a
oferta de vagas para atender a
comunidade nesta modalidade de
ensino
Outros P ro utos d 20 20 20 20
0019 PROGRAMA: MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA
2.062 Atividade: Manutenção dos
Serviços da Educação Infantil
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 1.356.400 1.723.040 1.895.344 2.084.878
Fonte de recurso 103 R$ 1,00 7.199.000 7.703.500 8.302.500 8.984.850
Fonte de recurso 107 R$ 1,00 935.000 1.028.500 1.131.350 1.244.485
Fonte de recurso 130 R$ 1,00 5.050 5.050 5.050 5.050
Principalsserviços e ou produtos
0001 Adquirir material didático pedagógico
necessário para o desenvolvimento do
ensino-aprendizagem com faixa etária
de 0 a 5 anos
Outros Produtos 01 01 01 01
0002 Contratar profissional para capacitagáo
continuada para os professores e
pessoal técnico administrativo Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Firmar convénios e parcerias corn
instituições públicas e privadas para
implementar programas de melhoria de
qualidade na educação infantil
Outros Produtos 01 01 01 01
0004 Reestruturar o plano de cargos e
salários dos profissionais lotados nos
centros de educação infantil
Outros Produtos 01 01 01 01
0005 Realizar concurso público para a
contratação de professores e demais
servidores especializados para o
atendimento da educação infantil
Outros Produtos 01 01 01 01
0006 Contratar educadores, cuidador e
auxliar de serviços gerais para atuarem
na educação infantil através do
Processo de Salelegão Simplificado
Outros Produtos 100 100 100 100
0007 Repassar recursos financeiros as
APMFs
Outros Produtos 20 20 20 20
0008 Adquirir velculos Velculos 01 01 01 01
0009 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 01 01 01
0010 Adquirir equipamentos Outros Produtos
0011 Adquirir mobiliário e materials
permanentes
Outros Produtos 01 01 01 01
0012 Manter os serviços da Educação
Infanitl
Outros Produtos 01 01 01 01
0013 Adquirir e distribuir kits e uniformes
escolares
Soma R$ 1,00 90.558.950 103.796.340 118.406.212 135.549.666
ÓRGÃO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO
36
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado doParana
OBJETIVOS
Planejamento, coordenação, supervisão, promoção, desenvolvimento e divulgação de atividades e iniciativas artistic°culturais de lazer e
eventos; fomentar o acesso da população aos benefícios da educação artístico-cultural, do lazer e outras atividades correlatas; apoiar a
realização de eventos culturais em conjunto com outros municípios, estados e paises, visando a difusão da cultura araponguense.
PRINCIPAIS METAS.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 209 2020 2021
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DA
CULTURA, LAZER, EVENTOS E
TURISMO
13 FUNÇÃO: CULTURA
392 SUBFUNÇAO: DIFUSÃO CULTURAL
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.016 Projeto: Ampliação e Reforma das
Unidades da Cultura, Lazer, Eventos
e Turismo
Fonte de recurso 0000 RE 1,00 20.000 20.000 20.000 20.000
Principalsserviços e ou produtos
0001 Ampliar e Reformar a Biblioteca Pública
Municipal
Obra
Construlda/
Ampliada
01 01 01 01
0002 Reformar, adequar a Usina de
Conhecimento; Teatro Vianinha;
Estação das Feiras; Mercado Municipal;
Prédio da Antiga Estação (Museu);
Antiga Prefeitura; Centro de Artesanato
e Casinha na Praça Mauit
Obra
Construida/
Ampliada
01 01 01 01
0003 Ampliar e Reformar a Biblioteca Publica
Municipal, com mobiliários, adequar
com equipamentos para a biblioteca
virtual, adaptar para portadores de
necessidades especiais. Renovação do
acervo e modernização do sistema de
funcionamento da biblioteca, com a
implantação.
Obra
Construlda/
Ampliada
01 01 01 01
0004 Reformar do Teatro Vianinha e
adequação A Portaria Santa Maria,
ampliação do espaço lateral para o
mesmo receber a Usina do
Conhecimento, utilizando melhor a
estrutura do teatro para as oficina,
apresentações e integrando com a
Biblioteca Municipal.
Obra
Construlda/
Ampliada
01 01 01 01
0005 Reformar e ampliar a Estação das
Feiras para garantir a segurança e a
transformação do espaço em um
Centro de Eventos. Readequar e
reformar os boxes, sanitários, cobertura
do palco e fortalecendo suas
características como Centro
Gastronomic°, Cultural e Turístico
Obra
Construlda/
Ampliada
01 01 01 01
0006 Reformar, adequar o prédio da "Antiga
Estação Ferroviária" para receber a
sede da Secretaria da Cultura,
facilitando o trâmite dasWescomo a
proximidade doslocalsadministrativos.
Obra
Construlda/
Ampliada
01 01 01 01
0007 Reformar o Mercado Municipal, ampliar
os sanitários e readequar os boxes
para estimular o comércio local, com
variedades de produtos
Obra
Construída/
Ampliada
01 01 01 01
0008 Reformar oCEO— Centro de Artes e
Esportes Unificados — Zona Sul, com
fechamento em estrutura metálica e
vidros dos corredores da biblioteca e do
teatro para melhor aproveitamento do
espaço, criando assim espaço para
exposições e convivência
Obra
Construlda/
Ampliada
01 01 01 01
0009 Reformar e adequar o antigo barracão
da AGEEF. Localizado proximo A
Estação das Feiras, para receber o
MAHRA- Museu de Artes e História de
Arapongas.
Obra
Construída/
Ampliada
01 01 01
,—,_
01
/
37
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado doParana
0010 Reformar Cine TeatroMaui'incluindo
parte elétrica e modernização dos
materiais de som e iluminação e
projeção.
Obra
Construlda/
Ampliada
01 01 01 01
0011 Ampliar do Espaço Municipal de Artes
para atender cursos de dança e
música.
Obra
Construida/
Ampliada
01 01 01 01
1.016 Projeto: Construção de Conchas
Acústicas
Fonte de recurso 0000 RE 1,00 10.000 10.000 10.000 10.000
Principals serviços e ou produtos
0001 Construção de uma concha acústica na
Traça da Saudade"
Obra
Construída/
Ampliada
01 01 01 01
0002 Construção de uma concha acústica na
"região "do Flamingos"
Obra
Construlda/
Ampliada
01 01 01 01
0003 Construção de uma concha acústica no
"Parque dos Pássaros'
Obra
Construida/
Ampliada
01 01 01 01
0004 Construção de uma concha acústica na
região "do Corina"
Obra
Construlda/
Ampliada
01 01 01 01
0005 Construção de uma concha acústica na
Praga da Antiga Prefeitura
Obra
Construlda/
Ampliada
01 01 01 01
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.064 Atividade: Manutenção dos Serviços
da Secretaria da Cultura, Lazer,
Eventos e Turismo
Fonte de recurso 000 125 1,00 2.336.300 2.537.400 2.742.610 2.843.941
Principalsserviços e ou produtos
0001 Manter os Serviços da Secretaria Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0002 Manter e administrar Cine Teatro Mau&
Teatro Vianinha: Usina de
Conhecimento; Mercado Municipal;
Biblioteca Municipal; Museu de Arte e
História de Arapongas- MAHRA,
Estação das Feiras, CEU das Artes,
Antiga Estação Ferroviária- Secretaria
da Cultura.
Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Manter e Revisar os velculos de serviço
sob responsabilidade da Secretaria da
Cultura Outros Produtos 01 01 01 01
0004 Criar a Fundação Cultural — Escola
Municipal de Artes. Dirigido ao ensino
da Dança, Música, Teatro, Artes
Visuais, Literatura e outros segmentos
artísticos.
Outros Produtos 01 01 01 01
0005 Criar e Implementar Palcos ao ar livre
para diversas atividades Culturais na
Estação das Feiras, Praga da Saudade,
Praça antigo Pago e Parque dos
Pássaros e Praça Pio XII
Outros Produtos 01 01 01 01
0006 Criar e Implementar Palcos ao ar livre
para diversas atividades Culturais na
Estação das Feiras, Praça
a
da
rque
Saudaddoe,
Praça antigo Paço e P s
Pássaros e Praça Pio XII
Outros Produtos 01 01 01 01
0007 Implantar e desenvolver nos bairros e
comunidades rurais, atividades
culturais, em parceria com outras
Secretarias.
Outros Produtos 01 01 01 01
0008 Criar, adequar e equipar caminhão
palco como estrutura móvel afim de
desenvolver atividades culturais e
artísticas nos bairros e comunidades
rurais.
Outros Produtos 01 01 01 01
0009 Promover a leitura através de
Programa de Incentivo como a Feira
Outros Produtos 01 01 01 01
,i/
38
1
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado doParana
do Livro.
0010 Realizar o FESTAR Festival de todas
as Artes de Arapongas, com realização
anual, promovendo o Teatro, Música,
Dança, Artes Plásticas e Visuais,
Cinema e Literatura.
Outros Produtos 01 01 01 01
0011 Realizar e Implementar Mostras em
todos os segmentos e manifestações
culturais Outros Produtos 01 01 01 01
0012 Criar, Implantar e Manter a Escola
Municipal de Artes, com os projetos
ATUAR — Curso de Teatro e DANÇARCurso de Dança; CANTAR- Cursos de
Música Canto e Coral.
Outros Produtos 01 01 01 01
0013 Manter e equipar os espaços culturais
destinados ao entretenimento e
formação cultural da população
Outros Produtos 01 01 01 01
0014 Equipar e manter a BANDA
MUNICIPAL; aquisição de instrumentos
e equipamentos; promover eventos de
intercambio cultural, como concursos,
mostras e festivais, valorizando o
crescimento dos músicos
instrumentistas assim como, incentivar
a população a participar e prestigiar os
espetáculos.
Outros Produtos 01 01 01 01
0015 Criar e Manter a BANDA MUNICIPAL
JUVENIL, e CORAL INFANTIL e
CORO MUNICIPAL
Outros Produtos 01 01 01 01
0016 Implantar e desenvolver, juntamente
com outras secretarias, programas
destinados aos idosos, através de
cursos, eventos sociais e folclóricos,
proporcionando assim, acesso a cultura
aos mesmos e proporcionando maior
inteciraçáo com a sociedade.
Outros Produtos 01 01 01 01
0017 Desenvolver programas especiais para
artesãos e artistas populares Outros Produtos 01 01 01 01
0018 Desenvolver e ampliar projetos de Arte
e Educação, com oficinas e
apresentações de teatro de bonecos e
com a bibliotecaitinerants, destinados
a rede Municipal de ensino e dos
Centros Educacionais, possibilitando a
aquisição de material, figurino próprio e
equipamentos, bem como do ônibus
palco, exclusivo do projeto.
Outros Produtos 01 01 01 01
0019 Capacitar os funcionário que prestam
atendimento ao público, através de
oficinas e treinamentos específicos na
areasque atuam.
Outros Produtos 01 01 01 01
0020 Manter e implementar eventos e
programas destinados ao público
infantil
Outros Produtos 01 01 01 01
0021 Criar e equipar a Casa da Memória de
forma a preservar documentos e fotos
históricas.
Outros Produtos 01 01 01 01
0022 Desenvolver Programas especiais,
habilitar espaços para exposições de
artesanato e arte popular
Outros Produtos 01 01 01 01
0023 Desenvolver Programas especiais,
habilitar espaços para exposições de
artesanato e arte popular. Outros Produtos 01 01 01 01
0024 Manter, criar e viabilizar os projetos:
Viagem a Fantasia - Teatro de bonecos,
com criação de novos bonecos, textos
e cenários. Ciranda Cultural- circulação
de oficinas e espetáculos nos bairros e
comunidades, no Municlpio, através do
caminhdo palco, incentivando os
eventos de rodas, encontros, mostras e
saraus.
Outros Produtos 01 01 01 01
0025 Incentivar no Mercado Municipal, o
comércio de artesanatos e arte; oficinas Outros Produtos 01 01 01 01 ,
39
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado doParana
de Artesanatos e arte; Manter o espaço
para apresentações culturais (palco) e
exposições.
0026 Criar e Regulamentar o Regimento
Interno do Mercado Municipal Outros Produtos 01 01 01 01
0027 Habilitar e Revitalizar o novo espaço
fisico do Museu, no Barracão a GEEF,
comareadestinada ao estacionamento
para transporte escolar; adequação das
salas de exposições, com
equipamentos e iluminação especIfica;
capacitaçao de funcionários;
continuidade no resgate histórico da
cidade, cornpesquisas e entrevistas
para a conservação da memória
através da guarda e conservação do
acervo de materials, documentais e
fotos, preservando, de forma correta, o
Património Histórico da Cidade.
Outros Produtos 01 01 01 01
0028 Manter e administrar Cine Teatro Mauá;
Teatro Vianinha; Usina de
Conhecimento; Mercado Municipal;
Biblioteca Municipal; Museu de Arte e
História de Arapongas (MAHRA), EMA (
Espaço Municipal de Artes), Estação
das Feiras, CEU das Artes, antiga
Estação Ferroviária, sede da Secretaria
da Cultura.
Outros Produtos 01 01 01 01
0029 Criar a Fundação Escola Municipal de
Artes, dirigido ao ensino da dança,
canto e música, teatro, artes, audio
visual e Literatura
Outros Produtos 01 01 01 01
0030 Incentivar e readequar a Feira da Lua,
fortalecendo sua característica como
centro gastronómico e cultural,
tornando-a um centro regional turístico
cultural.
Outros Produtos 01 01 01 01
0031 Adequar Equipar e Restaurar o prédio
do antigo Paço Municipal, com
equipamentos necessários a guarda,
manutenção e conservação do acervo.
Outros Produtos 01 01 01 01
0032 Realizar eventos de caráter especial e
aqueles que fazem parte do calendário
permanente das atividades da cidade.
Organizar e colocar em pratica a
agenda de eventos culturais do
Município.
Outros Produtos 01 01 01 01
0033 Carnaval- "Nas Asas do Samba"; 05
noites, uma matina. Pavilhão
gastronômico" Sabores de Arapongas",
e Praga de Recreação
Outros Produtos
01 01 01 01
0034 Dia Internacional da Mulher- Evento
público com apresentações musicais
homenaqeando as mulheres.
Outros Produtos 01 01 01 01
0035 Páscoa- Locação de material e
decoração para a instalação da Casa
da Coelha da Páscoa, local para
visitagáo da comunidade e dos alunos
das escolas do Município
Outros Produtos 01 01 01 01
0036 Dia dasMaas. Evento Público com
pequenas apresentações musicais,
entrevistas e concursos em parceria
corn a Secretaria de educação e
premiações, em parceria com a AGIA.
Outros Produtos 01 01 01 01
0037 Festa Junina- Festa na Estação das
Feiras, envolvendo Escolas de
Arapongas, uma semana de festa com
concurso de quadrilhas, música e
comidas tlpicas.
Outros Produtos 01 01 01 01
0038 FESTAR- Festival de Todas as Artes,
com apresentações nas Praças e
Espaços Públicos, de música, dança,
teatro, exposições audiovisuais e
literatura. Mês de Julho
Outros Produtos 01 01 01 01
40
Eru PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0039 Festividades da Semana da Pátria, dia
01 de setembro com a abertura da
Semana da Pátria, e 07 de setembro, o
Desfile Cívico, contanto com a
participação de Escolas comunidade
em geral e militares.
Outros Produtos
01 01 01 01
0040 Aniversario da Cidade. Em outubro,
com a programação durante todo o
mês, incluindo Festa das Naçaes, com
OS 05 dias deshows, Gastronomia e
Praga de Alimentação
Outros Produtos 01 01 01 01
0041 Decoração Natalina, durante o mês de
novembro. Abertura da Programação,
no inicio de dezembro, e estendendo
durante todo o mês, com a Parada de
Natal, Casinha do Papai Noel, eShows
Musicais
Outros Produtos 01 01 01 01
0042 Adquirir um caminhão e adaptar como
palco móvel para difundir as atividades
artístico-culturais nos bairros, e fazer a
integração entre os mesmos
Veículos 01 01 01 01
0043 Adquirir 01 veiculo coletivo, com 20
lugares para transporte de artistas e
colaboradores
Veículos 01 01 01 01
0044 Adquirir um veiculo 04 passageiros pra
serviços diários da Secretaria Veículos 01 01 01 01
0045 Adquirir 01 veículo 02 passageiros e
caminhoneta para serviços diários da
Secretaria
Veículos 01 01 01 01
04 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO,
APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO
2.063 Atividade: Contribuir com a
Associação Comercial e Empresarial
de Arapongas - ACIA
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 70.000 70.000 70.000 70.000
Principalsserviços e ou produtos
0001 Contribuir para promover a cultura do
Natal e incentivo ao turismo como fator
de desenvolvimento social e econômico
Outros Produtos 01 01 01 01
0002
Contribuir e Estabelecer Convénios
com a Associação Comercial e
Empresarial de Arapongas - ACIA, em
atividades Culturais e Decorativa em
eventos como: NATAL, PÁSCOA,
CARNAVAL, que possam estimular o
Comercio e o Turismo e a fomentar e a
Cultura
Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Criar, organizar e manter , juntamente
com as demais Secretarias Municipais,
em parceria com ACIA, a "Parada de
Natal", com o incentivo ao turismo,
desenvolvimento social, econômico do
Município.
Outros Produtos 01 01 01 01
0036 PROGRAMA: PRIORIZAÇA0 DOS
DIREITOS DA INFÂNCIA E
ADOLESCÊNCIA
6.006 Atividade: inclusão Sócio Cultural
para Crianças e Adolescentes
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 10.000 10.000 10.000 10.000
Principalsserviços e ou produtos
0001 Promover a inclusão sócio cultural para
crianças e adolescentes Outros Produtos 01 01 01 01
695 SUBFUNÇAO: TURISMO
0003 PROGRAMA: APOIO
ADMINISTRATIVO
2.066 Atividade: Atividades Voltada ao
Turismo
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 60.500 60.500 60.500 60.600
Principalsserviços e ou produtos
0001 Implementar as atividades voltadas ao
turismo
Outros Produtos 01 01 01 014
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado doParana
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA
CULTURA
0013 FUNÇÃO: CULTURA
392 SUBFUNÇÃO: DIFUSÃO CULTURAL
0024 PROGRAMA: MUNICIPALIZAÇÃO
DA CULTURA
2.065 Atividade: Manutenção dos Serviços
do Fundo Municipal da Cultura
Fonte de recurso 0000 R$ 1,00 115.500 344.852 139.755 153.731
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Fundo Municipal da Cultura Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0002 Beneficiar pessoas através do apoio As
manifestações culturais Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Elaborar o Plano Municipal de Cultura,
para implantação do SMC- Sistema
Municipal de Cultura, nos moldes do
Sistema Nacional de Cultura-SNC;
Realizar, através de Fóruns e
Conferências de Cultura, afim de
nortear as Ações Culturais do
Municipio.
Outros Produtos 01 01 01 01
0004 Subvencionar entidades sem fins
lucrativos
Outros Produtos 01 01 01 01
0005 Subvencionar entidades sem fins
lucrativos que sejam reconhecidos e
promovamWesque fomentam a
Cultura, Tradição e Turismo em nossa
cidade.
Outros Produtos 01 01 01 01
SOMA R$ 1,00 2.622.300 3.052.752 3.052.865 3.168.172
ORGÃO: 12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE.
142
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado doParana
OBJETIVOS
Promoção, estimulo e fomento as atividades agropecuárias; apoio aos sistemas de distribuição e abastecimento dos produtos agropecuários
do Município de Arapongas; definição e execução das políticas agrícolas e de abastecimento para o Município, visando A organização da
cadeia produtiva e sua sustentabilidade económica e ambiental; estabelecimento e desenvolvimento de projetos e programas para a
valorização das atividades agropecuárias no Municipio, buscando o desenvolvimento e capacitação tecnológica; manutenção da iluminação
nas vias públicas bem como nos próprios públicos; execução de projetos paisagisticos e de serviços de jardinagem e arborização; a
administração, construção, manutenção e conservação de parques, pragas eAreasde lazer; definição da política de limpeza urbana, através
do gerenciamento e fiscalização da coleta, reciclagem e disposição do fixo, por administração direta ou através de terceiros; os serviços de
limpeza, conservação e controle de terrenos no perlmetro urbano.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
AGRIC.,SERVIÇOS PÚBLICOS E
MEIO AMBIENTE
15 FUNÇÃO: URBANISMO
451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA
URBANA
0026 PROGRAMA: URBANIZAÇÃO DAS
AREASPÚBLICAS
1.018 Projeto: Construção e Revitalização
de Parques, Praças, Jardins e Areas
de Lazer e Canteiros
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 30.000 30.000 30.000 30.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir e Revitalizar Parques, Pragas,
Jardins, Areasde Lazer e Canteiros
Obra
Construída/
Ampliada
01 01 01 01
452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS
0003 PROGRAMA: APOIO
ADMINISTRATIVO
2.067 Atividade: Manutenção dos Serviços
da Secretaria de Agricultura,
Serviços Públicos e Meio Ambiente
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 370.000 377.700 386.170 395.487
Fonte de recurso 511 R$ 1,00 6.536.354 7.089.989 7.857.680 8.388.478
Fonte de recurso 614 R$ 1,00 2.500.000 2.500.000 2.500.000 2.500.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0002 Manter o sistema de coleta seletiva de
lixo, visando o aproveitamento de
materiais recicláveis, Lei n. 12.305/2010
Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Manter os serviços terceirizados da
coleta de lixo
Outros Produtos
01 01 01 01
0004 Manter e aumentar os serviços
tercerizados de varrição
Outros Produtos
01 01 01 01
0005 Manter e aumentar os serviços
tercerizados de rogagem (capina
mecanizada)
Outros Produtos 01 01 01 01
0006 Reformular plano de arborização
urbana, arborizando vias, praças e
jardins da cidade, visando melhorar o
clima tornando-o mais ameno, bem
como ampliar asAreasde lazer
Outros Produtos 01 01 01 01
0007 Substitur e repor espécies para
arborização urbana
Outros Produtos
01 01 01 01
0008 Promover a Educação Ambinental
Incentivando a conscientizaçâo nas
salas de aula e visitação a parques e
areade preservação, em parceria com
a Secretaria da Educação
Outros Produtos
01 01 01 01
0009 Manter projetos de conservação de solo
e restabelecimento das matas ciliares
Outros Produtos
01 01 01 01
0010 Divulgar as campanhas de ações
desenvolvidas pela secretaira.
(Panfleto, bannerse material de apoio)
Outros Produtos 01 01 01 01
0011 Executar estruturas internas e finalizar
o Bosque dos Pássaros
Outros Produtos
01 01 01 01
0012 Levantar e cadastrar as reservas
particulares para ICMS Ecoloqico, para /
43
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado doParana
inclui-Ias no programa da Secretaria
Estadual de Meio Ambiente como
reserva permanente do Patrimônio
Natural
Outros Produtos 01 01 01 01
0013 Construir viveiro para produção de
mudas para as matas ciliares,
arborização urbana e mudas
ornamentais para paisagismo
Outros Produtos 01 01 01 01
0014 Firmar convénios com a UNOPAR, na
área de medicine veterinária Outros Produtos 01 01 01 01
0015 Firmar convênio com a Polícia Militar
Ambiental para o projeto Guardiões da
Natureza em parceriacorn a Secretaria
de Educação
Outros Produtos 01 01 01 01
0016 Firmar convênio para alojamento de
equinos e bovinos
Outros Produtos 01 01 01 01
0017 Manter canil municipal para alojamento
dosanimalsde rua
Outros Produtos 01 01 01 01
0018 Construir e ampliar a capacidade dos
abastecedouros comunitários, para
aplicação de defensivos agricolas e
consumo humano
Outros Produtos 01 01 01 01
0019 Oferecer qualificação profissional
especifica aos servidores em diversas
Areas
Outros Produtos 01 01 01 01
0020 Participar de Consórcio Intermunicipal
para Patrulha Mecanizada visando A
readequação e conservação de
estradas rurais
Outros Produtos 01 01 01 01
0021 Adquirir e manterpicadorde galhos Outros Produtos 01 01 01 01
0022 Firmar contrato junto a Cooperativa dos
Recicladores da Cidade dos Pássaros,
referente a coleta, processamento e
comercialização de resíduos sólidos
urbanos reciclavies
Outros Produtos 01 01 01 01
0023 Operar transbordo/transferência da
Usina de Triagem para o Aterro
Sanitário Municipal
Outros Produtos 01 01 01 01
0024 Adquirir máquinas e equipamentos para
gerenciar todos os serviços públicos
inerentes a secretaria
Outros Produtos 01 01 01 01
0025 Adquirir veículos Veículos 01 01 01 01
0026 Adquirir equipamentos de informática Outros Produtos 01 01 01 01
0027 Adquirir lixeiras para as ruas e praças
do município
Outros Produtos 01 01 01 01
0028 Revisar o Plano de Saneamento Básico Outros Produtos 01 01 01 01
0029 Realizar Conferências do Meio
Ambiente
Outros Produtos 01 01 01 01
0030 Realizar F6rum Agenda 21 Outros Produtos 01 01 01 01
0031 Firmar convênios e parcerias com
instituições públicas e privadas para
implementar programas de melhoria da
Cooperativa de Comercialização e
Reforma Agrária União Camponesa -
COPRAN
Outros Produtos 01 01 01 01
0032 Contratar empresa especializada para
realizar o georreferenciamento das
nascentes municipais
Outros Produtos 01 01 01 01
0033 Contratar empresa especializada em
monitoramento de aterro sanitário Outros Produtos 01 01 01 01
0034 Implantar projeto de aproveitamento de
água da chuva em escolas municipais Outros Produtos 01 01 01 01
0035 Adquirir unidade Móvel de Esterilização
para controle de zoonoses municipal Outros Produtos 01 01 01 01
0036 Oferecer aos interessados assistência
técnica a ser obtida junto a institutos e
entidades de pesquisa (Embrapa,
Emater), visando o aumento da
rentabilidade
Outros Produtos 01 01 01 01
0037 Implantar Projeto Viveiro de Pássaros
no atual Bosque do Pássaros Outros Produtos 01 01 01 01
0038 Implantar projeto de aproveitamento de
¡Quada chuva em escolas municipais,
para fins não potáveis
Outros Produtos 01 01 01 01/
44
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado doParana
541 SUBFUNÇAO: PRESERVAÇÃO E
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
0028 PROGRAMA: GESTÃO AMBIENTAL
2.068 Atividade: Manutenção dos Serviços
de Coleta de Lixo, Coleta Seletiva e
Varrição
Fonte de recurso 511 R$ 11 00 10.408.346 10.756.711 11.192.020 11.511.222
Principalsserviços e ou produtos
0001 Manter os Serviços de Coleta de Lixo,
Coleta Seletiva e Varrição
Outros Produto 01 01 01 01
0002 Contratar empresa para coleta,
processamento e comercialização de
resíduos sólidos urbanos recicláveis
Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Implantar Ponto de Entrega Voluntária -
P.E.V. da coleta seletiva Outros Produtos 01 01 01 01
18 FUNÇÃO: GESTÃO AMBIENTAL
541 SUBFUNÇAO: PRESERVAÇÃO E
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
0028 PROGRAMA: GESTÃO AMBIENTAL
1.019 Projeto: Recuperação e Urbanização
de Fundos de Vales e Rios
Fonte de recurso 082 R$ 1,00 29.000 29.000 29.000 29.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Recuperar e urbanizar os fundos de
vales e rios que nascem no perímetro
urbano
Outros Produtos 01 01 01 01
0002 Participar dos consórcios para o
desenvolvimento ambiental do Rios
Tibagi ePimp()
Outros Produtos 01 01 01 01
1.020 Projeto: Construção e Implantação
de Parques Ecológicos, Jardins
Botânicos, Hortos e Reservas
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 20.000 20.000 20.000 20.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir e Implanter Parques
Ecológicos, Jardins Botânicos, Hortos e
Reservas
Obra Conclulda/
Ampliada 01 01 01 01
0002 Implantação do projeto Viveiro de
Pássaros Outros Produtos 01 01 01 01
1.021 Projeto: Ampliação e Manutenção do
Aterro Municipal
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 30.000 30.000 30.000 30.000
Fonte de recurso 082 R$ 1,00 20.000 20.000 20.000 20.000
Fonte de recurso 555 R$ 1,00 500.000 500.000 500.000 500.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Operar e Ampliar o Aterro Sanitário
Municipal
Outros Produtos 01 01 01 01
1.023 Projeto: Ampliação e Reforma da
Usina de Triagem
Fonte de recurso 000 R$ 1 00 10.000 10.000 10.000 10.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Ampliar e reformar a usina de triagem Obra Concluida/
Ampliada
01 01 01 01
542 SUBFUNÇAO: CONTROLE
AMBIENTAL
0028 PROGRAMA: GESTÃO AMBIENTAL
1.022 Projeto: Construção da Clinics
Veterinária e do Canil Municipal
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 30.000 30.000 30.000 30.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Implantação do canil municipal e
inclusive com uma clinica veterinária
Obra Concluida/
Ampliada
01 01 01 01
26 FUNÇÃO: TRANSPORTE
782 SUBFUNÇAO: TRANSPORTE
RODOVIÁRIO
-•% 0029 PROGRAMA: PROGRAMA FORÇA
45
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado doParana
•4FN At,
d
RURAL
1.024 Projeto: Pavimentação, Readequação
e Conservação de Estradas e
Construção Pontes Rurais
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 30.000 30.000 30.000 30.000
Principalsserviços e ou produtos
0001 Pavimentar, readequar e conservar as
estradas
Restauração de
Estradas
Vicinais
01 01 01 01
0002 Construir pontes rurais Edificação
Construfda 01 01 01 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNICPAL DO
MEIO AMBIENTE
18 FUNÇÃO: GESTÃO AMBIENTAL
541 SUBFUNÇAO: PRESERVAÇÃO E
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
0028 PROGRAMA: GESTAO AMBIENTAL
2.069 Atividade: Manutenção dos Serviços
do Fundo Municipal do Maio
Ambiente
Fonte de recurso 082 R$ 1,00 21.000 21.000 21.000 21.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do fundo Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0002 Realizar a Conferência Municipal de
Meio Ambiente
Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Realizar oForumda Agenda 21 e
lançamento da revista
Outros Produtos 01 01 01 01
0004 Realizar eventos em referencia a datas
do meio ambiente (Dia daAgue, Dia da
Arvore e Semana do Meio Ambiente)
Outros Produtos 01 01 01 01
SOMA R$ 1,00 20.534.700 21.444.400 22.655.870 23.515.187
40/ 46
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado doParana
ORGAO: 13.00- SECRETARIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
OBJETIVOS
Promoção, estimulo e apoio ao processo de desenvolvimento municipal As iniciativas privadas e públicas relacionadas com o setor industrial,
comercial, de serviços e turístico; promoção econômica e as providências visando a atração, localização, manutenção, expansão e
desenvolvimento de iniciativas industriais, comerciais e turísticas de sentido econômico para o Município; apoio as atividades dos
estabelecimentos industriais e comerciais já existentes; fomento as campanhas e iniciativas que minimizem a questão do desemprego e
aumentem a circulação de renda necessária ao crescimento do Município.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 219 2020 2021
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DA
INDÚSTRIA E COMERCIO
19 FUNÇÃO: CIENCIA E TECNOLOGIA
572 SUBFUNÇÃO: DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO E ENGENHARIA
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE
PROPRIOS PUBLICOS
1.042 Projeto: Construção do Parque
Tecnológico
Fonte de recurso 501 R$ 1,00 80.000 80.000 80.000 80.000
Principalsserviços e ou produtos
0001 Construir do Parque Tecnológico Obra
Construfda/
Ampliada
01 01 01 01
22 FUNÇÃO: INDÚSTRIA
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO
GERAL
0003 PROGRAMA: APOIO
ADMINISTRATIVO
2.070 Atividade: Manutenção dos Serviços
da Secretaria da Indústria e
Comercio
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 474.300 526.730 683.403 725.444
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0002 Criar a Agência Municipal de
Desenvolvimento, com o objetivo de
planejar e executar estratégias
integradas de curto, médio e longo
prazos, para o futuro econômico, social
e ambiental do município
Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Fomentar a criação de mais empregos,
com a aquisição de terrenos para
implantação de novos distritos
industriais, com o objetivo de atração
de novas empresas e incentivo as
empresas já existentes, com plano de
benefícios nas Areas fiscais e
estruturais com a concessão de
terrenos via doação, licitação e
comodato.
Outros Produtos 01 01 01 01
0004 Fomentar o Banco do Povo, para
financiar atividades informais e
pequenos negócios, de forma ágil e
desburocratizada
Outros Produtos 01 01 01 01
0005 Criar a Agência Profissional, voltada
para a qualificação, orientação e
colocação de profissionais na
empresas
Outros Produtos 01 01 01 01
0006 Criar a Escola do Empreendedor, via
convênios, com cursos técnicos para o
preparo profissional de nossos jovens
Outros Produtos 01 01 01
01
0007 Criar e estimular eventos comerciais,
como feiras e exposições, assim como
atividades ligadas a indústria e
comércio
Outros Produtos 01 01 01 01
0008 Implantar e criar núcleos de produção Outros Produtos 01 01 01 01
0009 Incentivar e apoiar as associações
locias
Outros Produtos 01 01 01 01
0010 Promover eventos, palestras e cursos
47
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
de capacitação para empresários (MEI
e Fomento Paraná)
Outros Produtos 01 01 01 01
0011 Projeto Menor Aprendiz — Capacitaçâo
e Cursos Outros Produtos 01 01 01 01
0012 Desenvolver e confeccionar enfeites e
decorações para datas comemorativas Outros Produtos 01 01 01 01
0013 Promover campanhas e promoções
para estimular e fomentar o comércio
Outros Produtos 01 01 01 01
0013 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01 01 01 01
SOMA R$ 1,00 554.300 606.730 763.403 805.444
48
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado doParana
°RCA(); 14.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E DESENVOLVIMENTO URBANO
OBJETIVOS
Execução de atividades relativas à administração dos terminais rodoviários e do aeroporto municipal; coordenação ou execução de
manutenção ou obras de pavimentação de vias e calçadas, galerias, drenagens, obras de arte, edificações, abertura e implantação de vias
urbanas e rurais; execução ou conservação de ruas, estradas e próprios municipais; identificação e emplacamento dos logradouros públicos;
a atualização do sistema cartográfico municipal; repressão as construções e aos loteamentos clandestinos, bem como ao comercio irregular;
desenvolvimento de projetos e programas da política urbana e habitacional do Município e outras atividades correlatas.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
OBRAS, TRANSPORTE E
DESENVOLVIMENTO URBANO
15 FUNÇÃO: URBANISMO
451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA
URBANA
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.025 Projeto: Construção de Muros e
Passeios
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 10.000 10.000 10.000 10.000
Principalsserviços e ou produtos
0001 Construir Muros e Passeios Obra
Construída/
Ampliada
01 01 01 01
0002 Construir Redes Internas de drenagem Obra
Construída!
Ampliada
01 01 01 01
0030 PROGRAMA: PAVIMENTAÇAO,
URBANIZAÇAÕ E RECUPERAÇÃO
DE VIAS PÚBLICAS
1.026 Projeto: Pavimentação, Conservação
e Restauração de Vias Públicas
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 500.000 500.000 500.000 500.000
Fonte de recurso 612 R$ 1,00 12.000.000 12.000.000 12.000.000 12.000.000
Principalsserviços e ou produtos
0001 Executar obras de pavimentação,
manutenção, recapeamento e
drenagem em diversas vias urbanas no
Município
Pavimentação
de Vias
01 01 01 01
0002 Estender, alargar e duplicar vias
públicas
Pavimentação
de Vias
01 01 01 01
0003 Pavimentação da Avenida Rouxinol no
trecho Alto da Boa Vista ate Aricanduva
Pavimentação
de Vias
01 01 01 01
2.071 Atividade: Manutenção,
Pavimentação, Conservação e
Restauração de Vias Públicas
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 4.400.000 4.840.000 5.324.000 5.856.400
Fonte de recurso 504 R$ 1,00 819.300 819.300 819.300 819.300
Fonte de recurso 512 R$ 1,00 240.400 240.400 240.400 240.400
Principalsserviços e ou produtos
0001
Manter os serviços de pavimentação,
recapeamento e drenagem em diversas
vias urbanas no Município
Pavimentação
de Vias e
Recapeamento
de Vias
01 01 01 01
0031 PROGRAMA: MELHORAR AS
CONDIÇÕES DO TRAFEGO URBANO
1.027 Projeto: Construção de Barragens,
Pontes, Viadutos, Passarelas,
Rotatórias e Obras de Arte
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000 100.000 100.000 100.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir barragens, pontes, viadutos,
passarelas, rotatórias e obras de arte
Edificação
Construída 01 01 01 01
0002 Implementação de projetos na
construção de passarelas, porticos,
viadutos sobre rodovias e transposição
de córregos daareaurbana
Edificação
Construída 01 01 01 01
/
49
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0003 Transposição do córrego mantiqueira
(Paulino Fedrigo xPiacenza)
Edificação
Construida
01 01 01 01
0004 Transposição do Ribeirao Tabapud
(Centauro x Morumbi)
Edificação
Construida
01 01 01 01
0005 Transposição do c6rrrego Arlindo
(Ulisses Guimarães x Santo Antonio)
Edificação
Construida
01 01 01 01
0006 Transposição do corrrego Arlindo (Novo
Horizonte x Santo Antonio)
Edificação
Construida
01 01 01 01
0007 Construir passarelas sobre a rodovia,
ligando os parques industriais
Edificação
Construida
01 01 01 01
1.028 Projeto: Construção de Trincheira
com a Transposição da Linha Férrea
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000 50.000 50.000 50.000
Principalsserviços e ou produtos
0001 Melhorar as condições de trafego
urbano corn a construção de uma
trincheira na BR 369, principal rodovia
de acesso da cidade com a
transposição da linha ferréa
Edificação
Construida
01 01 01 01
0033 PROGRAMA: COMBATE A EROSÃO
COM DRENAGEM URBANA E
GALERIAS PLUVIAIS
1.029 Projeto: Combate a Erosão com
Drenagem Urbana e Galerias Pluviais
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 100.000 100.000 100.000 100.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Combater a erosão executar obras de
drenagem e galeria pluviais
Galerias de
AquasPluviais
01 01 01 01
0002 Desenvolver e implantar projetos de
combate a erosão Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Erosão Rua Irataua —Ribeirao Tits
Bocas
Galerias de
Aguas Pluviais
01 01 01 01
0004 Erosão San Rafael — Antigo Lixão —
Corrego Criador
Galerias de
Aguas Pluviais
01 01 01 01
0005 Erosão Formigueiro da Serra Galerias de
Aguas Pluviais
01 01 01 01
0006 Erosão Rua Pavão Galerias de
Aguas Pluviais
01 01 01 01
0007 Erosão BR 369 "Fornazieri" Galerias de
Aguas Pluviais
01 01 01 01
452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.030 Projeto: Construção, Ampliação e
Reforma de Próprios Públicos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 250.000 250.000 250.000 250.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir, manter, ampliar e reforma de
próprios públicos
Obra
Construida/
Ampliada
01 01 01 01
0003 PROGRAMA: APOIO
ADMINISTRATIVO
2.072 Atividade: Manutenção dos Serviços
de Iluminação Pública
Fonte de recurso 507 R$ 1,00 7.323.850 7.630.550 7.936.920 8.442.927
Principalsserviços e ou produtos
0001 Manter os serviços de Iluminação
Pública
Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0002 Revisão do Plano do Diretor Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0003 Contratação do Sistema
Georeferenciamento
Apoio
Administrativo
01 01 01 01
2.073 Atividade: Manutenção dos Serviços
da Secretaria Obras, Transporte e
Desenvolvimento Urbano
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 5.386.728 5.925.400 6.279.230 7.169.735
Fonte de recurso 614 R$ 1,00 6.500.000 6.500.000 6.500.000 6.500.000
Principais serviços e ou produtos
50
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio
Administrativo
01 01 01 01
0002 Reestruturar o transporte coletivo Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Urbanizar area da antiga rede
ferrovia ria
Outros Produtos 01 01 01 01
0004 Implantar o projeto "Respeito", com o
rebaixamento de guias e sarjetas, além
da adaptação e construção de
banheiros para pessoas que
necessitam de cuidados especiais
Outros Produtos 01 01 01 01
0005 Dotar a Secretaria com recursos
técnicos humanos e equipamentos
necessários ao desempenho de suas
atividades
Outros Produtos 01 01 01 01
0006 Implementar projetos arquitetônicos
para o desenvolvimento urbano
Outros Produtos
01 01 01 01
0007 Implantar o Plano de Mobilidade
Urbana
Outros Produtos 01 01 01 01
0007 Adquirir veículos Velculos 01 01 01 01
0008 Adquirir equipamentos Outros Produtos 01 01 01 01
0025 PROGRAMA: AQUISIÇÃO DE
TERRENOS
1.031 Projeto: Aquisição de Terrenos para
Abertura de Ruas, Pragas e Outros
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 50.000 50.000 50.000 50.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Adquirir terrenos para a abertura de
ruas, praças e outros
Terrenos/Lotes
Adquiridos
01 01 01 01
0002 Adquirir Areas com a finalidade de
promover o desenvolvimento social
através de construção, instalação e
ampliação de creches, centros de
conviváncia, escolas oficinas, escolas,
postos de saúde, terminal urbano,
quadras esportivas cobertas e para
ampliação do aeroporto
Terrenos/Lotes 01 01 01 01
Adquiridos
0003 Adquirir areas corn a finalidade de
fomento na atividade industrial
Terrenos/Lotes 01 01 01 01
Adquiridos
0004 Dar continuidade na realização de
aquisição de terrenos para o incentivo
projetos habitacionais de cunho social
Terrenos/Lotes
Adquiridos 01 01 01 01
0005 Adquirir areas urbanas destinadas a
Implantação de lotes urbanizados para
a construção de moradias com infraestrutura básica e elaboração de
projetos habitacionais de cunho social
Terrenos/Lotes
Adquiridos
01 01 01 01
0006 Adquirirareapara expansão do aterro
sanitário de transferência nas
adjacencias do atual
Terrenos/Lotes
Adquiridos 01 01 01 01
0007 Adquirir terreno rural para depósito de
animais
Terrenos/Lotes
Adquiridos 01 01 01 01
0008 AdquirirAreaspara a implantação de
um novo cemitério
Terrenos/Lotes
Adquiridos 01 01 01 01
0032 PROGRAMA: AMPLIAR E
RESTAURAR A REDE DE
ILUMINAÇÃO PUBLICA
1.032 Projeto: Expansão e Melhorias na
Rede de Iluminação Pública
Fonte de recurso 507 R$ 1,00 450.000 350.000 350.000 350.000
Principalsserviços e ou produtos
0001 Expandir e melhorar a rede de
iluminação pública Outros Produtos 01 01 01 01
0002 Implementar, ampliar e melhorar a
iluminação com o projeto "Arapongas
Cheia de Luz" em todos os bairros e
ruas do município
Outros Produtos 01 01 01 01
0003 Coordenar, junto as concessionárias,
projetos de iluminação pública e
atendimento domiciliar de energia
elétrica, rede deAgarede de esgoto
em Areas que não sejam dotadas
desses melhoramentos
Outros Produtos 01 01 01 01
/
51
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado doParana
22 FUNÇAO: INDÚSTRIA
661 SUBFUNÇAO: PROMOÇA0
INDUSTRIAL
0025 PROGRAMA: AQUISIÇÃO DE
TERRENOS
1.033 Projeto: Aquisição de Terrenos para
Fomento Indústria e Comercio
Fonte de recurso 000 RE 1,00 50.000 50.000 50.000 50.000
Principalsserviços e ou produtos
0001 Implementar novos distritos industriais Terrenos/Lotes
Adquiridos
01 01 01 01
0002 Dar continuidade na realização de
obras públicas na aquisição de terrenos
para o incentivo de indústrias e
comércio
Terrenos/Lotes
Adquiridos
01 01 01 01
0003 Infra-estrutura do Parque Industrial Outros Produtos 01 01 01 01
26 FUNÇÃO: TRANSPORTE
781 SUBFUNÇAO: TRANSPORTE
AEREO
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.034 Projeto: Ampliação, Melhorias e
Reforma do Aeroporto Municipal
Fonte de recurso 000 RE 1,00 10.000 10.000 10.000 10.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Ampliar, melhorar e reformar o
Aeroporto Municipal
Obra
Construida/
Ampliada
01 01 01 01
0002 Alargamento e recapeamento da pista
de pouso e decolagem
Obra
Construlda/
Ampliada
01 01 01 01
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO
14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA
482 SUBFUNÇAO: HABITAÇÃO URBANA
0027 PROGRAMA: IMPLEMENTAÇÃO DE
POLiTICAS HABITACIONAIS
2.074 Atividade: Atividades do Programa
Nacional de Habitação Urbana -
PNHU
Fonte de Recurso 000 R$ 1,00 2.750 3.025 3.328 3.660
Principalsserviços e ou produtos
0001
Proporcionar a execução de um
conjunto de ações de caráter
informativo e educativo junto aos
beneficiários
Outros Produtos 01 01 01 01
16 FUNÇÃO: HABITAÇÃO
482 SUBFUNÇAO: HABITAÇÃO URBANA
0027 PROGRAMA: IMPLMENTAÇÃO DE
POLITICAS HABITACIONAIS
1.035 Projeto: Construção e Implantação
de Moradias Habitacionais
Fonte de recurso 000 RE 1,00 10.000 10.000 10.000 10.000
Principalsserviços e ou produtos
0001 Construir e implantar moradias
habitacionais
Unidades
Habitacionais
Produzidas/
Adquiridas
01 01 01 01
SOMA RE 1,00 38.253.028 39.438.675 40.583.178 42.512.422
52
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado doParana
ORGÃO: 15.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
OBJETIVOS
Promover atividades desportivas nas escolas; aplicar na manutenção e qualidade do ensino os recursos provenientes do Salário Educação e
de Convénios com órgãos federais e estaduais; desenvolver atividades e promover eventos esportivos.
C6DIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ESPORTE
27 FUNÇÃO: DESPORTO E LAZER
812 SUBFUNÇÃO: DESPORTO
COMUNITÁRIO
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.036 Projeto: Construção, Ampliação e
Reforma de Quadras Pollesportivas,
Playgrounde Complexos Esportivos
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 30.000 30.000 30.000 30.000
Fonte de recurso 615 125 1,00 5.000.000 5.000.000 5.000.000 5.000.000
Principalsserviços e ou produtos
0001 Para o Esporte: construir, reformar e
equipar quadras poliesportivas,
playground, complexos esportivos,
campos de futebol, para estimular a
pratica de esportes, recreação e lazer,
visando toda faixa etária da população
Obra Construfda/
Ampliada 01 01 01 01
0002 Construção de Pista de Caminhada,
localizada no Campo Alvorada e
Campo Flamingos
Obra Construfda/
Ampliada
01 01 01 01
0003 Construção Campo Sintético — Campo
Alvorada
Obra Construfda/
Ampliada
01 01 01 01
0004 Construção de Quadra de Areia
Entorno do Ginásio Luiz Augusto Zin
Obra Construída!
Ampliada
01 01 01 01
0005 Construção de Ginásio de Esportes,
localizado no Centro Esportivo San
Rafael Araucária, Zona Sul
Obra Construida/
Ampliada
01 01 01 01
0006 Instalação de Playground, nas
localidades Ginásio Luiz Augusto Zin e
Jardim Bandeirantes
Obra Construfda/
Ampliada
01 01 01 01
0007 Instalação deAll's Obra Construída!
Ampliada
014 01 01 01
0008 Construção Campo Sintético localizado
no Campo Alvorada, Campo
Flamingos, Praga da Saudade
Obra Construfda/
Ampliada
01 01 01 01
0009 Construção de Quadra de VOlei de
Areia, localizado na Praça da Saudade
Obra Construfda/
Ampliada
01 01 01 01
0010 Construção de Pistas deSkate Obra Construída!
Ampliada
01 01 01 01
0011 Construção de Vestiário da Piscina,
localizado no C.S.U.
Obra Construída!
Ampliada
01 01 01 01
0012 Reforma e Revitalizaçáo do Entorno
(estacionamento, areade lazer, pista
de caminha), localizada no Estádio
Municipal
Obra Construída!
Ampliada
01 01 01 01
0013 Reforma da Piscina — C.S.U. Obra Construída!
Ampliada
01 01 01 01
0014 Reforma das Pistas para pratica de
Esportes Radicais
Obra Construída/
Ampliada
01 01 01 01
0003 PROGRAMA: APOIO
ADMINISTRATIVO
2.075 Atividade: Manutenção dos Serviços
da Secretaria de Esportes
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 3.215.300 3.536.830 3.784.415 4.279.567
Fonte de recurso 615 R$ 1,00 400.000 400.000 400.000 400.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria (setor
esportivo)
Apoio
Administrativo 5.660 5.780 5.900 6.050
0002 Firmar convénios e/ou parcerias com
instituições públicas e privadas para a Outros Produtos 01 01 01 / 01
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado doParana
implementação de programas
esportivos
0003 Promover eventos municipals e
regionais nas diversas modalidades
esportivas
Outros Produtos 01 01 01 01
0004 Promover torneios e campeonatos com
o objetivo de incentivar e desenvolver o
esporte amador
Outros Produtos 01 01 01 01
0005 Implantar as "escolinhas de esportes"
nas diversas modalidades, objetivando
a socialização, saúde física e mental,
estimulando o hábito saudável da
prática desportiva
Outros Produtos 01 01 01 01
0006 Criar o laboratório do atleta, com a
instituição da bolsa atleta de incentivo
ao público infantil e juvenil em múltiplas
modalidades
Outros Produtos 01 01 01 01
0007 Criar o projeto Portas Abertas ao
esporte, voltado para a utilização, pela
comunidade, das instalações
esportivas das escolas nos finais de
semana
Outros Produtos 01 01 01 01
0008 Manter pistas para esportes radicais
como MotoCross, jeep, raid e outros Outros Produtos 01 01 01 01
02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DO
FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE
27 FUNÇAO: DESPORTO E LAZER
812 SUBFUNÇAO: DESPORTO
COMUNITÁRIO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.076 Atividade: Manutenção do Fundo
Municipal de Esporte
Fonte de recurso 085 R$ 1,00 100.000 100.000 100.000 100.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Fundo Municipal de Esporte Obra Construída/
Ampliada
01 01 01 01
SOMA R$ 1,00 8.745.300 9.066.830 9.314.415 9.809.567
54
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado doParana
UNIDADE GESTORA: 16.01 - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ARAPONGAS
OBJETIVOS: firmar convênio com o DETRAN, manter os serviços do psicotécnico e outros.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DA
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE
ARAPONGAS
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
GERAL
0003 PROGRAMA: APOIO
ADMINISTRATIVO
2.077 Atividade: Manutenção dos Serviços
da Fundação Educacional de
Arapongas
Fonte de recurso 000 R$ 1,00 17.800 17.800 17.800 17.800
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços administrativos Apoio
Administrativo
01 01 01 01
SOMA R$ 1,00 17.800 17.800 17.800 17.800
55
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado doParana
UNIDADE GESTORA: 16.02 - FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLICIA MILITAR DO
ESTADO DO PARANÁ - F.U.N.R.E.B.O.M.
OBJETIVOS: realizar atividades de prevenção e combate a incêndios e salvamentos, necessárias 6 proteção e ao socorro da comunidade.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021
02 UNIDADE: F.U.N.R.E.B.O.M.
06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PUBLICA
182 SUBFUNÇAO: DEFESA CIVIL
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.037 Projeto: Reforma e Ampliação do
Corpo de Bombeiros da Policia
Militar do Estado do Parana -
FUNREBOM
Fonte de recurso 515 R$ 1,00 117.750 117.500 120.000 120.000
Principalsserviços e ou produtos
0001 Reformar e Ampliar o Corpo de
Bombeiros da Policia Militar
Obra
Construida/
Ampliada
01 01 01 01
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.078 Atividade: Manutenção dos Serviços
do Corpo de Bombeiros de
Arapongas
Fonte de recurso 515 R$ 1,00 737.250 787.500 835.000 885.000
Principais servlgos e ou produtos
0001 Manter os serviços do Corpo de
Bombeiros
Outros Produtos 01 01 01 01
SOMA R$ 1,00 855.000 905.000 955.000 1.005.000
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado doParana
UNIDADE GESTORA: 16.03- FUNDO DE DENVOLVIMENTO DE ARAPONGAS
OBJETIVOS: tendo como finalidade precípua de aglutinar, ordenada e sistematicamente, recursos destinados a promover o
desenvolvimento planejado do Município.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021
03 UNIDADE: FUNDO DE
DESENVOLVIMENTO DE
ARAPONGAS
15 FUNÇÃO: URBANISMO
451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA
URBANA
0030 PROGRAMA: PAVIMENTAÇÃO,
URBANIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO
DE VIAS PUBLICAS
1.038 Projeto: Pavimentar, Urbanizar e
RecuperarViesPúblicas
Fonte de recurso 000 RE 1,00 5.000 5.000 5.000 5.000
Principalsserviços e ou produtos
0001 Transferir recursos a entidade Pavimentação
de Vias
01 01 01 01
SOMA R$ 1,00 5.000 5.000 5.000 5.000
SOMA DAS UNIDADES GESTORAS R$ 1,00 877.800 927.800 977.800 1.027.800
57
S:1 I-1
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Estado doParana
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
UNIDADE GESTORA: 17.00- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, PENSOES E APOSENTADORIA DO SERVIDOR DE ARAPONGAS - IPPASA
OBJETIVOS: atender os custos com aposentadorias dos servidores municipais e pensões de seus dependentes.
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2018 2019 2020 2021
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DO FUNDO
PREVID.(AdmInIstratIvo)
09 FUNÇAO: PREVIDENCIA SOCIAL
272 SUBFUNÇAO: PREVIDÊNCIA DO
REGIME ESTATUÁRIO
0003 PROGRAMA: APOIO
ADMINISTRATIVO
2.079 Atividade: Manutenção dos
Serviços do Instituto de Previdência,
Pensões e Aposentadoria do
Servidor de Arapongas — IPPASA
Fonte de recurso 001 R$ 1,00 1.600.000 1.748.000 1.845.000 2.124.000
Principalsserviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do IPPASA Outros Produtos 01 01 01 01
02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DO FUNDO
PREVIDENCIARIO (FINANCEIRO)
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇAO: OUTROS ENCARGOS
ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM
ENCARGOS ESPECIAIS
0.011 Atividade: Sentenças Judiciais e
Precatórios
Fonte de recurso 040 R$ 1,00 220.000 230.000 260.000 300.000
Principalsserviços e ou produtos
0001 Promover o controle e pagamento dos
precatórios judiciais
Outros
Produtos
01 01 01 01
09 FUNÇAO: PREVIDENCIA SOCIAL
272 SUBFUNÇÃO: PREVIDENCIA DO
REGIME ESTATUTÁRIO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.080 Atividade: Proventos de
Pensionistas e Inativos
Fonte de recurso 040 R$ 1,00 35.578.000 41.040.000 47.000.000 54.115.000
Fonte de recurso 551 R$ 1,00 2.450.000 2.685.000 2.923.000 3.260.000
Principalsserviços e ou produtos
0001 Manter os proventos dos pensionistas e
dos inativos
Aposentados/
Pensionistas
Atendidos
826 870 926 964
03 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DO FUNDO
PREVIDENCIARIO
(PREVIDENCIARIO)
09 FUNÇAO: PREVIDENCIA SOCIAL
272 SUBFUNÇAO: PREVIDÊNCIA DO
REGIME ESTATUÁRIO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE
APOIO ADMINISTRATIVO
2.081 Atividade: Manutenção dos
Serviços do Fundo Serviços
Previdencierios — (Previdencierios)
Fonte de recurso 040 R$ 1,00 2.800.000 3.200.000 3.640.000 4.150.000
Principalsserviços e ou produtos
0001 Manter os proventos dos pensionistas e Aposentados/ /
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dos inativos Pensionistas
Atendidos
23 35 51 62
99 'FUNÇÃO: RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
999 1 SUBFUNÇÃO: RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
9999 PROGRAMA: RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
0.012 Atividade: Reserva Orçamentária
Fonte de recurso 999 R$ 1,00 15.052.300 16.259.300 17.013.600 18.483.500
Principais serviços e ou produtos
0001 Prever a Reserva Orçamentaria Outros Produtos 01 01 01 01
SOMA R$ 1,00 57.700.300 65.162.300 72.681.600 82.432.500
SOMA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA R$ 1,00 327.450.219 35.683.719 377.722.469 407.978.094
TOTAL GERAL R$ 1,00 383.550.519 415.098.019 448.559.069 488.286.594
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Estado do Paraná
MENSAGEM N2 049/2017
Arapongas, 30 de agosto de 2017
Senhor Presidente:
Encaminhamos a Vossa Excelência o Projeto de Lei n°
046/17, que dispõe sobre o Plano Plurianual do nosso Município, para o período de 2018 a
2021, com todos os seus anexos, a fim de ser submetido a elevada apreciação por essa Casa
de Leis.
Cumpre destacar que a presente proposição foi elaborada na
conformidade da Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Orgânica do Município(art. 114), em
consonância com oart. 165, da Constituição Federal, compreendendo diretrizes, objetivos e
metas, de forma setorizada, da Administração Pública Municipal, direta, indireta ou
fundacional, para execução plurianual; investimentos de execução plurianual e gastos com a
execução de programas de duração continuada.
Observando que o Plano Plurianual deve ter por esta Casa
especial apreço, pois se trata de relevante e indispensável instrumento de gestão pública, de
extrema importância para a continuidade dos projetos desenvolvidos pela Administração
Municipal.Seraexecutado nos termos das Leis de Diretrizes Orçamentárias de cada exercício
e do orçamento anual, sempre observado os ditames estabelecidos pela Lei de
Responsabilidade Fiscal.
Destaque-se ainda, que em razão da legislação
contemporânea, o plano plurianual ora encaminhado traz em seu bojo, além dos programas
e metas, os seus quantitativos.
Conforme se verifica no anexo, as ações prioritárias,
objetivos e principais metas da Administração Pública Municipal, persegue-se um
planejamento adequado para nossa cidade valorizando a educação, saúde e a pessoa
humana, com especial ênfase para o respeito ao cidadão.
Não podemos deixar de estabelecer também, como
prioridade, não somente porque exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal, uma política
SERG1q0 I 'FDASILVA
P feito
CAMARA MUNICIPAL
PROTOCOLO
DATAS ENT
EXPEDI: E
Y'AP NGAS
I
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Estado doParana
fiscal séria e com incremento, que é condição essencial para que os nossos objetivos possam
ser concretizados, mas sim em razão do caráter que deve nortear os atos dos
administradores democraticamente para zelar e defender de forma intransigente o erário
municipal.
Desta forma, com a certeza de contar com a aprovação
unânime dos Senhores Vereadores para assunto de tão relevanteimportância, aproveitamos
a oportunidade para reiterar nossos protestos de estima e consic ração.
Exmo Sr.
OSVALDO ALVES DOS SANTOS
DD. Presidente da Câmara Municipal de Arapongas
Nesta.
V .
Funcionário