br-locleg corpus explorer

← Arapongas (PR)

materia nº 50/2023

Tipo Mensagem de Projeto
Número / Ano 50 / 2023
Date 2023-07-25
EmentaMENSAGEM Nº. 050/2023 Encaminha Projeto de Lei que visa a implantação do projeto denominado “A FAZENDINHA”
native_id6701

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2023-08-10 Proposição transformada em lei F Lei nº 5.225/2023
2023-08-09 Encaminhado para Prefeito Municipal F —
2023-08-07 Proposição aprovada F —
2023-07-31 Aprovado em 1º Votação e aguardando 2º Votação S —
2023-07-31 Parecer favorável das Comissões P —
2023-07-25 Aguardando emissão de parecer da comissão P —
2023-07-25 Aguardando emissão de parecer da comissão P —
2023-07-25 Aguardando Leitura no Plenário P —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

ARAPONGAS
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
MENSAGEM Nº. 050/2023
Arapongas, 24 de julho de 2023.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores:
Visando a implantação do projeto denominado “A FAZENDINHA” 
partiu da necessidade de ocupar uma escola rural desativada que estava em perfeitas 
condições, com espaços adequados para as crianças realizarem atividades pedagógicas, 
realizarem ali refeições e passar um dia diferente, tendo contato com animais, que geralmente 
vemos nos sítios e fazendas e fazem parte do dia-a-dia das crianças, por estarem presentes 
em desenhos animados, histórias, livros, filmes, jogos e brinquedo. Acreditamos que este 
projeto trará grandes oportunidades para os alunos que ali estiverem, levando-os a 
desenvolverem as capacidades e conteúdos relacionados as diversas áreas do conhecimento, 
além de proporcionar para o grupo aprendizagens significativas por se tratar de um tema de 
interesse de todas elas, o que faz com que se sintam ainda mais motivadas para aprender.
O objetivo é de proporcionar aos estudantes uma educação lúdica, 
envolvendo todas as áreas do conhecimento de maneira contextualizada, uma vivência onde 
a criança entrará em contato com o mundo real; fazendo a integração e o resgate da 
convivência e o respeito entre os seres humanos e os animais, hábitos estes que devido a vida 
urbana nossas crianças precisam resgatar atualmente.
O espaço será para visitação de crianças que ali irão para aprender 
mais sobre os animais e todas os conteúdos e curiosidades que os cercam, desenvolvendo 
atividades lúdicas, além de passarem um dia agradável podendo se alimentar e curtir o ar puro 
do campo. O desenvolvimento desse projeto necessita de adequação do espaço, onde 
teremos um refeitório para alimentação, duas salas de aula, para realização das atividades, 
banheiros, parquinho e uma área gramada ampla, além de uma área ampla para construção 
de espaços para os animais ficarem e poder haver visitação aos mesmo.
A Secretaria de meio ambiente irá realizar o planejamento dos 
cercados e necessidades de cada animal que ali estiverem, bem como orientação do trato com 
eles. À Secretaria de educação caberá fazer a logística para transporte dos alunos no período 
matutino e seu retorno no período vespertino, assim como: fornecer profissionais para 
desenvolverem o trabalho; orientar as escolas sobre as atividades a serem realizadas no local, 
além da visitação.
Após visita ao espaço pertencente ao Município de Arapongas 
detectou-se a necessidade de uma área maior para que pudéssemos acomodar os animais 
com maior segurança e obter espaços para manejo dos mesmos e cuidados que necessitam. 
ARAPONGAS
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Na secretaria de obras observou-se que a área pertencente ao município era pequena e que 
a área maior não pertencia ao município, então foi que se entrou em contato com os 
proprietários para ver o que poderia ser feito. 
A aquisição do terreno é fundamental para colocarmos em prática esse 
projeto, pois temos a escola como local de atividades, recepção aos alunos, refeitório, mas 
precisamos do local para construir o espaço adequado para os animais, pois sabemos que 
estes necessitam de espaços adequados para que os visitantes possam entrar em contato e 
conhecer mais sobre ele.
Evidentemente, conforme consta do próprio Projeto de Lei, referida 
aquisição deve ser precedida de prévia avaliação e procedimento licitatório (inexigibilidade –
terreno específico). Aludida avaliação foi realizada pela Comissão de Avaliação do Município 
em R$ 383.235,75, contudo, após tratativas, os proprietários aceitaram o valor de R$ 
350.000,00 na área, ou seja, abaixo do valor de avaliação.
Para tanto, precisamos da autorização desta competente Casa de Leis, 
já que se trata de aquisição de imóvel.
Assim sendo, mediante o exposto, submetemos a essa Colenda 
Câmara de Leis a apreciação do Projeto de Lei em apreço, em regime de urgência, com a 
convocação de sessões extraordinárias, nos termos previstos na Lei Orgânica do Município e 
no Regimento Interno dessa Casa de Leis.
Ao ensejo, apresentamos nossas cordiais saudações. 
SÉRGIO ONOFRE DA SILVA
Prefeito
Exmo. Sr,
MARCIO ANTONIO NICKENIG
DD. Presidente da Câmara Municipal de Arapongas
N e s t a

open original →