PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ARAPONGAS
1
PROJETO DE LEI Nº 093/23, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de
Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial das
dotações, no orçamento do Município de Arapongas,
para o exercício de 2023 e a ajustar as programações
estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei
nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de
06/12/2022 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de
2023, Lei 5.090 de 08/06/2022, alterada pela Lei nº
5.147 de 06/12/2022.
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento-programa do Município de
Arapongas, da Lei Municipal nº. 5.138 de 18 de novembro de 2022 para o exercício de 2023, Crédito Adicional
Suplementar – Anulação parcial das dotações no valor de R$ 3.270.000,00 (três milhões e duzentos e setenta
mil reais), conforme descritas no anexo I desta Lei.
Art. 2º - Para dar cobertura ao crédito autorizado no artigo anterior, serão utilizados como recursos,
na forma do disposto no artigo 43, parágrafo 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320/64, a anulação parcial da
dotação orçamentárias, a saber, conforme descritas no anexo II desta Lei.
Art. 3º - Em decorrência da abertura de Crédito Adicional Suplementar constante do artigo 1º, e
redução do artigo 2º da presente Lei, serão compatibilizadas o montante das despesas e parte das metas
físicas programadas para o exercício de 2023 nas ações orçamentárias estabelecidas no Plano Plurianual 2022
a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022, em cumprimento ao disposto no
art. 5° da Lei Complementar sob n° 101/00, conforme descritas no anexo III desta Lei.
Art. 4º - Face abertura de Crédito Adicional Suplementar a que se refere o art. 1º, , com anulação
parcial constante do artigo 2º e em razão dos ajustes efetuados através do artigo 3º da presente Lei, serão
compatibilizadas o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para o exercício de 2023 nas
atividades orçamentárias estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, Lei 5.090 de 08/06/2022,
alterada pela Lei nº 5.147 de 06/12/2022, em cumprimento ao disposto no art. 5° da Lei Complementar sob n°
101/00, conforme descritas no anexo IV desta Lei.
Art. 5º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Arapongas, 06 de novembro de 2023.
SÉRGIO ONOFRE DA SILVA
Prefeito
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ARAPONGAS
2
ANEXO I
02.00 - GABINETE DO PREFEITO – GAPRE
02.01 - Manutenção dos Serviços do Gabinete do Prefeito
142430002.6.001/3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil................................................................R$ 10.000,00
Fonte de recurso 000
3.3.1.90.16.00 - Outras despesas variáveis - pessoal civil.......................................................................R$ 10.000,00
Fonte de recurso 000
02.02 - Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica
020620002.2.005/3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil................................................................R$ 60.000,00
Fonte de recurso 000
3.3.1.90.16.00 - Outras despesas variáveis - pessoal civil.......................................................................R$ 150.000,00
Fonte de recurso 000
04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD
04.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Administração
041220002.2.010/3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil................................................................R$ 530.000,00
Fonte de recurso 000
3.3.1.90.13.00 - Contribuições patronais..................................................................................................R$ 150.000,00
Fonte de recurso 000
3.3.1.90.16.00 - Outras despesas variáveis - pessoal civil.......................................................................R$ 10.000,00
Fonte de recurso 000
3.3.1.91.13.00 - Contribuições patronais..................................................................................................R$ 60.000,00
Fonte de recurso 000
05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEFIN
05.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Finanças
041230002.2.012/3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil................................................................R$ 280.000,00
Fonte de recurso 000
06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO – SESTRAN
06.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Transito
061810003.2.013/3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil................................................................R$ 980.000,00
Fonte de recurso 000
07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS
07.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
082440011.2.017/3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil................................................................R$ 280.000,00
Fonte de recurso 000
3.3.1.91.13.00 - Contribuições patronais..................................................................................................R$ 140.000,00
Fonte de recurso 000
08.00 - SECRETARIA MUNIC. DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SESAN
08.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal Alimentar e Nutricional
083060004.2.034/3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil................................................................R$ 30.000,00
Fonte de recurso 000
13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DES., INOVAÇÃO, TRABALHO E RENDA – SEMUDE
13.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Des., Inovação, Trabalho e Renda
236920015.2.043/3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil.................................................................R$ 200.000,00
Fonte de recurso 000
15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE – ESPORTE
15.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Esporte
278120006.2.036/3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil.................................................................R$ 380.000,00
Fonte de recurso 000
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ARAPONGAS
3
ANEXO II
02.00 - GABINETE DO PREFEITO – GAPRE
02.01 - Manutenção dos Serviços do Gabinete do Prefeito
041220002.2.002/3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil................................................................R$ 50.000,00
Fonte de recurso 000
02.02 - Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica
288460000.0.001/3.4.4.90.91.00 - Sentenças judiciais.........................................................................................................R$ 1.369.990,00
Fonte de recurso 000
03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO – SEGOV
03.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Governo
041220002.2.008/3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil................................................................R$ 460.000,00
Fonte de recurso 000
05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEFIN
05.02 - Encargos Gerais do Município
999999999.9.001/3.9.9.99.99.00 - Reserva de contingência................................................................................................R$ 489.025,12
Fonte de recurso 999
09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SAÚDE
09.01 - Fundo Municipal de Saúde
102430021.6.015/3.3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita..........................................................R$ 20.000,00
Fonte de recurso 000
11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS – SECLE
11.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Eventos
133920005.2.035/3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil................................................................R$ 100.000,00
Fonte de recurso 000
12.00 - SECRETARIA MUNIC. AGRIC., SERV. PÚBL. MEIO AMBIENTE – SEASPMA
12.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Munic. Agric., Serv. Public. Meio Ambiente
185410024.1.024/3.4.4.90.51.00 - Obras e instalações........................................................................................................R$ 650.984,88
Fonte de recurso 000
185410024.2.062/3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil................................................................R$ 50.000,00
Fonte de recurso 000
19 .00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE, INTEGRIDADE E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA – SEMCIT
19.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Controle, Integridade e Transparência Pública
041240002.2.077/3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil................................................................R$ 80.000,00
Fonte de recurso 000
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Estado do Paraná
ARAPONGAS
4
ANEXO III
ÓRGÃO: 02.00 - GABINETE DO PREFEITO – GAPRE
PRINCIPAIS METAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2022 2023 2024 2025
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE
DO PREFEITO
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0002 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
2.002 Ação: Atividades: Manutenção dos Serviços do Gabinete do
Prefeito
Fonte de recurso 000 – Valor reduzido
3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil R$ 1,00 - 50.000 - -
Principais serviços e ou produtos
00001 Manter os serviços do gabinete Atividades
Mantidas
- - - -
Houve redução da meta física
14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA
243 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE
0002 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
6.001 Ação: Atividades: Manutenção do Conselho dos Direitos da
Criança e Adolescente
Fonte de recurso 000 – Valor suplementado
3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil R$ 1,00 - 10.000 - -
3.3.1.90.16.00 - Outras despesas variáveis - pessoal civil R$ 1,00 - 10.000 - -
Principais serviços e ou produtos
00001 Manter o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e ao
Adolescente
Atividades
Mantidas
- - - -
Houve aumento da meta física
02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA
PROCURADORIA JURÍDICA
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS
0.001 Ação: Operação Especial: Sentenças e Precatórios Judiciários
Fonte de recurso 000 – Valor reduzido
3.4.4.90.91.00 - Sentenças judiciais R$ 1,00 - 1.369.990 - -
Principais serviços e ou produtos
00001 Promover o controle e pagamento dos precatórios judiciais Encargos
Pagos
- - - -
Houve redução da meta física
02 FUNÇÃO: JUDICIÁRIA
062 SUBFUNÇÃO: DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO
PROCESSO JUDICIÁRIO
0002 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
2.005 Ação: Atividades: Manutenção dos Serviços da Procuradoria
Jurídica
Fonte de recurso 000 – Valor suplementado
3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil R$ 1,00 - 60.000 - -
3.3.1.90.16.00 - Outras despesas variáveis - pessoal civil R$ 1,00 - 150.000 - -
Principais serviços e ou produtos
00001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Serviços
Mantidos
- - - -
Houve aumento da meta física
ÓRGÃO: 03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO – SEGOV
PRINCIPAIS METAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2022 2023 2024 2025
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ARAPONGAS
5
01 UNIDADE: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal
de Governo
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0002 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
2.008 Ação: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de
Governo
Fonte de recurso 000 – Valor reduzido
3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil R$ 1,00 - 460.000 - -
Principais serviços e ou produtos
00001 Manter os serviços do Gabinete Serviços
mantidos
- - - -
Houve redução da meta física
ÓRGÃO: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD
PRINCIPAIS METAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2022 2023 2024 2025
01 UNIDADE: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal
de Administração
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0002 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
2.010 Ação: Manutenção dos Serviços da Secretaria de
Administração
Fonte de recurso 000 – Valor suplementado
3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil R$ 1,00 - 530.000 - -
3.3.1.90.13.00 - Contribuições patronais. R$ 1,00 - 150.000 - -
3.3.1.90.16.00 - Outras despesas variáveis - pessoal civil R$ 1,00 - 10.000 - -
3.3.1.91.13.00 - Contribuições patronais. R$ 1,00 - 60.000 - -
Principais serviços e ou produtos
00001 Manter os serviços da secretaria Serviços
Mantidos
- - - -
Houve aumento da meta física
ÓRGÃO: 05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEFIN
PRINCIPAIS METAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2022 2023 2024 2025
01 UNIDADE: Manutenção dos Serviços da Secretaria
Municipal de Finanças
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
123 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
0002 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
2.012 Ação: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças
Fonte de recurso 000 – Valor suplementado
3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal
civil
R$ 1,00 - 280.000 - -
Principais serviços e ou produtos
00001 Manter os serviços da Secretaria Serviços
Mantidos
- - - -
Houve aumento da meta física
02 UNIDADE: Encargos Gerais do Município
99 FUNÇÃO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
999 SUBFUNÇÃO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9999 PROGRAMA: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.001 Ação: Reserva de Contingência do Município
Fonte de recurso 999 – Valor reduzido
3.9.9.99.99.00 - Reserva de contingência R$ 1,00 - 489.025,12 - -
Principais serviços e ou produtos
00001 Prever a Reserva de Contingência Reserva
Constituída
- - - -
Houve redução da meta física
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ARAPONGAS
6
ÓRGÃO: 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO – SESTRAN
PRINCIPAIS METAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2022 2023 2024 2025
01 UNIDADE: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal
de Segurança Pública e Transito
06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PÚBLICA
181 SUBFUNÇÃO: POLICIAMENTO
0003 PROGRAMA: ARAPONGAS SEGURA
2.013 Ação: Manutenção dos Serviços da Secretaria Pública e
Transito
Fonte de recurso 000 – Valor suplementado
3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil R$ 1,00 - 980.000 - -
Principais serviços e ou produtos
00001 Manter os serviços da secretaria Serviços
Mantidos
- - - -
Houve aumento da meta física
ÓRGÃO: 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS
PRINCIPAIS METAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2022 2023 2024 2025
01 UNIDADE: Fundo Municipal de Assistência Social
08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0011 PROGRAMA: GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA E
PROMOÇÃO SOCIAL
2.017 Ação: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Assistência
Social
Fonte de recurso 000 – Valor suplementado
.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil R$ 1,00 - 280.000 - -
3.3.1.91.13.00 - Contribuições patronais. R$ 1,00 - 140.000 - -
Principais serviços e ou produtos
00001 Manter e ampliar as ações administrativas do órgão gestor Custeio
Mantido
- - - -
Houve aumento da meta física
ÓRGÃO: 08.00 - SECRETARIA MUNIC. DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SESAN
PRINCIPAIS METAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2022 2023 2024 2025
01 UNIDADE: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal
Alimentar e Nutricional
08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
306 SUBFUNÇÃO: ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
0004 PROGRAMA: ARAPONGAS ALIMENTA MELHOR
2.034 Ação: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de
Segurança Alimentar
Fonte de recurso 000 – Valor suplementado
3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil R$ 1,00 - 30.000 - -
Principais serviços e ou produtos
00001 Manter os serviços da secretaria Atividades
Mantidas
- - - -
Houve aumento da meta física
ÓRGÃO: 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SAÚDE
PRINCIPAIS METAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2022 2023 2024 2025
01 UNIDADE: Fundo Municipal de Saúde
10 FUNÇÃO: SAÚDE
243 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE
0021 PROGRAMA: ARAPONGAS SAÚDE PARA TODOS
6.015 Ação: Manutenção das Ações e Acompanhamento da Saúde
Dirigida à Criança e Adolescente
Fonte de recurso 000 – Valor reduzido
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ARAPONGAS
7
3.3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição
gratuita
R$ 1,00 - 20.000 - -
Principais serviços e ou produtos
00001 Manter o atendimento à casos especiais com alimentos e
suplementos alimentares que não fazem parte da lista básica
do Ministério da Saúde, para crianças
Benefícios
Mantido
- - - -
Houve redução da meta física
ÓRGÃO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS – SECLE
PRINCIPAIS METAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2022 2023 2024 2025
01 UNIDADE: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal
de Cultura, Lazer e Eventos
13 FUNÇÃO: CULTURA
392 SUBFUNÇÃO: DIFUSÃO CULTURAL
0005 PROGRAMA: ARAPONGAS CULTURA EM AÇÃO
2.035 Ação: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura,
Lazer e Eventos
Fonte de recurso 000 – Valor reduzido
3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil R$ 1,00 - 100.000 - -
Principais serviços e ou produtos
00001 Manutenção dos Serviços e atividades da Secretaria Custeio
Mantido
- - - -
Houve redução da meta física
ÓRGÃO: 12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE
PRINCIPAIS METAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2022 2023 2024 2025
01 UNIDADE: Manutenção dos Serviços da Secretaria
Municipal de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente
18 FUNÇÃO: GESTÃO AMBIENTAL
541 SUBFUNÇÃO: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO
AMBIENTAL
0024 PROGRAMA: ARAPONGAS SUSTENTÁVEL
1.024 Ação: Construção e Implantação de Parques Ecológicos,
Jardins Botânicos, Hortos e Reservas
Fonte de recurso 000 – Valor reduzido
3.4.4.90.51.00 - Obras e instalações R$ 1,00 - 650.984,88 - -
Principais serviços e ou produtos
00001 Construir e Implantar Parques Ecológicos, Jardins
Botânicos, Hortos e Reservas
Obra
Executada
- - - -
Houve redução da meta física
2.062 Ação: Manutenção dos Serviços da Secretaria de
Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente
Fonte de recurso 000 – Valor reduzido
3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal
civil
R$ 1,00 - 50.000 - -
Principais serviços e ou produtos
00001 Manter os serviços da secretaria Custeio
Mantido
- - - -
Houve redução da meta física
ÓRGÃO: 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DES., INOVAÇÃO, TRABALHO E RENDA – SEMUDE
PRINCIPAIS METAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2022 2023 2024 2025
01 UNIDADE: Manutenção dos Serviços da Secretaria de
Desenvolvimento, Inovação, Trabalho e Renda
23 FUNÇÃO: COMÉRCIO E SERVIÇOS
692 SUBFUNÇÃO: COMERCIALIZAÇÃO
0015 PROGRAMA: ARAPONGAS CIDADE INTELIGENTE
2.043 Ação: Manutenção das Atividades da Secretaria de
Desenvolvimento, Inovação, Trabalho e Renda
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ARAPONGAS
8
Fonte de recurso 000 – Valor suplementado
3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil R$ 1,00 - 200.000 - -
Fonte de recurso 000 – Valor reduzido
Principais serviços e ou produtos
00001 Custear as atividades contínuas da secretaria Custeio
Mantido
- - - -
Houve aumento da meta física
ÓRGÃO: 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE – ESPORTE
PRINCIPAIS METAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2022 2023 2024 2025
01 UNIDADE: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal
de Esporte
27 FUNÇÃO: DESPORTO E LAZER
812 SUBFUNÇÃO: DESPORTO COMUNITÁRIO
0006 PROGRAMA: ARAPONGAS ESPORTE PARA TODOS
2.036 Ação: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esporte
Fonte de recurso 000 – Valor suplementado
3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil R$ 1,00 - 380.000 - -
Principais serviços e ou produtos
00001 Manter os serviços da secretaria Custeio
Mantido
- - - -
Houve aumento da meta física
ÓRGÃO: 19.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE, INTEGRIDADE E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA
PRINCIPAIS METAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2022 2023 2024 2025
01 UNIDADE: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal
de Controle, Integridade e Transparência Pública
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
124 SUBFUNÇÃO: CONTROLE INTERNO
0002 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
2.077 Ação: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de
Controle, Integridade e Transparência Pública
Fonte de recurso 000 – Valor reduzido
3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil R$ 1,00 - 80.000 - -
Principais serviços e ou produtos
00001 Manter os serviços da Secretari Custeio
Mantido
- - - -
Houve redução da meta física
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ARAPONGAS
9
ANEXO IV
ÓRGÃO: 02.00 - GABINETE DO PREFEITO – GAPRE
PRINCIPAIS METAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2023
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE DO PREFEITO
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0002 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
2.002 Ação: Atividades: Manutenção dos Serviços do Gabinete do Prefeito
Fonte de recurso 000 – Valor reduzido
3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil R$ 1,00 50.000
Principais serviços e ou produtos
00001 Manter os serviços do gabinete Atividades
Mantidas
-
Houve redução da meta física
14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA
243 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0002 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
6.001 Ação: Atividades: Manutenção do Conselho dos Direitos da Criança e Adolescente
Fonte de recurso 000 – Valor suplementado
3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil R$ 1,00 10.000
3.3.1.90.16.00 - Outras despesas variáveis - pessoal civil R$ 1,00 10.000
Principais serviços e ou produtos
00001 Manter o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e ao Adolescente Atividades
Mantidas
-
Houve aumento da meta física
02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA JURÍDICA
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS
0.001 Ação: Operação Especial: Sentenças e Precatórios Judiciários
Fonte de recurso 000 – Valor reduzido
3.4.4.90.91.00 - Sentenças judiciais R$ 1,00 1.369.990
Principais serviços e ou produtos
00001 Promover o controle e pagamento dos precatórios judiciais Encargos
Pagos
-
Houve redução da meta física
02 FUNÇÃO: JUDICIÁRIA
062 SUBFUNÇÃO: DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO
0002 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
2.005 Ação: Atividades: Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica
Fonte de recurso 000 – Valor suplementado
3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil R$ 1,00 60.000
3.3.1.90.16.00 - Outras despesas variáveis - pessoal civil R$ 1,00 150.000
Principais serviços e ou produtos
00001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Serviços
Mantidos
-
Houve aumento da meta física
ÓRGÃO: 03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO – SEGOV
PRINCIPAIS METAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2023
01 UNIDADE: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Governo
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0002 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
2.008 Ação: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Governo
Fonte de recurso 000 – Valor reduzido
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ARAPONGAS
10
3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil R$ 1,00 460.000
Principais serviços e ou produtos
00001 Manter os serviços do Gabinete Serviços
mantidos
-
Houve redução da meta física
ÓRGÃO: 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD
PRINCIPAIS METAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2023
01 UNIDADE: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Administração
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0002 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
2.010 Ação: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração
Fonte de recurso 000 – Valor suplementado
3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil R$ 1,00 530.000
3.3.1.90.13.00 - Contribuições patronais. R$ 1,00 150.000
3.3.1.90.16.00 - Outras despesas variáveis - pessoal civil R$ 1,00 10.000
3.3.1.91.13.00 - Contribuições patronais. R$ 1,00 60.000
Principais serviços e ou produtos
00001 Manter os serviços da secretaria Serviços
Mantidos
-
Houve aumento da meta física
ÓRGÃO: 05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEFIN
PRINCIPAIS METAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2023
01 UNIDADE: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Finanças
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
123 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
0002 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
2.012 Ação: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças
Fonte de recurso 000 – Valor suplementado
3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil R$ 1,00 280.000
Principais serviços e ou produtos
00001 Manter os serviços da Secretaria Serviços
Mantidos
-
Houve aumento da meta física
02 UNIDADE: Encargos Gerais do Município
99 FUNÇÃO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
999 SUBFUNÇÃO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9999 PROGRAMA: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.001 Ação: Reserva de Contingência do Município
Fonte de recurso 999 – Valor reduzido
3.9.9.99.99.00 - Reserva de contingência R$ 1,00 489.025,12
Principais serviços e ou produtos
00001 Prever a Reserva de Contingência Reserva
Constituída
-
Houve redução da meta física
ÓRGÃO: 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO – SESTRAN
PRINCIPAIS METAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2023
01 UNIDADE: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Segurança Pública e
Transito
06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PÚBLICA
181 SUBFUNÇÃO: POLICIAMENTO
0003 PROGRAMA: ARAPONGAS SEGURA
2.013 Ação: Manutenção dos Serviços da Secretaria Pública e Transito
Fonte de recurso 000 – Valor suplementado
3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil R$ 1,00 980.000
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ARAPONGAS
11
Principais serviços e ou produtos
00001 Manter os serviços da secretaria Serviços
Mantidos
-
Houve aumento da meta física
ÓRGÃO: 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS
PRINCIPAIS METAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2023
01 UNIDADE: Fundo Municipal de Assistência Social
08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0011 PROGRAMA: GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL
2.017 Ação: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Assistência Social
Fonte de recurso 000 – Valor suplementado
.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil R$ 1,00 280.000
3.3.1.91.13.00 - Contribuições patronais. R$ 1,00 140.000
Principais serviços e ou produtos
00001 Manter e ampliar as ações administrativas do órgão gestor Custeio
Mantido
-
Houve aumento da meta física
ÓRGÃO: 08.00 - SECRETARIA MUNIC. DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SESAN
PRINCIPAIS METAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2023
01 UNIDADE: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal Alimentar e Nutricional
08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
306 SUBFUNÇÃO: ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
0004 PROGRAMA: ARAPONGAS ALIMENTA MELHOR
2.034 Ação: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar
Fonte de recurso 000 – Valor suplementado
3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil R$ 1,00 30.000
Principais serviços e ou produtos
00001 Manter os serviços da secretaria Atividades
Mantidas
-
Houve aumento da meta física
ÓRGÃO: 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SAÚDE
PRINCIPAIS METAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2023
01 UNIDADE: Fundo Municipal de Saúde
10 FUNÇÃO: SAÚDE
243 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0021 PROGRAMA: ARAPONGAS SAÚDE PARA TODOS
6.015 Ação: Manutenção das Ações e Acompanhamento da Saúde Dirigida à Criança e
Adolescente
Fonte de recurso 000 – Valor reduzido
3.3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita R$ 1,00 20.000
Principais serviços e ou produtos
00001 Manter o atendimento à casos especiais com alimentos e suplementos alimentares que
não fazem parte da lista básica do Ministério da Saúde, para crianças
Benefícios
Mantido
-
Houve redução da meta física
ÓRGÃO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS – SECLE
PRINCIPAIS METAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2023
01 UNIDADE: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e
Eventos
13 FUNÇÃO: CULTURA
392 SUBFUNÇÃO: DIFUSÃO CULTURAL
0005 PROGRAMA: ARAPONGAS CULTURA EM AÇÃO
2.035 Ação: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer e Eventos
Fonte de recurso 000 – Valor reduzido
3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil R$ 1,00 100.000
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ARAPONGAS
12
Principais serviços e ou produtos
00001 Manutenção dos Serviços e atividades da Secretaria Custeio
Mantido
-
Houve redução da meta física
ÓRGÃO: 12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE
PRINCIPAIS METAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2023
01 UNIDADE: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Agricultura, Serviços
Públicos e Meio Ambiente
18 FUNÇÃO: GESTÃO AMBIENTA
541 SUBFUNÇÃO: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
0024 PROGRAMA: ARAPONGAS SUSTENTÁVEL
1.024 Ação: Construção e Implantação de Parques Ecológicos, Jardins Botânicos, Hortos e
Reservas
Fonte de recurso 000 – Valor reduzido
3.4.4.90.51.00 - Obras e instalações R$ 1,00 650.984,88
Principais serviços e ou produtos
00001 Construir e Implantar Parques Ecológicos, Jardins Botânicos, Hortos e Reservas Obra
Executada
-
Houve redução da meta física
2.062 Ação: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Agricultura, Serviços Públicos e Meio
Ambiente
Fonte de recurso 000 – Valor reduzido
3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil R$ 1,00 50.000
Principais serviços e ou produtos
00001 Manter os serviços da secretaria Custeio
Mantido
-
Houve redução da meta física
ÓRGÃO: 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DES., INOVAÇÃO, TRABALHO E RENDA – SEMUDE
PRINCIPAIS METAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2023
01 UNIDADE: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Desenvolvimento, Inovação,
Trabalho e Renda
23 FUNÇÃO: COMÉRCIO E SERVIÇOS
692 SUBFUNÇÃO: COMERCIALIZAÇÃO
0015 PROGRAMA: ARAPONGAS CIDADE INTELIGENTE
2.043 Ação: Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento, Inovação,
Trabalho e Renda
Fonte de recurso 000 – Valor suplementado
3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil R$ 1,00 200.000
Fonte de recurso 000 – Valor reduzido
Principais serviços e ou produtos
00001 Custear as atividades contínuas da secretaria Custeio
Mantido
-
Houve aumento da meta física
ÓRGÃO: 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE – ESPORTE
PRINCIPAIS METAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2023
01 UNIDADE: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Esporte
27 FUNÇÃO: DESPORTO E LAZER
812 SUBFUNÇÃO: DESPORTO COMUNITÁRIO
0006 PROGRAMA: ARAPONGAS ESPORTE PARA TODOS
2.036 Ação: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esporte
Fonte de recurso 000 – Valor suplementado
3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil R$ 1,00 380.000
Principais serviços e ou produtos
00001 Manter os serviços da secretaria Custeio
Mantido
-
Houve aumento da meta física
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ARAPONGAS
13
ÓRGÃO: .19.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE, INTEGRIDADE E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA
PRINCIPAIS METAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2023
01 UNIDADE: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Controle, Integridade e
Transparência Pública
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
124 SUBFUNÇÃO: CONTROLE INTERNO
0002 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
2.077 Ação: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Controle, Integridade e
Transparência Pública
Fonte de recurso 000 – Valor reduzido
3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil R$ 1,00 80.000
Principais serviços e ou produtos
00001 Manter os serviços da Secretari Custeio
Mantido
-
Houve redução da meta física