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1
PROJETO DE LEI Nº 102/23, DE 20 DE NOVEMRO DE 2023
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de
Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial
das dotações, no orçamento do Município de
Arapongas, para o exercício de 2023 e a ajustar as
programações estabelecidas no Plano Plurianual
2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021, 1ª
alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022 e na Lei de
Diretrizes Orçamentárias de 2023, Lei 5.090 de
08/06/2022, alterada pela Lei nº 5.147 de 06/12/2022.
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento-programa do Município de Arapongas, da Lei
Municipal nº. 5.138 de 18 de novembro de 2022 para o exercício de 2023, Crédito Adicional Suplementar – Anulação parcial
das dotações no valor de R$ 1.728.760,00 (um milhão, setecentos e vinte e oito mil e setecentos e sessenta reais),
conforme descritas no anexo I desta Lei.
Art. 2º - Para dar cobertura ao crédito autorizado no artigo anterior, serão utilizados como recursos, na forma
do disposto no artigo 43, parágrafo 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320/64, a anulação parcial da dotação orçamentárias,
conforme descritas no anexo II desta Lei, a saber:
Art. 3º - Em decorrência da abertura de Crédito Adicional Suplementar constante do artigo 1º, e redução do
artigo 2º da presente Lei, serão compatibilizadas o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para o
exercício de 2023 nas ações orçamentárias estabelecidas no Plano Plurianual 2022 a 2025 da Lei nº. 5.019 de 08/11/2021,
1ª alteração Lei nº 5.146 de 06/12/2022, em cumprimento ao disposto no art. 5° da Lei Complementar sob n° 101/00,
conforme descritas no anexo III desta Lei.
Art. 4º - Face abertura de Crédito Adicional Suplementar a que se refere o art. 1º, , com anulação parcial
constante do artigo 2º e em razão dos ajustes efetuados através do artigo 3º da presente Lei, serão compatibilizadas o
montante das despesas e parte das metas físicas programadas para o exercício de 2023 nas atividades orçamentárias
estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, Lei 5.090 de 08/06/2022, alterada pela Lei nº 5.147 de
06/12/2022, em cumprimento ao disposto no art. 5° da Lei Complementar sob n° 101/00, conforme descritas no anexo IV
desta Lei.
Art. 5º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Arapongas, 20 de novembro de 2023.
SÉRGIO ONOFRE DA SILVA
Prefeito
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ANEXO I
02.00 - GABINETE DO PREFEITO – GAPRE
02.02 - Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica
020620002.2.005/3.3.1.90.16.00 - Outras despesas variáveis - pessoal civil.......................................................................R$ 160.000,00
Fonte de recurso 000
05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEFIN
05.02 - Encargos Gerais do Município
041220002.2.075/3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica................................................................R$ 60.000,00
Fonte de recurso 000
06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO – SESTRAN
06.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Transito
061810003.2.013/3.3.3.90.30.00 - Material de consumo.......................................................................................................R$ 66.605,00
Fonte de recurso 000
3.4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente............................................................................R$ 45.000,00
Fonte de recurso 000
08.00 - SECRETARIA MUNIC. DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SESAN
08.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal Alimentar e Nutricional
083060004.2.034/3.3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita.........................................................R$ 166.568,00
Fonte de recurso 000
09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SAÚDE
09.01 - Fundo Municipal de Saúde
103010021.2.046/3.3.3.90.30.00 – Material de consumo......................................................................................................R$ 257.887,00
Fonte de recurso 000
3.3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita.........................................................R$ 40.000,00
Fonte de recurso 000
11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS – SECLE
11.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Eventos
133920005.2.073/3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica................................................................R$ 275.000,00
Fonte de recurso 000
12.00 - SECRETARIA MUNIC. AGRIC., SERV. PÚBL. MEIO AMBIENTE – SEASPMA
12.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Munic. Agric., Serv. Public. Meio Ambiente
185410024.2.062/3.3.3.90.30.00 – Material de consumo......................................................................................................R$ 117.500,00
Fonte de recurso 000
13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DES., INOVAÇÃO, TRABALHO E RENDA – SEMUDE
13.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Des., Inovação, Trabalho e Renda
236920015.2.043/3.3.3.90.30.00 – Material de consumo......................................................................................................R$ 7.100,00
Fonte de recurso 000
14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP. DESENV. URBANO – SEODUR
14.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Obras, Transp. Desenv. Urbano
154510020.2.040/3.3.3.90.30.00 – Material de consumo......................................................................................................R$ 428.100,00
Fonte de recurso 000
3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica................................................................R$ 50.000,00
Fonte de recurso 000
15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE – ESPORTE
15.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Esporte
278120006.2.036/3.3.3.90.30.00 – Material de consumo......................................................................................................R$ 55.000,00
Fonte de recurso 000
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ANEXO II
05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEFIN
05.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Finanças
041230002.2.012/3.4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente............................................................................R$ 17.000,00
Fonte de recurso 000
05.02 - Encargos Gerais do Município
092720002.2.057/3.3.3.91.97.00 - Aporte para cobertura do déficit atuarial do RPPS.........................................................R$ 1.165.000,00
Fonte de recurso 000
288460000.0.006/3.3.3.90.93.00 - Indenizações e restituições............................................................................................R$ 80.000,00
Fonte de recurso 000
06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO – SESTRAN
06.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Transito
061810003.1.017/3.4.4.90.51.00 - Obras e instalações........................................................................................................R$ 14.990,00
Fonte de recurso 000
09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SAÚDE
09.01 - Fundo Municipal de Saúde
103010021.1.015/3.4.4.90.51.00 - Obras e instalações........................................................................................................R$ 17.500,00
Fonte de recurso 000
11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS – SECLE
11.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Eventos
133920005.1.009/3.4.4.90.51.00 - Obras e instalações........................................................................................................R$ 19.990,00
Fonte de recurso 000
12.00 - SECRETARIA MUNIC. AGRIC., SERV. PÚBL. MEIO AMBIENTE – SEASPMA
12.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Munic. Agric., Serv. Public. Meio Ambiente
185410024.1.022/3.4.4.90.51.00 - Obras e instalações........................................................................................................R$ 29.990,00
Fonte de recurso 000
185420024.1.027/3.4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente............................................................................R$ 29.990,00
Fonte de recurso 000
14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP. DESENV. URBANO – SEODUR
14.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Obras, Transp. Desenv. Urbano
154510010.1.007/3.4.4.90.51.00 - Obras e instalações........................................................................................................R$ 145.000,00
Fonte de recurso 000
154510020.1.010/3.4.4.90.61.00 - Aquisição de imóveis......................................................................................................R$ 50.000,00
Fonte de recurso 000
154510020.1.013/3.4.4.90.51.00 - Obras e instalações........................................................................................................R$ 100.000,00
Fonte de recurso 000
154510020.2.040/3.4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente............................................................................R$ 30.000,00
Fonte de recurso 000
18.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO – SEPLAN
18.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento
041210002.2.076/3.4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente............................................................................R$ 29.300,00
Fonte de recurso 000
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ANEXO III
ÓRGÃO: 02.00 - GABINETE DO PREFEITO – GAPRE
PRINCIPAIS METAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2022 2023 2024 2025
02 FUNÇÃO: JUDICIÁRIA
062 SUBFUNÇÃO: DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO
PROCESSO JUDICIÁRIO
0002 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
2.005 Ação: Atividades: Manutenção dos Serviços da
Procuradoria Jurídica
Fonte de recurso 000 – Valor suplementado
3.3.1.90.16.00 - Outras despesas variáveis - pessoal civil R$ 1,00 - 160.000 - -
Principais serviços e ou produtos
00001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Serviços
Mantidos
- - - -
Houve aumento da meta física
ÓRGÃO: 05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEFIN
PRINCIPAIS METAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2022 2023 2024 2025
01 UNIDADE: Manutenção dos Serviços da Secretaria
Municipal de Finanças
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
123 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
0002 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
2.012 Ação: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças
Fonte de recurso 000 – Valor reduzido
3.4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente R$ 1,00 - 17.0000 - -
Principais serviços e ou produtos
00001 Manter os serviços da Secretaria Serviços
Mantidos
- - - -
Houve redução da meta física
02 UNIDADE: Encargos Gerais do Município
09 FUNÇÃO: PREVIDÊNCIA SOCIAL
272 SUBFUNÇÃO: PREVIDÊNCIA REGIME ESTATUTÁRIO
0002 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
2.057 Ação: Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial
Fonte de recurso 000 – Valor reduzido
3.3.3.91.97.00 - Aporte para cobertura do déficit atuarial do
RPPS
R$ 1,00 - 1.165.000 - -
Principais serviços e ou produtos
00001 Efetuar Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS,
através da Portaria n. 746, de 27/12/2011 -Ministério da
Previdência Social e outras Legislações pertinentes
Obrigações
Patronais
Mantidas
- - - -
Houve redução da meta física
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS
0.006 Ação: Devolução de Convênios, Programas e Outras
Restituições e Indenizações
Fonte de recurso 000 – Valor reduzido
3.3.3.90.93.00 - Indenizações e restituições R$ 1,00 - 80.000 - -
Principais serviços e ou produtos
00001 Devolver e Restituir convênios, programas e outros tributos Encargos
Pagos
- - - -
Houve redução da meta física
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0002 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
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2.075 Ação: Subsídio do Transporte Público Coletivo Municipal
Fonte de recurso 000 – Valor suplementado
3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa
jurídica
R$ 1,00 - 60.000 - -
Principais serviços e ou produtos
00001 Manutenção do subsídio do Transporte Público Coletivo em
Arapongas
Subsídio
Concedido
- - - -
Houve aumento da meta física
ÓRGÃO: 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO – SESTRAN
PRINCIPAIS METAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2022 2023 2024 2025
01 UNIDADE: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal
de Segurança Pública e Transito
06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PÚBLICA
181 SUBFUNÇÃO: POLICIAMENTO
0003 PROGRAMA: ARAPONGAS SEGURA
1.017 Ação: Construção da Sede da Guarda Municipal
Fonte de recurso 000 – Valor reduzido
3.4.4.90.51.00 - Obras e instalações R$ 1,00 - 14.990 - -
Principais serviços e ou produtos
00001 Construir da Sede da Guarda Municipal Obra
Executada
- - - -
Houve redução da meta física
2.013 Ação: Manutenção dos Serviços da Secretaria Pública e
Transito
Fonte de recurso 000 – Valor suplementado
3.3.3.90.30.00 – Material de consumo R$ 1,00 - 66.605 - -
3.4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente R$ 1,00 - 45.000 - -
Principais serviços e ou produtos
00001 Manter os serviços da secretaria Serviços
Mantidos
- - - -
Houve aumento da meta física
ÓRGÃO: 08.00 - SECRETARIA MUNIC. DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SESAN
PRINCIPAIS METAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2022 2023 2024 2025
01 UNIDADE: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal
Alimentar e Nutricional
08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
306 SUBFUNÇÃO: ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
0004 PROGRAMA: ARAPONGAS ALIMENTA MELHOR
2.034 Ação: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de
Segurança Alimentar
Fonte de recurso 000 – Valor suplementado
3.3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição
gratuita
R$ 1,00 - 166.568 - -
Principais serviços e ou produtos
00001 Manter os serviços da secretaria Atividades
Mantidas
- - - -
Houve aumento da meta física
ÓRGÃO: 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SAÚDE
PRINCIPAIS METAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2022 2023 2024 2025
01 UNIDADE: Fundo Municipal de Saúde
10 FUNÇÃO: SAÚDE
301 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA
0021 PROGRAMA: ARAPONGAS SAÚDE PARA TODOS
1.015 Ação: Construção, Ampliação e Reforma das Unidades
Básicas de Saúde
Fonte de recurso 000 – Valor reduzido
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3.4.4.90.51.00 - Obras e instalações R$ 1,00 - 17.500 - -
Principais serviços e ou produtos
00001 Construir, ampliar e modernizar a estrutura física dos
equipamentos de saúde, proporcionando um ambiente de
trabalho adequado e ampliando a capacidade de capacidade
de atendimento
Obra
Executada
- - - -
Houve redução da meta física
2.046 Ação: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Saúde
Fonte de recurso 000 – Valor suplementado
3.3.3.90.30.00 – Material de consumo R$ 1,00 - 257.887 - -
3.3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição
gratuita
R$ 1,00 - 40.000 - -
Principais serviços e ou produtos
00001 Manter os serviços administrativos da secretaria Custeio
Mantido
- - - -
Houve aumento da meta física
ÓRGÃO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS – SECLE
PRINCIPAIS METAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2022 2023 2024 2025
01 UNIDADE: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal
de Cultura, Lazer e Eventos
13 FUNÇÃO: CULTURA
392 SUBFUNÇÃO: DIFUSÃO CULTURAL
0005 PROGRAMA: ARAPONGAS CULTURA EM AÇÃO
1.009 Ação: Construção, Ampliação e Reforma das Unidades da
Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Eventos
Fonte de recurso 000 – Valor reduzido
3.4.4.90.51.00 - Obras e instalações R$ 1,00 - 19.990 - -
Principais serviços e ou produtos
00001 Reforma da Biblioteca Pública Municipal, afim de adaptar e
equipar para acessibilidade, abrigar e proteger o acervo e
arquivos; instalar e modernizar o sistema de funcionamento da
biblioteca, com a implantação biblioteca virtual. Adequar nas
normas de segurança.
Obra
Executada
- - - -
Houve redução da meta física
2.073 Ação: Manutenção das Atividades Artísticos Culturais, a
Memória Histórica e Desenvolvimento de Projetos
Fonte de recurso 000 – Valor suplementação
3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica R$ 1,00 - 275.000 - -
Principais serviços e ou produtos
00001 Promoção da arte por meio de Projetos como ATUAR - curso
de teatro; DANÇAR - curso de dança; CANTAR - cursos de
Música, além de Artes Visuais, Literatura e cultura popular e
tradicional
Programa
Desenvolvid
o
- - - -
Houve aumento da meta física
ÓRGÃO: 12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE
PRINCIPAIS METAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2022 2023 2024 2025
01 UNIDADE: Manutenção dos Serviços da Secretaria
Municipal de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente
18 FUNÇÃO: GESTÃO AMBIENTA
541 SUBFUNÇÃO: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO
AMBIENTAL
0024 PROGRAMA: ARAPONGAS SUSTENTÁVEL
1.022 Ação: Construção e Revitalização de Parques, Praças,
Jardins, Áreas de Lazer e Canteiros
Fonte de recurso 000 – Valor reduzido
3.4.4.90.51.00 - Obras e instalações R$ 1,00 - 29.990 - -
Principais serviços e ou produtos
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00001 Construir, Ampliar e Revitalizar Parques, Praças, Jardins,
Áreas de Lazer e Canteiros
Obra
Executada
- - - -
Houve redução da meta física
2.062 Ação: Manutenção dos Serviços da Secretaria de
Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente
Fonte de recurso 000 – Valor suplementado
3.3.3.90.30.00 – Material de consumo R$ 1,00 - 117.500 - -
Principais serviços e ou produtos
00001 . Manter os serviços da secretaria Custeio
Mantido
- - - -
Houve aumento da meta física
542 SUBFUNÇÃO: CONTROLE AMBIENTAL
0024 PROGRAMA: ARAPONGAS SUSTENTÁVEL
1.027 Ação: Ampliação e Reforma da Clinica Veterinária e Canil
Municipal
Fonte de recurso 000 – Valor reduzido
3.4.4.90.51.00 - Obras e instalações R$ 1,00 - 29.990 - -
Principais serviços e ou produtos
00001 Ampliação e reforma do canil municipal e clínica veterinária. Obra
Executada
- - - -
Houve redução da meta física
ÓRGÃO: 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DES., INOVAÇÃO, TRABALHO E RENDA – SEMUDE
PRINCIPAIS METAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2022 2023 2024 2025
01 UNIDADE: Manutenção dos Serviços da Secretaria de
Desenvolvimento, Inovação, Trabalho e Renda
23 FUNÇÃO: COMÉRCIO E SERVIÇOS
692 SUBFUNÇÃO: COMERCIALIZAÇÃO
0015 PROGRAMA: ARAPONGAS CIDADE INTELIGENTE
2.043 Ação: Manutenção das Atividades da Secretaria de
Desenvolvimento, Inovação, Trabalho e Renda
Fonte de recurso 000 – Valor suplementado
3.3.3.90.30.00 – Material de consumo R$ 1,00 - 7.100 - -
Principais serviços e ou produtos
00001 Custear as atividades contínuas da secretaria Custeio
Mantido
- - - -
Houve aumento da meta física
ÓRGÃO: 14.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO
PRINCIPAIS METAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2022 2023 2024 2025
01 UNIDADE: Manutenção dos Serviços da Secretaria
Municipal de Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano
15 FUNÇÃO: URBANISMO
451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA
0010 PROGRAMA: MODERNIZAÇÃO DO TRÁFEGO URBANO
1.007 Ação: Pavimentação, Conservação e Restauração de Vias
Públicas
Fonte de recurso 000 – Valor reduzido
3.4.4.90.51.00 - Obras e instalações R$ 1,00 - 145.000 - -
Principais serviços e ou produtos
00001 Executar obras de pavimentação, manutenção,
recapeamento e drenagem em diversas vias urbanas no
Município.
Pavimentação
e
Infraestrutura
- - - -
Houve redução da meta física
0020 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO DA
INFRAESTRUTURA URBANA
1.010 Ação: Aquisição de Terrenos para Abertura de Ruas, Praças
e Outros
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Fonte de recurso 000 – Valor reduzido
3.4.4.90.61.00 - Aquisição de imóveis R$ 1,00 - 50.000 - -
Principais serviços e ou produtos
00001 Adquirir terrenos para a abertura de ruas, praças e outros Imóveis
Desapropriado
s/Adquiridos
- - - -
Houve redução da meta física
1.013 Ação: Combate a Erosão com Drenagem Urbana e Galerias
Pluviais
Fonte de recurso 000 – Valor reduzido
3.4.4.90.51.00 - Obras e instalações R$ 1,00 - 100.000 - -
Principais serviços e ou produtos
00001 Combater a erosão executar obras de drenagem e galeria
pluviais.
Recuperação
Ambiental
- - - -
Houve redução da meta física
2.040 Ação: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Obras,
Transporte e Desenvolvimento Urbano
Fonte de recurso 000 – Valor reduzido
3.4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente R$ 1,00 - 30.000 - -
Fonte de recurso 000 – Valor suplementado
3.3.3.90.30.00 – Material de consumo R$ 1,00 - 428.100 - -
3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa
jurídica
R$ 1,00 - 50.000 - -
Principais serviços e ou produtos
00001 Manter os serviços da secretaria Custeio
Mantido
- - - -
Houve alteração da meta física
ÓRGÃO: 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE – ESPORTE
PRINCIPAIS METAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2022 2023 2024 2025
01 UNIDADE: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal
de Esporte
27 FUNÇÃO: DESPORTO E LAZER
812 SUBFUNÇÃO: DESPORTO COMUNITÁRIO
0006 PROGRAMA: ARAPONGAS ESPORTE PARA TODOS
2.036 Ação: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esporte
Fonte de recurso 000 – Valor suplementado
3.3.3.90.30.00 – Material de consumo R$ 1,00 - 55.000 - -
Principais serviços e ou produtos
00001 Manter os serviços da secretaria Custeio
Mantido
- - - -
Houve aumento da meta física
ÓRGÃO: 18.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
PRINCIPAIS METAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2022 2023 2024 2025
01 UNIDADE: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal
de Planejamento e Orçamento
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
121 SUBFUNÇÃO: PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
0002 PROGRAMA:
2.076 Ação: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de
Planejamento e Orçamento
Fonte de recurso 000 – Valor reduzido
3.4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente R$ 1,00 - 29.300 - -
Principais serviços e ou produtos
00001 Manter os serviços da Secretaria Custeio
Mantido
- - - -
Houve redução da meta física
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ARAPONGAS
9
ANEXO IV
ÓRGÃO: 02.00 - GABINETE DO PREFEITO – GAPRE
PRINCIPAIS METAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2023
02 FUNÇÃO: JUDICIÁRIA
062 SUBFUNÇÃO: DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO
0002 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
2.005 Ação: Atividades: Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica
Fonte de recurso 000 – Valor suplementado
3.3.1.90.16.00 - Outras despesas variáveis - pessoal civil R$ 1,00 160.000
Principais serviços e ou produtos
00001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Serviços
Mantidos
-
Houve aumento da meta física
ÓRGÃO: 05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEFIN
PRINCIPAIS METAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2023
01 UNIDADE: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Finanças
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
123 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
0002 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
2.012 Ação: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças
Fonte de recurso 000 – Valor reduzido
3.4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente R$ 1,00 17.0000
Principais serviços e ou produtos
00001 Manter os serviços da Secretaria Serviços
Mantidos
-
Houve redução da meta física
02 UNIDADE: Encargos Gerais do Município
09 FUNÇÃO: PREVIDÊNCIA SOCIAL
272 SUBFUNÇÃO: PREVIDÊNCIA REGIME ESTATUTÁRIO
0002 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
2.057 Ação: Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial
Fonte de recurso 000 – Valor reduzido
3.3.3.91.97.00 - Aporte para cobertura do déficit atuarial do RPPS R$ 1,00 1.165.000
Principais serviços e ou produtos
00001 Efetuar Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS, através da Portaria n. 746,
de 27/12/2011 -Ministério da Previdência Social e outras Legislações pertinentes
Obrigações
Patronais
Mantidas
-
Houve redução da meta física
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS
846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS
0.006 Ação: Devolução de Convênios, Programas e Outras Restituições e Indenizações
Fonte de recurso 000 – Valor reduzido
3.3.3.90.93.00 - Indenizações e restituições R$ 1,00 80.000
Principais serviços e ou produtos
00001 Devolver e Restituir convênios, programas e outros tributos Encargos
Pagos
-
Houve redução da meta física
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0002 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
2.075 Ação: Subsídio do Transporte Público Coletivo Municipal
Fonte de recurso 000 – Valor suplementado
3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica R$ 1,00 60.000
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ARAPONGAS
10
Principais serviços e ou produtos
00001 Manutenção do subsídio do Transporte Público Coletivo em Arapongas Subsídio
Concedido
-
Houve aumento da meta física
ÓRGÃO: 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO – SESTRAN
PRINCIPAIS METAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2023
01 UNIDADE: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Segurança Pública e
Transito
06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PÚBLICA
181 SUBFUNÇÃO: POLICIAMENTO
0003 PROGRAMA: ARAPONGAS SEGURA
1.017 Ação: Construção da Sede da Guarda Municipal
Fonte de recurso 000 – Valor reduzido
3.4.4.90.51.00 - Obras e instalações R$ 1,00 14.990
Principais serviços e ou produtos
00001 Construir da Sede da Guarda Municipal Obra
Executada
-
Houve redução da meta física
2.013 Ação: Manutenção dos Serviços da Secretaria Pública e Transito
Fonte de recurso 000 – Valor suplementado
3.3.3.90.30.00 – Material de consumo R$ 1,00 66.605
3.4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente R$ 1,00 45.000
Principais serviços e ou produtos
00001 Manter os serviços da secretaria Serviços
Mantidos
-
Houve aumento da meta física
ÓRGÃO: 08.00 - SECRETARIA MUNIC. DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SESAN
PRINCIPAIS METAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2023
01 UNIDADE: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal Alimentar e Nutricional
08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
306 SUBFUNÇÃO: ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
0004 PROGRAMA: ARAPONGAS ALIMENTA MELHOR
2.034 Ação: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar
Fonte de recurso 000 – Valor suplementado
3.3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita R$ 1,00 166.568
Principais serviços e ou produtos
00001 Manter os serviços da secretaria Atividades
Mantidas
-
Houve aumento da meta física
ÓRGÃO: 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SAÚDE
PRINCIPAIS METAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2023
01 UNIDADE: Fundo Municipal de Saúde
10 FUNÇÃO: SAÚDE
301 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA
0021 PROGRAMA: ARAPONGAS SAÚDE PARA TODOS
1.015 Ação: Construção, Ampliação e Reforma das Unidades Básicas de Saúde
Fonte de recurso 000 – Valor reduzido
3.4.4.90.51.00 - Obras e instalações R$ 1,00 17.500
Principais serviços e ou produtos
00001 Construir, ampliar e modernizar a estrutura física dos equipamentos de saúde,
proporcionando um ambiente de trabalho adequado e ampliando a capacidade de
capacidade de atendimento
Obra
Executada
-
Houve redução da meta física
2.046 Ação: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Saúde
Fonte de recurso 000 – Valor suplementado
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ARAPONGAS
11
3.3.3.90.30.00 – Material de consumo R$ 1,00 257.887
3.3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita R$ 1,00 40.000
Principais serviços e ou produtos
00001 Manter os serviços administrativos da secretaria Custeio
Mantido
-
Houve aumento da meta física
ÓRGÃO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS – SECLE
PRINCIPAIS METAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2023
01 UNIDADE: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e
Eventos
13 FUNÇÃO: CULTURA
392 SUBFUNÇÃO: DIFUSÃO CULTURAL
0005 PROGRAMA: ARAPONGAS CULTURA EM AÇÃO
1.009 Ação: Construção, Ampliação e Reforma das Unidades da Secretaria Municipal de
Cultura, Lazer e Eventos
Fonte de recurso 000 – Valor reduzido
3.4.4.90.51.00 - Obras e instalações R$ 1,00 19.990
Principais serviços e ou produtos
00001 Reforma da Biblioteca Pública Municipal, afim de adaptar e equipar para acessibilidade,
abrigar e proteger o acervo e arquivos; instalar e modernizar o sistema de
funcionamento da biblioteca, com a implantação biblioteca virtual. Adequar nas normas
de segurança.
Obra
Executada
-
Houve redução da meta física
2.073 Ação: Manutenção das Atividades Artísticos Culturais, a Memória Histórica e
Desenvolvimento de Projetos
Fonte de recurso 000 – Valor suplementação
3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica R$ 1,00 275.000
Principais serviços e ou produtos
00001 Promoção da arte por meio de Projetos como ATUAR - curso de teatro; DANÇAR - curso
de dança; CANTAR - cursos de Música, além de Artes Visuais, Literatura e cultura
popular e tradicional
Programa
Desenvolvido
-
Houve aumento da meta física
ÓRGÃO: 12.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SERVIÇOS PUBLICOS E MEIO AMBIENTE
PRINCIPAIS METAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2023
01 UNIDADE: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Agricultura, Serviços
Públicos e Meio Ambiente
18 FUNÇÃO: GESTÃO AMBIENTA
541 SUBFUNÇÃO: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
0024 PROGRAMA: ARAPONGAS SUSTENTÁVEL
1.022 Ação: Construção e Revitalização de Parques, Praças, Jardins, Áreas de Lazer e
Canteiros
Fonte de recurso 000 – Valor reduzido
3.4.4.90.51.00 - Obras e instalações R$ 1,00 29.990
Principais serviços e ou produtos
00001 Construir, Ampliar e Revitalizar Parques, Praças, Jardins, Áreas de Lazer e Canteiros Obra
Executada
-
Houve redução da meta física
2.062 Ação: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Agricultura, Serviços Públicos e Meio
Ambiente
Fonte de recurso 000 – Valor suplementado
3.3.3.90.30.00 – Material de consumo R$ 1,00 117.500
Principais serviços e ou produtos
00001 . Manter os serviços da secretaria Custeio
Mantido
-
Houve aumento da meta física
542 SUBFUNÇÃO: CONTROLE AMBIENTAL
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ARAPONGAS
12
0024 PROGRAMA: ARAPONGAS SUSTENTÁVEL
1.027 Ação: Ampliação e Reforma da Clinica Veterinária e Canil Municipal
Fonte de recurso 000 – Valor reduzido
3.4.4.90.51.00 - Obras e instalações R$ 1,00 29.990
Principais serviços e ou produtos
00001 Ampliação e reforma do canil municipal e clínica veterinária. Obra
Executada
-
Houve redução da meta física
ÓRGÃO: 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DES., INOVAÇÃO, TRABALHO E RENDA – SEMUDE
PRINCIPAIS METAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2023
01 UNIDADE: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Desenvolvimento, Inovação,
Trabalho e Renda
23 FUNÇÃO: COMÉRCIO E SERVIÇOS
692 SUBFUNÇÃO: COMERCIALIZAÇÃO
0015 PROGRAMA: ARAPONGAS CIDADE INTELIGENTE
2.043 Ação: Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento, Inovação,
Trabalho e Renda
Fonte de recurso 000 – Valor suplementado
3.3.3.90.30.00 – Material de consumo R$ 1,00 7.100
Principais serviços e ou produtos
00001 Custear as atividades contínuas da secretaria Custeio
Mantido
-
Houve aumento da meta física
ÓRGÃO: 14.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO
PRINCIPAIS METAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2023
01 UNIDADE: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e
Desenvolvimento Urbano
15 FUNÇÃO: URBANISMO
451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA
0010 PROGRAMA: MODERNIZAÇÃO DO TRÁFEGO URBANO
1.007 Ação: Pavimentação, Conservação e Restauração de Vias Públicas
Fonte de recurso 000 – Valor reduzido
3.4.4.90.51.00 - Obras e instalações R$ 1,00 145.000
Principais serviços e ou produtos
00001 Executar obras de pavimentação, manutenção, recapeamento e drenagem em diversas
vias urbanas no Município.
Pavimentação
e
Infraestrutura
-
Houve redução da meta física
0020 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA
1.010 Ação: Aquisição de Terrenos para Abertura de Ruas, Praças e Outros
Fonte de recurso 000 – Valor reduzido
3.4.4.90.61.00 - Aquisição de imóveis R$ 1,00 50.000
Principais serviços e ou produtos
00001 Adquirir terrenos para a abertura de ruas, praças e outros Imóveis
Desapropriado
s/Adquiridos
-
Houve redução da meta física
1.013 Ação: Combate a Erosão com Drenagem Urbana e Galerias Pluviais
Fonte de recurso 000 – Valor reduzido
3.4.4.90.51.00 - Obras e instalações R$ 1,00 100.000
Principais serviços e ou produtos
00001 Combater a erosão executar obras de drenagem e galeria pluviais. Recuperação
Ambiental
-
Houve redução da meta física
2.040 Ação: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Obras, Transporte e Desenvolvimento
Urbano
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ARAPONGAS
13
Fonte de recurso 000 – Valor reduzido
3.4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente R$ 1,00 30.000
Fonte de recurso 000 – Valor suplementado
3.3.3.90.30.00 – Material de consumo R$ 1,00 428.100
3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica R$ 1,00 50.000
Principais serviços e ou produtos
00001 Manter os serviços da secretaria Custeio
Mantido
-
Houve alteração da meta física
ÓRGÃO: 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE – ESPORTE
PRINCIPAIS METAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2023
01 UNIDADE: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Esporte
27 FUNÇÃO: DESPORTO E LAZER
812 SUBFUNÇÃO: DESPORTO COMUNITÁRIO
0006 PROGRAMA: ARAPONGAS ESPORTE PARA TODOS
2.036 Ação: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esporte
Fonte de recurso 000 – Valor suplementado
3.3.3.90.30.00 – Material de consumo R$ 1,00 55.000
Principais serviços e ou produtos
00001 Manter os serviços da secretaria Custeio
Mantido
-
Houve aumento da meta física
ÓRGÃO: 18.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
PRINCIPAIS METAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2023
01 UNIDADE: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Planejamento e
Orçamento
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
121 SUBFUNÇÃO: PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
0002 PROGRAMA:
2.076 Ação: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento
Fonte de recurso 000 – Valor reduzido
3.4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente R$ 1,00 29.300
Principais serviços e ou produtos
00001 Manter os serviços da Secretaria Custeio
Mantido
-
Houve redução da meta física