Funcionário
Exmo. Sr,
OSVALDO ALVES DOS SANTOS
DD. Presidente da Câmara Municipal
Nesta
CÂMARA MUNICIPAL
PROTOCOLO
DATAS EN ir DA 1 \ k
EXPEIT NTE
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
MENSAGEM N. 052/17
Arapongas, 11 de setembro de 2017.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores:
Encaminhamos para apreciação dessa Colenda Casa de Leis, o Projeto
de Lei n2050/17, que trata de Abertura de Crédito Adicional Suplementar, proveniente de
anulação parcial, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2017, bem
como os ajustes no Plano Plurianual 2014 a 2017 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017.
0 presente Projeto de Lei trata da Abertura do Crédito Adicional
Suplementar no valor de R$ 1.118.180,00 (um milhão, cento e dezoito mil e cento e oitenta
reais), refere-se à manutenção dos serviços de diversas secretarias municipais, como a aquisição
de alimentos, leites, materiais de higiene, fraldas geriátricas e na manutenção de veículos e
prédios próprios, além de contratação de serviços de pessoas jurídicas para cursos,
entretenimentos, oficinas e outros, mediante utilização de recursos próprios pela Secretaria
Municipal de Assistência Social, para a Secretaria Municipal da Cultura, Lazer e Eventos,
referentes projetos a serem aprovados pelo Fundo Municipal de Cultura e pela Secretaria
Municipal de Obras, Transportes e Desenvolvimento Urbano, na manutenção da pavimentação,
conservação e restauração de vias públicas.
Informamos que a matéria em apreço é de extrema necessidade para
a continuação dos serviços da Administração Municipal.
Diante do exposto e certo da importância deste projeto de lei,
solicitamos que o mesmo seja apreciado em regime de urgência com a convocação de sessões
extraordinárias, tantas quantas se fizerem necessárias, dada a relevância do tema proposto.
Na oportunidade, renovamos nossas considerações, aguardando
manifestação favorável à matéria em apreço em sua aprovação.
AIR ILANI
Ito emExercício
CÂMARA MUNICIPAL
PROTOCOLO N°.
DATAS ENTA •
EXPEDIEOr _P
.
4kRP NGAS
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado doParana
PROJETO DE LEI N°050117, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017
Funcionário
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de
Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do
Município de Arapongas, para o exercício de 2017 e a
ajustar as programações estabelecidas no Plano
Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.526, de
13/12/2016 e no Anexo V da Lei 4.525, de 13/12/2016 -
Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017.
Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento-programa do Município de Arapongas, da Lei Municipal
n°. 4.529 de 16 de dezembro de 2016 para o exercício de 2017, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.118.180,00 (um milhão,
cento e dezoito mil e cento e oitenta reais), mediante reforço das dotações orçamentarias, assim discriminada:
07.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
07.01 — Fundo Municipal de Assistência Social
082440007.6.001/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 30.000,00
Fonte de Recurso 000
3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita RE 15.000,00
Fonte de recurso 000
3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Juridica R$ 30.000,00
Fonte de Recurso 000
11.00— SECRETARIA MUN. DA CULTURA, LAZER E EVENTOS
11.02 — Fundo Municipal da Cultura
133920019.2.048/3.3.50.41.00 — Contribuições R$ 84.960,00
Fonte de Recurso 000
14.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP. DESENV. URBANO
14.01 — Manutenção dos Serv. Secr. M. Obras, Transp. Desenv. Urbano
154510025.2.055/3.3,90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurfdica R$ 958.220,00
Fonte de Recurso 000
Art. 2°- Para dar cobertura ao credito autorizado no artigo anterior, serão utilizados como recursos, na forma do
disposto no artigo 43, parágrafo 10, incisoIII, da Lei Federal n°. 4.320/64, a anulação parcial da dotação orçamentária, a saber:
04.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
04.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria de Administração
191260036.1.002/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 19.990,00
Fonte de Recurso 000
191260036.1.003/4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 19.990,00
Fonte de Recurso 000
05.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
05.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças
288410000.0.004/3.2.90.22.00 — Outros Encargos sobre a Divide por Contrato R$ 9.990,00
Fonte de Recurso 000
06.00 —SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSITO
06.01 — Manutenção Serv. Secr. Segurança Pública e Transito
061810029.1.005/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 19.990,00
Fonte de Recurso 000
061810029.1.006/4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 49.990,00
Fonte de Recurso 000
061220029.2.011/3.3.90.35.00 — Serviços de Consultoria R$ 29.990,00
Fonte de Recurso 000
06.02— Fundo Municipal de Tránsito
154510026.1.007/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações. R$ 99.990,00
Fonte de Recurso 000
07.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
07.01 — Fundo Municipal de Assistência Social
082440007.1.008/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 29.990,00
Fonte de Recurso 000
07.02- Fundo Municipal de Assistência Social
082430034.1.009/4.4.90.51.00 —Obras e Instalações R$ 49.990,00
Fonte de Recurso 000
082440008.6.006/3.3.50.43.00 — Subvenções Sociais R$ 75.000,00
Fonte de Recurso 000
07.05 — Fundo Municipal da Pessoa Idosa
142410003.2.019/4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 19.990,00
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Fonte de Recurso 000
11.00— SECRETARIA MUN. DA CULTURA, LAZER E EVENTOS
11.01 — Manutenção Serv. Secr. Cultura, Lazer e Eventos
133920002.1.022/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 19.990,00
Fonte de Recurso 000
11.02— Fundo Municipal da Cultura
133920019.2.04813.3.50.43.00 — Subvenções Sociais R$ 19.990,00
Fonte de Recurso 000
13.90.30.00 — Material de Consumo R$ 19.990,00
Fonte de Recurso 000
3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Juridica R$ 24.990,00
Fonte de Recurso 000
3.3.90.48.00 — Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas R$ 19.990,00
Fonte de Recurso 000
12.00— SECRETARIA MUNIC. AGR. SERV. PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
12.01 — Manut. Serv. Secretaria Agr.SentPúblicos e Meio Ambiente
185410023.1.025/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 19.990,00
Fonte de Recurso 000
185410023.1.026/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 19.990,00
Fonte de Recurso 000
226620002.1.028/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 9.990,00
Fonte de Recurso 000
154520003.2.050/3.3.90.35.00 — Serviços de Consultoria R$ 29.990,00
Fonte de Recurso 000
3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Juridica 125 65.100,00
Fonte de Recurso 000
4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 29.000,00
Fonte de Recurso 000
13.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DA IND., COMERCIO E TURISMO
13.01 — Manutenção dos Serv. Secr. Ind.Comercio e Turismo
221220003.2.054//3.3.90.36.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Flsica R$ 10.000,00
Fonte de Recurso 000
3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Juridica R$ 30.000,00
Fonte de Recurso 000
4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 14.990,00
Fonte de Recurso 000
14.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP. DESENV. URBANO
14.01 — Manutenção dos S.Secr. M. Obras, Transp. Desenv. Urbano
154510025.1.030/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 80.740,00
Fonte de Recurso 000
154520002.1.034/ 4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 111.580,00
Fonte de Recurso 000
267810002.1.038/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 9.990,00
Fonte de Recurso 000
261220003.2.057/3.1.90.11.00 —Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civ R$ 100.000,00
Fonte de Recurso 000
14.02— Fundo Municipal de Habitação
1648200211.039/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 9.990,00
Fonte de Recurso 000
16.00— UNIDADE GESTORA
16.01 — Fundação Educacional de Arapongas
041220003.2.061/3.3.90.36.00 —Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física R$ 16.990,00
Fonte de Recurso 000
18.00- GABINETE DO PREFEITO
18.01 — Manutenção dos Serviços do Gabinete do Prefeito
041230004.0.018/13.50.41.00 — Contribuições R$ 29.990,00
Fonte de Recurso 000
Art.3°- Em decorrência da abertura do Crédito Adicional Suplementar constante doart. 10e redução através doart.2°
da presente lei, o montante das despesas e parte das metas fisicas programadas para o exercício de 2017 nas ações orçamentarias
estabelecidas no Anexo Ida Lei n°. 4.526, de 13/12/2016 do Plano Plurianual 2014 a 2017, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita:
ÓRGÃO: 04.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇA0 DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado doParana
3
ADMINISTRAÇÃO
19 FUNgAO: Ciência e Tecnologia
126 SUBFUNÇAO: TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
0036 PROGRAMA: INCLUSÃO DIGITAL —
INFRAESTRUTURA PARA CIDADE
DIGITAL
1.002 Projeto: Implantação e Infraestrutura para
Cidade Digital
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - 19.990
Principais serviços e ou produtos
0001 Implantação e Infraestrutura para a Cidade
Digital
Outros
Produtos
Houve redução da meta fisica
1.003 Projeto: Implantação e Infraestrutura para
Cidade Digital
Fonte de recurso 000 — Valor Reduzido
4.4.90.52.00 — Equi. e Material Permanente R$ 1,00 - - - 19.990
Principalsserviços e ou produtos
0001 Implantar e Infraestrutura para a Cidade
Digital
Outros
Produtos
01 01 01 01
Houve redução da meta fisica
ÓRGÃO: 05.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2016 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇA0 DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
FINANgAS
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS
841 SUBFUNgAO: REFINANCIAMENTO DA
DÍVIDA INTERNA
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM
ENCARGOS ESPECIAIS
0.004 Atividade: Parcelamento da Divida do
Programa de Assistência ao Servidor
Público — PASEP
Fonte de recurso 000 — Valor Reduzido
3.2.90.22.00 — Outros Enc. s/Divida p/ Contr R$ 1,00 - - - 9.990
Principais serviços e ou produtos
0001 Efetuar os pagamentos do principal e
encargos financeiros das parcelas da divida
para com o PASEP
Outros
Produtos
01 01 01 01
Houve redução da meta fisica
ÓRGÃO: 06.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSITO
06 FUNgAO: SEGURANÇA PUBLICA
181 SUBFUNgAO: POLICIAMENTO
0029 PROGRAMA: Segurança Pública
1.005 Projeto: Construção da Sede (QG) da
Guarda Municipal
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - - 19.990
Principalsserviços e ou produtos
0001 Construir da Sede (QG) da Guarda
Municipal
Edificação
Construfda
01 01 01 01
Houve redução da meta fisica
1.006 Projeto: Ampliação e Manutenção do
Projeto Vigia 24 Horas
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido
4.4.90.52.00 — Equi. e Material Permanente R$ 1,00 - - 49.990
Principais serviços e ou produtos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado doParana
4
0001 Ampliar e manter o projeto vigia 24 horas,
com um sistema de monitoramento de
segurança, através de câmeras nos pontos
onde têm maior incidência de assaltos e
roubos, inibindo e reduzindo a criminalidade
Outros
Produtos
01 01 01 01
Houve redução da meta física
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0029 PROGRAMA: Segurança Publica
2.011 Atividades: Manutenção dos Serviços da
Secretaria de Segurança Publica e
Trânsito
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido
3.3.90.35.00 — Serviços de Consultoria R$ 1,00 - - - 29.990
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio
Administrativo
01 01 01 01
Houve redução da meta fIsica
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE
TRANSITO
15 FUNÇAO: URBANISMO
451 SUBFUNUÃO: INFRA-ESTRUTURA
URBANA
0026 PROGRAMA: MELHORAR AS
CONDIÇÕES DO TRAFEGO URBANO E
RURAL
1.007 Projeto: Reestruturação do Transito e do
Sistema Viário Municipal
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - - 99.990
Principalsserviços e ou produtos
0001 Implementera sinalização viária Outros
Produtos
01 01 01 01
Houve redução da meta física
ÓRGÃO t 07.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL
08 FUNÇAO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 SUBFUNÇAO: ASSISTÊNCIA
COMUNITARIA
0007 PROGRAMA: GESTÃO DA POLÍTICA DE
ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL
6.001 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria de Assistência Social
Fonte de Recurso 000— Valor Suplem.
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - - - 30.000
3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço
para Distribuição Gratuita
R$ 1,00 - - - 15.000
3.3.90.39.00—Outros Serv. Terc. P. Juridica R$ 1,00 - - - 30.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter e ampliar as ações administrativas
do orgão qestor
Apoio
Administrativo
01 01 01 01
Houve aumento da meta fisica
1.008 Projeto: Construção e Implantação de
Centros Comunitários e de Geração de
Renda
Fonte de recurso 000— Valor Reduzido
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - - 29.990
Principalsserviços e ou produtos
0001 Construir, reformar, implantar e equipar os
centros comunitários e de geração de renda
Obra
Construlda/
Ampliada
01 01 01 01
Houve redução da meta fisica
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
5
08 FUNÇAO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
243 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA A CRIANÇA
E AO ADOLESCENTE
0034 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇAO
SOCIAL E ESPECIAL
1.009 Projeto: Construção da Sede do
Conselho Tutelar
Fonte de recurso 000— Valor Reduzido
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - - 49.990
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir a Sede do Conselho Tutelar Edificação
Construlda
01 01 01 01
Houve redução da meta física
244 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA
COMUNITARIA
0008 PROGRAMA: APOIO, ASSISTENCIA E
PROTEÇÃO A CRIANÇA, AO
ADOLESCENTE, AO IDOSO, AO
DEFICIENTE E DA FAMÍLIA
6.006 Atividade: Subvenção a Entidades sem
Fins Lucrativos
Fonte de recurso 000— Valor Reduzido
3.3.50.43.00 — SubvençõesSociete R$ 1,00 - - - 75.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Subvencionar entidades sem fins lucrativos
que fazem parte da rede sócio assistencial
do Município e cadastrada no Conselho
Municipal de Assistência Social (CMAS)
Outros
Produtos 08 08 08 08
Houve redução da meta física
05 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA
PESSOA IDOSA
14 FUNÇAO: DIREITOS DA CIDADANIA
241 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA AO IDOSO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.019 Atividade: Manutenção dos Serviços do
Fundo Municipal da Pessoa Idosa - FMPI
Fonte de recurso 000— Valor Reduzido
4.4.90.52.00 — Equi. e Material Permanente R$ 1,00 - - - 19.990
Principais serviços e ou produtos
0006 Equipar os centros de convivência do idoso Outros
Produtos
01 01 01 01
Houve redução da meta fisica
ORGria 11.00— SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DA
CULTURA, LAZER E EVENTOS
13 FUNÇAO: CULTURA
392 SUBFUNÇAO: DIFUSAID CULTURAL
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.022 Projeto: Ampliação e Reforma das
Unidades da Cultura, Lazer e Eventos
Fonte de Recurso 000 —Valor Reduzido
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - - 19.990
Principais serviços e ou produtos
0001 Ampliar e Reformar a Biblioteca Pública
Municipal
Obra
Construlda/
Ampliada
01 01 01 01
Houve redução da meta física
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA
CULTURA
13 FUNÇAO: CULTURA
392 SUBFUNÇAO: DIFUSAO CULTURAL
0019 PROGRAMA: MUNICIPALIZAÇÃO DA
CULTURA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
2.048 Atividade: Ma nutençho dos Serviços do Fundo
Municipal da Cultura
Fonte de Recurso 000 — Valor Suplem.
3.3.50.41.00 - Contribuições R$ 1,00 - - - 84.960
Fonte de Recurso 000 — Valor Reduzido
3.3.50.43.00 — Subvenções Sociais R$ 1,00 - - - 19.990
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - - - 19.990
3.3.90.39.00—Outros Serv. Terc. P. Jurídica R$ 1,00 - .. - 24.990
3.3.90.48.00 — Outros Aux.Finan.P.Fisicas R$ 1,00 - - .. 19.990
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Fundo Municipal da Cultura Apoio
Administrativo
01 01 01 01
Houve alteração da meta física
ÓRGÃO: 12.00— SECRETARIA MUNIC. AGR. SERV. PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAgA0 UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENgA0 DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
AGRIC.,SERVIgOS PÚBLICOS E MEIO
AMBIENTE
18 FUNgAO: GESTAO AMBIENTAL
541 SUBFUNÇAO: PRESERVAÇÃO E
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
0023 PROGRAMA: GESTÃO AMBIENTAL
1.025 Projeto: Recuperação e Urbanização de
Fundos de Vales e Rios
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - - 19.990
Principais serviços e ou produtos
0001 Recuperar e urbanizar os fundos de vales e
rios que nascem no perimetro urbano
Outros
Produtos
01 01 01 01
Houve redução da meta física
1.026 Projeto: Construção e Implantação de
Parques Ecológicos, Jardins Botânicos,
Hortos e Reservas
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - - 19.990
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir e Implantar Parques Ecológicos,
Jardins Botânicos, Hortos e Reservas
Obra
Concluida/
Ampliada
01 01 01 01
Houve redução da meta física
22 FUNgAO: INDÚSTRIA
662 SUBFUNÇAO: PRODLIgA0 INDUSTRIAL
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.028 Projeto: Ampliação e Reforma da Usina
de Triagem
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido
4.4.90.51.00 — Obras e instalações R$ 1,00 - - - 9.990
Principais serviços e ou produtos
0001 Ampliar e reformar a usina de triagem Obra
Concluida/
Ampliada
01 01 01 01
Houve redução da meta física
15 FUNÇAO: URBANISMO
452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.050 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria de Agricultura, Serviços
Públicos e Melo Ambiente
Fonte de Recurso 000 — Valor Reduzido
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
7
3.3.90.35.00 — Serviços de Consultoria R$ 1,00 - - - 29.990
3.3.90.39.00—Outros Serv. Terc. P. Jurídica R$ 1,00 - - - 65.100
44.9052.00— Equi. e Material Permanente R$ 1,00 - - - 29.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio
Administrativo
Houve redução da meta física
ÓRGÃO: 13.00— SECRETARIA MUNICIPAL DA IND., COMERCIO E TURISMO
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DA
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
22 FUNÇAO: INDÚSTRIA
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.054 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria da Indústria, Com6rcio e
Turismo
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido
3.3.90.36.00 — Outros Ser. Terc. P. Física R$ 1,00 - - - 10.000
3.3.90.39.00—Outros Serv. Terc. P. Jurídica R$ 1,00 - - - 30.000
4.4.90.52.00— Equi. e Material Permanente R$ 1,00 - - - 14.990
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio
Administrativo
01 01 01 01
Houve redução da meta física
ÓRGÃO: 14.00— SECRETARIA MUN. OBRAS, TRANSP. DESENVOLVIMENTO URBANO
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE OBRAS,
TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO
URBANO
15 FUNÇAO: URBANISMO
451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA
URBANA
0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇAO,
URBANIZAÇAO E RECUPERAÇÃO DE
VIAS PÚBLICAS
1.030 Projeto: Pavimentação, Conservação e
Restauração deViesPúblicas
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - - 80.740
Principais serviços e ou produtos
0001 Executar obras de pavimentação,
manutenção, recapeamento e drenagem em
diversas vias urbanas no Município
Pavimentação
de Vias
01 01 01 01
Houve redução da meta fisica
452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE
PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.034 Projeto: Construção, Ampliação e
Reforma de Próprios Públicos
Fonte de Recurso 000 — Valor Reduzido
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - - 111.580
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir, manter, ampliar e reforma de
próprios públicos
Obra
Concluída/
Ampliada
01 01 01 01
Houve redução da meta física
26 FUNÇAO: TRANSPORTE
781 SUBFUNÇAO: TRANSPORTE AEREO
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado doParana
8
PROPRIOS PÚBLICOS
1.038 Projeto: Ampliação, Melhorias e Reforma
do Aeroporto Municipal
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - - 9.990
Principais serviços e ou produtos
0001 Ampliar, melhorar e reformar o Aeroporto
Municipal
Obra
Concluida/
Ampliada
01 01 01 01
Houve redução da meta física
15 FUNÇAO: URBANISMO
451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA
URBANA
0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇAO,
URBANIZAÇAÕ E RECUPERAÇÃO DE
VIAS PÚBLICAS
2.055 Atividade: Manuengão de Pavimentação,
Conservação e Restauração de Vias
Públicas
Fonte de Recurso 000— Valor Suplem.
3.3.90.39.00—Outros Serv. Tare. R Jurídica R$ 1,00 - - - 958.220
Principals serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços de pavimentação,
recapeamento e drenagem em diversas vias
urbanas no Município
Pavimentação
de Vias e
Recapeament
o de Vias
01 01 01 01
Houve aumento de meta flsica
26 FUNÇAO: TRANSPORTE
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.057 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria Obras, Transporte e
Desenvolvimento Urbano
Fonte de recurso 000 — Valor Reduzido
3.1.90.11.00 — Venc. Vantag. Fixas — P. Civil R$ 1,00 - - - 100.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio
Administrativo
01 01 01 01
Houve redução da meta física
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO
16 FUNÇAO: HABITAÇA0
482 SUBFUNÇAO: HABITAÇA0 URBANA
0022 PROGRAMA: IMPLMENTAÇÃO DE
POLITICAS HABITACIONAIS
1.039 Projeto: Construção e Implantação de
Moradias Habitacionais
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações RE 1,00 - - - 9.990
Principals serviços e ou produtos
0001 Construir e implantar moradias habitacionais Unidades
Habitacionais
Produzidas/
Adquiridas
01 01 01 01
Houve redução da meta física
ORGÃO: 16.00— UNIDADE GESTORA
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL
ARAPONGAS
DA
DE
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇA0
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado doParana
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.061 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Fundação Educacional de Arapongas
Fonte de recurso 000
3.3.90.36.00 — Outros Ser. Tece. R Física R$ 1,00 - - - 16.990
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços administrativos Apoio
Administrativo
01 01 01 01
Houve redução da meta física
ÓRGÃO: 18.00— GABINETE DO PREFEITO
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DO GABINETE DO PREFEITO
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO
123 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO
FINANCEIRA
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO,
APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO
0.018 Atividade: Apoio Financeiro a Entidades
Assistenciais
Fonte de Recurso 000— Valor rEDUZIDO
3.3.50.41.00 — Contribuições R$ 1,00 - - - 29.990
Principais serviços e ou produtos
0001 Auxilio/Contribuição/Subvenção a entidades
sem fins lucrativos
Outros
Produtos
- - - 01
Houve redução da meta física
Art.4° - Face abertura do Crédito Adicional Suplementar a que se refere o artigo 1°, com a anulação parcial constante
doart. 2° e em razão dos ajustes efetuados através do artigo 3°. da presente Lei, o montante das despesas e parte das metas físicas
programadas para e exercício de 2017 nas ações orçamentarias estabelecidas no ANEXO V da Lei n°. 4.525, de 13/12/2016 - Lei de
Diretrizes Orçamentarias de 2017, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita:
ÓRGÃO: 04.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇA0 DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
19 FUNÇAO: Ciência e Tecnologia
126 SUBFUNÇAO: TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO
0036 PROGRAMA: INCLUSAO DIGITAL — INFRAESTRUTUFtA PARA
CIDADE DIGITAL
1.002 Projeto: Implantação e Infraestrutura para Cidade Digital
Fonte de Recurso 000 — Valor Reduzido
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 19.990
Principais serviços e ou produtos
0001 Implantação e Infraestrutura para a Cidade Digital Outros Produtos
Houve redução da meta física
1.003 Projeto: Implantação e Infraestrutura para Cidade Digital
Fonte de recurso 000 — Valor Reduzido
4.4.90.52.00 — Equi. e Material Permanente R$ 1,00 19.990
Principais serviços e ou produtos
0001 Implantar e Infraestrutura para a Cidade Digital Outros Produtos 01
Houve redução da meta física
ÓRGÃO: 05.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
FINANÇAS
28 FUNÇAO: ENCARGOS ESPECIAIS
841 SUBFUNÇAO: REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS
0.004 Atividade: Parcelamento da Divida do Programa de Assistência ao
Servidor Público — PASEP
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado doParana
RU
Fonte de recurso 000 — Valor Reduzido
3.2.90.22.00 — Outros Enc. s/Divida p/ Contr RE 1,00 9.990
Principais serviços e ou produtos
0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas
da divida para com o PASEP Outros Produtos
01
Houve redução da meta física
611G/10: 06.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2017
01 UNIDADE: MANUTENgA0 DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSITO
06 FUNgAO: SEGURANÇA PÚBLICA
181 SUBFUNgAO: POLICIAMENTO
0029 PROGRAMA: Segurança Publica
1.005 Projeto: Construção da Sede (QG) da Guarda Municipal
Fonte de Recurso 000 — Valor Reduzido
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 19.990
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir da Sede (OG) da Guarda Municipal Edificação Construida 01
Houve redução da meta física
1.006 Projeto: Ampliação e Manutenção do Projeto Vigia 24 Horas
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido
4.4.90.52,00 — Equi. e Material Permanente R$ 1,00 49.990
Principais serviços e ou produtos
0001 Ampliar e manter o projeto vigia 24 horas, com um sistema de
monitoramento de segurança, através decamerasnos pontos ondetam
maior incidência de assaltos e roubos, inibindo e reduzindo a
criminalidade
Outros Produtos 01
Houve redução da meta física
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇAO GERAL
0029 PROGRAMA: Segurança Pública
2.011 Atividades: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Segurança
Pública e Transito
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido
3.3.90.35.00 — Serviços de Consultoria R$ 1,00 29.990
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01
Houve redução da meta fisica
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO
15 FUNgAO: URBANISMO
451 SUBFUNUAÓ: INFRA-ESTRUTURA URBANA
0026 PROGRAMA: MELHORAR AS CONDIÇÕES DO TRAFEGO URBANO
E RURAL
1.007 Projeto: Reestruturação do Transito e do Sistema Viário Municipal
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 99.990
Principais serviços e ou produtos
0001 Implementar a sinalização viária Outros Produtos 01
Houve redução da meta física
ÓRGÃO: 07.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAgA0 UNIDADE 2017
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08 FUNÇAO: ASSISTENCIA SOCIAL
244 SUBFUNgAO: ASSISTENCIA COMUNITARIA
0007 PROGRAMA: GESTAO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA E
PROMOÇÃO SOCIAL
6.001 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Assistência
Social
Fonte de Recurso 000— Valor Suplem.
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 30.000
3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 1,00 15.000
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado doParana
3.3.90.39.00—Outros Serv. Terc. P. Jurídica R$ 1,00 30.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter e ampliar asWesadministrativas do árgão gestor Apoio Administrativo 01
Houve aumento da meta fisica
1.008 Projeto: Construção e Implantação de Centros Comunitários e de
Geração de Renda
Fonte de recurso 000— Valor Reduzido
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 29.990
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir, reformar, implantar e equipar os centros comunitários e de
geração de renda
Obra Construida/
Ampliada 01
Houve redução da meta fisica
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08 FUNÇAO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
243 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA A CRIAN9A E AO ADOLESCENTE
0034 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇAO SOCIAL E ESPECIAL
1.009 Projeto: Construção da Sede do Conselho Tutelar
Fonte de recurso 000— Valor Reduzido
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 49.990
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir a Sede do Conselho Tutelar Edificação Construída 01
Houve redução da meta fisica
244 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA COMUNITARIA
0008 PROGRAMA: APOIO, ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO A, CRIANÇA, AO
ADOLESCENTE, AO IDOSO, AO DEFICIENTE E DA FAMÍLIA
6.006 Atividade: Subvenção a Entidades sem Fins Lucrativos
Fonte de recurso 000 — Valor Reduzido
3.3.50.43.00 — Subvenções Socials R$ 1,00 75.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Subvencionar entidades sem fins lucrativos que fazem parte da rede
sdicio assistencial do Município e cadastrada no Conselho Municipal de
Assistência Social (CMAS)
Outros Produtos
08
Houve redução da meta fisica
05 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA
14 FUNÇAO: DIREITOS DA CIDADANIA
241 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA AO IDOSO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.019 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal da
Pessoa Idosa - FMPI
Fonte de recurso 000 — Valor Reduzido
4.4.90.52.00 — Equi. e Material Permanente R$ 1,00 19.990
Principais serviços e ou produtos
0006 Equipar os centros de convivência do idoso Outros Produtos 01
Houve redução da meta fisica
()ROM): 11.00— SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA
CULTURA, LAZER E EVENTOS
13 FUNÇAO: CULTURA
392 SUBFUNÇAO: DIFUSAO CULTURAL
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.022 Projeto: Ampliação e Reforma das Unidades da Cultura, Lazer e
Eventos
Fonte de Recurso 000 — Valor Reduzido
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 19.990
Principais serviços e ou produtos
0001 Ampliar e Reformar a Biblioteca Pública Municipal Obra Construída/
Ampliada 01
Houve redução da meta fisica
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
13 FUNÇAO: CULTURA
392 SUBFUNÇAO: DIFUSAO CULTURAL
0019 PROGRAMA: MUNICIPALIZAÇAO DA CULTURA
[12 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado doParana
2.048 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal da Cultura
Fonte de Recurso 000 — Valor Suplem.
3.3.50.41.00 - Contribuições R$ 1,00 84.960
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido
3.3.50.43.00 — SubvençõesSocials R$ 1,00 19.990
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 19.990
3.3.90.39.00—Outros Serv. Terc. P. Juridica R$ 1,00 24.990
3.3.90.48.00 — Outros Aux.Finan.P.Fisicas R$ 1,00 19.990
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Fundo Municipal da Cultura Apoio Administrativo 01
Houve alteração da meta física
ÓRGÃO: 12.00— SECRETARIA MUNAGRIC. SERV. PUBLICO E MEIO AMBIENTE
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
AGRIC.,SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
18 FUNÇAO: GESTÃO AMBIENTAL
541 SUBFUNÇAO: PRESERVAÇAO E CONSERVAÇA0 AMBIENTAL
0023 PROGRAMA: GESTAO AMBIENTAL
1.025 Projeto: Recuperação e Urbanização de Fundos de Vales e Rios
Fonte de Recurso 000 —Valor Reduzido
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 19.990
Principais serviços e ou produtos
0001 Recuperar e urbanizar os fundos de vales e rios que nascem no
penmen()urbano
Outros Produtos
01
Houve redução da meta física
1.026 Projeto: Construção e Implantação de Parques Ecológicos, Jardins
Botânicos, Hortos e Reservas
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 19.990
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir eImplanterParques Ecológicos, Jardins Botânicos, Hortos e
Reservas
Obra Concluida/
Ampliada Cl
Houve redução da meta física
22 FUNÇAO: INDÚSTRIA
662 SUBFUNÇAO: PRODUÇAO INDUSTRIAL
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.028 Projeto: Ampliação e Reforma da Usina de Triagem
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 9.990
Principais serviços e ou produtos
0001 Ampliar e reformar a usina de triagem Obra Concluida/
Ampliada
01
Houve redução da meta física
15 FUNÇAO: URBANISMO
452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.050 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Agricultura,
Serviços Públicos e Meio Ambiente
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido
3.3.90.35.00 — Serviços de Consultoria R$ 1,00 29.990
3.3.90.39.00—Outros Serv. Terc. P. Jurídica R$ 1,00 65.100
4.4.90.52.00 — Equi. e Material Permanente R$ 1,00 29.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo
Houve redução da meta fisica
ÓRGÃO: 13.00— SECRETARIA MUNICIPAL DA IND., COMERCIO E TURISMO
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA
INDÚSTRIA, COMERCIO E TURISMO
22 FUNÇAO: INDÚSTRIA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇA0 GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.054 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Indústria,
Comércio e Turismo
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido
3.3.90.36.00 — Outros Ser. Terc. P. Física R$ 1,00 10.000
3.3.90.39.00—Outros Serv. Terc. P. Jurídica R$ 1,00 30.000
4.4.90.52.00— Equi. e Material Permanente R$ 1,00 14.990
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01
Houve redução da meta física
ORGÃO: 14.00— SECRETARIA MUN. OBRAS, TRANSP. DESENVOLVIMENTO URBANO
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
OBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO
15 FUNÇAO: URBANISMO
451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA URBANA
0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇAO, URBANIZAÇAO E RECUPERAÇA0
DE VIAS PÚBLICAS
1.030 Projeto: Pavimentação, Conservação e Restauração de Vias
Públicas
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações RS 1,00 80.740
Principais serviços e ou produtos
0001 Executar obras de pavimentação, manutenção, recapeamento e
drenagem em diversas vias urbanas no Município
Pavimentação de Vias 01
Houve redução da meta física
452 SUBFUNÇAO: SERVIÇOS URBANOS
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.034 Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Próprios Públicos
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 111.580
Principalsserviços e ou produtos
0001 Construir, manter, ampliar e reforma de próprios públicos Obra Concluída/
Ampliada
01
Houve redução da meta física
26 FUNÇAO: TRANSPORTE
781 SUBFUNÇAO: TRANSPORTE AEREO
0002 PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓPRIOS PÚBLICOS
1.038 Projeto: Ampliação, Melhorias e Reforma do Aeroporto Municipal
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 9.990
Principais serviços e ou produtos
0001 Ampliar, melhorar e reformar o Aeroporto Municipal Obra Concluída/
Ampliada
01
Houve redução da meta física
15 FUNÇAO: URBANISMO
451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA URBANA
0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇAO, URBANIZAÇA0 E RECUPERAÇAO
DE VIAS PÚBLICAS
2.055 Atividade: Manuençâo de Pavimentação, Conservação e
Restauração de Vias Públicas
Fonte de Recurso 000 — Valor Suplem.
3.3.90.39.00—Outros Serv. Terc. P. Jurídica R$ 1,00 958.220
Principalsserviços e ou produtos
0001 Manter os serviços de pavimentação, recapeamento e drenagem em
diversas vias urbanas no Município
Pavimentação de Vias
e Recapeamento de
Vias
01
Houve aumento de meta física
26 FUNÇAO: TRANSPORTE
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
I4j
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.057 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Obras,
Transporte e Desenvolvimento Urbano
Fonte de recurso 000— Valor Reduzido
3.1.90.11.00 — Venc. Vantag. Fixas — P. Civil R$ 1,00 100.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01
Houve redução da meta física
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇAO
16 FUNÇAO: HABITAÇAO
482 SUBFUNÇÃO: HABITAÇÃO URBANA
0022 PROGRAMA: IMPLMENTAÇA0 DE POLITICAS HABITACIONAIS
1.039 Projeto: Construção e Implantação de Moradias Habitacionais
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 9.990
Principais serviços e ou produtos
0001 Construir e implantar moradias habitacionais Unidades
Habitacionais
Produzidas/
Adquiridas
01
Houve redução da meta física
ORG11/4 0: 16.00— UNIDADE GESTORA
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇA0 DA FUNDAÇA0 EDUCACIONAL DE
ARAPONGAS
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAGA0 GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.061 Atividade: Manutenção dos Serviços da Fundação Educacional de
Arapongas
Fonte de recurso 000
3.3.90.36.00 — Outros Ser. Tec. P.Fisica R$ 1,00 16.990
Principalsserviços e ou produtos
0001 Manter os serviçosadministrativos Apoio Administrativo 01
Houve redução da meta fisica
ÓRGÃO: 18.00— GABINETE DO PREFEITO
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DO GABINETE DO
PREFEITO
04 FUNÇAO: ADMINISTRAÇAO
123 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E
COMUNITÁRIO
0.018 Atividade: Apoio Financeiro a Entidades Assistenciais
Fonte de Recurso 000— Valor rEDUZIDO
3.3.50.41.00 — Contribuições R$ 1,00 29.990
Principais serviços e ou produtos
0001 Auxilio/Contribuição/Subvenodo a entidades sem fins lucrativos Outros Produtos 01
Houve redução da meta física
Art.5° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Arapongas, 11 de setembro de 2017.