PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ARAPONGAS
1
ANEXO I
PROJETO DE LEI Nº 039/24, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024
02.00 - GABINETE DO PREFEITO – GAPRE
02.01 - Manutenção dos Serviços do Gabinete do Prefeito
041220002.2.002/3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil.............................................................R$ 580.000,00
Fonte de recurso 000
142430002.6.001/3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil.............................................................R$ 30.000,00
Fonte de recurso 000
3.3.1.90.16.00 - Outras despesas variáveis - pessoal civil....................................................................R$ 5.000,00
Fonte de recurso 000
02.02 - Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica
020620002.2.005/3.3.1.90.16.00 - Outras despesas variáveis - pessoal civil....................................................................R$ 205.000,00
Fonte de recurso 000
06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO – SESTRAN
06.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Transito
061810003.2.013/3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil.............................................................R$ 230.000,00
Fonte de recurso 000
08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEG. ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SESAN
08.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal Alimentar e Nutricional
083060004.2.034/3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil.............................................................R$ 350.000,00
Fonte de recurso 000
11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS – SECLE
11.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Eventos
133920005.2.035/3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil.............................................................R$ 50.000,00
Fonte de recurso 000
12.00 - SECRETARIA MUNIC. AGRICULTURA, SERV. PÚBL. MEIO AMBIENTE – SEASPMA
12.01 - Manutenção dos Serv. Secretaria Munic. Agric., Serv. Public. Meio Ambiente
185410024.2.062/3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil.............................................................R$ 600.000,00
Fonte de recurso 000
13.00 - SECRETARIA MUN. DESEN., INOVAÇÃO, TRABALHO E RENDA – SEMUD
13.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria de Desen., Inovação, Trabalho e Renda
236920015.2.043/3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil.............................................................R$ 80.000,00
Fonte de recurso 000
14.00 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, TRANSPORTE E DES. URBANO - SEODUR
14.01 - Manutenção dos Serviços da Secr. Mun. Obras, Transporte e Des. Urbano
154510020.2.040/3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil.............................................................R$ 90.000,00
Fonte de recurso 000
15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE – ESPORTE
15.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Esporte
278120006.2.036/3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil.............................................................R$ 280.000,00
Fonte de recurso 000
05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEFIN
05.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Finanças
041230002.2.012/3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil.............................................................R$ 320.000,00
Fonte de recurso 000
07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS
07.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
082440011.2.017/3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil..............................................................R$ 250.000,00
Fonte de recurso 000
3.3.1.90.13.00 - Contribuições patronais.................................................................................................R$ 40.000,00
Fonte de recurso 000
3.3.1.90.16.00 - Outras despesas variáveis - pessoal.............................................................................R$ 30.000,00
Fonte de recurso 000
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ARAPONGAS
2
ANEXO II
PROJETO DE LEI Nº 039/24, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024
03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO – SEGOV
03.01 - Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Governo
041220002.2.008/3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica.............................................................R$ 970.000,00
Fonte de recurso 000
041310002.2.009/3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica.............................................................R$ 149.000,00
Fonte de recurso 000
05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEFIN
05.02 - Encargos Gerais do Município
288460000.0.005/3.3.3.90.47.00 - Obrigações tributárias e contributivas..........................................................................R$ 796.000,00
Fonte de recurso 000
092720002.2.057/3.3.3.91.97.00 - Aporte para cobertura do déficit atuarial do RPPS.......................................................R$ 550.000,00
Fonte de recurso 000
09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SAÚDE
09.01 - Fundo Municipal de Saúde
102430021.6.015/3.3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita......................................................R$ 35.000,00
Fonte de recurso 000
05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEFIN
05.02 - Encargos Gerais do Município
288430000.0.004/3.4.6.90.71.00 - Principal da dívida contratual resgatado......................................................................R$ 640.000,00
Fonte de recurso 000
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ARAPONGAS
3
ANEXO III
PROJETO DE LEI Nº 039/24, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024
ÓRGÃO: 02.00 - GABINETE DO PREFEITO – GAPRE
PRINCIPAIS METAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2022 2023 2024 2025
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE
DO PREFEITO
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0002 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
2.002 Ação: Atividades: Manutenção dos Serviços do Gabinete do
Prefeito
Fonte de recurso 000 – Valor suplementado
3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil R$ 1,00 - - 580.000 -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do gabinete Serviços
Mantidos
- - - -
Houve aumento da meta física
14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA
243 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE
0002 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
6.001 Ação: Atividades: Manutenção do Conselho dos Direitos da
Criança e Adolescente
Fonte de recurso 000 – Valor suplementado
3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil R$ 1,00 - - 30.000 -
3.3.1.90.16.00 - Outras despesas variáveis - pessoal R$ 1,00 - - 5.000 -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e ao
Adolescente
Atividades
Mantidas
- - - -
Houve aumento da meta física
02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA
PROCURADORIA JURÍDICA
02 FUNÇÃO: JUDICIÁRIA
062 SUBFUNÇÃO: DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO
PROCESSO JUDICIÁRIO
0002 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
2.005 Ação: Atividades: Manutenção dos Serviços da Procuradoria
Jurídica
Fonte de recurso 000 – Valor suplementado
3.3.1.90.16.00 - Outras despesas variáveis - pessoal civil R$ 1,00 - - 205.000 -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Serviços
Mantidos
- - - -
Houve aumento da meta física
ÓRGÃO: 03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO – SEGOV
PRINCIPAIS METAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2022 2023 2024 2025
01 UNIDADE: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal
de Governo
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0002 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
2.008 Ação: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de
Governo
Fonte de recurso 000 – Valor reduzido
3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica R$ 1,00 - - 970.000 -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do Gabinete Serviços
Mantidos
- - - -
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ARAPONGAS
4
Houve redução da meta física
131 SUBFUNÇÃO: COMUNICAÇÃO SOCIAL
0002 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
2.009 Ação: Divulgação de Atos e Fatos Administrativos
Fonte de recurso 000 – Valor reduzido
3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica R$ 1,00 - - 149.000 -
Principais serviços e ou produtos
0001 Divulgar atos e fatos administrativos Atividades
Mantidas
- - - -
Houve redução da meta física
ÓRGÃO: 05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEFIN
PRINCIPAIS METAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2022 2023 2024 2025
01 UNIDADE: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal
de Finanças
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
123 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
0002 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
2.012 Ação: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças
Fonte de recurso 000 – Valor suplementado
3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil R$ 1,00 - - 320.000 -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da Secretaria Serviços
Mantidos
- - - -
Houve aumento da meta física
02 UNIDADE: Encargos Gerais do Município
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS
843 SUBFUNÇÃO: SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS
0.004 Ação: Encargos da Dívida Fundada Interna
Fonte de recurso 000 – Valor reduzido
3.4.6.90.71.00 - Principal da dívida contratual resgatado R$ 1,00 - - 640.000 -
Principais serviços e ou produtos
0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros
das parcelas do PrAM, PEDU, IPPASA, Paraná Urbano,
PMAT, outros parcelamentos.
Encargos
Pagos
- - - -
Houve redução da meta física
846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS
0.005 Ação: Contribuição para Formação do Programa de
Assistência ao Servidor Público - PASEP
Fonte de recurso 000 – Valor reduzido
3.3.3.90.47.00 - Obrigações tributárias e contributivas R$ 1,00 - - 796.000 -
Principais serviços e ou produtos
0001 Encargos da contribuição do PASEP Encargos
Pagos
- - - -
Houve redução da meta física
09 FUNÇÃO: PREVIDÊNCIA SOCIAL
272 SUBFUNÇÃO: PREVIDÊNCIA REGIME ESTATUTÁRIO
0002 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
2.057 Ação: Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial
Fonte de recurso 000 – Valor reduzido
3.3.3.91.97.00 - Aporte para cobertura do déficit atuarial do
RPPS
R$ 1,00 - - 550.000 -
Principais serviços e ou produtos
0001 Efetuar Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS,
através da Portaria n. 746, de 27/12/2011 -Ministério da
Previdência Social e outras Legislações pertinentes
Obrigações
Patronais
Mantidas
- - - -
Houve redução da meta física
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ARAPONGAS
5
ÓRGÃO: 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO – SESTRAN
PRINCIPAIS METAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2022 2023 2024 2025
01 UNIDADE: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal
de Segurança Pública e Transito
06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PÚBLICA
181 SUBFUNÇÃO: POLICIAMENTO
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
2.013 Ação: Manutenção dos Serviços da Secretaria Pública e
Transito
Fonte de recurso 000 – Valor suplementado
3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil R$ 1,00 - - 230.000 -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Serviços
Mantidos
- - - -
Houve aumento da meta física
ÓRGÃO: 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS
PRINCIPAIS METAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2022 2023 2024 2025
01 UNIDADE: Fundo Municipal de Assistência Social
08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0011 PROGRAMA: GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA E
PROMOÇÃO SOCIAL
2.017 Ação: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Assistência
Social
Fonte de recurso 000 – Valor suplementado
3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil R$ 1,00 - - 250.000 -
3.3.1.90.13.00 - Contribuições patronais R$ 1,00 - - 40.000 -
3.3.1.90.16.00 - Outras despesas variáveis - pessoal R$ 1,00 - - 30.000 -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter e ampliar as ações administrativas do órgão gesto Custeio
Mantido
- - - -
Houve aumento da meta física
ÓRGÃO: 08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEG. ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SESAN
PRINCIPAIS METAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2022 2023 2024 2025
01 UNIDADE: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal
Alimentar e Nutricional
08 FUNÇÃO: ASSISTENCIA SOCIAL
306 SUBFUNÇÃO: ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
0004 PROGRAMA: ARAPONGAS ALIMENTA MELHOR
2.034 Ação: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de
Segurança Alimentar
Fonte de recurso 000 – Valor suplementado
3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil R$ 1,00 - - 350.000 -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Custeio
Mantido
- - - -
Houve aumento da meta física
ÓRGÃO: 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SAÚDE
PRINCIPAIS METAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2022 2023 2024 2025
01 UNIDADE: Fundo Municipal de Saúde
10 FUNÇÃO: SAÚDE
243 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE
0021 PROGRAMA: ARAPONGAS SAÚDE PARA TODOS
6.015 Ação: Manutenção das Ações e Acompanhamento da Saúde
Dirigida à Criança e Adolescente
Fonte de recurso 000 – Valor reduzido
3.3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição R$ 1,00 - - 35.000 -
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ARAPONGAS
6
gratuita
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o atendimento à casos especiais com alimentos e
suplementos alimentares que não fazem parte da lista básica
do Ministério da Saúde, para crianças
Benefícios
Mantidos
- - - -
Houve redução da meta física
ÓRGÃO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS – SECLE
PRINCIPAIS METAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2022 2023 2024 2025
01 UNIDADE: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal
de Cultura, Lazer e Eventos
13 FUNÇÃO: CULTURA
392 SUBFUNÇÃO: DIFUSÃO CULTURAL
0005 PROGRAMA: ARAPONGAS CULTURA EM AÇÃO
2.035 Ação: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura,
Lazer e Eventos
Fonte de recurso 000 – Valor suplementado
3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil R$ 1,00 - - 50.000 -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manutenção dos Serviços e atividades da Secretaria Custeio
Mantido
- - - -
Houve aumento da meta física
ÓRGÃO: 12.00 - SECRETARIA MUNIC. AGRIC., SERV. PÚBL. MEIO AMBIENTE – SEASPMA
PRINCIPAIS METAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2022 2023 2024 2025
01 UNIDADE: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal
de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente
18 FUNÇÃO: GESTÃO AMBIENTAL
541 SUBFUNÇÃO: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO
AMBIENTAL
0024 PROGRAMA: ARAPONGAS SUSTENTÁVEL
2.062 Ação: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Agricultura,
Serviços Públicos e Meio Ambiente
Fonte de recurso 000 – Valor suplementado
3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil R$ 1,00 - - 600.000 -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Serviços
Mantidos
- - - -
Houve aumento da meta física
ÓRGÃO: 13.00 - SECRETARIA MUN. DESEN., INOVAÇÃO, TRABALHO E RENDA – SEMUD
PRINCIPAIS METAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2022 2023 2024 2025
01 UNIDADE: Manutenção dos Serviços da Secretaria de
Desenvolvimento, Inovação, Trabalho e Renda
23 FUNÇÃO: COMÉRCIO E SERVIÇOS
692 SUBFUNÇÃO: COMERCIALIZAÇÃO
0015 PROGRAMA: ARAPONGAS CIDADE INTELIGENTE
2.043 Ação: Manutenção das Atividades da Secretaria de
Desenvolvimento, Inovação, Trabalho e Renda
Fonte de recurso 000 – Valor suplementado
3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil R$ 1,00 - - 80.000 -
Principais serviços e ou produtos
0001 Custear as atividades contínuas da secretaria Custeio
Mantido
- - - -
Houve aumento da meta física
ÓRGÃO: 14.00 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, TRANSPORTE E DES. URBANO - SEODUR
PRINCIPAIS METAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2022 2023 2024 2025
01 UNIDADE: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal
de Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano
15 FUNÇÃO: URBANISMO
451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ARAPONGAS
7
0020 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA
URBANA
2.040 Ação: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Obras,
Transporte e Desenvolvimento Urbano
Fonte de recurso 000 – Valor suplementado
3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil R$ 1,00 - - 90.000 -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Custeio
Mantido
- - - -
Houve aumento da meta física
ÓRGÃO: 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE – ESPORTE
PRINCIPAIS METAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2022 2023 2024 2025
01 UNIDADE: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal
de Esporte
27 FUNÇÃO: DESPORTO E LAZER
812 SUBFUNÇÃO: DESPORTO COMUNITÁRIO
0006 PROGRAMA: ARAPONGAS ESPORTE PARA TODOS
2.036 Ação: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esporte
Fonte de recurso 000 – Valor suplementado
3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil R$ 1,00 - - 280.000 -
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Custeio
Mantido
- - - -
Houve aumento da meta física
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ARAPONGAS
8
ANEXO IV
PROJETO DE LEI Nº 039/24, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024
ÓRGÃO: 02.00 - GABINETE DO PREFEITO – GAPRE
PRINCIPAIS METAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2024
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE DO PREFEITO
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0002 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
2.002 Ação: Atividades: Manutenção dos Serviços do Gabinete do Prefeito
Fonte de recurso 000 – Valor suplementado
3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil R$ 1,00 580.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do gabinete Serviços
Mantidos
-
Houve aumento da meta física
14 FUNÇÃO: DIREITOS DA CIDADANIA
243 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0002 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
6.001 Ação: Atividades: Manutenção do Conselho dos Direitos da Criança e Adolescente
Fonte de recurso 000 – Valor suplementado
3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil R$ 1,00 30.000
3.3.1.90.16.00 - Outras despesas variáveis - pessoal R$ 1,00 5.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e ao Adolescente Atividades
Mantidas
-
Houve aumento da meta física
02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA JURÍDICA
02 FUNÇÃO: JUDICIÁRIA
062 SUBFUNÇÃO: DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO
0002 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
2.005 Ação: Atividades: Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica
Fonte de recurso 000 – Valor suplementado
3.3.1.90.16.00 - Outras despesas variáveis - pessoal civil R$ 1,00 205.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Serviços
Mantidos
-
Houve aumento da meta física
ÓRGÃO: 03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO – SEGOV
PRINCIPAIS METAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2024
01 UNIDADE: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Governo
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0002 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
2.008 Ação: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Governo
Fonte de recurso 000 – Valor reduzido
3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica R$ 1,00 970.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do Gabinete Serviços
Mantidos
-
Houve redução da meta física
131 SUBFUNÇÃO: COMUNICAÇÃO SOCIAL
0002 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
2.009 Ação: Divulgação de Atos e Fatos Administrativos
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ARAPONGAS
9
Fonte de recurso 000 – Valor reduzido
3.3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica R$ 1,00 149.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Divulgar atos e fatos administrativos Atividades
Mantidas
-
Houve redução da meta física
ÓRGÃO: 05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEFIN
PRINCIPAIS METAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2024
01 UNIDADE: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Finanças
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
123 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
0002 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
2.012 Ação: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças
Fonte de recurso 000 – Valor suplementado
3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil R$ 1,00 320.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da Secretaria Serviços
Mantidos
-
Houve aumento da meta física
02 UNIDADE: Encargos Gerais do Município
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS
843 SUBFUNÇÃO: SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS
0.004 Ação: Encargos da Dívida Fundada Interna
Fonte de recurso 000 – Valor reduzido
3.4.6.90.71.00 - Principal da dívida contratual resgatado R$ 1,00 640.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas do PrAM,
PEDU, IPPASA, Paraná Urbano, PMAT, outros parcelamentos.
Encargos
Pagos
-
Houve redução da meta física
846 SUBFUNÇÃO: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
0000 PROGRAMA: ENCARGOS ESPECIAIS
0.005 Ação: Contribuição para Formação do Programa de Assistência ao Servidor Público -
PASEP
Fonte de recurso 000 – Valor reduzido
3.3.3.90.47.00 - Obrigações tributárias e contributivas R$ 1,00 796.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Encargos da contribuição do PASEP Encargos
Pagos
-
Houve redução da meta física
09 FUNÇÃO: PREVIDÊNCIA SOCIAL
272 SUBFUNÇÃO: PREVIDÊNCIA REGIME ESTATUTÁRIO
0002 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
2.057 Ação: Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial
Fonte de recurso 000 – Valor reduzido
3.3.3.91.97.00 - Aporte para cobertura do déficit atuarial do RPPS R$ 1,00 550.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Efetuar Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS, através da Portaria n. 746,
de 27/12/2011 -Ministério da Previdência Social e outras Legislações pertinentes
Obrigações
Patronais
Mantidas
-
Houve redução da meta física
ÓRGÃO: 06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO – SESTRAN
PRINCIPAIS METAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2024
01 UNIDADE: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Segurança Pública e
Transito
06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PÚBLICA
181 SUBFUNÇÃO: POLICIAMENTO
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ARAPONGAS
10
0003 PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO
2.013 Ação: Manutenção dos Serviços da Secretaria Pública e Transito
Fonte de recurso 000 – Valor suplementado
3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil R$ 1,00 230.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Serviços
Mantidos
-
Houve aumento da meta física
ÓRGÃO: 07.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS
PRINCIPAIS METAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2024
01 UNIDADE: Fundo Municipal de Assistência Social
08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
0011 PROGRAMA: GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL
2.017 Ação: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Assistência Social
Fonte de recurso 000 – Valor suplementado
3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil R$ 1,00 250.000
3.3.1.90.13.00 - Contribuições patronais R$ 1,00 40.000
3.3.1.90.16.00 - Outras despesas variáveis - pessoal R$ 1,00 30.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter e ampliar as ações administrativas do órgão gesto Custeio
Mantido
-
Houve aumento da meta física
ÓRGÃO: 08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEG. ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SESAN
PRINCIPAIS METAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2024
01 UNIDADE: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal Alimentar e Nutricional
08 FUNÇÃO: ASSISTENCIA SOCIAL
306 SUBFUNÇÃO: ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
0004 PROGRAMA: ARAPONGAS ALIMENTA MELHOR
2.034 Ação: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar
Fonte de recurso 000 – Valor suplementado
3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil R$ 1,00 350.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Custeio
Mantido
-
Houve aumento da meta física
ÓRGÃO: 09.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SAÚDE
PRINCIPAIS METAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2024
01 UNIDADE: Fundo Municipal de Saúde
10 FUNÇÃO: SAÚDE
243 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0021 PROGRAMA: ARAPONGAS SAÚDE PARA TODOS
6.015 Ação: Manutenção das Ações e Acompanhamento da Saúde Dirigida à Criança e
Adolescente
Fonte de recurso 000 – Valor reduzido
3.3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita R$ 1,00 35.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o atendimento à casos especiais com alimentos e suplementos alimentares que
não fazem parte da lista básica do Ministério da Saúde, para crianças
Benefícios
Mantidos
-
Houve redução da meta física
ÓRGÃO: 11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS – SECLE
PRINCIPAIS METAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2024
01 UNIDADE: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e
Eventos
13 FUNÇÃO: CULTURA
392 SUBFUNÇÃO: DIFUSÃO CULTURAL
0005 PROGRAMA: ARAPONGAS CULTURA EM AÇÃO
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ARAPONGAS
11
2.035 Ação: Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer e Eventos
Fonte de recurso 000 – Valor suplementado
3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil R$ 1,00 50.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manutenção dos Serviços e atividades da Secretaria Custeio
Mantido
-
Houve aumento da meta física
ÓRGÃO: 12.00 - SECRETARIA MUNIC. AGRIC., SERV. PÚBL. MEIO AMBIENTE – SEASPMA
PRINCIPAIS METAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2024
01 UNIDADE: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Agricultura, Serviços
Públicos e Meio Ambiente
18 FUNÇÃO: GESTÃO AMBIENTAL
541 SUBFUNÇÃO: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
0024 PROGRAMA: ARAPONGAS SUSTENTÁVEL
2.062 Ação: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Agricultura, Serviços Públicos e Meio
Ambiente
Fonte de recurso 000 – Valor suplementado
3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil R$ 1,00 600.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Serviços
Mantidos
-
Houve aumento da meta física
ÓRGÃO: 13.00 - SECRETARIA MUN. DESEN., INOVAÇÃO, TRABALHO E RENDA – SEMUD
PRINCIPAIS METAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2024
01 UNIDADE: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Desenvolvimento, Inovação,
Trabalho e Renda
23 FUNÇÃO: COMÉRCIO E SERVIÇOS
692 SUBFUNÇÃO: COMERCIALIZAÇÃO
0015 PROGRAMA: ARAPONGAS CIDADE INTELIGENTE
2.043 Ação: Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento, Inovação,
Trabalho e Renda
Fonte de recurso 000 – Valor suplementado
3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil R$ 1,00 80.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Custear as atividades contínuas da secretaria Custeio
Mantido
-
Houve aumento da meta física
ÓRGÃO: 14.00 - SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, TRANSPORTE E DES. URBANO - SEODUR
PRINCIPAIS METAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2024
01 UNIDADE: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e
Desenvolvimento Urbano
15 FUNÇÃO: URBANISMO
451 SUBFUNÇÃO: INFRA-ESTRUTURA URBANA
0020 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA
2.040 Ação: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Obras, Transporte e Desenvolvimento
Urbano
Fonte de recurso 000 – Valor suplementado
3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil R$ 1,00 90.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Custeio
Mantido
-
Houve aumento da meta física
ÓRGÃO: 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE – ESPORTE
PRINCIPAIS METAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2024
01 UNIDADE: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Esporte
27 FUNÇÃO: DESPORTO E LAZER
812 SUBFUNÇÃO: DESPORTO COMUNITÁRIO
0006 PROGRAMA: ARAPONGAS ESPORTE PARA TODOS
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
ARAPONGAS
12
2.036 Ação: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esporte
Fonte de recurso 000 – Valor suplementado
3.3.1.90.11.00 - Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil R$ 1,00 280.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Custeio
Mantido
-
Houve aumento da meta física