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materia nº 6/2025

Tipo Projeto de Lei Legislativo
Número / Ano 6 / 2025
Date 2025-01-31
EmentaInstitui campanha de combate e prevenção da dengue nas escolas municipais e providências.
native_id8163

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-02-28 Proposição transformada em lei F Lei 5384
2025-02-18 Encaminhado para Prefeito Municipal F —
2025-02-17 Proposição aprovada F —
2025-02-10 Aprovado em 1º Votação e aguardando 2º Votação F —
2025-02-07 Parecer favorável das Comissões P —
2025-02-03 Aguardando emissão de parecer da comissão P —
2025-01-31 Aguardando Leitura no Plenário P —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-02-17T19:38:18.403401-03:00 Aprovado 14 0 0
2025-02-10T20:25:32.094985-03:00 Aprovado 14 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
PROJETO DE LEI L N° /2025 
Institui campanha de combate e 
prevenção da dengue nas escolas 
municipais e dá outras 
providências. 
Art. 1° Fica instituído no Município de Arapongas-PR a 
campanha de combate e prevenção da dengue " Recicla Dengue" nas Escolas 
Municipais de Arapongas. 
Art. 2° A Campanha deverá informar aos alunos sobre a 
importância da prevenção da dengue, e os riscos. 
Conscientizá-los a respeito da necessidade do combate ao foco 
durante todo o ano, e a importância de reciclar seu lixo em casa. Tornando-os 
orientadores do assunto em seus lares e comunidades. 
Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. 
Arapongas, 28 de janeiro de 2025. 
Rua Harpia n° 389 — Centro Arapongas — Paraná Fone: (43) 3303-2100 www.cmarapongas.prgov.br 
* * CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS 
Estado do Paraná 
JUSTIFICATIVA 
Submetemos a essa Casa de Leis o presente Projeto de Lei institui campanha 
permanente "Recicla Dengue" de orientação, conscientização, combate e 
prevenção da dengue nas escolas municipais e dá outras providências. 
Trata-se de um projeto de educação ambiental focado no 
combate à dengue em escolas municipais, onde poderá ter um impacto 
significativo na conscientização dos alunos e comunidade. 
A solicitação fundamenta-se que esse projeto pode não só 
reduzir a incidência da dengue, mas também promover uma cultura de 
responsabilidade ambiental entre os alunos, envolvendo assim toda a 
comunidade em ações que geram saúde e bem-estar. Pois a educação é uma 
ferramenta poderosa para transformar comportamentos e atitudes em relação 
ao meio ambiente e a saúde pública. 
V Ideci Pa dini 
(Ver ad r) 
Rua Harpia n° 389 — Centro Arapongas — Paraná Fone: (43) 3303-2100 www.cmarapongas.pr.gov.br 

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