Camara Municipal de Arapongas- PR
111 111111 11 11 Ill
PROTOCOLO GERAL 2769
Data: 08/11 2017 Horário: 16:20
Legislativo -
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado doParana
CH
PROJETO DE LEI N°060/17. DE 30 DE OUTUBRO DE 2017
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de
Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do
Município de Arapongas, para o exercício de 2017 e a
ajustar as programações estabelecidas no Plano
Plurianual 2014 a 2017 no Anexo I da Lei n°. 4.526, de
13/12/2016 e no Anexo V da Lei 4.525, de 13/12/2016 -
Lei de Diretrizes Orçamentarias de 2017.
Art. 10 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento-programa do Município de Arapongas, da Lei Municipal
n°. 4.529 de 16 de dezembro de 2016 para o exercício de 2017, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.293.860,00(três milhões,
duzentos e noventa e três mil e oitocentos e sessenta reais), mediante reforço da dotação orçamentária, assim discriminada:
05.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
05.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças
288430000.0.005/4.6.90.71.00 — Principal da Divida Contratual Resgatado R$ 100.000,00
Fonte de Recurso 000
041220003.2.010/3.3.91.97.00 —Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS R$ 1.000.000,00
Fonte de Recurso 000
07.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
07.01 — Fundo Municipal de Assistência Social
082440007.6.001/3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 70.000,00
Fonte de Recurso 000
09.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
09.01 — Fundo Municipal de Saúde
103010003.2.020/3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 50.000,00
Fonte de Recurso 303
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 20.000,00
Fonte de Recurso 303
3.3.71.70.00 — Rateio pela Participação em Consorcio Público R$ 65.000,00
Fonte de Recurso 303
3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 20.000,00
Fonte de Recurso 000
3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 200.000,00
Fonte de Recurso 000
103060031.6.010/3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 50.000,00
Fonte de Recurso 000
10.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇA0
10.03— Manutenção do Ensino Fundamental
123610015.2.039/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 818.880,00
Fonte de Recurso 104
10.04— Manutenção e Desenv. do Ensino-Educação Infantil
123650015.2.046/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 139.990,00
Fonte de Recurso 103
3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Juridica R$ 49.990,00
Fonte de Recurso 103
11.00— SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS
11.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer e Eventos
133920003.2.047/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 50.000,00
Fonte de Recurso 000
3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 100.000,00
Fonte de Recurso 000
14.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP. DESENV. URBANO
14.01 — Manutenção dos Serv. Secr. M. Obras, Transp. Desenv. Urbano
154510025.2.055/3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 400.000,00
Fonte de Recurso 000
261220003.2.057/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 70.000,00
Fonte de Recurso 000
18.00— GABINETE DO PREFEITO
18.02— Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica
020620003.2.082/3.3.90.93.00 — Indenizações e Restituições R$ 90.000,00
Fonte de Recurso 000
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado doParana
Art. 2° - Para dar cobertura ao crédito autorizado no artigo anterior, serão utilizados como recursos, na forma do
disposto no artigo 43, parágrafo 10, incisoIII, da Lei Federal n°. 4.320/64, a anulação parcial da dotação orçamentaria, a saber:
05.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
05.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças
288410000.0.003/3.2.90.22.00 — Outros Encargos sobre a Divide por Contrato R$ 150.660,00
Fonte de Recurso 000
999999999.0.008/9.9.99.99.00 — Reserva de Contingência R$ 519.990,00
Fonte de Recurso 999
06.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO
06.01 — Manutenção dos Serv. Secr. Seg. .Pública e Transito
061220029.2.011/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 150.000,00
Fonte de Recurso 000
07.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
07.01 — Fundo Municipal de Assistência Social
082440007.6.001/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 70.000,00
Fonte de Recurso 000
09.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE SAODE
09.01 — Fundo Municipal de Saúde
103010003.2.020/3.1.90.05.00 — Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar R$ 35.010,00
Fonte de Recurso 303
3.3.90.34.00 — Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirizaçáo R$ 200.000,00
Fonte de Recurso 000
3.3.90.47.00 — Obrigações Tributárias e Contributivas R$ 29.990,00
Fonte de Recurso 303
10.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.03— Manutenção do Ensino Fundamental
123610015.2.039/3.1.90.05.00 — Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar R$ 81.990,00
Fonte de Recurso 104
3.3.90.92.00 — Despesas de Exercidos Anteriores R$ 9.990,00
Fonte de Recurso 104
123660018.2.045/3.1.90.05.00 — Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar R$ 9.990,00
Fonte de Recurso 104
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 4.990,00
Fonte de Recurso 104
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 24.990,00
Fonte de Recurso 104
123640017.2.076/3.3.90.18.00—Auxilio Financeiro a Estudantes R$ 149.990,00
Fonte de Recurso 104
123610015.2.077/3.3.90.18.00 — Auxílio Financeiro a Estudantes R$ 78.940,00
Fonte de Recurso 104
10.04— Manutenção e Desenv. do Ensino-Educação Infantil
123650015.2.046/3.1.90.05.00 — Outros Beneffcios Previdenciários do Servidor ou do Militar R$ 39.990,00
Fonte de Recurso 103
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 149.990,00
Fonte de Recurso 103
3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 458.000,00
Fonte de recurso 000
11.00 — SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS
11.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria da Cultura, Lazer e Eventos
133920004.0.016/3.3.50.41.00 — Contribuições R$ 69.990,00
Fonte de Recurso 000
11.02— Fundo Municipal da Cultura
133920019.2.048/3.3.50.41.00 — Contribuições R$ 59.360,00
Fonte de Recurso 000
14.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP. DESENV. URBANO
14.01 — Manutenção dos S.Secr. M. Obras, Transp. Desenv. Urbano
154510028.1.033/4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1.000.000,00
Fonte de Recurso 000
Art. 3° - Em decorrência da abertura do Crédito Adicional Suplementar constante doart. 10e redução através doart. 2°
da presente lei, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para o exercício de 2017 nasogeesorçamentarias
estabelecidas no Anexo Ida Lei n°. 4.526, de 13/12/2016 do Plano Plurianual 2014 a 2017, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita:
ÕRGAO: 05.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
•
CODIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE Clt -:"
tt PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado doParana
3
FINANÇAS
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRAVO
2.010 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria de Finanças
Fonte de Recurso 000- Valor Supiem.
3.3.91.97.00 -Aporte para Cobertura do
Déficit Atuarial do RPPS
R$ 1,00 - - - 1.000.000
Principalsserviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da Secretaria Apoio
Administrativo
- - 01
Houve aumento da meta física
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS
841 SUBFUNÇÃO: REFINANCIAMENTO DA
DIVIDA INTERNA
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM
ENCARGOS ESPECIAIS
0.003 Atividade: Parcelamento da Divida do
Instituto Nacional de Seguridade Social -
INSS
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
3.2.90.22.00-Outros Enc. s/Dlvida Contrato R$ 1,00 - - - 150.660
Principais serviços e ou produtos
0001 Efetuar os pagamentos do principal e
encargos financeiros das parcelas da divida
para com o INSS
Outros
Produtos
-
01
Houve redução da meta física
843 SUBFUNÇÃO: SERVIÇO DA DIVIDA
INTERNA
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM
ENCARGOS ESPECIAIS
0.005 Atividade: Encargos da Divida Fundada
Interna
Fonte de Recurso 000- Valor Suplem.
4.6.90.71.00-Princ. Divida Cont. Resgatado R$ 1,00 - - - 100.000
Principalsserviços e ou produtos
0001 Efetuar os pagamentos do principal e
encargos financeiros das parcelas do PrAM,
PEDU, IPPASA, ParanaUrbano, PMAT
outros parcelamentos
Outros
Produtos
- -
01
Houve aumento da meta fisica
99 FUNÇÃO: RESERVA DE CONTINGENCIA
999 SUBFUNÇÃO: RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
9999 PROGRAMA: RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
0.008 Atividade: Reserva de Contingência
Fonte de recurso 999 - Valor Reduzido
9.9.99.99.00 - Reserva de Contingência R$ 1,00 - - 519.990
Principalsserviços e ou produtos
0001 Prever a Reserva de Contingência Outros
Produtos
- - - 01
Houve redução da meta física
ORGAO: 06.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSITO
06 FUNÇÃO: SEGURANÇA PUBLICA
122 SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0029 PROGRAMA: Segurança Pública
2.011 Atividades: Manutenção dos Serviços da
Secretaria de Segurança Pública e Qt
1-4 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
Trânsito
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
3.1.90.11.00 - Venc. Vantag. Fixas - P. Civil R$ 1,00 - - - 150.000
Principalsserviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio
Administrativo
-
01
Houve redução da meta flsica
ORGAO: 07.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL
08 FUNÇAO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 SUBFUNÇAO: ASSISTÊNCIA
COMUNITÁRIA
0007 PROGRAMA: GESTÃO DA POLITICA DE
ASSISTÊNCIA E pRomogAo SOCIAL
6.001 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria de Assistência Social
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido
3.1.90.11.00 - Venc. Vantag. Fixas - P. Civil R$ 1,00 - - - 70.000
Fonte de Recurso 000- Valor Suplem.
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 - - - 70.000
Principalsserviços e ou produtos
0001 Manter e ampliar as *es administrativas
do Orgão gestor
Apoio
Administrativo
- -
01
Houve alteração da meta física
ORGAO: 09.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 FUNÇÃO: SAUDE
301 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.020 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria de Saticle
Fonte de Recurso 303- Valor Reduzido
3.1.90.05.00 - OutrosBen. Pre. Ser. Militar R$ 1,00 - - - 35.010
3.3.90.47.00 - Obr. Trib. Contributivas R$ 1,00 - - - 29.990
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
3.3.90.34.00 - Outras despesas de pessoal
decorrentes de contratos de terceirização
R$ 1,00 - - - 200.000
Fonte de Recurso 303- Valor Suplem.
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 - - - 50.000
3.1.91.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 - - - 20.000
3.3.71.70.00 - Rateio Particip. Cons. Público R$ 1,00 - - - 65.000
Fonte de Recurso 000- Valor Suplem.
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço
para Distribuição Gratuita
R$ 1,00 - - - 20.000
3.3.90.39.00-Outros Serv. Terc. P. Jurídica R$ 1,00 - - - 200.000
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio
Administrativo
- 01
Houve alteração da meta física
306 SUBFUNÇAO: ALIMENTAÇAO E
NUTRIÇÃO
0031 PROGRAMA: PRIORIZAÇÃO DOS
DIREITOS DA INFÂNCIA E AOLESCÊNCIA
6.010 Atividades:Wese Acompanhamento da
Smith)Dirigidas a Criança e Adolescente
Fonte de Recurso 000- Valor Suplem.
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço
para Distribuição Gratuita
R$ 1,00 - - .. 50.000
Principalsserviços e ou produtos
0001 Inclusão e Acompanhamento da Saúde Outros - - - 01 t,
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado doParana
Dirigida a Crianças e Adolescentes Produtos
Houve alteração da meta física
ORGAO: 10.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PRINCIPAIS METAS:
CDDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
03 UNIDADE: MANUTENÇÃO DO ENSINO
FUNDAMENTAL
12 FUNÇAO: EDUCAÇÃO
361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL
0015 PROGRAMA: MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
2.039 Atividade: Manutenção dos Serviços do
Ensino Fundamental
Fonte de Recurso 104— Valor Suplem.
3.1.90.11.00 — Venc. Vantag. Fixas — P. Civil R$ 1,00 - - - 818.880
Fonte de Recurso 104— Valor Reduzido
3.1.90.05.00 — OutrosBen. Pre. Ser. Militar R$ 1,00 - - - 81.990
3.3.90.92.00 — Desp. Exerc. Anteriores R$ 1,00 - - - 9.990
Principalsserviços e ou produtos
0001 Manter escolas municipais Apoio
Administrativo
- - - 01
Houve alteração da meta física
366 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO DE JOVENS E
ADULTOS
0018 PROGRAMA: EXPANSÃO DA EDUCAÇAO
DE JOVENS E ADULTOS
2.045 Atividade: Inclusão de Jovens e Adultos
no Ensino Fundamental
Fonte de Recurso 104 — Valor Reduzido
3.1.90.05.00 — OutrosBen. Pre. Ser. Militar R$ 1,00 - - 9.990
3.1.90.13.00 — Desp. Exerc. Anteriores R$ 1,00 - - - 4.990
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - - - 24.990
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os alunos na Educação de Jovens e
Adultos no sentido de alfabetizar e erradicar
o analfabetismo
Outros
Produtos
- - -
01
Houve redução da meta flsica
364 SUBFUNÇÃO: ENSINO SUPERIOR
0017 PROGRAMA: AUXILIO FINANCEIRO
PARA BOLSAS DE ESTUDO
2.076 Atividade: Concessão de Auxilio
Financeiro para Bolsa de Estudos
Fonte de Recurso 104— Valor Reduzido
3.3.90.18.00 —Aux.Financ. Estudantes R$ 1,00 - - - 149.990
Principais serviços e ou produtos
0001 Implantar cursinhopre-vestibular gratuito Outros
Produtos
- -
01
Houve redução da meta fisica
361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL
0015 PROGRAMA: MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
2.077 Atividade: Capacitaçáo e Qualificação de
Docentes
Fonte de Recurso 104— Valor Reduzido
3.3.90.18.00 —Aux.Financ. Estudantes R$ 1,00 - - - 78.940
Principalsserviços e ou produtos
0001 Capacitar e Qualificar Docentes Outros
Produtos
- - -
01
Houve redução da meta física
04 UNIDADE: MANUTENÇAO E
DESENVOLVIMENTO DO ENSINO —
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado doParana
EDUCAÇÃO INFANTIL
12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
365 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇAO INFANTIL
0016 PROGRAMA: EXPANSÃO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
2.046 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Educação infantil
Fonte de Recurso 103- Valor Suplem.
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 - - - 139.990
3.3.90.39.00-Outros Serv. Terc. R Jurídica R$ 1,00 - - - 49.990
Fonte de Recurso 103- Valor Reduzido
3.1.90.05.00 - OutrosBen. Pre. Ser. Militar R$ 1,00 - - - 39.990
3.1.90.13.00 - Obrigações Patronais R$ 1,00 - - - 149.990
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido
3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço
para Distribuição Gratuita
R$ 1,00 - - - 458.000
Principais serviços e ou produtos
0012 Manter os serviços da Educação Infanill Outros
Produtos
- - - 01
Houve alteração da meta física
6RGAO: 11.00- SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2016 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DA
CULTURA, LAZER E EVENTOS
13 FUNÇAO: CULTURA
392 SUBFUNgAO: DIFUSÃO CULTURAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.047 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria da Cultura, Lazer e Eventos
Fonte de Recurso 000- Valor Suplem.
3.3.90.30.00 - Material de Consumo R$ 1,00 - - - 50.000
3.3.90.39.00-Outros Serv. Tem. P. Jurídica R$ 1,00 - - - 100.000
Principalsserviços e ou produtos
0001 Manter os Serviços da Secretaria Apoio
Administrativo
- - - 01
Houve aumento da meta física
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO,
APOIO SOCIAL E COMUNITÁRIO
0.016 Atividade: Contribuir com a Associação
Comercial e Empresarial de Arapongas -
ACIA
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido
3.3.50.41.00 - Contribuições R$ 1,00 - - - 69.990
Principais serviços e ou produtos
0001 Contribuir para promover a cultura do Natal
e incentivo ao turismo como fator de
desenvolvimento social e econômico
Outros
Produtos
- - 01
Houve redução da meta física
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA
CULTURA
0019 PROGRAMA: MUNICIPALIZAÇÃO DA
CULTURA
2.048 Atividade: Manutenflo dos Serviços do Fundo
Municipal daCulture
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido
3.3.50.41.00 - Contribuições R$ 1,00 - - - 59.360
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Fundo Municipal da Cultura Apoio
Administrativo
- 01
Houve redução da meta física
6RGAO: 14.00- SECRETARIA MUN. OBRAS, TRANSP. DESENVOLVIMENTO URBANO
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado doParana
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE OBRAS,
TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO
URBANO
15 FUNÇAO: URBANISMO
451 SUBFUNOO: INFRA-ESTRUTURA
URBANA
0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇÃO,
URBANIZAÇA0 E RECUPERAÇÃO DE
VIAS PÚBLICAS
2.055 Atividade: Manuençao de Pavimentação,
Conservação e Restauração de Vias
Públicas
Fonte de Recurso 000— Valor Suplem.
3.3.90.39.00—Outros Serv. Terc. P. Jurídica R$ 1,00 - .. - 400.000
Principais serviços e ou produtos
0001
Manter os serviços de pavimentação,
recapeamento e drenagem em diversas vias
urbanas no Município
Pavimentação
de Vias e
Recapeament
o de Vias
01 01 01 01
Houve aumento da meta física
0028 PROGRAMA: COMBATE A EROSÃO
COM DRENAGEM URBANA E GALERIAS
PLUVIAIS
1.033 Projeto: Combate a Erosão com
Drenagem Urbana e Galerias Pluviais
Fonte de recurso 000— Valor Reduzido
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 - - - 1.000.000
Principalsserviços e ou produtos
0001 Combater a erosão executar obras de
drenagem e galeria pluviais
Galerias de
Aguas Pluviais
- -
01
Houve redução da meta física
26 FUNÇAO: TRANSPORTE
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.057 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria Obras, Transporte e
Desenvolvimento Urbano
Fonte de recurso 000— Valor Suplem.
3.3.90.30.00— Material de Consumo R$ 1,00 - - - 70.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio
Administrativo
- - - 01
Houve aumento da meta física
ÓRGÃO: 18.00— GABINETE DO PREFEITO
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
02 FUNÇAO: JUDICIARIA
062 SUBFUNÇAO: DEFESA DO INTERESSE
PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.082 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Procuradoria Jurídica
Fonte de Recurso 000— Valor Suplem.
3.3.90.93.00 — Indenizações e Restituições R$ 1,00 - - - 90.000
Principalsserviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Apoio
Administrativo
- - - 01
Houve aumento da meta física
Art.4° - Face abertura do Crédito Adicional Suplementar a que se refere o artigo °, com a anulação parcial constante
doart. 2° e em razão dos ajustes efetuados através do artigo 3°. da presente Lei, o montante das despesas e parte das metas físicas
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado doParana
programadas para e exercício de 2017 nasWesorçamentarias estabelecidas no ANEXO V da Lei n°. 4.525, de 13/12/2016 - Lei de
Diretrizes Orçamentarias de 2017, team reprogramadas na forma abaixo descrita:
ÓRGÃO: 05.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
FINANÇAS
04 FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO
122 SUBFUNOO: ADMINISTFtAÇA0 GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTFtAVO
2.010 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Finanças
Fonte de Recurso 000— Valor Suplem.
3.3.91.97.00 —Aporte para Cobertura do Deficit Atuarial do RPPS R$ 1,00 1.000.000
Principalsserviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da Secretaria Apoio Administrativo 01
Houve aumento da meta física
28 FUNÇÃO: ENCARGOS ESPECIAIS
841 SUBFUNÇAO: REFINANCIAMENTO DA DIVIDA INTERNA
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS
0.003 Atividade: Parcelamento da Divida do Instituto Nacional de
Seguridade Social - INSS
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido
3.2.90.22.00—Outros Enc. s/DIvida Contrato R$ 1,00 150.660
Principalsserviços e ou produtos
0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas
da divida para com o INSS Outros Produtos 01
Houve redução da meta física
843 SUBFUNÇAO: SERVIÇO DA DIVIDA INTERNA
0000 PROGRAMA: PROGRAMA COM ENCARGOS ESPECIAIS
0.005 Atividade: Encargos da Divida Fundada Interna
Fonte de Recurso 000— Valor Suplem.
4.6.90.71.00—Princ. Divida Cont. Resgatado RE 1,00 100.000
Principalsserviços e ou produtos
0001 Efetuar os pagamentos do principal e encargos financeiros das parcelas
do PrAM, PEDU, IPPASAParanaUrbano, PMAT, outros parcelamentos Outros Produtos 01
Houve aumento da meta física
99 FUNÇÃO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
999 SUBFUNÇAO: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9999 PROGRAMA: RESERVA DE CONTINGENCIA
0.008 Atividade: Reserva de Contingência
Fonte de recurso 999 — Valor Reduzido
9.9.99.99.00 — Reserva de Contingência RE 1,00 519.990
Principalsserviços e ou produtos
0001 Prever a Reserva de Contingência Outros Produtos 01
Houve redução da meta física
ORGAO: 06.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
SEGURANÇA PÚBLICA E TRANSITO
06 FUNÇAO: SEGURANÇA PUBLICA
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0029 PROGRAMA: Segurança Pública
2.011 Atividades: Manutenção dos Serviços da Secretarla de Segurança
Pública e Trânsito
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido
3.1.90.11.00 — Venc. Vantag. Fixas — P. Civil R$ 1,00 150.000
Principalsserviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01
Houve redução da meta fisica
ÓRGÃO: 07.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado doParana
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2017
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITARIA
0007 PROGRAMA: GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA E
PROMOÇÃO SOCIAL
6.001 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Assistência
Social
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido
3.1.90.11.00 — Venc. Vantag. Fixas — P. Civil R$ 1,00 70.000
Fonte de Recurso 000— Valor SupIsm.
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 70.000
Principalsserviços e ou produtos
0001 Manter e ampliar as ações administrativas do árgAo gestor Apoio Administrativo 01
Houve alteração da meta física
DRGÃO: 09.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2017
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 FUNÇÃO: SAUDE
301 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.020 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde
Fonte de Recurso 303— Valor Reduzido
3.1.90.05.00 — OutrosBen. Pre. Ser. Militar R$ 1,00 35.010
3.3.90.47.00 — Obr. Trib. Contributivas RE 1,00 29.990
Fonte de Recurso 000 — Valor Reduzido
3.3.90.34.00 — Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos
de terceirização
R$ 1,00 200.000
Fonte de Recurso 303— Valor Suplem.
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 50.000
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 20.000
3.3.71.70.00 — Rateio Particip. Cons. Público R$ 1,00 65.000
Fonte de Recurso 000— Valor Suplem.
3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 1,00 20.000
3.3.90.39.00—Outros Serv. Terc. P. Jurídica R$ 1,00 200.000
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01
Houve alteração da meta fisica
306 SUBFUNÇÃO: ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
0031 PROGRAMA: PRIORIZAÇÃO DOS DIREITOS DA INFANCIA E
AOLESCÊNCIA
6.010 Atividades: Ações e Acompanhamento da Saúde Dirigidas a
Criança e Adolescente
Fonte de Recurso 000 — Valor Suplem.
3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 1,00 50.000
Principalsserviços e ou produtos
0001 Inclusão e Acompanhamento da Saúde Dirigida a Changes e
Adolescentes
Outros Produtos 01
Houve alteração da meta flsica
ÓRGÃO: 10.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
META •
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2017
03 UNIDADE: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL
0015 PROGRAMA: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA
2.039 Atividade: Manutenção dos Serviços do Ensino Fundamental
Fonte de Recurso 104— Valor Suplem.
3.1.90.11.00 — Venc. Vantag. Fixas — P. Civil R$ 1,00 818.880
Fonte de Recurso 104— Valor Reduzido
3.1.90.05.00 — OutrosBen. Pre. Ser. Militar RE 1,00 81,90-\
S
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado doParana
3.3.90.92.00 — Desp. Exerc. Anteriores R$ 1,00 9.990
Principalsserviços e ou produtos
0001 Manter escolas municipais Apoio Administrativo 01
Houve alteração da meta física
366 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
0018 PROGRAMA: EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
2.046 Atividade: Inclusão de Jovens e Adultos no Ensino Fundamental
Fonte de Recurso 104— Valor Reduzido
3.1.90.05.00 — OutrosBen. Pre. Ser. Militar R$ 1,00 9.990
3.1.90.13.00 — Desp. Exerc. Anteriores R$ 1,00 4.990
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 24.990
Principalsserviços e ou produtos
0001 Manter os alunos na Educação de Jovens e Adultos no sentido de
alfabetizar e erradicar o analfabetismo Outros Produtos 01
Houve redução da meta física
364 SUBFUNÇÃO: ENSINO SUPERIOR
0017 PROGRAMA: AUXILIO FINANCEIRO PARA BOLSAS DE ESTUDO
2.076 Atividade: Concessão de Auxilio Financeiro para Bolsa de Estudos
Fonte de Recurso 104— Valor Reduzido
3.3.90.18.00 —Aux.Financ. Estudantes R$ 1,00 149.990
Principalsserviços e ou produtos
0001 Implantar cursinhopre-vestibular gratuito Outros Produtos
01
Houve redução da meta física
361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL
0015 PROGRAMA: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA
2.077 Atividade: Capacitação e Qualificação de Docentes
Fonte de Recurso 104— Valor Reduzido
3.3.90.18.00—Aux.Flnanc. Estudantes R$ 1,00 78.940
Principalsserviços e ou produtos
0001 Capacitar e Qualificar Docentes Outros Produtos
01
Houve redução da meta física
04 UNIDADE: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO —
EDUCAÇÃO INFANTIL
12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
365 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL
0015 PROGRAMA: EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
2.046 Atividade: Manutenção dos Serviços da Educação Infantil
Fonte de Recurso 103— Valor Suplem.
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 139.990
3.3.90.39.00—Outros Serv. Terc. P. Jurldica R$ 1,00 49.990
Fonte de Recurso 103— Valor Reduzido
3.1.90.05.00 — OutrosBen. Pre. Ser. Militar R$ 1,00 39.990
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 149.990
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido
3.3.90.32.00— Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 1,00 458.000
Principais serviços e ou produtos
0012 Manter os serviços da Educação Infanitl Outros Produtos 01
Houve alteração da meta física
ÓRGÃO: 11.00— SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA
CULTURA, LAZER E EVENTOS
13 FUNÇÃO: CULTURA
392 SUBFUNÇÃO: DIFUSÃO CULTURAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado doParana
2.047 Atividade: Manutengao dos Serviços da Secretaria da Cultura,
Lazer e Eventos
Fonte de Recurso 000— Valor Suplem.
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 50.000
3.3.90.39.00—Outros Serv. Terc. P. Jurídica R$ 1,00 100.000
Principalsserviços e ou produtos
0001 Manter os Serviços da Secretaria Apoio Administrativo 01
Houve aumento da meta física
0004 PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, APOIO SOCIAL E
COMUNITÁRIO
0.016 Atividade: Contribuir com a Associação Comercial e Empresarial de
Arapongas - ACIA
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido
3.3.50.41.00 - Contribuições R$ 1,00 69.990
Principalsserviços e ou produtos
0001 Contribuir para promover a cultura do Natal e incentivo ao turismo como
fator de desenvolvimento social e econômico
Outros Produtos 01
Houve redução da meta física
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
0019 PROGRAMA: MUNICIPALIZAÇÃO DA CULTURA
2.048 Atividade: Manutenflo dos Serviços do Fundo Municipal da Cultura
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido
3.3.50.41.00- Contribuições RI 1,00 59.360
Principalsserviços e ou produtos
0001 Manter o Fundo Municipal da Cultura Apoio Administrativo 01
Houve redução da meta física
ORGAO: 14.00— SECRETARIA MUN. OBRAS, TRANSP. DESENVOLVIMENTO URBANO
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
OBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO
15 FUNÇÃO: URBANISMO
451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA URBANA
0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇAO E RECUPERAÇÃO
DE VIAS PÚBLICAS
2.055 Atividade: Manuengão de Pavimentação, Conservação e
Restauração de Vias Públicas
Fonte de Recurso 000 — Valor Suplem.
3.3.90.39.00—Outros Serv. Terc. P. Jurídica R$ 1,00 400.000
Principais serviços e ou produtos
0001
Manter os serviços de pavimentação, recapeamento e drenagem em
diversas vias urbanas no Município
Pavimentação de Vias
e Recapeamento de
Vias
01
Houve aumento da meta física
0028 PROGRAMA: COMBATE A EROSAO COM DRENAGEM URBANA E
GALERIAS PLUVIAIS
1.033 Projeto: Combate a Erosão com Drenagem Urbana e Galerias
Pluviais
Fonte de recurso 000— Valor Reduzido
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações R$ 1,00 1.000.000
Principalsserviços e ou produtos
0001 Combater a erosão executar obras de drenagem e galeria pluviais Galerias de Aguas
Pluviais 01
Houve redução da meta física
26 FUNÇÃO: TRANSPORTE
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.057 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Obras,
Transporte e Desenvolvimento Urbano
Fonte de recurso 000— Valor Suplem.
3.3.90.30.00 — Material de Consumo RI 1,00 70.000
Principalsserviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo C el
SÉRG LVA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
12
Houve aumento da meta física
ÓRGÃO: 18.00 — GABINETE DO PREFEITO
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2017
02 FUNÇÃO: JUDICIARIA
062 SUBFUNÇAO: DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO
JUDICIÁRIO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.082 Atividade: Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica
Fonte de Recurso 000 — Valor Suplem.
3.3.90.93.00 — Indenizações e Restituições R$ 1,00 90.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Apoio Administrativo 01
Houve aumento da meta física
Art.5° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicaçã revogadas as disposições em contrário.
Arapongas. 30 de outubro de 2017.
DA SILVA
Prefeito
SÉ
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
MENSAGEM N. 062/17
Arapongas, 30 de outubro de 2017.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores:
Encaminhamos para apreciação dessa Colenda Casa de Leis, o Projeto
de Lei n2060/17, que trata de Abertura de Crédito Adicional Suplementar, proveniente de
anulação parcial, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2017, bem
como os ajustes no Plano Plurianual 2014 a 2017 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017.
0 presente Projeto de Lei trata da Abertura do Crédito Adicional
Suplementar no valor de R$ 3.293.860,00 (três milhões, duzentos e noventa e três mil e
oitocentos e sessenta reais), refere se â manutenção dos serviços de diversas secretarias
municipais, como amortizações do Fomento pela Secretaria Municipal de Finanças; aporte para
cobertura do déficit do IPPASA, manutenção da folha de pagamento da Secretaria Municipal de
Assistência Social, bem como para manutenção dos serviços da Secretaria Municipal de Saúde
como o rateio pela participação no CISVIR, aquisição de oxigênio, pagamento de médicos e folha
de pagamento e a aquisição de leites especiais, no custeio da folha de pagamento e aquisição
de materiais de consumo e serviços de terceiros da Secretaria Municipal de Educação e
despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Eventos, com a decoração natalina, na
manutenção dos serviços com pavimentação asfáltica e bens imóveis da Secretaria Municipal
de Obras, Transportes e Desenvolvimento Urbano e no pagamento de sucumbências da
Procuradoria Jurídica do Município.
Diante do exposto e certo da importância deste projeto de lei,
solicitamos que o mesmo seja apreciado em regime de urgência com a convocação de sessões
extraordinárias, tantas quantas se fizerem necessárias, dada a relevância do tema proposto.
Na oportunidade, renovamos nossas considerações, aguardando
manifestação favorável â matéria em apreço em sua aprov gko.
Exmo. Sr,
OSVALDO ALVES DOS SANTOS
DD. Presidente da Câmara Municipal
Nesta
Camara Municipal do Arapongas - PR
Ill 1111 IllillIll
PROTOCOLO GERAL 2768
Data: 08/11/2017 Horário: 16:19')
Legislative-