Camara Municipal deArapongas- PR
1111111111111E1
PROTOCOLO GERAL 2925
Data: 20/ 1 2017 Horário: 16:5
Legislativo -
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado doParana
PROJETO DE LEI N°068/17. DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de
Crédito Adicional Suplementar, no orçamento do
Município de Arapongas, para o exercício de 2017 e a
ajustar as programações estabelecidas no Plano
Plurianual 2014 a 2017 no Anexo ida Lei n°. 4.526, de
13/12/2016 e no Anexo V da Lei 4.525, de 13/12/2016 -
Lei de Diretrizes Orçamentarias de 2017.
Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento-programa do Município de Arapongas, da Lei Municipal
n°. 4.529 de 16 de dezembro de 2016 para o exercício de 2017, Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.084.350,00(dois milhões,
oitenta e quatro mil e trezentos e cinquenta reais), mediante reforço das dotações orçamentarias, assim discriminada:
07.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
07.01 — Fundo Municipal de Assistência Social
082440007.6.001/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 50.000,00
Fonte de Recurso 000
07.02— Fundo Municipal de Assistência Social
082440033.2.013/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 20.000,00
Fonte de Recurso 000
082430034.6.004/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 20.000,00
Fonte de Recurso 000
07.04— Fundo Municipal dos Direitos da Criança e ao Adolescente
082430008.6.008/3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurldica R$ 10.000,00
Fonte de Recurso 000
09.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
09.01 — Fundo Municipal de Saúde
103010003.2.020/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 100.000,00
Fonte de Recurso 303
09.02— Fundo Municipal de Saúde
103010009.2.021/3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 65.000,00
Fonte de Recurso 495
10.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.02— Manutenção do F.u.n.d.e.b.
123610014.2.035/3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 399.990,00
Fonte de Recurso 102
4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 600.000,00
Fonte de Recurso 102
123650014.2.036/3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 389.950,00
Fonte de Recurso 101
10.03— Manutenção do Ensino Fundamental
123610015.2.039/3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 100.000,00
Fonte de Recurso 104
3.3.90.32.00 — Material, bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 130.000,00
Fonte de Recurso 104
4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 63.950,00
Fonte de Recurso 104
14.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP. DESENV. URBANO
14.01 — Manutenção dos Serv. Secr. M. Obras, Transp. Desenv. Urbano
154510025.2.055/3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 50.000,00
Fonte de Recurso 000
261220003.2.057/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 85.460,00
Fonte de Recurso 000
Art. 2° - Para dar cobertura ao credito autorizado no artigo anterior, serão utilizados como recursos, na forma do
disposto no artigo 43, parágrafo 1°, inciso Ill, da Lei Federal n°. 4.320/64, a anulação parcial da dotação orçamentaria, a saber:
07.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
07.02— Fundo Municipal de Assistência Social
082440033.2.015/3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 20.000,00
Fonte de Recurso 000
082440008.6.006/3.3.50.43.00 — Subvenções Sociais R$ 30.000,00
Fonte de Recurso 000
4.4.50.42.00 —Auxílios R$ 50.000,00
Fonte de Recurso 000
09.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado doParana
09.02— Fundo Municipal de Saúde
103010009.2.021/3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 65.000,00 Fonte de Recurso 495
10.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
10.01 — Manutenção do Setor de Merenda Escolar
123650013.2.032/3.3.90.32.00 — Material, bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 50.000,00
Fonte de Recurso 000
10.02— Manutenção do F.u.n.d.e.b.
123610014.2.034/3.1.90.05.00 — Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar R$ 19.990,00 Fonte de Recurso 101
3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil R$ 600.000,00 Fonte de Recurso 101
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 399.990,00
Fonte de Recurso 101
123610014.2.035/3.1.90.05.00 — Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar R$ 19.990,00
Fonte de Recurso 102
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 149.990,00
Fonte de Recurso 102
123650014.2.036/3.1.90.05.00 — Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar R$ 49.990,00
Fonte de Recurso 101
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 149.990,00
Fonte de Recurso 101
10.03— Manutenção do Ensino Fundamental
123610015.2.039/3.3.90.14.00 —Diaries- Pessoal Civil R$ 9.990,00
Fonte de Recurso 000
3.3.90.36.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Fisica R$ 30.000,00
Fonte de Recurso 000
123620018.2.043/3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica R$ 99.990,00
Fonte de Recurso 000
123610015.2.077/3.3.90.18.00—Auxílio Financeiro s Estudantes R$ 49.990,00
Fonte de Recurso 000
11.00— SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS
11.02— Fundo Municipal da Cultura
133920019.2.048/3.3.50.41.00 — Contribuições R$ 45.500,00
Fonte de Recurso 000
13.00— SECRETARIA MUNICIPAL DA IND., COMERCIO E TURISMO
13.01 — Manutenção dosSentdaInd., Comercio e Turismo
236950003.2.078/3.3.90.32.00 — Material, bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 9.990,00
Fonte de Recurso 000
3.3.90.35.00 — Serviços de Consultoria R$ 9.990,00
Fonte de Recurso 000
4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente R$ 9.000,00
Fonte de Recurso 000
15.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
15.01 — Manutenção dos Serviços da Secretaria de Esporte
278120003.2.033/3.3.50.41.00 — Contribuições R$ 149.990,00
Fonte de Recurso 000
3.3.90.32.00 — Material, bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 14.990,00
Fonte de Recurso 000
3.3.90.47.00 — ObrigaçõesTributariese Contributivas R$ 19.990,00
Fonte de Recurso 000
18.00— GABINETE DO PREFEITO
18.02— Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica
020620003.2.082/3.3.90.35.00 — Serviços de Consultoria R$ 29.990,00
Fonte de Recurso 000
Art.3° - Em decorrência da abertura do Crédito Adicional Suplementar constante doart. 1° e redução através doart. 2°
da presente lei, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para o exercício de 2017 nas ações orçamentárias
estabelecidas no Anexo Ida Lei n°. 4.526, de 13/12/2016 do Plano Plurianual 2014 a 2017, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita:
ÓRGÃO: 07.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2016 2016 2017
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL
013 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 SUBFUNÇAO: ASSISTÊNCIA
COMUNITÁRIA
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARAPONGAS
Estado doParana
0007 PROGRAMA: GESTAO DA POLÍTICA DE
ASSISTÊNCIA E PROMOÇA0 SOCIAL
6.001 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria de Assistência Social
Fonte de Recurso 000— Valor Suplem.
3.3.90.30.00 — Material de Consumo RE 1,00 - - - 50.000
Principalsserviços e ou produtos
0001 Manter e ampliar asWesadministrativas
do dirgao gestor
Apoio
Administrativo
-
01
Houve aumento da meta física
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA
COMUNITARIA
0033 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇÃO
SOCIAL BÁSICA
2.013 Atividade: Serviço de Proteção Social e
Atendimento Integral a Familla - PAIF
Fonte de Recurso 000— Valor Suplem.
3.3.90.30.00 — Material de Consumo RE 1,00 - - - 20.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o serviço de proteção social básica e
atendimento integral A família (PAIF), de
caráter continuado, ofertado no Centro de
Referência de Assistência Social (CRAS).
Outros
Produtos
- - 01
Houve aumento da meta física
2.015 Atividade: Serviço de Proteção Social
Básica no Domicilio p/Pessoas com
Deficiência e idosos
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido
3.3.90.30.00 — Material de Consumo 125 1,00 - - - 20.000
Principalsserviços e ou produtos
0001 Manter o serviço de proteção social no
domicilio para pessoascorn deficiência e
idosas, que visam a garantias dos direitos e
inclusão social para pessoas referenciadas
no Centro de Referência de Assistência
Social (CRAS).
Outros
Produtos
- - - 01
Houve redução da meta física
243 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA A CRIANÇA
E AO ADOLESCENTE
0034 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇAO
SOCIAL E ESPECIAL
6.004 Atividade: Serviço de Acolhimento
Institucional
Fonte de Recurso 000— Valor Suplem.
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - - - 20.000
Principalsserviços e ou produtos
0001 Manter as ações do programa Apoio
Administrativo
- - - 01
Houve aumento da meta física
244 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA
COMUNITARIA
0008 PROGRAMA: APOIO, ASSISTÊNCIA E
PROTEÇÃO A CRIANÇA, AO
ADOLESCENTE, AO IDOSO, AO
DEFICIENTE E DA FAMÍLIA
6.006 Atividade: Subvenção a Entidades sem
Fins Lucrativos
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido
3.3.50.43.00 — Subvenções Sociais 125 1,00 - - - 30.000
4.4.50.42.00 — Auxilios RE 1,00 - - - 50.000
Principalsserviços e ou produtos
0001 Subvencionar entidades sem fins lucrativos
que fazem parte da rede sócio assistencial Outros
- - - 01
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARAPONGAS
Estado doParana
do Município e cadastrada no Conselho
Municipal de Assistência Social (CMAS)
Produtos
Houve redução da meta física
04 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE
08 FUNÇAO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
243 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA A CRIANÇA
E AO ADOLESCENTE
0008 PROGRAMA: APOIO, ASSISTÊNCIA E
PROTEÇÃO it CRIANÇA, AO
ADOLESCENTE, AO IDOSO, AO
DEFICIENTE E DA FAMÍLIA
6.008 Atividade: Manutenção dos Programas
"Crescer em Família" e "Aprimoramento
do Acolhimento Interno"
Fonte de Recurso 000— Valor Suplem.
3.3.90.39.00—Outros Serv. Terc. P. Jurídica R$ 1,00 - - - 10.000
Principalsserviços e ou produtos
0001 Prestar suporte técnico e apoio
administrativo, bem como suprir as
necessidades de recursos materiais,
buscando a garantia do exercício dos
direitos fundamentais inerentes achangee
ao adolescente
Outros
Produtos
- - - 01
Houve aumento da meta física
ÓRGÃO: 09.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 FUNÇAO: SAUDE
301 SUBFUNÇAO: ATENÇÃO BASICA
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.020 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria deSalida
Fonte de Recurso 303— Valor Suplem.
3.1.90.11.00 — Venc. Vantag. Fixas — P. Civil RE 1,00 - - - 100.000
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio
Administrativo
01
Houve aumento da meta física
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 FUNÇÃO: SAUDE
301 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA
0009 PROGRAMA: PROGRAMA DE ATENÇÃO
BÁSICA - PAB
2.021 Atividade: Atividades do Programa de
Atenção Básica - PAB
Fonte de Recurso 495 — Valor Suplem.
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais Ft5 1,00 - - - 65.000
Fonte de Recurso 495— Valor Reduzido
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - - - 65.000
Principalsserviços e ou produtos
0001 Assistir e atender a saúde Outros
Produtos
.. - - 01
Houve alteração da meta física
ÓRGÃO: 10.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DO SETOR DE
MERENDA
12 FUNÇAO: EDUCAÇÃO
365 SUBFUNÇAO: EDUCAÇA0 INFANTIL
0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado doParana
2.032 Atividade: Manutenção do Programa
Nacional de Alimentação Escolar
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido
3.3.90.32.00 — Material, barn ou Serviço
para Distribuição Gratuita
R$ 1,00 - - 50.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter alimentação infantil Outros
Produtos
- - - 01
Houve redução da meta física
02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DO
F.U.N.D.E.B.
12 FUNÇAO: EDUCAÇÃO
361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL
0014 PROGRAMA: EXPANSÃO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
2.034 Atividade: Manutenção do FUNDEB —
60% - Ensino Fundamental
Fonte de Recurso 101 — Valor Reduzido
3.1.90.05.00 — OutrosBen. Pre.Ser. Militar R$ 1,00 - .. - 19.990
3.1.90.11.00 — Venc. Vantag. Fixas — P. Civil R$ 1,00 - - - 600.000
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - - - 399.990
Principalsserviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do FUNDEB - 60% -
Ensino Fundamental
Outros
Produtos
01
Houve redução da meta física
2.035 Atividade: Manutenção do FUNDEB —
40% - Ensino Fundamental
Fonte de recurso 102— Valor Suplem.
3.1.90.11.00 — Venc. Vantag. Fixas — P. Civil R$ 1,00 - - - 399.990
4.4.90.52.00 — Equipam.Mat.Permanente R$ 1,00 - - - 600.000
Fonte de Recurso 102 — Valor Reduzido
3.1.90.05.00 — OutrosBen. Pre.Ser. Militar R$ 1,00 - - - 19.990
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - - - 149.990
Principalsserviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do FUNDEB - 40% -
Ensino Fundamental
Outros
Produtos
01
Houve alteração da meta física
365 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇA0 INFANTIL
0014 PROGRAMA: EXPANSAO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
2.036 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B.
60% - Educação Infantil
Fonte de recurso 101 — Valor Suplem.
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - - - 389.950
Fonte de Recurso 101 — Valor Reduzido
3.1.90.05.00 — OutrosBen. Pre.Ser. Militar R$ 1,00 - - - 49.990
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - - - 149.990
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter do F.U.N.D.E.B. 60% - Educação
Infantil
Outros
Produtos
01
Houve alteração da meta física
03 UNIDADE: MANUTENÇAO DO ENSINO
FUNDAMENTAL
12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL
0016 PROGRAMA: MANUTENÇA0 E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
2.039 Atividade: Manutenção dos Serviços do
Ensino Fundamental
Fonte de Recurso 104— Valor Suplem.
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 - - - 100.000
3.3.90.32.00 — Material, bem ou Serviço
para Distribuição Gratuita
R$ 1,00 - - - 130.000
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado doParana
4.4.90.52.00 - Equipam. Mat. Permanente R$ 1,00 - - - 63.950
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido
3.3.90.14.00 - Diárias - Pessoal Civil R$ 1,00 - - - 9.990
3.3.90.36.00-Outros Serv. Terc. P. Fisica R$ 1,00 - - - 30.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter escolas municipais Apoio
Administrativo
- - - 01
Houve alteração da meta física
362 SUBFUNÇÃO: ENSINO MÉDIO
0018 PROGRAMA: EXPANSÃO DA EDUCAÇAO
DE JOVENS E ADULTOS
2.043 Atividade: implantação do cursinhopitvestibular gratuito
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido
3.3.90.39.00-Outros Serv. Terc. P. Juridica R$ 1,00 - - - 99.990
Principais serviços e ou produtos
0001 Implantar cursinhopre-vestibular gratuito Outros
Produtos
- - - 01
Houve redução da meta fisica
361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL
0015 PROGRAMA: MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
2.077 Atividade: Capacitação e Qualificação de
Docentes
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido
3.3.90.18.00 -Aux.Financ. Estudantes R$ 1,00 - - - 49.990
Principais serviços e ou produtos
0001 Capacitar e Qualificar Docentes Outros
Produtos
- - 01
Houve redução da meta flsica
ÓRGÃO: 11.00- SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS
PRINCIPAIS META
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA
CULTURA
13 FUNÇAO: CULTURA
392 SUBFUNÇAO: DIFUSÃO CULTURAL
0019 PROGRAMA: MUNICIPALIZAÇÁO DA
CULTURA
2.048 Atividade: Manutenção dos Serviços do
Fundo Municipal da Cultura
Fonte de Recurso 000- Valor Reduzido
3.3.50.41.00 - Contribuições R$ 1,00 - - - 45.500
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Fundo Municipal da Cultura Apoio
Administrativo
- - - 01
Houve redução da meta flsica
ÓRGÃO: 13.00- SECRETARIA MUNICIPAL DA IND., COMERCIO E TURISMO
•
C6DIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇAO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DA
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
23 FUNÇÃO: COMERCIO E SERVIÇOS
695 SUBFUNÇÃO: TURISMO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.078 Atividade: Atividade: Manutenção das
Atividades Voltada ao Turismo
Fonte de Recurso 000 - Valor Reduzido
3.3.90.32.00 - Material, bem ou Serviço
para Distribuição Gratuita
R$ 1,00 - - - 9.990
3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria R$ 1,00 - - - 9.990
4.4.90.52.00 - Equipam. Mat. Permanente R$ 1,00 - - - 9..000
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado doParana
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Fundo Municipal da Cultura Apoio
Administrativo
01
Houve redução da meta física
6RGAO: 14.00— SECRETARIA MUN. OBRAS, TRANSP. DESENVOLVIMENTO URBANO
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA DE OBRAS,
TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO
URBANO
15 FUNÇAO: URBANISMO
451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA
URBANA
0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇÃO,
URBANIZAÇAÕ E RECUPERAÇÃO DE
VIAS PÚBLICAS
2.055 Atividade: Manuenção de Pavimentação,
Conservação e Restauração de Vias
Públicas
Fonte de Recurso 000— Valor Suplem.
3.3.90.39.00—Outros Serv. Terc. P. Juridica R$ 1,00 - - - 50.000
Principalsserviços e ou produtos
0001
Manter os serviços de pavimentação,
recapeamento e drenagem em diversas vias
urbanas no Município
Pavimentação
de Vias e
Recapeament
o de Vias
01 01 01 01
Houve aumento da meta física
26 FUNÇAO: TRANSPORTE
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.057 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Secretaria Obras, Transporte e
Desenvolvimento Urbano
Fonte de recurso 000 —Valor Suplem.
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 - - - 85.460
Principalsserviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio
Administrativo
- - 01
Houve aumento da meta física
612GAO: 15.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS
SERVIÇOS DO ESPORTE
27 FUNÇAO: DESPORTO E LAZER
812 SUBFUNÇAO: DESPORTO
COMUNITÁRIO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.033 Atividade: Manutenção dos Serviços do
Departamento de Esportes
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido
3.3.50.41.00 - Contribuições R$ 1,00 - - - 149.990
3.3.90.32.00 — Material, bem ou Serviço
para Distribuição Gratuita
R$ 1,00 - - - 14.990
3.3.90.47.00 — Obrigações Trib. Contrib. R$ 1,00 - - - 19.990
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria (setor
esportivo)
Apoio
Administrativo
- - - 01
Houve redução da meta física
6RGAO: 18.00— GABINETE DO PREFEITO
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2014 2015 2016 2017
02 FUNÇAO: JUDICIARIA
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado doParana
1 8
062 SUBFUNÇAO: DEFESA DO INTERESSE
PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.082 Atividade: Manutenção dos Serviços da
Procuradoria Jurídica
Fonte de Recurso 000— Valor Suplem.
3.3.90.35.00 — Serviços de Consultoria Ft5 1,00 - - .. 29.990
Principals serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Apoio
Administrativo
- - - 01
Houve redução da meta tísica
Art. 40. Face abertura do Crédito Adicional Suplementar a que se refere o artigo °, com a anulação parcial constante
doart. 20 e em razão dos ajustes efetuados através do artigo 3°. da presente Lei, o montante das despesas e parte das metas físicas
programadas para e exercício de 2017 nas ações orçamentarias estabelecidas no ANEXO V da Lei n°. 4.525, de 13/12/2016 - Lei de
Diretrizes Orçamentarias de 2017, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita:
&GAO: 07.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2017
07 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08 FUNÇÃO: ASSISTENCIA SOCIAL
244 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA COMUNITÁRIA
0007 PROGRAMA: GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA E
PROMOÇÃO SOCIAL
6.001 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Assistência
Social
Fonte de Recurso 000— Valor Suplem.
3.3.90.30.00 — Material de Consumo RE 1,00 50.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter e ampliar asWesadministrativas do&gapgestor Apoio Administrativo 01
Houve aumento da meta física
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08 FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
244 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA COMUNITARIA
0033 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇAO SOCIAL BÁSICA
2.013 Atividade: Serviço de Proteção Social e Atendimento Integral a
Família - PAIF
Fonte de Recurso 000— Valor Suplem.
3.3.90.30.00 — Material de Consumo 125 1,00 20.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o serviço de proteção social básica e atendimento integral a
família (PAIF), de caráter continuado, ofertado no Centro de Referência
de Assistência Social (CRAS).
Outros Produtos
01
Houve aumento da meta física
2.015 Atividade: Serviço de Proteção Social Básica no Domicilio
p/Pessoas com Deficiência e Idosos
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido
3.3.90.30.00 — Material de Consumo R$ 1,00 20.000
Principalsserviços e ou produtos
0001 Manter o serviço de proteção social no domicilio para pessoas com
deficiência e idosas, que visam a garantias dos direitos e inclusão social
para pessoas referenciadas no Centro de Referência de Assistência
Social (GRAS). Outros Produtos
01
Houve redução da meta ffsica
243 SUBFUNÇAO: ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0034 PROGRAMA: SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL E ESPECIAL
6.004 Atividade: Serviço de Acolhimento Institucional
Fonte de Recurso 000— Valor Suplem.
3.3.90.30.00 — Material de Consumo RE 1,00 20.000
Principals serviços e ou produtos
0001 Manter as ações do programa Apoio Administrativo 01
Houve aumento da meta física
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado doParana
244 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA COMUNITARIA
0008 PROGRAMA: APOIO, ASSISTENCIA E PROTEÇÃO A CRIANÇA, AO
ADOLESCENTE, AO IDOSO, AO DEFICIENTE E DA FAMÍLIA
6.006 Atividade: Subvenção a Entidades sem Fins Lucrativos
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido
3.3.50.43.00 — Subvenções Sociais R$ 1,00 30.000
4.4.50.42.00 —Auxilias 115 1,00 50.000
Principalsserviços e ou produtos
0001 Subvencionar entidades sem fins lucrativos que fazem parte da rede
sacio assistencial do Município e cadastrada no Conselho Municipal de
Assistência Social (CMAS)
Outros Produtos
01
Houve redução da meta fisica
04 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE
08 FUNÇAO: ASSISTÊNCIA SOCIAL
243 SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
0008 PROGRAMA: APOIO, ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO A CRIANÇA, AO
ADOLESCENTE, AO IDOSO, AO DEFICIENTE E DA FAMÍLIA
6.008 Atividade: Manutenção dos Programas "Crescer em Família" e
"Aprimoramento do Acolhimento Interno"
Fonte de Recurso 000— Valor Suplem.
3.3.90.39.00—Outros Serv. Terc. P. Juridica RE 1,00 10.000
Principals serviços e ou produtos
0001 Prestar suporte técnico e apoio administrativo, bem como suprir as
necessidades de recursos materiais, buscando a garantia do exercício
dos direitos fundamentais inerentes a criança e ao adolescente Outros Produtos
01
Houve aumento da meta física
ÓRGÃO: 09.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2017
01 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 FUNÇAO: SAUDE
301 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.020 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde
Fonte de Recurso 303— Valor Suplem.
3.1.90.11.00 — Venc. Vantag. Fixas — P. Civil RE 1,00 100.000
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01
Houve aumento da meta física
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 FUNÇAO: SAUDE
301 SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BÁSICA
0009 PROGRAMA: PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICAS PAB
2.021 Atividade: Atividades do Programa de Atenção Básica - PAB
Fonte de Recurso 495— Valor Suplem.
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais R$ 1,00 65.000
Fonte de Recurso 495 — Valor Reduzido
3.1.91.13.00 — ObrIgagões Patronais RE 1,00 65.000
Principalsserviços e ou produtos
0001 Assistir e atender a saúde Outros Produtos 01
Houve alteração da meta fisica
DRGÃO: 10.00— SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇA0 UNIDADE 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇA0 DO SETOR DE MERENDA
12 FUNÇAO: EDUCAÇÃO
365 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL
0013 PROGRAMA: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR
2.032 Atividade: Manutenção do Programa Nacional de Alimentação
Escolar
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido
3.3.90.32.00 — Material, bem ou Serviço para Distribuição Gratuita RE 1,00 50.000
Hdri"A'Ati
Alea Jirwal
„ PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado doParana
lo
Principalsserviços e ou produtos
0001 Manter alimentação infantil Outros Produtos 01
Houve redução da meta física
02 UNIDADE: MANUTENÇÃO DO F.U.N.D.E.B.
12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
361 SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL
0014 PROGRAMA: EXPANSAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
2.034 Atividade: Manutenção do FUNDEB — 60% - Ensino Fundamental
Fonte de Recurso 101 —Valor Reduzido
3.1.90.05.00 — OutrosBen. Pre. Ser. Militar Ri 1,00 19.990
3,1.90.11.00 —Venn. Vantag. Fixas — P. Civil RE 1,00 600.000
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronals RE 1,00 399.990
Principalsserviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do FUNDEB - 60% - Ensino Fundamental Outros Produtos 01
Houve redução da meta física
2.035 Atividade: Manutenção do FUNDEB — 40% - Ensino Fundamental
Fonte de recurso 102— Valor Suplem.
3.1.90.11.00 — Venc. Vantag. Fixas — P. Civil R$ 1,00 399.990
4.4.90.52.00 — Equipam. Mat. Permanente RE 1,00 600.000
Fonte de Recurso 102— Valor Reduzido
3.1.90.05.00 — OutrosBen. Pre. Ser. Militar RE 1,00 19.990
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais RE 1,00 149.990
Principalsserviços e ou produtos
0001 Manter os serviços do FUNDEB - 40% - Ensino Fundamental Outros Produtos 01
Houve alteração da meta física
365 SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL
0014 PROGRAMA: EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
2.036 Atividade: Manutenção do F.U.N.D.E.B. 60% - EducaçãoInfant!!
Fonte de recurso 101 — Valor Suplem.
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronals 125 1,00 389.950
Fonte de Recurso 101 —Valor Reduzido
3.1.90.05.00 — OutrosBen. Pre. Ser. Militar RE 1,00 49.990
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais RE 1,00 149.990
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter do F.U.N.D.E.B. 60% - Educação Infantil Outros Produtos 01
Houve alteração da meta física
03 UNIDADE: MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12 FUNÇÃO: EDUCAÇÃO
361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL
0015 PROGRAMA: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA
2.039 Atividade: Manutenção dos Serviços do Ensino Fundamental
Fonte de Recurso 104— Valor Suplem.
3.1.91.13.00 — Obrigações Patronais 125 1,00 100.000
3.3,90.32.00 — Material, bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 125 1,00 130.000
4.4.90.52.00 — Equipam. Mat. Permanente Ft5 1,00 63.950
Fonte de Recurso 000 — Valor Reduzido
3.3.90.14.00 — Diárias — Pessoal Civil RE 1,00 9.990
3.3.90.36.00—Outros Serv. Terc. R Fisica R$ 1,00 30.000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter escolas municipais Apoio Administrativo 01
Houve alteração da meta física
362 SUBFUNÇÃO: ENSINOMEDIC)
0018 PROGRAMA: EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
2.043 Atividade: Implantação do cursinho pré-vestibular gratuito
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido
3.3.90.39.00—Outros Serv. Terc. R Jurídica 125 1,00 99.990
Principalsserviços e ou produtos
0001 Implantar cursinhopre-vestibular gratuito Outros Produtos 01
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado doParana
Houve redução da meta física
361 SUBFUNÇAO: ENSINO FUNDAMENTAL
0015 PROGRAMA: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA
2.077 Atividade: Capacitação e Qualificação de Docentes
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido
3.3.90 18.00 —Aux.Financ. Estudantes R$ 1,00 49.990
Principals serviços e ou produtos
0001 Capacitar e Qualificar Docentes Outros Produtos 01
Houve redução da meta física
6RGAO: 11.00— SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LAZER E EVENTOS
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇAO UNIDADE 2017
02 UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
13 FUNÇAO: CULTURA
392 SUBFUNÇAO: DIFUSÃO CULTURAL
0019 PROGRAMA: MUNICIPALIZAÇAO DA CULTURA
2.048 Atividade: Manutenção dos Serviços do Fundo Municipal da Cultura
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido
3.3.50.41.00 - Contribuições R$ 1,00 45.500
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Fundo Municipal da Cultura Apoio Administrativo 01
Houve redução da meta física
6RGAO: 13.00— SECRETARIA MUNICIPAL DA IND., COMERCIO E TURISMO
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇA0 DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
23 FUNÇAO: COMÉRCIO E SERVIÇOS
695 SUBFUNÇAO: TURISMO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.078 Atividade: Atividade: Manutenção das Atividades Voltada ao
Turismo
Fonte de Recurso 000— Valor Reduzido
3.3.90.32.00 — Material, bem ou Serviço para Distribuição Gratuita R$ 1,00 9.990
3.3.90.35.00 — Serviços de Consultoria R$ 1,00 9.990
4.4.90.52.00 — Equipam. Mat. Permanente R$ 1,00 9..000
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter o Fundo Municipal da Cultura Apoio Administrativo 01
Houve redução da meta física
6RGAO: 14.00— SECRETARIA MUN. OBRAS, TRANSP. DESENVOLVIMENTO URBANO
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2017
01 UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE
OBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO
15 FUNÇAO: URBANISMO
451 SUBFUNÇAO: INFRA-ESTRUTURA URBANA
0025 PROGRAMA: PAVIMENTAÇAO, URBANIZAÇAO E RECUPERAÇÃO
DE VIAS PÚBLICAS
2.055 Atividade: Manuengão de Pavimentação, Conservação e
Restauração de Vias Públicas
Fonte de Recurso 000— Valor Suplem.
3.3.90.39.00—Outros Serv. Terc. P. Juridica R$ 1,00 50.000
Principais serviços e ou produtos
0001
Manter os serviços de pavimentação, recapeamento e drenagem em
diversas vias urbanas no Município
Pavimentação de Vias
e Recapeamento de
Vias
01
Houve aumento da meta física
26 FUNÇAO: TRANSPORTE
122 SUBFUNÇAO: ADMINISTRAÇÃO GERAL
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.057 Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Obras,
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado doParana
Transporte e Desenvolvimento Urbano
Fonte de recurso 000— Valor Suplem.
3.3.90.30.00 — Material de Consumo RE 1,00 85.460
Principalsserviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da secretaria Apoio Administrativo 01
Houve aumento da meta física
ORGAO: 18.00— GABINETE DO PREFEITO
PRINCIPAIS METAS:
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO UNIDADE 2017
02 FUNÇAO: JUDICIÁRIA
062 SUBFUNÇAO: DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO
JUDICIÁRIO
0003 PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.082 Atividade: Manutenção dos Serviços da Procuradoria Jurídica
Fonte de Recurso 000— Valor Suplem.
3.3.90.35.00 — Serviços de Consultoria RE 1,00 29.990
Principais serviços e ou produtos
0001 Manter os serviços da procuradoria jurídica Apoio Administrativo 01
Houve redução da meta física
Art.5°- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
Arapongas, 17 de novembro de 2017,
SÉRGIO ONOFRE DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
4RAPOHCA
MENSAGEM N2. 072/17
Arapongas, 17 de novembro de 2017.
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores:
Encaminhamos para apreciação dessa Colenda Casa de Leis, o Projeto
de Lei n2068/17, que trata de Abertura de Crédito Adicional Suplementar, proveniente de
anulação parcial, no orçamento do Município de Arapongas, para o exercício de 2017, bem
como os ajustes no Plano Plurianual 2014 a 2017 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017.
0 presente Projeto de Lei trata da Abertura do Crédito Adicional
Suplementar no valor de R$ 2.084.350,00(dois milhões, oitenta e quatro mil e trezentos e
cinquenta reais), refere-se à diversas secretarias municipais, como na manutenção dos serviços
da Secretaria Municipal de Assistência Social, despesas com Pessoal Civil da Secretaria Municipal
de Saúde, no custeio das despesas com Pessoal Civil, aquisição de veículos VAN,confecção de
cartilhas de educação no trânsito e aquisição de veiculo para serviços da Secretaria Municipal de
Educação, bem como na manutenção dos serviços com veículos da Secretaria Municipal de
Obras, Transportes e Desenvolvimento Urbano.
Diante do exposto e certo da importância deste projeto de lei,
solicitamos que o mesmo seja apreciado em regime de urgência com a convocação de sessões
extraordinárias, tantas quantas se fizerem necessárias, dada a relevância do tema proposto.
Na oportunidade, renovamo •ssas considerações, aguardando
manifestação favorável à matéria em apreço em sua apr. o
SÉRGIO SILVA
Pref -ito
Exmo. Sr,
OSVALDO ALVES DOS SANTOS
DD. Presidente da Câmara Municipal
Nesta
CArnara MunIcIpa de Arapongas - PR
11111 11111
PROTOCOLO GERAL 2924
Data: 20/11/2017 Horário: 16:51\
Legislative-