| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1450 / 1986 |
| Date | 1986-05-22 |
| Ementa | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS "O DIA DOS PIONEIROS " |
| native_id | 1316 |
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• 1 • I, ARAÚJO MOREIRA istrat vo Prefeito SECFREETARIA Publicada no jornal PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARAPONGAS ESTADO DO PARANÁ LEI Nº 1,450, de 22 de maio de 1986 SÚMULA:- Institui no Município de Arapongas, "O DIA DOS PIONEIROS". A CAIARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO:PARANÁ , DECRETOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 12 - Fica instituido, no Município de. Arapon - gas, "O DIA DOS PIONEIROS". Art. 22 - "O DIA DOS PIONEIROS" será comemorado no dia 10 de outubro de cada ano, a começar do corrente ano de 1986, através de programação elaborada'pela Prefeitura Munici • • pal. Art.-32 - Esta Lei.; entrara .em,vígor na da'ta de sua pubilcaçgo, revogadas as disposiçàes em contrário. Arapcingas: 22 de maio de 1986 DA/oapb/ S ECRETARIA L'U AUL) ORNAL C PREFEITURA DO MUNICIPIO • • 'DE ARAPONGAS, - Estado do Paraná -LEI- N9 1'.450; no. dia 10 'de, •• de 22 de maio de 1986 SIMULA:— Institui no Município de Arapongas, "O DIA DOS PIONEIROS". A CAMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, Estado do Pa- raná, Decretou, e eu, Prefeito Municipal, 5411001p a segit0- te Lei: Art. 19— Fica instruido, no Município de Arapongas, "O DIA DOS PIONEIROS". Art. 29 — "O DIA DOS PIONEIROS" será comemorado rt outubro: de- cada: apol,a_ começar do corrente ano de 1986, através de Pro- 1 graipação elaborada -pela Prefeitura Mu_nicip51. • Art: ,39 Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, 'revogadas as disp-o50es em `çontrárip. Arapongas, 22 de mato de 1986. . _ ABELARDO . DE ARAÚJO . MOREIRA — prefeito ÉRASILINO BUSSADOR1 Diretor Adirilriistrativo • 0 ritripoir1 nerivi ricireq,iiva enrityg o gervirlor ntn ea'?..iu de 'culpa riu doi°, Ai!. 101 . - Ar. leis que co ial Rrlt Cli !los nos ouNli f1.111 einriárioS ria (:Atilara sei 5r) votarriaç qui turrire;, cont int rn valo rn(ii tilo (IP quiaterila P ()il.' Ii rrrh, e Ç,...rue.oli! c;;-,1 Ce, nfll ivriPtit voto da maioria abSOlti ta dos Ver , en(luic. • Parã(araTO iirrirn fs.ns projetos de (riie traia osçp ai li gr), soriiimui sei Ar) árbili jila.5 pronwias qiio (Ir rlitalrllier foi nin ar illiPnteni dPspes2 OU O rvilineres r10.,cargos rirrvisio,;, riiinnifr) Aççi peia meia cie, no mínimo, rios 'tini rilir os da 4:ninara. Ari, 1(17 veflarin dor: sorviçioirs rir, pi • dia° da arrecarlaçlo dos ti iliquos e iTllilias. /1r#. 1113 1 Pi MI á 5,+ilin n Pçtátilto dos sPIIS funcionários, rnrágiairi (mico 1•THilitariln orlo for editada a lei r píer iria ste artigo, aplicai. SP á, rio eilip , n Pstaiirtn rins riiiieirlrifilioc 1ViS do Estado. Art. 101 porler "10 estabeleCeR por lei cru onvê.nio o regime oievidniieiàrin r1r çpl15 5q:4 Vid(11T!5 tilo sujeitos à legisI içvo trabaihist-a. Art. 1(15 - se r , o (trio cot aos funcionários ripe ,Arriar-as, os sistrwmig r1P rinççiri(:nr:A(} o ri Ivniç rir , vnneilllertt.ns rios tatuos to Executivo. Pai-agrafo único os vrnriniirl1 eles.cal gris (10 0.tradi o ri ai Cio) 21 ngrj Pr.)Clerrírt 5n1 'atm! ro; gos i . —