| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1739 / 1990 |
| Date | 1990-07-11 |
| Ementa | RETIFICA O ARTIGO 1 DA LEI 1.709, DE 20 DE ABRIL DE 1990 E RETIFICA OS DEMAIS ARTIGOS. |
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Araponga@ NANO JUNIOR Profelto ANTONIO EtN0 MONTEIRO DIrofer Adalnlafratto, SECRET ARIA PWicado no Jorn .132 Prefeitura do Município de Arapongas Estado do Parará LEX Na l*T891_0* 11 de_julho de. MIO ditUlat Retifica o artigo to da Lei n* 1,709, de 20 de abril de 1990 a ratifica os decaia artigos. A CÂMARA NOWICEPAL DO ARAPONGAS*NOTADO DO PARA M4 Dicaz - Teu, e zu, PREFEITO.MYJNICIPAL, SANCIONO A OrGUINTE Art, los 0 artigo 1* da Lei no 107090da 20 de abril da 100#paina a ter * oolguinte redniot RArt, o* Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a parmutar a Área de terras com 403,46 m* , denominada data no 13-A da quadra n* 04, locaIliada no Jardim Santa Ana, nesta Município * comarca, do propriedade do município de Arapongae, conformo matricuia n* 10,570, do Regintro de Xmóvete - 2* Ofício, denta ~arda, sem benfeitorias, com as *seguintes ~leoa e controntaca*O1 !I Pela frente orem a rua Areparl-Pooaiaodlndo 12,25 ai ; pelo lado direito com a data no 15,4h, medindo 25,00 e; pelo ledo *aguardo com a data no 12, medindo 25,00 ms e, finalmente aos fundos, com partes dar datas 24 e 27 da quadra no 1, da Vila Maria, medindo 12,25 medoela Área de 672,00 so denominada data no 01, da quadra no 0$, situada no Jardim do Cedo, neste unioipio e comarca, do propriedade do MEDITO DAI!~ NOGEIRA e sua "11~ AZA MARTA ~AL MOEM, egmforma malote na 4075 do Registro de tot6veis - I/ odeio, doe ta ecomareaF conforme idivises e contorntacaes eoguintost "Pela fren te com a Rua Rouxinol, ~indo 12,00 a; pelo lado direito, COm a data no 2, ~Indo 54,00 o4 paio lado esquerdo, com a rua eidenont moio, medindo 56,00 os e, finalmente urre fundos, com a R.F,91 4,Ae, ~do 12,00 =troa". Art. 2** Rota lel enfreei' ea vigor na data de Rua publicam. oio# revogado@ ao dlepoeloóee em contrário! • • PS SECUT ARI A PunticArx) NO JORNAL .5.1-1 ...... ...... 19 • Prefeitura do .Municipio de Aiapongas Estado do Pasma t: ' • LEI N2 1.739, de'll de julho de .11990 ff SÚMULA: Retifica 'o artigo 1Q .da Lei n21.709, de 20 de abril, de 1990 e ratifica os. demais artigos.' . — A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ, DECRE TOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: . Art. 1 2. O artigo 19da.Lef -ng 1.709, de 20 de abril de' :1990,- passa a ter a segiiinte redação: ' "Art. 1Q. FiCa autorizado o Poder Executivo Munic£Pal a :permutar a Área de terras com 303,96 denominada data O 13-A da quadra r14 06, localizada no Jar'dánEanta Ana, neste Município e :comarca, dé propriedade do município de Arapongas, conforme matr1=' 1 'Cai no 10MO, doReilatf,0 de Ineneli., 2I Oficio, desta comaçee, ;a4M'benfeitOrias,. com as seguintes divisas e confoàações:" Pela , • • ., • frente COM a mia Araçarl-Foca,medindó 12,25 m; pelo lado direito rét56'adata r9'1313,"medindo 25,00 m;, pelo lado esquerdo com a data né 12, 'Medindo:25,00 m; e, finalmente aos fundos, com partes das:' ' datas 26 . e 27 da quadra n 2 .1, da Vila Maria, medindo 12,25 W.1---„-ia l oli.ea de 672,00 m' denominada data n201, da quadra n208, situada . , .. 7..-r no Jardim do Cafe neste município e comarca, de oropriedade de': REDITO BATISTANOGEIRA e sua mulher MARIA MARTA MUCIAL NOGUEIRA, :conforme matrícuf&i- 4675 do Registro de Imóveis - 12Ofício, dee . • .., • ta comarca, conforme ,, divisas e conforntaçõeS seguintes: "Pela frer o , te com a Rua' Rouxinol,. medindo 12,00 m;,pelo lado direito, com. a ,. - , '-• • (.:4,1 - .I," • : . 'data n22, medindo 54,00 m; pelo lado esquerdo, com a rua stdenomi , .. maçao,- medindo 58,00 m; e, finalmente aos fundos,'com a R.F.F.S.A., , medindo 12,00.metros". • .• Art. 2 2. Est'lei entrará em vigor na data- de sua publica- 1 46, revogiadas 4- .disposiõeá em contrário. Arapongás„Il de julho de ANTONIO diussmo JUNIOR Prefeito,- a , ANTONIO RIBEIRO-MONTEIRO Diretor. Administrativo wr ------------ ............... ..... FLINCIONAPt0