br-locleg corpus explorer

← Arapongas (PR)

norma nº 1790/1990

Tipo Lei
Número / Ano 1790 / 1990
Date 1990-10-25
EmentaESTABELECE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS , PARA A TRIÊNIO DE 1993.
native_id1610

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

zzt ra2 Imo de 29 do,outdbro,de 1990 
tetabeelece o Orçamento Plurianual inventio toe do Knniaplo de Arepongae. pluma e tritinlo de 1991 
a 1:993. 
A Mb!~ NUNrCIPAL ~POMAS* tomo DO MIMA*DSC),~ E EnePRETE= IMMICIPAL,* ~mono A, 
SM= LM 
Art. VI. O Orça 'to Plorlanual de Irrnystimentos do fiftcylc-Iplo de Arapongas*pare O .1: atai de 1991 n 
104J3*constituído pelve ~aos itttegreatee denta lel*estima para Ofkr104104 as Despesas de Capital no valor 
de Cr* 154,4738400V0001aWtcrul 1tilibaen*setecentos e trinta e cela .911115es e novecentos mil orueeiron). 
Art. 21r*, 0e,recursos deretinadm ao financiamento das .0~evas de Capital no Orçamento de investi:men -
tos paro o trismo n9111993.*não previstos em Cr$ 15.136.900.000.00 (quinze bilhaes*estecentoe o trinta e 
seis mlitiaes e novecentos mil 02n/4:Cima)* 
NERSIX.3 
Re os Préprion, .789.XX1000, 4,643,000A000 P*104- ,i,001;:t.R9° 15.13C*2ppoln. 
4.799400,000 4.043.000.000 6.304,.000.000 19.736*900.000 
rt. 3.* A ciai Inca9Ró tunelonel-progranitlen doe Despesas de Capitel deedobrar-se-ao da etegainte 
:Cá 
-02- 
10.000.000 20.000.000 30.000.000 60.000.000 
1,154.900.000 1.X423: .000..000 2.446.000.000 5.033..900.000 
50.000.000 - -0- -0- 50.000.000 
060.000.000 490.000.000 620.000.000 1.970.000.000 
1.825.000..000 2.090.000.000 2418.000.000 6.133.000.000 
70.000.000 100.000.000 140.000.000 310.000.000 
150.000.000 -0- .0. 150.000.:000 
670.000.000 510.000.000 250.000.000. • 1.430.000.0040 
4.789.900.000 4,443 4000-400 6.3.0. 15.736.000.000 
tr~ 
Legislativa 
Administração e Planejamento. 
AgriCultura 
Educação e Cultura 
Habitação e Urbanismo, 
Sa4de e Saneamento 
Assinando e Previdincia 
Transporte 
Tarklit**W4******41k40,**410..**4114 
Art. 49* As Despesas de. Capitel. programadas por &mia o da Administração. a vinte doe recursos dispo 
ive•Xa deadobrer-se-ãoda seguinte smalrat 
~03 
amara MUnicipal 
Governo Municipal 
Secretario Runicipal de 
Administração• e Finençaa 
Secretaria iitmicipal de 
ação e Cultura 
Secretaria Municipal de 
Sie e Serviço Social . 
Secretaria Municipal de Deaen￾volvimento 0rberare 
Secretaria Municipal de Viação 
e Obran Públicas 
IlL „.... ;-_-___, ,. • 
- - - 
10.000.000 20.000.000 30.000.000 60.000.000 
220.900.000 40.000.000 80.000.000 340.900*000 
455.000.000 • 904,000.000 1.75 000400 3.117.000.000 
650.000.000 490.000.000 620.000.000 1.970.000.000 
220.000400 100.000.000 140.000.000 460.000.000 
103.000.0€0 160.000.000 216.000.000 406.000.000 
2.314.000.000 .oe4i.000 000 2.096.000.000 6.496.000.000 Cr S 
ALCIDES 
Secretário de A e Finanças 
SECRET 
Publicado no Jornal 
,ÇkS, 
..... .. — 
Arapongas, 25 de outubro de 
Prefeito 
Seoreterla Nuntoipal de 
Segurança e, Serviço Públi 
co mo.00moo 445.000.000 
Adelnlatraçio Descentr
lizada 322 000.000 400.000.000 
TOTAL 4.11,9,900.00 4.643.000~ 
8150.000.000 1.535 000. O 
5004000.000 1.212.000.000 
6..304.000 000 15.736.900.000 
Art. 5*. Da eiaboraçio das propoetas orçamentárlea anualo, do perlado*serio ajustadas ae impor in 
elas consigradaa nos programas*eub-programaa*projetos e atividades* podendo ea deoorrfrncia da alteração da 
receita, eerem criados, supridos ou reformulados programas*eub-programas projetos ou atividades constantes* 
dos encape desta Lel. 
Art. 9*. Oo recursos orçamentários dos &agias da Admlnistreçio*referente ao exerelcio de 1991. 
correspondem. aos constaetes do respectivo orçamento* para o mesmo exercielo. 
earágrafo único. No transcurso de cada exercício*ate Amportinclaa prograsadaa, constante dos ene 
aoa integrantes desta Lei, poderio ser alteradas se decorrincia de Crádltos Adicionais abertos por leia auto.. 
rilativas. 
Art. 7*. De valores referentes aos exoro/olmo de 1992 e 19931, estimados a preços de 1990 serio ( 
reajustados monetariamente por ocaslio da elaboraçio doe orçamentos anuais, correspondentes !aquele, exercl~ 
cios*de acordo com o comportamento do nivel geral doe preços, bem como falta a previsão de, críditos autori￾zados, 
Art. 8* rata Lel entrará' ea vigor em 1* de janeiro de 1951. revogadeo„am-diíposlçaes e contra - 
DAiosPb! 

open original →