| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1790 / 1990 |
| Date | 1990-10-25 |
| Ementa | ESTABELECE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS , PARA A TRIÊNIO DE 1993. |
| native_id | 1610 |
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zzt ra2 Imo de 29 do,outdbro,de 1990 tetabeelece o Orçamento Plurianual inventio toe do Knniaplo de Arepongae. pluma e tritinlo de 1991 a 1:993. A Mb!~ NUNrCIPAL ~POMAS* tomo DO MIMA*DSC),~ E EnePRETE= IMMICIPAL,* ~mono A, SM= LM Art. VI. O Orça 'to Plorlanual de Irrnystimentos do fiftcylc-Iplo de Arapongas*pare O .1: atai de 1991 n 104J3*constituído pelve ~aos itttegreatee denta lel*estima para Ofkr104104 as Despesas de Capital no valor de Cr* 154,4738400V0001aWtcrul 1tilibaen*setecentos e trinta e cela .911115es e novecentos mil orueeiron). Art. 21r*, 0e,recursos deretinadm ao financiamento das .0~evas de Capital no Orçamento de investi:men - tos paro o trismo n9111993.*não previstos em Cr$ 15.136.900.000.00 (quinze bilhaes*estecentoe o trinta e seis mlitiaes e novecentos mil 02n/4:Cima)* NERSIX.3 Re os Préprion, .789.XX1000, 4,643,000A000 P*104- ,i,001;:t.R9° 15.13C*2ppoln. 4.799400,000 4.043.000.000 6.304,.000.000 19.736*900.000 rt. 3.* A ciai Inca9Ró tunelonel-progranitlen doe Despesas de Capitel deedobrar-se-ao da etegainte :Cá -02- 10.000.000 20.000.000 30.000.000 60.000.000 1,154.900.000 1.X423: .000..000 2.446.000.000 5.033..900.000 50.000.000 - -0- -0- 50.000.000 060.000.000 490.000.000 620.000.000 1.970.000.000 1.825.000..000 2.090.000.000 2418.000.000 6.133.000.000 70.000.000 100.000.000 140.000.000 310.000.000 150.000.000 -0- .0. 150.000.:000 670.000.000 510.000.000 250.000.000. • 1.430.000.0040 4.789.900.000 4,443 4000-400 6.3.0. 15.736.000.000 tr~ Legislativa Administração e Planejamento. AgriCultura Educação e Cultura Habitação e Urbanismo, Sa4de e Saneamento Assinando e Previdincia Transporte Tarklit**W4******41k40,**410..**4114 Art. 49* As Despesas de. Capitel. programadas por &mia o da Administração. a vinte doe recursos dispo ive•Xa deadobrer-se-ãoda seguinte smalrat ~03 amara MUnicipal Governo Municipal Secretario Runicipal de Administração• e Finençaa Secretaria iitmicipal de ação e Cultura Secretaria Municipal de Sie e Serviço Social . Secretaria Municipal de Deaenvolvimento 0rberare Secretaria Municipal de Viação e Obran Públicas IlL „.... ;-_-___, ,. • - - - 10.000.000 20.000.000 30.000.000 60.000.000 220.900.000 40.000.000 80.000.000 340.900*000 455.000.000 • 904,000.000 1.75 000400 3.117.000.000 650.000.000 490.000.000 620.000.000 1.970.000.000 220.000400 100.000.000 140.000.000 460.000.000 103.000.0€0 160.000.000 216.000.000 406.000.000 2.314.000.000 .oe4i.000 000 2.096.000.000 6.496.000.000 Cr S ALCIDES Secretário de A e Finanças SECRET Publicado no Jornal ,ÇkS, ..... .. — Arapongas, 25 de outubro de Prefeito Seoreterla Nuntoipal de Segurança e, Serviço Públi co mo.00moo 445.000.000 Adelnlatraçio Descentr lizada 322 000.000 400.000.000 TOTAL 4.11,9,900.00 4.643.000~ 8150.000.000 1.535 000. O 5004000.000 1.212.000.000 6..304.000 000 15.736.900.000 Art. 5*. Da eiaboraçio das propoetas orçamentárlea anualo, do perlado*serio ajustadas ae impor in elas consigradaa nos programas*eub-programaa*projetos e atividades* podendo ea deoorrfrncia da alteração da receita, eerem criados, supridos ou reformulados programas*eub-programas projetos ou atividades constantes* dos encape desta Lel. Art. 9*. Oo recursos orçamentários dos &agias da Admlnistreçio*referente ao exerelcio de 1991. correspondem. aos constaetes do respectivo orçamento* para o mesmo exercielo. earágrafo único. No transcurso de cada exercício*ate Amportinclaa prograsadaa, constante dos ene aoa integrantes desta Lei, poderio ser alteradas se decorrincia de Crádltos Adicionais abertos por leia auto.. rilativas. Art. 7*. De valores referentes aos exoro/olmo de 1992 e 19931, estimados a preços de 1990 serio ( reajustados monetariamente por ocaslio da elaboraçio doe orçamentos anuais, correspondentes !aquele, exercl~ cios*de acordo com o comportamento do nivel geral doe preços, bem como falta a previsão de, críditos autorizados, Art. 8* rata Lel entrará' ea vigor em 1* de janeiro de 1951. revogadeo„am-diíposlçaes e contra - DAiosPb!