norma nº 1632/1989

e.* 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
ESTADO DO PARANÁ 
de de de cubro d. • 8 
• e 
-tibiláAllia Altera • leglialaçZo cobre a de I Iuminaçioa - 
bile*. • d; outras prov.idilbel ase 
11 ClidARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO CO PARANa. 
0ECRETOU. L EU, PREFEITO MUNICIPAL. SANCIONO A SEGUINTE LL1: • 
Árt • I º " Fica altarada a forma da cobrança 
Taxa. da I Iuminaç;o Palie% antabelacida pala Liai eath--353•. 
da 13. da outubro de 1983, destinada a /*andar ;1* de-a0asaal 
da consumo de energia aláxica. aparaG;a. manutienç;o • mea• 
lharamento • doa se.rviçoa de 11vadnarzZoi pilblica. prestados° 
pe I e. Muni 
Art. III te,A Taxa cie I Itiminaç;o P4blica tem como * 
fato gerador a uai II zaçZia efetiva ou potencial doa awarvimil 
go*:mancJánadoa no ~ti 111, e ar preatados asa contribuinte* 
poeto.. .1s: sua: di apue I em. 'VÃ 411 tat,. Iogeadouroa: p4b1.1: 
N 
• 
• 
Art.: 3e lir. A liana de luminaiZo Priblica será_ devim, 
da paios proprjet:irlos, titulareis da deitefaio Gtt 1 au, •!!•. 
pentes cla imc;vaia ~banca, benafíciadoa ou que venham., 'O:: 4
ben•fici ar, direta ou indiretamente. coa- 1) serviço ds. 
é uni isaçao4" pt/blica. 
Per4grafo (mico. Ficam, excitado* da cobrança, da. 
Taxa os conatimidorea ~raia e os e:rfA i roa pai lega 1111111Cipa~ 
Arte- 42fie. A base de. co;leulo do. tributo ser; a tini. 
dado de. Valor para Cantai. Gni UVC. inportáncia eztabetecida 
como referenciai para rateio entre oaLcontribuintes das 
Visas.': mencionadas. _no- art I etp, 12, delata lei 
Art... 51/ Para o exercício fluam:eira de 1984... 
tinWeder da Valor par•••Citáztició-'~.UVC .'sát4 dm. Cr$. 6NS30 :( 
nomeente. quirdientoa trinte.crutelleros)¡ deven4o... eer 
re-ejuistiada anualment., mediante lei:* 
:2• Art. 611 Watívemant• jiii4vatia ligado*: di retee. 
eco** ;a' -.red.' de djatri çraia.. dà onerei ..-6.1;teilcia. leiktor: 
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Pilblica alar' 4 .calculado- cem obsei°,4-_, 
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pREFE u RÃ 
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DO MUNICiP10 
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DE ARAPONGAS 
• afla602 
ESTADO Do PARANÁ 
•~•~111~11~ 
:sia dos peréentmals de desconto constante* da tabeia abai 
ãneldentes *obre a Unidade da itistár par* CustellIC 411 
`q..= 
_ •, . • „. 
F'At ZA DE CONSUM0._• 
NUÉSAL (EM itith) 
yks J.N 
'DO CONTR BUI NTE 
mitigas 4* • 5, delatai Irei. — .%•••_.1 
••• 
• 
PERCENTUAI Si4g. DESCONTO SOffig . A UVC 
ia rum 22- TIO* ate TR1M 
Ge referes os 
• 
31 50 
51 70 
71'90 
91 120 
121 209 
201 . 3$0 
351 600. 
64)t- 1090': 
1411%k $000- 
CÁi, 501. - • 6041':-:. C. 604- 100 .'••• 
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C. ACIMA &SOO, 
Lep,. 4001 2000 
ACIMA,2000 
Art. 79 CEP 
47.51 9471 _ 95,59 
.97..08 96,16_ _ 95.2$ • --, 
93.60 -14"at: 
3443 -_ 812,7‘5) 
86,25 8470 76.03 
82.87 :77.221, „:.. 70,17 
8-41.9 7449' 47.23 
7X.24.49.72 60:,33 
75,25. • 'giros). 56.39 
73,27 - 64•44 : 54,43 -
4484' , 549.58;., .44440: 
94,66 
94, 22-- 
91444 
70.29 
4,08 
59#36 
59.81 
46,54 
424125 
.26.4 
9,:82 
o 
1437 
0 
6,86 
30, 14 
6,8é 
4454' 
39.:89 
44.54 2490 
arregedeçao• da taxa ti* Ilitiehnenen 
• 
I-ea, sobre oa im4ve i a 1 I spadaa difietaimenta "ide do d i Gtri 
buliria de ~rei& et tetri 4:04 ,4fir 4 -4 1 ta pela Cesapienbi PaPaget 
~se, 4:Ie. -facilita-ff- Cent.. atraierix.* dita. parco!~ aenniais. 
§_ 1.* PiAra fj-réai cuagáépieleato: ao- dia0-gito 
e 
mate- arti Elmo: fica: ~ardis Poder: brAtoutivo a.fi~or 
~Ui*, coa 41. econaitailds Peoriandeose de: -E nanai efferCOPELstrgina: 
feeín:dooffirhiev-~0~1790a wreedieta4aii-e: _.controli." da Taxe 
de. -Naiilsonrio bem 0000- MI' 4i4)4 dr. aaniatiaçãiib 
$.4~70440- 4.441- ícii nas idades atimindidas: 
peta- daquela . Ceibete‘81-04PIA • 
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ComPatibbta- 
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Prefeito 
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.0 PREFEITURA DO iÁUWICiP10 DE .4A PONGii-5 
ESTADO DO PARANÁ 
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: liquidava) total ou parcial das contas de fornociatonto do 
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el;trica s emito* de manutençaInt, axPlingan 
11. . 'mantos do *intenta da Moi naçdéamo 4131 ice doNunlorplo•j:: 
1 32 111convUlo de que trata este artigo:~ - 
Siafirmado soei cendlç . d;" de que os serviço& g de arrecadaço 
ControN. da Taxa• sejas desenpsnhedon paia COPEL Sele mus 
per a o mini cfpião 
Art. 89 .0 País* os imm;vels 40 listado& ra rede t4; i
I% NP g '•jg ,F a.•-*, 
091 LÁ. 1 40 dIP táiniamento. e a arrocadaç;o Ger ico e efetuadoa_. 
na. Mima prevista artigo 61 da Lei no 1.218#de . 
demoli" do. 1977.0: coa a redigi" ,dada paio artigo 29da Lei 
$!m 4.ata . 1.1 entrar; ene vigor na clatia: ds 
pulai len ;9*.: revogadas- as disous'çwa ela contriParteii. 
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Arapongas:6_30 dê .deasabro de. 1985. -
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79-2 4 IA 5: 
287,521 
156,52 
547,40 
1.610,88 
3.707,78 
7,372,06 
, 3.724,05 
1.032,07 
","" 266,813 .' 
349,65 
102,61 
270,00 
116,70 
368,49' 
r14.48.r4f2 4,grrP114.. 
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qb- vir. i 19 P.,atV 
vtes. 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE : 
ARAPONGAS 
Lei n°. 1.532, de 28 de agosto de 1989 
Súmula: altera os artigos quinto e sexto da Lei Municipal n°. 1.431, de 30 de de￾zembro de 1985. 
A Cámara Municipal de Arapongas, Es￾tado do Paraná, decretou, e eu, prefeito 
municipal, sanciono a seguinte lei: 
Art. 1°. - Fica alterado o artigo quinto 
da Lei Municipal n°, 1.431, de 30 de de￾zembro de 1985, que passa a ter a seguin￾fe redação: "Art. 5°. - O valor da Unidade de Va￾lor para Custeio - UVC, a partir de sej 
tembro de 1989, será de NCz$18,00 (de￾zoito cruzados novos), Parágrafo Único - A Unidade de Valor' 
'para Custeio - UVC será automatica￾frente reajustada no mesmo percentual 
de aumento da tarifa de Iluminação públi￾ca verificada no mes anterior. Art. 2°. - Fica alterado também o arti￾go sexto da Lei Municipal n°. 1.431, de 30 
de dezembro de 1985, que passa a ter a 
seguinte redação: 
"Art. 6°. - O Poder Executivo fica au- 1 
torizado a, mediante decreto: 
I - Estabelecer percentuais de des￾conto sobre a Unidade de Valor para Cus￾teio UVC, a fim de atender ao principio 
da capacidade económica do 
contribuinte. 
11- Rever o valor da UVC sempre que 
ela apresentar uma distorção Superiora 
cinco por cento em relação ao seu valor 
real, Independentemente dos reajustes a 
que se refere o parágrafo único do artigo", 
quinto desta lei". 
Art. 3°. - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis￾posições em contrário. 
Arapongas, 28 de agosto de 1989. 
Antonio Grassano Junior 
Prefeito 
Rubens Antonio Ortiz 
Diretor Administrativo 1 
.Orçamento estimado para agosto/89 
Watts/consumidor: 60 
Situação atual 
Faixas Num. de Texas Receita 
Consumido￾res 
0 L 30 1.198 024 
31 - 50 602 0,26 
. 51 - 70 1.190 0,46 
71 - 90 1.678 0,96 
91 - 120 2.767 1,34 
121 - 200 4.441 1,66 
201 - 350 2.035 1,83 
351 - 600 . 467 2,21 
6151 - 1.000 - .107 2,40 
acima de 1.000 135 2,59 
Comercial 
501 - 600 31 3,31 
601 - 1.000 75 3,60 
1.001 - 1.500 30 3,89 
acima de 1.500 71 5,19 
Industrial 
1.001 - 2.000 41" "3,89: .159,49 
acima de 2.000t 347,73 
14.935 20A09,75 
Tarifa LP. = 0.05509 (20.07.89) 
Consumo I.P. = 323.558.(média/89) 
Desp. Consumo (KWH = leCz917.830 .00 *Desp. I.C.M.S. = Nezt 5.94a,00 
Des. Manutenção = NCzi 3.530,00 
Desp. Total = NCz$27.303,00 
Receita --£'NCz$20.410,00 
Saldo =_NC.z1 (-6.893,00) 
Eilciência = (-25 por cento) -" 
(Asteriscos): considerando a U.V.C. de 
NCz$5,57 Considerando a tabela de desconto cons￾tante na Lei n°. 1.431, de 30.12.85. 1 
Arapongas, 28 de agosto de 1989 
Antonio Grassano Junior 
• Prefeito 
Rubens Antonio Ortiz 
Diretor Administrativo 
OrçaMento estimado para agosto/89 
Watts/consumidor: 60 
Situação Proposta 
Faixas N°. de Taxes Receita 
Consumi- X") 
dores 
O - 30 1.198 0,20 239.60 
.31 - 50 602 0,28 168,56 
51 - 70 1.190 0,73 668,70 
71 - 90 1.678 1,40 2.349,20 
91 - 120 2.767 2,04 5.644,68 
121 - 200 4.441 2,69 11.946,29 
201 - 350 2.035 2,96 6.023,60 
351 - 600 467 3,58 1.671,86 
601 - 1.000 107 3,89 416,23 
acima de 1.020 135 4,20 567,00 
Comercial 
501 - '600 31 5.36 166,16 
601 - 1.000 75 5,83 437,25 
1.001 - 1.500 30 6,30 189,00 
.acima de 1.500 71 8,40 596,40 
Tarifa I.P. = 0,05509 (20.07.89) 
Consumo 1.P..= 323.658 (média/89) 
Desp. consumo (KWH) = NCz$17.1330,00' 
Desp = 14Cz$5:943,00 
Desp. manutenção = NC43.530,00 
Desp. total = Nezi27.303,00 
Retalia = NO432.106,00 
Saldo = NC44.803,00 
Eficiéncia = 18 por cento . 
('') Considerando a U.V.C, de NCz$12,50 
• Tabela de desconto constante da minu, 
ta do decreto anexa 
• Reajuste automático conforme o au￾mento tarifário Parágrafo Único do Ar 
tigo 5°. da lei. 
' Arapongas, 28 de agosto de 1989 • 
Antonio Grassano Junior 
Prefeito 
Rubens Antonio Ortiz 
Diretor Administrativo _ 
Orçamento estimado para setembro/89 
' Watts/consumidor. 60 
- Situação proposta 
Faixas • H°. de Taxas Receita 
Consumido￾res 
0 - 3Q 1.198 0,28 335,44 
31 - 50 602 0,40 240,80 
51 - 70 1.190 1,05 1.249,50 
71 - 90 1.678 2,02 3.389,56 
91 - 120 2.767 2,93 8.107,31 
121 - 200 4.441 3,88 17,23108 
201 - 350 2.035 4,26 8.669,10 
351 - 600 467 5,15 2.405,05 
601 - 1.000 107 5,60 699,20 
acima de 1,000 135 6,06 816,75 
• Comercial 
- 
601 - 1.000 
501 - 600 31 7,72 239,32 
75 8,40 630,00 
1.001 - 1.500 30 9,08 272,40 
acima de 1.500 • 71 12,10 859,10 
Industrial 
1.001 - 2,030 
Acima de 2.000 
Tarifa LR 0.07932 
Consumo I.P. 327.379 KWH. 
Desp. consumo (KWH) = 
NCz$25.968,00 
Desp/rn nção = NCz$ 5.142,00 Desp. NCz$ 8.655,00 
Desp. lote - NCz$39.765,00 
Receita = NC446.228,00 
Saldo = NCz$ 6.463,00 
Eficiência = 16 por cento 
P.S. Considerando a U.V.C. de NCzi 
18,00. 
• Tabela de desconto constante da minu￾ta do decreto anexo 
• Reajuste automático conforme o au￾mento tarifário Parágrafo Único do arti￾go 5°. da lei. 
• Tarifa de I.P. de setembrol89 - repetin￾do o mesmo percentual (por cento) de 'crescimento ocorrido no mês de 
agosto/89. 
• Considerando 0,573243 por cento A.M. 
no crescimento do consumo KWH. 
• Não considerando o crescimento no nú￾mero de consumidores. 
Arapongas, 28 de agosto de 1989 
Antonio Grassano Junior 
Prefeito 
Rubens Antonio Ortiz 
Diretor Administrativo 
Comparação entre as taxas real e propos￾ta - agosto/89 
Faixes Taxas Texas • Por cento • 
reais propostas aumento 
O - 30 0,24 0,20 (-20 por cento) 
31 - 50 0,26 0,28 0,8 " 
51 - 70 0,46 0,73 59 " 
71 - 90 0,96 1,40 49 " 
' 2,04 • 41
'
1'52 "' 
f .emig2mu 
201 350-1,83 ..2,962 62 " 
351 -; 600 • 221 ' 
*393" 62 " 
601 - 1,000 2,40 3,89 62 " 
acima de 1.000 2,59 4,20 62 " 
Comercial 
501 - 600 3,31 5,36 62 " 
601 - 1.000 3,60 5,63 62 " 
1.001 - 1.500 3,89 6,30 62 " 
acima de 1,500 5,19 8,40 62 " 
Industrial 
1.001 - 2.000 3,89 6,30 62 " 
acima de2.000 5,19 8,40 62 " 
Rubens Antonio Ortiz 
Diretor Administrativo 
Decreto n°. 188189, de 28 de agosto 
de 1989 
Antonio Grassano Junior, prefeito do 
município de Arapongas, Estado do Para￾ná, no uso de suas atribuições legais, com 
base na autorização contida no Artigo 
Sexto da Lei Municipal no. 1.632, de 28 de 
agosto de 1989, e tendo em vista o dis￾posto no Parágrafo Segundo do artigo 97 
da Lei Federal n°. 5.172, de 25 de outubro 
de 1966 (Código Tributário Nacional), 
Decreta: 
Art. 1°. - Para fins de atendimento ao 
principio da capacidade econôMica do 
contribuinte, o valor da taxa de ilumina￾ção pública eelativamente a imóveis liga- dos diretamente a rede de distribuição de 
energia elétrica deverá ser calculada, a 
partir de 1.09.89 com observâncias dos 
percentuais de desconto, constante da ta￾bela abaixo, Incidentes sobre a Unidade 
de Valor para Custeio - UVC: 
Faixa de consumo mensal 
(em KWH) do contribuinte 
Percentuais de des. 
conto sobre a UVC 
00 30 98,44 
31 50 97,79 
51 70 94,14 
71 90 88,80 
91 j20 83,70 
121 200 78,47 
201 350 76,36 
351 , 600 71,39 
600 1.000 68,89 
acima 1.000 66,40 
C. 501 600 57,09 
C. 601 • 1.000 55,35 
C. 1.001 1.500 49,58 
C. acima 1.500 32,8Q.), 
I. 1 001 2.000 49,58 
1. acima 2.000 32.80 
Art. 2°. - Este decreto entrará em vi￾gor na data de sua publicação, ficando re￾vogadas as disposições em contrário. 
Arapongas, 28 de agosto de 1989! 
Antonio Grassano' Junior 
Prefeito 
Rubens Antonio Ortiz 
Diretor Admidistrativo 
Wirirwri ,*--- r s itt 
Industrial 
1 001 - 2.200 41 6,30 258,30 
Arapongas, 28 de agosto de 1989 
acima de 2.000 67 8,40 562,80 Antonio Grassano Junior 
14.935 32105,63 Prefeito, 
41 9,08 372,28 
67 12,10 610,70 
14.935 48.227r59 ,