| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1878 / 1991 |
| Date | 1991-07-15 |
| Ementa | REVOGA A LEI N. 1666 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1989 E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO Á FAMART- INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA |
| native_id | 1768 |
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02S)- PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARAPONGAS ESTADO DO PARANÁ ASSEGGORIA EEXECUTIVA _DE 1.5 D.E_ JUL.171Q. jW01,2Lé2 Revoga a Lei nro. 1.666, de 22 de dezembro de 1989, e autoriza a doaco de terreno à FAMART INDÚSTRIA E COMéRCIO DE MOVEIS LTDA. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ DECRETOU, E EU PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI: Artigo Primeiro: Fica revogada a Lei nro. 1.666, de 22 de dezembro de 1989, que autorizava doaco de terreno à W CABRAL & PEGORER LTDA., em todos os seus termos. Artigo Segundo: Fica autorizado o Poder Executivo a doar à FAMART - INDÚSTRIA E COMéRCIO DE MOVEIS LTDA., com sede nesta cidade, a Rua Triste Pia, nro. 20, inscrita no CGC/MF SOB O NRO. 81.082.059/0001-78 , as arcas de terras medindo (1:9:209,32)metrOs quadrados, e 379,75 metros quadrados, denominadas lotes nros. 197/A-3-1 e 197/3-3, respectivamente, situadas na Gleba Patrimiinio Arapongas , neste Município e Comarca, com as seguintes divisas e confrontacVes: 1) LOTE NRO. 197/A-3-1 - área de .209 metros quadrados "iniciando num marco de madeira cravado na divisa do lote nro. 197/A-2, (Rua Jurutau), segue confrontando com o lote nro. 197/A-3, no rumo NW 64.40' SE, medindo 106,38 metros até um outro marco; deste ponto, confrontando com -o lote 197/3-3, no rumo NW 75.54'SE, medindo 63,06 metros até um outro marco; deste ponto, confrontando com o lote nro. 197/A-1, no rumo SW 25.20'NE, medindo 44,72 m até um outro marco; deste ponto, confrontando com o lote nro. 197/A-3/2, no rumo SE 64.40INW medindo 1.68,23 até um outro marco cravado na divisa do late acima referido, no rumo NE 25.20'SW, medindo 57,00 m até o ponto de partida." 2) - LOTE NRO. 197/3-3 - 4rea de 379,75 metros quadrados, "Iniciando em um marco de madeira cravado na divisa do lote nro. 197/1, segue confrontando com o lote. nro. 197/3-2, no rumo SE 64.40'NW, medindo 61,68 m até um outro marco; deste ponto, confrontando com o lote nro. 197/A-3-1, no rumo NW 75.54'SE, medindo 63,03 metros até um outro marco; e finalmente deste ponto, confrontando com o lote nro. 197/1, no rumo NE 25.20'SW, medindo 12,28 m até o ponto de partida." Artigo Terceiro:A donatária se compromete a: a) edificar os restantes 86,08 metros quadrados, no prazo de 06 (seis) meses, em alvenaria, para complementar os i.000 metros quadrados; b) A ngo alienar a área doada sob qualquer forma, R terceiros sem prévia autoriza4o do Poder Público Municipal. • c) Instalar refeitdr ias para seus empregados. Earágrafo j_co.:: O prazo mencionado nesta artigo será contado a partir da data da publicaco desta Lei. •• • PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ESTADO DO PARANÁ ASSESSORIA EXECUTIVA Artigo Quarto: A doação se fará mediante aprovação do projeto de edificação pretendido pela donatária, desde que o doador já seja senhor de domínio, face tramitação judicial de ação de desapropriação. Artigo Quinto: A não construção da obra no prazo estabelecido implicará na rescisão automática da doação, com a imediata reversão do terreno e benfeitorias porventura existentes ao patrimainio pdblico municipal, sem direito a donatária de indenização ou ressarcimento, a qualquer título, pretexto ou alegação. Artigo Sexto: A donatária não poderá sob qualquer forma ou pretexto alterar a finalidade a que se propVe ou dar destinação diversa ao prédio a ser construído a não ser com expressa autorização do Poder Pdblico Municipal, sob pena de terreno e benfeitorias reverterem ao Município. Artigo Sétimo: A donatária gozará da isenção de tributos, conforme Lei nro. i.809, de 03 de dezembro de 1990, pelo prazo de 08 (oito) anos. Artigo Oitavo: Esta Lei entratá em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposiçjjes em contrário. Arapongas, V5 de juiNo de 1991. ONIO_PRINO JUNIOR eito AN / ,__,--------Ãdírgígíígmi'eeaíhO T v . t 10 OR IZ Secretario . Desenv. 1.8015ano e Rural ' AS/mmc.= Arapongas, 15 de tio de 1991. SSRMO JUNIOR ENS ro Secretár o Mun esenv. ano e Rural 0254 PREFEITURA. DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ESTADO DO PARAS! ****** ot_i(tS.F_ILT_IMIS. ;FT n. 1.978 . DF 15 DF IULMO DE 1991 aiiitait: Revoga a Lei nro. 1.666. de 22 de dezembro de 1989, e autoriza a doação de terreno à FAMART - INDUSTRIA E CDSéReI0 DE MÓVEIS LTDA. A CAMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARAN4 DECRETOU, E EU PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE LEI: Artigo Primeiro: Fica revogada a Lei nro. 1.666, de 22 de lierzembrià de 1989, que autorizava doação de terreno à W CABRAL & PEGORUl LTDA., em todos os seus termos. Artigo Segundo: Fica autorizado o Poder Executivo a doar à FANAR', - INDÚSTRIA E COMéRCIO DE MOVEIS LTDA., com sede nesta cidade, a Rua Triste - Pia, . nro. 20, .inscrita . nu CDC/MF SOB .0 NRO. 81.082.859/0061-78 . as arcas de terras medindo 19.289,36 metros quadrados, e 379,75 metros quadrados, denominadas lotes nroa. 197/A-3-1 e 197/3-3. respectivamente, situadas na Gleba PatrieSnio Arapongas , neste Município e Comarca, com as seguintes divisas e confrontações:' 1). LOTE NRO. 197/A-3-1 - área de 9.209,36 metros quadrados 'iniciando num marco de madeira cravado na divisa do lote nro. 197/6-2, (Rua Jurutau), segue confrontando Com o lote oro. 197/4-3, no rumo NW 64.40' SE. medindo 196,38 metros até um outro marco: deSte ponto, codfrontando com o lote 197/3-3, no rumo NW 75.54'SE: medindo 63,96 metros até um outro marco; deste ponto, confrontando COM o late oro. 197/6-1, no rumo SW 25.20'NE, medindo 44,72 m até um outro marco; deste ponto, confrontando com o lote nro. 197/6-3/2, no rumo SE 64.40'NW medindo 168.2,9 até um outro marco cii:avado•na divisa do lote acima referido, no rumo NE 25.20'SW, medindo157.00 m até o ponto de partida." 2) - LOTE NRO. 197/3-3 - Área de 379,75 metros quadrados, "Iniciando em um Marco de madeira cra do na divisa do lote nro. 197/1, segue confrontando com o lote ro.. 197/3-2, no rumo SE 64.40'NW, ora.. 197/3-2, medindo 61,60 m até um outro marco, deste ponto, confrontando com o lote nro. 197/A-3-1, no rumo NW 75.54'SE. medindo 63,03 metros até um nutro marco: e finalmente deste ponto, confrontando com o lote nro. 197/1. no rumo NE 25.20'SW, aedindo 1.2,28 m até o ponto de partida." Artigo Terceiro:A donatária se compromete a: e) edificar os restantes 86,08 metros quadrados, no prazo de 96 (meia) 'ere" ia, para complementar os 1.000 metros quadrados: V) A não alienar a área doada sob qualquer forma, a terceiros sem prévia autor izacio do Poder Pilbl i co • Munic i pal . C) Instalar refeitórios para seus empregados. . Parámrafm dnirtN: O prazo mencionado neste artigo será cantado a part ir 'd• data da publicação desta Lei. . • artigo Quarto: A doarão se fará mediante aprovaçao do projeto ". de edificação pretendida pela donatária, desde que o doador já seja senhor de domínio, face tramitação judicial de ação de AesaproPriação. Artigo Quinto: A nlo construção da obra no prazo estabelecida implicará na rescisão automática da doatão, com a imediata reversão da terreno e benfeitorias porVentura existentes ao patrimônio público. municipal, sem direita a donatária de indenização ou ressarcimento, a' qualquer titulo; pretexto ou alegação. Artigo Sexto: A donatária- não poderá sob qualquer forma ou 'retexto alterar a finalidade a que se Propila ou dar-'destinaCão iiversa ao prédio a ser construído a não ser com expressa autorização lo Poder Público Municipal, sob pena de terreno e benfeitorias - everterem ao Município. Artigo Sétimo: A donatária gozará da 'tenção de tributas, conforme .ei nro. 1.809, de 03 de dezembro de 1990, pelo prazo de 00 (oito) anos. -. Artigo Oitavo: Esta Lei entrtá em visor na data de sua publicação, -evogadas as disposicães em contrário. A) arapongas, 22 de julho de 1991. AF•EL AMAURI STRESSER Secre mrio Municipal de Administração ....• PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ESTADO DO PARANÁ AilEKEIWORIA EXECUTIVA LEI_Ena_ifiZa.....de 15 .de iulho de 1921 ER R AT A: - Onde lê-se: "Artigo segundo: Fica autorizado. o Poder Executivo a doar à FAMART' - INDÚSTRIA E COMéRCIO DE MOVEIS LTDA., com sede nesta .cidade , à Rua Triste Pia nro. 20, inscrita no CGC MF sob o nro. 131.082.059/0001-79, as áreas de terras medindo 19.209,36 metros quadrados, e 379,75 metros quadrados denominadas Lotes nros. 197/n-3-1 e 197/3-3, respectivamente, situadas na Gleba Patrimônio Arapongas, neste Mdnicípio e Comarca, com as seguintes confrontações:" Leia-se: "Artigo Segundo: Fica autorizado o Poder Executivo N doar à =AMART - INDÚSTRIA E COMéRCIO DE'MóVEIS LTDA., com sede nesta cidade, a. Rua Triste Pia rira. 20, Inscrita no CGC MF sob o nro. 81.002.059/0001-72, as áreas de terras medindo 9.209,36 metros quadrados. e 379,75 metros quadrados denominadas Lotes rimos. 197/A-3-i e 197/3-3, respectivamente, situadas na Gleba Patrimônio Arapongas, neste Município e Comarca, com as seguintes confrontações: " -A, r J53 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS ESTADO DO PARANÁ BECRECT^R*A WXIECUTSVOI LEI_NROt.....iB78. de 15 de AulhQ...da. 1921 E_BR A T A: Onde lê-se: "Artigo segundo: Fica autorizado o Poder Executivo a doar à FAMART - INDÚSTRIA E COMéRCIO DE MóVEIS LTDA., com sede nesta cidade , à Rua Triste Pia nro. 20, inscrita no CGC MF sob o nro. 61.082.059/0001-78, as áreas de terras medindo 19.209,36 metros quadrados, e 379,75 metros quadrados denominadas Lotes nros. 197/A-3-1 e 197/3-3, respectivamente, situadas na Gleba Património Arapongas, neste Município e Comarca, com as seguintes. confronta4es_:" Leia-se: "Artigo Segundo: Fica autorizado a Poder Executivo a doar à FAMART INDÚSTRIA E COMéRCIO DE MóVEIS LTDA., com sede nesta cidade, à Rua Triste Piá nro. 20, inscrita no CGC MF sob o nro. 01.002.059/0001-78, as áreas de terras medindo 9.209,36 metros quadrados e 379,75 metros quadrados denominadãs Lotes nros. 197/A-3-1 e 197/3-3, respectivamente, situadas na Gleba Património Arapongas, neste Município e Comarca, com as seguintes confrontaçVes: " rapongas, 22 de julho de 1991. QQDR.0_ RAF EL AMAURI STRESSER Secre ário Municipal de Administração 021 .3 irefeitura do Município de Arapongas Estado do Paraná I • na Na 1.8661_ de 22 de dezembre de ipikk fdrr:ur : i zp sobre desafetação e autoriza a dona° de terreno & ..13.A1, E A. PEGor,Eit LTDA, CA.! A, ..A MUNICIPAL 12 ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ, - I'Ouy LI • EUNICIPAL0SANCIONO A MCI= UM 12 . Picam desafetados do uso comum dó povo as falsas 1..e..indo 9.209,36 m2 e 379,75 2, denominadas 197/ e .1,7/3-3, respectivamente, situadas na ~ha Patri~o irapulwas, neste município 4 coara, cOm a$,:Otagulata* divisa* - Á ronta0e2: i) Lote na )197/A-3-1 área de 9.209,3-6.22nietando em narco de radeira cravado na divisa do lotem 197/A.2 (sua „TUra • 13.), segue confrontando co mo loto AR 197/A4-3, no rumo flW 64a05' y medindo 10648 m até um outlxè -.zarco; deste pio, ectarróritando' : o Lote n2 197,/3-3, no rumo 1A1 754133, medindo 63,06 ai atê t Nutro marco; deste ponto. confrontando co m % o 'Dto n 37/A-1* tio runo SW 25a204 NI, medindo 44,72 is até um outro marco; ~te Pon cmfrontando; com o lote n2.197/Am3/2, 210 rumo SX 64140' Mi, ne 4::c 16-8, k• ri até um outro marco cravado na divisa do loto: ta 197/ e, ,finalneà4 deste ponto, citando com o lote acima reit ido, no rurao ma • 252O' sta lmedindo 57,00 mat& o peito de partida** 2) : to rit 197/3-3 - tanta de 379,75 aa.- 911liciando ect um . , .ira cravado na divisa do lote gia 197/1, moa makran tcnc.. or.i c lute nR 197/3-2, no rumo SE 64,40' NW. ~Indo 61,68 . a out.- rarco; deste ponto, confrontan4 comi- lote na 197/51m 3-1, 2'Ártt. IÍW 75954 9SE, medindo 63,03 m até Vitil 0~0 ;aarecn, waa finalmente ,..:Lvte ponto, ~reatando com o lote na 197/1, nO :mo .11":: 25 2,C)* medindo 22,28 In até o palato de partida*. "L.' GI-5 • -' ., t -;Prefeitura do Municiiiió 'de Arapongas 02 f.- A , . , Estado do Paraná • ,, f.. : ;•.,P - • : , ,,,,,,r, - 1 ,5 mi. , .02. - );-- j:t4A - -1 ' f., "ft+. -4; .;;. • ;, - .k,,. Jt \= J , 27, 4 1 2 2 . rica autorizado o rodar axe cutiv0 -doar A ric =Zn LTDA.. com sede nesta cidade à Iltiii'Étarabfa n 131, ru, sob na 75.399.322/0001-76, as áreas de terras • i w 1 k-' medindo ,.:..0,),26 m2 e 379,75 m2, malttotal do 9.589,11 n2, descri ir ',°'ta,S no awti jo anterior. 1. •• .? . ., ,, .,.,.-•• A2t. "Jc. A donatária se compronete as,. - ) e.lificar a área total cle 1.000 00 petros 4riunitados ;, era )..- •,, , alvenari_. n. -., • ,, -1, .1 ::abor: ] ) t .,.-t área de 700,00 rotos quadradies, que :terá inicio .• .p. ,;,...cdiato e deverá ser con.cluldazto,'prazo de 03 (trãS) • ..... :. , .,,.-. • SC ; 1.. , i ; .. ' 2. ) 1 ,..Z1 área de 2,00,00 metros quadrat os, a ser concluída em ••,- : ...- . ' 'g' * A. r '.P'-' "é_t.4 • ,V...., -4141.1 --•v.' , • ,í, :•'' :..'"..',U. 1 • o '-ç'' . - e,•,:kii . II!. _ seja senlir, oa do domínio, face traniaç ojudicial , de ação de Do i.-. b'.., sapropriaçã(a. St,- A.rt. 5 9 . A não const:rução das obras rios pratos estabeleàir ''.•••- •. dos implicarr.'.,. na rescisão autohática da doação, con a imediata-re- . '''. IricErsPio cic.,te.....,.-Terlo o bCrlrei tOri as porventura,. eXi Steri'te s ao pata-1173- .i.!.,.. 'In . , ' público i.u.nicipal, sem direito a donatnaa de indenização ou ,U.,':, • r.:...n t.,) a 'qua.l. quer titulo, pretexto ou. alegação. c. A donatária não poderá soii‘i''qtaaicAter gonnai ou Pre ,t ,xto aitr.n...:„....‘ a finalidade a que se propass..iu dar outra destina - !, • ,, ::Ç to ao pri.:. „I u a ser • con strui do ,a não ter cozi expressa autorização' -Ra) 1.-Jouo.;.- -;•(.11,3ico runicipal, ri ob pena do te '' rreno e benfeitorias re- . •rtrcr cz u1cipio. • BiAL n • • inscrita (vinte e quatro) meses; b) a não alienar a área dodda ObWalquar Orma A torceiS • será prévia aUterizaçãO do Poder P(zblico tunieipal.„ rarSurafo ftnico. Os prazos metteionaddis neste artigo serão contados a pr,irtir :da data da publicação desta lei. Art. 4. A doação se fará mediante prévia aproVação do pra feto &i 1.;;;11-1ação pretendido pala drillatSria o desde'. q a doadora' - • ' • . "::._ ,i • ;.) -I ,rcr(...„,.. A araini strativo Prefeito t : ÷ :, o . . •..• 4, ..5, Art. 7u. Osta lei entrara em vigor na data do sua . E • rcvJaks as disposiOes em contrário. ,---- j-,•:-- ' '.- *.kk J -- CM ii , ..---:: • ,- ,.51,,--er. ,'"r"-• -----..1- ,.... ;;.: • • ; . . .K---7 ., • " ------ ' - -------