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norma nº 1990/1991

Tipo Lei
Número / Ano 1990 / 1991
Date 1991-09-19
EmentaRETIFICA O ART, PRIMARIO DA LEI N. 1892, DE 20 AGOSTO DE 1991.
native_id1859

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Arapongas, 1.9 de setembro de 
SECRET ARIA - 
Publicado r 'r--2,1 
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/ `51,, 
Funcionária 
. ANTONI GRASSANO JUNIOR 
Prefeito 
RIME ANTONIO O IZ 
Secretá lo Mun. de senvolvimento 
Urbano e Rural 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
ESTADO DO PARANÁ 
LEI NRO. 1.990, de 19 de setembro de 1991 
SÚMULA: Retifica o art. Primeiro da Lei n.1.892, de 20 de agosto de 
1991. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARAM', DECRETOU, 
E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: 
Art. 1. O art. prim. da Lei n.1.092, de 20 de agosto de 1991, 
passa a ter a seguinte redação 
"Art. prim. Fica autorizado o Poder Executivo a doar à IGREJA 
EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS EM ARAPONGAS, com sede na cidade de 
Rolândia-Pr., inscrita no CGC sob n.76.968.690/0001-64, uma área de 
1.242,72 m2. situada no Jardim Bononi, neste Município e Comarca, com as 
seguintes divisas e confrontacVes "Por um lado com a Rua Acaratinga, 
medindo 25,00 metros; por outro lado, com uma Passarela de Pedestre, 
medindo 50,40 metros; por outro lado, com as datas ns. 09 e 10, medindo 
50,40 metros; e, finalmente por outro lado, com a rua Anhuma Poca, 
medindo 25,00 metros" a ser denominada data n.3-A da quadra nro. 3, cuja 
área maior está matriculada sob n.4.327 do Cartório de Registro de 
imóveis - 2. Ofício, desta comarca. 
Art. 2. . Esta Lei entrará em vigor na data de sua publica4o, 
revogadas as disposicVes em contrário. 
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PREFEITURA DO 
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MUNICÍPIO DE ARAPONGAS 
DSTA00 DO PARANÁ 
fiZ£1"-e. 
4r1 NRO. 1.990, de 19 de setembro de /991 
sumuL4: Retifica o auto, Primeiro da Lei n.1.092, dc 20 de agosto de 
1991. 
A CÂMARA MUNICIPAL DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÂ. DECRETOU, 
E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: 
Art. 1. O art. prim. da Lei n.1.092, de 20 de agosto dc 1991, 
nassa a ter a seguinte redacgoi 
"Art. PriM. Fica autori.rado o Poder Executivo a doar à IGREJA 
EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS ES.ARAPONGAS, com sede ria cidade de 
Rol âud ia-Pr., inscrita no COE sob n.78.960.690/0001-64, uma. área de 
1,242.72 m2. situada nu Jardim Sononi, neste Município e Comarca, com as 
seguintes divisas e confrontaç'des "Por um lado com a Rua Acaratinga, 
medindo 25.00 metros; por outro lado, com uma Passarela de Pedestre, 
medindo 50,40 metros: por •outro lado, com as datas ns. 09 e 10, medindo 
50,40 metros; e, finalmente por outro lado, com a rua Anhuma Foca, 
medindo 25,00 metros" a ser denominada data n.3-A da quadra nro, 3, cuja 
área maior está matriculada sob n.4.327 do Cartório de Regietro de. 
imóveis - 2. Oficio, desta comarca. 
Art. 2. . Esta Lei entrará em vigor na data'de 'sua publicaçâo, 
revogadas as disposiaes em contrária. 
Arapongas, 19 de setembro de 1.391. 
Dr. ANTONIO GRASSAM° JUNIOR 
Prefeito 
RUE S ANTONIO 
Secretário Muo. de envolvimento 
Urbano e Rural 
SEC it TI% R 1 A 
PUBLICADO NO IORNAL 
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ELINCiON 10 4 
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